| Tipo | Projeto de Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 2 / 2017 |
| Date | 2017-08-11 |
| Ementa | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGRESTINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Sim, | DE AGRESTINA - PE iees Fício Brasil UM icef ESTADO DE 2ÓUS PERNA mer or dada Bscaihinha-te a Comis a | Encamnh so a Uomeszio Rag PURE de Fissnças e U.çamento ABROVADO,| j q EA ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGRESTINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. ARTIGO 1º - O Orçamento da Câmara Municipal de Agrestina para o exercício de 2018, estima a receita e fixa a despesa em R$ 2.832.000,00 (Dois Milhões Oito centos e Trinta e Dois Mil Reais), discriminados pelos anexos integrantes desta Resolução. ARTIGO 2º - Os ingressos serão realizados mediante duodécimos recebidos do Poder Executivo Municipal, previsto no montante de 2.832.000,00 (Dois Milhões Oito centos e Trinta e Dois Mil Reais), conforme determina a LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, dentro dos limites estabelecidos, no artigo 29-A, item I da Constituição da República Federal, acrescido da Emenda Constitucional Nº. 25/2000 e Emenda Constitucional Nº 58, de 23 de setembro 2009. ARTIGO 3º - A Despesa será realizada na forma especificada nos anexos, acostados a esta, no valor de R$ 2.832.000,00. Rua Marechal Deodoro, 161 - Centro - CEP 55495-000 - CNPJ 11.474.277/0001-72 Fone/Fax: 81 3744-1091 - e-mail: cvagrestinaQQhotmail.com - Agrestina-PE CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AGRESTINA - PE eta td ARE Casa Agrício Brasil unicef 1. DESPESA 1.1. DESPESAS CORRENTES 1.1.1. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS... R$. 1.973.00,00 1.1.2. OUTRAS DESPESAS CORRENTES... R$. 708.000,00 1.2. DESPESAS DE CAPITAL 151.000,00 TOTAL DA DESPESA... eee, pias RODE 2.832.000,00 ARTIGO 4º - Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a suplementar o seu orçamento até o limite de 40%, também remanejar de uma dotação para outra saldo necessário com recursos provenientes de anulação total ou parcial. Parágrafo Único: A autorização de que se trata este artigo, far-se-á por Decreto. ARTIGO 5º - Esta Resolução entrará em vigor em 1º de Janeiro de 2018, revogada as disposições em contrário. CÂMARA MUNICIPAL DE AGRESTINA EM 12 /0$ /90F . VE etoo HArgaeres DAL IVEVEA ADILSON TAVARES DAS NEVES PRESIDENTE Rua Marechal Deodoro, 161 - Centro « CEP 55495-000 - CNPJ 11.474.277/0001-72 Fone/Fax: 81 3744-1091 » e-mail: cvagrestinaQDhotmail.com - Agrestina-PE CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E a DE AGRESTINA - PE E Casa Agrício Brasil unicef EstaDo DE EDIÇÃO 2008 PERNAMBUCO JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2017 Este projeto de resolução contém o orçamento do Poder Legislativo Municipal, proposto para o exercício financeiro de 2018. O presente Projeto de Resolução visa atender ao disposto da Lei Orgânica Municipal e no artigo 29-A, item I da Constituição da República Federal, acrescido da Emenda Constitucional Nº. 25/2000 e Emenda Constitucional Nº 5 8, de 23 de setembro 2009. Desta forma apresentamos a proposta e pedimos compreensão dos senhores vereadores para rápida apreciação do mesmo. Câmara Municipal de Agrestina, 1. de agosto de 2017. Ze GG ICAS Vereador BK CANA SI, E. RES DAS NEVES Presidente Rua Marechal Deodoro, 161 - Centro - CEP 55495-000 - CNPJ 11.474.277/0001-72 Fone/Fax: 81 3744-1091 - e-mail: cvagrestinaQDhotmail.com - Agrestina-PE « CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES == DE AGRESTINA - PE hi Casa Agrício Brasil Unicef (EstaDO DE PERNAMBUCO ANEXO DA LET 4.320/1964 Rua Marechal Deodoro, 161 « Centro « CEP 55495-000 -« CNPJ 11.474.277/0001-72 Fone/Fax: 81 3744-1091 - e-mail: cvagrestinaQDhotmail.com - Agrestina-PE AVLOL VSaIdSaIa 3d TVLOL “NLIdVO 3Q SVSIdsIa SIINTHHOO SVSIdsIa ounsas 00'000' SL TvLOoL ans 00'000'Z 00'000'6b1 o0'000'Lgg'z 00'000'Lg9'z 00'000'g02 00'000'€26"| VOIAIA VA OVÔVZILHONY SOLNIWILSIANI VLIdVO 3a Svsadsaa BLNIHHOO OLNIINVOHO OQ LIDIHIA TVLOL TvViOL ans SILNIHHOO SVSIdSIA SVALNO SIVIDOS SODHVONI 3 TVOSSId SILNIHHOO SysaIdsaa su sa vsadsad LVOZILUILI ERRA “EZEV 97 | eulõea LO oxouy SVIINONOII SVIHODILVO SV OCNNDAS VSIASAIA 3 VLIZDIN VA OALVELSNONIA 00'000'Tes'z WLOL CL lOnO/LLZYLPLiNdNO - VNILSIHOY JA TVAIDINNIA VAVINVO - | :opepnua (uy 'oLS Irou|) BLOZ Sporjoxa - euelDoJg Queurõio OUOCOAA TVHOSAVIA ynd VNILSINOV TVAIDINNA VAVINVO TLrco cor Le EINE (e SEE] S3AaN SVa SINVAVI NOSTIAV Fin! 7; LVOZILULL EJB “EZEL 197 VNILSIHOV 34 TVAIDINNIA VEvVINVO - | :opeppua z euibea (ozuy 'oLS “Iroui) SVOINONOII SVIHODILVO SV OQNNDAS VSIASIA A VLZOIA VA OALLVIISNONIA LO oxouy eL0Z Spopjexa - eupIBoOIg Queurõio ZLLONOILLZHLPLLICANO - OHOCOIA TVHOIEVA VNH VNILSIS9Y IVdIDINNIA VAVINVO CAMARA MUNICIPAL AGRESTINA RUA MARECHAL DEODORO - CNPJ:11474277/0001-72 Orçamento Programa - Exercício de 2018 Entidade: 1 - CAMARA MUNICIPAL DE AGRESTINA Anexo 02 Página 1 NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL LeiData Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 30.