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materia nº 6/2026

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 6 / 2026
Date 2026-02-27
EmentaConcessão de título de Cidadania Agrestinense ao Ilustríssimo Senhor Abinadabe Elizael Justino de Oliveira e dá outras providências.
native_id4037

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DateResultadoSimNãoAbst.
2026-05-16T00:30:30.450977-03:00 Aprovado por unanimidade - Turno Único 8 0 0

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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N 0006/2026. 
:NCAMINHA-SE A C0M=,°~;~~►n 0 
LEGISLAcA0, JUG r3t~a 
E REDA~AC 
EM O /O 3 I 
PRESIDENTE 
EMENTA: Concessao de titulo de Cidadania Agrestinense ao Ilustrissimo 
Senhor Abinadabe Elizael Justino de Oliveira e da outas providencias. 
O VEREADOR JOAO ANTONIO LEITE, no use de suas atribuicoes legais 
conferidas pela Lei Organica do Municipio e pelo Regimento Interno, submete a 
apreciacao do Plenario o seguinte Projeto de Decreto: 
PROJETO DE DECRETO: 
Art. 1° - Fica concedido o titulo honorifico de "CIDADAO AGRESTINENSE" ao 
Ilustrissimo Senhor ABINADABE ELIZAEL JUSTINO DE OLIVEIRA, Bacharel em 
Farmacia pela I NINASSAU, corn MBA em Gestao Empresarial e graduacao em 
Administracao de Empresas pela FAFICA, em reconhecimento a sua destacada trajetoria 
academica e professional, atuando como farmaceutico na Farmacia FarmaForte desde 
2022, desempenhando atividades de atendimento ao publico, vendas e pos-venda corn 
dedicacao e profissionalismo, alem de sua atuacao na area de saude, tendo sido professor 
de escola biblica dominical, contribuindo para a educacao de criancas e jovens, e, por 
meio de sua empresa, gerando renda e oportunidades para familias e filhos de Agrestina, 
fortalecendo o desenvolvimento economico a social do Municipio, justificando, portanto, 
a presente homenagem por este Poder Legislativo Municipal. 
Art. 2° - O Certificado da honraria de que se refere o Art. 1O deste Decreto sera entregue 
em Sessao Solene e festiva em dia e horario previamente combinado entre o 
homenageado, o autor da propositura e o Presidente da Camara Municipal de Agrestina, 
Estado de Pernambuco. 
Art. 3° - Fica o Presidente deste Poder Legislativo Municipal de Agrestina/PE, autorizado 
a mandar confeccionar o referido certificado e placa do titulo honorifico, conforme art. 
1O deste Decreto, bem como utilizar os recursos financeiros e orcamentarios necessarios 
para seu cumprimento a as demais homenagens a que se refere o artigo 2° deste Decreto. 
Art. 4° - Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicacao. 
Art. 5° - Revogam-se as disposicoes em contrario. 
Camara Municipal de Vereadores de Agrestina, em 27 de feve 
E 
YE' I OR AUTOR 
ApF~pVgD EM~1 1
VOThCA0 
Rua Marechal Deo 
CNPJ: 1. 
E-mail: ca 
Telefone: (81) 3744-1091 
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ENCAMINHA-SE A COMI` .&0 
iro deQE2FflNANcAS E: 
ORCAMENTO. 
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PRESIDENTE 
RI PI H1.J( \ I i I)! R 1t i4A t)() I4RASU. 
