materia nº 61/2026

Requeiro a Mesa Diretora Vereador Gabriel Francisco Leite da Camara
Municipal de Agrestina, Estado de Pemambuco, depois de ouvido o Plenirio e
preenchidas as fomalidades regimentais, que seja formulado apelo veemente ao
Prefeito deste Municipio, Excelentissimo Senhor Josu6 Mendes da Silva, no
sentido de viabilizar providencias administrativas, enviando a este Poder
Legislativo un PROJET0 DE LEI QUE INSTITUI A CONCESSA0 DO
PROGRAMA BOLSA ATLETA AOS ESPORTISTAS DO MUNIcfpI0 DE
AGRESTINA QUE REPRESENTAM A CIDADE EM COMPETICOES
REGIONAIS, ESTADUAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS.
Considerando que o apoio financeiro a participapao em competig6es fora do
Municipio e a valorizagao do esporte local sao findamentais para o
desenvolvimento dos atletas, esta iniciativa busca garantir melhores condic6es
para que esses esportistas possain se dedicar ds suas atividades, elevando o nome
do Municfpio e promovendo a inclusao social por meio do esporte. Se faz
necessario que o Projeto de Lei estabeleca criterios claros, objetivos transparentes,
para que os joveus possam se inscreverem e serem atendidos, assegurando
igualdade de oportunidades, impessoalidade na selegao e a correta aplicagao dos
recursos pfrolicos, al6m de permitir a avaliagfro de desempenho esportivo,
frequencia em treinamentos e participapfro em competic6es oficiais como formas
de garantir que o beneficio alcance atletas que realmente se enquadrem no perfil
do programa. A16m disso, o incentivo ao esporte contribui diretamente para a
formagfro cidada, a promogfro da satide e o fortalecimento de politicas ptiblicas
voltadas a juventude, criando oportunidades e estimulando novos talentos. Dessa
forma, a criapao do Programa Bolsa Atleta representa urn investimento estrat6gico
no desenvolvimento humano e social do Municipio de Agrestina.
JUSTIFICATIVAORAL:
Da decisao desta Camara Municipal de Vereadores de-se ciencia as
autoridades acima mencionadas e a imprensa falada da regiao.
Plendrio Vereador Jos6 Barbosa Veras, em 30 de abril de 2026.
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VEREADOR AUTOR
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