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materia nº 2/2017

Tipo Projeto de Resolução
Número / Ano 2 / 2017
Date 2017-08-11
EmentaESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGRESTINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
native_id1457

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texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.81 · pages: 25

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Sim,
| DE AGRESTINA - PE iees
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ABROVADO,|
j q EA ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE AGRESTINA
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
DE 2018.
ARTIGO 1º - O Orçamento da Câmara Municipal de Agrestina para o exercício de
2018, estima a receita e fixa a despesa em R$ 2.832.000,00 (Dois Milhões Oito centos e
Trinta e Dois Mil Reais), discriminados pelos anexos integrantes desta Resolução.
ARTIGO 2º - Os ingressos serão realizados mediante duodécimos recebidos do Poder
Executivo Municipal, previsto no montante de 2.832.000,00 (Dois Milhões Oito centos
e Trinta e Dois Mil Reais), conforme determina a LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO,
dentro dos limites estabelecidos, no artigo 29-A, item I da Constituição da República
Federal, acrescido da Emenda Constitucional Nº. 25/2000 e Emenda Constitucional Nº
58, de 23 de setembro 2009.
ARTIGO 3º - A Despesa será realizada na forma especificada nos anexos, acostados a
esta, no valor de R$ 2.832.000,00.
Rua Marechal Deodoro, 161 - Centro - CEP 55495-000 - CNPJ 11.474.277/0001-72
Fone/Fax: 81 3744-1091 - e-mail: cvagrestinaQQhotmail.com - Agrestina-PE
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DE AGRESTINA - PE
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Casa Agrício Brasil unicef
1. DESPESA
1.1. DESPESAS CORRENTES
1.1.1. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS... R$. 1.973.00,00
1.1.2. OUTRAS DESPESAS CORRENTES... R$. 708.000,00
1.2. DESPESAS DE CAPITAL 151.000,00
TOTAL DA DESPESA... eee, pias RODE 2.832.000,00
ARTIGO 4º - Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a suplementar o seu
orçamento até o limite de 40%, também remanejar de uma dotação para outra saldo
necessário com recursos provenientes de anulação total ou parcial.
Parágrafo Único: A autorização de que se trata este artigo, far-se-á por Decreto.
ARTIGO 5º - Esta Resolução entrará em vigor em 1º de Janeiro de 2018, revogada as
disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE AGRESTINA EM 12 /0$ /90F .
VE etoo HArgaeres DAL IVEVEA
ADILSON TAVARES DAS NEVES
PRESIDENTE
Rua Marechal Deodoro, 161 - Centro « CEP 55495-000 - CNPJ 11.474.277/0001-72
Fone/Fax: 81 3744-1091 » e-mail: cvagrestinaQDhotmail.com - Agrestina-PE
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E a
DE AGRESTINA - PE E
Casa Agrício Brasil unicef EstaDo DE
EDIÇÃO 2008 PERNAMBUCO
JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2017
Este projeto de resolução contém o orçamento do Poder Legislativo Municipal,
proposto para o exercício financeiro de 2018.
O presente Projeto de Resolução visa atender ao disposto da Lei Orgânica
Municipal e no artigo 29-A, item I da Constituição da República Federal, acrescido da
Emenda Constitucional Nº. 25/2000 e Emenda Constitucional Nº 5 8, de 23 de setembro
2009.
Desta forma apresentamos a proposta e pedimos compreensão dos senhores
vereadores para rápida apreciação do mesmo.
Câmara Municipal de Agrestina, 1. de agosto de 2017.
Ze GG ICAS
Vereador BK CANA SI,
E. RES DAS NEVES
Presidente
Rua Marechal Deodoro, 161 - Centro - CEP 55495-000 - CNPJ 11.474.277/0001-72
Fone/Fax: 81 3744-1091 - e-mail: cvagrestinaQDhotmail.com - Agrestina-PE
« CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
==
DE AGRESTINA - PE hi
Casa Agrício Brasil Unicef (EstaDO DE
PERNAMBUCO
ANEXO
DA
LET 4.320/1964
Rua Marechal Deodoro, 161 « Centro « CEP 55495-000 -« CNPJ 11.474.277/0001-72
Fone/Fax: 81 3744-1091 - e-mail: cvagrestinaQDhotmail.com - Agrestina-PE
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CAMARA MUNICIPAL AGRESTINA
RUA MARECHAL DEODORO
- CNPJ:11474277/0001-72
Orçamento Programa -
Exercício de 2018
Entidade: 1 - CAMARA MUNICIPAL DE AGRESTINA Anexo 02
Página 1
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL LeiData
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
30.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.681.000,00
31.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.973.000,00
31.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.900.000,00
31.90.01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 78.000,00
31.90.03 PENSÕES 2.000,00
31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.577.000,00
31.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 239.000,00
31.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.000,00
31.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.000,00
31.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 73.000,00
31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 73.000,00
33.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 708.000,00
33.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 708.000,00
33. 90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 55.000,00
33. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 69.000,00
33.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 11.000,00
33.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 159.000,00
33. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 115.000,00
3º-20.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 185.000,00
2 an SENTENÇAS JUDICIAIS 1.000,00
33, 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
33. 90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 112.000,00
40.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 151.000,00
44.00.00 INVESTIMENTOS 149.000,00
44.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 149.000,00
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 66.000,00
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 83.000,00
48.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 2.000,00
48. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00
46.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 2.000,00
TOTAL 2.832.000,00
PARCR DAR IUCOIA.
