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2026-03-14 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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1/2026 |
2026-03-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) no âmbito do Município de Vieirópolis-PB, e dá outras providências. |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-07 |
ATA |
ATA DA (2ª) SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA, DO (1º) PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO, DA (2ª) SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA (8ª) OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIEIRÓPOLIS, REALIZADA NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2026. |
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9/2026 |
2026-03-07 |
REQUERIMENTO |
solicitar que depois de ouvido o Plenário, e se aprovado, sejam respectivamente, concedido urgência especial, dispensando-se as exigências legais ou formalidades regimentais, tais como: pareceres das comissões competentes e prazos regimentais, para o Projeto de Lei Ordinária nº 001/2026, de autoria do Vereador, Jucélio Alves de Assis, que dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) no âmbito do Município de Vieirópolis-PB, e dá outras providências.. |
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| sessao |
3 |
2026-03-07 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-06 |
REQUERIMENTO |
Solicitando que seja autorize setor competente da edilidade Municipal promover a substituição das Caixas D’água Brasilit que abastecem as comunidades de Papagaio e a outro do Poço de Nô Luzia, ambas localizadas na comunidade de Caiçara, neste Município. |
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7/2026 |
2026-03-06 |
REQUERIMENTO |
Solicitando que autoriza o setor competente da Prefeitura prosseguir com a abertura da Rua Projetada, localizada por traz da prédio da Prefeitura, mais especificamente, o trecho entre a residência de Sr. Aldeone Emídio até a residência do Professor Ivanildo. |
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| materia |
8/2026 |
2026-03-06 |
REQUERIMENTO |
Solicitando que seja pavimentada, em paralelepípedo, a Rua que tem início defronte ao colégio do estado e terminando nas proximidades das residências dos Senhores: José Pereira de Sousa (Zé de Nezinho) e João Pereira da Silva (João Mizael), no distrito de Campo Alegre |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-28 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a concessão de diárias aos agentes públicos
da Câmara Municipal e dá outras providências |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-28 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a concessão de diárias aos agentes públicos da Câmara Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-28 |
ATA |
ATA DA (1ª) PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, DO (1º) PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO, DA (2ª) SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA (8ª) OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIEIRÓPOLIS, REALIZADA NO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2026. |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-28 |
REQUERIMENTO |
Solicitar que depois de ouvido o Plenário, e se aprovado, sejam respectivamente, concedido urgência especial, dispensando-se as exigências legais ou formalidades regimentais, tais como: pareceres das comissões competentes e prazos regimentais, para o Projeto de Lei Complementar nº 001/2026, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vieirópolis, que dispõe sobre a concessão de diárias aos agentes públicos da Câmara Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-28 |
REQUERIMENTO |
Solicitando que depois de ouvido o Plenário, e se aprovado, sejam respectivamente, concedido urgência especial, dispensando-se as exigências legais ou formalidades regimentais, tais como: pareceres das comissões competentes e prazos regimentais, para o Projeto de Lei Complementar nº 001/2026, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vieirópolis, que dispõe sobre a concessão de diárias aos agentes públicos da Câmara Municipal e dá outras providências. |
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| sessao |
2 |
2026-02-28 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-21 |
ATA |
ATA DA (1ª) PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA (2ª) SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA (8ª) OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIEIRÓPOLIS, REALIZADA NO DIA 31 DE JANEIRO DE 2026. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-21 |
ATA |
ATA DA (2ª) SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA (2ª) SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA (8ª) OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIEIRÓPOLIS, REALIZADA NO DIA 31 DE JANEIRO DE 2026. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO |
Dispõe sobre a instituição da Gratificação de Valorização e Dedicação (GVD) para os profissionais da educação em efetivo exercício nas Escolas de Tempo Integral e no Programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA), contempla servidores efetivos e contratados, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-21 |
REQUERIMENTO |
