| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 4 / 2016 |
| Date | 2016-01-04 |
| Ementa | CONVALIDA AS PORTARIAS Nª 018/2013, 002, 004, 005,006, 006-A, 007, 012 E 015/2015, ATINENTES ÀS NOMEAÇÕES, DESIGNAÇÕES, DETERMINAÇÕES E CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA O BOM FUNCIONAMENTO DOS TRABALHOS DESTE PODER LEGISLATIVO. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES o a DE AGRESTINA - PE i Casa Agrício Brasil unicet — Estánove, PORTARIA Nº 004/2016 Secrgáíra Adm O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL VEREADORES DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista ao bom desempenho dos serviços burocráticos junto à Secretaria Administrativa deste Poder Legislativo Municipal. RESOLVE: CONVALIDAR as PORTARIAS Nº 018/2013, 002, 004, 005, 006, 006-A, 007, 012 e 015/2015, atinentes às nomeações, designações, determinações e concessão de gratificação, representação, para o bom funcionamento dos trabalhos deste Poder Legislativo junto ao órgão central de Controle Interno, consoante ao que diz as normas do Regimento Intemo desta Casa Legislativa Municipal, com vigência a partir de 04 de Janeiro de 2016 em curso, fazendo as anotações e comunicações de praxe. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Agrestina, Estado de Pernambuco, em 04 de janeiro de 2016. PRESIDENTE DA CÂMARA Rua Marechal Deodoro, 161 - Centro - CEP 55495-000 - CNPJ 11 A4T4.27710001-72 Fone/Fax: 81 3744-1091 - e-mail: cvagrestina(Dhotmail.com - Agrestina-PE CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES SSio DE AGRESTINA - PE ES Casa Agrício Brasil unicef — ESTADODE 9 PUBLIQUÊSS PORTARIA Nº. 018/2013 O Presidente da Câmara Municipal CA cad É Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista ao desempenho dos Serviços em horários Extra-Expediente,nos termos dos Artigos 1º e 2º, letra “c”da Lei Municipal Nº 858/97, de 09 de julho de 1997; ig CONCEDER ao Servidor JOSE VALTER BARBOSA DA SILVA, Vigilante Nível 05, do Quadro Permanente da Câmara Municipal de Agrestina, Estado de Pernambuco, Gratificação mensal por Prestação de Serviços Extraordinários e noturnos equivalente a dois terço (2/3) sobre seus vencimentos básicos, contando-se-lhe dita gratificação a partir de 1º de janeiro de 2013 em curso, fazendo-se as comunicações necessárias ao Setor de Finanças da Câmara Municipal local, bem como as anotações de praxe em sua Ficha Funcional. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Agrestina, Estado de Pernambuco, em 04 de janeiro de 2013. OSE PEDRO DA SILVA PRESIDENTE E E E e o oiee sema qe ma o e Rua Marechal Deodoro, 161 - Centro - CEP 55495-000 - CNPJ 11.474.277/0001-72 Fone/Fax: 81 3744-1091 - e-mail: cvagrestina(Qhotmail.com - Agrestina-PE CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES sSáiito DE AGRESTINA - PE e | Casa Agrício Brasil me a PUBLIQUE- La 14 n CAXÚ ea cam id a O AC AD ÊrCA, 121 Ch od aà unistratrva fo O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no Es uso de suas atribuições legais e tendo em vista o bom desempenho dos serviços burocráticos junto a Secretaria Administrativa do mencionado Poder Legislativo Municipal, PORTARIA Nº 002/2015 RESOLVE: NOMEAR o Sr. JOSÉ JOÃO DE LIMA FILHO, para exercer as funções do cargo Comissionado de Chefe de Tesouraria, Símbolo CC-02 do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Agrestina, Estado de Pernambuco, contando-se o exercício a partir de 01 de janeiro de 2015, devendo-se fazer as comunicações e anotações de praxe. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Agrestina, Estado de Pernambuco, em 06 de janeiro de 2015. Sd Paulo Fernando de Lima PRESIDENTE DA CAMARA GER o Eça RO q8 Rua Marechal Deodoro, 161 - Centro - CEP 55495-000 - CNPJ 11.474.277/0001-72 Fone/Fax: 81 3744-1091 - e-mail: cvagrestinaGDhotmail.com - Agrestina-PE Oawh CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES ãã | DE AGRESTINA - PE o Casa Agrício Brasil unicef — EstaoDe PUB E PORTARIA Nº 004/2015 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o bom desempenho dos of serviços burocráticos junto à Secretária Administrativa do mencionado Poder Legislativo Municipal. RESOLVE: . NOMEAR, MARIA JOSÉ MARTINS BEZERRA SANTOS, para exercer e responder pelas funções do Cargo Comissionado de CHEFE GERAL DA SECRETÁRIA ADMINISTRATIVA, Símbolo CC-1 do quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Agrestina, Estado de Pernambuco, contando-se o exercício a partir de 01 de janeiro de 2015 em curso, fazendo-se as comunicações é anotações de praxe. Registra-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Agrestina, Estado de Pernambuco, em 06 de janeiro de 2015. Vereador Paulo Fernando de Lima PRESIDENTE DA CAMARA 6. Rua Marechal Deodoro, 161 - Centro - CEP 55495-000 - CNPJ 11.474.277/0001-72 Fone/Fax: 81 3744-1091 - e-mail: cvagrestinaQDhotmail.com - Agrestina-PE CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES ae, DE AGRESTINA - PE Ad Casa Agrício Brasil e ali ni S E ut PORTARIA Nº 005/2015 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Resolução TCE-PE Nº 001/2009 que determina estruturaro órgão Central de Controle Interno, para o bom desempenho dos trabalhos deste Poder Legislativo; RESOLVE: 2 Ea k DESIGNAR a Sra. MARIA JOSÉ MARTINS BEZERRA SANTOS, portadora do RG Nº 2.719.438 SSP/PE e inscrita no Cadastro de Pessoa FísicaMF sob o Nº 358.665.784-68, CHEFE GERAL DA SECRETÁRIA ADMINISTRATIVA, Símbolo CC-1, para exercer o controle do PROTOCOLO CENTRAL, deste Poder Legislativo, conforme preceitua a Resolução TC Nº 001/2009. Registra-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Agrestina, Estado de Pemambuco, em 06 de janeiro de 2015. Un Vereador Paulo Fernando de Lima PRESIDENTE DA CÂMARA Rua Marechal Deodoro, 161 - Centro - CEP 55495-000 - CNPJ 11.474.277/0001-72 Fone/Fax: 81 3744-1091 - e-mail: cvagrestinaGDhotmail.com - Agrestina-PE ESSES > CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES ágio DE AGRESTINA - PE iv: | Casa Agrício Brasil unicef — Tstnope PORTARIA Nº 006 /2015 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ese VEREADORES DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o bom funcionamento dos trabalhos contábeis deste Poder Legislativo Municipal, conforme orientação verbal do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO (TCE/PE). RESOLVE: DETERMINAR que as Notas de Empenhos utilizadas pela Câmara deste Município sejam assinadas pelo Presidente da Câmara Sr. Paulo Fernando de Lima, pelo Chefe de Tesouraria José João de Lima Filho, e Servidora Maria José Martins Bezerra Santos, responsável pelo Atesto. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Estado de Pemambuco, em 06 de janeiro de 2015. pi Vereador Paulo Fernando de Lima PRESIDENTE DA CAMARA Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Agrestina, SS Rua Marechal Deodoro, 161 - Centro - CEP 55495-000 - CNPJ 11.474.277/0001-72 FonelFax: 81 3744-1091 - e-mail: cvagrestinaGDhotmail.com - Agrestina-PE | CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES di DE AGRESTINA - PE Casa Agrício Brasil PUB! PORTARIA Nº 006-A/ 2015 O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Agrestina, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista ao desempenho dos Serviços em horários Extra Expediente, nos termos dos artigos 1º e 2º, letra “c” da Lei Municipal Nº 858/97, de 09 de julho de 1997; a RESOLVE: (e da Conceder a Servidora Suélene Carlos da Silva, Auxiliar Contábil, Nível 5, do Quadro Permanente da Câmara Municipal de Agrestina, Estado de Pernambuco, Gratificação mensal por Prestação de Serviços Extraordinários e notumos equivalente a um terço (1/3) sobre seus vencimentos básicos, contando-se dita gratificação a partir da data de publicação desta Portaria, fazendo-se as comunicações necessárias ao Setor de Finanças da Câmara Municipal local, bem como as anotações de praxe em sua Ficha Funcional. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Agrestina, em 06 de janeiro de 2015. CEE No: do Vereador Paulo Fernando de Lima - Presidente da Câmara - Rua Marechal Deodoro, 161 - Centro - CEP 55495-000 - CNPJ 11.474.277/0001-72 Fone/Fax: 81 3744-1091 - e-mail: cvagrestina(Dhotmail.com - Agrestina-PE Oavl DE AGRESTINA - PE Casa Agrício Brasil Unicer CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES ES O PORTARIA Nº 007/2015 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de um bom desempenho dos serviços burocráticos junto à Secretária Administrativa do mencionado Poder Legislativo Municipal. NOMEAR a Sra. MIKAELLY STHEFANNY SILVA, para exercer as funções do Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR, Símbolo CC-4, no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Agrestina, Estado de Pernambuco, contando-se o exercício a partir de 01 de janeiro de 2015 em curso fazendo-se as anotações e comunicações de praxe. Registra-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Agrestina, Estado de Pernambuco, em 06 de janeiro de 2015. Vereador Paulo Fernando de Lima PRESIDENTE DA CAMARA Rua Marechal Deodoro, 161 - Centro - CEP 55495 000 - CNPJ 11.474.277/0001-72 Fone/Fax: 81 3744-1091 - e-mail: cvagrestinaDhotmail.com - Agrestina-PE | CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES es | DE AGRESTINA - PE , nd Casa Agrício Brasil unicer PUB es QUE- s E PORTARIA Nº 012/2015 — sro, O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista ao desempenho nos serviços deste Poder, ao que determina o artigo 12 da lei Municipal Nº 1.223/2014, de 25 de setembro de 2014. RESOLVE: CONCEDER a servidora MIKAELLY STHEFANNY SILVA que exerce as funções do cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR, Símbolo CC-4, gratificação de representação no valor correspondente a 70% (setenta por cento) sobre seus vencimentos, contando-se lhe dita gratificação a partir do mês de janeiro do ano em curso, fazendo-se as comunicações necessárias ao setor de finanças da Câmara Municipal, bem como anotações de praxe em sua ficha funcional. Esta portaria entra em vigor a partir de 05 de janeiro de 2015. Publique-se, registre-se e cumpra-se Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Agrestina, Estado de Pernambuco, em 13 de fevereiro de 2015. Vereador Paulo Fernando de Lima PRESIDENTE DA CAMARA Tem Rua Marechal Deodoro, 161 - Centro - CEP 55495-000 - CNPJ 11.474.277/0001-72 Fone/Fax: 81 3744-1091 - e-mail: cvagrestinaGQDhotrmail.com - Agrestina-PE | CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Sit DE AGRESTINA - PE É Casa Agrício Brasil Unicef LIQUE-SE PORTARIA Nº 015/2015 PULO: 120% O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, em especial o que reza a Constituição Federal do Brasil, quanto a livre nomeação e exoneração de cargos em comissão; RESOLVE: NOMEAR o Sr. VALDIR PINHEIRO JUSTINO, para exercer as funções do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, Símbolo CC-4, no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Agrestina, Estado de Pernambuco, contando-se o exercício a partir de 01 de março de 2015 em curso fazendo-se as anotações e comunicações de praxe. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Agrestina, Estado de Pernambuco, em 02 de março de 2015. Vereador Paulo Fernando de Lima PRESIDENTE DA CÂMARA Rua Marechal Deodoro, 161 - Centro - CEP 55495-000 - CNPJ 11 474.277/0001-72 Fone/Fax: 81 3744-1091 - e-mail: cvagrestinaQDhotmail.com - E