| Tipo | Projeto de Lei do Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 17 / 2017 |
| Date | 2017-10-05 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2018-2021. |
| native_id | 1515 |
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Ϯà visando à solução de um problema ou o atendimento de determinada necessidade ou demanda da sociedade; III - Ações, operações das quais resultam produtos, na forma de bens ou serviços, que contribuem para atender ao objetivo de um programa; IV - Projeto, o instrumento de programação utilizado para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais resulta um produto que concorre para a expansão ou o aperfeiçoamento da ação de governo; V - Atividade, o instrumento de programação utilizado para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente, das quais resulta um produto necessário à manutenção da ação de governo; VI - Operação Especial, corresponde às despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não gera contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços, consistindo em despesas financeiras com o pagamento de inativos, amortização e serviço da dívida, precatórios e outros; VII - Programa Temático, expressa e orienta a ação governamental para a entrega de bens e serviços à sociedade; VIII - Programa de Gestão, Manutenção e Serviços do Estado, expressa e orienta as ações destinadas ao apoio, à gestão e a manutenção da atuação governamental; IX - Órgão orçamentário, maior nível da classificação institucional, que tem por finalidade agrupar unidades orçamentárias; X - Unidade orçamentária, menor nível de classificação institucional agrupada em órgãos orçamentários; XI - Produto, resultado de cada ação específica, expresso sob a forma de bem ou serviço posto à disposição da sociedade. CAPÍTULO II DA ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL Seção I Do Conteúdo Estrutural do PPA 2018/2021 ϯà Art. 4º. O PPA 2018/2021, formado por uma base estratégia e um conjunto de programas, reflete as políticas públicas e orienta a atuação governamental por meio de Programas Temáticos e de Gestão, Manutenção e Serviços do Estado. Seção II Da Organização do Plano Art. 5°. O Plano Plurianual está estruturado com uma base estratégia, no ANEXO I e no ANEXO II a estrutura programática. § 1º. A base estratégica contextualiza o Município e apresenta a orientação estratégica do PPA 2018/2021. § 2º. A estrutura programática expressa por meio de demonstrativos de planejamento e orçamento, todos os programas de trabalho do governo para o período, discrimina as ações e atribui valores aos projetos de investimento e as atividades continuadas que propiciam a atuação governamental. Art. 6º. Cada programa está estruturado com as seguintes informações: I - número do programa; II - nome do programas; III - Órgão/Unidade responsável pelo programa; IV - objetivo vinculado ao programa; V - justificativa para a existência do programa; VI - classificação orçamentária; VII - público-alvo; VIII - período de duração do programa; IX - ações que serão realizadas no âmbito do programa, desdobradas em projetos e atividades; X - fonte de recursos; XI - indicadores. Art. 7º. O programa Encargos Especiais compreende as despesas relativas às operações especiais, que não geram bens e nem serviços. Art. 8º. Os indicadores dos programas finalísticos podem se apresentar: I - com índices previstos para o início das ações e estimados para o final do período de vigência do plano; ϰà II - os programas de Gestão, Manutenção e Serviços do Estado podem ser estruturados sem mensuração por indicadores; Parágrafo único. Os indicadores em construção e os índices em apuração serão determinados por ato administrativo a partir do início de 2018. Art. 9º. Os programas e ações deste plano serão observados nas leis de diretrizes orçamentárias, nas leis orçamentárias anuais e nas leis que as modifiquem. § 1º. A inclusão, transformação ou exclusão de programas serão feitas durante a revisão da parcela anual, ou por meio lei específica. § 2º. Lei que autorizar abertura de crédito adicional especial poderá criar ou modificar programas no PPA 2018/2021. Art. 10. Os valores financeiros, metas físicas e períodos de execução estabelecidos neste plano para as ações orçamentárias são estimados, não se constituindo em limites à programação das despesas nas leis orçamentárias e em seus créditos adicionais. CAPÍTULO III DA GESTÃO E DA REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL Seção I Da Gestão do PPA 2018/2021 Art. 11. A gestão do PPA 2018/2021 observará os princípios de eficiência e efetividade e compreenderá a implementação, monitoramento e avaliação de programas. Art. 12. Serão designados servidores que ficarão responsáveis pela gestão dos programas. Art. 13. Além da execução diária dos projetos e atividades vinculados a cada programa, cabe ainda ao gestor do programa acompanhar, periodicamente, a evolução dos índices e indicadores que refletem o desempenho do programa. Seção II Da Regulamentação e da Revisão do Plano Plurianual ϱà Art. 14. O Poder Executivo estabelecerá normas complementares para a gestão do Plano Plurianual, consoante disposições desta Lei e da legislação aplicável. Art. 15. Anualmente, nas datas estabelecidas em lei complementar federal, o plano plurianual será revisado. Parágrafo único. Até a entrada em vigor da lei complementar prevista nos incisos I, II e III do art. 165 da Constituição Federal, serão observados os prazos estabelecidos no Inciso IV, do § 1º do art. 124 da Constituição do Estado de Pernambuco. CAPÍTULO IV DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Seção Única Disposições Gerais e Transitórias Art. 16. Durante a gestão do Plano Plurianual 2018/2021, o Poder Executivo poderá: I - alterar o órgão responsável por programas e ações; II - alterar os indicadores dos programas e seus índices; III - adequar a meta física de ação orçamentária para compatibilizá-la com alterações no seu valor, produto, ou unidade de medida, efetivadas pelas leis orçamentárias anuais e seus créditos adicionais ou por leis que alterem o Plano Plurianual. Art. 17. Havendo mudança na estrutura administrativa, poderá constar da lei específica a indicação dos programas que serão da responsabilidade de órgão com denominação e/ou atribuições modificadas ou de novo órgão criado. Art. 18. O Poder Executivo disponibilizará a Lei do Plano Plurianual e seus anexos, no Portal da Transparência do Município, na internet. Art. 19. A execução orçamentária dos programas será disponibilizada pela Internet, nos termos da Lei Complementar nº 101, de 2000 e alterações. ϲà Art. 20. O Poder Executivo realizará, direta ou indiretamente, treinamentos e capacitações sobre planos e orçamentos públicos. Art. 21. Esta Lei entra em vigor em 1° de janeiro de 2018. Gabinete do Prefeito, 03 de outubro de 2017. THIAGO LUCENA NUNES Prefeito ϳà ANEXO I CONTEXTULIZAÇÃO DO MUNICÍPIO E ORIENTAÇÃO ESTRATÉGICA DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021 1. APRESENTAÇÃO Para atender a legislação atual, o Poder Executivo elaborou este Plano Plurianual, para o quadriênio 2018-2021, que tem uma base estratégica e um conjunto de programas de trabalho do Governo, onde constam todas as ações, projetos e atividades que serão executadas no período, contemplando as escolhas do governo e da sociedade. O modelo institucional de planejamento público brasileiro foi estabelecido pela Constituição da República, por meio de três instrumentos legais, o Plano Plurianual - PPA, a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e a Lei Orçamentária Anual – LOA, contendo um conjunto de normas que regulamentam o processo de planejamento, compreendendo as dimensões estratégicas de médio prazo, tática de curto prazo e operacional até o nível de execução. Enquanto não for editada a Lei da Qualidade Fiscal, prevista nos incisos I a III do § 9º do art. 165 da Constituição Federal, que disporá sobre o exercício financeiro, a vigência, os prazos, a elaboração e a organização do plano plurianual, os entes federativos seguirão os conceitos e disposições da Portaria do Ministério do Orçamento e Gestão nº 42, de 14 de abril de 1999, para elaboração do PPA e da LOA. Quanto ao prazo, os incisos II e III, do § 1º do art. 124, da Constituição do Estado de Pernambuco determinaram que, até a entrada em vigor da Lei da Qualidade Fiscal, os projetos de Lei do Plano Plurianual e da Lei Orçamentária Anual serão apresentados à Câmara Municipal até o dia 5 (cinco) de outubro do primeiro ano do mandato do Prefeito e devolvidos para sanção, do Chefe do Poder Executivo, até o dia 5 (cinco) de dezembro do mesmo ano. Pela norma vigente, no primeiro ano de mandato do Prefeito, o Poder Executivo Municipal elaborará o Plano Plurianual para vigorar do segundo ano da ϴà legislatura ao primeiro ano do mandato subsequente, consistindo no instrumento norteador das ações do governo, no período, contendo a orientação estratégica, objetivos e metas da administração municipal e as ações, sejam projetos de investimentos ou atividades continuadas, organizadas em programas de trabalho. Foram elencadas, durante o processo de elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias, as áreas de atuação do governo e suas ações prioritárias, discriminadas no Anexo de Prioridades da LDO/2018, que integram também este PPA 2018/2021 e a Lei Orçamentária Anual – LOA 2018, para dar rumo ao plano. No PPA consta tudo que a Prefeitura e suas entidades realizarão nos próximos quatro anos, sendo prioritárias as ações que constam do item 5, conforme anexo de prioridades da LDO. 2. FORMAÇÃO HISTÓRICA E ADMINISTRATIVA 2.1. História A povoação que na segunda metade do século XIX foi fundada por João Guilherme Pontes, tinha o nome de Bebedouro. Foi construída uma capela na localidade, em homenagem a Santo Antônio e, segundo registros históricos, funcionava semanalmente uma feira livre para a comercialização dos produtos agrícolas da região. Os estabelecimentos agropecuários se dedicam as culturas permanentes e temporárias e a criação de gado. O nome oficial deve-se à fonte de água existente na localidade, que por volta de 1845, serviu para abastecer aos sertanejos que sofriam os efeitos das secas e migravam, sendo acolhidos em boa parte nessa região que oferecia água em abundância, dando origem ao nome: Bebedouro. Em 1943, por Decreto Estadual, o Município passou a ter o topônimo de Agrestina. Gentílico: agrestinense. 2.2. Formação administrativa. Distrito criado com a denominação de Bebedouro, pela lei provincial nº 1829, de 2806-1884, subordinado ao município de Altinho. Elevado à categoria de vila com a denominação de Bebedouro, pela lei estadual nº 991, de 01-07-1909, desmembrado de Altinho. Em divisão administrativa referente ao ano de 1911, o distrito de ϵà Bebedouro figura no município de Altinho. Elevado à categoria de município com a denominação de Bebedouro, pelo decreto estadual nº 1931, de 11-09-1928, desmembrado de Altinho. Sede no antigo distrito de Bebedouro. Constituído do distrito sede. Instalado em 01-01-1929. Em divisão administrativa referente ao ano de 1933, o município é constituído do distrito sede. Pelo decreto-lei estadual nº 952, de 31-12-1943, o município de Bebedouro passou a denominar-se Agrestina. No quadro fixado para vigorar no período de 1944-1948, o município já denominado Agrestina é constituído do distrito sede. Em divisão territorial datada de 1-VII-1950, o município é constituído do distrito sede. Pela lei municipal nº 6, de 05- 06-1953, é criado o distrito de Barra do Chata e anexado ao município de Agrestina. Pela lei municipal nº 7, de 05-06-1953, é criado o distrito de Barra Jardim e anexado ao município de Agrestina. Em divisão territorial datada de 1-VII-1960, o município é constituído de 3 distritos: Agrestina, Barra do Chata e Barra do Jardim. Assim permanecendo em divisão territorial datada de 2005. Alteração toponímica municipal. Bebedouro para Agrestina alterado, pela lei estadual nº 952, de 31-12-1943. 3. ECONOMIA O IFDM – Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal – é um estudo do Sistema FIRJAN que acompanha anualmente o desenvolvimento socioeconômico de todos os mais de 5 mil municípios brasileiros em três áreas de atuação: Emprego & renda, Educação e Saúde. Criado em 2008, ele é feito, exclusivamente, com base em estatísticas públicas oficiais, disponibilizadas pelos ministérios do Trabalho, Educação e Saúde. Abaixo gráfico de barras com a posição do Município de Agrestina no índice de desenvolvimento municipal, IFDM relativo a 2013, publicado em 2015. No Estado de Pernambuco alcançou a posição 131º e no Brasil 4151º. ϭϬà Fonte: FIRJAN/2015. Com dados de 2013. Em 2014 Agrestina tinha um PIB per capita de R$ 8.122,26. Na comparação com os demais municípios do estado, sua posição era de 75 de 185. Já na comparação com cidades do Brasil todo, sua colocação era de 4081 de 5570. ϭϭà Em 2015, tinha 90% do seu orçamento proveniente de fontes externas. Em comparação às outras cidades do estado, estava na posição 85 de 185 e, quando comparado a cidades do Brasil todo, ficava em 2153 de 5570. Fonte: IBGE/2015. Em 2015, o salário médio mensal era de 1.4 salários mínimos. A proporção de pessoas ocupadas em relação à população total era de 8.5%. Na comparação com os outros municípios do estado, ocupava as posições 176 de 185 e 69 de 185, respectivamente. Já na comparação com cidades do país todo, ficava na posição 5190 de 5570 e 3829 de 5570, respectivamente. Considerando domicílios com rendimentos mensais de até meio salário mínimo por pessoa, tinha 49.1% da população nessas condições, o que o colocava na posição 115 de 185 dentre as cidades do estado e na posição 1554 de 5570 dentre as cidades do Brasil. Abaixo posição em relação a salário e renda: ϭϮà Fonte: IBGE. O diagnóstico relatado a seguir antever perspectivas de baixo crescimento econômico, enquanto que os indicadores das condições socioeconômicas relatados exigirão grande esforço da administração para melhorar as condições da população local. Com a definição de prioridades, feitas pelo Governo e pela Sociedade, são consideradas no planejamento municipal as proposições para melhoria do quadro atual. O Relatório Focus do Banco Central do Brasil, de 30 de junho de 2017, projetado para o Produto Interno Bruto (PIB) um crescimento de apenas 0,39% (trinta e nove ϭϯà centésimos por cento) este ano e estimado 2,00% (dois por cento) para 2018, conforme ilustra o gráfico seguinte: Fonte: Banco Central do Brasil – Relatório FOCUS 30-6-2017. Como pode ser observado, a curva vermelha representa projeção de crescimento do PIB para 2018 de 2,00%, enquanto a curva preta aponta para 2017 0,39%. Considerando a grande retração havida nas atividades econômicas, onde o País passou de um PIB de 3,0% em 2013 para 0,10% em 2014, - 3,8% em 2015 e -3,6% em 2016, a perspectiva de crescimento de apenas 0,39%, este ano e de 2,0% para 2018, indica que estamos saindo do fundo do poço e retornando a crescer, mas ainda longe do nível de 2013. Conforme gráfico abaixo, o comportamento da inflação em 2017 é declinante, sendo esperado IPCA de 3,46% este ano, conforme representado na curva preta, enquanto que para 2018 a projeção indicada estabilidade, devendo fechar o próximo exercício com IPCA de 4,25%, conforme demonstra a curva vermelha. Pode-se concluir que, caso se confirmem as projeções do Banco Central do Brasil para 2018, poderá representar o começo de um novo ciclo de crescimento com inflação controlada. ϭϰà Fonte: BACEN – Relatório FOCUS de 30-06-2017. Diante da perspectiva apresentada foram projetadas as receitas que propiciarão a realização das ações propostas, sendo que a Lei Orçamentária Anual – LOA/2018 fixará as despesas orçamentária para 2018, através das dotações que propiciarão a execução dos programas constantes deste plano. Dentro das limitações financeiras e orçamentárias impostas pelo fraco desempenho da economia nacional e considerando que a maior parte da receita orçamentária do Município decorre de transferências do Estado e da União, serão empreendidos os esforços necessários para manter o regular funcionamento dos órgãos e entidades do Poder Executivo e a execução das ações vinculadas aos programas de trabalho do governo constantes deste PPA, para prestação dos serviços públicos e aprimoramento do atendimento direto à população, em todas as áreas de atuação do governo. A irregularidade climática é fator que tem influenciado negativamente nas atividades econômicas regionais e, certamente, ainda repercutirá no prolongamento do período de recuperação econômica de nossa região. Todavia, não se pode esquecer da perspectiva de haver irregular precipitação pluviométrica, continuando a preocupação com seca e com a possibilidade de ocorrer tempestades isoladas que causem estragos. 4. POPULAÇÃO O último censo a população era de 22.679, sendo estimada 24.454, em 2017. ϭϱà Fonte: IBGE/2015. Censo 2010. 5. EDUCAÇÃO Em 2015, os alunos dos anos inicias da rede pública da cidade tiveram nota média de 4.2 no IDEB. Para os alunos dos anos finais, essa nota foi de 3.3. Na comparação com cidades do mesmo estado, a nota dos alunos dos anos iniciais colocava esta cidade na posição 134 de 185. Considerando a nota dos alunos dos anos finais, a posição passava a 147 de 185. A taxa de escolarização (para pessoas de 6 a 14 anos) foi de 96.4 em 2010. Isso posicionava o município na posição 105 de 185 dentre as cidades do estado e na posição 4281 de 5570 dentre as cidades do Brasil. ϭϲà Fonte: IBGE. Indicadores de Educação/2015. Fonte: IBGE. Matrículas – Série Histórica de 2005 a 2015. ϭϳà 6. SAÚDE A taxa de mortalidade infantil média na cidade é de 14.04 para 1.000 nascidos vivos. As internações devido a diarreias são de 2.7 para cada 1.000 habitantes. Comparado com todos os municípios do estado, fica nas posições 79 de 185 e 15 de 185, respectivamente. Quando comparado a cidades do Brasil todo, essas posições são de 2252 de 5570 e 1252 de 5570, respectivamente. Fonte: IBGE. 7. SANEAMENTO Apresenta 67.8% de domicílios com esgotamento sanitário adequado, 63.9% de domicílios urbanos em vias públicas com arborização e 1.8% de domicílios urbanos em vias públicas com urbanização adequada (presença de bueiro, calçada, ϭϴà pavimentação e meio-fio). Quando comparado com os outros municípios do estado, fica na posição 22 de 185, 97 de 185 e 137 de 185, respectivamente. Já quando comparado a outras cidades do Brasil, sua posição é 1470 de 5570, 3466 de 5570 e 4148 de 5570, respectivamente. Fonte: IBGE. rocurar no sítio do IBGE procure território e ambiente que tem saneamento 8. PRIORIDADES ESCOLHIDAS PELO GOVERNO E PELA SOCIEDADE As ações identificadas a seguir terão prioridade na execução da LOA do exercício de 2018, não consistindo em limitação à programação orçamentária e suas ϭϵà alterações, respeitadas as disposições da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 e da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964. AÇÕES PRIORITÁRIAS PARA ϮϬϭϴ Nº da Ação FuŶção: Ϭϭ – Legislativa Ϭϭ.Ϭϭ Peƌŵitiƌà oà ƌegulaƌà fuŶĐioŶaŵeŶtoà dasà atiǀidadesà doà Podeƌà Legislatiǀo,à iŶĐluiŶdoà ĐoŶtƌataçĆoà deà assessoƌiasà eà ĐoŶsultoƌias,à ƌeeƋuipaŵeŶtoà eà ŵodeƌŶizaçĆoà adŵiŶistƌatiǀa.à AÇÕES PRIORITÁRIAS PARA ϮϬϭϴ Nº da Ação FuŶção: Ϭϰ – AdŵiŶistração Ϭϰ.Ϭϭ PeƌŵitiƌàoàƌegulaƌàfuŶĐioŶaŵeŶtoàdaàadŵiŶistƌaçĆoàeàoàateŶdiŵeŶtoàaoàpúďliĐo.à Ϭϰ.ϬϮ IŶfoƌŵatizaçĆoàdasàatiǀidadesàŵeioàdoàŵuŶiĐípio.à Ϭϰ.Ϭϯ ReeƋuipaƌàaàadŵiŶistƌaçĆoàŵuŶiĐipalàpaƌaàefiĐieŶtizaƌàosàseƌǀiços.à Ϭϰ.Ϭϰ TƌaŶspaƌġŶĐiaàŶasàĐoŶtasàpúďliĐas.à Ϭϰ.Ϭϱ PƌogƌaŵaàdeàCapaĐitaçĆoàpaƌaàosàseƌǀidoƌesàŵuŶiĐipais.à Ϭϰ.Ϭϲ áteŶdeƌà ăsà ŶeĐessidadesà daà ádŵiŶistƌaçĆoà MuŶiĐipal,à atƌaǀĠsà deà seƌǀiçosà tĠĐŶiĐosà espeĐializados.à Ϭϰ.Ϭϳ MelhoƌaƌàosàseƌǀiçosàpúďliĐosàpostosàăàdisposiçĆoàdaàpopulaçĆo.à Ϭϰ.Ϭϴ IŵplaŶtaƌàaàCasaàdosàCoŶselhosàMuŶiĐipais.à Ϭϰ.Ϭϵ CoŶheĐeƌà asà ĐaƌġŶĐiasà eà poteŶĐialidadesà doà ŵuŶiĐípioà paƌaà oƌieŶtaƌà aà açĆoà goǀeƌŶaŵeŶtalàeàaƌtiĐulaçĆoàestƌatĠgiĐa.à Ϭϰ.ϭϬ IŵplaŶtaçĆoàdoàaƌƋuiǀoàŵuŶiĐipal.à Ϭϰ.ϭϭ OtiŵizaƌàosàseƌǀiçosàdeàĐoďƌaŶçaàdeàtƌiďutos.à Ϭϰ.ϭϮ PƌoŵoǀeƌàaçƁesàtƌaŶsǀeƌsaisàeŶtƌeàosàſƌgĆosàdeàgoǀeƌŶos.à Ϭϰ.ϭϯ OfeƌeĐeƌàapoioàaàoutƌosàgoǀeƌŶosàpaƌaàŵelhoƌaƌàosàseƌǀiçosàdeàjustiçaàeàseguƌaŶça.à Ϭϰ.ϭϰ áŵpliaçĆoàeàŵelhoƌaŵeŶtoàdaàƌedeàfísiĐaàŵuŶiĐipalàpaƌaàŵelhoƌiaàeàŵodeƌŶizaçĆoàdosà seƌǀiçosàpostosàăàdisposiçĆoàdoàŵuŶiĐípio.à Ϭϰ.ϭϱ ápoiaƌà eŶtidadesà seŵà fiŶsà luĐƌatiǀosà paƌaà efiĐieŶtizaƌà osà seƌǀiçosà eà ŵelhoƌaƌà oà ateŶdiŵeŶtoàaàpopulaçĆo,àiŶĐlusiǀeàĐoŵàpaƌĐeƌiasàdeàiŶstituiçƁesàŶĆoàgoǀeƌŶaŵeŶtais.à Ϭϰ.ϭϲ Realizaƌà oà ĐoŶtƌoleà efetiǀoà dosà ďeŶsà ŵſǀeisà eà iŵſǀeisà Ŷoà MuŶiĐípio,à poƌà ŵeioà daà iŵplaŶtaçĆoà deà uŵà sisteŵaà deà iŶfoƌŵaçĆoà Ƌueà pƌopiĐieà ĐoŶtƌoleàefetiǀoà poƌà paƌteà daà UŶidadeàdeàMateƌialàeàPatƌiŵƀŶio,àeŵàteŵpoàƌeal.à ϮϬà Ϭϰ.ϭϳ Peƌŵitiƌà oà ƌegulaƌà fuŶĐioŶaŵeŶtoà doà ƌegistƌoà deà doĐuŵeŶtosà Ŷaà adŵiŶistƌaçĆoà eà suaà ŵaŶuteŶçĆo.à Ϭϰ.ϭϴ áteŶdeƌà aà Leià MuŶiĐipalà Ŷºà ϭϬϵϮ/ϮϬϬϵà Ƌueà iŶstituiuà oà sisteŵaà deà ĐoŶtƌoleà iŶteƌŶo,à aĐoŵpaŶhaŶdoàosàatosàadŵiŶistƌatiǀosàeŵàtodasàasàesfeƌasàdoàgoǀeƌŶoàŶaàadŵiŶistƌaçĆoà diƌetaàeàiŶdiƌeta.à Ϭϰ.ϭϵ áŵpliaçĆoàdoàCeŶtƌoàádŵiŶistƌatiǀo.à Ϭϰ.ϮϬ IŶĐeŶtiǀoàaosàĐoŶtƌiďuiŶtesàdeàIPTUàatƌaǀĠsàdeàsoƌteiosàeàpƌeŵiaçƁes.à Ϭϰ.Ϯϭ CoŶstƌuçĆoàdeàáuditſƌioàMuŶiĐipal.à Ϭϰ.ϮϮ FuŶdoà Estadualà deà ápoioà aoà DeseŶǀolǀiŵeŶtoà dosà MuŶiĐípiosà –à FEM,à destiŶadoà aà pƌojetosà ŵuŶiĐipaisà Ŷasà Ąƌeasà deà iŶfƌaestƌutuƌaà uƌďaŶaà eà ƌuƌal,à eduĐaçĆo,à saúde,à seguƌaŶça,àdeseŶǀolǀiŵeŶtoàsoĐial,àŵeioàaŵďieŶteàeàsusteŶtaďilidade.àà AÇÕES PRIORITÁRIAS PARA ϮϬϭϴ Nº da Ação FuŶção: Ϭϲ – SeguraŶça PúďliĐa Ϭϲ.Ϭϭ PaƌtiĐipaƌàdeàaçƁesàeŵàfaǀoƌàdeàseguƌaŶçaàeàdaàdefesaàĐiǀilàŶoàMuŶiĐípioàeŵàĐoopeƌaçĆoà ĐoŵàoàEstadoàdeàPeƌŶaŵďuĐo.à Ϭϲ.ϬϮ EstiŵulaƌàaçƁesàdeàĐoopeƌaçĆoàǀisaŶdoàăàseguƌaŶçaàĐoŵuŶitĄƌia.à Ϭϲ.Ϭϯ MaŶuteŶçĆoàdasàátiǀidadesàdaàCooƌdeŶadoƌiaàdeàSeguƌaŶçaàPúďliĐaàMuŶiĐipal.à Ϭϲ.Ϭϰ EƋuipaŵeŶtoàaàCooƌdeŶadoƌiaàdeàSeguƌaŶçaàPúďliĐaàĐoŵàǀeíĐulosàeàŵotos.à Ϭϲ.Ϭϱ MaŶuteŶçĆoà paƌaà poŶtosà deà ŵoŶitoƌaŵeŶtoà doà sisteŵaà deà ǀídeoà ŵoŶitoƌaŵeŶtoà deà ĐąŵaƌasàdaàGuaƌdaàMuŶiĐipal.à AÇÕES PRIORITÁRIAS PARA ϮϬϭϴ Nº da Ação FuŶção: Ϭϴ – AssistġŶĐia SoĐial Ϭϴ.Ϭϭ UŶiǀeƌsalizaçĆoàdoàaĐessoàaosàďeŶefíĐiosàeàapƌiŵoƌaŵeŶtoàdasàĐoŶdiçƁesàdeàĐoŶĐessĆo,à ŵaŶuteŶçĆoàeàĐusteio.à Ϭϴ.ϬϮ MaŶuteŶçĆoà dasà atiǀidadesà deà ĐoŶĐessĆoà deà ďeŶefíĐiosà eǀeŶtuaisà soĐioassisteŶĐiaisà –à auxilioàfuŶeƌal,àeŶxoǀal,àauxilioàaliŵeŶtaçĆo,àŵudaŶças,àpassageŶsàeàaluguelàsoĐial.à Ϭϴ.Ϭϯ MaŶuteŶçĆoà dasà atiǀidadesà deà ĐoŶĐessĆoà deà ďeŶefíĐiosà eǀeŶtuaisà soĐioassisteŶĐiais‐à auxilioàsituaçĆoàdeàĐalaŵidadeàeàeŵeƌgġŶĐia.à Ϭϴ.Ϭϰ MaŶuteŶçĆoà dasà atiǀidadesà deà ĐoŶĐessĆoà deà ďeŶefíĐiosà eǀeŶtuaisà soĐioassisteŶĐiais‐à ŵateƌialàpaƌaàƌepaƌosàdeàĐasasàeŵàsituaçĆoàdeàƌisĐoàdeàŵoƌte.à Ϭϴ.Ϭϱ MelhoƌiaàdosàǀaloƌesàeàƋualidadeàdosàďeŶefíĐiosàeǀeŶtuaisà Ϯϭà Ϭϴ.Ϭϲ GaƌaŶtiaàdeàŵaioƌàdiǀulgaçĆoàeàtƌaŶspaƌġŶĐiaàsoďƌeàosàďeŶefíĐiosà;BPCàeàBPCàŶaàEsĐolaͿà eǀeŶtuaisàeàĐƌitĠƌiosàpaƌaàsuaàĐoŶĐessĆo.à Ϭϴ.Ϭϳ IŵplaŶtaçĆoàeàŵaŶuteŶçĆoàdasàatiǀidadesàdoàĐeŶtƌoàdeàƌefeƌġŶĐiaàdaàassistġŶĐiaàsoĐial‐à CRáS/PáIFà Ϭϴ.Ϭϴ IŵplaŶtaçĆoàeàŵaŶuteŶçĆoàdoàSCFV.à Ϭϴ.Ϭϵ Seƌǀiçoàdeàaďoƌdageŵ.à Ϭϴ.ϭϬ Implantação e manutenção de prestação de serviço à comunidade zona rural. Ϭϴ.ϭϭ IŵplaŶtaçĆoàeàŵaŶuteŶçĆoàdoàPƌogƌaŵaàCƌiaŶçaàFeliz.à Ϭϴ.ϭϮ MaŶuteŶçĆoàdoàáCESSUáS.à Ϭϴ.ϭϯ IŵplaŶtaçĆoàdoàpƌogƌaŵaàĐaƌtĆoàƌefoƌŵa.à Ϭϴ.ϭϰ MaŶuteŶçĆoàdoàpƌogƌaŵaàĐaƌtĆoàƌefoƌŵa.à Ϭϴ.ϭϱ IŵplaŶtaçĆoàeàŵaŶuteŶçĆoàdoàCRáSàItiŶeƌaŶte.à Ϭϴ.ϭϲ Implantação e manutenção de um complexo para intensificar os serviços e ações socioassistenciais. Ϭϴ.ϭϳ áŵpliaçĆoàeàŵaŶuteŶçĆoàdeàpƌogƌaŵasàdeàiŶĐlusĆoàsoĐialàĄsàpessoaàdefiĐieŶtes.à Ϭϴ.ϭϴ IŵplaŶtaçĆoàeàŵaŶuteŶçĆoàdoàďalĐĆoàdeàeŵpƌego,àĐoŵàďaŶĐoàdeàdadosàŶaàiŶseƌçĆoàdeà joǀeŶsàaoàŵeƌĐadoàdeàtƌaďalho.à Ϭϴ.ϭϵ OfeƌtaƌàeàŵaŶteƌàĐapaĐitaçĆoàĐoŶtiŶuaàpaƌaàfuŶĐioŶĄƌiosàeàtĠĐŶiĐosàdaàassistġŶĐiaàsoĐial.à Ϭϴ.ϮϬ CapaĐitaçĆoàeàĐuƌsosàpaƌaàjoǀeŶsàŶoàpƌiŵeiƌoàeŵpƌego.à Ϭϴ.Ϯϭ áŵpliaƌàeàŵaŶteƌàosàseƌǀiçosàdoàpƌogƌaŵaàdoŵiŶgoàŶoàpaƌƋue/ŵoǀiŵeŶto.à Ϭϴ.ϮϮ IŵplaŶtaƌàeàŵaŶteƌàaàǀigiląŶĐiaàsoĐioassisteŶĐial.à Ϭϴ.Ϯϯ IŵplaŶtaƌàeàŵaŶteƌàoƌieŶtaçĆoàeàpalestƌasàǀoĐaĐioŶaisàpaƌaàjoǀeŶs.à Ϭϴ.Ϯϰ áŵpliaƌàeàfoƌtaleĐeƌàaàƌedeàsoĐioassisteŶĐial.à Ϭϴ.Ϯϱ FoƌtaleĐeƌàoàpƌogƌaŵaàBPCàeàBPCàŶaàesĐola.à Ϭϴ.Ϯϲ IŵplaŶtaƌàseƌǀiçosàdeàespoƌtesàeàlutas.à Ϭϴ.Ϯϳ PƌoŵoǀeƌàapoioàaàďaŶdasàdeàgaƌageŶs.à Ϭϴ.Ϯϴ VeiĐulaƌàĐaŵpeoŶatosàeàfestiǀalàdeàatiǀidadesàofeƌtadasàaosàusuĄƌios.à Ϭϴ.Ϯϵ PoteŶĐializaƌàatiǀidadesàdeàpasseioàĐiĐlístiĐo.à Ϭϴ.ϯϬ ViaďilizaƌàĐapaĐitaçƁesàĐoŶtiŶuasàpaƌaàpƌofissioŶaisàdaàassistġŶĐiaàsoĐial.à Ϭϴ.ϯϭ VeiĐulaƌàĐaŵpaŶhasàdeàŵoďilizaçĆo.à Ϭϴ.ϯϮ MaŶuteŶçĆoàdasàatiǀidadesàdoàCREáS/PáEFI.à ϮϮà Ϭϴ.ϯϯ CoŶstƌuçĆoàdoàpƌĠdioàdoàCREáS.à Ϭϴ.ϯϰ IŵplaŶtaçĆoàdoàáEPETI.à Ϭϴ.ϯϱ MaŶuteŶçĆoàdasàatiǀidadesàdoàCREáSàăàpopulaçĆoàeŵàsituaçĆoàƌua. Ϭϴ.ϯϲ MaŶuteŶçĆoàdasàatiǀidadesàdoàseƌǀiçoàespeĐializadoàdeàaďoƌdageŵ.à Ϭϴ.ϯϳ MaŶuteŶçĆoàdasàatiǀidadesàdoàpƌogƌaŵaàliďeƌdadeàassistida‐àLá.à Ϭϴ.ϯϴ MaŶuteŶçĆoàdasàatiǀidadesàdoàpƌogƌaŵaàdeàpƌestaçĆoàdeàseƌǀiçoàăàĐoŵuŶidade‐àPSC.à Ϭϴ.ϯϵ CapaĐitaçĆoàĐoŶtiŶuadaàdaàeƋuipeàdeàƌefeƌġŶĐiaàdaàpƌoteçĆoàsoĐialàespeĐial.à Ϭϴ.ϰϬ VeiĐulaƌàĐaŵpaŶhasàdeàdiƌeitosàsoĐioassisteŶĐiais.à Ϭϴ.ϰϭ ViǀeŶĐiaƌàasàĐaŵpaŶhasàdeàŶíǀelàŶaĐioŶal.à Ϭϴ.ϰϮ GaƌaŶtiƌàaĐessoàdeàpessoasàeŵàsituaçĆoàdeàfƌagilidadeàsoĐialàaàusufƌuiƌàdosàseƌǀiçosà soĐioassisteŶĐiais.à Ϭϴ.ϰϯ FoƌtaleĐeƌàosàseƌǀiçosàdoàPáEFI.à Ϭϴ.ϰϰ ásseguƌaƌàosàdiƌeitosàfuŶdaŵeŶtaisàdeàpessoasàĐoŵàdefiĐiġŶĐia,àĐƌiaŶdoàĐoŶdiçƁesà digŶasàpaƌaàpƌoŵoǀeƌàsuaàautoŶoŵiaàeàiŶĐlusĆoàsoĐial.à Ϭϴ.ϰϱ ádeƋuaçĆoàdaàuŶidadeàĐoŵàaĐessiďilidadeàpaƌaàaàagilizaçĆoàeàƋualifiĐaçĆoàdoà ateŶdiŵeŶtoàpƌestado.à Ϭϴ.ϰϲ IŶtegƌaçĆoàeŶtƌeàasàdiǀeƌsasàĄƌeasàdeàpolítiĐasàpúďliĐasàpaƌaàateŶdiŵeŶtoàaoàpúďliĐoàdaà polítiĐaàdeàassistġŶĐiaàsoĐialàespeĐializada.à Ϭϴ.ϰϳ EstƌutuƌaçĆoàeàŵaŶuteŶçĆoàdaàgestĆoàdesĐeŶtƌalizadaàdoàSUáSàŶoàŵuŶiĐípio.à Ϭϴ.ϰϴ EstƌutuƌaçĆoàeàŵaŶuteŶçĆoàdoàĐoŶselhoàŵuŶiĐipalàdeàassistġŶĐiaàsoĐial‐CMáS.à Ϭϴ.ϰϵ IŵplaŶtaçĆoàdaàǀigiląŶĐiaàsoĐioassisteŶĐialàĐoŵoàĐoŶheĐiŵeŶtoàdaàpƌeseŶçaàdasà ǀulŶeƌaďilidadesàsoĐiaisàdaàpopulaçĆoàeàdosàteƌƌitſƌiosàaàfiŵàdeàoƌieŶtaƌàasàatiǀidadesàdeà plaŶejaŵeŶto,àsupeƌǀisĆoàeàexeĐuçĆoàdosàseƌǀiçosàsoĐioassisteŶĐiais.à Ϭϴ.ϱϬ FoƌtaleĐiŵeŶtoàdoàtƌaďalhoàeŵàƌede.à Ϭϴ.ϱϭ áƋuisiçĆoàdeàeƋuipaŵeŶtosà Ϭϴ.ϱϮ áƌtiĐulaçĆoàIŶteƌsetoƌialàeàĐoŵàoàSisteŵaàdeàGaƌaŶtiaàdeàDiƌeitosà;SGDͿ.à Ϭϴ.ϱϯ MaŶuteŶçĆoàdaàgestĆoàdesĐeŶtƌalizadaàdoàPBF.à Ϭϴ.ϱϰ EstƌutuƌaçĆoàeàŵaŶuteŶçĆoàdoàĐoŶselhoàŵuŶiĐipalàdeàassistġŶĐiaàsoĐial‐CMáS.à Ϭϴ.ϱϱ IŵplaŶtaçĆoàeàŵaŶuteŶçĆoàdoàPBFàitiŶeƌaŶte.à Ϭϴ.ϱϲ IŵplaŶtaƌàseƌǀiçosàdeàĐoŶdiĐioŶalidadeàĐoŵàofiĐiŶasàdeàpƌoŵoçĆoàpƌofissioŶal.à Ϭϴ.ϱϳ MaŶteƌàofiĐiŶasàdeàpƌoŵoçĆoàpƌofissioŶal.à Ϭϴ.ϱϴ CapaĐitaçĆoàĐoŶtiŶua.à Ϯϯà Ϭϴ.ϱϵ GaƌaŶtiaàdeàReŶdaàpelaàǀiaàdoàaĐessoàdosàusuĄƌiosàdaàPolítiĐaàdeàássistġŶĐiaàSoĐialàaosà ďeŶefíĐiosàdeàtƌaŶsfeƌġŶĐiaàdeàƌeŶdaàfedeƌalàe/ouàŵuŶiĐipalàpƌeǀistosàŶasàlegislaçƁes. Ϭϴ.ϲϬ IŵplaŶtaçĆoàeàEstƌutuƌaçĆoàdoàpƌogƌaŵaàŵuŶiĐipalàdeàTƌaŶsfeƌġŶĐiaàdeàReŶda.à Ϭϴ.ϲϭ IŵplaŶtaçĆoàeàMaŶuteŶçĆoàdoàpƌogƌaŵaàdeàiŶĐeŶtiǀoàpaƌaàĐƌiaŶçaàeàadolesĐeŶtes.à Ϭϴ.ϲϮ GaƌaŶtiaàdeàaĐessoàaosàPƌogƌaŵasàdeàTƌaŶsfeƌġŶĐiaàdeàReŶdaà‐àPBF.à Ϭϴ.ϲϯ GaƌaŶtiaàdeàaĐessoàaoàBPC.à Ϭϴ.ϲϰ IŵplaŶtaçĆoàeàŵaŶuteŶçĆoàdeàseƌǀiçosàdeàoƌieŶtaçĆoàŶaàaliŵeŶtaçĆoàsaudĄǀel.à Ϭϴ.ϲϱ IŵplaŶtaçĆoàeàŵaŶuteŶçĆoàdeàĐoziŶhaàĐoŵuŶitĄƌia.à Ϭϴ.ϲϲ ápoioàaosàĐoŶselhosàsoĐiais.à AÇÕES PRIORITÁRIAS PARA ϮϬϭϴ Nº da Ação FuŶção: Ϭϵ – PrevidġŶĐia SoĐial Ϭϵ.Ϭϭ ádŵiŶistƌaƌàaàeŶtidadeàdeàPƌeǀidġŶĐiaàMuŶiĐipalàeŵàĐoŶfoƌŵidadeàĐoŵàaàLeiàŶºàϭϭϴϯ/ϮϬϭϯ,à iŵpleŵeŶtaŶdoàaçƁesà ƋueàǀiseŵàăàŵaŶuteŶçĆoà doà PlaŶoà deà PƌeǀidġŶĐiaà dosàSeƌǀidoƌesà MuŶiĐipais. AÇÕES PRIORITÁRIAS PARA ϮϬϭϴ N° da Ação Função: 10 - Saúde ϭϬ.Ϭϭ PeƌŵitiƌàoàƌegulaƌàfuŶĐioŶaŵeŶtoàdasàatiǀidadesàadŵiŶistƌatiǀasàdoàSUS,àĐoŵàƌeĐuƌsosàdoàà FuŶdoàMuŶiĐipalàdeàSaúde. ϭϬ.ϬϮ ápeƌfeiçoaƌàoàSisteŵaàdeàSaúdeàatƌaǀĠsàdoàPlaŶejaŵeŶto,àCoŶtƌole,àƌegulaçĆo,àáǀaliaçĆoàeà áuditoƌiaàdosàseƌǀiçosàdeàSaúdeàaàfiŵàdeàfoƌtaleĐeƌàoàsisteŵaàMuŶiĐipalàdeàSaúdeà ϭϬ.Ϭϯ ápoiaƌà asà eŶtidadesà deà saúdeà seŵà fiŶsà luĐƌatiǀosà doà ŵuŶiĐípioà paƌaà uŵà ŵelhoƌà ateŶdiŵeŶtoàăàpopulaçĆo.à ϭϬ.Ϭϰ FoƌtaleĐeƌà asà atiǀidadesà daà ádŵiŶistƌaçĆo,à ŵelhoƌaƌà aà Ƌualidadeà deà ateŶdiŵeŶtoà eà asà iŶfoƌŵaçƁes.à ϭϬ.Ϭϱ Estimular a participação da sociedade civil organizada na formulação e acompanhamento das políticas de saúde, através do Conselho de Saúde. ϭϬ.Ϭϲ Garantir a prática de saúde com humanização e a qualidade da assistência a ser prestada a população ϭϬ.Ϭϳ GaƌaŶtiƌàĐoŶdiçƁesàdeàtƌaďalhoàĐoŵàaçƁesàdeàplaŶejaŵeŶtoàeàaǀaliaçĆoàĐoŵàasàpƌĄtiĐasàdeà saúde;àoàĐoŶheĐiŵeŶtoàtĠĐŶiĐoàeàosàsaďeƌesàdosàtƌaďalhadoƌes.à ϭϬ.Ϭϴ MaŶteƌàasàŵetasàeàdiƌetƌizesàestaďeleĐidasàatƌaǀĠsàdoàPaĐtoàpelaàSaúdeàeàGestĆoàdoàSUS.à Ϯϰà ϭϬ.Ϭϵ GaƌaŶtiƌàaàpopulaçĆoàaçƁesàiŶtegƌaisàaàsaúde. ϭϬ.ϭϬ PƌoŵoǀeƌàaçƁesàIŶtegƌaisàaà saúdeà doà hoŵeŵà Ƌueà ĐoŶtƌiďuaŵà sigŶifiĐatiǀaŵeŶteà paƌaàaà ĐoŵpƌeeŶsĆoàdaàƌealidadeàsiŶgulaƌàŵasĐuliŶa.à ϭϬ.ϭϭ Fortalecimento das ações de prevenção nas escolas do município, com as ações de saúde bucal através do Programa Saúde nas Escolas - PSE ϭϬ.ϭϮ Fortalecer a saúde integral do adolescente (10 a 19 anos), favorecendo o seu processo de crescimento e desenvolvimento, reduzindo a morbimortalidade e os desajustes sociais, a partir do incentivo à construção de suas potencialidades. ϭϬ.ϭϯ Promoção do envelhecimento saudável e a manutenção da máxima capacidade funcional do indivíduo que envelhece, pelo maior tempo possível, valorização da autonomia ou Autodeterminação e a preservação da independência física e mental do idoso. ϭϬ.ϭϰ Garantir políticas de promoção à saúde, práticas integrativas e complementares a saúde da criança, saúde do homem, saúde da mulher, saúde da população negra, saúde do idoso e saúde da população penitenciaria. ϭϬ.ϭϱ Garantir as metas de cobertura vacinal conforme normas do MS mantendo as ações de imunização. ϭϬ.ϭϲ Implementar a rede de cuidados para assegurar às mulheres o direito a atenção humanizada desde o pré-natal ao puerpério, bem como assegurar às crianças o direito ao nascimento seguro e ao crescimento e desenvolvimento saudáveis através das ações do Rede Cegonha. ϭϬ.ϭϳ Garantir tratamento fora do domicílio para pacientes em tratamento especializado nos serviços de referência pactuados na PPI assistencial de acordo com o manual TFD do estado de Pernambuco. ϭϬ.ϭϴ Manter o custeio das despesas com atenção especializada em saúde nos seus diversos campos de atuação. ϭϬ.ϭϵ Garantir o atendimento da população com transtornos mentais, realizando o acompanhamento clínico e a reinserção social dos usuários pelo acesso ao trabalho, lazer, exercício dos direitos civis e fortalecimento dos laços familiares e comunitários através da Rede de Atenção Psicossocial - RAPS. ϭϬ.ϮϬ Garantir o acesso aos pacientes que apresentarem transtornos nutricionais e agravos relacionados à alimentação, bem como buscar a prevenção destes agravos através da Atenção Primaria a saúde – APS. ϭϬ.Ϯϭ Manter as especialidades odontológicas existentes com um atendimento humanizado e de qualidade aos munícipes, e bem como o atendimento aos pacientes especiais. ϭϬ.ϮϮ Garantir conjunto de ações voltadas à promoção, proteção e recuperação da saúde, por meio da promoção do acesso aos medicamentos e uso racional da Farmácia Básica. ϭϬ.Ϯϯ Reduzir o tempo de internação, dos pacientes hospitalizados, bem como evitar o óbito, oriundo das causas sensíveis a atenção primária. ϭϬ.Ϯϰ Fortalecer as atividades de vigilância Sanitária visando prevenir riscos à saúde da população. ϭϬ.Ϯϱ Implementar ações de vigilância epidemiológica voltadas as doenças negligenciadas notificadas no território (Doenças de Chagas). ϭϬ.Ϯϲ Garantir a realização do teste rápido para HIV/AIDS, Sífilis e Hepatite C e ampliar o acesso ao tratamento e assistência aos portadores das IST. AÇÕES PRIORITÁRIAS PARA ϮϬϭϴ Ϯϱà Nº da Ação FuŶção: ϭϮ – EduĐação ϭϮ.Ϭϭ PƌioƌizaƌàaàƋualidadeàeàaàǀaƌiedadeàŶosàaliŵeŶtosàdaàŵeƌeŶdaàesĐolaƌ.à ϭϮ.ϬϮ GaƌaŶtiƌà oà aĐessoà eà aà peƌŵaŶġŶĐiaà Ŷosà estaďeleĐiŵeŶtosà esĐolaƌesà dosà aluŶosà daà eduĐaçĆoàiŶfaŶtil,àdoàeŶsiŶoàfuŶdaŵeŶtalàeàŵĠdio,àƋueàutilizeŵàtƌaŶspoƌteàesĐolaƌ.à ϭϮ.Ϭϯ OfeƌeĐeƌàeŶsiŶoàdoàϭ˚àaoàϵ˚àaŶo,àotiŵizaƌàeàƌeoƌgaŶizaƌàoàŵodeloàeduĐaĐioŶalàdaàƌedeà ŵuŶiĐipal,àďusĐaŶdoàaàŵelhoƌiaàdaàƋualidadeàdeàeŶsiŶoàeàaŵpliaçĆoàdasàdisposiçƁesàdaà LeiàŶºàϵ.ϰϮϰàeàáƌt.àϮϭϮàCF.à ϭϮ.Ϭϰ ExpaŶdiƌà eà ƋualifiĐaƌà oà espaçoà esĐolaƌà Ŷaà peƌspeĐtiǀaà daà ĐoŶstƌuçĆoà deà ĐoŶdiçƁesà esseŶĐiaisàpaƌaàopeƌaĐioŶalizaƌàoàpƌoĐessoàpedagſgiĐoàdeàeŶsiŶoàapƌeŶdizageŵ.à ϭϮ.Ϭϱ ásseguƌaƌà aosà poƌtadoƌesà deà ŶeĐessidadesà espeĐiaisà deà eduĐaçĆo,à oà ateŶdiŵeŶtoà espeĐífiĐo,àĐoŵàǀistasàaàfaĐilitaƌàaàsuaàiŶtegƌaçĆoàŶoàEŶsiŶoàRegulaƌ.à ϭϮ.Ϭϲ IŵplaŶtaçĆoàdeàuŵaàesĐolaàƌuƌalàdeàƌefeƌġŶĐia.à ϭϮ.Ϭϳ áŵpliaƌàaàƌedeàfísiĐa,àŵaŶteƌàosàseƌǀiçosàƌegulaƌesàdasàĐƌeĐhesàeàeduĐaçĆoàiŶfaŶtilàpaƌaà todasàasàĐƌiaŶçasàdeàϬàaàϱàaŶos.à ϭϮ.Ϭϴ áŵpliaƌàaàƌedeàfísiĐaàpaƌaàĐuƌsosàpƌofissioŶalizaŶtes.à ϭϮ.Ϭϵ OfeƌeĐeƌàapoioàlogístiĐoàeàfiŶaŶĐeiƌoàpaƌaàǀaloƌizaçĆoàdoàŵagistĠƌioàeàdeàaĐoƌdoàĐoŵàoà ĐuŵpƌiŵeŶtoà doà aƌt.à ϲϮà daà Leià ϵ.ϯϵϰ/ϵϲà pƌopiĐiaŶdoà aosà pƌofessoƌesà doà eŶsiŶoà fuŶdaŵeŶtalà doà ŵuŶiĐípioà aà oďteŶçĆoà doà ϯºà gƌau,à iŶĐluiŶdoà oà pagaŵeŶtoà dasà ŵeŶsalidades,àďolsasàdeàestudoàeàtƌaŶspoƌte.à ϭϮ.ϭϬ EƌƌadiĐaçĆoàdoàaŶalfaďetisŵoàŶoàMuŶiĐípio.à ϭϮ.ϭϭ Pƌoŵoǀeƌà açƁesà Ƌueà oďjetiǀeŵà pƌopoƌĐioŶaƌà aà populaçĆoà esĐolaƌà doà eŶsiŶoà supeƌioƌ,à ŵeioàdeàtƌaŶspoƌteàpaƌaàfƌeƋuġŶĐiaàăsàaulasàeàoutƌasàatiǀidadesàĐuƌƌiĐulaƌes.à ϭϮ.ϭϮ IŵplaŶtaƌà oà ĐuƌsiŶhoà pƌĠ‐ǀestiďulaƌà paƌaà ďeŶefiĐiaƌà osà aluŶosà ĐaƌeŶtesà aoà iŶgƌessoà Ŷoà eŶsiŶoàsupeƌioƌ.à ϭϮ.ϭϯ IŶĐeŶtiǀaƌàoàapƌeŶdizadoàĐoŵàtĠĐŶiĐasàŵodeƌŶasàdeàeŶsiŶo.à ϭϮ.ϭϰ DesĐeŶtƌalizaƌà aà gestĆoà fiŶaŶĐeiƌaà deà ƌeĐuƌsosà paƌaà agilizaƌà asà açƁesà eduĐaĐioŶaisà eà ƌeduziƌàosàĐustosàdasàuŶidadesàexeĐutoƌasàdoàPDDE.à ϭϮ.ϭϱ áteŶdeƌà asà ŶeĐessidadesà doà sisteŵaà deà eŶsiŶo,à atƌaǀĠsà deà seƌǀiçosà tĠĐŶiĐosà espeĐializados.à ϭϮ.ϭϲ ápoiaƌà eŶtidadesà eduĐaĐioŶaisà seŵà fiŶsà luĐƌatiǀosà doà ŵuŶiĐípioà paƌaà efiĐieŶtizaƌà osà seƌǀiçosàeàŵelhoƌaƌàoàateŶdiŵeŶtoàaàpopulaçĆo.à ϭϮ.ϭϳ áƋuisiçĆoà deà ǀeíĐulos,à ŵſǀeis,à ŵĄƋuiŶasà eà eƋuipaŵeŶtosà diǀeƌsos,à iŶĐluiŶdoà iŶfoƌŵatizaçĆo.à ϭϮ.ϭϴ UŶiǀeƌsalizaçĆoàdaàeduĐaçĆoàďĄsiĐaàeàǀaloƌizaçĆoàdosàpƌofissioŶaisàdoàŵagistĠƌio.à ϭϮ.ϭϵ áŵpliaçĆoàeàŵodeƌŶizaçĆoàdeàlaďoƌatſƌiosàdeàiŶfoƌŵĄtiĐaàŶasàesĐolasàpoloàdaàĐidadeàeà zoŶaàƌuƌal,àpƌoŵoǀeŶdoàaàiŶĐlusĆoàdigital.à Ϯϲà ϭϮ.ϮϬ PƌopiĐiaƌà eŶsiŶoà ďĄsiĐoà eà pƌofissioŶal,à ĐoŵpƌeeŶdeŶdoà aà ƌeiŶtegƌaçĆoà deà joǀeŶsà aoà sisteŵaà deà eŶsiŶo,à iŶĐlusiǀeà ƋualifiĐaçĆoà pƌofissioŶal,à ĐoŵpleŵeŶtadoà poƌà açƁesà deà ĐidadaŶia,àespoƌte,àĐultuƌaàeàlazeƌ.à ϭϮ.Ϯϭ ádƋuiƌiƌàkitàesĐolaƌàpaƌaàtodosàosàaluŶos.à ϭϮ.ϮϮ áŵpliaƌà paƌĐeƌiasà Đoŵà eŶtidadesà deà eŶsiŶoà supeƌioƌà paƌaà aà diǀeƌsidadeà deà Đuƌsosà ofeƌtadosà;gƌaduaçĆo,àpſsàgƌaduaçĆoàeàŵestƌadoͿ.à ϭϮ.Ϯϯ áŵpliaƌàasàpaƌĐeƌiasàŶoàateŶdiŵeŶtoàdaàpessoaàĐoŵàdefiĐiġŶĐia.à ϭϮ.Ϯϰ áŵpliaƌàasàĐotasàdeàiŶseƌçĆoàdosàjoǀeŶsàeàadultosàŶoàeŶsiŶoàapƌopƌiado.à ϭϮ.Ϯϱ ViǀeŶĐiaƌàjogosàesĐolaƌesàeàĐaŵpeoŶatosàŶasàesĐolasàeàŶasàĐoŵuŶidades.à ϭϮ.Ϯϲ IŵplaŶtaçĆoà deà Đuƌsosà tĠĐŶiĐosà pƌofissioŶalizaŶtesà eà pƌĠ‐ǀestiďulaƌà ǀoltadosà paƌaà aà juǀeŶtude.à ϭϮ.Ϯϳ IŵplaŶtaçĆoàdeàuŵaàesĐolaàtĠĐŶiĐa.à ϭϮ.Ϯϴ EƋuipaƌàeàiŶfoƌŵatizaƌàoàDepaƌtaŵeŶtoàdeàReĐuƌsosàHuŵaŶosàdaàSeĐƌetaƌiaàdeàEduĐaçĆo.à ϭϮ.Ϯϵ IŶstalaçĆoàdeàiŶteƌŶetàeŵà todasàasàesĐolasàŵuŶiĐipais,àdeǀidoàăàexigġŶĐiaàdasàsalasàdeà iŶfoƌŵĄtiĐa.à ϭϮ.ϯϬ ReĐupeƌaƌàeàŵaŶteƌàasàesĐolasàŵuŶiĐipaisà;ĐoŶstƌuçĆoàdeàŵuƌos,àƌealizaçĆoàdeàpiŶtuƌas,à seƌǀiçosàhidƌĄuliĐos,àetĐ.Ϳ.à ϭϮ.ϯϭ CoŶstƌuiƌàuŵàauditſƌio.à ϭϮ.ϯϮ ádeƋuaƌàoàdepſsitoàdeàŵeƌeŶdaàdasàesĐolasàŵuŶiĐipais.à ϭϮ.ϯϯ Refoƌŵaƌà aà BiďlioteĐaà MuŶiĐipalà CƀŶegoà ádalďeƌtoà DaŵasĐeŶoà eà auŵeŶtaƌà oà aĐeƌǀoà liteƌĄƌioàŶasàďiďlioteĐasàŵuŶiĐipaisàeàiŵplaŶtaçĆoàdoàPƌojetoàSaĐolaàLiteƌĄƌiaàŶasàdeŵaisà iŶstituiçƁes.à ϭϮ.ϯϰ RealizaçĆoàdeàFoƌŵaçĆoàCoŶtiŶuadaàeŶǀolǀeŶdoàosàpƌofessoƌesàdeàtodasàasàŵodalidadesà deàeŶsiŶoà;iŶfaŶtil,àfuŶdaŵeŶtalàϭºàaoàϵºàaŶoàeàEJáͿ.à ϭϮ.ϯϱ CoďƌiƌàasàƋuadƌasàdeàespoƌtesàdasàesĐolasàŵuŶiĐipais.à ϭϮ.ϯϲ ReǀitalizaƌàeàaŵpliaƌàoàPROINFO.à ϭϮ.ϯϳ CoŶtƌataƌà pƌofissioŶaisà Ŷaà Ąƌeaà deà PsiĐopedagogiaà paƌaà ateŶdiŵeŶtoà aosà aluŶosà poƌtadoƌesàdeàŶeĐessidadesàespeĐiais.à ϭϮ.ϯϴ IŵplaŶtaƌàgƌadatiǀaŵeŶteàŶasàEsĐolasàdaàRedeàMuŶiĐipalàdeàEŶsiŶo,àoàeŶsiŶoàeŵàteŵpoà seŵi‐iŶtegƌalà Đoŵà oà Pƌogƌaŵaà Noǀoà Maisà EduĐaçĆoà eà EsĐolaà deà teŵpoà iŶtegƌalà Đoŵà ƌefoƌçoàesĐolaƌ.à ϭϮ.ϯϵ UŶiǀeƌsalizaƌ,àatĠàϮϬϭϴ,àaàEduĐaçĆoàIŶfaŶtilàŶaàPƌĠ‐EsĐolaàpaƌaàasàĐƌiaŶçasàdeàϰàaàϱàaŶosà deàidadeàeàaŵpliaƌàaàofeƌtaàdeàeduĐaçĆoàiŶfaŶtilàeŵàĐƌeĐhes.à ϭϮ.ϰϬ álfaďetizaƌàtodasàasàĐƌiaŶças,àŶoàŵĄxiŵo,àatĠàoàfiŶalàdoàϯºàaŶoàdoàeŶsiŶoàfuŶdaŵeŶtal,à LeiàŶºàϭϯ.ϬϬϱàdeàϮϱ.Ϭϲ.ϮϬϭϰ,àPNE.à Ϯϳà ϭϮ.ϰϭ FoŵeŶtaƌà aà Ƌualidadeà daà eduĐaçĆoà ďĄsiĐaà eŵà todasà asà etapasà eà ŵodalidades,à Đoŵà ŵelhoƌiaàdoàfluxoàesĐolaƌàeàdeàapƌeŶdizageŵàdeàŵodoàaàatiŶgiƌàasàŵĠdiasàŶaĐioŶaisàpaƌaà aàIDEB.àà ϭϮ.ϰϮ áŵpliaƌà osà pƌogƌaŵasà deà apoioà eà foƌŵaçĆoà aosà ĐoŶselheiƌosà dosà ĐoŶselhosà deà aĐoŵpaŶhaŵeŶtoà eà ĐoŶtƌoleà soĐialà doà FUNDEB,à aliŵeŶtaçĆoà esĐolaƌ,à ĐoŶselhosà ƌegioŶais,àCoŶselhoàMuŶiĐipalàdeàEduĐaçĆoàeàdeŵaisàĐoŶselhosàdeàaĐoŵpaŶhaŵeŶtoàdeà polítiĐasàpúďliĐas.à ϭϮ.ϰϯ Estiŵulaƌ,àeŵàtodasàasàƌedesàdeàeduĐaçĆoàďĄsiĐa,àaàĐoŶstituiçĆoàeàoà foƌtaleĐiŵeŶtoàdeà gƌġŵiosàestudaŶtisàeàassoĐiaçƁesàdeàpais.à ϭϮ.ϰϰ Estiŵulaƌà aà paƌtiĐipaçĆoà eà aà ĐoŶsultaà deà pƌofissioŶaisà daà eduĐaçĆo,à aluŶosà eà seusà faŵiliaƌesàŶaàfoƌŵaçĆoàdosàpƌojetosàpolítiĐo‐pedagſgiĐos,àĐuƌƌíĐulosàesĐolaƌes,àplaŶoàdeà gestĆoàesĐolaƌàeàƌegiŵeŶtosàesĐolaƌes,àasseguƌaŶdoàaàpaƌtiĐipaçĆoàdosàpaisàŶaàaǀaliaçĆoà deàdoĐeŶtesàeàgestoƌesàesĐolaƌes.à ϭϮ.ϰϱ FaǀoƌeĐeƌàpƌoĐessosàdeàautoŶoŵiaàpedagſgiĐa,àadŵiŶistƌatiǀaàeàdeàgestĆoàfiŶaŶĐeiƌaàŶosà estaďeleĐiŵeŶtosàdeàeŶsiŶo.à AÇÕES PRIORITÁRIAS PARA ϮϬϭϴ Nº da Ação FuŶção: ϭϯ – Cultura ϭϯ.Ϭϭ PƌeseƌǀaƌàoàpatƌiŵƀŶioàhistſƌiĐoàdoàŵuŶiĐípioàeàƌesgataƌàasàtƌadiçƁes.à ϭϯ.ϬϮ DifuŶdiƌà aƌte,à Đultuƌa,à tƌadiçƁesà eà atƌaiƌà oà tuƌisŵoà paƌaà oà ŵuŶiĐípio,à Đoŵoà taŵďĠŵà iŶĐeŶtiǀaƌàaàfaďƌiĐaçĆoàdeàpƌodutosàaƌtesaŶais.à ϭϯ.Ϭϯ Resgatar, valorizar e propagar a cultura local, dando total apoio a grupos culturais existentes no município, além de apoiar o artesanato local e promover a gastronomia. Realizar eventos com o objetivo de atrair turistas, possibilitando assim a geração de emprego e renda. ϭϯ.Ϭϰ Manter as aulas de teatro, música e dança popular; Implantar também, aulas de dança de salão , jazz e outras formas de expressão cultural. ϭϯ.Ϭϱ Valorização das diversas formas de manifestações artísticas, incluindo-se as artes cênicas, plásticas, música, danças folclóricas, artesanato e outras. ϭϯ.Ϭϲ Incentivar a criação de novos grupos culturais. ϭϯ.Ϭϳ Aquisição e manutenção de equipamentos utilizados pela Banda Sinfônica Municipal Pulquério José de Souza. ϭϯ.Ϭϴ Criação de novos espaços culturais e turísticos no município. ϭϯ.Ϭϵ Implantação do Sistema Municipal de Cultura ϭϯ.ϭϬ Manutenção de ações de promoção à cultura e ao turismo municipal e regional, além de contratação de serviços de assessoria para planejamento e pesquisa. ϭϯ.ϭϭ Qualificação de mão-de-obra local relacionadas aos serviços turísticos e formação de agentes culturais. ϭϯ.ϭϮ Implantação de sinalização turística dos atrativos turísticos e culturais do município, urbanos e rurais. ϭϯ.ϭϯ Implantação de bolsa de incentivo aos músicos da Banda Sinfônica Municipal Pulquério José de Souza. Ϯϴà AÇÕES PRIORITÁRIAS PARA ϮϬϭϴ Nº da Ação FuŶção: ϭϰ – Direito de CidadaŶia ϭϰ.Ϭϭ FoƌtaleĐiŵeŶtoàdasàpolítiĐasàpúďliĐasàdiƌeĐioŶadasàăàŵulheƌ.à ϭϰ.ϬϮ Pƌoŵoǀeƌà aà iŶĐlusĆoà soĐialà atƌaǀĠsà daà foƌŵaçĆoà huŵaŶaà aà paƌtiƌà deà ǀaloƌesà fuŶdaŵeŶtadosàŶaàĠtiĐa,àdiƌeitosàhuŵaŶosàeàŶaàĐidadaŶiaàdeàjoǀeŶsàdoàŵuŶiĐípio.à ϭϰ.Ϭϯ IŵpleŵeŶtaƌà estƌatĠgiasà paƌaà aà pƌoŵoçĆoà daà saúdeà iŶtegƌalà dasà ŵulheƌesà Ŷegƌasà eà ateŶçĆoàiŶtegƌalàasàŵulheƌesàĐoŵàdoeŶçasàfalĐifoƌŵes.à ϭϰ.Ϭϰ RealizaƌàeǀeŶtoàalusiǀoàaoàDiaàIŶteƌŶaĐioŶalàdaàMulheƌ.à ϭϰ.Ϭϱ RealizaƌàĐaŵpaŶhaàMaƌiaàdaàPeŶhaàŶasàesĐolasàdaàƌedeàpúďliĐaàdeàeŶsiŶo.à ϭϰ.Ϭϲ RealizaƌàaçƁesàdeàfoƌŵaçĆoàĐoŶtíŶuaàpaƌaàaàeƋuipeàdaàSeĐƌetaƌiaàdaàMulheƌ.à ϭϰ.Ϭϳ IŵpleŵeŶtaƌàeàfoƌtaleĐeƌàoàCoŶselhoàMuŶiĐipalàdaàJuǀeŶtude.à ϭϰ.Ϭϴ MapeaƌàoàpeƌfilàdaàjuǀeŶtudeàpaƌaàaliŶhaƌàpolitiĐasàpúďliĐas.à AÇÕES PRIORITÁRIAS PARA ϮϬϭϴ Nº da Ação FuŶção: ϭϱ – UrďaŶisŵo ϭϱ.Ϭϭ Refoƌŵaƌ,àƌeǀitalizaƌàeàuƌďaŶizaƌàpƌaçasàpúďliĐas.à ϭϱ.ϬϮ Melhoƌiaà doà deseŵpeŶhoà Ŷasà atiǀidadesà deà Đoletaà deà lixo,à liŵpezaà uƌďaŶaà eà outƌosà seƌǀiçosàpostosàăàdisposiçĆoàdaàpopulaçĆo.à ϭϱ.Ϭϯ OfeƌeĐeƌàiŶfƌaestƌutuƌaàăàpopulaçĆoàdeŵaŶdatĄƌiaàdeàespaços,àǀiasàeàseƌǀiçosàpúďliĐos.à ϭϱ.Ϭϰ VisaàăàdesapƌopƌiaçĆoàdeàĄƌeasàpaƌaàĐoŶstƌuçĆoàdeàĐasasàpopulaƌes,àiŶdústƌias,àaďeƌtuƌaà deàƌuas,àĐoŶstƌuçĆoàdeàpƌĠdiosàpúďliĐosàeàoutƌos.à ϭϱ.Ϭϱ MelhoƌaƌàaàĐoŵeƌĐializaçĆoàdeàpƌodutosàpƌiŵĄƌiosàŶoàMuŶiĐípio.à ϭϱ.Ϭϲ áƋuisiçĆoàeàĐoŶseƌǀaçĆoàdeàŵĄƋuiŶas,àŵotoƌes,àeƋuipaŵeŶtosàeàtƌeiŶaŵeŶtoàdeàpessoalà paƌaàŵodeƌŶizaçĆoàdosàseƌǀiçosàpúďliĐos.à ϭϱ.Ϭϳ PƌopoƌĐioŶaƌàoàĐoŶtƌoleàuƌďaŶístiĐo,àǀisaŶdoàăàŵoďilidadeàeàaĐessiďilidadeàuƌďaŶa.à ϭϱ.Ϭϴ IŵplaŶtaçĆoàdoàdistƌitoàiŶdustƌial.à ϭϱ.Ϭϵ PaǀiŵeŶtaƌàosàpƌiŶĐipaisàaĐessosàdaàĐidade.à AÇÕES PRIORITÁRIAS PARA ϮϬϭϴ Nº da Ação FuŶção: ϭϲ – Haďitação Ϯϵà ϭϲ.Ϭϭ MelhoƌaƌàasàĐoŶdiçƁesàhaďitaĐioŶaisàdaàpopulaçĆoàĐaƌeŶte.à ϭϲ.ϬϮ IdeŶtifiĐaçĆoà eà ǀiaďilizaçĆoà deà Ąƌeasà paƌaà ĐoŶstƌuçĆoà deà Đasasà populaƌes,à atƌaǀĠsà deà pƌogƌaŵasàgoǀeƌŶaŵeŶtais.à àà AÇÕES PRIORITÁRIAS PARA ϮϬϭϴ Nº da Ação FuŶção: ϭϳ – SaŶeaŵeŶto ϭϳ.Ϭϭ áŵpliaƌàoàsisteŵaàdeàsaŶeaŵeŶtoàpaƌaàŵelhoƌaƌàaàsaúdeàeàasàĐoŶdiçƁesàsaŶitĄƌiasàdaà populaçĆo.à ϭϳ.ϬϮ MelhoƌaƌàoàaďasteĐiŵeŶtoàd’ĄguaàeàŵiŶiŵizaƌàaàseĐa.à ϭϳ.Ϭϯ OfeƌeĐeƌàĄguaàtƌatadaàaàpopulaçĆoàuƌďaŶaàeàƌuƌal.à ϭϳ.Ϭϰ áŵpliaƌàaàƌedeàdeàdƌeŶageŵàuƌďaŶa.à ϭϳ.Ϭϱ EleǀaƌàaàĐapaĐidadeàdeàƌeseƌǀaàhídƌiĐaàdasàĐoŵuŶidadesàƌuƌais,àatƌaǀĠsàdeàĐoŶstƌuçĆo,à aŵpliaçĆoàeàliŵpezaàdosàaçudesàeàďaƌƌeiƌos.à àà AÇÕES PRIORITÁRIAS PARA ϮϬϭϴ Nº da Ação FuŶção: ϭϴ – Gestão AŵďieŶtal ϭϴ.Ϭϭ ReĐupeƌaƌ,à ƌeǀitalizaƌàeàpƌeseƌǀaƌàoàŵeioàaŵďieŶte,àǀisaŶdoàpƌopoƌĐioŶaƌàuŵaàŵelhoƌà ƋualidadeàdeàǀidaàăàpopulaçĆo.à ϭϴ.ϬϮ ElaďoƌaçĆoàdoàPlaŶoàMuŶiĐipalàdeàResíduosàSſlidos.à ϭϴ.Ϭϯ ElaďoƌaçĆoàdoàPlaŶoàdeàSaŶeaŵeŶtoàBĄsiĐo.à ϭϴ.Ϭϰ IŵplaŶtaçĆoàdaàSeŵeŶteiƌaàMuŶiĐipal.à ϭϴ.Ϭϱ IŵplaŶtaçĆoàdaàColetaàSeletiǀa.à ϭϴ.Ϭϲ IŶstalaçĆoàdaàCeŶtƌalàdeàTƌiageŵàdeàMateƌiaisàReĐiĐlĄǀeisàeàCoŵpostageŵ.à ϭϴ.Ϭϳ ElaďoƌaçĆoàeàiŵplaŶtaçĆoàdoàPlaŶoàdeàáƌďoƌizaçĆoàUƌďaŶa.à ϭϴ.Ϭϴ ElaďoƌaƌàeàiŶiĐiaƌàoàpƌojetoàdeàeŶĐeƌƌaŵeŶtoàdoàaŶtigoàlixĆo.à ϭϴ.Ϭϵ IŵplaŶtaçĆoàdoàPlaŶoàdeàReĐupeƌaçĆoàdeàĄƌeasàdegƌadadas.à ϭϴ.ϭϬ IŶĐeŶtiǀaƌàeàapoiaƌàpƌopƌietĄƌiosàpaƌaàaàĐƌiaçĆoàdoàRPPN.à ϭϴ.ϭϭ DeseŶǀolǀeƌàĐaŵpaŶhasàeduĐatiǀasàsoďƌeàaàpƌeseƌǀaçĆoàdosàƌeĐuƌsosàŶatuƌais.à ϭϴ.ϭϮ IŵplaŶtaçĆoàdoàPlaŶoàdeàReĐupeƌaçĆoàdeàŵatasàĐiliaƌesàeàƌios.à ϭϴ.ϭϯ MaŶuteŶçĆoàdoàFuŶdoàMuŶiĐipalàdeàMeioàáŵďieŶte.à ϯϬà ϭϴ.ϭϰ DeseŶǀolǀeƌà paƌĐeƌiaà ouà ĐoŶǀġŶioà Đoŵà aà ássoĐiaçĆoà dosà Catadoƌesà paƌaà auxiliaƌà Ŷaà exeĐuçĆoàdoàpƌojetoàdeàĐoletaàseletiǀa.à ϭϴ.ϭϱ IŶĐeŶtiǀaƌàoàtuƌisŵoàeĐolſgiĐo.à ϭϴ.ϭϲ ápoiaƌàasàaçƁesàdoàCadastƌoàáŵďieŶtalàRuƌalà–àCáR.à ϭϴ.ϭϳ Pƌoŵoǀeƌà deà foƌŵaà iŶtegƌadaà Đoŵà aà SeĐƌetaƌiaà deà EduĐaçĆo,à açƁesà ǀoltadasà paƌaà aà eduĐaçĆoàaŵďieŶtalàŶasàesĐolasàpúďliĐas.à ϭϴ.ϭϴ ElaďoƌaçĆoà eà iŵplaŶtaçĆoà doà PlaŶoà deà áƌďoƌizaçĆoà UƌďaŶaà poƌà ŵeioà daà Đoƌƌetaà destiŶaçĆoàeĐologiĐaŵeŶteàdoàlixoàuƌďaŶo.à ϭϴ.ϭϵ áŵpliaçĆoàeàŵaŶuteŶçĆoàdoàPaƌƋueàáŵďieŶtalàJoĆoàálǀesàdaàSilǀa.à ϭϴ.ϮϬ MaŶuteŶçĆoàdaàágġŶĐiaàáŵďieŶtalàMuŶiĐipal.à ϭϴ.Ϯϭ IŵplaŶtaçĆoàdoàPƌogƌaŵaàdeàEduĐaçĆoàáŵďieŶtalà ϭϴ.ϮϮ RefloƌestaŵeŶtoàdeàĄƌeasàdegƌadadas.à ϭϴ.Ϯϯ MaŶuteŶçĆoàdoàCoŶselhoàMuŶiĐipalàdeàMeioàáŵďieŶte.à ϭϴ.Ϯϰ áƋuisiçĆoàdeàsoftǁaƌeàdeàgeƌeŶĐiaŵeŶtoàdoàliĐeŶĐiaŵeŶtoàŵuŶiĐipal.à ϭϴ.Ϯϱ áƋuisiçĆoàdeàeƋuipaŵeŶtosàpaƌaàaŶĄlisesàaŵďieŶtaisàeàŵediçƁes.à ϭϴ.Ϯϲ áƋuisiçĆoàdeàŵudasàaƌďſƌeasàeàoƌŶaŵeŶtais.à ϭϴ.Ϯϳ Pƌoŵoǀeƌà Đuƌsosà deà apeƌfeiçoaŵeŶtoà eà ƋualifiĐaçĆoà pƌofissioŶal,à ǀoltadosà paƌaà osà pƌofissioŶaisàdaàSeĐƌetaƌia.à ϭϴ.Ϯϴ Pƌoŵoǀeƌà Đuƌsosà deà apeƌfeiçoaŵeŶtoà eà ƋualifiĐaçĆoà pƌofissioŶal,à ǀoltadosà paƌaà aà populaçĆo.à ϭϴ.Ϯϵ MaŶteƌàpaƌĐeƌiaàĐoŵàaàáNáMMá.à ϭϴ.ϯϬ IŵplaŶtaçĆoàdaàReseƌǀaàSeƌƌaàdoàJaƌdiŵàeàSítioàVeƌteŶtes.à ϭϴ.ϯϭ CƌiaçĆoàdaàďƌigadaàdeàiŶĐġŶdioàfloƌestal.à AÇÕES PRIORITÁRIAS PARA ϮϬϭϴ Nº da Ação FuŶção: ϭϵ – CiġŶĐia e TeĐŶologia ϭϵ.Ϭϭ Pƌoŵoǀeƌà oà aĐessoà ăsà teĐŶologiasà deà iŶfoƌŵaçĆoà eà ĐoŵuŶiĐaçĆoà eà aoà aĐeƌǀoà deà iŶfoƌŵaçƁesà eà deà ĐoŶheĐiŵeŶtos,à ĐoŶtƌiďuiŶdoà paƌaà aà iŶĐlusĆoà soĐialà dosà ĐidadĆosà ďƌasileiƌos;àálĠŵà deàOfeƌeĐeƌà opoƌtuŶidadesà deàiŶĐlusĆoàdigitalàasàesĐolasà púďliĐas,àasà ĐoŵuŶidadesàeàpeƋueŶosàeŵpƌeeŶdedoƌesàpoƌàŵeioàdeàĐapaĐitaçĆoàeàtƌeiŶaŵeŶtoàŶasà ŵodeƌŶasà feƌƌaŵeŶtasà daà teĐŶologiaà daà iŶfoƌŵaçĆoà eà ĐoŵuŶiĐaçĆo,à eŵà espeĐialà aà iŶteƌŶet.à ϯϭà ϭϵ.ϬϮ ápoiaƌàoàeŶsiŶoàďĄsiĐoàpƌofissioŶalizaŶteàpaƌaàaàpopulaƌizaçĆoàĐieŶtífiĐaàeà teĐŶolſgiĐa,à fuŶĐioŶaŶdoàĐoŵoàuŵàĐeŶtƌoàiƌƌadiadoƌàdeàĐoŶheĐiŵeŶto,àǀoltadoàpaƌaàĐapaĐitaçĆoàdaà ŵĆoàdeàoďƌaàƋualifiĐada.à ϭϵ.Ϭϯ IŵplaŶtaƌàREDESIMàŶaàCasaàdoàEŵpƌeeŶdedoƌ.à ϭϵ.Ϭϰ áŵpliaçĆoàdoàPƌojetoàIŶteƌŶetàŶaàPƌaça,àleǀaŶdoàiŶteƌŶetàWi‐Fiàpaƌaàoutƌasàpƌaças.à ϭϵ.Ϭϱ IŵplaŶtaçĆoàdoàPƌojetoàáƋuiàŶaàŵiŶhaàesĐolaàteŵàWi‐Fià–àŶasàesĐolasàpúďliĐasàŵuŶiĐipaisà daàĐidade.à ϭϵ.Ϭϲ áŵpliaçĆoà doà Pƌojetoà MiŶhaà Đidadeà ŵaisà seguƌaà ;ŵoŶitoƌaŵeŶtoà Đoŵà Đąŵeƌasà deà seguƌaŶçaͿ,àauŵeŶtaŶdoàoàŶúŵeƌoàdeàĐąŵeƌasàpaƌaàosàloteaŵeŶtos. ϭϵ.Ϭϳ MaŶuteŶçĆoà daà CeŶtƌalà deà MoŶitoƌaŵeŶtoà deà SeguƌaŶça,à ĐoŶeĐtadaà Đoŵà aà PolíĐiaà Militaƌ.à ϭϵ.Ϭϴ MaŶuteŶçĆoàdoàCeŶtƌoàVoĐaĐioŶalàTeĐŶolſgiĐoà–àCVT.à ϭϵ.Ϭϵ MaŶuteŶçĆoàdoàEspaçoàCiġŶĐia.à ϭϵ.ϭϬ IŵplaŶtaçĆoàeàŵaŶuteŶçĆoàdaàofiĐiŶaàdeàƌoďſtiĐa.à ϭϵ.ϭϭ RealizaçĆoàdaàϯªàSeŵaŶaàeàϯªàMostƌaàdeàCiġŶĐiaàeàTeĐŶologia.à ϭϵ.ϭϮ IŵplaŶtaçĆoàdoàPƌojetoàCidadeàDigital.à ϭϵ.ϭϯ IŶstalaçĆoà deàapaƌelhosà deàaŵplifiĐaçĆoà doà siŶalà deà telefoŶiaàŵſǀelà Ŷasà ĐoŵuŶidadesà ƌuƌaisàŶĆoàĐoďeƌtas.à ϭϵ.ϭϰ PƌoŵoǀeƌàĐuƌsosàdeàƋualifiĐaçĆoàpƌofissioŶal.à ϭϵ.ϭϱ áƋuisiçĆoàdeàtƌaŶsŵissoƌesàdeàTVàaďeƌta,àaŵpliaŶdoàoàŶúŵeƌoàdeàĐaŶaisàdeàTVàaďeƌtaàŶoà ŵuŶiĐípio.à ϭϵ.ϭϲ MaŶuteŶçĆoàdosàteleĐeŶtƌos.à ϭϵ.ϭϳ áƋuisiçĆoàdeàŵſǀeisàeàeƋuipaŵeŶtosàpaƌaàoàEspaçoàCiġŶĐia.à AÇÕES PRIORITÁRIAS PARA ϮϬϭϴ Nº da Ação FuŶção: ϮϬ – AgriĐultura ϮϬ.Ϭϭ Melhoƌaƌà asà ĐoŶdiçƁesà soĐioeĐoŶƀŵiĐasà daà populaçĆoà ƌuƌalà eà difuŶdiƌà teĐŶologiasà deà plaŶtio,àŵaŶejoàeàapƌoǀeitaŵeŶto.à ϮϬ.ϬϮ áďasteĐeƌàƌegulaƌŵeŶteàaàpopulaçĆoàeàŵelhoƌaƌàaàestƌutuƌaàfísiĐaàexisteŶte.à ϮϬ.Ϭϯ Melhoƌaƌà asà ĐoŶdiçƁesà saŶitĄƌiasà doà ƌeďaŶho,à auŵeŶtaƌà aà pƌodutiǀidadeà eà eleǀaƌà oà padƌĆoàsoĐioeĐoŶƀŵiĐoàdaàpopulaçĆoàƌuƌal.à ϮϬ.Ϭϰ Estiŵulaƌà aà pƌoduçĆoà ƌuƌal,à apoiaŶdoà oà hoŵeŵà doà Đaŵpoà poƌà ŵeioà deà doaçĆoà deà seŵeŶtes,àŵudasàeàfeƌtilizaŶtes,àďeŵàĐoŵoàiŶĐoƌpoƌaçĆoàdeàŶoǀasàtĠĐŶiĐasàdeàĐultiǀoàeà ŵaŶejoàdoàsolo.à ϯϮà ϮϬ.Ϭϱ TƌaŶspoƌtaƌà eŵà ǀeíĐuloà adeƋuado,à ĐaƌŶesà pƌoǀeŶieŶtesà doà aďateà deà aŶiŵaisà doà ŵatadouƌoà púďliĐoà paƌaà oà açougueà eà fƌigoƌífiĐosà doà ŵuŶiĐípioà eà asseguƌaƌà padƌĆoà saŶitĄƌioàdeàƋualidade.à ϮϬ.Ϭϲ áŵpliaƌà asà açƁesà ǀoltadasà ăà agƌiĐultuƌaà faŵiliaƌà iŶtegƌaŶdoà oà ŵuŶiĐípioà ăsà polítiĐasà púďliĐas:àestadualàeàfedeƌal.à ϮϬ.Ϭϳ FoƌtaleĐiŵeŶtoàdaàďaĐiaàleiteiƌaàĐoŵàiŶĐeŶtiǀoàaosàpeƋueŶosàpƌodutoƌesàƌuƌais.à ϮϬ.Ϭϴ PƌoŵoǀeƌàĐuƌsosàeàpalestƌasàǀoltadasàpaƌaàĐapaĐitaçĆoàeàaàƋualifiĐaçĆoàdoàeŵpƌeeŶdedoƌà agƌopeĐuaƌista.à ϮϬ.Ϭϵ áŵpliaçĆoàdoàpƌogƌaŵaàdeàaƌaçĆoàdeàteƌƌasàagƌiĐultĄǀeis.à ϮϬ.ϭϬ IŶĐeŶtiǀaƌàaàagƌiĐultuƌaàoƌgąŶiĐa.à ϮϬ.ϭϭ Pƌoduziƌà aliŵeŶtosà eŵà peƋueŶosà espaçosà deà teƌƌaà Đoŵà ĐoŶsuŵoà ŵíŶiŵoà deà Ąguaà eà auŵeŶtaƌàaàƌeŶdaàdosàpeƋueŶosàagƌiĐultoƌes,àalĠŵàdeàdeseŶǀolǀeƌàaàagƌiĐultuƌaàiƌƌigada,à ĐoŵàauŵeŶtoàdaàpƌodutiǀidade,àĐoŵoàĐoŶtƌiďuiçĆoàpaƌaàoàdeseŶǀolǀiŵeŶto.à ϮϬ.ϭϮ IŶĐeŶtiǀaƌàosàagƌiĐultoƌesàfaŵiliaƌesàaoàdeseŶǀolǀiŵeŶtoàsusteŶtĄǀelàatƌaǀĠsàdoàeŵpƌegoà deà tĠĐŶiĐasà siŵplesà jĄà ĐoŶheĐidasà pelosà pƌodutoƌesà ƌuƌais,à ďusĐaŶdoà ƌespeitaƌà oàŵeioà aŵďieŶte,à aà ǀida,à osà hĄďitosàeà osà Đostuŵesà daà populaçĆoàeà gaƌaŶtiƌà pƌiŶĐipalŵeŶteàaà susteŶtaďilidadeàdasàĐoŵuŶidadesàĐoŵàŵeŶoƌàpodeƌàdeàĐoŶsuŵo.à ϮϬ.ϭϯ IŵplaŶtaƌà pƌojetoà deà uŶidadesà apíĐolasà Ŷasà ĐoŵuŶidadesà ƌuƌaisà Đoŵà poteŶĐiais,à pƌoŵoǀeŶdoàgeƌaçĆoàdeàƌeŶdaàeàfoƌŶeĐiŵeŶtoàdoàŵelàŶaàaliŵeŶtaçĆoàesĐolaƌ.à ϮϬ.ϭϰ IŶĐeŶtiǀaƌàaàpisĐiĐultuƌaàatƌaǀĠsàdaàdistƌiďuiçĆoàdeàaleǀiŶosàpaƌaàosàpeƋueŶosàpƌodutoƌesà ƌuƌais.à ϮϬ.ϭϱ MelhoƌaƌàoàpadƌĆoàgeŶĠtiĐoàdosàƌeďaŶhosà;ďoǀiŶo,àĐapƌiŶo,àoǀiŶoͿ,àĐoŵàaàiŶtƌoduçĆoàdeà ƌepƌodutoƌesàeàŵatƌizesà deà altaà liŶhageŵ,à Đoŵoà taŵďĠŵà aà utilizaçĆoà deà iŶseŵiŶaçĆoà aƌtifiĐialàeàtƌaŶsfeƌġŶĐiaàdeàeŵďƌiƁes.à ϮϬ.ϭϲ IŵplaŶtaƌà pƌojetoà eŵà paƌĐeƌiaà Đoŵà oà goǀeƌŶoà estadualà deà aŵpliaçĆoà daà ƌedeà deà aďasteĐiŵeŶtoàdeàĄguaàpotĄǀelàpaƌaàasàǀilasàeàpoǀoadosàƌuƌais.à ϮϬ.ϭϳ OfeƌeĐeƌàĄguaàtƌatadaàaàpopulaçĆoàƌuƌalàpoƌàŵeioàdeàĐaƌƌoàpipa. ϮϬ.ϭϴ EleǀaƌàaàĐapaĐidadeàdeàƌeseƌǀaàhídƌiĐaàdasàĐoŵuŶidadesàƌuƌais,àatƌaǀĠsàdaàĐoŶstƌuçĆo,à aŵpliaçĆoàeàliŵpezaàdosàaçudes,àpoçosàaƌtesiaŶosàeàďaƌƌeiƌos.à ϮϬ.ϭϵ CƌiaƌàoàpƌogƌaŵaàdeàŵoŶitoƌaŵeŶtoàeàeŶfƌeŶtaŵeŶtoàdaàseĐa.àà ϮϬ.ϮϬ MelhoƌaƌàoàaƌŵazeŶaŵeŶtoàdeàĄguaàdasàpopulaçƁesàƌuƌaisàpoƌàŵeioàdeàpaƌĐeƌiasàĐoŵàoà podeƌàpúďliĐoàfedeƌalàeàestadual,àaàfiŵàdeàŵiŶiŵizaƌàaàseĐa.à ϮϬ.Ϯϭ Cƌiaƌà pƌogƌaŵasà deà iŶĐeŶtiǀoà paƌaà oà pƌodutoƌà ƌuƌalà aƌŵazeŶaƌà Ąguaà daà Đhuǀaà eŵà ĐisteƌŶas.à ϮϬ.ϮϮ Requalificação do açougue público municipal. ϮϬ.Ϯϯ Continuar apoiando as ações do Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável do Município. ϯϯà ϮϬ.Ϯϰ Ampliação da patrulha agrícola, através da aquisição de tratores, retroescavadeira, escavadeira PC, caminhão caçamba e caminhão pipa com a finalidade de aumentar a nossa reserva hídrica na zona rural e minimizar os custos de aração de terras para os agricultores. ϮϬ.Ϯϱ Continuar fortalecendo o cooperativismo e associativismo rural. ϮϬ.Ϯϲ Construção do Curral de gado. ϮϬ.Ϯϳ Firmar convênio com outras esferas de governo voltadas para o desenvolvimento da agricultura e pecuária. ϮϬ.Ϯϴ Realizar o Censo Agropecuário; Propiciar mecanismo de crédito para a aquisição de máquinas e equipamento agrícolas. ϮϬ.Ϯϵ Buscar parcerias com instituições financeiras, objetivando fomentar o crédito rural aos pequenos agricultores. ϮϬ.ϯϬ Implantar programa de incentivo a silagem. ϮϬ.ϯϭ Incentivar e promover ações para fortalecer o setor da avicultura no município. ϮϬ.ϯϮ Recuperar as estradas vicinais de acesso às localidades rurais. ϮϬ.ϯϯ Aquisição de materiais diversos para manutenção das estradas vicinais. ϮϬ.ϯϰ Aquisição de tubos de concreto e PVC para, construção e manutenção de bueiras e passagens molhadas. ϮϬ.ϯϱ Manutenção da frota de veículos da Secretaria de Agricultura. ϮϬ.ϯϲ Aquisição de implementos agrícolas e similares. ϮϬ.ϯϳ Aquisição de uniformes para os funcionários da Secretaria de Agricultura. ϮϬ.ϯϴ Contratação de profissionais qualificados para assessoramento. AÇÕES PRIORITÁRIAS PARA ϮϬϭϴ Nº da Ação FuŶção: Ϯϭ – OrgaŶização Agrária Ϯϭ.Ϭϭ ásseŶtaƌàasàfaŵíliasàŶoàĐaŵpoàeàŵelhoƌaƌàasàĐoŶdiçƁesàsoĐioeĐoŶƀŵiĐasàdaàpopulaçĆoà ƌuƌal.à AÇÕES PRIORITÁRIAS PARA ϮϬϭϴ Nº da Ação FuŶção: ϮϮ – IŶdústria ϮϮ.Ϭϭ IŵplaŶtaçĆoàeàŵaŶuteŶçĆoàdoàdistƌitoàiŶdustƌial.à ϮϮ.ϬϮ ViaďilizaƌàeàiŶĐeŶtiǀaƌàaàǀiŶdaàdeàŵaisàeŵpƌesasàpaƌaàoàŵuŶiĐípio.à ϯϰà ϮϮ.Ϭϯ áŵpliaƌà asà açƁesà deà foƌtaleĐiŵeŶtoà daà Đadeiaà tġxtilà deà ĐoŶfeĐçƁesà doà MuŶiĐípioà deà ágƌestiŶa.à ϮϮ.Ϭϰ IŵplaŶtaçĆoàeàiŵpleŵeŶtaçĆoàdoàPƌogƌaŵaàPƌſàIŶdústƌia.à ϮϮ.Ϭϱ PƌopoƌàaàĐƌiaçĆoàdaàLeiàdeàiŶĐeŶtiǀosàfisĐaisàeàeĐoŶƀŵiĐosàpaƌaàeŵpƌesasàƋueàdesejaƌeŵà seàiŶstalaƌàŶoàŵuŶiĐípioàà ϮϮ.Ϭϲ áŵpliaƌàaàofeƌtaàdeàĐuƌsosàŶoàCVT,àtƌaŶsfoƌŵaŶdoàoàĐeŶtƌoàĐoŵoàpƌiŶĐipalàĐapaĐitadoƌaà deàŵĆo‐de‐oďƌaàdoàsegŵeŶtoàdeàĐoŶfeĐçĆo.à AÇÕES PRIORITÁRIAS PARA ϮϬϭϴ Nº da Ação FuŶção: Ϯϯ – CoŵĠrĐio e Serviços Ϯϯ.Ϭϭ IŶĐeŶtiǀaƌàoàtuƌisŵoàdeàŶegſĐiosàŶoàŵuŶiĐípio.à Ϯϯ.ϬϮ Intermediar a mão de obra qualificada, inserindo no mercado de trabalho por meio do Programa Balcão de Emprego. Ϯϯ.Ϭϯ Manter parceria com Agências do Trabalho. Ϯϯ.Ϭϰ Manutenção dos Centros de Qualificação e Inclusão Produtiva na cidade e nas comunidades rurais. Ϯϯ.Ϭϱ Ampliar a oferta de cursos de qualificação profissionalizante. Ϯϯ.Ϭϲ Promover cursos, palestras e encontros com empresários do comércio e de serviços de Agrestina. Ϯϯ.Ϭϳ Manutenção da Casa do Empregador, como espaço de abertura, apoio e orientação do empresário e do empreendedor de Agrestina. Ϯϯ.Ϭϴ Ampliar o Projeto Empreender Agrestina. Ϯϯ.Ϭϵ Ampliar o Projeto Qualifica Agrestina. Ϯϯ.ϭϬ Implantar o Projeto de modernização, revitalização e padronização da feira livre de Agrestina. Ϯϯ.ϭϭ Incentivar o turismo no município, compreendendo como fomentador de oportunidade de ampliação dos negócios. Ϯϯ.ϭϮ Promover o 1º Festival da Moda Evangélica de Agrestina, objetivando ampliar as oportunidades de negócios motivadas pelo aumento de turistas atraídas pelo evento. Ϯϯ.ϭϯ Fomentar o desenvolvimento dos arranjos produtivos locais do agronegócio. Ϯϯ.ϭϰ Desenvolver cursos, palestras e oficinas, voltados ao agronegócio. Ϯϯ.ϭϱ Construção do camelódromo. Ϯϯ.ϭϲ Manter e ampliar o programa de revitalização e padronização do comércio de ambulantes. Ϯϯ.ϭϳ Implantação e implementação do Programa Pró Comércio. Ϯϯ.ϭϴ Implantação e implementação do Programa Pró Artesanato. Ϯϯ.ϭϵ Ampliação do Projeto Minha Cidade Mais Segura, monitoramento com câmeras de segurança do comércio local. ϯϱà Ϯϯ.ϮϬ Manter a parceria Santander, objetivando oportunizar crédito com juros acessíveis para o empresário local. Ϯϯ.Ϯϭ Promover rodadas de crédito com várias instituições financeiras. Ϯϯ.ϮϮ Implantar o Programa de Ensino Técnico no município de Agrestina por meio das parcerias SENAI, SENAC, SENAR e UFRPE. Ϯϯ.Ϯϯ Manter e ampliar o Programa de Sensibilização para o turismo DESBRAVANDO AGRESTINA. Ϯϯ.Ϯϰ Incentivar o desenvolvimento da Rota 104 Pernambuco e da região turística encantos do agreste, onde o município está integrado. Ϯϯ.Ϯϱ Manter o calendário de eventos municipais. Ϯϯ.Ϯϲ Oferecer cursos de qualificação para atendimento ao público para melhoria na qualidade de prestação de serviços, em empresas de hospedagens, alimentos e bebidas. Ϯϯ.Ϯϳ Oferecer curso de formação para condutores de turismo; AÇÕES PRIORITÁRIAS PARA ϮϬϭϴ Nº da Ação FuŶção: Ϯϰ – CoŵuŶiĐação Ϯϰ.Ϭϭ PƌopiĐiaƌàaosàhaďitaŶtesàdoàŵuŶiĐípioàŵelhoƌesàŵeiosàdeàĐoŵuŶiĐaçĆo.à Ϯϰ.ϬϮ áŵpliaƌàosàseƌǀiçosàdeàtelefoŶiaàŵſǀelàŶasàĐoŵuŶidadesàƌuƌais,àpoƌàŵeioàdaàiŶstalaçĆoà deàaŵplifiĐadoƌesàdeàsiŶaisàdeàĐelulaƌ.à AÇÕES PRIORITÁRIAS PARA ϮϬϭϴ Nº da Ação FuŶção: Ϯϱ – EŶergia Ϯϱ.Ϭϭ ExeĐuçĆoàdeàpƌojetosàdeàeletƌifiĐaçĆoàƌuƌalàeàexpaŶsĆoàdaàƌedeàdeàiluŵiŶaçĆoàpúďliĐa.à Ϯϱ.ϬϮ CƌiaçĆoàdeàpƌojetoàNatalàIluŵiŶado.à AÇÕES PRIORITÁRIAS PARA ϮϬϭϴ Nº da Ação FuŶção: Ϯϲ – TraŶsportes Ϯϲ.Ϭϭ MelhoƌaƌàasàĐoŶdiçƁesàdeàiŶfƌaestƌutuƌaàŶaàĄƌeaàdeàtƌaŶspoƌteàŶoàŵuŶiĐípio.à Ϯϲ.ϬϮ MelhoƌaƌàasàĐoŶdiçƁesàdasàestƌadasàfaĐilitaŶdoàoàfluxoàdoàtƌąŶsito.à Ϯϲ.Ϭϯ ReĐupeƌaƌàasàestƌadasàǀiĐiŶaisàdeàaĐessoàăsàloĐalidadesàƌuƌais. Ϯϲ.Ϭϰ átualizaƌàeàaŵpliaƌàosàseƌǀiçosàdeàŵotoàtĄxi.à Ϯϲ.Ϭϱ EstƌutuƌaçĆo,àpadƌoŶizaçĆoàeàƌegulaŵeŶtaçĆoàdosàseƌǀiçosàdeàtĄxi.à Ϯϲ.Ϭϲ EstƌutuƌaçĆo,àpadƌoŶizaçĆoàeàƌegulaŵeŶtaçĆoàdosàseƌǀiçosàdeàtƌaŶspoƌteàalteƌŶatiǀoàdeà passageiƌos,àtƌaŶspoƌteàesĐolaƌ,àĐaƌgasàeàespeĐiais.à ϯϲà AÇÕES PRIORITÁRIAS PARA ϮϬϭϴ Nº da Ação FuŶção: Ϯϳ – Desporto e Lazer Ϯϳ.Ϭϭ PƌoŵoǀeƌàpƌĄtiĐasàespoƌtiǀasàĐoŵoàfoƌŵaàdeàiŶtegƌaçĆoàsoĐialàeàŵelhoƌiaàdaàƋualidadeà deàǀidaàpaƌaàasàdifeƌeŶtesàfaixasàetĄƌias.à Ϯϳ.ϬϮ DaƌàiŶĐeŶtiǀoàeàapoioàăsàeƋuipesàdeàespoƌtesàeàatletasàaŵadoƌesàexisteŶtesàŶaàĐidade.à Ϯϳ.Ϭϯ IŶĐeŶtiǀaƌà aà pƌĄtiĐaà espoƌtiǀaà Ŷoà ŵuŶiĐípio,à ǀisaŶdoà ăà desĐoďeƌtaà deà Ŷoǀosà taleŶtos,à tiƌaŶdoàĐƌiaŶças,àadolesĐeŶtesàeàjoǀeŶsàdasàĄƌeasàdeàƌisĐoàdaŶdo‐lhesàopoƌtuŶidadesàeà uŵaà oĐupaçĆo,à dispoŶiďilizaŶdoà aà populaçĆoà oà aĐessoà iƌƌestƌitoà asà diǀeƌsasà pƌĄtiĐasà espoƌtiǀasàeàdeàlazeƌ.à Ϯϳ.Ϭϰ CƌiaçĆoàdoàCoŶselhoàMuŶiĐipalàdeàDespoƌto.à Ϯϳ.Ϭϱ ReǀitalizaçĆoà doà estĄdioà ŵuŶiĐipalà Đoŵà ĐoŶstƌuçĆoà deà aƌƋuiďaŶĐadas,à ǀestiĄƌiosà eà iluŵiŶaçĆo.à Ϯϳ.Ϭϲ RetoŵaƌàĐaŵpeoŶatosàdeàfuteďolàdeàĐaŵpoàeàfutsal.à Ϯϳ.Ϭϳ DeseŶǀolǀeƌàpƌogƌaŵasàdeàespoƌteàeàlazeƌ,àdestiŶadosàaosàseƌǀidoƌesàŵuŶiĐipais.à Ϯϳ.Ϭϴ CƌiaƌàaàSeĐƌetaƌiaàExeĐutiǀaàdeàEspoƌtes.à Ϯϳ.Ϭϵ IŶĐeŶtiǀaƌàaàpaƌtiĐipaçĆoàeŵàĐopasàeàĐaŵpeoŶatosàƌegioŶaisàdeàespoƌtesàaŵadoƌes.à Ϯϳ.ϭϬ RealizaƌàosàjogosàesĐolaƌesàĐoŵàasàƌedes:àŵuŶiĐipal,àestadualàeàpƌiǀada.à Ϯϳ.ϭϭ RetoŵaƌàaàpƌĄtiĐaàdaàŶataçĆo,àǀƀlei,àďasƋuete,àhaŶdeďolàeàatletisŵo.à Ϯϳ.ϭϮ ReĐupeƌaçĆoàdosàĐaŵposàdeàfuteďolàdaàzoŶaàƌuƌal.à Ϯϳ.ϭϯ CƌiaçĆoàdaàLigaàágƌestiŶeŶseàdeàFuteďolàaàseƌàfiliadaàaàFPF.à Ϯϳ.ϭϰ PƌopoƌĐioŶaƌàespoƌteàeàlazeƌàaàjuǀeŶtude.à Ϯϳ.ϭϱ RefoƌŵaàeàaŵpliaçĆoàdoàestĄdioàŵuŶiĐipal.à Thiago LuĐeŶa NuŶes ‐ Prefeito ‐ ϯϳà ANEXO II ESTRUTURA PROGRAMÁTICA 9. ESTRUTURA PROGRAMÁTICA Os programas de governo são as unidades básicas do Plano Plurianual, propiciando a organização das ações de tudo o que será feito pela Administração Municipal, quer sejam projetos de investimentos ou execução de atividades continuadas, tendo como objetivo solucionar problemas, carências ou atender demandas da sociedade. 9.1. PROGRAMAS E AÇÕES Por meio de diversos demonstrativos, com todos os atributos estabelecidos, organização das ações destinadas aos projetos de investimentos e as atividades de duração continuada, desdobradas nos instrumentos de programação orçamentária, projetos e atividades, com valores e fontes de recursos para cada exercício. 9.2. DEMONSTRATIVOS DO PPA 2018/2021 A seguir os anexos e demonstrativos de planejamento e orçamento que integram o Plano Plurianual, elaborados de acordo com a legislação vigente e compatíveis com os anexos e demonstrativos da lei orçamentária anual. THIAGO LUCENA NUNES Prefeito Relação de Unidades Orçamentárias Prefeitura Municipal de Agrestina Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação Digital 2027-1448-316 Página 1 /1 CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE Órgão Unidade Sigla Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Agrestina (Fundo Financeiro) 3000 Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Agrestina (Fundo Financeiro) 3010 Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Agrestina (Fundo Financeiro) Prefeitura Municipal de Agrestina 2000 PODER EXECUTIVO 2001 GABINETE DO PREFEITO 2002 SECRETARIA DE GOVERNO SG 2003 CONTROLADORIA GERAL DE CONTROLE INTERNO CGCI 2004 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO PGM 2005 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SA 2006 SECRETARIA DE FINANÇAS 2007 SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO SAA 2008 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES SEE 2010 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO SIU 2012 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 2013 SECRETARIA DE CIENCIAS, TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SCTMADE 2014 SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES SPM 2016 FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS FUNDEB 2017 AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE AMMA Câmara Municipal de Agrestina 1000 CÂMARA MUNICIPAL 1001 CORPO DELIBERATIVO E SECRETARIA DA CÂMARA Fundo Municipal de Saúde de Agrestina 9000 SECRETARIA DE SAÚDE SS 9001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (ENTIDADE SUPERVISIONADA) FMS Fundo Municipal de Assistência Social de Agrestina 11000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE SDSJ 11001 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE SDSJ 11002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (ENTIDADE SUPERVISIONADA) FMAS 11003 FUNDECA FUNDECA Consórcio de Municípios do Agreste/Mata Sul - PE 4000 CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO AGRESTE/MATA SUL - PE COMAGSUL 4001 CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO AGRESTE/MATA SUL-PE - CONTRATO DE RATEIO COMAGSUL 4002 COMAGSUL 4003 CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO AGRESTE/MATA SUL-PE - COMAGSUL TAXA COMAGSUL CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO AGRESTE/MATA SUL-PE - CONTRATO DE PROGRAMA Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1751-2836-938 Página 1 / 1 Resumo dos Valores Previstos na Despesa PPA por Unidade Gestora PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Unidade Gestora Valor global 2018 2019 2020 2021 Total - Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Agrestina (Fundo Financeiro) 4 3.400.000,00 3.629.500,00 3.878.120,73 4.143.772,01 15.051.392,74 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina 53.773.840,00 57.403.574,20 61.335.719,54 65.537.216,38 238.050.350,12 4002 - Câmara Municipal de Agrestina 2.832.000,00 3.023.160,00 3.230.245,79 3.451.517,57 12.536.923,36 4003 - Fundo Municipal de Saúde de Agrestina 19.856.400,00 21.196.707,00 22.648.681,46 24.200.116,14 87.901.904,60 4004 - Fundo Municipal de Assistência Social de Agrestina 4.334.000,00 4.626.545,00 4.943.463,51 5.282.090,84 19.186.099,35 4006 - Consórcio de Municípios do Agreste/Mata Sul - PE 403.760,00 431.013,80 460.538,24 492.085,11 1.787.397,15 Total 84.600.000,00 90.310.500,00 96.496.769,27 103.106.798,05 374.514.067,32 Relação de Programas Prefeitura Municipal de Agrestina Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação Digital 1815-3741-484 Página 1 / 4 CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE Início Código Tipo Horizonte Temporal Fim Denominação 0 OPERAÇÕES ESPECIAIS Operações Especiais Contínuo 101 AMPLIAÇÃO DA ÁREA FÍSICA DO PODER LEGISLATIVO Apoio Administrativo Contínuo 401 GESTÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO Apoio Administrativo Contínuo 402 GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Apoio Administrativo Contínuo 403 GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS Apoio Administrativo Contínuo 404 COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E CERIMONIAL Apoio Administrativo Contínuo 405 APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL Apoio Administrativo Temporário 01/01/2018 31/12/2021 406 CONSÓRCIOS E COOPERAÇÕES TÉCNICO-FINANCEIRAS COM ENTES FEDERADOS Apoio Administrativo Temporário 01/01/2018 31/12/2021 407 JUSTIÇA E DEFESA SOCIAL Apoio Administrativo Temporário 01/01/2018 31/12/2021 408 APOIO À INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS Apoio Administrativo Temporário 01/01/2018 31/12/2021 409 CASA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS Apoio Administrativo Temporário 01/01/2018 31/12/2021 410 MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ARRECADAÇÃO Apoio Administrativo Temporário 01/01/2018 31/12/2021 411 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL Apoio Administrativo Contínuo 412 MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DE APOIO ADMINISTRATIVO Apoio Administrativo Temporário 01/01/2018 31/12/2021 413 GUARDA MUNICIPAL Apoio Administrativo Contínuo 414 CADASTRAMENTO SÓCIOECONÔMICO Apoio Administrativo Temporário 01/01/2018 31/12/2021 415 PROTOCOLO ELETRÔNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA - PEPMA Apoio Administrativo Contínuo 416 MINHA CIDADE MAIS SEGURA Finalístico Contínuo 417 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO COMAGSUL Apoio Administrativo Contínuo 418 APOIO ADMINISTRATIVO - CONTROLE INTERNO Apoio Administrativo Contínuo 419 FORTALECIMENTO DO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL EM ÁREAS ESTRATÉGICAS ATRAVÉS DO FDM Finalístico Temporário 01/01/2018 31/12/2021 420 CARTÃO REFORMA Finalístico Contínuo 601 PARCERIA EM SEGURANÇA E DEFESA CIVIL Apoio Administrativo Contínuo 801 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Apoio Administrativo Contínuo 802 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Finalístico Contínuo 803 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL Finalístico Contínuo 804 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Finalístico Contínuo 805 ACESSUAS Finalístico Temporário 01/01/2018 31/12/2021 806 CONSELHO TUTELAR Finalístico Contínuo 807 INVESTIMENTOS NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Finalístico Contínuo 808 APOIO A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS Relação de Programas Prefeitura Municipal de Agrestina Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação Digital 1815-3741-484 Página 2 / 4 CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE Início Código Tipo Horizonte Temporal Fim Denominação Finalístico Temporário 01/01/2018 31/12/2021 809 INSTÂNCIA DE CONTROLE SOCIAL Apoio Administrativo Contínuo 810 BENEFÍCIOS EVENTUAIS Finalístico Contínuo 811 BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL–BPC ( INCLUI BPC - NA ESCOLA E BPC TRABALHO) Finalístico Contínuo 812 PERNAMBUCO NO BATENTE Finalístico Temporário 01/01/2018 31/12/2021 813 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Apoio Administrativo Contínuo 814 ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL ÀS VÍTIMAS DE CALAMIDADES Finalístico Contínuo 815 CRIANÇA FELIZ/PRIMEIRA INFANCIA Finalístico Temporário 01/01/2018 31/12/2021 816 PROGRAMA BOLSA ESTÁGIO Finalístico Temporário 01/01/2018 31/12/2021 817 GESTÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Apoio Administrativo Contínuo 901 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS Apoio Administrativo Contínuo 902 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS Apoio Administrativo Contínuo 1001 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E GESTÃO DO SUS Apoio Administrativo Contínuo 1002 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Apoio Administrativo Contínuo 1003 ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE DA POPULAÇÃO Finalístico Contínuo 1004 ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIAL Finalístico Contínuo 1005 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Finalístico Contínuo 1006 VIGILÂNCIA EM SAÚDE Finalístico Contínuo 1201 GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES Apoio Administrativo Contínuo 1202 APOIO ÀS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS SEM FINS LUCRATIVOS Apoio Administrativo Temporário 01/01/2018 31/12/2021 1203 TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE Finalístico Contínuo 1204 DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA ( PDDE) Finalístico Contínuo 1205 MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO Apoio Administrativo Contínuo 1206 EDUCAÇÃO ESPECIAL Finalístico Contínuo 1207 OLIMPÍADA MUNICIPAL DE MATEMÁTICA, LÍNGUA PORTUGUESA E CIÊNCIAS Finalístico Contínuo 1208 TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO Finalístico Contínuo 1209 CRECHE E PROINFÂNCIA Finalístico Contínuo 1210 PRÓ-CONSELHO Finalístico Contínuo 1211 INFORMATIZAÇÃO DO ENSINO Finalístico Contínuo 1212 ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE Finalístico Contínuo 1213 APOIO À GRADUAÇÃO DE PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL Finalístico Contínuo Relação de Programas Prefeitura Municipal de Agrestina Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação Digital 1815-3741-484 Página 3 / 4 CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE Início Código Tipo Horizonte Temporal Fim Denominação 1214 JOVENS E ADULTOS ALFABETIZADOS Finalístico Contínuo 1215 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Finalístico Contínuo 1216 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE Finalístico Contínuo 1301 GESTÃO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO Apoio Administrativo Contínuo 1302 REVITALIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO Finalístico Temporário 01/01/2018 31/12/2021 1303 AÇÕES CULTURAIS E TURÍSTICAS Finalístico Temporário 01/01/2018 31/12/2021 1401 GESTÃO DA SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES Apoio Administrativo Contínuo 1402 FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DIRECIONADAS À MULHER Finalístico Contínuo 1403 NÚCLEO DA JUVENTUDE Finalístico Contínuo 1404 PRIMEIRO EMPREGO Finalístico Contínuo 1501 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO Apoio Administrativo Contínuo 1502 PRAÇA PARA TODOS Finalístico Temporário 01/01/2018 31/12/2021 1503 MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS Finalístico Contínuo 1504 INFRAESTRUTURA URBANA Finalístico Temporário 01/01/2018 31/12/2021 1601 HABITAÇÃO POPULAR Finalístico Contínuo 1701 SANEAMENTO RURAL SIMPLIFICADO Finalístico Temporário 01/01/2018 31/12/2021 1702 SANEAMENTO URBANO Finalístico Temporário 01/01/2018 31/12/2021 1703 AMPLIAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS Finalístico Temporário 01/01/2018 31/12/2021 1704 ABASTECIMENTO DE ÁGUA EMERGENCIAL Finalístico Temporário 01/01/2018 31/12/2021 1801 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL Finalístico Temporário 01/01/2018 31/12/2021 1802 UNIDADE DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM Finalístico Temporário 01/01/2018 31/12/2021 1803 PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS Finalístico Temporário 01/01/2018 31/12/2021 1804 RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS Finalístico Contínuo 1805 GESTÃO DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Apoio Administrativo Contínuo 1806 GESTÃO DA SEMENTEIRA MUNICIPAL Finalístico Contínuo 1807 GESTÃO DO PARQUE MUNICIPAL Finalístico Contínuo 1901 GESTÃO DA SECRETARIA DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Apoio Administrativo Contínuo 1902 INCLUSÃO DIGITAL Finalístico Temporário 01/01/2018 31/12/2021 1903 APOIO ÀS INOVAÇÕES E TECNOLOGIAS Finalístico Temporário 01/01/2018 31/12/2021 1904 AGRESTINA CIDADE DIGITAL Finalístico Contínuo 2001 GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO Relação de Programas Prefeitura Municipal de Agrestina Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação Digital 1815-3741-484 Página 4 / 4 CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE Início Código Tipo Horizonte Temporal Fim Denominação Apoio Administrativo Contínuo 2002 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO Finalístico Temporário 01/01/2018 31/12/2021 2003 AGRICULTURA FAMILIAR Finalístico Temporário 01/01/2018 31/12/2021 2004 PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS E SEMENTES Finalístico Temporário 01/01/2018 31/12/2021 2005 CAMPANHA DE VACINAÇÃO DO REBANHO BOVINO Finalístico Temporário 01/01/2018 31/12/2021 2006 PROGRAMA MAIS ALIMENTOS Finalístico Temporário 01/01/2018 31/12/2021 2007 CONFERÊNCIA, EXPOSIÇÃO, FEIRAS E EVENTOS Finalístico Temporário 01/01/2018 31/12/2021 2008 DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL Finalístico Temporário 01/01/2018 31/12/2021 2009 ADEQUAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO Finalístico Temporário 01/01/2018 31/12/2021 2010 MELHORAMENTO GENÉTICO DOS REBANHOS Finalístico Temporário 01/01/2018 31/12/2021 2011 DESENVOLVIMENTO DE APICULTURA E PISCICULTURA Finalístico Temporário 01/01/2018 31/12/2021 2201 IMPLANTAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL Finalístico Temporário 01/01/2018 31/12/2021 2301 CASA DO EMPREENDEDOR Finalístico Temporário 01/01/2018 31/12/2021 2302 REVITALIZAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE FEIRAS LIVRES Finalístico Temporário 01/01/2018 31/12/2021 2303 PROMOÇÃO DO TURISMO Finalístico Temporário 01/01/2018 31/12/2021 2304 PROGRAMA QUALIFICA AGRESTINA Finalístico Contínuo 2501 ELETRIFICAÇÃO RURAL E ILUMINAÇÃO PÚBLICA Finalístico Temporário 01/01/2018 31/12/2021 2601 TERMINAIS DE TRANSPORTE E SINALIZAÇÃO URBANA Finalístico Temporário 01/01/2018 31/12/2021 2602 RODOVIAS E ESTRADAS VICINAIS Finalístico Temporário 01/01/2018 31/12/2021 2701 GESTÃO DO DEPARTAMENTO DE DESPORTO Apoio Administrativo Contínuo 2702 PROMOÇÃO DO DESPORTO E LAZER Finalístico Temporário 01/01/2018 31/12/2021 2703 DESPORTO AMADOR Finalístico Temporário 01/01/2018 31/12/2021 2704 ACADEMIA DA CIDADE Finalístico Temporário 01/01/2018 31/12/2021 Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1440-2370-426 Página 1 / 3 Resumo dos Valores Previstos na Despesa PPA por Programa/Ano Consolidado Programas PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Valor global 2018 2019 2020 2021 Total 0 OPERAÇÕES ESPECIAIS 2.106.164,40 2.248.330,50 2.402.341,13 2.566.901,46 9.323.737,49 101 AMPLIAÇÃO DA ÁREA FÍSICA DO PODER LEGISLATIVO 2.828.000,00 3.018.890,00 3.225.683,30 3.446.642,55 12.519.215,85 401 GESTÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO 1.452.000,00 1.550.010,00 1.656.185,70 1.769.634,41 6.427.830,11 402 GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 3.483.000,00 3.718.102,50 3.972.792,54 4.244.928,83 15.418.823,87 403 GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 2.758.184,40 2.944.361,85 3.146.050,65 3.361.555,12 12.210.152,02 404 COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E CERIMONIAL 100.000,00 106.750,00 114.062,38 121.875,65 442.688,03 405 APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 193.000,00 206.027,50 220.140,39 235.220,01 854.387,90 406 CONSÓRCIOS E COOPERAÇÕES TÉCNICO-FINANCEIRAS COM ENTES FEDERADOS 87.191,20 93.076,60 99.452,35 106.264,82 385.984,97 407 JUSTIÇA E DEFESA SOCIAL 6.000,00 6.405,00 6.843,75 7.312,56 26.561,31 408 APOIO À INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS 25.000,00 26.687,50 28.515,59 30.468,91 110.672,00 409 CASA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 3.000,00 3.202,50 3.421,86 3.656,25 13.280,61 410 MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ARRECADAÇÃO 144.000,00 153.720,00 164.249,83 175.500,95 637.470,78 411 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL 30.000,00 32.025,00 34.218,72 36.562,70 132.806,42 412 MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DE APOIO ADMINISTRATIVO 65.000,00 69.387,50 74.140,54 79.219,17 287.747,21 413 GUARDA MUNICIPAL 36.000,00 38.430,00 41.062,47 43.875,25 159.367,72 414 CADASTRAMENTO SÓCIOECONÔMICO 8.000,00 8.540,00 9.125,00 9.750,08 35.415,08 415 PROTOCOLO ELETRÔNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA - PEPMA 9.000,00 9.607,50 10.265,62 10.968,82 39.841,94 416 MINHA CIDADE MAIS SEGURA 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,12 88.537,60 418 APOIO ADMINISTRATIVO - CONTROLE INTERNO 109.000,00 116.357,50 124.328,00 132.844,47 482.529,97 419 FORTALECIMENTO DO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL EM ÁREAS ESTRATÉGICAS ATRAVÉS DO FDM 1.000.000,00 1.067.500,00 1.140.623,75 1.218.756,48 4.426.880,23 420 CARTÃO REFORMA 55.000,00 58.712,50 62.734,25 67.031,50 243.478,25 601 PARCERIA EM SEGURANÇA E DEFESA CIVIL 15.000,00 16.012,50 17.109,36 18.281,35 66.403,21 801 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 142.000,00 151.585,00 161.968,59 173.063,43 628.617,02 802 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 789.000,00 842.257,50 899.952,15 961.598,90 3.492.808,55 803 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 290.000,00 309.575,00 330.780,93 353.439,41 1.283.795,34 804 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 482.000,00 514.535,00 549.780,66 587.440,69 2.133.756,35 805 ACESSUAS 63.000,00 67.252,50 71.859,30 76.781,66 278.893,46 806 CONSELHO TUTELAR 131.000,00 139.842,50 149.421,71 159.657,10 579.921,31 807 INVESTIMENTOS NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 826.000,00 881.755,00 942.155,22 1.006.692,84 3.656.603,06 808 APOIO A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS 30.000,00 32.025,00 34.218,72 36.562,70 132.806,42 810 BENEFÍCIOS EVENTUAIS 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,13 88.537,61 811 BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL–BPC ( INCLUI BPC - NA ESCOLA E BPC TRABALHO) 2.000,00 2.135,00 2.281,24 2.437,51 8.853,75 812 PERNAMBUCO NO BATENTE 57.000,00 60.847,50 65.015,57 69.469,14 252.332,21 813 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 41.000,00 43.767,50 46.765,60 49.969,06 181.502,16 814 ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL ÀS VÍTIMAS DE CALAMIDADES 9.000,00 9.607,50 10.265,62 10.968,83 39.841,95 815 CRIANÇA FELIZ/PRIMEIRA INFANCIA 133.000,00 141.977,50 151.702,97 162.094,62 588.775,09 816 PROGRAMA BOLSA ESTÁGIO 21.000,00 22.417,50 23.953,10 25.593,89 92.964,49 817 GESTÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE 1.237.000,00 1.320.497,50 1.410.951,60 1.507.601,79 5.476.050,89 901 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS 445.000,00 475.037,50 507.577,57 542.346,63 1.969.961,70 902 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS 2.955.000,00 3.154.462,50 3.370.543,16 3.601.425,38 13.081.431,04 1001 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E GESTÃO DO SUS 3.399.400,00 3.628.859,50 3.877.436,32 4.143.040,76 15.048.736,58 1002 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 30.000,00 32.025,00 34.218,73 36.562,71 132.806,44 Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1440-2370-426 Página 2 / 3 Resumo dos Valores Previstos na Despesa PPA por Programa/Ano Consolidado Programas PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Valor global 2018 2019 2020 2021 Total 1003 ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE DA POPULAÇÃO 6.531.000,00 6.971.842,50 7.449.413,74 7.959.698,56 28.911.954,80 1004 ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIAL 8.875.000,00 9.474.062,50 10.123.035,81 10.816.463,76 39.288.562,07 1005 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 372.000,00 397.110,00 424.312,04 453.377,40 1.646.799,44 1006 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 627.000,00 669.322,50 715.171,09 764.160,30 2.775.653,89 1201 GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES 1.693.460,00 1.807.768,55 1.931.600,61 2.063.915,29 7.496.744,45 1202 APOIO ÀS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS SEM FINS LUCRATIVOS 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 1203 TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE 1.895.000,00 2.022.912,50 2.161.481,96 2.309.543,52 8.388.937,98 1204 DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA ( PDDE) 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,13 88.537,61 1205 MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO 1.346.000,00 1.436.855,00 1.535.279,61 1.640.446,26 5.958.580,87 1206 EDUCAÇÃO ESPECIAL 21.000,00 22.417,50 23.953,10 25.593,87 92.964,47 1207 OLIMPÍADA MUNICIPAL DE MATEMÁTICA, LÍNGUA PORTUGUESA E CIÊNCIAS 15.000,00 16.012,50 17.109,36 18.281,35 66.403,21 1208 TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO 234.000,00 249.795,00 266.905,96 285.189,03 1.035.889,99 1209 CRECHE E PROINFÂNCIA 500.000,00 533.750,00 570.311,89 609.378,24 2.213.440,13 1210 PRÓ-CONSELHO 25.000,00 26.687,50 28.515,60 30.468,91 110.672,01 1211 INFORMATIZAÇÃO DO ENSINO 30.000,00 32.025,00 34.218,72 36.562,70 132.806,42 1212 ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,79 22.134,41 1213 APOIO À GRADUAÇÃO DE PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 1214 JOVENS E ADULTOS ALFABETIZADOS 78.000,00 83.265,00 88.968,67 95.063,01 345.296,68 1215 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 823.000,00 878.552,50 938.733,34 1.003.036,58 3.643.322,42 1216 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 15.422.000,00 16.462.985,00 17.590.699,55 18.795.662,47 68.271.347,02 1301 GESTÃO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 765.000,00 816.637,50 872.577,18 932.348,70 3.386.563,38 1302 REVITALIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO 35.000,00 37.362,50 39.921,84 42.656,49 154.940,83 1303 AÇÕES CULTURAIS E TURÍSTICAS 1.008.000,00 1.076.040,00 1.149.748,76 1.228.506,58 4.462.295,34 1401 GESTÃO DA SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES 232.000,00 247.660,00 264.624,74 282.751,53 1.027.036,27 1402 FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DIRECIONADAS À MULHER 40.000,00 42.700,00 45.624,96 48.750,28 177.075,24 1403 NÚCLEO DA JUVENTUDE 25.000,00 26.687,50 28.515,60 30.468,92 110.672,02 1404 PRIMEIRO EMPREGO 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 1501 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 1.730.000,00 1.846.775,00 1.973.279,09 2.108.448,71 7.658.502,80 1502 PRAÇA PARA TODOS 835.000,00 891.362,50 952.420,84 1.017.661,66 3.696.445,00 1503 MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 1.052.000,00 1.123.010,00 1.199.936,19 1.282.131,83 4.657.078,02 1504 INFRAESTRUTURA URBANA 3.470.000,00 3.704.225,00 3.957.964,44 4.229.085,02 15.361.274,46 1601 HABITAÇÃO POPULAR 40.000,00 42.700,00 45.624,95 48.750,26 177.075,21 1701 SANEAMENTO RURAL SIMPLIFICADO 410.000,00 437.675,00 467.655,74 499.690,16 1.815.020,90 1702 SANEAMENTO URBANO 993.000,00 1.060.027,50 1.132.639,39 1.210.225,18 4.395.892,07 1703 AMPLIAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS 300.000,00 320.250,00 342.187,13 365.626,95 1.328.064,08 1704 ABASTECIMENTO DE ÁGUA EMERGENCIAL 12.000,00 12.810,00 13.687,49 14.625,09 53.122,58 1801 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 15.000,00 16.012,50 17.109,36 18.281,35 66.403,21 1802 UNIDADE DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 1803 PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS 13.000,00 13.877,50 14.828,11 15.843,83 57.549,44 1804 RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS 1.325.000,00 1.414.437,50 1.511.326,47 1.614.852,39 5.865.616,36 1805 GESTÃO DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 66.000,00 70.455,00 75.281,18 80.437,93 292.174,11 1806 GESTÃO DA SEMENTEIRA MUNICIPAL 17.000,00 18.147,50 19.390,61 20.718,86 75.256,97 1807 GESTÃO DO PARQUE MUNICIPAL 25.000,00 26.687,50 28.515,60 30.468,92 110.672,02 1901 GESTÃO DA SECRETARIA DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIA, MEIO 535.000,00 571.112,50 610.233,73 652.034,74 2.368.380,97 Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1440-2370-426 Página 3 / 3 Resumo dos Valores Previstos na Despesa PPA por Programa/Ano Consolidado Programas PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Valor global 2018 2019 2020 2021 Total AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 1902 INCLUSÃO DIGITAL 32.000,00 34.160,00 36.499,97 39.000,21 141.660,18 1903 APOIO ÀS INOVAÇÕES E TECNOLOGIAS 52.000,00 55.510,00 59.312,45 63.375,37 230.197,82 1904 AGRESTINA CIDADE DIGITAL 2.035.000,00 2.172.362,50 2.321.169,34 2.480.169,44 9.008.701,28 2001 GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 986.000,00 1.052.555,00 1.124.655,02 1.201.693,89 4.364.903,91 2002 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO 374.000,00 399.245,00 426.593,29 455.814,94 1.655.653,23 2003 AGRICULTURA FAMILIAR 229.000,00 244.457,50 261.202,85 279.095,25 1.013.755,60 2004 PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS E SEMENTES 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,14 88.537,62 2005 CAMPANHA DE VACINAÇÃO DO REBANHO BOVINO 8.000,00 8.540,00 9.124,99 9.750,05 35.415,04 2006 PROGRAMA MAIS ALIMENTOS 15.000,00 16.012,50 17.109,36 18.281,35 66.403,21 2007 CONFERÊNCIA, EXPOSIÇÃO, FEIRAS E EVENTOS 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 2008 DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 2009 ADEQUAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO 1.555.000,00 1.659.962,50 1.773.669,94 1.895.166,34 6.883.798,78 2010 MELHORAMENTO GENÉTICO DOS REBANHOS 11.000,00 11.742,50 12.546,87 13.406,34 48.695,71 2011 DESENVOLVIMENTO DE APICULTURA E PISCICULTURA 15.000,00 16.012,50 17.109,36 18.281,35 66.403,21 2201 IMPLANTAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL 53.000,00 56.577,50 60.453,07 64.594,10 234.624,67 2301 CASA DO EMPREENDEDOR 25.000,00 26.687,50 28.515,60 30.468,92 110.672,02 2302 REVITALIZAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE FEIRAS LIVRES 61.000,00 65.117,50 69.578,05 74.344,13 270.039,68 2303 PROMOÇÃO DO TURISMO 103.000,00 109.952,50 117.484,26 125.531,94 455.968,70 2304 PROGRAMA QUALIFICA AGRESTINA 60.000,00 64.050,00 68.437,43 73.125,38 265.612,81 2501 ELETRIFICAÇÃO RURAL E ILUMINAÇÃO PÚBLICA 395.000,00 421.662,50 450.546,39 481.408,82 1.748.617,71 2601 TERMINAIS DE TRANSPORTE E SINALIZAÇÃO URBANA 35.000,00 37.362,50 39.921,83 42.656,47 154.940,80 2602 RODOVIAS E ESTRADAS VICINAIS 245.000,00 261.537,50 279.452,83 298.595,36 1.084.585,69 2701 GESTÃO DO DEPARTAMENTO DE DESPORTO 29.600,00 31.598,00 33.762,47 36.075,18 131.035,65 2702 PROMOÇÃO DO DESPORTO E LAZER 927.000,00 989.572,50 1.057.358,23 1.129.787,28 4.103.718,01 2703 DESPORTO AMADOR 60.000,00 64.050,00 68.437,44 73.125,38 265.612,82 2704 ACADEMIA DA CIDADE 136.000,00 145.180,00 155.124,85 165.750,90 602.055,75 Total 84.600.000,00 90.310.500,00 96.496.769,27 103.106.798,05 374.514.067,32 Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 2401-1729-498 Página 1 / 4 Resumo dos Valores Previstos na Despesa PPA por Programa/Ano e Unidade Gestora Programa Unidade Gestora PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Valor global 2018 2019 2020 2021 Total Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Agrestina (Fun 901 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS 445.000,00 475.037,50 507.577,57 542.346,63 1.969.961,70 902 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS 2.955.000,00 3.154.462,50 3.370.543,16 3.601.425,38 13.081.431,04 Total Unidade Gestora 3.400.000,00 3.629.500,00 3.878.120,73 4.143.772,01 15.051.392,74 Prefeitura Municipal de Agrestina 0 OPERAÇÕES ESPECIAIS 2.053.835,60 2.192.469,50 2.342.653,66 2.503.125,42 9.092.084,18 401 GESTÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO 1.452.000,00 1.550.010,00 1.656.185,70 1.769.634,41 6.427.830,11 402 GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 3.483.000,00 3.718.102,50 3.972.792,54 4.244.928,83 15.418.823,87 403 GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 2.758.184,40 2.944.361,85 3.146.050,65 3.361.555,12 12.210.152,02 404 COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E CERIMONIAL 100.000,00 106.750,00 114.062,38 121.875,65 442.688,03 405 APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 193.000,00 206.027,50 220.140,39 235.220,01 854.387,90 406 CONSÓRCIOS E COOPERAÇÕES TÉCNICO-FINANCEIRAS COM ENTES FEDERADOS 43.760,00 46.713,80 49.913,70 53.332,79 193.720,29 407 JUSTIÇA E DEFESA SOCIAL 6.000,00 6.405,00 6.843,75 7.312,56 26.561,31 408 APOIO À INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS 25.000,00 26.687,50 28.515,59 30.468,91 110.672,00 409 CASA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 3.000,00 3.202,50 3.421,86 3.656,25 13.280,61 410 MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ARRECADAÇÃO 144.000,00 153.720,00 164.249,83 175.500,95 637.470,78 411 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL 30.000,00 32.025,00 34.218,72 36.562,70 132.806,42 412 MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DE APOIO ADMINISTRATIVO 65.000,00 69.387,50 74.140,54 79.219,17 287.747,21 413 GUARDA MUNICIPAL 36.000,00 38.430,00 41.062,47 43.875,25 159.367,72 414 CADASTRAMENTO SÓCIOECONÔMICO 8.000,00 8.540,00 9.125,00 9.750,08 35.415,08 415 PROTOCOLO ELETRÔNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA - PEPMA 9.000,00 9.607,50 10.265,62 10.968,82 39.841,94 416 MINHA CIDADE MAIS SEGURA 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,12 88.537,60 418 APOIO ADMINISTRATIVO - CONTROLE INTERNO 109.000,00 116.357,50 124.328,00 132.844,47 482.529,97 419 FORTALECIMENTO DO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL EM ÁREAS ESTRATÉGICAS ATRAVÉS DO FDM 1.000.000,00 1.067.500,00 1.140.623,75 1.218.756,48 4.426.880,23 420 CARTÃO REFORMA 55.000,00 58.712,50 62.734,25 67.031,50 243.478,25 601 PARCERIA EM SEGURANÇA E DEFESA CIVIL 15.000,00 16.012,50 17.109,36 18.281,35 66.403,21 1201 GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES 1.693.460,00 1.807.768,55 1.931.600,61 2.063.915,29 7.496.744,45 1202 APOIO ÀS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS SEM FINS LUCRATIVOS 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 1203 TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE 1.895.000,00 2.022.912,50 2.161.481,96 2.309.543,52 8.388.937,98 1204 DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA ( PDDE) 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,13 88.537,61 1205 MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO 1.346.000,00 1.436.855,00 1.535.279,61 1.640.446,26 5.958.580,87 1206 EDUCAÇÃO ESPECIAL 21.000,00 22.417,50 23.953,10 25.593,87 92.964,47 1207 OLIMPÍADA MUNICIPAL DE MATEMÁTICA, LÍNGUA PORTUGUESA E CIÊNCIAS 15.000,00 16.012,50 17.109,36 18.281,35 66.403,21 1208 TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO 234.000,00 249.795,00 266.905,96 285.189,03 1.035.889,99 1209 CRECHE E PROINFÂNCIA 500.000,00 533.750,00 570.311,89 609.378,24 2.213.440,13 1210 PRÓ-CONSELHO 25.000,00 26.687,50 28.515,60 30.468,91 110.672,01 1211 INFORMATIZAÇÃO DO ENSINO 30.000,00 32.025,00 34.218,72 36.562,70 132.806,42 1212 ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,79 22.134,41 1213 APOIO À GRADUAÇÃO DE PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 1214 JOVENS E ADULTOS ALFABETIZADOS 78.000,00 83.265,00 88.968,67 95.063,01 345.296,68 1215 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 823.000,00 878.552,50 938.733,34 1.003.036,58 3.643.322,42 1216 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 15.422.000,00 16.462.985,00 17.590.699,55 18.795.662,47 68.271.347,02 Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 2401-1729-498 Página 2 / 4 Resumo dos Valores Previstos na Despesa PPA por Programa/Ano e Unidade Gestora Programa Unidade Gestora PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Valor global 2018 2019 2020 2021 Total 1301 GESTÃO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 765.000,00 816.637,50 872.577,18 932.348,70 3.386.563,38 1302 REVITALIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO 35.000,00 37.362,50 39.921,84 42.656,49 154.940,83 1303 AÇÕES CULTURAIS E TURÍSTICAS 1.008.000,00 1.076.040,00 1.149.748,76 1.228.506,58 4.462.295,34 1401 GESTÃO DA SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES 232.000,00 247.660,00 264.624,74 282.751,53 1.027.036,27 1402 FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DIRECIONADAS À MULHER 40.000,00 42.700,00 45.624,96 48.750,28 177.075,24 1501 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 1.730.000,00 1.846.775,00 1.973.279,09 2.108.448,71 7.658.502,80 1502 PRAÇA PARA TODOS 835.000,00 891.362,50 952.420,84 1.017.661,66 3.696.445,00 1503 MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 1.052.000,00 1.123.010,00 1.199.936,19 1.282.131,83 4.657.078,02 1504 INFRAESTRUTURA URBANA 3.470.000,00 3.704.225,00 3.957.964,44 4.229.085,02 15.361.274,46 1601 HABITAÇÃO POPULAR 40.000,00 42.700,00 45.624,95 48.750,26 177.075,21 1701 SANEAMENTO RURAL SIMPLIFICADO 410.000,00 437.675,00 467.655,74 499.690,16 1.815.020,90 1702 SANEAMENTO URBANO 993.000,00 1.060.027,50 1.132.639,39 1.210.225,18 4.395.892,07 1703 AMPLIAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS 300.000,00 320.250,00 342.187,13 365.626,95 1.328.064,08 1704 ABASTECIMENTO DE ÁGUA EMERGENCIAL 12.000,00 12.810,00 13.687,49 14.625,09 53.122,58 1801 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 15.000,00 16.012,50 17.109,36 18.281,35 66.403,21 1802 UNIDADE DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 1803 PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS 13.000,00 13.877,50 14.828,11 15.843,83 57.549,44 1804 RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS 965.000,00 1.030.137,50 1.100.701,92 1.176.100,03 4.271.939,45 1805 GESTÃO DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 66.000,00 70.455,00 75.281,18 80.437,93 292.174,11 1806 GESTÃO DA SEMENTEIRA MUNICIPAL 17.000,00 18.147,50 19.390,61 20.718,86 75.256,97 1807 GESTÃO DO PARQUE MUNICIPAL 25.000,00 26.687,50 28.515,60 30.468,92 110.672,02 1901 GESTÃO DA SECRETARIA DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 535.000,00 571.112,50 610.233,73 652.034,74 2.368.380,97 1902 INCLUSÃO DIGITAL 32.000,00 34.160,00 36.499,97 39.000,21 141.660,18 1903 APOIO ÀS INOVAÇÕES E TECNOLOGIAS 52.000,00 55.510,00 59.312,45 63.375,37 230.197,82 1904 AGRESTINA CIDADE DIGITAL 2.035.000,00 2.172.362,50 2.321.169,34 2.480.169,44 9.008.701,28 2001 GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 986.000,00 1.052.555,00 1.124.655,02 1.201.693,89 4.364.903,91 2002 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO 374.000,00 399.245,00 426.593,29 455.814,94 1.655.653,23 2003 AGRICULTURA FAMILIAR 229.000,00 244.457,50 261.202,85 279.095,25 1.013.755,60 2004 PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS E SEMENTES 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,14 88.537,62 2005 CAMPANHA DE VACINAÇÃO DO REBANHO BOVINO 8.000,00 8.540,00 9.124,99 9.750,05 35.415,04 2006 PROGRAMA MAIS ALIMENTOS 15.000,00 16.012,50 17.109,36 18.281,35 66.403,21 2007 CONFERÊNCIA, EXPOSIÇÃO, FEIRAS E EVENTOS 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 2008 DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 2009 ADEQUAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO 1.555.000,00 1.659.962,50 1.773.669,94 1.895.166,34 6.883.798,78 2010 MELHORAMENTO GENÉTICO DOS REBANHOS 11.000,00 11.742,50 12.546,87 13.406,34 48.695,71 2011 DESENVOLVIMENTO DE APICULTURA E PISCICULTURA 15.000,00 16.012,50 17.109,36 18.281,35 66.403,21 2201 IMPLANTAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL 53.000,00 56.577,50 60.453,07 64.594,10 234.624,67 2301 CASA DO EMPREENDEDOR 25.000,00 26.687,50 28.515,60 30.468,92 110.672,02 2302 REVITALIZAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE FEIRAS LIVRES 61.000,00 65.117,50 69.578,05 74.344,13 270.039,68 2303 PROMOÇÃO DO TURISMO 103.000,00 109.952,50 117.484,26 125.531,94 455.968,70 2304 PROGRAMA QUALIFICA AGRESTINA 60.000,00 64.050,00 68.437,43 73.125,38 265.612,81 2501 ELETRIFICAÇÃO RURAL E ILUMINAÇÃO PÚBLICA 395.000,00 421.662,50 450.546,39 481.408,82 1.748.617,71 2601 TERMINAIS DE TRANSPORTE E SINALIZAÇÃO URBANA 35.000,00 37.362,50 39.921,83 42.656,47 154.940,80 2602 RODOVIAS E ESTRADAS VICINAIS 245.000,00 261.537,50 279.452,83 298.595,36 1.084.585,69 2701 GESTÃO DO DEPARTAMENTO DE DESPORTO 29.600,00 31.598,00 33.762,47 36.075,18 131.035,65 Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 2401-1729-498 Página 3 / 4 Resumo dos Valores Previstos na Despesa PPA por Programa/Ano e Unidade Gestora Programa Unidade Gestora PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Valor global 2018 2019 2020 2021 Total 2702 PROMOÇÃO DO DESPORTO E LAZER 927.000,00 989.572,50 1.057.358,23 1.129.787,28 4.103.718,01 2703 DESPORTO AMADOR 60.000,00 64.050,00 68.437,44 73.125,38 265.612,82 2704 ACADEMIA DA CIDADE 136.000,00 145.180,00 155.124,85 165.750,90 602.055,75 Total Unidade Gestora 53.773.840,00 57.403.574,20 61.335.719,54 65.537.216,38 238.050.350,12 Câmara Municipal de Agrestina 0 OPERAÇÕES ESPECIAIS 4.000,00 4.270,00 4.562,49 4.875,02 17.707,51 101 AMPLIAÇÃO DA ÁREA FÍSICA DO PODER LEGISLATIVO 2.828.000,00 3.018.890,00 3.225.683,30 3.446.642,55 12.519.215,85 Total Unidade Gestora 2.832.000,00 3.023.160,00 3.230.245,79 3.451.517,57 12.536.923,36 Fundo Municipal de Saúde de Agrestina 0 OPERAÇÕES ESPECIAIS 22.000,00 23.485,00 25.093,73 26.812,65 97.391,38 1001 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E GESTÃO DO SUS 3.399.400,00 3.628.859,50 3.877.436,32 4.143.040,76 15.048.736,58 1002 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 30.000,00 32.025,00 34.218,73 36.562,71 132.806,44 1003 ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE DA POPULAÇÃO 6.531.000,00 6.971.842,50 7.449.413,74 7.959.698,56 28.911.954,80 1004 ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIAL 8.875.000,00 9.474.062,50 10.123.035,81 10.816.463,76 39.288.562,07 1005 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 372.000,00 397.110,00 424.312,04 453.377,40 1.646.799,44 1006 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 627.000,00 669.322,50 715.171,09 764.160,30 2.775.653,89 Total Unidade Gestora 19.856.400,00 21.196.707,00 22.648.681,46 24.200.116,14 87.901.904,60 Fundo Municipal de Assistência Social de Agrestina 0 OPERAÇÕES ESPECIAIS 26.000,00 27.755,00 29.656,21 31.687,65 115.098,86 801 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 142.000,00 151.585,00 161.968,59 173.063,43 628.617,02 802 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 789.000,00 842.257,50 899.952,15 961.598,90 3.492.808,55 803 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 290.000,00 309.575,00 330.780,93 353.439,41 1.283.795,34 804 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 482.000,00 514.535,00 549.780,66 587.440,69 2.133.756,35 805 ACESSUAS 63.000,00 67.252,50 71.859,30 76.781,66 278.893,46 806 CONSELHO TUTELAR 131.000,00 139.842,50 149.421,71 159.657,10 579.921,31 807 INVESTIMENTOS NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 826.000,00 881.755,00 942.155,22 1.006.692,84 3.656.603,06 808 APOIO A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS 30.000,00 32.025,00 34.218,72 36.562,70 132.806,42 810 BENEFÍCIOS EVENTUAIS 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,13 88.537,61 811 BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL–BPC ( INCLUI BPC - NA ESCOLA E BPC TRABALHO) 2.000,00 2.135,00 2.281,24 2.437,51 8.853,75 812 PERNAMBUCO NO BATENTE 57.000,00 60.847,50 65.015,57 69.469,14 252.332,21 813 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 41.000,00 43.767,50 46.765,60 49.969,06 181.502,16 814 ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL ÀS VÍTIMAS DE CALAMIDADES 9.000,00 9.607,50 10.265,62 10.968,83 39.841,95 815 CRIANÇA FELIZ/PRIMEIRA INFANCIA 133.000,00 141.977,50 151.702,97 162.094,62 588.775,09 816 PROGRAMA BOLSA ESTÁGIO 21.000,00 22.417,50 23.953,10 25.593,89 92.964,49 817 GESTÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE 1.237.000,00 1.320.497,50 1.410.951,60 1.507.601,79 5.476.050,89 1403 NÚCLEO DA JUVENTUDE 25.000,00 26.687,50 28.515,60 30.468,92 110.672,02 1404 PRIMEIRO EMPREGO 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Total Unidade Gestora 4.334.000,00 4.626.545,00 4.943.463,51 5.282.090,84 19.186.099,35 Consórcio de Municípios do Agreste/Mata Sul - PE 0 OPERAÇÕES ESPECIAIS 328,80 351,00 375,04 400,72 1.455,56 406 CONSÓRCIOS E COOPERAÇÕES TÉCNICO-FINANCEIRAS COM ENTES FEDERADOS 43.431,20 46.362,80 49.538,65 52.932,03 192.264,68 1804 RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS 360.000,00 384.300,00 410.624,55 438.752,36 1.593.676,91 Total Unidade Gestora 403.760,00 431.013,80 460.538,24 492.085,11 1.787.397,15 Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 2401-1729-498 Página 4 / 4 Resumo dos Valores Previstos na Despesa PPA por Programa/Ano e Unidade Gestora Programa Unidade Gestora PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Valor global 2018 2019 2020 2021 Total Total Geral 84.600.000,00 90.310.500,00 96.496.769,27 103.106.798,05 374.514.067,32 Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Emissão: Usuário: 27/09/2017 11:18 Luiz Xavier 1279-5849-167 Página Relação de Ações Chave de autenticação: 1 / 13 Início Código Tipo Indicador Fim Denominação 1 1 - Projetos PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MEN AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1 2 - Atividades NÚMERO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATENDIDAS SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIAL - AEPETI 1 0 - Operação Especial NÃO SE APLICA AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS CONSOLIDADAS 2 0 - Operação Especial NÃO SE APLICA DESPESAS COM EMOLUMENTOS E SENTENÇAS DA JUSTIÇA 2 2 - Atividades PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MEN MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2 1 - Projetos PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MEN EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE 3 2 - Atividades FAMÍLIAS ATENDIDAS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) 3 1 - Projetos NÚMERO DE PESSOAS CADASTRADAS E ATENDIDAS PELO PROGRAM IGD-SUAS - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O SUAS 3 0 - Operação Especial NÃO SE APLICA INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DIVERSAS - AGRESTINA 4 2 - Atividades PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MEN CONTRIBUIÇÃO MUNICIPAL A UNDIME E OUTROS 4 0 - Operação Especial NÃO SE APLICA INDENIZAÇÕES E RESTITUÇÕES DIVERSAS-CONSÓRCIO AGRESTINA 4 1 - Projetos EM CONSTRUÇÃO AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O CCI. 5 2 - Atividades PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MEN MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 5 0 - Operação Especial NÃO SE APLICA PARCELAMENTO E AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATUAL - AGRESTINA 5 1 - Projetos EM CONSTRUÇÃO AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS (CRAS E CREAS). 6 0 - Operação Especial NÃO SE APLICA INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DIVERSAS 6 1 - Projetos EM CONSTRUÇÃO IMPLANTAÇÃO DE COZINHA COMUNITÁRIA. 6 2 - Atividades ALUNOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA. AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS/UNIFORMES PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL 7 2 - Atividades FAMÍLIAS ATENDIDAS SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA – PAIF 7 1 - Projetos EM CONSTRUÇÃO CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE CENTRO DE JUVENTUDE. 7 0 - Operação Especial NÃO SE APLICA DESPESAS DECORRENTES DE PRECATÓRIOS E DECISÕES JUDICIAIS 8 1 - Projetos EM CONSTRUÇÃO CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 8 0 - Operação Especial NÃO SE APLICA AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA CONSOLIDADA 8 2 - Atividades PESSOAS ATENDIDAS SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS 9 0 - Operação Especial NÃO SE APLICA PAGAMENTO DE JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 9 2 - Atividades CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS ATENDIDOS MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ/PRIMEIRA INFANCIA 9 1 - Projetos EM CONSTRUÇÃO CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO CREAS - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL. 10 2 - Atividades PESSOAS ATENDIDAS MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA ALIMENTAR E SAN - SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL 10 0 - Operação Especial NÃO SE APLICA INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10 1 - Projetos EM CONSTRUÇÃO CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS. 11 2 - Atividades NÚMERO DE FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS ATENDIDOS SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS - PAEFI/CREAS Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Emissão: Usuário: 27/09/2017 11:18 Luiz Xavier 1279-5849-167 Página Relação de Ações Chave de autenticação: 2 / 13 Início Código Tipo Indicador Fim Denominação 11 0 - Operação Especial NÃO SE APLICA INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 11 1 - Projetos EM CONSTRUÇÃO CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE CENTRO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 12 1 - Projetos PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MEN SCFV - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA. 12 2 - Atividades NÚMERO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATENDIDAS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL A ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE LIBERDADE ASSISTIDA 12 0 - Operação Especial NÃO SE APLICA AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS PÚBLICAS, INCLUIDAS MULTAS DECORRENTES DE PARCELAMENTOS 13 2 - Atividades PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MEN MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE GOVERNO. 13 0 - Operação Especial NÃO SE APLICA INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DIVERSAS 13 1 - Projetos PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MEN AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O FUNDECA. 14 1 - Projetos COBERTURA DA POPULAÇÃO PELA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍL EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A ATENÇÃO BÁSICA. 14 0 - Operação Especial NÃO SE APLICA INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES, INCLUSIVE DECORRENTES DE CONVÊNIOS 14 2 - Atividades PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MEN MANUTENÇÃO DO PARQUE AMBIENTAL 15 1 - Projetos COBERTURA DA POPULAÇÃO PELA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA. 15 2 - Atividades NÚMERO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATENDIDAS ABRIGOS - CASA DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 15 0 - Operação Especial PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MEN Precatórios e Setenças Judiciais - RPPS. 16 0 - Operação Especial PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MEN AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA PÚBLICAS 16 2 - Atividades NÚMERO DE PESSOAS CADASTRADAS E ATENDIDAS PELO PROGRAM GESTÃO ADMINISTRATIVA DO SUAS E CONTROLE SOCIAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 16 1 - Projetos NÚMERO DE EXAMES E DIAGNÓSTICOS REALIZADOS EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE. 17 2 - Atividades NÚMERO DE FAMÍLIAS ATENDIDAS IGDSUAS - ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 17 1 - Projetos NÚMERO DE PACIENTES TRANSPORTADOS AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA A ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE. 17 0 - Operação Especial NÃO SE APLICA PARCELAMENTO E AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATUAL - CONSÓRCIO AGRESTINA 18 2 - Atividades CRIANÇAS E JOVENS ATENDIDOS ASSISTÊNCIA A INFÂNCIA E A JUVENTUDE INCLUINDO AÇÕES DE INCENTIVO AO ESPORTE E A DANÇA 18 1 - Projetos NÚMERO DE MEDICAMENTOS VENDIDOS NA FARMÁCIA POPULAR REESTRUTURAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA. 19 1 - Projetos EM CONSTRUÇÃO EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE. 19 2 - Atividades PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MEN APOIO A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS NA ÁREA DE SAÚDE 20 2 - Atividades NÚMERO DE PESSOAS CADASTRADAS E ATENDIDAS PELO PROGRAM GESTÃO DO CADASTRO BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO. 20 1 - Projetos NÚMERO DE ESTABELECIMENTOS CADASTRADOS/MONITORADOS AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE. 21 2 - Atividades NÚMERO DE PESSOAS ATENDIDAS MANUTENÇÃO DE AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO. 21 1 - Projetos PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MEN EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A GESTÃO DA SAÚDE. 22 1 - Projetos PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MEN AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA A SAÚDE E GESTÃO DO SUS. 22 2 - Atividades MELHORIA DAS AÇÕES DO CONSELHO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, INCLUINDO CAPACITAÇÃO E APOI 23 1 - Projetos ÍNDICE DE EMPREENDEDORES NO MUNICÍPIO EXECUÇÃO DE OBRAS E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA A CASA DO EMPREENDEDOR Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Emissão: Usuário: 27/09/2017 11:18 Luiz Xavier 1279-5849-167 Página Relação de Ações Chave de autenticação: 3 / 13 Início Código Tipo Indicador Fim Denominação 23 2 - Atividades EM CONSTRUÇÃO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA AGRESTINA CIDADE DIGITAL 24 1 - Projetos NÚMERO DE FEIRANTES BENEFICIADOS NO MUNICÍPIO REESTRUTURAÇÃO FÍSICA E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS A FEIRAS E ESPAÇOS PÚBLICOS. 24 2 - Atividades NÃO SE APLICA PARTICIPAÇÃO NA MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO MUNICIPAL- RATEIO 25 1 - Projetos NÚMERO DE INDÚSTRIAS NO MUNICÍPIO EXECUTAR PROJETOS DE INFRAESTRUTURA PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS, INCLUINDO AQUISIÇÃO DE TERRENO 25 2 - Atividades NÚMERO DE ENTIDADES BENEFICIADAS APOIO AS ENTIDADES SOCIAIS E SEM FINS LUCRATIVOS QUE ATUAM NO MUNICÍPIO. 26 1 - Projetos PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MEN REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS. 26 2 - Atividades MELHORIA DAS AÇÕES DO CONSELHO MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA INSTÂNCIA DE CONTROLE SOCIAL, INCLUINDO CAPACITAÇÃO CONTINUADA PARA OS C 27 1 - Projetos PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MEN EXECUÇÃO DE PEQUENAS OBRAS E INSTALAÇÕES PARA MELHORAR O FUNCIONAMENTO DO ÓRGÃO 27 2 - Atividades NÃO SE APLICA MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CONTROLE E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL 28 1 - Projetos NÚMEROS DE PESSOAS BENEFICIADAS IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA, INSTALAÇÕES E AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, PERIFÉRICOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA O PROG 28 2 - Atividades NÚMERO DE PESSOAS ATENDIDAS PELO PROGRAMA MANUTENÇÃO DE CO-FINANCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, ENXOVAIS, FUNERAIS, AUXÍLIO ALUGUEL, ATAÚDES, TRANSLADO 29 1 - Projetos NÚMERO DE PESSOAS ATENDIDAS CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E REEQUIPAMENTO DO CENTRO TECNOLÓGICO. 29 2 - Atividades PESSOAS ATENDIDAS PELO PROGRAMA E BENEFÍCIOS CONCEDIDOS MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS AO PROGRAMA DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC. 30 1 - Projetos AÇÕES DE PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL. EXECUÇÃO DE OBRAS DE PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL. 30 2 - Atividades JOVENS ATENDIDAS PELO PROGRAMA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS AO PROGRAMA NÚCLEO DA JUVENTUDE. 31 2 - Atividades NÚMERO DE FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS BENEFICIADOS PELO PROGRA MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA PERNAMBUCO NO BATENTE. 31 1 - Projetos OBRAS REALIZADAS SCFV-EXECUÇÃO DE OBRAS DESTINADAS AO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS 32 2 - Atividades PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MEN MANUTENÇÃO DO PARQUE AMBIENTAL E/OU ÁREAS DE PRESERVAÇÃO 32 1 - Projetos REDUÇÃO DO ÍNDICE DE POLUIÇÃO CAUSADA PELOS RESÍDUOS SÓL MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO COMAGSUL-AGRESTINA 33 1 - Projetos REDUÇÃO DO ÍNDICE DE POLUIÇÃO CAUSADA PELOS RESÍDUOS SÓL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O COMAGSUL - AGRESTINA 33 2 - Atividades NÚMEROS DE PESSOAS BENEFICIADAS ASSISTÊNCIA À POPULAÇÃO VITIMADA POR ACIDENTES SINISTROS, ENCHENTES, GUERRAS, SECAS E OUTRAS SITUAÇÕES EMERGENCIAIS E CAL 34 2 - Atividades NÚMERO DE FAMÍLIAS CARENTES ATENDIDAS MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BOLSA ESTÁGIO 34 1 - Projetos REDUÇÃO DO ÍNDICE DE POLUIÇÃO CAUSADA PELOS RESÍDUOS SÓL AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA A SEDE DO COMAGSUL-AGRESTINA 35 1 - Projetos PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MEN REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS. 35 2 - Atividades COBERTURA DA POPULAÇÃO PELA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍL MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE. 36 2 - Atividades NÚMERO DE EXAMES E DIAGNÓSTICOS REALIZADOS MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR AMBULATORIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE. 36 1 - Projetos PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MEN EXECUÇÃO DE PEQUENAS OBRAS E INSTALAÇÕES PARA MELHORAR O FUNCIONAMENTO DO ÓRGÃO. 37 1 - Projetos NÚMERO DE AGRICULTORES E PECUARISTAS BENEFICIADOS AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, VEÍCULOS, TRATORES, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS. 37 2 - Atividades NÚMERO DE MEDICAMENTOS VENDIDOS NA FARMÁCIA POPULAR MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA. 38 1 - Projetos NÚMERO DE AGRICULTORES E PECUARISTAS BENEFICIADOS APOIAR INICIATIVAS E PROJETOS VOLTADOS À MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA E AO FOMENTO DA AG 38 2 - Atividades NÚMERO DE MEDICAMENTOS VENDIDOS NA FARMÁCIA POPULAR MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA COMPLEMENTAR. Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Emissão: Usuário: 27/09/2017 11:18 Luiz Xavier 1279-5849-167 Página Relação de Ações Chave de autenticação: 4 / 13 Início Código Tipo Indicador Fim Denominação 39 2 - Atividades EM CONSTRUÇÃO MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. 39 1 - Projetos NÚMERO DE AGRICULTORES FAMILIARES BENEFICIADOS ELABORAR E EXECUTAR PROJETOS POR MEIO DO PROGRAMA PRONAF NO MUNICÍPIO, EM CONVÊNIO COM A UNIÃO. 40 2 - Atividades NÚMERO DE CASOS DE DENGUE NOTIFICADOS MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL. 40 1 - Projetos NÚMERO DE AGRICULTORES FAMILIARES BENEFICIADOS AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, VEÍCULOS, TRATORES, PATRULHA MECANIZADA, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS DIVERSOS. 41 2 - Atividades PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MEN GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E GESTÃO DO SUS. 41 1 - Projetos PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MEN REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS. 42 1 - Projetos EM CONSTRUÇÃO CONSTRUÇÃO DE REDE METROPOLITANA DIGITAL (CIDADE DIGITAL) 42 2 - Atividades PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MEN MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUSIVE CAPACITAÇÃO DOS CONSELHEIROS, DIÁRIAS E AUXÍLIOS PA 43 2 - Atividades ÍNDICE DE EMPREENDEDORES NO MUNICÍPIO REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE APOIO AOS EMPREENDEDORES 43 1 - Projetos NÚMERO DE PRODUTORES E AGRICULTORES RURAIS ATENDIDOS. AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS DIVERSOS. 44 2 - Atividades NÚMERO DE FEIRANTES BENEFICIADOS NO MUNICÍPIO MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE FEIRAS LIVRES. 44 1 - Projetos EVENTOS REALIZADOS CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE IMÓVEIS E INSTALAÇÕES DE CURRAIS E OUTROS EQUIPAMENTOS VINCULADOS À FEIRA, EVENT 45 1 - Projetos EM CONSTRUÇÃO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS - AGRESTINA CIDADE DIGITAL 45 2 - Atividades NÚMERO DE INDÚSTRIAS NO MUNICÍPIO MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL. 46 1 - Projetos NÚMERO DE ABASTECIMENTO CONSTRUÍDOS E/OU REFORMADOS CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE AÇOUGUES, MERCADOS, CENTRO DE ABASTECIMENTO, ABATEDOURO E INSTALAÇÕES E AQUISIÇ 46 2 - Atividades PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MEN MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE GESTÃO DA SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVI 47 1 - Projetos NÚMERO DE CRIADORES BENEFICIADOS AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, INCLUINDO MATERIAL E, EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS PARA INSEMINAÇà 47 2 - Atividades NÚMEROS DE PESSOAS BENEFICIADAS MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL. 48 1 - Projetos PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MEN REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 48 2 - Atividades NÚMERO DE PESSOAS ATENDIDAS MANUTENÇÃO DO CENTRO TECNOLÓGICO DO MUNICÍPIO. 49 1 - Projetos NÚMERO DE PRÉDIOS RESTAURADOS EXECUÇÃO DE OBRAS DE RESTAURAÇÃO DOS IMÓVEIS PERTECENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO 49 2 - Atividades NÃO SE APLICA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 50 1 - Projetos EVENTOS E OBRAS REALIZADAS CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE INSTALAÇÕES DE APOIO A CULTURA 50 2 - Atividades AÇÕES DE PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL. REFLORESTAMENTO E ARBORIZAÇÃO DE ÁREAS E ESPAÇOS PÚBLICOS. 51 2 - Atividades REDUÇÃO DO ÍNDICE DE POLUIÇÃO CAUSADA PELOS RESÍDUOS SÓL MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA UNIDADE DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM. 51 1 - Projetos EVENTOS E OBRAS REALIZADAS AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 52 1 - Projetos EVENTOS REALIZADOS IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E PROJETOS TURÍSTICOS NO MUNICÍPIO 52 2 - Atividades REDUÇÃO DO ÍNDICE DE POLUIÇÃO CAUSADA PELOS RESÍDUOS SÓL DESPESAS DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO REALIZADOS ATRAVÉS DE CONSÓRCIO. 53 2 - Atividades REDUÇÃO DO ÍNDICE DE POLUIÇÃO CAUSADA PELOS RESÍDUOS SÓL MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ATERRO SANITÁRIO. 53 1 - Projetos PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MEN REEQUIPAMENTO DA ADMININSTRAÇÃO: VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS. 54 1 - Projetos PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MEN EXECUÇÃO DE PEQUENAS OBRAS E INSTALAÇÃO PARA MELHORAR O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA. Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Emissão: Usuário: 27/09/2017 11:18 Luiz Xavier 1279-5849-167 Página Relação de Ações Chave de autenticação: 5 / 13 Início Código Tipo Indicador Fim Denominação 54 2 - Atividades QUANTIDADE DE RESÍDUOS NAS COLETAS MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS. 55 2 - Atividades PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MEN MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DO ÓRGÃO, RELACIONADAS COM A AGRICULTURA E O ABASTECIMENTO NO MUNICÍPIO. 55 1 - Projetos PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MEN REEQUIPAMENTO DO GABINETE DO PREFEITO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS. 56 1 - Projetos PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MEN REEQUIPAMENTO DO CONTROLE INTERNO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS. 56 2 - Atividades NÚMERO DE AGRICULTORES E PECUARISTAS BENEFICIADOS MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO. 57 2 - Atividades NÚMERO DE AGRICULTORES FAMILIARES BENEFICIADOS MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA AGRICULTURA FAMILIAR. 57 1 - Projetos PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MEN REEQUIPAMENTO DA PROCURADORIA JURÍDICA: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS. 58 1 - Projetos PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MEN REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E OUTROS. 58 2 - Atividades NÚMERO DE AGRICULTORES FAMILIARES BENEFICIADOS MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS E SEMENTES, ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DE F 59 2 - Atividades NÚMERO DE CRIADORES FAMILIARES BENEFICIADOS MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA, PRINCIPALMENTE A VACINAÇÃO DO REBANHO. 59 1 - Projetos PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MEN REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS. 60 2 - Atividades NÚMERO DE PRODUTORES E AGRICULTORES RURAIS ATENDIDOS. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS AO PROGRAMA MAIS ALIMENTOS. 60 1 - Projetos PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MEN PARTICIPAÇÃO NOS INVESTIMENTOS DO CONSÓRCIO MUNICIPAL- TAXA RATEIO 61 2 - Atividades PESSOAS ATENDIDAS MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO IGD SUAS - CONSELHO 61 1 - Projetos PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MEN MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO COMAGSUL. 62 1 - Projetos PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MEN AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O COMAGSUL. 62 2 - Atividades NÚMERO DE AGRICULTORES E CRIADORES BENEFICIADOS MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL. 63 2 - Atividades NÚMERO DE ABASTECIMENTO CONSTRUÍDOS E/OU REFORMADOS MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE ADEQUAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO. 63 1 - Projetos PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MEN AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA A SEDE DO COMASUL. 64 2 - Atividades NÚMERO DE CRIADORES BENEFICIADOS MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE MELHORAMENTO GENÉTICO DE REBANHOS 64 1 - Projetos PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MEN AQUISIÇÃO MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS. 65 1 - Projetos PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MEN AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, INCLUSIVE DE INFORMÁTICA PARA O CONTROLE DO PATRIMÕNIO. 65 2 - Atividades NÚMERO DE CRIADORES E PRODUTORES BENEFICIADOS MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE APICULTURA E PSICULTURA. 66 1 - Projetos OBRAS REALIZADAS EXECUÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO, REFORMA E MODERNIZAÇÃO DE INSTALAÇÕES NOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. 66 2 - Atividades PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MEN MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE GESTÃO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. 67 2 - Atividades NÚMERO DE PRÉDIOS RESTAURADOS MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESTINADAS À CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO 67 1 - Projetos PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MEN AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS. 68 2 - Atividades EVENTOS E OBRAS REALIZADAS PROMOÇÃO DE EVENTOS E FESTIVIDADES LOCAIS 68 1 - Projetos PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MEN REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS. 69 1 - Projetos PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MEN EXECUÇÃO DE PEQUENAS OBRAS E INSTALAÇÕES PARA MELHORAR O FUNCIONAMENTO DO ÓRGÃO. 69 2 - Atividades EVENTOS E OBRAS REALIZADAS MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA AÇÕES CULTURAIS E TURÍSTICAS Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Emissão: Usuário: 27/09/2017 11:18 Luiz Xavier 1279-5849-167 Página Relação de Ações Chave de autenticação: 6 / 13 Início Código Tipo Indicador Fim Denominação 70 2 - Atividades EVENTOS E OBRAS REALIZADAS VALORIZAÇÃO DAS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS 70 1 - Projetos NÚMEROS DE ALUNOS TRANSPORTADADOS. AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES. 71 2 - Atividades EVENTOS REALIZADOS MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS PARA A PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO TURÍSTICOS 71 1 - Projetos MELHORIA DO SISTEMA DE ENSINO NO MUNICÍPIO. AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES. 72 1 - Projetos MELHORIA DO SISTEMA DE ENSINO NO MUNICÍPIO. REEQUIPAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, INCLUINDO MOBILI 72 2 - Atividades JOVENS ATENDIDAS PELO PROGRAMA MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO PROGRAMA NÚCLEO DA JUVENTUDE 73 2 - Atividades JOVENS ATENDIDAS PELO PROGRAMA MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO 73 1 - Projetos PERCENTUAL DE APLICAÇÃO NO ENSINO. CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU EXPANSÃO DA REDE ESCOLAR DE ENSINO. 74 1 - Projetos PERCENTUAL DE APLICAÇÃO NO ENSINO. AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS DESTINADOS A MELHORIA DAS ATIVIDADES VOLTADAS PARA A ED 74 2 - Atividades PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MEN MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E ATIVIDADES GERAIS DA GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES. 75 1 - Projetos PERCENTUAL DE APLICAÇÃO NO ENSINO. DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA A EDUCAÇÃO 75 2 - Atividades MULHERES ATENDIDAS MANUTENÇAO DE AÇÕES VOLTADAS AO FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DIRECIONADAS À MULHER EM PARCERIA COM OUTROS E 76 2 - Atividades PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MEN MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DO GABINETE DO PREFEITO. 76 1 - Projetos ESTUDANTES DA REDE INFANTIL ATENDIDOS. CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE IMÓVEIS E INSTALAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, INCLUINDO CRECHES. 77 1 - Projetos ESTUDANTES DA REDE INFANTIL ATENDIDOS. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA CRECHES E EDUCAÇÃO INFANTIL. 77 2 - Atividades PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MEN CONTRIBUIÇÃO PARA CNM, AMUPE E OUTROS. 