| Tipo | Projeto de Lei Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 4 / 2016 |
| Date | 2016-04-26 |
| Ementa | DENOMINA CRECHE MUNICIPAL EXISTENTE NO LOTEAMENTO NOVO AGRESTE, PERÍMETRO URBANO DESTA CIDADE.(CRECHE MUNICIPAL DR. JEFERSON DE VASCONCELOS ALVES) |
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ES a DE AGRESTINA - PE fá APROVA em: OA [O Votação Casa Agrício Brasil, 57 OJETO DE LEI Nº00/ 12016. [o Ementa: Denomina Creche Municipal existente no Loteamento Novo Agreste, perímetro urbano desta cidade. DO A Câmara Municipal de Agrestina, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhes confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta à apreciação do Plenário o seguinte Projeto de Lei: Art. 1º- Fica a Creche Municipal localizada no Loteamento Novo Agreste da cidade de Agrestina, Estado de Pernambuco, perímetro urbano, denominada de CRECHE MUNICIPAL DR. JEFERSON DE VASCONCELOS ALVES. Art. 2º Fica o chefe do Poder Executivo Municipal de Agrestina, Pernambuco, autorizado a mandar confeccionar e colocar a placa alusiva a denominação de que trata o artigo 1º desta Lei e consequentemente utilizar os recursos financeiros orçamentários necessários ao cumprimento desta Lei. Art. 3º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º- Revogam-se as disposições em contrário. Sala das Reuniões da Câmara Municipal de Agrestina, Pernambuco em 26 de abril de 2016. dba aáulo Férnando de Lima Vereador Autor Rua Marechal Deodoro, 161 - Centro - CEP 55495-000 - CNPJ 11.474.277/0001- Pao NA Fone/Fax: 81 3744-1091 - e-mail: cvaarestina(Dhotmail.com - Aarestina-PE CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES a a DE AGRESTINA - PE : Casa Agrício Brasil unicel rio, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Parecer ao Projeto de Lei Nº 004/2016, apresentado pelo Exmo. Sr. Vereador Paulo Fernando de Lima, e dá outras providências. PARECER No prazo regimental, esta Comissão de Justiça e Redação da Câmara Municipal de Agrestina, Estado de Pernambuco, recebeu para análise e a emissão do necessário Parecer aa PROJETO DE LEI Nº 004/2016, que denomina a Creche Municipal localizada no Novo Agreste da cidade de Agrestina, Estado de Pernambuco de CRECHE MUNICIPAL DR. JEFERSON DE VASCONCELOS ALVES. O referido Projeto de Lei nº 004/2016, foi examinado por esta Comissão de Justiça e Redação deste Poder Legislativo Municipal, tendo a mesma concluído que o seu teor não fere dispositivos constitucionais, estando, portanto, em condições de ser aprovado pela Câmara Municipal de Vereadores em conformidade com o que reza o Regimento Interno desta Casa. O nosso PARECER é pela aprovação. Sala das Comissões, em 02 de maio de 2016. far fflidio de Sd da Silva sidente da Comissão VA VEL. (Atos T Md: DAME - Rela á José Edison da Silv: Membro Rua Marechal Deodoro, 161 - Centro - CEP 55495-000 - CNPJ 11.474.277/0001-72 Fone/Fax: 81 3744-1091 - e-mail: cvagrestinahotmail.com - Agrestina-PE CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E” et 4 A DE AGRESTINA - PE : Te Casa Agrício Brasil unicef — EstaopE COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Parecer ao Projeto de Lei Nº 004/2016, apresentado pelo Exmo. Sr. Vereador Paulo Fernando de Lima, e dá outras providências. PARECER No prazo regimental, esta foi encaminhado a esta Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Agrestina, Estado de Pernambuco, para análise e a emissão do respectivo Parecer ao PROJETO DE LEI Nº 004/2016, que denomina a Creche Municipal localizada no Novo Agreste da cidade de Agrestina, Estado de Pernambuco de CRECHE MUNICIPAL DR. JEFERSON DE VASCONCELOS ALVES. O referido Projeto de Lei nº 004/2016, foi examinado por esta Comissão de Finanças e Orçamentos deste Poder Legislativo Municipal, tendo a mesma concluído que o seu teor não fere dispositivos constitucionais, estando, portanto, em condições de ser aprovado pela Câmara Municipal de Vereadores em conformidade com o que reza o Regimento Interno desta Casa. O nosso Parecer é pela aprovação. Sala das Comissões, em 02 de maio de 2016. re. ee Ros id Presidente da Comissão. = Dodo da St é Pedro da Silva ) Relator eila Maria Dionízio rinho Membro Rua Marechal Deodoro, 161 - Centro - CEP 55495-000 - CNPJ 11.474.277/0001-72 Fone/Fax: 81 3744-1091 - e-mail: cvagrestina(Qhotmail.com - Agrestina-PE