| materia |
7/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Lei Legislativo |
Altera a Lei Municipal nº 1.474/2021 para incluir a categoria de Medalha Infanto-juvenil e dá outras providências. |
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| materia |
8/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concessão de título de Cidadania Agrestinense ao Ilustríssimo Senhor Anderson Aluízio de Oliveira Costa e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
8/2026 |
2026-03-09 |
Ata da Reunião Ordinária |
Ata da 8ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2026. |
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| materia |
9/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Cria o Título Póstumo de Cidadania Agrestinense a Heligilvanio Lira de Oliveira e dá outras providências. |
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| materia |
42/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Formula "VOTOS de APALUSOS e CONGRATULAÇÕES", as servidoras da Câmara Municipal de Agrestina/PE, as Sras. Andressa Hermínio Borges dos Santos, Eliane Neri da Silva, Grazyele Syntia da Silva, Maria Betânia Brito Costa, Maria Eduarda da Silva, Maria José Barbosa Madalena da Silva, Maria José Marins Bezerra Santos, Mayara Natanny Silva, Maria Risonete Amara da Silva, Suelene Carlos da Silva e Sueley da Silva Oliveira Tieles, em homenagem ao DIA INTERNACIONAL DA MULHER. |
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| materia |
43/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Formula "VOTOS de APALUSOS e CONGRATULAÇÕES" a Exma. Sra. 3° Sargento- SGT Maria Walkiria da Silva, Exma. Sra. Cabo Andreza Paula Ferreira Correia e a Ilma. Sra. Policial Ingrid Morgana André do Nascimento, pelo notável e excelente trabalho desempenhado por cada homenageada. |
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44/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Formula "VOTOS de APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES", a Exma. Sra. Vereadora Emília Alves Fernandes, em alusão ao DIA INTERNACIONAL DA MULHER, celebrado em 08 de março. |
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| materia |
45/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Formula "VOTOS de APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES", a Senhora Maria Olívia Deodato da Silva, pelo reconhecimento de sua trajetória profissional de 42 anos como professora e pelo seu aniversário de 91 anos. |
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| sessao |
8 |
2026-03-09 |
Sessão Ordinária do 1º Período |
— |
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| materia |
40/2026 |
2026-03-05 |
Requerimento |
Solicitou que fossem realizadas AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA (principalmente aulas de futsal e de futebol de campo) para os jovens da zona rural. |
1 |
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| materia |
41/2026 |
2026-03-05 |
Requerimento |
Solicitou que fosse efetuada a troca das tubulações de esgoto na Travessa Laura Alves Ribeiro e nas áreas próximas, Localizadas por trás da Quadra Esportiva do Ipiranga. |
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7/2026 |
2026-03-04 |
Ata da Reunião Ordinária |
Ata da 7ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2026. |
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| norma |
5/2026 |
2026-03-04 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concessão de título de Cidadania Agrestinense à Ilustríssima Senhora Anayran Kezia dos Santos e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
6/2026 |
2026-03-04 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concessão de título de Cidadania Agrestinense ao Ilustríssimo Senhor Abinadabe Elizael Justino de Oliveira e dá outras providências. |
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| norma |
1759/2026 |
2026-03-04 |
Lei Municipal |
Institui o Plano Municipal de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, e dá outras providências. |
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| norma |
1760/2026 |
2026-03-04 |
Lei Municipal |
Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a Fazenda Pública do Município de Agrestina, denominado REFIS Municipal 2026, e dá outras providências. |
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| norma |
1761/2026 |
2026-03-04 |
Lei Municipal |
Altera a Lei Municipal nº 1.474/2021 para incluir a categoria de Mérito Religioso e dá outras providências. |
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| norma |
1762/2026 |
2026-03-04 |
Lei Municipal |
Autoriza o PODER LEGISLATIVO, abrir em seu orçamento Crédito Adicional Especial. |
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7 |
2026-03-04 |
Sessão Ordinária do 1º Período |
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| norma |
4/2026 |
2026-03-03 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concessão de título de Cidadania Agrestinense ao Ilustríssimo Senhor Rogério dos Santos Garcês e dá outras providências. |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-02 |
Ata da Reunião Ordinária |
Ata da 6ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2026. |
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| materia |
10/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico (CMDE) no âmbito do Município de Agrestina/PE e dá outras providências. |
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| materia |
38/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Formula " VOTOS de APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES", aos organizadores da Equipe Avante (Manoel Amaro da Silva, Irineia Maria da Silva, Daniela Brito Santos, Josenildo Oliveira do Nascimento, Deysiane Oliveira Silva, Naiely Oliveira Silva, Marly Oliveira do Nascimento Silva e Andressa Nunes Silva), em reconhecimento à 1ª CORRIDA e CAMINHADA ENTRE VILAS-5KM. |
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6 |
2026-03-02 |
Sessão Ordinária do 1º Período |
— |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concessão de título de Cidadania Agrestinense à Ilustríssima Senhora Anayran Kezia dos Santos e dá outras providências. |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concessão de título de Cidadania Agrestinense ao Ilustríssimo Senhor Abinadabe Elizael Justino de Oliveira e dá outras providências. |
