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materia nº 9/2023

Tipo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Número / Ano 9 / 2023
Date 2023-04-28
EmentaDenomina Rua da Comunidade de Cachoeira dos Alves, zona rural do Município de Vieirópolis e dá outras providências.
native_id148

Autoria

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DateStatusTurnoTexto
2023-04-28 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —

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DateResultadoSimNãoAbst.
2023-04-28T17:54:39.690281-03:00 APROVADO POR UNANIMIDADE 6 0 0

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texto original #

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ESTADO DA PARAÍBA
MUNICÍPIO DE VIEIRÓPOLIS
CÂMARA MUNICIPAL DE VIEIRÓPOLIS
Casa Legislativa “Antônio Adelino de Oliveira”
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 009, DE 24 DE ABRIL DE 2023.
Denomina Rua da Comunidade de Cachoeira dos
Alves, zona rural do Município de Vieirópolis e dá
outras providências.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE VIEIRÓPOLIS, ESTADO DA
PARAÍBA.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominada de João Gonçalves de Andrade, a Rua que tem início na
curva da estrada que dá acesso a residência de Chico de João Manoel e segue até
a Rua do Campo de Futebol, localizada na comunidade de Cachoeira dos Alves,
Zona Rural do Município de Vieirópolis.
Art. 2º. Fica o Poder Executivo Municipal e/ou familiares do homenageado
autorizados a confeccionar a placa denominativa e coloca-la em local visível da Rua
a que se refere o art. 1º desta Lei.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução da presente Lei correrão por contas
das dotações próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessário.
Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Câmara Municipal de Vieirópolis/PB
em 24 de abril de 2023.
feat açá Ou Meca
S À LIDIANA JUVEN DA SILVA ugbsade. DE
Vereador
Câmara Municipal de Vieirópolis/PB
Rua Antônio Pinto de Oliveira, sinº, Centro - CEP. 58.822-000

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