78 2 - Atividades PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MEN MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO. 78 1 - Projetos PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MEN AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DESTINADAOS AS UNIDADES DE ENSINO E AOS DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL. 79 1 - Projetos NÃO SE APLICA PARTICIPAÇÃO NOS INVESTIMENTOS DO CONSÓRCIO MUNICIPAL- RATEIO 79 2 - Atividades PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MEN GESTÃO ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. 80 2 - Atividades PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MEN MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. 80 1 - Projetos NÃO SE APLICA INVESTIMENTO NAS AÇÕES DE CONTROLE E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL 81 1 - Projetos NÚMERO DE PESSOAS PRATICANTES DO ESPORTE. AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS, CONSTRUÇÃO, REFORMA E RECUPERAÇÃO DE QUADRAS, GINÁSIOS POLIESPORTIVOS, CAMPOS DE FUTEBOL, PISTA D 81 2 - Atividades PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MEN MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE FINANÇAS. 82 1 - Projetos NÚMERO DE PESSOAS PRATICANTES DO ESPORTE. EXECUÇÃO DE OBRAS DESTINADAS AO LAZER DA POPULAÇÃO. 82 2 - Atividades PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MEN PAGAMENTOS DE DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. 83 1 - Projetos PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MEN DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E EXECUÇÃO DE OBRAS ESTRUTURA FÍSICA ESPORTIVA. 83 2 - Atividades PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MEN TAXAS BANCÁRIAS, SEGUROS E ENCARGOS DIVERSOS. 84 1 - Projetos PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MEN AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS DIVERSOS. 84 2 - Atividades PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MEN CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP. 85 1 - Projetos PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MEN REEQUIPAMENTO DA UNIDADE: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Emissão: Usuário: 27/09/2017 11:18 Luiz Xavier 1279-5849-167 Página Relação de Ações Chave de autenticação: 7 / 13 Início Código Tipo Indicador Fim Denominação 85 2 - Atividades PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MEN RESERVA DE CONTINGÊNCIA ( PAGAMENTO E COBERTURA DE PASSIVOS CONTINGENTES). 86 2 - Atividades PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MEN REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL E COMUNICAÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO. 86 1 - Projetos PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MEN CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DO PODER LEGISLATIVO 87 1 - Projetos PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MEN AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O PODER LEGISLATIVO 87 2 - Atividades PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MEN REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CERIMONIAL E EVENTOS. 88 2 - Atividades PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MEN CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA. 88 1 - Projetos PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MEN AQUISIÇÃO DE HARDWARE PARA O PODER LEGISLATIVO 89 1 - Projetos FAMÍLIAS ATENDIDAS IGD-BF-AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O IGD 89 2 - Atividades PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MEN CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS. 90 2 - Atividades PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MEN OFERECER COOPERAÇÃO FINANCEIRA A ENTES FEDERADOS PARA MELHORAR OS SERVIÇOS PÚBLICOS OFERECIDOS Á POPULAÇÃO. 90 1 - Projetos NÚMERO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS CONSTRUÍDOS, RECUPER CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES MUNICIPAIS, JARDINS, ÁREAS DE LAZER E OUTROS. 91 1 - Projetos SERVIÇOS URBANOS PRESTADOS A POPULAÇÃO. AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, INCLUSIVE MÁQUINAS PESADAS PARA O SERVIÇO PÚBLICO. 91 2 - Atividades PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MEN MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO COMAGSUL. 92 2 - Atividades PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MEN REALIZAR CONVÊNIOS COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA E COM O GOVERNO DO ESTADO NAS ÁREAS DE JUSTIÇA, DEFESA CIVIL E SEGURANÇA PÚ 92 1 - Projetos OBRAS REALIZADAS CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO EM DIVERSAS ÁREAS E ESPAÇOS PÚBLICOS 93 1 - Projetos OBRAS REALIZADAS PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, COM PARALELEPÍPEDOS, GRANITOS E OUTROS TIPOS DE REVESTIMENTOS DE VIAS URBANAS (CALÇAMENT 93 2 - Atividades PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MEN COOPERAÇÃO E APOIO ÁS INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVAS E DE INTERESSE SOCIAL. 94 2 - Atividades PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MEN MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS AOS CONSELHOS EM AÇÃO DE CIDADANIA E CONTROLE SOCIAL. 94 1 - Projetos OBRAS REALIZADAS CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIOS. 95 2 - Atividades PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MEN AÇÕES DE INCENTIVO AO CONTRIBUINTE. 95 1 - Projetos OBRAS REALIZADAS CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE MUROS, RAMPAS, ESCADARIAS, PONTES, PASSAGENS MOLHADAS E OUTROS. 96 2 - Atividades PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MEN MANUTENÇÃO DE AÇOES VINCULADAS A MODERNIZAÇÃO DA ARRECADAÇÃO. 96 1 - Projetos OBRAS REALIZADAS EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO 97 1 - Projetos OBRAS REALIZADAS DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA ABERTURA DE VIAS E/OU CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS 97 2 - Atividades PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MEN GESTÃO E CONTROLE DO PATRIMÕNIO MUNICIPAL 98 1 - Projetos NÚMERO DE FAMÍLIAS BENEFICIADAS IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE QUALIFICAÇÃO E INCLUSÃO PRODUTIVA 98 2 - Atividades CADASTRAMENTO REALIZADOS. ELABORAÇÃO DE CADASTRO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO. 99 1 - Projetos OBRAS REALIZADAS EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA 99 2 - Atividades PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MEN MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA PROTOCOLO ELETRÕNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA - PEPMA. 100 2 - Atividades PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MEN MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS Á SEGURANÇA E DEFESA CIVIL. 100 1 - Projetos NÚMERO DE PESSOAS BENEFICIADAS COM UMA HABITAÇÃO IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE HABITAÇÃO POPULAR, DE INTERESSE SOCIAL E OUTROS (MELHORAR AS CONDIÇÕES HABITACIONAIS DA POP Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Emissão: Usuário: 27/09/2017 11:18 Luiz Xavier 1279-5849-167 Página Relação de Ações Chave de autenticação: 8 / 13 Início Código Tipo Indicador Fim Denominação 101 1 - Projetos MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES CONSTRUÍDAS. EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES E SISTEMA SIMPLIFICADO DE SANEAMENTO RURAL. 101 2 - Atividades PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MEN MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 102 2 - Atividades PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MEN REALIZAÇÃO DE PARCERIA E APOIO A INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS SEM FINS LUCRATIVOS COM ATUAÇÃO NO MUNIÍPIO. 102 1 - Projetos NÚMERO DE RUAS SANEADAS EXECUÇÃO D EOBRAS DE SANEAMENTO URBANO, INCLUINDO MELHORIAS SANITÁRIAS, DRENAGEM, REDES DE ESGOTO, SISTEMA DE TRATAME 103 2 - Atividades NÚMEROS DE ALUNOS TRANSPORTADADOS. OFERECER SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR REGULAR PARA TODOS OS ALUNOS DE ESCOLAS PÚBLICAS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO. 103 1 - Projetos NÚMERO DE FAMÍLIAS BENEFICIADAS PELO PROGRAMA EXECUÇÃO DE OBRAS HÍDRICAS: CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE BARRAGENS, POÇOS, ADUTORAS, CISTERNAS E OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕ 104 1 - Projetos NÃO SE APLICA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS - AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 104 2 - Atividades NÚMEROS DE ALUNOS TRANSPORTADADOS. PARTICIPAÇÃO NA MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO MUNICIPAL -RATEIO TAXA 105 1 - Projetos NÚMEROS DE PESSOAS BENEFICIADAS EXECUÇÃO DE PROJETOS DE ELETRIFICAÇÃO RURAL E EXPANSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. 105 2 - Atividades NÚMEROS DE ALUNOS TRANSPORTADADOS. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE FUNDAMENTAL. 106 2 - Atividades NÚMEROS DE ALUNOS TRANSPORTADADOS. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO MÉDIO. 106 1 - Projetos NÚMEROS DE PESSOAS BENEFICIADAS AQUISIÇÃO DE POSTES, TRANSFORMADORES E OUTROS MATERIAIS. 107 1 - Projetos PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MEN CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO - CCI - FEM 107 2 - Atividades NÚMEROS DE ALUNOS TRANSPORTADADOS. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR - CAMINHO DA ESCOLA (MÉDIO). 108 2 - Atividades NÚMEROS DE ALUNOS TRANSPORTADADOS. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE (MÉDIO). 108 1 - Projetos PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MEN PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO - FEM 109 1 - Projetos MELHORIA NA SINALIZAÇÃO URBANA CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE TERMINAIS RODOVIÁRIOS, ABRIGOS DE PASSAGEIROS E SISTEMAS DE SINALIZAÇÃO URBANA, B 109 2 - Atividades NÚMEROS DE ALUNOS TRANSPORTADADOS. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE ( INFANTIL ). 110 2 - Atividades NÚMEROS DE ALUNOS TRANSPORTADADOS. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR - RECURSOS DO FUNDEB. 110 1 - Projetos PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MEN REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PEDRO ALCÂNTARA - FEM 111 1 - Projetos MELHORIA DO SISTEMA VICINAL EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE RODOVIAS, ESTRADAS, TRECHOS ASFÁLTICOS E VIAS DE ACESSO NO MUNICÍPIO. 111 2 - Atividades NÚMEROS DE ALUNOS TRANSPORTADADOS. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR - EDUCAÇÃO ESPECIAL. 112 1 - Projetos PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MEN EXECUÇÃO DE OBRAS DO PARQUE AMBIENTAL MUNICIPAL - FEM 112 2 - Atividades MELHORIA DAS ESCOLAS. MANUTENÇÃO DAS AÇOES DO PDDE, INCLUINDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS PEDAGÓGICOS E OUTROS. 113 1 - Projetos PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MEN REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 113 2 - Atividades MELHORIA DO SISTEMA DE ENSINO NO MUNICÍPIO. MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES 114 1 - Projetos OBRAS REALIZADAS RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E RECUPERAÇÃO DE CANTEIROS CENTRAIS 114 2 - Atividades MELHORIA DO SISTEMA DE ENSINO NO MUNICÍPIO. CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO. 115 1 - Projetos PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MEN Execução de Obras, Aquisição de imóveis, Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos - RPPS. 115 2 - Atividades MELHORIA DO SISTEMA DE ENSINO NO MUNICÍPIO. MANUTENÇÃO DE CENTRO DE LÍNGUAS NAS ESCOLAS. 116 2 - Atividades MELHORIA DO SISTEMA DE ENSINO NO MUNICÍPIO. AÇÕES DE FORMAÇÃO E INCENTIVO MUSICAL. Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Emissão: Usuário: 27/09/2017 11:18 Luiz Xavier 1279-5849-167 Página Relação de Ações Chave de autenticação: 9 / 13 Início Código Tipo Indicador Fim Denominação 116 1 - Projetos OBRAS REALIZADAS RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A MULH 117 1 - Projetos PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MEN EXECUÇÃO DE OBRAS EM PRÉDIOS PÚBLICOS 117 2 - Atividades MATRÍCULAS E ACESSIBILIDADE NA REDE DE ENSINO REGULAR; OF MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, INCLUINDO AÇÕES DESTINADAS AO AUMENTO DA OFERTA DE ENSINO E AMPLIAÇÃO D 118 1 - Projetos PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MEN REQUALIFICAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MARIA EDELVITA 118 2 - Atividades PERCENTUAL DE APLICAÇÃO NO ENSINO. GESTÃO ADMINISTRATIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 60% 119 1 - Projetos EM CONSTRUÇÃO CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DA SEDE DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO EM SAÚDE - NIGS 119 2 - Atividades PERCENTUAL DE APLICAÇÃO NO ENSINO. GESTÃO ADMINISTRATIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40% 120 1 - Projetos EM CONSTRUÇÃO AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO EM SAÚDE - NIGS 120 2 - Atividades PERCENTUAL DE APLICAÇÃO NO ENSINO. GESTÃO ADMINISTRATIVA DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 60% 121 1 - Projetos EM CONSTRUÇÃO AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA O NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO EM SAÚDE - NIGS 121 2 - Atividades PERCENTUAL DE APLICAÇÃO NO ENSINO. GESTÃO ADMINISTRATIVA DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 40% 122 1 - Projetos EM CONSTRUÇÃO CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE - ATENÇÃO BÁSICA 122 2 - Atividades PERCENTUAL DE APLICAÇÃO NO ENSINO. GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - FUNDEB 40% 123 2 - Atividades PERCENTUAL DE APLICAÇÃO NO ENSINO. GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - FUNDEB 60% 123 1 - Projetos EM CONSTRUÇÃO AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE - ATENÇÃO BÁSICA 124 1 - Projetos EM CONSTRUÇÃO AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA UNIDADES DE SAÚDE - ATENÇÃO BÁSICA 124 2 - Atividades PERCENTUAL DE APLICAÇÃO NO ENSINO. MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES 125 2 - Atividades PERCENTUAL DE APLICAÇÃO NO ENSINO. AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO COM RECURSOS DO FUNDEB 125 1 - Projetos EM CONSTRUÇÃO CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 126 2 - Atividades PERCENTUAL DE APLICAÇÃO NO ENSINO. AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO 126 1 - Projetos EM CONSTRUÇÃO AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMB 127 2 - Atividades ALUNOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA. MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E PROFESSORES DO MUNICÍPIO QUE ESTÃO AUMENTANDO O G 127 1 - Projetos EM CONSTRUÇÃO AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA UNIDADES DE SAÚDE - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 128 1 - Projetos EM CONSTRUÇÃO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO, VÍDEO E OUTROS DESTINADOS AO PROGRAMA MINHA CIDADE MAIS SEGURA 128 2 - Atividades ESTUDANTES DA REDE INFANTIL ATENDIDOS. MANUTENÇÃO DE CRECHES, UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E BENEFICIÁRIOS DO PROINFÃNCIA. 129 2 - Atividades PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MEN APOIO AS ATIVIDADES DE CONTROLE SOCIAL E MANUTENÇÃO DE CONSELHOS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO. 129 1 - Projetos PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MEN MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO COMAGSUL-AGRESTINA 130 2 - Atividades PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MEN MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA E DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DO ENSINO NO MUNICÍPIO. 130 1 - Projetos PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MEN AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O COMAGSUL-AGRESTINA 131 1 - Projetos PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MEN AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA A SEDE DO COMAGSUL-AGRESTINA 131 2 - Atividades MELHORIA DO NÍVEL TÉCNICO PROFISSIONAL DO MUNICÍPIO. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO. Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Emissão: Usuário: 27/09/2017 11:18 Luiz Xavier 1279-5849-167 Página Relação de Ações Chave de autenticação: 10 / 13 Início Código Tipo Indicador Fim Denominação 132 2 - Atividades PROFESSORES PORTADORES DE CURSO MÉDIO QUE SE GRADUARAM APOIO FINANCEIRO E LOGÍSTICO AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL PARA GRADUAÇÃO. 132 1 - Projetos REDUÇÃO DO ÍNDICE DE POLUIÇÃO CAUSADA PELOS RESÍDUOS SÓL EXECUÇÃO DE OBRAS DO ATERRO SANITÁRIO ATRAVÉS DE CONSÓRCIO 133 1 - Projetos REDUÇÃO DO ÍNDICE DE POLUIÇÃO CAUSADA PELOS RESÍDUOS SÓL MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO ATERRO SANITÁRIO-AGRESTINA 133 2 - Atividades ALUNOS ALFABRTIZADOS. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA JOVENS E ADULTOS ALFABETIZADOS NO MUNICÍPIO. 134 2 - Atividades MELHORIA DO DESEMPENHO EM LINGUA PORTUGUESA E MATEMÁTI IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA OLIMPÍADA MUNICIPAL DE MATEMÁTICA, LINGUA PORTUGUESA E CIÊNCIAS N 134 1 - Projetos REDUÇÃO DO ÍNDICE DE POLUIÇÃO CAUSADA PELOS RESÍDUOS SÓL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O ATERRO SANITÁRIO-AGRESTINA 135 1 - Projetos REDUÇÃO DO ÍNDICE DE POLUIÇÃO CAUSADA PELOS RESÍDUOS SÓL AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA O ATERRO SANITÁRIO-AGRESTINA 135 2 - Atividades AQUISIÇÃO MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ASSEGURAR O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE 136 2 - Atividades PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MEN MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO DEPARTAMENTO DE DESPORTO 136 1 - Projetos PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MEN AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 137 1 - Projetos OBRAS REALIZADAS EXECUÇÃO DE OBRAS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 137 2 - Atividades NÚMERO DE FAMÍLIAS BENEFICIADAS MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VOLTADAS PARA O PROGRAMA QUALIFICA AGRESTINA 138 2 - Atividades PESSOAS ATENDIDAS MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO IGD BF - CONSELHO 138 1 - Projetos EM CONSTRUÇÃO CONSTRUÇÃO DO PATIO DA FEIRA DO AGRICULTOR NO MUNICÍPIO 139 2 - Atividades PESSOAS ATENDIDAS REALIZAÇÃO DE OFICINAS PARA GERAÇÃO DE RENDA 139 1 - Projetos FAMÍLIAS ATENDIDAS AQUISIÇÃO DE MÓVEIS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSSOS PARA O PROGRAMA CARTÃO REFORMA 140 1 - Projetos FAMÍLIAS ACOMPANHADAS MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA CARTÃO REFORMA 140 2 - Atividades REDUÇÃO DO ÍNDICE DE POLUIÇÃO CAUSADA PELOS RESÍDUOS SÓL MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CONTROLE E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL 141 2 - Atividades NÚMERO DE PESSOAS PRATICANTES DO ESPORTE. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS AO ESPORTE E LAZER NO MUNICÍPIO. 142 2 - Atividades NÚMERO DE PRATICANTES DO ESPORTE BENEFICIADO. APOIAR OS EVENTOS E TORNEIOS ESPORT. DO MUNICÍPIO, INCENTIVANDO A FORMAÇÃO DE ATLETAS ( FORN. DE MATERIAIS ESPORTIVOS, ME 143 2 - Atividades PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MEN PARTICIPAÇÃO NA MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO MUNICIPAL - RATEIO 144 2 - Atividades PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MEN MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA ACADEMIA DA CIDADE. 145 2 - Atividades PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MEN GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES 146 2 - Atividades PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MEN DESPESAS COM SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO 147 2 - Atividades PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MEN CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA VEREADORES NO EXERCÍCIO DE AÇÕES 148 2 - Atividades PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MEN MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES 149 2 - Atividades PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MEN CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIAS E ASSESSORIAS TÉCNICAS 150 2 - Atividades PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MEN RECONHECIMENTO DE DESPESAS ADVINDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 151 2 - Atividades PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MEN DESPESAS DE PASSAGENS E LOCAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS 152 2 - Atividades PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MEN LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS A SERVIÇO DO PODER LEGISLATIVO 153 2 - Atividades PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MEN DESPESAS COM CERIMONIAL E EVENTOS DO PODER LEGISLATIVO Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Emissão: Usuário: 27/09/2017 11:18 Luiz Xavier 1279-5849-167 Página Relação de Ações Chave de autenticação: 11 / 13 Início Código Tipo Indicador Fim Denominação 154 2 - Atividades PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MEN VERBA INDENIZATÓRIA DO PRESIDENTE E/OU MESA DIRETORA DA CÂMARA 155 2 - Atividades PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MEN DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DA CÂMARA DE VEREADORES 156 2 - Atividades PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MEN CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS 157 2 - Atividades PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MEN CONCESSÃO DO SALÁRIO FAMÍLIA AOS AGENTES PÚBLICOS DA CÂMARA 158 2 - Atividades PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MEN PAGAMENTO DE PROVENTOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS 159 2 - Atividades PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MEN MODERNIZAÇÃO DAS ROTINAS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA 160 2 - Atividades PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MEN DESPESAS COM A VERBA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO 161 2 - Atividades PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MEN MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA DE AGRESTINA 162 2 - Atividades PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MEN CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - OBRIGAÇÃO PATRONAL 163 2 - Atividades PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MEN MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA GUARDA MUNICIPAL 164 2 - Atividades NÚMERO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS CONSTRUÍDOS, RECUPER MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA PRAÇA PARA TODOS 165 2 - Atividades SERVIÇOS URBANOS PRESTADOS A POPULAÇÃO. MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, INCLUINDO COLETA DE LIXO E COLETA DE LIXO HOSPITALAR 166 2 - Atividades OBRAS REALIZADAS MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE INFRAESTRUTURA URBANA (MANUTENÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, REPOSIÇÃO DE CALÇAMENTO E MEIO FIO) 167 2 - Atividades NÚMERO DE RUAS SANEADAS MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO, INCLUINDO AÇÕES DE COMBATE A PRAGAS 168 2 - Atividades NÚMERO DE FAMÍLIAS BENEFICIADAS REALIZAR ABASTECIMENTO D'ÁGUA EMERGENCIAL NA SEDE, DISTRITOS E PARA POPULAÇÃO URBANA E RURAL. 170 2 - Atividades NÚMEROS DE PESSOAS BENEFICIADAS MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INCLUINDO CONTRATAÇÃO DE SER 171 2 - Atividades MELHORIA DO SISTEMA VICINAL MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E VIAS DE ACESSOS DO MUNICÍPIO. 172 2 - Atividades PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MEN MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE GESTÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 173 2 - Atividades PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MEN Gestão Administrativa do RPPS. 174 2 - Atividades PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MEN Capacitação, Treinamento e Qualificação de Agentes Públicos Municipais do RPPS. 175 2 - Atividades PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MEN Manutenção das Atividades Previdenciárias - RPPS. 176 2 - Atividades PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MEN Indenizações e Restituições - RPPS. 177 2 - Atividades EM CONSTRUÇÃO Reserva do RPPS 178 2 - Atividades PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MEN PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS DOS SERVIDORES INATIVOS 179 2 - Atividades CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATENDIDOS PARTICIPAÇÃO NA MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO MUNICIPAL- TAXA RATEIO 180 2 - Atividades PESSOAS ATENDIDAS SUBVENÇÕES SOCIAIS A ENTIDADES ASSOCIATIVISTAS DE CATADORES 181 2 - Atividades EM CONSTRUÇÃO MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS INTERMUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL 182 2 - Atividades EM CONSTRUÇÃO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO EM SAÚDE - NIGS 183 2 - Atividades EM CONSTRUÇÃO MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DOS ENTES CONSORCIADOS PELO NIGS - ATENÇÃO BÁSICA 184 2 - Atividades EM CONSTRUÇÃO SUBVENÇÕES A ENTIDADES DE SAÚDE SEM FINS LUCRATIVOS - ATENÇÃO BÁSICA 185 2 - Atividades EM CONSTRUÇÃO MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DOS ENTES CONSORCIADOS PELO NIGS - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Emissão: Usuário: 27/09/2017 11:18 Luiz Xavier 1279-5849-167 Página Relação de Ações Chave de autenticação: 12 / 13 Início Código Tipo Indicador Fim Denominação 186 2 - Atividades EM CONSTRUÇÃO GESTÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA MINHA CIDADE MAIS SEGURA 187 2 - Atividades PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MEN Compensação Previdenciária entre Regimes (RPPS/RGPS) 188 2 - Atividades PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MEN PAGAMENTO DOS PENSIONISTAS 189 2 - Atividades NÚMERO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATENDIDAS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL A ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNID 190 2 - Atividades PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MEN DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIAS 191 2 - Atividades PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MEN CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO RPPS - OBRIGAÇÃO PATRONAL 192 2 - Atividades PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MEN CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO RPPS - ALÍQUOTA ESPECIAL 193 2 - Atividades PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MEN MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE 194 2 - Atividades EM CONSTRUÇÃO MANUTENÇÃO DA SEMENTEIRA MUNICIPAL 195 2 - Atividades EM CONSTRUÇÃO MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Emissão: Usuário: 27/09/2017 11:18 Luiz Xavier 1279-5849-167 Página Relação de Ações Chave de autenticação: 13 / 13 Filtros utilizados Nenhum filtro realizado. Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 2134-4433-245 Página 1 / 13 Resumo dos Valores Previstos na Despesa PPA por Ações/Ano PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Valor global 2018 2019 2020 2021 Total Operações Especiais 0.1 AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS CONSOLIDADAS 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 0.2 DESPESAS COM EMOLUMENTOS E SENTENÇAS DA JUSTIÇA 2.000,00 2.135,00 2.281,24 2.437,50 8.853,74 0.3 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DIVERSAS - AGRESTINA 32,29 34,47 36,83 39,35 142,94 0.4 INDENIZAÇÕES E RESTITUÇÕES DIVERSAS-CONSÓRCIO 132,11 141,03 150,69 161,01 584,84 AGRESTINA 0.5 PARCELAMENTO E AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATUAL - 32,29 34,47 36,83 39,35 142,94 AGRESTINA 0.7 DESPESAS DECORRENTES DE PRECATÓRIOS E DECISÕES 70.000,00 74.725,00 79.843,67 85.312,96 309.881,63 JUDICIAIS 0.8 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA CONSOLIDADA 1.773.835,60 1.893.569,50 2.023.279,01 2.161.873,62 7.852.557,73 0.9 PAGAMENTO DE JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 197.000,00 210.297,50 224.702,88 240.095,03 872.095,41 0.10 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,56 44.268,80 0.11 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.000,00 3.202,50 3.421,86 3.656,25 13.280,61 0.12 AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS PÚBLICAS, INCLUIDAS MULTAS 23.000,00 24.552,50 26.234,35 28.031,40 101.818,25 DECORRENTES DE PARCELAMENTOS 0.13 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DIVERSAS 22.000,00 23.485,00 25.093,73 26.812,65 97.391,38 0.14 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES, INCLUSIVE DECORRENTES 3.000,00 3.202,50 3.421,86 3.656,25 13.280,61 DE CONVÊNIOS 0.15 Precatórios e Setenças Judiciais - RPPS. 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,14 88.537,62 0.16 AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA PÚBLICAS 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 0.17 PARCELAMENTO E AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATUAL - 132,11 141,03 150,69 161,01 584,84 CONSÓRCIO AGRESTINA Total 2.136.164,40 2.280.355,50 2.436.559,85 2.603.464,17 9.456.543,92 Projetos 1.1 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.2 EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A SECRETARIA DE 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE 1.3 IGD-SUAS - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E 12.000,00 12.810,00 13.687,49 14.625,09 53.122,58 EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O SUAS 1.4 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 CCI. 1.5 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS (CRAS E 23.000,00 24.552,50 26.234,35 28.031,40 101.818,25 CREAS). 1.6 IMPLANTAÇÃO DE COZINHA COMUNITÁRIA. 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 1.7 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE CENTRO DE 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 JUVENTUDE. 1.8 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DO CRAS - 785.000,00 837.987,50 895.389,64 956.723,83 3.475.100,97 CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 1.9 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO CREAS - CENTRO 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL. 1.10 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE CENTRO DE 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 CONVIVÊNCIA DE IDOSOS. 1.11 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE CENTRO DA 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 1.12 SCFV - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 DESTINADOS AO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA. 1.13 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 DIVERSOS PARA O FUNDECA. Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 2134-4433-245 Página 2 / 13 Resumo dos Valores Previstos na Despesa PPA por Ações/Ano PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Valor global 2018 2019 2020 2021 Total Projetos 1.14 EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A ATENÇÃO BÁSICA. 934.000,00 997.045,00 1.065.342,58 1.138.318,55 4.134.706,13 1.15 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, MÓVEIS E 335.000,00 357.612,50 382.108,99 408.283,47 1.483.004,96 EQUIPAMENTOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA. 1.16 EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA 1.118.000,00 1.193.465,00 1.275.217,36 1.362.569,73 4.949.252,09 COMPLEXIDADE. 1.17 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, MÓVEIS E 1.355.000,00 1.446.462,50 1.545.545,18 1.651.415,04 5.998.422,72 EQUIPAMENTOS PARA A ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE. 1.18 REESTRUTURAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA. 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 1.19 EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE. 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 1.20 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, MÓVEIS E 21.000,00 22.417,50 23.953,10 25.593,88 92.964,48 EQUIPAMENTOS PARA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE. 1.21 EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A GESTÃO DA SAÚDE. 60.000,00 64.050,00 68.437,38 73.125,38 265.612,76 1.22 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, MÓVEIS E 255.000,00 272.212,50 290.859,05 310.782,91 1.128.854,46 EQUIPAMENTOS PARA A SAÚDE E GESTÃO DO SUS. 1.23 EXECUÇÃO DE OBRAS E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS 15.000,00 16.012,50 17.109,36 18.281,35 66.403,21 DIVERSOS PARA A CASA DO EMPREENDEDOR 1.24 REESTRUTURAÇÃO FÍSICA E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS 45.000,00 48.037,50 51.328,07 54.844,04 199.209,61 DESTINADOS A FEIRAS E ESPAÇOS PÚBLICOS. 1.25 EXECUTAR PROJETOS DE INFRAESTRUTURA PARA 40.000,00 42.700,00 45.624,96 48.750,27 177.075,23 INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS, INCLUINDO AQUISIÇÃO DE TERRENO 1.26 REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO: AQUISIÇÃO DE 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,14 88.537,62 MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS. 1.27 EXECUÇÃO DE PEQUENAS OBRAS E INSTALAÇÕES PARA 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 MELHORAR O FUNCIONAMENTO DO ÓRGÃO 1.28 IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA, INSTALAÇÕES E 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,13 88.537,61 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, PERIFÉRICOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA O PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL. 1.29 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E REEQUIPAMENTO DO 40.000,00 42.700,00 45.624,96 48.750,28 177.075,24 CENTRO TECNOLÓGICO. 1.30 EXECUÇÃO DE OBRAS DE PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO 15.000,00 16.012,50 17.109,36 18.281,35 66.403,21 AMBIENTAL. 1.31 SCFV-EXECUÇÃO DE OBRAS DESTINADAS AO SERVIÇO DE 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS 1.32 MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO COMAGSUL- 64,57 68,93 73,65 78,69 285,84 AGRESTINA 1.33 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 161,43 172,33 184,13 196,74 714,63 DIVERSOS PARA O COMAGSUL - AGRESTINA 1.34 AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA A SEDE DO COMAGSUL- 32,29 34,47 36,83 39,35 142,94 AGRESTINA 1.35 REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO: AQUISIÇÃO DE 210.000,00 224.175,00 239.530,99 255.938,87 929.644,86 VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS. 1.36 EXECUÇÃO DE PEQUENAS OBRAS E INSTALAÇÕES PARA 8.000,00 8.540,00 9.124,99 9.750,05 35.415,04 MELHORAR O FUNCIONAMENTO DO ÓRGÃO. 1.37 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, VEÍCULOS, TRATORES, MÁQUINAS E 330.000,00 352.275,00 376.405,84 402.189,64 1.460.870,48 EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS. 1.38 APOIAR INICIATIVAS E PROJETOS VOLTADOS À MELHORIA DA 30.000,00 32.025,00 34.218,71 36.562,69 132.806,40 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA E AO FOMENTO DA AGROINDÚSTRIA. Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 2134-4433-245 Página 3 / 13 Resumo dos Valores Previstos na Despesa PPA por Ações/Ano PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Valor global 2018 2019 2020 2021 Total Projetos 1.39 ELABORAR E EXECUTAR PROJETOS POR MEIO DO PROGRAMA 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 PRONAF NO MUNICÍPIO, EM CONVÊNIO COM A UNIÃO. 1.40 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, VEÍCULOS, TRATORES, PATRULHA 205.000,00 218.837,50 233.827,87 249.845,08 907.510,45 MECANIZADA, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS DIVERSOS. 1.41 REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO: AQUISIÇÃO DE 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS. 1.42 CONSTRUÇÃO DE REDE METROPOLITANA DIGITAL (CIDADE 1.810.000,00 1.932.175,00 2.064.528,99 2.205.949,23 8.012.653,22 DIGITAL) 1.43 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 AGRÍCOLAS DIVERSOS. 1.44 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE IMÓVEIS E 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 INSTALAÇÕES DE CURRAIS E OUTROS EQUIPAMENTOS VINCULADOS À FEIRA, EVENTOS E ATIVIDADES RURAIS. 1.45 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS - AGRESTINA 210.000,00 224.175,00 239.530,99 255.938,87 929.644,86 CIDADE DIGITAL 1.46 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE AÇOUGUES, 325.000,00 346.937,50 370.702,72 396.095,86 1.438.736,08 MERCADOS, CENTRO DE ABASTECIMENTO, ABATEDOURO E INSTALAÇÕES E AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS. 1.47 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 DIVERSOS, INCLUINDO MATERIAL E, EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS PARA INSEMINAÇÃO E TRANSPLANTE DE EMBRIÕES. 1.48 REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO: AQUISIÇÃO DE 30.000,00 32.025,00 34.218,72 36.562,70 132.806,42 MÓVEIS, MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 1.49 EXECUÇÃO DE OBRAS DE RESTAURAÇÃO DOS IMÓVEIS 30.000,00 32.025,00 34.218,72 36.562,70 132.806,42 PERTECENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO 1.50 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE INSTALAÇÕES 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 DE APOIO A CULTURA 1.51 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 DIVERSOS 1.52 IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E PROJETOS 60.000,00 64.050,00 68.437,43 73.125,40 265.612,83 TURÍSTICOS NO MUNICÍPIO 1.53 REEQUIPAMENTO DA ADMININSTRAÇÃO: VEÍCULOS, 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS. 1.54 EXECUÇÃO DE PEQUENAS OBRAS E INSTALAÇÃO PARA 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 MELHORAR O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA. 1.55 REEQUIPAMENTO DO GABINETE DO PREFEITO: AQUISIÇÃO 25.000,00 26.687,50 28.515,59 30.468,91 110.672,00 DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS. 1.56 REEQUIPAMENTO DO CONTROLE INTERNO: AQUISIÇÃO DE 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS. 1.57 REEQUIPAMENTO DA PROCURADORIA JURÍDICA: AQUISIÇÃO 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS. 1.58 REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO: AQUISIÇÃO DE 45.000,00 48.037,50 51.328,08 54.844,05 199.209,63 VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E OUTROS. 1.59 REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO: AQUISIÇÃO DE 20.141,04 21.500,56 22.973,35 24.547,03 89.161,98 VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS. Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 2134-4433-245 Página 4 / 13 Resumo dos Valores Previstos na Despesa PPA por Ações/Ano PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Valor global 2018 2019 2020 2021 Total Projetos 1.60 PARTICIPAÇÃO NOS INVESTIMENTOS DO CONSÓRCIO 290,58 310,19 331,44 354,14 1.286,35 MUNICIPAL- TAXA RATEIO 1.64 AQUISIÇÃO MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 DIVERSOS. 1.65 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 DIVERSOS, INCLUSIVE DE INFORMÁTICA PARA O CONTROLE DO PATRIMÕNIO. 1.66 EXECUÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO, REFORMA E 65.000,00 69.387,50 74.140,54 79.219,17 287.747,21 MODERNIZAÇÃO DE INSTALAÇÕES NOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1.67 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS. 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 1.68 REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO: AQUISIÇÃO DE 255.000,00 272.212,50 290.858,97 310.782,85 1.128.854,32 MÓVEIS, MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS. 1.69 EXECUÇÃO DE PEQUENAS OBRAS E INSTALAÇÕES PARA 30.000,00 32.025,00 34.218,71 36.562,69 132.806,40 MELHORAR O FUNCIONAMENTO DO ÓRGÃO. 1.70 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE DE 60.000,00 64.050,00 68.437,42 73.125,41 265.612,83 ESTUDANTES. 1.71 AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE 660.000,00 704.550,00 752.811,68 804.379,27 2.921.740,95 UNIDADES ESCOLARES. 1.72 REEQUIPAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES: AQUISIÇÃO DE 130.000,00 138.775,00 148.281,09 158.438,35 575.494,44 VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, INCLUINDO MOBILIÁRIO PARA LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA. 1.73 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU EXPANSÃO DA REDE ESCOLAR 500.000,00 533.750,00 570.311,88 609.378,24 2.213.440,12 DE ENSINO. 1.74 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E 68.000,00 72.590,00 77.562,42 82.875,45 301.027,87 EQUIPAMENTOS DIVERSOS DESTINADOS A MELHORIA DAS ATIVIDADES VOLTADAS PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA. 1.75 DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA A EDUCAÇÃO 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,14 88.537,62 1.76 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE IMÓVEIS E 390.000,00 416.325,00 444.843,26 475.315,02 1.726.483,28 INSTALAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, INCLUINDO CRECHES. 1.77 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00 32.025,00 34.218,72 36.562,70 132.806,42 PARA CRECHES E EDUCAÇÃO INFANTIL. 1.78 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 DESTINADAOS AS UNIDADES DE ENSINO E AOS DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL. 1.79 PARTICIPAÇÃO NOS INVESTIMENTOS DO CONSÓRCIO 1.321,10 1.410,27 1.506,87 1.610,09 5.848,33 MUNICIPAL- RATEIO 1.80 INVESTIMENTO NAS AÇÕES DE CONTROLE E PRESERVAÇÃO 67.400,00 71.949,50 76.878,04 82.144,19 298.371,73 AMBIENTAL 1.81 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS, CONSTRUÇÃO, REFORMA E 743.000,00 793.152,50 847.483,45 905.536,07 3.289.172,02 RECUPERAÇÃO DE QUADRAS, GINÁSIOS POLIESPORTIVOS, CAMPOS DE FUTEBOL, PISTA DE ESPORTES RADICAIS E OUTRAS INSTALAÇÕES DESTINADAS À PRÁTICA DE ESPORTES E LAZER 1.83 DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E EXECUÇÃO DE OBRAS 65.000,00 69.387,50 74.140,55 79.219,18 287.747,23 ESTRUTURA FÍSICA ESPORTIVA. 1.84 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS DIVERSOS. 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 1.85 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, 22.000,00 23.485,00 25.093,72 26.812,64 97.391,36 MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 2134-4433-245 Página 5 / 13 Resumo dos Valores Previstos na Despesa PPA por Ações/Ano PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Valor global 2018 2019 2020 2021 Total Projetos 1.86 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DO 66.000,00 70.455,00 75.281,17 80.437,93 292.174,10 PODER LEGISLATIVO 1.87 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O PODER LEGISLATIVO 45.000,00 48.037,50 51.328,07 54.844,04 199.209,61 1.88 AQUISIÇÃO DE HARDWARE PARA O PODER LEGISLATIVO 16.000,00 17.080,00 18.249,98 19.500,10 70.830,08 1.89 IGD-BF-AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 23.000,00 24.552,50 26.234,35 28.031,40 101.818,25 DIVERSOS PARA O IGD 1.90 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, 815.000,00 870.012,50 929.608,36 993.286,53 3.607.907,39 PARQUES MUNICIPAIS, JARDINS, ÁREAS DE LAZER E OUTROS. 1.91 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, VEÍCULOS, MÁQUINAS E 790.000,00 843.325,00 901.092,76 962.817,62 3.497.235,38 EQUIPAMENTOS DIVERSOS, INCLUSIVE MÁQUINAS PESADAS PARA O SERVIÇO PÚBLICO. 1.92 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO EM DIVERSAS 310.000,00 330.925,00 353.593,36 377.814,51 1.372.332,87 ÁREAS E ESPAÇOS PÚBLICOS 1.93 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, COM PARALELEPÍPEDOS, 2.020.000,00 2.156.350,00 2.304.059,98 2.461.888,08 8.942.298,06 GRANITOS E OUTROS TIPOS DE REVESTIMENTOS DE VIAS URBANAS (CALÇAMENTO E MEIO FIO). 1.94 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIOS. 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 1.95 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE MUROS, 210.000,00 224.175,00 239.530,99 255.938,87 929.644,86 RAMPAS, ESCADARIAS, PONTES, PASSAGENS MOLHADAS E OUTROS. 1.96 EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO 770.000,00 821.975,00 878.280,29 938.442,48 3.408.697,77 1.97 DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA ABERTURA DE VIAS 60.000,00 64.050,00 68.437,43 73.125,40 265.612,83 E/OU CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS 1.98 IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE QUALIFICAÇÃO E INCLUSÃO 45.000,00 48.037,50 51.328,07 54.844,04 199.209,61 PRODUTIVA 1.99 EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA 60.000,00 64.050,00 68.437,43 73.125,40 265.612,83 1.100 IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE HABITAÇÃO POPULAR, DE 40.000,00 42.700,00 45.624,95 48.750,26 177.075,21 INTERESSE SOCIAL E OUTROS (MELHORAR AS CONDIÇÕES HABITACIONAIS DA POPULAÇÃO CARENTE). 1.101 EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS SANITÁRIAS 410.000,00 437.675,00 467.655,74 499.690,16 1.815.020,90 DOMICILIARES E SISTEMA SIMPLIFICADO DE SANEAMENTO RURAL. 1.102 EXECUÇÃO D EOBRAS DE SANEAMENTO URBANO, INCLUINDO 950.000,00 1.014.125,00 1.083.592,57 1.157.818,66 4.205.536,23 MELHORIAS SANITÁRIAS, DRENAGEM, REDES DE ESGOTO, SISTEMA DE TRATAMENTO, LIMPEZA DE CANAIS, CÓRREGOS, RIOS E OUTROS. 1.103 EXECUÇÃO DE OBRAS HÍDRICAS: CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO 300.000,00 320.250,00 342.187,13 365.626,95 1.328.064,08 DE BARRAGENS, POÇOS, ADUTORAS, CISTERNAS E OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES DESTINADAS AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA REGULAR. 1.104 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, VEÍCULOS E 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 EQUIPAMENTOS - AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 1.105 EXECUÇÃO DE PROJETOS DE ELETRIFICAÇÃO RURAL E 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 EXPANSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. 1.106 AQUISIÇÃO DE POSTES, TRANSFORMADORES E OUTROS 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 MATERIAIS. 1.109 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE TERMINAIS 35.000,00 37.362,50 39.921,83 42.656,47 154.940,80 RODOVIÁRIOS, ABRIGOS DE PASSAGEIROS E SISTEMAS DE SINALIZAÇÃO URBANA, BEM COMO EXECUTAR PROJETOS PARA MELHORAR O TRÂNSITO. Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 2134-4433-245 Página 6 / 13 Resumo dos Valores Previstos na Despesa PPA por Ações/Ano PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Valor global 2018 2019 2020 2021 Total Projetos 1.111 EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE RODOVIAS, 210.000,00 224.175,00 239.530,99 255.938,87 929.644,86 ESTRADAS, TRECHOS ASFÁLTICOS E VIAS DE ACESSO NO MUNICÍPIO. 1.113 REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO: AQUISIÇÃO DE 30.000,00 32.025,00 34.218,72 36.562,70 132.806,42 MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 1.114 RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E RECUPERAÇÃO DE CANTEIROS 900.000,00 960.750,00 1.026.561,38 1.096.880,83 3.984.192,21 CENTRAIS 1.115 Execução de Obras, Aquisição de imóveis, Móveis, Máquinas e 25.000,00 26.687,50 28.515,56 30.468,90 110.671,96 Equipamentos Diversos - RPPS. 1.116 RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS E AQUISIÇÃO DE 100.000,00 106.750,00 114.062,37 121.875,65 442.688,02 EQUIPAMENTOS PARA IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A MULHER 1.128 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO, VÍDEO E OUTROS 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 DESTINADOS AO PROGRAMA MINHA CIDADE MAIS SEGURA 1.129 MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO COMAGSUL- 396,33 423,07 452,06 483,04 1.754,50 AGRESTINA 1.130 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 660,55 705,14 753,44 805,05 2.924,18 DIVERSOS PARA O COMAGSUL-AGRESTINA 1.131 AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA A SEDE DO COMAGSUL- 132,11 141,03 150,69 161,01 584,84 AGRESTINA 1.132 EXECUÇÃO DE OBRAS DO ATERRO SANITÁRIO ATRAVÉS DE 605.000,00 645.837,50 690.077,37 737.347,67 2.678.262,54 CONSÓRCIO 1.133 MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO ATERRO 36.100,00 38.536,75 41.176,52 43.997,11 159.810,38 SANITÁRIO-AGRESTINA 1.134 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 24.100,00 25.726,75 27.489,03 29.372,03 106.687,81 DIVERSOS PARA O ATERRO SANITÁRIO-AGRESTINA 1.135 AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA O ATERRO SANITÁRIO- 7.200,00 7.686,00 8.212,49 8.775,05 31.873,54 AGRESTINA 1.136 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 DIVERSOS 1.137 EXECUÇÃO DE OBRAS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.138 CONSTRUÇÃO DO PATIO DA FEIRA DO AGRICULTOR NO 1.210.000,00 1.291.675,00 1.380.154,74 1.474.695,34 5.356.525,08 MUNICÍPIO 1.139 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 DIVERSSOS PARA O PROGRAMA CARTÃO REFORMA 1.140 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA CARTÃO REFORMA 50.000,00 53.375,00 57.031,13 60.937,72 221.343,85 Total 21.960.000,00 23.442.299,99 26.763.892,36 25.048.097,57 97.214.289,92 Atividades 2.1 SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIAL - AEPETI 72.000,00 76.860,00 82.124,93 87.750,48 318.735,41 2.2 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE 97.000,00 103.547,50 110.640,52 118.219,39 429.407,41 ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.3 SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE 474.000,00 505.995,00 540.655,68 577.690,61 2.098.341,29 VÍNCULOS (SCFV) 2.4 CONTRIBUIÇÃO MUNICIPAL A UNDIME E OUTROS 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 4.426,87 2.5 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DOS 10.000,00 10.675,00 11.406,25 12.187,60 44.268,85 DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2.6 AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS/UNIFORMES PARA OS ALUNOS 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,13 88.537,61 DA REDE MUNICIPAL 2.7 SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À 280.000,00 298.900,00 319.374,67 341.251,83 1.239.526,50 Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 2134-4433-245 Página 7 / 13 Resumo dos Valores Previstos na Despesa PPA por Ações/Ano PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Valor global 2018 2019 2020 2021 Total Atividades FAMÍLIA – PAIF 2.8 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO PARA 14.000,00 14.945,00 15.968,69 17.062,56 61.976,25 PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS 2.9 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA 133.000,00 141.977,50 151.702,97 162.094,62 588.775,09 FELIZ/PRIMEIRA INFANCIA 2.10 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA ALIMENTAR E SAN 11.000,00 11.742,50 12.546,87 13.406,34 48.695,71 - SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL 2.11 SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS 200.000,00 213.500,00 228.124,77 243.751,30 885.376,07 FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS - PAEFI/CREAS 2.12 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL A ADOLESCENTES EM 7.000,00 7.472,50 7.984,37 8.531,31 30.988,18 CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE LIBERDADE ASSISTIDA 2.13 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE 444.000,00 473.970,00 506.436,95 541.127,89 1.965.534,84 GOVERNO. 2.16 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO SUAS E CONTROLE SOCIAL DO 94.000,00 100.345,00 107.218,63 114.563,15 416.126,78 SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.17 IGDSUAS - ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO 22.000,00 23.485,00 25.093,71 26.812,62 97.391,33 SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2.18 ASSISTÊNCIA A INFÂNCIA E A JUVENTUDE INCLUINDO AÇÕES 16.000,00 17.080,00 18.249,99 19.500,11 70.830,10 DE INCENTIVO AO ESPORTE E A DANÇA 2.19 APOIO A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS NA ÁREA DE 30.000,00 32.025,00 34.218,71 36.562,69 132.806,40 SAÚDE 2.20 GESTÃO DO CADASTRO BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO. 309.000,00 329.857,50 352.452,75 376.595,76 1.367.906,01 2.21 MANUTENÇÃO DE AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA 63.000,00 67.252,50 71.859,30 76.781,66 278.893,46 ACESSUAS TRABALHO. 2.22 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL 131.000,00 139.842,50 149.421,71 159.657,10 579.921,31 DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, INCLUINDO CAPACITAÇÃO E APOIO A REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS 2.23 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA AGRESTINA 15.000,00 16.012,50 17.109,36 18.281,34 66.403,20 CIDADE DIGITAL 2.24 PARTICIPAÇÃO NA MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO 34.238,90 36.550,03 39.053,71 41.728,89 151.571,53 MUNICIPAL- RATEIO 2.25 APOIO AS ENTIDADES SOCIAIS E SEM FINS LUCRATIVOS QUE 30.000,00 32.025,00 34.218,72 36.562,70 132.806,42 ATUAM NO MUNICÍPIO. 2.27 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CONTROLE E PRESERVAÇÃO 292.600,00 312.350,50 333.746,51 356.608,17 1.295.305,18 AMBIENTAL 2.28 MANUTENÇÃO DE CO-FINANCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,13 88.537,61 CESTAS BÁSICAS, ENXOVAIS, FUNERAIS, AUXÍLIO ALUGUEL, ATAÚDES, TRANSLADOS, MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, CONFORME LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. 2.29 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS AO PROGRAMA 2.000,00 2.135,00 2.281,24 2.437,51 8.853,75 DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC. 2.31 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA 57.000,00 60.847,50 65.015,57 69.469,14 252.332,21 PERNAMBUCO NO BATENTE. 2.32 MANUTENÇÃO DO PARQUE AMBIENTAL E/OU ÁREAS DE 25.000,00 26.687,50 28.515,60 30.468,92 110.672,02 PRESERVAÇÃO 2.33 ASSISTÊNCIA À POPULAÇÃO VITIMADA POR ACIDENTES 9.000,00 9.607,50 10.265,62 10.968,83 39.841,95 SINISTROS, ENCHENTES, GUERRAS, SECAS E OUTRAS SITUAÇÕES EMERGENCIAIS E CALAMITOSAS. 2.34 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BOLSA ESTÁGIO 21.000,00 22.417,50 23.953,10 25.593,89 92.964,49 Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 2134-4433-245 Página 8 / 13 Resumo dos Valores Previstos na Despesa PPA por Ações/Ano PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Valor global 2018 2019 2020 2021 Total Atividades 2.35 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE. 5.062.000,00 5.403.685,00 5.773.837,42 6.169.345,24 22.408.867,66 2.36 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR 6.402.000,00 6.834.135,00 7.302.273,27 7.802.478,99 28.340.887,26 AMBULATORIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE. 2.37 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA. 342.000,00 365.085,00 390.093,32 416.814,70 1.513.993,02 2.38 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,13 88.537,61 COMPLEMENTAR. 2.39 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. 175.000,00 186.812,50 199.609,17 213.282,41 774.704,08 2.40 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 421.000,00 449.417,50 480.202,58 513.096,44 1.863.716,52 E AMBIENTAL. 2.41 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E GESTÃO DO SUS. 3.054.400,00 3.260.572,00 3.483.921,18 3.722.569,78 13.521.462,96 2.42 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL 30.000,00 32.025,00 34.218,73 36.562,71 132.806,44 DE SAÚDE, INCLUSIVE CAPACITAÇÃO DOS CONSELHEIROS, DIÁRIAS E AUXÍLIOS PARA PARTICIPAR DE EVENTOS E CONFERÊNCIAS. 2.43 REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE APOIO AOS EMPREENDEDORES 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 2.44 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE 16.000,00 17.080,00 18.249,98 19.500,09 70.830,07 REVITALIZAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE FEIRAS LIVRES. 2.45 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE 13.000,00 13.877,50 14.828,11 15.843,83 57.549,44 IMPLANTAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL. 2.46 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE 510.000,00 544.425,00 581.718,13 621.565,82 2.257.708,95 GESTÃO DA SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. 2.47 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL. 12.000,00 12.810,00 13.687,49 14.625,08 53.122,57 2.48 MANUTENÇÃO DO CENTRO TECNOLÓGICO DO MUNICÍPIO. 12.000,00 12.810,00 13.687,49 14.625,09 53.122,58 2.49 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE 56.000,00 59.780,00 63.874,94 68.250,36 247.905,30 MEIO AMBIENTE 2.51 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 UNIDADE DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM. 2.54 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE 13.000,00 13.877,50 14.828,11 15.843,83 57.549,44 COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS. 2.55 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DO ÓRGÃO, 768.000,00 819.840,00 875.999,04 936.004,97 3.399.844,01 RELACIONADAS COM A AGRICULTURA E O ABASTECIMENTO NO MUNICÍPIO. 2.56 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE APOIO AO 14.000,00 14.945,00 15.968,74 17.062,61 61.976,35 DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO. 2.57 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA 19.000,00 20.282,50 21.671,86 23.156,39 84.110,75 AGRICULTURA FAMILIAR. 2.58 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,14 88.537,62 PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS E SEMENTES, ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DE FERTILIZANTES, SEMENTES E MUDAS SELECIONADAS. 2.59 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA, 8.000,00 8.540,00 9.124,99 9.750,05 35.415,04 PRINCIPALMENTE A VACINAÇÃO DO REBANHO. 2.60 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS AO PROGRAMA 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 MAIS ALIMENTOS. 2.61 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO IGD SUAS - CONSELHO 12.000,00 12.810,00 13.687,48 14.625,07 53.122,55 2.62 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL. 2.63 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,14 88.537,62 Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 2134-4433-245 Página 9 / 13 Resumo dos Valores Previstos na Despesa PPA por Ações/Ano PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Valor global 2018 2019 2020 2021 Total Atividades ADEQUAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO. 2.64 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE 6.000,00 6.405,00 6.843,75 7.312,56 26.561,31 MELHORAMENTO GENÉTICO DE REBANHOS 2.65 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE 15.000,00 16.012,50 17.109,36 18.281,35 66.403,21 DESENVOLVIMENTO DE APICULTURA E PSICULTURA. 2.66 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE 735.000,00 784.612,50 838.358,46 895.786,00 3.253.756,96 GESTÃO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. 2.67 MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESTINADAS À CONSERVAÇÃO 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,79 22.134,41 E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO 2.68 PROMOÇÃO DE EVENTOS E FESTIVIDADES LOCAIS 916.000,00 977.830,00 1.044.811,36 1.116.380,95 4.055.022,31 2.69 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA AÇÕES CULTURAIS 55.000,00 58.712,50 62.734,31 67.031,62 243.478,43 E TURÍSTICAS 2.70 VALORIZAÇÃO DAS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES 22.000,00 23.485,00 25.093,73 26.812,66 97.391,39 ARTÍSTICAS 2.71 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS PARA A PROMOÇÃO E 43.000,00 45.902,50 49.046,83 52.406,54 190.355,87 DESENVOLVIMENTO TURÍSTICOS 2.72 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO PROGRAMA NÚCLEO 25.000,00 26.687,50 28.515,60 30.468,92 110.672,02 DA JUVENTUDE 2.73 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 PRIMEIRO EMPREGO 2.74 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E ATIVIDADES GERAIS DA GESTÃO 217.000,00 231.647,50 247.515,38 264.470,18 960.633,06 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES. 2.75 MANUTENÇAO DE AÇÕES VOLTADAS AO FORTALECIMENTO 40.000,00 42.700,00 45.624,96 48.750,28 177.075,24 DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DIRECIONADAS À MULHER EM PARCERIA COM OUTROS ENTES FEDERADOS. 2.76 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DO GABINETE DO 655.000,00 699.212,50 747.108,56 798.285,48 2.899.606,54 PREFEITO. 2.77 CONTRIBUIÇÃO PARA CNM, AMUPE E OUTROS. 100.000,00 106.750,00 114.062,38 121.875,65 442.688,03 2.78 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SISTEMA DE CONTROLE 104.000,00 111.020,00 118.624,88 126.750,69 460.395,57 INTERNO. 2.79 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA GERAL DO 218.000,00 232.715,00 248.655,98 265.688,92 965.059,90 MUNICÍPIO. 2.80 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE 2.308.000,00 2.463.790,00 2.632.559,62 2.812.889,96 10.217.239,58 ADMINISTRAÇÃO. 2.81 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE 385.182,46 411.182,28 439.348,27 469.443,62 1.705.156,63 FINANÇAS. 2.82 PAGAMENTOS DE DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. 25.860,90 27.606,51 29.497,56 31.518,14 114.483,11 2.83 TAXAS BANCÁRIAS, SEGUROS E ENCARGOS DIVERSOS. 80.000,00 85.400,00 91.249,90 97.500,52 354.150,42 2.84 CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP. 450.000,00 480.375,00 513.280,69 548.440,42 1.992.096,11 2.85 RESERVA DE CONTINGÊNCIA ( PAGAMENTO E COBERTURA DE 1.797.000,00 1.918.297,50 2.049.700,88 2.190.105,39 7.955.103,77 PASSIVOS CONTINGENTES). 2.86 REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE DIVULGAÇÃO 80.000,00 85.400,00 91.249,90 97.500,51 354.150,41 INSTITUCIONAL E COMUNICAÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO. 2.87 REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CERIMONIAL E EVENTOS. 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,14 88.537,62 2.88 CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA 185.000,00 197.487,50 211.015,39 225.469,94 818.972,83 ESPECIALIZADA. 2.89 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS. 8.000,00 8.540,00 9.125,00 9.750,07 35.415,07 2.92 REALIZAR CONVÊNIOS COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA E COM 6.000,00 6.405,00 6.843,75 7.312,56 26.561,31 Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 2134-4433-245 Página 10 / 13 Resumo dos Valores Previstos na Despesa PPA por Ações/Ano PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Valor global 2018 2019 2020 2021 Total Atividades O GOVERNO DO ESTADO NAS ÁREAS DE JUSTIÇA, DEFESA CIVIL E SEGURANÇA PÚBLICA. 2.93 COOPERAÇÃO E APOIO ÁS INSTITUIÇÕES SEM FINS 25.000,00 26.687,50 28.515,59 30.468,91 110.672,00 LUCRATIVAS E DE INTERESSE SOCIAL. 2.94 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS AOS 3.000,00 3.202,50 3.421,86 3.656,25 13.280,61 CONSELHOS EM AÇÃO DE CIDADANIA E CONTROLE SOCIAL. 2.95 AÇÕES DE INCENTIVO AO CONTRIBUINTE. 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,13 88.537,61 2.96 MANUTENÇÃO DE AÇOES VINCULADAS A MODERNIZAÇÃO DA 119.000,00 127.032,50 135.734,23 145.032,04 526.798,77 ARRECADAÇÃO. 2.97 GESTÃO E CONTROLE DO PATRIMÕNIO MUNICIPAL 25.000,00 26.687,50 28.515,60 30.468,92 110.672,02 2.98 ELABORAÇÃO DE CADASTRO ECONÔMICO E SOCIAL DO 8.000,00 8.540,00 9.125,00 9.750,08 35.415,08 MUNICÍPIO. 2.99 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA PROTOCOLO 9.000,00 9.607,50 10.265,62 10.968,82 39.841,94 ELETRÕNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA - PEPMA. 2.100 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS Á SEGURANÇA E 15.000,00 16.012,50 17.109,36 18.281,35 66.403,21 DEFESA CIVIL. 2.101 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE 1.408.460,00 1.503.531,05 1.606.522,93 1.716.569,75 6.235.083,73 GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2.102 REALIZAÇÃO DE PARCERIA E APOIO A INSTITUIÇÕES 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 EDUCACIONAIS SEM FINS LUCRATIVOS COM ATUAÇÃO NO MUNIÍPIO. 2.103 OFERECER SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR REGULAR 747.000,00 797.422,50 852.045,95 910.411,10 3.306.879,55 PARA TODOS OS ALUNOS DE ESCOLAS PÚBLICAS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO. 2.104 PARTICIPAÇÃO NA MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO MUNICIPAL 7.877,13 8.408,83 8.984,82 9.600,27 34.871,05 -RATEIO TAXA 2.105 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR - 122.000,00 130.235,00 139.156,10 148.688,29 540.079,39 PNATE FUNDAMENTAL. 2.106 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR - 6.000,00 6.405,00 6.843,75 7.312,56 26.561,31 ENSINO MÉDIO. 2.107 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR - 119.000,00 127.032,50 135.734,23 145.032,02 526.798,75 CAMINHO DA ESCOLA (MÉDIO). 2.108 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR - 37.000,00 39.497,50 42.203,08 45.093,99 163.794,57 PNATE (MÉDIO). 2.109 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR - 11.000,00 11.742,50 12.546,86 13.406,32 48.695,68 PNATE ( INFANTIL ). 2.110 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR - 787.000,00 840.122,50 897.670,82 959.161,27 3.483.954,59 RECURSOS DO FUNDEB. 2.111 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR - 6.000,00 6.405,00 6.843,75 7.312,56 26.561,31 EDUCAÇÃO ESPECIAL. 2.112 MANUTENÇÃO DAS AÇOES DO PDDE, INCLUINDO AQUISIÇÃO 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,13 88.537,61 DE MATERIAIS, IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS PEDAGÓGICOS E OUTROS. 2.113 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES 57.000,00 60.847,50 65.015,57 69.469,14 252.332,21 2.114 CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE 140.000,00 149.450,00 159.687,33 170.625,91 619.763,24 PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO. 2.115 MANUTENÇÃO DE CENTRO DE LÍNGUAS NAS ESCOLAS. 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 2.116 AÇÕES DE FORMAÇÃO E INCENTIVO MUSICAL. 9.000,00 9.607,50 10.265,62 10.968,82 39.841,94 2.117 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, 21.000,00 22.417,50 23.953,10 25.593,87 92.964,47 Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 2134-4433-245 Página 11 / 13 Resumo dos Valores Previstos na Despesa PPA por Ações/Ano PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Valor global 2018 2019 2020 2021 Total Atividades INCLUINDO AÇÕES DESTINADAS AO AUMENTO DA OFERTA DE ENSINO E AMPLIAÇÃO DA FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFISSIONAIS PARA EESA MODALIDADE DE ENSINO. 2.118 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL - 7.058.870,00 7.535.343,72 8.051.514,77 8.603.043,52 31.248.772,01 FUNDEB 60% 2.119 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL - 4.312.310,00 4.603.390,93 4.918.723,24 5.255.655,77 19.090.079,94 FUNDEB 40% 2.120 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 2.391.800,00 2.553.246,50 2.728.143,90 2.915.021,76 10.588.212,16 60% 2.121 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 77.020,00 82.218,85 87.850,85 93.868,63 340.958,33 40% 2.122 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E 53.000,00 56.577,50 60.453,06 64.594,10 234.624,66 ADULTOS - FUNDEB 40% 2.123 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E 761.000,00 812.367,50 868.014,66 927.473,67 3.368.855,83 ADULTOS - FUNDEB 60% 2.124 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES 120.000,00 128.100,00 136.874,86 146.250,79 531.225,65 2.125 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO COM RECURSOS DO 60.000,00 64.050,00 68.437,43 73.125,40 265.612,83 FUNDEB 2.126 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO 320.000,00 341.600,00 364.999,60 390.002,07 1.416.601,67 2.127 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA ESTUDANTES 234.000,00 249.795,00 266.905,96 285.189,03 1.035.889,99 UNIVERSITÁRIOS E PROFESSORES DO MUNICÍPIO QUE ESTÃO AUMENTANDO O GRAU DE ESCOLARIDADE EM CURSOS SUPERIORES E DE PÓS-GRADUAÇÃO. 2.128 MANUTENÇÃO DE CRECHES, UNIDADES DE EDUCAÇÃO 80.000,00 85.400,00 91.249,91 97.500,52 354.150,43 INFANTIL E BENEFICIÁRIOS DO PROINFÃNCIA. 2.129 APOIO AS ATIVIDADES DE CONTROLE SOCIAL E 25.000,00 26.687,50 28.515,60 30.468,91 110.672,01 MANUTENÇÃO DE CONSELHOS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO. 2.130 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA E DOS 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,13 88.537,61 SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DO ENSINO NO MUNICÍPIO. 2.131 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,79 22.134,41 PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO. 2.132 APOIO FINANCEIRO E LOGÍSTICO AOS PROFESSORES DA 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 REDE MUNICIPAL PARA GRADUAÇÃO. 2.133 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA JOVENS E 78.000,00 83.265,00 88.968,67 95.063,01 345.296,68 ADULTOS ALFABETIZADOS NO MUNICÍPIO. 2.134 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO 15.000,00 16.012,50 17.109,36 18.281,35 66.403,21 PROGRAMA OLIMPÍADA MUNICIPAL DE MATEMÁTICA, LINGUA PORTUGUESA E CIÊNCIAS NO MUNICÍPIO. 2.135 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 823.000,00 878.552,50 938.733,34 1.003.036,58 3.643.322,42 PARA ASSEGURAR O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 2.136 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO DEPARTAMENTO DE DESPORTO 29.600,00 31.598,00 33.762,47 36.075,18 131.035,65 2.137 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VOLTADAS PARA O 15.000,00 16.012,50 17.109,36 18.281,34 66.403,20 PROGRAMA QUALIFICA AGRESTINA 2.138 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO IGD BF - CONSELHO 10.000,00 10.675,00 11.406,25 12.187,60 44.268,85 2.140 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CONTROLE E PRESERVAÇÃO 292.600,00 312.350,50 333.746,51 356.608,17 1.295.305,18 AMBIENTAL 2.141 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS AO ESPORTE E 184.000,00 196.420,00 209.874,78 224.251,21 814.545,99 LAZER NO MUNICÍPIO. 2.142 APOIAR OS EVENTOS E TORNEIOS ESPORT. DO MUNICÍPIO, 60.000,00 64.050,00 68.437,44 73.125,38 265.612,82 Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 2134-4433-245 Página 12 / 13 Resumo dos Valores Previstos na Despesa PPA por Ações/Ano PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Valor global 2018 2019 2020 2021 Total Atividades INCENTIVANDO A FORMAÇÃO DE ATLETAS ( FORN. DE MATERIAIS ESPORTIVOS, MEDALHAS, TROFÉUS, VESTUÁRIO E OUTRAS DESPESAS COM PATROCÍNIO DE EVENTO ESPORT.) 2.143 PARTICIPAÇÃO NA MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO MUNICIPAL 34.106,79 36.409,00 38.903,03 41.567,88 150.986,70 - RATEIO 2.144 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA 61.000,00 65.117,50 69.578,06 74.344,15 270.039,71 ACADEMIA DA CIDADE. 2.145 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES 824.000,00 879.620,00 939.873,34 1.004.254,61 3.647.747,95 2.146 DESPESAS COM SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO PODER 940.000,00 1.003.450,00 1.072.186,32 1.145.631,08 4.161.267,40 LEGISLATIVO 2.147 CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA VEREADORES NO EXERCÍCIO 33.000,00 35.227,50 37.640,58 40.218,96 146.087,04 DE AÇÕES 2.148 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO 40.000,00 42.700,00 45.624,96 48.750,26 177.075,22 DE SERVIDORES 2.149 CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIAS E ASSESSORIAS TÉCNICAS 156.000,00 166.530,00 177.937,30 190.126,00 690.593,30 2.150 RECONHECIMENTO DE DESPESAS ADVINDAS DE EXERCÍCIOS 4.000,00 4.270,00 4.562,49 4.875,02 17.707,51 ANTERIORES 2.151 DESPESAS DE PASSAGENS E LOCAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS 11.000,00 11.742,50 12.546,86 13.406,32 48.695,68 2.152 LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS A SERVIÇO DO 22.000,00 23.485,00 25.093,72 26.812,64 97.391,36 PODER LEGISLATIVO 2.153 DESPESAS COM CERIMONIAL E EVENTOS DO PODER 9.000,00 9.607,50 10.265,61 10.968,81 39.841,92 LEGISLATIVO 2.154 VERBA INDENIZATÓRIA DO PRESIDENTE E/OU MESA 84.000,00 89.670,00 95.812,40 102.375,55 371.857,95 DIRETORA DA CÂMARA 2.155 DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DA CÂMARA DE VEREADORES 15.000,00 16.012,50 17.109,35 18.281,34 66.403,19 2.156 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS 307.000,00 327.722,50 350.171,49 374.158,24 1.359.052,23 2.157 CONCESSÃO DO SALÁRIO FAMÍLIA AOS AGENTES PÚBLICOS 14.000,00 14.945,00 15.968,73 17.062,59 61.976,32 DA CÂMARA 2.158 PAGAMENTO DE PROVENTOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS 80.000,00 85.400,00 91.249,90 97.500,52 354.150,42 2.159 MODERNIZAÇÃO DAS ROTINAS E PROCESSOS 20.000,00 21.350,00 22.812,47 24.375,13 88.537,60 ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA 2.160 DESPESAS COM A VERBA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO 25.000,00 26.687,50 28.515,59 30.468,91 110.672,00 2.161 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA 95.000,00 101.412,50 108.359,25 115.781,86 420.553,61 CÂMARA DE AGRESTINA 2.162 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - OBRIGAÇÃO PATRONAL 1.130.000,00 1.206.275,00 1.288.904,84 1.377.194,82 5.002.374,66 2.163 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA GUARDA MUNICIPAL 26.000,00 27.755,00 29.656,23 31.687,68 115.098,91 2.164 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,13 88.537,61 PRAÇA PARA TODOS 2.165 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE MODERNIZAÇÃO DOS 262.000,00 279.685,00 298.843,43 319.314,21 1.159.842,64 SERVIÇOS PÚBLICOS, INCLUINDO COLETA DE LIXO E COLETA DE LIXO HOSPITALAR 2.166 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE INFRAESTRUTURA URBANA 30.000,00 32.025,00 34.218,72 36.562,71 132.806,43 (MANUTENÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, REPOSIÇÃO DE CALÇAMENTO E MEIO FIO) 2.167 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO URBANO DO 43.000,00 45.902,50 49.046,82 52.406,52 190.355,84 MUNICÍPIO, INCLUINDO AÇÕES DE COMBATE A PRAGAS 2.168 REALIZAR ABASTECIMENTO D'ÁGUA EMERGENCIAL NA SEDE, 12.000,00 12.810,00 13.687,49 14.625,09 53.122,58 DISTRITOS E PARA POPULAÇÃO URBANA E RURAL. 2.170 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE 375.000,00 400.312,50 427.733,91 457.033,68 1.660.080,09 ELETRIFICAÇÃO RURAL E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INCLUINDO Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 2134-4433-245 Página 13 / 13 Resumo dos Valores Previstos na Despesa PPA por Ações/Ano PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Valor global 2018 2019 2020 2021 Total Atividades CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E EXECUÇÃO DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, URBANAS E RURAIS. 2.171 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E VIAS DE 35.000,00 37.362,50 39.921,84 42.656,49 154.940,83 ACESSOS DO MUNICÍPIO. 2.172 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE 1.700.000,00 1.814.750,00 1.939.060,37 2.071.886,01 7.525.696,38 GESTÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 2.173 Gestão Administrativa do RPPS. 395.000,00 421.662,50 450.546,41 481.408,83 1.748.617,74 2.174 Capacitação, Treinamento e Qualificação de Agentes Públicos 25.000,00 26.687,50 28.515,60 30.468,90 110.672,00 Municipais do RPPS. 2.175 Manutenção das Atividades Previdenciárias - RPPS. 2.550.000,00 2.722.125,00 2.908.590,53 3.107.828,98 11.288.544,51 2.176 Indenizações e Restituições - RPPS. 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,14 88.537,62 2.177 Reserva do RPPS 345.000,00 368.287,50 393.515,19 420.470,98 1.527.273,67 2.178 PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS DOS SERVIDORES 200.000,00 213.500,00 228.124,75 243.751,30 885.376,05 INATIVOS 2.179 PARTICIPAÇÃO NA MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO 7.909,42 8.443,31 9.021,68 9.639,67 35.014,08 MUNICIPAL- TAXA RATEIO 2.186 GESTÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA MINHA CIDADE 15.000,00 16.012,50 17.109,36 18.281,34 66.403,20 MAIS SEGURA 2.187 Compensação Previdenciária entre Regimes (RPPS/RGPS) 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 2.188 PAGAMENTO DOS PENSIONISTAS 60.000,00 64.050,00 68.437,42 73.125,38 265.612,80 2.189 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL A ADOLESCENTES EM 11.000,00 11.742,50 12.546,86 13.406,32 48.695,68 CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE - PSC 2.190 DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIAS 30.000,00 32.025,00 34.218,71 36.562,69 132.806,40 2.191 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO RPPS - OBRIGAÇÃO 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,13 88.537,61 PATRONAL 2.192 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO RPPS - ALÍQUOTA 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 ESPECIAL 2.193 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA 927.000,00 989.572,50 1.057.358,23 1.129.787,28 4.103.718,01 DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE 2.194 MANUTENÇÃO DA SEMENTEIRA MUNICIPAL 17.000,00 18.147,50 19.390,61 20.718,86 75.256,97 2.195 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS 200.000,00 213.500,00 228.124,75 243.751,30 885.376,05 Total 60.503.835,60 64.587.844,51 73.739.441,52 69.012.111,85 267.843.233,48 Total Geral 84.600.000,00 90.310.500,00 96.496.769,27 103.106.798,05 374.514.067,32 Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1921-3613-206 Página 1 / 12 Valores Previstos na Receita PPA Consolidado RECEITAS Natureza Especificação Valor Global 2018 2019 2020 2021 PPA 2018 - 2021 Valores em R$ Tipo redutora 1 Receitas Correntes 65.352.000,00 69.763.260,00 74.542.043,32 79.648.173,38 1.1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 3.812.000,00 4.069.310,00 4.348.057,72 4.645.899,77 1.1.1 Impostos 3.230.000,00 3.448.025,00 3.684.214,68 3.936.583,46 1.1.1.3 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 400.000,00 427.000,00 456.249,50 487.502,61 1.1.1.3.03 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 400.000,00 427.000,00 456.249,50 487.502,61 1.1.1.3.03.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 250.000,00 266.875,00 285.155,93 304.689,12 1.1.1.3.03.1.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 250.000,00 266.875,00 285.155,93 304.689,12 1.1.1.3.03.4 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 150.000,00 160.125,00 171.093,57 182.813,49 1.1.1.3.03.4.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 150.000,00 160.125,00 171.093,57 182.813,49 1.1.1.8 Impostos Específicos de Estados/DF Municípios 2.830.000,00 3.021.025,00 3.227.965,18 3.449.080,85 1.1.1.8.01 Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios 2.026.000,00 2.162.755,00 2.310.903,70 2.469.200,64 1.1.1.8.01.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 1.727.000,00 1.843.572,50 1.969.857,21 2.104.792,46 1.1.1.8.01.1.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 850.000,00 907.375,00 969.530,19 1.035.943,03 1.1.1.8.01.1.1.01 Imposto Predial 700.000,00 747.250,00 798.436,62 853.129,54 1.1.1.8.01.1.1.02 Imposto territorial urbano 150.000,00 160.125,00 171.093,57 182.813,49 1.1.1.8.01.1.2 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros 64.000,00 68.320,00 72.999,92 78.000,42 1.1.1.8.01.1.3 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 802.000,00 856.135,00 914.780,24 977.442,69 1.1.1.8.01.1.4 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros 11.000,00 11.742,50 12.546,86 13.406,32 1.1.1.8.01.4 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 299.000,00 319.182,50 341.046,49 364.408,18 1.1.1.8.01.4.1 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 265.000,00 282.887,50 302.265,30 322.970,48 1.1.1.8.01.4.2 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros 2.000,00 2.135,00 2.281,24 2.437,50 1.1.1.8.01.4.3 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa 30.000,00 32.025,00 34.218,71 36.562,70 1.1.1.8.01.4.4 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa - Multas e Juros 2.000,00 2.135,00 2.281,24 2.437,50 1.1.1.8.02 Impostos sobre a Produção, circulação de Mercadorias e Serviços 804.000,00 858.270,00 917.061,48 979.880,21 1.1.1.8.02.3 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 804.000,00 858.270,00 917.061,48 979.880,21 1.1.1.8.02.3.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 743.000,00 793.152,50 847.483,44 905.536,06 1.1.1.8.02.3.1.01 Imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISQN 700.000,00 747.250,00 798.436,62 853.129,54 1.1.1.8.02.3.1.02 Simples nacional 43.000,00 45.902,50 49.046,82 52.406,52 1.1.1.8.02.3.2 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros 30.000,00 32.025,00 34.218,71 36.562,70 1.1.1.8.02.3.3 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa 30.000,00 32.025,00 34.218,71 36.562,70 Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1921-3613-206 Página 2 / 12 Valores Previstos na Receita PPA Consolidado RECEITAS Natureza Especificação Valor Global 2018 2019 2020 2021 PPA 2018 - 2021 Valores em R$ Tipo redutora 1.1.1.8.02.3.4 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Multas e Juros 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 1.1.2 Taxas 582.000,00 621.285,00 663.843,04 709.316,31 1.1.2.1 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 498.000,00 531.615,00 568.030,64 606.940,76 1.1.2.1.01 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 498.000,00 531.615,00 568.030,64 606.940,76 1.1.2.1.01.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 498.000,00 531.615,00 568.030,64 606.940,76 1.1.2.1.01.1.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 498.000,00 531.615,00 568.030,64 606.940,76 1.1.2.1.01.1.1.01 Taxa de fiscalização de vigilância sanitária 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 1.1.2.1.01.1.1.02 Taxa de serviços adminstrativos 90.000,00 96.075,00 102.656,14 109.688,09 1.1.2.1.01.1.1.03 Taxa de licença para fun. De estab. Com. , ind. E pres. De serv. 150.000,00 160.125,00 171.093,56 182.813,47 1.1.2.1.01.1.1.04 Taxa de publicidade comercial 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 1.1.2.1.01.1.1.05 Taxa de apreensão e depósito 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 1.1.2.1.01.1.1.06 Taxa de funcio. De estabelecimentos em horário especial 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 1.1.2.1.01.1.1.07 Taxa de licença para execução de obras 29.000,00 30.957,50 33.078,09 35.343,94 1.1.2.1.01.1.1.08 Taxa de autorização de funcionamento de transporte 4.000,00 4.270,00 4.562,50 4.875,03 1.1.2.1.01.1.1.09 Taxa de utilização de área de domínio público 150.000,00 160.125,00 171.093,56 182.813,47 1.1.2.1.01.1.1.10 Taxa de aprovação do projeto de construção civil 11.000,00 11.742,50 12.546,86 13.406,32 1.1.2.1.01.1.1.11 Taxa de contole e fiscalização ambiental 50.000,00 53.375,00 57.031,19 60.937,83 1.1.2.1.01.1.1.12 Taxa de apreensão, depósito ou liberação de animais 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 1.1.2.1.01.1.1.99 Outras taxas pelo exercício do poder de polícia 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 1.1.2.2 Taxas pela Prestação de Serviços 84.000,00 89.670,00 95.812,40 102.375,55 1.1.2.2.01 Taxas pela Prestação de Serviços 84.000,00 89.670,00 95.812,40 102.375,55 1.1.2.2.01.1 Taxas pela Prestação de Serviços 84.000,00 89.670,00 95.812,40 102.375,55 1.1.2.2.01.1.1 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 84.000,00 89.670,00 95.812,40 102.375,55 1.1.2.2.01.1.1.01 Taxa de serviços cadastrais 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 1.1.2.2.01.1.1.02 Taxa de cemitério 63.000,00 67.252,50 71.859,30 76.781,66 1.1.2.2.01.1.1.03 Taxa de limpeza pública 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 1.1.2.2.01.1.1.99 Outras taxas pela prestação de serviço 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 1.1.2.2.01.1.1.99.01 Taxas pela prestação de serviços - principal - prefeitura 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 1.2 Contribuições 1.789.000,00 1.909.757,50 2.040.575,88 2.180.355,33 1.2.1 Contribuições Sociais 1.140.000,00 1.216.950,00 1.300.311,07 1.389.382,38 1.2.1.0.04 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 1.140.000,00 1.216.950,00 1.300.311,07 1.389.382,38 1.2.1.0.04.2 Contribuição do Servidor Ativo Civil para o RPPS 1.112.000,00 1.187.060,00 1.268.373,61 1.355.257,20 1.2.1.0.04.2.1 Contribuição do Servidor Ativo Civil para o RPPS - Principal 1.112.000,00 1.187.060,00 1.268.373,61 1.355.257,20 1.2.1.0.04.2.1.01 Contribuição do servidor ativo civil - prefeitura municipal 884.000,00 943.670,00 1.008.311,40 1.077.380,73 1.2.1.0.04.2.1.02 Contribuição do servidor ativo civil - fundo municipal de saúde 166.000,00 177.205,00 189.343,54 202.313,57 1.2.1.0.04.2.1.03 Contribuição do servidor ativo civil - assistencia social 28.000,00 29.890,00 31.937,46 34.125,18 1.2.1.0.04.2.1.04 Contribuição do servidor ativo civil - câmara municipal 26.000,00 27.755,00 29.656,22 31.687,67 Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1921-3613-206 Página 3 / 12 Valores Previstos na Receita PPA Consolidado RECEITAS Natureza Especificação Valor Global 2018 2019 2020 2021 PPA 2018 - 2021 Valores em R$ Tipo redutora 1.2.1.0.04.2.1.05 Contribuição de servidor ativo civil para o RPPS - Agrestiprev 8.000,00 8.540,00 9.124,99 9.750,05 1.2.1.0.04.3 Contribuição do Servidor Inativo para o RPPS 14.000,00 14.945,00 15.968,73 17.062,59 1.2.1.0.04.3.1 Contribuição do Servidor Inativo para o RPPS - Principal 14.000,00 14.945,00 15.968,73 17.062,59 1.2.1.0.04.4 Contribuição do Pensionista para o RPPS 14.000,00 14.945,00 15.968,73 17.062,59 1.2.1.0.04.4.1 Contribuição do Pensionista para o RPPS - Principal 14.000,00 14.945,00 15.968,73 17.062,59 1.2.4 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 649.000,00 692.807,50 740.264,81 790.972,95 1.2.4.0.00.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 649.000,00 692.807,50 740.264,81 790.972,95 1.2.4.0.00.1.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 649.000,00 692.807,50 740.264,81 790.972,95 1.3 Receita Patrimonial 800.000,00 854.000,00 912.499,02 975.005,20 1.3.2 Valores Mobiliários 798.000,00 851.865,00 910.217,77 972.567,68 1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias 797.000,00 850.797,50 909.077,15 971.348,93 1.3.2.1.00.1 Remuneração de Depósitos Bancários 325.000,00 346.937,50 370.702,74 396.095,87 1.3.2.1.00.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 325.000,00 346.937,50 370.702,74 396.095,87 1.3.2.1.00.1.1.02 Rec.rem.dep.banc.rec.vinc-fundeb 60.000,00 64.050,00 68.437,43 73.125,40 1.3.2.1.00.1.1.03 Rec.rem.dep.banc.rec.vinc-fundo municipal de saúde 95.000,00 101.412,50 108.359,26 115.781,87 1.3.2.1.00.1.1.04 Rec.rem.dep.banc.rec.vinc- convenios de saúde 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 1.3.2.1.00.1.1.05 Rec.rem.dep.banc.rec.vinc-mde 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,13 1.3.2.1.00.1.1.06 Rec.rem.dep.banc.rec.vinc-cide 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 1.3.2.1.00.1.1.07 Rec.rem.dep.banc.rec.vinc-fnas 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,13 1.3.2.1.00.1.1.08 Rec.rem.dep.banc.rec.vinc-convenios prefeitura 93.000,00 99.277,50 106.078,01 113.344,35 1.3.2.1.00.1.1.09 Rec.rem.dep.banc.rec.vinc-outros 11.000,00 11.742,50 12.546,86 13.406,32 1.3.2.1.00.1.1.09.01 Rec.rem.dep.banc.rec.vinc-fundeca 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 1.3.2.1.00.1.1.09.02 Rec.rem.dep.banc.rec.vinc-outras 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 1.3.2.1.00.1.1.99 Remuneração de depósitos de recursos não vinculados 15.000,00 16.012,50 17.109,36 18.281,35 1.3.2.1.00.1.1.99.01 Remuneração de outros dep. Recursos não vinculados - FMS 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 1.3.2.1.00.1.1.99.02 Remuneração de outros dep. Rec. Não vinculados - diversos 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 1.3.2.1.00.4 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 472.000,00 503.860,00 538.374,41 575.253,06 1.3.2.1.00.4.1 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal 472.000,00 503.860,00 538.374,41 575.253,06 1.3.2.1.00.4.1.01 Remuneração dos investimentos em renda fixa 472.000,00 503.860,00 538.374,41 575.253,06 1.3.2.2 Dividendos 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 1.3.2.2.00.1 Dividendos 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 1.3.2.2.00.1.1 Dividendos - Principal 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 1.3.9 Demais Receitas Patrimoniais 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 1.3.9.0.00.1 Demais Receitas Patrimoniais 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 1.3.9.0.00.1.1 Demais Receitas Patrimoniais - Principal 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 1.6 Receita de Serviços 20.000,00 21.350,00 22.812,47 24.375,12 1.6.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 20.000,00 21.350,00 22.812,47 24.375,12 Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1921-3613-206 Página 4 / 12 Valores Previstos na Receita PPA Consolidado RECEITAS Natureza Especificação Valor Global 2018 2019 2020 2021 PPA 2018 - 2021 Valores em R$ Tipo redutora 1.6.1.0.01 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 20.000,00 21.350,00 22.812,47 24.375,12 1.6.1.0.01.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 20.000,00 21.350,00 22.812,47 24.375,12 1.6.1.0.01.1.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 20.000,00 21.350,00 22.812,47 24.375,12 1.6.1.0.01.1.1.13 Serviços administrativos 12.000,00 12.810,00 13.687,48 14.625,07 1.6.1.0.01.1.1.13.01 Serv inscr concursos publicos 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 1.6.1.0.01.1.1.13.02 Serv de venda de editais 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 1.6.1.0.01.1.1.13.99 Outros serv administrativos 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 1.6.1.0.01.1.1.28 Servicos de cemiterio 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 1.6.1.0.01.1.1.99 Outros servicos 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 1.7 Transferências Correntes 57.882.000,00 61.789.035,00 66.021.583,92 70.544.062,41 1.7.1 Transferências da União e de suas Entidades 36.369.000,00 38.823.907,50 41.483.345,18 44.324.954,32 1.7.1.8 Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios 36.369.000,00 38.823.907,50 41.483.345,18 44.324.954,32 1.7.1.8.01 Participação na Receita da União 19.280.000,00 20.581.400,00 21.991.225,92 23.497.624,91 1.7.1.8.01.2 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 17.520.000,00 18.702.600,00 19.983.728,11 21.352.613,49 1.7.1.8.01.2.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 17.520.000,00 18.702.600,00 19.983.728,11 21.352.613,49 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 21.900.000,00 23.378.250,00 24.979.660,13 26.690.766,85 (-) Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal FUNDEB -4.380.000,00 -4.675.650,00 -4.995.932,02 -5.338.153,36 1.7.1.8.01.3 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro 900.000,00 960.750,00 1.026.561,38 1.096.880,84 1.7.1.8.01.3.1 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal 900.000,00 960.750,00 1.026.561,38 1.096.880,84 1.7.1.8.01.4 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho 856.000,00 913.780,00 976.373,93 1.043.255,54 1.7.1.8.01.4.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal 856.000,00 913.780,00 976.373,93 1.043.255,54 1.7.1.8.01.5 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 4.000,00 4.270,00 4.562,50 4.875,04 1.7.1.8.01.5.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 4.000,00 4.270,00 4.562,50 4.875,04 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,79 (-) Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal FUNDEB -1.000,00 -1.067,50 -1.140,62 -1.218,75 1.7.1.8.02 Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 356.000,00 380.030,00 406.062,05 433.877,30 1.7.1.8.02.2 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM 6.000,00 6.405,00 6.843,74 7.312,54 1.7.1.8.02.2.1 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal 6.000,00 6.405,00 6.843,74 7.312,54 1.7.1.8.02.6 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP 350.000,00 373.625,00 399.218,31 426.564,76 1.7.1.8.02.6.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal 350.000,00 373.625,00 399.218,31 426.564,76 Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1921-3613-206 Página 5 / 12 Valores Previstos na Receita PPA Consolidado RECEITAS Natureza Especificação Valor Global 2018 2019 2020 2021 PPA 2018 - 2021 Valores em R$ Tipo redutora 1.7.1.8.03 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo 12.360.000,00 13.194.300,00 14.098.109,55 15.063.830,04 1.7.1.8.03.1 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo 12.360.000,00 13.194.300,00 14.098.109,55 15.063.830,04 1.7.1.8.03.1.1 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Principal 12.360.000,00 13.194.300,00 14.098.109,55 15.063.830,04 1.7.1.8.03.1.1.01 Atenção básica 5.197.000,00 5.547.797,50 5.927.821,63 6.333.877,41 1.7.1.8.03.1.1.01.01 Piso atencao basica (pab fixo) 850.000,00 907.375,00 969.530,19 1.035.943,01 1.7.1.8.03.1.1.01.02 Saúde da familia - SF 1.000.000,00 1.067.500,00 1.140.623,75 1.218.756,48 1.7.1.8.03.1.1.01.03 Agentes comunitarios de saúde - ACS 901.000,00 961.817,50 1.027.702,00 1.098.099,59 1.7.1.8.03.1.1.01.04 Saúde bucal - SB 500.000,00 533.750,00 570.311,88 609.378,24 1.7.1.8.03.1.1.01.05 Academia da saúde 80.000,00 85.400,00 91.249,90 97.500,52 1.7.1.8.03.1.1.01.06 Compensação de especificidades regionais 45.000,00 48.037,50 51.328,07 54.844,04 1.7.1.8.03.1.1.01.07 Programa saúde na escola - PSE 40.000,00 42.700,00 45.624,95 48.750,26 1.7.1.8.03.1.1.01.08 Núcleo de apoio a saúde da família - NASF 550.000,00 587.125,00 627.343,06 670.316,06 1.7.1.8.03.1.1.01.09 Programa de melhoria do acesso e da qualidade - PMAQ 1.200.000,00 1.281.000,00 1.368.748,50 1.462.507,77 1.7.1.8.03.1.1.01.10 Teste rapido de gravidez 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 1.7.1.8.03.1.1.01.99 Outros programas financ. Por transf. Fundo a fundo 30.000,00 32.025,00 34.218,71 36.562,69 1.7.1.8.03.1.1.02 Atenção de mac ambulatorial e hospitalar 6.671.000,00 7.121.292,50 7.609.101,04 8.130.324,45 1.7.1.8.03.1.1.02.01 Teto financeiro 3.300.000,00 3.522.750,00 3.764.058,38 4.021.896,38 1.7.1.8.03.1.1.02.02 Samu - serviço de atendimento móvel de urgência 240.000,00 256.200,00 273.749,70 292.501,55 1.7.1.8.03.1.1.02.03 CEO - centro de especialidades odontologicas 300.000,00 320.250,00 342.187,12 365.626,94 1.7.1.8.03.1.1.02.04 Teto municipal rede cegonha ( rce-rceg) 30.000,00 32.025,00 34.218,71 36.562,69 1.7.1.8.03.1.1.02.05 Teto financeiro rede de atenção ás urgências e emergências 1.781.000,00 1.901.217,50 2.031.450,90 2.170.605,29 1.7.1.8.03.1.1.02.06 Faec - sia consultas médicas/outros profissionais de nível superior 70.000,00 74.725,00 79.843,66 85.312,95 1.7.1.8.03.1.1.02.07 Faec sia - tratamento de doenças do aparelho da visão 400.000,00 427.000,00 456.249,50 487.502,59 1.7.1.8.03.1.1.02.08 Teto municipal rede saúde mental (RSME) 400.000,00 427.000,00 456.249,50 487.502,59 1.7.1.8.03.1.1.02.09 Faec sia - mamografia para rastreamento 30.000,00 32.025,00 34.218,71 36.562,69 1.7.1.8.03.1.1.02.10 Faec aih - cirurguias eletivas - componente único 100.000,00 106.750,00 114.062,38 121.875,65 1.7.1.8.03.1.1.02.99 Outros programas financ. Por transf. Fundo a fundo 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,13 1.7.1.8.03.1.1.03 Vigilância em saúde 275.000,00 293.562,50 313.671,53 335.158,03 1.7.1.8.03.1.1.03.01 Vigilância e promoção da saúde 225.000,00 240.187,50 256.640,34 274.220,20 1.7.1.8.03.1.1.03.02 Vigilância sanitária 50.000,00 53.375,00 57.031,19 60.937,83 1.7.1.8.03.1.1.04 Assistência farmacêutica 177.000,00 188.947,50 201.890,40 215.719,89 1.7.1.8.03.1.1.04.01 Comp. Básico da assist. Farmacêutica fixo 150.000,00 160.125,00 171.093,56 182.813,47 1.7.1.8.03.1.1.04.99 Outros programas financ. Por transf. Fundo a fundo 27.000,00 28.822,50 30.796,84 32.906,42 1.7.1.8.03.1.1.05 Gestão do sus 40.000,00 42.700,00 45.624,95 48.750,26 1.7.1.8.03.1.1.05.01 Qualificação da gestão do sus 40.000,00 42.700,00 45.624,95 48.750,26 1.7.1.8.04 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 1.052.000,00 1.123.010,00 1.199.936,19 1.282.131,82 1.7.1.8.04.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de 1.052.000,00 1.123.010,00 1.199.936,19 1.282.131,82 Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1921-3613-206 Página 6 / 12 Valores Previstos na Receita PPA Consolidado RECEITAS Natureza Especificação Valor Global 2018 2019 2020 2021 PPA 2018 - 2021 Valores em R$ Tipo redutora Assistência Social – FNAS 1.7.1.8.04.1.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal 1.052.000,00 1.123.010,00 1.199.936,19 1.282.131,82 1.7.1.8.04.1.1.01 Proteção social básica 657.000,00 701.347,50 749.389,80 800.723,00 1.7.1.8.04.1.1.01.01 Piso basico variavel - SCFV 400.000,00 427.000,00 456.249,50 487.502,59 1.7.1.8.04.1.1.01.02 Piso básico fixo - PAIF 135.000,00 144.112,50 153.984,21 164.532,13 1.7.1.8.04.1.1.01.03 Bpc na escola 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 1.7.1.8.04.1.1.01.04 Acessuas 60.000,00 64.050,00 68.437,42 73.125,38 1.7.1.8.04.1.1.01.05 Programa primeira infância no suas / Criança Feliz 60.000,00 64.050,00 68.437,42 73.125,38 1.7.1.8.04.1.1.02 Proteção social especial 135.000,00 144.112,50 153.984,21 164.532,13 1.7.1.8.04.1.1.02.01 Piso fixo de média complexidade - PAEFI 95.000,00 101.412,50 108.359,26 115.781,87 1.7.1.8.04.1.1.02.02 Ações estrategicas - PETI 40.000,00 42.700,00 45.624,95 48.750,26 1.7.1.8.04.1.1.03 Índice de gestão descentralizada 240.000,00 256.200,00 273.749,70 292.501,56 1.7.1.8.04.1.1.03.01 Indice de gestão descentralizada do suas 40.000,00 42.700,00 45.624,95 48.750,26 1.7.1.8.04.1.1.03.02 Indice de gestão descentralizada do IGD BF 200.000,00 213.500,00 228.124,75 243.751,30 1.7.1.8.04.1.1.99 Outras trasnsferencia do FNAS 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,13 1.7.1.8.05 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 1.763.000,00 1.882.002,50 2.010.919,67 2.148.667,67 1.7.1.8.05.1 Transferências do Salário-Educação 800.000,00 854.000,00 912.499,00 975.005,18 1.7.1.8.05.1.1 Transferências do Salário-Educação - Principal 800.000,00 854.000,00 912.499,00 975.005,18 1.7.1.8.05.2 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,13 1.7.1.8.05.2.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,13 1.7.1.8.05.3 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE 723.000,00 771.802,50 824.670,96 881.160,93 1.7.1.8.05.3.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal 723.000,00 771.802,50 824.670,96 881.160,93 1.7.1.8.05.3.1.01 PNAE ensino fundamental 350.000,00 373.625,00 399.218,31 426.564,76 1.7.1.8.05.3.1.02 PNAE pré-escola 60.000,00 64.050,00 68.437,42 73.125,38 1.7.1.8.05.3.1.03 PNAE EJA 50.000,00 53.375,00 57.031,19 60.937,83 1.7.1.8.05.3.1.04 PNAE creche 90.000,00 96.075,00 102.656,14 109.688,09 1.7.1.8.05.3.1.05 Mais educação - fundamental e quilombola 105.000,00 112.087,50 119.765,49 127.969,43 1.7.1.8.05.3.1.06 PNAE quilombola 65.000,00 69.387,50 74.140,54 79.219,17 1.7.1.8.05.3.1.07 Alimentação escolar - AEE 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 1.7.1.8.05.4 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE 170.000,00 181.475,00 193.906,04 207.188,60 1.7.1.8.05.4.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal 170.000,00 181.475,00 193.906,04 207.188,60 1.7.1.8.05.9 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 50.000,00 53.375,00 57.031,19 60.937,83 1.7.1.8.05.9.1 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal 50.000,00 53.375,00 57.031,19 60.937,83 Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1921-3613-206 Página 7 / 12 Valores Previstos na Receita PPA Consolidado RECEITAS Natureza Especificação Valor Global 2018 2019 2020 2021 PPA 2018 - 2021 Valores em R$ Tipo redutora 1.7.1.8.06 Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 8.000,00 8.540,00 9.124,99 9.750,05 1.7.1.8.06.1 Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 8.000,00 8.540,00 9.124,99 9.750,05 1.7.1.8.06.1.1 Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal 8.000,00 8.540,00 9.124,99 9.750,05 Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 (-) Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal FUNDEB -2.000,00 -2.135,00 -2.281,25 -2.437,52 1.7.1.8.10 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 350.000,00 373.625,00 399.218,31 426.564,76 1.7.1.8.10.9 Outras Transferências de Convênios da União 350.000,00 373.625,00 399.218,31 426.564,76 1.7.1.8.10.9.1 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 350.000,00 373.625,00 399.218,31 426.564,76 1.7.1.8.10.9.1.99 Outras transf de conv da união - prefeitura 350.000,00 373.625,00 399.218,31 426.564,76 1.7.1.8.99 Outras Transferências da União 1.200.000,00 1.281.000,00 1.368.748,50 1.462.507,77 1.7.1.8.99.1 Outras Transferências da União 1.200.000,00 1.281.000,00 1.368.748,50 1.462.507,77 1.7.1.8.99.1.1 Outras Transferências da União - Principal 1.200.000,00 1.281.000,00 1.368.748,50 1.462.507,77 1.7.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 5.364.000,00 5.726.070,00 6.118.305,80 6.537.409,75 1.7.2.8 Transferências dos Estados - Específicas de Estados, DF e Municípios 5.364.000,00 5.726.070,00 6.118.305,80 6.537.409,75 1.7.2.8.01 Participação na Receita dos Estados 4.396.000,00 4.692.730,00 5.014.181,99 5.357.653,46 1.7.2.8.01.1 Cota-Parte do ICMS 3.200.000,00 3.416.000,00 3.649.995,99 3.900.020,72 1.7.2.8.01.1.1 Cota-Parte do ICMS - Principal 3.200.000,00 3.416.000,00 3.649.995,99 3.900.020,72 Cota-Parte do ICMS - Principal 4.000.000,00 4.270.000,00 4.562.494,99 4.875.025,90 (-) Cota-Parte do ICMS - Principal FUNDEB -800.000,00 -854.000,00 -912.499,00 -975.005,18 1.7.2.8.01.2 Cota-Parte do IPVA 800.000,00 854.000,00 912.498,99 975.005,17 1.7.2.8.01.2.1 Cota-Parte do IPVA - Principal 800.000,00 854.000,00 912.498,99 975.005,17 Cota-Parte do IPVA - Principal 1.000.000,00 1.067.500,00 1.140.623,74 1.218.756,47 (-) Cota-Parte do IPVA - Principal FUNDEB -200.000,00 -213.500,00 -228.124,75 -243.751,30 1.7.2.8.01.3 Cota-Parte do IPI - Municípios 16.000,00 17.080,00 18.249,98 19.500,10 1.7.2.8.01.3.1 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 16.000,00 17.080,00 18.249,98 19.500,10 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,13 (-) Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal FUNDEB -4.000,00 -4.270,00 -4.562,50 -4.875,03 1.7.2.8.01.4 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 120.000,00 128.100,00 136.874,85 146.250,78 1.7.2.8.01.4.1 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 120.000,00 128.100,00 136.874,85 146.250,78 1.7.2.8.01.5 Outras Participações na Receita dos Estados 260.000,00 277.550,00 296.562,18 316.876,69 1.7.2.8.01.5.1 Outras Participações na Receita dos Estados - Principal 260.000,00 277.550,00 296.562,18 316.876,69 1.7.2.8.03 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo 120.000,00 128.100,00 136.874,86 146.250,78 1.7.2.8.03.1 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo 120.000,00 128.100,00 136.874,86 146.250,78 Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1921-3613-206 Página 8 / 12 Valores Previstos na Receita PPA Consolidado RECEITAS Natureza Especificação Valor Global 2018 2019 2020 2021 PPA 2018 - 2021 Valores em R$ Tipo redutora 1.7.2.8.03.1.1 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo - Principal 120.000,00 128.100,00 136.874,86 146.250,78 1.7.2.8.03.1.1.01 Tran rec est p/prg saude-rep fundo a fundo - atenção básica 80.000,00 85.400,00 91.249,90 97.500,52 1.7.2.8.03.1.1.02 Tran rec est p/prg saude-rep fundo a fundo - MAC 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,13 1.7.2.8.03.1.1.99 Outras transferência de recursos do estado 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,13 1.7.2.8.10 Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades 250.000,00 266.875,00 285.155,94 304.689,13 1.7.2.8.10.2 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação 120.000,00 128.100,00 136.874,85 146.250,78 1.7.2.8.10.2.1 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal 120.000,00 128.100,00 136.874,85 146.250,78 1.7.2.8.10.2.1.01 Programa a caminho da escola 120.000,00 128.100,00 136.874,85 146.250,78 1.7.2.8.10.9 Outras Transferências de Convênio dos Estados 130.000,00 138.775,00 148.281,09 158.438,35 1.7.2.8.10.9.1 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal 130.000,00 138.775,00 148.281,09 158.438,35 1.7.2.8.10.9.1.01 Outras transf de conv dos estados - assist. Social 50.000,00 53.375,00 57.031,19 60.937,83 1.7.2.8.10.9.1.99 Outras transf de conv dos estados 80.000,00 85.400,00 91.249,90 97.500,52 1.7.2.8.99 Outras Transferências dos Estados 598.000,00 638.365,00 682.093,01 728.816,38 1.7.2.8.99.1 Outras Transferências dos Estados 598.000,00 638.365,00 682.093,01 728.816,38 1.7.2.8.99.1.1 Outras Transferências dos Estados - Principal 598.000,00 638.365,00 682.093,01 728.816,38 1.7.2.8.99.1.1.01 FDS - fundo de desenvolvimento social 8.000,00 8.540,00 9.124,99 9.750,05 1.7.2.8.99.1.1.02 Pernambuco no batente 50.000,00 53.375,00 57.031,19 60.937,83 1.7.2.8.99.1.1.03 CRAS/PAIF 30.000,00 32.025,00 34.218,71 36.562,69 1.7.2.8.99.1.1.99 Outras transf dos estados 510.000,00 544.425,00 581.718,12 621.565,81 1.7.2.8.99.1.1.99.02 Outras transf dos estados - FMAS 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 1.7.2.8.99.1.1.99.03 Outras transf dos estados - PREFEITURA 500.000,00 533.750,00 570.311,88 609.378,24 1.7.5 Transferências de Outras Instituições Públicas 16.149.000,00 17.239.057,50 18.419.932,94 19.681.698,34 1.7.5.8 Transferências de Outras Instituições Públicas - Específicas de Estados, DF e Municípios 16.149.000,00 17.239.057,50 18.419.932,94 19.681.698,34 1.7.5.8.01 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB 16.149.000,00 17.239.057,50 18.419.932,94 19.681.698,34 1.7.5.8.01.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB 16.149.000,00 17.239.057,50 18.419.932,94 19.681.698,34 1.7.5.8.01.1.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal 16.149.000,00 17.239.057,50 18.419.932,94 19.681.698,34 1.7.5.8.01.1.1.01 Transferência de recursos do FUNDEB 14.000.000,00 14.945.000,00 15.968.732,50 17.062.590,67 1.7.5.8.01.1.1.02 Trans rec compl união ao FUNDEB 2.149.000,00 2.294.057,50 2.451.200,44 2.619.107,67 1.9 Outras Receitas Correntes 1.049.000,00 1.119.807,50 1.196.514,31 1.278.475,55 1.9.1 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 1.9.1.0.04 Multas Previstas na Legislação sobre Defesa dos Direitos Difusos 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 1.9.1.0.04.1 Multas Previstas na Legislação sobre Defesa dos Direitos 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1921-3613-206 Página 9 / 12 Valores Previstos na Receita PPA Consolidado RECEITAS Natureza Especificação Valor Global 2018 2019 2020 2021 PPA 2018 - 2021 Valores em R$ Tipo redutora Difusos 1.9.1.0.04.1.1 Multas Previstas na Legislação sobre Defesa dos Direitos Difusos - Principal 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 1.9.2 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 961.000,00 1.025.867,50 1.096.139,42 1.171.224,98 1.9.2.2 Restituições 961.000,00 1.025.867,50 1.096.139,42 1.171.224,98 1.9.2.2.99 Outras Restituições 961.000,00 1.025.867,50 1.096.139,42 1.171.224,98 1.9.2.2.99.1 Outras Restituições 961.000,00 1.025.867,50 1.096.139,42 1.171.224,98 1.9.2.2.99.1.1 Outras Restituições - Principal 961.000,00 1.025.867,50 1.096.139,42 1.171.224,98 1.9.2.2.99.1.1.01 Outras Restituições (PM) 897.000,00 957.547,50 1.023.139,50 1.093.224,56 1.9.2.2.99.1.1.02 Outras Restituições (FMS) 40.000,00 42.700,00 45.624,95 48.750,26 1.9.2.2.99.1.1.03 Outras Restituições (FMAS) 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 1.9.2.2.99.1.1.04 Outras Restituições (FUNDECA) 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 1.9.2.2.99.1.1.05 Outras Restituições (RPPS) 13.000,00 13.877,50 14.828,11 15.843,84 1.9.9 Demais Receitas Correntes 87.000,00 92.872,50 99.234,27 106.031,82 1.9.9.0.03 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores 64.000,00 68.320,00 72.999,92 78.000,41 1.9.9.0.03.1 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores 64.000,00 68.320,00 72.999,92 78.000,41 1.9.9.0.03.1.1 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores - Principal 64.000,00 68.320,00 72.999,92 78.000,41 1.9.9.0.99 Outras Receitas 23.000,00 24.552,50 26.234,35 28.031,41 1.9.9.0.99.1 Outras Receitas - Primárias 23.000,00 24.552,50 26.234,35 28.031,41 1.9.9.0.99.1.1 Outras Receitas - Primárias - Principal 23.000,00 24.552,50 26.234,35 28.031,41 1.9.9.0.99.1.1.01 Outras Receitas do RPPS 13.000,00 13.877,50 14.828,11 15.843,84 1.9.9.0.99.1.1.02 Outras Receitas - Prefeitura 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 2 Receitas de Capital 17.550.000,00 18.734.625,00 20.017.946,84 21.389.176,19 2.1 Operações de Crédito 1.000.000,00 1.067.500,00 1.140.623,75 1.218.756,49 2.1.1 Operações de Crédito - Mercado Interno 1.000.000,00 1.067.500,00 1.140.623,75 1.218.756,49 2.1.1.8 Operações de Crédito - Mercado Interno - Estados/DF/Municípios 1.000.000,00 1.067.500,00 1.140.623,75 1.218.756,49 2.1.1.8.01 Operações de Crédito Internas de Estados/DF/Municípios 1.000.000,00 1.067.500,00 1.140.623,75 1.218.756,49 2.1.1.8.01.1 Operações de Crédito Internas para Programas de Educação 200.000,00 213.500,00 228.124,75 243.751,30 2.1.1.8.01.1.1 Operações de Crédito Internas para Programas de Educação - Principal 200.000,00 213.500,00 228.124,75 243.751,30 2.1.1.8.01.2 Operações de Crédito Internas para Programas de Saúde 200.000,00 213.500,00 228.124,75 243.751,30 2.1.1.8.01.2.1 Operações de Crédito Internas para Programas de Saúde - Principal 200.000,00 213.500,00 228.124,75 243.751,30 2.1.1.8.01.5 Operações de Crédito Internas para Programas de Modernização da Administração Pública 600.000,00 640.500,00 684.374,25 731.253,89 2.1.1.8.01.5.1 Operações de Crédito Internas para Programas de Modernização da Administração Pública - Principal 600.000,00 640.500,00 684.374,25 731.253,89 2.2 Alienação de Bens 50.000,00 53.375,00 57.031,19 60.937,83 2.2.1 Alienação de Bens Móveis 50.000,00 53.375,00 57.031,19 60.937,83 Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1921-3613-206 Página 10 / 12 Valores Previstos na Receita PPA Consolidado RECEITAS Natureza Especificação Valor Global 2018 2019 2020 2021 PPA 2018 - 2021 Valores em R$ Tipo redutora 2.2.1.3 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 50.000,00 53.375,00 57.031,19 60.937,83 2.2.1.3.00.1 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 50.000,00 53.375,00 57.031,19 60.937,83 2.2.1.3.00.1.1 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 50.000,00 53.375,00 57.031,19 60.937,83 2.4 Transferências de Capital 16.500.000,00 17.613.750,00 18.820.291,90 20.109.481,87 2.4.1 Transferências da União e de suas Entidades 15.200.000,00 16.226.000,00 17.337.481,01 18.525.098,44 2.4.1.8 Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios 15.200.000,00 16.226.000,00 17.337.481,01 18.525.098,44 2.4.1.8.03 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 2.000.000,00 2.135.000,00 2.281.247,50 2.437.512,95 2.4.1.8.03.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 2.000.000,00 2.135.000,00 2.281.247,50 2.437.512,95 2.4.1.8.03.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 2.000.000,00 2.135.000,00 2.281.247,50 2.437.512,95 2.4.1.8.05 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 400.000,00 427.000,00 456.249,50 487.502,59 2.4.1.8.05.1 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 400.000,00 427.000,00 456.249,50 487.502,59 2.4.1.8.05.1.1 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal 400.000,00 427.000,00 456.249,50 487.502,59 2.4.1.8.10 Transferência de Convênios da União e de suas Entidades 12.800.000,00 13.664.000,00 14.599.984,01 15.600.082,90 2.4.1.8.10.1 Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS 100.000,00 106.750,00 114.062,38 121.875,65 2.4.1.8.10.1.1 Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 100.000,00 106.750,00 114.062,38 121.875,65 2.4.1.8.10.2 Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação 100.000,00 106.750,00 114.062,38 121.875,65 2.4.1.8.10.2.1 Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação - Principal 100.000,00 106.750,00 114.062,38 121.875,65 2.4.1.8.10.2.1.01 Transf conv da uniao progs educação - prefeitura 100.000,00 106.750,00 114.062,38 121.875,65 2.4.1.8.10.5 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico 2.000.000,00 2.135.000,00 2.281.247,50 2.437.512,95 2.4.1.8.10.5.1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal 2.000.000,00 2.135.000,00 2.281.247,50 2.437.512,95 2.4.1.8.10.7 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte 5.600.000,00 5.978.000,00 6.387.493,00 6.825.036,27 2.4.1.8.10.7.1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte - Principal 5.600.000,00 5.978.000,00 6.387.493,00 6.825.036,27 2.4.1.8.10.9 Outras Transferências de Convênios da União 5.000.000,00 5.337.500,00 5.703.118,75 6.093.782,38 2.4.1.8.10.9.1 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 5.000.000,00 5.337.500,00 5.703.118,75 6.093.782,38 2.4.1.8.10.9.1.01 Tran conv un dest a assistência social 800.000,00 854.000,00 912.499,00 975.005,18 2.4.1.8.10.9.1.99 Outras transferências de convênios da união 4.200.000,00 4.483.500,00 4.790.619,75 5.118.777,20 2.4.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 1.300.000,00 1.387.750,00 1.482.810,89 1.584.383,43 2.4.2.8 Transferências dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades 1.300.000,00 1.387.750,00 1.482.810,89 1.584.383,43 2.4.2.8.10 Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito 200.000,00 213.500,00 228.124,76 243.751,30 Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1921-3613-206 Página 11 / 12 Valores Previstos na Receita PPA Consolidado RECEITAS Natureza Especificação Valor Global 2018 2019 2020 2021 PPA 2018 - 2021 Valores em R$ Tipo redutora Federal e de suas Entidades 2.4.2.8.10.1 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS 100.000,00 106.750,00 114.062,38 121.875,65 2.4.2.8.10.1.1 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 100.000,00 106.750,00 114.062,38 121.875,65 2.4.2.8.10.9 Outras Transferências de Convênio dos Estados 100.000,00 106.750,00 114.062,38 121.875,65 2.4.2.8.10.9.1 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal 100.000,00 106.750,00 114.062,38 121.875,65 2.4.2.8.99 Outras Transferências dos Estados 1.100.000,00 1.174.250,00 1.254.686,13 1.340.632,13 2.4.2.8.99.1 Outras Transferências dos Estados 1.100.000,00 1.174.250,00 1.254.686,13 1.340.632,13 2.4.2.8.99.1.1 Outras Transferências dos Estados - Principal 1.100.000,00 1.174.250,00 1.254.686,13 1.340.632,13 2.4.2.8.99.1.1.01 FEM - fundo de desenvolvimento municipal 1.000.000,00 1.067.500,00 1.140.623,75 1.218.756,48 2.4.2.8.99.1.1.99 Demais transferência do estado 100.000,00 106.750,00 114.062,38 121.875,65 7 Receitas Correntes Intraorçamentárias 1.698.000,00 1.812.615,00 1.936.779,11 2.069.448,48 7.2 Receitas de contribuicoes - intra-orcamentarias 1.698.000,00 1.812.615,00 1.936.779,11 2.069.448,48 7.2.1 Contribuições sociais - intra-orcamentarias 1.698.000,00 1.812.615,00 1.936.779,11 2.069.448,48 7.2.1.0.04 Contribuição patronal de servidor ativo civil p/ o RPPS (principal) 1.471.000,00 1.570.292,50 1.677.857,53 1.792.790,78 7.2.1.0.04.1 Contribuição patronal de servidor ativo civil p/ o RPPS 1.458.000,00 1.556.415,00 1.663.029,42 1.776.946,94 7.2.1.0.04.1.1 Contribuição patronal de servidor ativo civil p/ o rpps - principal 1.304.000,00 1.392.020,00 1.487.373,36 1.589.258,44 7.2.1.0.04.1.1.01 Contribuição patronal de servidor ativo civil p/ o RPPS - prefeitura 1.050.000,00 1.120.875,00 1.197.654,94 1.279.694,30 7.2.1.0.04.1.1.02 Contribuição patronal de servidor ativo civil p/ o RPPS - FMS 193.000,00 206.027,50 220.140,38 235.220,00 7.2.1.0.04.1.1.03 Contribuição patronal de servidor ativo civil p/ o RPPS - FMAS 28.000,00 29.890,00 31.937,46 34.125,18 7.2.1.0.04.1.1.04 Contribuição patronal de servidor ativo civil p/ o RPPS - camara 24.000,00 25.620,00 27.374,97 29.250,16 7.2.1.0.04.1.1.05 Contribuição patronal de servodor ativo civil para o RPPS - agrestiprev 9.000,00 9.607,50 10.265,61 10.968,80 7.2.1.0.04.1.2 Cont. Patronal de servidor ativo civil p/ o RPPS - multas e juros 13.000,00 13.877,50 14.828,11 15.843,84 7.2.1.0.04.1.2.01 Multas e juros de mora das contribuições patronais 13.000,00 13.877,50 14.828,11 15.843,84 7.2.1.0.04.1.3 Contribuição parcelamento RPPS - divida ativa - intraorçamentaria 115.000,00 122.762,50 131.171,73 140.156,99 7.2.1.0.04.1.3.01 Contr prev regime de parc de débitos - prefeitura 115.000,00 122.762,50 131.171,73 140.156,99 7.2.1.0.04.1.4 Cont. Par. RPPS - divida ativa - intra. - divida at. - mul. E jur. - intra. 