| Tipo | Projeto de Lei Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 2 / 2016 |
| Date | 2016-01-22 |
| Ementa | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONTROLE E COMBATE A LEISHMANIOSE. |
| native_id | 1092 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AGRESTINA CASA AGRÍCIO BRASIL MUNICÍPIO DE AGRESTINA ESTADO DE PERNAMBUCO PROJETO DE LEINºOO2 12016. Ementa: Institui a Semana Municipal de Controle e Combate à Leishmaniose. MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA, Vereador da Câmara Municipal de Agrestina, que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, apresenta o seguinte Projeto de Lei: Art. 1º É instituída a Semana Municipal de Controle e Combate à Leishmaniose, no âmbito do município de Agrestina e que será celebrada anualmente na semana que incluir o dia 10 de agosto, com os seguintes objetivos: | - Estimular ações educativas e preventivas; Il - promover debates e outros eventos sobre as políticas públicas de vigilância e controle da leishmaniose; HI - apoiar as atividades de prevenção e combate à leishmaniose organizadas e desenvolvidas pela sociedade civil; IV = difundir os avanços técnico-científicos relacionados à prevenção e ao combate à leishmaniose. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões Vereador Jose Barbosa Veras, em? de de 2016. Ai io Íveira Sia. da Previdência — Autor. | APROVADO Es em 45 Votação