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LEI N° 004/2026.
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EMENTA: DENOMINA 0 VELORIO
MUNICIPAL LOCALIZADO NA RUA
CONEGO JbLIO CABRAL E DA 0UTRAS
PROVIDENCIAS.
0 VEREADOR JOA0 ANTONIO LEITE, no uso de suas atribuig6es legais
conferidas pela Lei Organica do Municipio e pelo Regimento lntemo, submete a
apreciagao do Plendrio o seguinte Projeto de Lei:
Art. 10. Fica denominado o VEL6RIO MUNICIPAL localizado na Rua C6nego
Julio Cabral, ao lado do Cemit6rio Priblico Cecilia Alves dos Santos (Nenem de Palmira)
da cidade de Agrestina, Estado de Pemambuco, de "VEL6RI0 MUNICIPAL JOSH
MOIZES DA SILVA" (ZE DE ALAizA), como era conhecido popularmente.
Art. 2°. Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal de Agrestina, Estado de
Pernambuco, autorizado a mandar confeccionar e colocar placa ou letreiro alusiva a
denonina9ao a que se refere o art. 1° desta Lei, e consequentemente utilizar os recursos
fmaneiros orqumentdrios necessirios ao cumprimento desta lei.
Art. 3° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicagao.
Art. 4° - Revogam-se as disposig6es em contrdrio.
Camara Municipal de Vereadores de Agrestina-PE, em 09 de fevereiro de 2026.
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BI0GRAFIA JOSH MOISES DA SILVA
Jos6 Mois6s da Silva, natural de Cupira/PE, foi o 80 filho de dona
Alaide Domila da Silva e tamb6m filho de Amara Maria da Silva, em seu
segundo casamento. Conhecido como Ze de Alaiza, era agricultor de bengo.
Em meados dos anos 1970, mudou-se com sua esposa para o Sitio Olho
D'Agua dos Cavalos, em Agrestina. Anos depois, a familia se mudou para o
Sitio Pedrinhas e, em seguida, para a Vila de Barra do Chata, onde tiveram
10 filhos. Na vila, Z6 de Alaiza trabalhou como funciondrio ptiblico por cerca
de 8 anos. Com o passar do tempo, em 2011, decidiram morar em Caruam
para oferecer melhores condig6es e comodidade aos filhos. A familia crescia,
pois Ze e Marinalva trabalharam muito e enfrentaram dificuldades para
garantir sustento e dar o melhor para os filhos. Apesar das adversidades,
I.esistiram a tudo. Infelizmente, Z6 de Alaiza foi acometido por uma doenca
e faleceu em 12 de fevereiro de 2014, deixando a familia enlutada. Hoje, sua
famflia 6 numerosa e feliz, com 10 filhos, 15 netos e 5 bisnetos, que
reconhecem o quarto seu pai foi urn batalhador.
Rua Marechal Deodoro, 161 ~ Centro -Agrestina-PE
CNPJ: 11.474.277/0001-72
E-mail:camara@agrestlna.pe.leg,br
Telefone: (81) 3744-1948
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AGRESTINA
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COMISSAO DE LEGISLACAO. JUSTICA E REI)ACA.O
Parecer ao Projeto de Lei N° 004#026, apresentado pelo Excelentfssimo Senhor
vereador Jo fro Ant6nio Leite, que Denomina o Vel6rio Municipal, Localizado na Rua
C6nego Julie Cabral e da outras providencias.
PARECER
Em consonincia com preceitos estabelecidos em norrnas regimentais, esta
Comissao Permanente da Camara Municipal de Agrestina, recebeu para analise e
posterior emissao do Parecer ao Projeto de Lei N° 004re026, apresentado pelo
Excelentissimo Senhor VIreador Joao Ant6nio Leite, que Fica denominado o VEL6RIO
MUNICIPAL, localizado na Run C6nego Jillio Cabral, ao lado do Cemit6rio Pthlico
Cecflia Alves dos Santos (Nerfem de Palmira) da cidade de Agrestina, Estado de
Pernambuco, de "VELORIO MUNICIPAL JOSH MOIZES DA SILVA" (ZE DE
® ALAfzA),comoeraconhecidopopularmente.
Compete a esta Comissao de Legislapao, Justice e Redapao manifestar-se em todas
as proposituras sujeitas a apreciapao do Plenato da Camara de Vereadores deste
Municfpio, dizendo a sua constituicao, sua legalidade e da sua redaeao.
0 Projeto de Lei em referencia foi examinado por esta Comissao, onde a mesma
opinou que o Projeto, encontra-se em condig6es de ser apreciado pelo Plenario.
Desta maneira, esta Comissao de Legislaeao, Justice e Redaeao deste Poder
Legislativo Municipal, em analise concluiu que, o Projeto de Lei nao fere dispositivos
constitucionais, estando, portanto, em condig6es de ser aprovado pela Camara Municipal
de vereadores em conformidade com o que reza o Regimento lntemo desta Casa.
®
0 nosso Parecer 6 pela aprovapao.
Sala das Comiss6es, em 11 de fevereiro de 2026.
dilson Tavares das Neves
Relator
Rua Marechal Deodoro, 161 -Centro -Agrestina-PE
CNPJ: 11.474.277/0001-72
E-mail: camara@agrestina.pe.leg.br
Telefone: (81) 3744-1948
Membro
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ACRESTINA
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COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO
Parecer ao Projeto de Lei N° 004#026, apresentado pelo Excelentissimo Senhor
Vereador Jofo Ant6nio Leite, que Denomina o Vel6rio Municipal, localizado na Rua
C6nego Jtilio Cabral e da outras providencias.
PARECER
Em consonancia com preceitos estabelecidos em normas regimentais, esta
Comiss5o Permanente da Cinara Municipal de Agrestina, recebeu para analise e
posterior emissao do Parecer ao Projeto de Lei N° 004#026, apresentado pelo
Excelentissimo Senhor Vdreador Joao Ant6nio Leite, que Fica derominado o VFLdRIO
MUNICIPAL, localizado na Rua C6nego Jiilio Cabral, ao lado do Cemiterio P`ibrico
Cecflia Alves dos Santos (Nen6m de Palmira) da cidade de Agrestina, Estado de
Pemambuco, de "VEL6RIO MUNICIPAL JOSE MOIZES DA SILVA" (ZE DE
ALAizA), como era conhecido popularmente.
0 Projeto de Lei em refer6ncia foi examinado por esta Comissao, onde a mesma
opinou que o Projeto, encontra-se em condig6es de ser apreciado pelo Plenal:io.
Desta maneira, esta Comissao de Finan9as e Ongamento, em analise concluiu que,
o Projeto de Lei nao fere dispositivos constitucionais, estando, portanto, em condig6es de
sser aprovado pela Cinara Municipal de VIreadores em conformidade com o que reza o
Regimento Intemo desta Casa.
0 nosso Parecer 6 pela aprovacao.
Sala das Comiss6esg em 11 de fevereiro de 2026.
Presidente da Comissao Relator Membro
Riia Marechal Deodoro, 161 -Centro -Agrestina-PE
CNPJ: 11.474.277/0001-72
E-mail: camara@agrestina.pe.leg.br
Telefone: (81) 3744-1948