26.000,00 27.755,00 29.656,22 31.687,67 7.2.1.0.04.2 Cont. Do servidor ativo civil para o RPPS - multas e juros (principal) 13.000,00 13.877,50 14.828,11 15.843,84 7.2.1.0.04.2.2 Cont. Do servidor ativo civil para o RPPS - multas e juros (principal) 13.000,00 13.877,50 14.828,11 15.843,84 7.2.1.8 Contribuição previdenciaria p/ amortização do déficit atuarial (principal) 227.000,00 242.322,50 258.921,58 276.657,70 7.2.1.8.01 Contribuição previdenciaria p/ amortização do déficit atuarial 227.000,00 242.322,50 258.921,58 276.657,70 7.2.1.8.01.0.1 Contribuição previdenciaria p/ amor. Do déficit atuarial - 227.000,00 242.322,50 258.921,58 276.657,70 Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1921-3613-206 Página 12 / 12 Valores Previstos na Receita PPA Consolidado RECEITAS Natureza Especificação Valor Global 2018 2019 2020 2021 PPA 2018 - 2021 Valores em R$ Tipo redutora principal 7.2.1.8.01.0.1.01 Cont. Previdenciaria p/ amor. Do déficit atuarial - prefeitura 166.000,00 177.205,00 189.343,54 202.313,57 7.2.1.8.01.0.1.02 Cont. Previdenciaria p/ amor. Do déficit atuarial - FMS 41.000,00 43.767,50 46.765,57 49.969,01 7.2.1.8.01.0.1.03 Cont. Previdenciaria p/ amor. Do déficit atuarial - FMAS 14.000,00 14.945,00 15.968,73 17.062,59 7.2.1.8.01.0.1.04 Cont. Previdenciaria p/ amor. Do déficit atuarial - câmara 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 7.2.1.8.01.0.1.05 Cont. Previdenciaria p/ amor. Do déficit atuarial - agrestiprev 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 Total Geral 84.600.000,00 90.310.500,00 96.496.769,27 103.106.798,05 Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1844-2104-017 Página 1 / 10 Valores Previstos na Despesa PPA por Natureza da Despesa e Unidade Orçamentária PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Valor global 2018 2019 2020 2021 Total Unidade Gestora Unidade Orçamentária Natureza da Despesa 4 - Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Agrestina (Fundo Financeiro) 3010 - Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Agrestina (Fundo Financeiro) 3.1.90.01 Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e 2.400.000,00 2.562.000,00 2.737.497,00 2.925.015,54 10.624.512,54 Reformas dos Militares 3.1.90.03 Pensões do RPPS e do militar 95.000,00 101.412,50 108.359,22 115.781,83 420.553,55 3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 3.1.90.05 Outros Benefícios Previdenciários do servidor ou do 50.000,00 53.375,00 57.031,19 60.937,83 221.344,02 militar 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 100.000,00 106.750,00 114.062,38 121.875,65 442.688,03 3.1.90.13 Obrigações Patronais 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 3.1.90.91 Sentenças Judiciais 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 15.000,00 16.012,50 17.109,36 18.281,35 66.403,21 3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 3.1.91.13 Obrigações Patronais 15.000,00 16.012,50 17.109,36 18.281,35 66.403,21 3.3.20.81 Distribuição Constitucional ou Legal de Receitas 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 3.3.90.14 Diárias – Civil 15.000,00 16.012,50 17.109,36 18.281,35 66.403,21 3.3.90.30 Material de Consumo 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,13 88.537,61 3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,56 44.268,80 3.3.90.35 Serviços de Consultoria 80.000,00 85.400,00 91.249,90 97.500,52 354.150,42 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 35.000,00 37.362,50 39.921,83 42.656,47 154.940,80 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 105.000,00 112.087,50 119.765,50 127.969,43 464.822,43 3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 3.3.90.91 Sentenças Judiciais 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 3.3.90.93 Indenizações e Restituições 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 4.4.90.51 Obras e Instalações 5.000,00 5.337,50 5.703,08 6.093,76 22.134,34 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 4.4.90.61 Aquisição de Imóveis 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 4.6.90.71 Principal da Dívida Contratual Resgatado 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 9.9.99.99 A Classificar 345.000,00 368.287,50 393.515,19 420.470,98 1.527.273,67 Total da Unidade Orçamentária 3.400.000,00 3.629.500,00 3.878.120,73 4.143.772,01 15.051.392,74 Total da Unidade Gestora 3.400.000,00 3.629.500,00 3.878.120,73 4.143.772,01 15.051.392,74 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina 2001 - GABINETE DO PREFEITO 3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,13 88.537,61 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 500.000,00 533.750,00 570.311,88 609.378,24 2.213.440,12 3.3.50.41 Contribuições 100.000,00 106.750,00 114.062,38 121.875,65 442.688,03 3.3.90.14 Diárias – Civil 30.000,00 32.025,00 34.218,71 36.562,69 132.806,40 3.3.90.30 Material de Consumo 55.000,00 58.712,50 62.734,31 67.031,60 243.478,41 3.3.90.32 Material de Distribuição Gratuita 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,13 88.537,61 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 148.000,00 157.990,00 168.812,31 180.375,94 655.178,25 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 30.000,00 32.025,00 34.218,71 36.562,69 132.806,40 Total da Unidade Orçamentária 915.000,00 976.762,50 1.043.670,75 1.115.162,16 4.050.595,41 2002 - SECRETARIA DE GOVERNO 3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 25.000,00 26.687,50 28.515,59 30.468,91 110.672,00 Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1844-2104-017 Página 2 / 10 Valores Previstos na Despesa PPA por Natureza da Despesa e Unidade Orçamentária PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Valor global 2018 2019 2020 2021 Total Unidade Gestora Unidade Orçamentária Natureza da Despesa 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 400.000,00 427.000,00 456.249,50 487.502,59 1.770.752,09 3.3.90.14 Diárias – Civil 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 3.3.90.30 Material de Consumo 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Total da Unidade Orçamentária 449.000,00 479.307,50 512.140,07 547.221,67 1.987.669,24 2003 - CONTROLADORIA GERAL DE CONTROLE INTERNO 3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 70.000,00 74.725,00 79.843,66 85.312,95 309.881,61 3.3.90.14 Diárias – Civil 4.000,00 4.270,00 4.562,50 4.875,03 17.707,53 3.3.90.30 Material de Consumo 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Total da Unidade Orçamentária 109.000,00 116.357,50 124.328,00 132.844,47 482.529,97 2004 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 25.000,00 26.687,50 28.515,59 30.468,91 110.672,00 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 180.000,00 192.150,00 205.312,28 219.376,17 796.838,45 3.3.90.14 Diárias – Civil 8.000,00 8.540,00 9.124,99 9.750,05 35.415,04 3.3.90.30 Material de Consumo 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 4.426,87 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Total da Unidade Orçamentária 223.000,00 238.052,50 254.359,10 271.782,70 987.194,30 2005 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 210.000,00 224.175,00 239.530,92 255.938,76 929.644,68 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.105.000,00 1.179.587,50 1.260.389,24 1.346.725,90 4.891.702,64 3.1.90.13 Obrigações Patronais 903.000,00 963.952,50 1.029.983,25 1.100.537,10 3.997.472,85 3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil 4.000,00 4.270,00 4.562,50 4.875,03 17.707,53 3.1.90.91 Sentenças Judiciais 50.000,00 53.375,00 57.031,19 60.937,83 221.344,02 3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 3.1.90.96 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 3.1.91.13 Obrigações Patronais 230.000,00 245.525,00 262.343,46 280.313,99 1.018.182,45 3.3.50.43 Subvenções Sociais 25.000,00 26.687,50 28.515,59 30.468,91 110.672,00 3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 3.3.90.14 Diárias – Civil 30.000,00 32.025,00 34.218,71 36.562,69 132.806,40 3.3.90.30 Material de Consumo 88.000,00 93.940,00 100.374,90 107.250,60 389.565,50 3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 3.3.90.34 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Terceirização 3.3.90.35 Serviços de Consultoria 172.000,00 183.610,00 196.187,29 209.626,12 761.423,41 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 100.000,00 106.750,00 114.062,39 121.875,68 442.688,07 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 862.000,00 920.185,00 983.217,69 1.050.568,09 3.815.970,78 3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 30.000,00 32.025,00 34.218,71 36.562,69 132.806,40 Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1844-2104-017 Página 3 / 10 Valores Previstos na Despesa PPA por Natureza da Despesa e Unidade Orçamentária PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Valor global 2018 2019 2020 2021 Total Unidade Gestora Unidade Orçamentária Natureza da Despesa 3.3.90.91 Sentenças Judiciais 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,13 88.537,61 4.4.90.51 Obras e Instalações 950.000,00 1.014.125,00 1.083.592,56 1.157.818,65 4.205.536,21 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 115.000,00 122.762,50 131.171,75 140.157,01 509.091,26 Total da Unidade Orçamentária 4.918.000,00 5.249.965,00 5.609.587,61 5.993.844,35 21.771.396,96 2006 - SECRETARIA DE FINANÇAS 3.1.71.70 Rateio pela Participação em Consórcio Público 25.778,77 27.518,84 29.403,88 31.418,05 114.119,54 3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 20.182,46 21.544,78 23.020,60 24.597,51 89.345,35 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 300.000,00 320.250,00 342.187,12 365.626,94 1.328.064,06 3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 3.2.90.21 Juros sobre a Dívida por Contrato 187.000,00 199.622,50 213.296,64 227.907,46 827.826,60 3.2.90.22 Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 3.3.71.70 Rateio pela Participação em Consórcio Público 16.369,55 17.474,50 18.671,51 19.950,51 72.466,07 3.3.90.14 Diárias – Civil 30.000,00 32.025,00 34.218,71 36.562,69 132.806,40 3.3.90.30 Material de Consumo 17.000,00 18.147,50 19.390,61 20.718,87 75.256,98 3.3.90.31 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,13 88.537,61 Outras 3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 3.3.90.35 Serviços de Consultoria 50.000,00 53.375,00 57.031,19 60.937,83 221.344,02 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 7.000,00 7.472,50 7.984,37 8.531,30 30.988,17 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 155.000,00 165.462,50 176.796,68 188.907,26 686.166,44 3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 450.000,00 480.375,00 513.280,69 548.440,42 1.992.096,11 3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 20.860,90 22.269,01 23.794,44 25.424,36 92.348,71 3.3.90.93 Indenizações e Restituições 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,56 44.268,80 4.4.71.70 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.611,68 1.720,46 1.838,31 1.964,23 7.134,68 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 25.141,04 26.838,06 28.676,47 30.640,81 111.296,38 4.6.90.71 Principal da Dívida Contratual Resgatado 1.658.835,60 1.770.807,00 1.892.107,28 2.021.716,63 7.343.466,51 4.6.91.71 Principal da Dívida Contratual Resgatado 115.000,00 122.762,50 131.171,73 140.156,99 509.091,22 9.9.99.99 A Classificar 1.797.000,00 1.918.297,50 2.049.700,88 2.190.105,39 7.955.103,77 Total da Unidade Orçamentária 4.926.780,00 5.259.337,65 5.619.602,31 6.004.545,07 21.810.265,03 2007 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 140.000,00 149.450,00 159.687,32 170.625,90 619.763,22 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 250.000,00 266.875,00 285.155,94 304.689,12 1.106.720,06 3.3.90.14 Diárias – Civil 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 3.3.90.30 Material de Consumo 237.000,00 252.997,50 270.327,85 288.845,34 1.049.170,69 3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 17.000,00 18.147,50 19.390,61 20.718,86 75.256,97 3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 3.3.90.34 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Terceirização 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 59.000,00 62.982,50 67.296,81 71.906,66 261.185,97 3.3.90.37 Locação de Mão-de-Obra 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 211.000,00 225.242,50 240.671,63 257.157,65 934.071,78 4.4.90.51 Obras e Instalações 1.778.000,00 1.898.015,00 2.028.029,03 2.166.949,02 7.870.993,05 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 770.000,00 821.975,00 878.280,30 938.442,50 3.408.697,80 Total da Unidade Orçamentária 3.485.000,00 3.720.237,50 3.975.073,84 4.247.366,45 15.427.677,79 2008 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES 3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 28.000,00 29.890,00 31.937,47 34.125,18 123.952,65 Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1844-2104-017 Página 4 / 10 Valores Previstos na Despesa PPA por Natureza da Despesa e Unidade Orçamentária PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Valor global 2018 2019 2020 2021 Total Unidade Gestora Unidade Orçamentária Natureza da Despesa 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 242.600,00 258.975,50 276.715,33 295.670,33 1.073.961,16 3.1.90.13 Obrigações Patronais 78.460,00 83.756,05 89.493,35 95.623,63 347.333,03 3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 4.426,87 3.1.90.96 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 3.1.91.13 Obrigações Patronais 30.000,00 32.025,00 34.218,71 36.562,69 132.806,40 3.3.50.41 Contribuições 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 4.426,87 3.3.50.43 Subvenções Sociais 3.000,00 3.202,50 3.421,88 3.656,28 13.280,66 3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 3.3.90.14 Diárias – Civil 66.000,00 70.455,00 75.281,16 80.437,91 292.174,07 3.3.90.18 Auxílio Financeiro a Estudantes 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 3.3.90.30 Material de Consumo 1.577.000,00 1.683.447,50 1.798.763,67 1.921.978,99 6.981.190,16 3.3.90.31 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e 44.000,00 46.970,00 50.187,46 53.625,30 194.782,76 Outras 3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 260.000,00 277.550,00 296.562,19 316.876,69 1.150.988,88 3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 17.000,00 18.147,50 19.390,61 20.718,87 75.256,98 3.3.90.34 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Terceirização 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 264.000,00 281.820,00 301.124,73 321.751,78 1.168.696,51 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.991.000,00 2.125.392,50 2.270.981,92 2.426.544,15 8.813.918,57 3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 30.000,00 32.025,00 34.218,71 36.562,69 132.806,40 3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 35.000,00 37.362,50 39.921,83 42.656,48 154.940,81 3.3.90.93 Indenizações e Restituições 3.000,00 3.202,50 3.421,86 3.656,25 13.280,61 4.4.90.51 Obras e Instalações 1.733.000,00 1.849.977,50 1.976.700,96 2.112.104,98 7.671.783,44 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 495.000,00 528.412,50 564.608,68 603.284,45 2.191.305,63 4.4.90.61 Aquisição de Imóveis 25.000,00 26.687,50 28.515,60 30.468,91 110.672,01 4.5.90.61 Aquisição de Imóveis 130.000,00 138.775,00 148.281,09 158.438,34 575.494,43 Total da Unidade Orçamentária 7.067.060,00 7.544.086,55 8.060.856,56 8.613.025,24 31.285.028,35 2010 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 400.000,00 427.000,00 456.249,50 487.502,59 1.770.752,09 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 700.000,00 747.250,00 798.436,62 853.129,53 3.098.816,15 3.3.90.14 Diárias – Civil 22.000,00 23.485,00 25.093,72 26.812,64 97.391,36 3.3.90.30 Material de Consumo 286.000,00 305.305,00 326.218,40 348.564,36 1.266.087,76 3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 3.3.90.34 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Terceirização 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 39.000,00 41.632,50 44.484,34 47.531,52 172.648,36 3.3.90.37 Locação de Mão-de-Obra 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 960.000,00 1.024.800,00 1.094.998,80 1.170.006,22 4.249.805,02 3.3.93.39 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 4.4.90.51 Obras e Instalações 6.005.000,00 6.410.337,50 6.849.445,65 7.318.632,68 26.583.415,83 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 830.000,00 886.025,00 946.717,72 1.011.567,89 3.674.310,61 4.4.90.61 Aquisição de Imóveis 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 4.5.90.61 Aquisição de Imóveis 50.000,00 53.375,00 57.031,19 60.937,83 221.344,02 Total da Unidade Orçamentária 9.325.000,00 9.954.437,50 10.636.316,53 11.364.904,23 41.280.658,26 2012 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 120.000,00 128.100,00 136.874,85 146.250,78 531.225,63 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 400.000,00 427.000,00 456.249,50 487.502,59 1.770.752,09 Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1844-2104-017 Página 5 / 10 Valores Previstos na Despesa PPA por Natureza da Despesa e Unidade Orçamentária PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Valor global 2018 2019 2020 2021 Total Unidade Gestora Unidade Orçamentária Natureza da Despesa 3.3.90.14 Diárias – Civil 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,13 88.537,61 3.3.90.30 Material de Consumo 167.000,00 178.272,50 190.484,16 203.532,33 739.288,99 3.3.90.31 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e 9.000,00 9.607,50 10.265,61 10.968,81 39.841,92 Outras 3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 84.000,00 89.670,00 95.812,41 102.375,56 371.857,97 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 969.000,00 1.034.407,50 1.105.264,43 1.180.975,06 4.289.646,99 4.4.90.51 Obras e Instalações 100.000,00 106.750,00 114.062,39 121.875,67 442.688,06 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 35.000,00 37.362,50 39.921,84 42.656,48 154.940,82 Total da Unidade Orçamentária 1.911.000,00 2.039.992,50 2.179.732,04 2.329.043,71 8.459.768,25 2013 - SECRETARIA DE CIENCIAS, TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 3.1.72.04 Contratação por Tempo Determinado 72.300,00 77.180,25 82.467,10 88.116,10 320.063,45 3.1.72.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 500,00 533,75 570,31 609,38 2.213,44 3.1.72.13 Obrigações Patronais 22.000,00 23.485,00 25.093,72 26.812,64 97.391,36 3.1.72.16 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil 200,00 213,50 228,12 243,75 885,37 3.1.72.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 2.400,00 2.562,00 2.737,50 2.925,02 10.624,52 3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 180.000,00 192.150,00 205.312,28 219.376,17 796.838,45 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 200.000,00 213.500,00 228.124,75 243.751,30 885.376,05 3.3.72.14 Diárias – Civil 4.800,00 5.124,00 5.474,99 5.850,03 21.249,02 3.3.72.30 Material de Consumo 19.300,00 20.602,75 22.014,04 23.522,00 85.438,79 3.3.72.33 Passagens e Despesas com Locomoção 1.900,00 2.028,25 2.167,19 2.315,64 8.411,08 3.3.72.34 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de 200,00 213,50 228,12 243,75 885,37 Terceirização 3.3.72.35 Serviços de Consultoria 13.300,00 14.197,75 15.170,30 16.209,47 58.877,52 3.3.72.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 16.900,00 18.040,75 19.276,54 20.596,98 74.814,27 3.3.72.37 Locação de Mão-de-Obra 200,00 213,50 228,12 243,75 885,37 3.3.72.39 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 125.300,00 133.757,75 142.920,16 152.710,19 554.688,10 3.3.72.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 3.600,00 3.843,00 4.106,25 4.387,53 15.936,78 3.3.72.92 Despesas de Exercícios Anteriores 9.700,00 10.354,75 11.064,05 11.821,94 42.940,74 3.3.90.14 Diárias – Civil 15.000,00 16.012,50 17.109,36 18.281,35 66.403,21 3.3.90.30 Material de Consumo 45.000,00 48.037,50 51.328,08 54.844,05 199.209,63 3.3.90.31 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 4.426,87 Outras 3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 52.000,00 55.510,00 59.312,45 63.375,35 230.197,80 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 125.000,00 133.437,50 142.577,98 152.344,54 553.360,02 4.4.72.51 Obras e Instalações 36.100,00 38.536,75 41.176,52 43.997,11 159.810,38 4.4.72.52 Equipamentos e Material Permanente 24.100,00 25.726,75 27.489,03 29.372,03 106.687,81 4.4.72.61 Aquisição de Imóveis 7.200,00 7.686,00 8.212,49 8.775,05 31.873,54 4.4.90.51 Obras e Instalações 2.582.000,00 2.756.285,00 2.945.090,55 3.146.829,25 11.430.204,80 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 278.000,00 296.765,00 317.093,42 338.814,33 1.230.672,75 4.4.90.61 Aquisição de Imóveis 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Total da Unidade Orçamentária 3.856.000,00 4.116.280,00 4.398.245,27 4.699.525,07 17.070.050,34 2014 - SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES 3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 50.000,00 53.375,00 57.031,19 60.937,83 221.344,02 Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1844-2104-017 Página 6 / 10 Valores Previstos na Despesa PPA por Natureza da Despesa e Unidade Orçamentária PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Valor global 2018 2019 2020 2021 Total Unidade Gestora Unidade Orçamentária Natureza da Despesa 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 100.000,00 106.750,00 114.062,38 121.875,65 442.688,03 3.3.90.14 Diárias – Civil 15.000,00 16.012,50 17.109,36 18.281,35 66.403,21 3.3.90.30 Material de Consumo 32.000,00 34.160,00 36.499,97 39.000,22 141.660,19 3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 33.000,00 35.227,50 37.640,59 40.218,97 146.087,06 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 25.000,00 26.687,50 28.515,60 30.468,92 110.672,02 4.4.90.51 Obras e Instalações 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Total da Unidade Orçamentária 272.000,00 290.360,00 310.249,70 331.501,81 1.204.111,51 2016 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO 3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 3.548.200,00 3.787.703,51 4.047.161,21 4.324.391,75 15.707.456,47 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 8.000.930,00 8.540.992,77 9.126.050,77 9.751.185,26 35.419.158,80 3.1.90.13 Obrigações Patronais 1.068.870,00 1.141.018,72 1.219.178,51 1.302.692,24 4.731.759,47 3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 3.1.90.96 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 12.000,00 12.810,00 13.687,49 14.625,08 53.122,57 3.1.91.13 Obrigações Patronais 958.000,00 1.022.665,00 1.092.717,55 1.167.568,70 4.240.951,25 3.3.90.14 Diárias – Civil 8.000,00 8.540,00 9.124,99 9.750,05 35.415,04 3.3.90.30 Material de Consumo 345.000,00 368.287,50 393.515,14 420.470,93 1.527.273,57 3.3.90.32 Material de Distribuição Gratuita 17.000,00 18.147,50 19.390,61 20.718,87 75.256,98 3.3.90.34 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Terceirização 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 33.000,00 35.227,50 37.640,59 40.218,97 146.087,06 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.598.000,00 1.705.865,00 1.822.716,76 1.947.572,85 7.074.154,61 3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,13 88.537,61 3.3.90.49 Auxílio-Transporte 4.000,00 4.270,00 4.562,50 4.875,03 17.707,53 4.4.90.51 Obras e Instalações 500.000,00 533.750,00 570.311,88 609.378,24 2.213.440,12 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 68.000,00 72.590,00 77.562,42 82.875,45 301.027,87 4.4.90.61 Aquisição de Imóveis 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 4.5.90.61 Aquisição de Imóveis 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Total da Unidade Orçamentária 16.209.000,00 17.303.107,50 18.488.370,37 19.754.823,74 71.755.301,61 2017 - AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,13 88.537,61 3.1.90.13 Obrigações Patronais 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 3.1.91.13 Obrigações Patronais 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 4.426,87 3.3.90.14 Diárias – Civil 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 3.3.90.30 Material de Consumo 15.000,00 16.012,50 17.109,36 18.281,34 66.403,20 3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,13 88.537,61 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,13 88.537,61 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Total da Unidade Orçamentária 108.000,00 115.290,00 123.187,39 131.625,71 478.103,10 Total da Unidade Gestora 53.773.840,00 57.403.574,20 61.335.719,54 65.537.216,38 238.050.350,12 4002 - Câmara Municipal de Agrestina 1001 - CORPO DELIBERATIVO E SECRETARIA DA CÂMARA Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1844-2104-017 Página 7 / 10 Valores Previstos na Despesa PPA por Natureza da Despesa e Unidade Orçamentária PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Valor global 2018 2019 2020 2021 Total Unidade Gestora Unidade Orçamentária Natureza da Despesa 3.1.90.01 Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e 78.000,00 83.265,00 88.968,65 95.063,00 345.296,65 Reformas dos Militares 3.1.90.03 Pensões, exclusive do RGPS 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.577.000,00 1.683.447,50 1.798.763,64 1.921.978,95 6.981.190,09 3.1.90.13 Obrigações Patronais 239.000,00 255.132,50 272.609,08 291.282,80 1.058.024,38 3.1.90.91 Sentenças Judiciais 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 4.426,87 3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 3.1.91.13 Obrigações Patronais 73.000,00 77.927,50 83.265,53 88.969,22 323.162,25 3.3.90.14 Diárias – Civil 55.000,00 58.712,50 62.734,30 67.031,60 243.478,40 3.3.90.30 Material de Consumo 69.000,00 73.657,50 78.702,41 84.093,47 305.453,38 3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 11.000,00 11.742,50 12.546,86 13.406,32 48.695,68 3.3.90.35 Serviços de Consultoria 159.000,00 169.732,50 181.359,17 193.782,27 703.873,94 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 115.000,00 122.762,50 131.171,73 140.157,00 509.091,23 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 185.000,00 197.487,50 211.015,39 225.469,94 818.972,83 3.3.90.91 Sentenças Judiciais 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 4.426,87 3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 4.426,87 3.3.90.93 Indenizações e Restituições 112.000,00 119.560,00 127.749,86 136.500,73 495.810,59 4.4.90.51 Obras e Instalações 66.000,00 70.455,00 75.281,17 80.437,93 292.174,10 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 83.000,00 88.602,50 94.671,77 101.156,78 367.431,05 4.6.90.71 Principal da Dívida Contratual Resgatado 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Total da Unidade Orçamentária 2.832.000,00 3.023.160,00 3.230.245,79 3.451.517,57 12.536.923,36 Total da Unidade Gestora 2.832.000,00 3.023.160,00 3.230.245,79 3.451.517,57 12.536.923,36 4003 - Fundo Municipal de Saúde de Agrestina 9001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (ENTIDADE SUPERVISIONADA) 3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 1.437.000,00 1.533.997,50 1.639.076,36 1.751.353,11 6.361.426,97 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.893.400,00 2.021.204,50 2.159.657,01 2.307.593,51 8.381.855,02 3.1.90.13 Obrigações Patronais 631.000,00 673.592,50 719.733,60 769.035,36 2.793.361,46 3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil 9.000,00 9.607,50 10.265,58 10.968,75 39.841,83 3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 7.000,00 7.472,50 7.984,34 8.531,25 30.988,09 3.1.90.96 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 3.1.91.13 Obrigações Patronais 234.000,00 249.795,00 266.905,96 285.189,03 1.035.889,99 3.1.95.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 3.3.50.41 Contribuições 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 3.3.50.43 Subvenções Sociais 30.000,00 32.025,00 34.218,71 36.562,69 132.806,40 3.3.90.14 Diárias – Civil 107.000,00 114.222,50 122.046,75 130.406,96 473.676,21 3.3.90.30 Material de Consumo 1.642.000,00 1.752.835,00 1.872.904,21 2.001.198,14 7.268.937,35 3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 373.000,00 398.177,50 425.452,66 454.596,16 1.651.226,32 3.3.90.34 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de 123.000,00 131.302,50 140.296,73 149.907,05 544.506,28 Terceirização 3.3.90.35 Serviços de Consultoria 200.000,00 213.500,00 228.124,75 243.751,30 885.376,05 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 523.000,00 558.302,50 596.546,22 637.409,63 2.315.258,35 3.3.90.37 Locação de Mão-de-Obra 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 8.113.000,00 8.660.627,50 9.253.880,48 9.887.771,28 35.915.279,26 3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 100.000,00 106.750,00 114.062,38 121.875,65 442.688,03 3.3.90.48 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 245.000,00 261.537,50 279.452,83 298.595,34 1.084.585,67 3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 17.000,00 18.147,50 19.390,59 20.718,85 75.256,94 3.3.90.93 Indenizações e Restituições 22.000,00 23.485,00 25.093,73 26.812,65 97.391,38 Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1844-2104-017 Página 8 / 10 Valores Previstos na Despesa PPA por Natureza da Despesa e Unidade Orçamentária PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Valor global 2018 2019 2020 2021 Total Unidade Gestora Unidade Orçamentária Natureza da Despesa 3.3.93.39 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 35.000,00 37.362,50 39.921,84 42.656,47 154.940,81 4.4.90.51 Obras e Instalações 2.082.000,00 2.222.535,00 2.374.778,61 2.537.450,97 9.216.764,58 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 1.976.000,00 2.109.380,00 2.253.872,56 2.408.262,87 8.747.515,43 4.4.90.61 Aquisição de Imóveis 30.000,00 32.025,00 34.218,71 36.562,69 132.806,40 4.5.90.61 Aquisição de Imóveis 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Total da Unidade Orçamentária 19.856.400,00 21.196.707,00 22.648.681,46 24.200.116,14 87.901.904,60 Total da Unidade Gestora 19.856.400,00 21.196.707,00 22.648.681,46 24.200.116,14 87.901.904,60 4004 - Fundo Municipal de Assistência Social de Agrestina 11001 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE 3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 160.000,00 170.800,00 182.499,80 195.001,04 708.300,84 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 520.000,00 555.100,00 593.124,35 633.753,37 2.301.977,72 3.1.90.13 Obrigações Patronais 70.000,00 74.725,00 79.843,66 85.312,95 309.881,61 3.1.90.59 Pensões Especiais 60.000,00 64.050,00 68.437,42 73.125,38 265.612,80 3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 3.1.90.96 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 3.1.91.13 Obrigações Patronais 30.000,00 32.025,00 34.218,72 36.562,70 132.806,42 3.3.90.14 Diárias – Civil 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 3.3.90.30 Material de Consumo 22.000,00 23.485,00 25.093,73 26.812,65 97.391,38 3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 3.3.90.35 Serviços de Consultoria 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 48.000,00 51.240,00 54.749,94 58.500,32 212.490,26 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 265.000,00 282.887,50 302.265,30 322.970,47 1.173.123,27 3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 50.000,00 53.375,00 57.031,19 60.937,83 221.344,02 3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 4.4.90.51 Obras e Instalações 15.000,00 16.012,50 17.109,36 18.281,35 66.403,21 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Total da Unidade Orçamentária 1.272.000,00 1.357.860,00 1.450.873,44 1.550.258,28 5.630.991,72 11002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (ENTIDADE SUPERVISIONADA) 3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 496.000,00 529.480,00 565.749,41 604.503,23 2.195.732,64 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 245.000,00 261.537,50 279.452,82 298.595,33 1.084.585,65 3.1.90.13 Obrigações Patronais 163.000,00 174.002,50 185.921,69 198.657,32 721.581,51 3.1.91.13 Obrigações Patronais 12.000,00 12.810,00 13.687,50 14.625,11 53.122,61 3.2.90.21 Juros sobre a Dívida por Contrato 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 3.3.50.43 Subvenções Sociais 30.000,00 32.025,00 34.218,72 36.562,70 132.806,42 3.3.90.14 Diárias – Civil 26.000,00 27.755,00 29.656,21 31.687,66 115.098,87 3.3.90.18 Auxílio Financeiro a Estudantes 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 3.3.90.30 Material de Consumo 316.500,00 337.863,75 361.007,39 385.736,45 1.401.107,59 3.3.90.32 Material de Distribuição Gratuita 41.000,00 43.767,50 46.765,58 49.969,03 181.502,11 3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 7.000,00 7.472,50 7.984,36 8.531,29 30.988,15 3.3.90.35 Serviços de Consultoria 30.000,00 32.025,00 34.218,71 36.562,69 132.806,40 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 347.500,00 370.956,25 396.366,79 423.517,94 1.538.340,98 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 231.000,00 246.592,50 263.484,12 281.532,77 1.022.609,39 3.3.90.48 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,79 22.134,41 3.3.90.93 Indenizações e Restituições 3.000,00 3.202,50 3.421,86 3.656,25 13.280,61 4.4.90.51 Obras e Instalações 815.000,00 870.012,50 929.608,36 993.286,52 3.607.907,38 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 71.000,00 75.792,50 80.984,30 86.531,72 314.308,52 Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1844-2104-017 Página 9 / 10 Valores Previstos na Despesa PPA por Natureza da Despesa e Unidade Orçamentária PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Valor global 2018 2019 2020 2021 Total Unidade Gestora Unidade Orçamentária Natureza da Despesa 4.6.90.71 Principal da Dívida Contratual Resgatado 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,13 88.537,61 Total da Unidade Orçamentária 2.872.000,00 3.065.860,00 3.275.871,53 3.500.268,77 12.714.000,30 11003 - FUNDECA 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 76.000,00 81.130,00 86.687,40 92.625,49 336.442,89 3.1.90.13 Obrigações Patronais 15.000,00 16.012,50 17.109,36 18.281,35 66.403,21 3.3.90.14 Diárias – Civil 12.000,00 12.810,00 13.687,48 14.625,07 53.122,55 3.3.90.30 Material de Consumo 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,15 88.537,63 3.3.90.32 Material de Distribuição Gratuita 6.000,00 6.405,00 6.843,75 7.312,55 26.561,30 3.3.90.35 Serviços de Consultoria 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 22.000,00 23.485,00 25.093,73 26.812,66 97.391,39 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 22.000,00 23.485,00 25.093,73 26.812,65 97.391,38 4.4.90.51 Obras e Instalações 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Total da Unidade Orçamentária 190.000,00 202.825,00 216.718,54 231.563,79 841.107,33 Total da Unidade Gestora 4.334.000,00 4.626.545,00 4.943.463,51 5.282.090,84 19.186.099,35 4006 - Consórcio de Municípios do Agreste/Mata Sul - PE 4001 - CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO AGRESTE/MATA SUL-PE - CONTRATO DE RATEIO 3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 132,11 141,02 150,68 161,00 584,81 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 17.174,32 18.333,59 19.589,44 20.931,32 76.028,67 3.1.90.13 Obrigações Patronais 3.778,35 4.033,39 4.309,68 4.604,89 16.726,31 3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil 132,11 141,03 150,69 161,01 584,84 3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 132,11 141,03 150,69 161,01 584,84 3.3.90.14 Diárias – Civil 660,55 705,13 753,45 805,07 2.924,20 3.3.90.30 Material de Consumo 2.113,76 2.256,44 2.411,01 2.576,16 9.357,37 3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 132,11 141,03 150,69 161,01 584,84 3.3.90.34 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de 132,11 141,03 150,69 161,01 584,84 Terceirização 3.3.90.35 Serviços de Consultoria 3.963,30 4.230,82 4.520,63 4.830,29 17.545,04 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 792,66 846,16 904,12 966,05 3.508,99 3.3.90.37 Locação de Mão-de-Obra 132,11 141,03 150,69 161,01 584,84 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 4.302,75 4.593,19 4.907,82 5.244,01 19.047,77 3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 396,33 423,08 452,06 483,03 1.754,50 3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 132,11 141,03 150,69 161,01 584,84 3.3.90.93 Indenizações e Restituições 132,11 141,03 150,69 161,01 584,84 4.4.90.51 Obras e Instalações 396,33 423,07 452,06 483,04 1.754,50 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 660,55 705,14 753,44 805,05 2.924,18 4.4.90.61 Aquisição de Imóveis 132,11 141,03 150,69 161,01 584,84 4.6.90.71 Principal da Dívida Contratual Resgatado 132,11 141,03 150,69 161,01 584,84 Total da Unidade Orçamentária 35.560,00 37.960,30 40.560,60 43.339,00 157.419,90 4002 - CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO AGRESTE/MATA SUL-PE - CONTRATO DE PROGRAMA 3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 72.300,00 77.180,25 82.467,10 88.116,10 320.063,45 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 500,00 533,75 570,31 609,38 2.213,44 3.1.90.13 Obrigações Patronais 22.000,00 23.485,00 25.093,72 26.812,64 97.391,36 3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil 200,00 213,50 228,12 243,75 885,37 3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 2.400,00 2.562,00 2.737,50 2.925,02 10.624,52 3.3.90.14 Diárias – Civil 4.800,00 5.124,00 5.474,99 5.850,03 21.249,02 Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1844-2104-017 Página 10 / 10 Valores Previstos na Despesa PPA por Natureza da Despesa e Unidade Orçamentária PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Valor global 2018 2019 2020 2021 Total Unidade Gestora Unidade Orçamentária Natureza da Despesa 3.3.90.30 Material de Consumo 19.300,00 20.602,75 22.014,04 23.522,00 85.438,79 3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 1.900,00 2.028,25 2.167,19 2.315,64 8.411,08 3.3.90.34 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de 200,00 213,50 228,12 243,75 885,37 Terceirização 3.3.90.35 Serviços de Consultoria 13.300,00 14.197,75 15.170,30 16.209,47 58.877,52 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 16.900,00 18.040,75 19.276,54 20.596,98 74.814,27 3.3.90.37 Locação de Mão-de-Obra 200,00 213,50 228,12 243,75 885,37 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 125.300,00 133.757,75 142.920,16 152.710,19 554.688,10 3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 3.600,00 3.843,00 4.106,25 4.387,53 15.936,78 3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 9.700,00 10.354,75 11.064,05 11.821,94 42.940,74 4.4.90.51 Obras e Instalações 36.100,00 38.536,75 41.176,52 43.997,11 159.810,38 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 24.100,00 25.726,75 27.489,03 29.372,03 106.687,81 4.4.90.61 Aquisição de Imóveis 7.200,00 7.686,00 8.212,49 8.775,05 31.873,54 Total da Unidade Orçamentária 360.000,00 384.300,00 410.624,55 438.752,36 1.593.676,91 4003 - CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO AGRESTE/MATA SUL-PE - COMAGSUL TAXA 3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 32,29 34,47 36,83 39,35 142,94 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.551,55 3.791,28 4.050,98 4.328,47 15.722,28 3.1.90.13 Obrigações Patronais 781,35 834,09 891,23 952,28 3.458,95 3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil 32,29 34,47 36,83 39,35 142,94 3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 32,29 34,47 36,83 39,35 142,94 3.3.90.14 Diárias – Civil 129,15 137,87 147,31 157,40 571,73 3.3.90.30 Material de Consumo 484,30 516,99 552,40 590,24 2.143,93 3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 32,29 34,47 36,83 39,35 142,94 3.3.90.34 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de 32,29 34,47 36,83 39,35 142,94 Terceirização 3.3.90.35 Serviços de Consultoria 322,87 344,66 368,27 393,50 1.429,30 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 968,61 1.033,99 1.104,82 1.180,50 4.287,92 3.3.90.37 Locação de Mão-de-Obra 25,83 27,57 29,46 31,48 114,34 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.322,87 1.412,16 1.508,89 1.612,25 5.856,17 3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 96,86 103,40 110,48 118,05 428,79 3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 32,29 34,47 36,83 39,35 142,94 3.3.90.93 Indenizações e Restituições 32,29 34,47 36,83 39,35 142,94 4.4.90.51 Obras e Instalações 64,57 68,93 73,65 78,69 285,84 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 161,43 172,33 184,13 196,74 714,63 4.4.90.61 Aquisição de Imóveis 32,29 34,47 36,83 39,35 142,94 4.6.90.71 Principal da Dívida Contratual Resgatado 32,29 34,47 36,83 39,35 142,94 Total da Unidade Orçamentária 8.200,00 8.753,50 9.353,09 9.993,75 36.300,34 Total da Unidade Gestora 403.760,00 431.013,80 460.538,24 492.085,11 1.787.397,15 Total Geral 84.600.000,00 90.310.500,00 96.496.769,27 103.106.798,05 374.514.067,32 Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1478-7256-298 Página 1 / 3 Receitas e Despesas Previstas no PPA por Fonte de Recursos Fonte de Recurso Valores Previstos no PPA Valor Global 2018 2019 2020 2021 Total Receitas Despesas Receitas Despesas Receitas Despesas Receitas Despesas Receitas Despesas Receitas Despesas 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 23.122.380,00 23.122.380,00 24.683.140,65 24.683.140,65 26.373.935,77 26.373.935,77 28.180.550,42 28.180.550,42 102.360.006,84 102.360.006,84 Diferença: 2 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS MDE 2.912.460,00 2.912.460,00 3.109.051,05 3.109.051,05 3.322.021,04 3.322.021,04 3.549.579,51 3.549.579,51 12.893.111,60 12.893.111,60 Diferença: 3 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS SAÚDE 4.871.400,00 4.871.400,00 5.200.219,50 5.200.219,50 5.556.434,54 5.556.434,54 5.937.050,33 5.937.050,33 21.565.104,37 21.565.104,37 Diferença: 4 - FUNDEB 60% 8.857.800,00 8.857.800,00 9.455.701,50 9.455.701,50 10.103.417,06 10.103.417,06 10.795.501,13 10.795.501,13 39.212.419,69 39.212.419,69 Diferença: 5 - FUNDEB 40% 5.202.200,00 5.202.200,00 5.553.348,50 5.553.348,50 5.933.752,87 5.933.752,87 6.340.214,94 6.340.214,94 23.029.516,31 23.029.516,31 Diferença: 6 - COMPLEMENTO DA UNIÃO AO FUNDEB 60% 1.353.870,00 1.353.870,00 1.445.256,22 1.445.256,22 1.544.256,27 1.544.256,27 1.650.037,82 1.650.037,82 5.993.420,31 5.993.420,31 Diferença: 7 - COMPLEMENTO DA UNIÃO AO FUNDEB 40% 795.130,00 795.130,00 848.801,28 848.801,28 906.944,17 906.944,17 969.069,85 969.069,85 3.519.945,30 3.519.945,30 Diferença: 9 - RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS 1.072.000,00 1.072.000,00 1.144.360,00 1.144.360,00 1.222.748,67 1.222.748,67 1.306.506,95 1.306.506,95 4.745.615,62 4.745.615,62 Diferença: 10 - SALÁRIO EDUCAÇÃO 800.000,00 800.000,00 854.000,00 854.000,00 912.499,00 912.499,00 975.005,18 975.005,18 3.541.504,18 3.541.504,18 Diferença: 11 - PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA 20.000,00 20.000,00 21.350,00 21.350,00 22.812,48 22.812,48 24.375,13 24.375,13 88.537,61 88.537,61 Diferença: 12 - PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 723.000,00 723.000,00 771.802,50 771.802,50 824.670,96 824.670,96 881.160,93 881.160,93 3.200.634,39 3.200.634,39 Diferença: 13 - PNATE 170.000,00 170.000,00 181.475,00 181.475,00 193.906,04 193.906,04 207.188,60 207.188,60 752.569,64 752.569,64 Diferença: 14 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 470.000,00 470.000,00 501.725,00 501.725,00 536.093,17 536.093,17 572.815,55 572.815,55 2.080.633,72 2.080.633,72 Diferença: 15 - CONVÊNIOS EDUCAÇÃO 220.000,00 220.000,00 234.850,00 234.850,00 250.937,23 250.937,23 268.126,43 268.126,43 973.913,66 973.913,66 Diferença: 16 - CONVÊNIOS SAÚDE 210.000,00 210.000,00 224.175,00 224.175,00 239.531,00 239.531,00 255.938,87 255.938,87 929.644,87 929.644,87 Diferença: 17 - CONVÊNIOS ASSISTÊNCIA SOCIAL 850.000,00 850.000,00 907.375,00 907.375,00 969.530,19 969.530,19 1.035.943,01 1.035.943,01 3.762.848,20 3.762.848,20 Diferença: Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1478-7256-298 Página 2 / 3 Receitas e Despesas Previstas no PPA por Fonte de Recursos Fonte de Recurso Valores Previstos no PPA Valor Global 2018 2019 2020 2021 Total Receitas Despesas Receitas Despesas Receitas Despesas Receitas Despesas Receitas Despesas Receitas Despesas 18 - OUTROS CONVÊNIOS 12.423.000,00 12.423.000,00 13.261.552,50 13.261.552,50 14.169.968,85 14.169.968,85 15.140.611,70 15.140.611,70 54.995.133,05 54.995.133,05 Diferença: 19 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO EDUCAÇÃO 200.000,00 200.000,00 213.500,00 213.500,00 228.124,75 228.124,75 243.751,30 243.751,30 885.376,05 885.376,05 Diferença: 20 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO SAÚDE 200.000,00 200.000,00 213.500,00 213.500,00 228.124,75 228.124,75 243.751,30 243.751,30 885.376,05 885.376,05 Diferença: 21 - OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO 600.000,00 600.000,00 640.500,00 640.500,00 684.374,25 684.374,25 731.253,89 731.253,89 2.656.128,14 2.656.128,14 Diferença: 22 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS 2.945.000,00 2.945.000,00 3.143.787,50 3.143.787,50 3.359.136,92 3.359.136,92 3.589.237,81 3.589.237,81 13.037.162,23 13.037.162,23 Diferença: 24 - ALIENAÇÃO DE BENS 50.000,00 50.000,00 53.375,00 53.375,00 57.031,19 57.031,19 60.937,83 60.937,83 221.344,02 221.344,02 Diferença: 27 - OUTRAS FONTES 455.000,00 455.000,00 485.712,50 485.712,50 518.983,81 518.983,81 554.534,20 554.534,20 2.014.230,51 2.014.230,51 Diferença: 29 - ATENÇÃO BÁSICA 5.277.000,00 5.277.000,00 5.633.197,50 5.633.197,50 6.019.071,53 6.019.071,53 6.431.377,93 6.431.377,93 23.360.646,96 23.360.646,96 Diferença: 30 - MAC - HOSPITALAR E AMBULATORIAL 6.691.000,00 6.691.000,00 7.142.642,50 7.142.642,50 7.631.913,52 7.631.913,52 8.154.699,58 8.154.699,58 29.620.255,60 29.620.255,60 Diferença: 31 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 177.000,00 177.000,00 188.947,50 188.947,50 201.890,40 201.890,40 215.719,89 215.719,89 783.557,79 783.557,79 Diferença: 32 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 275.000,00 275.000,00 293.562,50 293.562,50 313.671,53 313.671,53 335.158,03 335.158,03 1.217.392,06 1.217.392,06 Diferença: 33 - INVESTIMENTO SUS 2.000.000,00 2.000.000,00 2.135.000,00 2.135.000,00 2.281.247,50 2.281.247,50 2.437.512,95 2.437.512,95 8.853.760,45 8.853.760,45 Diferença: 34 - GESTÃO DO SUS 40.000,00 40.000,00 42.700,00 42.700,00 45.624,95 45.624,95 48.750,26 48.750,26 177.075,21 177.075,21 Diferença: 35 - OUTROS RECURSOS RECEBIDOS PELO SUS 115.000,00 115.000,00 122.762,50 122.762,50 131.171,74 131.171,74 140.157,00 140.157,00 509.091,24 509.091,24 Diferença: 36 - FEAS - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 98.000,00 98.000,00 104.615,00 104.615,00 111.781,13 111.781,13 119.438,14 119.438,14 433.834,27 433.834,27 Diferença: 37 - FEM - RECURSOS PRÓPRIOS 1.000.000,00 1.000.000,00 1.067.500,00 1.067.500,00 1.140.623,75 1.140.623,75 1.218.756,48 1.218.756,48 4.426.880,23 4.426.880,23 Diferença: 1301 - PESSOAL E ENCARGOS - RECURSOS PRÓPRIOS 123.178,77 123.178,77 131.493,34 131.493,34 140.500,63 140.500,63 150.124,92 150.124,92 545.297,66 545.297,66 Diferença: Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1478-7256-298 Página 3 / 3 Receitas e Despesas Previstas no PPA por Fonte de Recursos Fonte de Recurso Valores Previstos no PPA Valor Global 2018 2019 2020 2021 Total Receitas Despesas Receitas Despesas Receitas Despesas Receitas Despesas Receitas Despesas Receitas Despesas 1303 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES - RECURSOS PRÓPRIOS 211.569,55 211.569,55 225.850,49 225.850,49 241.321,25 241.321,25 257.851,76 257.851,76 936.593,05 936.593,05 Diferença: 1304 - INVESTIMENTO - RECURSOS PRÓPRIOS 69.011,68 69.011,68 73.669,97 73.669,97 78.716,36 78.716,36 84.108,43 84.108,43 305.506,44 305.506,44 Diferença: Total 84.600.000,00 84.600.000,00 90.310.500,00 90.310.500,00 96.496.769,27 96.496.769,27 103.106.798,05 103.106.798,05 374.514.067,32 374.514.067,32 Diferença: Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1434-1400-639 Página 1 / 77 DEMONSTRATIVO DE COMPATIBILIDADE DO PPA E A LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Unidade Gestora: 4 - Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Agre 0,00 3.400.000,00 3.629.500,00 3.878.120,73 4.143.772,01 15.051.392,74 Unidade Orçamentária: 3010 - Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de A 0,00 3.400.000,00 3.629.500,00 3.878.120,73 4.143.772,01 15.051.392,74 Função: 4 - Administração 0,00 445.000,00 475.037,50 507.577,57 542.346,63 1.969.961,70 Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 445.000,00 475.037,50 507.577,57 542.346,63 1.969.961,70 Programa: 901 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS 0,00 445.000,00 475.037,50 507.577,57 542.346,63 1.969.961,70 Ação: 1.115 - Execução de Obras, Aquisição de imóveis, Móveis, Máquinas e 0,00 25.000,00 26.687,50 28.515,56 30.468,90 110.671,96 1920 - 4.4.90.51.00 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,08 6.093,76 22.134,34 27 - OUTRAS FONTES 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,08 6.093,76 22.134,34 1921 - 4.4.90.52.00 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 27 - OUTRAS FONTES 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 1947 - 4.4.90.61.00 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 27 - OUTRAS FONTES 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Ação: 2.173 - Gestão Administrativa do RPPS. 0,00 395.000,00 421.662,50 450.546,41 481.408,83 1.748.617,74 1922 - 3.1.90.04.00 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 27 - OUTRAS FONTES 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 1948 - 3.1.90.05.00 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 27 - OUTRAS FONTES 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 1923 - 3.1.90.11.00 0,00 100.000,00 106.750,00 114.062,38 121.875,65 442.688,03 27 - OUTRAS FONTES 0,00 100.000,00 106.750,00 114.062,38 121.875,65 442.688,03 1924 - 3.1.90.13.00 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 27 - OUTRAS FONTES 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 1925 - 3.1.91.13.00 0,00 15.000,00 16.012,50 17.109,36 18.281,35 66.403,21 27 - OUTRAS FONTES 0,00 15.000,00 16.012,50 17.109,36 18.281,35 66.403,21 1926 - 3.3.90.14.00 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 27 - OUTRAS FONTES 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 1927 - 3.3.90.30.00 0,00 15.000,00 16.012,50 17.109,36 18.281,35 66.403,21 27 - OUTRAS FONTES 0,00 15.000,00 16.012,50 17.109,36 18.281,35 66.403,21 1928 - 3.3.90.33.00 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 27 - OUTRAS FONTES 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 1929 - 3.3.90.35.00 0,00 80.000,00 85.400,00 91.249,90 97.500,52 354.150,42 27 - OUTRAS FONTES 0,00 80.000,00 85.400,00 91.249,90 97.500,52 354.150,42 1930 - 3.3.90.36.00 0,00 30.000,00 32.025,00 34.218,71 36.562,69 132.806,40 27 - OUTRAS FONTES 0,00 30.000,00 32.025,00 34.218,71 36.562,69 132.806,40 1931 - 3.3.90.39.00 0,00 100.000,00 106.750,00 114.062,38 121.875,65 442.688,03 27 - OUTRAS FONTES 0,00 100.000,00 106.750,00 114.062,38 121.875,65 442.688,03 1932 - 3.3.90.47.00 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 27 - OUTRAS FONTES 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1434-1400-639 Página 2 / 77 DEMONSTRATIVO DE COMPATIBILIDADE DO PPA E A LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ 1933 - 3.3.90.92.00 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 27 - OUTRAS FONTES 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Ação: 2.174 - Capacitação, Treinamento e Qualificação de Agentes Públicos Municipais do 0,00 25.000,00 26.687,50 28.515,60 30.468,90 110.672,00 1934 - 3.3.90.14.00 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 27 - OUTRAS FONTES 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 1949 - 3.3.90.30.00 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 27 - OUTRAS FONTES 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 1935 - 3.3.90.33.00 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 27 - OUTRAS FONTES 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 1936 - 3.3.90.36.00 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 27 - OUTRAS FONTES 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 1937 - 3.3.90.39.00 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 27 - OUTRAS FONTES 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Função: 9 - Previdência Social 0,00 2.560.000,00 2.732.800,00 2.919.996,77 3.120.016,55 11.332.813,32 Subfunção: 272 - Previdência do Regime Estatutário 0,00 2.560.000,00 2.732.800,00 2.919.996,77 3.120.016,55 11.332.813,32 Programa: 902 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS 0,00 2.560.000,00 2.732.800,00 2.919.996,77 3.120.016,55 11.332.813,32 Ação: 2.175 - Manutenção das Atividades Previdenciárias - RPPS. 0,00 2.550.000,00 2.722.125,00 2.908.590,53 3.107.828,98 11.288.544,51 1939 - 3.1.90.01.00 0,00 2.400.000,00 2.562.000,00 2.737.497,00 2.925.015,54 10.624.512,54 22 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS 0,00 2.400.000,00 2.562.000,00 2.737.497,00 2.925.015,54 10.624.512,54 1940 - 3.1.90.03.00 0,00 95.000,00 101.412,50 108.359,22 115.781,83 420.553,55 22 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS 0,00 95.000,00 101.412,50 108.359,22 115.781,83 420.553,55 1941 - 3.1.90.05.00 0,00 40.000,00 42.700,00 45.624,95 48.750,26 177.075,21 22 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS 0,00 40.000,00 42.700,00 45.624,95 48.750,26 177.075,21 1942 - 3.1.90.92.00 0,00 15.000,00 16.012,50 17.109,36 18.281,35 66.403,21 22 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS 0,00 15.000,00 16.012,50 17.109,36 18.281,35 66.403,21 Ação: 2.187 - Compensação Previdenciária entre Regimes (RPPS/RGPS) 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 2125 - 3.3.20.81.00 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 22 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Função: 28 - Encargos Especiais 0,00 50.000,00 53.375,00 57.031,20 60.937,85 221.344,05 Subfunção: 843 - Serviço da Dívida Interna 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Programa: 902 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Ação: 0.16 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA PÚBLICAS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 1950 - 4.6.90.71.00 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 27 - OUTRAS FONTES 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais 0,00 40.000,00 42.700,00 45.624,96 48.750,28 177.075,24 Programa: 902 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS 0,00 40.000,00 42.700,00 45.624,96 48.750,28 177.075,24 Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1434-1400-639 Página 3 / 77 DEMONSTRATIVO DE COMPATIBILIDADE DO PPA E A LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Ação: 0.15 - Precatórios e Setenças Judiciais - RPPS. 0,00 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,14 88.537,62 1945 - 3.1.90.91.00 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 22 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 1946 - 3.3.90.91.00 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 22 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Ação: 2.176 - Indenizações e Restituições - RPPS. 0,00 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,14 88.537,62 1963 - 3.1.90.94.00 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 22 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 1964 - 3.3.90.93.00 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 22 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Função: 99 - Reserva de Contingência 0,00 345.000,00 368.287,50 393.515,19 420.470,98 1.527.273,67 Subfunção: 999 - Reserva de Contingência 0,00 345.000,00 368.287,50 393.515,19 420.470,98 1.527.273,67 Programa: 902 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS 0,00 345.000,00 368.287,50 393.515,19 420.470,98 1.527.273,67 Ação: 2.177 - Reserva do RPPS 0,00 345.000,00 368.287,50 393.515,19 420.470,98 1.527.273,67 1951 - 9.9.99.99.00 0,00 345.000,00 368.287,50 393.515,19 420.470,98 1.527.273,67 22 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS 0,00 345.000,00 368.287,50 393.515,19 420.470,98 1.527.273,67 Unidade Gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina 0,00 53.773.840,00 57.403.574,20 61.335.719,54 65.537.216,38 238.050.350,12 Unidade Orçamentária: 2001 - GABINETE DO PREFEITO 0,00 915.000,00 976.762,50 1.043.670,75 1.115.162,16 4.050.595,41 Função: 4 - Administração 0,00 880.000,00 939.400,00 1.003.748,91 1.072.505,69 3.895.654,60 Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 780.000,00 832.650,00 889.686,53 950.630,04 3.452.966,57 Programa: 401 - GESTÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO 0,00 780.000,00 832.650,00 889.686,53 950.630,04 3.452.966,57 Ação: 1.55 - REEQUIPAMENTO DO GABINETE DO PREFEITO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, 0,00 25.000,00 26.687,50 28.515,59 30.468,91 110.672,00 1210 - 4.4.90.52.00 0,00 25.000,00 26.687,50 28.515,59 30.468,91 110.672,00 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 25.000,00 26.687,50 28.515,59 30.468,91 110.672,00 Ação: 2.76 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DO GABINETE DO PREFEITO. 0,00 655.000,00 699.212,50 747.108,56 798.285,48 2.899.606,54 1211 - 3.1.90.04.00 0,00 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,13 88.537,61 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,13 88.537,61 1212 - 3.1.90.11.00 0,00 500.000,00 533.750,00 570.311,88 609.378,24 2.213.440,12 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 500.000,00 533.750,00 570.311,88 609.378,24 2.213.440,12 1213 - 3.3.90.14.00 0,00 30.000,00 32.025,00 34.218,71 36.562,69 132.806,40 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 30.000,00 32.025,00 34.218,71 36.562,69 132.806,40 1214 - 3.3.90.30.00 0,00 30.000,00 32.025,00 34.218,71 36.562,69 132.806,40 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 30.000,00 32.025,00 34.218,71 36.562,69 132.806,40 1215 - 3.3.90.33.00 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 1216 - 3.3.90.36.00 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1434-1400-639 Página 4 / 77 DEMONSTRATIVO DE COMPATIBILIDADE DO PPA E A LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 1217 - 3.3.90.39.00 0,00 60.000,00 64.050,00 68.437,42 73.125,38 265.612,80 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 60.000,00 64.050,00 68.437,42 73.125,38 265.612,80 Ação: 2.77 - CONTRIBUIÇÃO PARA CNM, AMUPE E OUTROS. 0,00 100.000,00 106.750,00 114.062,38 121.875,65 442.688,03 1218 - 3.3.50.41.00 0,00 100.000,00 106.750,00 114.062,38 121.875,65 442.688,03 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 100.000,00 106.750,00 114.062,38 121.875,65 442.688,03 Subfunção: 131 - Comunicação Social 0,00 100.000,00 106.750,00 114.062,38 121.875,65 442.688,03 Programa: 404 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E CERIMONIAL 0,00 100.000,00 106.750,00 114.062,38 121.875,65 442.688,03 Ação: 2.86 - REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL E 0,00 80.000,00 85.400,00 91.249,90 97.500,51 354.150,41 1226 - 3.3.90.30.00 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 1227 - 3.3.90.36.00 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 1228 - 3.3.90.39.00 0,00 70.000,00 74.725,00 79.843,66 85.312,95 309.881,61 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 70.000,00 74.725,00 79.843,66 85.312,95 309.881,61 Ação: 2.87 - REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CERIMONIAL E EVENTOS. 0,00 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,14 88.537,62 1229 - 3.3.90.30.00 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 1230 - 3.3.90.36.00 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 1231 - 3.3.90.39.00 0,00 8.000,00 8.540,00 9.124,99 9.750,05 35.415,04 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 8.000,00 8.540,00 9.124,99 9.750,05 35.415,04 Função: 6 - Segurança Pública 0,00 35.000,00 37.362,50 39.921,84 42.656,47 154.940,81 Subfunção: 182 - Defesa Civil 0,00 15.000,00 16.012,50 17.109,36 18.281,35 66.403,21 Programa: 601 - PARCERIA EM SEGURANÇA E DEFESA CIVIL 0,00 15.000,00 16.012,50 17.109,36 18.281,35 66.403,21 Ação: 2.100 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS Á SEGURANÇA E DEFESA CIVIL. 0,00 15.000,00 16.012,50 17.109,36 18.281,35 66.403,21 1232 - 3.3.90.30.00 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 1233 - 3.3.90.32.00 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 1234 - 3.3.90.36.00 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 1235 - 3.3.90.39.00 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Subfunção: 183 - Informação e Inteligência 0,00 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,12 88.537,60 Programa: 416 - MINHA CIDADE MAIS SEGURA 0,00 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,12 88.537,60 Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1434-1400-639 Página 5 / 77 DEMONSTRATIVO DE COMPATIBILIDADE DO PPA E A LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Ação: 1.128 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO, VÍDEO E OUTROS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 2102 - 4.4.90.52.00 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Ação: 2.186 - GESTÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA MINHA CIDADE MAIS SEGURA 0,00 15.000,00 16.012,50 17.109,36 18.281,34 66.403,20 2103 - 3.3.90.30.00 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 2104 - 3.3.90.36.00 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 2105 - 3.3.90.39.00 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Unidade Orçamentária: 2002 - SECRETARIA DE GOVERNO 0,00 449.000,00 479.307,50 512.140,07 547.221,67 1.987.669,24 Função: 4 - Administração 0,00 449.000,00 479.307,50 512.140,07 547.221,67 1.987.669,24 Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 449.000,00 479.307,50 512.140,07 547.221,67 1.987.669,24 Programa: 401 - GESTÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO 0,00 449.000,00 479.307,50 512.140,07 547.221,67 1.987.669,24 Ação: 1.41 - REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 2122 - 4.4.90.52.00 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Ação: 2.13 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE GOVERNO. 0,00 444.000,00 473.970,00 506.436,95 541.127,89 1.965.534,84 2116 - 3.1.90.04.00 0,00 25.000,00 26.687,50 28.515,59 30.468,91 110.672,00 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 25.000,00 26.687,50 28.515,59 30.468,91 110.672,00 2117 - 3.1.90.11.00 0,00 400.000,00 427.000,00 456.249,50 487.502,59 1.770.752,09 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 400.000,00 427.000,00 456.249,50 487.502,59 1.770.752,09 2118 - 3.3.90.14.00 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 2119 - 3.3.90.30.00 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 2120 - 3.3.90.36.00 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 2121 - 3.3.90.39.00 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Unidade Orçamentária: 2003 - CONTROLADORIA GERAL DE CONTROLE INTERNO 0,00 109.000,00 116.357,50 124.328,00 132.844,47 482.529,97 Função: 4 - Administração 0,00 109.000,00 116.357,50 124.328,00 132.844,47 482.529,97 Subfunção: 124 - Controle Interno 0,00 109.000,00 116.357,50 124.328,00 132.844,47 482.529,97 Programa: 418 - APOIO ADMINISTRATIVO - CONTROLE INTERNO 0,00 109.000,00 116.357,50 124.328,00 132.844,47 482.529,97 Ação: 1.56 - REEQUIPAMENTO DO CONTROLE INTERNO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 1219 - 4.4.90.52.00 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1434-1400-639 Página 6 / 77 DEMONSTRATIVO DE COMPATIBILIDADE DO PPA E A LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Ação: 2.78 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO. 0,00 104.000,00 111.020,00 118.624,88 126.750,69 460.395,57 1220 - 3.1.90.04.00 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 1221 - 3.1.90.11.00 0,00 70.000,00 74.725,00 79.843,66 85.312,95 309.881,61 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 70.000,00 74.725,00 79.843,66 85.312,95 309.881,61 1222 - 3.3.90.14.00 0,00 4.000,00 4.270,00 4.562,50 4.875,03 17.707,53 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 4.000,00 4.270,00 4.562,50 4.875,03 17.707,53 1223 - 3.3.90.30.00 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 2256 - 3.3.90.33.00 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 1224 - 3.3.90.36.00 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 1225 - 3.3.90.39.00 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Unidade Orçamentária: 2004 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 0,00 223.000,00 238.052,50 254.359,10 271.782,70 987.194,30 Função: 4 - Administração 0,00 223.000,00 238.052,50 254.359,10 271.782,70 987.194,30 Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 223.000,00 238.052,50 254.359,10 271.782,70 987.194,30 Programa: 401 - GESTÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO 0,00 223.000,00 238.052,50 254.359,10 271.782,70 987.194,30 Ação: 1.57 - REEQUIPAMENTO DA PROCURADORIA JURÍDICA: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 1236 - 4.4.90.52.00 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Ação: 2.79 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. 0,00 218.000,00 232.715,00 248.655,98 265.688,92 965.059,90 2115 - 3.1.90.04.00 0,00 25.000,00 26.687,50 28.515,59 30.468,91 110.672,00 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 25.000,00 26.687,50 28.515,59 30.468,91 110.672,00 1237 - 3.1.90.11.00 0,00 180.000,00 192.150,00 205.312,28 219.376,17 796.838,45 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 180.000,00 192.150,00 205.312,28 219.376,17 796.838,45 1967 - 3.3.90.14.00 0,00 8.000,00 8.540,00 9.124,99 9.750,05 35.415,04 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 8.000,00 8.540,00 9.124,99 9.750,05 35.415,04 1238 - 3.3.90.30.00 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 1239 - 3.3.90.36.00 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 1240 - 3.3.90.39.00 0,00 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 4.426,87 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 4.426,87 Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1434-1400-639 Página 7 / 77 DEMONSTRATIVO DE COMPATIBILIDADE DO PPA E A LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Unidade Orçamentária: 2005 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 4.918.000,00 5.249.965,00 5.609.587,61 5.993.844,35 21.771.396,96 Função: 4 - Administração 0,00 3.848.000,00 4.107.740,00 4.389.120,19 4.689.774,91 17.034.635,10 Subfunção: 62 - Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 0,00 6.000,00 6.405,00 6.843,75 7.312,56 26.561,31 Programa: 407 - JUSTIÇA E DEFESA SOCIAL 0,00 6.000,00 6.405,00 6.843,75 7.312,56 26.561,31 Ação: 2.92 - REALIZAR CONVÊNIOS COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA E COM O GOVERNO 0,00 6.000,00 6.405,00 6.843,75 7.312,56 26.561,31 1241 - 3.3.90.30.00 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 1242 - 3.3.90.36.00 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 1243 - 3.3.90.39.00 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 3.825.000,00 4.083.187,50 4.362.885,82 4.661.743,46 16.932.816,78 Programa: 402 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 3.483.000,00 3.718.102,50 3.972.792,54 4.244.928,83 15.418.823,87 Ação: 1.58 - REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, 0,00 45.000,00 48.037,50 51.328,08 54.844,05 199.209,63 1254 - 4.4.90.52.00 0,00 45.000,00 48.037,50 51.328,08 54.844,05 199.209,63 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,13 88.537,61 24 - ALIENAÇÃO DE BENS 0,00 25.000,00 26.687,50 28.515,60 30.468,92 110.672,02 Ação: 2.80 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE 0,00 2.308.000,00 2.463.790,00 2.632.559,62 2.812.889,96 10.217.239,58 1968 - 3.1.90.04.00 0,00 200.000,00 213.500,00 228.124,75 243.751,30 885.376,05 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 200.000,00 213.500,00 228.124,75 243.751,30 885.376,05 1255 - 3.1.90.11.00 0,00 1.100.000,00 1.174.250,00 1.254.686,12 1.340.632,12 4.869.568,24 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 1.100.000,00 1.174.250,00 1.254.686,12 1.340.632,12 4.869.568,24 1256 - 3.1.90.16.00 0,00 4.000,00 4.270,00 4.562,50 4.875,03 17.707,53 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 4.000,00 4.270,00 4.562,50 4.875,03 17.707,53 2267 - 3.1.90.94.00 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 1257 - 3.1.90.96.00 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 2127 - 3.3.90.08.00 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 1258 - 3.3.90.14.00 0,00 30.000,00 32.025,00 34.218,71 36.562,69 132.806,40 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 30.000,00 32.025,00 34.218,71 36.562,69 132.806,40 1259 - 3.3.90.30.00 0,00 70.000,00 74.725,00 79.843,66 85.312,95 309.881,61 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 70.000,00 74.725,00 79.843,66 85.312,95 309.881,61 1260 - 3.3.90.33.00 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 1261 - 3.3.90.34.00 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1434-1400-639 Página 8 / 77 DEMONSTRATIVO DE COMPATIBILIDADE DO PPA E A LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 1262 - 3.3.90.36.00 0,00 50.000,00 53.375,00 57.031,19 60.937,83 221.344,02 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 50.000,00 53.375,00 57.031,19 60.937,83 221.344,02 1263 - 3.3.90.39.00 0,00 800.000,00 854.000,00 912.499,00 975.005,18 3.541.504,18 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 800.000,00 854.000,00 912.499,00 975.005,18 3.541.504,18 1264 - 3.3.90.47.00 0,00 30.000,00 32.025,00 34.218,71 36.562,69 132.806,40 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 30.000,00 32.025,00 34.218,71 36.562,69 132.806,40 Ação: 2.162 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - OBRIGAÇÃO PATRONAL 0,00 1.130.000,00 1.206.275,00 1.288.904,84 1.377.194,82 5.002.374,66 1265 - 3.1.90.13.00 0,00 900.000,00 960.750,00 1.026.561,38 1.096.880,83 3.984.192,21 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 900.000,00 960.750,00 1.026.561,38 1.096.880,83 3.984.192,21 1266 - 3.1.91.13.00 0,00 230.000,00 245.525,00 262.343,46 280.313,99 1.018.182,45 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 230.000,00 245.525,00 262.343,46 280.313,99 1.018.182,45 Programa: 405 - APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 0,00 185.000,00 197.487,50 211.015,39 225.469,94 818.972,83 Ação: 2.88 - CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA. 0,00 185.000,00 197.487,50 211.015,39 225.469,94 818.972,83 1248 - 3.3.90.35.00 0,00 150.000,00 160.125,00 171.093,56 182.813,47 664.032,03 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 150.000,00 160.125,00 171.093,56 182.813,47 664.032,03 1249 - 3.3.90.36.00 0,00 30.000,00 32.025,00 34.218,71 36.562,69 132.806,40 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 30.000,00 32.025,00 34.218,71 36.562,69 132.806,40 1250 - 3.3.90.39.00 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Programa: 408 - APOIO À INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS 0,00 25.000,00 26.687,50 28.515,59 30.468,91 110.672,00 Ação: 2.93 - COOPERAÇÃO E APOIO ÁS INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVAS E DE 0,00 25.000,00 26.687,50 28.515,59 30.468,91 110.672,00 1267 - 3.3.50.43.00 0,00 25.000,00 26.687,50 28.515,59 30.468,91 110.672,00 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 25.000,00 26.687,50 28.515,59 30.468,91 110.672,00 Programa: 409 - CASA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,86 3.656,25 13.280,61 Ação: 2.94 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS AOS CONSELHOS EM AÇÃO 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,86 3.656,25 13.280,61 1268 - 3.3.90.30.00 0,00 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 4.426,87 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 4.426,87 1269 - 3.3.90.36.00 0,00 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 4.426,87 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 4.426,87 1270 - 3.3.90.39.00 0,00 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 4.426,87 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 4.426,87 Programa: 411 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL 0,00 30.000,00 32.025,00 34.218,72 36.562,70 132.806,42 Ação: 1.65 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 1271 - 4.4.90.52.00 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1434-1400-639 Página 9 / 77 DEMONSTRATIVO DE COMPATIBILIDADE DO PPA E A LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Ação: 2.97 - GESTÃO E CONTROLE DO PATRIMÕNIO MUNICIPAL 0,00 25.000,00 26.687,50 28.515,60 30.468,92 110.672,02 1272 - 3.3.90.30.00 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 1273 - 3.3.90.35.00 0,00 15.000,00 16.012,50 17.109,36 18.281,35 66.403,21 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 15.000,00 16.012,50 17.109,36 18.281,35 66.403,21 1274 - 3.3.90.36.00 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 1275 - 3.3.90.39.00 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Programa: 413 - GUARDA MUNICIPAL 0,00 36.000,00 38.430,00 41.062,47 43.875,25 159.367,72 Ação: 1.67 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS. 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 1276 - 4.4.90.52.00 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Ação: 2.163 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA GUARDA MUNICIPAL 0,00 26.000,00 27.755,00 29.656,23 31.687,68 115.098,91 1277 - 3.3.90.30.00 0,00 4.000,00 4.270,00 4.562,50 4.875,03 17.707,53 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 4.000,00 4.270,00 4.562,50 4.875,03 17.707,53 1278 - 3.3.90.36.00 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 1279 - 3.3.90.39.00 0,00 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,13 88.537,61 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,13 88.537,61 Programa: 414 - CADASTRAMENTO SÓCIOECONÔMICO 0,00 8.000,00 8.540,00 9.125,00 9.750,08 35.415,08 Ação: 2.98 - ELABORAÇÃO DE CADASTRO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO. 0,00 8.000,00 8.540,00 9.125,00 9.750,08 35.415,08 1244 - 3.3.90.30.00 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 1245 - 3.3.90.35.00 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 1246 - 3.3.90.36.00 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 1247 - 3.3.90.39.00 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Programa: 420 - CARTÃO REFORMA 0,00 55.000,00 58.712,50 62.734,25 67.031,50 243.478,25 Ação: 1.139 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSSOS PARA O 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 2268 - 4.4.90.52.00 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Ação: 1.140 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA CARTÃO REFORMA 0,00 50.000,00 53.375,00 57.031,13 60.937,72 221.343,85 2269 - 3.1.90.04.00 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,17 12.187,46 44.268,63 Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1434-1400-639 Página 10 / 77 DEMONSTRATIVO DE COMPATIBILIDADE DO PPA E A LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ 18 - OUTROS CONVÊNIOS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,17 12.187,46 44.268,63 2270 - 3.1.90.11.00 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 18 - OUTROS CONVÊNIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 2271 - 3.1.90.13.00 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 18 - OUTROS CONVÊNIOS 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 2272 - 3.3.90.30.00 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 18 - OUTROS CONVÊNIOS 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 2273 - 3.3.90.35.00 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 18 - OUTROS CONVÊNIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 2274 - 3.3.90.36.00 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 18 - OUTROS CONVÊNIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 2275 - 3.3.90.39.00 0,00 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,13 88.537,61 18 - OUTROS CONVÊNIOS 0,00 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,13 88.537,61 Subfunção: 126 - Tecnologia da Informação 0,00 9.000,00 9.607,50 10.265,62 10.968,82 39.841,94 Programa: 415 - PROTOCOLO ELETRÔNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA - PEP 0,00 9.000,00 9.607,50 10.265,62 10.968,82 39.841,94 Ação: 2.99 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA PROTOCOLO ELETRÕNICO 0,00 9.000,00 9.607,50 10.265,62 10.968,82 39.841,94 1282 - 3.3.90.30.00 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 1283 - 3.3.90.36.00 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 1284 - 3.3.90.39.00 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Subfunção: 128 - Formação de Recursos Humanos 0,00 8.000,00 8.540,00 9.125,00 9.750,07 35.415,07 Programa: 405 - APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 0,00 8.000,00 8.540,00 9.125,00 9.750,07 35.415,07 Ação: 2.89 - CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS. 0,00 8.000,00 8.540,00 9.125,00 9.750,07 35.415,07 1251 - 3.3.90.30.00 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 1252 - 3.3.90.36.00 0,00 4.000,00 4.270,00 4.562,50 4.875,03 17.707,53 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 4.000,00 4.270,00 4.562,50 4.875,03 17.707,53 1253 - 3.3.90.39.00 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Função: 14 - Direitos da Cidadania 0,00 100.000,00 106.750,00 114.062,37 121.875,65 442.688,02 Subfunção: 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 0,00 100.000,00 106.750,00 114.062,37 121.875,65 442.688,02 Programa: 419 - FORTALECIMENTO DO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL EM ÁREAS ESTRATÉ 0,00 100.000,00 106.750,00 114.062,37 121.875,65 442.688,02 Ação: 1.116 - RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS 0,00 100.000,00 106.750,00 114.062,37 121.875,65 442.688,02 2229 - 4.4.90.51.00 0,00 50.000,00 53.375,00 57.031,18 60.937,82 221.344,00 37 - FEM - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 50.000,00 53.375,00 57.031,18 60.937,82 221.344,00 Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1434-1400-639 Página 11 / 77 DEMONSTRATIVO DE COMPATIBILIDADE DO PPA E A LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ 2230 - 4.4.90.52.00 0,00 50.000,00 53.375,00 57.031,19 60.937,83 221.344,02 37 - FEM - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 50.000,00 53.375,00 57.031,19 60.937,83 221.344,02 Função: 15 - Urbanismo 0,00 900.000,00 960.750,00 1.026.561,38 1.096.880,83 3.984.192,21 Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana 0,00 900.000,00 960.750,00 1.026.561,38 1.096.880,83 3.984.192,21 Programa: 419 - FORTALECIMENTO DO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL EM ÁREAS ESTRATÉ 0,00 900.000,00 960.750,00 1.026.561,38 1.096.880,83 3.984.192,21 Ação: 1.114 - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E RECUPERAÇÃO DE CANTEIROS CENTRAIS 0,00 900.000,00 960.750,00 1.026.561,38 1.096.880,83 3.984.192,21 2228 - 4.4.90.51.00 0,00 900.000,00 960.750,00 1.026.561,38 1.096.880,83 3.984.192,21 37 - FEM - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 900.000,00 960.750,00 1.026.561,38 1.096.880,83 3.984.192,21 Função: 28 - Encargos Especiais 0,00 70.000,00 74.725,00 79.843,67 85.312,96 309.881,63 Subfunção: 843 - Serviço da Dívida Interna 0,00 70.000,00 74.725,00 79.843,67 85.312,96 309.881,63 Programa: 0 - OPERAÇÕES ESPECIAIS 0,00 70.000,00 74.725,00 79.843,67 85.312,96 309.881,63 Ação: 0.7 - DESPESAS DECORRENTES DE PRECATÓRIOS E DECISÕES JUDICIAIS 0,00 70.000,00 74.725,00 79.843,67 85.312,96 309.881,63 1280 - 3.1.90.91.00 0,00 50.000,00 53.375,00 57.031,19 60.937,83 221.344,02 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 50.000,00 53.375,00 57.031,19 60.937,83 221.344,02 1281 - 3.3.90.91.00 0,00 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,13 88.537,61 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,13 88.537,61 Unidade Orçamentária: 2006 - SECRETARIA DE FINANÇAS 0,00 4.926.780,00 5.259.337,65 5.619.602,31 6.004.545,07 21.810.265,03 Função: 4 - Administração 0,00 1.148.944,40 1.226.498,15 1.310.513,30 1.400.283,47 5.086.239,32 Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 574.944,40 613.753,15 655.795,26 700.717,23 2.545.210,04 Programa: 403 - GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 0,00 511.184,40 545.689,35 583.069,08 623.009,31 2.262.952,14 Ação: 1.59 - REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, 0,00 20.141,04 21.500,56 22.973,35 24.547,03 89.161,98 1285 - 4.4.90.52.00 0,00 20.141,04 21.500,56 22.973,35 24.547,03 89.161,98 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 10.141,04 10.825,56 11.567,11 12.359,46 44.893,17 18 - OUTROS CONVÊNIOS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Ação: 2.81 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE FINANÇAS. 0,00 385.182,46 411.182,28 439.348,27 469.443,62 1.705.156,63 1286 - 3.1.90.04.00 0,00 20.182,46 21.544,78 23.020,60 24.597,51 89.345,35 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 20.182,46 21.544,78 23.020,60 24.597,51 89.345,35 1287 - 3.1.90.11.00 0,00 300.000,00 320.250,00 342.187,12 365.626,94 1.328.064,06 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 300.000,00 320.250,00 342.187,12 365.626,94 1.328.064,06 1288 - 3.3.90.14.00 0,00 30.000,00 32.025,00 34.218,71 36.562,69 132.806,40 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 30.000,00 32.025,00 34.218,71 36.562,69 132.806,40 1289 - 3.3.90.30.00 0,00 15.000,00 16.012,50 17.109,36 18.281,35 66.403,21 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 15.000,00 16.012,50 17.109,36 18.281,35 66.403,21 1290 - 3.3.90.33.00 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 1291 - 3.3.90.36.00 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1434-1400-639 Página 12 / 77 DEMONSTRATIVO DE COMPATIBILIDADE DO PPA E A LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 1292 - 3.3.90.39.00 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Ação: 2.82 - PAGAMENTOS DE DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. 0,00 25.860,90 27.606,51 29.497,56 31.518,14 114.483,11 1293 - 3.1.90.92.00 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 1294 - 3.3.90.92.00 0,00 20.860,90 22.269,01 23.794,44 25.424,36 92.348,71 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 20.860,90 22.269,01 23.794,44 25.424,36 92.348,71 Ação: 2.83 - TAXAS BANCÁRIAS, SEGUROS E ENCARGOS DIVERSOS. 0,00 80.000,00 85.400,00 91.249,90 97.500,52 354.150,42 1295 - 3.3.90.39.00 0,00 80.000,00 85.400,00 91.249,90 97.500,52 354.150,42 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 80.000,00 85.400,00 91.249,90 97.500,52 354.150,42 Programa: 406 - CONSÓRCIOS E COOPERAÇÕES TÉCNICO-FINANCEIRAS COM ENTES FEDERA 0,00 43.760,00 46.713,80 49.913,70 53.332,79 193.720,29 Ação: 1.60 - PARTICIPAÇÃO NOS INVESTIMENTOS DO CONSÓRCIO MUNICIPAL- TAXA 0,00 290,58 310,19 331,44 354,14 1.286,35 2300 - 4.4.71.70.00 0,00 290,58 310,19 331,44 354,14 1.286,35 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 290,58 310,19 331,44 354,14 1.286,35 Ação: 1.79 - PARTICIPAÇÃO NOS INVESTIMENTOS DO CONSÓRCIO MUNICIPAL- RATEIO 0,00 1.321,10 1.410,27 1.506,87 1.610,09 5.848,33 2194 - 4.4.71.70.00 0,00 1.321,10 1.410,27 1.506,87 1.610,09 5.848,33 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 1.321,10 1.410,27 1.506,87 1.610,09 5.848,33 Ação: 2.24 - PARTICIPAÇÃO NA MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO MUNICIPAL- RATEIO 0,00 34.238,90 36.550,03 39.053,71 41.728,89 151.571,53 2195 - 3.1.71.70.00 0,00 21.349,00 22.790,06 24.351,18 26.019,24 94.509,48 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 21.349,00 22.790,06 24.351,18 26.019,24 94.509,48 2196 - 3.3.71.70.00 0,00 12.889,90 13.759,97 14.702,53 15.709,65 57.062,05 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 12.889,90 13.759,97 14.702,53 15.709,65 57.062,05 Ação: 2.179 - PARTICIPAÇÃO NA MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO MUNICIPAL- TAXA 0,00 7.909,42 8.443,31 9.021,68 9.639,67 35.014,08 2302 - 3.1.71.70.00 0,00 4.429,77 4.728,78 5.052,70 5.398,81 19.610,06 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 4.429,77 4.728,78 5.052,70 5.398,81 19.610,06 2301 - 3.3.71.70.00 0,00 3.479,65 3.714,53 3.968,98 4.240,86 15.404,02 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 3.479,65 3.714,53 3.968,98 4.240,86 15.404,02 Programa: 410 - MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ARRECADAÇÃO 0,00 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,13 88.537,61 Ação: 2.95 - AÇÕES DE INCENTIVO AO CONTRIBUINTE. 0,00 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,13 88.537,61 1301 - 3.3.90.31.00 0,00 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,13 88.537,61 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,13 88.537,61 Subfunção: 123 - Administração Financeira 0,00 574.000,00 612.745,00 654.718,04 699.566,24 2.541.029,28 Programa: 403 - GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 0,00 450.000,00 480.375,00 513.280,69 548.440,42 1.992.096,11 Ação: 2.84 - CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP. 0,00 450.000,00 480.375,00 513.280,69 548.440,42 1.992.096,11 1302 - 3.3.90.47.00 0,00 450.000,00 480.375,00 513.280,69 548.440,42 1.992.096,11 Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1434-1400-639 Página 13 / 77 DEMONSTRATIVO DE COMPATIBILIDADE DO PPA E A LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 450.000,00 480.375,00 513.280,69 548.440,42 1.992.096,11 Programa: 410 - MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ARRECADAÇÃO 0,00 124.000,00 132.370,00 141.437,35 151.125,82 548.933,17 Ação: 1.64 - AQUISIÇÃO MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS. 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 1303 - 4.4.90.52.00 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Ação: 2.96 - MANUTENÇÃO DE AÇOES VINCULADAS A MODERNIZAÇÃO DA 0,00 119.000,00 127.032,50 135.734,23 145.032,04 526.798,77 1304 - 3.3.90.30.00 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 1305 - 3.3.90.35.00 0,00 50.000,00 53.375,00 57.031,19 60.937,83 221.344,02 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 50.000,00 53.375,00 57.031,19 60.937,83 221.344,02 1306 - 3.3.90.36.00 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 1307 - 3.3.90.39.00 0,00 65.000,00 69.387,50 74.140,54 79.219,17 287.747,21 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 65.000,00 69.387,50 74.140,54 79.219,17 287.747,21 Função: 28 - Encargos Especiais 0,00 1.980.835,60 2.114.542,00 2.259.388,13 2.414.156,21 8.768.921,94 Subfunção: 843 - Serviço da Dívida Interna 0,00 1.970.835,60 2.103.867,00 2.247.981,89 2.401.968,65 8.724.653,14 Programa: 0 - OPERAÇÕES ESPECIAIS 0,00 1.970.835,60 2.103.867,00 2.247.981,89 2.401.968,65 8.724.653,14 Ação: 0.8 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA CONSOLIDADA 0,00 1.773.835,60 1.893.569,50 2.023.279,01 2.161.873,62 7.852.557,73 1308 - 4.6.90.71.00 0,00 1.658.835,60 1.770.807,00 1.892.107,28 2.021.716,63 7.343.466,51 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 1.658.835,60 1.770.807,00 1.892.107,28 2.021.716,63 7.343.466,51 2106 - 4.6.91.71.00 0,00 115.000,00 122.762,50 131.171,73 140.156,99 509.091,22 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 115.000,00 122.762,50 131.171,73 140.156,99 509.091,22 Ação: 0.9 - PAGAMENTO DE JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,00 197.000,00 210.297,50 224.702,88 240.095,03 872.095,41 1309 - 3.2.90.21.00 0,00 187.000,00 199.622,50 213.296,64 227.907,46 827.826,60 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 187.000,00 199.622,50 213.296,64 227.907,46 827.826,60 1310 - 3.2.90.22.00 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,56 44.268,80 Programa: 0 - OPERAÇÕES ESPECIAIS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,56 44.268,80 Ação: 0.10 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,56 44.268,80 1311 - 3.3.90.93.00 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,56 44.268,80 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 18 - OUTROS CONVÊNIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Função: 99 - Reserva de Contingência 0,00 1.797.000,00 1.918.297,50 2.049.700,88 2.190.105,39 7.955.103,77 Subfunção: 999 - Reserva de Contingência 0,00 1.797.000,00 1.918.297,50 2.049.700,88 2.190.105,39 7.955.103,77 Programa: 403 - GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 0,00 1.797.000,00 1.918.297,50 2.049.700,88 2.190.105,39 7.955.103,77 Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1434-1400-639 Página 14 / 77 DEMONSTRATIVO DE COMPATIBILIDADE DO PPA E A LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Ação: 2.85 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA ( PAGAMENTO E COBERTURA DE PASSIVOS 0,00 1.797.000,00 1.918.297,50 2.049.700,88 2.190.105,39 7.955.103,77 1312 - 9.9.99.99.00 0,00 1.797.000,00 1.918.297,50 2.049.700,88 2.190.105,39 7.955.103,77 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 1.797.000,00 1.918.297,50 2.049.700,88 2.190.105,39 7.955.103,77 Unidade Orçamentária: 2007 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 0,00 3.485.000,00 3.720.237,50 3.975.073,84 4.247.366,45 15.427.677,79 Função: 17 - Saneamento 0,00 12.000,00 12.810,00 13.687,49 14.625,09 53.122,58 Subfunção: 544 - Recursos Hídricos 0,00 12.000,00 12.810,00 13.687,49 14.625,09 53.122,58 Programa: 1704 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA EMERGENCIAL 0,00 12.000,00 12.810,00 13.687,49 14.625,09 53.122,58 Ação: 2.168 - REALIZAR ABASTECIMENTO D'ÁGUA EMERGENCIAL NA SEDE, DISTRITOS E 0,00 12.000,00 12.810,00 13.687,49 14.625,09 53.122,58 1808 - 3.3.90.36.00 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 1809 - 3.3.90.39.00 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Função: 20 - Agricultura 0,00 3.228.000,00 3.445.890,00 3.681.933,52 3.934.146,00 14.289.969,52 Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 986.000,00 1.052.555,00 1.124.655,02 1.201.693,89 4.364.903,91 Programa: 2001 - GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 0,00 986.000,00 1.052.555,00 1.124.655,02 1.201.693,89 4.364.903,91 Ação: 1.35 - REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, 0,00 210.000,00 224.175,00 239.530,99 255.938,87 929.644,86 1867 - 4.4.90.52.00 0,00 210.000,00 224.175,00 239.530,99 255.938,87 929.644,86 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 21 - OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 200.000,00 213.500,00 228.124,75 243.751,30 885.376,05 Ação: 1.36 - EXECUÇÃO DE PEQUENAS OBRAS E INSTALAÇÕES PARA MELHORAR O 0,00 8.000,00 8.540,00 9.124,99 9.750,05 35.415,04 1868 - 4.4.90.51.00 0,00 8.000,00 8.540,00 9.124,99 9.750,05 35.415,04 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 8.000,00 8.540,00 9.124,99 9.750,05 35.415,04 Ação: 2.55 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DO ÓRGÃO, RELACIONADAS COM 0,00 768.000,00 819.840,00 875.999,04 936.004,97 3.399.844,01 1869 - 3.1.90.04.00 0,00 140.000,00 149.450,00 159.687,32 170.625,90 619.763,22 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 140.000,00 149.450,00 159.687,32 170.625,90 619.763,22 1870 - 3.1.90.11.00 0,00 250.000,00 266.875,00 285.155,94 304.689,12 1.106.720,06 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 250.000,00 266.875,00 285.155,94 304.689,12 1.106.720,06 1871 - 3.3.90.14.00 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 1872 - 3.3.90.30.00 0,00 200.000,00 213.500,00 228.124,75 243.751,30 885.376,05 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 200.000,00 213.500,00 228.124,75 243.751,30 885.376,05 1873 - 3.3.90.33.00 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 1874 - 3.3.90.34.00 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 1875 - 3.3.90.36.00 0,00 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,13 88.537,61 Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1434-1400-639 Página 15 / 77 DEMONSTRATIVO DE COMPATIBILIDADE DO PPA E A LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,13 88.537,61 1876 - 3.3.90.39.00 0,00 140.000,00 149.450,00 159.687,32 170.625,90 619.763,22 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 140.000,00 149.450,00 159.687,32 170.625,90 619.763,22 Subfunção: 244 - Assistência Comunitária 0,00 15.000,00 16.012,50 17.109,36 18.281,35 66.403,21 Programa: 2011 - DESENVOLVIMENTO DE APICULTURA E PISCICULTURA 0,00 15.000,00 16.012,50 17.109,36 18.281,35 66.403,21 Ação: 2.65 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE 0,00 15.000,00 16.012,50 17.109,36 18.281,35 66.403,21 1912 - 3.3.90.30.00 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 1913 - 3.3.90.32.00 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 1914 - 3.3.90.36.00 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 1915 - 3.3.90.39.00 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Subfunção: 605 - Abastecimento 0,00 2.193.000,00 2.341.027,50 2.501.387,92 2.672.733,02 9.708.148,44 Programa: 2002 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO 0,00 374.000,00 399.245,00 426.593,29 455.814,94 1.655.653,23 Ação: 1.37 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, VEÍCULOS, TRATORES, MÁQUINAS E 0,00 330.000,00 352.275,00 376.405,84 402.189,64 1.460.870,48 1877 - 4.4.90.52.00 0,00 330.000,00 352.275,00 376.405,84 402.189,64 1.460.870,48 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 18 - OUTROS CONVÊNIOS 0,00 320.000,00 341.600,00 364.999,60 390.002,07 1.416.601,67 Ação: 1.38 - APOIAR INICIATIVAS E PROJETOS VOLTADOS À MELHORIA DA 0,00 30.000,00 32.025,00 34.218,71 36.562,69 132.806,40 1878 - 4.4.90.51.00 0,00 30.000,00 32.025,00 34.218,71 36.562,69 132.806,40 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 30.000,00 32.025,00 34.218,71 36.562,69 132.806,40 Ação: 2.56 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE APOIO AO 0,00 14.000,00 14.945,00 15.968,74 17.062,61 61.976,35 1879 - 3.3.90.32.00 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 1880 - 3.3.90.36.00 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 1881 - 3.3.90.39.00 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Programa: 2003 - AGRICULTURA FAMILIAR 0,00 229.000,00 244.457,50 261.202,85 279.095,25 1.013.755,60 Ação: 1.39 - ELABORAR E EXECUTAR PROJETOS POR MEIO DO PROGRAMA PRONAF NO 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 1882 - 4.4.90.51.00 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Ação: 1.40 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, VEÍCULOS, TRATORES, PATRULHA MECANIZADA, 0,00 205.000,00 218.837,50 233.827,87 249.845,08 907.510,45 1883 - 4.4.90.52.00 0,00 205.000,00 218.837,50 233.827,87 249.845,08 907.510,45 Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1434-1400-639 Página 16 / 77 DEMONSTRATIVO DE COMPATIBILIDADE DO PPA E A LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 18 - OUTROS CONVÊNIOS 0,00 200.000,00 213.500,00 228.124,75 243.751,30 885.376,05 Ação: 2.57 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA AGRICULTURA 0,00 19.000,00 20.282,50 21.671,86 23.156,39 84.110,75 1884 - 3.3.90.30.00 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 1885 - 3.3.90.32.00 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 1886 - 3.3.90.36.00 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 1887 - 3.3.90.39.00 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Programa: 2004 - PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS E SEMENTES 0,00 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,14 88.537,62 Ação: 2.58 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE PRODUÇÃO E 0,00 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,14 88.537,62 1888 - 3.3.90.30.00 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 1889 - 3.3.90.32.00 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 1890 - 3.3.90.36.00 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 1891 - 3.3.90.39.00 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Programa: 2006 - PROGRAMA MAIS ALIMENTOS 0,00 15.000,00 16.012,50 17.109,36 18.281,35 66.403,21 Ação: 1.43 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 1895 - 4.4.90.52.00 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Ação: 2.60 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS AO PROGRAMA MAIS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 1896 - 3.3.90.30.00 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 1897 - 3.3.90.36.00 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 1898 - 3.3.90.39.00 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Programa: 2009 - ADEQUAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO 0,00 1.555.000,00 1.659.962,50 1.773.669,94 1.895.166,34 6.883.798,78 Ação: 1.46 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE AÇOUGUES, MERCADOS, 0,00 325.000,00 346.937,50 370.702,72 396.095,86 1.438.736,08 1903 - 4.4.90.51.00 0,00 310.000,00 330.925,00 353.593,36 377.814,51 1.372.332,87 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1434-1400-639 Página 17 / 77 DEMONSTRATIVO DE COMPATIBILIDADE DO PPA E A LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ 18 - OUTROS CONVÊNIOS 0,00 300.000,00 320.250,00 342.187,12 365.626,94 1.328.064,06 1904 - 4.4.90.52.00 0,00 15.000,00 16.012,50 17.109,36 18.281,35 66.403,21 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 18 - OUTROS CONVÊNIOS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Ação: 1.138 - CONSTRUÇÃO DO PATIO DA FEIRA DO AGRICULTOR NO MUNICÍPIO 0,00 1.210.000,00 1.291.675,00 1.380.154,74 1.474.695,34 5.356.525,08 2257 - 4.4.90.51.00 0,00 1.210.000,00 1.291.675,00 1.380.154,74 1.474.695,34 5.356.525,08 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 18 - OUTROS CONVÊNIOS 0,00 1.200.000,00 1.281.000,00 1.368.748,50 1.462.507,77 5.312.256,27 Ação: 2.63 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE ADEQUAÇÃO E 0,00 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,14 88.537,62 1905 - 3.3.90.30.00 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 1906 - 3.3.90.36.00 0,00 8.000,00 8.540,00 9.124,99 9.750,05 35.415,04 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 8.000,00 8.540,00 9.124,99 9.750,05 35.415,04 1907 - 3.3.90.39.00 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Subfunção: 608 - Promoção da Produção Agropecuária 0,00 34.000,00 36.295,00 38.781,22 41.437,74 150.513,96 Programa: 2005 - CAMPANHA DE VACINAÇÃO DO REBANHO BOVINO 0,00 8.000,00 8.540,00 9.124,99 9.750,05 35.415,04 Ação: 2.59 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA, PRINCIPALMENTE A 0,00 8.000,00 8.540,00 9.124,99 9.750,05 35.415,04 1892 - 3.3.90.30.00 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 1893 - 3.3.90.36.00 0,00 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 4.426,87 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 4.426,87 1894 - 3.3.90.39.00 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Programa: 2007 - CONFERÊNCIA, EXPOSIÇÃO, FEIRAS E EVENTOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Ação: 1.44 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE IMÓVEIS E INSTALAÇÕES DE 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 1899 - 4.4.90.51.00 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Programa: 2008 - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Ação: 2.62 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 1900 - 3.3.90.30.00 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 1901 - 3.3.90.36.00 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 1902 - 3.3.90.39.00 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1434-1400-639 Página 18 / 77 DEMONSTRATIVO DE COMPATIBILIDADE DO PPA E A LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Programa: 2010 - MELHORAMENTO GENÉTICO DOS REBANHOS 0,00 11.000,00 11.742,50 12.546,87 13.406,34 48.695,71 Ação: 1.47 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 1908 - 4.4.90.52.00 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Ação: 2.64 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE 0,00 6.000,00 6.405,00 6.843,75 7.312,56 26.561,31 1909 - 3.3.90.30.00 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 1910 - 3.3.90.36.00 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 1911 - 3.3.90.39.00 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Função: 26 - Transporte 0,00 245.000,00 261.537,50 279.452,83 298.595,36 1.084.585,69 Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário 0,00 245.000,00 261.537,50 279.452,83 298.595,36 1.084.585,69 Programa: 2602 - RODOVIAS E ESTRADAS VICINAIS 0,00 245.000,00 261.537,50 279.452,83 298.595,36 1.084.585,69 Ação: 1.111 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE RODOVIAS, ESTRADAS, 0,00 210.000,00 224.175,00 239.530,99 255.938,87 929.644,86 1816 - 4.4.90.51.00 0,00 210.000,00 224.175,00 239.530,99 255.938,87 929.644,86 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 18 - OUTROS CONVÊNIOS 0,00 200.000,00 213.500,00 228.124,75 243.751,30 885.376,05 Ação: 2.171 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E VIAS DE ACESSOS DO 0,00 35.000,00 37.362,50 39.921,84 42.656,49 154.940,83 1817 - 3.3.90.30.00 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 1818 - 3.3.90.36.00 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 1819 - 3.3.90.37.00 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 1820 - 3.3.90.39.00 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Unidade Orçamentária: 2008 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES 0,00 7.067.060,00 7.544.086,55 8.060.856,56 8.613.025,24 31.285.028,35 Função: 12 - Educação 0,00 5.911.460,00 6.310.483,55 6.742.751,71 7.204.630,25 26.169.325,51 Subfunção: 244 - Assistência Comunitária 0,00 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,13 88.537,61 Programa: 1205 - MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO 0,00 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,13 88.537,61 Ação: 2.6 - AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS/UNIFORMES PARA OS ALUNOS DA REDE 0,00 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,13 88.537,61 2303 - 3.3.90.32.00 0,00 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,13 88.537,61 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,13 88.537,61 Subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição 0,00 823.000,00 878.552,50 938.733,34 1.003.036,58 3.643.322,42 Programa: 1215 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 0,00 823.000,00 878.552,50 938.733,34 1.003.036,58 3.643.322,42 Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1434-1400-639 Página 19 / 77 DEMONSTRATIVO DE COMPATIBILIDADE DO PPA E A LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Ação: 2.135 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA 0,00 823.000,00 878.552,50 938.733,34 1.003.036,58 3.643.322,42 1650 - 3.3.90.30.00 0,00 823.000,00 878.552,50 938.733,34 1.003.036,58 3.643.322,42 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 100.000,00 106.750,00 114.062,38 121.875,65 442.688,03 12 - PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 0,00 723.000,00 771.802,50 824.670,96 881.160,93 3.200.634,39 Subfunção: 361 - Ensino Fundamental 0,00 4.041.460,00 4.314.258,55 4.609.785,24 4.925.555,58 17.891.059,37 Programa: 1201 - GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES 0,00 1.693.460,00 1.807.768,55 1.931.600,61 2.063.915,29 7.496.744,45 Ação: 1.68 - REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, 0,00 255.000,00 272.212,50 290.858,97 310.782,85 1.128.854,32 1538 - 4.4.90.52.00 0,00 255.000,00 272.212,50 290.858,97 310.782,85 1.128.854,32 2 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS MDE 0,00 55.000,00 58.712,50 62.734,22 67.031,55 243.478,27 19 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO EDUCAÇÃO 0,00 200.000,00 213.500,00 228.124,75 243.751,30 885.376,05 Ação: 1.69 - EXECUÇÃO DE PEQUENAS OBRAS E INSTALAÇÕES PARA MELHORAR O 0,00 30.000,00 32.025,00 34.218,71 36.562,69 132.806,40 1539 - 4.4.90.51.00 0,00 30.000,00 32.025,00 34.218,71 36.562,69 132.806,40 2 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS MDE 0,00 30.000,00 32.025,00 34.218,71 36.562,69 132.806,40 Ação: 2.101 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE GESTÃO DA 0,00 1.408.460,00 1.503.531,05 1.606.522,93 1.716.569,75 6.235.083,73 1540 - 3.1.90.04.00 0,00 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,13 88.537,61 2 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS MDE 0,00 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,13 88.537,61 1541 - 3.1.90.11.00 0,00 200.000,00 213.500,00 228.124,75 243.751,30 885.376,05 2 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS MDE 0,00 200.000,00 213.500,00 228.124,75 243.751,30 885.376,05 1542 - 3.1.90.13.00 0,00 56.460,00 60.271,05 64.399,62 68.810,99 249.941,66 2 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS MDE 0,00 56.460,00 60.271,05 64.399,62 68.810,99 249.941,66 1543 - 3.1.90.92.00 0,00 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 4.426,87 2 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS MDE 0,00 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 4.426,87 1544 - 3.1.90.96.00 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 2 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS MDE 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 1545 - 3.1.91.13.00 0,00 30.000,00 32.025,00 34.218,71 36.562,69 132.806,40 2 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS MDE 0,00 30.000,00 32.025,00 34.218,71 36.562,69 132.806,40 2123 - 3.3.90.08.00 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 2 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS MDE 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 1546 - 3.3.90.14.00 0,00 60.000,00 64.050,00 68.437,42 73.125,38 265.612,80 2 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS MDE 0,00 60.000,00 64.050,00 68.437,42 73.125,38 265.612,80 1547 - 3.3.90.30.00 0,00 420.000,00 448.350,00 479.061,97 511.877,72 1.859.289,69 2 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS MDE 0,00 400.000,00 427.000,00 456.249,50 487.502,59 1.770.752,09 10 - SALÁRIO EDUCAÇÃO 0,00 20.000,00 21.350,00 22.812,47 24.375,13 88.537,60 1548 - 3.3.90.31.00 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 2 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS MDE 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 1549 - 3.3.90.33.00 0,00 4.000,00 4.270,00 4.562,50 4.875,03 17.707,53 2 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS MDE 0,00 4.000,00 4.270,00 4.562,50 4.875,03 17.707,53 Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1434-1400-639 Página 20 / 77 DEMONSTRATIVO DE COMPATIBILIDADE DO PPA E A LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ 1550 - 3.3.90.34.00 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 2 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS MDE 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 1551 - 3.3.90.36.00 0,00 70.000,00 74.725,00 79.843,66 85.312,95 309.881,61 2 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS MDE 0,00 70.000,00 74.725,00 79.843,66 85.312,95 309.881,61 1552 - 3.3.90.39.00 0,00 470.000,00 501.725,00 536.093,17 572.815,55 2.080.633,72 2 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS MDE 0,00 450.000,00 480.375,00 513.280,69 548.440,42 1.992.096,11 10 - SALÁRIO EDUCAÇÃO 0,00 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,13 88.537,61 1553 - 3.3.90.47.00 0,00 30.000,00 32.025,00 34.218,71 36.562,69 132.806,40 2 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS MDE 0,00 30.000,00 32.025,00 34.218,71 36.562,69 132.806,40 1554 - 3.3.90.92.00 0,00 35.000,00 37.362,50 39.921,83 42.656,48 154.940,81 2 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS MDE 0,00 35.000,00 37.362,50 39.921,83 42.656,48 154.940,81 Programa: 1202 - APOIO ÀS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS SEM FINS LUCRATIVOS 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 Ação: 2.4 - CONTRIBUIÇÃO MUNICIPAL A UNDIME E OUTROS 0,00 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 4.426,87 2264 - 3.3.50.41.00 0,00 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 4.426,87 2 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS MDE 0,00 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 4.426,87 Ação: 2.102 - REALIZAÇÃO DE PARCERIA E APOIO A INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS SEM 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 1560 - 3.3.50.43.00 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Programa: 1203 - TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE 0,00 929.000,00 991.707,50 1.059.639,47 1.132.224,80 4.112.571,77 Ação: 1.70 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES. 0,00 60.000,00 64.050,00 68.437,42 73.125,41 265.612,83 1561 - 4.4.90.52.00 0,00 60.000,00 64.050,00 68.437,42 73.125,41 265.612,83 2 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS MDE 0,00 30.000,00 32.025,00 34.218,71 36.562,69 132.806,40 14 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,23 12.187,58 44.268,81 15 - CONVÊNIOS EDUCAÇÃO 0,00 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,14 88.537,62 Ação: 2.103 - OFERECER SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR REGULAR PARA TODOS 0,00 747.000,00 797.422,50 852.045,95 910.411,10 3.306.879,55 1562 - 3.3.90.30.00 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 2 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS MDE 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 1563 - 3.3.90.36.00 0,00 12.000,00 12.810,00 13.687,49 14.625,09 53.122,58 2 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS MDE 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 10 - SALÁRIO EDUCAÇÃO 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 1564 - 3.3.90.39.00 0,00 730.000,00 779.275,00 832.655,34 889.692,23 3.231.622,57 2 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS MDE 0,00 100.000,00 106.750,00 114.062,38 121.875,65 442.688,03 10 - SALÁRIO EDUCAÇÃO 0,00 630.000,00 672.525,00 718.592,96 767.816,58 2.788.934,54 Ação: 2.105 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE 0,00 122.000,00 130.235,00 139.156,10 148.688,29 540.079,39 1567 - 3.3.90.30.00 0,00 1.000,00 1.067,50 1.140,63 1.218,76 4.426,89 13 - PNATE 0,00 1.000,00 1.067,50 1.140,63 1.218,76 4.426,89 Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1434-1400-639 Página 21 / 77 DEMONSTRATIVO DE COMPATIBILIDADE DO PPA E A LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ 1568 - 3.3.90.36.00 0,00 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 4.426,87 13 - PNATE 0,00 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 4.426,87 1569 - 3.3.90.39.00 0,00 120.000,00 128.100,00 136.874,85 146.250,78 531.225,63 13 - PNATE 0,00 120.000,00 128.100,00 136.874,85 146.250,78 531.225,63 Programa: 1204 - DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA ( PDDE) 0,00 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,13 88.537,61 Ação: 2.112 - MANUTENÇÃO DAS AÇOES DO PDDE, INCLUINDO AQUISIÇÃO DE 0,00 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,13 88.537,61 1587 - 3.3.50.43.00 0,00 1.000,00 1.067,50 1.140,63 1.218,76 4.426,89 11 - PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA 0,00 1.000,00 1.067,50 1.140,63 1.218,76 4.426,89 1588 - 3.3.90.30.00 0,00 12.000,00 12.810,00 13.687,48 14.625,07 53.122,55 11 - PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA 0,00 12.000,00 12.810,00 13.687,48 14.625,07 53.122,55 1589 - 3.3.90.36.00 0,00 4.000,00 4.270,00 4.562,50 4.875,03 17.707,53 11 - PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA 0,00 4.000,00 4.270,00 4.562,50 4.875,03 17.707,53 1590 - 3.3.90.39.00 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 11 - PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 Programa: 1205 - MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO 0,00 1.326.000,00 1.415.505,00 1.512.467,13 1.616.071,13 5.870.043,26 Ação: 1.71 - AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES 0,00 660.000,00 704.550,00 752.811,68 804.379,27 2.921.740,95 1591 - 4.4.90.51.00 0,00 510.000,00 544.425,00 581.718,11 621.565,80 2.257.708,91 2 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS MDE 0,00 250.000,00 266.875,00 285.155,94 304.689,12 1.106.720,06 10 - SALÁRIO EDUCAÇÃO 0,00 30.000,00 32.025,00 34.218,71 36.562,69 132.806,40 14 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 0,00 200.000,00 213.500,00 228.124,75 243.751,30 885.376,05 15 - CONVÊNIOS EDUCAÇÃO 0,00 30.000,00 32.025,00 34.218,71 36.562,69 132.806,40 1592 - 4.4.90.61.00 0,00 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,13 88.537,61 2 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS MDE 0,00 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,13 88.537,61 1593 - 4.5.90.61.00 0,00 130.000,00 138.775,00 148.281,09 158.438,34 575.494,43 2 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS MDE 0,00 130.000,00 138.775,00 148.281,09 158.438,34 575.494,43 Ação: 1.72 - REEQUIPAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, 0,00 130.000,00 138.775,00 148.281,09 158.438,35 575.494,44 1594 - 4.4.90.52.00 0,00 130.000,00 138.775,00 148.281,09 158.438,35 575.494,44 2 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS MDE 0,00 50.000,00 53.375,00 57.031,19 60.937,83 221.344,02 10 - SALÁRIO EDUCAÇÃO 0,00 30.000,00 32.025,00 34.218,71 36.562,69 132.806,40 14 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 0,00 40.000,00 42.700,00 45.624,95 48.750,26 177.075,21 15 - CONVÊNIOS EDUCAÇÃO 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Ação: 2.113 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES 0,00 57.000,00 60.847,50 65.015,57 69.469,14 252.332,21 1595 - 3.3.90.30.00 0,00 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,14 88.537,62 2 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS MDE 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 14 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 1596 - 3.3.90.36.00 0,00 7.000,00 7.472,50 7.984,37 8.531,30 30.988,17 Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1434-1400-639 Página 22 / 77 DEMONSTRATIVO DE COMPATIBILIDADE DO PPA E A LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ 2 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS MDE 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 14 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 1597 - 3.3.90.39.00 0,00 30.000,00 32.025,00 34.218,72 36.562,70 132.806,42 2 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS MDE 0,00 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,13 88.537,61 14 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Ação: 2.114 - CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE 0,00 140.000,00 149.450,00 159.687,33 170.625,91 619.763,24 1598 - 3.3.90.30.00 0,00 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,13 88.537,61 2 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS MDE 0,00 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,13 88.537,61 1599 - 3.3.90.36.00 0,00 40.000,00 42.700,00 45.624,95 48.750,26 177.075,21 2 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS MDE 0,00 40.000,00 42.700,00 45.624,95 48.750,26 177.075,21 1600 - 3.3.90.39.00 0,00 80.000,00 85.400,00 91.249,90 97.500,52 354.150,42 2 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS MDE 0,00 80.000,00 85.400,00 91.249,90 97.500,52 354.150,42 Ação: 2.115 - MANUTENÇÃO DE CENTRO DE LÍNGUAS NAS ESCOLAS. 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 1601 - 3.3.90.30.00 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 2 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS MDE 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 1602 - 3.3.90.36.00 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 2 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS MDE 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 1603 - 3.3.90.39.00 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 2 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS MDE 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Ação: 2.116 - AÇÕES DE FORMAÇÃO E INCENTIVO MUSICAL. 0,00 9.000,00 9.607,50 10.265,62 10.968,82 39.841,94 1604 - 3.3.90.30.00 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 2 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS MDE 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 1605 - 3.3.90.36.00 0,00 4.000,00 4.270,00 4.562,50 4.875,03 17.707,53 2 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS MDE 0,00 4.000,00 4.270,00 4.562,50 4.875,03 17.707,53 1606 - 3.3.90.39.00 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 2 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS MDE 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Ação: 2.126 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO 0,00 320.000,00 341.600,00 364.999,60 390.002,07 1.416.601,67 1613 - 3.3.90.30.00 0,00 100.000,00 106.750,00 114.062,37 121.875,64 442.688,01 2 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS MDE 0,00 60.000,00 64.050,00 68.437,42 73.125,38 265.612,80 10 - SALÁRIO EDUCAÇÃO 0,00 40.000,00 42.700,00 45.624,95 48.750,26 177.075,21 1614 - 3.3.90.32.00 0,00 220.000,00 234.850,00 250.937,23 268.126,43 973.913,66 2 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS MDE 0,00 200.000,00 213.500,00 228.124,75 243.751,30 885.376,05 10 - SALÁRIO EDUCAÇÃO 0,00 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,13 88.537,61 Programa: 1207 - OLIMPÍADA MUNICIPAL DE MATEMÁTICA, LÍNGUA PORTUGUESA E CIÊNCIA 0,00 15.000,00 16.012,50 17.109,36 18.281,35 66.403,21 Ação: 2.134 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA 0,00 15.000,00 16.012,50 17.109,36 18.281,35 66.403,21 1616 - 3.3.90.30.00 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1434-1400-639 Página 23 / 77 DEMONSTRATIVO DE COMPATIBILIDADE DO PPA E A LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ 2 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS MDE 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 1615 - 3.3.90.31.00 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 2 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS MDE 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 1617 - 3.3.90.36.00 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 2 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS MDE 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 1618 - 3.3.90.39.00 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 2 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS MDE 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Programa: 1210 - PRÓ-CONSELHO 0,00 25.000,00 26.687,50 28.515,60 30.468,91 110.672,01 Ação: 2.129 - APOIO AS ATIVIDADES DE CONTROLE SOCIAL E MANUTENÇÃO DE 0,00 25.000,00 26.687,50 28.515,60 30.468,91 110.672,01 1630 - 3.3.90.14.00 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 2 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS MDE 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 1631 - 3.3.90.30.00 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 2 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS MDE 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 1632 - 3.3.90.36.00 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 2 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS MDE 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 1633 - 3.3.90.39.00 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 2 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS MDE 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Programa: 1211 - INFORMATIZAÇÃO DO ENSINO 0,00 30.000,00 32.025,00 34.218,72 36.562,70 132.806,42 Ação: 1.78 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DESTINADAOS AS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 1634 - 4.4.90.52.00 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 2 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS MDE 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Ação: 2.130 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA E DOS SISTEMAS DE 0,00 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,13 88.537,61 1635 - 3.3.90.30.00 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 2 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS MDE 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 1636 - 3.3.90.36.00 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 2 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS MDE 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 1637 - 3.3.90.39.00 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 2 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS MDE 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Subfunção: 362 - Ensino Médio 0,00 162.000,00 172.935,00 184.781,06 197.438,57 717.154,63 Programa: 1203 - TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE 0,00 162.000,00 172.935,00 184.781,06 197.438,57 717.154,63 Ação: 2.106 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO 0,00 6.000,00 6.405,00 6.843,75 7.312,56 26.561,31 1570 - 3.3.90.30.00 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 1571 - 3.3.90.36.00 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 1572 - 3.3.90.39.00 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1434-1400-639 Página 24 / 77 DEMONSTRATIVO DE COMPATIBILIDADE DO PPA E A LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Ação: 2.107 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR - CAMINHO 0,00 119.000,00 127.032,50 135.734,23 145.032,02 526.798,75 1573 - 3.3.90.36.00 0,00 4.000,00 4.270,00 4.562,50 4.875,03 17.707,53 15 - CONVÊNIOS EDUCAÇÃO 0,00 4.000,00 4.270,00 4.562,50 4.875,03 17.707,53 1574 - 3.3.90.39.00 0,00 115.000,00 122.762,50 131.171,73 140.156,99 509.091,22 15 - CONVÊNIOS EDUCAÇÃO 0,00 115.000,00 122.762,50 131.171,73 140.156,99 509.091,22 Ação: 2.108 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE 0,00 37.000,00 39.497,50 42.203,08 45.093,99 163.794,57 1575 - 3.3.90.30.00 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 13 - PNATE 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 1576 - 3.3.90.36.00 0,00 4.000,00 4.270,00 4.562,50 4.875,03 17.707,53 13 - PNATE 0,00 4.000,00 4.270,00 4.562,50 4.875,03 17.707,53 1577 - 3.3.90.39.00 0,00 30.000,00 32.025,00 34.218,71 36.562,69 132.806,40 13 - PNATE 0,00 30.000,00 32.025,00 34.218,71 36.562,69 132.806,40 Subfunção: 363 - Ensino Profissional 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,79 22.134,41 Programa: 1212 - ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,79 22.134,41 Ação: 2.131 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO PROFISSIONALIZANTE NO 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,79 22.134,41 1638 - 3.3.90.30.00 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 1639 - 3.3.90.36.00 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 1640 - 3.3.90.39.00 0,00 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 4.426,87 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 4.426,87 Subfunção: 364 - Ensino Superior 0,00 244.000,00 260.470,00 278.312,20 297.376,60 1.080.158,80 Programa: 1208 - TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO 0,00 234.000,00 249.795,00 266.905,96 285.189,03 1.035.889,99 Ação: 2.127 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA ESTUDANTES 0,00 234.000,00 249.795,00 266.905,96 285.189,03 1.035.889,99 1619 - 3.3.90.30.00 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 1620 - 3.3.90.36.00 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 1621 - 3.3.90.39.00 0,00 230.000,00 245.525,00 262.343,46 280.313,99 1.018.182,45 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 230.000,00 245.525,00 262.343,46 280.313,99 1.018.182,45 Programa: 1213 - APOIO À GRADUAÇÃO DE PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Ação: 2.132 - APOIO FINANCEIRO E LOGÍSTICO AOS PROFESSORES DA REDE 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 2028 - 3.3.90.18.00 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 2029 - 3.3.90.36.00 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1434-1400-639 Página 25 / 77 DEMONSTRATIVO DE COMPATIBILIDADE DO PPA E A LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 2030 - 3.3.90.39.00 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Subfunção: 365 - Educação Infantil 0,00 511.000,00 545.492,50 582.858,75 622.784,56 2.262.135,81 Programa: 1203 - TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE 0,00 11.000,00 11.742,50 12.546,86 13.406,32 48.695,68 Ação: 2.109 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE ( 0,00 11.000,00 11.742,50 12.546,86 13.406,32 48.695,68 1578 - 3.3.90.30.00 0,00 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 4.426,87 13 - PNATE 0,00 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 4.426,87 1579 - 3.3.90.36.00 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 13 - PNATE 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 1580 - 3.3.90.39.00 0,00 8.000,00 8.540,00 9.124,99 9.750,05 35.415,04 13 - PNATE 0,00 8.000,00 8.540,00 9.124,99 9.750,05 35.415,04 Programa: 1209 - CRECHE E PROINFÂNCIA 0,00 500.000,00 533.750,00 570.311,89 609.378,24 2.213.440,13 Ação: 1.76 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE IMÓVEIS E INSTALAÇÃO DA 0,00 390.000,00 416.325,00 444.843,26 475.315,02 1.726.483,28 1622 - 4.4.90.51.00 0,00 390.000,00 416.325,00 444.843,26 475.315,02 1.726.483,28 2 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS MDE 0,00 220.000,00 234.850,00 250.937,22 268.126,42 973.913,64 14 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 0,00 130.000,00 138.775,00 148.281,09 158.438,34 575.494,43 15 - CONVÊNIOS EDUCAÇÃO 0,00 40.000,00 42.700,00 45.624,95 48.750,26 177.075,21 Ação: 1.77 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA CRECHES 0,00 30.000,00 32.025,00 34.218,72 36.562,70 132.806,42 1623 - 4.4.90.52.00 0,00 30.000,00 32.025,00 34.218,72 36.562,70 132.806,42 2 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS MDE 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 14 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 0,00 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,13 88.537,61 Ação: 2.128 - MANUTENÇÃO DE CRECHES, UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E 0,00 80.000,00 85.400,00 91.249,91 97.500,52 354.150,43 1624 - 3.1.90.04.00 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 2 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS MDE 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 1625 - 3.1.90.11.00 0,00 8.000,00 8.540,00 9.124,99 9.750,05 35.415,04 2 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS MDE 0,00 8.000,00 8.540,00 9.124,99 9.750,05 35.415,04 1626 - 3.1.90.13.00 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 2 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS MDE 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 1627 - 3.3.90.30.00 0,00 29.000,00 30.957,50 33.078,09 35.343,94 128.379,53 2 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS MDE 0,00 15.000,00 16.012,50 17.109,36 18.281,35 66.403,21 14 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 0,00 14.000,00 14.945,00 15.968,73 17.062,59 61.976,32 1628 - 3.3.90.36.00 0,00 15.000,00 16.012,50 17.109,36 18.281,35 66.403,21 2 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS MDE 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 14 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 1629 - 3.3.90.39.00 0,00 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,13 88.537,61 Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1434-1400-639 Página 26 / 77 DEMONSTRATIVO DE COMPATIBILIDADE DO PPA E A LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ 2 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS MDE 0,00 15.000,00 16.012,50 17.109,36 18.281,35 66.403,21 14 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos 0,00 78.000,00 83.265,00 88.968,67 95.063,01 345.296,68 Programa: 1214 - JOVENS E ADULTOS ALFABETIZADOS 0,00 78.000,00 83.265,00 88.968,67 95.063,01 345.296,68 Ação: 2.133 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA JOVENS E ADULTOS 0,00 78.000,00 83.265,00 88.968,67 95.063,01 345.296,68 1644 - 3.1.90.11.00 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 2 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS MDE 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 1645 - 3.1.90.13.00 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 2 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS MDE 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 1646 - 3.3.90.30.00 0,00 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,13 88.537,61 2 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS MDE 0,00 15.000,00 16.012,50 17.109,36 18.281,35 66.403,21 14 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 1647 - 3.3.90.32.00 0,00 15.000,00 16.012,50 17.109,36 18.281,35 66.403,21 2 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS MDE 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 14 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 1648 - 3.3.90.36.00 0,00 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,13 88.537,61 2 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS MDE 0,00 15.000,00 16.012,50 17.109,36 18.281,35 66.403,21 14 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 1649 - 3.3.90.39.00 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,56 44.268,80 2 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS MDE 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 14 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Subfunção: 367 - Educação Especial 0,00 27.000,00 28.822,50 30.796,85 32.906,43 119.525,78 Programa: 1203 - TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE 0,00 6.000,00 6.405,00 6.843,75 7.312,56 26.561,31 Ação: 2.111 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR - EDUCAÇÃO 0,00 6.000,00 6.405,00 6.843,75 7.312,56 26.561,31 1584 - 3.3.90.30.00 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 2 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS MDE 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 1585 - 3.3.90.36.00 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 2 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS MDE 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 1586 - 3.3.90.39.00 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 2 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS MDE 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Programa: 1206 - EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 21.000,00 22.417,50 23.953,10 25.593,87 92.964,47 Ação: 2.117 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, INCLUINDO 0,00 21.000,00 22.417,50 23.953,10 25.593,87 92.964,47 1607 - 3.1.90.04.00 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 1608 - 3.1.90.11.00 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 1609 - 3.1.90.13.00 0,00 4.000,00 4.270,00 4.562,50 4.875,03 17.707,53 Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1434-1400-639 Página 27 / 77 DEMONSTRATIVO DE COMPATIBILIDADE DO PPA E A LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 4.000,00 4.270,00 4.562,50 4.875,03 17.707,53 1610 - 3.3.90.30.00 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 1611 - 3.3.90.36.00 0,00 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 4.426,87 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 4.426,87 1612 - 3.3.90.39.00 0,00 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 4.426,87 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 4.426,87 Função: 27 - Desporto e Lazer 0,00 1.152.600,00 1.230.400,50 1.314.682,99 1.404.738,74 5.102.422,23 Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 29.600,00 31.598,00 33.762,47 36.075,18 131.035,65 Programa: 2701 - GESTÃO DO DEPARTAMENTO DE DESPORTO 0,00 29.600,00 31.598,00 33.762,47 36.075,18 131.035,65 Ação: 2.136 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO DEPARTAMENTO DE DESPORTO 0,00 29.600,00 31.598,00 33.762,47 36.075,18 131.035,65 1555 - 3.1.90.11.00 0,00 9.600,00 10.248,00 10.949,99 11.700,06 42.498,05 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 9.600,00 10.248,00 10.949,99 11.700,06 42.498,05 1556 - 3.1.90.13.00 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 1557 - 3.3.90.30.00 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 1558 - 3.3.90.36.00 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 1559 - 3.3.90.39.00 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Subfunção: 812 - Desporto Comunitário 0,00 803.000,00 857.202,50 915.920,89 978.661,45 3.554.784,84 Programa: 2702 - PROMOÇÃO DO DESPORTO E LAZER 0,00 743.000,00 793.152,50 847.483,45 905.536,07 3.289.172,02 Ação: 1.81 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS, CONSTRUÇÃO, REFORMA E RECUPERAÇÃO DE 0,00 743.000,00 793.152,50 847.483,45 905.536,07 3.289.172,02 1651 - 4.4.90.51.00 0,00 743.000,00 793.152,50 847.483,45 905.536,07 3.289.172,02 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 18 - OUTROS CONVÊNIOS 0,00 733.000,00 782.477,50 836.077,21 893.348,50 3.244.903,21 Programa: 2703 - DESPORTO AMADOR 0,00 60.000,00 64.050,00 68.437,44 73.125,38 265.612,82 Ação: 2.142 - APOIAR OS EVENTOS E TORNEIOS ESPORT. DO MUNICÍPIO, 0,00 60.000,00 64.050,00 68.437,44 73.125,38 265.612,82 1655 - 3.3.90.30.00 0,00 15.000,00 16.012,50 17.109,36 18.281,35 66.403,21 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 18 - OUTROS CONVÊNIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 1656 - 3.3.90.31.00 0,00 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,13 88.537,61 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,13 88.537,61 1657 - 3.3.90.32.00 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 1658 - 3.3.90.36.00 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,56 44.268,80 Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1434-1400-639 Página 28 / 77 DEMONSTRATIVO DE COMPATIBILIDADE DO PPA E A LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 18 - OUTROS CONVÊNIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 1659 - 3.3.90.39.00 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,56 44.268,80 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 18 - OUTROS CONVÊNIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Subfunção: 813 - Lazer 0,00 320.000,00 341.600,00 364.999,63 390.002,11 1.416.601,74 Programa: 2702 - PROMOÇÃO DO DESPORTO E LAZER 0,00 184.000,00 196.420,00 209.874,78 224.251,21 814.545,99 Ação: 2.141 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS AO ESPORTE E LAZER NO 0,00 184.000,00 196.420,00 209.874,78 224.251,21 814.545,99 1652 - 3.3.90.30.00 0,00 61.000,00 65.117,50 69.578,05 74.344,15 270.039,70 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 18 - OUTROS CONVÊNIOS 0,00 58.000,00 61.915,00 66.156,18 70.687,88 256.759,06 2141 - 3.3.90.31.00 0,00 12.000,00 12.810,00 13.687,49 14.625,09 53.122,58 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 18 - OUTROS CONVÊNIOS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 2142 - 3.3.90.33.00 0,00 13.000,00 13.877,50 14.828,11 15.843,84 57.549,45 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 18 - OUTROS CONVÊNIOS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 1653 - 3.3.90.36.00 0,00 23.000,00 24.552,50 26.234,35 28.031,40 101.818,25 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 18 - OUTROS CONVÊNIOS 0,00 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,13 88.537,61 1654 - 3.3.90.39.00 0,00 75.000,00 80.062,50 85.546,78 91.406,73 332.016,01 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 18 - OUTROS CONVÊNIOS 0,00 70.000,00 74.725,00 79.843,66 85.312,95 309.881,61 Programa: 2704 - ACADEMIA DA CIDADE 0,00 136.000,00 145.180,00 155.124,85 165.750,90 602.055,75 Ação: 1.83 - DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E EXECUÇÃO DE OBRAS ESTRUTURA FÍSICA 0,00 65.000,00 69.387,50 74.140,55 79.219,18 287.747,23 1660 - 4.4.90.51.00 0,00 60.000,00 64.050,00 68.437,43 73.125,40 265.612,83 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 18 - OUTROS CONVÊNIOS 0,00 50.000,00 53.375,00 57.031,19 60.937,83 221.344,02 2193 - 4.4.90.61.00 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Ação: 1.84 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS DIVERSOS. 