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Vieirópolis - PB
1 ATA DA (2ª) SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA (2ª) SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA,
2 DA (8ª) OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIEIRÓPOLIS, REALIZADA NO DIA
3 31 DE JANEIRO DE 2026.
4 Aos (31) trinta e um dias do mês de janeiro, do ano de (2026) dois mil e vinte e seis,
5 pelas 11h, sob a Presidência do Senhor Vereador, FABIO DUARTE DE ANDRADE,
6 secretariado pela Senhora Vereadora, MARIA AUDA PEREIRA DOS SANTOS, instalou-se
7 a (2ª) segunda Sessão Extraordinária, da (2ª) segunda Sessão Legislativa, da (8ª)
8 oitava Legislatura, da Câmara Municipal de Vieirópolis. Além do Presidente e da
9 Secretária compareceram os Senhores Vereadores: Francisco Emídio de Abrantes,
10 Julimar Gadelha de Andrade, Josefa Lidiana Juvenal da Silva Andrade, José Eliberto
11 de Abrantes, Evandro Moreira Pamplona, Jucélio Alves de Assis e Marivaldo Pereira
12 de Oliveira. Havendo número regimental de Vereadores presentes, o Presidente
13 declarou aberta a sessão. A Ata da Sessão anterior ficou para ser discutida e votada
14 na próxima sessão. Pela a ordem, não havendo matérias para o PEQUENO
15 EXPEDIENTE, e nem oradores inscritos para o uso da tribuna no GRANDE
16 EXPEDIENTE, o Presidente autorizou proceder a leitura da ORDEM DO DIA, que
17 constou da seguinte Pauta: Discussão e votação de Matérias com dispensa de
18 Pareceres (maioria absoluta): Requerimento nº 001/2026, de autoria dos
19 Vereadores: Evandro Moreira, Francisco Emídio, José Eliberto, Julimar Gadelha,
20 Josefa Lidiana, Jucélio Alves, Maria Auda Pereira e Marivaldo Pereira, solicitando
21 concessão de urgência especial e dispensa de pareceres para o Projeto de Lei
22 Complementar nº 001/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que
23 concede reajuste do salário base dos profissionais do Magistério Público Municipal,
24 com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, no percentual de 6% (seis por
25 cento), e dá outras providências. O Requerimento nº 001/2026 e o PLC nº 001/2026,
26 de autoria do Poder Executivo Municipal, acima relacionados, depois de discutidos,
27 foram aprovados, em 2º turno, a unanimidade dos presentes. Fim da Ordem do Dia,
28 e não havendo mais nada a tratar o Presidente declarou encerrada a Sessão, e, em
29 seguida, convidou todos para a Sessão Solene de abertura do primeiro Período
30 Ordinário, da segunda Sessão Legislativa, da oitava Legislatura, da Câmara Municipal
31 de Vieirópolis, sábado, dia 7 de fevereiro de 2026, a partir das 10h, neste mesmo
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32 recinto. Para constar foi lavra esta ata que depois de lida e discutida em Plenário, será
33 assinada Presidente e os membros da Mesa.
EVANDRO MOREIRA PAMPLONA
PRESIDENTE
JUCÉLIO ALVES DE ASSIS
VICE-PRESIDENTE
MARIA AUDA PEREIRA DOS SANTOS
1ª - SECRETÁRIA
FRANCISCO EMÍDIO DE ABRANTES
1º - SECRETÁRIO