ADILSON TAVARES DAS NEVES
PRESIDENTE
811.292.624-72
CAMARA MUNICIPAL AGRESTINA
RUA MARECHAL DEODORO - CNPJ:11474277/0001-72
Orçamento Programa - Exercício de 2018
Anexo 02
K Página 1
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO LeiData
PODER a PODER LEGISLATIVO E: E E a
ORGÃO 01 CAMARA MUNICIPAL
Código Especificação [e Elemento | Modalidade Grupo Categoria
Econômica
[300000 —DESPESASCORRENTES E | 0000000 o E o 2.681.000,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 0.000.000 | | 1.973.000,00 | |
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 1.900.000,00] | |
31.90.01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS I 0.01.00 | 78.000,00 | | |
3.1.90.03 PENSÕES | 0.01.00 | 2.000,00 |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00 | 1.877.000,00 | | | |
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00 | 239.000,00 |
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS | 0.01.00 | 1.000,00 | | |
“4. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0.01.00 | 3.000,00 | | |
3.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | 0.000.000 | 73.000,00] | |
31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00 73.000,00 | |
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | 708.000,00 |
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | 708.000,00] |
33.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00 55.000,00 | | |
33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.00 69.000,00 | |
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 0.01.00 | 11.000,00 | | |
33.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 0.01.00 159.000,00 | |
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.00 | 112.000,00 | | | |
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.01 | 3.000,00 | |
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00 | 185.000,00 | | | |
33.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS | 0.01.00 1.000,00 | | |
3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0.01.00 | 1.000,00 | | | |
33.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 0.01.00 112.000,00 | | |
48, 00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 | | | | 151.000,00 |
«+ 00.00 INVESTIMENTOS | 0.000.000 | | 149.000,00 | |
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | 149.000,00 | |
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.01.00 | 66.000,00 | | | |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.00 83.000,00 | | |
4.6.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA | 0.000.000 | | | 2.000,00 | |
4.6.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | 2.000,00 | |
46.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA | 0.01.00 | 2.000,00 | | | |
TOTAL Es E E 2.832.000,00 |
£» CAMARA MUNICIPAL AGRESTINA
! RUA MARECHAL DEODORO
CNPJ:11474277/0001-72
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
| TOTAL GERAL
Orçamento Programa
Exercício de 2018
Anexo 02
Página 2
LeiData
2.832.000,00
ADILSON TAVARES DAS NEVES
PRESIDENTE
811.292.624-72
CAMARA MUNICIPAL AGRESTINA
RUA MARECHAL DEODORO - CNPJ1 1474277/0001-72
Entidade: 1 - CAMARA MUNICIPAL DE AGRESTINA
Orçamento Programa - Exercício de 2018
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Página 1
Lei: 1323, Data: 17/11/2017
PODER 01 PODER LEGISLATIVO =
ORGÃO 01 CAMARA MUNICIPAL
UNIDADE 00 CORPO DELIBERATIVO E SECRETARIA DA CAMARA
Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
|a 0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1 2.681.000,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 | 1.973.000,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 é! 900.000,00 | |
[31.90.01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 0.01.00 78.000,00
|3 1.90.03 PENSÕES 0.01.00 2.000,00 | | |
[31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 1.577.000,00 |
| 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00 239.000,00 | |
|3 1.90.9 SENTENÇAS JUDICIAIS | 0.01.00 | 1.000,00 | |
[31.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 3.000,00 |
* 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 | 73.000,00]
|s. 1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 | 73.000,00 |
[33.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 708.000,00 | |
| 3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | 708.000,00] |
3.3. 90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00 55.000,00 | | |
33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.00 | | 69.000,00 | |
| 390.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 0.01.00 11.000,00 | | | |
| 33.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00 | 159.000,00 | |