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.681.000,00 31.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.973.000,00 31.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.900.000,00 31.90.01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 78.000,00 31.90.03 PENSÕES 2.000,00 31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.577.000,00 31.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 239.000,00 31.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.000,00 31.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.000,00 31.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 73.000,00 31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 73.000,00 33.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 708.000,00 33.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 708.000,00 33. 90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 55.000,00 33. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 69.000,00 33.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 11.000,00 33.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 159.000,00 33. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 115.000,00 3º-20.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 185.000,00 2 an SENTENÇAS JUDICIAIS 1.000,00 33, 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00 33. 90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 112.000,00 40.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 151.000,00 44.00.00 INVESTIMENTOS 149.000,00 44.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 149.000,00 44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 66.000,00 44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 83.000,00 48.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 2.000,00 48. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00 46.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 2.000,00 TOTAL 2.832.000,00 PARCR DAR IUCOIA. ADILSON TAVARES DAS NEVES PRESIDENTE 811.292.624-72 CAMARA MUNICIPAL AGRESTINA RUA MARECHAL DEODORO - CNPJ:11474277/0001-72 Orçamento Programa - Exercício de 2018 Anexo 02 K Página 1 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO LeiData PODER a PODER LEGISLATIVO E: E E a ORGÃO 01 CAMARA MUNICIPAL Código Especificação [e Elemento | Modalidade Grupo Categoria Econômica [300000 —DESPESASCORRENTES E | 0000000 o E o 2.681.000,00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 0.000.000 | | 1.973.000,00 | | 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 1.900.000,00] | | 31.90.01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS I 0.01.00 | 78.000,00 | | | 3.1.90.03 PENSÕES | 0.01.00 | 2.000,00 | 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00 | 1.877.000,00 | | | | 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00 | 239.000,00 | 3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS | 0.01.00 | 1.000,00 | | | “4. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0.01.00 | 3.000,00 | | | 3.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | 0.000.000 | 73.000,00] | | 31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00 73.000,00 | | 3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | 708.000,00 | 3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | 708.000,00] | 33.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00 55.000,00 | | | 33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.00 69.000,00 | | 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 0.01.00 | 11.000,00 | | | 33.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 0.01.00 159.000,00 | | 3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.00 | 112.000,00 | | | | 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.01 | 3.000,00 | | 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00 | 185.000,00 | | | | 33.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS | 0.01.00 1.000,00 | | | 3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0.01.00 | 1.000,00 | | | | 33.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 0.01.00 112.000,00 | | | 48, 00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 | | | | 151.000,00 | «+ 00.00 INVESTIMENTOS | 0.000.000 | | 149.000,00 | | 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | 149.000,00 | | 44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.01.00 | 66.000,00 | | | | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.00 83.000,00 | | | 4.6.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA | 0.000.000 | | | 2.000,00 | | 4.6.