RI ( dti t Rt ) CIVIL 1) \" Pt SOAS NAt t R.AIS 
Certidao de Casamento 
ABINADABE ELIZAEL JUSTINO DE OLIVEIRA 
ARYELLE RAMOS BEZERRA 
75655 01 55 2017 3 00008 032 0003964 01 
FLtIA.Et 2'JS T INO DE OLIVEIRA, 
w oras:etr& prc`sso Admnstrador. solteiro 
em Pespueira • PE, a 31 de mat,o de 
.e EUZAEL A;ES DE OUVEIRA e MARIA DO 
T 'OI RC DOMs lGOS CE OUVEIRA 
is junto UC d ~s mil a de essete 
; t is?:;~t,Alx;rat+'tA:11.:fti 
ARYELLE RAMOS BEZERRA nacaonafdade bras+lerra, 
prohss o Comerc~area soltena. nasada em Recife - PE e 
rog!sttada em Jaboat o dos Guararapes - PE, a 16 de lanelro f 
de 1998, f ltta de JOSE DE ARIMA1 E A DA SILVA 8EZERRA 
e CRISTiANE MARIA RAMOS BEZERRA 
tixselE 't ~34*Aa. +. ,, * tti~.~,. ~' .,s;. :t? •.. .l "tytft;~itfpr;at,Acn 
ARYELLE RAMOS BEZERRA DE OLIVEtRA 
c tt~ A( ! AV 1tMt;OJ 
Ato regástrado no bvro B AUX-8, 3s folhas 32v sob o n° 3964. Data do reg~slro 16 de aunho de 2017 Data de cetebracao do 
Casamento RlIgioso corn efeito civt 20 de maio de 2017 
[Obs: Casarrxento celetxado pelo Pt Ailton Jose Awes, na tgreja Evangehca Assemb a de Deus, delta cidade. 
None do pficeo O conteudo da certidao a verdadeiro. Dou re. 
Cartdno do Re tstro Cw,$ - Sedr Bezerros - PE, 16 de junho de 2017. 
Qfic4! ReKjtsrrador 
Arlene Pereira Ssquerra a Castro 
Municipraa/UF 
Becerroc - PE 
Selo n ° 0015655A6010201601.01888 
Consulte a Autenttcidade do Selo Digital em www.tjpe jus.brlsalodtgttal 
Digitado pots Bruno Leonardo lO 'its ItTCI it p ~:i1~` t" D1STp~ ,0 I 
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GRESTI1\ 
(7M U 5 zet4n4 poz iwcca, uc~a~el 
BIOGRAFIA 
ABINADABE ELIZAEL JUSTINO DE OLIVEIRA 
Abinadabe Elizael Justino de Oliveira nasceu em 31 de marco de 1994, na 
cidade de Pesqueira—PE. Contudo, foi em Agrestina—PE que construiu suas 
raizes, formou seus valores e escreveu a major parte de sua historia. Criado 
na Rua Clementino Ferreira de Andrade, ao lado do cartorio de Jadeilda, 
viveu uma infancia simples, porem rica em convivencia, memorias e afeto 
marcas que ate hoje moldam sua identidade. Desde cedo, Agrestina foi mais 
que um lugar para viver: foi tar, escola de vida e espaco de pertencimento. 
Estudou no Colegio Santo Antonio, onde cursou do ensino fundamental 1 ao 
ensino fundamental II, iniciando sua formacao educacional e construindo 
laws que carrega corn carinho ate hoje. Paralelamente, cresceu na Igreja 
Assembleia de Deus, ambiente que exerceu profunda influencia em sua 
formacao espiritual, familiar e moral. Filho do pastor Elizael, que dedicou 
19 anos e 10 meses de ministerio a igreja, aprendeu desde cedo o valor do 
servico, da fe e do compromisso corn as pessoas. Sua trajetoria academica e 
professional e marcada por dedicacao e perseveranca. Graduou-se em 
Administracao, peta FAFICA, e em Farmacia, pela UNINASSAU, 
consolidando uma caminhada pautada no esforco, na responsabilidade e no 
desejo de contribuir positivamente por onde passa. Atualmente, exerce o 
ministerio como presbitero na Igreja Assembleia de Deus, na cidade de 
Caruaru, mantendo viva a missao que aprendeu ainda menino, em Agrestina. 
Mesmo residindo hoje em outra cidade, nunca se afastou de suas origens. 
Mantem residencia em Agrestina por amor a terra que o formou gesto que 
simboliza o vinculo profundo e permanente corn sua cidade do coracao. 
