| materia |
74/2026 |
2026-05-15 |
Requerimento |
Solicita que seja construida uma bueira no Sítio Pé de Ladeira, próximo à residência so Senhor Toinho de Ló, e no Sítio Lagoa do Luiz, próximo ao bar de Leninha, Zona Rural deste Município. |
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75/2026 |
2026-05-15 |
Requerimento |
Solicita que seja realizada a climatização da Escola Municipal Nossa Senhora da Conceição, localizada na Vila Barra do Chata, Zona Rural deste Município. |
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76/2026 |
2026-05-15 |
Requerimento |
Solicita a requalificação e ampliação do reservatório de água da Vila Pé de Serra dos Mendes, localizada na Zona Rural deste Município, destinado ao armazenamento e abastecimento de água potável para consumo humano. |
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77/2026 |
2026-05-15 |
Requerimento |
Solicita que sejam instalados braços para iluminação pública nos oito postes instalados pela NEOENERGIA na estrada que liga o Sítio Saquinho ao Sítio Água Branca, Zona Rural deste Município. |
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78/2026 |
2026-05-15 |
Requerimento |
Solicita que seja efetuada a conclusão do calçamento da Rua Lucas Félix da Costa, localizada no loteamento Dr. Pedro de Alcantara. |
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| materia |
66/2026 |
2026-05-08 |
Requerimento |
Solicitou que fosse realizado a reforma da Praça localizada em frente ao hospital, situada no perímetro urbano deste Município. |
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| materia |
67/2026 |
2026-05-08 |
Requerimento |
Solicitou que fosse realizado a implantação de sistema de trânsito em sentido único (mão única fluxo ascendente) na via lateral à igreja, estendendo-se até a rua João de Deus, nas proximidades da farmácia de Moacir, com a devida regulação e sinalização de proibição de estacionamento ao longo de toda via, visando à melhoria da fluidez viária, organização do tráfego e segurança de motoristas e pedestres. |
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68/2026 |
2026-05-08 |
Requerimento |
Solicitou que fosse realizada a desobstrução da bueira no Sítio Água Branca, Zona Rural deste Município. |
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| materia |
69/2026 |
2026-05-08 |
Requerimento |
Formula votos de aplausos e congratulações ao profissionais Sr. José Marcos Lourenço, Sr. Wlisses Germano de Vasconcelos tabosa e oa Inspetor e Chefe da Delegacia de Polícia Rodoviária Federal (PRF) o Ilmo. Sr. Hélio Davino, pelo relevantes serviços prestados de recolhimento de animais nas rodovias do Agreste Pernambucano. |
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| materia |
70/2026 |
2026-05-08 |
Requerimento |
Formula VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falicimento da senhora Maria Heminia, carinhosamente reconhecida como a SEGUNDA MÃE da Governadora do Estado de Pernambuco, Ilustríssima Senhora Raquel Teixeira Lyra Lucena, ocorrido no dia 06 de maio de 2026. |
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| materia |
71/2026 |
2026-05-08 |
Requerimento |
Solicita que seja construida uma bueira no Sítio Água Branca, nas imediações da casa do Senhor Zé Jacó, Zona Rural deste Município. |
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| materia |
72/2026 |
2026-05-08 |
Requerimento |
Solicita que sejam viabilizadas providências administrativas para a Instalação de coletores de lixo nas praças públicas e principais ruas do Centro da Cidade. |
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| materia |
73/2026 |
2026-05-08 |
Requerimento |
Solicita que seja efetuada o roço e limpeza das margens das estrtadas vivinais das comunidades de Pé de Serra, Pé de Ladeira, Guaribas e Barra do Jardim, Zonas Rurais deste Município. |
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| materia |
14/2026 |
2026-05-05 |
Projeto de Decreto Legislativo da CFOT |
Aprova com ressalvas a Prestação de Contas do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco, referente ao Exercício Financeiro de 2024, mantendo-se o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, e dá outras providências. |
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| norma |
1766/2026 |
2026-05-04 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a destinação e a aplicação dos recursos extraordinários provenientes de precatórios judiciais da União relativos à complementação do FUNDEF, define critérios para o rateio entre os profissionais do magistério, revoga a Lei Municipal nº 1.427/2019 e dá outras providências. |
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| materia |
10/2026 |
2026-04-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concessão de Título de Cidadão Benemérito ao Ilustríssimo Senhor Murilo Alves da Silva e dá outras providências. |
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| materia |
11/2026 |
