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materia nº 31/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 31 / 2026
Date 2026-02-20
EmentaSolicitou que fosse enviado a este Poder Legislativo um PROJETO DE LEI que considere como Rua a estrada localizada nas imediações, por trás da Vila Cruz de Água Branca, no sentido da Escola Municipal Nossa Senhora de Lourdes, que dá acesso ao "RIACHO" palmeiras, ambos centralizados na Vila mencionada, para que seja possível a instalação de energia elétrica.
native_id3995

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DateResultadoSimNãoAbst.
2026-05-12T22:10:20.512968-03:00 Aprovado por unanimidade - Turno Único 10 0 0

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AGRE§tT'IRA
a,uut,c,~=e!fard/,i>trzlii>£caci&ddil
REQUERIMHNT0 N° 031/2026
\
Requeiro a Mesa Diretora Vereador Gabriel Francisco Leite da Camara
Municipal de Agrestina, Estado de Pemambuco, depois de ouvido o Plendrio e
preenchidas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo veemente ao
Prefeito deste Municipio, Excelentfssimo Senhor Josu6 Mendes da Silva, no
sentido de viabilizar providencias administrativas, enviando a este Poder
Legislativo un PROJET0 DE LEI QUF CONSIDERE COMO RUA A
ESTRADA LOCALIZADA NAS IMEDIACOES, POR TRAS DA VILA DE
CRuz DE AGUA BRANCA, No SENTIDo DA nscoLA MUNlclpAL
NOSSA SENHORA DE LOURDES, QUE DA ACESSO AO "RIACHO"
PALMEIRAS, AMBOS CENTRALIZADOS NA VILA MENCI0NADA,
PARA QUE SEJA POssivEL A INSTALACA0 DE ENERGIA ELETRICA.
Considerando a necessidade de valorizar e desenvolver o local por meio da
constnxpto de chacaras, que beneficiarao diretamente a populapao residente e
visitantes. 0 reconhecimento oficial da via como run permitira a regularizapao
legal necessaria para a execngao de obras de infraestrutura, garantindo seguranga,
iluminag5o, valorizagfro territorial e melhores condig6es de vida a comunidade.
A16m disso, a presenga de energia eletrica possibilitara a realizapao de atividades
culturais, educacionais e de lazer, fortalecendo a integrapao social e promovendo
o bern-estar coletivo. Diante disso, a solicitapao do Projeto de Lei se justifica tanto
pela necessidade de regularizaeao da via quanto pelo impacto positivo direto na
vida dos moradores da Vila de Cruz de Agua Branca, promovendo
desenvolvimento sustenfavel e valorizag5o do local.
JUSTIFICATIVAORAL:
Da decisao desta Camara Municipal de Vereadores de-se ciencia as
autoridades acima mencionadas e a inprensa falada da regiao.
Plendrio Vereador Jos6 Barbosa Veras, em 20 de fevereiro de 2026.
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Rua chal%€#6}1:'LC?#ro`.`.-+%?:``ti?:PE
CN PJ: 11.474.277/0001-72
E.mail: camara@ agl.estina. pe. leg.br
Telefone: (81) 3744-1091
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