[33.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 112.000,00 | | | |
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.01 3.000,00 | | |
[a 3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00 185.000,00 | |
| 3. 90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS | 0.01.00 1.000,00 | | | |
[33.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 | 1.000,00 | |
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 0.01.00 112.000,00 |
| 4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 | | 151.000,00
[4.4.00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 148.000,00 |
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 149.000,00 | |
| 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 86.000,00 |
[44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 83.000,00 | | |
, 00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0.000.000 | 2.000,00 |
[46.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 2.000,00] | |
46.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA | 0.01.00 2.000,00 | |
TOTAL. 2.832.000,00
CAMARA MUNICIPAL AGRESTINA
RUA MARECHAL DEODORO - CNPJ:11474277/0001-72
Entidade: 1 - CAMARA MUNICIPAL DE AGRESTINA
Orçamento Programa - Exercício de 2018
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Página 2
Lei: 1323, Data: 17/11/2017
TOTAL GERAL
2.832.000,00
ha Cerro VOlsaReeS DAS Lee
ADILSON TAVARES DAS NEVES
PRESIDENTE
811.292.624-72
CAMARA MUNICIPAL AGRESTINA
RUA MARECHAL DEODORO - CNPJ:11474277/0001-72
Entidade: 1 - CAMARA MUNICIPAL DE AGRESTINA
Orçamento Programa - Exercício de 2018
Anexo 06
Página 1
Lei: 1323, Data: 17/11/2017
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
01 PODER LEGISLATIVO
01 CAMARA MUNICIPAL
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
01 | Legislativa 149.000,00 2.679.000,00 2.828.000,00
[ox] 031 Ação Legislativa 149.000,00 2.679.000,00 2.828.000,00
0 081 0101 AMPLIAÇÃO DA ÁREA FÍSICA DO PODER LEGISLATIVO — 442.000,00 2.679.000,00 | 000,00
01.031.0101.1001.0000 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE: AQUISIÇÃO DE M | Ra Ri c2 000. 005 22.000,00
01.031.0101.1002.0000 CONSTRUÇAO, REFORMA EIOU AMPLIAÇÃO DO PR. o A 68.000,00
01.031.0101.1003.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA O PODER 45.000,00
LEGISLATIVO E AD . no o
01.031.0101.1004.0000 AQUISIÇÃO DE HARDWARE PARA O o no 16.000,00
01.031.0101.2001.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE 824.000,00 824.000,00
VEREADORES . . E ao o anna Ri
01.031.0101.2002.0000 DESPESAS COM SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO 940.000,00 940.000,00
PODER LEGISLATIVO o . . = Es
01.031.0101.2003.0000 CONCESÃO DE DIÁRIAS PARA VEREADORES NO 33.000,00 33.000,00
EXERCÍCIO DE AÇÕES x ns .
01.031.0101.2004.0000 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO E 40.000,00 40.000,00
TREINAMENTO DE SERVIDORES Node = = E coça tm Ei AA
01.031.0101.2005.0000 CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIAS E ASSESSORIA 156.000,00 156.000,00
TÉCNICAS Bo ur o o Nai
01.031.0101.2006.0000 RECONHECIMENTO DE DESPESAS ADVINDAS DE E 4.000,00 4.000,00
EXERCÍCIOS E ERA Tá = nas a j
01.031.0101.2007.0000 DESPESAS DE PASSAGENS E LOCAÇÃO DE AGENTES 11.000,00 11.000,00
PÚBLICOS o . RR Ra o
01.031.0101.2008.0000 LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS A SERVIÇO 22.000,00 22.000,00
DO PODER E o no q ú a
01.031.0101.2009.0000 DESPESAS COM O CERIMONIAL E EVENTOS DO 9.000,00 9.000,00
PODER LEGISLATIVO Emp do E 2 E
01.031.0101.2010.0000 VERBA INDENIZATÓRIA DO PRESIDENTE E/OU MESA 84.000,00 84.000,00
DIRETORA DA CÂMARA na o
01.031.0101.2011.0000 DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DA CÂMARA DE 15.000,00 15.000,00
VEREADORES TI o q .
01.031.0101.2012.0000 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PARA ÓRGÃOS 307.000,00 307.000,00
PÚBLICOS E E
01.031.0101.2013.0000 CONCESÃO DO SALÁRIO-FAMÍLIA AOS AGENTES 14.000,00 14.000,00
PÚBLICOS DA CÂMARA E no ne res - E Im; E
01.031.0101.2014.0000 PAGAMENTO DE PROVENTOS DE INATIVOS E 80.000,00 80.000,00
PENSIONISTAS DE Phu ese no E O ram E a
01.031.0101.2015.0000 MODERNIZAÇÃO DAS ROTINAS E PROCESSOS 20.000,00 20.000,00
ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA e o . EL E —
01.031.0101.2016.0000 DESPESAS COM A VERBA INDENIZATÓRIA PELO 25.000,00 25.000,00
EXERCÍCIO Le = E eEnar —
01.031.0101.2017.0000 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO 95.000,00 95.000,00
DA CÂMARA DE AGRESTINA E: no - nes aee cc
28 Encargos Especiais 4.000,00
28 031 Ação Legislativa 4.000,00
28 031 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 4.000,00, RES
