br-locleg corpus explorer

← Agrestina (PE)

materia nº 5/2016

Tipo Projeto de Lei Legislativo
Número / Ano 5 / 2016
Date 2016-05-18
EmentaDENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA SITUADA NO LOTEAMENTO SENHOR JESUS, LOCALIZADO NA BR-104 DESTE MUNICÍPIO, DESTINO AGRESTINA/CUPIRA (TERRENO DE LUQUINHA), PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA PEDRO SOARES LEITE (PEDRO CARLOTA)
native_id1101

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 3

| CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DE AGRESTINA-PE TA
Casa Agrício ia
PROJETO DE LEI Nº005 /2016.
Ementa: Denomina artéria pública
situada no Loteamento SENHOR
JESUS, localizado na BR-104 deste
município, destino Agrestina/Cupira
(terreno de Luquinha), perímetro urbano
da cidade de Agrestina, Estado de
Pernambuco, e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Agrestina, Estado de Pernambuco, no
uso de suas atribuições que lhes confere o Regimento Interno desta Casa
Legislativa, apresenta à apreciação do Plenário o seguinte Projeto de Lei:
Art. 1º- Fica denominada de Rua PEDRO SOARES LEITE
(PEDRO CARLOTA) a Rua Projetada nº 02, localizada entre as quadras
C, D, E, F, do citado Loteamento.
Art. 2º- Fica o chefe do Poder Executivo Municipal de
Agrestina, Pernambuco, autorizado a mandar confeccionar e colocar a
placa alusiva a denominação de que trata o artigo 1º desta Lei e
consequentemente utilizar os recursos financeiros orçamentários
necessários ao cumprimento desta Lei.
Art. 3º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º- Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Reuniões da Câmara Municipal de Agrestina,
Pernambuco em 26 de abril de 2016.
aulo Fernando de Limã
Rua Marechal Deodoro, 161 - Centro - CEP 55495-000 - CNPJ TT:472:27710001-/2""" o
Fone/Fax: 81 3744-1091 - e-mail: cvagrestina(Dhotmail.com - Aarestina-PE
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES ed
d DE AGRESTINA - PE í ee
Casa Agrício Brasil unicef Estado DE,
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Parecer ao Projeto de Lei Nº 005/2016, apresentado pelo Exmo. Sr.
Vereador Paulo Fernando de Lima, e dá outras providências.
PARECER
No prazo regimental, esta Comissão de Justiça e Redação da Câmara
Municipal de Agrestina, Estado de Pernambuco, recebeu para análise e a
emissão do necessário Parecer ao PROJETO DE LEI Nº 005/2016, que
denomina artéria pública situada no Loteamento SENHOR JESUS,
perímetro urbano desta cidade de Rua PEDRO SOARES LEITE (PEDRO
CARLOTA) a Rua Projetada nº 02, localizada entre as quadras €, D, E, F
do citado Loteamento.
O Projeto de Lei em referência foi examinado por esta Comissão de
Justiça e Redação deste Poder Legislativo Municipal, tendo a mesma
concluído que o seu teor não fere dispositivos constitucionais, estando,
portanto em condições de ser aprovada pela Câmara Municipal de
Vereadores em conformidade com o que reza o Regimento Interno desta
Casa.
O nosso Parecer é pela aprovação.
Sala das Comissões, em 02 de Maio de 2016.
c -
6 ARO Ri
Josg Pedro da Silva
sidente da Comissão
Aascfagantos
« Relatór
1/24 EA v =
José Edison da Silva
Membro
Rua Marechal Deodoro, 161 - Centro - CEP 55495-000 - CNPJ 11.474.277/0001-72
Fone/Fax: 81 3744-1091 - e-mail: cvagrestinaQDhotmail.com - Agrestina-PE
ENT
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES ()
AO DE AGRESTINA - PE ê
Casa Agrício Brasil unicef
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Parecer ao Projeto de Lei Nº 005/2016, apresentado pelo Exmo. Sr.
Vereador Paulo Fernando de Lima, e dá outras providências.
PARECER
No prazo regimental, foi encaminhado a esta Comissão de Finanças e
Orçamento da Câmara Municipal de Agrestina, Estado de Pernambuco, para
análise e a emissão do respectivo Parecer ao PROJETO DE LEI Nº
005/2016, que denomina artéria pública situada no Loteamento SENHOR
JESUS, perímetro urbano desta cidade de Rua PEDRO SOARES LEITE
(PEDRO CARLOTA) a Rua Projetada nº 02, localizada entre as quadras C,
D, E, F do citado Loteamento.
O Projeto de Lei em referência foi examinado por esta Comissão de
Finanças e Orçamento deste Poder Legislativo Municipal, tendo a mesma
concluído que o seu teor não fere dispositivos constitucionais, estando,
portanto em condições de ser aprovada pela Câmara Municipal de
Vereadores em conformidade com o que reza o Regimento Interno desta
Casa.
O nosso Parecer é pela aprovação.
Sala das Comissões, em 02 de Maio de 2016.
iseelera pise
Pp sidents Comissão x
Ao E
ro da Silva
Relator
gue E DiSUiA M LAO
Membro
Rua Marechal Deodoro, 161 - Centro - CEP 55495-000 - CNPJ 11.474 .277/0001-72
Fone/Fax: 81 3744-1091 - e-mail: cvagrestina(Dhotmail.com - Agrestina-PE
ESTADO DE

open original →