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materia nº 1/2026

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 1 / 2026
Date 2026-01-30
EmentaConcessão de título de Cidadania Agrestinense à Ilustríssima Senhora Ana Paula Cândido de Menezes Barbosa e dá outras providências.
native_id4032

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-04 Aguardando emissão de parecer das Comissões
2026-02-04 Matéria Lida no Plenário e encaminhada às Comissões
2026-01-30 Aguardando a inclusão na ordem do dia

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-05-12T19:09:53.752541-03:00 Aprovado por unanimidade - Turno Único 9 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 8

INcAMINHA.SE A COMISSAO DE 1
LEGISLAcAo, JUSTICA Al 
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REDACAo 
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(':1\1AIt:\ \It NRiI?-\l. 1)1: 
AG REST INA 
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N ° 001/2026. 
ENCAMINHA-SE A COMISSAO 
DE FINANCAS E 
ORcAMENTO. 
EMENTA: Concessao de titulo de Cidadania Agrestinense a Ilustrissima 
Senhora Ana Paula Candido de Menezes Barbosa e da outas providencias. 
O VEREADOR JOSE GENIVALDO DA SILVA, no use de suas atribuicoes 
legais conferidas pela Lei Organica do Municipio e pelo Regimento Interno, submete a 
apreciacao do Plenario o seguinte Projeto de Decreto: 
PROJETO DE DECRETO: 
Art. 1° - Fica concedido o titulo honorifico de "CIDADA AGRESTINENSE" a 
Ilustrissima Senhora ANA PAULA CANDIDO DE MENEZES BARBOSA, em 
reconhecimento a sua trajetoria de vida e aos relevantes servicos prestados a populacao 
do Municipio de Agrestina, por ser formada em Psicologia, ter exercido atividades 
profissionais Como psicologa no ambito Municipal e, apos aprovacao em concurso 
publico, ter assumido o cargo de psicologa escolar efetiva, atuando em diversas escolas e 
creches da rede Municipal de ensino, onde contribui de maneira significativa para o 
desenvolvimento educational a emotional de criancas e adolescentes, merecendo, 
portanto, a justa homenagem deste Poder Legislativo Municipal. 
Art. 2° - O Certificado da honraria de que se refere o Art. 1O deste Decreto sera entregue 
em Sessao Solene e festiva em dia e horario previamente combinado entre o 
homenageado, o autor da propositura e o Presidente da Camara Municipal de Agrestina, 
Estado de Pernambuco. 
Art. 3°- Fica o Presidente deste Poder Legislativo Municipal de Agrestina/PE, autorizado 
a mandar confeccionar o referido certificado e placa do titulo honorifico, conforme art. 
1° deste Decreto, been como utilizar os recursos financeiros e orcamentarios necessarios 
para seu cumprimento a as demais homenagens a que se refere o artigo 2° deste Decreto. 
Art. 4° - Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicacao. 
Art. 5° - Revogam-se as disposicoes em contrario. 
Camara Municipal de Vereadores de Agrestina, em 30 de janeiro de 2026. 
