sessao nº 2

CASA LEGISLATIVA “ANTÔNIO ADELINO DE OLIVEIRA”
Rua Antônio Pinto de Oliveira, S/Nº, Central 
Vieirópolis - PB
1 ATA DA (1ª) PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, DO (1º) PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO, DA (2ª)
2 SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA (8ª) OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
3 VIEIRÓPOLIS, REALIZADA NO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2026.
4 Aos (21) vinte e um dias do mês de fevereiro, do ano de (2026) dois mil e vinte e seis, 
5 pelas 10h15, sob a Presidência do Senhor Vereador, FABIO DUARTE DE ANDRADE, 
6 secretariado pela Senhora Vereadora, MARIA AUDA PEREIRA DOS SANTOS, instalou-se 
7 a (1ª) primeira Sessão Ordinária, do (1º) primeiro Período Ordinário, da (2ª) segunda
8 Sessão Legislativa, da (8ª) oitava Legislatura, da Câmara Municipal de Vieirópolis. 
9 Além do Presidente e da Secretária compareceram os Senhores Vereadores: 
10 Francisco Emídio de Abrantes, Julimar Gadelha de Andrade, Josefa Lidiana Juvenal 
11 da Silva Andrade, Evandro Moreira Pamplona, Jucélio Alves de Assis, Marivaldo 
12 Pereira de Oliveira e José Eliberto de Abrantes. Havendo número regimental de 
13 Vereadores presentes, o Presidente declarou aberta a sessão. Pela a ordem, o 
14 Presidente autorizou proceder a leitura do PEQUENO EXPEDIENTE, que constou da 
15 seguinte pauta: Discussão e votação das atas da (1ª) primeira e (2ª) segunda Sessões
16 Extraordinárias, da (2ª) Segunda Sessão Legislativa, da (8ª) oitava Legislatura, da 
17 Câmara Municipal de Vieirópolis, realizadas no dia 31 de janeiro de 2026. As Atas
18 acima relacionadas, depois de lidas, foram colocadas em discussões e não sendo 
19 retiradas e nem impugnadas, foram consideradas aprovadas nos termos do Capítulo 
20 V, Sessão I, do Regimento Interno do Poder Legislativo Vieiropolense. Fim do 
21 pequeno expediente o Presidente autorizou o uso da tribuna no GRANDE 
22 EXPEDIENTE, tendo usado da mesma os Vereadores: Francisco Emídio, Jucélio 
23 Alves, Auda Pereira e o Presidente, Fabio Duarte, que debateram questões de 
24 interesse do Município, conforme pronunciamentos gravados em programa de mídia 
25 digital em poder do setor de imprensa da Câmara Municipal de Vieirópolis. Não 
26 havendo mais oradores inscritos para o uso da tribuna no grande expediente, o 
27 Presidente autorizou proceder a leitura da ORDEM DO DIA, que constou da seguinte 
28 Pauta: Discussão e votação de Matérias com dispensa de Pareceres (maioria 
29 simples): Requerimento nº 003/2026, de autoria dos Vereadores: Francisco 
30 Emídio, Julimar Gadelha, Evandro Moreira, Josefa Lidiana, Marivaldo Pereira, 
31 Maria Auda Pereira, Jucélio Alves e Eliberto Abrantes, solicitando concessão de 
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32 urgência especial e dispensa de pareceres para o Projeto de Lei Ordinária nº 
33 002/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a instituição 
34 de Gratificação de Valorização e Dedicação (GVD) para os profissionais da educação 
35 em efetivo exercício nas Escolas de Tempo Integral e no Programa de Educação de 
36 Jovens e Adultos (EJA), contempla servidores efetivos e comissionados, e dá outras 
37 providências. O requerimento nº 003/2026 e o Projeto de Lei Ordinária nº 002/2026,
38 de autoria do Poder Executivo Municipal, acima relacionados depois de discutidos, 
39 foram aprovados a unanimidade dos presentes. Fim da Ordem do Dia, e não havendo 
40 mais nada a tratar o Presidente declarou encerrada a Sessão, e, em seguida, convidou 
41 todos para a próxima Sessão Ordinária, sábado, dia 28 de fevereiro de 2026, neste 
42 horário e recinto. Para constar foi lavrada esta que depois lida e discutida em Plenário, 
43 segue assinada pelos membros da Mesa.
LUZIA ANDRADE DE OLIVEIRA EVANDRO MOREIRA PAMPLONA
Presidente 1º Secretário
JOSEFA LIDIANA JUVENAL DA SILVA ANDRADE
2º Secretário
FABIO DUARTE DE ANDRADE
 PRESIDENTE
JUCÉLIO ALVES DE ASSIS
 VICE-PRESIDENTE
MARIA AUDA PEREIRA DOS SANTOS
 1ª - SECRETÁRIA
FRANCISCO EMÍDIO DE ABRANTES
 1º - SECRETÁRIO