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | 2.000,00 | | 46.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA | 0.01.00 | 2.000,00 | | | | TOTAL Es E E 2.832.000,00 | £» CAMARA MUNICIPAL AGRESTINA ! RUA MARECHAL DEODORO CNPJ:11474277/0001-72 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO | TOTAL GERAL Orçamento Programa Exercício de 2018 Anexo 02 Página 2 LeiData 2.832.000,00 ADILSON TAVARES DAS NEVES PRESIDENTE 811.292.624-72 CAMARA MUNICIPAL AGRESTINA RUA MARECHAL DEODORO - CNPJ1 1474277/0001-72 Entidade: 1 - CAMARA MUNICIPAL DE AGRESTINA Orçamento Programa - Exercício de 2018 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Anexo 02 Página 1 Lei: 1323, Data: 17/11/2017 PODER 01 PODER LEGISLATIVO = ORGÃO 01 CAMARA MUNICIPAL UNIDADE 00 CORPO DELIBERATIVO E SECRETARIA DA CAMARA Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica |a 0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1 2.681.000,00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 | 1.973.000,00 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 é! 900.000,00 | | [31.90.01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 0.01.00 78.000,00 |3 1.90.03 PENSÕES 0.01.00 2.000,00 | | | [31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 1.577.000,00 | | 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00 239.000,00 | | |3 1.90.9 SENTENÇAS JUDICIAIS | 0.01.00 | 1.000,00 | | [31.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 3.000,00 | * 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 | 73.000,00] |s. 1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 | 73.000,00 | [33.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 708.000,00 | | | 3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | 708.000,00] | 3.3. 90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00 55.000,00 | | | 33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.00 | | 69.000,00 | | | 390.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 0.01.00 11.000,00 | | | | | 33.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00 | 159.000,00 | | [33.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 112.000,00 | | | | 3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.01 3.000,00 | | | [a 3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00 185.000,00 | | | 3. 90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS | 0.01.00 1.000,00 | | | | [33.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 | 1.000,00 | | 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 0.01.00 112.000,00 | | 4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 | | 151.000,00 [4.4.00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 148.000,00 | 4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 149.000,00 | | | 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 86.000,00 | [44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 83.000,00 | | | , 00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0.000.000 | 2.000,00 | [46.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 2.000,00] | | 46.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA | 0.01.00 2.000,00 | | TOTAL. 2.832.000,00 CAMARA MUNICIPAL AGRESTINA RUA MARECHAL DEODORO - CNPJ:11474277/0001-72 Entidade: 1 - CAMARA MUNICIPAL DE AGRESTINA Orçamento Programa - Exercício de 2018 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Anexo 02 Página 2 Lei: 1323, Data: 17/11/2017 TOTAL GERAL 2.832.000,00 ha Cerro VOlsaReeS DAS Lee ADILSON TAVARES DAS NEVES PRESIDENTE 811.292.624-72 CAMARA MUNICIPAL AGRESTINA RUA MARECHAL DEODORO - CNPJ:11474277/0001-72 Entidade: 1 - CAMARA MUNICIPAL DE AGRESTINA Orçamento Programa - Exercício de 2018 Anexo 06 Página 1 Lei: 1323, Data: 17/11/2017 PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) 01 PODER LEGISLATIVO 01 CAMARA MUNICIPAL Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 01 | Legislativa 149.000,00 2.679.000,00 2.828.000,00 [ox] 031 Ação Legislativa 149.000,00 2.679.000,00 2.828.000,00 0 081 0101 AMPLIAÇÃO DA ÁREA FÍSICA DO PODER LEGISLATIVO — 442.000,00 2.679.000,00 | 000,00 01.031.0101.1001.0000 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE: AQUISIÇÃO DE M | Ra Ri c2 000. 005 22.000,00 01.031.0101.1002.0000 CONSTRUÇAO, REFORMA EIOU AMPLIAÇÃO DO PR. o A 68.000,00 01.031.0101.1003.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA O PODER 45.000,00 LEGISLATIVO E AD . no o 01.031.0101.1004.0000 AQUISIÇÃO DE HARDWARE PARA O o no 16.000,00 01.031.0101.2001.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE 824.000,00 824.000,00 VEREADORES . . E ao o anna Ri 01.031.0101.2002.0000 DESPESAS COM SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO 940.000,00 940.000,00 PODER LEGISLATIVO o . . = Es 01.031.0101.2003.0000 CONCESÃO DE DIÁRIAS PARA VEREADORES NO 33.000,00 33.000,00 EXERCÍCIO DE AÇÕES x ns . 