I 
...i .. i 
APROVADO 
EM D~ /~j~ 
VOTAç y'LXL 
941 
PRESIDENT
GENIVALDO DA SILVA 
VEREADOR AUTOR 
Rua Marecha) Deodoro, 161— Centro — Agrestina-PE 
C N PJ : 11.474.277/0001-72 
E-mail: camara@agrestina.pe.leg.br 
Telefone: (81) 3744-1091 
a 
Curriculum Vitae 
S 
Ana Paula Candido de Menezes Barbosa 
DADOS PESSOAIS 
Nome: Ana Paula Candido de Menezes Barbosa 
Nacionalidade: Brasileira 
Naturalidade: Palmares/PE 
Sexo: Feminino 
Data de nascimento: 08/03/1979 
Estado civil: Casada 
Filiagao: Paulo Candido de Menezes a Ana Maria de Menezes 
Escolaridade: graduada/especialista 
Profissao: Psicologa 
Enderego: Av: Severino Pimentel no 98, Agrestina/PE 
Telefone: (81) 99610-4602 
E-mail: anapaulacmbarbosa@gmail.com 
DOCUMENTAcAO 
Carteira de identidade: 6.101.861 SDS/PE 
Titulo de eleitor: 45746280817 
CPF: 040.666.704-74 
FORMAcAO 4CADEMICA 
Centro Universitario Mauricio de Nassau - Caruaru/PE 
2018-2022 - Bacharelado em Psicologia 
Faculdade Metropolitana - Ribeirao Preto/SP 
2023-2024 - Especializacao em Psicologia Hospitalar 
Faculdade Metropolitana - Ribeirao Preto/SP 
2023-2024 - Especializacao em Avaliacao Psicologica 
Faculdade Metropolitana - Ribeirao Preto/SP 
2023-2024 - Especializagao em Intervengao em ABA 
Instituto de Neuropsicologia Aplicada - Recife/PE 
2024-2025 - Especializasao em Neuropsicologia 
CURSOS E C OIVGRESSOS 
IV Congresso Nordestino de Direito a Psicologia Juridica - Caruaru/PE 
27/04/2019 - 20 h/a 
to Seminario PatologizaSao da Vida Escolar - Caruaru/PE 
07/03/2020 - 4 h/a 
XIII Congresso Nordestino de Direito a Psicologia Juridica - online 
24 a 25/07/2020 - 40 h/a 
Curso Teoria e Pratica para Conselheiro Tutelar - Caruaru/PE 
2022 - 40 h/a 
Curso de Extensao Introducao a Terapia Cognitivo-Comportamental 
Faculdade Metropolitana - Ribeirao Preto/SP 
29/01 a 30/03/2023 - 180 h/a 
Curso de Extensao Analise a Interpretacao do Desenho Infantil -
Faculdade Alpha - Caruaru/PE 
15/01/2024 - 10 h/a 
Curso de Extensao Aplicador ABA - Faculdade Alpha - Caruaru/PE 
2023-2024 - 100 h/a 
EXPERIENCIA PROFISSIONAL 
Pao de Acucar - Bernardo do Campo/SP 
2001 - 2008 - Operadora de caixa/ Perfumaria e suporte ao RH 
Center Castilho - Bernardo do Campo/SP 
2008 - 2009 - Operadora de caixa 
Saint Gobain - Santo Andre/SP 
2010 - 2012 - Operadora de caixa/ Analista de credito(Financeira Cetelen) 
Lojas Marisa - Santo Andre/SP 
2013 - Atendente 
Lojas Renner - Caruaru/PE 
2013 - 2016 - Assistente de produtos financeiros 
,f1 Cupira Bebidas - Cupira/PE 
2016 - Auxiliar de escritorio 
Clinica Dra. Jussara Pereira - Agrestina/PE e Cupira/PE 
2023 - Atualmente - Psicologa clinica 
Prefeitura de Agrestina/PE 
2023 - Atualmente - Psicologa escolar 
ASPECTO GERM. 
Nascida em Palmares, em virtude do obstetra so atender nessa cidade, Ana Paula Menezes 
foi criada em Cupira, terra natal de seus pals. Vinda de uma tradicional familia cupirense, 
foi uma crianga timida, estudou o pre-escolar na Escola Jardim Florido de Dona Dolores, o 
primeiro grau na Escola Maria de Lourdes Temporal e o segundo grau (magisterio) na 
Escola Pedro Alves de Souza, todas em Cupira. Buscando novas oportunidades, mudou-se 
para o Estado de Paulo, onde trabalhou em empresas como de Acucar, Center 
Castilho, Saint Gobain (Telha Norte), Lojas Besni, Farmacia Poupa Farma e Lojas Marisa. La 
residiu por mais de 12 anos. Mas o amor pela terra natal a fez retornar a Cupira. 
Inicialmente, trabalhou nas Lojas Renner a depois em Cupira Bebidas. O destino, entao, fez 
que se casasse a viesse a morar em Agrestina. Aqui tornou-se mae a realizou o sonho 
de cursar faculdade. Formou-se psicologa e, apenas tres meses apos colar grau, foi 
acolhida pela gestao municipal a foi contratada para trabalhar pelo municipio na profissao 
que escolheu. Veio o concurso publico municipal de 2024 a ela foi aprovada nesse certame, 
tendo tornado posse como psicologa escolar efetiva em julho de 2025, atuando em varias 
escolas a creches municipais. Já sao 10 anos morando nesta cidade. Ana Paula Menezes 
que nasceu em Palmares, foi criada em Cupira, morou no Estado de Sao Paulo, hoje 
agrestinense de cora4ao. 