28.031.0000.0001.0000 AMORTIZAÇÃO DE DIVÍDAS CONSOLIDAS 2.000,00
CONTRAÍDAS COM K - -
28.031.0000.0002.0000 DESPESAS COM EMOLUMENTOS E SENTENÇAS DA 2.000,00
JUSTIÇA aa - ão or -
TOTAL 149.000,00 2.832.000,00
CAMARA MUNICIPAL AGRESTINA
RUA MARECHAL DEODORO - CNPJ:11474277/0001-72
Entidade: 1 - CAMARA MUNICIPAL DE AGRESTINA
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc, $ 2º, Art.2º)
TOTAL GERAL
Orçamento Programa
4.000,00
Exercício de 2018
Anexo 08
Página 2
Lei: 1323, Data: 17/11/2017
149.000,00
2.679.000,00
ADILSON TAVARES DAS NEVES
PRESIDENTE
811.292.624-72
CAMARA MUNICIPAL AGRESTINA
RUA MARECHAL DEODORO - CNPJ:11474277/0001-72 Orçamento Programa - Exercício de 2018
Entidade: 1 - CAMARA MUNICIPAL DE AGRESTINA Anexo 07
Página 1
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei; 1323, Data: 17/11/2017
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(inc.ll, 8 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
o 0,00 149.000,00 2.679.000,00 2.828.000,00
01 03 Ação Legisativa ni 0,00 149.000,00 * 2.679.000,00 2.828.000,00
Ot 031 0101 AMPLIAÇÃO DA ÁREA FÍSICA DO PODER LEGISLATIVO 2.679.000,00 2.828.000,00
01.031.0101.1001.0000 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE: AQUISIÇÃO DE M 0,00 22.000,00
01.031.0101.1002.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA EYOU AMPLIAÇÃO DO PR 0,00 86.000,00
01.031.0101.1003.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA O PODER LEGISLATIVO 0,00 45.000,00
01.031.0101.1004.0000 AQUISIÇÃO DE HARDWARE PARA O 0,00 16.000,00
01.081.0101.2001.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES 0,00 0,00 824.000,00 824.000,00
01.031.0101.20020000 DESPESAS COM SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO PODER 0,00 0,00 940.000,00 940.000,00
LEGISLATIVO
01.031.0101.2003.0000 ConcEsÃo DE DIÁRIAS PARA VEREADORES NO EXERCÍCIO 0,00 0,00 33.000,00 33.000,00
DE AÇÕES
01.031.0101.2004.0000 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00
DE SERVIDORES
01.031.0101.2005.0000 CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIAS E ASSESSORIA TÉCNICAS 0,00 0,00 156.000,00 156.000,00
01.031.0101.2006.0000 RE cons CIMENTO DE DESPESAS ADVINDAS DE E 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00
EXERCÍCIOS
01.031.0101.2007.0000 DESPESAS DE PASSAGENS E LOCAÇÃO DE AGENTES 0,00 0,00 11.000,00 11.000,00
PÚBLICOS
01.031.0101.2008.0000 LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS A SERVIÇO DO 0,00 0,00 22.000,00 22.000,00
PODER
01.031.0101.2009.0000 DESPESAS COM O CERIMONIAL E EVENTOS DO PODER 0,00 0,00 9.000,00 9.000,00
LEGISLATIVO
01.031.0101.2010.0000 VERBA INDENIZATÓRIA DO PRESIDENTE E/OU MESA 0,00 0,00 84.000,00 84.000,00
DIRETORA DA CÂMARA
01.031.0101.2011.0000 DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DA CÂMARA DE VEREADORES 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00
01.031.0101.2012.0000 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS 0,00 0,00 307.000,00 307.000,00
01.031.0101.2013.0000 CONCESÃO DO SALÁRIO-FAMÍLIA AOS AGENTES PÚBLICOS DA 0,00 0,00 14.000,00 14.000,00
CÂMARA
01.031.0101.2014.0000 PAGAMENTO DE PROVENTOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS 0,00 0,00 80.000,00 80.000,00
DE
01.031.0101.2015.0000 MODERNIZAÇÃO DAS ROTINAS E PROCESSOS 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA
01.031.0101.2016.0000 DESPESAS COM A VERBA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00
01.031.0101.2017.0000 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA 0,00 0,00 95.000,00 95.000,00
CÂMARA DE AGRESTINA
-28 Encargos Especiais 4.000,00 0,00
28 031 Ação Legisiativa 400000 000.
28 081 0000 ENCARGOS ESPECIAIS — 40000 000
28.031.0000.0001.0000 AMORTIZAÇÃO DE DIVÍDAS CONSOLIDAS CONTRAÍDAS COM 2.000,00 0,00
28.031.0000.0002.0000 DESPESAS COM EMOLUMENTOS E SENTENÇAS DA JUSTIÇA 2.000,00 0,00
TOTAL 4.000,00 149.000,00 2.879.000,00 2.832.000,00
ADILSON TAVARES DAS NEVES
PRESIDENTE
811.292.624-72
CAMARA MUNICIPAL AGRESTINA
RUA MARECHAL DEODORO - CNPJ:11474277/0001-72
Entidade: 1 - CAMARA MUNICIPAL DE AGRESTINA
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
Orçamento Programa - Exercício de 2018
Anexo 08
Página 1
Lei: 1323, Data: 17/11/2017
(incul, 8 2º, Art 2º)
Código Especificação Ordinário Vinculado Acim. Indireta Total
for Legislativa 2.828.000,00 2.828.000,00
o 031 Ação Legislativa “282800000 E 282800000
01 031 Of01 AMPLIAÇÃO DA ÁREA FÍSICA DO PODER 2.828.000,00 E E 282800000
LEGISLATIVO
28 Encargos Especiais 4.000,00 4000,0 |
28 031 Ação Legishtiva n 4.000,00
28 031 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 4.000,00 Es o
TOTAL 2.832.000,00
Visa JINCLECS DS prepr.
