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materia nº 8/2016

Tipo Projeto de Lei Legislativo
Número / Ano 8 / 2016
Date 2016-08-01
EmentaDENOMINA A BANDA MARCIAL DA ESCOLA MUNICIPAL MARCIONILA MARIA DOS SANTOS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(BANDA MARCIAL MARIA DOLORES MENDES DA SILVA)
native_id1145

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Ementa: Denomina a Banda Marcial da Escola
Municipal Marcionila Maria dos Santos deste
município e dá outras providências.
Samara ípal de Agrestina, Estado de Pernambuco, no uso de suas
atribuições quê lhes confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa,
apresenta à apreciação do Plenário o seguinte Projeto de Lei:
Art. 1º - Fica denominada de “BANDA MARCIAL MARIA
DOLORES MENDES DA SILVA”, a Banda Marcial pertencente à Escola
Municipal Marcionila Maria dos Santos, localizada na Vila Barra do Jardim,
Zona Rural deste município de Agrestina, Estado de Pernambuco.
Art. 2º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal de Agrestina,
Pernambuco, autorizado a mandar confeccionar e colocar a placa ou letreiro
alusivo à denominação a que se refere o Art. 1º desta Lei, isto na parte frontal do
prédio que serve ou vier a servir de sede da aludida banda e consequentemente
utilizar os recursos financeiros orçamentários necessários ao cumprimento desta
Lei.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Reuniões da Câmara Municipal de Agrestina, Pernambuco em 22
de julho de 2016.
N
credo SE loco À LUVAS,
AULO FE NANDO DEL
VEREADOR AUTOR
SE VERA
q
Recebido
Rua Marechal Deodoro, 161 - Centro - CEP 55495-000 - CNPJ 11.474.277/0001-72
Fone/Fax: 81 3744-1091 - e-mail: cvagrestina(Dhotmail.com - Agrestina-PE
Escola Municipal Marcionila Maria dos Santos
Ensino Fundamental I e II
Ato de Funcionamento: Portaria 3.540
D.O. 14/05/2005
Cadastro Escolar: M.401003
Projeto nome da Banda Marcial
Ofício- nº 23
A sua Excelência o Senhor Paulo Fernando de Lima, Vereador
de Agrestina-PE nesta.
Assunto; Solicitação de Projeto para homenagear a Sr.2 Maria Dolores
Mendes da Silva.
A Escola Municipal Marcionila Maria dos Santos, localizada na Vila
Barra do Jardim, 3º Distrito de Agrestina. Sendo administrada pela
Gestora Educacional Josefa Sebastiana Vitor Nery, Gestora Adjunta
Maria dos Anjos da Silva Lino, Secretaria Flávia Maria de Lira e
Orientadora Pedagógica Girlene Maria Nunes, desejar homenagear
sua Banda Marcial constituída pelo Programa Mais Educação
Integral, a cidadã Maria Dolores Mendes da Silva, mãe do ex-prefeito
e atualmente vice-prefeito Josué Mendes da Silva, residente em
Agrestina. Por ter sido ela uma pessoa simples e de boa índole, conduta
ilibada, exemplo de mãe e mulher honrosa, ou seja exemplo de vida,
além de ter tido muita sabedoria e humildade possuindo como lema de
vida trabalho e honra, a qual faleceu no dia 12 de Janeiro de 2016
deixando uma trajetória de luta, amor dedicação.
Por todo o exposto, solicitamos a Vossa Excelência, a apresentação
de um Projeto a fim de homenagear a Sr. Maria Dolores Mendes da
Silva, nascida em 14-09-1935 em Itabaianinha- Sergipe, porém veio
para Agrestina com seus 15 anos de idade, casou-se com o Sr. Pedro
Mendes da Silva tornando-se comerciante por todo o nosso município
vendendo prestação porta à porta.
Sem mais para o momento, apresentamos votos de elevada estima e
consideração.
Escola Municipal Marcionila Maria dos Santos
Ensino Fundamental I e II
Ato de Funcionamento: Portaria 3.540
D.O. 14/05/2005
Cadastro Escolar: M.401003
E Vitor Nery
Gestora Escolar
Atenciosamente
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES e
DE AGRESTINA - PE isa
Casa Agrício Brasil unicef Esrávo ve
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Parecer ao Projeto de Lei Nº 008/2016, apresentado pelo Exmo. Sr. Vereador
Paulo Fernando de Lima, e dá outras providências.
PARECER
No prazo regimental, esta Comissão de Justiça e Redação da Câmara
Municipal de Agrestina, Estado de Pernambuco, recebeu para análise e a emissão
do necessário Parecer o PROJETO DE LEI Nº 008/2016, que denomina de
“BANDA MARCIAL MARIA DOLORES MENDES DA SILVA”, a Banda
Marcial pertencente à Escola Municipal Marcionila Maria dos Santos, localizada
na Vila Barra do Jardim, Zona Rural deste município de Agrestina, Estado de
Pernambuco.
O Projeto de Lei em referência foi examinado por esta Comissão de Justiça e
Redação deste Poder Legislativo Municipal, tendo a mesma concluído que o seu
teor não fere dispositivos constitucionais, estando, portanto em condições de ser
aprovada pela Câmara Municipal de Vereadores em conformidade com o que reza
o Regimento Interno desta Casa.
O nosso Parecer é pela aprovação.
Sala das Comissões, em 27 de julho de 2016.
Ae ve e Sim
José Pedro da Silva
Presidente da Comissão
CLP
eves
osé Edison da Silva
Membro
Rua Marechal Deodoro, 161 - Centro - CEP 55495-000 - CNPJ 11.474.277/0001-72
FonelFax: 81 3744-1091 - e-mail: cvagrestina(Dhotmail.com - Agrestina-PE
Ma,
Cavh
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES (
AO DE AGRESTINA - PE
Casa Agrício Brasil um es
EDIÇÃO 2008
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Parecer ao Projeto de Lei Nº 008/2016, apresentado pelo Exmo. Sr. Vereador
Paulo Fernando de Lima, e dá outras providências.
PARECER
No prazo regimental, foi encaminhado a esta Comissão de Finanças e
Orçamento da Câmara Municipal de Agrestina, Estado de Pernambuco, para
análise e a emissão do respectivo Parecer o PROJETO DE LEI Nº 008/2016,
que denomina de “BANDA MARCIAL MARIA DOLORES MENDES DA
SILVA”, a Banda Marcial pertencente à Escola Municipal Marcionila Maria
dos Santos, localizada na Vila Barra do Jardim, Zona Rural deste município de
Agrestina, Estado de Pernambuco.
O Projeto de Lei em referência foi examinado por esta Comissão de
Finanças e Orçamentos deste Poder Legislativo Municipal, tendo a mesma
concluído que o seu teor não fere dispositivos constitucionais, estando portanto
em condições de ser aprovada pela Câmara Municipal de Vereadores em
conformidade com o que reza o Regimento Interno desta Casa.
O nosso Parecer é pela aprovação.
Sala das Comissões, em 27 de julho de 2016.
Presidente da Comissão '
- Ç
a
José Pedro da Silva
Relator
Mprunha
du LO Ve Din iM aiaho
Membro
Rua Marechal Deodoro, 161 - Centro - CEP 55495-000 - CNPJ 11.474.277/0001-72
Fone/Fax: 81 3744-1091 - e-mail: cvagrestina(Dhotmail.com - Agrestina-PE

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