| Tipo | Projeto de Lei Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 16 / 2017 |
| Date | 2017-07-17 |
| Ementa | DENOMINA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA, LOCALIZADA NA VILA BARRA DO CHATA, 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO (ZONA RURAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA HEROTILDES CARNEIRO DO NASCIMENTO) |
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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES rama a DE AGRESTINA - PÉ Encominhaor ABS: | Casa Agrício Brasil Im * Ericêe PROJETO DE LEINº 016/2017 EM 47) S7 7 Bá Enceminhe-se a Comsrtão | de Finanças e Orçamento EMENTA: Denomina Unidade de Saúde da Bm 1214 1292 Família, localizada na Vila Barra do Chata, o : Distrito deste município (zona rural) e dá outras E Prenda providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE AGRESTINA, Estado de PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais que lhes confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta à apreciação do Plenário o seguinte Projeto de Lei: Art. 1º- Fica denominada a Unidade de Saúde da Família, localizada na Vila Barra do Chata, 1º Distrito deste município (zona rural), de UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA HEROTILDES CARNEIRO DO NASCIMENTO, pertencente ao município de Agrestina, Estado de Pernambuco. Art. 2º- Fica o Chefe do Poder Municipal de Agrestina, Pernambuco, autorizado a mandar confeccionar e colocar a placa alusiva à denominação a que se refere o Art. 1º desta Lei e consequentemente a utilizar os recursos financeiros orçamentários ao cumprimento desta Lei. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Sala das Reuniões da Câmara Municipal de Agrestina, Pernambuco, em 14 de julho de 2017. ja (Dos f fo E dg Ml: Ff OSE GIYALDO LEIT OR AUTOR “+ Rua Marechal Deodoro, 161 - Centro - CEP 55495-000 - CNPJ 11.474.277/0001-72 e Fone/Fax: 81 3744-1091 - e-mail: cvagrestinaDhotmail.com - Agrestina-PE fx Eu