br-locleg corpus explorer

← Agrestina (PE)

materia nº 4/2016

Tipo Portaria
Número / Ano 4 / 2016
Date 2016-01-04
EmentaCONVALIDA AS PORTARIAS Nª 018/2013, 002, 004, 005,006, 006-A, 007, 012 E 015/2015, ATINENTES ÀS NOMEAÇÕES, DESIGNAÇÕES, DETERMINAÇÕES E CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA O BOM FUNCIONAMENTO DOS TRABALHOS DESTE PODER LEGISLATIVO.
native_id1059

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 10

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES o
a DE AGRESTINA - PE i
Casa Agrício Brasil unicet — Estánove,
PORTARIA Nº 004/2016
Secrgáíra Adm
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
VEREADORES DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista ao bom desempenho dos
serviços burocráticos junto à Secretaria Administrativa deste Poder
Legislativo Municipal.
RESOLVE:
CONVALIDAR as PORTARIAS Nº 018/2013, 002, 004, 005,
006, 006-A, 007, 012 e 015/2015, atinentes às nomeações, designações,
determinações e concessão de gratificação, representação, para o bom
funcionamento dos trabalhos deste Poder Legislativo junto ao órgão central
de Controle Interno, consoante ao que diz as normas do Regimento Intemo
desta Casa Legislativa Municipal, com vigência a partir de 04 de Janeiro de
2016 em curso, fazendo as anotações e comunicações de praxe.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Agrestina,
Estado de Pernambuco, em 04 de janeiro de 2016.
PRESIDENTE DA CÂMARA
Rua Marechal Deodoro, 161 - Centro - CEP 55495-000 - CNPJ 11 A4T4.27710001-72
Fone/Fax: 81 3744-1091 - e-mail: cvagrestina(Dhotmail.com - Agrestina-PE
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES SSio
DE AGRESTINA - PE ES
Casa Agrício Brasil unicef — ESTADODE
9 PUBLIQUÊSS
PORTARIA Nº. 018/2013
O Presidente da Câmara Municipal CA cad É
Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista ao
desempenho dos Serviços em horários Extra-Expediente,nos termos dos
Artigos 1º e 2º, letra “c”da Lei Municipal Nº 858/97, de 09 de julho de
1997;
ig
CONCEDER ao Servidor JOSE VALTER BARBOSA DA SILVA,
Vigilante Nível 05, do Quadro Permanente da Câmara Municipal de
Agrestina, Estado de Pernambuco, Gratificação mensal por Prestação de
Serviços Extraordinários e noturnos equivalente a dois terço (2/3) sobre
seus vencimentos básicos, contando-se-lhe dita gratificação a partir de 1º
de janeiro de 2013 em curso, fazendo-se as comunicações necessárias ao
Setor de Finanças da Câmara Municipal local, bem como as anotações de
praxe em sua Ficha Funcional.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Agrestina, Estado
de Pernambuco, em 04 de janeiro de 2013.
OSE PEDRO DA SILVA
PRESIDENTE
E E E e o oiee sema qe ma o e
Rua Marechal Deodoro, 161 - Centro - CEP 55495-000 - CNPJ 11.474.277/0001-72
Fone/Fax: 81 3744-1091 - e-mail: cvagrestina(Qhotmail.com - Agrestina-PE
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES sSáiito
DE AGRESTINA - PE e
| Casa Agrício Brasil me a
PUBLIQUE-
La 14 n
CAXÚ ea cam id a O
AC AD ÊrCA, 121 Ch
od aà unistratrva fo
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
VEREADORES DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no Es
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o bom desempenho dos
serviços burocráticos junto a Secretaria Administrativa do mencionado
Poder Legislativo Municipal,
PORTARIA Nº 002/2015
RESOLVE:
NOMEAR o Sr. JOSÉ JOÃO DE LIMA FILHO, para
exercer as funções do cargo Comissionado de Chefe de Tesouraria,
Símbolo CC-02 do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Agrestina,
Estado de Pernambuco, contando-se o exercício a partir de 01 de janeiro de
2015, devendo-se fazer as comunicações e anotações de praxe.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Agrestina,
Estado de Pernambuco, em 06 de janeiro de 2015.
Sd
Paulo Fernando de Lima
PRESIDENTE DA CAMARA
GER o
Eça
RO
q8
Rua Marechal Deodoro, 161 - Centro - CEP 55495-000 - CNPJ 11.474.277/0001-72
