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materia nº 4/2026

Tipo ATA
Número / Ano 4 / 2026
Date 2026-03-07
EmentaATA DA (2ª) SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA, DO (1º) PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO, DA (2ª) SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA (8ª) OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIEIRÓPOLIS, REALIZADA NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2026.
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Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-06 Aguardando a inclusão na ordem do dia

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CASA LEGISLATIVA “ANTÔNIO ADELINO DE OLIVEIRA”
Rua Antônio Pinto de Oliveira, S/Nº, Central 
Vieirópolis - PB
1 ATA DA (2ª) SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA, DO (1º) PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO, DA (2ª)
2 SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA (8ª) OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
3 VIEIRÓPOLIS, REALIZADA NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2026.
4 Aos (28) vinte e oito dias do mês de fevereiro, do ano de (2026) dois mil e vinte e seis, 
5 pelas 10h15, sob a Presidência do Senhor Vereador, FABIO DUARTE DE ANDRADE, 
6 secretariado Ad-Hoc pela Senhora Vereadora, JOSEFA LIDIANA JUVENAL DA SILVA 
7 ANDRADE, instalou-se a (2ª) segunda Sessão Ordinária, do (1º) primeiro Período 
8 Ordinário, da (2ª) segunda Sessão Legislativa, da (8ª) oitava Legislatura, da Câmara 
9 Municipal de Vieirópolis. Além do Presidente e da Secretária compareceram os 
10 Senhores Vereadores: Julimar Gadelha de Andrade, Evandro Moreira Pamplona, 
11 Jucélio Alves de Assis, Marivaldo Pereira de Oliveira e José Eliberto de Abrantes. Não 
12 compareceram os Senhores Vereadores: Francisco Emídio de Abrantes e Maria Auda 
13 Pereira dos Santos. Havendo número regimental de Vereadores presentes, o 
14 Presidente declarou aberta a sessão. Pela a ordem, o Presidente autorizou proceder 
15 a leitura do PEQUENO EXPEDIENTE, que constou da seguinte pauta: Discussão e 
16 votação da ata da (1ª) primeira Sessão Ordinária, do (1º) Primeiro Período Ordinário, 
17 da (2ª) Segunda Sessão Legislativa, da (8ª) oitava Legislatura, da Câmara Municipal 
18 de Vieirópolis, realizadas no dia 21 de fevereiro de 2026. A Ata acima relacionada, 
19 depois de lida, foi colocada em discussão e não sendo retirada e nem impugnada, foi
20 considerada aprovada nos termos do Capítulo V, Sessão I, do Regimento Interno do 
21 Poder Legislativo Vieiropolense. Fim do pequeno expediente e não havendo oradores 
22 inscritos para o uso da tribuna no GRANDE EXPEDIENTE, o Presidente autorizou 
23 proceder a leitura da ORDEM DO DIA, que constou da seguinte Pauta: Discussão e 
24 votação de Matérias com dispensa de Pareceres (maioria absoluta): Requerimento 
25 nº 004/2026, de autoria dos Vereadores: Julimar Gadelha, Evandro Moreira, 
26 Josefa Lidiana, Marivaldo Pereira, Jucélio Alves e Eliberto Abrantes, solicitando 
27 concessão de urgência especial e dispensa de pareceres para o Projeto de Lei 
28 Complementar nº 001/2026, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de 
29 Vieirópolis, que dispõe sobre a concessão de diárias aos agentes públicos da 
30 Câmara Municipal de Vieirópolis. O requerimento nº 004/2026 e o Projeto de Lei 
31 Complementar nº 001/2026, acima relacionados depois de discutidos, foram 
CASA LEGISLATIVA “ANTÔNIO ADELINO DE OLIVEIRA”
Rua Antônio Pinto de Oliveira, S/Nº, Central 
Vieirópolis - PB
32 aprovados, em primeiro turno, a unanimidade dos presentes. Fim da Ordem do Dia, e 
33 não havendo mais nada a tratar o Presidente declarou encerrada a Sessão, e, em 
34 seguida, convidou todos para a próxima Sessão Ordinária, sábado, dia 7 de março de 
35 2026, neste horário e recinto. Para constar foi lavrada esta que depois lida e discutida 
36 em Plenário, segue assinada pelos membros da Mesa.
LUZIA ANDRADE DE OLIVEIRA EVANDRO MOREIRA PAMPLONA
Presidente 1º Secretário
JOSEFA LIDIANA JUVENAL DA SILVA ANDRADE
2º Secretário
FABIO DUARTE DE ANDRADE
 PRESIDENTE
JUCÉLIO ALVES DE ASSIS
 VICE-PRESIDENTE
MARIA AUDA PEREIRA DOS SANTOS
 1ª - SECRETÁRIA
FRANCISCO EMÍDIO DE ABRANTES
 1º - SECRETÁRIO

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