Quem o conhece, ainda que ha pouco tempo, reconhece facilmente o amor, 
o orgulho e a saudade que ele carrega de Agrestina, sempre presentes em 
suas palavras, lembrancas e atitudes. Homem de familia, Abinadabe 
considera-se realizado ao lado de sua esposa, Aryelle Ramos, e de seu filho, 
Abner, de tres anos, que representam seu maior bem e sua major motivacao. 
Seus valores fe, familia, gratidao e amor a terra natal permanecem como o 
alicerce de sua caminhada. Receber o titulo de cidadao agrestinense nao 
representa apenas uma honraria, mas o reconhecimento de uma historia 
construida corn pertencimento, afeto e identidade. Agrestina nao e apenas o 
lugar onde cresceu; e parte viva de quem ele e. 
Rua Marechal Deodoro, 161— Centro — Agrestina-PE 
CN PJ: 11.474.277/0001-72 
E-mail: camara@agrestina.pe.leg.br 
Telefone: (81) 3744-1948 
ABINADABE ELIZAEL JUSTINO DE OLIVEIRA 
Brasileiro, 30 anos, casado, 
CPF (BRA) 087.339.034-25 
RUA: Alcides Arguedas, 72, Santa Rosa 
55026-250 Caruaru. Pernambuco — Brasil 
(81) 99945-7103 (cel) 
abinadabe87@gmail.com 
Objetivo 
Area Comercial, Vendas e Propaganda Medica 
Formacao 
• Escolaridade 
Formacao Superior (Completo) 
• Graduacao 
Bacharel em Farmacia, "UNINASSAU"( Concluido 2121.2) 
MBA em Gestao Empresarial, "FAFICA" (Concluido 2016.1) 
Administracao de Empresas, "FAFICA" (Concluido 2014.2) 
Historico Profissional 
• Farmacia FarmaForte — desde marco/2022 
Farmaceutico 
Atendimento a clientes, atuando na area de vendas e pos venda. 
• Farmacias FTB — desde junho/2015 
(Sociedade Emresaria LTDA — Nacional — no segmento farmaceutico) 
Balconista de Farmacia (Subgerente) 
Atendimento a clientes, atuando na area de vendas e corn fornecedores para a 
compra de medicamentos 
• Lojas Ezo — desde janeiro/2015 junho/2015 
Gerente Comercial 
Atuando corn clientes e fornecedores, acompanhamento e desenvolvimento da 
equipe de promotores e acerca dos produtos da loja 
('1\lAl1. \I( N.I('II~\I.1)1: 
AG REST INA 
COMISSAO DE LEGISLACAO, JUSTICA E REDACAO 
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo N°006/2026 de 27 de fevereiro de 2026, 
apresentado pelo Exmo. Vereador Joao Antonio Leite, que dispoe sobre a Concessao de titulo 
de Cidadania Agrestinense ao Ilustrissimo Senhor Abinadabe Elizael Justino de Oliveira e 
da outas providencias. 
PARECER
Em consonancia corn preceitos estabelecidos em normas regimentals, esta Comissao 
Permanente da Camara Municipal de Agrestina, recebeu para analise e posterior emissao do 
Parecer do Projeto de Decreto Legislativo N° 006/2026, apresentado pelo Exmo. Vereador 
Joao Antonio Leite, que Fica concedido o titulo honorifico de Cidadao Agrestinense ao 
Ilustrissimo Senhor Abinadabe Elizael Justino de Oliveira, Bacharel em Farmacia pela 
UNINASSAU, corn MBA em Gestao Empresarial e graduacao em Administracao de 
Empresas pela FAFICA, em reconhecimento a sua destacada trajetoria academica e 
profissional, atuando Como farmaceutico na Farmacia FarmaForte desde 2022, 
desempenhando atividades de atendimento ao publico, vendas e pos-venda corn dedicacao e 
profissionalismo, alem de sua atuacao na area de saude, tendo sido professor de escola 
biblica dominical, contribuindo para a educacao de criancas e jovens, e, por meio de sua 
empresa, gerando renda e oportunidades para familias e filhos de Agrestina, fortalecendo o 
desenvolvimento economico e social do Municipio, justificando, portanto, a presente 
homenagem por este Poder Legislativo Municipal. 