Fone/Fax: 81 3744-1091 - e-mail: cvagrestinaGDhotmail.com - Agrestina-PE
Oawh
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES ãã
| DE AGRESTINA - PE o
Casa Agrício Brasil unicef — EstaoDe
PUB E
PORTARIA Nº 004/2015
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
VEREADORES DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o bom desempenho dos of
serviços burocráticos junto à Secretária Administrativa do mencionado
Poder Legislativo Municipal.
RESOLVE:
.
NOMEAR, MARIA JOSÉ MARTINS BEZERRA
SANTOS, para exercer e responder pelas funções do Cargo Comissionado
de CHEFE GERAL DA SECRETÁRIA ADMINISTRATIVA, Símbolo
CC-1 do quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Agrestina, Estado de
Pernambuco, contando-se o exercício a partir de 01 de janeiro de 2015 em
curso, fazendo-se as comunicações é anotações de praxe.
Registra-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Agrestina,
Estado de Pernambuco, em 06 de janeiro de 2015.
Vereador Paulo Fernando de Lima
PRESIDENTE DA CAMARA
6.
Rua Marechal Deodoro, 161 - Centro - CEP 55495-000 - CNPJ 11.474.277/0001-72
Fone/Fax: 81 3744-1091 - e-mail: cvagrestinaQDhotmail.com - Agrestina-PE
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES ae,
DE AGRESTINA - PE Ad
Casa Agrício Brasil e
ali ni S E
ut
PORTARIA Nº 005/2015
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
VEREADORES DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Resolução TCE-PE Nº
001/2009 que determina estruturaro órgão Central de Controle Interno, para
o bom desempenho dos trabalhos deste Poder Legislativo;
RESOLVE:
2
Ea
k
DESIGNAR a Sra. MARIA JOSÉ MARTINS BEZERRA
SANTOS, portadora do RG Nº 2.719.438 SSP/PE e inscrita no Cadastro de
Pessoa FísicaMF sob o Nº 358.665.784-68, CHEFE GERAL DA
SECRETÁRIA ADMINISTRATIVA, Símbolo CC-1, para exercer o
controle do PROTOCOLO CENTRAL, deste Poder Legislativo, conforme
preceitua a Resolução TC Nº 001/2009.
Registra-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Agrestina,
Estado de Pemambuco, em 06 de janeiro de 2015.
Un
Vereador Paulo Fernando de Lima
PRESIDENTE DA CÂMARA
Rua Marechal Deodoro, 161 - Centro - CEP 55495-000 - CNPJ 11.474.277/0001-72
Fone/Fax: 81 3744-1091 - e-mail: cvagrestinaGDhotmail.com - Agrestina-PE
ESSES >
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES ágio
DE AGRESTINA - PE iv:
| Casa Agrício Brasil unicef — Tstnope
PORTARIA Nº 006 /2015
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ese
VEREADORES DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o bom funcionamento dos
trabalhos contábeis deste Poder Legislativo Municipal, conforme
orientação verbal do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO (TCE/PE).
RESOLVE:
DETERMINAR que as Notas de Empenhos utilizadas pela
Câmara deste Município sejam assinadas pelo Presidente da Câmara Sr.
Paulo Fernando de Lima, pelo Chefe de Tesouraria José João de Lima
Filho, e Servidora Maria José Martins Bezerra Santos, responsável pelo
Atesto.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Estado de Pemambuco, em 06 de janeiro de 2015.
pi
Vereador Paulo Fernando de Lima
PRESIDENTE DA CAMARA
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Agrestina,
SS
Rua Marechal Deodoro, 161 - Centro - CEP 55495-000 - CNPJ 11.474.277/0001-72
FonelFax: 81 3744-1091 - e-mail: cvagrestinaGDhotmail.com - Agrestina-PE
| CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
di DE AGRESTINA - PE
Casa Agrício Brasil PUB!
PORTARIA Nº 006-A/ 2015
O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Agrestina,
Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista
ao desempenho dos Serviços em horários Extra Expediente, nos termos dos
artigos 1º e 2º, letra “c” da Lei Municipal Nº 858/97, de 09 de julho de
1997;
a RESOLVE:
(e da
Conceder a Servidora Suélene Carlos da Silva, Auxiliar Contábil,
Nível 5, do Quadro Permanente da Câmara Municipal de Agrestina, Estado
de Pernambuco, Gratificação mensal por Prestação de Serviços