01.031.0101.2004.0000 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO E 40.000,00 40.000,00 TREINAMENTO DE SERVIDORES Node = = E coça tm Ei AA 01.031.0101.2005.0000 CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIAS E ASSESSORIA 156.000,00 156.000,00 TÉCNICAS Bo ur o o Nai 01.031.0101.2006.0000 RECONHECIMENTO DE DESPESAS ADVINDAS DE E 4.000,00 4.000,00 EXERCÍCIOS E ERA Tá = nas a j 01.031.0101.2007.0000 DESPESAS DE PASSAGENS E LOCAÇÃO DE AGENTES 11.000,00 11.000,00 PÚBLICOS o . RR Ra o 01.031.0101.2008.0000 LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS A SERVIÇO 22.000,00 22.000,00 DO PODER E o no q ú a 01.031.0101.2009.0000 DESPESAS COM O CERIMONIAL E EVENTOS DO 9.000,00 9.000,00 PODER LEGISLATIVO Emp do E 2 E 01.031.0101.2010.0000 VERBA INDENIZATÓRIA DO PRESIDENTE E/OU MESA 84.000,00 84.000,00 DIRETORA DA CÂMARA na o 01.031.0101.2011.0000 DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DA CÂMARA DE 15.000,00 15.000,00 VEREADORES TI o q . 01.031.0101.2012.0000 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PARA ÓRGÃOS 307.000,00 307.000,00 PÚBLICOS E E 01.031.0101.2013.0000 CONCESÃO DO SALÁRIO-FAMÍLIA AOS AGENTES 14.000,00 14.000,00 PÚBLICOS DA CÂMARA E no ne res - E Im; E 01.031.0101.2014.0000 PAGAMENTO DE PROVENTOS DE INATIVOS E 80.000,00 80.000,00 PENSIONISTAS DE Phu ese no E O ram E a 01.031.0101.2015.0000 MODERNIZAÇÃO DAS ROTINAS E PROCESSOS 20.000,00 20.000,00 ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA e o . EL E — 01.031.0101.2016.0000 DESPESAS COM A VERBA INDENIZATÓRIA PELO 25.000,00 25.000,00 EXERCÍCIO Le = E eEnar — 01.031.0101.2017.0000 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO 95.000,00 95.000,00 DA CÂMARA DE AGRESTINA E: no - nes aee cc 28 Encargos Especiais 4.000,00 28 031 Ação Legislativa 4.000,00 28 031 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 4.000,00, RES 28.031.0000.0001.0000 AMORTIZAÇÃO DE DIVÍDAS CONSOLIDAS 2.000,00 CONTRAÍDAS COM K - - 28.031.0000.0002.0000 DESPESAS COM EMOLUMENTOS E SENTENÇAS DA 2.000,00 JUSTIÇA aa - ão or - TOTAL 149.000,00 2.832.000,00 CAMARA MUNICIPAL AGRESTINA RUA MARECHAL DEODORO - CNPJ:11474277/0001-72 Entidade: 1 - CAMARA MUNICIPAL DE AGRESTINA PROGRAMA DE TRABALHO (Inc, $ 2º, Art.2º) TOTAL GERAL Orçamento Programa 4.000,00 Exercício de 2018 Anexo 08 Página 2 Lei: 1323, Data: 17/11/2017 149.000,00 2.679.000,00 ADILSON TAVARES DAS NEVES PRESIDENTE 811.292.624-72 CAMARA MUNICIPAL AGRESTINA RUA MARECHAL DEODORO - CNPJ:11474277/0001-72 Orçamento Programa - Exercício de 2018 Entidade: 1 - CAMARA MUNICIPAL DE AGRESTINA Anexo 07 Página 1 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei; 1323, Data: 17/11/2017 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (inc.ll, 8 2º, Art.2º) Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total o 0,00 149.000,00 2.679.000,00 2.828.000,00 01 03 Ação Legisativa ni 0,00 149.000,00 * 2.679.000,00 2.828.000,00 Ot 031 0101 AMPLIAÇÃO DA ÁREA FÍSICA DO PODER LEGISLATIVO 2.679.000,00 2.828.000,00 01.031.0101.1001.0000 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE: AQUISIÇÃO DE M 0,00 22.000,00 01.031.0101.1002.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA EYOU AMPLIAÇÃO DO PR 0,00 86.000,00 01.031.0101.1003.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA O PODER LEGISLATIVO 0,00 45.000,00 01.031.0101.1004.0000 AQUISIÇÃO DE HARDWARE PARA O 0,00 16.000,00 01.081.0101.2001.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES 0,00 0,00 824.000,00 824.000,00 01.031.0101.20020000 DESPESAS COM SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO PODER 0,00 0,00 940.000,00 940.000,00 LEGISLATIVO 01.031.0101.2003.0000 ConcEsÃo DE DIÁRIAS PARA VEREADORES NO EXERCÍCIO 0,00 0,00 33.000,00 33.000,00 DE AÇÕES 01.031.0101.2004.0000 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00 DE SERVIDORES 01.031.0101.2005.0000 CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIAS E ASSESSORIA TÉCNICAS 0,00 0,00 156.000,00 156.000,00 01.031.0101.2006.0000 RE cons CIMENTO DE DESPESAS ADVINDAS DE E 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00 EXERCÍCIOS 01.031.0101.2007.0000 DESPESAS DE PASSAGENS E LOCAÇÃO DE AGENTES 0,00 0,00 11.000,00 11.000,00 PÚBLICOS 01.031.0101.2008.0000 LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS A SERVIÇO DO 0,00 0,00 22.000,00 22.000,00 PODER 01.031.0101.2009.0000 DESPESAS COM O CERIMONIAL E EVENTOS DO PODER 0,00 0,00 9.000,00 9.000,00 LEGISLATIVO 01.031.0101.2010.0000 VERBA INDENIZATÓRIA DO PRESIDENTE E/OU MESA 0,00 0,00 84.000,00 84.000,00 DIRETORA DA CÂMARA 01.031.0101.2011.0000 DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DA CÂMARA DE VEREADORES 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 01.031.0101.2012.0000 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS 0,00 0,00 307.000,00 307.000,00 01.031.0101.2013.0000 CONCESÃO DO SALÁRIO-FAMÍLIA AOS AGENTES PÚBLICOS DA 0,00 0,00 14.000,00 14.000,00 CÂMARA 01.031.0101.2014.0000 PAGAMENTO DE PROVENTOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS 0,00 0,00 80.000,00 80.000,00 DE 01.031.0101.2015.0000 MODERNIZAÇÃO DAS ROTINAS E PROCESSOS 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA 01.031.0101.2016.0000 DESPESAS COM A VERBA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00 01.031.0101.2017.0000 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA 0,00 0,00 95.000,00 95.000,00 CÂMARA DE AGRESTINA -28 Encargos Especiais 4.000,00 0,00 28 031 Ação Legisiativa 400000 000. 