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 1661 - 4.4.90.52.00 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Ação: 2.144 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA ACADEMIA DA 0,00 61.000,00 65.117,50 69.578,06 74.344,15 270.039,71 1662 - 3.1.90.11.00 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1434-1400-639 Página 29 / 77 DEMONSTRATIVO DE COMPATIBILIDADE DO PPA E A LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ 1663 - 3.1.90.13.00 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 1664 - 3.3.90.14.00 0,00 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 4.426,87 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 4.426,87 1665 - 3.3.90.30.00 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 1666 - 3.3.90.31.00 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 1667 - 3.3.90.36.00 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 1668 - 3.3.90.39.00 0,00 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,13 88.537,61 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,13 88.537,61 Função: 28 - Encargos Especiais 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,86 3.656,25 13.280,61 Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,86 3.656,25 13.280,61 Programa: 0 - OPERAÇÕES ESPECIAIS 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,86 3.656,25 13.280,61 Ação: 0.14 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES, INCLUSIVE DECORRENTES DE 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,86 3.656,25 13.280,61 1669 - 3.3.90.93.00 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,86 3.656,25 13.280,61 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 4.426,87 14 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 0,00 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 4.426,87 15 - CONVÊNIOS EDUCAÇÃO 0,00 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 4.426,87 Unidade Orçamentária: 2010 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 0,00 9.325.000,00 9.954.437,50 10.636.316,53 11.364.904,23 41.280.658,26 Função: 4 - Administração 0,00 65.000,00 69.387,50 74.140,54 79.219,17 287.747,21 Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 65.000,00 69.387,50 74.140,54 79.219,17 287.747,21 Programa: 412 - MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DE APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 65.000,00 69.387,50 74.140,54 79.219,17 287.747,21 Ação: 1.66 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO, REFORMA E MODERNIZAÇÃO DE 0,00 65.000,00 69.387,50 74.140,54 79.219,17 287.747,21 1771 - 4.4.90.51.00 0,00 65.000,00 69.387,50 74.140,54 79.219,17 287.747,21 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 18 - OUTROS CONVÊNIOS 0,00 30.000,00 32.025,00 34.218,71 36.562,69 132.806,40 24 - ALIENAÇÃO DE BENS 0,00 25.000,00 26.687,50 28.515,59 30.468,91 110.672,00 Função: 15 - Urbanismo 0,00 7.087.000,00 7.565.372,50 8.083.600,56 8.637.327,22 31.373.300,28 Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 1.730.000,00 1.846.775,00 1.973.279,09 2.108.448,71 7.658.502,80 Programa: 1501 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBAN 0,00 1.730.000,00 1.846.775,00 1.973.279,09 2.108.448,71 7.658.502,80 Ação: 1.113 - REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, 0,00 30.000,00 32.025,00 34.218,72 36.562,70 132.806,42 1772 - 4.4.90.52.00 0,00 30.000,00 32.025,00 34.218,72 36.562,70 132.806,42 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 18 - OUTROS CONVÊNIOS 0,00 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,13 88.537,61 Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1434-1400-639 Página 30 / 77 DEMONSTRATIVO DE COMPATIBILIDADE DO PPA E A LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Ação: 2.172 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE GESTÃO DA 0,00 1.700.000,00 1.814.750,00 1.939.060,37 2.071.886,01 7.525.696,38 1773 - 3.1.90.04.00 0,00 400.000,00 427.000,00 456.249,50 487.502,59 1.770.752,09 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 400.000,00 427.000,00 456.249,50 487.502,59 1.770.752,09 1774 - 3.1.90.11.00 0,00 700.000,00 747.250,00 798.436,62 853.129,53 3.098.816,15 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 700.000,00 747.250,00 798.436,62 853.129,53 3.098.816,15 1775 - 3.3.90.14.00 0,00 22.000,00 23.485,00 25.093,72 26.812,64 97.391,36 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 22.000,00 23.485,00 25.093,72 26.812,64 97.391,36 1776 - 3.3.90.30.00 0,00 250.000,00 266.875,00 285.155,94 304.689,12 1.106.720,06 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 250.000,00 266.875,00 285.155,94 304.689,12 1.106.720,06 1777 - 3.3.90.33.00 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 1778 - 3.3.90.34.00 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 1779 - 3.3.90.36.00 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 1780 - 3.3.90.37.00 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 1781 - 3.3.90.39.00 0,00 300.000,00 320.250,00 342.187,12 365.626,94 1.328.064,06 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 300.000,00 320.250,00 342.187,12 365.626,94 1.328.064,06 Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana 0,00 3.470.000,00 3.704.225,00 3.957.964,44 4.229.085,02 15.361.274,46 Programa: 1504 - INFRAESTRUTURA URBANA 0,00 3.470.000,00 3.704.225,00 3.957.964,44 4.229.085,02 15.361.274,46 Ação: 1.92 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO EM DIVERSAS ÁREAS E 0,00 310.000,00 330.925,00 353.593,36 377.814,51 1.372.332,87 1790 - 4.4.90.51.00 0,00 310.000,00 330.925,00 353.593,36 377.814,51 1.372.332,87 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 18 - OUTROS CONVÊNIOS 0,00 300.000,00 320.250,00 342.187,12 365.626,94 1.328.064,06 Ação: 1.93 - PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, COM PARALELEPÍPEDOS, GRANITOS E 0,00 2.020.000,00 2.156.350,00 2.304.059,98 2.461.888,08 8.942.298,06 1791 - 4.4.90.51.00 0,00 2.020.000,00 2.156.350,00 2.304.059,98 2.461.888,08 8.942.298,06 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,13 88.537,61 18 - OUTROS CONVÊNIOS 0,00 2.000.000,00 2.135.000,00 2.281.247,50 2.437.512,95 8.853.760,45 Ação: 1.94 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIOS. 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 1792 - 4.4.90.51.00 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Ação: 1.95 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE MUROS, RAMPAS, 0,00 210.000,00 224.175,00 239.530,99 255.938,87 929.644,86 1793 - 4.4.90.51.00 0,00 210.000,00 224.175,00 239.530,99 255.938,87 929.644,86 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 18 - OUTROS CONVÊNIOS 0,00 200.000,00 213.500,00 228.124,75 243.751,30 885.376,05 Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1434-1400-639 Página 31 / 77 DEMONSTRATIVO DE COMPATIBILIDADE DO PPA E A LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Ação: 1.96 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO 0,00 770.000,00 821.975,00 878.280,29 938.442,48 3.408.697,77 1794 - 4.4.90.51.00 0,00 770.000,00 821.975,00 878.280,29 938.442,48 3.408.697,77 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,13 88.537,61 18 - OUTROS CONVÊNIOS 0,00 750.000,00 800.625,00 855.467,81 914.067,35 3.320.160,16 Ação: 1.97 - DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA ABERTURA DE VIAS E/OU 0,00 60.000,00 64.050,00 68.437,43 73.125,40 265.612,83 1795 - 4.4.90.61.00 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 1796 - 4.5.90.61.00 0,00 50.000,00 53.375,00 57.031,19 60.937,83 221.344,02 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 50.000,00 53.375,00 57.031,19 60.937,83 221.344,02 Ação: 1.99 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA 0,00 60.000,00 64.050,00 68.437,43 73.125,40 265.612,83 1797 - 4.4.90.51.00 0,00 60.000,00 64.050,00 68.437,43 73.125,40 265.612,83 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 18 - OUTROS CONVÊNIOS 0,00 50.000,00 53.375,00 57.031,19 60.937,83 221.344,02 Ação: 2.166 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE INFRAESTRUTURA URBANA (MANUTENÇÃO 0,00 30.000,00 32.025,00 34.218,72 36.562,71 132.806,43 1798 - 3.3.90.30.00 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 1799 - 3.3.90.36.00 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 1800 - 3.3.90.39.00 0,00 18.000,00 19.215,00 20.531,23 21.937,62 79.683,85 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 18.000,00 19.215,00 20.531,23 21.937,62 79.683,85 Subfunção: 452 - Serviços Urbanos 0,00 1.052.000,00 1.123.010,00 1.199.936,19 1.282.131,83 4.657.078,02 Programa: 1503 - MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 0,00 1.052.000,00 1.123.010,00 1.199.936,19 1.282.131,83 4.657.078,02 Ação: 1.91 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 0,00 790.000,00 843.325,00 901.092,76 962.817,62 3.497.235,38 1786 - 4.4.90.52.00 0,00 790.000,00 843.325,00 901.092,76 962.817,62 3.497.235,38 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 18 - OUTROS CONVÊNIOS 0,00 380.000,00 405.650,00 433.437,02 463.127,46 1.682.214,48 21 - OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 400.000,00 427.000,00 456.249,50 487.502,59 1.770.752,09 Ação: 2.165 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, 0,00 262.000,00 279.685,00 298.843,43 319.314,21 1.159.842,64 1787 - 3.3.90.30.00 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 1788 - 3.3.90.36.00 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 1789 - 3.3.90.39.00 0,00 250.000,00 266.875,00 285.155,94 304.689,12 1.106.720,06 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 250.000,00 266.875,00 285.155,94 304.689,12 1.106.720,06 Subfunção: 813 - Lazer 0,00 835.000,00 891.362,50 952.420,84 1.017.661,66 3.696.445,00 Programa: 1502 - PRAÇA PARA TODOS 0,00 835.000,00 891.362,50 952.420,84 1.017.661,66 3.696.445,00 Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1434-1400-639 Página 32 / 77 DEMONSTRATIVO DE COMPATIBILIDADE DO PPA E A LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Ação: 1.90 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES 0,00 815.000,00 870.012,50 929.608,36 993.286,53 3.607.907,39 1782 - 4.4.90.51.00 0,00 815.000,00 870.012,50 929.608,36 993.286,53 3.607.907,39 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 15.000,00 16.012,50 17.109,36 18.281,35 66.403,21 18 - OUTROS CONVÊNIOS 0,00 800.000,00 854.000,00 912.499,00 975.005,18 3.541.504,18 Ação: 2.164 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA PRAÇA PARA 0,00 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,13 88.537,61 1783 - 3.3.90.30.00 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 1784 - 3.3.90.36.00 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 1785 - 3.3.90.39.00 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Função: 16 - Habitação 0,00 40.000,00 42.700,00 45.624,95 48.750,26 177.075,21 Subfunção: 482 - Habitação Urbana 0,00 40.000,00 42.700,00 45.624,95 48.750,26 177.075,21 Programa: 1601 - HABITAÇÃO POPULAR 0,00 40.000,00 42.700,00 45.624,95 48.750,26 177.075,21 Ação: 1.100 - IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE HABITAÇÃO POPULAR, DE INTERESSE 0,00 40.000,00 42.700,00 45.624,95 48.750,26 177.075,21 1801 - 4.4.90.51.00 0,00 40.000,00 42.700,00 45.624,95 48.750,26 177.075,21 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 18 - OUTROS CONVÊNIOS 0,00 30.000,00 32.025,00 34.218,71 36.562,69 132.806,40 Função: 17 - Saneamento 0,00 1.703.000,00 1.817.952,50 1.942.482,26 2.075.542,29 7.538.977,05 Subfunção: 511 - Saneamento Básico Rural 0,00 410.000,00 437.675,00 467.655,74 499.690,16 1.815.020,90 Programa: 1701 - SANEAMENTO RURAL SIMPLIFICADO 0,00 410.000,00 437.675,00 467.655,74 499.690,16 1.815.020,90 Ação: 1.101 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES E 0,00 410.000,00 437.675,00 467.655,74 499.690,16 1.815.020,90 1802 - 4.4.90.51.00 0,00 410.000,00 437.675,00 467.655,74 499.690,16 1.815.020,90 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 18 - OUTROS CONVÊNIOS 0,00 400.000,00 427.000,00 456.249,50 487.502,59 1.770.752,09 Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano 0,00 993.000,00 1.060.027,50 1.132.639,39 1.210.225,18 4.395.892,07 Programa: 1702 - SANEAMENTO URBANO 0,00 993.000,00 1.060.027,50 1.132.639,39 1.210.225,18 4.395.892,07 Ação: 1.102 - EXECUÇÃO D EOBRAS DE SANEAMENTO URBANO, INCLUINDO MELHORIAS 0,00 950.000,00 1.014.125,00 1.083.592,57 1.157.818,66 4.205.536,23 1803 - 4.4.90.51.00 0,00 950.000,00 1.014.125,00 1.083.592,57 1.157.818,66 4.205.536,23 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 50.000,00 53.375,00 57.031,19 60.937,83 221.344,02 18 - OUTROS CONVÊNIOS 0,00 900.000,00 960.750,00 1.026.561,38 1.096.880,83 3.984.192,21 Ação: 2.167 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO, 0,00 43.000,00 45.902,50 49.046,82 52.406,52 190.355,84 1804 - 3.3.90.30.00 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 1805 - 3.3.90.36.00 0,00 16.000,00 17.080,00 18.249,98 19.500,10 70.830,08 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 16.000,00 17.080,00 18.249,98 19.500,10 70.830,08 Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1434-1400-639 Página 33 / 77 DEMONSTRATIVO DE COMPATIBILIDADE DO PPA E A LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ 1806 - 3.3.90.39.00 0,00 22.000,00 23.485,00 25.093,72 26.812,64 97.391,36 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 22.000,00 23.485,00 25.093,72 26.812,64 97.391,36 Subfunção: 544 - Recursos Hídricos 0,00 300.000,00 320.250,00 342.187,13 365.626,95 1.328.064,08 Programa: 1703 - AMPLIAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS 0,00 300.000,00 320.250,00 342.187,13 365.626,95 1.328.064,08 Ação: 1.103 - EXECUÇÃO DE OBRAS HÍDRICAS: CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE 0,00 300.000,00 320.250,00 342.187,13 365.626,95 1.328.064,08 1807 - 4.4.90.51.00 0,00 300.000,00 320.250,00 342.187,13 365.626,95 1.328.064,08 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 100.000,00 106.750,00 114.062,38 121.875,65 442.688,03 18 - OUTROS CONVÊNIOS 0,00 200.000,00 213.500,00 228.124,75 243.751,30 885.376,05 Função: 25 - Energia 0,00 395.000,00 421.662,50 450.546,39 481.408,82 1.748.617,71 Subfunção: 752 - Energia Elétrica 0,00 395.000,00 421.662,50 450.546,39 481.408,82 1.748.617,71 Programa: 2501 - ELETRIFICAÇÃO RURAL E ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 395.000,00 421.662,50 450.546,39 481.408,82 1.748.617,71 Ação: 1.105 - EXECUÇÃO DE PROJETOS DE ELETRIFICAÇÃO RURAL E EXPANSÃO DA 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 1810 - 4.4.90.51.00 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Ação: 1.106 - AQUISIÇÃO DE POSTES, TRANSFORMADORES E OUTROS MATERIAIS. 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 1811 - 4.4.90.52.00 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Ação: 2.170 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE 0,00 375.000,00 400.312,50 427.733,91 457.033,68 1.660.080,09 1812 - 3.3.90.30.00 0,00 6.000,00 6.405,00 6.843,74 7.312,54 26.561,28 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 6.000,00 6.405,00 6.843,74 7.312,54 26.561,28 1813 - 3.3.90.36.00 0,00 4.000,00 4.270,00 4.562,50 4.875,03 17.707,53 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 4.000,00 4.270,00 4.562,50 4.875,03 17.707,53 1814 - 3.3.90.39.00 0,00 360.000,00 384.300,00 410.624,55 438.752,33 1.593.676,88 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 360.000,00 384.300,00 410.624,55 438.752,33 1.593.676,88 2140 - 3.3.93.39.00 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Função: 26 - Transporte 0,00 35.000,00 37.362,50 39.921,83 42.656,47 154.940,80 Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário 0,00 35.000,00 37.362,50 39.921,83 42.656,47 154.940,80 Programa: 2601 - TERMINAIS DE TRANSPORTE E SINALIZAÇÃO URBANA 0,00 35.000,00 37.362,50 39.921,83 42.656,47 154.940,80 Ação: 1.109 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE TERMINAIS RODOVIÁRIOS, 0,00 35.000,00 37.362,50 39.921,83 42.656,47 154.940,80 1815 - 4.4.90.51.00 0,00 35.000,00 37.362,50 39.921,83 42.656,47 154.940,80 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 18 - OUTROS CONVÊNIOS 0,00 30.000,00 32.025,00 34.218,71 36.562,69 132.806,40 Unidade Orçamentária: 2012 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 0,00 1.911.000,00 2.039.992,50 2.179.732,04 2.329.043,71 8.459.768,25 Função: 13 - Cultura 0,00 1.808.000,00 1.930.040,00 2.062.247,78 2.203.511,77 8.003.799,55 Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 765.000,00 816.637,50 872.577,18 932.348,70 3.386.563,38 Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1434-1400-639 Página 34 / 77 DEMONSTRATIVO DE COMPATIBILIDADE DO PPA E A LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Programa: 1301 - GESTÃO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 0,00 765.000,00 816.637,50 872.577,18 932.348,70 3.386.563,38 Ação: 1.48 - REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, 0,00 30.000,00 32.025,00 34.218,72 36.562,70 132.806,42 1723 - 4.4.90.52.00 0,00 30.000,00 32.025,00 34.218,72 36.562,70 132.806,42 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 18 - OUTROS CONVÊNIOS 0,00 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,13 88.537,61 Ação: 2.66 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE GESTÃO DA 0,00 735.000,00 784.612,50 838.358,46 895.786,00 3.253.756,96 1724 - 3.1.90.04.00 0,00 120.000,00 128.100,00 136.874,85 146.250,78 531.225,63 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 120.000,00 128.100,00 136.874,85 146.250,78 531.225,63 1725 - 3.1.90.11.00 0,00 400.000,00 427.000,00 456.249,50 487.502,59 1.770.752,09 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 400.000,00 427.000,00 456.249,50 487.502,59 1.770.752,09 1726 - 3.3.90.14.00 0,00 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,13 88.537,61 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,13 88.537,61 1727 - 3.3.90.30.00 0,00 60.000,00 64.050,00 68.437,42 73.125,38 265.612,80 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 60.000,00 64.050,00 68.437,42 73.125,38 265.612,80 1728 - 3.3.90.33.00 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 1729 - 3.3.90.36.00 0,00 30.000,00 32.025,00 34.218,71 36.562,69 132.806,40 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 30.000,00 32.025,00 34.218,71 36.562,69 132.806,40 1730 - 3.3.90.39.00 0,00 100.000,00 106.750,00 114.062,38 121.875,65 442.688,03 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 100.000,00 106.750,00 114.062,38 121.875,65 442.688,03 Subfunção: 391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 0,00 35.000,00 37.362,50 39.921,84 42.656,49 154.940,83 Programa: 1302 - REVITALIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO 0,00 35.000,00 37.362,50 39.921,84 42.656,49 154.940,83 Ação: 1.49 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE RESTAURAÇÃO DOS IMÓVEIS PERTECENTES AO 0,00 30.000,00 32.025,00 34.218,72 36.562,70 132.806,42 1731 - 4.4.90.51.00 0,00 30.000,00 32.025,00 34.218,72 36.562,70 132.806,42 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 18 - OUTROS CONVÊNIOS 0,00 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,13 88.537,61 Ação: 2.67 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESTINADAS À CONSERVAÇÃO E 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,79 22.134,41 1732 - 3.3.90.30.00 0,00 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 4.426,87 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 4.426,87 1733 - 3.3.90.36.00 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 1734 - 3.3.90.39.00 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Subfunção: 392 - Difusão Cultural 0,00 1.008.000,00 1.076.040,00 1.149.748,76 1.228.506,58 4.462.295,34 Programa: 1303 - AÇÕES CULTURAIS E TURÍSTICAS 0,00 1.008.000,00 1.076.040,00 1.149.748,76 1.228.506,58 4.462.295,34 Ação: 1.50 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE INSTALAÇÕES DE APOIO A 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1434-1400-639 Página 35 / 77 DEMONSTRATIVO DE COMPATIBILIDADE DO PPA E A LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ 1735 - 4.4.90.51.00 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Ação: 1.51 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 1736 - 4.4.90.52.00 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Ação: 2.68 - PROMOÇÃO DE EVENTOS E FESTIVIDADES LOCAIS 0,00 916.000,00 977.830,00 1.044.811,36 1.116.380,95 4.055.022,31 1737 - 3.3.90.30.00 0,00 80.000,00 85.400,00 91.249,90 97.500,52 354.150,42 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 70.000,00 74.725,00 79.843,66 85.312,95 309.881,61 18 - OUTROS CONVÊNIOS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 1738 - 3.3.90.31.00 0,00 6.000,00 6.405,00 6.843,74 7.312,54 26.561,28 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 6.000,00 6.405,00 6.843,74 7.312,54 26.561,28 1739 - 3.3.90.36.00 0,00 30.000,00 32.025,00 34.218,72 36.562,70 132.806,42 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 18 - OUTROS CONVÊNIOS 0,00 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,13 88.537,61 1740 - 3.3.90.39.00 0,00 800.000,00 854.000,00 912.499,00 975.005,19 3.541.504,19 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 600.000,00 640.500,00 684.374,25 731.253,89 2.656.128,14 18 - OUTROS CONVÊNIOS 0,00 200.000,00 213.500,00 228.124,75 243.751,30 885.376,05 Ação: 2.69 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA AÇÕES CULTURAIS E 0,00 55.000,00 58.712,50 62.734,31 67.031,62 243.478,43 1741 - 3.3.90.30.00 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 1742 - 3.3.90.36.00 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 1743 - 3.3.90.39.00 0,00 50.000,00 53.375,00 57.031,19 60.937,83 221.344,02 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 50.000,00 53.375,00 57.031,19 60.937,83 221.344,02 Ação: 2.70 - VALORIZAÇÃO DAS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS 0,00 22.000,00 23.485,00 25.093,73 26.812,66 97.391,39 1744 - 3.3.90.30.00 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 1745 - 3.3.90.36.00 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 1746 - 3.3.90.39.00 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Função: 23 - Comércio e Serviços 0,00 103.000,00 109.952,50 117.484,26 125.531,94 455.968,70 Subfunção: 695 - Turismo 0,00 103.000,00 109.952,50 117.484,26 125.531,94 455.968,70 Programa: 2303 - PROMOÇÃO DO TURISMO 0,00 103.000,00 109.952,50 117.484,26 125.531,94 455.968,70 Ação: 1.52 - IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E PROJETOS TURÍSTICOS NO 0,00 60.000,00 64.050,00 68.437,43 73.125,40 265.612,83 1753 - 4.4.90.51.00 0,00 60.000,00 64.050,00 68.437,43 73.125,40 265.612,83 Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1434-1400-639 Página 36 / 77 DEMONSTRATIVO DE COMPATIBILIDADE DO PPA E A LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 18 - OUTROS CONVÊNIOS 0,00 50.000,00 53.375,00 57.031,19 60.937,83 221.344,02 Ação: 2.71 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS PARA A PROMOÇÃO E 0,00 43.000,00 45.902,50 49.046,83 52.406,54 190.355,87 1754 - 3.3.90.30.00 0,00 13.000,00 13.877,50 14.828,11 15.843,84 57.549,45 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 18 - OUTROS CONVÊNIOS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 1755 - 3.3.90.31.00 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 1756 - 3.3.90.32.00 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 1757 - 3.3.90.36.00 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,56 44.268,80 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 18 - OUTROS CONVÊNIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 1758 - 3.3.90.39.00 0,00 15.000,00 16.012,50 17.109,36 18.281,35 66.403,21 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 18 - OUTROS CONVÊNIOS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Unidade Orçamentária: 2013 - SECRETARIA DE CIENCIAS, TECNOLOGIA, MEIO AMBIE 0,00 3.856.000,00 4.116.280,00 4.398.245,27 4.699.525,07 17.070.050,34 Função: 18 - Gestão Ambiental 0,00 1.003.000,00 1.070.702,50 1.144.045,63 1.222.412,78 4.440.160,91 Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental 0,00 15.000,00 16.012,50 17.109,36 18.281,35 66.403,21 Programa: 1801 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 0,00 15.000,00 16.012,50 17.109,36 18.281,35 66.403,21 Ação: 1.30 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL. 0,00 15.000,00 16.012,50 17.109,36 18.281,35 66.403,21 1821 - 4.4.90.51.00 0,00 15.000,00 16.012,50 17.109,36 18.281,35 66.403,21 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 18 - OUTROS CONVÊNIOS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Subfunção: 542 - Controle Ambiental 0,00 978.000,00 1.044.015,00 1.115.530,03 1.191.943,86 4.329.488,89 Programa: 1803 - PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS 0,00 13.000,00 13.877,50 14.828,11 15.843,83 57.549,44 Ação: 2.54 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE COLETA 0,00 13.000,00 13.877,50 14.828,11 15.843,83 57.549,44 1864 - 3.3.90.30.00 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 1865 - 3.3.90.36.00 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 1866 - 3.3.90.39.00 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Programa: 1804 - RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS 0,00 965.000,00 1.030.137,50 1.100.701,92 1.176.100,03 4.271.939,45 Ação: 1.80 - INVESTIMENTO NAS AÇÕES DE CONTROLE E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL 0,00 67.400,00 71.949,50 76.878,04 82.144,19 298.371,73 2197 - 4.4.72.51.00 0,00 36.100,00 38.536,75 41.176,52 43.997,11 159.810,38 Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1434-1400-639 Página 37 / 77 DEMONSTRATIVO DE COMPATIBILIDADE DO PPA E A LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 36.100,00 38.536,75 41.176,52 43.997,11 159.810,38 2304 - 4.4.72.52.00 0,00 24.100,00 25.726,75 27.489,03 29.372,03 106.687,81 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 24.100,00 25.726,75 27.489,03 29.372,03 106.687,81 2305 - 4.4.72.61.00 0,00 7.200,00 7.686,00 8.212,49 8.775,05 31.873,54 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 7.200,00 7.686,00 8.212,49 8.775,05 31.873,54 Ação: 1.132 - EXECUÇÃO DE OBRAS DO ATERRO SANITÁRIO ATRAVÉS DE CONSÓRCIO 0,00 605.000,00 645.837,50 690.077,37 737.347,67 2.678.262,54 2200 - 4.4.90.51.00 0,00 605.000,00 645.837,50 690.077,37 737.347,67 2.678.262,54 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 18 - OUTROS CONVÊNIOS 0,00 600.000,00 640.500,00 684.374,25 731.253,89 2.656.128,14 Ação: 2.27 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CONTROLE E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL 0,00 292.600,00 312.350,50 333.746,51 356.608,17 1.295.305,18 2198 - 3.1.72.04.00 0,00 72.300,00 77.180,25 82.467,10 88.116,10 320.063,45 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 72.300,00 77.180,25 82.467,10 88.116,10 320.063,45 2306 - 3.1.72.11.00 0,00 500,00 533,75 570,31 609,38 2.213,44 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 500,00 533,75 570,31 609,38 2.213,44 2307 - 3.1.72.13.00 0,00 22.000,00 23.485,00 25.093,72 26.812,64 97.391,36 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 22.000,00 23.485,00 25.093,72 26.812,64 97.391,36 2308 - 3.1.72.16.00 0,00 200,00 213,50 228,12 243,75 885,37 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 200,00 213,50 228,12 243,75 885,37 2309 - 3.1.72.94.00 0,00 2.400,00 2.562,00 2.737,50 2.925,02 10.624,52 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 2.400,00 2.562,00 2.737,50 2.925,02 10.624,52 2199 - 3.3.72.14.00 0,00 4.800,00 5.124,00 5.474,99 5.850,03 21.249,02 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 4.800,00 5.124,00 5.474,99 5.850,03 21.249,02 2310 - 3.3.72.30.00 0,00 19.300,00 20.602,75 22.014,04 23.522,00 85.438,79 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 19.300,00 20.602,75 22.014,04 23.522,00 85.438,79 2311 - 3.3.72.33.00 0,00 1.900,00 2.028,25 2.167,19 2.315,64 8.411,08 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 1.900,00 2.028,25 2.167,19 2.315,64 8.411,08 2312 - 3.3.72.34.00 0,00 200,00 213,50 228,12 243,75 885,37 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 200,00 213,50 228,12 243,75 885,37 2313 - 3.3.72.35.00 0,00 13.300,00 14.197,75 15.170,30 16.209,47 58.877,52 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 13.300,00 14.197,75 15.170,30 16.209,47 58.877,52 2314 - 3.3.72.36.00 0,00 16.900,00 18.040,75 19.276,54 20.596,98 74.814,27 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 16.900,00 18.040,75 19.276,54 20.596,98 74.814,27 2315 - 3.3.72.37.00 0,00 200,00 213,50 228,12 243,75 885,37 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 200,00 213,50 228,12 243,75 885,37 2316 - 3.3.72.39.00 0,00 125.300,00 133.757,75 142.920,16 152.710,19 554.688,10 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 125.300,00 133.757,75 142.920,16 152.710,19 554.688,10 2317 - 3.3.72.47.00 0,00 3.600,00 3.843,00 4.106,25 4.387,53 15.936,78 Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1434-1400-639 Página 38 / 77 DEMONSTRATIVO DE COMPATIBILIDADE DO PPA E A LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 3.600,00 3.843,00 4.106,25 4.387,53 15.936,78 2318 - 3.3.72.92.00 0,00 9.700,00 10.354,75 11.064,05 11.821,94 42.940,74 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 9.700,00 10.354,75 11.064,05 11.821,94 42.940,74 Subfunção: 543 - Recuperação de Áreas Degradadas 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Programa: 1802 - UNIDADE DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Ação: 2.51 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA UNIDADE DE 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 1824 - 3.3.90.30.00 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 1825 - 3.3.90.36.00 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 1826 - 3.3.90.39.00 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Função: 19 - Ciência e Tecnologia 0,00 2.654.000,00 2.833.145,00 3.027.215,49 3.234.579,76 11.748.940,25 Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 535.000,00 571.112,50 610.233,73 652.034,74 2.368.380,97 Programa: 1901 - GESTÃO DA SECRETARIA DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE E D 0,00 535.000,00 571.112,50 610.233,73 652.034,74 2.368.380,97 Ação: 1.26 - REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS 0,00 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,14 88.537,62 1828 - 4.4.90.52.00 0,00 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,14 88.537,62 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 18 - OUTROS CONVÊNIOS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Ação: 1.27 - EXECUÇÃO DE PEQUENAS OBRAS E INSTALAÇÕES PARA MELHORAR O 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 1829 - 4.4.90.51.00 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Ação: 2.46 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE GESTÃO DA 0,00 510.000,00 544.425,00 581.718,13 621.565,82 2.257.708,95 1830 - 3.1.90.04.00 0,00 180.000,00 192.150,00 205.312,28 219.376,17 796.838,45 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 180.000,00 192.150,00 205.312,28 219.376,17 796.838,45 1831 - 3.1.90.11.00 0,00 200.000,00 213.500,00 228.124,75 243.751,30 885.376,05 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 200.000,00 213.500,00 228.124,75 243.751,30 885.376,05 1832 - 3.3.90.14.00 0,00 15.000,00 16.012,50 17.109,36 18.281,35 66.403,21 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 15.000,00 16.012,50 17.109,36 18.281,35 66.403,21 1833 - 3.3.90.30.00 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 1834 - 3.3.90.33.00 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 1835 - 3.3.90.36.00 0,00 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,13 88.537,61 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,13 88.537,61 1836 - 3.3.90.39.00 0,00 80.000,00 85.400,00 91.249,90 97.500,52 354.150,42 Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1434-1400-639 Página 39 / 77 DEMONSTRATIVO DE COMPATIBILIDADE DO PPA E A LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 80.000,00 85.400,00 91.249,90 97.500,52 354.150,42 Subfunção: 126 - Tecnologia da Informação 0,00 2.067.000,00 2.206.522,50 2.357.669,31 2.519.169,65 9.150.361,46 Programa: 1902 - INCLUSÃO DIGITAL 0,00 32.000,00 34.160,00 36.499,97 39.000,21 141.660,18 Ação: 1.28 - IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA, INSTALAÇÕES E AQUISIÇÃO DE 0,00 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,13 88.537,61 1837 - 4.4.90.51.00 0,00 15.000,00 16.012,50 17.109,36 18.281,35 66.403,21 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 18 - OUTROS CONVÊNIOS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 1838 - 4.4.90.52.00 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Ação: 2.47 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL. 0,00 12.000,00 12.810,00 13.687,49 14.625,08 53.122,57 1839 - 3.3.90.30.00 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 1840 - 3.3.90.36.00 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 1841 - 3.3.90.39.00 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Programa: 1904 - AGRESTINA CIDADE DIGITAL 0,00 2.035.000,00 2.172.362,50 2.321.169,34 2.480.169,44 9.008.701,28 Ação: 1.42 - CONSTRUÇÃO DE REDE METROPOLITANA DIGITAL (CIDADE DIGITAL) 0,00 1.810.000,00 1.932.175,00 2.064.528,99 2.205.949,23 8.012.653,22 2188 - 4.4.90.51.00 0,00 1.810.000,00 1.932.175,00 2.064.528,99 2.205.949,23 8.012.653,22 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 18 - OUTROS CONVÊNIOS 0,00 1.800.000,00 1.921.500,00 2.053.122,75 2.193.761,66 7.968.384,41 Ação: 1.45 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS - AGRESTINA CIDADE DIGITAL 0,00 210.000,00 224.175,00 239.530,99 255.938,87 929.644,86 2189 - 4.4.90.52.00 0,00 210.000,00 224.175,00 239.530,99 255.938,87 929.644,86 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 18 - OUTROS CONVÊNIOS 0,00 200.000,00 213.500,00 228.124,75 243.751,30 885.376,05 Ação: 2.23 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA AGRESTINA CIDADE 0,00 15.000,00 16.012,50 17.109,36 18.281,34 66.403,20 2190 - 3.3.90.30.00 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 2191 - 3.3.90.36.00 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 2192 - 3.3.90.39.00 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Subfunção: 573 - Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 0,00 52.000,00 55.510,00 59.312,45 63.375,37 230.197,82 Programa: 1903 - APOIO ÀS INOVAÇÕES E TECNOLOGIAS 0,00 52.000,00 55.510,00 59.312,45 63.375,37 230.197,82 Ação: 1.29 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E REEQUIPAMENTO DO CENTRO 0,00 40.000,00 42.700,00 45.624,96 48.750,28 177.075,24 1842 - 4.4.90.51.00 0,00 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,14 88.537,62 Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1434-1400-639 Página 40 / 77 DEMONSTRATIVO DE COMPATIBILIDADE DO PPA E A LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 18 - OUTROS CONVÊNIOS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 1843 - 4.4.90.52.00 0,00 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,14 88.537,62 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 18 - OUTROS CONVÊNIOS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Ação: 2.48 - MANUTENÇÃO DO CENTRO TECNOLÓGICO DO MUNICÍPIO. 0,00 12.000,00 12.810,00 13.687,49 14.625,09 53.122,58 1844 - 3.3.90.30.00 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 1845 - 3.3.90.32.00 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 1846 - 3.3.90.36.00 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 1847 - 3.3.90.39.00 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Função: 22 - Indústria 0,00 53.000,00 56.577,50 60.453,07 64.594,10 234.624,67 Subfunção: 661 - Promoção Industrial 0,00 53.000,00 56.577,50 60.453,07 64.594,10 234.624,67 Programa: 2201 - IMPLANTAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL 0,00 53.000,00 56.577,50 60.453,07 64.594,10 234.624,67 Ação: 1.25 - EXECUTAR PROJETOS DE INFRAESTRUTURA PARA INSTALAÇÃO DE 0,00 40.000,00 42.700,00 45.624,96 48.750,27 177.075,23 1848 - 4.4.90.51.00 0,00 30.000,00 32.025,00 34.218,72 36.562,70 132.806,42 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,13 88.537,61 18 - OUTROS CONVÊNIOS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 1849 - 4.4.90.61.00 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Ação: 2.45 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE IMPLANTAÇÃO 0,00 13.000,00 13.877,50 14.828,11 15.843,83 57.549,44 1850 - 3.3.90.30.00 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 1851 - 3.3.90.36.00 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 1852 - 3.3.90.39.00 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Função: 23 - Comércio e Serviços 0,00 146.000,00 155.855,00 166.531,08 177.938,43 646.324,51 Subfunção: 244 - Assistência Comunitária 0,00 60.000,00 64.050,00 68.437,43 73.125,38 265.612,81 Programa: 2304 - PROGRAMA QUALIFICA AGRESTINA 0,00 60.000,00 64.050,00 68.437,43 73.125,38 265.612,81 Ação: 1.98 - IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE QUALIFICAÇÃO E INCLUSÃO PRODUTIVA 0,00 45.000,00 48.037,50 51.328,07 54.844,04 199.209,61 1916 - 4.4.90.51.00 0,00 45.000,00 48.037,50 51.328,07 54.844,04 199.209,61 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 30.000,00 32.025,00 34.218,71 36.562,69 132.806,40 Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1434-1400-639 Página 41 / 77 DEMONSTRATIVO DE COMPATIBILIDADE DO PPA E A LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ 18 - OUTROS CONVÊNIOS 0,00 15.000,00 16.012,50 17.109,36 18.281,35 66.403,21 Ação: 2.137 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VOLTADAS PARA O PROGRAMA 0,00 15.000,00 16.012,50 17.109,36 18.281,34 66.403,20 1917 - 3.3.90.30.00 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 1918 - 3.3.90.36.00 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 1919 - 3.3.90.39.00 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Subfunção: 691 - Promoção Comercial 0,00 86.000,00 91.805,00 98.093,65 104.813,05 380.711,70 Programa: 2301 - CASA DO EMPREENDEDOR 0,00 25.000,00 26.687,50 28.515,60 30.468,92 110.672,02 Ação: 1.23 - EXECUÇÃO DE OBRAS E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA A 0,00 15.000,00 16.012,50 17.109,36 18.281,35 66.403,21 1853 - 4.4.90.51.00 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 1854 - 4.4.90.52.00 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Ação: 2.43 - REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE APOIO AOS EMPREENDEDORES 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 1855 - 3.3.90.30.00 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 1856 - 3.3.90.36.00 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 1857 - 3.3.90.39.00 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Programa: 2302 - REVITALIZAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE FEIRAS LIVRES 0,00 61.000,00 65.117,50 69.578,05 74.344,13 270.039,68 Ação: 1.24 - REESTRUTURAÇÃO FÍSICA E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS 0,00 45.000,00 48.037,50 51.328,07 54.844,04 199.209,61 1858 - 4.4.90.51.00 0,00 27.000,00 28.822,50 30.796,84 32.906,42 119.525,76 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 15.000,00 16.012,50 17.109,36 18.281,35 66.403,21 18 - OUTROS CONVÊNIOS 0,00 12.000,00 12.810,00 13.687,48 14.625,07 53.122,55 1859 - 4.4.90.52.00 0,00 18.000,00 19.215,00 20.531,23 21.937,62 79.683,85 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 8.000,00 8.540,00 9.124,99 9.750,05 35.415,04 18 - OUTROS CONVÊNIOS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Ação: 2.44 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO, 0,00 16.000,00 17.080,00 18.249,98 19.500,09 70.830,07 1860 - 3.3.90.30.00 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 1861 - 3.3.90.31.00 0,00 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 4.426,87 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 4.426,87 1862 - 3.3.90.36.00 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1434-1400-639 Página 42 / 77 DEMONSTRATIVO DE COMPATIBILIDADE DO PPA E A LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 1863 - 3.3.90.39.00 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Unidade Orçamentária: 2014 - SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES 0,00 272.000,00 290.360,00 310.249,70 331.501,81 1.204.111,51 Função: 14 - Direitos da Cidadania 0,00 272.000,00 290.360,00 310.249,70 331.501,81 1.204.111,51 Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 232.000,00 247.660,00 264.624,74 282.751,53 1.027.036,27 Programa: 1401 - GESTÃO DA SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES 0,00 232.000,00 247.660,00 264.624,74 282.751,53 1.027.036,27 Ação: 1.53 - REEQUIPAMENTO DA ADMININSTRAÇÃO: VEÍCULOS, MÁQUINAS E 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 1759 - 4.4.90.52.00 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Ação: 1.54 - EXECUÇÃO DE PEQUENAS OBRAS E INSTALAÇÃO PARA MELHORAR O 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 1760 - 4.4.90.51.00 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Ação: 2.74 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E ATIVIDADES GERAIS DA GESTÃO DA 0,00 217.000,00 231.647,50 247.515,38 264.470,18 960.633,06 1761 - 3.1.90.04.00 0,00 50.000,00 53.375,00 57.031,19 60.937,83 221.344,02 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 50.000,00 53.375,00 57.031,19 60.937,83 221.344,02 1762 - 3.1.90.11.00 0,00 100.000,00 106.750,00 114.062,38 121.875,65 442.688,03 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 100.000,00 106.750,00 114.062,38 121.875,65 442.688,03 1763 - 3.3.90.14.00 0,00 15.000,00 16.012,50 17.109,36 18.281,35 66.403,21 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 15.000,00 16.012,50 17.109,36 18.281,35 66.403,21 1764 - 3.3.90.30.00 0,00 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,13 88.537,61 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,13 88.537,61 1765 - 3.3.90.33.00 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 1766 - 3.3.90.36.00 0,00 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,13 88.537,61 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,13 88.537,61 1767 - 3.3.90.39.00 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Subfunção: 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 0,00 40.000,00 42.700,00 45.624,96 48.750,28 177.075,24 Programa: 1402 - FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DIRECIONADAS À MULHER 0,00 40.000,00 42.700,00 45.624,96 48.750,28 177.075,24 Ação: 2.75 - MANUTENÇAO DE AÇÕES VOLTADAS AO FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS 0,00 40.000,00 42.700,00 45.624,96 48.750,28 177.075,24 1768 - 3.3.90.30.00 0,00 12.000,00 12.810,00 13.687,49 14.625,09 53.122,58 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 18 - OUTROS CONVÊNIOS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 1769 - 3.3.90.36.00 0,00 13.000,00 13.877,50 14.828,11 15.843,84 57.549,45 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1434-1400-639 Página 43 / 77 DEMONSTRATIVO DE COMPATIBILIDADE DO PPA E A LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ 18 - OUTROS CONVÊNIOS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 1770 - 3.3.90.39.00 0,00 15.000,00 16.012,50 17.109,36 18.281,35 66.403,21 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 18 - OUTROS CONVÊNIOS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Unidade Orçamentária: 2016 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ED 0,00 16.209.000,00 17.303.107,50 18.488.370,37 19.754.823,74 71.755.301,61 Função: 12 - Educação 0,00 16.209.000,00 17.303.107,50 18.488.370,37 19.754.823,74 71.755.301,61 Subfunção: 361 - Ensino Fundamental 0,00 12.926.180,00 13.798.697,15 14.743.907,90 15.753.865,58 57.222.650,63 Programa: 1203 - TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE 0,00 787.000,00 840.122,50 897.670,82 959.161,27 3.483.954,59 Ação: 2.110 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR - RECURSOS 0,00 787.000,00 840.122,50 897.670,82 959.161,27 3.483.954,59 1581 - 3.3.90.30.00 0,00 200.000,00 213.500,00 228.124,68 243.751,22 885.375,90 5 - FUNDEB 40% 0,00 200.000,00 213.500,00 228.124,68 243.751,22 885.375,90 1582 - 3.3.90.36.00 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 5 - FUNDEB 40% 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 1583 - 3.3.90.39.00 0,00 585.000,00 624.487,50 667.264,89 712.972,53 2.589.724,92 5 - FUNDEB 40% 0,00 585.000,00 624.487,50 667.264,89 712.972,53 2.589.724,92 Programa: 1216 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 0,00 12.139.180,00 12.958.574,65 13.846.237,08 14.794.704,31 53.738.696,04 Ação: 1.73 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU EXPANSÃO DA REDE ESCOLAR DE ENSINO. 0,00 500.000,00 533.750,00 570.311,88 609.378,24 2.213.440,12 1670 - 4.4.90.51.00 0,00 500.000,00 533.750,00 570.311,88 609.378,24 2.213.440,12 5 - FUNDEB 40% 0,00 500.000,00 533.750,00 570.311,88 609.378,24 2.213.440,12 Ação: 1.74 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 0,00 68.000,00 72.590,00 77.562,42 82.875,45 301.027,87 1671 - 4.4.90.52.00 0,00 68.000,00 72.590,00 77.562,42 82.875,45 301.027,87 5 - FUNDEB 40% 0,00 68.000,00 72.590,00 77.562,42 82.875,45 301.027,87 Ação: 1.75 - DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA A EDUCAÇÃO 0,00 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,14 88.537,62 1672 - 4.4.90.61.00 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 5 - FUNDEB 40% 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 1673 - 4.5.90.61.00 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 5 - FUNDEB 40% 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Ação: 2.118 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 60% 0,00 7.058.870,00 7.535.343,72 8.051.514,77 8.603.043,52 31.248.772,01 1674 - 3.1.90.04.00 0,00 1.650.000,00 1.761.375,00 1.882.029,19 2.010.948,18 7.304.352,37 4 - FUNDEB 60% 0,00 1.400.000,00 1.494.500,00 1.596.873,26 1.706.259,06 6.197.632,32 6 - COMPLEMENTO DA UNIÃO AO FUNDEB 60% 0,00 250.000,00 266.875,00 285.155,93 304.689,12 1.106.720,05 1675 - 3.1.90.11.00 0,00 4.270.000,00 4.558.225,00 4.870.463,41 5.204.090,16 18.902.778,57 4 - FUNDEB 60% 0,00 3.420.000,00 3.650.850,00 3.900.933,22 4.168.147,15 15.139.930,37 6 - COMPLEMENTO DA UNIÃO AO FUNDEB 60% 0,00 850.000,00 907.375,00 969.530,19 1.035.943,01 3.762.848,20 1676 - 3.1.90.13.00 0,00 590.870,00 630.753,72 673.960,35 720.126,63 2.615.710,70 4 - FUNDEB 60% 0,00 550.000,00 587.125,00 627.343,06 670.316,06 2.434.784,12 Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1434-1400-639 Página 44 / 77 DEMONSTRATIVO DE COMPATIBILIDADE DO PPA E A LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ 6 - COMPLEMENTO DA UNIÃO AO FUNDEB 60% 0,00 40.870,00 43.628,72 46.617,29 49.810,57 180.926,58 1677 - 3.1.90.16.00 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 4 - FUNDEB 60% 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 1722 - 3.1.90.96.00 0,00 7.000,00 7.472,50 7.984,37 8.531,30 30.988,17 4 - FUNDEB 60% 0,00 7.000,00 7.472,50 7.984,37 8.531,30 30.988,17 1678 - 3.1.91.13.00 0,00 538.000,00 574.315,00 613.655,58 655.690,98 2.381.661,56 4 - FUNDEB 60% 0,00 500.000,00 533.750,00 570.311,88 609.378,24 2.213.440,12 6 - COMPLEMENTO DA UNIÃO AO FUNDEB 60% 0,00 38.000,00 40.565,00 43.343,70 46.312,74 168.221,44 Ação: 2.119 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40% 0,00 4.312.310,00 4.603.390,93 4.918.723,24 5.255.655,77 19.090.079,94 1679 - 3.1.90.04.00 0,00 580.200,00 619.363,51 661.789,92 707.122,53 2.568.475,96 5 - FUNDEB 40% 0,00 430.200,00 459.238,50 490.696,34 524.309,04 1.904.443,88 7 - COMPLEMENTO DA UNIÃO AO FUNDEB 40% 0,00 150.000,00 160.125,01 171.093,58 182.813,49 664.032,08 1680 - 3.1.90.11.00 0,00 2.253.110,00 2.405.194,92 2.569.950,77 2.745.992,40 9.974.248,09 5 - FUNDEB 40% 0,00 1.800.000,00 1.921.500,00 2.053.122,75 2.193.761,66 7.968.384,41 7 - COMPLEMENTO DA UNIÃO AO FUNDEB 40% 0,00 453.110,00 483.694,92 516.828,02 552.230,74 2.005.863,68 1681 - 3.1.90.13.00 0,00 215.000,00 229.512,50 245.234,11 262.032,65 951.779,26 5 - FUNDEB 40% 0,00 72.000,00 76.860,00 82.124,91 87.750,47 318.735,38 7 - COMPLEMENTO DA UNIÃO AO FUNDEB 40% 0,00 143.000,00 152.652,50 163.109,20 174.282,18 633.043,88 1682 - 3.1.90.96.00 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 5 - FUNDEB 40% 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 1683 - 3.1.91.13.00 0,00 260.000,00 277.550,00 296.562,17 316.876,68 1.150.988,85 5 - FUNDEB 40% 0,00 230.000,00 245.525,00 262.343,46 280.313,99 1.018.182,45 7 - COMPLEMENTO DA UNIÃO AO FUNDEB 40% 0,00 30.000,00 32.025,00 34.218,71 36.562,69 132.806,40 1684 - 3.3.90.14.00 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 5 - FUNDEB 40% 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 1685 - 3.3.90.30.00 0,00 50.000,00 53.375,00 57.031,19 60.937,83 221.344,02 5 - FUNDEB 40% 0,00 50.000,00 53.375,00 57.031,19 60.937,83 221.344,02 1686 - 3.3.90.34.00 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 5 - FUNDEB 40% 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 1687 - 3.3.90.36.00 0,00 15.000,00 16.012,50 17.109,36 18.281,35 66.403,21 5 - FUNDEB 40% 0,00 15.000,00 16.012,50 17.109,36 18.281,35 66.403,21 1688 - 3.3.90.39.00 0,00 900.000,00 960.750,00 1.026.561,38 1.096.880,83 3.984.192,21 5 - FUNDEB 40% 0,00 900.000,00 960.750,00 1.026.561,38 1.096.880,83 3.984.192,21 1689 - 3.3.90.47.00 0,00 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,13 88.537,61 5 - FUNDEB 40% 0,00 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,13 88.537,61 1690 - 3.3.90.49.00 0,00 4.000,00 4.270,00 4.562,50 4.875,03 17.707,53 5 - FUNDEB 40% 0,00 4.000,00 4.270,00 4.562,50 4.875,03 17.707,53 Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1434-1400-639 Página 45 / 77 DEMONSTRATIVO DE COMPATIBILIDADE DO PPA E A LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Ação: 2.124 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES 0,00 120.000,00 128.100,00 136.874,86 146.250,79 531.225,65 1693 - 3.3.90.30.00 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 5 - FUNDEB 40% 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 1694 - 3.3.90.36.00 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 5 - FUNDEB 40% 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 1695 - 3.3.90.39.00 0,00 100.000,00 106.750,00 114.062,38 121.875,65 442.688,03 5 - FUNDEB 40% 0,00 100.000,00 106.750,00 114.062,38 121.875,65 442.688,03 Ação: 2.125 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO COM RECURSOS DO FUNDEB 0,00 60.000,00 64.050,00 68.437,43 73.125,40 265.612,83 1691 - 3.3.90.30.00 0,00 50.000,00 53.375,00 57.031,19 60.937,83 221.344,02 5 - FUNDEB 40% 0,00 50.000,00 53.375,00 57.031,19 60.937,83 221.344,02 1692 - 3.3.90.32.00 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 5 - FUNDEB 40% 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Subfunção: 365 - Educação Infantil 0,00 2.468.820,00 2.635.465,35 2.815.994,75 3.008.890,39 10.929.170,49 Programa: 1216 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 0,00 2.468.820,00 2.635.465,35 2.815.994,75 3.008.890,39 10.929.170,49 Ação: 2.120 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 60% 0,00 2.391.800,00 2.553.246,50 2.728.143,90 2.915.021,76 10.588.212,16 1696 - 3.1.90.04.00 0,00 1.000.000,00 1.067.500,00 1.140.623,75 1.218.756,48 4.426.880,23 4 - FUNDEB 60% 0,00 1.000.000,00 1.067.500,00 1.140.623,75 1.218.756,48 4.426.880,23 1697 - 3.1.90.11.00 0,00 1.086.800,00 1.160.159,00 1.239.629,90 1.324.544,55 4.811.133,45 4 - FUNDEB 60% 0,00 986.800,00 1.053.409,00 1.125.567,52 1.202.668,90 4.368.445,42 6 - COMPLEMENTO DA UNIÃO AO FUNDEB 60% 0,00 100.000,00 106.750,00 114.062,38 121.875,65 442.688,03 1698 - 3.1.90.13.00 0,00 200.000,00 213.500,00 228.124,75 243.751,30 885.376,05 4 - FUNDEB 60% 0,00 200.000,00 213.500,00 228.124,75 243.751,30 885.376,05 1699 - 3.1.91.13.00 0,00 105.000,00 112.087,50 119.765,50 127.969,43 464.822,43 4 - FUNDEB 60% 0,00 100.000,00 106.750,00 114.062,38 121.875,65 442.688,03 6 - COMPLEMENTO DA UNIÃO AO FUNDEB 60% 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Ação: 2.121 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 40% 0,00 77.020,00 82.218,85 87.850,85 93.868,63 340.958,33 1700 - 3.1.90.04.00 0,00 8.000,00 8.540,00 9.124,99 9.750,05 35.415,04 5 - FUNDEB 40% 0,00 8.000,00 8.540,00 9.124,99 9.750,05 35.415,04 1701 - 3.1.90.11.00 0,00 16.020,00 17.101,35 18.272,79 19.524,48 70.918,62 5 - FUNDEB 40% 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 7 - COMPLEMENTO DA UNIÃO AO FUNDEB 40% 0,00 6.020,00 6.426,35 6.866,55 7.336,91 26.649,81 1702 - 3.1.90.13.00 0,00 4.000,00 4.270,00 4.562,50 4.875,03 17.707,53 5 - FUNDEB 40% 0,00 4.000,00 4.270,00 4.562,50 4.875,03 17.707,53 1703 - 3.1.91.13.00 0,00 7.000,00 7.472,50 7.984,36 8.531,29 30.988,15 5 - FUNDEB 40% 0,00 6.000,00 6.405,00 6.843,74 7.312,54 26.561,28 7 - COMPLEMENTO DA UNIÃO AO FUNDEB 40% 0,00 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 4.426,87 1704 - 3.3.90.14.00 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1434-1400-639 Página 46 / 77 DEMONSTRATIVO DE COMPATIBILIDADE DO PPA E A LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ 5 - FUNDEB 40% 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 1705 - 3.3.90.30.00 0,00 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,13 88.537,61 5 - FUNDEB 40% 0,00 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,13 88.537,61 1706 - 3.3.90.32.00 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 5 - FUNDEB 40% 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 1707 - 3.3.90.36.00 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 5 - FUNDEB 40% 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 1708 - 3.3.90.39.00 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 5 - FUNDEB 40% 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos 0,00 814.000,00 868.945,00 928.467,72 992.067,77 3.603.480,49 Programa: 1216 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 0,00 814.000,00 868.945,00 928.467,72 992.067,77 3.603.480,49 Ação: 2.122 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - 0,00 53.000,00 56.577,50 60.453,06 64.594,10 234.624,66 1709 - 3.1.90.04.00 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 5 - FUNDEB 40% 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 1710 - 3.1.90.11.00 0,00 15.000,00 16.012,50 17.109,36 18.281,35 66.403,21 5 - FUNDEB 40% 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 7 - COMPLEMENTO DA UNIÃO AO FUNDEB 40% 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 1711 - 3.1.90.13.00 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 5 - FUNDEB 40% 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 1712 - 3.1.91.13.00 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 5 - FUNDEB 40% 0,00 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 4.426,87 7 - COMPLEMENTO DA UNIÃO AO FUNDEB 40% 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 1713 - 3.3.90.14.00 0,00 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 4.426,87 5 - FUNDEB 40% 0,00 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 4.426,87 1714 - 3.3.90.30.00 0,00 15.000,00 16.012,50 17.109,36 18.281,35 66.403,21 5 - FUNDEB 40% 0,00 15.000,00 16.012,50 17.109,36 18.281,35 66.403,21 1715 - 3.3.90.32.00 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 5 - FUNDEB 40% 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 1716 - 3.3.90.36.00 0,00 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 4.426,87 5 - FUNDEB 40% 0,00 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 4.426,87 1717 - 3.3.90.39.00 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 5 - FUNDEB 40% 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 Ação: 2.123 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - 0,00 761.000,00 812.367,50 868.014,66 927.473,67 3.368.855,83 1718 - 3.1.90.04.00 0,00 300.000,00 320.250,00 342.187,12 365.626,94 1.328.064,06 4 - FUNDEB 60% 0,00 300.000,00 320.250,00 342.187,12 365.626,94 1.328.064,06 1719 - 3.1.90.11.00 0,00 360.000,00 384.300,00 410.624,54 438.752,32 1.593.676,86 4 - FUNDEB 60% 0,00 300.000,00 320.250,00 342.187,12 365.626,94 1.328.064,06 Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1434-1400-639 Página 47 / 77 DEMONSTRATIVO DE COMPATIBILIDADE DO PPA E A LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ 6 - COMPLEMENTO DA UNIÃO AO FUNDEB 60% 0,00 60.000,00 64.050,00 68.437,42 73.125,38 265.612,80 1720 - 3.1.90.13.00 0,00 56.000,00 59.780,00 63.874,93 68.250,36 247.905,29 4 - FUNDEB 60% 0,00 56.000,00 59.780,00 63.874,93 68.250,36 247.905,29 1721 - 3.1.91.13.00 0,00 45.000,00 48.037,50 51.328,07 54.844,05 199.209,62 4 - FUNDEB 60% 0,00 35.000,00 37.362,50 39.921,83 42.656,48 154.940,81 6 - COMPLEMENTO DA UNIÃO AO FUNDEB 60% 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Unidade Orçamentária: 2017 - AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 0,00 108.000,00 115.290,00 123.187,39 131.625,71 478.103,10 Função: 18 - Gestão Ambiental 0,00 108.000,00 115.290,00 123.187,39 131.625,71 478.103,10 Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 66.000,00 70.455,00 75.281,18 80.437,93 292.174,11 Programa: 1805 - GESTÃO DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 0,00 66.000,00 70.455,00 75.281,18 80.437,93 292.174,11 Ação: 1.104 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS - 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 2201 - 4.4.90.52.00 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Ação: 2.49 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO 0,00 56.000,00 59.780,00 63.874,94 68.250,36 247.905,30 2202 - 3.1.90.04.00 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 2203 - 3.1.90.11.00 0,00 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,13 88.537,61 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,13 88.537,61 2204 - 3.1.90.13.00 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 2205 - 3.1.91.13.00 0,00 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 4.426,87 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 4.426,87 2206 - 3.3.90.14.00 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 2207 - 3.3.90.30.00 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 2208 - 3.3.90.32.00 0,00 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 4.426,87 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 4.426,87 2209 - 3.3.90.33.00 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 2210 - 3.3.90.36.00 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 2211 - 3.3.90.39.00 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental 0,00 42.000,00 44.835,00 47.906,21 51.187,78 185.928,99 Programa: 1806 - GESTÃO DA SEMENTEIRA MUNICIPAL 0,00 17.000,00 18.147,50 19.390,61 20.718,86 75.256,97 Ação: 2.194 - MANUTENÇÃO DA SEMENTEIRA MUNICIPAL 0,00 17.000,00 18.147,50 19.390,61 20.718,86 75.256,97 Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1434-1400-639 Página 48 / 77 DEMONSTRATIVO DE COMPATIBILIDADE DO PPA E A LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ 2258 - 3.3.90.30.00 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 2261 - 3.3.90.32.00 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 2259 - 3.3.90.36.00 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 2260 - 3.3.90.39.00 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Programa: 1807 - GESTÃO DO PARQUE MUNICIPAL 0,00 25.000,00 26.687,50 28.515,60 30.468,92 110.672,02 Ação: 2.32 - MANUTENÇÃO DO PARQUE AMBIENTAL E/OU ÁREAS DE PRESERVAÇÃO 0,00 25.000,00 26.687,50 28.515,60 30.468,92 110.672,02 2212 - 3.3.90.30.00 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 2213 - 3.3.90.36.00 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 2214 - 3.3.90.39.00 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Unidade Gestora: 4002 - Câmara Municipal de Agrestina 0,00 2.832.000,00 3.023.160,00 3.230.245,79 3.451.517,57 12.536.923,36 Unidade Orçamentária: 1001 - CORPO DELIBERATIVO E SECRETARIA DA CÂMARA 0,00 2.832.000,00 3.023.160,00 3.230.245,79 3.451.517,57 12.536.923,36 Função: 1 - Legislativa 0,00 2.828.000,00 3.018.890,00 3.225.683,30 3.446.642,55 12.519.215,85 Subfunção: 31 - Ação Legislativa 0,00 2.828.000,00 3.018.890,00 3.225.683,30 3.446.642,55 12.519.215,85 Programa: 101 - AMPLIAÇÃO DA ÁREA FÍSICA DO PODER LEGISLATIVO 0,00 2.828.000,00 3.018.890,00 3.225.683,30 3.446.642,55 12.519.215,85 Ação: 1.85 - REEQUIPAMENTO DA UNIDADE: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E 0,00 22.000,00 23.485,00 25.093,72 26.812,64 97.391,36 1116 - 4.4.90.52.00 0,00 22.000,00 23.485,00 25.093,72 26.812,64 97.391,36 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 22.000,00 23.485,00 25.093,72 26.812,64 97.391,36 Ação: 1.86 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DO PODER 0,00 66.000,00 70.455,00 75.281,17 80.437,93 292.174,10 1117 - 4.4.90.51.00 0,00 66.000,00 70.455,00 75.281,17 80.437,93 292.174,10 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 66.000,00 70.455,00 75.281,17 80.437,93 292.174,10 Ação: 1.87 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O PODER LEGISLATIVO 0,00 45.000,00 48.037,50 51.328,07 54.844,04 199.209,61 1118 - 4.4.90.52.00 0,00 45.000,00 48.037,50 51.328,07 54.844,04 199.209,61 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 45.000,00 48.037,50 51.328,07 54.844,04 199.209,61 Ação: 1.88 - AQUISIÇÃO DE HARDWARE PARA O PODER LEGISLATIVO 0,00 16.000,00 17.080,00 18.249,98 19.500,10 70.830,08 1119 - 4.4.90.52.00 0,00 16.000,00 17.080,00 18.249,98 19.500,10 70.830,08 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 16.000,00 17.080,00 18.249,98 19.500,10 70.830,08 Ação: 2.145 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES 0,00 824.000,00 879.620,00 939.873,34 1.004.254,61 3.647.747,95 1120 - 3.1.90.11.00 0,00 550.000,00 587.125,00 627.343,06 670.316,06 2.434.784,12 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 550.000,00 587.125,00 627.343,06 670.316,06 2.434.784,12 Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1434-1400-639 Página 49 / 77 DEMONSTRATIVO DE COMPATIBILIDADE DO PPA E A LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ 1121 - 3.3.90.14.00 0,00 22.000,00 23.485,00 25.093,72 26.812,64 97.391,36 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 22.000,00 23.485,00 25.093,72 26.812,64 97.391,36 1122 - 3.3.90.30.00 0,00 51.000,00 54.442,50 58.171,19 62.155,86 225.769,55 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 51.000,00 54.442,50 58.171,19 62.155,86 225.769,55 1123 - 3.3.90.36.00 0,00 73.000,00 77.927,50 83.265,53 88.969,22 323.162,25 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 73.000,00 77.927,50 83.265,53 88.969,22 323.162,25 1124 - 3.3.90.39.00 0,00 125.000,00 133.437,50 142.577,97 152.344,56 553.360,03 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 125.000,00 133.437,50 142.577,97 152.344,56 553.360,03 1125 - 3.3.90.93.00 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 Ação: 2.146 - DESPESAS COM SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO 0,00 940.000,00 1.003.450,00 1.072.186,32 1.145.631,08 4.161.267,40 1126 - 3.1.90.11.00 0,00 940.000,00 1.003.450,00 1.072.186,32 1.145.631,08 4.161.267,40 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 940.000,00 1.003.450,00 1.072.186,32 1.145.631,08 4.161.267,40 Ação: 2.147 - CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA VEREADORES NO EXERCÍCIO DE AÇÕES 0,00 33.000,00 35.227,50 37.640,58 40.218,96 146.087,04 1127 - 3.3.90.14.00 0,00 33.000,00 35.227,50 37.640,58 40.218,96 146.087,04 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 33.000,00 35.227,50 37.640,58 40.218,96 146.087,04 Ação: 2.148 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE 0,00 40.000,00 42.700,00 45.624,96 48.750,26 177.075,22 1128 - 3.3.90.36.00 0,00 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,13 88.537,61 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,13 88.537,61 1129 - 3.3.90.39.00 0,00 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,13 88.537,61 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,13 88.537,61 Ação: 2.149 - CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIAS E ASSESSORIAS TÉCNICAS 0,00 156.000,00 166.530,00 177.937,30 190.126,00 690.593,30 1130 - 3.3.90.35.00 0,00 156.000,00 166.530,00 177.937,30 190.126,00 690.593,30 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 156.000,00 166.530,00 177.937,30 190.126,00 690.593,30 Ação: 2.150 - RECONHECIMENTO DE DESPESAS ADVINDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 4.000,00 4.270,00 4.562,49 4.875,02 17.707,51 1131 - 3.1.90.92.00 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 1132 - 3.3.90.92.00 0,00 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 4.426,87 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 4.426,87 Ação: 2.151 - DESPESAS DE PASSAGENS E LOCAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS 0,00 11.000,00 11.742,50 12.546,86 13.406,32 48.695,68 1133 - 3.3.90.33.00 0,00 11.000,00 11.742,50 12.546,86 13.406,32 48.695,68 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 11.000,00 11.742,50 12.546,86 13.406,32 48.695,68 Ação: 2.152 - LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS A SERVIÇO DO PODER 0,00 22.000,00 23.485,00 25.093,72 26.812,64 97.391,36 1134 - 3.3.90.30.00 0,00 11.000,00 11.742,50 12.546,86 13.406,32 48.695,68 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 11.000,00 11.742,50 12.546,86 13.406,32 48.695,68 1135 - 3.3.90.36.00 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1434-1400-639 Página 50 / 77 DEMONSTRATIVO DE COMPATIBILIDADE DO PPA E A LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 1136 - 3.3.90.39.00 0,00 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 4.426,87 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 4.426,87 Ação: 2.153 - DESPESAS COM CERIMONIAL E EVENTOS DO PODER LEGISLATIVO 0,00 9.000,00 9.607,50 10.265,61 10.968,81 39.841,92 1137 - 3.3.90.30.00 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 1138 - 3.3.90.36.00 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 1139 - 3.3.90.39.00 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 Ação: 2.154 - VERBA INDENIZATÓRIA DO PRESIDENTE E/OU MESA DIRETORA DA 0,00 84.000,00 89.670,00 95.812,40 102.375,55 371.857,95 1140 - 3.3.90.93.00 0,00 84.000,00 89.670,00 95.812,40 102.375,55 371.857,95 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 84.000,00 89.670,00 95.812,40 102.375,55 371.857,95 Ação: 2.155 - DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DA CÂMARA DE VEREADORES 0,00 15.000,00 16.012,50 17.109,35 18.281,34 66.403,19 1141 - 3.3.90.30.00 0,00 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 4.426,87 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 4.426,87 1142 - 3.3.90.36.00 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 1143 - 3.3.90.39.00 0,00 11.000,00 11.742,50 12.546,86 13.406,32 48.695,68 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 11.000,00 11.742,50 12.546,86 13.406,32 48.695,68 Ação: 2.156 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS 0,00 307.000,00 327.722,50 350.171,49 374.158,24 1.359.052,23 1144 - 3.1.90.13.00 0,00 234.000,00 249.795,00 266.905,96 285.189,02 1.035.889,98 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 234.000,00 249.795,00 266.905,96 285.189,02 1.035.889,98 1145 - 3.1.91.13.00 0,00 73.000,00 77.927,50 83.265,53 88.969,22 323.162,25 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 73.000,00 77.927,50 83.265,53 88.969,22 323.162,25 Ação: 2.157 - CONCESSÃO DO SALÁRIO FAMÍLIA AOS AGENTES PÚBLICOS DA CÂMARA 0,00 14.000,00 14.945,00 15.968,73 17.062,59 61.976,32 1146 - 3.1.90.11.00 0,00 14.000,00 14.945,00 15.968,73 17.062,59 61.976,32 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 14.000,00 14.945,00 15.968,73 17.062,59 61.976,32 Ação: 2.158 - PAGAMENTO DE PROVENTOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS 0,00 80.000,00 85.400,00 91.249,90 97.500,52 354.150,42 1147 - 3.1.90.01.00 0,00 78.000,00 83.265,00 88.968,65 95.063,00 345.296,65 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 78.000,00 83.265,00 88.968,65 95.063,00 345.296,65 1148 - 3.1.90.03.00 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Ação: 2.159 - MODERNIZAÇÃO DAS ROTINAS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DA 0,00 20.000,00 21.350,00 22.812,47 24.375,13 88.537,60 1149 - 3.3.90.35.00 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1434-1400-639 Página 51 / 77 DEMONSTRATIVO DE COMPATIBILIDADE DO PPA E A LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ 1150 - 3.3.90.36.00 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 1151 - 3.3.90.39.00 0,00 14.000,00 14.945,00 15.968,73 17.062,59 61.976,32 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 14.000,00 14.945,00 15.968,73 17.062,59 61.976,32 Ação: 2.160 - DESPESAS COM A VERBA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO 0,00 25.000,00 26.687,50 28.515,59 30.468,91 110.672,00 1152 - 3.3.90.93.00 0,00 25.000,00 26.687,50 28.515,59 30.468,91 110.672,00 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 25.000,00 26.687,50 28.515,59 30.468,91 110.672,00 Ação: 2.161 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA DE 0,00 95.000,00 101.412,50 108.359,25 115.781,86 420.553,61 1153 - 3.1.90.11.00 0,00 73.000,00 77.927,50 83.265,53 88.969,22 323.162,25 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 73.000,00 77.927,50 83.265,53 88.969,22 323.162,25 1154 - 3.1.90.13.00 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 1155 - 3.3.90.30.00 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 1156 - 3.3.90.36.00 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 1157 - 3.3.90.39.00 0,00 11.000,00 11.742,50 12.546,86 13.406,32 48.695,68 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 11.000,00 11.742,50 12.546,86 13.406,32 48.695,68 Função: 28 - Encargos Especiais 0,00 4.000,00 4.270,00 4.562,49 4.875,02 17.707,51 Subfunção: 31 - Ação Legislativa 0,00 4.000,00 4.270,00 4.562,49 4.875,02 17.707,51 Programa: 0 - OPERAÇÕES ESPECIAIS 0,00 4.000,00 4.270,00 4.562,49 4.875,02 17.707,51 Ação: 0.1 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS CONSOLIDADAS 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 1158 - 4.6.90.71.00 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Ação: 0.2 - DESPESAS COM EMOLUMENTOS E SENTENÇAS DA JUSTIÇA 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,24 2.437,50 8.853,74 1159 - 3.1.90.91.00 0,00 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 4.426,87 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 4.426,87 1160 - 3.3.90.91.00 0,00 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 4.426,87 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 4.426,87 Unidade Gestora: 4003 - Fundo Municipal de Saúde de Agrestina 0,00 19.856.400,00 21.196.707,00 22.648.681,46 24.200.116,14 87.901.904,60 Unidade Orçamentária: 9001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (ENTIDADE SUPERVISIO 0,00 19.856.400,00 21.196.707,00 22.648.681,46 24.200.116,14 87.901.904,60 Função: 10 - Saúde 0,00 19.834.400,00 21.173.222,00 22.623.587,73 24.173.303,49 87.804.513,22 Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 3.429.400,00 3.660.884,50 3.911.655,05 4.179.603,47 15.181.543,02 Programa: 1001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E GESTÃO DO SUS 0,00 3.399.400,00 3.628.859,50 3.877.436,32 4.143.040,76 15.048.736,58 Ação: 1.21 - EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A GESTÃO DA SAÚDE. 0,00 60.000,00 64.050,00 68.437,38 73.125,38 265.612,76 1453 - 4.4.90.51.00 0,00 20.000,00 21.350,00 22.812,43 24.375,12 88.537,55 Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1434-1400-639 Página 52 / 77 DEMONSTRATIVO DE COMPATIBILIDADE DO PPA E A LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ 3 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS SAÚDE 0,00 20.000,00 21.350,00 22.812,43 24.375,12 88.537,55 1454 - 4.4.90.61.00 0,00 30.000,00 32.025,00 34.218,71 36.562,69 132.806,40 3 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS SAÚDE 0,00 30.000,00 32.025,00 34.218,71 36.562,69 132.806,40 1455 - 4.5.90.61.00 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 3 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS SAÚDE 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Ação: 1.22 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA A 0,00 255.000,00 272.212,50 290.859,05 310.782,91 1.128.854,46 1456 - 4.4.90.52.00 0,00 255.000,00 272.212,50 290.859,05 310.782,91 1.128.854,46 3 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS SAÚDE 0,00 50.000,00 53.375,00 57.031,19 60.937,83 221.344,02 20 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO SAÚDE 0,00 200.000,00 213.500,00 228.124,75 243.751,30 885.376,05 34 - GESTÃO DO SUS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,11 6.093,78 22.134,39 Ação: 2.19 - APOIO A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS NA ÁREA DE SAÚDE 0,00 30.000,00 32.025,00 34.218,71 36.562,69 132.806,40 1509 - 3.3.50.43.00 0,00 30.000,00 32.025,00 34.218,71 36.562,69 132.806,40 3 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS SAÚDE 0,00 30.000,00 32.025,00 34.218,71 36.562,69 132.806,40 Ação: 2.41 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E GESTÃO DO SUS. 0,00 3.054.400,00 3.260.572,00 3.483.921,18 3.722.569,78 13.521.462,96 1457 - 3.1.90.04.00 0,00 500.000,00 533.750,00 570.311,88 609.378,24 2.213.440,12 3 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS SAÚDE 0,00 500.000,00 533.750,00 570.311,88 609.378,24 2.213.440,12 1458 - 3.1.90.11.00 0,00 545.400,00 582.214,50 622.096,19 664.709,78 2.414.420,47 3 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS SAÚDE 0,00 545.400,00 582.214,50 622.096,19 664.709,78 2.414.420,47 1459 - 3.1.90.13.00 0,00 200.000,00 213.500,00 228.124,75 243.751,30 885.376,05 3 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS SAÚDE 0,00 200.000,00 213.500,00 228.124,75 243.751,30 885.376,05 1460 - 3.1.90.16.00 0,00 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 4.426,87 3 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS SAÚDE 0,00 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 4.426,87 1461 - 3.1.90.92.00 0,00 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 4.426,87 3 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS SAÚDE 0,00 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 4.426,87 1462 - 3.1.90.96.00 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 3 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS SAÚDE 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 1463 - 3.1.91.13.00 0,00 80.000,00 85.400,00 91.249,90 97.500,52 354.150,42 3 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS SAÚDE 0,00 80.000,00 85.400,00 91.249,90 97.500,52 354.150,42 1464 - 3.1.95.11.00 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 3 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS SAÚDE 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 2262 - 3.3.50.41.00 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 3 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS SAÚDE 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 1465 - 3.3.90.14.00 0,00 72.000,00 76.860,00 82.124,91 87.750,47 318.735,38 3 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS SAÚDE 0,00 70.000,00 74.725,00 79.843,66 85.312,95 309.881,61 34 - GESTÃO DO SUS 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 1466 - 3.3.90.30.00 0,00 253.000,00 270.077,50 288.577,81 308.345,39 1.120.000,70 3 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS SAÚDE 0,00 250.000,00 266.875,00 285.155,94 304.689,12 1.106.720,06 Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1434-1400-639 Página 53 / 77 DEMONSTRATIVO DE COMPATIBILIDADE DO PPA E A LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ 34 - GESTÃO DO SUS 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 1467 - 3.3.90.34.00 0,00 8.000,00 8.540,00 9.124,99 9.750,05 35.415,04 3 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS SAÚDE 0,00 8.000,00 8.540,00 9.124,99 9.750,05 35.415,04 1468 - 3.3.90.35.00 0,00 200.000,00 213.500,00 228.124,75 243.751,30 885.376,05 3 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS SAÚDE 0,00 200.000,00 213.500,00 228.124,75 243.751,30 885.376,05 1469 - 3.3.90.36.00 0,00 152.000,00 162.260,00 173.374,81 185.250,99 672.885,80 3 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS SAÚDE 0,00 150.000,00 160.125,00 171.093,56 182.813,47 664.032,03 34 - GESTÃO DO SUS 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 1470 - 3.3.90.37.00 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 3 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS SAÚDE 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 1471 - 3.3.90.39.00 0,00 919.000,00 981.032,50 1.048.233,22 1.120.037,19 4.068.302,91 3 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS SAÚDE 0,00 910.000,00 971.425,00 1.037.967,61 1.109.068,39 4.028.461,00 34 - GESTÃO DO SUS 0,00 9.000,00 9.607,50 10.265,61 10.968,80 39.841,91 1472 - 3.3.90.47.00 0,00 100.000,00 106.750,00 114.062,38 121.875,65 442.688,03 3 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS SAÚDE 0,00 100.000,00 106.750,00 114.062,38 121.875,65 442.688,03 1473 - 3.3.90.92.00 0,00 6.000,00 6.405,00 6.843,74 7.312,54 26.561,28 3 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS SAÚDE 0,00 6.000,00 6.405,00 6.843,74 7.312,54 26.561,28 Programa: 1002 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 30.000,00 32.025,00 34.218,73 36.562,71 132.806,44 Ação: 2.42 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, 0,00 30.000,00 32.025,00 34.218,73 36.562,71 132.806,44 1474 - 3.3.90.14.00 0,00 6.000,00 6.405,00 6.843,75 7.312,55 26.561,30 3 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS SAÚDE 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 34 - GESTÃO DO SUS 0,00 4.000,00 4.270,00 4.562,50 4.875,03 17.707,53 1475 - 3.3.90.30.00 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,56 44.268,80 3 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS SAÚDE 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 34 - GESTÃO DO SUS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 1476 - 3.3.90.36.00 0,00 7.000,00 7.472,50 7.984,37 8.531,30 30.988,17 3 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS SAÚDE 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 34 - GESTÃO DO SUS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 1477 - 3.3.90.39.00 0,00 7.000,00 7.472,50 7.984,37 8.531,30 30.988,17 3 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS SAÚDE 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 34 - GESTÃO DO SUS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Subfunção: 301 - Atenção Básica 0,00 6.531.000,00 6.971.842,50 7.449.413,74 7.959.698,56 28.911.954,80 Programa: 1003 - ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE DA POPULAÇÃO 0,00 6.531.000,00 6.971.842,50 7.449.413,74 7.959.698,56 28.911.954,80 Ação: 1.14 - EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A ATENÇÃO BÁSICA. 0,00 934.000,00 997.045,00 1.065.342,58 1.138.318,55 4.134.706,13 1478 - 4.4.90.51.00 0,00 934.000,00 997.045,00 1.065.342,58 1.138.318,55 4.134.706,13 3 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS SAÚDE 0,00 200.000,00 213.500,00 228.124,75 243.751,30 885.376,05 29 - ATENÇÃO BÁSICA 0,00 334.000,00 356.545,00 380.968,33 407.064,66 1.478.577,99 Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1434-1400-639 Página 54 / 77 DEMONSTRATIVO DE COMPATIBILIDADE DO PPA E A LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ 33 - INVESTIMENTO SUS 0,00 400.000,00 427.000,00 456.249,50 487.502,59 1.770.752,09 Ação: 1.15 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA A 0,00 335.000,00 357.612,50 382.108,99 408.283,47 1.483.004,96 1479 - 4.4.90.52.00 0,00 335.000,00 357.612,50 382.108,99 408.283,47 1.483.004,96 3 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS SAÚDE 0,00 50.000,00 53.375,00 57.031,19 60.937,83 221.344,02 16 - CONVÊNIOS SAÚDE 0,00 105.000,00 112.087,50 119.765,51 127.969,44 464.822,45 29 - ATENÇÃO BÁSICA 0,00 80.000,00 85.400,00 91.249,92 97.500,56 354.150,48 33 - INVESTIMENTO SUS 0,00 100.000,00 106.750,00 114.062,37 121.875,64 442.688,01 Ação: 2.35 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE. 0,00 5.062.000,00 5.403.685,00 5.773.837,42 6.169.345,24 22.408.867,66 1480 - 3.1.90.04.00 0,00 370.000,00 394.975,00 422.030,79 450.939,89 1.637.945,68 3 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS SAÚDE 0,00 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,13 88.537,61 29 - ATENÇÃO BÁSICA 0,00 350.000,00 373.625,00 399.218,31 426.564,76 1.549.408,07 1481 - 3.1.90.11.00 0,00 1.055.000,00 1.126.212,50 1.203.358,06 1.285.788,08 4.670.358,64 3 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS SAÚDE 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 29 - ATENÇÃO BÁSICA 0,00 1.050.000,00 1.120.875,00 1.197.654,94 1.279.694,30 4.648.224,24 1482 - 3.1.90.13.00 0,00 188.000,00 200.690,00 214.437,27 229.126,23 832.253,50 3 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS SAÚDE 0,00 50.000,00 53.375,00 57.031,19 60.937,83 221.344,02 29 - ATENÇÃO BÁSICA 0,00 138.000,00 147.315,00 157.406,08 168.188,40 610.909,48 1483 - 3.1.90.16.00 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,24 2.437,50 8.853,74 3 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS SAÚDE 0,00 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 4.426,87 29 - ATENÇÃO BÁSICA 0,00 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 4.426,87 1484 - 3.1.90.92.00 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,24 2.437,50 8.853,74 3 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS SAÚDE 0,00 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 4.426,87 29 - ATENÇÃO BÁSICA 0,00 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 4.426,87 1485 - 3.1.91.13.00 0,00 117.000,00 124.897,50 133.452,98 142.594,51 517.944,99 3 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS SAÚDE 0,00 15.000,00 16.012,50 17.109,36 18.281,35 66.403,21 29 - ATENÇÃO BÁSICA 0,00 102.000,00 108.885,00 116.343,62 124.313,16 451.541,78 1486 - 3.3.90.14.00 0,00 11.000,00 11.742,50 12.546,86 13.406,32 48.695,68 3 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS SAÚDE 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 29 - ATENÇÃO BÁSICA 0,00 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 4.426,87 1487 - 3.3.90.30.00 0,00 727.000,00 776.072,50 829.233,47 886.035,96 3.218.341,93 3 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS SAÚDE 0,00 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,13 88.537,61 29 - ATENÇÃO BÁSICA 0,00 707.000,00 754.722,50 806.420,99 861.660,83 3.129.804,32 1488 - 3.3.90.32.00 0,00 11.000,00 11.742,50 12.546,86 13.406,32 48.695,68 3 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS SAÚDE 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 29 - ATENÇÃO BÁSICA 0,00 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 4.426,87 1489 - 3.3.90.34.00 0,00 30.000,00 32.025,00 34.218,72 36.562,70 132.806,42 3 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS SAÚDE 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1434-1400-639 Página 55 / 77 DEMONSTRATIVO DE COMPATIBILIDADE DO PPA E A LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ 29 - ATENÇÃO BÁSICA 0,00 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,13 88.537,61 1490 - 3.3.90.36.00 0,00 214.000,00 228.445,00 244.093,48 260.813,88 947.352,36 3 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS SAÚDE 0,00 45.000,00 48.037,50 51.328,07 54.844,04 199.209,61 29 - ATENÇÃO BÁSICA 0,00 169.000,00 180.407,50 192.765,41 205.969,84 748.142,75 1491 - 3.3.90.39.00 0,00 2.301.000,00 2.456.317,50 2.624.575,24 2.804.358,64 10.186.251,38 3 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS SAÚDE 0,00 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 4.426,87 29 - ATENÇÃO BÁSICA 0,00 2.300.000,00 2.455.250,00 2.623.434,62 2.803.139,89 10.181.824,51 1962 - 3.3.90.48.00 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 3 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS SAÚDE 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 1492 - 3.3.90.92.00 0,00 4.000,00 4.270,00 4.562,49 4.875,02 17.707,51 3 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS SAÚDE 0,00 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 4.426,87 29 - ATENÇÃO BÁSICA 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 2138 - 3.3.93.39.00 0,00 25.000,00 26.687,50 28.515,60 30.468,91 110.672,01 3 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS SAÚDE 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 29 - ATENÇÃO BÁSICA 0,00 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,13 88.537,61 Ação: 2.195 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS 0,00 200.000,00 213.500,00 228.124,75 243.751,30 885.376,05 2263 - 3.3.90.48.00 0,00 200.000,00 213.500,00 228.124,75 243.751,30 885.376,05 3 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS SAÚDE 0,00 200.000,00 213.500,00 228.124,75 243.751,30 885.376,05 Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 8.875.000,00 9.474.062,50 10.123.035,81 10.816.463,76 39.288.562,07 Programa: 1004 - ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATO 0,00 8.875.000,00 9.474.062,50 10.123.035,81 10.816.463,76 39.288.562,07 Ação: 1.16 - EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA 0,00 1.118.000,00 1.193.465,00 1.275.217,36 1.362.569,73 4.949.252,09 1493 - 4.4.90.51.00 0,00 1.118.000,00 1.193.465,00 1.275.217,36 1.362.569,73 4.949.252,09 3 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS SAÚDE 0,00 150.000,00 160.125,00 171.093,56 182.813,47 664.032,03 30 - MAC - HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0,00 468.000,00 499.590,00 533.811,92 570.378,02 2.071.779,94 33 - INVESTIMENTO SUS 0,00 500.000,00 533.750,00 570.311,88 609.378,24 2.213.440,12 Ação: 1.17 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA A 0,00 1.355.000,00 1.446.462,50 1.545.545,18 1.651.415,04 5.998.422,72 1494 - 4.4.90.52.00 0,00 1.355.000,00 1.446.462,50 1.545.545,18 1.651.415,04 5.998.422,72 3 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS SAÚDE 0,00 50.000,00 53.375,00 57.031,19 60.937,83 221.344,02 16 - CONVÊNIOS SAÚDE 0,00 105.000,00 112.087,50 119.765,49 127.969,43 464.822,42 30 - MAC - HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0,00 200.000,00 213.500,00 228.124,75 243.751,30 885.376,05 33 - INVESTIMENTO SUS 0,00 1.000.000,00 1.067.500,00 1.140.623,75 1.218.756,48 4.426.880,23 Ação: 2.36 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR AMBULATORIAL 0,00 6.402.000,00 6.834.135,00 7.302.273,27 7.802.478,99 28.340.887,26 1495 - 3.1.90.04.00 0,00 250.000,00 266.875,00 285.155,94 304.689,13 1.106.720,07 3 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS SAÚDE 0,00 50.000,00 53.375,00 57.031,19 60.937,83 221.344,02 30 - MAC - HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0,00 200.000,00 213.500,00 228.124,75 243.751,30 885.376,05 1496 - 3.1.90.11.00 0,00 275.000,00 293.562,50 313.671,54 335.158,04 1.217.392,08 Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1434-1400-639 Página 56 / 77 DEMONSTRATIVO DE COMPATIBILIDADE DO PPA E A LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ 3 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS SAÚDE 0,00 95.000,00 101.412,50 108.359,26 115.781,87 420.553,63 30 - MAC - HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0,00 180.000,00 192.150,00 205.312,28 219.376,17 796.838,45 1497 - 3.1.90.13.00 0,00 170.000,00 181.475,00 193.906,04 207.188,60 752.569,64 3 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS SAÚDE 0,00 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,13 88.537,61 30 - MAC - HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0,00 150.000,00 160.125,00 171.093,56 182.813,47 664.032,03 1498 - 3.1.90.16.00 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,24 2.437,50 8.853,74 3 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS SAÚDE 0,00 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 4.426,87 30 - MAC - HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0,00 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 4.426,87 1499 - 3.1.90.92.00 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,24 2.437,50 8.853,74 3 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS SAÚDE 0,00 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 4.426,87 30 - MAC - HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0,00 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 4.426,87 1500 - 3.1.91.13.00 0,00 31.000,00 33.092,50 35.359,34 37.781,46 137.233,30 3 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS SAÚDE 0,00 13.000,00 13.877,50 14.828,11 15.843,84 57.549,45 30 - MAC - HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0,00 18.000,00 19.215,00 20.531,23 21.937,62 79.683,85 1501 - 3.3.90.14.00 0,00 12.000,00 12.810,00 13.687,49 14.625,09 53.122,58 3 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS SAÚDE 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 30 - MAC - HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 1502 - 3.3.90.30.00 0,00 630.000,00 672.525,00 718.592,96 767.816,58 2.788.934,54 3 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS SAÚDE 0,00 80.000,00 85.400,00 91.249,90 97.500,52 354.150,42 30 - MAC - HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0,00 550.000,00 587.125,00 627.343,06 670.316,06 2.434.784,12 1503 - 3.3.90.32.00 0,00 15.000,00 16.012,50 17.109,36 18.281,35 66.403,21 3 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS SAÚDE 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 30 - MAC - HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 1504 - 3.3.90.34.00 0,00 85.000,00 90.737,50 96.953,02 103.594,30 376.284,82 3 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS SAÚDE 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 30 - MAC - HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0,00 80.000,00 85.400,00 91.249,90 97.500,52 354.150,42 1505 - 3.3.90.36.00 0,00 125.000,00 133.437,50 142.577,97 152.344,56 553.360,03 3 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS SAÚDE 0,00 25.000,00 26.687,50 28.515,59 30.468,91 110.672,00 30 - MAC - HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0,00 100.000,00 106.750,00 114.062,38 121.875,65 442.688,03 1506 - 3.3.90.39.00 0,00 4.750.000,00 5.070.625,00 5.417.962,81 5.789.093,27 21.027.681,08 3 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS SAÚDE 0,00 50.000,00 53.375,00 57.031,19 60.937,83 221.344,02 30 - MAC - HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0,00 4.700.000,00 5.017.250,00 5.360.931,62 5.728.155,44 20.806.337,06 1507 - 3.3.90.48.00 0,00 40.000,00 42.700,00 45.624,96 48.750,26 177.075,22 3 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS SAÚDE 0,00 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,13 88.537,61 30 - MAC - HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0,00 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,13 88.537,61 1508 - 3.3.90.92.00 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,79 22.134,41 3 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS SAÚDE 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1434-1400-639 Página 57 / 77 DEMONSTRATIVO DE COMPATIBILIDADE DO PPA E A LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ 30 - MAC - HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 2139 - 3.3.93.39.00 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,56 44.268,80 3 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS SAÚDE 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 30 - MAC - HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Subfunção: 303 - Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 372.000,00 397.110,00 424.312,04 453.377,40 1.646.799,44 Programa: 1005 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 0,00 372.000,00 397.110,00 424.312,04 453.377,40 1.646.799,44 Ação: 1.18 - REESTRUTURAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA. 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 1510 - 4.4.90.52.00 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 3 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS SAÚDE 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Ação: 2.37 - MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA. 0,00 342.000,00 365.085,00 390.093,32 416.814,70 1.513.993,02 1511 - 3.3.90.30.00 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 3 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS SAÚDE 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 1512 - 3.3.90.32.00 0,00 327.000,00 349.072,50 372.983,96 398.533,36 1.447.589,82 3 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS SAÚDE 0,00 150.000,00 160.125,00 171.093,56 182.813,47 664.032,03 31 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 0,00 177.000,00 188.947,50 201.890,40 215.719,89 783.557,79 1513 - 3.3.90.36.00 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 3 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS SAÚDE 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 1514 - 3.3.90.39.00 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 3 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS SAÚDE 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Ação: 2.38 - MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA COMPLEMENTAR. 0,00 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,13 88.537,61 1515 - 3.3.90.32.00 0,00 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,13 88.537,61 3 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS SAÚDE 0,00 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,13 88.537,61 Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária 0,00 175.000,00 186.812,50 199.609,17 213.282,41 774.704,08 Programa: 1006 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 175.000,00 186.812,50 199.609,17 213.282,41 774.704,08 Ação: 2.39 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. 0,00 175.000,00 186.812,50 199.609,17 213.282,41 774.704,08 1518 - 3.1.90.04.00 0,00 12.000,00 12.810,00 13.687,51 14.625,13 53.122,64 3 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS SAÚDE 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 32 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,26 12.187,61 44.268,87 1519 - 3.1.90.11.00 0,00 16.000,00 17.080,00 18.249,98 19.500,11 70.830,09 3 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS SAÚDE 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 32 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 6.000,00 6.405,00 6.843,74 7.312,54 26.561,28 1520 - 3.1.90.13.00 0,00 8.000,00 8.540,00 9.124,99 9.750,05 35.415,04 3 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS SAÚDE 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 32 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 1521 - 3.1.90.16.00 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,24 2.437,50 8.853,74 3 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS SAÚDE 0,00 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 4.426,87 Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1434-1400-639 Página 58 / 77 DEMONSTRATIVO DE COMPATIBILIDADE DO PPA E A LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ 32 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 4.426,87 1522 - 3.1.91.13.00 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,24 2.437,50 8.853,74 3 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS SAÚDE 0,00 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 4.426,87 32 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 4.426,87 1523 - 3.3.90.30.00 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 3 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS SAÚDE 0,00 4.000,00 4.270,00 4.562,50 4.875,03 17.707,53 32 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 4.426,87 1524 - 3.3.90.36.00 0,00 14.000,00 14.945,00 15.968,73 17.062,59 61.976,32 3 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS SAÚDE 0,00 13.000,00 13.877,50 14.828,11 15.843,84 57.549,45 32 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 4.426,87 1525 - 3.3.90.39.00 0,00 116.000,00 123.830,00 132.312,36 141.375,75 513.518,11 3 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS SAÚDE 0,00 16.000,00 17.080,00 18.249,98 19.500,10 70.830,08 32 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 100.000,00 106.750,00 114.062,38 121.875,65 442.688,03 Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica 0,00 452.000,00 482.510,00 515.561,92 550.877,89 2.000.949,81 Programa: 1006 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 452.000,00 482.510,00 515.561,92 550.877,89 2.000.949,81 Ação: 1.19 - EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE. 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 1516 - 4.4.90.51.00 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 3 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS SAÚDE 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Ação: 1.20 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA A 0,00 21.000,00 22.417,50 23.953,10 25.593,88 92.964,48 1517 - 4.4.90.52.00 0,00 21.000,00 22.417,50 23.953,10 25.593,88 92.964,48 3 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS SAÚDE 0,00 16.000,00 17.080,00 18.249,98 19.500,10 70.830,08 32 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Ação: 2.40 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL. 0,00 421.000,00 449.417,50 480.202,58 513.096,44 1.863.716,52 1526 - 3.1.90.04.00 0,00 305.000,00 325.587,50 347.890,24 371.720,72 1.350.198,46 3 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS SAÚDE 0,00 140.000,00 149.450,00 159.687,32 170.625,90 619.763,22 32 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 70.000,00 74.725,00 79.843,66 85.312,95 309.881,61 35 - OUTROS RECURSOS RECEBIDOS PELO SUS 0,00 95.000,00 101.412,50 108.359,26 115.781,87 420.553,63 1527 - 3.1.90.11.00 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,24 2.437,50 8.853,74 3 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS SAÚDE 0,00 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 4.426,87 32 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 4.426,87 1528 - 3.1.90.13.00 0,00 65.000,00 69.387,50 74.140,55 79.219,18 287.747,23 3 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS SAÚDE 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 32 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 55.000,00 58.712,50 62.734,31 67.031,61 243.478,42 1529 - 3.1.90.16.00 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,24 2.437,50 8.853,74 3 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS SAÚDE 0,00 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 4.426,87 32 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 4.426,87 1530 - 3.1.90.92.00 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,24 2.437,50 8.853,74 Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1434-1400-639 Página 59 / 77 DEMONSTRATIVO DE COMPATIBILIDADE DO PPA E A LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ 3 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS SAÚDE 0,00 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 4.426,87 32 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 4.426,87 1531 - 3.1.91.13.00 0,00 4.000,00 4.270,00 4.562,50 4.875,04 17.707,54 3 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS SAÚDE 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 32 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 1532 - 3.3.90.14.00 0,00 6.000,00 6.405,00 6.843,74 7.312,53 26.561,27 3 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS SAÚDE 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 32 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 4.426,87 1533 - 3.3.90.30.00 0,00 12.000,00 12.810,00 13.687,49 14.625,09 53.122,58 3 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS SAÚDE 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 32 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 1534 - 3.3.90.36.00 0,00 6.000,00 6.405,00 6.843,74 7.312,53 26.561,27 3 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS SAÚDE 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 32 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 4.426,87 1535 - 3.3.90.39.00 0,00 15.000,00 16.012,50 17.109,36 18.281,35 66.403,21 3 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS SAÚDE 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 32 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 1536 - 3.3.90.92.00 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,24 2.437,50 8.853,74 3 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS SAÚDE 0,00 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 4.426,87 32 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 4.426,87 Função: 28 - Encargos Especiais 0,00 22.000,00 23.485,00 25.093,73 26.812,65 97.391,38 Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais 0,00 22.000,00 23.485,00 25.093,73 26.812,65 97.391,38 Programa: 0 - OPERAÇÕES ESPECIAIS 0,00 22.000,00 23.485,00 25.093,73 26.812,65 97.391,38 Ação: 0.13 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DIVERSAS 0,00 22.000,00 23.485,00 25.093,73 26.812,65 97.391,38 1537 - 3.3.90.93.00 0,00 22.000,00 23.485,00 25.093,73 26.812,65 97.391,38 3 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS SAÚDE 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 35 - OUTROS RECURSOS RECEBIDOS PELO SUS 0,00 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,13 88.537,61 Unidade Gestora: 4004 - Fundo Municipal de Assistência Social de Agrestina 0,00 4.334.000,00 4.626.545,00 4.943.463,51 5.282.090,84 19.186.099,35 Unidade Orçamentária: 11001 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVEN 0,00 1.272.000,00 1.357.860,00 1.450.873,44 1.550.258,28 5.630.991,72 Função: 8 - Assistência Social 0,00 1.237.000,00 1.320.497,50 1.410.951,60 1.507.601,79 5.476.050,89 Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 1.237.000,00 1.320.497,50 1.410.951,60 1.507.601,79 5.476.050,89 Programa: 817 - GESTÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE 0,00 1.237.000,00 1.320.497,50 1.410.951,60 1.507.601,79 5.476.050,89 Ação: 1.2 - EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 1314 - 4.4.90.51.00 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Ação: 1.7 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE CENTRO DE JUVENTUDE. 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 1429 - 4.4.90.51.00 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1434-1400-639 Página 60 / 77 DEMONSTRATIVO DE COMPATIBILIDADE DO PPA E A LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Ação: 1.136 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 2239 - 4.4.90.52.00 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Ação: 2.178 - PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS DOS SERVIDORES INATIVOS 0,00 200.000,00 213.500,00 228.124,75 243.751,30 885.376,05 1952 - 3.1.90.11.00 0,00 200.000,00 213.500,00 228.124,75 243.751,30 885.376,05 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 200.000,00 213.500,00 228.124,75 243.751,30 885.376,05 Ação: 2.188 - PAGAMENTO DOS PENSIONISTAS 0,00 60.000,00 64.050,00 68.437,42 73.125,38 265.612,80 2254 - 3.1.90.59.00 0,00 60.000,00 64.050,00 68.437,42 73.125,38 265.612,80 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 60.000,00 64.050,00 68.437,42 73.125,38 265.612,80 Ação: 2.191 - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO RPPS - OBRIGAÇÃO PATRONAL 0,00 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,13 88.537,61 2241 - 3.1.91.13.00 0,00 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,13 88.537,61 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,13 88.537,61 Ação: 2.192 - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO RPPS - ALÍQUOTA ESPECIAL 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 2255 - 3.1.91.13.00 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Ação: 2.193 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA 0,00 927.000,00 989.572,50 1.057.358,23 1.129.787,28 4.103.718,01 2231 - 3.1.90.04.00 0,00 160.000,00 170.800,00 182.499,80 195.001,04 708.300,84 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 160.000,00 170.800,00 182.499,80 195.001,04 708.300,84 2232 - 3.1.90.11.00 0,00 320.000,00 341.600,00 364.999,60 390.002,07 1.416.601,67 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 320.000,00 341.600,00 364.999,60 390.002,07 1.416.601,67 2240 - 3.1.90.13.00 0,00 70.000,00 74.725,00 79.843,66 85.312,95 309.881,61 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 70.000,00 74.725,00 79.843,66 85.312,95 309.881,61 2233 - 3.1.90.92.00 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 1320 - 3.1.90.96.00 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 2234 - 3.3.90.14.00 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 2235 - 3.3.90.30.00 0,00 15.000,00 16.012,50 17.109,36 18.281,35 66.403,21 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 15.000,00 16.012,50 17.109,36 18.281,35 66.403,21 2236 - 3.3.90.33.00 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 2242 - 3.3.90.35.00 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 2237 - 3.3.90.36.00 0,00 35.000,00 37.362,50 39.921,83 42.656,48 154.940,81 Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1434-1400-639 Página 61 / 77 DEMONSTRATIVO DE COMPATIBILIDADE DO PPA E A LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 35.000,00 37.362,50 39.921,83 42.656,48 154.940,81 2238 - 3.3.90.39.00 0,00 250.000,00 266.875,00 285.155,94 304.689,12 1.106.720,06 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 250.000,00 266.875,00 285.155,94 304.689,12 1.106.720,06 2244 - 3.3.90.47.00 0,00 50.000,00 53.375,00 57.031,19 60.937,83 221.344,02 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 50.000,00 53.375,00 57.031,19 60.937,83 221.344,02 2243 - 3.3.90.92.00 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Função: 14 - Direitos da Cidadania 0,00 35.000,00 37.362,50 39.921,84 42.656,49 154.940,83 Subfunção: 333 - Empregabilidade 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Programa: 1404 - PRIMEIRO EMPREGO 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Ação: 2.73 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA PRIMEIRO 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 1750 - 3.3.90.30.00 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 1751 - 3.3.90.36.00 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 1752 - 3.3.90.39.00 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Subfunção: 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 0,00 25.000,00 26.687,50 28.515,60 30.468,92 110.672,02 Programa: 1403 - NÚCLEO DA JUVENTUDE 0,00 25.000,00 26.687,50 28.515,60 30.468,92 110.672,02 Ação: 2.72 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO PROGRAMA NÚCLEO DA 0,00 25.000,00 26.687,50 28.515,60 30.468,92 110.672,02 1747 - 3.3.90.30.00 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 1748 - 3.3.90.36.00 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 1749 - 3.3.90.39.00 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Unidade Orçamentária: 11002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (ENTID 0,00 2.872.000,00 3.065.860,00 3.275.871,53 3.500.268,77 12.714.000,30 Função: 8 - Assistência Social 0,00 2.846.000,00 3.038.105,00 3.246.215,32 3.468.581,12 12.598.901,44 Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 142.000,00 151.585,00 161.968,59 173.063,43 628.617,02 Programa: 801 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 142.000,00 151.585,00 161.968,59 173.063,43 628.617,02 Ação: 1.1 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 1313 - 4.4.90.52.00 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Ação: 1.137 - EXECUÇÃO DE OBRAS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 1319 - 4.4.90.51.00 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1434-1400-639 Página 62 / 77 DEMONSTRATIVO DE COMPATIBILIDADE DO PPA E A LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Ação: 2.2 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 0,00 97.000,00 103.547,50 110.640,52 118.219,39 429.407,41 1315 - 3.1.90.04.00 0,00 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,13 88.537,61 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,13 88.537,61 1316 - 3.1.90.11.00 0,00 30.000,00 32.025,00 34.218,71 36.562,69 132.806,40 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 30.000,00 32.025,00 34.218,71 36.562,69 132.806,40 1317 - 3.1.90.13.00 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 1318 - 3.1.91.13.00 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 1321 - 3.3.90.14.00 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 1322 - 3.3.90.30.00 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 1323 - 3.3.90.33.00 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 1326 - 3.3.90.36.00 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 1327 - 3.3.90.39.00 0,00 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,13 88.537,61 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,13 88.537,61 Ação: 2.190 - DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIAS 0,00 30.000,00 32.025,00 34.218,71 36.562,69 132.806,40 1325 - 3.3.90.35.00 0,00 30.000,00 32.025,00 34.218,71 36.562,69 132.806,40 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 30.000,00 32.025,00 34.218,71 36.562,69 132.806,40 Subfunção: 241 - Assistência ao Idoso 0,00 8.000,00 8.540,00 9.124,99 9.750,05 35.415,04 Programa: 807 - INVESTIMENTOS NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 8.000,00 8.540,00 9.124,99 9.750,05 35.415,04 Ação: 1.4 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O CCI. 