| norma |
1757/2026 |
2026-02-19 |
Lei Municipal |
Fixa os vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias para o ano de 2026 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1758/2026 |
2026-02-19 |
Lei Municipal |
Reajusta o valor da hora aula dos Profissionais da educação do município de Agrestina, define o valor do piso salarial dos Professores para o ano de 2026, e dá outras ao providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1754/2026 |
2026-02-12 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a revisão geral anual de vencimentos dos quadros comissionado, efetivo e inativo da Câmara Municipal de Vereadores de Agrestina-PE, conforme art. 37 da Constituição Federal e art. 13 da Lei Municipal nº 1.233/2014, e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
3/2026 |
2026-02-11 |
Ata da Reunião Ordinária |
Ata da 3ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2026. |
1 |
extracted
|
| norma |
1753/2026 |
2026-02-11 |
Lei Municipal |
Autoriza parcelamento previdenciário entre o Município e o AGRESTIPREV, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2026-02-11 |
Sessão Ordinária do 1º Período |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2026 |
2026-02-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui o Plano Municipal de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento |
Formula "VOTOS de APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES", ao Prefeito deste Município, Excelentíssimo Senhor Josué Mendes da Silva, e a Secretária de Saúde, Ilustríssima Senhora Priscylla Wanessa de Melo da Silva, extensivo a toda sua equipe de apoio pela organização da 1ª FEIRA DE SAÚDE DE AGRESTINA, realizada nos dias 04, 05 e 06 de fevereiro, na Quadra Joelson de Souza Mendes. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento |
Solicita que seja realizada a Instalação de aparelhos de ar-condicionado nas escolas das Zonas Rurais deste Município, sendo elas: Escola Caminho dos Quilombolas, Escola Floriano Peixoto, Escola Vereador João Lourenço e Escola Municipal Quilombola em Tempo Integral Maria Stela Costa Cavalcanti. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento |
Solicitou que fosse realizado a Instalação de sinalização viária e de redutores de velocidade nas ruas que foram asfaltadas. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2026 |
2026-02-10 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concessão de título de Cidadania Agrestinense à Ilustríssima Senhora Ana Paula Cândido de Menezes Barbosa e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2026 |
2026-02-10 |
Resolução |
Regulamenta a Lei Municipal nº 1.746, de 16 de dezembro de 2025, que institui o Programa de Assistência à Saúde Suplementar no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Agrestina, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2026 |
2026-02-10 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concessão de título de Cidadania Agrestinense à Ilustríssima Senhora Yanisey Del Rio Jay e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2026 |
2026-02-10 |
Resolução |
Regulamenta o reembolso de despesas com combustíveis no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Agrestina, instituído pela Lei Municipal nº 1.747, de 16 de dezembro de 2025, e aprova os anexos para prestação de contas. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-02-09 |
Ata da Reunião Ordinária |
Ata da 2ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2026. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
3/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concessão de título de Cidadão Benemérito ao Ilustríssimo Senhor Heriberto Antônio Paixão e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Lei Legislativo |
Denomina o Velório Municipal localizado na Rua Cônego Júlio Cabral e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2026-02-09 |
Sessão Ordinária do 1º Período |
— |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1/2026 |
2026-02-06 |
Instrução Normativa |
Estabelecem as normas legais vigentes e pertinentes no que concerne ao disciplinamento dos trabalhos legislativos. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-02-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concessão de título de Cidadania Agrestinense à Ilustríssima Senhora Yanisey Del Rio Jay e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2026 |
2026-02-06 |
Requerimento |
Solicitou que fosse viabilizado e enviado a este Poder Legislativo um PROJETO DE LEI que institui benefícios para pessoas em situação de vulnerabilidade que não possuem condições financeiras de obter sua habilitação (CNH). |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2026 |
2026-02-06 |
Requerimento |
Solicitou que fosse viabilizada extensão de rede de iluminação pública da Rua José Pedro da Silva, ao lado do Campo de Futebol da Fazenda Amapá, no Loteamento Andorinhas, sentido as casas do Programa Morar Bem, Zona Urbana deste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2026 |
2026-02-06 |
Requerimento |
Solicitou que fossem recuperadas as estradas dos Sítios Saquinho, Água Branca e Cruz de Água Branca, Zonas Rurais deste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2026 |
2026-02-06 |
Requerimento |
Solicitou que fosse viabilizado e enviado a este Poder Legislativo um PROJETO DE LEI tornando BAIRROS desta Cidade os Loteamentos existentes no Perímetro Urbano denominados de: Loteamento Ipiranga, Loteamento Maria Ribeiro, Loteamento Novo Agreste e adjacentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-02-04 |
Ata da Reunião Ordinária |