28 081 0000 ENCARGOS ESPECIAIS — 40000 000 28.031.0000.0001.0000 AMORTIZAÇÃO DE DIVÍDAS CONSOLIDAS CONTRAÍDAS COM 2.000,00 0,00 28.031.0000.0002.0000 DESPESAS COM EMOLUMENTOS E SENTENÇAS DA JUSTIÇA 2.000,00 0,00 TOTAL 4.000,00 149.000,00 2.879.000,00 2.832.000,00 ADILSON TAVARES DAS NEVES PRESIDENTE 811.292.624-72 CAMARA MUNICIPAL AGRESTINA RUA MARECHAL DEODORO - CNPJ:11474277/0001-72 Entidade: 1 - CAMARA MUNICIPAL DE AGRESTINA CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS Orçamento Programa - Exercício de 2018 Anexo 08 Página 1 Lei: 1323, Data: 17/11/2017 (incul, 8 2º, Art 2º) Código Especificação Ordinário Vinculado Acim. Indireta Total for Legislativa 2.828.000,00 2.828.000,00 o 031 Ação Legislativa “282800000 E 282800000 01 031 Of01 AMPLIAÇÃO DA ÁREA FÍSICA DO PODER 2.828.000,00 E E 282800000 LEGISLATIVO 28 Encargos Especiais 4.000,00 4000,0 | 28 031 Ação Legishtiva n 4.000,00 28 031 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 4.000,00 Es o TOTAL 2.832.000,00 Visa JINCLECS DS prepr. ADILSON TAVARES DAS NEVES PRESIDENTE 811.292.624-72 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AGRESTINA - PE Casa Agrício Brasil ANEXOS COMPLEMENTARES Rua Marechal Deodoro, 161 - Centro - CEP 55495-000 - CNPJ 11 “ATA. 277/0004 «72 Fone/Fax: 81 3744-1091 - e-mail: cvagrestinaQDhotmail.com - Agrestina-PE Entidade CAMARA MUNICIPAL AGRESTINA RUA MARECHAL DEODORO - CNPJ:11474277/0001-72 Orçamento Programa - Exercício de 2018 FICHAS DA DESPESA Discriminação da Entidade Ficha CLoc Func/Prog Catgo Discriminação Vince Página 1 Fte Recurso Total Orcado 001 002 004 005 006 007 008 009 010 011 012 013 014 015 016 na7 018 019 020 021 022 023 024 025 026 027 028 029 030 031 a) o1 0101 01 01 o 01 ot 01 01 o o o 01 01 o 01 01 01 fo] 01 01 91 01 q CAMARA MUNICIPAL DE AGRESTINA PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL 00 CORPO DELIBERATIVO E SECRETARIA DA CAMARA Legislativa 031 Ação Legislativa 031 0101 AMPLIAÇÃO DA ÁREA FÍSICA DO PODER LEGISLATIVO 0310101 1001 0000 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE: AQUISIÇÃO DE M 4.4.90,52,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE NV 0310101 1002 0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA EIOU AMPLIAÇÃO DO PR 4.4,90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES NV 0310101 1003 0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O PODER LEGISLATIVO 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE NV 0310101 1004 0000 AQUISIÇÃO DE HARDWARE PARA O 4.4.90.52,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE NV 0310101 2001 0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES 3,1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL NV 3.3.90.14,00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL NV 3.3.90.30,00 MATERIAL DE CONSUMO NV 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA NV 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA NV 3,3.90,93,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES NV 031 0101 2002 0000 3.1.90.11.00 0310101 2003 0000 3.3.90.14.00 031 0101 2004 0000 3.3.90.36.00 3,3,90,39,00 0310101 2005 0000 3.3.90,35,.00 031 0101 2006 0000 3,1.90,92.00 3.3.90.92.00 0310101 2007 0000 3.3.90.33.00 0310101 2008 0000 3.3.90.30.00 3.3.90.36,00 3.3.90.39.00 031 0101 2009 0000 3.3.90.30.00 3.3.90.36.00 3,3,90,39,00 0310101 2010 0000 3.3.90.93,00 0310101 2011 0000 3.3.90.30.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 0310101 2012 0000 3.1.90.13.00 3.1,91.13.00 0310101 2013 0000 3.1.90.11.00 0310101 2014 0000 DESPESAS COM SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL NV CONCESÃO DE DIÁRIAS PARA VEREADORES NO EXERCÍCIO DE AÇÕES DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL NV MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA NV OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA NV CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIAS E ASSESSORIA TÉCNICAS SERVIÇOS DE CONSULTORIA NV RECONHECIMENTO DE DESPESAS ADVINDAS DE E EXERCÍCIOS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES NV DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES NV DESPESAS DE