sessao nº 7

CASA LEGISLATIVA “ANTÔNIO ADELINO DE OLIVEIRA”
Rua Antônio Pinto de Oliveira, S/Nº, Central 
Vieirópolis - PB
1 ATA DA (6ª) SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA, DO (1º) PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO, DA (2ª)
2 SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA (8ª) OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
3 VIEIRÓPOLIS, REALIZADA NO DIA 28 DE MARÇO DE 2026.
4 Aos (28) vinte e oito dias do mês de março, do ano de (2026) dois mil e vinte e seis, 
5 pelas 10h15, sob a Presidência do Senhor Vereador, FABIO DUARTE DE ANDRADE, 
6 secretariado pela Senhora Vereadora, MARIA AUDA PEREIRA DOS SANTOS, instalou-se 
7 a (6ª) sexta Sessão Ordinária, do (1º) primeiro Período Ordinário, da (2ª) segunda
8 Sessão Legislativa, da (8ª) oitava Legislatura, da Câmara Municipal de Vieirópolis. 
9 Além do Presidente e da Secretária compareceram os Senhores Vereadores: Evandro 
10 Moreira Pamplona, Jucélio Alves de Assis, Julimar Gadelha de Andrade, Josefa 
11 Lidiana Juvenal da Silva Andrade, José Eliberto de Abrantes, Francisco Emídio de 
12 Abrantes e Marivaldo Pereira de Oliveira. Havendo número regimental de Vereadores 
13 presentes, o Presidente declarou aberta a sessão. Pela a ordem, o Presidente 
14 autorizou proceder a leitura do PEQUENO EXPEDIENTE, que constou da seguinte 
15 pauta: Discussão e votação da ata da (5ª) quinta Sessão Ordinária, do (1º) Primeiro 
16 Período Ordinário, da (2ª) Segunda Sessão Legislativa, da (8ª) oitava Legislatura, da 
17 Câmara Municipal de Vieirópolis, realizada no dia 21 de março de 2026. A Ata acima 
18 relacionada, depois de lida, foi colocada em discussão e não sendo retirada e nem 
19 impugnada, foi considerada aprovada nos termos do Capítulo V, Sessão I, do 
20 Regimento Interno do Poder Legislativo Vieiropolense. Fim do pequeno expediente o 
21 Presidente autorizou o uso da tribuna no GRANDE EXPEDIENTE, tendo usado da 
22 mesma os Vereadores: Francisco Emídio e o Presidente, Fabio Duarte, que 
23 debateram questões de interesse do Município, conforme pronunciamentos gravados 
24 em programa de mídia digital em poder do setor de imprensa da Câmara. Não 
25 havendo mais oradores inscritos para o uso da tribuna no GRANDE EXPEDIENTE, o 
26 Presidente autorizou a leitura da ORDEM DO DIA, que constou do seguinte: 
27 Discussão e votação de matérias com dispensa de pareceres: Requerimento nº 
28 010/2026, de autoria dos Vereadores: Evandro Moreira, Francisco Emídio, José 
29 Eliberto, Josefa Lidiana, Jucélio Alves, Julimar Gadelha, Maria Auda e Marivaldo 
30 Pereira, solicitando concessão de urgência especial, dispensando-se as exigências 
31 legais ou formalidades regimentais, tais como: pareceres das comissões competentes 
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32 e prazos regimentais, para o Projeto de Lei Ordinária nº 004/2026, de autoria do 
33 Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a realizar a doação de 
34 equipamentos apícolas à Associação dos Apicultores e Meliponicultores do Município 
35 de Vieirópolis/PB; Requerimento 011/2026, de autoria dos Vereadores: Evandro 
36 Moreira, Francisco Emídio, José Eliberto, Josefa Lidiana, Jucélio Alves, Julimar 
37 Gadelha, Maria Auda e Marivaldo Pereira, solicitando concessão de urgência 
38 especial, dispensando-se as exigências legais ou formalidades regimentais, tais 
39 como: pareceres das comissões competentes e prazos regimentais, para o Projeto
40 de Lei Ordinária nº 005/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que
41 autoriza o Poder Executivo a proceder à doação da área construída de imóvel público 
42 à Capela de Nosso Senhor do Bonfim, vinculada a Paróquia São Joaquim e Sant’Ana.
43 Os requerimentos nº 010/2026 e nº 011/2026, e os PLOs nº 004/2026 e nº 005/2026, 
44 ambos de autoria do Poder Executivo Municipal, acima relacionados, depois de 
45 discutidos, foram aprovados a unanimidade dos presentes. Fim da ordem do dia e não 
46 havendo mais nada a tratar o Presidente declarou encerrada a Sessão, e, em seguida, 
47 convidou todos para a próxima Sessão Ordinária, sábado, dia 11 de abril de 2026, 
48 neste horário e recinto. Para constar foi lavrada esta que depois lida e discutida em 
49 Plenário, segue assinada pelos membros da Mesa.
FABIO DUARTE DE ANDRADE
 PRESIDENTE
JUCÉLIO ALVES DE ASSIS
 VICE-PRESIDENTE
MARIA AUDA PEREIRA DOS SANTOS
 1ª - SECRETÁRIA
FRANCISCO EMÍDIO DE ABRANTES
 1º - SECRETÁRIO