materia nº 4/2023

Vieirópolis
ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE VIEIROPOLIS
Casa Legislativa “Antônio Adelino de Oliveira”
PROJETO DAjLEI ORDINÁRIA Nº 004/2023.
2s Denominação Rua na sede do Município de Vieirópolis e dá
outras providências.
Prebidente
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE VIEIRÓPOLIS, ESTADO DA
PARAÍBA.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominada de Walfredo Moreira da Nóbrega a Rua Projetada nº 06, que tem
início na Rua Projetada nº 05, até seu final, sentido Leste/Oeste, Centro, Vieirópolis — PB.
Art. 2º. Fica o Poder Executivo Municipal e/ou familiares do homenageado autorizados a
confeccionar a placa denominativa e coloca-la em local visível da Rua a que se refere o art.
1º desta Lei.
Art. 3º. As despesas decorrentes da execução da presente Lei correrão por contas das
dotações próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessário.
Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Vieirópolis
Em 10 dé fevereiro de 2023
LD >
ANTÔNIO ADELINO DE OLIVEIRA NETO
Vereador
Vieirópolis PB