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 1356 - 4.4.90.52.00 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 Ação: 1.10 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 1357 - 4.4.90.51.00 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Subfunção: 242 - Assistência ao Portador de Deficiência 0,00 44.000,00 46.970,00 50.187,41 53.625,26 194.782,67 Programa: 802 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 14.000,00 14.945,00 15.968,69 17.062,56 61.976,25 Ação: 2.8 - SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO PARA PESSOAS COM 0,00 14.000,00 14.945,00 15.968,69 17.062,56 61.976,25 1365 - 3.3.90.30.00 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,83 3.656,23 13.280,56 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 9 - RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS 0,00 1.000,00 1.067,50 1.140,58 1.218,71 4.426,79 Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1434-1400-639 Página 63 / 77 DEMONSTRATIVO DE COMPATIBILIDADE DO PPA E A LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ 1366 - 3.3.90.32.00 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 9 - RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS 0,00 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 4.426,87 1367 - 3.3.90.36.00 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 9 - RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS 0,00 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 4.426,87 1368 - 3.3.90.39.00 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 9 - RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS 0,00 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 4.426,87 1369 - 3.3.90.48.00 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Programa: 808 - APOIO A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS 0,00 30.000,00 32.025,00 34.218,72 36.562,70 132.806,42 Ação: 2.25 - APOIO AS ENTIDADES SOCIAIS E SEM FINS LUCRATIVOS QUE ATUAM NO 0,00 30.000,00 32.025,00 34.218,72 36.562,70 132.806,42 1408 - 3.3.50.43.00 0,00 30.000,00 32.025,00 34.218,72 36.562,70 132.806,42 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 15.000,00 16.012,50 17.109,36 18.281,35 66.403,21 9 - RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS 0,00 15.000,00 16.012,50 17.109,36 18.281,35 66.403,21 Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 74.000,00 78.995,00 84.406,17 90.187,99 327.589,16 Programa: 803 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 0,00 72.000,00 76.860,00 82.124,93 87.750,48 318.735,41 Ação: 2.1 - SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIAL - AEPETI 0,00 72.000,00 76.860,00 82.124,93 87.750,48 318.735,41 1330 - 3.1.90.04.00 0,00 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,14 88.537,62 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 9 - RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 1331 - 3.1.90.11.00 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,56 44.268,80 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 9 - RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 1332 - 3.1.90.13.00 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,79 22.134,41 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 9 - RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 1333 - 3.3.90.30.00 0,00 15.000,00 16.012,50 17.109,36 18.281,35 66.403,21 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 9 - RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 1334 - 3.3.90.36.00 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,56 44.268,80 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 9 - RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 1335 - 3.3.90.39.00 0,00 12.000,00 12.810,00 13.687,49 14.625,08 53.122,57 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 9 - RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS 0,00 7.000,00 7.472,50 7.984,37 8.531,30 30.988,17 Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1434-1400-639 Página 64 / 77 DEMONSTRATIVO DE COMPATIBILIDADE DO PPA E A LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Programa: 811 - BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL–BPC ( IN 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,24 2.437,51 8.853,75 Ação: 2.29 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS AO PROGRAMA DE 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,24 2.437,51 8.853,75 1410 - 3.3.90.30.00 0,00 500,00 533,75 570,31 609,38 2.213,44 9 - RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS 0,00 500,00 533,75 570,31 609,38 2.213,44 1411 - 3.3.90.36.00 0,00 500,00 533,75 570,31 609,38 2.213,44 9 - RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS 0,00 500,00 533,75 570,31 609,38 2.213,44 1412 - 3.3.90.39.00 0,00 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 4.426,87 9 - RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS 0,00 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 4.426,87 Subfunção: 244 - Assistência Comunitária 0,00 2.567.000,00 2.740.272,50 2.927.981,29 3.128.548,05 11.363.801,84 Programa: 802 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 764.000,00 815.570,00 871.436,59 931.130,00 3.382.136,59 Ação: 1.12 - SCFV - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 2265 - 4.4.90.52.00 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Ação: 1.31 - SCFV-EXECUÇÃO DE OBRAS DESTINADAS AO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 2266 - 4.4.90.51.00 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Ação: 2.3 - SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) 0,00 474.000,00 505.995,00 540.655,68 577.690,61 2.098.341,29 1358 - 3.1.90.04.00 0,00 170.000,00 181.475,00 193.906,04 207.188,60 752.569,64 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,13 88.537,61 9 - RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS 0,00 150.000,00 160.125,00 171.093,56 182.813,47 664.032,03 1359 - 3.1.90.11.00 0,00 40.000,00 42.700,00 45.624,95 48.750,26 177.075,21 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 9 - RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS 0,00 30.000,00 32.025,00 34.218,71 36.562,69 132.806,40 1360 - 3.1.90.13.00 0,00 50.000,00 53.375,00 57.031,19 60.937,83 221.344,02 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 9 - RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS 0,00 40.000,00 42.700,00 45.624,95 48.750,26 177.075,21 1960 - 3.1.91.13.00 0,00 6.000,00 6.405,00 6.843,75 7.312,55 26.561,30 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 9 - RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS 0,00 4.000,00 4.270,00 4.562,50 4.875,03 17.707,53 1361 - 3.3.90.30.00 0,00 90.000,00 96.075,00 102.656,14 109.688,09 398.419,23 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 9 - RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS 0,00 80.000,00 85.400,00 91.249,90 97.500,52 354.150,42 1362 - 3.3.90.32.00 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 1363 - 3.3.90.36.00 0,00 80.000,00 85.400,00 91.249,90 97.500,52 354.150,42 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 9 - RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS 0,00 70.000,00 74.725,00 79.843,66 85.312,95 309.881,61 Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1434-1400-639 Página 65 / 77 DEMONSTRATIVO DE COMPATIBILIDADE DO PPA E A LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ 1364 - 3.3.90.39.00 0,00 36.000,00 38.430,00 41.062,46 43.875,24 159.367,70 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 9 - RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS 0,00 26.000,00 27.755,00 29.656,22 31.687,67 115.098,89 Ação: 2.7 - SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA – PAIF 0,00 280.000,00 298.900,00 319.374,67 341.251,83 1.239.526,50 1338 - 3.1.90.04.00 0,00 76.000,00 81.130,00 86.687,41 92.625,50 336.442,91 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 21.000,00 22.417,50 23.953,10 25.593,89 92.964,49 9 - RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS 0,00 55.000,00 58.712,50 62.734,31 67.031,61 243.478,42 1339 - 3.1.90.11.00 0,00 70.000,00 74.725,00 79.843,66 85.312,95 309.881,61 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 60.000,00 64.050,00 68.437,42 73.125,38 265.612,80 9 - RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 1340 - 3.1.90.13.00 0,00 40.000,00 42.700,00 45.624,95 48.750,26 177.075,21 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 25.000,00 26.687,50 28.515,59 30.468,91 110.672,00 9 - RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS 0,00 15.000,00 16.012,50 17.109,36 18.281,35 66.403,21 1341 - 3.3.90.30.00 0,00 27.000,00 28.822,50 30.796,85 32.906,43 119.525,78 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 9 - RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS 0,00 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,13 88.537,61 36 - FEAS - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 1342 - 3.3.90.36.00 0,00 47.000,00 50.172,50 53.609,32 57.281,56 208.063,38 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 9 - RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS 0,00 30.000,00 32.025,00 34.218,71 36.562,69 132.806,40 36 - FEAS - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 15.000,00 16.012,50 17.109,36 18.281,35 66.403,21 1343 - 3.3.90.39.00 0,00 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,13 88.537,61 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 9 - RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 36 - FEAS - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Programa: 803 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 0,00 200.000,00 213.500,00 228.124,77 243.751,30 885.376,07 Ação: 2.11 - SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS FAMÍLIAS E 0,00 200.000,00 213.500,00 228.124,77 243.751,30 885.376,07 1375 - 3.1.90.04.00 0,00 70.000,00 74.725,00 79.843,67 85.312,96 309.881,63 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,13 88.537,61 9 - RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS 0,00 50.000,00 53.375,00 57.031,19 60.937,83 221.344,02 1376 - 3.1.90.11.00 0,00 50.000,00 53.375,00 57.031,19 60.937,83 221.344,02 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 40.000,00 42.700,00 45.624,95 48.750,26 177.075,21 9 - RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 1377 - 3.1.90.13.00 0,00 25.000,00 26.687,50 28.515,60 30.468,91 110.672,01 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,13 88.537,61 9 - RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 1378 - 3.3.90.30.00 0,00 8.000,00 8.540,00 9.124,99 9.750,05 35.415,04 Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1434-1400-639 Página 66 / 77 DEMONSTRATIVO DE COMPATIBILIDADE DO PPA E A LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 9 - RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 1379 - 3.3.90.32.00 0,00 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 4.426,87 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 4.426,87 1380 - 3.3.90.36.00 0,00 15.000,00 16.012,50 17.109,36 18.281,35 66.403,21 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 9 - RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 1381 - 3.3.90.39.00 0,00 30.000,00 32.025,00 34.218,72 36.562,70 132.806,42 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 15.000,00 16.012,50 17.109,36 18.281,35 66.403,21 9 - RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS 0,00 15.000,00 16.012,50 17.109,36 18.281,35 66.403,21 1382 - 3.3.90.48.00 0,00 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 4.426,87 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 4.426,87 Programa: 804 - GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 482.000,00 514.535,00 549.780,66 587.440,69 2.133.756,35 Ação: 1.3 - IGD-SUAS - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 0,00 12.000,00 12.810,00 13.687,49 14.625,09 53.122,58 1383 - 4.4.90.52.00 0,00 12.000,00 12.810,00 13.687,49 14.625,09 53.122,58 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 9 - RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Ação: 1.89 - IGD-BF-AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 0,00 23.000,00 24.552,50 26.234,35 28.031,40 101.818,25 1393 - 4.4.90.52.00 0,00 23.000,00 24.552,50 26.234,35 28.031,40 101.818,25 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 9 - RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS 0,00 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,13 88.537,61 Ação: 2.16 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO SUAS E CONTROLE SOCIAL DO SISTEMA 0,00 94.000,00 100.345,00 107.218,63 114.563,15 416.126,78 1384 - 3.3.90.30.00 0,00 31.000,00 33.092,50 35.359,33 37.781,47 137.233,30 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 9 - RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS 0,00 4.000,00 4.270,00 4.562,50 4.875,03 17.707,53 17 - CONVÊNIOS ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,15 88.537,63 36 - FEAS - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,10 6.093,77 22.134,37 1385 - 3.3.90.32.00 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 1386 - 3.3.90.36.00 0,00 38.000,00 40.565,00 43.343,71 46.312,76 168.221,47 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 9 - RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS 0,00 6.000,00 6.405,00 6.843,74 7.312,54 26.561,28 17 - CONVÊNIOS ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,13 88.537,61 36 - FEAS - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 1387 - 3.3.90.39.00 0,00 20.000,00 21.350,00 22.812,47 24.375,13 88.537,60 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 9 - RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS 0,00 6.000,00 6.405,00 6.843,74 7.312,54 26.561,28 Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1434-1400-639 Página 67 / 77 DEMONSTRATIVO DE COMPATIBILIDADE DO PPA E A LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ 17 - CONVÊNIOS ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 9.000,00 9.607,50 10.265,61 10.968,80 39.841,91 36 - FEAS - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 1388 - 3.3.90.48.00 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Ação: 2.17 - IGDSUAS - ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SISTEMA ÚNICO DE 0,00 22.000,00 23.485,00 25.093,71 26.812,62 97.391,33 1389 - 3.3.90.14.00 0,00 4.000,00 4.270,00 4.562,49 4.875,02 17.707,51 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 4.426,87 9 - RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 1390 - 3.3.90.30.00 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 4.426,87 9 - RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 1391 - 3.3.90.36.00 0,00 6.000,00 6.405,00 6.843,74 7.312,53 26.561,27 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 4.426,87 9 - RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 1392 - 3.3.90.39.00 0,00 9.000,00 9.607,50 10.265,61 10.968,80 39.841,91 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 4.426,87 9 - RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS 0,00 8.000,00 8.540,00 9.124,99 9.750,05 35.415,04 Ação: 2.20 - GESTÃO DO CADASTRO BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO. 0,00 309.000,00 329.857,50 352.452,75 376.595,76 1.367.906,01 1394 - 3.1.90.04.00 0,00 60.000,00 64.050,00 68.437,42 73.125,38 265.612,80 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 60.000,00 64.050,00 68.437,42 73.125,38 265.612,80 1395 - 3.1.90.11.00 0,00 30.000,00 32.025,00 34.218,71 36.562,69 132.806,40 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 30.000,00 32.025,00 34.218,71 36.562,69 132.806,40 1396 - 3.1.90.13.00 0,00 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,13 88.537,61 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,13 88.537,61 1961 - 3.1.91.13.00 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 1397 - 3.3.90.14.00 0,00 9.000,00 9.607,50 10.265,61 10.968,80 39.841,91 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 4.426,87 9 - RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS 0,00 8.000,00 8.540,00 9.124,99 9.750,05 35.415,04 1398 - 3.3.90.30.00 0,00 83.000,00 88.602,50 94.671,77 101.156,79 367.431,06 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 9 - RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS 0,00 80.000,00 85.400,00 91.249,90 97.500,52 354.150,42 1399 - 3.3.90.36.00 0,00 78.000,00 83.265,00 88.968,66 95.063,02 345.296,68 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 9 - RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS 0,00 68.000,00 72.590,00 77.562,42 82.875,45 301.027,87 1400 - 3.3.90.39.00 0,00 27.000,00 28.822,50 30.796,85 32.906,43 119.525,78 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 7.000,00 7.472,50 7.984,37 8.531,30 30.988,17 Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1434-1400-639 Página 68 / 77 DEMONSTRATIVO DE COMPATIBILIDADE DO PPA E A LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ 9 - RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS 0,00 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,13 88.537,61 Ação: 2.61 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO IGD SUAS - CONSELHO 0,00 12.000,00 12.810,00 13.687,48 14.625,07 53.122,55 2215 - 3.3.90.14.00 0,00 4.000,00 4.270,00 4.562,50 4.875,03 17.707,53 9 - RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS 0,00 4.000,00 4.270,00 4.562,50 4.875,03 17.707,53 2216 - 3.3.90.30.00 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 9 - RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 2217 - 3.3.90.33.00 0,00 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 4.426,87 9 - RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS 0,00 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 4.426,87 2218 - 3.3.90.36.00 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 9 - RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 2219 - 3.3.90.39.00 0,00 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 4.426,87 9 - RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS 0,00 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 4.426,87 Ação: 2.138 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO IGD BF - CONSELHO 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,25 12.187,60 44.268,85 2220 - 3.3.90.14.00 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 9 - RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 2221 - 3.3.90.30.00 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 9 - RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 2222 - 3.3.90.33.00 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 9 - RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 2223 - 3.3.90.36.00 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 9 - RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 2224 - 3.3.90.39.00 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 9 - RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Programa: 805 - ACESSUAS 0,00 63.000,00 67.252,50 71.859,30 76.781,66 278.893,46 Ação: 2.21 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA ACESSUAS 0,00 63.000,00 67.252,50 71.859,30 76.781,66 278.893,46 1401 - 3.1.90.04.00 0,00 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,13 88.537,61 9 - RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS 0,00 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,13 88.537,61 1402 - 3.1.90.13.00 0,00 8.000,00 8.540,00 9.124,99 9.750,05 35.415,04 9 - RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS 0,00 8.000,00 8.540,00 9.124,99 9.750,05 35.415,04 1403 - 3.3.90.30.00 0,00 11.000,00 11.742,50 12.546,86 13.406,32 48.695,68 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 4.426,87 9 - RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 1404 - 3.3.90.32.00 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 1405 - 3.3.90.36.00 0,00 11.000,00 11.742,50 12.546,86 13.406,32 48.695,68 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 4.426,87 9 - RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1434-1400-639 Página 69 / 77 DEMONSTRATIVO DE COMPATIBILIDADE DO PPA E A LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ 1406 - 3.3.90.39.00 0,00 11.000,00 11.742,50 12.546,86 13.406,32 48.695,68 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 4.426,87 9 - RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Programa: 807 - INVESTIMENTOS NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 818.000,00 873.215,00 933.030,23 996.942,79 3.621.188,02 Ação: 1.5 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS (CRAS E CREAS). 0,00 23.000,00 24.552,50 26.234,35 28.031,40 101.818,25 1336 - 4.4.90.52.00 0,00 23.000,00 24.552,50 26.234,35 28.031,40 101.818,25 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 17 - CONVÊNIOS ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,13 88.537,61 Ação: 1.6 - IMPLANTAÇÃO DE COZINHA COMUNITÁRIA. 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 1407 - 4.4.90.51.00 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Ação: 1.8 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DO CRAS - CENTRO DE 0,00 785.000,00 837.987,50 895.389,64 956.723,83 3.475.100,97 1337 - 4.4.90.51.00 0,00 785.000,00 837.987,50 895.389,64 956.723,83 3.475.100,97 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 17 - CONVÊNIOS ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 780.000,00 832.650,00 889.686,52 950.630,05 3.452.966,57 Ação: 1.9 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO CREAS - CENTRO DE 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 1374 - 4.4.90.51.00 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Programa: 810 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS 0,00 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,13 88.537,61 Ação: 2.28 - MANUTENÇÃO DE CO-FINANCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS 0,00 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,13 88.537,61 1409 - 3.3.90.32.00 0,00 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,13 88.537,61 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,13 88.537,61 Programa: 812 - PERNAMBUCO NO BATENTE 0,00 57.000,00 60.847,50 65.015,57 69.469,14 252.332,21 Ação: 2.31 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA PERNAMBUCO NO 0,00 57.000,00 60.847,50 65.015,57 69.469,14 252.332,21 1413 - 3.3.90.30.00 0,00 13.000,00 13.877,50 14.828,11 15.843,84 57.549,45 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 36 - FEAS - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 1414 - 3.3.90.36.00 0,00 22.000,00 23.485,00 25.093,73 26.812,65 97.391,38 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 36 - FEAS - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,13 88.537,61 1415 - 3.3.90.39.00 0,00 22.000,00 23.485,00 25.093,73 26.812,65 97.391,38 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 36 - FEAS - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,13 88.537,61 Programa: 814 - ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL ÀS VÍTIMAS DE CALAMIDADES 0,00 9.000,00 9.607,50 10.265,62 10.968,83 39.841,95 Ação: 2.33 - ASSISTÊNCIA À POPULAÇÃO VITIMADA POR ACIDENTES SINISTROS, 0,00 9.000,00 9.607,50 10.265,62 10.968,83 39.841,95 1416 - 3.3.90.30.00 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1434-1400-639 Página 70 / 77 DEMONSTRATIVO DE COMPATIBILIDADE DO PPA E A LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 1417 - 3.3.90.32.00 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 1418 - 3.3.90.36.00 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 1419 - 3.3.90.39.00 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Programa: 815 - CRIANÇA FELIZ/PRIMEIRA INFANCIA 0,00 133.000,00 141.977,50 151.702,97 162.094,62 588.775,09 Ação: 2.9 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ/PRIMEIRA 0,00 133.000,00 141.977,50 151.702,97 162.094,62 588.775,09 2107 - 3.1.90.04.00 0,00 60.000,00 64.050,00 68.437,43 73.125,39 265.612,82 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,13 88.537,61 9 - RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS 0,00 40.000,00 42.700,00 45.624,95 48.750,26 177.075,21 2108 - 3.1.90.11.00 0,00 15.000,00 16.012,50 17.109,36 18.281,35 66.403,21 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 9 - RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 2109 - 3.1.90.13.00 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 2110 - 3.1.91.13.00 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 2251 - 3.3.90.14.00 0,00 4.000,00 4.270,00 4.562,49 4.875,02 17.707,51 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 9 - RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS 0,00 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 4.426,87 2112 - 3.3.90.30.00 0,00 15.000,00 16.012,50 17.109,36 18.281,35 66.403,21 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 9 - RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 2252 - 3.3.90.32.00 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 2253 - 3.3.90.33.00 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,24 2.437,50 8.853,74 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 4.426,87 9 - RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS 0,00 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 4.426,87 2113 - 3.3.90.36.00 0,00 15.000,00 16.012,50 17.109,36 18.281,35 66.403,21 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 9 - RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 2114 - 3.3.90.39.00 0,00 8.000,00 8.540,00 9.124,99 9.750,05 35.415,04 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 9 - RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 Programa: 816 - PROGRAMA BOLSA ESTÁGIO 0,00 21.000,00 22.417,50 23.953,10 25.593,89 92.964,49 Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1434-1400-639 Página 71 / 77 DEMONSTRATIVO DE COMPATIBILIDADE DO PPA E A LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Ação: 2.34 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BOLSA ESTÁGIO 0,00 21.000,00 22.417,50 23.953,10 25.593,89 92.964,49 1420 - 3.3.90.18.00 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 2245 - 3.3.90.30.00 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 2246 - 3.3.90.36.00 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 2247 - 3.3.90.39.00 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição 0,00 11.000,00 11.742,50 12.546,87 13.406,34 48.695,71 Programa: 802 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 11.000,00 11.742,50 12.546,87 13.406,34 48.695,71 Ação: 2.10 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA ALIMENTAR E SAN - SEGURANÇA 0,00 11.000,00 11.742,50 12.546,87 13.406,34 48.695,71 1370 - 3.3.90.30.00 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 1371 - 3.3.90.32.00 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 1372 - 3.3.90.36.00 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 1373 - 3.3.90.39.00 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Função: 28 - Encargos Especiais 0,00 26.000,00 27.755,00 29.656,21 31.687,65 115.098,86 Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais 0,00 26.000,00 27.755,00 29.656,21 31.687,65 115.098,86 Programa: 0 - OPERAÇÕES ESPECIAIS 0,00 26.000,00 27.755,00 29.656,21 31.687,65 115.098,86 Ação: 0.11 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,86 3.656,25 13.280,61 1421 - 3.3.90.93.00 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,86 3.656,25 13.280,61 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 4.426,87 9 - RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS 0,00 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 4.426,87 17 - CONVÊNIOS ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 4.426,87 Ação: 0.12 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS PÚBLICAS, INCLUIDAS MULTAS DECORRENTES 0,00 23.000,00 24.552,50 26.234,35 28.031,40 101.818,25 1422 - 3.2.90.21.00 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 1423 - 4.6.90.71.00 0,00 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,13 88.537,61 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,13 88.537,61 Unidade Orçamentária: 11003 - FUNDECA 0,00 190.000,00 202.825,00 216.718,54 231.563,79 841.107,33 Função: 8 - Assistência Social 0,00 190.000,00 202.825,00 216.718,54 231.563,79 841.107,33 Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 190.000,00 202.825,00 216.718,54 231.563,79 841.107,33 Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1434-1400-639 Página 72 / 77 DEMONSTRATIVO DE COMPATIBILIDADE DO PPA E A LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Programa: 803 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 0,00 18.000,00 19.215,00 20.531,23 21.937,63 79.683,86 Ação: 2.12 - SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL A ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE 0,00 7.000,00 7.472,50 7.984,37 8.531,31 30.988,18 1440 - 3.3.90.30.00 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 1441 - 3.3.90.36.00 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 1442 - 3.3.90.39.00 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Ação: 2.189 - SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL A ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE 0,00 11.000,00 11.742,50 12.546,86 13.406,32 48.695,68 2248 - 3.3.90.30.00 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 2249 - 3.3.90.36.00 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 2250 - 3.3.90.39.00 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Programa: 806 - CONSELHO TUTELAR 0,00 131.000,00 139.842,50 149.421,71 159.657,10 579.921,31 Ação: 2.22 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS 0,00 131.000,00 139.842,50 149.421,71 159.657,10 579.921,31 1443 - 3.1.90.11.00 0,00 76.000,00 81.130,00 86.687,40 92.625,49 336.442,89 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 76.000,00 81.130,00 86.687,40 92.625,49 336.442,89 1444 - 3.1.90.13.00 0,00 15.000,00 16.012,50 17.109,36 18.281,35 66.403,21 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 15.000,00 16.012,50 17.109,36 18.281,35 66.403,21 1445 - 3.3.90.14.00 0,00 12.000,00 12.810,00 13.687,48 14.625,07 53.122,55 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 12.000,00 12.810,00 13.687,48 14.625,07 53.122,55 1446 - 3.3.90.30.00 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 1447 - 3.3.90.36.00 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 1448 - 3.3.90.39.00 0,00 8.000,00 8.540,00 9.124,99 9.750,05 35.415,04 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 8.000,00 8.540,00 9.124,99 9.750,05 35.415,04 Programa: 813 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN 0,00 41.000,00 43.767,50 46.765,60 49.969,06 181.502,16 Ação: 1.11 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE CENTRO DA CRIANÇA E DO 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 1424 - 4.4.90.51.00 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Ação: 1.13 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 1430 - 4.4.90.52.00 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1434-1400-639 Página 73 / 77 DEMONSTRATIVO DE COMPATIBILIDADE DO PPA E A LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Ação: 2.5 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,25 12.187,60 44.268,85 1431 - 3.3.90.30.00 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 1432 - 3.3.90.32.00 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 1433 - 3.3.90.35.00 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 1434 - 3.3.90.36.00 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 1435 - 3.3.90.39.00 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Ação: 2.18 - ASSISTÊNCIA A INFÂNCIA E A JUVENTUDE INCLUINDO AÇÕES DE 0,00 16.000,00 17.080,00 18.249,99 19.500,11 70.830,10 1436 - 3.3.90.30.00 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 1437 - 3.3.90.32.00 0,00 4.000,00 4.270,00 4.562,50 4.875,03 17.707,53 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 4.000,00 4.270,00 4.562,50 4.875,03 17.707,53 1438 - 3.3.90.36.00 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 1439 - 3.3.90.39.00 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Unidade Gestora: 4006 - Consórcio de Municípios do Agreste/Mata Sul - PE 0,00 403.760,00 431.013,80 460.538,24 492.085,11 1.787.397,15 Unidade Orçamentária: 4001 - CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO AGRESTE/MATA SUL- 0,00 35.560,00 37.960,30 40.560,60 43.339,00 157.419,90 Função: 4 - Administração 0,00 35.295,78 37.678,24 40.259,22 43.016,98 156.250,22 Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 35.295,78 37.678,24 40.259,22 43.016,98 156.250,22 Programa: 406 - CONSÓRCIOS E COOPERAÇÕES TÉCNICO-FINANCEIRAS COM ENTES FEDERA 0,00 35.295,78 37.678,24 40.259,22 43.016,98 156.250,22 Ação: 1.129 - MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO COMAGSUL-AGRESTINA 0,00 396,33 423,07 452,06 483,04 1.754,50 2143 - 4.4.90.51.00 0,00 396,33 423,07 452,06 483,04 1.754,50 1304 - INVESTIMENTO - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 396,33 423,07 452,06 483,04 1.754,50 Ação: 1.130 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA 0,00 660,55 705,14 753,44 805,05 2.924,18 2144 - 4.4.90.52.00 0,00 660,55 705,14 753,44 805,05 2.924,18 1304 - INVESTIMENTO - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 660,55 705,14 753,44 805,05 2.924,18 Ação: 1.131 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA A SEDE DO COMAGSUL-AGRESTINA 0,00 132,11 141,03 150,69 161,01 584,84 2145 - 4.4.90.61.00 0,00 132,11 141,03 150,69 161,01 584,84 1304 - INVESTIMENTO - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 132,11 141,03 150,69 161,01 584,84 Ação: 2.143 - PARTICIPAÇÃO NA MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO MUNICIPAL - RATEIO 0,00 34.106,79 36.409,00 38.903,03 41.567,88 150.986,70 2146 - 3.1.90.04.00 0,00 132,11 141,02 150,68 161,00 584,81 Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1434-1400-639 Página 74 / 77 DEMONSTRATIVO DE COMPATIBILIDADE DO PPA E A LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ 1301 - PESSOAL E ENCARGOS - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 132,11 141,02 150,68 161,00 584,81 2147 - 3.1.90.11.00 0,00 17.174,32 18.333,59 19.589,44 20.931,32 76.028,67 1301 - PESSOAL E ENCARGOS - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 17.174,32 18.333,59 19.589,44 20.931,32 76.028,67 2148 - 3.1.90.13.00 0,00 3.778,35 4.033,39 4.309,68 4.604,89 16.726,31 1301 - PESSOAL E ENCARGOS - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 3.778,35 4.033,39 4.309,68 4.604,89 16.726,31 2149 - 3.1.90.16.00 0,00 132,11 141,03 150,69 161,01 584,84 1301 - PESSOAL E ENCARGOS - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 132,11 141,03 150,69 161,01 584,84 2150 - 3.1.90.94.00 0,00 132,11 141,03 150,69 161,01 584,84 1301 - PESSOAL E ENCARGOS - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 132,11 141,03 150,69 161,01 584,84 2154 - 3.3.90.14.00 0,00 660,55 705,13 753,45 805,07 2.924,20 1303 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 660,55 705,13 753,45 805,07 2.924,20 2155 - 3.3.90.30.00 0,00 2.113,76 2.256,44 2.411,01 2.576,16 9.357,37 1303 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 2.113,76 2.256,44 2.411,01 2.576,16 9.357,37 2156 - 3.3.90.33.00 0,00 132,11 141,03 150,69 161,01 584,84 1303 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 132,11 141,03 150,69 161,01 584,84 2157 - 3.3.90.34.00 0,00 132,11 141,03 150,69 161,01 584,84 1303 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 132,11 141,03 150,69 161,01 584,84 2158 - 3.3.90.35.00 0,00 3.963,30 4.230,82 4.520,63 4.830,29 17.545,04 1303 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 3.963,30 4.230,82 4.520,63 4.830,29 17.545,04 2159 - 3.3.90.36.00 0,00 792,66 846,16 904,12 966,05 3.508,99 1303 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 792,66 846,16 904,12 966,05 3.508,99 2160 - 3.3.90.37.00 0,00 132,11 141,03 150,69 161,01 584,84 1303 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 132,11 141,03 150,69 161,01 584,84 2161 - 3.3.90.39.00 0,00 4.302,75 4.593,19 4.907,82 5.244,01 19.047,77 1303 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 4.302,75 4.593,19 4.907,82 5.244,01 19.047,77 2163 - 3.3.90.47.00 0,00 396,33 423,08 452,06 483,03 1.754,50 1303 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 396,33 423,08 452,06 483,03 1.754,50 2164 - 3.3.90.92.00 0,00 132,11 141,03 150,69 161,01 584,84 1303 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 132,11 141,03 150,69 161,01 584,84 Função: 28 - Encargos Especiais 0,00 264,22 282,06 301,38 322,02 1.169,68 Subfunção: 843 - Serviço da Dívida Interna 0,00 264,22 282,06 301,38 322,02 1.169,68 Programa: 0 - OPERAÇÕES ESPECIAIS 0,00 264,22 282,06 301,38 322,02 1.169,68 Ação: 0.4 - INDENIZAÇÕES E RESTITUÇÕES DIVERSAS-CONSÓRCIO AGRESTINA 0,00 132,11 141,03 150,69 161,01 584,84 2165 - 3.3.90.93.00 0,00 132,11 141,03 150,69 161,01 584,84 1303 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 132,11 141,03 150,69 161,01 584,84 Ação: 0.17 - PARCELAMENTO E AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATUAL - CONSÓRCIO 0,00 132,11 141,03 150,69 161,01 584,84 2166 - 4.6.90.71.00 0,00 132,11 141,03 150,69 161,01 584,84 Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1434-1400-639 Página 75 / 77 DEMONSTRATIVO DE COMPATIBILIDADE DO PPA E A LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ 1304 - INVESTIMENTO - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 132,11 141,03 150,69 161,01 584,84 Unidade Orçamentária: 4002 - CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO AGRESTE/MATA SUL- 0,00 360.000,00 384.300,00 410.624,55 438.752,36 1.593.676,91 Função: 18 - Gestão Ambiental 0,00 360.000,00 384.300,00 410.624,55 438.752,36 1.593.676,91 Subfunção: 542 - Controle Ambiental 0,00 360.000,00 384.300,00 410.624,55 438.752,36 1.593.676,91 Programa: 1804 - RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS 0,00 360.000,00 384.300,00 410.624,55 438.752,36 1.593.676,91 Ação: 1.133 - MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO ATERRO SANITÁRIO- 0,00 36.100,00 38.536,75 41.176,52 43.997,11 159.810,38 2167 - 4.4.90.51.00 0,00 36.100,00 38.536,75 41.176,52 43.997,11 159.810,38 1304 - INVESTIMENTO - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 36.100,00 38.536,75 41.176,52 43.997,11 159.810,38 Ação: 1.134 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA 0,00 24.100,00 25.726,75 27.489,03 29.372,03 106.687,81 2168 - 4.4.90.52.00 0,00 24.100,00 25.726,75 27.489,03 29.372,03 106.687,81 1304 - INVESTIMENTO - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 24.100,00 25.726,75 27.489,03 29.372,03 106.687,81 Ação: 1.135 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA O ATERRO SANITÁRIO-AGRESTINA 0,00 7.200,00 7.686,00 8.212,49 8.775,05 31.873,54 2169 - 4.4.90.61.00 0,00 7.200,00 7.686,00 8.212,49 8.775,05 31.873,54 1304 - INVESTIMENTO - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 7.200,00 7.686,00 8.212,49 8.775,05 31.873,54 Ação: 2.140 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CONTROLE E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL 0,00 292.600,00 312.350,50 333.746,51 356.608,17 1.295.305,18 2170 - 3.1.90.04.00 0,00 72.300,00 77.180,25 82.467,10 88.116,10 320.063,45 1301 - PESSOAL E ENCARGOS - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 72.300,00 77.180,25 82.467,10 88.116,10 320.063,45 2171 - 3.1.90.11.00 0,00 500,00 533,75 570,31 609,38 2.213,44 1301 - PESSOAL E ENCARGOS - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 500,00 533,75 570,31 609,38 2.213,44 2172 - 3.1.90.13.00 0,00 22.000,00 23.485,00 25.093,72 26.812,64 97.391,36 1301 - PESSOAL E ENCARGOS - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 22.000,00 23.485,00 25.093,72 26.812,64 97.391,36 2173 - 3.1.90.16.00 0,00 200,00 213,50 228,12 243,75 885,37 1301 - PESSOAL E ENCARGOS - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 200,00 213,50 228,12 243,75 885,37 2174 - 3.1.90.94.00 0,00 2.400,00 2.562,00 2.737,50 2.925,02 10.624,52 1301 - PESSOAL E ENCARGOS - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 2.400,00 2.562,00 2.737,50 2.925,02 10.624,52 2178 - 3.3.90.14.00 0,00 4.800,00 5.124,00 5.474,99 5.850,03 21.249,02 1303 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 4.800,00 5.124,00 5.474,99 5.850,03 21.249,02 2179 - 3.3.90.30.00 0,00 19.300,00 20.602,75 22.014,04 23.522,00 85.438,79 1303 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 19.300,00 20.602,75 22.014,04 23.522,00 85.438,79 2180 - 3.3.90.33.00 0,00 1.900,00 2.028,25 2.167,19 2.315,64 8.411,08 1303 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 1.900,00 2.028,25 2.167,19 2.315,64 8.411,08 2181 - 3.3.90.34.00 0,00 200,00 213,50 228,12 243,75 885,37 1303 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 200,00 213,50 228,12 243,75 885,37 2182 - 3.3.90.35.00 0,00 13.300,00 14.197,75 15.170,30 16.209,47 58.877,52 1303 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 13.300,00 14.197,75 15.170,30 16.209,47 58.877,52 2183 - 3.3.90.36.00 0,00 16.900,00 18.040,75 19.276,54 20.596,98 74.814,27 Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1434-1400-639 Página 76 / 77 DEMONSTRATIVO DE COMPATIBILIDADE DO PPA E A LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ 1303 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 16.900,00 18.040,75 19.276,54 20.596,98 74.814,27 2184 - 3.3.90.37.00 0,00 200,00 213,50 228,12 243,75 885,37 1303 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 200,00 213,50 228,12 243,75 885,37 2185 - 3.3.90.39.00 0,00 125.300,00 133.757,75 142.920,16 152.710,19 554.688,10 1303 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 125.300,00 133.757,75 142.920,16 152.710,19 554.688,10 2186 - 3.3.90.47.00 0,00 3.600,00 3.843,00 4.106,25 4.387,53 15.936,78 1303 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 3.600,00 3.843,00 4.106,25 4.387,53 15.936,78 2187 - 3.3.90.92.00 0,00 9.700,00 10.354,75 11.064,05 11.821,94 42.940,74 1303 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 9.700,00 10.354,75 11.064,05 11.821,94 42.940,74 Unidade Orçamentária: 4003 - CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO AGRESTE/MATA SUL- 0,00 8.200,00 8.753,50 9.353,09 9.993,75 36.300,34 Função: 4 - Administração 0,00 8.135,42 8.684,56 9.279,43 9.915,05 36.014,46 Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 8.135,42 8.684,56 9.279,43 9.915,05 36.014,46 Programa: 406 - CONSÓRCIOS E COOPERAÇÕES TÉCNICO-FINANCEIRAS COM ENTES FEDERA 0,00 8.135,42 8.684,56 9.279,43 9.915,05 36.014,46 Ação: 1.32 - MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO COMAGSUL-AGRESTINA 0,00 64,57 68,93 73,65 78,69 285,84 2299 - 4.4.90.51.00 0,00 64,57 68,93 73,65 78,69 285,84 1304 - INVESTIMENTO - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 64,57 68,93 73,65 78,69 285,84 Ação: 1.33 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O 0,00 161,43 172,33 184,13 196,74 714,63 2280 - 4.4.90.52.00 0,00 161,43 172,33 184,13 196,74 714,63 1304 - INVESTIMENTO - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 161,43 172,33 184,13 196,74 714,63 Ação: 1.34 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA A SEDE DO COMAGSUL-AGRESTINA 0,00 32,29 34,47 36,83 39,35 142,94 2281 - 4.4.90.61.00 0,00 32,29 34,47 36,83 39,35 142,94 1304 - INVESTIMENTO - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 32,29 34,47 36,83 39,35 142,94 Ação: 2.104 - PARTICIPAÇÃO NA MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO MUNICIPAL -RATEIO 0,00 7.877,13 8.408,83 8.984,82 9.600,27 34.871,05 2282 - 3.1.90.04.00 0,00 32,29 34,47 36,83 39,35 142,94 1301 - PESSOAL E ENCARGOS - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 32,29 34,47 36,83 39,35 142,94 2283 - 3.1.90.11.00 0,00 3.551,55 3.791,28 4.050,98 4.328,47 15.722,28 1301 - PESSOAL E ENCARGOS - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 3.551,55 3.791,28 4.050,98 4.328,47 15.722,28 2284 - 3.1.90.13.00 0,00 781,35 834,09 891,23 952,28 3.458,95 1301 - PESSOAL E ENCARGOS - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 781,35 834,09 891,23 952,28 3.458,95 2285 - 3.1.90.16.00 0,00 32,29 34,47 36,83 39,35 142,94 1301 - PESSOAL E ENCARGOS - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 32,29 34,47 36,83 39,35 142,94 2286 - 3.1.90.94.00 0,00 32,29 34,47 36,83 39,35 142,94 1301 - PESSOAL E ENCARGOS - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 32,29 34,47 36,83 39,35 142,94 2287 - 3.3.90.14.00 0,00 129,15 137,87 147,31 157,40 571,73 1303 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 129,15 137,87 147,31 157,40 571,73 2288 - 3.3.90.30.00 0,00 484,30 516,99 552,40 590,24 2.143,93 Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1434-1400-639 Página 77 / 77 DEMONSTRATIVO DE COMPATIBILIDADE DO PPA E A LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ 1303 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 484,30 516,99 552,40 590,24 2.143,93 2289 - 3.3.90.33.00 0,00 32,29 34,47 36,83 39,35 142,94 1303 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 32,29 34,47 36,83 39,35 142,94 2290 - 3.3.90.34.00 0,00 32,29 34,47 36,83 39,35 142,94 1303 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 32,29 34,47 36,83 39,35 142,94 2291 - 3.3.90.35.00 0,00 322,87 344,66 368,27 393,50 1.429,30 1303 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 322,87 344,66 368,27 393,50 1.429,30 2292 - 3.3.90.36.00 0,00 968,61 1.033,99 1.104,82 1.180,50 4.287,92 1303 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 968,61 1.033,99 1.104,82 1.180,50 4.287,92 2293 - 3.3.90.37.00 0,00 25,83 27,57 29,46 31,48 114,34 1303 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 25,83 27,57 29,46 31,48 114,34 2294 - 3.3.90.39.00 0,00 1.322,87 1.412,16 1.508,89 1.612,25 5.856,17 1303 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 1.322,87 1.412,16 1.508,89 1.612,25 5.856,17 2295 - 3.3.90.47.00 0,00 96,86 103,40 110,48 118,05 428,79 1303 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 96,86 103,40 110,48 118,05 428,79 2296 - 3.3.90.92.00 0,00 32,29 34,47 36,83 39,35 142,94 1303 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 32,29 34,47 36,83 39,35 142,94 Função: 28 - Encargos Especiais 0,00 64,58 68,94 73,66 78,70 285,88 Subfunção: 843 - Serviço da Dívida Interna 0,00 64,58 68,94 73,66 78,70 285,88 Programa: 0 - OPERAÇÕES ESPECIAIS 0,00 64,58 68,94 73,66 78,70 285,88 Ação: 0.3 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DIVERSAS - AGRESTINA 0,00 32,29 34,47 36,83 39,35 142,94 2297 - 3.3.90.93.00 0,00 32,29 34,47 36,83 39,35 142,94 1303 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 32,29 34,47 36,83 39,35 142,94 Ação: 0.5 - PARCELAMENTO E AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATUAL - AGRESTINA 0,00 32,29 34,47 36,83 39,35 142,94 2298 - 4.6.90.71.00 0,00 32,29 34,47 36,83 39,35 142,94 1304 - INVESTIMENTO - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 32,29 34,47 36,83 39,35 142,94 Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 1 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 0 - OPERAÇÕES ESPECIAIS Objetivo: PAGAMENTO DAS DESPESAS QUE NÃO CONTRIBUEM PARA A MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE GOVERNO, DAS QUAIS NÃO RESULTA UM PRODUTO, E NÃO GERAM CONTRAPRESTAÇÃO DIRETA SOB A FORMA DE BENS OU SERVIÇOS. Problema: ALTO VALOR DE DÍVIDAS, RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES E OUTRAS AFINS, A SEREM PAGOS. Justificativa: EFETUAR A QUITAÇÃO DE DÍVIDAS. Público alvo: CREDORES EM GERAL Tipo: 0 - Operações Especiais Responsável: 1 - THIAGO LUCENA NUNES Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: (X) Fiscal ( ) Seguridade Social Macro objetivo: PROMOVER A ESTABILIZAÇÃO DA ECONOMIA MUNICIPAL Indicador (unidade de medida): Ação: 0.1 AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS CONSOLIDADAS Tipo: 0 - Operação Especial Objetivo: AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS CONSOLIDADAS Produto: AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS CONSOLIDADAS Sigla: Indicador (unidade de medida): 71 - NÃO SE APLICA (2 - NÃO SE APLICA, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1158 - 4002 . 1001 . 28 . 31 . 0 . 0.1 . 0 . 469071 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4002 - Câmara Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 1000 - CÂMARA MUNICIPAL Unidade orçamentária: 1001 - CORPO DELIBERATIVO E SECRETARIA DA CÂMARA Classificação Funcional Função: 28 - Encargos Especiais Subfunção: 31 - Ação Legislativa Estrutura Programática Programa: 0 - OPERAÇÕES ESPECIAIS Ação: 1 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS CONSOLIDADAS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 6 - Amortização da Dívida Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 71 - Principal da Dívida Contratual Resgatado 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Total: 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 0.2 DESPESAS COM EMOLUMENTOS E SENTENÇAS DA JUSTIÇA Tipo: 0 - Operação Especial Objetivo: DESPESAS COM EMOLUMENTOS E SENTENÇAS DA JUSTIÇA. Produto: DESPESAS COM EMOLUMENTOS E SENTENÇAS DA JUSTIÇA. Sigla: Indicador (unidade de medida): 71 - NÃO SE APLICA (2 - NÃO SE APLICA, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1159 - 4002 . 1001 . 28 . 31 . 0 . 0.2 . 0 . 319091 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4002 - Câmara Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 1000 - CÂMARA MUNICIPAL Unidade orçamentária: 1001 - CORPO DELIBERATIVO E SECRETARIA DA CÂMARA Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 2 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Classificação Funcional Função: 28 - Encargos Especiais Subfunção: 31 - Ação Legislativa Estrutura Programática Programa: 0 - OPERAÇÕES ESPECIAIS Ação: 2 - DESPESAS COM EMOLUMENTOS E SENTENÇAS DA JUSTIÇA Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 91 - Sentenças Judiciais 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 4.426,87 Total: 0,00 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 4.426,87 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1160 - 4002 . 1001 . 28 . 31 . 0 . 0.2 . 0 . 339091 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4002 - Câmara Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 1000 - CÂMARA MUNICIPAL Unidade orçamentária: 1001 - CORPO DELIBERATIVO E SECRETARIA DA CÂMARA Classificação Funcional Função: 28 - Encargos Especiais Subfunção: 31 - Ação Legislativa Estrutura Programática Programa: 0 - OPERAÇÕES ESPECIAIS Ação: 2 - DESPESAS COM EMOLUMENTOS E SENTENÇAS DA JUSTIÇA Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 91 - Sentenças Judiciais 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 4.426,87 Total: 0,00 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 4.426,87 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 0.3 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DIVERSAS - AGRESTINA Tipo: 0 - Operação Especial Objetivo: INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DIVERSAS - AGRESTINA Produto: INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DIVERSAS - AGRESTINA Sigla: Indicador (unidade de medida): 71 - NÃO SE APLICA (2 - NÃO SE APLICA, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 2297 - 4006 . 4003 . 28 . 843 . 0 . 0.3 . 0 . 339093 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4006 - Consórcio de Municípios do Agreste/Mata Sul - PE Órgão orçamentário: 4000 - CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO AGRESTE/MATA SUL - PE Unidade orçamentária: 4003 - CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO AGRESTE/MATA SUL-PE - COMAGSUL TAXA Classificação Funcional Função: 28 - Encargos Especiais Subfunção: 843 - Serviço da Dívida Interna Estrutura Programática Programa: 0 - OPERAÇÕES ESPECIAIS Ação: 3 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DIVERSAS - AGRESTINA Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 93 - Indenizações e Restituições Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 3 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação 1303 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 32,29 34,47 36,83 39,35 142,94 Total: 0,00 32,29 34,47 36,83 39,35 142,94 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 0.4 INDENIZAÇÕES E RESTITUÇÕES DIVERSAS-CONSÓRCIO AGRESTINA Tipo: 0 - Operação Especial Objetivo: INDENIZAÇÕES E RESTITUÇÕES DIVERSAS-CONSÓRCIO AGRESTINA Produto: INDENIZAÇÕES E RESTITUÇÕES DIVERSAS-CONSÓRCIO AGRESTINA Sigla: Indicador (unidade de medida): 71 - NÃO SE APLICA (2 - NÃO SE APLICA, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 2165 - 4006 . 4001 . 28 . 843 . 0 . 0.4 . 0 . 339093 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4006 - Consórcio de Municípios do Agreste/Mata Sul - PE Órgão orçamentário: 4000 - CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO AGRESTE/MATA SUL - PE Unidade orçamentária: 4001 - CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO AGRESTE/MATA SUL-PE - CONTRATO DE RATEIO Classificação Funcional Função: 28 - Encargos Especiais Subfunção: 843 - Serviço da Dívida Interna Estrutura Programática Programa: 0 - OPERAÇÕES ESPECIAIS Ação: 4 - INDENIZAÇÕES E RESTITUÇÕES DIVERSAS-CONSÓRCIO AGRESTINA Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 93 - Indenizações e Restituições 1303 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 132,11 141,03 150,69 161,01 584,84 Total: 0,00 132,11 141,03 150,69 161,01 584,84 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 0.5 PARCELAMENTO E AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATUAL - AGRESTINA Tipo: 0 - Operação Especial Objetivo: PARCELAMENTO E AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATUAL - AGRESTINA Produto: PARCELAMENTO E AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATUAL - AGRESTINA Sigla: Indicador (unidade de medida): 71 - NÃO SE APLICA (2 - NÃO SE APLICA, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 2298 - 4006 . 4003 . 28 . 843 . 0 . 0.5 . 0 . 469071 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4006 - Consórcio de Municípios do Agreste/Mata Sul - PE Órgão orçamentário: 4000 - CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO AGRESTE/MATA SUL - PE Unidade orçamentária: 4003 - CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO AGRESTE/MATA SUL-PE - COMAGSUL TAXA Classificação Funcional Função: 28 - Encargos Especiais Subfunção: 843 - Serviço da Dívida Interna Estrutura Programática Programa: 0 - OPERAÇÕES ESPECIAIS Ação: 5 - PARCELAMENTO E AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATUAL - AGRESTINA Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 6 - Amortização da Dívida Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 71 - Principal da Dívida Contratual Resgatado Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 4 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação 1304 - INVESTIMENTO - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 32,29 34,47 36,83 39,35 142,94 Total: 0,00 32,29 34,47 36,83 39,35 142,94 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 0.7 DESPESAS DECORRENTES DE PRECATÓRIOS E DECISÕES JUDICIAIS Tipo: 0 - Operação Especial Objetivo: PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS E DECISÕES JUDICIAIS. Produto: PRECATÓRIOS E DECISÕES JUDICIAIS AMORTIZADOS. Sigla: Indicador (unidade de medida): 71 - NÃO SE APLICA (2 - NÃO SE APLICA, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1280 - 4001 . 2005 . 28 . 843 . 0 . 0.7 . 0 . 319091 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2005 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Classificação Funcional Função: 28 - Encargos Especiais Subfunção: 843 - Serviço da Dívida Interna Estrutura Programática Programa: 0 - OPERAÇÕES ESPECIAIS Ação: 7 - DESPESAS DECORRENTES DE PRECATÓRIOS E DECISÕES JUDICIAIS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 91 - Sentenças Judiciais 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 50.000,00 53.375,00 57.031,19 60.937,83 221.344,02 Total: 0,00 50.000,00 53.375,00 57.031,19 60.937,83 221.344,02 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1281 - 4001 . 2005 . 28 . 843 . 0 . 0.7 . 0 . 339091 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2005 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Classificação Funcional Função: 28 - Encargos Especiais Subfunção: 843 - Serviço da Dívida Interna Estrutura Programática Programa: 0 - OPERAÇÕES ESPECIAIS Ação: 7 - DESPESAS DECORRENTES DE PRECATÓRIOS E DECISÕES JUDICIAIS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 91 - Sentenças Judiciais 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,13 88.537,61 Total: 0,00 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,13 88.537,61 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 0.8 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA CONSOLIDADA Tipo: 0 - Operação Especial Objetivo: PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA. Produto: AMORTIZAR A DÍVIDA PÚBLICA. Sigla: Indicador (unidade de medida): 71 - NÃO SE APLICA (2 - NÃO SE APLICA, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 5 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 1308 - 4001 . 2006 . 28 . 843 . 0 . 0.8 . 0 . 469071 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2006 - SECRETARIA DE FINANÇAS Classificação Funcional Função: 28 - Encargos Especiais Subfunção: 843 - Serviço da Dívida Interna Estrutura Programática Programa: 0 - OPERAÇÕES ESPECIAIS Ação: 8 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA CONSOLIDADA Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 6 - Amortização da Dívida Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 71 - Principal da Dívida Contratual Resgatado 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 1.658.835,60 1.770.807,00 1.892.107,28 2.021.716,63 7.343.466,51 Total: 0,00 1.658.835,60 1.770.807,00 1.892.107,28 2.021.716,63 7.343.466,51 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 2106 - 4001 . 2006 . 28 . 843 . 0 . 0.8 . 0 . 469171 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2006 - SECRETARIA DE FINANÇAS Classificação Funcional Função: 28 - Encargos Especiais Subfunção: 843 - Serviço da Dívida Interna Estrutura Programática Programa: 0 - OPERAÇÕES ESPECIAIS Ação: 8 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA CONSOLIDADA Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 6 - Amortização da Dívida Modalidade de aplicação: 91 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Elemento de despesa: 71 - Principal da Dívida Contratual Resgatado 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 115.000,00 122.762,50 131.171,73 140.156,99 509.091,22 Total: 0,00 115.000,00 122.762,50 131.171,73 140.156,99 509.091,22 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 0.9 PAGAMENTO DE JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA Tipo: 0 - Operação Especial Objetivo: PAGAMENTO DE JUROS. Produto: PAGAMENTO DE JUROS. Sigla: Indicador (unidade de medida): 71 - NÃO SE APLICA (2 - NÃO SE APLICA, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1309 - 4001 . 2006 . 28 . 843 . 0 . 0.9 . 0 . 329021 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2006 - SECRETARIA DE FINANÇAS Classificação Funcional Função: 28 - Encargos Especiais Subfunção: 843 - Serviço da Dívida Interna Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 6 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura Programática Programa: 0 - OPERAÇÕES ESPECIAIS Ação: 9 - PAGAMENTO DE JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 2 - Juros e Encargos da Dívida Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 21 - Juros sobre a Dívida por Contrato 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 187.000,00 199.622,50 213.296,64 227.907,46 827.826,60 Total: 0,00 187.000,00 199.622,50 213.296,64 227.907,46 827.826,60 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1310 - 4001 . 2006 . 28 . 843 . 0 . 0.9 . 0 . 329022 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2006 - SECRETARIA DE FINANÇAS Classificação Funcional Função: 28 - Encargos Especiais Subfunção: 843 - Serviço da Dívida Interna Estrutura Programática Programa: 0 - OPERAÇÕES ESPECIAIS Ação: 9 - PAGAMENTO DE JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 2 - Juros e Encargos da Dívida Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 22 - Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Total: 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 0.10 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Tipo: 0 - Operação Especial Objetivo: INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES. Produto: INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES. Sigla: Indicador (unidade de medida): 71 - NÃO SE APLICA (2 - NÃO SE APLICA, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1311 - 4001 . 2006 . 28 . 846 . 0 . 0.10 . 0 . 339093 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2006 - SECRETARIA DE FINANÇAS Classificação Funcional Função: 28 - Encargos Especiais Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais Estrutura Programática Programa: 0 - OPERAÇÕES ESPECIAIS Ação: 10 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 93 - Indenizações e Restituições 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 18 - OUTROS CONVÊNIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 7 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Total: 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,56 44.268,80 Ação: 0.11 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Tipo: 0 - Operação Especial Objetivo: INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES. Produto: INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES. Sigla: Indicador (unidade de medida): 71 - NÃO SE APLICA (2 - NÃO SE APLICA, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1421 - 4004 . 11002 . 28 . 846 . 0 . 0.11 . 0 . 339093 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4004 - Fundo Municipal de Assistência Social de Agrestina Órgão orçamentário: 11000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 11002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (ENTIDADE SUPERVISIONADA) Classificação Funcional Função: 28 - Encargos Especiais Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais Estrutura Programática Programa: 0 - OPERAÇÕES ESPECIAIS Ação: 11 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 93 - Indenizações e Restituições 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 4.426,87 17 - CONVÊNIOS ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 4.426,87 9 - RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS 0,00 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 4.426,87 Total: 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,86 3.656,25 13.280,61 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 0.12 AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS PÚBLICAS, INCLUIDAS MULTAS DECORRENTES DE PARCELAMENTOS Tipo: 0 - Operação Especial Objetivo: PAGAMENTO DA DÍVIDA. Produto: AMORTIZAR A DÍVIDA PÚBLICA. Sigla: Indicador (unidade de medida): 71 - NÃO SE APLICA (2 - NÃO SE APLICA, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1422 - 4004 . 11002 . 28 . 846 . 0 . 0.12 . 0 . 329021 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4004 - Fundo Municipal de Assistência Social de Agrestina Órgão orçamentário: 11000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 11002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (ENTIDADE SUPERVISIONADA) Classificação Funcional Função: 28 - Encargos Especiais Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais Estrutura Programática Programa: 0 - OPERAÇÕES ESPECIAIS Ação: 12 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS PÚBLICAS, INCLUIDAS MULTAS DECORRENTES DE PARCELAMENTOS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 2 - Juros e Encargos da Dívida Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 21 - Juros sobre a Dívida por Contrato Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 8 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 Total: 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1423 - 4004 . 11002 . 28 . 846 . 0 . 0.12 . 0 . 469071 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4004 - Fundo Municipal de Assistência Social de Agrestina Órgão orçamentário: 11000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 11002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (ENTIDADE SUPERVISIONADA) Classificação Funcional Função: 28 - Encargos Especiais Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais Estrutura Programática Programa: 0 - OPERAÇÕES ESPECIAIS Ação: 12 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS PÚBLICAS, INCLUIDAS MULTAS DECORRENTES DE PARCELAMENTOS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 6 - Amortização da Dívida Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 71 - Principal da Dívida Contratual Resgatado 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,13 88.537,61 Total: 0,00 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,13 88.537,61 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 0.13 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DIVERSAS Tipo: 0 - Operação Especial Objetivo: INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DIVERSAS. Produto: INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DIVERSAS. Sigla: Indicador (unidade de medida): 71 - NÃO SE APLICA (2 - NÃO SE APLICA, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1537 - 4003 . 9001 . 28 . 846 . 0 . 0.13 . 0 . 339093 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4003 - Fundo Municipal de Saúde de Agrestina Órgão orçamentário: 9000 - SECRETARIA DE SAÚDE Unidade orçamentária: 9001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (ENTIDADE SUPERVISIONADA) Classificação Funcional Função: 28 - Encargos Especiais Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais Estrutura Programática Programa: 0 - OPERAÇÕES ESPECIAIS Ação: 13 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DIVERSAS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 93 - Indenizações e Restituições 3 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS SAÚDE 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 35 - OUTROS RECURSOS RECEBIDOS PELO SUS 0,00 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,13 88.537,61 Total: 0,00 22.000,00 23.485,00 25.093,73 26.812,65 97.391,38 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 9 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Ação: 0.14 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES, INCLUSIVE DECORRENTES DE CONVÊNIOS Tipo: 0 - Operação Especial Objetivo: INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES, INCLUSIVE DECORRENTES DE CONVÊNIOS. Produto: INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES, INCLUSIVE DECORRENTES DE CONVÊNIOS. Sigla: Indicador (unidade de medida): 71 - NÃO SE APLICA (2 - NÃO SE APLICA, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1669 - 4001 . 2008 . 28 . 846 . 0 . 0.14 . 0 . 339093 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2008 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES Classificação Funcional Função: 28 - Encargos Especiais Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais Estrutura Programática Programa: 0 - OPERAÇÕES ESPECIAIS Ação: 14 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES, INCLUSIVE DECORRENTES DE CONVÊNIOS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 93 - Indenizações e Restituições 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 4.426,87 14 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 0,00 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 4.426,87 15 - CONVÊNIOS EDUCAÇÃO 0,00 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 4.426,87 Total: 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,86 3.656,25 13.280,61 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 0.17 PARCELAMENTO E AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATUAL - CONSÓRCIO AGRESTINA Tipo: 0 - Operação Especial Objetivo: PARCELAMENTO E AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATUAL - CONSÓRCIO AGRESTINA Produto: PARCELAMENTO E AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATUAL - CONSÓRCIO AGRESTINA Sigla: Indicador (unidade de medida): 71 - NÃO SE APLICA (2 - NÃO SE APLICA, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 2166 - 4006 . 4001 . 28 . 843 . 0 . 0.17 . 0 . 469071 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4006 - Consórcio de Municípios do Agreste/Mata Sul - PE Órgão orçamentário: 4000 - CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO AGRESTE/MATA SUL - PE Unidade orçamentária: 4001 - CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO AGRESTE/MATA SUL-PE - CONTRATO DE RATEIO Classificação Funcional Função: 28 - Encargos Especiais Subfunção: 843 - Serviço da Dívida Interna Estrutura Programática Programa: 0 - OPERAÇÕES ESPECIAIS Ação: 17 - PARCELAMENTO E AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATUAL - CONSÓRCIO AGRESTINA Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 6 - Amortização da Dívida Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 71 - Principal da Dívida Contratual Resgatado Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 10 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação 1304 - INVESTIMENTO - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 132,11 141,03 150,69 161,01 584,84 Total: 0,00 132,11 141,03 150,69 161,01 584,84 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 11 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 101 - AMPLIAÇÃO DA ÁREA FÍSICA DO PODER LEGISLATIVO Objetivo: PERMITIR O REGULAR FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO, FISCALIZAR E CONTROLAR OS ATOS DOS AGENTES DO PODER PÚBLICO E DESEMPENHAR AS DEMAIS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E REGIMENTAIS. Problema: GESTÃO ADMINISTRATIVA. Justificativa: DESEMPENHA ELA, ALÉM DA FUNÇÃO LEGISLATIVA, TÍPICA E PREDOMINANTE, MAIS A DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA CONDUTA POLÍTICO-ADMINISTRATIVO DO PODER EXECUTIVO. Público alvo: MUNICÍPIO EM GERAL. Tipo: 2 - Apoio Administrativo Responsável: 1 - THIAGO LUCENA NUNES Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: (X) Fiscal ( ) Seguridade Social Macro objetivo: PROMOVER TODAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA O BOM DESEMPENHO DO PODER LEGISLATIVO. Indicador (unidade de medida): Ação: 1.85 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS Tipo: 1 - Projetos Objetivo: REEQUIPAMENTO DA UNIDADE: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS. Produto: REEQUIPAMENTO DA UNIDADE: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS. Sigla: Indicador (unidade de medida): 2 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR (2 - NÃO SE APLICA, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1116 - 4002 . 1001 . 1 . 31 . 101 . 1.85 . 0 . 449052 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4002 - Câmara Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 1000 - CÂMARA MUNICIPAL Unidade orçamentária: 1001 - CORPO DELIBERATIVO E SECRETARIA DA CÂMARA Classificação Funcional Função: 1 - Legislativa Subfunção: 31 - Ação Legislativa Estrutura Programática Programa: 101 - AMPLIAÇÃO DA ÁREA FÍSICA DO PODER LEGISLATIVO Ação: 85 - REEQUIPAMENTO DA UNIDADE: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 22.000,00 23.485,00 25.093,72 26.812,64 97.391,36 Total: 0,00 22.000,00 23.485,00 25.093,72 26.812,64 97.391,36 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 1.86 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DO PODER LEGISLATIVO Tipo: 1 - Projetos Objetivo: CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DO PODER LEGISLATIVO. Produto: CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DO PODER LEGISLATIVO. Sigla: Indicador (unidade de medida): 2 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR (2 - NÃO SE APLICA, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1117 - 4002 . 1001 . 1 . 31 . 101 . 1.86 . 0 . 449051 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4002 - Câmara Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 1000 - CÂMARA MUNICIPAL Unidade orçamentária: 1001 - CORPO DELIBERATIVO E SECRETARIA DA CÂMARA Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 12 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Classificação Funcional Função: 1 - Legislativa Subfunção: 31 - Ação Legislativa Estrutura Programática Programa: 101 - AMPLIAÇÃO DA ÁREA FÍSICA DO PODER LEGISLATIVO Ação: 86 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DO PODER LEGISLATIVO Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 66.000,00 70.455,00 75.281,17 80.437,93 292.174,10 Total: 0,00 66.000,00 70.455,00 75.281,17 80.437,93 292.174,10 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 1.87 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O PODER LEGISLATIVO Tipo: 1 - Projetos Objetivo: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O PODER LEGISLATIVO. Produto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O PODER LEGISLATIVO. Sigla: Indicador (unidade de medida): 2 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR (2 - NÃO SE APLICA, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1118 - 4002 . 1001 . 1 . 31 . 101 . 1.87 . 0 . 449052 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4002 - Câmara Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 1000 - CÂMARA MUNICIPAL Unidade orçamentária: 1001 - CORPO DELIBERATIVO E SECRETARIA DA CÂMARA Classificação Funcional Função: 1 - Legislativa Subfunção: 31 - Ação Legislativa Estrutura Programática Programa: 101 - AMPLIAÇÃO DA ÁREA FÍSICA DO PODER LEGISLATIVO Ação: 87 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O PODER LEGISLATIVO Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 45.000,00 48.037,50 51.328,07 54.844,04 199.209,61 Total: 0,00 45.000,00 48.037,50 51.328,07 54.844,04 199.209,61 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 1.88 AQUISIÇÃO DE HARDWARE PARA O PODER LEGISLATIVO Tipo: 1 - Projetos Objetivo: AQUISIÇÃO DE HARDWARE PARA O PODER LEGISLATIVO. Produto: AQUISIÇÃO DE HARDWARE PARA O PODER LEGISLATIVO. Sigla: Indicador (unidade de medida): 2 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR (2 - NÃO SE APLICA, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1119 - 4002 . 1001 . 1 . 31 . 101 . 1.88 . 0 . 449052 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4002 - Câmara Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 1000 - CÂMARA MUNICIPAL Unidade orçamentária: 1001 - CORPO DELIBERATIVO E SECRETARIA DA CÂMARA Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 13 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Classificação Funcional Função: 1 - Legislativa Subfunção: 31 - Ação Legislativa Estrutura Programática Programa: 101 - AMPLIAÇÃO DA ÁREA FÍSICA DO PODER LEGISLATIVO Ação: 88 - AQUISIÇÃO DE HARDWARE PARA O PODER LEGISLATIVO Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 16.000,00 17.080,00 18.249,98 19.500,10 70.830,08 Total: 0,00 16.000,00 17.080,00 18.249,98 19.500,10 70.830,08 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 2.145 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES Tipo: 2 - Atividades Objetivo: GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES. Produto: GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES. Sigla: Indicador (unidade de medida): 2 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR (2 - NÃO SE APLICA, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1120 - 4002 . 1001 . 1 . 31 . 101 . 2.145 . 0 . 319011 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4002 - Câmara Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 1000 - CÂMARA MUNICIPAL Unidade orçamentária: 1001 - CORPO DELIBERATIVO E SECRETARIA DA CÂMARA Classificação Funcional Função: 1 - Legislativa Subfunção: 31 - Ação Legislativa Estrutura Programática Programa: 101 - AMPLIAÇÃO DA ÁREA FÍSICA DO PODER LEGISLATIVO Ação: 145 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 550.000,00 587.125,00 627.343,06 670.316,06 2.434.784,12 Total: 0,00 550.000,00 587.125,00 627.343,06 670.316,06 2.434.784,12 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1121 - 4002 . 1001 . 1 . 31 . 101 . 2.145 . 0 . 339014 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4002 - Câmara Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 1000 - CÂMARA MUNICIPAL Unidade orçamentária: 1001 - CORPO DELIBERATIVO E SECRETARIA DA CÂMARA Classificação Funcional Função: 1 - Legislativa Subfunção: 31 - Ação Legislativa Estrutura Programática Programa: 101 - AMPLIAÇÃO DA ÁREA FÍSICA DO PODER LEGISLATIVO Ação: 145 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 14 - Diárias – Civil Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 14 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 22.000,00 23.485,00 25.093,72 26.812,64 97.391,36 Total: 0,00 22.000,00 23.485,00 25.093,72 26.812,64 97.391,36 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1122 - 4002 . 1001 . 1 . 31 . 101 . 2.145 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4002 - Câmara Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 1000 - CÂMARA MUNICIPAL Unidade orçamentária: 1001 - CORPO DELIBERATIVO E SECRETARIA DA CÂMARA Classificação Funcional Função: 1 - Legislativa Subfunção: 31 - Ação Legislativa Estrutura Programática Programa: 101 - AMPLIAÇÃO DA ÁREA FÍSICA DO PODER LEGISLATIVO Ação: 145 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 51.000,00 54.442,50 58.171,19 62.155,86 225.769,55 Total: 0,00 51.000,00 54.442,50 58.171,19 62.155,86 225.769,55 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1123 - 4002 . 1001 . 1 . 31 . 101 . 2.145 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4002 - Câmara Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 1000 - CÂMARA MUNICIPAL Unidade orçamentária: 1001 - CORPO DELIBERATIVO E SECRETARIA DA CÂMARA Classificação Funcional Função: 1 - Legislativa Subfunção: 31 - Ação Legislativa Estrutura Programática Programa: 101 - AMPLIAÇÃO DA ÁREA FÍSICA DO PODER LEGISLATIVO Ação: 145 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 73.000,00 77.927,50 83.265,53 88.969,22 323.162,25 Total: 0,00 73.000,00 77.927,50 83.265,53 88.969,22 323.162,25 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1124 - 4002 . 1001 . 1 . 31 . 101 . 2.145 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4002 - Câmara Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 1000 - CÂMARA MUNICIPAL Unidade orçamentária: 1001 - CORPO DELIBERATIVO E SECRETARIA DA CÂMARA Classificação Funcional Função: 1 - Legislativa Subfunção: 31 - Ação Legislativa Estrutura Programática Programa: 101 - AMPLIAÇÃO DA ÁREA FÍSICA DO PODER LEGISLATIVO Ação: 145 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 125.000,00 133.437,50 142.577,97 152.344,56 553.360,03 Total: 0,00 125.000,00 133.437,50 142.577,97 152.344,56 553.360,03 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 15 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 1125 - 4002 . 1001 . 1 . 31 . 101 . 2.145 . 0 . 339093 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4002 - Câmara Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 1000 - CÂMARA MUNICIPAL Unidade orçamentária: 1001 - CORPO DELIBERATIVO E SECRETARIA DA CÂMARA Classificação Funcional Função: 1 - Legislativa Subfunção: 31 - Ação Legislativa Estrutura Programática Programa: 101 - AMPLIAÇÃO DA ÁREA FÍSICA DO PODER LEGISLATIVO Ação: 145 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 93 - Indenizações e Restituições 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 Total: 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 2.146 DESPESAS COM SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO Tipo: 2 - Atividades Objetivo: DESPESAS COM SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO. Produto: DESPESAS COM SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO. Sigla: Indicador (unidade de medida): 2 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR (2 - NÃO SE APLICA, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1126 - 4002 . 1001 . 1 . 31 . 101 . 2.146 . 0 . 319011 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4002 - Câmara Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 1000 - CÂMARA MUNICIPAL Unidade orçamentária: 1001 - CORPO DELIBERATIVO E SECRETARIA DA CÂMARA Classificação Funcional Função: 1 - Legislativa Subfunção: 31 - Ação Legislativa Estrutura Programática Programa: 101 - AMPLIAÇÃO DA ÁREA FÍSICA DO PODER LEGISLATIVO Ação: 146 - DESPESAS COM SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 940.000,00 1.003.450,00 1.072.186,32 1.145.631,08 4.161.267,40 Total: 0,00 940.000,00 1.003.450,00 1.072.186,32 1.145.631,08 4.161.267,40 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 2.147 CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA VEREADORES NO EXERCÍCIO DE AÇÕES Tipo: 2 - Atividades Objetivo: CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA VEREADORES NO EXERCÍCIO DE AÇÕES. Produto: CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA VEREADORES NO EXERCÍCIO DE AÇÕES. Sigla: Indicador (unidade de medida): 2 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR (2 - NÃO SE APLICA, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 16 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 1127 - 4002 . 1001 . 1 . 31 . 101 . 2.147 . 0 . 339014 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4002 - Câmara Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 1000 - CÂMARA MUNICIPAL Unidade orçamentária: 1001 - CORPO DELIBERATIVO E SECRETARIA DA CÂMARA Classificação Funcional Função: 1 - Legislativa Subfunção: 31 - Ação Legislativa Estrutura Programática Programa: 101 - AMPLIAÇÃO DA ÁREA FÍSICA DO PODER LEGISLATIVO Ação: 147 - CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA VEREADORES NO EXERCÍCIO DE AÇÕES Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 14 - Diárias – Civil 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 33.000,00 35.227,50 37.640,58 40.218,96 146.087,04 Total: 0,00 33.000,00 35.227,50 37.640,58 40.218,96 146.087,04 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 2.148 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES Tipo: 2 - Atividades Objetivo: MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES. Produto: MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES. Sigla: Indicador (unidade de medida): 2 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR (2 - NÃO SE APLICA, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1128 - 4002 . 1001 . 1 . 31 . 101 . 2.148 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4002 - Câmara Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 1000 - CÂMARA MUNICIPAL Unidade orçamentária: 1001 - CORPO DELIBERATIVO E SECRETARIA DA CÂMARA Classificação Funcional Função: 1 - Legislativa Subfunção: 31 - Ação Legislativa Estrutura Programática Programa: 101 - AMPLIAÇÃO DA ÁREA FÍSICA DO PODER LEGISLATIVO Ação: 148 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,13 88.537,61 Total: 0,00 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,13 88.537,61 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1129 - 4002 . 1001 . 1 . 31 . 101 . 2.148 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4002 - Câmara Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 1000 - CÂMARA MUNICIPAL Unidade orçamentária: 1001 - CORPO DELIBERATIVO E SECRETARIA DA CÂMARA Classificação Funcional Função: 1 - Legislativa Subfunção: 31 - Ação Legislativa Estrutura Programática Programa: 101 - AMPLIAÇÃO DA ÁREA FÍSICA DO PODER LEGISLATIVO Ação: 148 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES Subação: Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 17 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,13 88.537,61 Total: 0,00 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,13 88.537,61 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 2.149 CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIAS E ASSESSORIAS TÉCNICAS Tipo: 2 - Atividades Objetivo: CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIAS E ASSESSORIAS TÉCNICAS. Produto: CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIAS E ASSESSORIAS TÉCNICAS. Sigla: Indicador (unidade de medida): 2 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR (2 - NÃO SE APLICA, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1130 - 4002 . 1001 . 1 . 31 . 101 . 2.149 . 0 . 339035 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4002 - Câmara Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 1000 - CÂMARA MUNICIPAL Unidade orçamentária: 1001 - CORPO DELIBERATIVO E SECRETARIA DA CÂMARA Classificação Funcional Função: 1 - Legislativa Subfunção: 31 - Ação Legislativa Estrutura Programática Programa: 101 - AMPLIAÇÃO DA ÁREA FÍSICA DO PODER LEGISLATIVO Ação: 149 - CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIAS E ASSESSORIAS TÉCNICAS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 35 - Serviços de Consultoria 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 156.000,00 166.530,00 177.937,30 190.126,00 690.593,30 Total: 0,00 156.000,00 166.530,00 177.937,30 190.126,00 690.593,30 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 2.150 RECONHECIMENTO DE DESPESAS ADVINDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Tipo: 2 - Atividades Objetivo: RECONHECIMENTO DE DESPESAS ADVINDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. Produto: RECONHECIMENTO DE DESPESAS ADVINDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. Sigla: Indicador (unidade de medida): 2 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR (2 - NÃO SE APLICA, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1131 - 4002 . 1001 . 1 . 31 . 101 . 2.150 . 0 . 319092 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4002 - Câmara Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 1000 - CÂMARA MUNICIPAL Unidade orçamentária: 1001 - CORPO DELIBERATIVO E SECRETARIA DA CÂMARA Classificação Funcional Função: 1 - Legislativa Subfunção: 31 - Ação Legislativa Estrutura Programática Programa: 101 - AMPLIAÇÃO DA ÁREA FÍSICA DO PODER LEGISLATIVO Ação: 150 - RECONHECIMENTO DE DESPESAS ADVINDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Subação: Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 18 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 92 - Despesas de Exercícios Anteriores 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 Total: 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1132 - 4002 . 1001 . 1 . 31 . 101 . 2.150 . 0 . 339092 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4002 - Câmara Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 1000 - CÂMARA MUNICIPAL Unidade orçamentária: 1001 - CORPO DELIBERATIVO E SECRETARIA DA CÂMARA Classificação Funcional Função: 1 - Legislativa Subfunção: 31 - Ação Legislativa Estrutura Programática Programa: 101 - AMPLIAÇÃO DA ÁREA FÍSICA DO PODER LEGISLATIVO Ação: 150 - RECONHECIMENTO DE DESPESAS ADVINDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 92 - Despesas de Exercícios Anteriores 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 4.426,87 Total: 0,00 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 4.426,87 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 2.151 DESPESAS DE PASSAGENS E LOCAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS Tipo: 2 - Atividades Objetivo: DESPESAS DE PASSAGENS E LOCAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS Produto: DESPESAS DE PASSAGENS E LOCAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS Sigla: Indicador (unidade de medida): 2 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR (2 - NÃO SE APLICA, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1133 - 4002 . 1001 . 1 . 31 . 101 . 2.151 . 0 . 339033 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4002 - Câmara Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 1000 - CÂMARA MUNICIPAL Unidade orçamentária: 1001 - CORPO DELIBERATIVO E SECRETARIA DA CÂMARA Classificação Funcional Função: 1 - Legislativa Subfunção: 31 - Ação Legislativa Estrutura Programática Programa: 101 - AMPLIAÇÃO DA ÁREA FÍSICA DO PODER LEGISLATIVO Ação: 151 - DESPESAS DE PASSAGENS E LOCAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 33 - Passagens e Despesas com Locomoção 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 11.000,00 11.742,50 12.546,86 13.406,32 48.695,68 Total: 0,00 11.000,00 11.742,50 12.546,86 13.406,32 48.695,68 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 19 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Ação: 2.152 LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS A SERVIÇO DO PODER LEGISLATIVO Tipo: 2 - Atividades Objetivo: LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS A SERVIÇO DO PODER LEGISLATIVO. Produto: LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS A SERVIÇO DO PODER LEGISLATIVO. Sigla: Indicador (unidade de medida): 2 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR (2 - NÃO SE APLICA, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1134 - 4002 . 1001 . 1 . 31 . 101 . 2.152 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4002 - Câmara Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 1000 - CÂMARA MUNICIPAL Unidade orçamentária: 1001 - CORPO DELIBERATIVO E SECRETARIA DA CÂMARA Classificação Funcional Função: 1 - Legislativa Subfunção: 31 - Ação Legislativa Estrutura Programática Programa: 101 - AMPLIAÇÃO DA ÁREA FÍSICA DO PODER LEGISLATIVO Ação: 152 - LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS A SERVIÇO DO PODER LEGISLATIVO Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 11.000,00 11.742,50 12.546,86 13.406,32 48.695,68 Total: 0,00 11.000,00 11.742,50 12.546,86 13.406,32 48.695,68 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1135 - 4002 . 1001 . 1 . 31 . 101 . 2.152 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4002 - Câmara Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 1000 - CÂMARA MUNICIPAL Unidade orçamentária: 1001 - CORPO DELIBERATIVO E SECRETARIA DA CÂMARA Classificação Funcional Função: 1 - Legislativa Subfunção: 31 - Ação Legislativa Estrutura Programática Programa: 101 - AMPLIAÇÃO DA ÁREA FÍSICA DO PODER LEGISLATIVO Ação: 152 - LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS A SERVIÇO DO PODER LEGISLATIVO Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Total: 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1136 - 4002 . 1001 . 1 . 31 . 101 . 2.152 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4002 - Câmara Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 1000 - CÂMARA MUNICIPAL Unidade orçamentária: 1001 - CORPO DELIBERATIVO E SECRETARIA DA CÂMARA Classificação Funcional Função: 1 - Legislativa Subfunção: 31 - Ação Legislativa Estrutura Programática Programa: 101 - AMPLIAÇÃO DA ÁREA FÍSICA DO PODER LEGISLATIVO Ação: 152 - LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS A SERVIÇO DO PODER LEGISLATIVO Subação: Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 20 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 4.426,87 Total: 0,00 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 4.426,87 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 2.153 DESPESAS COM CERIMONIAL E EVENTOS DO PODER LEGISLATIVO Tipo: 2 - Atividades Objetivo: DESPESAS COM CERIMONIAL E EVENTOS DO PODER LEGISLATIVO. Produto: DESPESAS COM CERIMONIAL E EVENTOS DO PODER LEGISLATIVO. Sigla: Indicador (unidade de medida): 2 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR (2 - NÃO SE APLICA, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1137 - 4002 . 1001 . 1 . 31 . 101 . 2.153 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4002 - Câmara Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 1000 - CÂMARA MUNICIPAL Unidade orçamentária: 1001 - CORPO DELIBERATIVO E SECRETARIA DA CÂMARA Classificação Funcional Função: 1 - Legislativa Subfunção: 31 - Ação Legislativa Estrutura Programática Programa: 101 - AMPLIAÇÃO DA ÁREA FÍSICA DO PODER LEGISLATIVO Ação: 153 - DESPESAS COM CERIMONIAL E EVENTOS DO PODER LEGISLATIVO Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 Total: 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1138 - 4002 . 1001 . 1 . 31 . 101 . 2.153 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4002 - Câmara Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 1000 - CÂMARA MUNICIPAL Unidade orçamentária: 1001 - CORPO DELIBERATIVO E SECRETARIA DA CÂMARA Classificação Funcional Função: 1 - Legislativa Subfunção: 31 - Ação Legislativa Estrutura Programática Programa: 101 - AMPLIAÇÃO DA ÁREA FÍSICA DO PODER LEGISLATIVO Ação: 153 - DESPESAS COM CERIMONIAL E EVENTOS DO PODER LEGISLATIVO Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 Total: 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 21 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 1139 - 4002 . 1001 . 1 . 31 . 101 . 2.153 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4002 - Câmara Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 1000 - CÂMARA MUNICIPAL Unidade orçamentária: 1001 - CORPO DELIBERATIVO E SECRETARIA DA CÂMARA Classificação Funcional Função: 1 - Legislativa Subfunção: 31 - Ação Legislativa Estrutura Programática Programa: 101 - AMPLIAÇÃO DA ÁREA FÍSICA DO PODER LEGISLATIVO Ação: 153 - DESPESAS COM CERIMONIAL E EVENTOS DO PODER LEGISLATIVO Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 Total: 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 2.154 VERBA INDENIZATÓRIA DO PRESIDENTE E/OU MESA DIRETORA DA CÂMARA Tipo: 2 - Atividades Objetivo: VERBA INDENIZATÓRIA DO PRESIDENTE E/OU MESA DIRETORA DA CÂMARA. Produto: VERBA INDENIZATÓRIA DO PRESIDENTE E/OU MESA DIRETORA DA CÂMARA. Sigla: Indicador (unidade de medida): 2 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR (2 - NÃO SE APLICA, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1140 - 4002 . 1001 . 1 . 31 . 101 . 2.154 . 0 . 339093 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4002 - Câmara Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 1000 - CÂMARA MUNICIPAL Unidade orçamentária: 1001 - CORPO DELIBERATIVO E SECRETARIA DA CÂMARA Classificação Funcional Função: 1 - Legislativa Subfunção: 31 - Ação Legislativa Estrutura Programática Programa: 101 - AMPLIAÇÃO DA ÁREA FÍSICA DO PODER LEGISLATIVO Ação: 154 - VERBA INDENIZATÓRIA DO PRESIDENTE E/OU MESA DIRETORA DA CÂMARA Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 93 - Indenizações e Restituições 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 84.000,00 89.670,00 95.812,40 102.375,55 371.857,95 Total: 0,00 84.000,00 89.670,00 95.812,40 102.375,55 371.857,95 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 2.155 DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DA CÂMARA DE VEREADORES Tipo: 2 - Atividades Objetivo: DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DA CÂMARA DE VEREADORES. Produto: DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DA CÂMARA DE VEREADORES. Sigla: Indicador (unidade de medida): 2 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR (2 - NÃO SE APLICA, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 22 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 1141 - 4002 . 1001 . 1 . 31 . 101 . 2.155 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4002 - Câmara Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 1000 - CÂMARA MUNICIPAL Unidade orçamentária: 1001 - CORPO DELIBERATIVO E SECRETARIA DA CÂMARA Classificação Funcional Função: 1 - Legislativa Subfunção: 31 - Ação Legislativa Estrutura Programática Programa: 101 - AMPLIAÇÃO DA ÁREA FÍSICA DO PODER LEGISLATIVO Ação: 155 - DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DA CÂMARA DE VEREADORES Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 4.426,87 Total: 0,00 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 4.426,87 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1142 - 4002 . 1001 . 1 . 31 . 101 . 2.155 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4002 - Câmara Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 1000 - CÂMARA MUNICIPAL Unidade orçamentária: 1001 - CORPO DELIBERATIVO E SECRETARIA DA CÂMARA Classificação Funcional Função: 1 - Legislativa Subfunção: 31 - Ação Legislativa Estrutura Programática Programa: 101 - AMPLIAÇÃO DA ÁREA FÍSICA DO PODER LEGISLATIVO Ação: 155 - DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DA CÂMARA DE VEREADORES Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 Total: 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1143 - 4002 . 1001 . 1 . 31 . 101 . 2.155 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4002 - Câmara Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 1000 - CÂMARA MUNICIPAL Unidade orçamentária: 1001 - CORPO DELIBERATIVO E SECRETARIA DA CÂMARA Classificação Funcional Função: 1 - Legislativa Subfunção: 31 - Ação Legislativa Estrutura Programática Programa: 101 - AMPLIAÇÃO DA ÁREA FÍSICA DO PODER LEGISLATIVO Ação: 155 - DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DA CÂMARA DE VEREADORES Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 11.000,00 11.742,50 12.546,86 13.406,32 48.695,68 Total: 0,00 11.000,00 11.742,50 12.546,86 13.406,32 48.695,68 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 23 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Ação: 2.156 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS Tipo: 2 - Atividades Objetivo: CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS. Produto: CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS. Sigla: Indicador (unidade de medida): 2 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR (2 - NÃO SE APLICA, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1144 - 4002 . 1001 . 1 . 31 . 101 . 2.156 . 0 . 319013 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4002 - Câmara Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 1000 - CÂMARA MUNICIPAL Unidade orçamentária: 1001 - CORPO DELIBERATIVO E SECRETARIA DA CÂMARA Classificação Funcional Função: 1 - Legislativa Subfunção: 31 - Ação Legislativa Estrutura Programática Programa: 101 - AMPLIAÇÃO DA ÁREA FÍSICA DO PODER LEGISLATIVO Ação: 156 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 234.000,00 249.795,00 266.905,96 285.189,02 1.035.889,98 Total: 0,00 234.000,00 249.795,00 266.905,96 285.189,02 1.035.889,98 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1145 - 4002 . 1001 . 1 . 31 . 101 . 2.156 . 0 . 319113 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4002 - Câmara Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 1000 - CÂMARA MUNICIPAL Unidade orçamentária: 1001 - CORPO DELIBERATIVO E SECRETARIA DA CÂMARA Classificação Funcional Função: 1 - Legislativa Subfunção: 31 - Ação Legislativa Estrutura Programática Programa: 101 - AMPLIAÇÃO DA ÁREA FÍSICA DO PODER LEGISLATIVO Ação: 156 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 91 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 73.000,00 77.927,50 83.265,53 88.969,22 323.162,25 Total: 0,00 73.000,00 77.927,50 83.265,53 88.969,22 323.162,25 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 2.157 CONCESSÃO DO SALÁRIO FAMÍLIA AOS AGENTES PÚBLICOS DA CÂMARA Tipo: 2 - Atividades Objetivo: CONCESSÃO DO SALÁRIO FAMÍLIA AOS AGENTES PÚBLICOS DA CÂMARA. Produto: CONCESSÃO DO SALÁRIO FAMÍLIA AOS AGENTES PÚBLICOS DA CÂMARA. Sigla: Indicador (unidade de medida): 2 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR (2 - NÃO SE APLICA, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 24 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 1146 - 4002 . 1001 . 1 . 31 . 101 . 2.157 . 0 . 319011 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4002 - Câmara Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 1000 - CÂMARA MUNICIPAL Unidade orçamentária: 1001 - CORPO DELIBERATIVO E SECRETARIA DA CÂMARA Classificação Funcional Função: 1 - Legislativa Subfunção: 31 - Ação Legislativa Estrutura Programática Programa: 101 - AMPLIAÇÃO DA ÁREA FÍSICA DO PODER LEGISLATIVO Ação: 157 - CONCESSÃO DO SALÁRIO FAMÍLIA AOS AGENTES PÚBLICOS DA CÂMARA Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 14.000,00 14.945,00 15.968,73 17.062,59 61.976,32 Total: 0,00 14.000,00 14.945,00 15.968,73 17.062,59 61.976,32 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 2.158 PAGAMENTO DE PROVENTOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS Tipo: 2 - Atividades Objetivo: PAGAMENTO DE PROVENTOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS. Produto: PAGAMENTO DE PROVENTOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS. Sigla: Indicador (unidade de medida): 2 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR (2 - NÃO SE APLICA, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1147 - 4002 . 1001 . 1 . 31 . 101 . 2.158 . 0 . 319001 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4002 - Câmara Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 1000 - CÂMARA MUNICIPAL Unidade orçamentária: 1001 - CORPO DELIBERATIVO E SECRETARIA DA CÂMARA Classificação Funcional Função: 1 - Legislativa Subfunção: 31 - Ação Legislativa Estrutura Programática Programa: 101 - AMPLIAÇÃO DA ÁREA FÍSICA DO PODER LEGISLATIVO Ação: 158 - PAGAMENTO DE PROVENTOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 1 - Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos Militares 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 78.000,00 83.265,00 88.968,65 95.063,00 345.296,65 Total: 0,00 78.000,00 83.265,00 88.968,65 95.063,00 345.296,65 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1148 - 4002 . 1001 . 1 . 31 . 101 . 2.158 . 0 . 319003 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4002 - Câmara Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 1000 - CÂMARA MUNICIPAL Unidade orçamentária: 1001 - CORPO DELIBERATIVO E SECRETARIA DA CÂMARA Classificação Funcional Função: 1 - Legislativa Subfunção: 31 - Ação Legislativa Estrutura Programática Programa: 101 - AMPLIAÇÃO DA ÁREA FÍSICA DO PODER LEGISLATIVO Ação: 158 - PAGAMENTO DE PROVENTOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS Subação: Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 25 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 3 - Pensões, exclusive do RGPS 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Total: 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 2.159 MODERNIZAÇÃO DAS ROTINAS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Tipo: 2 - Atividades Objetivo: MODERNIZAÇÃO DAS ROTINAS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA. Produto: MODERNIZAÇÃO DAS ROTINAS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA. Sigla: Indicador (unidade de medida): 2 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR (2 - NÃO SE APLICA, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1149 - 4002 . 1001 . 1 . 31 . 101 . 2.159 . 0 . 339035 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4002 - Câmara Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 1000 - CÂMARA MUNICIPAL Unidade orçamentária: 1001 - CORPO DELIBERATIVO E SECRETARIA DA CÂMARA Classificação Funcional Função: 1 - Legislativa Subfunção: 31 - Ação Legislativa Estrutura Programática Programa: 101 - AMPLIAÇÃO DA ÁREA FÍSICA DO PODER LEGISLATIVO Ação: 159 - MODERNIZAÇÃO DAS ROTINAS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 35 - Serviços de Consultoria 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 Total: 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1150 - 4002 . 1001 . 1 . 31 . 101 . 2.159 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4002 - Câmara Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 1000 - CÂMARA MUNICIPAL Unidade orçamentária: 1001 - CORPO DELIBERATIVO E SECRETARIA DA CÂMARA Classificação Funcional Função: 1 - Legislativa Subfunção: 31 - Ação Legislativa Estrutura Programática Programa: 101 - AMPLIAÇÃO DA ÁREA FÍSICA DO PODER LEGISLATIVO Ação: 159 - MODERNIZAÇÃO DAS ROTINAS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 Total: 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 26 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 1151 - 4002 . 1001 . 1 . 31 . 101 . 2.159 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4002 - Câmara Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 1000 - CÂMARA MUNICIPAL Unidade orçamentária: 1001 - CORPO DELIBERATIVO E SECRETARIA DA CÂMARA Classificação Funcional Função: 1 - Legislativa Subfunção: 31 - Ação Legislativa Estrutura Programática Programa: 101 - AMPLIAÇÃO DA ÁREA FÍSICA DO PODER LEGISLATIVO Ação: 159 - MODERNIZAÇÃO DAS ROTINAS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 14.000,00 14.945,00 15.968,73 17.062,59 61.976,32 Total: 0,00 14.000,00 14.945,00 15.968,73 17.062,59 61.976,32 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 2.160 DESPESAS COM A VERBA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO Tipo: 2 - Atividades Objetivo: DESPESAS COM A VERBA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO. Produto: DESPESAS COM A VERBA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO. Sigla: Indicador (unidade de medida): 2 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR (2 - NÃO SE APLICA, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1152 - 4002 . 1001 . 1 . 31 . 101 . 2.160 . 0 . 339093 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4002 - Câmara Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 1000 - CÂMARA MUNICIPAL Unidade orçamentária: 1001 - CORPO DELIBERATIVO E SECRETARIA DA CÂMARA Classificação Funcional Função: 1 - Legislativa Subfunção: 31 - Ação Legislativa Estrutura Programática Programa: 101 - AMPLIAÇÃO DA ÁREA FÍSICA DO PODER LEGISLATIVO Ação: 160 - DESPESAS COM A VERBA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 93 - Indenizações e Restituições 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 25.000,00 26.687,50 28.515,59 30.468,91 110.672,00 Total: 0,00 25.000,00 26.687,50 28.515,59 30.468,91 110.672,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 2.161 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA DE AGRESTINA Tipo: 2 - Atividades Objetivo: MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA DE AGRESTINA. Produto: MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA DE AGRESTINA. Sigla: Indicador (unidade de medida): 2 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR (2 - NÃO SE APLICA, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 27 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 1153 - 4002 . 1001 . 1 . 31 . 101 . 2.161 . 0 . 319011 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4002 - Câmara Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 1000 - CÂMARA MUNICIPAL Unidade orçamentária: 1001 - CORPO DELIBERATIVO E SECRETARIA DA CÂMARA Classificação Funcional Função: 1 - Legislativa Subfunção: 31 - Ação Legislativa Estrutura Programática Programa: 101 - AMPLIAÇÃO DA ÁREA FÍSICA DO PODER LEGISLATIVO Ação: 161 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA DE AGRESTINA Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 73.000,00 77.927,50 83.265,53 88.969,22 323.162,25 Total: 0,00 73.000,00 77.927,50 83.265,53 88.969,22 323.162,25 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1154 - 4002 . 1001 . 1 . 31 . 101 . 2.161 . 0 . 319013 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4002 - Câmara Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 1000 - CÂMARA MUNICIPAL Unidade orçamentária: 1001 - CORPO DELIBERATIVO E SECRETARIA DA CÂMARA Classificação Funcional Função: 1 - Legislativa Subfunção: 31 - Ação Legislativa Estrutura Programática Programa: 101 - AMPLIAÇÃO DA ÁREA FÍSICA DO PODER LEGISLATIVO Ação: 161 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA DE AGRESTINA Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Total: 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1155 - 4002 . 1001 . 1 . 31 . 101 . 2.161 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4002 - Câmara Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 1000 - CÂMARA MUNICIPAL Unidade orçamentária: 1001 - CORPO DELIBERATIVO E SECRETARIA DA CÂMARA Classificação Funcional Função: 1 - Legislativa Subfunção: 31 - Ação Legislativa Estrutura Programática Programa: 101 - AMPLIAÇÃO DA ÁREA FÍSICA DO PODER LEGISLATIVO Ação: 161 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA DE AGRESTINA Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 Total: 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 28 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 1156 - 4002 . 1001 . 1 . 31 . 101 . 2.161 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4002 - Câmara Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 1000 - CÂMARA MUNICIPAL Unidade orçamentária: 1001 - CORPO DELIBERATIVO E SECRETARIA DA CÂMARA Classificação Funcional Função: 1 - Legislativa Subfunção: 31 - Ação Legislativa Estrutura Programática Programa: 101 - AMPLIAÇÃO DA ÁREA FÍSICA DO PODER LEGISLATIVO Ação: 161 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA DE AGRESTINA Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 Total: 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1157 - 4002 . 1001 . 1 . 31 . 101 . 2.161 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4002 - Câmara Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 1000 - CÂMARA MUNICIPAL Unidade orçamentária: 1001 - CORPO DELIBERATIVO E SECRETARIA DA CÂMARA Classificação Funcional Função: 1 - Legislativa Subfunção: 31 - Ação Legislativa Estrutura Programática Programa: 101 - AMPLIAÇÃO DA ÁREA FÍSICA DO PODER LEGISLATIVO Ação: 161 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA DE AGRESTINA Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 11.000,00 11.742,50 12.546,86 13.406,32 48.695,68 Total: 0,00 11.000,00 11.742,50 12.546,86 13.406,32 48.695,68 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 29 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 401 - GESTÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO Objetivo: REALIZAR AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E GERENCIAIS, AÇÕES E SERVIÇOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR. Problema: GESTÃO ADMINISTRATIVA. Justificativa: AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS E GERENCIAIS DO ÓRGÃO ESTÃO ESTRUTURADAS NESTE PROGRAMA, PARA PROPICIAR A MANUTENÇÃO E O REGULAR FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO. Público alvo: GOVERNO MUNICIPAL. Tipo: 2 - Apoio Administrativo Responsável: 1 - THIAGO LUCENA NUNES Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: (X) Fiscal ( ) Seguridade Social Macro objetivo: MODERNIZAR A GESTÃO PÚBLICA, PRIORIZANDO A INOVAÇÃO E MELHORIA DOS PROCESSOS. Indicador (unidade de medida): Ação: 2.13 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE GOVERNO. Tipo: 2 - Atividades Objetivo: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE GOVERNO. Produto: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE GOVERNO. Sigla: Indicador (unidade de medida): 2 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR (2 - NÃO SE APLICA, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 2116 - 4001 . 2002 . 4 . 122 . 401 . 2.13 . 0 . 319004 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2002 - SECRETARIA DE GOVERNO Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 401 - GESTÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO Ação: 13 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE GOVERNO. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 4 - Contratação por Tempo Determinado 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 25.000,00 26.687,50 28.515,59 30.468,91 110.672,00 Total: 0,00 25.000,00 26.687,50 28.515,59 30.468,91 110.672,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 2117 - 4001 . 2002 . 4 . 122 . 401 . 2.13 . 0 . 319011 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2002 - SECRETARIA DE GOVERNO Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 401 - GESTÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO Ação: 13 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE GOVERNO. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 30 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 400.000,00 427.000,00 456.249,50 487.502,59 1.770.752,09 Total: 0,00 400.000,00 427.000,00 456.249,50 487.502,59 1.770.752,09 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 2118 - 4001 . 2002 . 4 . 122 . 401 . 2.13 . 0 . 339014 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2002 - SECRETARIA DE GOVERNO Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 401 - GESTÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO Ação: 13 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE GOVERNO. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 14 - Diárias – Civil 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Total: 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 2119 - 4001 . 2002 . 4 . 122 . 401 . 2.13 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2002 - SECRETARIA DE GOVERNO Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 401 - GESTÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO Ação: 13 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE GOVERNO. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Total: 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 2120 - 4001 . 2002 . 4 . 122 . 401 . 2.13 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2002 - SECRETARIA DE GOVERNO Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 401 - GESTÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO Ação: 13 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE GOVERNO. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Total: 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 31 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 2121 - 4001 . 2002 . 4 . 122 . 401 . 2.13 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2002 - SECRETARIA DE GOVERNO Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 401 - GESTÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO Ação: 13 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE GOVERNO. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Total: 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 1.41 REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS. Tipo: 1 - Projetos Objetivo: REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS. Produto: REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS. Sigla: Indicador (unidade de medida): 2 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR (2 - NÃO SE APLICA, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 2122 - 4001 . 2002 . 4 . 122 . 401 . 1.41 . 0 . 449052 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2002 - SECRETARIA DE GOVERNO Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 401 - GESTÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO Ação: 41 - REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Total: 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 1.55 REEQUIPAMENTO DO GABINETE DO PREFEITO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS. Tipo: 1 - Projetos Objetivo: REEQUIPAMENTO DO GABINETE DO PREFEITO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS. Produto: REEQUIPAMENTO DO GABINETE DO PREFEITO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS. Sigla: Indicador (unidade de medida): 2 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR (2 - NÃO SE APLICA, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 32 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 1210 - 4001 . 2001 . 4 . 122 . 401 . 1.55 . 0 . 449052 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2001 - GABINETE DO PREFEITO Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 401 - GESTÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO Ação: 55 - REEQUIPAMENTO DO GABINETE DO PREFEITO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 25.000,00 26.687,50 28.515,59 30.468,91 110.672,00 Total: 0,00 25.000,00 26.687,50 28.515,59 30.468,91 110.672,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 1.57 REEQUIPAMENTO DA PROCURADORIA JURÍDICA: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS. Tipo: 1 - Projetos Objetivo: REEQUIPAMENTO DA PROCURADORIA JURÍDICA: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS. Produto: REEQUIPAMENTO DA PROCURADORIA JURÍDICA: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS. Sigla: Indicador (unidade de medida): 2 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR (2 - NÃO SE APLICA, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1236 - 4001 . 2004 . 4 . 122 . 401 . 1.57 . 0 . 449052 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2004 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 401 - GESTÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO Ação: 57 - REEQUIPAMENTO DA PROCURADORIA JURÍDICA: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Total: 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 2.76 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DO GABINETE DO PREFEITO. Tipo: 2 - Atividades Objetivo: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DO GABINETE DO PREFEITO. Produto: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DO GABINETE DO PREFEITO. Sigla: Indicador (unidade de medida): 2 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR (2 - NÃO SE APLICA, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 33 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 1211 - 4001 . 2001 . 4 . 122 . 401 . 2.76 . 0 . 319004 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2001 - GABINETE DO PREFEITO Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 401 - GESTÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO Ação: 76 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DO GABINETE DO PREFEITO. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 4 - Contratação por Tempo Determinado 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,13 88.537,61 Total: 0,00 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,13 88.537,61 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1212 - 4001 . 2001 . 4 . 122 . 401 . 2.76 . 0 . 319011 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2001 - GABINETE DO PREFEITO Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 401 - GESTÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO Ação: 76 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DO GABINETE DO PREFEITO. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 500.000,00 533.750,00 570.311,88 609.378,24 2.213.440,12 Total: 0,00 500.000,00 533.750,00 570.311,88 609.378,24 2.213.440,12 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1213 - 4001 . 2001 . 4 . 122 . 401 . 2.76 . 0 . 339014 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2001 - GABINETE DO PREFEITO Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 401 - GESTÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO Ação: 76 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DO GABINETE DO PREFEITO. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 14 - Diárias – Civil 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 30.000,00 32.025,00 34.218,71 36.562,69 132.806,40 Total: 0,00 30.000,00 32.025,00 34.218,71 36.562,69 132.806,40 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 34 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 1214 - 4001 . 2001 . 4 . 122 . 401 . 2.76 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2001 - GABINETE DO PREFEITO Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 401 - GESTÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO Ação: 76 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DO GABINETE DO PREFEITO. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 30.000,00 32.025,00 34.218,71 36.562,69 132.806,40 Total: 0,00 30.000,00 32.025,00 34.218,71 36.562,69 132.806,40 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1215 - 4001 . 2001 . 4 . 122 . 401 . 2.76 . 0 . 339033 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2001 - GABINETE DO PREFEITO Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 401 - GESTÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO Ação: 76 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DO GABINETE DO PREFEITO. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 33 - Passagens e Despesas com Locomoção 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Total: 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1216 - 4001 . 2001 . 4 . 122 . 401 . 2.76 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2001 - GABINETE DO PREFEITO Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 401 - GESTÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO Ação: 76 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DO GABINETE DO PREFEITO. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Total: 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 35 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 1217 - 4001 . 2001 . 4 . 122 . 401 . 2.76 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2001 - GABINETE DO PREFEITO Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 401 - GESTÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO Ação: 76 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DO GABINETE DO PREFEITO. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 60.000,00 64.050,00 68.437,42 73.125,38 265.612,80 Total: 0,00 60.000,00 64.050,00 68.437,42 73.125,38 265.612,80 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 2.77 CONTRIBUIÇÃO PARA CNM, AMUPE E OUTROS. Tipo: 2 - Atividades Objetivo: CONTRIBUIÇÃO PARA CNM, AMUPE E OUTROS. Produto: CONTRIBUIÇÃO PARA CNM, AMUPE E OUTROS. Sigla: Indicador (unidade de medida): 2 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR (2 - NÃO SE APLICA, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1218 - 4001 . 2001 . 4 . 122 . 401 . 2.77 . 0 . 335041 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2001 - GABINETE DO PREFEITO Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 401 - GESTÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO Ação: 77 - CONTRIBUIÇÃO PARA CNM, AMUPE E OUTROS. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos Elemento de despesa: 41 - Contribuições 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 100.000,00 106.750,00 114.062,38 121.875,65 442.688,03 Total: 0,00 100.000,00 106.750,00 114.062,38 121.875,65 442.688,03 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 2.79 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. Tipo: 2 - Atividades Objetivo: GESTÃO ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. Produto: GESTÃO ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. Sigla: Indicador (unidade de medida): 2 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR (2 - NÃO SE APLICA, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 36 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 1237 - 4001 . 2004 . 4 . 122 . 401 . 2.79 . 0 . 319011 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2004 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 401 - GESTÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO Ação: 79 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 180.000,00 192.150,00 205.312,28 219.376,17 796.838,45 Total: 0,00 180.000,00 192.150,00 205.312,28 219.376,17 796.838,45 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1238 - 4001 . 2004 . 4 . 122 . 401 . 2.79 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2004 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 401 - GESTÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO Ação: 79 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Total: 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1239 - 4001 . 2004 . 4 . 122 . 401 . 2.79 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2004 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 401 - GESTÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO Ação: 79 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Total: 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 37 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 1240 - 4001 . 2004 . 4 . 122 . 401 . 2.79 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2004 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 401 - GESTÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO Ação: 79 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 4.426,87 Total: 0,00 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 4.426,87 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1967 - 4001 . 2004 . 4 . 122 . 401 . 2.79 . 0 . 339014 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2004 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 401 - GESTÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO Ação: 79 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 14 - Diárias – Civil 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 8.000,00 8.540,00 9.124,99 9.750,05 35.415,04 Total: 0,00 8.000,00 8.540,00 9.124,99 9.750,05 35.415,04 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 2115 - 4001 . 2004 . 4 . 122 . 401 . 2.79 . 0 . 319004 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2004 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 401 - GESTÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO Ação: 79 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 4 - Contratação por Tempo Determinado 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 25.000,00 26.687,50 28.515,59 30.468,91 110.672,00 Total: 0,00 25.000,00 26.687,50 28.515,59 30.468,91 110.672,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 38 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 402 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Objetivo: REALIZAR AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E GERENCIAIS, AÇÕES E SERVIÇOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DO ÓRGÃO E DE SUAS UNIDADES. Problema: GESTÃO ADMINISTRATIVA. Justificativa: AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS E GERENCIAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ESTÃO ESTRUTURADAS NESTE PROGRAMA, PARA PROPICIAR A MANUTENÇÃO E O REGULAR FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. Público alvo: GOVERNO MUNICIPAL. Tipo: 2 - Apoio Administrativo Responsável: 1 - THIAGO LUCENA NUNES Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: (X) Fiscal ( ) Seguridade Social Macro objetivo: MODERNIZAR A GESTÃO PÚBLICA, PRIORIZANDO A INOVAÇÃO E MELHORIA DOS PROCESSOS. Indicador (unidade de medida): Ação: 1.58 REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E OUTROS. Tipo: 1 - Projetos Objetivo: REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E OUTROS. Produto: REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E OUTROS. Sigla: Indicador (unidade de medida): 2 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR (2 - NÃO SE APLICA, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1254 - 4001 . 2005 . 4 . 122 . 402 . 1.58 . 0 . 449052 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2005 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 402 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Ação: 58 - REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E OUTROS. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,13 88.537,61 24 - ALIENAÇÃO DE BENS 0,00 25.000,00 26.687,50 28.515,60 30.468,92 110.672,02 Total: 0,00 45.000,00 48.037,50 51.328,08 54.844,05 199.209,63 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 2.80 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. Tipo: 2 - Atividades Objetivo: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. Produto: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. Sigla: Indicador (unidade de medida): 2 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR (2 - NÃO SE APLICA, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1255 - 4001 . 2005 . 4 . 122 . 402 . 2.80 . 0 . 319011 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2005 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 39 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 402 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Ação: 80 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 1.100.000,00 1.174.250,00 1.254.686,12 1.340.632,12 4.869.568,24 Total: 0,00 1.100.000,00 1.174.250,00 1.254.686,12 1.340.632,12 4.869.568,24 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1256 - 4001 . 2005 . 4 . 122 . 402 . 2.80 . 0 . 319016 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2005 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 402 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Ação: 80 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 16 - Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 4.000,00 4.270,00 4.562,50 4.875,03 17.707,53 Total: 0,00 4.000,00 4.270,00 4.562,50 4.875,03 17.707,53 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1257 - 4001 . 2005 . 4 . 122 . 402 . 2.80 . 0 . 319096 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2005 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 402 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Ação: 80 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 96 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Total: 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1258 - 4001 . 2005 . 4 . 122 . 402 . 2.80 . 0 . 339014 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2005 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 40 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura Programática Programa: 402 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Ação: 80 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 14 - Diárias – Civil 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 30.000,00 32.025,00 34.218,71 36.562,69 132.806,40 Total: 0,00 30.000,00 32.025,00 34.218,71 36.562,69 132.806,40 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1259 - 4001 . 2005 . 4 . 122 . 402 . 2.80 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2005 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 402 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Ação: 80 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 70.000,00 74.725,00 79.843,66 85.312,95 309.881,61 Total: 0,00 70.000,00 74.725,00 79.843,66 85.312,95 309.881,61 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1260 - 4001 . 2005 . 4 . 122 . 402 . 2.80 . 0 . 339033 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2005 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 402 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Ação: 80 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 33 - Passagens e Despesas com Locomoção 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Total: 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1261 - 4001 . 2005 . 4 . 122 . 402 . 2.80 . 0 . 339034 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2005 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 41 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura Programática Programa: 402 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Ação: 80 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 34 - Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Total: 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1262 - 4001 . 2005 . 4 . 122 . 402 . 2.80 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2005 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 402 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Ação: 80 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 50.000,00 53.375,00 57.031,19 60.937,83 221.344,02 Total: 0,00 50.000,00 53.375,00 57.031,19 60.937,83 221.344,02 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1263 - 4001 . 2005 . 4 . 122 . 402 . 2.80 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2005 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 402 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Ação: 80 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 800.000,00 854.000,00 912.499,00 975.005,18 3.541.504,18 Total: 0,00 800.000,00 854.000,00 912.499,00 975.005,18 3.541.504,18 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1264 - 4001 . 