ADILSON TAVARES DAS NEVES
PRESIDENTE
811.292.624-72
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DE AGRESTINA - PE
Casa Agrício Brasil
ANEXOS
COMPLEMENTARES
Rua Marechal Deodoro, 161 - Centro - CEP 55495-000 - CNPJ 11 “ATA. 277/0004 «72
Fone/Fax: 81 3744-1091 - e-mail: cvagrestinaQDhotmail.com - Agrestina-PE
Entidade
CAMARA MUNICIPAL AGRESTINA
RUA MARECHAL DEODORO - CNPJ:11474277/0001-72
Orçamento Programa - Exercício de 2018
FICHAS DA DESPESA
Discriminação da Entidade
Ficha CLoc Func/Prog Catgo
Discriminação Vince
Página 1
Fte Recurso
Total Orcado
001
002
004
005
006
007
008
009
010
011
012
013
014
015
016
na7
018
019
020
021
022
023
024
025
026
027
028
029
030
031
a)
o1
0101
01 01
o
01
ot
01
01
o
o
o
01
01
o
01
01
01
fo]
01
01
91
01
q
CAMARA MUNICIPAL DE AGRESTINA
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL
00 CORPO DELIBERATIVO E SECRETARIA DA CAMARA
Legislativa
031 Ação Legislativa
031 0101 AMPLIAÇÃO DA ÁREA FÍSICA DO PODER LEGISLATIVO
0310101 1001 0000 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE: AQUISIÇÃO DE M
4.4.90,52,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE NV
0310101 1002 0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA EIOU AMPLIAÇÃO DO PR
4.4,90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES NV
0310101 1003 0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O PODER LEGISLATIVO
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE NV
0310101 1004 0000 AQUISIÇÃO DE HARDWARE PARA O
4.4.90.52,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE NV
0310101 2001 0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES
3,1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL NV
3.3.90.14,00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL NV
3.3.90.30,00 MATERIAL DE CONSUMO NV
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA NV
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA NV
3,3.90,93,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES NV
031 0101 2002 0000
3.1.90.11.00
0310101 2003 0000
3.3.90.14.00
031 0101 2004 0000
3.3.90.36.00
3,3,90,39,00
0310101 2005 0000
3.3.90,35,.00
031 0101 2006 0000
3,1.90,92.00
3.3.90.92.00
0310101 2007 0000
3.3.90.33.00
0310101 2008 0000
3.3.90.30.00
3.3.90.36,00
3.3.90.39.00
031 0101 2009 0000
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3,3,90,39,00
0310101 2010 0000
3.3.90.93,00
0310101 2011 0000
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
0310101 2012 0000
3.1.90.13.00
3.1,91.13.00
0310101 2013 0000
3.1.90.11.00
0310101 2014 0000
DESPESAS COM SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO PODER
LEGISLATIVO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL NV
CONCESÃO DE DIÁRIAS PARA VEREADORES NO EXERCÍCIO DE
AÇÕES
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL NV
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO
DE SERVIDORES
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA NV
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA NV
CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIAS E ASSESSORIA TÉCNICAS
SERVIÇOS DE CONSULTORIA NV
RECONHECIMENTO DE DESPESAS ADVINDAS DE E EXERCÍCIOS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES NV
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES NV
DESPESAS DE PASSAGENS E LOCAÇÃO DE AGENTES
PÚBLICOS
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO NV
LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS A SERVIÇO DO
PODER
MATERIAL DE CONSUMO NV
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA NV
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA NV
DESPESAS COM O CERIMONIAL E EVENTOS DO PODER
LEGISLATIVO
MATERIAL DE CONSUMO NV
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA NV
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA NV
aa INDENIZATÓRIA DO PRESIDENTE E/OU MESA DIRETORA
DA CÂMARA
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Nv
DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DA CÂMARA DE VEREADORES
MATERIAL DE CONSUMO NV
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA NV
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS » PESSOA JURÍDICA NV
CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS NV
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO NV
CONCESÃO DO SALÁRIO-F AMÍLIA AOS AGENTES PÚBLICOS DA
CÂMARA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL NV
PAGAMENTO DE PROVENTOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DE
0.01.00-001 001
0.01.00-001 001
0.01.00-001 001
0.01.00-001 001
0.01.00-001 001
0.01.00-001 001
0.01.00-001 001
0.01.00-001 001
0.01.00-001 001
0.01.00-001 001
0.01.00-001 001
0.01.00-001 001
0.01.00-001 001
0,01,00-001 001
0.01.00-001 001
0.01.00-001 001