Compete a esta Comissao de Legislacao, Justica e Redacao manifestar-se em todas 
as proposituras sujeitas a apreciacao do Plenario da Camara de Vereadores deste Municipio, 
dizendo a sua constituicao, sua legalidade e da sua redacao. 
O Projeto de Lei em referencia foi examinado por esta Comissao, onde a mesma 
opinou que o Projeto, encontra-se em condicoes de ser apreciado pelo Plenario. 
Desta maneira, esta Comissao de Legislacao, Justica e Redacao deste Poder 
Legislativo Municipal, em analise concluiu que, o Projeto de Lei nao fere Dispositivos 
Constitucionais, estando, portanto, em condicoes de ser aprovada pela Camara Municipal de 
Vereadores em conformidade corn o que reza o Regimento Interno desta Casa. 
O nosso Parecer e pela aprovacao. 
Sala das Comissoes, ern 03 de marco de 2026. 
~JoseJobson Ferreira Silva Adilson Tavares das Neves Cabo de Azevedo Alves 
Presidente da Comissao Relator Membro 
Rua Marechal Deodoro, 161— Centro — Agrestina-PE 
CN PJ: 11.474.277/0001-72 
E-mail: camara@agrestina.pe.leg.br 
Telefone: (81) 3744-1948 
(\\1:\It\ NIL N1('11 \I, lll: 
GRESTINA 
~7wios, : ePaaz(o po z ,to. a. c / 
COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO 
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo N°006/2026 de 27 de fevereiro de 2026, apresentado 
pelo Exmo. Vereador Joao Antonio Leite, que dispoe sobre a Concessao de titulo de Cidadania 
Agrestinense ao Ilustrissimo Senhor Abinadabe Elizael Justino de Oliveira e da outas 
providencias. 
PARECER
Em consonancia corn preceitos estabelecidos em normas regimentais, esta Comissao Permanente 
da Camara Municipal de Agrestina, recebeu para analise e posterior emissao do Parecer do 
Projeto de Decreto Legislativo N° 006/2026, apresentado pelo Exmo. Vereador Joao Antonio 
Leite, que Fica concedido o titulo honorifico de Cidadao Agrestinense ao Ilustrissimo Senhor 
Abinadabe Elizael Justino de Oliveira, Bacharel em Farmacia pela UNINASSAU, corn MBA em 
Gestao Empresarial e graduacao em Administracao de Empresas pela FAFICA, em 
reconhecimento a sua destacada trajetoria academica e professional, atuando como farmaceutico 
na Farmacia FarmaForte desde 2022, desempenhando atividades de atendimento ao publico, 
vendas e pos-venda corn dedicacao e professionalismo, alem de sua atuacao na area de saude, 
tendo sido professor de escola biblica dominical, contribuindo para a educacao de criancas e 
jovens, e, por meio de sua empresa, gerando renda e oportunidades para familias e felhos de 
Agrestina, fortalecendo o desenvolvimento economico e social do Municipio, justifecando, 
portanto, a presente homenagem por este Poder Legislativo Municipal. 
O Projeto de Lei em referencia foi examinado por esta Comissao, onde a mesma opinou que a 
materia em apreco esta em conformidade corn as normas constitucionais vigentes, encontrando￾se em condicoes de ser apreciado pelo Plenario desta Casa Legislativa. 
Desta maneira, esta Comissao de Financas e Orcamento, em analise concluiu que, o 
Projeto de Lei nao fere Dispositivos Constitucionais, estando, portanto, em condicoes de ser 
aprovado pela Camara Municipal de Vereadores em conformidade corn o que reza o Regimento 
Interno desta Casa. 
O nosso Parecer e pela aprovacao. 
Sala das Comissoes, em 03 de marco de 2026. 
Cai Alves 
Presidente da Comissao 
o d Azevedo Josenildo Ne 
ator 
a Silva Edson Pedro da Silva 
Membro 
Rua Marechal Deodoro, 161— Centro — Agrestina-PE 
CN PJ : 11.474.277/0001-72 
E-mail: camara@agrestina.pe.leg.br 
Telefone: (81) 3744-1948 

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