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materia nº 1/2016

Tipo Projeto de Lei Legislativo
Número / Ano 1 / 2016
Date 2016-01-11
EmentaDENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, LOCALIZADA NO PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PEDRO MENDES DA SILVA - PEDRO MENA)
native_id1091

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|
“E CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADO
“ DE AGRESTINA - P ae
PEDACudsdO
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RES SB
E
Casa Agrício Brasil ,.. 23755)
Votação k >
PROJETO DE LEI Nº 001/2016.
Ementa: Denomina Unidade Básica de
APRO Saúde, pertencente ao município,
EM:o | Ve localizada no perímetro urbano e dá
Votação Es outras providências.
«arara Mímicipal de Agrestina, Estado de Pernambuco, no
uso de suas atribuições que lhes confere o Regimento Interno desta Casa
Legislativa, apresenta à apreciação do Plenário o seguinte Projeto de Lei:
Art. 1º- Fica denominada a Unidade Básica de Saúde,
localizada à Rua José Matias de Oliveira, 105 do Loteamento Campo Novo
(Loteamento Sem-terra), zona urbana desta cidade de UNIDADE BÁSICA
DE SAÚDE PEDRO MENDES DA SILVA (PEDRO MENA),
pertencente ao município de Agrestina, Estado de Pernambuco.
Art. 2º- Fica o chefe do Poder Executivo Municipal de
Agrestina, Pernambuco, autorizado a mandar confeccionar e colocar a
placa alusiva à denominação a que se refere o Art. 1º e desta Lei, e
consequentemente utilizar o recurso financeiro orçamentário necessário ao
cumprimento desta Lei.
Art. 3º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º- Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Reuniões da Câmara Municipal de Agrestina,
Pernambuco em 11 de janeiro de 2016.
( Ç 3
OSÉ RO DA SILVA als pm ]
|). VEREADOR A] meme
Au | Encenithum a Coas
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