0.01.00-001 001
0.01.00-001 001
0.01.00-001 001
0.01.00-001 001
0.01.00-001 001
0.01.00-001 001
0.01.00-001 001
0,01,00-001 001
0.01.00-001 001
0.01.00-001 001
0.01.00-001 001
0.01.00-001 001
0,01,00-001 001
0.01.00-001 001
0.01.00-001 001
22.000,00
66.000,00
45.000,00
16.000,00
550.000,00
22.000,00
51.000,00
73.000,00
125.000,00
3.000,00
940.000,00
33.000,00
20.000,00
20,000,00
156.000,00
3.000,00
1.000,00
11.000,00
11.000,00
10.000,00
1.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
84.000,00
1.000,00
3.000,00
11.000,00
234.000,00
73.000,00
14.000,
CAMARA MUNICIPAL AGRESTINA
RUA MARECHAL DEODORO - CNPJ:11474277/0001-72
Orçamento Programa - Exercício de 2018
FICHAS DA DESPESA
Página 2
Entidade | Discriminação da Entidade
Ficha CLoc Func/Prog Catgo Discriminação Vinc Fte Recurso Total Orcado
1 CAMARA MUNICIPAL DE AGRESTINA
032 3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas NV 0.01.00-001 001 78.000,00
033 3.1.90,03.00 Pensões do RPPS e do Militar NV 0.01.00-001 001 2.000,00
01 0310101 2015 0000 MODERNIZAÇÃO DAS ROTINAS E PROCESSOS
ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA
034 3.3,90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA NV 0,01.00-001 001 3,000,00
035 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA NV 0.01.00-001 001 3.000,00
036 3.3.90,39,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA NV 0.01.00-001 001 14.000,00
01 0310101 2016 0000 DESPESAS COM A VERBA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO
037 3.3.90.9300 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES NV 0.01.00-001 001 25.000,00
01 0310101 2017 0000 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA
CÂMARA DE AGRESTINA
038 3.1,90,11,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL NV 0.01.00-001 001 73.000,00
3 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS NV 0.01.00-001 001 5.000,00
uso 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO NV 0.01.00-001 001 3.000,00
041 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA NV 0.01.01-001 001 3.000,00
042 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA NV 0.01.00-001 001 11.000,00
28 Encargos Especiais
28 031 Ação Legislativa
28 031 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
28 031 0000 0001 0000 AMORTIZAÇÃO DE DIVÍDAS CONSOLIDAS CONTRAÍDAS COM
043 4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA NV 0.01.00-001 001 2.000,00
28 031 0000 0002 0000 DESPESAS COM EMOLUMENTOS E SENTENÇAS DA JUSTIÇA
044 3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS NV 0.01.00-001 001 1.000,00
045 3.3.90.91,00 SENTENÇAS JUDICIAIS NV 0.01.00-001 001 1.000,00
Total 2.832.000,00
Código de Aplicação
001 Ordinario 2.832.000,00
001 Recursos Proprios do Municipio 2.832.000,00
TOTAL 2.832.000,00
IL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
="
DE AGRESTINA - PE e 8
” . = . a
Casa Agrício Brasil MR ns
PN
ANEXOS
PPA
Rua Marechal Deodoro, 161 - Centro « CEP 55495-000 - CNPJ 11.474.277/0001-72
Fone/Fax: 81 3744-1091 - e-mail: cvagrestinaQQhotmail.com - Agrestina-PE
CAMARA MUNICIPAL AGRESTINA
RUA MARECHAL DEODORC
11474277/0001-72
Anexo Ill - Relação de Programas Lei:, Data: Page 1of2
Programa: 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
Justificativa: São despesas passíveis de enquadramento nesta ação: amortizações e encargos, aquisição de títulos, pagamento de sentenças judici
ais, transferências a qualquer título, fundos de participação, operações de financiamento (concessão de empréstimos), ressarcimentos
de toda a ordem, indenizações, pagamento de inativos, participações acionárias, contribuição a organismos nacionais e internacionais,
compensações financeiras.Com exceção do pagamento de inativos, que integra uma função específica, as demais operações serão cl
assificadas na função encargos especiais.
Objetivo: Pagamento de despesas de contribuições ao PASEP, indenização, restituição, reembolso de despesas pagas por terceiros, precatóri
os, sentenças judiciais. (Refinanciamento de Dividas Interna e Externa, Serviços da Divida Interna e Externa, Transferências e Outros
encargos de natureza especial).
Público Alvo: PUBLICO EM GERAL
020 2021
0,00 0,00
2018 2019
UN UNIDADE “q00 oo ooo
Indicador
“PAGAMENTO
Unidade de Medida Ind.Recente
Ind.Futuro
Vatores do Programa
2018 2019 2020 2021 Total Geral
4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00
Valores por Categoria
Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
UMES SIG Neles
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Anexo Ill - Relação de Programas Lei:, Data: Page2of2
Justificativa: Exercer o dever constitucional de fiscalização orçamentária e financeira do Poder Executivo.