Agrestina,11 dezembro de 2025 
Ana Paula Candido de Menezes Barbosa 
~ \\J' 1 ~~ 
\ 'o 
P 
Cartorio do Registro Civil das Pessoas Naturals de Agrestina 
Certidao de Casamento 
NOME: 
RU I BARBOSA 
ANA PAULA CANDIDO DE MENEZES 
MATRICULA: 
074559 01 55 2016 2 00018 055 0002445 11 
NOMES COMI'LE"I'OS DE SOLTE•IRO, DATAS E LOCALS DE NASCIMEN-TO, NACIONALIDADE U FILIAcAO DOS CONJUCES 
RUI BARBOSA, CPF/MF N° 985.315.144-87, RG N° ANA PAULA CANDIDO DE MENEZES, CPF/MF N° 
4923604 SDS PE, nacionalidade BRASILEIRA, nascido e 040.666.704-74, RG N° 52533372-1 SSP SP, nacionalidade 
registrado em Agrestina - PE, a 25 de novembro de 1976, brasileira, nascida em Palmares - PE a 8 de marco de 1979, 
filho de SEBASTIAO FIRMINO BARBOSA e ENEDINA filha de PAULO CANDIDO DE MENEZES e ANA MARIA DE 
MARIA DA SILVA MENEZES 
DATA DL' REGIS"TKO DO CA_SAMENTO POR EXTENSO 
Dezenove de novembro de dois mil a dezesseis. 
DIA 
19 
DIES 
11 
ANO 
2016 
REGIME DE BENS DO CASAMENTO 
Comunhao Parcial de Bens 
NOME QUE CADA UM DOS CONJUCES PASSOU A UTILIZAR (QUANDO I IOUVER ALTERACAO) 
ANA PAULA CANDIDO DE MENEZES BARBOSA 
OBSERVAcOES / AVERBACOES 
Ato registrado no livro B-18, as folhas 55 sob o n° 2445. Data do registro: 19 de novembro de 2016. Nao constam averbacoes 
a margem do termo. 
ATO GRATUITO 
Nome do Oficlo 
Cartorio do Registro Civil das Pessoas Naturals de 
Agrestina 
Of/c/al Registrador 
Maria Jadeilda dos Santos 
Municiplo/UF 
Agrestina 
Endereso 
Rua Clementino Ferreira de Andrade, 62 
Selo: 0074559.YLG 12201601.00169 
Consulte autenticidade em www.tjpe.jus.br/selodigital 
O conteudo da certidao e verdadeiro. Dou fe. 
Agrestina, 8 de fevereiro de 2017. 
Mmia Jatieikia dos Santos 
tom' ,769,864.87 
('.\\IARA X11 \ I('I I' \I . I )I•. 
AGRESTI'INA 
7 un ze c4fe 
COMISSAO DE LEGISLACAO, JUSTICA E REDACAO 
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo N°001/2026 de 30 de janeiro de 2026, 
apresentado pelo Exmo. Vereador Jose Genivaldo da Silva, que dispoe sobre a 
Concessao de titulo de Cidadania Agrestinense a Ilustrissima Senhora Ana Paula 
Candido de Menezes Barbosa a da outras providencias. 
PARECER
Em consonancia corn preceitos estabelecidos em normas regimentais, esta Comissao 
Permanente da Camara Municipal de Agrestina, recebeu para analise a posterior 
emissao do Parecer do Projeto de Decreto Legislativo N° 001/2026, , apresentado 
pelo Exmo. Vereador Jose Genivaldo da Silva, que Fica concedido o titulo honorifico 
de Cidada Agrestinense a Ilustrissima Senhora Ana Paula Candido de Menezes 
Barbosa, em reconhecimento sua trajetbria de vida a aos relevantes servicos 
prestados populacao do Municipio de Agrestina, por ser formada em Psicologia, ter 
exercido atividades profissionais como psicologa escolar Municipal e, apos 
aprovacao em concurso publico, ter assumido o cargo de psicologa escolar efetiva, 
atuando em diversas escolas a creches da rede Municipal de ensino, onde contribui 
de maneira significativa para o desenvolvimento educacional a emocional de criancas 
e adolescentes, merecendo, portanto, a justa homenagem deste Poder Legislativo 
Municipal a da outras providencias. 
