| Tipo | Projeto de Lei Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2016 |
| Date | 2016-01-11 |
| Ementa | DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, LOCALIZADA NO PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PEDRO MENDES DA SILVA - PEDRO MENA) |
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| “E CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADO “ DE AGRESTINA - P ae PEDACudsdO ET ÁS di RES SB E Casa Agrício Brasil ,.. 23755) Votação k > PROJETO DE LEI Nº 001/2016. Ementa: Denomina Unidade Básica de APRO Saúde, pertencente ao município, EM:o | Ve localizada no perímetro urbano e dá Votação Es outras providências. «arara Mímicipal de Agrestina, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhes confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta à apreciação do Plenário o seguinte Projeto de Lei: Art. 1º- Fica denominada a Unidade Básica de Saúde, localizada à Rua José Matias de Oliveira, 105 do Loteamento Campo Novo (Loteamento Sem-terra), zona urbana desta cidade de UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PEDRO MENDES DA SILVA (PEDRO MENA), pertencente ao município de Agrestina, Estado de Pernambuco. Art. 2º- Fica o chefe do Poder Executivo Municipal de Agrestina, Pernambuco, autorizado a mandar confeccionar e colocar a placa alusiva à denominação a que se refere o Art. 1º e desta Lei, e consequentemente utilizar o recurso financeiro orçamentário necessário ao cumprimento desta Lei. Art. 3º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º- Revogam-se as disposições em contrário. Sala das Reuniões da Câmara Municipal de Agrestina, Pernambuco em 11 de janeiro de 2016. ( Ç 3 OSÉ RO DA SILVA als pm ] |). VEREADOR A] meme Au | Encenithum a Coas Rua Marechal Deodoro, 161 - Centro - CEP 55495-000 - CNPJ 11.474.277/0001-72 FonelFax: 81 3744-1091 - e-mail: cvagrestinaQQhotmail.com - Agrestina-PE