PASSAGENS E LOCAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO NV LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS A SERVIÇO DO PODER MATERIAL DE CONSUMO NV OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA NV OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA NV DESPESAS COM O CERIMONIAL E EVENTOS DO PODER LEGISLATIVO MATERIAL DE CONSUMO NV OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA NV OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA NV aa INDENIZATÓRIA DO PRESIDENTE E/OU MESA DIRETORA DA CÂMARA INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Nv DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DA CÂMARA DE VEREADORES MATERIAL DE CONSUMO NV OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA NV OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS » PESSOA JURÍDICA NV CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS OBRIGAÇÕES PATRONAIS NV OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO NV CONCESÃO DO SALÁRIO-F AMÍLIA AOS AGENTES PÚBLICOS DA CÂMARA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL NV PAGAMENTO DE PROVENTOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DE 0.01.00-001 001 0.01.00-001 001 0.01.00-001 001 0.01.00-001 001 0.01.00-001 001 0.01.00-001 001 0.01.00-001 001 0.01.00-001 001 0.01.00-001 001 0.01.00-001 001 0.01.00-001 001 0.01.00-001 001 0.01.00-001 001 0,01,00-001 001 0.01.00-001 001 0.01.00-001 001 0.01.00-001 001 0.01.00-001 001 0.01.00-001 001 0.01.00-001 001 0.01.00-001 001 0.01.00-001 001 0.01.00-001 001 0,01,00-001 001 0.01.00-001 001 0.01.00-001 001 0.01.00-001 001 0.01.00-001 001 0,01,00-001 001 0.01.00-001 001 0.01.00-001 001 22.000,00 66.000,00 45.000,00 16.000,00 550.000,00 22.000,00 51.000,00 73.000,00 125.000,00 3.000,00 940.000,00 33.000,00 20.000,00 20,000,00 156.000,00 3.000,00 1.000,00 11.000,00 11.000,00 10.000,00 1.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 84.000,00 1.000,00 3.000,00 11.000,00 234.000,00 73.000,00 14.000, CAMARA MUNICIPAL AGRESTINA RUA MARECHAL DEODORO - CNPJ:11474277/0001-72 Orçamento Programa - Exercício de 2018 FICHAS DA DESPESA Página 2 Entidade | Discriminação da Entidade Ficha CLoc Func/Prog Catgo Discriminação Vinc Fte Recurso Total Orcado 1 CAMARA MUNICIPAL DE AGRESTINA 032 3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas NV 0.01.00-001 001 78.000,00 033 3.1.90,03.00 Pensões do RPPS e do Militar NV 0.01.00-001 001 2.000,00 01 0310101 2015 0000 MODERNIZAÇÃO DAS ROTINAS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA 034 3.3,90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA NV 0,01.00-001 001 3,000,00 035 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA NV 0.01.00-001 001 3.000,00 036 3.3.90,39,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA NV 0.01.00-001 001 14.000,00 01 0310101 2016 0000 DESPESAS COM A VERBA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO 037 3.3.90.9300 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES NV 0.01.00-001 001 25.000,00 01 0310101 2017 0000 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA DE AGRESTINA 038 3.1,90,11,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL NV 0.01.00-001 001 73.000,00 3 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS NV 0.01.00-001 001 5.000,00 uso 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO NV 0.01.00-001 001 3.000,00 041 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA NV 0.01.01-001 001 3.000,00 042 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA NV 0.01.00-001 001 11.000,00 28 Encargos Especiais 28 031 Ação Legislativa 28 031 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 28 031 0000 0001 0000 AMORTIZAÇÃO DE DIVÍDAS CONSOLIDAS CONTRAÍDAS COM 043 4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA NV 0.01.00-001 001 2.000,00 28 031 0000 0002 0000 DESPESAS COM EMOLUMENTOS E SENTENÇAS DA JUSTIÇA 044 3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS NV 0.01.00-001 001 1.000,00 045 3.3.90.91,00 SENTENÇAS JUDICIAIS NV 0.01.00-001 001 1.000,00 Total 2.832.000,00 Código de Aplicação 001 Ordinario 2.832.000,00 001 Recursos Proprios do Municipio 2.832.000,00 TOTAL 2.832.000,00 IL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES =" DE AGRESTINA - PE e 8 ” . = . a Casa Agrício Brasil MR ns PN ANEXOS PPA Rua Marechal Deodoro, 161 - Centro « CEP 55495-000 - CNPJ 11.474.277/0001-72 Fone/Fax: 81 3744-1091 - e-mail: cvagrestinaQQhotmail.com - Agrestina-PE CAMARA MUNICIPAL AGRESTINA RUA MARECHAL DEODORC 11474277/0001-72 Anexo Ill - Relação de Programas Lei:, Data: Page 1of2 Programa: 0000 ENCARGOS ESPECIAIS Justificativa: São despesas passíveis de enquadramento nesta ação: amortizações e encargos, aquisição de títulos, pagamento de sentenças judici ais, transferências a qualquer título, fundos de