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materia nº 2/2016

Tipo Projeto de Lei Legislativo
Número / Ano 2 / 2016
Date 2016-01-22
EmentaINSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONTROLE E COMBATE A LEISHMANIOSE.
native_id1092

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status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 1

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AGRESTINA
CASA AGRÍCIO BRASIL
MUNICÍPIO DE AGRESTINA ESTADO DE PERNAMBUCO
PROJETO DE LEINºOO2 12016.
Ementa: Institui a Semana Municipal de Controle e Combate à Leishmaniose.
MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA, Vereador da Câmara Municipal de Agrestina, que abaixo
subscreve, no uso de suas atribuições legais, apresenta o seguinte Projeto de Lei:
Art. 1º É instituída a Semana Municipal de Controle e Combate à Leishmaniose, no âmbito do município de
Agrestina e que será celebrada anualmente na semana que incluir o dia 10 de agosto, com os seguintes
objetivos:
| - Estimular ações educativas e preventivas;
Il - promover debates e outros eventos sobre as políticas públicas de vigilância e controle da leishmaniose;
HI - apoiar as atividades de prevenção e combate à leishmaniose organizadas e desenvolvidas pela
sociedade civil;
IV = difundir os avanços técnico-científicos relacionados à prevenção e ao combate à leishmaniose.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões Vereador Jose Barbosa Veras, em? de de 2016.
Ai io Íveira Sia.
da Previdência — Autor.
| APROVADO
Es
em 45
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