Objetivo: Permitir o regular funcionamento das atividades do Poder Legislativo, fiscalizar e controlar os atos dos agentes do poder público e des
empenhar as demais atribuições constitucionais e regimentais.
Público Alvo: Município em Geral
Indicador Unidade de Medida
“01-Manter a câmara de vereadores funUN UNIDADE 100 100 0,00 0,00 000 0,00
Valores do Programa
2018 2019 2020 2021 Total Geral
E 2.828.000,00 3.028.000,00 3.239.000,00 3.467.000,00 12.562.000,00
1 «espor Categoria
Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 2.679.000,00 2.868.000,00 3.068.000,00 3.284.000,00 11.899.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 149.000,00 160.000,00 171.000,00 183.000,00 663.000,00
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
riz/Macroobjetivo
Legislar sobre matérias de competência do mui preci
le fiscalização e controle dos atos do Poder Executi
lar proposições em geral, apurar fatos determinados, exercer sua atribui
ção ds
0101AMP
ivo e desempenhar demais prerrogativas constitucionais legais e regimentais
Nome do Programa
LIAÇÃO DA ÁREA FÍSICA DO PODER LEGISLATIVO
Objetivo do Programa [Permitir o regular funcionamento das atividades do Poder Le:
esempenhar as demais atribuições constitucionais e regimentais.
gislativo, fiscalizar e controlar os atos dos agentes do poder público e d
Data Inicial: 01/01/2017
DataFinal: 31/12/2017
2]
Público Alvo Município em Geral
—
o
E
rgão Responsável
Orgãos Participantes E 01 01 - CAMARA MUNICIPAL
E
r
LL
Indicador do Programa: 01-Manter a camara de vereadores | Fonte Indicador: E Ref. Atual: 100 = Ref. Esperada: 100
REEQUIPAMENTO DA UN 100.000,00
UNIDADE UN 0 0100 199.000,00
2003 CONCESÃO DE DIÁRIAS PARA UNIDADE UN 0 0100 145.000,00
20% mmitençãocEnoEs DE Jommmçãoo | UN | 0 | ooo | rremam
2005 CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIAS E |CONTRATAÇÕES UN 0 0100 694.000,00
2006 RECONHECIMENTO DE DESPESAS 16.000,00
PASSAGENS E LOCAÇÕES UN EEE 0100 50.000,00
2008 LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE [iScação DEAUTOMOVELE | UN | o | or | 100.000,00
ps cemesecomoremomNE fosmemcm | um | o | om | tam |
2010 VERBA INDENIZATÓRIA DO versamenzaróia [UN | o | oo | 373.000,00
2012 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS | CONTRIBUIÇÕES UN o 0100 1.362.000,00
Pngor Viviane Que peaed
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
2013 CONCESÃO DO SALÁRIO-FAMÍLIA AOS | UNIDADE U 0100 62.000,00
N o
2015 MODERNIZAÇÃO DAS ROTINAS E Mocernzação [un | o | qo | 87.000,00
ERES O O
2017 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE serem [us | 0 | oo | 423.000,00
Detalhamento da Meta/Ano do PPA
por produto da ação
Detalhamento do Recurso/ANo do PPA em R$
Ações
| 2018 [ 2018 | 2018 2019 2020 2021
[1001 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE: | 0 | O | 0 0 22.000,00] 24.000,00 26.000,00 28.000,00
1002 CONSTRUÇAO, REFORMA EIOU 0 0 ERR (o) 0 66.000,00 71.000,00] 76.000,00] 81.000,00
1" AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA O 0 0 º º 45.000,00 48.000,00 51.000,00 55.000,00
| 1004 AQUISIÇÃO DE HARDWARE PARA O [o o 0 0 1800000] | 17.000,00 18.000,00 19.000,00
0
[2001 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA [ 0 0 (+) 824.000,00 882.000,00 944.000,00 1.010.000,00
2002 DESPESAS COM SUBSÍDIOS DOS 0 E [o] 0 940.000,00) 1.006.000,00] 1.076.000,00] 1.151.000,00
T
[ 2003 CONCESÃO DE DIÁRIAS PARA E 0 [ 33.000,00 35.000,00) 37.000,00 40.000,00
(o)
2004 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE | 0 0 40.000,00 43.000,00) 46.000,00] 49.000,00
-
.