participação, operações de financiamento (concessão de empréstimos), ressarcimentos de toda a ordem, indenizações, pagamento de inativos, participações acionárias, contribuição a organismos nacionais e internacionais, compensações financeiras.Com exceção do pagamento de inativos, que integra uma função específica, as demais operações serão cl assificadas na função encargos especiais. Objetivo: Pagamento de despesas de contribuições ao PASEP, indenização, restituição, reembolso de despesas pagas por terceiros, precatóri os, sentenças judiciais. (Refinanciamento de Dividas Interna e Externa, Serviços da Divida Interna e Externa, Transferências e Outros encargos de natureza especial). Público Alvo: PUBLICO EM GERAL 020 2021 0,00 0,00 2018 2019 UN UNIDADE “q00 oo ooo Indicador “PAGAMENTO Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro Vatores do Programa 2018 2019 2020 2021 Total Geral 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00 Valores por Categoria Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 UMES SIG Neles ADILSON TAVARES DAS NEVES PRESIDENTE 811.292.624-72 x” Fiorili SC Ltda - Software CAMARA MUNICIPAL AGRESTINA RUA MARECHAL DEODORC 11474277/0001-72 Anexo Ill - Relação de Programas Lei:, Data: Page2of2 Justificativa: Exercer o dever constitucional de fiscalização orçamentária e financeira do Poder Executivo. Objetivo: Permitir o regular funcionamento das atividades do Poder Legislativo, fiscalizar e controlar os atos dos agentes do poder público e des empenhar as demais atribuições constitucionais e regimentais. Público Alvo: Município em Geral Indicador Unidade de Medida “01-Manter a câmara de vereadores funUN UNIDADE 100 100 0,00 0,00 000 0,00 Valores do Programa 2018 2019 2020 2021 Total Geral E 2.828.000,00 3.028.000,00 3.239.000,00 3.467.000,00 12.562.000,00 1 «espor Categoria Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 2.679.000,00 2.868.000,00 3.068.000,00 3.284.000,00 11.899.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 149.000,00 160.000,00 171.000,00 183.000,00 663.000,00 ADILSON TAVARES DAS NEVES PRESIDENTE 811.292.624-72 a” Fiorilli SC Ltda - Software CAMARA MUNICIPAL AGRESTINA RUA MARECHAL DEODORC 11474277/0001-72 Page 1 of3 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) riz/Macroobjetivo Legislar sobre matérias de competência do mui preci le fiscalização e controle dos atos do Poder Executi lar proposições em geral, apurar fatos determinados, exercer sua atribui ção ds 0101AMP ivo e desempenhar demais prerrogativas constitucionais legais e regimentais Nome do Programa LIAÇÃO DA ÁREA FÍSICA DO PODER LEGISLATIVO Objetivo do Programa [Permitir o regular funcionamento das atividades do Poder Le: esempenhar as demais atribuições constitucionais e regimentais. gislativo, fiscalizar e controlar os atos dos agentes do poder público e d Data Inicial: 01/01/2017 DataFinal: 31/12/2017 2] Público Alvo Município em Geral — o E rgão Responsável Orgãos Participantes E 01 01 - CAMARA MUNICIPAL E r LL Indicador do Programa: 01-Manter a camara de vereadores | Fonte Indicador: E Ref. Atual: 100 = Ref. Esperada: 100 REEQUIPAMENTO DA UN 100.000,00 UNIDADE UN 0 0100 199.000,00 2003 CONCESÃO DE DIÁRIAS PARA UNIDADE UN 0 0100 145.000,00 20% mmitençãocEnoEs DE Jommmçãoo | UN | 0 | ooo | rremam 2005 CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIAS E |CONTRATAÇÕES UN 0 0100 694.000,00 2006 RECONHECIMENTO DE DESPESAS 16.000,00 PASSAGENS E LOCAÇÕES UN EEE 0100 50.000,00 2008 LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE [iScação DEAUTOMOVELE | UN | o | or | 100.000,00 ps cemesecomoremomNE fosmemcm | um | o | om | tam | 2010 VERBA INDENIZATÓRIA DO versamenzaróia [UN | o | oo | 373.000,00 2012 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS | CONTRIBUIÇÕES UN o 0100 1.362.000,00 Pngor Viviane Que peaed ADILSON TAVARES DAS NEVES PRESIDENTE 811.292.624-72 as Fiorilli SC Ltda - Software CAMARA MUNICIPAL AGRESTINA PageBiof a RUA MARECHAL DEODORC 11474277/0001-72 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) 2013 CONCESÃO DO SALÁRIO-FAMÍLIA AOS | UNIDADE U 0100 62.000,00 N o 2015 MODERNIZAÇÃO DAS ROTINAS E Mocernzação [un | o | qo | 87.000,00 ERES O O 2017 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE serem [us | 0 | oo | 423.000,00 Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/ANo do PPA em R$ Ações | 2018 [ 2018 | 2018 2019 2020 2021 [1001 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE: | 0 | O | 0 0 22.000,00] 24.000,00 26.000,00 28.000,00 1002 CONSTRUÇAO, REFORMA EIOU 0 0 ERR (o) 0 66.000,00 71.000,00] 76.000,00] 81.000,00 1" AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA O 0 0 º º 45.000,00 48.000,00 51.000,00 55.000,00 | 1004 AQUISIÇÃO DE HARDWARE PARA O [o o 0 0 1800000] | 17.000,00 18.000,00 19.000,00 0 [2001 