norma nº 4/2026

(I.\\',in \ MI 'r\I(.Il,\l .1'1.:
AGRESTIRA
l ,uik,i cef aid7, r n~r3a coal
DECRETO LEGISLATIVO N ° 004/2026.
EMENTA:ConcessaodetitulodeCidadaniaAgrestinenseaollustn'ssimo
SenhorRogeriodosSantosGarcesedaoutasprovidencias.
ACAMARAMUNICIPALDEVEREADORESI)EAGRESTINA,ESTAD0
DE PERNAMBUCO. Aprovou e a Mesa Diretora Vereador Gabriel Francisco Leite
promulga o seguinte:
DECRETO:
Art. 10 - Fica concedido o titulo honorifico de "CIDAI)AO AGRESTINENSE" ao
Ilustrissimo Senhor ROGERIO DOS SANTOS GARCES, graduado em Licenciatun
Plena em Historia pela FABEJA, em Belo Jardim. 0 Senhor Rogerio ingressou nos
Correios em 08 de abril de 2002, desenvolvendo uma s6lida trajetoria profissional no
servigo putilico, especialmente na area postal, marcada pela dedicapao, 1ideranca e
experiencia em atendimento e gesfao. Desde 17 de fevereiro de 2021, na qualidade de
Gerente da Ag6ncia dos Correios em Agrestinfty vein exercendo suas fung6es com
dedicapao, responsabilidade e compromisso com a populapao, assegurando a eficiencia
na prestagao dos servigos postais, fortalecendo o atendimento ao ptiblico e contribuindo
diretamente para o desenvolvimento e a integragao social do municipio, justifica-se,
poftanto,apresentehomenagemporestePoderLegislativoMunicipal.
Art.20-0Certifroadodahonrariadequesei.efereoArt.1°desteDecretosefaentregue
em Sessao Solene e festiva em dia e horatio previamente combinado entre o
homenageado,oautordaproposituneoPresidentedaCamaraMunicipaldeAgrestinq
Estado de Pemambuco.
Art.3°-FicaoPresidentedestePoderLegislativoMunicipaldeAgrestinaffE,autorizado
a mandar confeccionar o referido certificado e placa do titulo honorifico, conforme art.
1°desteDecreto,bemcomoutilizarosrecursosfinanceiroseorgamentariosnecessatos
paraseucunprimentoeasdemaishomenageusaqueserefereoartigo2°desteDecreto.
Art.4°-EsteDecretoentrafaemvigornadatadesuapublicaeao.
Art. 50 - Revogam-se as disposi¢6es em contralio.
Cinara Municipal
#Afin
Agrestina, em 03 de mango de 2026.
VEDOALVES
HpeEN=EL <.i..-I--.
DcrDA slLVA
vrfe5fi'de4%eFffi%rifffusJ]/EVA
2° Secretf rio
RuaMarechalDeodoro,161-Centro-Agrestina-PE
CNPJ:11.474.277/OO0l.72
E-mail: ca mara@a8restina.pe.leg. br
Telefone: (81) 3744-1091