norma nº 3/2026

AGRE§T'IRA
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DECRETO LEGISLATIVO N a 003/2026.
EMENTA: Concessao de titulo de Cidadio Benemerito ao Ilustn'ssimo
Senhor Heriberto Antonio Paixao e da outras provid6ncias.
ACAMARAMUNICIPALDEVEREADORESDEAGRESTINA,ESTADO
DE PERNAMBUCO, Aprovou e a Mesa Diretora Vereador Gabriel Francisco Leite
promulga o seguinte:
DECRETO:
Art. 1° -Art. 1° - Fica concedido o titulo honorifico de "CIDADAO BENEMERITO"
ao llustrissino Senhor HERIBERTO ANTONIO PAIXAO, em reconhecimento a sua
trajetoria de vida e aos relevantes servigos prestados a populapao de Agrestina como
empreendedor ao longo de 40 anos. Durante esse periodo, contribuiu para o
desenvolvimento econ6mico e social do Municipio, sendo proprietario do primeiro hotel
dacidade,oHotelPortaldoAgreste,empreendinentoquerepresentaummarcohist6rico,
fortalecendo o com6rcio, o turismo e a economia local. Ao longo dessas quatro d6cadas,
o Sr. Heriberto Ant6nio foi responsivel pela geracao de indmeros empregos, oferecendo
fonte de renda, dignidade e esperan9a para muitas familias agrestinenses, merecendo,
portanto, a justa homenagem deste Poder Legislativo Municipal.
Art. 2® -0 Certificado da homaria de que se refere o Art. 1° deste Decreto sera entregue
em Sessao Solene e festiva em dia e horatio previamente combinado entre o
homenageado, o autor da propositura e o Presidente da Camara Municipal de Agrestina,
Estado de Pemambuco.
Art.30-FicaoPresidentedestePoderLegislativoMunicipaldeAgrestina/PE,autorizado
a mandar confeccionar o referido certificado e placa do tfulo honorifico, conforme art.
1° deste Decreto, ben como utilizar os recursos fmanceiros e oreamentarios necessarios
para seu cumprimento e as demais homenagens a que se refere o artigo 2° deste Decreto.
Art. 4° - Este Decreto entrat em vigor na data de sua publica9ao.
Art. 50 - Revogam-se as disposig6es em contralio.
Camara Municipal de Vereadores de Agrestina, em 24 de fevereiro de 2026.
CAIO DE
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2° Secretirio
Rua Mare€hal Deodoro, 161 -Centre - Agrestina-PE
CN F'J: 11.474.277/0001.72
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