Compete a esta Comissao de Legislacao, Justica a Redacao manifestar-se em 
todas as proposituras sujeitas apreciacao do Plenario da Camara de Vereadores deste 
Municipio, dizendo a sua constituirao, sua legalidade a da sua redacao. 
O Projeto de Lei em referencia foi examinado por esta Comissao, onde a 
mesma opinou que o Projeto, encontra-se em condicoes de ser apreciado pelo 
Plenario. 
Desta maneira, esta Comissao de Legislacao, Justica a Redacao deste Poder 
Legislativo Municipal, em analise concluiu que, o Projeto de Lei nao fere 
Dispositivos Constitucionais, estando, portanto, em condicoes de ser aprovada pela 
Camara Municipal de Vereadores em conformidade corn o que reza o Regimento 
Interno desta Casa. 
O nosso Parecer pela aprovacao. 
Sala das Comissoes, em 06 de fevereiro de 2026. 
Jose obson Ferreira Silva Adilson Tavares das Neves Caio de A edo Alves 
Presidente da Comissao Relator Membro 
Rua Marechal Deodoro, 161— Centro — Agrestina-PE 
CNPJ: 11.474.277/0001-72 
E-mail: camara@agrestina.pe.leg.br 
Telefone: (81) 3744-1948 
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S 
( AvI: VLF MI 1N 1('1 PAI. 1 )1: 
AG REST LNA 
7wf/oc, . c~ f4r?oz,w ca, crc~a 
COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO 
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo N°001/2026 de 30 de janeiro de 2026, 
apresentado pelo Exmo. Vereador Jose Genivaldo da Silva, que dispoe sobre a Concessao 
de titulo de Cidadania Agrestinense a Ilustrissima Senhora Ana Paula Candido de 
Menezes Barbosa a da outras providencias. 
PARECER 
Em consonancia corn preceitos estabelecidos em normas regimentals, esta Comissao 
Permanente da Camara Municipal de Agrestina, recebeu para analise a posterior emissao 
do Parecer do Projeto de Decreto Legislativo N° 001/2026, apresentado pelo Exmo. 
Vereador Jose Genivaldo da Silva, que Pica concedido o titulo honorifico de Cidada 
Agrestinense a Ilustrissima Senhora Ana Paula Candido de Menezes Barbosa, em 
reconhecimento a sua trajetoria de vida a aos relevantes servicos prestados a populacao 
do Municipio de Agrestina, por ser formada em Psicologia, ter exercido atividades 
profissionais como psicologa escolar Municipal e, apbs aprovarao em concurso publico, 
ter assumido o cargo de psicologa escolar efetiva, atuando em diversas escolas a creches 
da rede Municipal de ensino, onde contribui de maneira significativa para o 
desenvolvimento educacional a emocional de criancas a adolescentes, merecendo, 
portanto, a justa homenagem deste Poder Legislativo Municipal a da outras providencias. 
O Projeto de Lei em referencia foi examinado por esta Comissao, onde a mesma 
opinou que a materia em apreco esta em confonmidade corn as normas constitucionais 
vigentes, encontrando-se em condicoes de ser apreciado pelo Plenario desta Casa 
Legislativa. 
Desta maneira, esta Comissao de Financas a Orcamento, em analise concluiu que, 
o Projeto de Lei nao fere Dispositivos Constitucionais, estando, portanto, em condicoes 
de ser aprovado pela Camara Municipal de Vereadores em conformidade corn o que reza 
o Regimento Intemo desta Casa. 
O nosso Parecer a pela aprovacao. 
Sala das Comissoes, em 06 de fevereiro de 2026. 
Caio de A evedo Alves 
Presidente da Comissao 
Josenildo Nei da Silva Edson Pedro da Silva 
Relator Membro 
Rua Marechal Deodoro, 161— Centro — Agrestina-PE 
CN PJ: 11,474.277/0001-72 
E-mail: camara@agrestina.pe.leg.br 
Telefone: (81) 3744-1948 

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