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| materia |
36/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Solicitou a ampliação da barragem da Serra da Jaqueira, localizada na Zona Rural desta cidade, responsável pelo abastecimento hídrico deste Município. |
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37/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Solicitou que fosse realizada a instalação de uma lombada em frente à QUADRA DE ESPORTES da Vila Água Branca, Zona Rural deste Município. |
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| materia |
39/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Solicita que seja viabilizado providências administrativas no sentido de transformar a PRAÇA NOSSA SENHORA APARECIDA, localizada ao lado do antigo prédio onde funcionava o fórum desta cidade, em uma PRAÇA SENSORIAL, com infraestrutura adequada para estimular a percepção sensorial e proporcionar acessibilidade e inclusão para toda a população. |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-25 |
Ata da Reunião Ordinária |
Ata da 5ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2026. |
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| sessao |
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2026-02-25 |
Sessão Ordinária do 1º Período |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concessão de título de Cidadania Agrestinense ao Ilustríssimo Senhor Rogério dos Santos Garcês e dá outras providências. |
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| materia |
9/2026 |
2026-02-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a Fazenda Pública do Município de Agrestina, denominado REFIS Municipal 2026, e dá outras providências. |
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| materia |
32/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
Solicitou que fosse realizada a reforma da QUADRA DE ESPORTES da Escola Municipal Quilombolas em Tempo Integral Maria Stela Costa Cavalcanti, localizada no Sítio Riacho do peixe, Zona Rural deste Município. |
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33/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
Solicitou que fosse adquirido um Micro-ônibus Agrale Marruá (4x4) para garantir o transporte dos alunos que residem em áreas de difícil acesso, como Serra do Umbuzeiro, Sítio Furnas, Recife Novo e Brejo da Jaqueira, todas localidades na Zona Rural deste Município. |
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34/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
Solicita que seja realizada a pavimentação asfáltica nas principais ruas da Vila Pé de Serra dos Mendes, Zona Rural deste município. |
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| materia |
35/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
Solicitou que fosse realizada a CONSTRUÇÃO do calçamento da Rua Eliano Muniz Siqueira, localizada no loteamento Maurício de Nassau, nas proximidades da Areninha, Zona Urbana deste Município. |
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| norma |
3/2026 |
2026-02-24 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concessão de título de Cidadão Benemérito ao Ilustríssimo Senhor Heriberto Antônio Paixão e dá outras providências. |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-23 |
Ata da Reunião Ordinária |
Ata da 4ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2026. |
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4 |
2026-02-23 |
Sessão Ordinária do 1º Período |
— |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-20 |
Projeto de Lei Legislativo |
Altera a Lei Municipal nº 1.474/2021 para incluir a categoria de Mérito Religioso e dá outras providências. |
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6/2026 |
2026-02-20 |
Projeto de Lei Legislativo |
Autoriza o Poder Legislativo a abrir, em seu orçamento, crédito adicional especial. |
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26/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento |
Solicitou um ônibus escolar adaptado para atender as crianças que estudam nas creches do Município. |
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| materia |
27/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento |
Solicitou que fosse enviado a este Poder Legislativo um PROJETO DE LEI que solicita aumento salarial para os acompanhantes terapêuticos das escolas do Município. |
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| materia |
28/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento |
Solicitou que fosse efetuado a construção do calçamento do final da Rua José Miguel Dionísio, por trás do posto de saúde Pedro Mendes. |
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29/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento |
solicitou que fosse realizado a construção e implantação do saneamento básico da Rua João de Lima, localizada no Loteamento Santo Antônio, atrás do Colégio de 12 salas que está sendo construído no mencionado Loteamento. |
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30/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento |
Solicitou que fosse realizada a reforma da QUADRA de esportes da Vila Água Branca, Zona Rural deste Município. |
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| materia |
31/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento |
Solicitou que fosse enviado a este Poder Legislativo um PROJETO DE LEI que considere como Rua a estrada localizada nas imediações, por trás da Vila Cruz de Água Branca, no sentido da Escola Municipal Nossa Senhora de Lourdes, que dá acesso ao "RIACHO" palmeiras, ambos centralizados na Vila mencionada, para que seja possível a instalação de energia elétrica. |
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| norma |
1755/2026 |
2026-02-19 |
Lei Municipal |
Institui e Regulamenta a Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora no âmbito do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. |
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| norma |
1756/2026 |
2026-02-19 |
Lei Municipal |
Altera o art. 5º da Lei Municipal nº 1.127/2010, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Políticas Públicas de Juventude, para adequá-lo ao conceito de juventude previsto na Lei Federal nº 12.852/2013 (Estatuto da Juventude), e dá outras providências. |
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