E
2005 CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIASE | 0 [ 0 | 0 [o 156.000,00] 167.000,00 179.000,00] 192.000,00 |
2006 RECONHECIMENTO DE DESPESAS 0 0 0 (o) 4.000,00 4.000,00] 4.000,00] 4.000,00
[2007 DESPESAS DE PASSAGENS E LOCAÇÃO] O So] EEE 11.000,00 12.000,00 13000,00/ 14.000,00
2008 LOGAÇÃO E MANUTENÇÃO DE E Pee | 2200000] 24.000,00 26.000,00] 28.000,00 |
[2009 DESPESAS com o cermoNiAL Fe ão TREE 0 9.000,00 10.000,00 11.000,00] 12.000,00
2011 DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DA | 0 0 REDE 1500000] 1600000] 4700000] 18.000,00
73 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EE, ope To O | 30700000] 328.000,00 351.000,00] 376.000,00 |
[201 3 CONCESÃO DO SALÁRIO-FAMÍLIA AOS [o] Fi 0 o 9 14.000,00 15.000,00 16.000,00 17.000,00
[2014 PAGAMENTO DE PROVENTOS DE 0 0 0 0 80.000,00 86.000,00 92.000,00] 98.000,00
[2015 MODERNIZAÇÃO DAS ROTINAS E Lo | TER NE 20.000,00] 21.000,00 22.000,00] 24.000,00 |
[2016 DESPESAS COM A VERBA 0 [o] E) E) 25.000,00, 27.000,00) 29.000,00) 31.000,00
2017 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE Jo ToToToT csooo|(r02000] 109.000,00] 117.000,00
IES DAE PICA
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CAMARA MUNICIPAL AGRESTINA Frege Biot
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
DiretriziMacroobjetivo
Nome do Programa O000ENCARGOS ESPECIAIS Data Inicial: amas]
DataFinal: 31/12/2017
Objetivo do Programa [Pagamento de despesas de contribuições ao PASEP, indenização, restituição, reembolso de despesas pagas por terceiros, precató
rios, sentenças judiciais. (Refinanciamento de Dividas interna e Externa, Serviços da Divida Interna e Externa, Transferências e Outr
os encargos de natureza especial).
Público Alvo — pusuco EM GERAL
Orgão Responsável
Orgãos Participantes
Lo
Indicador do Programa: PAGAMENTO DE DÍVIDA Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 I Ref. Esperada: 100 |
Detalhamento da Meta/Ano do PPA
por produto da ação
01 28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Detalhamento do Recurso/ANo do PPA em R$
0001 AMORTIZAÇÃO DE DIVÍDAS 2.000,00 2.000,00
0002 DESPESAS COM EMOLUMENTOS E [o] (o) 0 0 2.000,00) 2.000,00) 2.000,00 2.000,00 |
ZUpoes DAR MENA
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Função: 01 Legislativa É
SubFunção: 031 Ação Legislativa
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria
1 oio1 010100 2014 0
1 0101 010100 2010 01
1 0101 010100 2011 01
1 0101 010100 2012 0
q 0101 010100 2013 01
1 0101 010100 2009 01
1 0101 010100 2015 01
1 0101 010100 2016 01
p 0101 010100 2017 01
E 0000 012831 0001 01
1 0000 012831 0002 01
1 0101 010100 1001 01
0101 010100 2002 01
1 0101 010100 1002 01
1 0101 010100 1003 01
1 0101 010100 1004 0
1 0101 010100 2001 01
1 o101 010100 2008 01
q o1o1 ototoo 2003 01
1 0101 010100 2004 01
1 0101 010100 2005 01
1 0101 010100 2006 o1
1 0101 010100 2007 01
fas Haga aus ne
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Anexo V - Síntese
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das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial)
oo
oo
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
0 CO 0) (5 CO CD 0 e a CO A O CO CO CO US CO CO GS CO O
Total SubFunção:
Total Função:
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Lei: , Data:
2018 2019 2020 2021
80.000,00 86.000,00 92.000,00 98.000,00
84.000,00 90.000,00 96.000,00 103.000,00
15.000,00 16.000,00 17.000,00 18.000,00
307.000,00 328.000,00 351.000,00 376.000,00
14.000,00 15.000,00 16.000,00 17.000,00
9.000,00 10.000,00 11.000,00 12.000,00
20.000,00 21.000,00 22.000,00 24.000,00
25.000,00 27.000,00 29.000,00 31.000,00
95.000,00 102.000,00 109.000,00 117.000,00
2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00
2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00
22.000,00 24.000,00 26.000,00 28.000,00
940.000,00 1.006.000,00 1.076.000,00 1.151.000,00
66.000,00 71.000,00 76.000,00 81.000,00
45.000,00 48.000,00 51.000,00 55.000,00
16.000,00 17.000,00 18.000,00 19.000,00
824.000,00 882.000,00 944.000,00 1.010.000,00
22.000,00 24.000,00 26.000,00 28.000,00
33.000,00 35.000,00 37.000,00 40.000,00
40.000,00 43.000,00 46.000,00 49.000,00
156.000,00 167.000,00 179.000,00 192.000,00
4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00
11.000,00 12.000,00 13.000,00 14.000,00
2.832.000,00 3.032.000,00 3.243.000,00 3.471.000,00
2.832.000,00 3.032.000,00 3.243.000,00 3.471.000,00
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