| Tipo | Projeto de Lei Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 5 / 2016 |
| Date | 2016-05-18 |
| Ementa | DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA SITUADA NO LOTEAMENTO SENHOR JESUS, LOCALIZADO NA BR-104 DESTE MUNICÍPIO, DESTINO AGRESTINA/CUPIRA (TERRENO DE LUQUINHA), PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA PEDRO SOARES LEITE (PEDRO CARLOTA) |
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| CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AGRESTINA-PE TA Casa Agrício ia PROJETO DE LEI Nº005 /2016. Ementa: Denomina artéria pública situada no Loteamento SENHOR JESUS, localizado na BR-104 deste município, destino Agrestina/Cupira (terreno de Luquinha), perímetro urbano da cidade de Agrestina, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. A Câmara Municipal de Agrestina, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhes confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta à apreciação do Plenário o seguinte Projeto de Lei: Art. 1º- Fica denominada de Rua PEDRO SOARES LEITE (PEDRO CARLOTA) a Rua Projetada nº 02, localizada entre as quadras C, D, E, F, do citado Loteamento. Art. 2º- Fica o chefe do Poder Executivo Municipal de Agrestina, Pernambuco, autorizado a mandar confeccionar e colocar a placa alusiva a denominação de que trata o artigo 1º desta Lei e consequentemente utilizar os recursos financeiros orçamentários necessários ao cumprimento desta Lei. Art. 3º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º- Revogam-se as disposições em contrário. Sala das Reuniões da Câmara Municipal de Agrestina, Pernambuco em 26 de abril de 2016. aulo Fernando de Limã Rua Marechal Deodoro, 161 - Centro - CEP 55495-000 - CNPJ TT:472:27710001-/2""" o Fone/Fax: 81 3744-1091 - e-mail: cvagrestina(Dhotmail.com - Aarestina-PE CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES ed d DE AGRESTINA - PE í ee Casa Agrício Brasil unicef Estado DE, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Parecer ao Projeto de Lei Nº 005/2016, apresentado pelo Exmo. Sr. Vereador Paulo Fernando de Lima, e dá outras providências. PARECER No prazo regimental, esta Comissão de Justiça e Redação da Câmara Municipal de Agrestina, Estado de Pernambuco, recebeu para análise e a emissão do necessário Parecer ao PROJETO DE LEI Nº 005/2016, que denomina artéria pública situada no Loteamento SENHOR JESUS, perímetro urbano desta cidade de Rua PEDRO SOARES LEITE (PEDRO CARLOTA) a Rua Projetada nº 02, localizada entre as quadras €, D, E, F do citado Loteamento. O Projeto de Lei em referência foi examinado por esta Comissão de Justiça e Redação deste Poder Legislativo Municipal, tendo a mesma concluído que o seu teor não fere dispositivos constitucionais, estando, portanto em condições de ser aprovada pela Câmara Municipal de Vereadores em conformidade com o que reza o Regimento Interno desta Casa. O nosso Parecer é pela aprovação. Sala das Comissões, em 02 de Maio de 2016. c - 6 ARO Ri Josg Pedro da Silva sidente da Comissão Aascfagantos « Relatór 1/24 EA v = José Edison da Silva Membro Rua Marechal Deodoro, 161 - Centro - CEP 55495-000 - CNPJ 11.474.277/0001-72 Fone/Fax: 81 3744-1091 - e-mail: cvagrestinaQDhotmail.com - Agrestina-PE ENT CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES () AO DE AGRESTINA - PE ê Casa Agrício Brasil unicef COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Parecer ao Projeto de Lei Nº 005/2016, apresentado pelo Exmo. Sr. Vereador Paulo Fernando de Lima, e dá outras providências. PARECER No prazo regimental, foi encaminhado a esta Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Agrestina, Estado de Pernambuco, para análise e a emissão do respectivo Parecer ao PROJETO DE LEI Nº 005/2016, que denomina artéria pública situada no Loteamento SENHOR JESUS, perímetro urbano desta cidade de Rua PEDRO SOARES LEITE (PEDRO CARLOTA) a Rua Projetada nº 02, localizada entre as quadras C, D, E, F do citado Loteamento. O Projeto de Lei em referência foi examinado por esta Comissão de Finanças e Orçamento deste Poder Legislativo Municipal, tendo a mesma concluído que o seu teor não fere dispositivos constitucionais, estando, portanto em condições de ser aprovada pela Câmara Municipal de Vereadores em conformidade com o que reza o Regimento Interno desta Casa. O nosso Parecer é pela aprovação. Sala das Comissões, em 02 de Maio de 2016. iseelera pise Pp sidents Comissão x Ao E ro da Silva Relator gue E DiSUiA M LAO Membro Rua Marechal Deodoro, 161 - Centro - CEP 55495-000 - CNPJ 11.474 .277/0001-72 Fone/Fax: 81 3744-1091 - e-mail: cvagrestina(Dhotmail.com - Agrestina-PE ESTADO DE