Concessão de urgência especial, dispensando-se as exigências legais ou formalidades regimentais, tais como: pareceres das comissões competentes e prazos regimentais, para o Projeto de Lei Ordinária nº 002/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a instituição da Gratificação de Valores e Dedicação nas Escolas (GVD) para os profissionais da educação em efetivo exercício nas Escolas de Tempo Integral e no Programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA), contempla servidores efetivos e contratados, e dá outras providências. |
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| sessao |
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2026-02-21 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| sessao |
8 |
2026-02-07 |
SESSÃO SOLENE |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-31 |
REQUERIMENTO |
Requerimento nº 001/2026 |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-31 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO |
Concede reajuste do salário base dos profissionais do Magistério Público Municipal, com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, no percentual de 6% (seis por cento), e dá outras providências. |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-31 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO |
Adota e regulariza o valor do salário-mínimo nacional para o exercício financeiro de 2026 no âmbito do Município de Vieirópolis/PB, e dá outras providências. |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-31 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO 02-2026 |
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| materia |
17/2025 |
2026-01-31 |
ATA |
ATA 17 |
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| sessao |
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2026-01-31 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
0 |
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| sessao |
2 |
2026-01-31 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
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| materia |
3/2025 |
2025-10-17 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de
blazer (ou equivalente) pelos Vereadores nas
Sessões da Câmara Municipal de Vieirópolis. |
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| materia |
2/2025 |
2025-10-11 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
CRIA O JORNAL OFICIAL DO PODER
LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE
VIEIRÓPOLIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
109/2025 |
2025-10-11 |
REQUERIMENTO |
REQ. 109 |
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| materia |
27/2025 |
2025-10-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A
FUNDAÇÃO PEDRO AMÉRICO, ENTIDADE
FILANTRÓPICA SEM FINS LUCRATIVOS,
PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
SAÚDE COMPLEMENTARES AO SISTEMA
ÚNICO DE SAÚDE — SUS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
104/2025 |
2025-10-04 |
REQUERIMENTO |
REQ. 104 |
1 |
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| materia |
105/2025 |
2025-10-04 |
REQUERIMENTO |
REQ. 105 |
1 |
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| materia |
106/2025 |
2025-10-04 |
REQUERIMENTO |
REQ. 106 |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-09-29 |
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a manutenção do Parecer PPL TC n°
00070/2025, do Egrégio Tribunal de Contas do
Estado da Paraíba, e dá outras providências. |
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| materia |
103/2025 |
2025-04-29 |
REQUERIMENTO |
REQ. 103/2025 |
1 |
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| materia |
21/2025 |
2025-02-22 |
REQUERIMENTO |
Requerimento nº21 |
1 |
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| materia |
22/2025 |
2025-02-22 |
REQUERIMENTO |
Requerimento nº22 |
1 |
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| materia |
23/2025 |
2025-02-22 |
REQUERIMENTO |
Requerimento nº23 |
1 |
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| materia |
24/2025 |
2025-02-22 |
REQUERIMENTO |
Requerimento nº24 |
1 |
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| materia |
25/2025 |
2025-02-22 |
REQUERIMENTO |
Requerimento nº25 |
1 |
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| materia |
26/2025 |
2025-02-22 |
REQUERIMENTO |
Requerimento nº26 |
1 |
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| materia |
27/2025 |
2025-02-22 |
REQUERIMENTO |
Requerimento nº27 |
1 |
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| materia |
28/2025 |
2025-02-22 |
REQUERIMENTO |
Requerimento nº28 |
1 |
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| materia |
29/2025 |
2025-02-22 |
REQUERIMENTO |
Requerimento nº29 |
1 |
pending_ocr
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| materia |
30/2025 |
2025-02-22 |
REQUERIMENTO |
Requerimento 30. |
1 |
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| materia |
31/2025 |
2025-02-22 |
REQUERIMENTO |
Requerimento nº31 |
1 |
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| materia |
32/2025 |
2025-02-22 |
REQUERIMENTO |
Requerimento nº32 |
1 |
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| materia |
33/2025 |
2025-02-22 |
REQUERIMENTO |
Requerimento nº33 |
1 |
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| materia |
34/2025 |
2025-02-22 |
REQUERIMENTO |
Requerimento nº34. |
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