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materia nº 1/2026

Tipo Pedido de Informação
Número / Ano 1 / 2026
Date 2026-03-20
EmentaSolicitou informação ao Exmo. Sr. Prefeito deste Município, extensivo a Secretária de Saúde Ilma. Sra. Joelma do Nascimento Leite. 1. Relação completa de todos os profissionais do Magistério do Município que terão direito aos precatórios referentes ao FUNDEF, relativos ao período de 2002 à 2006. 2. Esclarecimento sobre a situação atual dos precatórios, se o Município já possui os valores disponíveis em conta, e, caso positivo, detalhar os valores depositados.
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AGRE\§T'INA
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GCSNP
pnDIDo DE INFORMACAo No ooi/2o26
Requeiro a Mesa Diretora Vereador Gabriel Francisco Leite da Camara
Municipal de Agrestina, Estado de Pemambuco, depois de ouvido o Plendrio e
preenchidas as formalidades estabelecidas por normas regimentais, que seja
oficiado ao Exmo. Sr. Josu6 Mendes da Silva, Prefeito deste Municipio, extensivo
a Secretdria de Educacao Joelma do Nascimento Leite, o seguinte PEDIDO DE
INFORMACAO, formulado com amparo mos artigos 53, inciso XVI, art.58,
incisos Ill e VII da Lei Organica Municipal de Agresrina, Pernainbucd.
SoLicito informa§6es deta]hadas acerca:
1. Relagao completa de todos os profissionais do Magist6rio do Municipio que
terao direito aos precat6rios referentes ao FUNDEF, relativos ao periodo de
2002 a 2006.
2. Esclarecimento sobre a situapfro atual dos precatorios, se o Municfpio ja
possui os valores disponiveis em conta, e, caso positivo, detalhar os valores
depositados.
JUSTIFICATIVAORAL:
Ap6s dado ciencia ao Plendrio deste Poder Legislativo, seja encaminhada
c6pia a autoridade acima mencionada.
Plendrio Vereador Jos6 Barbosa Vefas, em 20 de marco de 2026.
Rua Marechal Deodoro, 161 -Centro -Agrestina-PE
CNPJ : 11.474.277/0001-72
E-mail : camara @agresti.na.pe. leg. br
Telefone: (81) 3744-1091

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