norma nº 1/2026

EMENTA: Concessao de tfulo de Cidadania Agrestinense a Ilustn'ssima
Senhora Aha Paula Candido de Menezes Barbosa e da outas providencias.
ACAMARAMUNICIPALDEVEREADORESDEAGRESTINA,ESTAD0
DE PERNAMBUCO, Aprovou e a Mesa Diretora Vereador Gabriel Francisco Leite
promulga o seguinte:
DECRETO:
Art. 10 - Fica concedido o trfulo honorifico de "CIDADA AGRESTINENSE" a
llustrissima Senhora ANA PAULA CANDIDO DE MENEZHS BARBOSA, em
reconhecinento a sua trajet6ria de vida e aos relevantes servicos prestados a populacao
do Municipio de Agrestina, por ser formada em Psicologia, ter exercido atividades
profissionais como psic6loga no ambito Municipal e, ap6s aprovagao em concurso
ptiblico, ter assumido o cargo de psic6loga escolar efetiva, atuando em diversas escolas e
creches da rede Municipal de ensino, onde contribui de maneira significativa para o
desenvolvimento educacional e emocional de criangas e adolescentes, merecendo,
portanto, a justa homenagem deste Poder Legislativo Municipal.
Art. 2° - 0 Certificado da houraria de que se refere o Art. 1 a deste Decreto sera entregue
em Sessao Solene e festiva em dia e horino previamente combinado entre o
homenageado, o autor da propositura e o Presidente da Cfmara Municipal de Agrestina,
Estado de Pemambuco.
Art. 3° - Fica o Presidente deste Poder Legislativo Municipal de Agrestina/PE, autorizado
a mandar confeccionar o referido certificado e placa do titulo honori'fico, conforme art.
1° deste Decreto, ben como utilizar os recursos fmanceiros e oxpamentalos necess5rios
para seu cumprimento e as demais homenagens a que se refere o artigo 2° deste Decreto.
Art. 40 - Este Decreto entrari em vigor na data de sua publicacao.
Art. 50 - Revogam-se as disposie6es em contrfuio.
Camara Municipal de Vereadores de Agrestina. em 10 de fevereiro de 2026.
Lal7„ d4Asj
EDRO DA SILVA
c±re#nJ: c#Az#Eifa4
2o Secretario
Rua Marechal Deodoro,161 -Centro -Agrestina-PE
CN pl: 11.474.277/0001-72
E-mal I : camara@agrestlna. pe. leg.br
Telefone: (81) 3744-1091