| Tipo | Projeto de Lei Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 8 / 2016 |
| Date | 2016-08-01 |
| Ementa | DENOMINA A BANDA MARCIAL DA ESCOLA MUNICIPAL MARCIONILA MARIA DOS SANTOS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(BANDA MARCIAL MARIA DOLORES MENDES DA SILVA) |
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Ementa: Denomina a Banda Marcial da Escola Municipal Marcionila Maria dos Santos deste município e dá outras providências. Samara ípal de Agrestina, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições quê lhes confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta à apreciação do Plenário o seguinte Projeto de Lei: Art. 1º - Fica denominada de “BANDA MARCIAL MARIA DOLORES MENDES DA SILVA”, a Banda Marcial pertencente à Escola Municipal Marcionila Maria dos Santos, localizada na Vila Barra do Jardim, Zona Rural deste município de Agrestina, Estado de Pernambuco. Art. 2º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal de Agrestina, Pernambuco, autorizado a mandar confeccionar e colocar a placa ou letreiro alusivo à denominação a que se refere o Art. 1º desta Lei, isto na parte frontal do prédio que serve ou vier a servir de sede da aludida banda e consequentemente utilizar os recursos financeiros orçamentários necessários ao cumprimento desta Lei. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Sala das Reuniões da Câmara Municipal de Agrestina, Pernambuco em 22 de julho de 2016. N credo SE loco À LUVAS, AULO FE NANDO DEL VEREADOR AUTOR SE VERA q Recebido Rua Marechal Deodoro, 161 - Centro - CEP 55495-000 - CNPJ 11.474.277/0001-72 Fone/Fax: 81 3744-1091 - e-mail: cvagrestina(Dhotmail.com - Agrestina-PE Escola Municipal Marcionila Maria dos Santos Ensino Fundamental I e II Ato de Funcionamento: Portaria 3.540 D.O. 14/05/2005 Cadastro Escolar: M.401003 Projeto nome da Banda Marcial Ofício- nº 23 A sua Excelência o Senhor Paulo Fernando de Lima, Vereador de Agrestina-PE nesta. Assunto; Solicitação de Projeto para homenagear a Sr.2 Maria Dolores Mendes da Silva. A Escola Municipal Marcionila Maria dos Santos, localizada na Vila Barra do Jardim, 3º Distrito de Agrestina. Sendo administrada pela Gestora Educacional Josefa Sebastiana Vitor Nery, Gestora Adjunta Maria dos Anjos da Silva Lino, Secretaria Flávia Maria de Lira e Orientadora Pedagógica Girlene Maria Nunes, desejar homenagear sua Banda Marcial constituída pelo Programa Mais Educação Integral, a cidadã Maria Dolores Mendes da Silva, mãe do ex-prefeito e atualmente vice-prefeito Josué Mendes da Silva, residente em Agrestina. Por ter sido ela uma pessoa simples e de boa índole, conduta ilibada, exemplo de mãe e mulher honrosa, ou seja exemplo de vida, além de ter tido muita sabedoria e humildade possuindo como lema de vida trabalho e honra, a qual faleceu no dia 12 de Janeiro de 2016 deixando uma trajetória de luta, amor dedicação. Por todo o exposto, solicitamos a Vossa Excelência, a apresentação de um Projeto a fim de homenagear a Sr. Maria Dolores Mendes da Silva, nascida em 14-09-1935 em Itabaianinha- Sergipe, porém veio para Agrestina com seus 15 anos de idade, casou-se com o Sr. Pedro Mendes da Silva tornando-se comerciante por todo o nosso município vendendo prestação porta à porta. Sem mais para o momento, apresentamos votos de elevada estima e consideração. Escola Municipal Marcionila Maria dos Santos Ensino Fundamental I e II Ato de Funcionamento: Portaria 3.540 D.O. 14/05/2005 Cadastro Escolar: M.401003 E Vitor Nery Gestora Escolar Atenciosamente CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES e DE AGRESTINA - PE isa Casa Agrício Brasil unicef Esrávo ve COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Parecer ao Projeto de Lei Nº 008/2016, apresentado pelo Exmo. Sr. Vereador Paulo Fernando de Lima, e dá outras providências. PARECER No prazo regimental, esta Comissão de Justiça e Redação da Câmara Municipal de Agrestina, Estado de Pernambuco, recebeu para análise e a emissão do necessário Parecer o PROJETO DE LEI Nº 008/2016, que denomina de “BANDA MARCIAL MARIA DOLORES MENDES DA SILVA”, a Banda Marcial pertencente à Escola Municipal Marcionila Maria dos Santos, localizada na Vila Barra do Jardim, Zona Rural deste município de Agrestina, Estado de Pernambuco. O Projeto de Lei em referência foi examinado por esta Comissão de Justiça e Redação deste Poder Legislativo Municipal, tendo a mesma concluído que o seu teor não fere dispositivos constitucionais, estando, portanto em condições de ser aprovada pela Câmara Municipal de Vereadores em conformidade com o que reza o Regimento Interno desta Casa. O nosso Parecer é pela aprovação. Sala das Comissões, em 27 de julho de 2016. Ae ve e Sim José Pedro da Silva Presidente da Comissão CLP eves osé Edison da Silva Membro Rua Marechal Deodoro, 161 - Centro - CEP 55495-000 - CNPJ 11.474.277/0001-72 FonelFax: 81 3744-1091 - e-mail: cvagrestina(Dhotmail.com - Agrestina-PE Ma, Cavh CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES ( AO DE AGRESTINA - PE Casa Agrício Brasil um es EDIÇÃO 2008 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Parecer ao Projeto de Lei Nº 008/2016, apresentado pelo Exmo. Sr. Vereador Paulo Fernando de Lima, e dá outras providências. PARECER No prazo regimental, foi encaminhado a esta Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Agrestina, Estado de Pernambuco, para análise e a emissão do respectivo Parecer o PROJETO DE LEI Nº 008/2016, que denomina de “BANDA MARCIAL MARIA DOLORES MENDES DA SILVA”, a Banda Marcial pertencente à Escola Municipal Marcionila Maria dos Santos, localizada na Vila Barra do Jardim, Zona Rural deste município de Agrestina, Estado de Pernambuco. O Projeto de Lei em referência foi examinado por esta Comissão de Finanças e Orçamentos deste Poder Legislativo Municipal, tendo a mesma concluído que o seu teor não fere dispositivos constitucionais, estando portanto em condições de ser aprovada pela Câmara Municipal de Vereadores em conformidade com o que reza o Regimento Interno desta Casa. O nosso Parecer é pela aprovação. Sala das Comissões, em 27 de julho de 2016. Presidente da Comissão ' - Ç a José Pedro da Silva Relator Mprunha du LO Ve Din iM aiaho Membro Rua Marechal Deodoro, 161 - Centro - CEP 55495-000 - CNPJ 11.474.277/0001-72 Fone/Fax: 81 3744-1091 - e-mail: cvagrestina(Dhotmail.com - Agrestina-PE