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA [ 0 0 (+) 824.000,00 882.000,00 944.000,00 1.010.000,00 2002 DESPESAS COM SUBSÍDIOS DOS 0 E [o] 0 940.000,00) 1.006.000,00] 1.076.000,00] 1.151.000,00 T [ 2003 CONCESÃO DE DIÁRIAS PARA E 0 [ 33.000,00 35.000,00) 37.000,00 40.000,00 (o) 2004 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE | 0 0 40.000,00 43.000,00) 46.000,00] 49.000,00 - . E 2005 CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIASE | 0 [ 0 | 0 [o 156.000,00] 167.000,00 179.000,00] 192.000,00 | 2006 RECONHECIMENTO DE DESPESAS 0 0 0 (o) 4.000,00 4.000,00] 4.000,00] 4.000,00 [2007 DESPESAS DE PASSAGENS E LOCAÇÃO] O So] EEE 11.000,00 12.000,00 13000,00/ 14.000,00 2008 LOGAÇÃO E MANUTENÇÃO DE E Pee | 2200000] 24.000,00 26.000,00] 28.000,00 | [2009 DESPESAS com o cermoNiAL Fe ão TREE 0 9.000,00 10.000,00 11.000,00] 12.000,00 2011 DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DA | 0 0 REDE 1500000] 1600000] 4700000] 18.000,00 73 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EE, ope To O | 30700000] 328.000,00 351.000,00] 376.000,00 | [201 3 CONCESÃO DO SALÁRIO-FAMÍLIA AOS [o] Fi 0 o 9 14.000,00 15.000,00 16.000,00 17.000,00 [2014 PAGAMENTO DE PROVENTOS DE 0 0 0 0 80.000,00 86.000,00 92.000,00] 98.000,00 [2015 MODERNIZAÇÃO DAS ROTINAS E Lo | TER NE 20.000,00] 21.000,00 22.000,00] 24.000,00 | [2016 DESPESAS COM A VERBA 0 [o] E) E) 25.000,00, 27.000,00) 29.000,00) 31.000,00 2017 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE Jo ToToToT csooo|(r02000] 109.000,00] 117.000,00 IES DAE PICA ADILSON TAVARES DAS NEVES PRESIDENTE 811.292.624-72 ae Fiorilli SC Ltda - Software CAMARA MUNICIPAL AGRESTINA Frege Biot RUA MARECHAL DEODORC 11474277/0001-72 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) DiretriziMacroobjetivo Nome do Programa O000ENCARGOS ESPECIAIS Data Inicial: amas] DataFinal: 31/12/2017 Objetivo do Programa [Pagamento de despesas de contribuições ao PASEP, indenização, restituição, reembolso de despesas pagas por terceiros, precató rios, sentenças judiciais. (Refinanciamento de Dividas interna e Externa, Serviços da Divida Interna e Externa, Transferências e Outr os encargos de natureza especial). Público Alvo — pusuco EM GERAL Orgão Responsável Orgãos Participantes Lo Indicador do Programa: PAGAMENTO DE DÍVIDA Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 I Ref. Esperada: 100 | Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação 01 28 - ENCARGOS ESPECIAIS Detalhamento do Recurso/ANo do PPA em R$ 0001 AMORTIZAÇÃO DE DIVÍDAS 2.000,00 2.000,00 0002 DESPESAS COM EMOLUMENTOS E [o] (o) 0 0 2.000,00) 2.000,00) 2.000,00 2.000,00 | ZUpoes DAR MENA ADILSON TAVARES DAS NEVES PRESIDENTE 811.292.624-72 a Fiorilli SC Ltda - Software Função: 01 Legislativa É SubFunção: 031 Ação Legislativa Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 1 oio1 010100 2014 0 1 0101 010100 2010 01 1 0101 010100 2011 01 1 0101 010100 2012 0 q 0101 010100 2013 01 1 0101 010100 2009 01 1 0101 010100 2015 01 1 0101 010100 2016 01 p 0101 010100 2017 01 E 0000 012831 0001 01 1 0000 012831 0002 01 1 0101 010100 1001 01 0101 010100 2002 01 1 0101 010100 1002 01 1 0101 010100 1003 01 1 0101 010100 1004 0 1 0101 010100 2001 01 1 o101 010100 2008 01 q o1o1 ototoo 2003 01 1 0101 010100 2004 01 1 0101 010100 2005 01 1 0101 010100 2006 o1 1 0101 010100 2007 01 fas Haga aus ne CAMARA MUNICIPAL AGRESTINA RUA MARECHAL DEODORC 11474277/0001-72 Anexo V - Síntese ADILSON TAVARES DAS NEVES PRESIDENTE 811.292.624-72 das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial) oo oo 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 0 CO 0) (5 CO CD 0 e a CO A O CO CO CO US CO CO GS CO O Total SubFunção: Total Função: Page 1 of 1 Lei: , Data: 2018 2019 2020 2021 80.000,00 86.000,00 92.000,00 98.000,00 84.000,00 90.000,00 96.000,00 103.000,00 15.000,00 16.000,00 17.000,00 18.000,00 307.000,00 328.000,00 351.000,00 376.000,00 14.000,00 15.000,00 16.000,00 17.000,00 9.000,00 10.000,00 11.000,00 12.000,00 20.000,00 21.000,00 22.000,00 24.000,00 25.000,00 27.000,00 29.000,00 31.000,00 95.000,00 102.000,00 109.000,00 117.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 22.000,00 24.000,00 26.000,00 28.000,00 940.000,00 1.006.000,00 1.076.000,00 1.151.000,00 66.000,00 71.000,00 76.000,00 81.000,00 45.000,00 48.000,00 51.000,00 55.000,00 16.000,00 17.000,00 18.000,00 19.000,00 824.000,00 882.000,00 944.000,00 1.010.000,00 22.000,00 24.000,00 26.000,00 28.000,00 33.000,00 35.000,00 37.000,00 40.000,00 40.000,00 43.000,00 46.000,00 49.000,00 156.000,00 167.000,00 179.000,00 192.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 11.000,00 12.000,00 13.000,00 14.000,00 2.832.000,00 3.032.000,00 3.243.000,00 3.471.000,00 2.832.000,00 3.032.000,00 3.243.000,00 3.471.000,00 ay Fiorilli SC Ltda - Software