Extraordinários e notumos equivalente a um terço (1/3) sobre seus
vencimentos básicos, contando-se dita gratificação a partir da data de
publicação desta Portaria, fazendo-se as comunicações necessárias ao Setor
de Finanças da Câmara Municipal local, bem como as anotações de praxe
em sua Ficha Funcional.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de
Agrestina, em 06 de janeiro de 2015.
CEE No: do
Vereador Paulo Fernando de Lima
- Presidente da Câmara -
Rua Marechal Deodoro, 161 - Centro - CEP 55495-000 - CNPJ 11.474.277/0001-72
Fone/Fax: 81 3744-1091 - e-mail: cvagrestina(Dhotmail.com - Agrestina-PE
Oavl
DE AGRESTINA - PE
Casa Agrício Brasil Unicer
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES ES O
PORTARIA Nº 007/2015
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
VEREADORES DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de um bom
desempenho dos serviços burocráticos junto à Secretária Administrativa do
mencionado Poder Legislativo Municipal.
NOMEAR a Sra. MIKAELLY STHEFANNY SILVA, para
exercer as funções do Cargo Comissionado de ASSESSOR
PARLAMENTAR, Símbolo CC-4, no Quadro de Pessoal da Câmara
Municipal de Agrestina, Estado de Pernambuco, contando-se o exercício a
partir de 01 de janeiro de 2015 em curso fazendo-se as anotações e
comunicações de praxe.
Registra-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Agrestina,
Estado de Pernambuco, em 06 de janeiro de 2015.
Vereador Paulo Fernando de Lima
PRESIDENTE DA CAMARA
Rua Marechal Deodoro, 161 - Centro - CEP 55495 000 - CNPJ 11.474.277/0001-72
Fone/Fax: 81 3744-1091 - e-mail: cvagrestinaDhotmail.com - Agrestina-PE
| CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES es
| DE AGRESTINA - PE ,
nd
Casa Agrício Brasil unicer
PUB es QUE- s E
PORTARIA Nº 012/2015 — sro,
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
VEREADORES DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista ao desempenho nos
serviços deste Poder, ao que determina o artigo 12 da lei Municipal Nº
1.223/2014, de 25 de setembro de 2014.
RESOLVE:
CONCEDER a servidora MIKAELLY STHEFANNY
SILVA que exerce as funções do cargo comissionado de ASSESSOR
PARLAMENTAR, Símbolo CC-4, gratificação de representação no valor
correspondente a 70% (setenta por cento) sobre seus vencimentos,
contando-se lhe dita gratificação a partir do mês de janeiro do ano em
curso, fazendo-se as comunicações necessárias ao setor de finanças da
Câmara Municipal, bem como anotações de praxe em sua ficha funcional.
Esta portaria entra em vigor a partir de 05 de janeiro de 2015.
Publique-se, registre-se e cumpra-se
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Agrestina,
Estado de Pernambuco, em 13 de fevereiro de 2015.
Vereador Paulo Fernando de Lima
PRESIDENTE DA CAMARA
Tem
Rua Marechal Deodoro, 161 - Centro - CEP 55495-000 - CNPJ 11.474.277/0001-72
Fone/Fax: 81 3744-1091 - e-mail: cvagrestinaGQDhotrmail.com - Agrestina-PE
| CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Sit
DE AGRESTINA - PE É
Casa Agrício Brasil Unicef
LIQUE-SE
PORTARIA Nº 015/2015 PULO: 120%
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
VEREADORES DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no
uso de suas atribuições legais, em especial o que reza a Constituição
Federal do Brasil, quanto a livre nomeação e exoneração de cargos em
comissão;
RESOLVE:
NOMEAR o Sr. VALDIR PINHEIRO JUSTINO, para
exercer as funções do cargo em comissão de ASSESSOR
PARLAMENTAR, Símbolo CC-4, no Quadro de Pessoal da Câmara
Municipal de Agrestina, Estado de Pernambuco, contando-se o exercício a
partir de 01 de março de 2015 em curso fazendo-se as anotações e
comunicações de praxe.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Agrestina,
Estado de Pernambuco, em 02 de março de 2015.
Vereador Paulo Fernando de Lima
PRESIDENTE DA CÂMARA
Rua Marechal Deodoro, 161 - Centro - CEP 55495-000 - CNPJ 11 474.277/0001-72
Fone/Fax: 81 3744-1091 - e-mail: cvagrestinaQDhotmail.com - E

open original →