Ata da 1ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-02-04 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta a Lei Municipal nº 1.746, de 16 de dezembro de 2025, que institui o Programa de Assistência à Saúde Suplementar no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Agrestina, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-02-04 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre a revisão geral anual de vencimentos dos quadros comissionado, efetivo e inativo da Câmara Municipal de Vereadores de Agrestina-PE, conforme art. 37 da Constituição Federal e art. 13 da Lei Municipal nº 1.233/2014, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-02-04 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta o reembolso de despesas com combustíveis no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Agrestina, instituído pela Lei Municipal nº 1.747, de 16 de dezembro de 2025, e aprova os anexos para prestação de contas. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2026 |
2026-02-04 |
Requerimento |
Formula "VOTOS DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES", ao Pároco desta Cidade Pe. Helder Torres da Silva, e toda sua equipe organizadora pela Tradicional Festa de Nossa Senhora do Desterro, realizada dia 23 de janeiro à 02 de fevereiro, com o tema "Faça-se em Mim Segundo a Tua Palavra", contou com uma programação completa que integrou momentos religiosos, culturais, esportivos e sociais, tendo como principal objetivo fortalecer a fé, a devoção e a convivência comunitária. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2026 |
2026-02-04 |
Requerimento |
Formula "VOTOS de APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES", ao Prefeito deste Município, Excelentíssimo Senhor Josué Mendes da Silva, e o Secretário de Cultura e Turismo, o Ilustríssimo Senhor Josenildo José dos Santos, extensivo a toda sua equipe de apoio pela organização da Tradicional 104ª Festa de Nossa Senhora do Desterro, ocorrida nos dias 01 e 02 de fevereiro do corrente ano. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2026 |
2026-02-04 |
Requerimento |
Solicitou que fosse concedida URGÊNCIA para apreciação do PROJETO DE LEI N°005/2026, datado de 22/01/2026, oriundo de mensagem do Chefe do Poder Executivo deste Município. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2026-02-04 |
Sessão Ordinária do 1º Período |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-01-30 |
Requerimento |
Solicitou que todos os requerimentos aprovados no exercício de 2025 sejam atendidos. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-01-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concessão de título de Cidadania Agrestinense à Ilustríssima Senhora Ana Paula Cândido de Menezes Barbosa e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-01-30 |
Requerimento |
Solicitou que todos os requerimentos aprovados no exercício de 2025 sejam atendidos. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-01-30 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre o uso da Bíblia Sagrada como material de apoio complementar nas escolas públicas e privadas do município de Agrestina, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2026 |
2026-01-30 |
Requerimento |
Solicitou que todos os requerimentos aprovados no exercício de 2025 sejam atendidos. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2026 |
2026-01-30 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre a denominação de artéria pública e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2026 |
2026-01-30 |
Requerimento |
Solicitou que todos os requerimentos aprovados no exercício de 2025 sejam atendidos. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2026 |
2026-01-30 |
Requerimento |
Solicitou que todos os requerimentos aprovados no exercício de 2025 sejam atendidos. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2026 |
2026-01-30 |
Requerimento |
Solicitou que todos os requerimentos aprovados no exercício de 2025 sejam atendidos. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2026 |
2026-01-30 |
Requerimento |
Solicitou que todos os requerimentos aprovados no exercício de 2025 sejam atendidos. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2026 |
2026-01-30 |
Requerimento |
Solicitou que todos os requerimentos aprovados no exercício de 2025 sejam atendidos. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2026 |
2026-01-30 |
Requerimento |
Solicitou que todos os requerimentos aprovados no exercício de 2025, sejam atendidos. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2026 |
2026-01-30 |
Requerimento |
Solicitou que todos os requerimentos aprovados no exercício de 2025, sejam atendidos. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2026 |
2026-01-30 |
Requerimento |
Solicitou que todos os requerimentos aprovados no exercício de 2025, sejam atendidos. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2026 |
2026-01-30 |
Requerimento |
Formula VOTOS de APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES à todos os AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), deste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2026 |
2026-01-30 |
Requerimento |
Solicitou a aquisição de um CARRO-PIPA para atender as demandas da população por água potável em diversas localidades, especialmente nas Zonas Rurais deste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2026 |
2026-01-30 |
Requerimento |
Solicitou que fosse realizada manutenção nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) localizadas nos Sítios Barra do Riacho do Peixe, Queimada do Pereira e Vila Pé de Serra dos Mendes, Zonas Rurais deste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2026 |
2026-01-30 |
Requerimento |
Solicitou que fosse efetuada a pavimentação asfáltica na Rua Virgínia Torres, localizada no centro deste Município. |
1 |
extracted
|