2026-04-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concessão de Título de Cidadã Benemérita à Ilustríssima Senhora Fernanda Amarina Leite e dá outras providências. |
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| materia |
12/2026 |
2026-04-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concessão de Título de Cidadania Agrestinense à Ilustríssima Senhora Maria Teresa Leitão de Melo e dá outras providências. |
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| materia |
13/2026 |
2026-04-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Outorga Medalha de Honra ao Mérito Agrestinense e dá outras providências. |
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| materia |
58/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
Solicitou que fosse realizado a construção do calçamento da Rua Maria de Lourdes Andrade, localizada no Loteamento Ipiranga, Zona Urbana deste Município. |
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| materia |
59/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
Solicitou que fosse realizada a climatização da Escola Municipal Sesquicentenário da Independência e Escola Municipal Maria Edelvita Barros Tenório ambas escolas localizadas na Zona Urbana deste Município. |
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| materia |
60/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
Solicitou que fosse realizada a Construção de uma Escola Estadual neste Município de Agrestina/PE. |
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| materia |
61/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
Solicitou um Projeto de Lei de institui a concessão do Programa Bolsa Alteta aos esportistas do Município de Agrestina/PE que representam a cidade em competições regionais, estaduais, nacionais e internacionais. |
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| materia |
62/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
Solicitou que fosse viabilizado a instalação de uma unidade do PROCON neste Município de Agrestina/PE, com o objetivo de fortalecer a proteção e a defesa dos direitos do consumidor, garantindo atendimento mais acessivel e eficiente à população. |
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| materia |
63/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
Solicitou a construção do calçamento e saneamento na Rua Dionizia Amélia da Silva, conhecida como Rua da creche Dr. Jefferson, localizada no loteamento de Zuzu, perimetro Urbano deste Município. |
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| materia |
64/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
Solicitou que fosse realizada a construção do calçamento e saneamento na avenida João Pereirados Santos, localizada no loteamento de Zuzu, zona Urbana deste Município. |
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| materia |
65/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
Solicitou que fossem disponibilizados à Vila de Barra do Chata, Zona Rural deste Município, os serviços prestados pela secretaria de desenvolvimento social e direitos a cidadania, tais como emissão de 1ª e 2ª via de identidade, CPF, Registro de Nascimento, bem como a identificação de famílias em situação de vulnerabilidade para possivel inclusão em programas sociais, como o recebimento de cesta básica. |
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| norma |
1765/2026 |
2026-04-24 |
Lei Municipal |
Denomina o Velório Municipal localizado na Rua Cônego Júlio Cabral, e dá outras providências. |
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| norma |
1764/2026 |
2026-03-31 |
Lei Municipal |
Altera a Lei Municipal nº 1.474/2021 para incluir a categoria de Medalha Infanto-Juvenil e dá outras providências. |
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| norma |
1763/2026 |
2026-03-26 |
Lei Municipal |
Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico - CMDE no âmbito do Município de Agrestina/PE, e dá outras providências. |
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| norma |
7/2026 |
2026-03-24 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concessão de título de Cidadão Benemérito ao Ilustríssimo Senhor Erasmo Antônio da Silva e dá outras providências. |
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| norma |
8/2026 |
2026-03-24 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concessão de título de Cidadania Agrestinense ao Ilustríssimo Senhor Anderson Aluízio de Oliveira Costa e dá outras providências. |
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| materia |
10/2026 |
2026-03-23 |
Ata da Reunião Ordinária |
Ata da 10ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2026. |
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| sessao |
10 |
2026-03-23 |
Sessão Ordinária do 1º Período |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-20 |
Pedido de Informação |
Solicitou informação ao Exmo. Sr. Prefeito deste Município, extensivo a Secretária de Saúde Ilma. Sra. Joelma do Nascimento Leite.
