norma nº 7/2026

EMENTA: Concessao de titulo de Cidadfo Benem6rito ao Ilustrissimo
Senhor Erasmo Antonio da Silva e di outras providencias.
ACAMARAMUNICIPALDEVEREADORESDEAGRESTINA,ESTADO
DE PERNAMBUCO, Aprovou e a Mesa Diretora Vereador Gabriel Francisco Leite
promulga o seguinte:
DECRETO:
Art. 1°- Fica concedido o tfulo honon'fico de "CIDADAO BENEMERITO" ao
Ilustrissimo Senhor ERASM0 ANTONIO DA SILVA, popularmente conhecido como
Maninho, em reconhecimento a sua trajet6ria de vida e aos relevantes servicos prestados
a populapao de Agrestina. Como empreendedor e administrador do Restaurante
AgrestinaO Erasmo promoveu sig]iificativas mudangas no ambiente comercial e, ao longo
de 55 anos, o estabelecimento se renovou continuamente, deixando marcas positivas na
hist6ria de virias gerap6es agrestinenses e contibuindo para valorizar o none de
Agrestina mos cenarios local, regional e nacional, merecendo, portanto, a justa
homenagem deste Poder Legislativo Municipal.
Art. 2° - 0 Certificado da honraria de que se refere o Art. I ° deste Decreto sera entregue
em Sessao Solene e festiva em dia e hordrio previamente combinado entre o
homenageado, o autor da propositura e o Presidente da Camara Municipal de Agrestina,
Estado de Pemambuco.
Art. 3° - Fica o Presidente deste Poder Legislativo Municipal de Agrestina/PE, autorizado
a mandar confeccionar o referido certificado e placa do titulo honorifico, conforme art.
1° deste Decreto, ben como utilizar os recursos financeiros e oxpamentdrios necessdrios
para seu cumprimento e as demais homenagens a que se refere o artigo 2° deste Decreto.
Art. 4° - Este Decreto entrari em vigor na data de sua publicapao.
Art. 5° - Revogam-se as disposic6es em contrdrio.
Cinara Municipal de Vereadores a, em 24 de margo de 2026.
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DRO DA SILVA
Presidente
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Rua Marechal Deodoro, 161 -Centro -Agrestina-PE
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