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materia nº 4/2016

Tipo Projeto de Lei Legislativo
Número / Ano 4 / 2016
Date 2016-04-26
EmentaDENOMINA CRECHE MUNICIPAL EXISTENTE NO LOTEAMENTO NOVO AGRESTE, PERÍMETRO URBANO DESTA CIDADE.(CRECHE MUNICIPAL DR. JEFERSON DE VASCONCELOS ALVES)
native_id1100

Autoria

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ES a DE AGRESTINA - PE
fá
APROVA
em: OA [O
Votação
Casa Agrício Brasil, 57
OJETO DE LEI Nº00/ 12016. [o
Ementa: Denomina Creche Municipal
existente no Loteamento Novo Agreste,
perímetro urbano desta cidade.
DO
A Câmara Municipal de Agrestina, Estado de Pernambuco, no
uso de suas atribuições que lhes confere o Regimento Interno desta Casa
Legislativa, apresenta à apreciação do Plenário o seguinte Projeto de Lei:
Art. 1º- Fica a Creche Municipal localizada no Loteamento
Novo Agreste da cidade de Agrestina, Estado de Pernambuco, perímetro
urbano, denominada de CRECHE MUNICIPAL DR. JEFERSON DE
VASCONCELOS ALVES.
Art. 2º Fica o chefe do Poder Executivo Municipal de
Agrestina, Pernambuco, autorizado a mandar confeccionar e colocar a
placa alusiva a denominação de que trata o artigo 1º desta Lei e
consequentemente utilizar os recursos financeiros orçamentários
necessários ao cumprimento desta Lei.
Art. 3º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º- Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Reuniões da Câmara Municipal de Agrestina,
Pernambuco em 26 de abril de 2016.
dba
aáulo Férnando de Lima
Vereador Autor
Rua Marechal Deodoro, 161 - Centro - CEP 55495-000 - CNPJ 11.474.277/0001- Pao NA
Fone/Fax: 81 3744-1091 - e-mail: cvaarestina(Dhotmail.com - Aarestina-PE
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES a
a DE AGRESTINA - PE :
Casa Agrício Brasil unicel rio,
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Parecer ao Projeto de Lei Nº 004/2016, apresentado pelo Exmo. Sr.
Vereador Paulo Fernando de Lima, e dá outras providências.
PARECER
No prazo regimental, esta Comissão de Justiça e Redação da Câmara
Municipal de Agrestina, Estado de Pernambuco, recebeu para análise e a
emissão do necessário Parecer aa PROJETO DE LEI Nº 004/2016, que
denomina a Creche Municipal localizada no Novo Agreste da cidade de
Agrestina, Estado de Pernambuco de CRECHE MUNICIPAL DR.
JEFERSON DE VASCONCELOS ALVES.
O referido Projeto de Lei nº 004/2016, foi examinado por esta
Comissão de Justiça e Redação deste Poder Legislativo Municipal, tendo a
mesma concluído que o seu teor não fere dispositivos constitucionais,
estando, portanto, em condições de ser aprovado pela Câmara Municipal de
Vereadores em conformidade com o que reza o Regimento Interno desta
Casa.
O nosso PARECER é pela aprovação.
Sala das Comissões, em 02 de maio de 2016.
far fflidio de Sd
da Silva
sidente da Comissão
VA VEL.
(Atos T Md: DAME
- Rela á
José Edison da Silv:
Membro
Rua Marechal Deodoro, 161 - Centro - CEP 55495-000 - CNPJ 11.474.277/0001-72
Fone/Fax: 81 3744-1091 - e-mail: cvagrestinahotmail.com - Agrestina-PE
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E” et
4
A DE AGRESTINA - PE : Te
Casa Agrício Brasil unicef — EstaopE
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Parecer ao Projeto de Lei Nº 004/2016, apresentado pelo Exmo. Sr.
Vereador Paulo Fernando de Lima, e dá outras providências.
PARECER
No prazo regimental, esta foi encaminhado a esta Comissão de
Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Agrestina, Estado de
Pernambuco, para análise e a emissão do respectivo Parecer ao PROJETO
DE LEI Nº 004/2016, que denomina a Creche Municipal localizada no
Novo Agreste da cidade de Agrestina, Estado de Pernambuco de CRECHE
MUNICIPAL DR. JEFERSON DE VASCONCELOS ALVES.
O referido Projeto de Lei nº 004/2016, foi examinado por esta
Comissão de Finanças e Orçamentos deste Poder Legislativo Municipal,
tendo a mesma concluído que o seu teor não fere dispositivos
constitucionais, estando, portanto, em condições de ser aprovado pela
Câmara Municipal de Vereadores em conformidade com o que reza o
Regimento Interno desta Casa.
O nosso Parecer é pela aprovação.
Sala das Comissões, em 02 de maio de 2016.
re. ee Ros id
Presidente da Comissão. =
Dodo da St
é Pedro da Silva
) Relator
eila Maria Dionízio rinho
Membro
Rua Marechal Deodoro, 161 - Centro - CEP 55495-000 - CNPJ 11.474.277/0001-72
Fone/Fax: 81 3744-1091 - e-mail: cvagrestina(Qhotmail.com - Agrestina-PE

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