2005 . 4 . 122 . 402 . 2.80 . 0 . 339047 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2005 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 42 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura Programática Programa: 402 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Ação: 80 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 47 - Obrigações Tributárias e Contributivas 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 30.000,00 32.025,00 34.218,71 36.562,69 132.806,40 Total: 0,00 30.000,00 32.025,00 34.218,71 36.562,69 132.806,40 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1968 - 4001 . 2005 . 4 . 122 . 402 . 2.80 . 0 . 319004 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2005 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 402 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Ação: 80 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 4 - Contratação por Tempo Determinado 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 200.000,00 213.500,00 228.124,75 243.751,30 885.376,05 Total: 0,00 200.000,00 213.500,00 228.124,75 243.751,30 885.376,05 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 2127 - 4001 . 2005 . 4 . 122 . 402 . 2.80 . 0 . 339008 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2005 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 402 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Ação: 80 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 8 - Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Total: 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 2267 - 4001 . 2005 . 4 . 122 . 402 . 2.80 . 0 . 319094 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2005 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 43 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura Programática Programa: 402 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Ação: 80 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Total: 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 2.162 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - OBRIGAÇÃO PATRONAL Tipo: 2 - Atividades Objetivo: CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - OBRIGAÇÃO PATRONAL Produto: CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - OBRIGAÇÃO PATRONAL Sigla: Indicador (unidade de medida): 2 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR (2 - NÃO SE APLICA, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1265 - 4001 . 2005 . 4 . 122 . 402 . 2.162 . 0 . 319013 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2005 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 402 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Ação: 162 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - OBRIGAÇÃO PATRONAL Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 900.000,00 960.750,00 1.026.561,38 1.096.880,83 3.984.192,21 Total: 0,00 900.000,00 960.750,00 1.026.561,38 1.096.880,83 3.984.192,21 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1266 - 4001 . 2005 . 4 . 122 . 402 . 2.162 . 0 . 319113 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2005 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 402 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Ação: 162 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - OBRIGAÇÃO PATRONAL Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 91 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 230.000,00 245.525,00 262.343,46 280.313,99 1.018.182,45 Total: 0,00 230.000,00 245.525,00 262.343,46 280.313,99 1.018.182,45 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 44 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 403 - GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS Objetivo: REALIZAR AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E GERENCIAIS, AÇÕES E SERVIÇOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE FINANÇAS E DE SUAS UNIDADES. Problema: GESTÃO ADMINISTRATIVA. Justificativa: AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS E GERENCIAIS DO ÓRGÃO ESTÃO ESTRUTURADAS NESTE PROGRAMA, PARA PROPICIAR A MANUTENÇÃO E O REGULAR FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO. Público alvo: GOVERNO MUNCIPAL. Tipo: 2 - Apoio Administrativo Responsável: 1 - THIAGO LUCENA NUNES Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: (X) Fiscal ( ) Seguridade Social Macro objetivo: MODERNIZAR A GESTÃO PÚBLICA, PRIORIZANDO A INOVAÇÃO E MELHORIA DOS PROCESSOS. Indicador (unidade de medida): Ação: 1.59 REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS. Tipo: 1 - Projetos Objetivo: REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS. Produto: REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS. Sigla: Indicador (unidade de medida): 2 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR (2 - NÃO SE APLICA, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1285 - 4001 . 2006 . 4 . 122 . 403 . 1.59 . 0 . 449052 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2006 - SECRETARIA DE FINANÇAS Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 403 - GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS Ação: 59 - REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 10.141,04 10.825,56 11.567,11 12.359,46 44.893,17 18 - OUTROS CONVÊNIOS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Total: 0,00 20.141,04 21.500,56 22.973,35 24.547,03 89.161,98 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 2.81 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE FINANÇAS. Tipo: 2 - Atividades Objetivo: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE FINANÇAS. Produto: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE FINANÇAS. Sigla: Indicador (unidade de medida): 2 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR (2 - NÃO SE APLICA, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1286 - 4001 . 2006 . 4 . 122 . 403 . 2.81 . 0 . 319004 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2006 - SECRETARIA DE FINANÇAS Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 45 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 403 - GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS Ação: 81 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE FINANÇAS. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 4 - Contratação por Tempo Determinado 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 20.182,46 21.544,78 23.020,60 24.597,51 89.345,35 Total: 0,00 20.182,46 21.544,78 23.020,60 24.597,51 89.345,35 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1287 - 4001 . 2006 . 4 . 122 . 403 . 2.81 . 0 . 319011 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2006 - SECRETARIA DE FINANÇAS Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 403 - GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS Ação: 81 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE FINANÇAS. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 300.000,00 320.250,00 342.187,12 365.626,94 1.328.064,06 Total: 0,00 300.000,00 320.250,00 342.187,12 365.626,94 1.328.064,06 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1288 - 4001 . 2006 . 4 . 122 . 403 . 2.81 . 0 . 339014 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2006 - SECRETARIA DE FINANÇAS Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 403 - GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS Ação: 81 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE FINANÇAS. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 14 - Diárias – Civil 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 30.000,00 32.025,00 34.218,71 36.562,69 132.806,40 Total: 0,00 30.000,00 32.025,00 34.218,71 36.562,69 132.806,40 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1289 - 4001 . 2006 . 4 . 122 . 403 . 2.81 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2006 - SECRETARIA DE FINANÇAS Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 46 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura Programática Programa: 403 - GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS Ação: 81 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE FINANÇAS. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 15.000,00 16.012,50 17.109,36 18.281,35 66.403,21 Total: 0,00 15.000,00 16.012,50 17.109,36 18.281,35 66.403,21 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1290 - 4001 . 2006 . 4 . 122 . 403 . 2.81 . 0 . 339033 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2006 - SECRETARIA DE FINANÇAS Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 403 - GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS Ação: 81 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE FINANÇAS. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 33 - Passagens e Despesas com Locomoção 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Total: 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1291 - 4001 . 2006 . 4 . 122 . 403 . 2.81 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2006 - SECRETARIA DE FINANÇAS Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 403 - GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS Ação: 81 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE FINANÇAS. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Total: 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1292 - 4001 . 2006 . 4 . 122 . 403 . 2.81 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2006 - SECRETARIA DE FINANÇAS Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 47 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura Programática Programa: 403 - GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS Ação: 81 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE FINANÇAS. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Total: 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 2.82 PAGAMENTOS DE DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. Tipo: 2 - Atividades Objetivo: PAGAMENTOS DE DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. Produto: PAGAMENTOS DE DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. Sigla: Indicador (unidade de medida): 2 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR (2 - NÃO SE APLICA, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1293 - 4001 . 2006 . 4 . 122 . 403 . 2.82 . 0 . 319092 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2006 - SECRETARIA DE FINANÇAS Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 403 - GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS Ação: 82 - PAGAMENTOS DE DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 92 - Despesas de Exercícios Anteriores 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Total: 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1294 - 4001 . 2006 . 4 . 122 . 403 . 2.82 . 0 . 339092 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2006 - SECRETARIA DE FINANÇAS Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 403 - GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS Ação: 82 - PAGAMENTOS DE DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 92 - Despesas de Exercícios Anteriores 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 20.860,90 22.269,01 23.794,44 25.424,36 92.348,71 Total: 0,00 20.860,90 22.269,01 23.794,44 25.424,36 92.348,71 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 48 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Ação: 2.83 TAXAS BANCÁRIAS, SEGUROS E ENCARGOS DIVERSOS. Tipo: 2 - Atividades Objetivo: TAXAS BANCÁRIAS, SEGUROS E ENCARGOS DIVERSOS. Produto: TAXAS BANCÁRIAS, SEGUROS E ENCARGOS DIVERSOS. Sigla: Indicador (unidade de medida): 2 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR (2 - NÃO SE APLICA, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1295 - 4001 . 2006 . 4 . 122 . 403 . 2.83 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2006 - SECRETARIA DE FINANÇAS Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 403 - GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS Ação: 83 - TAXAS BANCÁRIAS, SEGUROS E ENCARGOS DIVERSOS. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 80.000,00 85.400,00 91.249,90 97.500,52 354.150,42 Total: 0,00 80.000,00 85.400,00 91.249,90 97.500,52 354.150,42 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 2.84 CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP. Tipo: 2 - Atividades Objetivo: CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP. Produto: CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP. Sigla: Indicador (unidade de medida): 2 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR (2 - NÃO SE APLICA, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1302 - 4001 . 2006 . 4 . 123 . 403 . 2.84 . 0 . 339047 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2006 - SECRETARIA DE FINANÇAS Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 123 - Administração Financeira Estrutura Programática Programa: 403 - GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS Ação: 84 - CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 47 - Obrigações Tributárias e Contributivas 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 450.000,00 480.375,00 513.280,69 548.440,42 1.992.096,11 Total: 0,00 450.000,00 480.375,00 513.280,69 548.440,42 1.992.096,11 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 49 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Ação: 2.85 RESERVA DE CONTINGÊNCIA ( PAGAMENTO E COBERTURA DE PASSIVOS CONTINGENTES). Tipo: 2 - Atividades Objetivo: RESERVA DE CONTINGÊNCIA ( PAGAMENTO E COBERTURA DE PASSIVOS CONTINGENTES). Produto: RESERVA DE CONTINGÊNCIA ( PAGAMENTO E COBERTURA DE PASSIVOS CONTINGENTES). Sigla: Indicador (unidade de medida): 2 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR (2 - NÃO SE APLICA, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1312 - 4001 . 2006 . 99 . 999 . 403 . 2.85 . 0 . 999999 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2006 - SECRETARIA DE FINANÇAS Classificação Funcional Função: 99 - Reserva de Contingência Subfunção: 999 - Reserva de Contingência Estrutura Programática Programa: 403 - GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS Ação: 85 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA ( PAGAMENTO E COBERTURA DE PASSIVOS CONTINGENTES). Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 9 - Reserva de Contingência Grupo de despesa: 9 - Reserva de Contingência Modalidade de aplicação: 99 - A Definir Elemento de despesa: 99 - A Classificar 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 1.797.000,00 1.918.297,50 2.049.700,88 2.190.105,39 7.955.103,77 Total: 0,00 1.797.000,00 1.918.297,50 2.049.700,88 2.190.105,39 7.955.103,77 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 50 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 404 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E CERIMONIAL Objetivo: REALIZAR A DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL, COMUNICAÇÃO SOCIAL E ATIVIDADES DE CERIMONIAL DO MUNICÍPIO. Problema: COMUNICAÇÃO SOCIAL. Justificativa: OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS, DA PUBLICADADE E DA TRANSPARÊNCIA, NECESSITAM SER CUMPRIDOS POR MEIO DE UM PROGRAMA ESPECÍFICO, BEM COMO AS ATIVIDADES DE CERIMONIAL DO MUNICÍPIO, ONDE PESSOAS QUALIFICADAS COORDENEM O PROCESSO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA ADMINISTRAÇÃO. Público alvo: GOVERNO MUNICIPAL. Tipo: 2 - Apoio Administrativo Responsável: 1 - THIAGO LUCENA NUNES Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: (X) Fiscal ( ) Seguridade Social Macro objetivo: MODERNIZAR A GESTÃO PÚBLICA, PRIORIZANDO A INOVAÇÃO E MELHORIA DOS PROCESSOS. Indicador (unidade de medida): Ação: 2.86 REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL E COMUNICAÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO. Tipo: 2 - Atividades Objetivo: REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL E COMUNICAÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO. Produto: REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL E COMUNICAÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO. Sigla: Indicador (unidade de medida): 2 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR (2 - NÃO SE APLICA, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1226 - 4001 . 2001 . 4 . 131 . 404 . 2.86 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2001 - GABINETE DO PREFEITO Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 131 - Comunicação Social Estrutura Programática Programa: 404 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E CERIMONIAL Ação: 86 - REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL E COMUNICAÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Total: 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1227 - 4001 . 2001 . 4 . 131 . 404 . 2.86 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2001 - GABINETE DO PREFEITO Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 131 - Comunicação Social Estrutura Programática Programa: 404 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E CERIMONIAL Ação: 86 - REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL E COMUNICAÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 51 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Total: 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1228 - 4001 . 2001 . 4 . 131 . 404 . 2.86 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2001 - GABINETE DO PREFEITO Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 131 - Comunicação Social Estrutura Programática Programa: 404 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E CERIMONIAL Ação: 86 - REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL E COMUNICAÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 70.000,00 74.725,00 79.843,66 85.312,95 309.881,61 Total: 0,00 70.000,00 74.725,00 79.843,66 85.312,95 309.881,61 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 2.87 REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CERIMONIAL E EVENTOS. Tipo: 2 - Atividades Objetivo: REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CERIMONIAL E EVENTOS. Produto: REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CERINONIAL E EVENTOS. Sigla: Indicador (unidade de medida): 2 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR (2 - NÃO SE APLICA, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1229 - 4001 . 2001 . 4 . 131 . 404 . 2.87 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2001 - GABINETE DO PREFEITO Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 131 - Comunicação Social Estrutura Programática Programa: 404 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E CERIMONIAL Ação: 87 - REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CERIMONIAL E EVENTOS. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Total: 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1230 - 4001 . 2001 . 4 . 131 . 404 . 2.87 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2001 - GABINETE DO PREFEITO Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 131 - Comunicação Social Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 52 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura Programática Programa: 404 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E CERIMONIAL Ação: 87 - REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CERIMONIAL E EVENTOS. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Total: 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1231 - 4001 . 2001 . 4 . 131 . 404 . 2.87 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2001 - GABINETE DO PREFEITO Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 131 - Comunicação Social Estrutura Programática Programa: 404 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E CERIMONIAL Ação: 87 - REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CERIMONIAL E EVENTOS. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 8.000,00 8.540,00 9.124,99 9.750,05 35.415,04 Total: 0,00 8.000,00 8.540,00 9.124,99 9.750,05 35.415,04 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 53 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 405 - APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL Objetivo: APERFEIÇOAR E MODERNIZAR OS ÓRGÃOS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS, MELHORANDO O ATENDIMENTO AO PÚBLICO E A QUALIDADE DOS SERVIÇOS. Problema: GESTÃO ADMINISTRATIVA. Justificativa: O PROGRAMA POSSIBILITARÁ A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A CONTRATAR CONSULTORIAS E ASSESSORIAS ESPECIALIZADAS PARA MODERNIZAR OS SERVIÇOS E APERFEIÇOAR OS CONTROLES. Público alvo: GOVERNO MUNICIPAL. Tipo: 2 - Apoio Administrativo Responsável: 1 - THIAGO LUCENA NUNES Horizonte temporal: Temporário Início:01/01/2018 Fim:31/12/2021 Fonte de financiamento: (X) Fiscal ( ) Seguridade Social Macro objetivo: MODERNIZAR A GESTÃO PÚBLICA, PRIORIZANDO A INOVAÇÃO E MELHORIA DOS PROCESSOS. Indicador (unidade de medida): Ação: 2.88 CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA. Tipo: 2 - Atividades Objetivo: CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA. Produto: CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA. Sigla: Indicador (unidade de medida): 2 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR (2 - NÃO SE APLICA, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1248 - 4001 . 2005 . 4 . 122 . 405 . 2.88 . 0 . 339035 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2005 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 405 - APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL Ação: 88 - CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 35 - Serviços de Consultoria 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 150.000,00 160.125,00 171.093,56 182.813,47 664.032,03 Total: 0,00 150.000,00 160.125,00 171.093,56 182.813,47 664.032,03 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1249 - 4001 . 2005 . 4 . 122 . 405 . 2.88 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2005 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 405 - APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL Ação: 88 - CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 54 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 30.000,00 32.025,00 34.218,71 36.562,69 132.806,40 Total: 0,00 30.000,00 32.025,00 34.218,71 36.562,69 132.806,40 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1250 - 4001 . 2005 . 4 . 122 . 405 . 2.88 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2005 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 405 - APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL Ação: 88 - CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Total: 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 2.89 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS. Tipo: 2 - Atividades Objetivo: CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS. Produto: CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS. Sigla: Indicador (unidade de medida): 2 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR (2 - NÃO SE APLICA, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1251 - 4001 . 2005 . 4 . 128 . 405 . 2.89 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2005 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 128 - Formação de Recursos Humanos Estrutura Programática Programa: 405 - APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL Ação: 89 - CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Total: 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1252 - 4001 . 2005 . 4 . 128 . 405 . 2.89 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2005 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 128 - Formação de Recursos Humanos Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 55 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura Programática Programa: 405 - APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL Ação: 89 - CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 4.000,00 4.270,00 4.562,50 4.875,03 17.707,53 Total: 0,00 4.000,00 4.270,00 4.562,50 4.875,03 17.707,53 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1253 - 4001 . 2005 . 4 . 128 . 405 . 2.89 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2005 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 128 - Formação de Recursos Humanos Estrutura Programática Programa: 405 - APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL Ação: 89 - CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Total: 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 56 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 406 - CONSÓRCIOS E COOPERAÇÕES TÉCNICO-FINANCEIRAS COM ENTES FEDERADOS Objetivo: PROMOVER, EM CONJUNTO COM OS ENTES FEDERADOS, A MELHORIA DAS CONDIÇÕES SÓCIO-ECONÔMICAS, BEM COMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS POSTOS À DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO. Problema: DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO. Justificativa: ESTE PROGRAMA VISA O DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO, EM CONJUNTO COM MUNICÍPIOS CIRCUNVIZINHOS E/OU COM OUTROS ENTES FEDERADOS, EXECUTANDO AÇÕES INTEGRALIZADAS ENTRE OS GOVERNOS EM PROL DO BEM ESTAR DA POPULAÇÃO. Público alvo: POPULAÇÃO DOS MUNICÍPIOS ENVOLVIDOS NO PROGRAMA. Tipo: 2 - Apoio Administrativo Responsável: 1 - THIAGO LUCENA NUNES Horizonte temporal: Temporário Início:01/01/2018 Fim:31/12/2021 Fonte de financiamento: (X) Fiscal ( ) Seguridade Social Macro objetivo: MODERNIZAR A GESTÃO PÚBLICA, PRIORIZANDO A INOVAÇÃO E MELHORIA DOS PROCESSOS. Indicador (unidade de medida): Ação: 2.24 PARTICIPAÇÃO NA MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO MUNICIPAL- RATEIO Tipo: 2 - Atividades Objetivo: PARTICIPAÇÃO NA MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO MUNICIPAL- RATEIO Produto: PARTICIPAÇÃO NA MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO MUNICIPAL- RATEIO Sigla: Indicador (unidade de medida): 71 - NÃO SE APLICA (2 - NÃO SE APLICA, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 2195 - 4001 . 2006 . 4 . 122 . 406 . 2.24 . 0 . 317170 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2006 - SECRETARIA DE FINANÇAS Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 406 - CONSÓRCIOS E COOPERAÇÕES TÉCNICO-FINANCEIRAS COM ENTES FEDERADOS Ação: 24 - PARTICIPAÇÃO NA MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO MUNICIPAL- RATEIO Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 71 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio Elemento de despesa: 70 - Rateio pela Participação em Consórcio Público 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 21.349,00 22.790,06 24.351,18 26.019,24 94.509,48 Total: 0,00 21.349,00 22.790,06 24.351,18 26.019,24 94.509,48 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 2196 - 4001 . 2006 . 4 . 122 . 406 . 2.24 . 0 . 337170 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2006 - SECRETARIA DE FINANÇAS Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 406 - CONSÓRCIOS E COOPERAÇÕES TÉCNICO-FINANCEIRAS COM ENTES FEDERADOS Ação: 24 - PARTICIPAÇÃO NA MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO MUNICIPAL- RATEIO Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 71 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio Elemento de despesa: 70 - Rateio pela Participação em Consórcio Público Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 57 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 12.889,90 13.759,97 14.702,53 15.709,65 57.062,05 Total: 0,00 12.889,90 13.759,97 14.702,53 15.709,65 57.062,05 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 1.32 MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO COMAGSUL-AGRESTINA Tipo: 1 - Projetos Objetivo: MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO COMAGSUL-AGRESTINA Produto: MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO COMAGSUL-AGRESTINA Sigla: Indicador (unidade de medida): 45 - REDUÇÃO DO ÍNDICE DE POLUIÇÃO CAUSADA PELOS RESÍDUOS SÓLIDOS (2 - NÃO SE APLICA, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 2299 - 4006 . 4003 . 4 . 122 . 406 . 1.32 . 0 . 449051 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4006 - Consórcio de Municípios do Agreste/Mata Sul - PE Órgão orçamentário: 4000 - CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO AGRESTE/MATA SUL - PE Unidade orçamentária: 4003 - CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO AGRESTE/MATA SUL-PE - COMAGSUL TAXA Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 406 - CONSÓRCIOS E COOPERAÇÕES TÉCNICO-FINANCEIRAS COM ENTES FEDERADOS Ação: 32 - MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO COMAGSUL-AGRESTINA Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações 1304 - INVESTIMENTO - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 64,57 68,93 73,65 78,69 285,84 Total: 0,00 64,57 68,93 73,65 78,69 285,84 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 1.33 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O COMAGSUL - AGRESTINA Tipo: 1 - Projetos Objetivo: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O COMAGSUL - AGRESTINA Produto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O COMAGSUL - AGRESTINA Sigla: Indicador (unidade de medida): 45 - REDUÇÃO DO ÍNDICE DE POLUIÇÃO CAUSADA PELOS RESÍDUOS SÓLIDOS (2 - NÃO SE APLICA, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 2280 - 4006 . 4003 . 4 . 122 . 406 . 1.33 . 0 . 449052 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4006 - Consórcio de Municípios do Agreste/Mata Sul - PE Órgão orçamentário: 4000 - CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO AGRESTE/MATA SUL - PE Unidade orçamentária: 4003 - CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO AGRESTE/MATA SUL-PE - COMAGSUL TAXA Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 406 - CONSÓRCIOS E COOPERAÇÕES TÉCNICO-FINANCEIRAS COM ENTES FEDERADOS Ação: 33 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O COMAGSUL - AGRESTINA Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 58 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação 1304 - INVESTIMENTO - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 161,43 172,33 184,13 196,74 714,63 Total: 0,00 161,43 172,33 184,13 196,74 714,63 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 1.34 AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA A SEDE DO COMAGSUL-AGRESTINA Tipo: 1 - Projetos Objetivo: AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA A SEDE DO COMAGSUL-AGRESTINA Produto: AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA A SEDE DO COMAGSUL-AGRESTINA Sigla: Indicador (unidade de medida): 45 - REDUÇÃO DO ÍNDICE DE POLUIÇÃO CAUSADA PELOS RESÍDUOS SÓLIDOS (2 - NÃO SE APLICA, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 2281 - 4006 . 4003 . 4 . 122 . 406 . 1.34 . 0 . 449061 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4006 - Consórcio de Municípios do Agreste/Mata Sul - PE Órgão orçamentário: 4000 - CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO AGRESTE/MATA SUL - PE Unidade orçamentária: 4003 - CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO AGRESTE/MATA SUL-PE - COMAGSUL TAXA Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 406 - CONSÓRCIOS E COOPERAÇÕES TÉCNICO-FINANCEIRAS COM ENTES FEDERADOS Ação: 34 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA A SEDE DO COMAGSUL-AGRESTINA Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 61 - Aquisição de Imóveis 1304 - INVESTIMENTO - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 32,29 34,47 36,83 39,35 142,94 Total: 0,00 32,29 34,47 36,83 39,35 142,94 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 1.60 PARTICIPAÇÃO NOS INVESTIMENTOS DO CONSÓRCIO MUNICIPAL- TAXA RATEIO Tipo: 1 - Projetos Objetivo: PARTICIPAÇÃO NOS INVESTIMENTOS DO CONSÓRCIO MUNICIPAL- TAXA RATEIO Produto: PARTICIPAÇÃO NOS INVESTIMENTOS DO CONSÓRCIO MUNICIPAL- TAXA RATEIO Sigla: Indicador (unidade de medida): 2 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR (2 - NÃO SE APLICA, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 2300 - 4001 . 2006 . 4 . 122 . 406 . 1.60 . 0 . 447170 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2006 - SECRETARIA DE FINANÇAS Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 406 - CONSÓRCIOS E COOPERAÇÕES TÉCNICO-FINANCEIRAS COM ENTES FEDERADOS Ação: 60 - PARTICIPAÇÃO NOS INVESTIMENTOS DO CONSÓRCIO MUNICIPAL- TAXA RATEIO Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 71 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio Elemento de despesa: 70 - Rateio pela Participação em Consórcio Público Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 59 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 290,58 310,19 331,44 354,14 1.286,35 Total: 0,00 290,58 310,19 331,44 354,14 1.286,35 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 1.79 PARTICIPAÇÃO NOS INVESTIMENTOS DO CONSÓRCIO MUNICIPAL- RATEIO Tipo: 1 - Projetos Objetivo: PARTICIPAÇÃO NOS INVESTIMENTOS DO CONSÓRCIO MUNICIPAL- RATEIO Produto: PARTICIPAÇÃO NOS INVESTIMENTOS DO CONSÓRCIO MUNICIPAL- RATEIO Sigla: Indicador (unidade de medida): 71 - NÃO SE APLICA (2 - NÃO SE APLICA, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 2194 - 4001 . 2006 . 4 . 122 . 406 . 1.79 . 0 . 447170 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2006 - SECRETARIA DE FINANÇAS Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 406 - CONSÓRCIOS E COOPERAÇÕES TÉCNICO-FINANCEIRAS COM ENTES FEDERADOS Ação: 79 - PARTICIPAÇÃO NOS INVESTIMENTOS DO CONSÓRCIO MUNICIPAL- RATEIO Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 71 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio Elemento de despesa: 70 - Rateio pela Participação em Consórcio Público 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 1.321,10 1.410,27 1.506,87 1.610,09 5.848,33 Total: 0,00 1.321,10 1.410,27 1.506,87 1.610,09 5.848,33 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 2.104 PARTICIPAÇÃO NA MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO MUNICIPAL -RATEIO TAXA Tipo: 2 - Atividades Objetivo: PARTICIPAÇÃO NA MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO MUNICIPAL -RATEIO TAXA Produto: PARTICIPAÇÃO NA MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO MUNICIPAL -RATEIO TAXA Sigla: Indicador (unidade de medida): 56 - NÚMEROS DE ALUNOS TRANSPORTADADOS. (3 - QUANTIDADE, QUANT.) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 2282 - 4006 . 4003 . 4 . 122 . 406 . 2.104 . 0 . 319004 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4006 - Consórcio de Municípios do Agreste/Mata Sul - PE Órgão orçamentário: 4000 - CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO AGRESTE/MATA SUL - PE Unidade orçamentária: 4003 - CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO AGRESTE/MATA SUL-PE - COMAGSUL TAXA Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 406 - CONSÓRCIOS E COOPERAÇÕES TÉCNICO-FINANCEIRAS COM ENTES FEDERADOS Ação: 104 - PARTICIPAÇÃO NA MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO MUNICIPAL -RATEIO TAXA Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 4 - Contratação por Tempo Determinado Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 60 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação 1301 - PESSOAL E ENCARGOS - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 32,29 34,47 36,83 39,35 142,94 Total: 0,00 32,29 34,47 36,83 39,35 142,94 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 2283 - 4006 . 4003 . 4 . 122 . 406 . 2.104 . 0 . 319011 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4006 - Consórcio de Municípios do Agreste/Mata Sul - PE Órgão orçamentário: 4000 - CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO AGRESTE/MATA SUL - PE Unidade orçamentária: 4003 - CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO AGRESTE/MATA SUL-PE - COMAGSUL TAXA Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 406 - CONSÓRCIOS E COOPERAÇÕES TÉCNICO-FINANCEIRAS COM ENTES FEDERADOS Ação: 104 - PARTICIPAÇÃO NA MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO MUNICIPAL -RATEIO TAXA Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1301 - PESSOAL E ENCARGOS - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 3.551,55 3.791,28 4.050,98 4.328,47 15.722,28 Total: 0,00 3.551,55 3.791,28 4.050,98 4.328,47 15.722,28 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 2284 - 4006 . 4003 . 4 . 122 . 406 . 2.104 . 0 . 319013 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4006 - Consórcio de Municípios do Agreste/Mata Sul - PE Órgão orçamentário: 4000 - CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO AGRESTE/MATA SUL - PE Unidade orçamentária: 4003 - CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO AGRESTE/MATA SUL-PE - COMAGSUL TAXA Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 406 - CONSÓRCIOS E COOPERAÇÕES TÉCNICO-FINANCEIRAS COM ENTES FEDERADOS Ação: 104 - PARTICIPAÇÃO NA MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO MUNICIPAL -RATEIO TAXA Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 1301 - PESSOAL E ENCARGOS - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 781,35 834,09 891,23 952,28 3.458,95 Total: 0,00 781,35 834,09 891,23 952,28 3.458,95 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 2285 - 4006 . 4003 . 4 . 122 . 406 . 2.104 . 0 . 319016 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4006 - Consórcio de Municípios do Agreste/Mata Sul - PE Órgão orçamentário: 4000 - CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO AGRESTE/MATA SUL - PE Unidade orçamentária: 4003 - CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO AGRESTE/MATA SUL-PE - COMAGSUL TAXA Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 406 - CONSÓRCIOS E COOPERAÇÕES TÉCNICO-FINANCEIRAS COM ENTES FEDERADOS Ação: 104 - PARTICIPAÇÃO NA MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO MUNICIPAL -RATEIO TAXA Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 16 - Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil 1301 - PESSOAL E ENCARGOS - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 32,29 34,47 36,83 39,35 142,94 Total: 0,00 32,29 34,47 36,83 39,35 142,94 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 61 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 2286 - 4006 . 4003 . 4 . 122 . 406 . 2.104 . 0 . 319094 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4006 - Consórcio de Municípios do Agreste/Mata Sul - PE Órgão orçamentário: 4000 - CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO AGRESTE/MATA SUL - PE Unidade orçamentária: 4003 - CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO AGRESTE/MATA SUL-PE - COMAGSUL TAXA Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 406 - CONSÓRCIOS E COOPERAÇÕES TÉCNICO-FINANCEIRAS COM ENTES FEDERADOS Ação: 104 - PARTICIPAÇÃO NA MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO MUNICIPAL -RATEIO TAXA Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 1301 - PESSOAL E ENCARGOS - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 32,29 34,47 36,83 39,35 142,94 Total: 0,00 32,29 34,47 36,83 39,35 142,94 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 2287 - 4006 . 4003 . 4 . 122 . 406 . 2.104 . 0 . 339014 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4006 - Consórcio de Municípios do Agreste/Mata Sul - PE Órgão orçamentário: 4000 - CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO AGRESTE/MATA SUL - PE Unidade orçamentária: 4003 - CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO AGRESTE/MATA SUL-PE - COMAGSUL TAXA Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 406 - CONSÓRCIOS E COOPERAÇÕES TÉCNICO-FINANCEIRAS COM ENTES FEDERADOS Ação: 104 - PARTICIPAÇÃO NA MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO MUNICIPAL -RATEIO TAXA Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 14 - Diárias – Civil 1303 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 129,15 137,87 147,31 157,40 571,73 Total: 0,00 129,15 137,87 147,31 157,40 571,73 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 2288 - 4006 . 4003 . 4 . 122 . 406 . 2.104 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4006 - Consórcio de Municípios do Agreste/Mata Sul - PE Órgão orçamentário: 4000 - CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO AGRESTE/MATA SUL - PE Unidade orçamentária: 4003 - CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO AGRESTE/MATA SUL-PE - COMAGSUL TAXA Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 406 - CONSÓRCIOS E COOPERAÇÕES TÉCNICO-FINANCEIRAS COM ENTES FEDERADOS Ação: 104 - PARTICIPAÇÃO NA MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO MUNICIPAL -RATEIO TAXA Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 1303 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 484,30 516,99 552,40 590,24 2.143,93 Total: 0,00 484,30 516,99 552,40 590,24 2.143,93 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 62 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 2289 - 4006 . 4003 . 4 . 122 . 406 . 2.104 . 0 . 339033 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4006 - Consórcio de Municípios do Agreste/Mata Sul - PE Órgão orçamentário: 4000 - CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO AGRESTE/MATA SUL - PE Unidade orçamentária: 4003 - CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO AGRESTE/MATA SUL-PE - COMAGSUL TAXA Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 406 - CONSÓRCIOS E COOPERAÇÕES TÉCNICO-FINANCEIRAS COM ENTES FEDERADOS Ação: 104 - PARTICIPAÇÃO NA MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO MUNICIPAL -RATEIO TAXA Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 33 - Passagens e Despesas com Locomoção 1303 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 32,29 34,47 36,83 39,35 142,94 Total: 0,00 32,29 34,47 36,83 39,35 142,94 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 2290 - 4006 . 4003 . 4 . 122 . 406 . 2.104 . 0 . 339034 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4006 - Consórcio de Municípios do Agreste/Mata Sul - PE Órgão orçamentário: 4000 - CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO AGRESTE/MATA SUL - PE Unidade orçamentária: 4003 - CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO AGRESTE/MATA SUL-PE - COMAGSUL TAXA Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 406 - CONSÓRCIOS E COOPERAÇÕES TÉCNICO-FINANCEIRAS COM ENTES FEDERADOS Ação: 104 - PARTICIPAÇÃO NA MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO MUNICIPAL -RATEIO TAXA Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 34 - Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização 1303 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 32,29 34,47 36,83 39,35 142,94 Total: 0,00 32,29 34,47 36,83 39,35 142,94 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 2291 - 4006 . 4003 . 4 . 122 . 406 . 2.104 . 0 . 339035 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4006 - Consórcio de Municípios do Agreste/Mata Sul - PE Órgão orçamentário: 4000 - CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO AGRESTE/MATA SUL - PE Unidade orçamentária: 4003 - CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO AGRESTE/MATA SUL-PE - COMAGSUL TAXA Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 406 - CONSÓRCIOS E COOPERAÇÕES TÉCNICO-FINANCEIRAS COM ENTES FEDERADOS Ação: 104 - PARTICIPAÇÃO NA MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO MUNICIPAL -RATEIO TAXA Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 35 - Serviços de Consultoria 1303 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 322,87 344,66 368,27 393,50 1.429,30 Total: 0,00 322,87 344,66 368,27 393,50 1.429,30 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 63 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 2292 - 4006 . 4003 . 4 . 122 . 406 . 2.104 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4006 - Consórcio de Municípios do Agreste/Mata Sul - PE Órgão orçamentário: 4000 - CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO AGRESTE/MATA SUL - PE Unidade orçamentária: 4003 - CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO AGRESTE/MATA SUL-PE - COMAGSUL TAXA Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 406 - CONSÓRCIOS E COOPERAÇÕES TÉCNICO-FINANCEIRAS COM ENTES FEDERADOS Ação: 104 - PARTICIPAÇÃO NA MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO MUNICIPAL -RATEIO TAXA Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1303 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 968,61 1.033,99 1.104,82 1.180,50 4.287,92 Total: 0,00 968,61 1.033,99 1.104,82 1.180,50 4.287,92 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 2293 - 4006 . 4003 . 4 . 122 . 406 . 2.104 . 0 . 339037 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4006 - Consórcio de Municípios do Agreste/Mata Sul - PE Órgão orçamentário: 4000 - CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO AGRESTE/MATA SUL - PE Unidade orçamentária: 4003 - CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO AGRESTE/MATA SUL-PE - COMAGSUL TAXA Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 406 - CONSÓRCIOS E COOPERAÇÕES TÉCNICO-FINANCEIRAS COM ENTES FEDERADOS Ação: 104 - PARTICIPAÇÃO NA MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO MUNICIPAL -RATEIO TAXA Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 37 - Locação de Mão-de-Obra 1303 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 25,83 27,57 29,46 31,48 114,34 Total: 0,00 25,83 27,57 29,46 31,48 114,34 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 2294 - 4006 . 4003 . 4 . 122 . 406 . 2.104 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4006 - Consórcio de Municípios do Agreste/Mata Sul - PE Órgão orçamentário: 4000 - CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO AGRESTE/MATA SUL - PE Unidade orçamentária: 4003 - CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO AGRESTE/MATA SUL-PE - COMAGSUL TAXA Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 406 - CONSÓRCIOS E COOPERAÇÕES TÉCNICO-FINANCEIRAS COM ENTES FEDERADOS Ação: 104 - PARTICIPAÇÃO NA MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO MUNICIPAL -RATEIO TAXA Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1303 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 1.322,87 1.412,16 1.508,89 1.612,25 5.856,17 Total: 0,00 1.322,87 1.412,16 1.508,89 1.612,25 5.856,17 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 64 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 2295 - 4006 . 4003 . 4 . 122 . 406 . 2.104 . 0 . 339047 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4006 - Consórcio de Municípios do Agreste/Mata Sul - PE Órgão orçamentário: 4000 - CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO AGRESTE/MATA SUL - PE Unidade orçamentária: 4003 - CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO AGRESTE/MATA SUL-PE - COMAGSUL TAXA Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 406 - CONSÓRCIOS E COOPERAÇÕES TÉCNICO-FINANCEIRAS COM ENTES FEDERADOS Ação: 104 - PARTICIPAÇÃO NA MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO MUNICIPAL -RATEIO TAXA Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 47 - Obrigações Tributárias e Contributivas 1303 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 96,86 103,40 110,48 118,05 428,79 Total: 0,00 96,86 103,40 110,48 118,05 428,79 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 2296 - 4006 . 4003 . 4 . 122 . 406 . 2.104 . 0 . 339092 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4006 - Consórcio de Municípios do Agreste/Mata Sul - PE Órgão orçamentário: 4000 - CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO AGRESTE/MATA SUL - PE Unidade orçamentária: 4003 - CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO AGRESTE/MATA SUL-PE - COMAGSUL TAXA Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 406 - CONSÓRCIOS E COOPERAÇÕES TÉCNICO-FINANCEIRAS COM ENTES FEDERADOS Ação: 104 - PARTICIPAÇÃO NA MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO MUNICIPAL -RATEIO TAXA Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 92 - Despesas de Exercícios Anteriores 1303 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 32,29 34,47 36,83 39,35 142,94 Total: 0,00 32,29 34,47 36,83 39,35 142,94 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 1.129 MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO COMAGSUL-AGRESTINA Tipo: 1 - Projetos Objetivo: MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO COMAGSUL-AGRESTINA Produto: MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO COMAGSUL-AGRESTINA Sigla: Indicador (unidade de medida): 2 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR (2 - NÃO SE APLICA, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 2143 - 4006 . 4001 . 4 . 122 . 406 . 1.129 . 0 . 449051 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4006 - Consórcio de Municípios do Agreste/Mata Sul - PE Órgão orçamentário: 4000 - CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO AGRESTE/MATA SUL - PE Unidade orçamentária: 4001 - CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO AGRESTE/MATA SUL-PE - CONTRATO DE RATEIO Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 406 - CONSÓRCIOS E COOPERAÇÕES TÉCNICO-FINANCEIRAS COM ENTES FEDERADOS Ação: 129 - MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO COMAGSUL-AGRESTINA Subação: Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 65 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações 1304 - INVESTIMENTO - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 396,33 423,07 452,06 483,04 1.754,50 Total: 0,00 396,33 423,07 452,06 483,04 1.754,50 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 1.130 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O COMAGSUL-AGRESTINA Tipo: 1 - Projetos Objetivo: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O COMAGSUL-AGRESTINA Produto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O COMAGSUL-AGRESTINA Sigla: Indicador (unidade de medida): 2 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR (2 - NÃO SE APLICA, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 2144 - 4006 . 4001 . 4 . 122 . 406 . 1.130 . 0 . 449052 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4006 - Consórcio de Municípios do Agreste/Mata Sul - PE Órgão orçamentário: 4000 - CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO AGRESTE/MATA SUL - PE Unidade orçamentária: 4001 - CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO AGRESTE/MATA SUL-PE - CONTRATO DE RATEIO Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 406 - CONSÓRCIOS E COOPERAÇÕES TÉCNICO-FINANCEIRAS COM ENTES FEDERADOS Ação: 130 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O COMAGSUL-AGRESTINA Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente 1304 - INVESTIMENTO - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 660,55 705,14 753,44 805,05 2.924,18 Total: 0,00 660,55 705,14 753,44 805,05 2.924,18 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 1.131 AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA A SEDE DO COMAGSUL-AGRESTINA Tipo: 1 - Projetos Objetivo: AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA A SEDE DO COMAGSUL-AGRESTINA Produto: AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA A SEDE DO COMAGSUL-AGRESTINA Sigla: Indicador (unidade de medida): 2 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR (2 - NÃO SE APLICA, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 2145 - 4006 . 4001 . 4 . 122 . 406 . 1.131 . 0 . 449061 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4006 - Consórcio de Municípios do Agreste/Mata Sul - PE Órgão orçamentário: 4000 - CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO AGRESTE/MATA SUL - PE Unidade orçamentária: 4001 - CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO AGRESTE/MATA SUL-PE - CONTRATO DE RATEIO Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 406 - CONSÓRCIOS E COOPERAÇÕES TÉCNICO-FINANCEIRAS COM ENTES FEDERADOS Ação: 131 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA A SEDE DO COMAGSUL-AGRESTINA Subação: Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 66 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 61 - Aquisição de Imóveis 1304 - INVESTIMENTO - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 132,11 141,03 150,69 161,01 584,84 Total: 0,00 132,11 141,03 150,69 161,01 584,84 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 2.143 PARTICIPAÇÃO NA MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO MUNICIPAL - RATEIO Tipo: 2 - Atividades Objetivo: PARTICIPAÇÃO NA MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO MUNICIPAL - RATEIO Produto: PARTICIPAÇÃO NA MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO MUNICIPAL - RATEIO Sigla: Indicador (unidade de medida): 2 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR (2 - NÃO SE APLICA, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 2146 - 4006 . 4001 . 4 . 122 . 406 . 2.143 . 0 . 319004 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4006 - Consórcio de Municípios do Agreste/Mata Sul - PE Órgão orçamentário: 4000 - CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO AGRESTE/MATA SUL - PE Unidade orçamentária: 4001 - CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO AGRESTE/MATA SUL-PE - CONTRATO DE RATEIO Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 406 - CONSÓRCIOS E COOPERAÇÕES TÉCNICO-FINANCEIRAS COM ENTES FEDERADOS Ação: 143 - PARTICIPAÇÃO NA MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO MUNICIPAL - RATEIO Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 4 - Contratação por Tempo Determinado 1301 - PESSOAL E ENCARGOS - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 132,11 141,02 150,68 161,00 584,81 Total: 0,00 132,11 141,02 150,68 161,00 584,81 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 2147 - 4006 . 4001 . 4 . 122 . 406 . 2.143 . 0 . 319011 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4006 - Consórcio de Municípios do Agreste/Mata Sul - PE Órgão orçamentário: 4000 - CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO AGRESTE/MATA SUL - PE Unidade orçamentária: 4001 - CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO AGRESTE/MATA SUL-PE - CONTRATO DE RATEIO Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 406 - CONSÓRCIOS E COOPERAÇÕES TÉCNICO-FINANCEIRAS COM ENTES FEDERADOS Ação: 143 - PARTICIPAÇÃO NA MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO MUNICIPAL - RATEIO Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1301 - PESSOAL E ENCARGOS - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 17.174,32 18.333,59 19.589,44 20.931,32 76.028,67 Total: 0,00 17.174,32 18.333,59 19.589,44 20.931,32 76.028,67 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 67 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 2148 - 4006 . 4001 . 4 . 122 . 406 . 2.143 . 0 . 319013 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4006 - Consórcio de Municípios do Agreste/Mata Sul - PE Órgão orçamentário: 4000 - CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO AGRESTE/MATA SUL - PE Unidade orçamentária: 4001 - CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO AGRESTE/MATA SUL-PE - CONTRATO DE RATEIO Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 406 - CONSÓRCIOS E COOPERAÇÕES TÉCNICO-FINANCEIRAS COM ENTES FEDERADOS Ação: 143 - PARTICIPAÇÃO NA MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO MUNICIPAL - RATEIO Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 1301 - PESSOAL E ENCARGOS - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 3.778,35 4.033,39 4.309,68 4.604,89 16.726,31 Total: 0,00 3.778,35 4.033,39 4.309,68 4.604,89 16.726,31 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 2149 - 4006 . 4001 . 4 . 122 . 406 . 2.143 . 0 . 319016 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4006 - Consórcio de Municípios do Agreste/Mata Sul - PE Órgão orçamentário: 4000 - CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO AGRESTE/MATA SUL - PE Unidade orçamentária: 4001 - CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO AGRESTE/MATA SUL-PE - CONTRATO DE RATEIO Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 406 - CONSÓRCIOS E COOPERAÇÕES TÉCNICO-FINANCEIRAS COM ENTES FEDERADOS Ação: 143 - PARTICIPAÇÃO NA MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO MUNICIPAL - RATEIO Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 16 - Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil 1301 - PESSOAL E ENCARGOS - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 132,11 141,03 150,69 161,01 584,84 Total: 0,00 132,11 141,03 150,69 161,01 584,84 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 2150 - 4006 . 4001 . 4 . 122 . 406 . 2.143 . 0 . 319094 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4006 - Consórcio de Municípios do Agreste/Mata Sul - PE Órgão orçamentário: 4000 - CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO AGRESTE/MATA SUL - PE Unidade orçamentária: 4001 - CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO AGRESTE/MATA SUL-PE - CONTRATO DE RATEIO Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 406 - CONSÓRCIOS E COOPERAÇÕES TÉCNICO-FINANCEIRAS COM ENTES FEDERADOS Ação: 143 - PARTICIPAÇÃO NA MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO MUNICIPAL - RATEIO Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 1301 - PESSOAL E ENCARGOS - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 132,11 141,03 150,69 161,01 584,84 Total: 0,00 132,11 141,03 150,69 161,01 584,84 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 68 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 2154 - 4006 . 4001 . 4 . 122 . 406 . 2.143 . 0 . 339014 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4006 - Consórcio de Municípios do Agreste/Mata Sul - PE Órgão orçamentário: 4000 - CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO AGRESTE/MATA SUL - PE Unidade orçamentária: 4001 - CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO AGRESTE/MATA SUL-PE - CONTRATO DE RATEIO Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 406 - CONSÓRCIOS E COOPERAÇÕES TÉCNICO-FINANCEIRAS COM ENTES FEDERADOS Ação: 143 - PARTICIPAÇÃO NA MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO MUNICIPAL - RATEIO Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 14 - Diárias – Civil 1303 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 660,55 705,13 753,45 805,07 2.924,20 Total: 0,00 660,55 705,13 753,45 805,07 2.924,20 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 2155 - 4006 . 4001 . 4 . 122 . 406 . 2.143 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4006 - Consórcio de Municípios do Agreste/Mata Sul - PE Órgão orçamentário: 4000 - CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO AGRESTE/MATA SUL - PE Unidade orçamentária: 4001 - CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO AGRESTE/MATA SUL-PE - CONTRATO DE RATEIO Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 406 - CONSÓRCIOS E COOPERAÇÕES TÉCNICO-FINANCEIRAS COM ENTES FEDERADOS Ação: 143 - PARTICIPAÇÃO NA MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO MUNICIPAL - RATEIO Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 1303 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 2.113,76 2.256,44 2.411,01 2.576,16 9.357,37 Total: 0,00 2.113,76 2.256,44 2.411,01 2.576,16 9.357,37 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 2156 - 4006 . 4001 . 4 . 122 . 406 . 2.143 . 0 . 339033 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4006 - Consórcio de Municípios do Agreste/Mata Sul - PE Órgão orçamentário: 4000 - CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO AGRESTE/MATA SUL - PE Unidade orçamentária: 4001 - CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO AGRESTE/MATA SUL-PE - CONTRATO DE RATEIO Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 406 - CONSÓRCIOS E COOPERAÇÕES TÉCNICO-FINANCEIRAS COM ENTES FEDERADOS Ação: 143 - PARTICIPAÇÃO NA MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO MUNICIPAL - RATEIO Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 33 - Passagens e Despesas com Locomoção 1303 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 132,11 141,03 150,69 161,01 584,84 Total: 0,00 132,11 141,03 150,69 161,01 584,84 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 69 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 2157 - 4006 . 4001 . 4 . 122 . 406 . 2.143 . 0 . 339034 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4006 - Consórcio de Municípios do Agreste/Mata Sul - PE Órgão orçamentário: 4000 - CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO AGRESTE/MATA SUL - PE Unidade orçamentária: 4001 - CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO AGRESTE/MATA SUL-PE - CONTRATO DE RATEIO Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 406 - CONSÓRCIOS E COOPERAÇÕES TÉCNICO-FINANCEIRAS COM ENTES FEDERADOS Ação: 143 - PARTICIPAÇÃO NA MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO MUNICIPAL - RATEIO Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 34 - Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização 1303 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 132,11 141,03 150,69 161,01 584,84 Total: 0,00 132,11 141,03 150,69 161,01 584,84 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 2158 - 4006 . 4001 . 4 . 122 . 406 . 2.143 . 0 . 339035 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4006 - Consórcio de Municípios do Agreste/Mata Sul - PE Órgão orçamentário: 4000 - CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO AGRESTE/MATA SUL - PE Unidade orçamentária: 4001 - CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO AGRESTE/MATA SUL-PE - CONTRATO DE RATEIO Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 406 - CONSÓRCIOS E COOPERAÇÕES TÉCNICO-FINANCEIRAS COM ENTES FEDERADOS Ação: 143 - PARTICIPAÇÃO NA MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO MUNICIPAL - RATEIO Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 35 - Serviços de Consultoria 1303 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 3.963,30 4.230,82 4.520,63 4.830,29 17.545,04 Total: 0,00 3.963,30 4.230,82 4.520,63 4.830,29 17.545,04 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 2159 - 4006 . 4001 . 4 . 122 . 406 . 2.143 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4006 - Consórcio de Municípios do Agreste/Mata Sul - PE Órgão orçamentário: 4000 - CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO AGRESTE/MATA SUL - PE Unidade orçamentária: 4001 - CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO AGRESTE/MATA SUL-PE - CONTRATO DE RATEIO Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 406 - CONSÓRCIOS E COOPERAÇÕES TÉCNICO-FINANCEIRAS COM ENTES FEDERADOS Ação: 143 - PARTICIPAÇÃO NA MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO MUNICIPAL - RATEIO Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1303 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 792,66 846,16 904,12 966,05 3.508,99 Total: 0,00 792,66 846,16 904,12 966,05 3.508,99 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 70 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 2160 - 4006 . 4001 . 4 . 122 . 406 . 2.143 . 0 . 339037 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4006 - Consórcio de Municípios do Agreste/Mata Sul - PE Órgão orçamentário: 4000 - CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO AGRESTE/MATA SUL - PE Unidade orçamentária: 4001 - CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO AGRESTE/MATA SUL-PE - CONTRATO DE RATEIO Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 406 - CONSÓRCIOS E COOPERAÇÕES TÉCNICO-FINANCEIRAS COM ENTES FEDERADOS Ação: 143 - PARTICIPAÇÃO NA MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO MUNICIPAL - RATEIO Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 37 - Locação de Mão-de-Obra 1303 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 132,11 141,03 150,69 161,01 584,84 Total: 0,00 132,11 141,03 150,69 161,01 584,84 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 2161 - 4006 . 4001 . 4 . 122 . 406 . 2.143 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4006 - Consórcio de Municípios do Agreste/Mata Sul - PE Órgão orçamentário: 4000 - CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO AGRESTE/MATA SUL - PE Unidade orçamentária: 4001 - CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO AGRESTE/MATA SUL-PE - CONTRATO DE RATEIO Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 406 - CONSÓRCIOS E COOPERAÇÕES TÉCNICO-FINANCEIRAS COM ENTES FEDERADOS Ação: 143 - PARTICIPAÇÃO NA MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO MUNICIPAL - RATEIO Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1303 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 4.302,75 4.593,19 4.907,82 5.244,01 19.047,77 Total: 0,00 4.302,75 4.593,19 4.907,82 5.244,01 19.047,77 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 2163 - 4006 . 4001 . 4 . 122 . 406 . 2.143 . 0 . 339047 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4006 - Consórcio de Municípios do Agreste/Mata Sul - PE Órgão orçamentário: 4000 - CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO AGRESTE/MATA SUL - PE Unidade orçamentária: 4001 - CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO AGRESTE/MATA SUL-PE - CONTRATO DE RATEIO Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 406 - CONSÓRCIOS E COOPERAÇÕES TÉCNICO-FINANCEIRAS COM ENTES FEDERADOS Ação: 143 - PARTICIPAÇÃO NA MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO MUNICIPAL - RATEIO Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 47 - Obrigações Tributárias e Contributivas 1303 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 396,33 423,08 452,06 483,03 1.754,50 Total: 0,00 396,33 423,08 452,06 483,03 1.754,50 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 71 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 2164 - 4006 . 4001 . 4 . 122 . 406 . 2.143 . 0 . 339092 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4006 - Consórcio de Municípios do Agreste/Mata Sul - PE Órgão orçamentário: 4000 - CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO AGRESTE/MATA SUL - PE Unidade orçamentária: 4001 - CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO AGRESTE/MATA SUL-PE - CONTRATO DE RATEIO Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 406 - CONSÓRCIOS E COOPERAÇÕES TÉCNICO-FINANCEIRAS COM ENTES FEDERADOS Ação: 143 - PARTICIPAÇÃO NA MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO MUNICIPAL - RATEIO Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 92 - Despesas de Exercícios Anteriores 1303 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 132,11 141,03 150,69 161,01 584,84 Total: 0,00 132,11 141,03 150,69 161,01 584,84 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 2.179 PARTICIPAÇÃO NA MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO MUNICIPAL- TAXA RATEIO Tipo: 2 - Atividades Objetivo: PARTICIPAÇÃO NA MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO MUNICIPAL- TAXA RATEIO Produto: PARTICIPAÇÃO NA MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO MUNICIPAL- TAXA RATEIO Sigla: Indicador (unidade de medida): 10 - CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATENDIDOS (3 - QUANTIDADE, QUANT.) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 2301 - 4001 . 2006 . 4 . 122 . 406 . 2.179 . 0 . 337170 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2006 - SECRETARIA DE FINANÇAS Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 406 - CONSÓRCIOS E COOPERAÇÕES TÉCNICO-FINANCEIRAS COM ENTES FEDERADOS Ação: 179 - PARTICIPAÇÃO NA MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO MUNICIPAL- TAXA RATEIO Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 71 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio Elemento de despesa: 70 - Rateio pela Participação em Consórcio Público 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 3.479,65 3.714,53 3.968,98 4.240,86 15.404,02 Total: 0,00 3.479,65 3.714,53 3.968,98 4.240,86 15.404,02 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 2302 - 4001 . 2006 . 4 . 122 . 406 . 2.179 . 0 . 317170 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2006 - SECRETARIA DE FINANÇAS Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 406 - CONSÓRCIOS E COOPERAÇÕES TÉCNICO-FINANCEIRAS COM ENTES FEDERADOS Ação: 179 - PARTICIPAÇÃO NA MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO MUNICIPAL- TAXA RATEIO Subação: Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 72 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 71 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio Elemento de despesa: 70 - Rateio pela Participação em Consórcio Público 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 4.429,77 4.728,78 5.052,70 5.398,81 19.610,06 Total: 0,00 4.429,77 4.728,78 5.052,70 5.398,81 19.610,06 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 73 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 407 - JUSTIÇA E DEFESA SOCIAL Objetivo: OFERECER APOIO A OUTROS GOVERNOS PARA MELHORAR OS SERVIÇOS DE JUSTIÇA E SEGURANÇA. Problema: SEGURANÇA PÚBLICA. Justificativa: PROGRAMA CRIADO PARA A REALIZAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS NAS ÁREAS DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA COM APOIO DE OUTROS ENTES FEDERADOS, POR MEIO DE CONVÊNIOS FIRMADOS COM ESTE MUNICÍPIO. Público alvo: MUNICÍPIO EM GERAL. Tipo: 2 - Apoio Administrativo Responsável: 1 - THIAGO LUCENA NUNES Horizonte temporal: Temporário Início:01/01/2018 Fim:31/12/2021 Fonte de financiamento: (X) Fiscal ( ) Seguridade Social Macro objetivo: GARANTIR SEGURANÇA À POPULAÇÃO Indicador (unidade de medida): Ação: 2.92 REALIZAR CONVÊNIOS COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA E COM O GOVERNO DO ESTADO NAS ÁREAS DE JUSTIÇA, DEFESA CIVIL E SEGURANÇA PÚBLICA. Tipo: 2 - Atividades Objetivo: REALIZAR CONVÊNIOS COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA E COM O GOVERNO DO ESTADO NAS ÁREAS DE JUSTIÇA, DEFESA CIVIL E SEGURANÇA PÚBLICA Produto: REALIZAR CONVÊNIOS COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA E COM O GOVERNO DO ESTADO NAS ÁREAS DE JUSTIÇA, DEFESA CIVIL E SEGURANÇA PÚBLICA Sigla: Indicador (unidade de medida): 2 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR (2 - NÃO SE APLICA, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1241 - 4001 . 2005 . 4 . 62 . 407 . 2.92 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2005 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 62 - Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário Estrutura Programática Programa: 407 - JUSTIÇA E DEFESA SOCIAL Ação: 92 - REALIZAR CONVÊNIOS COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA E COM O GOVERNO DO ESTADO NAS ÁREAS DE JUSTIÇA, DEFESA CIVIL E SEGURANÇA PÚBLICA. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Total: 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1242 - 4001 . 2005 . 4 . 62 . 407 . 2.92 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2005 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 62 - Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário Estrutura Programática Programa: 407 - JUSTIÇA E DEFESA SOCIAL Ação: 92 - REALIZAR CONVÊNIOS COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA E COM O GOVERNO DO ESTADO NAS ÁREAS DE JUSTIÇA, DEFESA CIVIL E SEGURANÇA PÚBLICA. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 74 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Total: 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1243 - 4001 . 2005 . 4 . 62 . 407 . 2.92 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2005 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 62 - Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário Estrutura Programática Programa: 407 - JUSTIÇA E DEFESA SOCIAL Ação: 92 - REALIZAR CONVÊNIOS COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA E COM O GOVERNO DO ESTADO NAS ÁREAS DE JUSTIÇA, DEFESA CIVIL E SEGURANÇA PÚBLICA. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Total: 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 75 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 408 - APOIO À INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS Objetivo: APOIAR ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS DO MUNICÍPIO PARA EFICIENTIZAR OS SERVIÇOS E MELHORAR O ATENDIMENTO A DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO. Problema: ATENDIMENTO À POPULAÇÃO. Justificativa: AS ORGANIZAÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS E OUTRAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS NECESSITAM DE APOIO COM O INTUITO DE DIFUNDIR A INCLUSÃO SOCIAL POR MEIO DE AÇÕES VOLTADAS PARA O BEM ESTAR DA SOCIEDADE. Público alvo: ENTIDADES BENEFICIADAS PELO PROGRAMA. Tipo: 2 - Apoio Administrativo Responsável: 1 - THIAGO LUCENA NUNES Horizonte temporal: Temporário Início:01/01/2018 Fim:31/12/2021 Fonte de financiamento: (X) Fiscal ( ) Seguridade Social Macro objetivo: MODERNIZAR A GESTÃO PÚBLICA, PRIORIZANDO A INOVAÇÃO E MELHORIA DOS PROCESSOS. Indicador (unidade de medida): Ação: 2.93 COOPERAÇÃO E APOIO ÁS INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVAS E DE INTERESSE SOCIAL. Tipo: 2 - Atividades Objetivo: COOPERAÇÃO E APOIO ÁS INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVAS E DE INTERESSE SOCIAL. Produto: COOPERAÇÃO E APOIO ÁS INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVAS E DE INTERESSE SOCIAL. Sigla: Indicador (unidade de medida): 2 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR (2 - NÃO SE APLICA, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1267 - 4001 . 2005 . 4 . 122 . 408 . 2.93 . 0 . 335043 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2005 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 408 - APOIO À INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS Ação: 93 - COOPERAÇÃO E APOIO ÁS INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVAS E DE INTERESSE SOCIAL. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos Elemento de despesa: 43 - Subvenções Sociais 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 25.000,00 26.687,50 28.515,59 30.468,91 110.672,00 Total: 0,00 25.000,00 26.687,50 28.515,59 30.468,91 110.672,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 76 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 409 - CASA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS Objetivo: CONTRIBUIR COM OS CONSELHOS MUNICIPAIS DE CONTROLE SOCIAL PARA PERMITIR O REGULAR FUNCIONAMENTO DESTES. Problema: APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS. Justificativa: OS CONSELHOS MUNICIPAIS DE CONTROLE SOCIAL NECESSITAM DE APOIO NO TOCANTE AO DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS PROGRAMAS MUNICIPAIS EXECUTADOS. Público alvo: CONSELHOS MUNICIPAIS. Tipo: 2 - Apoio Administrativo Responsável: 1 - THIAGO LUCENA NUNES Horizonte temporal: Temporário Início:01/01/2018 Fim:31/12/2021 Fonte de financiamento: (X) Fiscal ( ) Seguridade Social Macro objetivo: Indicador (unidade de medida): Ação: 2.94 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS AOS CONSELHOS EM AÇÃO DE CIDADANIA E CONTROLE SOCIAL. Tipo: 2 - Atividades Objetivo: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS AOS CONSELHOS EM AÇÃO DE CIDADANIA E CONTROLE SOCIAL. Produto: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS AOS CONSELHOS EM AÇÃO DE CIDADANIA E CONTROLE SOCIAL. Sigla: Indicador (unidade de medida): 2 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR (2 - NÃO SE APLICA, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1268 - 4001 . 2005 . 4 . 122 . 409 . 2.94 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2005 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 409 - CASA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS Ação: 94 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS AOS CONSELHOS EM AÇÃO DE CIDADANIA E CONTROLE SOCIAL. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 4.426,87 Total: 0,00 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 4.426,87 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1269 - 4001 . 2005 . 4 . 122 . 409 . 2.94 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2005 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 409 - CASA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS Ação: 94 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS AOS CONSELHOS EM AÇÃO DE CIDADANIA E CONTROLE SOCIAL. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 77 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 4.426,87 Total: 0,00 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 4.426,87 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1270 - 4001 . 2005 . 4 . 122 . 409 . 2.94 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2005 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 409 - CASA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS Ação: 94 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS AOS CONSELHOS EM AÇÃO DE CIDADANIA E CONTROLE SOCIAL. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 4.426,87 Total: 0,00 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 4.426,87 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 78 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 410 - MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ARRECADAÇÃO Objetivo: OTIMIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COBRANÇA DE TRIBUTOS. Problema: ARRECADAÇÃO MUNICIPAL. Justificativa: O SISTEMA MUNICIPAL DE ARRECADAÇÃO DE RECEITAS PÚBLICAS NECESSITA DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E INSTRUMENTOS DIVERSOS INDISPENSÁVEIS PARA UM MELHOR DESEMPENHO COM EFICÁCIA E EFETIVIDADE. Público alvo: MUNICÍPIO EM GERAL. Tipo: 2 - Apoio Administrativo Responsável: 1 - THIAGO LUCENA NUNES Horizonte temporal: Temporário Início:01/01/2018 Fim:31/12/2021 Fonte de financiamento: (X) Fiscal ( ) Seguridade Social Macro objetivo: INCLUSÃO DIGITAL E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO Indicador (unidade de medida): Ação: 1.64 AQUISIÇÃO MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS. Tipo: 1 - Projetos Objetivo: AQUISIÇÃO MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS. Produto: AQUISIÇÃO MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS. Sigla: Indicador (unidade de medida): 2 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR (2 - NÃO SE APLICA, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1303 - 4001 . 2006 . 4 . 123 . 410 . 1.64 . 0 . 449052 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2006 - SECRETARIA DE FINANÇAS Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 123 - Administração Financeira Estrutura Programática Programa: 410 - MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ARRECADAÇÃO Ação: 64 - AQUISIÇÃO MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Total: 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 2.95 AÇÕES DE INCENTIVO AO CONTRIBUINTE. Tipo: 2 - Atividades Objetivo: AÇÕES DE INCENTIVO AO CONTRIBUINTE. Produto: AÇÕES DE INCENTIVO AO CONTRIBUINTE. Sigla: Indicador (unidade de medida): 2 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR (2 - NÃO SE APLICA, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1301 - 4001 . 2006 . 4 . 122 . 410 . 2.95 . 0 . 339031 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2006 - SECRETARIA DE FINANÇAS Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 79 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 410 - MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ARRECADAÇÃO Ação: 95 - AÇÕES DE INCENTIVO AO CONTRIBUINTE. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 31 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,13 88.537,61 Total: 0,00 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,13 88.537,61 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 2.96 MANUTENÇÃO DE AÇOES VINCULADAS A MODERNIZAÇÃO DA ARRECADAÇÃO. Tipo: 2 - Atividades Objetivo: MANUTENÇÃO DE AÇOES VINCULADAS A MODERNIZAÇÃO DA ARRECADAÇÃO. Produto: MANUTENÇÃO DE AÇOES VINCULADAS A MODERNIZAÇÃO DA ARRECADAÇÃO. Sigla: Indicador (unidade de medida): 2 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR (2 - NÃO SE APLICA, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1304 - 4001 . 2006 . 4 . 123 . 410 . 2.96 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2006 - SECRETARIA DE FINANÇAS Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 123 - Administração Financeira Estrutura Programática Programa: 410 - MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ARRECADAÇÃO Ação: 96 - MANUTENÇÃO DE AÇOES VINCULADAS A MODERNIZAÇÃO DA ARRECADAÇÃO. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Total: 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1305 - 4001 . 2006 . 4 . 123 . 410 . 2.96 . 0 . 339035 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2006 - SECRETARIA DE FINANÇAS Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 123 - Administração Financeira Estrutura Programática Programa: 410 - MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ARRECADAÇÃO Ação: 96 - MANUTENÇÃO DE AÇOES VINCULADAS A MODERNIZAÇÃO DA ARRECADAÇÃO. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 35 - Serviços de Consultoria Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 80 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 50.000,00 53.375,00 57.031,19 60.937,83 221.344,02 Total: 0,00 50.000,00 53.375,00 57.031,19 60.937,83 221.344,02 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1306 - 4001 . 2006 . 4 . 123 . 410 . 2.96 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2006 - SECRETARIA DE FINANÇAS Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 123 - Administração Financeira Estrutura Programática Programa: 410 - MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ARRECADAÇÃO Ação: 96 - MANUTENÇÃO DE AÇOES VINCULADAS A MODERNIZAÇÃO DA ARRECADAÇÃO. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Total: 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1307 - 4001 . 2006 . 4 . 123 . 410 . 2.96 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2006 - SECRETARIA DE FINANÇAS Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 123 - Administração Financeira Estrutura Programática Programa: 410 - MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ARRECADAÇÃO Ação: 96 - MANUTENÇÃO DE AÇOES VINCULADAS A MODERNIZAÇÃO DA ARRECADAÇÃO. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 65.000,00 69.387,50 74.140,54 79.219,17 287.747,21 Total: 0,00 65.000,00 69.387,50 74.140,54 79.219,17 287.747,21 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 81 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 411 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL Objetivo: REALIZAR O CONTROLE EFETIVO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS NO MUNICÍPIO, POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE INFORMAÇÃO QUE PROPICIE CONTROLE EFETIVO POR PARTE DA UNIDADE DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, EM TEMPO REAL. Problema: GESTÃO ADMINISTRATIVA. Justificativa: A PARTIR DE UM TRABALHO DETALHADO DE INVENTÁRIO, MUITOS BENS SÃO DETECTADOS COMO OBSOLETOS, EM DESUSO OU SUCATEADOS, SEM CONDIÇÃO DE RECUPERAÇÃO. O APONTAMENTO DESTES PERMITE A BAIXA NO EXERCÍCIO CORRENTE, DEMONSTRANDO ASSIM A REAL SITUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA ADMINISTRATIVA. Público alvo: TODOS OS SERVIDORES E DIRIGENTES MUNICIPAIS. Tipo: 2 - Apoio Administrativo Responsável: 1 - THIAGO LUCENA NUNES Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: (X) Fiscal ( ) Seguridade Social Macro objetivo: MODERNIZAR A GESTÃO PÚBLICA, PRIORIZANDO A INOVAÇÃO E MELHORIA DOS PROCESSOS. Indicador (unidade de medida): Ação: 1.65 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, INCLUSIVE DE INFORMÁTICA PARA O CONTROLE DO PATRIMÕNIO. Tipo: 1 - Projetos Objetivo: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, INCLUSIVE DE INFORMÁTICA PARA O CONTROLE DO PATRIMÕNIO. Produto: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, INCLUSIVE DE INFORMÁTICA PARA O CONTROLE DO PATRIMÕNIO. Sigla: Indicador (unidade de medida): 2 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR (2 - NÃO SE APLICA, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1271 - 4001 . 2005 . 4 . 122 . 411 . 1.65 . 0 . 449052 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2005 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 411 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL Ação: 65 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, INCLUSIVE DE INFORMÁTICA PARA O CONTROLE DO PATRIMÕNIO. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Total: 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 2.97 GESTÃO E CONTROLE DO PATRIMÕNIO MUNICIPAL Tipo: 2 - Atividades Objetivo: GESTÃO E CONTROLE DO PATRIMÕNIO MUNICIPAL Produto: GESTÃO E CONTROLE DO PATRIMÕNIO MUNICIPAL Sigla: Indicador (unidade de medida): 2 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR (2 - NÃO SE APLICA, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1272 - 4001 . 2005 . 4 . 122 . 411 . 2.97 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2005 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 82 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 411 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL Ação: 97 - GESTÃO E CONTROLE DO PATRIMÕNIO MUNICIPAL Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 Total: 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1273 - 4001 . 2005 . 4 . 122 . 411 . 2.97 . 0 . 339035 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2005 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 411 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL Ação: 97 - GESTÃO E CONTROLE DO PATRIMÕNIO MUNICIPAL Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 35 - Serviços de Consultoria 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 15.000,00 16.012,50 17.109,36 18.281,35 66.403,21 Total: 0,00 15.000,00 16.012,50 17.109,36 18.281,35 66.403,21 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1274 - 4001 . 2005 . 4 . 122 . 411 . 2.97 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2005 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 411 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL Ação: 97 - GESTÃO E CONTROLE DO PATRIMÕNIO MUNICIPAL Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Total: 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1275 - 4001 . 2005 . 4 . 122 . 411 . 2.97 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2005 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 83 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura Programática Programa: 411 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL Ação: 97 - GESTÃO E CONTROLE DO PATRIMÕNIO MUNICIPAL Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Total: 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 84 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 412 - MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DE APOIO ADMINISTRATIVO Objetivo: MODERNIZAR IMÓVEIS E INSTALAÇÕES NECESSÁRIAS AO FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS NO MUNICÍPIO, PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E ATENDIMENTO A POPULAÇÃO. Problema: ESTRUTURA FÍSICA. Justificativa: ESTE PROGRAMA DESTINA-SE A: A) MODERNIZAR OS PRÉDIOS PÚBLICOS E INSTALAÇÕES ONDE FUNCIONAM ÓRGÃOS E UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL; B) MELHORAR A FUNCIONALIDADE DOS ÓRGÃOS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS QUE PRESTAM SERVIÇOS A POPULAÇÃO; C) MODERNIZAR O ATENDIMENTO AO PÚBLICO. Público alvo: GOVERNO MUNICIPAL E A POPULAÇÃO DEMANDATÁRIA DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS. Tipo: 2 - Apoio Administrativo Responsável: 1 - THIAGO LUCENA NUNES Horizonte temporal: Temporário Início:01/01/2018 Fim:31/12/2021 Fonte de financiamento: (X) Fiscal ( ) Seguridade Social Macro objetivo: MODERNIZAR A GESTÃO PÚBLICA, PRIORIZANDO A INOVAÇÃO E MELHORIA DOS PROCESSOS. Indicador (unidade de medida): Ação: 1.66 EXECUÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO, REFORMA E MODERNIZAÇÃO DE INSTALAÇÕES NOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. Tipo: 1 - Projetos Objetivo: EXECUÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO, REFORMA E MODERNIZAÇÃO DE INSTALAÇÕES NOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. Produto: EXECUÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO, REFORMA E MODERNIZAÇÃO DE INSTALAÇÕES NOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. Sigla: Indicador (unidade de medida): 75 - OBRAS REALIZADAS (2 - NÃO SE APLICA, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1771 - 4001 . 2010 . 4 . 122 . 412 . 1.66 . 0 . 449051 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2010 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 412 - MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DE APOIO ADMINISTRATIVO Ação: 66 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO, REFORMA E MODERNIZAÇÃO DE INSTALAÇÕES NOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 18 - OUTROS CONVÊNIOS 0,00 30.000,00 32.025,00 34.218,71 36.562,69 132.806,40 24 - ALIENAÇÃO DE BENS 0,00 25.000,00 26.687,50 28.515,59 30.468,91 110.672,00 Total: 0,00 65.000,00 69.387,50 74.140,54 79.219,17 287.747,21 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 85 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 413 - GUARDA MUNICIPAL Objetivo: PROTEGER O PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO. Problema: SEGURANÇA. Justificativa: O PROGRAMA PROMOVERÁ A SEGURANÇA E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO. Público alvo: MUNICÍPIO EM GERAL. Tipo: 2 - Apoio Administrativo Responsável: 1 - THIAGO LUCENA NUNES Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: (X) Fiscal ( ) Seguridade Social Macro objetivo: GARANTIR SEGURANÇA À POPULAÇÃO Indicador (unidade de medida): Ação: 1.67 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS. Tipo: 1 - Projetos Objetivo: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS. Produto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS. Sigla: Indicador (unidade de medida): 2 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR (2 - NÃO SE APLICA, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1276 - 4001 . 2005 . 4 . 122 . 413 . 1.67 . 0 . 449052 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2005 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 413 - GUARDA MUNICIPAL Ação: 67 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Total: 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 2.163 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA GUARDA MUNICIPAL Tipo: 2 - Atividades Objetivo: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA GUARDA MUNICIPAL Produto: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA GUARDA MUNICIPAL Sigla: Indicador (unidade de medida): 2 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR (2 - NÃO SE APLICA, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1277 - 4001 . 2005 . 4 . 122 . 413 . 2.163 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2005 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 86 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 413 - GUARDA MUNICIPAL Ação: 163 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA GUARDA MUNICIPAL Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 4.000,00 4.270,00 4.562,50 4.875,03 17.707,53 Total: 0,00 4.000,00 4.270,00 4.562,50 4.875,03 17.707,53 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1278 - 4001 . 2005 . 4 . 122 . 413 . 2.163 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2005 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 413 - GUARDA MUNICIPAL Ação: 163 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA GUARDA MUNICIPAL Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Total: 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1279 - 4001 . 2005 . 4 . 122 . 413 . 2.163 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2005 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 413 - GUARDA MUNICIPAL Ação: 163 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA GUARDA MUNICIPAL Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,13 88.537,61 Total: 0,00 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,13 88.537,61 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 87 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 414 - CADASTRAMENTO SÓCIOECONÔMICO Objetivo: CONHECER AS CARÊNCIAS E POTENCIALIDADES DO MUNICÍPIO PARA ORIENTAR AÇÃO GOVERNAMENTAL E ARTICULAÇÃO ESTRATÉGICA. Problema: CADASTRAMENTO SÓCIOECONÔMICO. Justificativa: O CADASTRO DE BANCO DE DADOS AUXILIARÁ O MUNICÍPIO EM DIVERSOS SEGMENTOS ECONÔMICOS E SOCIAIS. Público alvo: MUNICÍPIO EM GERAL. Tipo: 2 - Apoio Administrativo Responsável: 1 - THIAGO LUCENA NUNES Horizonte temporal: Temporário Início:01/01/2018 Fim:31/12/2021 Fonte de financiamento: (X) Fiscal ( ) Seguridade Social Macro objetivo: PROMOVER A ESTABILIZAÇÃO DA ECONOMIA MUNICIPAL Indicador (unidade de medida): Ação: 2.98 ELABORAÇÃO DE CADASTRO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO. Tipo: 2 - Atividades Objetivo: ELABORAÇÃO DE CADASTRO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO. Produto: ELABORAÇÃO DE CADASTRO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO. Sigla: Indicador (unidade de medida): 55 - CADASTRAMENTO REALIZADOS. (3 - QUANTIDADE, QUANT.) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1244 - 4001 . 2005 . 4 . 122 . 414 . 2.98 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2005 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 414 - CADASTRAMENTO SÓCIOECONÔMICO Ação: 98 - ELABORAÇÃO DE CADASTRO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Total: 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1245 - 4001 . 2005 . 4 . 122 . 414 . 2.98 . 0 . 339035 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2005 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 414 - CADASTRAMENTO SÓCIOECONÔMICO Ação: 98 - ELABORAÇÃO DE CADASTRO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 35 - Serviços de Consultoria Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 88 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Total: 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1246 - 4001 . 2005 . 4 . 122 . 414 . 2.98 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2005 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 414 - CADASTRAMENTO SÓCIOECONÔMICO Ação: 98 - ELABORAÇÃO DE CADASTRO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Total: 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1247 - 4001 . 2005 . 4 . 122 . 414 . 2.98 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2005 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 414 - CADASTRAMENTO SÓCIOECONÔMICO Ação: 98 - ELABORAÇÃO DE CADASTRO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Total: 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 89 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 415 - PROTOCOLO ELETRÔNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA - PEPMA Objetivo: PERMITIR O REGULAR FUNCIONAMENTO DO REGISTRO DE DOCUMENTOS NA ADMINISTRAÇÃO E SUA MANUTENÇÃO. Problema: GESTÃO ADMINISTRATIVA. Justificativa: A IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E TREINAMENTO DAS ATIVIDADES GERAIS DO SISTEMA DE PROTOCOLO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO, CUMPRIRÁ COM O ESTABELECIDO NO PLANO DE AÇÕES DA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO. Público alvo: MUNICÍPIO EM GERAL. Tipo: 2 - Apoio Administrativo Responsável: 1 - THIAGO LUCENA NUNES Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: (X) Fiscal ( ) Seguridade Social Macro objetivo: MODERNIZAR A GESTÃO PÚBLICA, PRIORIZANDO A INOVAÇÃO E MELHORIA DOS PROCESSOS. Indicador (unidade de medida): Ação: 2.99 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA PROTOCOLO ELETRÕNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA - PEPMA. Tipo: 2 - Atividades Objetivo: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA PROTOCOLO ELETRÕNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA - PEPMA. Produto: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA PROTOCOLO ELETRÕNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA - PEPMA. Sigla: Indicador (unidade de medida): 2 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR (2 - NÃO SE APLICA, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1282 - 4001 . 2005 . 4 . 126 . 415 . 2.99 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2005 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 126 - Tecnologia da Informação Estrutura Programática Programa: 415 - PROTOCOLO ELETRÔNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA - PEPMA Ação: 99 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA PROTOCOLO ELETRÕNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA - PEPMA. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Total: 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1283 - 4001 . 2005 . 4 . 126 . 415 . 2.99 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2005 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 126 - Tecnologia da Informação Estrutura Programática Programa: 415 - PROTOCOLO ELETRÔNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA - PEPMA Ação: 99 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA PROTOCOLO ELETRÕNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA - PEPMA. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 90 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Total: 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1284 - 4001 . 2005 . 4 . 126 . 415 . 2.99 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2005 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 126 - Tecnologia da Informação Estrutura Programática Programa: 415 - PROTOCOLO ELETRÔNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA - PEPMA Ação: 99 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA PROTOCOLO ELETRÕNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA - PEPMA. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Total: 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 91 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 416 - MINHA CIDADE MAIS SEGURA Objetivo: APOIAR A SEGURANÇA PÚBLICA EM PONTOS CRÍTICOS DO MUNICÍPIO PARA MONITORAMENTO DA CIRCULAÇÃO DE PESSOAS NO COMÉRCIO, LOGRADOUROS E PRÉDIOS PÚBLICOS. Problema: MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO VÍDEO MONITORAMENTO. Justificativa: O VÍDEO MONITORAMENTO É CONSIDERADO O MELHOR MEIO PARA ASSEGURAR UM CONTROLE EFICAZ DOS CENTROS URBANOS, SENDO FUNDAMENTAL NA PREVENÇÃO E NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA. Público alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO Tipo: 1 - Finalístico Responsável: 1 - THIAGO LUCENA NUNES Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: (X) Fiscal ( ) Seguridade Social Macro objetivo: GARANTIR SEGURANÇA À POPULAÇÃO Indicador (unidade de medida): Ação: 1.128 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO, VÍDEO E OUTROS DESTINADOS AO PROGRAMA MINHA CIDADE MAIS SEGURA Tipo: 1 - Projetos Objetivo: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO, VÍDEO E OUTROS DESTINADOS AO PROGRAMA MINHA CIDADE MAIS SEGURA Produto: VÍDEO MONITORAMENTO Sigla: VM Indicador (unidade de medida): 1 - EM CONSTRUÇÃO (1 - EM CONTRUÇÃO, EC) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 2102 - 4001 . 2001 . 6 . 183 . 416 . 1.128 . 0 . 449052 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2001 - GABINETE DO PREFEITO Classificação Funcional Função: 6 - Segurança Pública Subfunção: 183 - Informação e Inteligência Estrutura Programática Programa: 416 - MINHA CIDADE MAIS SEGURA Ação: 128 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO, VÍDEO E OUTROS DESTINADOS AO PROGRAMA MINHA CIDADE MAIS SEGURA Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Total: 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 2.186 GESTÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA MINHA CIDADE MAIS SEGURA Tipo: 2 - Atividades Objetivo: GESTÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA MINHA CIDADE MAIS SEGURA Produto: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MINHA CIDADE MAIS SEGURA Sigla: Indicador (unidade de medida): 1 - EM CONSTRUÇÃO (1 - EM CONTRUÇÃO, EC) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 2103 - 4001 . 2001 . 6 . 183 . 416 . 2.186 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2001 - GABINETE DO PREFEITO Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 92 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Classificação Funcional Função: 6 - Segurança Pública Subfunção: 183 - Informação e Inteligência Estrutura Programática Programa: 416 - MINHA CIDADE MAIS SEGURA Ação: 186 - GESTÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA MINHA CIDADE MAIS SEGURA Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Total: 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 2104 - 4001 . 2001 . 6 . 183 . 416 . 2.186 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2001 - GABINETE DO PREFEITO Classificação Funcional Função: 6 - Segurança Pública Subfunção: 183 - Informação e Inteligência Estrutura Programática Programa: 416 - MINHA CIDADE MAIS SEGURA Ação: 186 - GESTÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA MINHA CIDADE MAIS SEGURA Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Total: 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 2105 - 4001 . 2001 . 6 . 183 . 416 . 2.186 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2001 - GABINETE DO PREFEITO Classificação Funcional Função: 6 - Segurança Pública Subfunção: 183 - Informação e Inteligência Estrutura Programática Programa: 416 - MINHA CIDADE MAIS SEGURA Ação: 186 - GESTÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA MINHA CIDADE MAIS SEGURA Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Total: 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 93 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 418 - APOIO ADMINISTRATIVO - CONTROLE INTERNO Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO OPERACIONAL DO CONTROLE INTERNO Problema: CONTROLE GERENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL Justificativa: ACOMPANHAR, NORMATIZAR, CONTROLAR E AVALIAR AS AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL. Público alvo: ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL Tipo: 2 - Apoio Administrativo Responsável: 1 - THIAGO LUCENA NUNES Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: (X) Fiscal ( ) Seguridade Social Macro objetivo: MODERNIZAR A GESTÃO PÚBLICA, PRIORIZANDO A INOVAÇÃO E MELHORIA DOS PROCESSOS. Indicador (unidade de medida): Ação: 1.56 REEQUIPAMENTO DO CONTROLE INTERNO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS. Tipo: 1 - Projetos Objetivo: REEQUIPAMENTO DO CONTROLE INTERNO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS. Produto: REEQUIPAMENTO DO CONTROLE INTERNO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS. Sigla: Indicador (unidade de medida): 2 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR (2 - NÃO SE APLICA, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1219 - 4001 . 2003 . 4 . 124 . 418 . 1.56 . 0 . 449052 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2003 - CONTROLADORIA GERAL DE CONTROLE INTERNO Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 124 - Controle Interno Estrutura Programática Programa: 418 - APOIO ADMINISTRATIVO - CONTROLE INTERNO Ação: 56 - REEQUIPAMENTO DO CONTROLE INTERNO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Total: 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 2.78 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO. Tipo: 2 - Atividades Objetivo: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO. Produto: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO. Sigla: Indicador (unidade de medida): 2 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR (2 - NÃO SE APLICA, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1220 - 4001 . 2003 . 4 . 124 . 418 . 2.78 . 0 . 319004 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2003 - CONTROLADORIA GERAL DE CONTROLE INTERNO Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 94 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 124 - Controle Interno Estrutura Programática Programa: 418 - APOIO ADMINISTRATIVO - CONTROLE INTERNO Ação: 78 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 4 - Contratação por Tempo Determinado 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Total: 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1221 - 4001 . 2003 . 4 . 124 . 418 . 2.78 . 0 . 319011 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2003 - CONTROLADORIA GERAL DE CONTROLE INTERNO Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 124 - Controle Interno Estrutura Programática Programa: 418 - APOIO ADMINISTRATIVO - CONTROLE INTERNO Ação: 78 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 70.000,00 74.725,00 79.843,66 85.312,95 309.881,61 Total: 0,00 70.000,00 74.725,00 79.843,66 85.312,95 309.881,61 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1222 - 4001 . 2003 . 4 . 124 . 418 . 2.78 . 0 . 339014 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2003 - CONTROLADORIA GERAL DE CONTROLE INTERNO Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 124 - Controle Interno Estrutura Programática Programa: 418 - APOIO ADMINISTRATIVO - CONTROLE INTERNO Ação: 78 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 14 - Diárias – Civil 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 4.000,00 4.270,00 4.562,50 4.875,03 17.707,53 Total: 0,00 4.000,00 4.270,00 4.562,50 4.875,03 17.707,53 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1223 - 4001 . 2003 . 4 . 124 . 418 . 2.78 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2003 - CONTROLADORIA GERAL DE CONTROLE INTERNO Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 124 - Controle Interno Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 95 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura Programática Programa: 418 - APOIO ADMINISTRATIVO - CONTROLE INTERNO Ação: 78 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Total: 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1224 - 4001 . 2003 . 4 . 124 . 418 . 2.78 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2003 - CONTROLADORIA GERAL DE CONTROLE INTERNO Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 124 - Controle Interno Estrutura Programática Programa: 418 - APOIO ADMINISTRATIVO - CONTROLE INTERNO Ação: 78 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Total: 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1225 - 4001 . 2003 . 4 . 124 . 418 . 2.78 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2003 - CONTROLADORIA GERAL DE CONTROLE INTERNO Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 124 - Controle Interno Estrutura Programática Programa: 418 - APOIO ADMINISTRATIVO - CONTROLE INTERNO Ação: 78 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Total: 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 2256 - 4001 . 2003 . 4 . 124 . 418 . 2.78 . 0 . 339033 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2003 - CONTROLADORIA GERAL DE CONTROLE INTERNO Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 124 - Controle Interno Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 96 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura Programática Programa: 418 - APOIO ADMINISTRATIVO - CONTROLE INTERNO Ação: 78 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 33 - Passagens e Despesas com Locomoção 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 Total: 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 97 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 419 - FORTALECIMENTO DO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL EM ÁREAS ESTRATÉGICAS ATRAVÉS DO FDM Objetivo: DISPONIBILIZAR RECURSOS PARA QUE SEJAM APLICADOS EM AÇÕES E OBRAS IMPORTANTES PARA MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO. Problema: INFRAESTRUTURA URBANA Justificativa: CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E PERMITIR A REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS NO MUNICÍPIO EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO. Público alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO Tipo: 1 - Finalístico Responsável: 1 - THIAGO LUCENA NUNES Horizonte temporal: Temporário Início:01/01/2018 Fim:31/12/2021 Fonte de financiamento: (X) Fiscal ( ) Seguridade Social Macro objetivo: AMPLIAR E MODERNIZAR A INFRAESTRUTURA E OS SERVIÇOS URBANOS. Indicador (unidade de medida): Ação: 1.114 RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E RECUPERAÇÃO DE CANTEIROS CENTRAIS Tipo: 1 - Projetos Objetivo: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E RECUPERAÇÃO DE CANTEIROS CENTRAIS Produto: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E RECUPERAÇÃO DE CANTEIROS CENTRAIS Sigla: Indicador (unidade de medida): 75 - OBRAS REALIZADAS (2 - NÃO SE APLICA, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 2228 - 4001 . 2005 . 15 . 451 . 419 . 1.114 . 0 . 449051 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2005 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Classificação Funcional Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana Estrutura Programática Programa: 419 - FORTALECIMENTO DO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL EM ÁREAS ESTRATÉGICAS ATRAVÉS DO FDM Ação: 114 - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E RECUPERAÇÃO DE CANTEIROS CENTRAIS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações 37 - FEM - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 900.000,00 960.750,00 1.026.561,38 1.096.880,83 3.984.192,21 Total: 0,00 900.000,00 960.750,00 1.026.561,38 1.096.880,83 3.984.192,21 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 1.116 RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A MULHER Tipo: 1 - Projetos Objetivo: RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A MULHER Produto: RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A MULHER Sigla: Indicador (unidade de medida): 75 - OBRAS REALIZADAS (2 - NÃO SE APLICA, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 2229 - 4001 . 2005 . 14 . 422 . 419 . 1.116 . 0 . 449051 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2005 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 98 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Classificação Funcional Função: 14 - Direitos da Cidadania Subfunção: 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos Estrutura Programática Programa: 419 - FORTALECIMENTO DO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL EM ÁREAS ESTRATÉGICAS ATRAVÉS DO FDM Ação: 116 - RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A MULHER Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações 37 - FEM - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 50.000,00 53.375,00 57.031,18 60.937,82 221.344,00 Total: 0,00 50.000,00 53.375,00 57.031,18 60.937,82 221.344,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 2230 - 4001 . 2005 . 14 . 422 . 419 . 1.116 . 0 . 449052 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2005 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Classificação Funcional Função: 14 - Direitos da Cidadania Subfunção: 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos Estrutura Programática Programa: 419 - FORTALECIMENTO DO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL EM ÁREAS ESTRATÉGICAS ATRAVÉS DO FDM Ação: 116 - RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A MULHER Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente 37 - FEM - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 50.000,00 53.375,00 57.031,19 60.937,83 221.344,02 Total: 0,00 50.000,00 53.375,00 57.031,19 60.937,83 221.344,02 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 99 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 420 - CARTÃO REFORMA Objetivo: ATENDER AS FAMILIAS COM RENDA INFERIOR A TRÊS SALARIOS MINIMOS QUE NECESSITAM REFORMAR SUAS CASAS. Problema: MUITAS FAMILIAS DE BAIXA RENDA ENFRENTAM PROBLEMAS COM JANELAS QUEBRADAS, GOTEIRAS, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, E SANITÁRIAS COM DEFEITOS OU VAZAMENTO, DENTRES OUTRA COISAS. Justificativa: É UM PROGRAMA QUE FORNECE AUXILIO EM DINHEIRO EM FORMA DE CREDITO EM CARTÃO FÍSICO, PARA FAMILIAS DE BAIXA RENDA QUE TEM A NECESSIDADE DE REALIZAR REFORMAS EM SUAS RESIDÊNCIAS. Público alvo: POPULAÇÃO DA CIDADE DE AGRESTINA Tipo: 1 - Finalístico Responsável: 1 - THIAGO LUCENA NUNES Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: (X) Fiscal ( ) Seguridade Social Macro objetivo: INCENTIVAR A OFERTA DE HABITAÇÕES. Indicador (unidade de medida): Ação: 1.139 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSSOS PARA O PROGRAMA CARTÃO REFORMA Tipo: 1 - Projetos Objetivo: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSSOS PARA O PROGRAMA CARTÃO REFORMA Produto: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSSOS PARA O PROGRAMA CARTÃO REFORMA Sigla: Indicador (unidade de medida): 9 - FAMÍLIAS ATENDIDAS (3 - QUANTIDADE, QUANT.) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 2268 - 4001 . 2005 . 4 . 122 . 420 . 1.139 . 0 . 449052 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2005 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 420 - CARTÃO REFORMA Ação: 139 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSSOS PARA O PROGRAMA CARTÃO REFORMA Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Total: 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 1.140 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA CARTÃO REFORMA Tipo: 1 - Projetos Objetivo: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA CARTÃO REFORMA Produto: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA CARTÃO REFORMA Sigla: Indicador (unidade de medida): 14 - FAMÍLIAS ACOMPANHADAS (3 - QUANTIDADE, QUANT.) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 2269 - 4001 . 2005 . 4 . 122 . 420 . 1.140 . 0 . 319004 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2005 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 100 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 420 - CARTÃO REFORMA Ação: 140 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA CARTÃO REFORMA Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 4 - Contratação por Tempo Determinado 18 - OUTROS CONVÊNIOS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,17 12.187,46 44.268,63 Total: 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,17 12.187,46 44.268,63 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 2270 - 4001 . 2005 . 4 . 122 . 420 . 1.140 . 0 . 319011 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2005 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 420 - CARTÃO REFORMA Ação: 140 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA CARTÃO REFORMA Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 18 - OUTROS CONVÊNIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Total: 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 2271 - 4001 . 2005 . 4 . 122 . 420 . 1.140 . 0 . 319013 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2005 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 420 - CARTÃO REFORMA Ação: 140 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA CARTÃO REFORMA Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 18 - OUTROS CONVÊNIOS 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 Total: 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 2272 - 4001 . 2005 . 4 . 122 . 420 . 1.140 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2005 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 101 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura Programática Programa: 420 - CARTÃO REFORMA Ação: 140 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA CARTÃO REFORMA Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 18 - OUTROS CONVÊNIOS 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Total: 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 2273 - 4001 . 2005 . 4 . 122 . 420 . 1.140 . 0 . 339035 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2005 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 420 - CARTÃO REFORMA Ação: 140 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA CARTÃO REFORMA Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 35 - Serviços de Consultoria 18 - OUTROS CONVÊNIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Total: 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 2274 - 4001 . 2005 . 4 . 122 . 420 . 1.140 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2005 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 420 - CARTÃO REFORMA Ação: 140 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA CARTÃO REFORMA Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 18 - OUTROS CONVÊNIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Total: 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 2275 - 4001 . 2005 . 4 . 122 . 420 . 1.140 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2005 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 102 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura Programática Programa: 420 - CARTÃO REFORMA Ação: 140 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA CARTÃO REFORMA Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 18 - OUTROS CONVÊNIOS 0,00 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,13 88.537,61 Total: 0,00 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,13 88.537,61 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 103 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 601 - PARCERIA EM SEGURANÇA E DEFESA CIVIL Objetivo: OFERECER APOIO A OUTROS GOVERNOS PARA MELHORAR OS SERVIÇOS DE SEGURANÇA. Problema: SEGURANÇA E DEFESA CIVIL. Justificativa: NUMA SOCIEDADE EM QUE SE EXERCE DEMOCRACIA PLENA, A SEGURANÇA PÚBLICA GARANTE A PROTEÇÃO DOS DIREITOS INDIVIDUAIS E ASSEGURA O PLENO EXERCÍCIO DA CIDADANIA. NESTE SENTIDO, A SEGURANÇA NÃO SE CONTRAPÕE À LIBERDADE E É CONDIÇÃO PARA O SEU EXERCÍCIO, FAZENDO PARTE DE UMA DAS INÚMERAS COMPLEXAS VIAS POR ONDE TRAFEGA A QUALIDADE DE VIDA DOS CIDADÃOS. TAMBÉM É NECESSÁRIA A INTERVENÇÃO DO ESTADO PARA ACUDIR A POPULAÇÃO EM SINISTROS, CATÁSTROFES E SITUAÇÕES EMERGENCIAIS ATRAVÉS DO SISTEMA DE DEFESA CIVIL. Público alvo: MUNICÍPIO EM GERAL Tipo: 2 - Apoio Administrativo Responsável: 1 - THIAGO LUCENA NUNES Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: (X) Fiscal ( ) Seguridade Social Macro objetivo: GARANTIR SEGURANÇA À POPULAÇÃO Indicador (unidade de medida): Ação: 2.100 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS Á SEGURANÇA E DEFESA CIVIL. Tipo: 2 - Atividades Objetivo: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS Á SEGURANÇA E DEFESA CIVIL. Produto: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS Á SEGURANÇA E DEFESA CIVIL. Sigla: Indicador (unidade de medida): 2 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR (2 - NÃO SE APLICA, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1232 - 4001 . 2001 . 6 . 182 . 601 . 2.100 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2001 - GABINETE DO PREFEITO Classificação Funcional Função: 6 - Segurança Pública Subfunção: 182 - Defesa Civil Estrutura Programática Programa: 601 - PARCERIA EM SEGURANÇA E DEFESA CIVIL Ação: 100 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS Á SEGURANÇA E DEFESA CIVIL. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Total: 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1233 - 4001 . 2001 . 6 . 182 . 601 . 2.100 . 0 . 339032 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2001 - GABINETE DO PREFEITO Classificação Funcional Função: 6 - Segurança Pública Subfunção: 182 - Defesa Civil Estrutura Programática Programa: 601 - PARCERIA EM SEGURANÇA E DEFESA CIVIL Ação: 100 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS Á SEGURANÇA E DEFESA CIVIL. Subação: Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 104 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 32 - Material de Distribuição Gratuita 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Total: 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1234 - 4001 . 2001 . 6 . 182 . 601 . 2.100 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2001 - GABINETE DO PREFEITO Classificação Funcional Função: 6 - Segurança Pública Subfunção: 182 - Defesa Civil Estrutura Programática Programa: 601 - PARCERIA EM SEGURANÇA E DEFESA CIVIL Ação: 100 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS Á SEGURANÇA E DEFESA CIVIL. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 Total: 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1235 - 4001 . 2001 . 6 . 182 . 601 . 2.100 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2001 - GABINETE DO PREFEITO Classificação Funcional Função: 6 - Segurança Pública Subfunção: 182 - Defesa Civil Estrutura Programática Programa: 601 - PARCERIA EM SEGURANÇA E DEFESA CIVIL Ação: 100 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS Á SEGURANÇA E DEFESA CIVIL. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Total: 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 105 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 801 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Objetivo: IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FORMULADA COM A SOCIEDADE CIVIL E COM OS CONSELHOS, MANTENDO PLANEJAMENTO TÉCNICO E FINANCEIRO DO SUAS, TENDO COMO PARÂMETRO O DIAGNOSTICO SOCIAL E OS EIXOS DA PSB E PSE Problema: GESTÃO ADMINISTRATIVA. Justificativa: ASSEGURAR O EXERCÍCIO DE FUNÇÕES DE COORDENAÇÃO, ARTICULAÇÃO, NEGOCIAÇÃO, PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO, MANUTENÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Público alvo: GESTORES E OPERADORES DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO Tipo: 2 - Apoio Administrativo Responsável: 1 - THIAGO LUCENA NUNES Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: ( ) Fiscal (X) Seguridade Social Macro objetivo: PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL Indicador (unidade de medida): Ação: 1.1 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Tipo: 1 - Projetos Objetivo: REEQUIPAMENTO DA UNIDADE. Produto: VEÍCULOS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS. Sigla: Indicador (unidade de medida): 2 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR (2 - NÃO SE APLICA, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1313 - 4004 . 11002 . 8 . 122 . 801 . 1.1 . 0 . 449052 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4004 - Fundo Municipal de Assistência Social de Agrestina Órgão orçamentário: 11000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 11002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (ENTIDADE SUPERVISIONADA) Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 801 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Ação: 1 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Total: 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 2.2 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Tipo: 2 - Atividades Objetivo: MANUTENÇÃO DA UNIDADE. Produto: MANUTENÇÃO DA UNIDADE. Sigla: Indicador (unidade de medida): 2 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR (2 - NÃO SE APLICA, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1315 - 4004 . 11002 . 8 . 122 . 801 . 2.2 . 0 . 319004 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4004 - Fundo Municipal de Assistência Social de Agrestina Órgão orçamentário: 11000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 11002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (ENTIDADE SUPERVISIONADA) Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 106 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 801 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Ação: 2 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 4 - Contratação por Tempo Determinado 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,13 88.537,61 Total: 0,00 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,13 88.537,61 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1316 - 4004 . 