1. Relação completa de todos os profissionais do Magistério do Município que terão direito aos precatórios referentes ao FUNDEF, relativos ao período de 2002 à 2006.
2. Esclarecimento sobre a situação atual dos precatórios, se o Município já possui os valores disponíveis em conta, e, caso positivo, detalhar os valores depositados. |
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| materia |
51/2026 |
2026-03-20 |
Requerimento |
Solicita que seja realizada a implantação de projetos esportivos, doação de materiais esportivos e apoio a campeonatos comunitários, aulas de capoeira, entre outras atividades na Comunidade Quilombolas, Zona Rural deste Município. |
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| materia |
52/2026 |
2026-03-20 |
Requerimento |
Solicita que seja realizada a construção do Pórtico na entrada de Maria Preta com o nome sinalizando a Comunidade Quilombola. |
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| materia |
53/2026 |
2026-03-20 |
Requerimento |
Solicita a construção de Cemitério Público ou autorização para criação de Cemitério Privado para animais domésticos e silvestres resgatados. |
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| materia |
54/2026 |
2026-03-20 |
Requerimento |
Solicitou que seja realizada a construção do calçamento na Rua Marcolino Alfredo da Silva, Zona Urbana deste Município. |
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| materia |
55/2026 |
2026-03-20 |
Requerimento |
Solicitou que fosse realizada a doação de caixas de água para beneficiar famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica no âmbito do Município de Agrestina/PE. |
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| materia |
56/2026 |
2026-03-20 |
Requerimento |
Solicitou que o carro do lixo passe na Vila de Santa Tereza, Sítio Água Branca, Vila Cruz de Água Branca e no Distrito de Barra do Chata, na terça-feira ou na quarta-feira, em horário diurno ou noturno, aumentando assim mais um dia para coleta de lixo. |
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| norma |
9/2026 |
2026-03-17 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Cria o Título Póstumo de Cidadania Agrestinense a Heligilvanio Lira de Oliveira e dá outras providências. |
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| materia |
9/2026 |
2026-03-16 |
Ata da Reunião Ordinária |
Ata da 9ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2026. |
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| sessao |
9 |
2026-03-16 |
Sessão Ordinária do 1º Período |
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| materia |
46/2026 |
2026-03-13 |
Requerimento |
Solicitou a implantação de saneamento e a construção do calçamento da Rua Joselma Josefa de Jesus, localizada no loteamento Santo Antônio, frente ao cemitério novo, Zona Rural deste Município. |
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| materia |
47/2026 |
2026-03-13 |
Requerimento |
Solicitou que fosse efetuada a construção de uma bueira no Sítio Perneiras, localizado em frente à residência do Senhor Zé Bezerra, Zona Rural deste Município. |
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48/2026 |
2026-03-13 |
Requerimento |
Solicitou que fosse construída uma praça nas imediações do Posto Marcos Florêncio, no espaço onde funcionava o Antigo Matadouro, perímetro urbano deste Município. |
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49/2026 |
2026-03-13 |
Requerimento |
Solicitou que fosse efetuada a construção do calçamento na Rua Joaquim Santana, localizada no Bairro Novo Agreste, que liga a BR-104 ao centro de treinamento Arena Andorinhas, na Zona Urbana deste Município. |
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| materia |
50/2026 |
2026-03-13 |
Requerimento |
Solicitou ao Poder Executivo que seja encaminhado à este Poder Legislativo um Projeto de Lei visando à Criação do Santuário de Nossa Senhora do Desterro neste Município. |
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| materia |
7/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concessão de título de Cidadão Benemérito ao Ilustríssimo Senhor Erasmo Antônio da Silva e dá outras providências. |
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