11002 . 8 . 122 . 801 . 2.2 . 0 . 319011 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4004 - Fundo Municipal de Assistência Social de Agrestina Órgão orçamentário: 11000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 11002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (ENTIDADE SUPERVISIONADA) Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 801 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Ação: 2 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 30.000,00 32.025,00 34.218,71 36.562,69 132.806,40 Total: 0,00 30.000,00 32.025,00 34.218,71 36.562,69 132.806,40 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1317 - 4004 . 11002 . 8 . 122 . 801 . 2.2 . 0 . 319013 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4004 - Fundo Municipal de Assistência Social de Agrestina Órgão orçamentário: 11000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 11002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (ENTIDADE SUPERVISIONADA) Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 801 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Ação: 2 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Total: 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1318 - 4004 . 11002 . 8 . 122 . 801 . 2.2 . 0 . 319113 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4004 - Fundo Municipal de Assistência Social de Agrestina Órgão orçamentário: 11000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 11002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (ENTIDADE SUPERVISIONADA) Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 122 - Administração Geral Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 107 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura Programática Programa: 801 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Ação: 2 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 91 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Total: 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1321 - 4004 . 11002 . 8 . 122 . 801 . 2.2 . 0 . 339014 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4004 - Fundo Municipal de Assistência Social de Agrestina Órgão orçamentário: 11000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 11002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (ENTIDADE SUPERVISIONADA) Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 801 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Ação: 2 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 14 - Diárias – Civil 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 Total: 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1322 - 4004 . 11002 . 8 . 122 . 801 . 2.2 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4004 - Fundo Municipal de Assistência Social de Agrestina Órgão orçamentário: 11000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 11002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (ENTIDADE SUPERVISIONADA) Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 801 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Ação: 2 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Total: 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1323 - 4004 . 11002 . 8 . 122 . 801 . 2.2 . 0 . 339033 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4004 - Fundo Municipal de Assistência Social de Agrestina Órgão orçamentário: 11000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 11002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (ENTIDADE SUPERVISIONADA) Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 122 - Administração Geral Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 108 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura Programática Programa: 801 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Ação: 2 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 33 - Passagens e Despesas com Locomoção 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Total: 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1326 - 4004 . 11002 . 8 . 122 . 801 . 2.2 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4004 - Fundo Municipal de Assistência Social de Agrestina Órgão orçamentário: 11000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 11002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (ENTIDADE SUPERVISIONADA) Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 801 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Ação: 2 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Total: 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1327 - 4004 . 11002 . 8 . 122 . 801 . 2.2 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4004 - Fundo Municipal de Assistência Social de Agrestina Órgão orçamentário: 11000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 11002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (ENTIDADE SUPERVISIONADA) Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 801 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Ação: 2 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,13 88.537,61 Total: 0,00 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,13 88.537,61 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 1.137 EXECUÇÃO DE OBRAS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Tipo: 1 - Projetos Objetivo: EXECUÇÃO DE OBRAS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Produto: EXECUÇÃO DE OBRAS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Sigla: Indicador (unidade de medida): 75 - OBRAS REALIZADAS (2 - NÃO SE APLICA, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 109 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 1319 - 4004 . 11002 . 8 . 122 . 801 . 1.137 . 0 . 449051 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4004 - Fundo Municipal de Assistência Social de Agrestina Órgão orçamentário: 11000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 11002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (ENTIDADE SUPERVISIONADA) Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 801 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Ação: 137 - EXECUÇÃO DE OBRAS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Total: 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 2.190 DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIAS Tipo: 2 - Atividades Objetivo: DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIAS Produto: DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIAS Sigla: Indicador (unidade de medida): 2 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR (2 - NÃO SE APLICA, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1325 - 4004 . 11002 . 8 . 122 . 801 . 2.190 . 0 . 339035 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4004 - Fundo Municipal de Assistência Social de Agrestina Órgão orçamentário: 11000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 11002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (ENTIDADE SUPERVISIONADA) Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 801 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Ação: 190 - DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIAS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 35 - Serviços de Consultoria 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 30.000,00 32.025,00 34.218,71 36.562,69 132.806,40 Total: 0,00 30.000,00 32.025,00 34.218,71 36.562,69 132.806,40 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 110 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 802 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Objetivo: ATUAR NA PREVENÇÃO DE SITUAÇÕES DE RISCO POR MEIO DO DESENVOLVIMENTO DE POTENCIALIDADES E AQUISIÇÕES E O FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS. Problema: FORTALECIMENTO DE VÍNCULO. Justificativa: PROMOVER A INCLUSÃO DE GRUPOS EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL, NAS POLÍTICAS PÚBLICAS, NO MUNDO DO TRABALHO E NA VIDA COMUNITÁRIA. Público alvo: DESTINA-SE À POPULAÇÃO QUE VIVE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DECORRENTE DA POBREZA, PRIVAÇÃO E FRAGILIDADE DOS VÍNCULOS AFETIVOS Tipo: 1 - Finalístico Responsável: 1 - THIAGO LUCENA NUNES Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: ( ) Fiscal (X) Seguridade Social Macro objetivo: PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL Indicador (unidade de medida): Ação: 2.3 SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) Tipo: 2 - Atividades Objetivo: SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) Produto: SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) Sigla: Indicador (unidade de medida): 9 - FAMÍLIAS ATENDIDAS (3 - QUANTIDADE, QUANT.) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1358 - 4004 . 11002 . 8 . 244 . 802 . 2.3 . 0 . 319004 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4004 - Fundo Municipal de Assistência Social de Agrestina Órgão orçamentário: 11000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 11002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (ENTIDADE SUPERVISIONADA) Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura Programática Programa: 802 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Ação: 3 - SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 4 - Contratação por Tempo Determinado 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,13 88.537,61 9 - RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS 0,00 150.000,00 160.125,00 171.093,56 182.813,47 664.032,03 Total: 0,00 170.000,00 181.475,00 193.906,04 207.188,60 752.569,64 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1359 - 4004 . 11002 . 8 . 244 . 802 . 2.3 . 0 . 319011 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4004 - Fundo Municipal de Assistência Social de Agrestina Órgão orçamentário: 11000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 11002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (ENTIDADE SUPERVISIONADA) Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura Programática Programa: 802 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Ação: 3 - SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 111 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 9 - RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS 0,00 30.000,00 32.025,00 34.218,71 36.562,69 132.806,40 Total: 0,00 40.000,00 42.700,00 45.624,95 48.750,26 177.075,21 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1360 - 4004 . 11002 . 8 . 244 . 802 . 2.3 . 0 . 319013 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4004 - Fundo Municipal de Assistência Social de Agrestina Órgão orçamentário: 11000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 11002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (ENTIDADE SUPERVISIONADA) Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura Programática Programa: 802 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Ação: 3 - SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 9 - RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS 0,00 40.000,00 42.700,00 45.624,95 48.750,26 177.075,21 Total: 0,00 50.000,00 53.375,00 57.031,19 60.937,83 221.344,02 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1361 - 4004 . 11002 . 8 . 244 . 802 . 2.3 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4004 - Fundo Municipal de Assistência Social de Agrestina Órgão orçamentário: 11000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 11002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (ENTIDADE SUPERVISIONADA) Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura Programática Programa: 802 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Ação: 3 - SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 9 - RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS 0,00 80.000,00 85.400,00 91.249,90 97.500,52 354.150,42 Total: 0,00 90.000,00 96.075,00 102.656,14 109.688,09 398.419,23 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1362 - 4004 . 11002 . 8 . 244 . 802 . 2.3 . 0 . 339032 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4004 - Fundo Municipal de Assistência Social de Agrestina Órgão orçamentário: 11000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 11002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (ENTIDADE SUPERVISIONADA) Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura Programática Programa: 802 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Ação: 3 - SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 32 - Material de Distribuição Gratuita Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 112 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Total: 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1363 - 4004 . 11002 . 8 . 244 . 802 . 2.3 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4004 - Fundo Municipal de Assistência Social de Agrestina Órgão orçamentário: 11000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 11002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (ENTIDADE SUPERVISIONADA) Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura Programática Programa: 802 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Ação: 3 - SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 9 - RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS 0,00 70.000,00 74.725,00 79.843,66 85.312,95 309.881,61 Total: 0,00 80.000,00 85.400,00 91.249,90 97.500,52 354.150,42 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1364 - 4004 . 11002 . 8 . 244 . 802 . 2.3 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4004 - Fundo Municipal de Assistência Social de Agrestina Órgão orçamentário: 11000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 11002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (ENTIDADE SUPERVISIONADA) Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura Programática Programa: 802 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Ação: 3 - SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 9 - RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS 0,00 26.000,00 27.755,00 29.656,22 31.687,67 115.098,89 Total: 0,00 36.000,00 38.430,00 41.062,46 43.875,24 159.367,70 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1960 - 4004 . 11002 . 8 . 244 . 802 . 2.3 . 0 . 319113 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4004 - Fundo Municipal de Assistência Social de Agrestina Órgão orçamentário: 11000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 11002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (ENTIDADE SUPERVISIONADA) Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura Programática Programa: 802 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Ação: 3 - SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 91 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 113 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 9 - RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS 0,00 4.000,00 4.270,00 4.562,50 4.875,03 17.707,53 Total: 0,00 6.000,00 6.405,00 6.843,75 7.312,55 26.561,30 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 2.7 SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA – PAIF Tipo: 2 - Atividades Objetivo: ATENÇÃO INTEGRAL À FAMÍLIA. Produto: ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO CRAS. Sigla: Indicador (unidade de medida): 9 - FAMÍLIAS ATENDIDAS (3 - QUANTIDADE, QUANT.) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1338 - 4004 . 11002 . 8 . 244 . 802 . 2.7 . 0 . 319004 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4004 - Fundo Municipal de Assistência Social de Agrestina Órgão orçamentário: 11000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 11002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (ENTIDADE SUPERVISIONADA) Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura Programática Programa: 802 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Ação: 7 - SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA – PAIF Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 4 - Contratação por Tempo Determinado 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 21.000,00 22.417,50 23.953,10 25.593,89 92.964,49 9 - RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS 0,00 55.000,00 58.712,50 62.734,31 67.031,61 243.478,42 Total: 0,00 76.000,00 81.130,00 86.687,41 92.625,50 336.442,91 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1339 - 4004 . 11002 . 8 . 244 . 802 . 2.7 . 0 . 319011 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4004 - Fundo Municipal de Assistência Social de Agrestina Órgão orçamentário: 11000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 11002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (ENTIDADE SUPERVISIONADA) Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura Programática Programa: 802 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Ação: 7 - SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA – PAIF Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 60.000,00 64.050,00 68.437,42 73.125,38 265.612,80 9 - RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Total: 0,00 70.000,00 74.725,00 79.843,66 85.312,95 309.881,61 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1340 - 4004 . 11002 . 8 . 244 . 802 . 2.7 . 0 . 319013 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4004 - Fundo Municipal de Assistência Social de Agrestina Órgão orçamentário: 11000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 11002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (ENTIDADE SUPERVISIONADA) Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 114 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura Programática Programa: 802 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Ação: 7 - SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA – PAIF Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 25.000,00 26.687,50 28.515,59 30.468,91 110.672,00 9 - RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS 0,00 15.000,00 16.012,50 17.109,36 18.281,35 66.403,21 Total: 0,00 40.000,00 42.700,00 45.624,95 48.750,26 177.075,21 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1341 - 4004 . 11002 . 8 . 244 . 802 . 2.7 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4004 - Fundo Municipal de Assistência Social de Agrestina Órgão orçamentário: 11000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 11002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (ENTIDADE SUPERVISIONADA) Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura Programática Programa: 802 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Ação: 7 - SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA – PAIF Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 36 - FEAS - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 9 - RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS 0,00 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,13 88.537,61 Total: 0,00 27.000,00 28.822,50 30.796,85 32.906,43 119.525,78 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1342 - 4004 . 11002 . 8 . 244 . 802 . 2.7 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4004 - Fundo Municipal de Assistência Social de Agrestina Órgão orçamentário: 11000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 11002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (ENTIDADE SUPERVISIONADA) Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura Programática Programa: 802 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Ação: 7 - SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA – PAIF Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 36 - FEAS - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 15.000,00 16.012,50 17.109,36 18.281,35 66.403,21 9 - RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS 0,00 30.000,00 32.025,00 34.218,71 36.562,69 132.806,40 Total: 0,00 47.000,00 50.172,50 53.609,32 57.281,56 208.063,38 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 115 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 1343 - 4004 . 11002 . 8 . 244 . 802 . 2.7 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4004 - Fundo Municipal de Assistência Social de Agrestina Órgão orçamentário: 11000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 11002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (ENTIDADE SUPERVISIONADA) Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura Programática Programa: 802 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Ação: 7 - SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA – PAIF Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 36 - FEAS - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 9 - RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Total: 0,00 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,13 88.537,61 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 2.8 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS Tipo: 2 - Atividades Objetivo: ASSEGURAR OS DIREITOS SOCIAIS DE PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, COM INCLUSÃO E PARTICIPAÇÃO EFETIVA NA SOCIEDADE. Produto: APOIO AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. Sigla: Indicador (unidade de medida): 11 - PESSOAS ATENDIDAS (3 - QUANTIDADE, QUANT.) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1365 - 4004 . 11002 . 8 . 242 . 802 . 2.8 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4004 - Fundo Municipal de Assistência Social de Agrestina Órgão orçamentário: 11000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 11002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (ENTIDADE SUPERVISIONADA) Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 242 - Assistência ao Portador de Deficiência Estrutura Programática Programa: 802 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Ação: 8 - SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 9 - RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS 0,00 1.000,00 1.067,50 1.140,58 1.218,71 4.426,79 Total: 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,83 3.656,23 13.280,56 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1366 - 4004 . 11002 . 8 . 242 . 802 . 2.8 . 0 . 339032 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4004 - Fundo Municipal de Assistência Social de Agrestina Órgão orçamentário: 11000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 11002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (ENTIDADE SUPERVISIONADA) Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 242 - Assistência ao Portador de Deficiência Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 116 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura Programática Programa: 802 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Ação: 8 - SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 32 - Material de Distribuição Gratuita 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 9 - RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS 0,00 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 4.426,87 Total: 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1367 - 4004 . 11002 . 8 . 242 . 802 . 2.8 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4004 - Fundo Municipal de Assistência Social de Agrestina Órgão orçamentário: 11000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 11002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (ENTIDADE SUPERVISIONADA) Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 242 - Assistência ao Portador de Deficiência Estrutura Programática Programa: 802 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Ação: 8 - SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 9 - RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS 0,00 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 4.426,87 Total: 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1368 - 4004 . 11002 . 8 . 242 . 802 . 2.8 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4004 - Fundo Municipal de Assistência Social de Agrestina Órgão orçamentário: 11000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 11002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (ENTIDADE SUPERVISIONADA) Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 242 - Assistência ao Portador de Deficiência Estrutura Programática Programa: 802 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Ação: 8 - SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 9 - RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS 0,00 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 4.426,87 Total: 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1369 - 4004 . 11002 . 8 . 242 . 802 . 2.8 . 0 . 339048 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4004 - Fundo Municipal de Assistência Social de Agrestina Órgão orçamentário: 11000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 11002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (ENTIDADE SUPERVISIONADA) Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 242 - Assistência ao Portador de Deficiência Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 117 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura Programática Programa: 802 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Ação: 8 - SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 48 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Total: 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 2.10 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA ALIMENTAR E SAN - SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL Tipo: 2 - Atividades Objetivo: GARANTIR À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE INSEGURANÇA ALIMENTAR O ACESSO DIGNO E ADEQUADO A NUTRIÇÃO. Produto: SEGURANÇA ALIMENTAR. Sigla: Indicador (unidade de medida): 11 - PESSOAS ATENDIDAS (3 - QUANTIDADE, QUANT.) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1370 - 4004 . 11002 . 8 . 306 . 802 . 2.10 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4004 - Fundo Municipal de Assistência Social de Agrestina Órgão orçamentário: 11000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 11002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (ENTIDADE SUPERVISIONADA) Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição Estrutura Programática Programa: 802 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Ação: 10 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA ALIMENTAR E SAN - SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Total: 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1371 - 4004 . 11002 . 8 . 306 . 802 . 2.10 . 0 . 339032 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4004 - Fundo Municipal de Assistência Social de Agrestina Órgão orçamentário: 11000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 11002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (ENTIDADE SUPERVISIONADA) Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição Estrutura Programática Programa: 802 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Ação: 10 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA ALIMENTAR E SAN - SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 32 - Material de Distribuição Gratuita 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Total: 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 118 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 1372 - 4004 . 11002 . 8 . 306 . 802 . 2.10 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4004 - Fundo Municipal de Assistência Social de Agrestina Órgão orçamentário: 11000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 11002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (ENTIDADE SUPERVISIONADA) Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição Estrutura Programática Programa: 802 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Ação: 10 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA ALIMENTAR E SAN - SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Total: 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1373 - 4004 . 11002 . 8 . 306 . 802 . 2.10 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4004 - Fundo Municipal de Assistência Social de Agrestina Órgão orçamentário: 11000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 11002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (ENTIDADE SUPERVISIONADA) Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição Estrutura Programática Programa: 802 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Ação: 10 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA ALIMENTAR E SAN - SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Total: 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 1.12 SCFV - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA. Tipo: 1 - Projetos Objetivo: ADQUIRIR MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA. Produto: MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS. Sigla: Indicador (unidade de medida): 2 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR (2 - NÃO SE APLICA, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 2265 - 4004 . 11002 . 8 . 244 . 802 . 1.12 . 0 . 449052 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4004 - Fundo Municipal de Assistência Social de Agrestina Órgão orçamentário: 11000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 11002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (ENTIDADE SUPERVISIONADA) Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura Programática Programa: 802 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Ação: 12 - SCFV - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA. Subação: Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 119 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Total: 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 1.31 SCFV-EXECUÇÃO DE OBRAS DESTINADAS AO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS Tipo: 1 - Projetos Objetivo: EXECUTAR OBRAS DESTINADAS AO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS Produto: OBRAS CONSTRUIDAS Sigla: Indicador (unidade de medida): 75 - OBRAS REALIZADAS (2 - NÃO SE APLICA, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 2266 - 4004 . 11002 . 8 . 244 . 802 . 1.31 . 0 . 449051 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4004 - Fundo Municipal de Assistência Social de Agrestina Órgão orçamentário: 11000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 11002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (ENTIDADE SUPERVISIONADA) Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura Programática Programa: 802 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Ação: 31 - SCFV-EXECUÇÃO DE OBRAS DESTINADAS AO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Total: 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 120 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 803 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL Objetivo: 1-PROMOVER ATENDIMENTO ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE, COM APOIO, ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO AS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL OU SOCIAL, CUJOS DIREITOS TENHAM SIDO VIOLADOS OU AMEAÇADOS; 2- REALIZAR SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL A ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE LIBERDADE ASSISTIDA (LA) E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO (PSC); 3- ERRADICAR O TRABALHO INFANTIL Problema: ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS FAMÍLIAS. Justificativa: 1- FORTALECER E MANTER AÇÕES DE NATUREZA PROTETIVA ÀS FAMÍLIAS E /OU INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS; 2- ACOMPANHAR O ADOLESCENTE AUTOR DE ATO INFRACIONAL, EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM MEIO ABERTO (LA) OU DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE DETERMINADAS JUDICIALMENTE; 3-ARTICULAR AÇÕES PARA RETIRAR CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM IDADE INFERIOR A 16 ANOS DA PRÁTICA DO TRABALHO PRECOCE, EXCETO NA CONDIÇÃO DE APRENDIZ A PARTIR DOS 14 ANOS. Público alvo: PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E COM DIREITOS VIOLADOS Tipo: 1 - Finalístico Responsável: 1 - THIAGO LUCENA NUNES Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: ( ) Fiscal (X) Seguridade Social Macro objetivo: PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL Indicador (unidade de medida): 17 - NÚMERO DE FAMÍLIAS ATENDIDAS (3 - QUANTIDADE, QUANT.) Ação: 2.1 SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIAL - AEPETI Tipo: 2 - Atividades Objetivo: SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIAL - AEPETI Produto: SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIAL - AEPETI Sigla: Indicador (unidade de medida): 15 - NÚMERO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATENDIDAS (3 - QUANTIDADE, QUANT.) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1330 - 4004 . 11002 . 8 . 243 . 803 . 2.1 . 0 . 319004 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4004 - Fundo Municipal de Assistência Social de Agrestina Órgão orçamentário: 11000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 11002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (ENTIDADE SUPERVISIONADA) Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente Estrutura Programática Programa: 803 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL Ação: 1 - SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIAL - AEPETI Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 4 - Contratação por Tempo Determinado 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 9 - RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Total: 0,00 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,14 88.537,62 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1331 - 4004 . 11002 . 8 . 243 . 803 . 2.1 . 0 . 319011 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4004 - Fundo Municipal de Assistência Social de Agrestina Órgão orçamentário: 11000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 11002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (ENTIDADE SUPERVISIONADA) Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente Estrutura Programática Programa: 803 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL Ação: 1 - SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIAL - AEPETI Subação: Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 121 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 9 - RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Total: 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,56 44.268,80 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1332 - 4004 . 11002 . 8 . 243 . 803 . 2.1 . 0 . 319013 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4004 - Fundo Municipal de Assistência Social de Agrestina Órgão orçamentário: 11000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 11002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (ENTIDADE SUPERVISIONADA) Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente Estrutura Programática Programa: 803 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL Ação: 1 - SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIAL - AEPETI Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 9 - RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 Total: 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,79 22.134,41 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1333 - 4004 . 11002 . 8 . 243 . 803 . 2.1 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4004 - Fundo Municipal de Assistência Social de Agrestina Órgão orçamentário: 11000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 11002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (ENTIDADE SUPERVISIONADA) Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente Estrutura Programática Programa: 803 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL Ação: 1 - SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIAL - AEPETI Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 9 - RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Total: 0,00 15.000,00 16.012,50 17.109,36 18.281,35 66.403,21 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1334 - 4004 . 11002 . 8 . 243 . 803 . 2.1 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4004 - Fundo Municipal de Assistência Social de Agrestina Órgão orçamentário: 11000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 11002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (ENTIDADE SUPERVISIONADA) Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente Estrutura Programática Programa: 803 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL Ação: 1 - SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIAL - AEPETI Subação: Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 122 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 9 - RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Total: 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,56 44.268,80 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1335 - 4004 . 11002 . 8 . 243 . 803 . 2.1 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4004 - Fundo Municipal de Assistência Social de Agrestina Órgão orçamentário: 11000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 11002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (ENTIDADE SUPERVISIONADA) Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente Estrutura Programática Programa: 803 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL Ação: 1 - SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIAL - AEPETI Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 9 - RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS 0,00 7.000,00 7.472,50 7.984,37 8.531,30 30.988,17 Total: 0,00 12.000,00 12.810,00 13.687,49 14.625,08 53.122,57 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 2.11 SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS - PAEFI/CREAS Tipo: 2 - Atividades Objetivo: MANTER O CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. Produto: MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO. Sigla: Indicador (unidade de medida): 13 - NÚMERO DE FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS ATENDIDOS (3 - QUANTIDADE, QUANT.) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1375 - 4004 . 11002 . 8 . 244 . 803 . 2.11 . 0 . 319004 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4004 - Fundo Municipal de Assistência Social de Agrestina Órgão orçamentário: 11000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 11002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (ENTIDADE SUPERVISIONADA) Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura Programática Programa: 803 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL Ação: 11 - SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS - PAEFI/CREAS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 4 - Contratação por Tempo Determinado 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,13 88.537,61 9 - RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS 0,00 50.000,00 53.375,00 57.031,19 60.937,83 221.344,02 Total: 0,00 70.000,00 74.725,00 79.843,67 85.312,96 309.881,63 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 123 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 1376 - 4004 . 11002 . 8 . 244 . 803 . 2.11 . 0 . 319011 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4004 - Fundo Municipal de Assistência Social de Agrestina Órgão orçamentário: 11000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 11002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (ENTIDADE SUPERVISIONADA) Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura Programática Programa: 803 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL Ação: 11 - SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS - PAEFI/CREAS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 40.000,00 42.700,00 45.624,95 48.750,26 177.075,21 9 - RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Total: 0,00 50.000,00 53.375,00 57.031,19 60.937,83 221.344,02 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1377 - 4004 . 11002 . 8 . 244 . 803 . 2.11 . 0 . 319013 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4004 - Fundo Municipal de Assistência Social de Agrestina Órgão orçamentário: 11000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 11002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (ENTIDADE SUPERVISIONADA) Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura Programática Programa: 803 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL Ação: 11 - SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS - PAEFI/CREAS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,13 88.537,61 9 - RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Total: 0,00 25.000,00 26.687,50 28.515,60 30.468,91 110.672,01 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1378 - 4004 . 11002 . 8 . 244 . 803 . 2.11 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4004 - Fundo Municipal de Assistência Social de Agrestina Órgão orçamentário: 11000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 11002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (ENTIDADE SUPERVISIONADA) Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura Programática Programa: 803 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL Ação: 11 - SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS - PAEFI/CREAS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 9 - RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Total: 0,00 8.000,00 8.540,00 9.124,99 9.750,05 35.415,04 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 124 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 1379 - 4004 . 11002 . 8 . 244 . 803 . 2.11 . 0 . 339032 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4004 - Fundo Municipal de Assistência Social de Agrestina Órgão orçamentário: 11000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 11002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (ENTIDADE SUPERVISIONADA) Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura Programática Programa: 803 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL Ação: 11 - SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS - PAEFI/CREAS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 32 - Material de Distribuição Gratuita 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 4.426,87 Total: 0,00 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 4.426,87 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1380 - 4004 . 11002 . 8 . 244 . 803 . 2.11 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4004 - Fundo Municipal de Assistência Social de Agrestina Órgão orçamentário: 11000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 11002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (ENTIDADE SUPERVISIONADA) Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura Programática Programa: 803 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL Ação: 11 - SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS - PAEFI/CREAS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 9 - RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Total: 0,00 15.000,00 16.012,50 17.109,36 18.281,35 66.403,21 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1381 - 4004 . 11002 . 8 . 244 . 803 . 2.11 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4004 - Fundo Municipal de Assistência Social de Agrestina Órgão orçamentário: 11000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 11002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (ENTIDADE SUPERVISIONADA) Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura Programática Programa: 803 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL Ação: 11 - SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS - PAEFI/CREAS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 15.000,00 16.012,50 17.109,36 18.281,35 66.403,21 9 - RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS 0,00 15.000,00 16.012,50 17.109,36 18.281,35 66.403,21 Total: 0,00 30.000,00 32.025,00 34.218,72 36.562,70 132.806,42 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 125 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 1382 - 4004 . 11002 . 8 . 244 . 803 . 2.11 . 0 . 339048 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4004 - Fundo Municipal de Assistência Social de Agrestina Órgão orçamentário: 11000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 11002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (ENTIDADE SUPERVISIONADA) Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura Programática Programa: 803 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL Ação: 11 - SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS - PAEFI/CREAS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 48 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 4.426,87 Total: 0,00 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 4.426,87 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 2.12 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL A ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE LIBERDADE ASSISTIDA Tipo: 2 - Atividades Objetivo: SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL A ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE LIBERDADE ASSISTIDA Produto: SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL A ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE LIBERDADE ASSISTIDA Sigla: Indicador (unidade de medida): 15 - NÚMERO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATENDIDAS (3 - QUANTIDADE, QUANT.) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1440 - 4004 . 11003 . 8 . 243 . 803 . 2.12 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4004 - Fundo Municipal de Assistência Social de Agrestina Órgão orçamentário: 11000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 11003 - FUNDECA Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente Estrutura Programática Programa: 803 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL Ação: 12 - SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL A ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE LIBERDADE ASSISTIDA Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 Total: 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1441 - 4004 . 11003 . 8 . 243 . 803 . 2.12 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4004 - Fundo Municipal de Assistência Social de Agrestina Órgão orçamentário: 11000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 11003 - FUNDECA Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente Estrutura Programática Programa: 803 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL Ação: 12 - SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL A ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE LIBERDADE ASSISTIDA Subação: Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 126 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Total: 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1442 - 4004 . 11003 . 8 . 243 . 803 . 2.12 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4004 - Fundo Municipal de Assistência Social de Agrestina Órgão orçamentário: 11000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 11003 - FUNDECA Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente Estrutura Programática Programa: 803 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL Ação: 12 - SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL A ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE LIBERDADE ASSISTIDA Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Total: 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 2.189 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL A ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE - PSC Tipo: 2 - Atividades Objetivo: SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL A ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE - PSC Produto: SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL A ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE - PSC Sigla: Indicador (unidade de medida): 15 - NÚMERO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATENDIDAS (3 - QUANTIDADE, QUANT.) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 2248 - 4004 . 11003 . 8 . 243 . 803 . 2.189 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4004 - Fundo Municipal de Assistência Social de Agrestina Órgão orçamentário: 11000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 11003 - FUNDECA Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente Estrutura Programática Programa: 803 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL Ação: 189 - SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL A ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE - PSC Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 Total: 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 127 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 2249 - 4004 . 11003 . 8 . 243 . 803 . 2.189 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4004 - Fundo Municipal de Assistência Social de Agrestina Órgão orçamentário: 11000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 11003 - FUNDECA Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente Estrutura Programática Programa: 803 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL Ação: 189 - SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL A ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE - PSC Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 Total: 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 2250 - 4004 . 11003 . 8 . 243 . 803 . 2.189 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4004 - Fundo Municipal de Assistência Social de Agrestina Órgão orçamentário: 11000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 11003 - FUNDECA Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente Estrutura Programática Programa: 803 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL Ação: 189 - SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL A ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE - PSC Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Total: 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 128 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 804 - GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Objetivo: 1- APRIMORAR A QUALIDADE DA GESTÃO DESCENTRALIZADA DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO; 2- APRIMORAR A GESTÃO LOCAL DO CADASTRO ÚNICO E DO PBF, DE CONDICIONALIDADES, BENEFÍCIOS, ACOMPANHAMENTO FAMILIAR E FISCALIZAÇÃO, AFERINDO A QUALIDADE DA GESTÃO DO PBF E DO CADASTRO ÚNICO. Problema: GESTÃO ADMINISTRATIVA. Justificativa: 1- ATUAÇÃO DA GESTÃO NA IMPLEMENTAÇÃO, EXECUÇÃO E MONITORAMENTO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, BEM COMO NA ARTICULAÇÃO INTERSETORIAL; 2- VALORIZAR A BASES DE COOPERAÇÃO PARA O COMBATE À POBREZA E À EXCLUSÃO SOCIAL, ATUALIZANDO OS CADASTROS DAS FAMÍLIAS E O ACOMPANHAMENTO DAS CONDICIONALIDADES DE SAÚDE E DE EDUCAÇÃO. Público alvo: POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO Tipo: 1 - Finalístico Responsável: 1 - THIAGO LUCENA NUNES Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: ( ) Fiscal (X) Seguridade Social Macro objetivo: PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL Indicador (unidade de medida): Ação: 1.3 IGD-SUAS - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O SUAS Tipo: 1 - Projetos Objetivo: ADQUIRIR MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O SUAS - IGD-SUAS. Produto: MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O SUAS - IGD-SUAS. Sigla: Indicador (unidade de medida): 16 - NÚMERO DE PESSOAS CADASTRADAS E ATENDIDAS PELO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA (3 - QUANTIDADE, QUANT.) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1383 - 4004 . 11002 . 8 . 244 . 804 . 1.3 . 0 . 449052 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4004 - Fundo Municipal de Assistência Social de Agrestina Órgão orçamentário: 11000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 11002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (ENTIDADE SUPERVISIONADA) Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura Programática Programa: 804 - GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Ação: 3 - IGD-SUAS - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O SUAS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 9 - RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Total: 0,00 12.000,00 12.810,00 13.687,49 14.625,09 53.122,58 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 2.16 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO SUAS E CONTROLE SOCIAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Tipo: 2 - Atividades Objetivo: GESTÃO ADMINISTRATIVA DO SUAS E CONTROLE SOCIAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Produto: GESTÃO ADMINISTRATIVA DO SUAS E CONTROLE SOCIAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Sigla: Indicador (unidade de medida): 16 - NÚMERO DE PESSOAS CADASTRADAS E ATENDIDAS PELO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA (3 - QUANTIDADE, QUANT.) Método de cálculo: Método de avaliação: Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 129 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 1384 - 4004 . 11002 . 8 . 244 . 804 . 2.16 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4004 - Fundo Municipal de Assistência Social de Agrestina Órgão orçamentário: 11000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 11002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (ENTIDADE SUPERVISIONADA) Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura Programática Programa: 804 - GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Ação: 16 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO SUAS E CONTROLE SOCIAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 17 - CONVÊNIOS ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,15 88.537,63 36 - FEAS - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,10 6.093,77 22.134,37 9 - RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS 0,00 4.000,00 4.270,00 4.562,50 4.875,03 17.707,53 Total: 0,00 31.000,00 33.092,50 35.359,33 37.781,47 137.233,30 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1385 - 4004 . 11002 . 8 . 244 . 804 . 2.16 . 0 . 339032 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4004 - Fundo Municipal de Assistência Social de Agrestina Órgão orçamentário: 11000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 11002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (ENTIDADE SUPERVISIONADA) Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura Programática Programa: 804 - GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Ação: 16 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO SUAS E CONTROLE SOCIAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 32 - Material de Distribuição Gratuita 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 Total: 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1386 - 4004 . 11002 . 8 . 244 . 804 . 2.16 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4004 - Fundo Municipal de Assistência Social de Agrestina Órgão orçamentário: 11000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 11002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (ENTIDADE SUPERVISIONADA) Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura Programática Programa: 804 - GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Ação: 16 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO SUAS E CONTROLE SOCIAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 17 - CONVÊNIOS ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,13 88.537,61 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 130 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação 36 - FEAS - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 9 - RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS 0,00 6.000,00 6.405,00 6.843,74 7.312,54 26.561,28 Total: 0,00 38.000,00 40.565,00 43.343,71 46.312,76 168.221,47 Despesa PPA: 1387 - 4004 . 11002 . 8 . 244 . 804 . 2.16 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4004 - Fundo Municipal de Assistência Social de Agrestina Órgão orçamentário: 11000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 11002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (ENTIDADE SUPERVISIONADA) Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura Programática Programa: 804 - GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Ação: 16 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO SUAS E CONTROLE SOCIAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 17 - CONVÊNIOS ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 9.000,00 9.607,50 10.265,61 10.968,80 39.841,91 36 - FEAS - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 9 - RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS 0,00 6.000,00 6.405,00 6.843,74 7.312,54 26.561,28 Total: 0,00 20.000,00 21.350,00 22.812,47 24.375,13 88.537,60 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1388 - 4004 . 11002 . 8 . 244 . 804 . 2.16 . 0 . 339048 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4004 - Fundo Municipal de Assistência Social de Agrestina Órgão orçamentário: 11000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 11002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (ENTIDADE SUPERVISIONADA) Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura Programática Programa: 804 - GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Ação: 16 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO SUAS E CONTROLE SOCIAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 48 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Total: 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 2.17 IGDSUAS - ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Tipo: 2 - Atividades Objetivo: IGDSUAS - ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Produto: IGDSUAS - ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Sigla: Indicador (unidade de medida): 17 - NÚMERO DE FAMÍLIAS ATENDIDAS (3 - QUANTIDADE, QUANT.) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1389 - 4004 . 11002 . 8 . 244 . 804 . 2.17 . 0 . 339014 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4004 - Fundo Municipal de Assistência Social de Agrestina Órgão orçamentário: 11000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 11002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (ENTIDADE SUPERVISIONADA) Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 131 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura Programática Programa: 804 - GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Ação: 17 - IGDSUAS - ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 14 - Diárias – Civil 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 4.426,87 9 - RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 Total: 0,00 4.000,00 4.270,00 4.562,49 4.875,02 17.707,51 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1390 - 4004 . 11002 . 8 . 244 . 804 . 2.17 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4004 - Fundo Municipal de Assistência Social de Agrestina Órgão orçamentário: 11000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 11002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (ENTIDADE SUPERVISIONADA) Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura Programática Programa: 804 - GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Ação: 17 - IGDSUAS - ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 4.426,87 9 - RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Total: 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1391 - 4004 . 11002 . 8 . 244 . 804 . 2.17 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4004 - Fundo Municipal de Assistência Social de Agrestina Órgão orçamentário: 11000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 11002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (ENTIDADE SUPERVISIONADA) Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura Programática Programa: 804 - GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Ação: 17 - IGDSUAS - ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 4.426,87 9 - RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Total: 0,00 6.000,00 6.405,00 6.843,74 7.312,53 26.561,27 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1392 - 4004 . 11002 . 8 . 244 . 804 . 2.17 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4004 - Fundo Municipal de Assistência Social de Agrestina Órgão orçamentário: 11000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 11002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (ENTIDADE SUPERVISIONADA) Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 132 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura Programática Programa: 804 - GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Ação: 17 - IGDSUAS - ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 4.426,87 9 - RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS 0,00 8.000,00 8.540,00 9.124,99 9.750,05 35.415,04 Total: 0,00 9.000,00 9.607,50 10.265,61 10.968,80 39.841,91 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 2.20 GESTÃO DO CADASTRO BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO. Tipo: 2 - Atividades Objetivo: GESTÃO DO CADASTRO BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO. Produto: GESTÃO DO CADASTRO BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO. Sigla: Indicador (unidade de medida): 16 - NÚMERO DE PESSOAS CADASTRADAS E ATENDIDAS PELO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA (3 - QUANTIDADE, QUANT.) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1394 - 4004 . 11002 . 8 . 244 . 804 . 2.20 . 0 . 319004 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4004 - Fundo Municipal de Assistência Social de Agrestina Órgão orçamentário: 11000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 11002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (ENTIDADE SUPERVISIONADA) Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura Programática Programa: 804 - GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Ação: 20 - GESTÃO DO CADASTRO BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 4 - Contratação por Tempo Determinado 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 60.000,00 64.050,00 68.437,42 73.125,38 265.612,80 Total: 0,00 60.000,00 64.050,00 68.437,42 73.125,38 265.612,80 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1395 - 4004 . 11002 . 8 . 244 . 804 . 2.20 . 0 . 319011 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4004 - Fundo Municipal de Assistência Social de Agrestina Órgão orçamentário: 11000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 11002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (ENTIDADE SUPERVISIONADA) Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura Programática Programa: 804 - GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Ação: 20 - GESTÃO DO CADASTRO BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO. Subação: Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 133 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 30.000,00 32.025,00 34.218,71 36.562,69 132.806,40 Total: 0,00 30.000,00 32.025,00 34.218,71 36.562,69 132.806,40 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1396 - 4004 . 11002 . 8 . 244 . 804 . 2.20 . 0 . 319013 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4004 - Fundo Municipal de Assistência Social de Agrestina Órgão orçamentário: 11000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 11002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (ENTIDADE SUPERVISIONADA) Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura Programática Programa: 804 - GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Ação: 20 - GESTÃO DO CADASTRO BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,13 88.537,61 Total: 0,00 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,13 88.537,61 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1397 - 4004 . 11002 . 8 . 244 . 804 . 2.20 . 0 . 339014 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4004 - Fundo Municipal de Assistência Social de Agrestina Órgão orçamentário: 11000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 11002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (ENTIDADE SUPERVISIONADA) Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura Programática Programa: 804 - GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Ação: 20 - GESTÃO DO CADASTRO BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 14 - Diárias – Civil 9 - RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS 0,00 8.000,00 8.540,00 9.124,99 9.750,05 35.415,04 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 4.426,87 Total: 0,00 9.000,00 9.607,50 10.265,61 10.968,80 39.841,91 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1398 - 4004 . 11002 . 8 . 244 . 804 . 2.20 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4004 - Fundo Municipal de Assistência Social de Agrestina Órgão orçamentário: 11000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 11002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (ENTIDADE SUPERVISIONADA) Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura Programática Programa: 804 - GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Ação: 20 - GESTÃO DO CADASTRO BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO. Subação: Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 134 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 9 - RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS 0,00 80.000,00 85.400,00 91.249,90 97.500,52 354.150,42 Total: 0,00 83.000,00 88.602,50 94.671,77 101.156,79 367.431,06 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1399 - 4004 . 11002 . 8 . 244 . 804 . 2.20 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4004 - Fundo Municipal de Assistência Social de Agrestina Órgão orçamentário: 11000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 11002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (ENTIDADE SUPERVISIONADA) Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura Programática Programa: 804 - GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Ação: 20 - GESTÃO DO CADASTRO BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 9 - RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS 0,00 68.000,00 72.590,00 77.562,42 82.875,45 301.027,87 Total: 0,00 78.000,00 83.265,00 88.968,66 95.063,02 345.296,68 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1400 - 4004 . 11002 . 8 . 244 . 804 . 2.20 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4004 - Fundo Municipal de Assistência Social de Agrestina Órgão orçamentário: 11000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 11002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (ENTIDADE SUPERVISIONADA) Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura Programática Programa: 804 - GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Ação: 20 - GESTÃO DO CADASTRO BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 7.000,00 7.472,50 7.984,37 8.531,30 30.988,17 9 - RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS 0,00 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,13 88.537,61 Total: 0,00 27.000,00 28.822,50 30.796,85 32.906,43 119.525,78 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1961 - 4004 . 11002 . 8 . 244 . 804 . 2.20 . 0 . 319113 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4004 - Fundo Municipal de Assistência Social de Agrestina Órgão orçamentário: 11000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 11002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (ENTIDADE SUPERVISIONADA) Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura Programática Programa: 804 - GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Ação: 20 - GESTÃO DO CADASTRO BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO. Subação: Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 135 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 91 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Total: 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 2.61 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO IGD SUAS - CONSELHO Tipo: 2 - Atividades Objetivo: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO IGD SUAS - CONSELHO Produto: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO IGD SUAS - CONSELHO Sigla: Indicador (unidade de medida): 11 - PESSOAS ATENDIDAS (3 - QUANTIDADE, QUANT.) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 2215 - 4004 . 11002 . 8 . 244 . 804 . 2.61 . 0 . 339014 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4004 - Fundo Municipal de Assistência Social de Agrestina Órgão orçamentário: 11000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 11002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (ENTIDADE SUPERVISIONADA) Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura Programática Programa: 804 - GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Ação: 61 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO IGD SUAS - CONSELHO Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 14 - Diárias – Civil 9 - RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS 0,00 4.000,00 4.270,00 4.562,50 4.875,03 17.707,53 Total: 0,00 4.000,00 4.270,00 4.562,50 4.875,03 17.707,53 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 2216 - 4004 . 11002 . 8 . 244 . 804 . 2.61 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4004 - Fundo Municipal de Assistência Social de Agrestina Órgão orçamentário: 11000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 11002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (ENTIDADE SUPERVISIONADA) Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura Programática Programa: 804 - GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Ação: 61 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO IGD SUAS - CONSELHO Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 9 - RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 Total: 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 136 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 2217 - 4004 . 11002 . 8 . 244 . 804 . 2.61 . 0 . 339033 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4004 - Fundo Municipal de Assistência Social de Agrestina Órgão orçamentário: 11000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 11002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (ENTIDADE SUPERVISIONADA) Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura Programática Programa: 804 - GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Ação: 61 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO IGD SUAS - CONSELHO Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 33 - Passagens e Despesas com Locomoção 9 - RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS 0,00 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 4.426,87 Total: 0,00 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 4.426,87 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 2218 - 4004 . 11002 . 8 . 244 . 804 . 2.61 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4004 - Fundo Municipal de Assistência Social de Agrestina Órgão orçamentário: 11000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 11002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (ENTIDADE SUPERVISIONADA) Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura Programática Programa: 804 - GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Ação: 61 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO IGD SUAS - CONSELHO Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 9 - RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 Total: 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 2219 - 4004 . 11002 . 8 . 244 . 804 . 2.61 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4004 - Fundo Municipal de Assistência Social de Agrestina Órgão orçamentário: 11000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 11002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (ENTIDADE SUPERVISIONADA) Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura Programática Programa: 804 - GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Ação: 61 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO IGD SUAS - CONSELHO Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 9 - RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS 0,00 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 4.426,87 Total: 0,00 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 4.426,87 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 137 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Ação: 1.89 IGD-BF-AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O IGD Tipo: 1 - Projetos Objetivo: ADQUIRIR MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O IGD. Produto: MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O IGD. Sigla: Indicador (unidade de medida): 9 - FAMÍLIAS ATENDIDAS (3 - QUANTIDADE, QUANT.) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1393 - 4004 . 11002 . 8 . 244 . 804 . 1.89 . 0 . 449052 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4004 - Fundo Municipal de Assistência Social de Agrestina Órgão orçamentário: 11000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 11002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (ENTIDADE SUPERVISIONADA) Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura Programática Programa: 804 - GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Ação: 89 - IGD-BF-AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O IGD Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 9 - RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS 0,00 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,13 88.537,61 Total: 0,00 23.000,00 24.552,50 26.234,35 28.031,40 101.818,25 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 2.138 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO IGD BF - CONSELHO Tipo: 2 - Atividades Objetivo: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO IGD BF - CONSELHO Produto: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO IGD BF - CONSELHO Sigla: Indicador (unidade de medida): 11 - PESSOAS ATENDIDAS (3 - QUANTIDADE, QUANT.) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 2220 - 4004 . 11002 . 8 . 244 . 804 . 2.138 . 0 . 339014 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4004 - Fundo Municipal de Assistência Social de Agrestina Órgão orçamentário: 11000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 11002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (ENTIDADE SUPERVISIONADA) Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura Programática Programa: 804 - GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Ação: 138 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO IGD BF - CONSELHO Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 14 - Diárias – Civil 9 - RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Total: 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 138 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 2221 - 4004 . 11002 . 8 . 244 . 804 . 2.138 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4004 - Fundo Municipal de Assistência Social de Agrestina Órgão orçamentário: 11000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 11002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (ENTIDADE SUPERVISIONADA) Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura Programática Programa: 804 - GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Ação: 138 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO IGD BF - CONSELHO Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 9 - RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Total: 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 2222 - 4004 . 11002 . 8 . 244 . 804 . 2.138 . 0 . 339033 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4004 - Fundo Municipal de Assistência Social de Agrestina Órgão orçamentário: 11000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 11002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (ENTIDADE SUPERVISIONADA) Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura Programática Programa: 804 - GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Ação: 138 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO IGD BF - CONSELHO Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 33 - Passagens e Despesas com Locomoção 9 - RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Total: 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 2223 - 4004 . 11002 . 8 . 244 . 804 . 2.138 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4004 - Fundo Municipal de Assistência Social de Agrestina Órgão orçamentário: 11000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 11002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (ENTIDADE SUPERVISIONADA) Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura Programática Programa: 804 - GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Ação: 138 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO IGD BF - CONSELHO Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 9 - RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Total: 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 139 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 2224 - 4004 . 11002 . 8 . 244 . 804 . 2.138 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4004 - Fundo Municipal de Assistência Social de Agrestina Órgão orçamentário: 11000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 11002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (ENTIDADE SUPERVISIONADA) Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura Programática Programa: 804 - GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Ação: 138 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO IGD BF - CONSELHO Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 9 - RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Total: 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 140 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 805 - ACESSUAS Objetivo: ATUAR NA PREVENÇÃO DE SITUAÇÕES DE RISCO POR MEIO DO DESENVOLVIMENTO DE POTENCIALIDADES E AQUISIÇÕES E O FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS. Problema: INSERIR USUÁRIOS E BENEFICIÁRIOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA GARANTIR-LHES O DIREITO DE CIDADANIA E DE ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO. Justificativa: PROMOVER A INCLUSÃO DE GRUPOS EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL, NAS POLÍTICAS PÚBLICAS, NO MUNDO DO TRABALHO E NA VIDA COMUNITÁRIA Público alvo: USUÁRIOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, PESSOAS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO E RISCO SOCIAL Tipo: 1 - Finalístico Responsável: 1 - THIAGO LUCENA NUNES Horizonte temporal: Temporário Início:01/01/2018 Fim:31/12/2021 Fonte de financiamento: ( ) Fiscal (X) Seguridade Social Macro objetivo: PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL Indicador (unidade de medida): Ação: 2.21 MANUTENÇÃO DE AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO. Tipo: 2 - Atividades Objetivo: MANUTENÇÃO DE AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO. Produto: MANUTENÇÃO DE AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO. Sigla: Indicador (unidade de medida): 18 - NÚMERO DE PESSOAS ATENDIDAS (3 - QUANTIDADE, QUANT.) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1401 - 4004 . 11002 . 8 . 244 . 805 . 2.21 . 0 . 319004 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4004 - Fundo Municipal de Assistência Social de Agrestina Órgão orçamentário: 11000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 11002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (ENTIDADE SUPERVISIONADA) Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura Programática Programa: 805 - ACESSUAS Ação: 21 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 4 - Contratação por Tempo Determinado 9 - RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS 0,00 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,13 88.537,61 Total: 0,00 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,13 88.537,61 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1402 - 4004 . 11002 . 8 . 244 . 805 . 2.21 . 0 . 319013 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4004 - Fundo Municipal de Assistência Social de Agrestina Órgão orçamentário: 11000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 11002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (ENTIDADE SUPERVISIONADA) Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura Programática Programa: 805 - ACESSUAS Ação: 21 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 141 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação 9 - RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS 0,00 8.000,00 8.540,00 9.124,99 9.750,05 35.415,04 Total: 0,00 8.000,00 8.540,00 9.124,99 9.750,05 35.415,04 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1403 - 4004 . 11002 . 8 . 244 . 805 . 2.21 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4004 - Fundo Municipal de Assistência Social de Agrestina Órgão orçamentário: 11000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 11002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (ENTIDADE SUPERVISIONADA) Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura Programática Programa: 805 - ACESSUAS Ação: 21 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 4.426,87 9 - RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Total: 0,00 11.000,00 11.742,50 12.546,86 13.406,32 48.695,68 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1404 - 4004 . 11002 . 8 . 244 . 805 . 2.21 . 0 . 339032 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4004 - Fundo Municipal de Assistência Social de Agrestina Órgão orçamentário: 11000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 11002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (ENTIDADE SUPERVISIONADA) Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura Programática Programa: 805 - ACESSUAS Ação: 21 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 32 - Material de Distribuição Gratuita 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Total: 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1405 - 4004 . 11002 . 8 . 244 . 805 . 2.21 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4004 - Fundo Municipal de Assistência Social de Agrestina Órgão orçamentário: 11000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 11002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (ENTIDADE SUPERVISIONADA) Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura Programática Programa: 805 - ACESSUAS Ação: 21 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 142 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 4.426,87 9 - RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Total: 0,00 11.000,00 11.742,50 12.546,86 13.406,32 48.695,68 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1406 - 4004 . 11002 . 8 . 244 . 805 . 2.21 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4004 - Fundo Municipal de Assistência Social de Agrestina Órgão orçamentário: 11000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 11002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (ENTIDADE SUPERVISIONADA) Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura Programática Programa: 805 - ACESSUAS Ação: 21 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 4.426,87 9 - RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Total: 0,00 11.000,00 11.742,50 12.546,86 13.406,32 48.695,68 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 143 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 806 - CONSELHO TUTELAR Objetivo: APOIAR AS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR PARA AÇÕES DE CONTROLE SOCIAL E DE ASSISTÊNCIA DIRETA. Problema: FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR. Justificativa: O PROGRAMA PROPORCIONARÁ APOIO TÉCNICO E ESTÍMULO À ADEQUADA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR EM PARTICULAR, SEJA EM FACE DOS INTERESSES DESSA ESTRUTURA COM A MISSÃO INSTITUCIONAL DE ZELAR PELO CUMPRIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTES, ENQUANTO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE NATUREZA PERMANENTE. Público alvo: CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO Tipo: 1 - Finalístico Responsável: 1 - THIAGO LUCENA NUNES Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: ( ) Fiscal (X) Seguridade Social Macro objetivo: MODERNIZAR A GESTÃO PÚBLICA, PRIORIZANDO A INOVAÇÃO E MELHORIA DOS PROCESSOS. Indicador (unidade de medida): Ação: 2.22 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, INCLUINDO CAPACITAÇÃO E APOIO A REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS Tipo: 2 - Atividades Objetivo: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Produto: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Sigla: Indicador (unidade de medida): 19 - MELHORIA DAS AÇÕES DO CONSELHO (2 - NÃO SE APLICA, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1443 - 4004 . 11003 . 8 . 243 . 806 . 2.22 . 0 . 319011 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4004 - Fundo Municipal de Assistência Social de Agrestina Órgão orçamentário: 11000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 11003 - FUNDECA Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente Estrutura Programática Programa: 806 - CONSELHO TUTELAR Ação: 22 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, INCLUINDO CAPACITAÇÃO E APOIO A REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 76.000,00 81.130,00 86.687,40 92.625,49 336.442,89 Total: 0,00 76.000,00 81.130,00 86.687,40 92.625,49 336.442,89 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1444 - 4004 . 11003 . 8 . 243 . 806 . 2.22 . 0 . 319013 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4004 - Fundo Municipal de Assistência Social de Agrestina Órgão orçamentário: 11000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 11003 - FUNDECA Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente Estrutura Programática Programa: 806 - CONSELHO TUTELAR Ação: 22 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, INCLUINDO CAPACITAÇÃO E APOIO A REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS Subação: Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 144 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 15.000,00 16.012,50 17.109,36 18.281,35 66.403,21 Total: 0,00 15.000,00 16.012,50 17.109,36 18.281,35 66.403,21 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1445 - 4004 . 11003 . 8 . 243 . 806 . 2.22 . 0 . 339014 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4004 - Fundo Municipal de Assistência Social de Agrestina Órgão orçamentário: 11000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 11003 - FUNDECA Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente Estrutura Programática Programa: 806 - CONSELHO TUTELAR Ação: 22 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, INCLUINDO CAPACITAÇÃO E APOIO A REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 14 - Diárias – Civil 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 12.000,00 12.810,00 13.687,48 14.625,07 53.122,55 Total: 0,00 12.000,00 12.810,00 13.687,48 14.625,07 53.122,55 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1446 - 4004 . 11003 . 8 . 243 . 806 . 2.22 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4004 - Fundo Municipal de Assistência Social de Agrestina Órgão orçamentário: 11000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 11003 - FUNDECA Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente Estrutura Programática Programa: 806 - CONSELHO TUTELAR Ação: 22 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, INCLUINDO CAPACITAÇÃO E APOIO A REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Total: 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1447 - 4004 . 11003 . 8 . 243 . 806 . 2.22 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4004 - Fundo Municipal de Assistência Social de Agrestina Órgão orçamentário: 11000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 11003 - FUNDECA Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente Estrutura Programática Programa: 806 - CONSELHO TUTELAR Ação: 22 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, INCLUINDO CAPACITAÇÃO E APOIO A REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS Subação: Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 145 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Total: 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1448 - 4004 . 11003 . 8 . 243 . 806 . 2.22 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4004 - Fundo Municipal de Assistência Social de Agrestina Órgão orçamentário: 11000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 11003 - FUNDECA Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente Estrutura Programática Programa: 806 - CONSELHO TUTELAR Ação: 22 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, INCLUINDO CAPACITAÇÃO E APOIO A REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 8.000,00 8.540,00 9.124,99 9.750,05 35.415,04 Total: 0,00 8.000,00 8.540,00 9.124,99 9.750,05 35.415,04 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 146 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 807 - INVESTIMENTOS NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Objetivo: MELHORAR A REDE FÍSICA NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Problema: ESTRUTURA FÍSICA ADEQUADA. Justificativa: A REDE MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NECESSITA DE ESTRUTURA FÍSICA ADEQUADA PARA AS SUAS AÇÕES, PARA GARANTIR UM MELHOR ATENDIMENTO À POPULAÇÃO E CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA ÁREA. Público alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO Tipo: 1 - Finalístico Responsável: 1 - THIAGO LUCENA NUNES Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: ( ) Fiscal (X) Seguridade Social Macro objetivo: MODERNIZAR A GESTÃO PÚBLICA, PRIORIZANDO A INOVAÇÃO E MELHORIA DOS PROCESSOS. Indicador (unidade de medida): Ação: 1.4 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O CCI. Tipo: 1 - Projetos Objetivo: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O CCI. Produto: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O CCI. Sigla: Indicador (unidade de medida): 1 - EM CONSTRUÇÃO (1 - EM CONTRUÇÃO, EC) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1356 - 4004 . 11002 . 8 . 241 . 807 . 1.4 . 0 . 449052 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4004 - Fundo Municipal de Assistência Social de Agrestina Órgão orçamentário: 11000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 11002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (ENTIDADE SUPERVISIONADA) Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 241 - Assistência ao Idoso Estrutura Programática Programa: 807 - INVESTIMENTOS NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Ação: 4 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O CCI. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 Total: 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 1.5 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS (CRAS E CREAS). Tipo: 1 - Projetos Objetivo: ADQUIRIR MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O CRAS E CREAS. Produto: MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O PAIF E PAEFI. Sigla: Indicador (unidade de medida): 1 - EM CONSTRUÇÃO (1 - EM CONTRUÇÃO, EC) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1336 - 4004 . 11002 . 8 . 244 . 807 . 1.5 . 0 . 449052 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4004 - Fundo Municipal de Assistência Social de Agrestina Órgão orçamentário: 11000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 11002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (ENTIDADE SUPERVISIONADA) Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 147 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura Programática Programa: 807 - INVESTIMENTOS NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Ação: 5 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS (CRAS E CREAS). Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 17 - CONVÊNIOS ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,13 88.537,61 Total: 0,00 23.000,00 24.552,50 26.234,35 28.031,40 101.818,25 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 1.6 IMPLANTAÇÃO DE COZINHA COMUNITÁRIA. Tipo: 1 - Projetos Objetivo: IMPLANTAÇÃO DE COZINHA COMUNITÁRIA. Produto: IMPLANTAÇÃO DE COZINHA COMUNITÁRIA. Sigla: Indicador (unidade de medida): 1 - EM CONSTRUÇÃO (1 - EM CONTRUÇÃO, EC) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1407 - 4004 . 11002 . 8 . 244 . 807 . 1.6 . 0 . 449051 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4004 - Fundo Municipal de Assistência Social de Agrestina Órgão orçamentário: 11000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 11002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (ENTIDADE SUPERVISIONADA) Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura Programática Programa: 807 - INVESTIMENTOS NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Ação: 6 - IMPLANTAÇÃO DE COZINHA COMUNITÁRIA. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Total: 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 1.8 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Tipo: 1 - Projetos Objetivo: CONSTRUIR, REFORMAR E/OU AMPLIAR O CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Produto: CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONSTRUÍDO, REFORMADO E/OU AMPLIADO. Sigla: Indicador (unidade de medida): 1 - EM CONSTRUÇÃO (1 - EM CONTRUÇÃO, EC) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1337 - 4004 . 11002 . 8 . 244 . 807 . 1.8 . 0 . 449051 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4004 - Fundo Municipal de Assistência Social de Agrestina Órgão orçamentário: 11000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 11002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (ENTIDADE SUPERVISIONADA) Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 148 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura Programática Programa: 807 - INVESTIMENTOS NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Ação: 8 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 17 - CONVÊNIOS ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 780.000,00 832.650,00 889.686,52 950.630,05 3.452.966,57 Total: 0,00 785.000,00 837.987,50 895.389,64 956.723,83 3.475.100,97 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 1.9 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO CREAS - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL. Tipo: 1 - Projetos Objetivo: CONSTRUIR, REFORMAR E/OU AMPLIAR O CREAS - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL. Produto: CREAS - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL CONSTRUÍDO, REFORMADO E/OU AMPLIADO. Sigla: Indicador (unidade de medida): 1 - EM CONSTRUÇÃO (1 - EM CONTRUÇÃO, EC) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1374 - 4004 . 11002 . 8 . 244 . 807 . 1.9 . 0 . 449051 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4004 - Fundo Municipal de Assistência Social de Agrestina Órgão orçamentário: 11000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 11002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (ENTIDADE SUPERVISIONADA) Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura Programática Programa: 807 - INVESTIMENTOS NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Ação: 9 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO CREAS - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Total: 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 1.10 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS. Tipo: 1 - Projetos Objetivo: CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS. Produto: CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS. Sigla: Indicador (unidade de medida): 1 - EM CONSTRUÇÃO (1 - EM CONTRUÇÃO, EC) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1357 - 4004 . 11002 . 8 . 241 . 807 . 1.10 . 0 . 449051 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4004 - Fundo Municipal de Assistência Social de Agrestina Órgão orçamentário: 11000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 11002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (ENTIDADE SUPERVISIONADA) Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 149 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 241 - Assistência ao Idoso Estrutura Programática Programa: 807 - INVESTIMENTOS NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Ação: 10 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Total: 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 150 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 808 - APOIO A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS Objetivo: APOIAR ENTIDADES SOCIAIS SEM FINS LUCRATIVOS DO MUNICÍPIO PARA EFICIENTIZAR OS SERVIÇOS E MELHORAR O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO. Problema: ATENDIMENTO À POPULAÇÃO Justificativa: AS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS (ONG’S) E OUTRAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS NECESSITAM DE APOIO DO MUNICÍPIO E DE EMPRESAS SOCIALMENTE RESPONSÁVEIS COM O INTUITO DE DIFUNDIR A INCLUSÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO CARENTE. Público alvo: ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS E ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS Tipo: 1 - Finalístico Responsável: 1 - THIAGO LUCENA NUNES Horizonte temporal: Temporário Início:01/01/2018 Fim:31/12/2021 Fonte de financiamento: ( ) Fiscal (X) Seguridade Social Macro objetivo: MODERNIZAR A GESTÃO PÚBLICA, PRIORIZANDO A INOVAÇÃO E MELHORIA DOS PROCESSOS. Indicador (unidade de medida): Ação: 2.25 APOIO AS ENTIDADES SOCIAIS E SEM FINS LUCRATIVOS QUE ATUAM NO MUNICÍPIO. Tipo: 2 - Atividades Objetivo: APOIO AS ENTIDADES SOCIAIS E SEM FINS LUCRATIVOS QUE ATUAM NO MUNICÍPIO. Produto: APOIO AS ENTIDADES SOCIAIS E SEM FINS LUCRATIVOS QUE ATUAM NO MUNICÍPIO. Sigla: Indicador (unidade de medida): 20 - NÚMERO DE ENTIDADES BENEFICIADAS (3 - QUANTIDADE, QUANT.) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1408 - 4004 . 11002 . 8 . 242 . 808 . 2.25 . 0 . 335043 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4004 - Fundo Municipal de Assistência Social de Agrestina Órgão orçamentário: 11000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 11002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (ENTIDADE SUPERVISIONADA) Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 242 - Assistência ao Portador de Deficiência Estrutura Programática Programa: 808 - APOIO A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS Ação: 25 - APOIO AS ENTIDADES SOCIAIS E SEM FINS LUCRATIVOS QUE ATUAM NO MUNICÍPIO. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos Elemento de despesa: 43 - Subvenções Sociais 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 15.000,00 16.012,50 17.109,36 18.281,35 66.403,21 9 - RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS 0,00 15.000,00 16.012,50 17.109,36 18.281,35 66.403,21 Total: 0,00 30.000,00 32.025,00 34.218,72 36.562,70 132.806,42 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 151 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 810 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS Objetivo: CONCESSÃO E ACESSO AOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS Problema: ASSISTÊNCIA ÀS FAMÍLIAS. Justificativa: PROVISÕES SUPLEMENTARES E PROVISÓRIAS PRESTADAS AOS CIDADÃOS E ÀS FAMÍLIAS EM VIRTUDE DE NASCIMENTO, MORTE, SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA E DE CALAMIDADE PÚBLICA, QUE INTEGRAM, ORGANICAMENTE, AS GARANTIAS DO SUAS E LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. Público alvo: POPULAÇÃO CARENTE QUE NECESSITE DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. Tipo: 1 - Finalístico Responsável: 1 - THIAGO LUCENA NUNES Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: ( ) Fiscal (X) Seguridade Social Macro objetivo: PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL Indicador (unidade de medida): Ação: 2.28 MANUTENÇÃO DE CO-FINANCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, ENXOVAIS, FUNERAIS, AUXÍLIO ALUGUEL, ATAÚDES, TRANSLADOS, MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, CONFORME LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. Tipo: 2 - Atividades Objetivo: MANUTENÇÃO DE CO-FINANCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, ENXOVAIS, FUNERAIS, AUXÍLIO ALUGUEL, ATAÚDES, TRANSLADOS, MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, CONFORME LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. Produto: MANUTENÇÃO DE CO-FINANCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, ENXOVAIS, FUNERAIS, AUXÍLIO ALUGUEL, ATAÚDES, TRANSLADOS, MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, CONFORME LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. Sigla: Indicador (unidade de medida): 21 - NÚMERO DE PESSOAS ATENDIDAS PELO PROGRAMA (3 - QUANTIDADE, QUANT.) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1409 - 4004 . 11002 . 8 . 244 . 810 . 2.28 . 0 . 339032 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4004 - Fundo Municipal de Assistência Social de Agrestina Órgão orçamentário: 11000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 11002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (ENTIDADE SUPERVISIONADA) Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura Programática Programa: 810 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS Ação: 28 - MANUTENÇÃO DE CO-FINANCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, ENXOVAIS, FUNERAIS, AUXÍLIO ALUGUEL, ATAÚDES, TRANSLADOS, MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, CONFORME LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,13 88.537,61 Total: 0,00 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,13 88.537,61 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 152 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 811 - BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL–BPC ( INCLUI BPC - NA ESCOLA E BPC TRABALHO) Objetivo: GARANTIR TRANSFERÊNCIA DE RENDA DE UM SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE AO IDOSO OU A PESSOA COM DEFICIÊNCIA QUE TENHA MENOS DE ¼ DO SALÁRIO MÍNIMO DE RENDA PER CAPITA MENS TENHA MENOS DE ¼ DO SALARIO MÍNIMO DE RENDA PER CAPITA MENSAL. BPC NA ESCOLA - GARANTIR O ACESSO E A PERMANÊNCIA NA ESCOLA DE CRIANÇA E ADOLESCENTE COM DEFICIÊNCIA. BPC TRABALHO –PROMOVER O FORTALECIMENTO DA AUTONOMIA, O ACESSO À REDE SOCIOASSISTENCIAL, À QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E AO MUNDO DO TRABALHO. Problema: ATENDIMENTO AOS IDOSOS E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA. Justificativa: INCLUSÃO DE PESSOAS IDOSAS ACIMA DE 65 ANOS E DEFICIENTES A BENEFÍCIO, PROGRAMAS E SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS. Público alvo: POPULAÇÃO ACIMA DE 65 ANOS E PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA Tipo: 1 - Finalístico Responsável: 1 - THIAGO LUCENA NUNES Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: ( ) Fiscal (X) Seguridade Social Macro objetivo: PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL Indicador (unidade de medida): Ação: 2.29 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS AO PROGRAMA DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC. Tipo: 2 - Atividades Objetivo: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS AO PROGRAMA DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC. Produto: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS AO PROGRAMA DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC. Sigla: Indicador (unidade de medida): 22 - PESSOAS ATENDIDAS PELO PROGRAMA E BENEFÍCIOS CONCEDIDOS (3 - QUANTIDADE, QUANT.) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1410 - 4004 . 11002 . 8 . 243 . 811 . 2.29 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4004 - Fundo Municipal de Assistência Social de Agrestina Órgão orçamentário: 11000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 11002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (ENTIDADE SUPERVISIONADA) Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente Estrutura Programática Programa: 811 - BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL–BPC ( INCLUI BPC - NA ESCOLA E BPC TRABALHO) Ação: 29 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS AO PROGRAMA DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 9 - RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS 0,00 500,00 533,75 570,31 609,38 2.213,44 Total: 0,00 500,00 533,75 570,31 609,38 2.213,44 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1411 - 4004 . 11002 . 8 . 243 . 811 . 2.29 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4004 - Fundo Municipal de Assistência Social de Agrestina Órgão orçamentário: 11000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 11002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (ENTIDADE SUPERVISIONADA) Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente Estrutura Programática Programa: 811 - BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL–BPC ( INCLUI BPC - NA ESCOLA E BPC TRABALHO) Ação: 29 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS AO PROGRAMA DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC. Subação: Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 153 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 9 - RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS 0,00 500,00 533,75 570,31 609,38 2.213,44 Total: 0,00 500,00 533,75 570,31 609,38 2.213,44 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1412 - 4004 . 11002 . 8 . 243 . 811 . 2.29 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4004 - Fundo Municipal de Assistência Social de Agrestina Órgão orçamentário: 11000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 11002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (ENTIDADE SUPERVISIONADA) Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente Estrutura Programática Programa: 811 - BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL–BPC ( INCLUI BPC - NA ESCOLA E BPC TRABALHO) Ação: 29 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS AO PROGRAMA DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 9 - RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS 0,00 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 4.426,87 Total: 0,00 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 4.426,87 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 154 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 812 - PERNAMBUCO NO BATENTE Objetivo: IMPLANTAR E MANTER O CENTRO DE INCLUSÃO PRODUTIVA PARA AMPLIAR A CAPACIDADE DAS FAMÍLIAS, OBJETIVANDO A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E GERAÇÃO DE RENDA. Problema: FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE POBREZA. Justificativa: O PERNAMBUCO NO BATENTE FOI CRIADO PELO GOVERNO ESTADUAL PARA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA PARA FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO POBREZA, EXTREMA POBREZA E VULNERABILIDADE SOCIAL INSCRITAS NO CAD ÚNICO COM VISTAS AO FORTALECIMENTO DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA A PRODUTIVIDADE, COM SUSTENTABILIDADE SOCIAL, AMBIENTAL E ECONÔMICA, BASEADO NOS PRINCÍPIOS DA ECONOMIA SOLIDÁRIA. Público alvo: FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE EXTREMA POBREZA INSCRITAS NO CAD ÚNICO. Tipo: 1 - Finalístico Responsável: 1 - THIAGO LUCENA NUNES Horizonte temporal: Temporário Início:01/01/2018 Fim:31/12/2021 Fonte de financiamento: ( ) Fiscal (X) Seguridade Social Macro objetivo: PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL Indicador (unidade de medida): Ação: 2.31 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA PERNAMBUCO NO BATENTE. Tipo: 2 - Atividades Objetivo: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA PERNAMBUCO NO BATENTE. Produto: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA PERNAMBUCO NO BATENTE. Sigla: Indicador (unidade de medida): 38 - NÚMERO DE FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS BENEFICIADOS PELO PROGRAMA (3 - QUANTIDADE, QUANT.) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1413 - 4004 . 11002 . 8 . 244 . 812 . 2.31 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4004 - Fundo Municipal de Assistência Social de Agrestina Órgão orçamentário: 11000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 11002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (ENTIDADE SUPERVISIONADA) Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura Programática Programa: 812 - PERNAMBUCO NO BATENTE Ação: 31 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA PERNAMBUCO NO BATENTE. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 36 - FEAS - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Total: 0,00 13.000,00 13.877,50 14.828,11 15.843,84 57.549,45 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1414 - 4004 . 11002 . 8 . 244 . 812 . 2.31 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4004 - Fundo Municipal de Assistência Social de Agrestina Órgão orçamentário: 11000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 11002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (ENTIDADE SUPERVISIONADA) Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura Programática Programa: 812 - PERNAMBUCO NO BATENTE Ação: 31 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA PERNAMBUCO NO BATENTE. Subação: Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 155 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 36 - FEAS - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,13 88.537,61 Total: 0,00 22.000,00 23.485,00 25.093,73 26.812,65 97.391,38 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1415 - 4004 . 11002 . 8 . 244 . 812 . 2.31 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4004 - Fundo Municipal de Assistência Social de Agrestina Órgão orçamentário: 11000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 11002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (ENTIDADE SUPERVISIONADA) Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura Programática Programa: 812 - PERNAMBUCO NO BATENTE Ação: 31 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA PERNAMBUCO NO BATENTE. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 36 - FEAS - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,13 88.537,61 Total: 0,00 22.000,00 23.485,00 25.093,73 26.812,65 97.391,38 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 156 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 813 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Objetivo: ASSEGURAR O REGULAR FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Problema: GESTÃO ADMINISTRATIVA. Justificativa: A IMPORTÂNCIA DE MANTER O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, UMA VEZ QUE SE TRATA DO ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA FORMULAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS A VALORIZAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO. Público alvo: CRIANÇAS E ADOLESCENTES. Tipo: 2 - Apoio Administrativo Responsável: 1 - THIAGO LUCENA NUNES Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: ( ) Fiscal (X) Seguridade Social Macro objetivo: MODERNIZAR A GESTÃO PÚBLICA, PRIORIZANDO A INOVAÇÃO E MELHORIA DOS PROCESSOS. Indicador (unidade de medida): Ação: 2.5 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Tipo: 2 - Atividades Objetivo: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS A GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Produto: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS A GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Sigla: Indicador (unidade de medida): 2 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR (2 - NÃO SE APLICA, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1431 - 4004 . 11003 . 8 . 243 . 813 . 2.5 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4004 - Fundo Municipal de Assistência Social de Agrestina Órgão orçamentário: 11000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 11003 - FUNDECA Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente Estrutura Programática Programa: 813 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Ação: 5 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Total: 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1432 - 4004 . 11003 . 8 . 243 . 813 . 2.5 . 0 . 339032 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4004 - Fundo Municipal de Assistência Social de Agrestina Órgão orçamentário: 11000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 11003 - FUNDECA Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente Estrutura Programática Programa: 813 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Ação: 5 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 32 - Material de Distribuição Gratuita Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 157 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Total: 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1433 - 4004 . 11003 . 8 . 243 . 813 . 2.5 . 0 . 339035 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4004 - Fundo Municipal de Assistência Social de Agrestina Órgão orçamentário: 11000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 11003 - FUNDECA Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente Estrutura Programática Programa: 813 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Ação: 5 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 35 - Serviços de Consultoria 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Total: 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1434 - 4004 . 11003 . 8 . 243 . 813 . 2.5 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4004 - Fundo Municipal de Assistência Social de Agrestina Órgão orçamentário: 11000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 11003 - FUNDECA Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente Estrutura Programática Programa: 813 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Ação: 5 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Total: 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1435 - 4004 . 11003 . 8 . 243 . 813 . 2.5 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4004 - Fundo Municipal de Assistência Social de Agrestina Órgão orçamentário: 11000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 11003 - FUNDECA Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente Estrutura Programática Programa: 813 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Ação: 5 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Total: 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 158 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Ação: 1.11 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE CENTRO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Tipo: 1 - Projetos Objetivo: CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE CENTRO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Produto: CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE CENTRO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Sigla: Indicador (unidade de medida): 1 - EM CONSTRUÇÃO (1 - EM CONTRUÇÃO, EC) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1424 - 4004 . 11003 . 8 . 243 . 813 . 1.11 . 0 . 449051 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4004 - Fundo Municipal de Assistência Social de Agrestina Órgão orçamentário: 11000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 11003 - FUNDECA Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente Estrutura Programática Programa: 813 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Ação: 11 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE CENTRO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Total: 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 1.13 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O FUNDECA. Tipo: 1 - Projetos Objetivo: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O FUNDECA. Produto: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O FUNDECA. Sigla: Indicador (unidade de medida): 2 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR (2 - NÃO SE APLICA, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1430 - 4004 . 11003 . 8 . 243 . 813 . 1.13 . 0 . 449052 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4004 - Fundo Municipal de Assistência Social de Agrestina Órgão orçamentário: 11000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 11003 - FUNDECA Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente Estrutura Programática Programa: 813 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Ação: 13 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O FUNDECA. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Total: 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 159 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Ação: 2.18 ASSISTÊNCIA A INFÂNCIA E A JUVENTUDE INCLUINDO AÇÕES DE INCENTIVO AO ESPORTE E A DANÇA Tipo: 2 - Atividades Objetivo: ASSISTÊNCIA A INFÂNCIA E A JUVENTUDE INCLUINDO AÇÕES DE INCENTIVO AO ESPORTE E A DANÇA Produto: ASSISTÊNCIA A INFÂNCIA E A JUVENTUDE INCLUINDO AÇÕES DE INCENTIVO AO ESPORTE E A DANÇA Sigla: Indicador (unidade de medida): 72 - CRIANÇAS E JOVENS ATENDIDOS (3 - QUANTIDADE, QUANT.) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1436 - 4004 . 11003 . 8 . 243 . 813 . 2.18 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4004 - Fundo Municipal de Assistência Social de Agrestina Órgão orçamentário: 11000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 11003 - FUNDECA Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente Estrutura Programática Programa: 813 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Ação: 18 - ASSISTÊNCIA A INFÂNCIA E A JUVENTUDE INCLUINDO AÇÕES DE INCENTIVO AO ESPORTE E A DANÇA Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Total: 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1437 - 4004 . 11003 . 8 . 243 . 813 . 2.18 . 0 . 339032 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4004 - Fundo Municipal de Assistência Social de Agrestina Órgão orçamentário: 11000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 11003 - FUNDECA Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente Estrutura Programática Programa: 813 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Ação: 18 - ASSISTÊNCIA A INFÂNCIA E A JUVENTUDE INCLUINDO AÇÕES DE INCENTIVO AO ESPORTE E A DANÇA Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 32 - Material de Distribuição Gratuita 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 4.000,00 4.270,00 4.562,50 4.875,03 17.707,53 Total: 0,00 4.000,00 4.270,00 4.562,50 4.875,03 17.707,53 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1438 - 4004 . 11003 . 8 . 243 . 813 . 2.18 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4004 - Fundo Municipal de Assistência Social de Agrestina Órgão orçamentário: 11000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 11003 - FUNDECA Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente Estrutura Programática Programa: 813 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Ação: 18 - ASSISTÊNCIA A INFÂNCIA E A JUVENTUDE INCLUINDO AÇÕES DE INCENTIVO AO ESPORTE E A DANÇA Subação: Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 160 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Total: 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1439 - 4004 . 11003 . 8 . 243 . 813 . 2.18 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4004 - Fundo Municipal de Assistência Social de Agrestina Órgão orçamentário: 11000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 11003 - FUNDECA Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente Estrutura Programática Programa: 813 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Ação: 18 - ASSISTÊNCIA A INFÂNCIA E A JUVENTUDE INCLUINDO AÇÕES DE INCENTIVO AO ESPORTE E A DANÇA Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Total: 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 161 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 814 - ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL ÀS VÍTIMAS DE CALAMIDADES Objetivo: PROVER CONCESSÕES DE BENEFÍCIOS PARA FAMÍLIAS ATINGIDAS POR FENÔMENOS NATURAIS, AMPLIANDO ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E A DISTRIBUIÇÃO DE AGASALHOS E MANTIMENTOS NOS CASOS DE CALAMIDADES PÚBLICAS. Problema: ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL. Justificativa: COM A OCORRÊNCIA DE CALAMIDADES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO, CRESCE A DEMANDA NA ASSISTÊNCIA À POPULAÇÃO ATINGIDA, NECESSITANDO DE AGASALHOS, ALIMENTOS, ÁGUA POTÁVEL, MEDICAMENTOS, ABRIGOS E OUTROS. NESSE SENTIDO, O PROGRAMA ATENDERÁ A POPULAÇÃO NO CASO DE OCORRÊNCIAS DE EPIDEMIAS, ENCHENTES, SECAS E OUTRAS SITUAÇÕES DE CALAMIDADE PÚBLICA, OU EMERGENCIAL. Público alvo: FAMÍLIAS ATINGIDAS POR FENÔMENOS NATURAIS. Tipo: 1 - Finalístico Responsável: 1 - THIAGO LUCENA NUNES Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: ( ) Fiscal (X) Seguridade Social Macro objetivo: PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL Indicador (unidade de medida): Ação: 2.33 ASSISTÊNCIA À POPULAÇÃO VITIMADA POR ACIDENTES SINISTROS, ENCHENTES, GUERRAS, SECAS E OUTRAS SITUAÇÕES EMERGENCIAIS E CALAMITOSAS. Tipo: 2 - Atividades Objetivo: ASSISTÊNCIA À POPULAÇÃO VITIMADA POR ACIDENTES SINISTROS, ENCHENTES, GUERRAS, SECAS E OUTRAS SITUAÇÕES EMERGENCIAIS E CALAMITOSAS. Produto: ASSISTÊNCIA À POPULAÇÃO VITIMADA POR ACIDENTES SINISTROS, ENCHENTES, GUERRAS, SECAS E OUTRAS SITUAÇÕES EMERGENCIAIS E CALAMITOSAS. Sigla: Indicador (unidade de medida): 39 - NÚMEROS DE PESSOAS BENEFICIADAS (3 - QUANTIDADE, QUANT.) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1416 - 4004 . 11002 . 8 . 244 . 814 . 2.33 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4004 - Fundo Municipal de Assistência Social de Agrestina Órgão orçamentário: 11000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 11002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (ENTIDADE SUPERVISIONADA) Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura Programática Programa: 814 - ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL ÀS VÍTIMAS DE CALAMIDADES Ação: 33 - ASSISTÊNCIA À POPULAÇÃO VITIMADA POR ACIDENTES SINISTROS, ENCHENTES, GUERRAS, SECAS E OUTRAS SITUAÇÕES EMERGENCIAIS E CALAMITOSAS. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Total: 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1417 - 4004 . 11002 . 8 . 244 . 814 . 2.33 . 0 . 339032 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4004 - Fundo Municipal de Assistência Social de Agrestina Órgão orçamentário: 11000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 11002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (ENTIDADE SUPERVISIONADA) Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura Programática Programa: 814 - ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL ÀS VÍTIMAS DE CALAMIDADES Ação: 33 - ASSISTÊNCIA À POPULAÇÃO VITIMADA POR ACIDENTES SINISTROS, ENCHENTES, GUERRAS, SECAS E OUTRAS SITUAÇÕES EMERGENCIAIS E CALAMITOSAS. Subação: Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 162 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 32 - Material de Distribuição Gratuita 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 Total: 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1418 - 4004 . 11002 . 8 . 244 . 814 . 2.33 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4004 - Fundo Municipal de Assistência Social de Agrestina Órgão orçamentário: 11000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 11002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (ENTIDADE SUPERVISIONADA) Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura Programática Programa: 814 - ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL ÀS VÍTIMAS DE CALAMIDADES Ação: 33 - ASSISTÊNCIA À POPULAÇÃO VITIMADA POR ACIDENTES SINISTROS, ENCHENTES, GUERRAS, SECAS E OUTRAS SITUAÇÕES EMERGENCIAIS E CALAMITOSAS. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Total: 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1419 - 4004 . 11002 . 8 . 244 . 814 . 2.33 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4004 - Fundo Municipal de Assistência Social de Agrestina Órgão orçamentário: 11000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 11002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (ENTIDADE SUPERVISIONADA) Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura Programática Programa: 814 - ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL ÀS VÍTIMAS DE CALAMIDADES Ação: 33 - ASSISTÊNCIA À POPULAÇÃO VITIMADA POR ACIDENTES SINISTROS, ENCHENTES, GUERRAS, SECAS E OUTRAS SITUAÇÕES EMERGENCIAIS E CALAMITOSAS. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Total: 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 163 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 815 - CRIANÇA FELIZ/PRIMEIRA INFANCIA Objetivo: COORDENAR A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS E POLÍTICAS RELACIONADAS A PRIMEIRA INFÂNCIA, PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DE CRIANÇAS DE 0 A 3 ANOS BENEFICIÁRIAS DO BOLSA FAMÍLIA E AS DE ATÉ 6 ANOS QUE RECEBEM O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC). Problema: GESTANTES, CRIANÇAS DE ATÉ SEIS ANOS E SUAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E RISCO PESSOAL E SOCIAL. Justificativa: ACOMPANHAMENTO PARA FAMÍLIAS BENEFICIADAS PELO BOLSA FAMÍLIA, QUE POSSUEM BEBÊS OU CRIANÇAS DE ATÉ 3 AOS DE IDADE E GESTANTES EM UM ACOMPANHAMENTO ADEQUADO AO SEU DESENVOLVIMENTO. Público alvo: GESTANTES, CRIANÇAS DE ATÉ SEIS ANOS E SUAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E RISCO PESSOAL E SOCIAL. Tipo: 1 - Finalístico Responsável: 1 - THIAGO LUCENA NUNES Horizonte temporal: Temporário Início:01/01/2018 Fim:31/12/2021 Fonte de financiamento: ( ) Fiscal (X) Seguridade Social Macro objetivo: PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL Indicador (unidade de medida): Ação: 2.9 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ/PRIMEIRA INFANCIA Tipo: 2 - Atividades Objetivo: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ/PRIMEIRA INFANCIA Produto: FORTALECIMENTO DE VÍNCULO. Sigla: Indicador (unidade de medida): 84 - CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS ATENDIDOS (3 - QUANTIDADE, QUANT.) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 2107 - 4004 . 11002 . 8 . 244 . 815 . 2.9 . 0 . 319004 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4004 - Fundo Municipal de Assistência Social de Agrestina Órgão orçamentário: 11000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 11002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (ENTIDADE SUPERVISIONADA) Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura Programática Programa: 815 - CRIANÇA FELIZ/PRIMEIRA INFANCIA Ação: 9 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ/PRIMEIRA INFANCIA Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 4 - Contratação por Tempo Determinado 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,13 88.537,61 9 - RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS 0,00 40.000,00 42.700,00 45.624,95 48.750,26 177.075,21 Total: 0,00 60.000,00 64.050,00 68.437,43 73.125,39 265.612,82 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 2108 - 4004 . 11002 . 8 . 244 . 815 . 2.9 . 0 . 319011 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4004 - Fundo Municipal de Assistência Social de Agrestina Órgão orçamentário: 11000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 11002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (ENTIDADE SUPERVISIONADA) Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura Programática Programa: 815 - CRIANÇA FELIZ/PRIMEIRA INFANCIA Ação: 9 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ/PRIMEIRA INFANCIA Subação: Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 164 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 9 - RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Total: 0,00 15.000,00 16.012,50 17.109,36 18.281,35 66.403,21 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 2109 - 4004 . 11002 . 8 . 244 . 815 . 2.9 . 0 . 319013 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4004 - Fundo Municipal de Assistência Social de Agrestina Órgão orçamentário: 11000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 11002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (ENTIDADE SUPERVISIONADA) Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura Programática Programa: 815 - CRIANÇA FELIZ/PRIMEIRA INFANCIA Ação: 9 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ/PRIMEIRA INFANCIA Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Total: 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 2110 - 4004 . 11002 . 8 . 244 . 815 . 2.9 . 0 . 319113 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4004 - Fundo Municipal de Assistência Social de Agrestina Órgão orçamentário: 11000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 11002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (ENTIDADE SUPERVISIONADA) Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura Programática Programa: 815 - CRIANÇA FELIZ/PRIMEIRA INFANCIA Ação: 9 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ/PRIMEIRA INFANCIA Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 91 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Total: 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 2112 - 4004 . 11002 . 8 . 244 . 815 . 2.9 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4004 - Fundo Municipal de Assistência Social de Agrestina Órgão orçamentário: 11000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 11002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (ENTIDADE SUPERVISIONADA) Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura Programática Programa: 815 - CRIANÇA FELIZ/PRIMEIRA INFANCIA Ação: 9 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ/PRIMEIRA INFANCIA Subação: Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 165 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 9 - RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Total: 0,00 15.000,00 16.012,50 17.109,36 18.281,35 66.403,21 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 2113 - 4004 . 11002 . 8 . 244 . 815 . 2.9 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4004 - Fundo Municipal de Assistência Social de Agrestina Órgão orçamentário: 11000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 11002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (ENTIDADE SUPERVISIONADA) Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura Programática Programa: 815 - CRIANÇA FELIZ/PRIMEIRA INFANCIA Ação: 9 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ/PRIMEIRA INFANCIA Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 9 - RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Total: 0,00 15.000,00 16.012,50 17.109,36 18.281,35 66.403,21 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 2114 - 4004 . 11002 . 8 . 244 . 815 . 2.9 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4004 - Fundo Municipal de Assistência Social de Agrestina Órgão orçamentário: 11000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 11002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (ENTIDADE SUPERVISIONADA) Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura Programática Programa: 815 - CRIANÇA FELIZ/PRIMEIRA INFANCIA Ação: 9 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ/PRIMEIRA INFANCIA Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 9 - RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 Total: 0,00 8.000,00 8.540,00 9.124,99 9.750,05 35.415,04 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 2251 - 4004 . 11002 . 8 . 244 . 815 . 2.9 . 0 . 339014 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4004 - Fundo Municipal de Assistência Social de Agrestina Órgão orçamentário: 11000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 11002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (ENTIDADE SUPERVISIONADA) Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura Programática Programa: 815 - CRIANÇA FELIZ/PRIMEIRA INFANCIA Ação: 9 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ/PRIMEIRA INFANCIA Subação: Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 166 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 14 - Diárias – Civil 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 9 - RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS 0,00 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 4.426,87 Total: 0,00 4.000,00 4.270,00 4.562,49 4.875,02 17.707,51 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 2252 - 4004 . 11002 . 8 . 244 . 815 . 2.9 . 0 . 339032 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4004 - Fundo Municipal de Assistência Social de Agrestina Órgão orçamentário: 11000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 11002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (ENTIDADE SUPERVISIONADA) Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura Programática Programa: 815 - CRIANÇA FELIZ/PRIMEIRA INFANCIA Ação: 9 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ/PRIMEIRA INFANCIA Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Total: 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 2253 - 4004 . 11002 . 8 . 244 . 815 . 2.9 . 0 . 339033 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4004 - Fundo Municipal de Assistência Social de Agrestina Órgão orçamentário: 11000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 11002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (ENTIDADE SUPERVISIONADA) Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura Programática Programa: 815 - CRIANÇA FELIZ/PRIMEIRA INFANCIA Ação: 9 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ/PRIMEIRA INFANCIA Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 33 - Passagens e Despesas com Locomoção 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 4.426,87 9 - RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS 0,00 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 4.426,87 Total: 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,24 2.437,50 8.853,74 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 167 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 816 - PROGRAMA BOLSA ESTÁGIO Objetivo: TRANSFERÊNCIA DE RENDA A NÍVEL MUNICIPAL Problema: PESSOAS SEM FORMAÇÃO PROFISSIONAL E SEM ESCOLARIDADE NO MERCADO DE TRABALHO Justificativa: PROMOVER A INSERÇÃO DE PESSOAS SEM FORMAÇÃO PROFISSIONAL E SEM ESCOLARIDADE NO MERCADO DE TRABALHO, GARANTINDO UM DIREITO CONSTITUCIONAL CONFORME ART. 6º. DA CARTA MAGNA. ASSEGURANDO UMA BOLSA DE ESTÁGIO NA FUNÇÃO CAPACITADA. Público alvo: PESSOAS SEM FORMAÇÃO PROFISSIONAL E SEM ESCOLARIDADE NO MERCADO DE TRABALHO Tipo: 1 - Finalístico Responsável: 1 - THIAGO LUCENA NUNES Horizonte temporal: Temporário Início:01/01/2018 Fim:31/12/2021 Fonte de financiamento: ( ) Fiscal (X) Seguridade Social Macro objetivo: PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL Indicador (unidade de medida): Ação: 2.34 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BOLSA ESTÁGIO Tipo: 2 - Atividades Objetivo: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BOLSA ESTÁGIO Produto: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BOLSA ESTÁGIO Sigla: Indicador (unidade de medida): 40 - NÚMERO DE FAMÍLIAS CARENTES ATENDIDAS (3 - QUANTIDADE, QUANT.) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1420 - 4004 . 11002 . 8 . 244 . 816 . 2.34 . 0 . 339018 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4004 - Fundo Municipal de Assistência Social de Agrestina Órgão orçamentário: 11000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 11002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (ENTIDADE SUPERVISIONADA) Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura Programática Programa: 816 - PROGRAMA BOLSA ESTÁGIO Ação: 34 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BOLSA ESTÁGIO Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 18 - Auxílio Financeiro a Estudantes 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Total: 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 2245 - 4004 . 11002 . 8 . 244 . 816 . 2.34 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4004 - Fundo Municipal de Assistência Social de Agrestina Órgão orçamentário: 11000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 11002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (ENTIDADE SUPERVISIONADA) Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura Programática Programa: 816 - PROGRAMA BOLSA ESTÁGIO Ação: 34 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BOLSA ESTÁGIO Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 168 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 Total: 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 2246 - 4004 . 11002 . 8 . 244 . 816 . 2.34 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4004 - Fundo Municipal de Assistência Social de Agrestina Órgão orçamentário: 11000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 11002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (ENTIDADE SUPERVISIONADA) Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura Programática Programa: 816 - PROGRAMA BOLSA ESTÁGIO Ação: 34 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BOLSA ESTÁGIO Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 Total: 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 2247 - 4004 . 11002 . 8 . 244 . 816 . 2.34 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4004 - Fundo Municipal de Assistência Social de Agrestina Órgão orçamentário: 11000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 11002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (ENTIDADE SUPERVISIONADA) Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura Programática Programa: 816 - PROGRAMA BOLSA ESTÁGIO Ação: 34 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BOLSA ESTÁGIO Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Total: 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 169 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 817 - GESTÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Objetivo: REALIZAR AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E GERENCIAIS, AÇÕES E SERVIÇOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DO ÓRGÃO E DE SUAS UNIDADES. Problema: GESTÃO ADMINISTRATIVA. Justificativa: AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS E GERENCIAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ESTÃO ESTRUTURADAS NESTE PROGRAMA, PARA PROPICIAR A MANUTENÇÃO E O REGULAR FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE. Público alvo: GOVERNO MUNICIPAL. Tipo: 2 - Apoio Administrativo Responsável: 1 - THIAGO LUCENA NUNES Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: ( ) Fiscal (X) Seguridade Social Macro objetivo: MODERNIZAR A GESTÃO PÚBLICA, PRIORIZANDO A INOVAÇÃO E MELHORIA DOS PROCESSOS. Indicador (unidade de medida): Ação: 1.2 EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Tipo: 1 - Projetos Objetivo: EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Produto: EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Sigla: Indicador (unidade de medida): 2 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR (2 - NÃO SE APLICA, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1314 - 4004 . 11001 . 8 . 122 . 817 . 1.2 . 0 . 449051 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4004 - Fundo Municipal de Assistência Social de Agrestina Órgão orçamentário: 11000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 11001 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 817 - GESTÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Ação: 2 - EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Total: 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 1.7 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE CENTRO DE JUVENTUDE. Tipo: 1 - Projetos Objetivo: CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE CENTRO DE JUVENTUDE. Produto: CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE CENTRO DE JUVENTUDE. Sigla: Indicador (unidade de medida): 1 - EM CONSTRUÇÃO (1 - EM CONTRUÇÃO, EC) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1429 - 4004 . 11001 . 8 . 122 . 817 . 1.7 . 0 . 449051 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4004 - Fundo Municipal de Assistência Social de Agrestina Órgão orçamentário: 11000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 11001 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 170 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 817 - GESTÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Ação: 7 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE CENTRO DE JUVENTUDE. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Total: 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 1.136 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS Tipo: 1 - Projetos Objetivo: REEQUIPAMENTO DA UNIDADE. Produto: VEÍCULOS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS. Sigla: Indicador (unidade de medida): 2 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR (2 - NÃO SE APLICA, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 2239 - 4004 . 11001 . 8 . 122 . 817 . 1.136 . 0 . 449052 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4004 - Fundo Municipal de Assistência Social de Agrestina Órgão orçamentário: 11000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 11001 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 817 - GESTÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Ação: 136 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Total: 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 2.178 PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS DOS SERVIDORES INATIVOS Tipo: 2 - Atividades Objetivo: PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS DOS SERVIDORES INATIVOS Produto: PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS DOS SERVIDORES INATIVOS Sigla: Indicador (unidade de medida): 2 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR (2 - NÃO SE APLICA, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1952 - 4004 . 11001 . 8 . 122 . 817 . 2.178 . 0 . 319011 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4004 - Fundo Municipal de Assistência Social de Agrestina Órgão orçamentário: 11000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 11001 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 171 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 817 - GESTÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Ação: 178 - PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS DOS SERVIDORES INATIVOS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 200.000,00 213.500,00 228.124,75 243.751,30 885.376,05 Total: 0,00 200.000,00 213.500,00 228.124,75 243.751,30 885.376,05 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 2.188 PAGAMENTO DOS PENSIONISTAS Tipo: 2 - Atividades Objetivo: PAGAMENTO DOS PENSIONISTAS Produto: PAGAMENTO DOS PENSIONISTAS Sigla: Indicador (unidade de medida): 2 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR (2 - NÃO SE APLICA, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 2254 - 4004 . 11001 . 8 . 122 . 817 . 2.188 . 0 . 319059 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4004 - Fundo Municipal de Assistência Social de Agrestina Órgão orçamentário: 11000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 11001 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 817 - GESTÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Ação: 188 - PAGAMENTO DOS PENSIONISTAS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 59 - Pensões Especiais 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 60.000,00 64.050,00 68.437,42 73.125,38 265.612,80 Total: 0,00 60.000,00 64.050,00 68.437,42 73.125,38 265.612,80 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 2.191 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO RPPS - OBRIGAÇÃO PATRONAL Tipo: 2 - Atividades Objetivo: RECOLHER A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO RPPS - OBRIGAÇÃO PATRONAL Produto: CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO RPPS - OBRIGAÇÃO PATRONAL Sigla: Indicador (unidade de medida): 2 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR (2 - NÃO SE APLICA, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 2241 - 4004 . 11001 . 8 . 122 . 817 . 2.191 . 0 . 319113 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4004 - Fundo Municipal de Assistência Social de Agrestina Órgão orçamentário: 11000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 11001 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 172 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 817 - GESTÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Ação: 191 - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO RPPS - OBRIGAÇÃO PATRONAL Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 91 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,13 88.537,61 Total: 0,00 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,13 88.537,61 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 2.192 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO RPPS - ALÍQUOTA ESPECIAL Tipo: 2 - Atividades Objetivo: CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO RPPS - ALÍQUOTA ESPECIAL Produto: CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO RPPS - ALÍQUOTA ESPECIAL Sigla: Indicador (unidade de medida): 2 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR (2 - NÃO SE APLICA, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 2255 - 4004 . 11001 . 8 . 122 . 817 . 2.192 . 0 . 319113 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4004 - Fundo Municipal de Assistência Social de Agrestina Órgão orçamentário: 11000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 11001 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 817 - GESTÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Ação: 192 - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO RPPS - ALÍQUOTA ESPECIAL Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 91 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Total: 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 2.193 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Tipo: 2 - Atividades Objetivo: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Produto: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Sigla: Indicador (unidade de medida): 2 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR (2 - NÃO SE APLICA, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1320 - 4004 . 11001 . 8 . 122 . 817 . 2.193 . 0 . 319096 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4004 - Fundo Municipal de Assistência Social de Agrestina Órgão orçamentário: 11000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 11001 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 173 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 817 - GESTÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Ação: 193 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 96 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Total: 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 2231 - 4004 . 11001 . 8 . 122 . 817 . 2.193 . 0 . 319004 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4004 - Fundo Municipal de Assistência Social de Agrestina Órgão orçamentário: 11000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 11001 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 817 - GESTÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Ação: 193 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 4 - Contratação por Tempo Determinado 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 160.000,00 170.800,00 182.499,80 195.001,04 708.300,84 Total: 0,00 160.000,00 170.800,00 182.499,80 195.001,04 708.300,84 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 2232 - 4004 . 11001 . 8 . 122 . 817 . 2.193 . 0 . 319011 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4004 - Fundo Municipal de Assistência Social de Agrestina Órgão orçamentário: 11000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 11001 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 817 - GESTÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Ação: 193 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 320.000,00 341.600,00 364.999,60 390.002,07 1.416.601,67 Total: 0,00 320.000,00 341.600,00 364.999,60 390.002,07 1.416.601,67 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 2233 - 4004 . 11001 . 8 . 122 . 817 . 2.193 . 0 . 319092 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4004 - Fundo Municipal de Assistência Social de Agrestina Órgão orçamentário: 11000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 11001 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 122 - Administração Geral Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 174 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura Programática Programa: 817 - GESTÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Ação: 193 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 92 - Despesas de Exercícios Anteriores 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Total: 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 2234 - 4004 . 11001 . 8 . 122 . 817 . 2.193 . 0 . 339014 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4004 - Fundo Municipal de Assistência Social de Agrestina Órgão orçamentário: 11000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 11001 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 817 - GESTÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Ação: 193 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 14 - Diárias – Civil 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Total: 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 2235 - 4004 . 11001 . 8 . 122 . 817 . 2.193 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4004 - Fundo Municipal de Assistência Social de Agrestina Órgão orçamentário: 11000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 11001 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 817 - GESTÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Ação: 193 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 15.000,00 16.012,50 17.109,36 18.281,35 66.403,21 Total: 0,00 15.000,00 16.012,50 17.109,36 18.281,35 66.403,21 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 2236 - 4004 . 11001 . 8 . 122 . 817 . 2.193 . 0 . 339033 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4004 - Fundo Municipal de Assistência Social de Agrestina Órgão orçamentário: 11000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 11001 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 122 - Administração Geral Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 175 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura Programática Programa: 817 - GESTÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Ação: 193 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 33 - Passagens e Despesas com Locomoção 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 Total: 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 2237 - 4004 . 11001 . 8 . 122 . 817 . 2.193 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4004 - Fundo Municipal de Assistência Social de Agrestina Órgão orçamentário: 11000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 11001 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 817 - GESTÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Ação: 193 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 35.000,00 37.362,50 39.921,83 42.656,48 154.940,81 Total: 0,00 35.000,00 37.362,50 39.921,83 42.656,48 154.940,81 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 2238 - 4004 . 11001 . 8 . 122 . 817 . 2.193 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4004 - Fundo Municipal de Assistência Social de Agrestina Órgão orçamentário: 11000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 11001 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 817 - GESTÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Ação: 193 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 250.000,00 266.875,00 285.155,94 304.689,12 1.106.720,06 Total: 0,00 250.000,00 266.875,00 285.155,94 304.689,12 1.106.720,06 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 2240 - 4004 . 11001 . 8 . 122 . 817 . 2.193 . 0 . 319013 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4004 - Fundo Municipal de Assistência Social de Agrestina Órgão orçamentário: 11000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 11001 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 122 - Administração Geral Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 176 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura Programática Programa: 817 - GESTÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Ação: 193 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 70.000,00 74.725,00 79.843,66 85.312,95 309.881,61 Total: 0,00 70.000,00 74.725,00 79.843,66 85.312,95 309.881,61 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 2242 - 4004 . 11001 . 8 . 122 . 817 . 2.193 . 0 . 339035 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4004 - Fundo Municipal de Assistência Social de Agrestina Órgão orçamentário: 11000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 11001 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 817 - GESTÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Ação: 193 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 35 - Serviços de Consultoria 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Total: 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 2243 - 4004 . 11001 . 8 . 122 . 817 . 2.193 . 0 . 339092 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4004 - Fundo Municipal de Assistência Social de Agrestina Órgão orçamentário: 11000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 11001 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 817 - GESTÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Ação: 193 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 92 - Despesas de Exercícios Anteriores 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Total: 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 2244 - 4004 . 11001 . 8 . 122 . 817 . 2.193 . 0 . 339047 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4004 - Fundo Municipal de Assistência Social de Agrestina Órgão orçamentário: 11000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 11001 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 122 - Administração Geral Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 177 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura Programática Programa: 817 - GESTÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Ação: 193 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 47 - Obrigações Tributárias e Contributivas 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 50.000,00 53.375,00 57.031,19 60.937,83 221.344,02 Total: 0,00 50.000,00 53.375,00 57.031,19 60.937,83 221.344,02 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 178 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 901 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS Objetivo: Realizar as atividades administrativas e gerenciais destinados a manutenção e o funcionamento do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais. Problema: Manutenção e funcionamento do RPPS Justificativa: As ações administrativas e gerenciais do órgão estão estruturadas neste Programa, para propiciar a manutenção e o regular funcionamento da Entidade de Previdência Própria dos Servidores Municipais. Público alvo: Servidores Municipais Tipo: 2 - Apoio Administrativo Responsável: 1 - THIAGO LUCENA NUNES Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: (X) Fiscal ( ) Seguridade Social Macro objetivo: MODERNIZAR A GESTÃO PÚBLICA, PRIORIZANDO A INOVAÇÃO E MELHORIA DOS PROCESSOS. Indicador (unidade de medida): Ação: 1.115 Execução de Obras, Aquisição de imóveis, Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos - RPPS. Tipo: 1 - Projetos Objetivo: Construção, reforma, aquisição de imóveis e/ou ampliação bem como aquisição de móveis, máquinas, veículos, hardware, software e equipamentos diversos para o RPPS - RPPS. Produto: Construção, reforma, aquisição de imóveis e/ou ampliação bem como aquisição de móveis, máquinas, veículos, hardware, software e equipamentos diversos para o RPPS - RPPS. Sigla: Indicador (unidade de medida): 2 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR (2 - NÃO SE APLICA, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1920 - 4 . 3010 . 4 . 122 . 901 . 1.115 . 0 . 449051 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4 - Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Agrestina (Fundo Financeiro) Órgão orçamentário: 3000 - Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Agrestina (Fundo Financeiro) Unidade orçamentária: 3010 - Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Agrestina (Fundo Financeiro) Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 901 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS Ação: 115 - Execução de Obras, Aquisição de imóveis, Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos - RPPS. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações 27 - OUTRAS FONTES 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,08 6.093,76 22.134,34 Total: 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,08 6.093,76 22.134,34 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1921 - 4 . 3010 . 4 . 122 . 901 . 1.115 . 0 . 449052 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4 - Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Agrestina (Fundo Financeiro) Órgão orçamentário: 3000 - Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Agrestina (Fundo Financeiro) Unidade orçamentária: 3010 - Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Agrestina (Fundo Financeiro) Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 901 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS Ação: 115 - Execução de Obras, Aquisição de imóveis, Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos - RPPS. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 179 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação 27 - OUTRAS FONTES 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Total: 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1947 - 4 . 3010 . 4 . 122 . 901 . 1.115 . 0 . 449061 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4 - Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Agrestina (Fundo Financeiro) Órgão orçamentário: 3000 - Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Agrestina (Fundo Financeiro) Unidade orçamentária: 3010 - Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Agrestina (Fundo Financeiro) Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 901 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS Ação: 115 - Execução de Obras, Aquisição de imóveis, Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos - RPPS. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 61 - Aquisição de Imóveis 27 - OUTRAS FONTES 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Total: 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 2.173 Gestão Administrativa do RPPS. Tipo: 2 - Atividades Objetivo: Manutenção das Atividades Vinculadas a Gestão Administrativa do RPPS. (Realizar as atividades administrativas e gerenciais destinados à manutenção e o funcionamento do RPPS). Produto: Gestão Administrativa do RPPS Sigla: Indicador (unidade de medida): 2 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR (2 - NÃO SE APLICA, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1922 - 4 . 3010 . 4 . 122 . 901 . 2.173 . 0 . 319004 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4 - Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Agrestina (Fundo Financeiro) Órgão orçamentário: 3000 - Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Agrestina (Fundo Financeiro) Unidade orçamentária: 3010 - Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Agrestina (Fundo Financeiro) Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 901 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS Ação: 173 - Gestão Administrativa do RPPS. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 4 - Contratação por Tempo Determinado 27 - OUTRAS FONTES 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Total: 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1923 - 4 . 3010 . 4 . 122 . 901 . 2.173 . 0 . 319011 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4 - Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Agrestina (Fundo Financeiro) Órgão orçamentário: 3000 - Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Agrestina (Fundo Financeiro) Unidade orçamentária: 3010 - Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Agrestina (Fundo Financeiro) Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 180 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura Programática Programa: 901 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS Ação: 173 - Gestão Administrativa do RPPS. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 27 - OUTRAS FONTES 0,00 100.000,00 106.750,00 114.062,38 121.875,65 442.688,03 Total: 0,00 100.000,00 106.750,00 114.062,38 121.875,65 442.688,03 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1924 - 4 . 3010 . 4 . 122 . 901 . 2.173 . 0 . 319013 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4 - Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Agrestina (Fundo Financeiro) Órgão orçamentário: 3000 - Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Agrestina (Fundo Financeiro) Unidade orçamentária: 3010 - Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Agrestina (Fundo Financeiro) Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 901 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS Ação: 173 - Gestão Administrativa do RPPS. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 27 - OUTRAS FONTES 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Total: 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1925 - 4 . 3010 . 4 . 122 . 901 . 2.173 . 0 . 319113 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4 - Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Agrestina (Fundo Financeiro) Órgão orçamentário: 3000 - Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Agrestina (Fundo Financeiro) Unidade orçamentária: 3010 - Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Agrestina (Fundo Financeiro) Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 901 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS Ação: 173 - Gestão Administrativa do RPPS. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 91 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 27 - OUTRAS FONTES 0,00 15.000,00 16.012,50 17.109,36 18.281,35 66.403,21 Total: 0,00 15.000,00 16.012,50 17.109,36 18.281,35 66.403,21 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1926 - 4 . 3010 . 4 . 122 . 901 . 2.173 . 0 . 339014 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4 - Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Agrestina (Fundo Financeiro) Órgão orçamentário: 3000 - Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Agrestina (Fundo Financeiro) Unidade orçamentária: 3010 - Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Agrestina (Fundo Financeiro) Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 181 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura Programática Programa: 901 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS Ação: 173 - Gestão Administrativa do RPPS. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 14 - Diárias – Civil 27 - OUTRAS FONTES 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Total: 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1927 - 4 . 3010 . 4 . 122 . 901 . 2.173 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4 - Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Agrestina (Fundo Financeiro) Órgão orçamentário: 3000 - Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Agrestina (Fundo Financeiro) Unidade orçamentária: 3010 - Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Agrestina (Fundo Financeiro) Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 901 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS Ação: 173 - Gestão Administrativa do RPPS. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 27 - OUTRAS FONTES 0,00 15.000,00 16.012,50 17.109,36 18.281,35 66.403,21 Total: 0,00 15.000,00 16.012,50 17.109,36 18.281,35 66.403,21 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1928 - 4 . 3010 . 4 . 122 . 901 . 2.173 . 0 . 339033 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4 - Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Agrestina (Fundo Financeiro) Órgão orçamentário: 3000 - Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Agrestina (Fundo Financeiro) Unidade orçamentária: 3010 - Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Agrestina (Fundo Financeiro) Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 901 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS Ação: 173 - Gestão Administrativa do RPPS. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 33 - Passagens e Despesas com Locomoção 27 - OUTRAS FONTES 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Total: 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1929 - 4 . 3010 . 4 . 122 . 901 . 2.173 . 0 . 339035 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4 - Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Agrestina (Fundo Financeiro) Órgão orçamentário: 3000 - Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Agrestina (Fundo Financeiro) Unidade orçamentária: 3010 - Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Agrestina (Fundo Financeiro) Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 182 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura Programática Programa: 901 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS Ação: 173 - Gestão Administrativa do RPPS. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 35 - Serviços de Consultoria 27 - OUTRAS FONTES 0,00 80.000,00 85.400,00 91.249,90 97.500,52 354.150,42 Total: 0,00 80.000,00 85.400,00 91.249,90 97.500,52 354.150,42 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1930 - 4 . 3010 . 4 . 122 . 901 . 2.173 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4 - Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Agrestina (Fundo Financeiro) Órgão orçamentário: 3000 - Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Agrestina (Fundo Financeiro) Unidade orçamentária: 3010 - Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Agrestina (Fundo Financeiro) Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 901 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS Ação: 173 - Gestão Administrativa do RPPS. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 27 - OUTRAS FONTES 0,00 30.000,00 32.025,00 34.218,71 36.562,69 132.806,40 Total: 0,00 30.000,00 32.025,00 34.218,71 36.562,69 132.806,40 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1931 - 4 . 3010 . 4 . 122 . 901 . 2.173 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4 - Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Agrestina (Fundo Financeiro) Órgão orçamentário: 3000 - Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Agrestina (Fundo Financeiro) Unidade orçamentária: 3010 - Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Agrestina (Fundo Financeiro) Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 901 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS Ação: 173 - Gestão Administrativa do RPPS. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 27 - OUTRAS FONTES 0,00 100.000,00 106.750,00 114.062,38 121.875,65 442.688,03 Total: 0,00 100.000,00 106.750,00 114.062,38 121.875,65 442.688,03 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1932 - 4 . 3010 . 4 . 122 . 901 . 2.173 . 0 . 339047 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4 - Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Agrestina (Fundo Financeiro) Órgão orçamentário: 3000 - Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Agrestina (Fundo Financeiro) Unidade orçamentária: 3010 - Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Agrestina (Fundo Financeiro) Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 183 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura Programática Programa: 901 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS Ação: 173 - Gestão Administrativa do RPPS. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 47 - Obrigações Tributárias e Contributivas 27 - OUTRAS FONTES 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Total: 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1933 - 4 . 3010 . 4 . 122 . 901 . 2.173 . 0 . 339092 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4 - Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Agrestina (Fundo Financeiro) Órgão orçamentário: 3000 - Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Agrestina (Fundo Financeiro) Unidade orçamentária: 3010 - Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Agrestina (Fundo Financeiro) Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 901 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS Ação: 173 - Gestão Administrativa do RPPS. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 92 - Despesas de Exercícios Anteriores 27 - OUTRAS FONTES 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Total: 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1948 - 4 . 3010 . 4 . 122 . 901 . 2.173 . 0 . 319005 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4 - Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Agrestina (Fundo Financeiro) Órgão orçamentário: 3000 - Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Agrestina (Fundo Financeiro) Unidade orçamentária: 3010 - Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Agrestina (Fundo Financeiro) Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 901 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS Ação: 173 - Gestão Administrativa do RPPS. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 5 - Outros Benefícios Previdenciários do servidor ou do militar 27 - OUTRAS FONTES 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Total: 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 2.174 Capacitação, Treinamento e Qualificação de Agentes Públicos Municipais do RPPS. Tipo: 2 - Atividades Objetivo: Capacitação, Treinamento e Qualificação de Agentes Públicos Municipais do RPPS. Produto: Capacitação, Treinamento e Qualificação de Agentes Públicos Municipais do RPPS Sigla: Indicador (unidade de medida): 2 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR (2 - NÃO SE APLICA, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 184 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 1934 - 4 . 3010 . 4 . 122 . 901 . 2.174 . 0 . 339014 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4 - Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Agrestina (Fundo Financeiro) Órgão orçamentário: 3000 - Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Agrestina (Fundo Financeiro) Unidade orçamentária: 3010 - Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Agrestina (Fundo Financeiro) Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 901 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS Ação: 174 - Capacitação, Treinamento e Qualificação de Agentes Públicos Municipais do RPPS. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 14 - Diárias – Civil 27 - OUTRAS FONTES 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Total: 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1935 - 4 . 3010 . 4 . 122 . 901 . 2.174 . 0 . 339033 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4 - Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Agrestina (Fundo Financeiro) Órgão orçamentário: 3000 - Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Agrestina (Fundo Financeiro) Unidade orçamentária: 3010 - Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Agrestina (Fundo Financeiro) Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 901 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS Ação: 174 - Capacitação, Treinamento e Qualificação de Agentes Públicos Municipais do RPPS. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 33 - Passagens e Despesas com Locomoção 27 - OUTRAS FONTES 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Total: 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1936 - 4 . 3010 . 4 . 122 . 901 . 2.174 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4 - Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Agrestina (Fundo Financeiro) Órgão orçamentário: 3000 - Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Agrestina (Fundo Financeiro) Unidade orçamentária: 3010 - Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Agrestina (Fundo Financeiro) Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 901 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS Ação: 174 - Capacitação, Treinamento e Qualificação de Agentes Públicos Municipais do RPPS. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 27 - OUTRAS FONTES 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Total: 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 185 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 1937 - 4 . 3010 . 4 . 122 . 901 . 2.174 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4 - Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Agrestina (Fundo Financeiro) Órgão orçamentário: 3000 - Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Agrestina (Fundo Financeiro) Unidade orçamentária: 3010 - Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Agrestina (Fundo Financeiro) Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 901 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS Ação: 174 - Capacitação, Treinamento e Qualificação de Agentes Públicos Municipais do RPPS. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 27 - OUTRAS FONTES 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Total: 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1949 - 4 . 3010 . 4 . 122 . 901 . 2.174 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4 - Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Agrestina (Fundo Financeiro) Órgão orçamentário: 3000 - Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Agrestina (Fundo Financeiro) Unidade orçamentária: 3010 - Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Agrestina (Fundo Financeiro) Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 901 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS Ação: 174 - Capacitação, Treinamento e Qualificação de Agentes Públicos Municipais do RPPS. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 27 - OUTRAS FONTES 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Total: 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 186 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 902 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS Objetivo: Dar cobertura aos riscos a que estão sujeitos os beneficiários compreendendo um conjunto de benefícios que atendam as seguintes finalidades. Assegurar aos seus beneficiários os meios imprescindíveis de manutenção por motivo de incapacidade, idade avançada, tempo de contribuição, reclusão e falecimento.Proteção à maternidade e à família. Problema: Manutenção das atividades previdenciárias. Justificativa: As ações de manutenção das atividades previdenciárias do órgão estão estruturadas neste Programa, para propiciar o atendimento dos beneficiários vinculados ao Instituto de Previdência. Público alvo: Ativos, Inativos e Pensionistas Municipais. Tipo: 2 - Apoio Administrativo Responsável: 1 - THIAGO LUCENA NUNES Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: ( ) Fiscal (X) Seguridade Social Macro objetivo: MODERNIZAR A GESTÃO PÚBLICA, PRIORIZANDO A INOVAÇÃO E MELHORIA DOS PROCESSOS. Indicador (unidade de medida): Ação: 0.15 Precatórios e Setenças Judiciais - RPPS. Tipo: 0 - Operação Especial Objetivo: Despesas com Precatórios e Setenças Judiciais - RPPS. Produto: Pagamento de Precatórios e Setenças Judiciais - RPPS. Sigla: Indicador (unidade de medida): 2 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR (2 - NÃO SE APLICA, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1945 - 4 . 3010 . 28 . 846 . 902 . 0.15 . 0 . 319091 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4 - Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Agrestina (Fundo Financeiro) Órgão orçamentário: 3000 - Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Agrestina (Fundo Financeiro) Unidade orçamentária: 3010 - Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Agrestina (Fundo Financeiro) Classificação Funcional Função: 28 - Encargos Especiais Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais Estrutura Programática Programa: 902 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS Ação: 15 - Precatórios e Setenças Judiciais - RPPS. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 91 - Sentenças Judiciais 22 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Total: 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1946 - 4 . 3010 . 28 . 846 . 902 . 0.15 . 0 . 339091 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4 - Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Agrestina (Fundo Financeiro) Órgão orçamentário: 3000 - Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Agrestina (Fundo Financeiro) Unidade orçamentária: 3010 - Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Agrestina (Fundo Financeiro) Classificação Funcional Função: 28 - Encargos Especiais Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais Estrutura Programática Programa: 902 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS Ação: 15 - Precatórios e Setenças Judiciais - RPPS. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 91 - Sentenças Judiciais Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 187 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação 22 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Total: 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 0.16 AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA PÚBLICAS Tipo: 0 - Operação Especial Objetivo: AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA PÚBLICAS Produto: AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA PÚBLICAS Sigla: Indicador (unidade de medida): 2 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR (2 - NÃO SE APLICA, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1950 - 4 . 3010 . 28 . 843 . 902 . 0.16 . 0 . 469071 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4 - Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Agrestina (Fundo Financeiro) Órgão orçamentário: 3000 - Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Agrestina (Fundo Financeiro) Unidade orçamentária: 3010 - Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Agrestina (Fundo Financeiro) Classificação Funcional Função: 28 - Encargos Especiais Subfunção: 843 - Serviço da Dívida Interna Estrutura Programática Programa: 902 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS Ação: 16 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA PÚBLICAS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 6 - Amortização da Dívida Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 71 - Principal da Dívida Contratual Resgatado 27 - OUTRAS FONTES 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Total: 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 2.175 Manutenção das Atividades Previdenciárias - RPPS. Tipo: 2 - Atividades Objetivo: Manutenção das Atividades Previdenciárias: Despesas com Aponsentarias e Reformas, Pensões, Outros Benefícios Previdenciários, Salário Família e Despesas de Exercícios Anteriores - RPPS. Produto: Pagamento de Inativos, Pensionistas e Outros Benefícios Previdenciários - RPPS. Sigla: Indicador (unidade de medida): 2 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR (2 - NÃO SE APLICA, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1939 - 4 . 3010 . 9 . 272 . 902 . 2.175 . 0 . 319001 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4 - Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Agrestina (Fundo Financeiro) Órgão orçamentário: 3000 - Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Agrestina (Fundo Financeiro) Unidade orçamentária: 3010 - Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Agrestina (Fundo Financeiro) Classificação Funcional Função: 9 - Previdência Social Subfunção: 272 - Previdência do Regime Estatutário Estrutura Programática Programa: 902 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS Ação: 175 - Manutenção das Atividades Previdenciárias - RPPS. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 1 - Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos Militares Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 188 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação 22 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS 0,00 2.400.000,00 2.562.000,00 2.737.497,00 2.925.015,54 10.624.512,54 Total: 0,00 2.400.000,00 2.562.000,00 2.737.497,00 2.925.015,54 10.624.512,54 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1940 - 4 . 3010 . 9 . 272 . 902 . 2.175 . 0 . 319003 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4 - Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Agrestina (Fundo Financeiro) Órgão orçamentário: 3000 - Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Agrestina (Fundo Financeiro) Unidade orçamentária: 3010 - Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Agrestina (Fundo Financeiro) Classificação Funcional Função: 9 - Previdência Social Subfunção: 272 - Previdência do Regime Estatutário Estrutura Programática Programa: 902 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS Ação: 175 - Manutenção das Atividades Previdenciárias - RPPS. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 3 - Pensões do RPPS e do militar 22 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS 0,00 95.000,00 101.412,50 108.359,22 115.781,83 420.553,55 Total: 0,00 95.000,00 101.412,50 108.359,22 115.781,83 420.553,55 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1941 - 4 . 3010 . 9 . 272 . 902 . 2.175 . 0 . 319005 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4 - Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Agrestina (Fundo Financeiro) Órgão orçamentário: 3000 - Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Agrestina (Fundo Financeiro) Unidade orçamentária: 3010 - Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Agrestina (Fundo Financeiro) Classificação Funcional Função: 9 - Previdência Social Subfunção: 272 - Previdência do Regime Estatutário Estrutura Programática Programa: 902 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS Ação: 175 - Manutenção das Atividades Previdenciárias - RPPS. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 5 - Outros Benefícios Previdenciários do servidor ou do militar 22 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS 0,00 40.000,00 42.700,00 45.624,95 48.750,26 177.075,21 Total: 0,00 40.000,00 42.700,00 45.624,95 48.750,26 177.075,21 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1942 - 4 . 3010 . 9 . 272 . 902 . 2.175 . 0 . 319092 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4 - Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Agrestina (Fundo Financeiro) Órgão orçamentário: 3000 - Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Agrestina (Fundo Financeiro) Unidade orçamentária: 3010 - Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Agrestina (Fundo Financeiro) Classificação Funcional Função: 9 - Previdência Social Subfunção: 272 - Previdência do Regime Estatutário Estrutura Programática Programa: 902 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS Ação: 175 - Manutenção das Atividades Previdenciárias - RPPS. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 92 - Despesas de Exercícios Anteriores 22 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS 0,00 15.000,00 16.012,50 17.109,36 18.281,35 66.403,21 Total: 0,00 15.000,00 16.012,50 17.109,36 18.281,35 66.403,21 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 189 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Ação: 2.176 Indenizações e Restituições - RPPS. Tipo: 2 - Atividades Objetivo: Despesas com indenizações e restituições - RPPS. Produto: Pagamento de Indenização e Restituição - RPPS. Sigla: Indicador (unidade de medida): 2 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR (2 - NÃO SE APLICA, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1963 - 4 . 3010 . 28 . 846 . 902 . 2.176 . 0 . 319094 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4 - Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Agrestina (Fundo Financeiro) Órgão orçamentário: 3000 - Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Agrestina (Fundo Financeiro) Unidade orçamentária: 3010 - Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Agrestina (Fundo Financeiro) Classificação Funcional Função: 28 - Encargos Especiais Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais Estrutura Programática Programa: 902 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS Ação: 176 - Indenizações e Restituições - RPPS. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 22 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Total: 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1964 - 4 . 3010 . 28 . 846 . 902 . 2.176 . 0 . 339093 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4 - Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Agrestina (Fundo Financeiro) Órgão orçamentário: 3000 - Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Agrestina (Fundo Financeiro) Unidade orçamentária: 3010 - Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Agrestina (Fundo Financeiro) Classificação Funcional Função: 28 - Encargos Especiais Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais Estrutura Programática Programa: 902 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS Ação: 176 - Indenizações e Restituições - RPPS. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 93 - Indenizações e Restituições 22 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Total: 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 2.177 Reserva do RPPS Tipo: 2 - Atividades Objetivo: Reserva do RPPS Produto: Reserva do RPPS Sigla: Indicador (unidade de medida): 1 - EM CONSTRUÇÃO (1 - EM CONTRUÇÃO, EC) Método de cálculo: Método de avaliação: Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 190 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 1951 - 4 . 3010 . 99 . 999 . 902 . 2.177 . 0 . 999999 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4 - Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Agrestina (Fundo Financeiro) Órgão orçamentário: 3000 - Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Agrestina (Fundo Financeiro) Unidade orçamentária: 3010 - Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Agrestina (Fundo Financeiro) Classificação Funcional Função: 99 - Reserva de Contingência Subfunção: 999 - Reserva de Contingência Estrutura Programática Programa: 902 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS Ação: 177 - Reserva do RPPS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 9 - Reserva de Contingência Grupo de despesa: 9 - Reserva de Contingência Modalidade de aplicação: 99 - A Definir Elemento de despesa: 99 - A Classificar 22 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS 0,00 345.000,00 368.287,50 393.515,19 420.470,98 1.527.273,67 Total: 0,00 345.000,00 368.287,50 393.515,19 420.470,98 1.527.273,67 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 2.187 Compensação Previdenciária entre Regimes (RPPS/RGPS) Tipo: 2 - Atividades Objetivo: Compensação Previdenciária entre Regimes (RPPS/RGPS) Produto: Pagamento de Compensções ao RGPS Sigla: Indicador (unidade de medida): 2 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR (2 - NÃO SE APLICA, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 2125 - 4 . 3010 . 9 . 272 . 902 . 2.187 . 0 . 332081 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4 - Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Agrestina (Fundo Financeiro) Órgão orçamentário: 3000 - Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Agrestina (Fundo Financeiro) Unidade orçamentária: 3010 - Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Agrestina (Fundo Financeiro) Classificação Funcional Função: 9 - Previdência Social Subfunção: 272 - Previdência do Regime Estatutário Estrutura Programática Programa: 902 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS Ação: 187 - Compensação Previdenciária entre Regimes (RPPS/RGPS) Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 20 - Transferências à União Elemento de despesa: 81 - Distribuição Constitucional ou Legal de Receitas 22 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Total: 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 191 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 1001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E GESTÃO DO SUS Objetivo: MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DO GERENCIAMENTO E APOIO ÀS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE E DA GESTÃO DO SUS. Problema: GESTÃO ADMINISTRATIVA. Justificativa: ASSEGURAR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DANDO APOIO A REALIZAÇÕES DAS AÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO. Público alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO Tipo: 2 - Apoio Administrativo Responsável: 1 - THIAGO LUCENA NUNES Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: ( ) Fiscal (X) Seguridade Social Macro objetivo: AMPLIAR E QUALIFICAR O ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE. Indicador (unidade de medida): Ação: 2.19 APOIO A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS NA ÁREA DE SAÚDE Tipo: 2 - Atividades Objetivo: APOIO A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS NA ÁREA DE SAÚDE Produto: APOIO A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS NA ÁREA DE SAÚDE Sigla: Indicador (unidade de medida): 2 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR (2 - NÃO SE APLICA, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1509 - 4003 . 9001 . 10 . 122 . 1001 . 2.19 . 0 . 335043 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4003 - Fundo Municipal de Saúde de Agrestina Órgão orçamentário: 9000 - SECRETARIA DE SAÚDE Unidade orçamentária: 9001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (ENTIDADE SUPERVISIONADA) Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 1001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E GESTÃO DO SUS Ação: 19 - APOIO A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS NA ÁREA DE SAÚDE Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos Elemento de despesa: 43 - Subvenções Sociais 3 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS SAÚDE 0,00 30.000,00 32.025,00 34.218,71 36.562,69 132.806,40 Total: 0,00 30.000,00 32.025,00 34.218,71 36.562,69 132.806,40 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 1.21 EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A GESTÃO DA SAÚDE. Tipo: 1 - Projetos Objetivo: EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A GESTÃO DA SAÚDE. Produto: EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A GESTÃO DA SAÚDE. Sigla: Indicador (unidade de medida): 2 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR (2 - NÃO SE APLICA, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1453 - 4003 . 9001 . 10 . 122 . 1001 . 1.21 . 0 . 449051 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4003 - Fundo Municipal de Saúde de Agrestina Órgão orçamentário: 9000 - SECRETARIA DE SAÚDE Unidade orçamentária: 9001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (ENTIDADE SUPERVISIONADA) Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 192 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 1001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E GESTÃO DO SUS Ação: 21 - EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A GESTÃO DA SAÚDE. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações 3 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS SAÚDE 0,00 20.000,00 21.350,00 22.812,43 24.375,12 88.537,55 Total: 0,00 20.000,00 21.350,00 22.812,43 24.375,12 88.537,55 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1454 - 4003 . 9001 . 10 . 122 . 1001 . 1.21 . 0 . 449061 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4003 - Fundo Municipal de Saúde de Agrestina Órgão orçamentário: 9000 - SECRETARIA DE SAÚDE Unidade orçamentária: 9001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (ENTIDADE SUPERVISIONADA) Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 1001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E GESTÃO DO SUS Ação: 21 - EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A GESTÃO DA SAÚDE. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 61 - Aquisição de Imóveis 3 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS SAÚDE 0,00 30.000,00 32.025,00 34.218,71 36.562,69 132.806,40 Total: 0,00 30.000,00 32.025,00 34.218,71 36.562,69 132.806,40 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1455 - 4003 . 9001 . 10 . 122 . 1001 . 1.21 . 0 . 459061 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4003 - Fundo Municipal de Saúde de Agrestina Órgão orçamentário: 9000 - SECRETARIA DE SAÚDE Unidade orçamentária: 9001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (ENTIDADE SUPERVISIONADA) Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 1001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E GESTÃO DO SUS Ação: 21 - EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A GESTÃO DA SAÚDE. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 5 - Inversões Financeiras Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 61 - Aquisição de Imóveis 3 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS SAÚDE 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Total: 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 193 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Ação: 1.22 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA A SAÚDE E GESTÃO DO SUS. Tipo: 1 - Projetos Objetivo: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA A SAÚDE E GESTÃO DO SUS. Produto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA A SAÚDE E GESTÃO DO SUS. Sigla: Indicador (unidade de medida): 2 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR (2 - NÃO SE APLICA, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1456 - 4003 . 9001 . 10 . 122 . 1001 . 1.22 . 0 . 449052 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4003 - Fundo Municipal de Saúde de Agrestina Órgão orçamentário: 9000 - SECRETARIA DE SAÚDE Unidade orçamentária: 9001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (ENTIDADE SUPERVISIONADA) Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 1001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E GESTÃO DO SUS Ação: 22 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA A SAÚDE E GESTÃO DO SUS. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente 34 - GESTÃO DO SUS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,11 6.093,78 22.134,39 3 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS SAÚDE 0,00 50.000,00 53.375,00 57.031,19 60.937,83 221.344,02 20 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO SAÚDE 0,00 200.000,00 213.500,00 228.124,75 243.751,30 885.376,05 Total: 0,00 255.000,00 272.212,50 290.859,05 310.782,91 1.128.854,46 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 2.41 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E GESTÃO DO SUS. Tipo: 2 - Atividades Objetivo: GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E GESTÃO DO SUS. Produto: GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E GESTÃO DO SUS. Sigla: Indicador (unidade de medida): 2 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR (2 - NÃO SE APLICA, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1457 - 4003 . 9001 . 10 . 122 . 1001 . 2.41 . 0 . 319004 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4003 - Fundo Municipal de Saúde de Agrestina Órgão orçamentário: 9000 - SECRETARIA DE SAÚDE Unidade orçamentária: 9001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (ENTIDADE SUPERVISIONADA) Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 1001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E GESTÃO DO SUS Ação: 41 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E GESTÃO DO SUS. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 4 - Contratação por Tempo Determinado Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 194 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação 3 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS SAÚDE 0,00 500.000,00 533.750,00 570.311,88 609.378,24 2.213.440,12 Total: 0,00 500.000,00 533.750,00 570.311,88 609.378,24 2.213.440,12 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1458 - 4003 . 9001 . 10 . 122 . 1001 . 2.41 . 0 . 319011 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4003 - Fundo Municipal de Saúde de Agrestina Órgão orçamentário: 9000 - SECRETARIA DE SAÚDE Unidade orçamentária: 9001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (ENTIDADE SUPERVISIONADA) Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 1001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E GESTÃO DO SUS Ação: 41 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E GESTÃO DO SUS. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS SAÚDE 0,00 545.400,00 582.214,50 622.096,19 664.709,78 2.414.420,47 Total: 0,00 545.400,00 582.214,50 622.096,19 664.709,78 2.414.420,47 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1459 - 4003 . 9001 . 10 . 122 . 1001 . 2.41 . 0 . 319013 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4003 - Fundo Municipal de Saúde de Agrestina Órgão orçamentário: 9000 - SECRETARIA DE SAÚDE Unidade orçamentária: 9001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (ENTIDADE SUPERVISIONADA) Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 1001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E GESTÃO DO SUS Ação: 41 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E GESTÃO DO SUS. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 3 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS SAÚDE 0,00 200.000,00 213.500,00 228.124,75 243.751,30 885.376,05 Total: 0,00 200.000,00 213.500,00 228.124,75 243.751,30 885.376,05 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1460 - 4003 . 9001 . 10 . 122 . 1001 . 2.41 . 0 . 319016 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4003 - Fundo Municipal de Saúde de Agrestina Órgão orçamentário: 9000 - SECRETARIA DE SAÚDE Unidade orçamentária: 9001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (ENTIDADE SUPERVISIONADA) Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 1001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E GESTÃO DO SUS Ação: 41 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E GESTÃO DO SUS. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 16 - Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil 3 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS SAÚDE 0,00 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 4.426,87 Total: 0,00 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 4.426,87 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 195 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 1461 - 4003 . 9001 . 10 . 122 . 1001 . 2.41 . 0 . 319092 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4003 - Fundo Municipal de Saúde de Agrestina Órgão orçamentário: 9000 - SECRETARIA DE SAÚDE Unidade orçamentária: 9001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (ENTIDADE SUPERVISIONADA) Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 1001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E GESTÃO DO SUS Ação: 41 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E GESTÃO DO SUS. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 92 - Despesas de Exercícios Anteriores 3 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS SAÚDE 0,00 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 4.426,87 Total: 0,00 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 4.426,87 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1462 - 4003 . 9001 . 10 . 122 . 1001 . 2.41 . 0 . 319096 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4003 - Fundo Municipal de Saúde de Agrestina Órgão orçamentário: 9000 - SECRETARIA DE SAÚDE Unidade orçamentária: 9001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (ENTIDADE SUPERVISIONADA) Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 1001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E GESTÃO DO SUS Ação: 41 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E GESTÃO DO SUS. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 96 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 3 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS SAÚDE 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Total: 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1463 - 4003 . 9001 . 10 . 122 . 1001 . 2.41 . 0 . 319113 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4003 - Fundo Municipal de Saúde de Agrestina Órgão orçamentário: 9000 - SECRETARIA DE SAÚDE Unidade orçamentária: 9001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (ENTIDADE SUPERVISIONADA) Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 1001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E GESTÃO DO SUS Ação: 41 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E GESTÃO DO SUS. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 91 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 3 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS SAÚDE 0,00 80.000,00 85.400,00 91.249,90 97.500,52 354.150,42 Total: 0,00 80.000,00 85.400,00 91.249,90 97.500,52 354.150,42 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 196 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 1464 - 4003 . 9001 . 10 . 122 . 1001 . 2.41 . 0 . 319511 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4003 - Fundo Municipal de Saúde de Agrestina Órgão orçamentário: 9000 - SECRETARIA DE SAÚDE Unidade orçamentária: 9001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (ENTIDADE SUPERVISIONADA) Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 1001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E GESTÃO DO SUS Ação: 41 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E GESTÃO DO SUS. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 95 - Aplicação Direta à conta de recursos de que tratam os §§ 1o e 2o do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012. Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS SAÚDE 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Total: 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1465 - 4003 . 9001 . 10 . 122 . 1001 . 2.41 . 0 . 339014 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4003 - Fundo Municipal de Saúde de Agrestina Órgão orçamentário: 9000 - SECRETARIA DE SAÚDE Unidade orçamentária: 9001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (ENTIDADE SUPERVISIONADA) Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 1001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E GESTÃO DO SUS Ação: 41 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E GESTÃO DO SUS. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 14 - Diárias – Civil 34 - GESTÃO DO SUS 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 3 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS SAÚDE 0,00 70.000,00 74.725,00 79.843,66 85.312,95 309.881,61 Total: 0,00 72.000,00 76.860,00 82.124,91 87.750,47 318.735,38 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1466 - 4003 . 9001 . 10 . 122 . 1001 . 2.41 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4003 - Fundo Municipal de Saúde de Agrestina Órgão orçamentário: 9000 - SECRETARIA DE SAÚDE Unidade orçamentária: 9001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (ENTIDADE SUPERVISIONADA) Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 1001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E GESTÃO DO SUS Ação: 41 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E GESTÃO DO SUS. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 34 - GESTÃO DO SUS 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 3 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS SAÚDE 0,00 250.000,00 266.875,00 285.155,94 304.689,12 1.106.720,06 Total: 0,00 253.000,00 270.077,50 288.577,81 308.345,39 1.120.000,70 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 197 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 1467 - 4003 . 9001 . 10 . 122 . 1001 . 2.41 . 0 . 339034 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4003 - Fundo Municipal de Saúde de Agrestina Órgão orçamentário: 9000 - SECRETARIA DE SAÚDE Unidade orçamentária: 9001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (ENTIDADE SUPERVISIONADA) Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 1001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E GESTÃO DO SUS Ação: 41 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E GESTÃO DO SUS. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 34 - Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização 3 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS SAÚDE 0,00 8.000,00 8.540,00 9.124,99 9.750,05 35.415,04 Total: 0,00 8.000,00 8.540,00 9.124,99 9.750,05 35.415,04 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1468 - 4003 . 9001 . 10 . 122 . 1001 . 2.41 . 0 . 339035 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4003 - Fundo Municipal de Saúde de Agrestina Órgão orçamentário: 9000 - SECRETARIA DE SAÚDE Unidade orçamentária: 9001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (ENTIDADE SUPERVISIONADA) Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 1001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E GESTÃO DO SUS Ação: 41 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E GESTÃO DO SUS. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 35 - Serviços de Consultoria 3 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS SAÚDE 0,00 200.000,00 213.500,00 228.124,75 243.751,30 885.376,05 Total: 0,00 200.000,00 213.500,00 228.124,75 243.751,30 885.376,05 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1469 - 4003 . 9001 . 10 . 122 . 1001 . 2.41 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4003 - Fundo Municipal de Saúde de Agrestina Órgão orçamentário: 9000 - SECRETARIA DE SAÚDE Unidade orçamentária: 9001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (ENTIDADE SUPERVISIONADA) Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 1001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E GESTÃO DO SUS Ação: 41 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E GESTÃO DO SUS. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 34 - GESTÃO DO SUS 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 3 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS SAÚDE 0,00 150.000,00 160.125,00 171.093,56 182.813,47 664.032,03 Total: 0,00 152.000,00 162.260,00 173.374,81 185.250,99 672.885,80 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 198 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 1470 - 4003 . 9001 . 10 . 122 . 1001 . 2.41 . 0 . 339037 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4003 - Fundo Municipal de Saúde de Agrestina Órgão orçamentário: 9000 - SECRETARIA DE SAÚDE Unidade orçamentária: 9001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (ENTIDADE SUPERVISIONADA) Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 1001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E GESTÃO DO SUS Ação: 41 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E GESTÃO DO SUS. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 37 - Locação de Mão-de-Obra 3 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS SAÚDE 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Total: 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1471 - 4003 . 9001 . 10 . 122 . 1001 . 2.41 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4003 - Fundo Municipal de Saúde de Agrestina Órgão orçamentário: 9000 - SECRETARIA DE SAÚDE Unidade orçamentária: 9001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (ENTIDADE SUPERVISIONADA) Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 1001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E GESTÃO DO SUS Ação: 41 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E GESTÃO DO SUS. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 34 - GESTÃO DO SUS 0,00 9.000,00 9.607,50 10.265,61 10.968,80 39.841,91 3 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS SAÚDE 0,00 910.000,00 971.425,00 1.037.967,61 1.109.068,39 4.028.461,00 Total: 0,00 919.000,00 981.032,50 1.048.233,22 1.120.037,19 4.068.302,91 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1472 - 4003 . 9001 . 10 . 122 . 1001 . 2.41 . 0 . 339047 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4003 - Fundo Municipal de Saúde de Agrestina Órgão orçamentário: 9000 - SECRETARIA DE SAÚDE Unidade orçamentária: 9001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (ENTIDADE SUPERVISIONADA) Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 1001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E GESTÃO DO SUS Ação: 41 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E GESTÃO DO SUS. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 47 - Obrigações Tributárias e Contributivas 3 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS SAÚDE 0,00 100.000,00 106.750,00 114.062,38 121.875,65 442.688,03 Total: 0,00 100.000,00 106.750,00 114.062,38 121.875,65 442.688,03 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 199 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 1473 - 4003 . 9001 . 10 . 122 . 1001 . 2.41 . 0 . 339092 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4003 - Fundo Municipal de Saúde de Agrestina Órgão orçamentário: 9000 - SECRETARIA DE SAÚDE Unidade orçamentária: 9001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (ENTIDADE SUPERVISIONADA) Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 1001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E GESTÃO DO SUS Ação: 41 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E GESTÃO DO SUS. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 92 - Despesas de Exercícios Anteriores 3 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS SAÚDE 0,00 6.000,00 6.405,00 6.843,74 7.312,54 26.561,28 Total: 0,00 6.000,00 6.405,00 6.843,74 7.312,54 26.561,28 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 2262 - 4003 . 9001 . 10 . 122 . 1001 . 2.41 . 0 . 335041 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4003 - Fundo Municipal de Saúde de Agrestina Órgão orçamentário: 9000 - SECRETARIA DE SAÚDE Unidade orçamentária: 9001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (ENTIDADE SUPERVISIONADA) Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 1001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E GESTÃO DO SUS Ação: 41 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E GESTÃO DO SUS. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos Elemento de despesa: 41 - Contribuições 3 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS SAÚDE 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Total: 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 200 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 1002 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Objetivo: MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Problema: CONTROLE SOCIAL. Justificativa: ENTRE OUTRAS FINALIDADES, O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE SERVE PARA GARANTIR A PARTICIPAÇÃO REGULAR DO CIDADÃO NA ELABORAÇÃO DAS DIRETRIZES GERAIS DA POLÍTICA DE SAÚDE, NA DEFINIÇÃO DAS METAS COM VISTAS AO ALCANCE DOS OBJETIVOS TRAÇADOS, ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO PLANO DE SAÚDE, A FORMULAÇÃO DAS ESTRATÉGIAS DE IMPLEMENTAÇÃO E NO CONTROLE SOBRE A EXECUÇÃO. Público alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO Tipo: 2 - Apoio Administrativo Responsável: 1 - THIAGO LUCENA NUNES Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: ( ) Fiscal (X) Seguridade Social Macro objetivo: AMPLIAR E QUALIFICAR O ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE. Indicador (unidade de medida): Ação: 2.42 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUSIVE CAPACITAÇÃO DOS CONSELHEIROS, DIÁRIAS E AUXÍLIOS PARA PARTICIPAR DE EVENTOS E CONFERÊNCIAS. Tipo: 2 - Atividades Objetivo: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUSIVE CAPACITAÇÃO DOS CONSELHEIROS, DIÁRIAS E AUXÍLIOS PARA PARTICIPAR DE EVENTOS E CONFERÊNCIAS. Produto: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUSIVE CAPACITAÇÃO DOS CONSELHEIROS, DIÁRIAS E AUXÍLIOS PARA PARTICIPAR DE EVENTOS E CONFERÊNCIAS. Sigla: Indicador (unidade de medida): 2 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR (2 - NÃO SE APLICA, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1474 - 4003 . 9001 . 10 . 122 . 1002 . 2.42 . 0 . 339014 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4003 - Fundo Municipal de Saúde de Agrestina Órgão orçamentário: 9000 - SECRETARIA DE SAÚDE Unidade orçamentária: 9001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (ENTIDADE SUPERVISIONADA) Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 1002 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Ação: 42 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUSIVE CAPACITAÇÃO DOS CONSELHEIROS, DIÁRIAS E AUXÍLIOS PARA PARTICIPAR DE EVENTOS E CONFERÊNCIAS. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 14 - Diárias – Civil 34 - GESTÃO DO SUS 0,00 4.000,00 4.270,00 4.562,50 4.875,03 17.707,53 3 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS SAÚDE 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Total: 0,00 6.000,00 6.405,00 6.843,75 7.312,55 26.561,30 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1475 - 4003 . 9001 . 10 . 122 . 1002 . 2.42 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4003 - Fundo Municipal de Saúde de Agrestina Órgão orçamentário: 9000 - SECRETARIA DE SAÚDE Unidade orçamentária: 9001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (ENTIDADE SUPERVISIONADA) Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 1002 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Ação: 42 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUSIVE CAPACITAÇÃO DOS CONSELHEIROS, DIÁRIAS E AUXÍLIOS PARA PARTICIPAR DE EVENTOS E CONFERÊNCIAS. Subação: Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 201 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 34 - GESTÃO DO SUS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 3 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS SAÚDE 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Total: 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,56 44.268,80 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1476 - 4003 . 9001 . 10 . 122 . 1002 . 2.42 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4003 - Fundo Municipal de Saúde de Agrestina Órgão orçamentário: 9000 - SECRETARIA DE SAÚDE Unidade orçamentária: 9001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (ENTIDADE SUPERVISIONADA) Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 1002 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Ação: 42 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUSIVE CAPACITAÇÃO DOS CONSELHEIROS, DIÁRIAS E AUXÍLIOS PARA PARTICIPAR DE EVENTOS E CONFERÊNCIAS. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 34 - GESTÃO DO SUS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 3 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS SAÚDE 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Total: 0,00 7.000,00 7.472,50 7.984,37 8.531,30 30.988,17 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1477 - 4003 . 9001 . 10 . 122 . 1002 . 2.42 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4003 - Fundo Municipal de Saúde de Agrestina Órgão orçamentário: 9000 - SECRETARIA DE SAÚDE Unidade orçamentária: 9001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (ENTIDADE SUPERVISIONADA) Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 1002 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Ação: 42 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUSIVE CAPACITAÇÃO DOS CONSELHEIROS, DIÁRIAS E AUXÍLIOS PARA PARTICIPAR DE EVENTOS E CONFERÊNCIAS. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 34 - GESTÃO DO SUS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 3 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS SAÚDE 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Total: 0,00 7.000,00 7.472,50 7.984,37 8.531,30 30.988,17 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 202 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 1003 - ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE DA POPULAÇÃO Objetivo: RESPONDER DE FORMA REGIONALIZADA, CONTÍNUA E SISTEMATIZADA À MAIOR PARTE DAS NECESSIDADES DE SAÚDE DE UMA POPULAÇÃO, INTEGRANDO AÇÕES PREVENTIVAS E CURATIVAS, BEM COMO A ATENÇÃO A INDIVÍDUOS E COMUNIDADES. Problema: ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA POPULAÇÃO. Justificativa: OS CUIDADOS PRIMÁRIOS DE SAÚDE SÃO ESSENCIAIS. COLOCADOS AO ALCANCE UNIVERSAL DE INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS DAS COMUNIDADES, MEDIANTE SUA PLENA PARTICIPAÇÃO E A UM CUSTO QUE A COMUNIDADE E O PAÍS POSSAM MANTER EM CADA FASE DE SEU DESENVOLVIMENTO, NO ESPÍRITO DE AUTOCONFIANÇA E AUTODETERMINAÇÃO. FAZEM PARTE TANTO DO SISTEMA DE SAÚDE DO PAÍS, DO QUAL CONSTITUI A FUNÇÃO CENTRAL E O FOCO PRINCIPAL, QUANTO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO GLOBAL DA COMUNIDADE. REPRESENTA O PRIMEIRO NÍVEL DE CONTATO DOS INDIVÍDUOS, DA FAMÍLIA E DA COMUNIDADE COM O SISTEMA NACIONAL DE SAÚDE, PELO QUAL OS CUIDADOS SÃO LEVADOS A MAIS PROXIMIDADE POSSÍVEL AOS LUGARES ONDE AS PESSOAS VIVEM E TRABALHAM, E CONSTITUEM O PRIMEIRO ELEMENTO DE UM CONTINUADO PROCESSO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE. Público alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO Tipo: 1 - Finalístico Responsável: 1 - THIAGO LUCENA NUNES Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: ( ) Fiscal (X) Seguridade Social Macro objetivo: GARANTIR SAÚDE DE BOA QUALIDADE COM ATENDIMENTO UNIVERSAL E EQUALITÁRIO Indicador (unidade de medida): Ação: 1.14 EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A ATENÇÃO BÁSICA. Tipo: 1 - Projetos Objetivo: EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A ATENÇÃO BÁSICA. Produto: EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A ATENÇÃO BÁSICA. Sigla: Indicador (unidade de medida): 25 - COBERTURA DA POPULAÇÃO PELA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (3 - QUANTIDADE, QUANT.) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1478 - 4003 . 9001 . 10 . 301 . 1003 . 1.14 . 0 . 449051 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4003 - Fundo Municipal de Saúde de Agrestina Órgão orçamentário: 9000 - SECRETARIA DE SAÚDE Unidade orçamentária: 9001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (ENTIDADE SUPERVISIONADA) Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 301 - Atenção Básica Estrutura Programática Programa: 1003 - ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE DA POPULAÇÃO Ação: 14 - EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A ATENÇÃO BÁSICA. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações 33 - INVESTIMENTO SUS 0,00 400.000,00 427.000,00 456.249,50 487.502,59 1.770.752,09 3 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS SAÚDE 0,00 200.000,00 213.500,00 228.124,75 243.751,30 885.376,05 29 - ATENÇÃO BÁSICA 0,00 334.000,00 356.545,00 380.968,33 407.064,66 1.478.577,99 Total: 0,00 934.000,00 997.045,00 1.065.342,58 1.138.318,55 4.134.706,13 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 1.15 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA. Tipo: 1 - Projetos Objetivo: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA. Produto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA. Sigla: Indicador (unidade de medida): 25 - COBERTURA DA POPULAÇÃO PELA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (3 - QUANTIDADE, QUANT.) Método de cálculo: Método de avaliação: Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 203 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 1479 - 4003 . 9001 . 10 . 301 . 1003 . 1.15 . 0 . 449052 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4003 - Fundo Municipal de Saúde de Agrestina Órgão orçamentário: 9000 - SECRETARIA DE SAÚDE Unidade orçamentária: 9001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (ENTIDADE SUPERVISIONADA) Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 301 - Atenção Básica Estrutura Programática Programa: 1003 - ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE DA POPULAÇÃO Ação: 15 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente 16 - CONVÊNIOS SAÚDE 0,00 105.000,00 112.087,50 119.765,51 127.969,44 464.822,45 33 - INVESTIMENTO SUS 0,00 100.000,00 106.750,00 114.062,37 121.875,64 442.688,01 3 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS SAÚDE 0,00 50.000,00 53.375,00 57.031,19 60.937,83 221.344,02 29 - ATENÇÃO BÁSICA 0,00 80.000,00 85.400,00 91.249,92 97.500,56 354.150,48 Total: 0,00 335.000,00 357.612,50 382.108,99 408.283,47 1.483.004,96 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 2.35 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE. Tipo: 2 - Atividades Objetivo: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE. Produto: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE. Sigla: Indicador (unidade de medida): 25 - COBERTURA DA POPULAÇÃO PELA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (3 - QUANTIDADE, QUANT.) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1480 - 4003 . 9001 . 10 . 301 . 1003 . 2.35 . 0 . 319004 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4003 - Fundo Municipal de Saúde de Agrestina Órgão orçamentário: 9000 - SECRETARIA DE SAÚDE Unidade orçamentária: 9001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (ENTIDADE SUPERVISIONADA) Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 301 - Atenção Básica Estrutura Programática Programa: 1003 - ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE DA POPULAÇÃO Ação: 35 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 4 - Contratação por Tempo Determinado 3 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS SAÚDE 0,00 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,13 88.537,61 29 - ATENÇÃO BÁSICA 0,00 350.000,00 373.625,00 399.218,31 426.564,76 1.549.408,07 Total: 0,00 370.000,00 394.975,00 422.030,79 450.939,89 1.637.945,68 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1481 - 4003 . 9001 . 10 . 301 . 1003 . 2.35 . 0 . 319011 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4003 - Fundo Municipal de Saúde de Agrestina Órgão orçamentário: 9000 - SECRETARIA DE SAÚDE Unidade orçamentária: 9001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (ENTIDADE SUPERVISIONADA) Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 301 - Atenção Básica Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 204 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura Programática Programa: 1003 - ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE DA POPULAÇÃO Ação: 35 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS SAÚDE 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 29 - ATENÇÃO BÁSICA 0,00 1.050.000,00 1.120.875,00 1.197.654,94 1.279.694,30 4.648.224,24 Total: 0,00 1.055.000,00 1.126.212,50 1.203.358,06 1.285.788,08 4.670.358,64 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1482 - 4003 . 9001 . 10 . 301 . 1003 . 2.35 . 0 . 319013 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4003 - Fundo Municipal de Saúde de Agrestina Órgão orçamentário: 9000 - SECRETARIA DE SAÚDE Unidade orçamentária: 9001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (ENTIDADE SUPERVISIONADA) Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 301 - Atenção Básica Estrutura Programática Programa: 1003 - ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE DA POPULAÇÃO Ação: 35 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 3 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS SAÚDE 0,00 50.000,00 53.375,00 57.031,19 60.937,83 221.344,02 29 - ATENÇÃO BÁSICA 0,00 138.000,00 147.315,00 157.406,08 168.188,40 610.909,48 Total: 0,00 188.000,00 200.690,00 214.437,27 229.126,23 832.253,50 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1483 - 4003 . 9001 . 10 . 301 . 1003 . 2.35 . 0 . 319016 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4003 - Fundo Municipal de Saúde de Agrestina Órgão orçamentário: 9000 - SECRETARIA DE SAÚDE Unidade orçamentária: 9001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (ENTIDADE SUPERVISIONADA) Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 301 - Atenção Básica Estrutura Programática Programa: 1003 - ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE DA POPULAÇÃO Ação: 35 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 16 - Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil 3 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS SAÚDE 0,00 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 4.426,87 29 - ATENÇÃO BÁSICA 0,00 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 4.426,87 Total: 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,24 2.437,50 8.853,74 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1484 - 4003 . 9001 . 10 . 301 . 1003 . 2.35 . 0 . 319092 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4003 - Fundo Municipal de Saúde de Agrestina Órgão orçamentário: 9000 - SECRETARIA DE SAÚDE Unidade orçamentária: 9001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (ENTIDADE SUPERVISIONADA) Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 301 - Atenção Básica Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 205 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura Programática Programa: 1003 - ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE DA POPULAÇÃO Ação: 35 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 92 - Despesas de Exercícios Anteriores 3 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS SAÚDE 0,00 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 4.426,87 29 - ATENÇÃO BÁSICA 0,00 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 4.426,87 Total: 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,24 2.437,50 8.853,74 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1485 - 4003 . 9001 . 10 . 301 . 1003 . 2.35 . 0 . 319113 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4003 - Fundo Municipal de Saúde de Agrestina Órgão orçamentário: 9000 - SECRETARIA DE SAÚDE Unidade orçamentária: 9001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (ENTIDADE SUPERVISIONADA) Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 301 - Atenção Básica Estrutura Programática Programa: 1003 - ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE DA POPULAÇÃO Ação: 35 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 91 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 3 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS SAÚDE 0,00 15.000,00 16.012,50 17.109,36 18.281,35 66.403,21 29 - ATENÇÃO BÁSICA 0,00 102.000,00 108.885,00 116.343,62 124.313,16 451.541,78 Total: 0,00 117.000,00 124.897,50 133.452,98 142.594,51 517.944,99 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1486 - 4003 . 9001 . 10 . 301 . 1003 . 2.35 . 0 . 339014 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4003 - Fundo Municipal de Saúde de Agrestina Órgão orçamentário: 9000 - SECRETARIA DE SAÚDE Unidade orçamentária: 9001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (ENTIDADE SUPERVISIONADA) Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 301 - Atenção Básica Estrutura Programática Programa: 1003 - ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE DA POPULAÇÃO Ação: 35 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 14 - Diárias – Civil 3 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS SAÚDE 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 29 - ATENÇÃO BÁSICA 0,00 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 4.426,87 Total: 0,00 11.000,00 11.742,50 12.546,86 13.406,32 48.695,68 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1487 - 4003 . 9001 . 10 . 301 . 1003 . 2.35 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4003 - Fundo Municipal de Saúde de Agrestina Órgão orçamentário: 9000 - SECRETARIA DE SAÚDE Unidade orçamentária: 9001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (ENTIDADE SUPERVISIONADA) Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 301 - Atenção Básica Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 206 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura Programática Programa: 1003 - ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE DA POPULAÇÃO Ação: 35 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 3 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS SAÚDE 0,00 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,13 88.537,61 29 - ATENÇÃO BÁSICA 0,00 707.000,00 754.722,50 806.420,99 861.660,83 3.129.804,32 Total: 0,00 727.000,00 776.072,50 829.233,47 886.035,96 3.218.341,93 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1488 - 4003 . 9001 . 10 . 301 . 1003 . 2.35 . 0 . 339032 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4003 - Fundo Municipal de Saúde de Agrestina Órgão orçamentário: 9000 - SECRETARIA DE SAÚDE Unidade orçamentária: 9001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (ENTIDADE SUPERVISIONADA) Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 301 - Atenção Básica Estrutura Programática Programa: 1003 - ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE DA POPULAÇÃO Ação: 35 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS SAÚDE 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 29 - ATENÇÃO BÁSICA 0,00 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 4.426,87 Total: 0,00 11.000,00 11.742,50 12.546,86 13.406,32 48.695,68 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1489 - 4003 . 9001 . 10 . 301 . 1003 . 2.35 . 0 . 339034 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4003 - Fundo Municipal de Saúde de Agrestina Órgão orçamentário: 9000 - SECRETARIA DE SAÚDE Unidade orçamentária: 9001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (ENTIDADE SUPERVISIONADA) Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 301 - Atenção Básica Estrutura Programática Programa: 1003 - ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE DA POPULAÇÃO Ação: 35 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 34 - Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização 3 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS SAÚDE 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 29 - ATENÇÃO BÁSICA 0,00 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,13 88.537,61 Total: 0,00 30.000,00 32.025,00 34.218,72 36.562,70 132.806,42 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1490 - 4003 . 9001 . 10 . 301 . 1003 . 2.35 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4003 - Fundo Municipal de Saúde de Agrestina Órgão orçamentário: 9000 - SECRETARIA DE SAÚDE Unidade orçamentária: 9001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (ENTIDADE SUPERVISIONADA) Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 301 - Atenção Básica Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 207 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura Programática Programa: 1003 - ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE DA POPULAÇÃO Ação: 35 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS SAÚDE 0,00 45.000,00 48.037,50 51.328,07 54.844,04 199.209,61 29 - ATENÇÃO BÁSICA 0,00 169.000,00 180.407,50 192.765,41 205.969,84 748.142,75 Total: 0,00 214.000,00 228.445,00 244.093,48 260.813,88 947.352,36 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1491 - 4003 . 9001 . 10 . 301 . 1003 . 2.35 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4003 - Fundo Municipal de Saúde de Agrestina Órgão orçamentário: 9000 - SECRETARIA DE SAÚDE Unidade orçamentária: 9001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (ENTIDADE SUPERVISIONADA) Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 301 - Atenção Básica Estrutura Programática Programa: 1003 - ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE DA POPULAÇÃO Ação: 35 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS SAÚDE 0,00 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 4.426,87 29 - ATENÇÃO BÁSICA 0,00 2.300.000,00 2.455.250,00 2.623.434,62 2.803.139,89 10.181.824,51 Total: 0,00 2.301.000,00 2.456.317,50 2.624.575,24 2.804.358,64 10.186.251,38 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1492 - 4003 . 9001 . 10 . 301 . 1003 . 2.35 . 0 . 339092 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4003 - Fundo Municipal de Saúde de Agrestina Órgão orçamentário: 9000 - SECRETARIA DE SAÚDE Unidade orçamentária: 9001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (ENTIDADE SUPERVISIONADA) Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 301 - Atenção Básica Estrutura Programática Programa: 1003 - ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE DA POPULAÇÃO Ação: 35 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 92 - Despesas de Exercícios Anteriores 3 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS SAÚDE 0,00 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 4.426,87 29 - ATENÇÃO BÁSICA 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 Total: 0,00 4.000,00 4.270,00 4.562,49 4.875,02 17.707,51 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1962 - 4003 . 9001 . 10 . 301 . 1003 . 2.35 . 0 . 339048 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4003 - Fundo Municipal de Saúde de Agrestina Órgão orçamentário: 9000 - SECRETARIA DE SAÚDE Unidade orçamentária: 9001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (ENTIDADE SUPERVISIONADA) Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 301 - Atenção Básica Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 208 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura Programática Programa: 1003 - ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE DA POPULAÇÃO Ação: 35 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 48 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 3 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS SAÚDE 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Total: 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 2138 - 4003 . 9001 . 10 . 301 . 1003 . 2.35 . 0 . 339339 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4003 - Fundo Municipal de Saúde de Agrestina Órgão orçamentário: 9000 - SECRETARIA DE SAÚDE Unidade orçamentária: 9001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (ENTIDADE SUPERVISIONADA) Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 301 - Atenção Básica Estrutura Programática Programa: 1003 - ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE DA POPULAÇÃO Ação: 35 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 93 - Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social com Consórcio Público do qual o Ente Participe Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS SAÚDE 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 29 - ATENÇÃO BÁSICA 0,00 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,13 88.537,61 Total: 0,00 25.000,00 26.687,50 28.515,60 30.468,91 110.672,01 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 2.195 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS Tipo: 2 - Atividades Objetivo: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS Produto: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS Sigla: MPM Indicador (unidade de medida): 1 - EM CONSTRUÇÃO (1 - EM CONTRUÇÃO, EC) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 2263 - 4003 . 9001 . 10 . 301 . 1003 . 2.195 . 0 . 339048 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4003 - Fundo Municipal de Saúde de Agrestina Órgão orçamentário: 9000 - SECRETARIA DE SAÚDE Unidade orçamentária: 9001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (ENTIDADE SUPERVISIONADA) Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 301 - Atenção Básica Estrutura Programática Programa: 1003 - ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE DA POPULAÇÃO Ação: 195 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 48 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 209 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação 3 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS SAÚDE 0,00 200.000,00 213.500,00 228.124,75 243.751,30 885.376,05 Total: 0,00 200.000,00 213.500,00 228.124,75 243.751,30 885.376,05 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 210 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 1004 - ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIAL Objetivo: PROPICIAR À POPULAÇÃO O ACESSO A SERVIÇOS QUALIFICADOS, INTEGRANDO-OS AOS DEMAIS NÍVEIS DE ATENÇÃO À SAÚDE. Problema: ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIAL Justificativa: ATENDER OS PRINCIPAIS PROBLEMAS E AGRAVOS DE SAÚDE, CUJA COMPLEXIDADE DA ASSISTÊNCIA NA PRÁTICA CLÍNICA DEMANDE A DISPONIBILIDADE DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS E A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS TECNOLÓGICOS, PARA O APOIO DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO. Público alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO Tipo: 1 - Finalístico Responsável: 1 - THIAGO LUCENA NUNES Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: ( ) Fiscal (X) Seguridade Social Macro objetivo: GARANTIR SAÚDE DE BOA QUALIDADE COM ATENDIMENTO UNIVERSAL E EQUALITÁRIO Indicador (unidade de medida): Ação: 1.16 EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE. Tipo: 1 - Projetos Objetivo: EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE. Produto: EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE. Sigla: Indicador (unidade de medida): 28 - NÚMERO DE EXAMES E DIAGNÓSTICOS REALIZADOS (3 - QUANTIDADE, QUANT.) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1493 - 4003 . 9001 . 10 . 302 . 1004 . 1.16 . 0 . 449051 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4003 - Fundo Municipal de Saúde de Agrestina Órgão orçamentário: 9000 - SECRETARIA DE SAÚDE Unidade orçamentária: 9001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (ENTIDADE SUPERVISIONADA) Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Estrutura Programática Programa: 1004 - ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIAL Ação: 16 - EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações 33 - INVESTIMENTO SUS 0,00 500.000,00 533.750,00 570.311,88 609.378,24 2.213.440,12 3 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS SAÚDE 0,00 150.000,00 160.125,00 171.093,56 182.813,47 664.032,03 30 - MAC - HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0,00 468.000,00 499.590,00 533.811,92 570.378,02 2.071.779,94 Total: 0,00 1.118.000,00 1.193.465,00 1.275.217,36 1.362.569,73 4.949.252,09 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 1.17 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA A ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE. Tipo: 1 - Projetos Objetivo: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA A ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE. Produto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA A ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE. Sigla: Indicador (unidade de medida): 29 - NÚMERO DE PACIENTES TRANSPORTADOS (3 - QUANTIDADE, QUANT.) Método de cálculo: Método de avaliação: Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 211 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 1494 - 4003 . 9001 . 10 . 302 . 1004 . 1.17 . 0 . 449052 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4003 - Fundo Municipal de Saúde de Agrestina Órgão orçamentário: 9000 - SECRETARIA DE SAÚDE Unidade orçamentária: 9001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (ENTIDADE SUPERVISIONADA) Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Estrutura Programática Programa: 1004 - ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIAL Ação: 17 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA A ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente 16 - CONVÊNIOS SAÚDE 0,00 105.000,00 112.087,50 119.765,49 127.969,43 464.822,42 33 - INVESTIMENTO SUS 0,00 1.000.000,00 1.067.500,00 1.140.623,75 1.218.756,48 4.426.880,23 3 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS SAÚDE 0,00 50.000,00 53.375,00 57.031,19 60.937,83 221.344,02 30 - MAC - HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0,00 200.000,00 213.500,00 228.124,75 243.751,30 885.376,05 Total: 0,00 1.355.000,00 1.446.462,50 1.545.545,18 1.651.415,04 5.998.422,72 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 2.36 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR AMBULATORIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE. Tipo: 2 - Atividades Objetivo: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR AMBULATORIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE. Produto: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR AMBULATORIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE. Sigla: Indicador (unidade de medida): 28 - NÚMERO DE EXAMES E DIAGNÓSTICOS REALIZADOS (3 - QUANTIDADE, QUANT.) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1495 - 4003 . 9001 . 10 . 302 . 1004 . 2.36 . 0 . 319004 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4003 - Fundo Municipal de Saúde de Agrestina Órgão orçamentário: 9000 - SECRETARIA DE SAÚDE Unidade orçamentária: 9001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (ENTIDADE SUPERVISIONADA) Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Estrutura Programática Programa: 1004 - ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIAL Ação: 36 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR AMBULATORIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 4 - Contratação por Tempo Determinado 3 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS SAÚDE 0,00 50.000,00 53.375,00 57.031,19 60.937,83 221.344,02 30 - MAC - HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0,00 200.000,00 213.500,00 228.124,75 243.751,30 885.376,05 Total: 0,00 250.000,00 266.875,00 285.155,94 304.689,13 1.106.720,07 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1496 - 4003 . 9001 . 10 . 302 . 1004 . 2.36 . 0 . 319011 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4003 - Fundo Municipal de Saúde de Agrestina Órgão orçamentário: 9000 - SECRETARIA DE SAÚDE Unidade orçamentária: 9001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (ENTIDADE SUPERVISIONADA) Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 212 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura Programática Programa: 1004 - ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIAL Ação: 36 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR AMBULATORIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS SAÚDE 0,00 95.000,00 101.412,50 108.359,26 115.781,87 420.553,63 30 - MAC - HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0,00 180.000,00 192.150,00 205.312,28 219.376,17 796.838,45 Total: 0,00 275.000,00 293.562,50 313.671,54 335.158,04 1.217.392,08 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1497 - 4003 . 9001 . 10 . 302 . 1004 . 2.36 . 0 . 319013 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4003 - Fundo Municipal de Saúde de Agrestina Órgão orçamentário: 9000 - SECRETARIA DE SAÚDE Unidade orçamentária: 9001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (ENTIDADE SUPERVISIONADA) Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Estrutura Programática Programa: 1004 - ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIAL Ação: 36 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR AMBULATORIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 3 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS SAÚDE 0,00 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,13 88.537,61 30 - MAC - HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0,00 150.000,00 160.125,00 171.093,56 182.813,47 664.032,03 Total: 0,00 170.000,00 181.475,00 193.906,04 207.188,60 752.569,64 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1498 - 4003 . 9001 . 10 . 302 . 1004 . 2.36 . 0 . 319016 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4003 - Fundo Municipal de Saúde de Agrestina Órgão orçamentário: 9000 - SECRETARIA DE SAÚDE Unidade orçamentária: 9001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (ENTIDADE SUPERVISIONADA) Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Estrutura Programática Programa: 1004 - ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIAL Ação: 36 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR AMBULATORIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 16 - Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil 3 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS SAÚDE 0,00 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 4.426,87 30 - MAC - HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0,00 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 4.426,87 Total: 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,24 2.437,50 8.853,74 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1499 - 4003 . 9001 . 10 . 302 . 1004 . 2.36 . 0 . 319092 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4003 - Fundo Municipal de Saúde de Agrestina Órgão orçamentário: 9000 - SECRETARIA DE SAÚDE Unidade orçamentária: 9001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (ENTIDADE SUPERVISIONADA) Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 213 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura Programática Programa: 1004 - ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIAL Ação: 36 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR AMBULATORIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 92 - Despesas de Exercícios Anteriores 3 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS SAÚDE 0,00 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 4.426,87 30 - MAC - HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0,00 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 4.426,87 Total: 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,24 2.437,50 8.853,74 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1500 - 4003 . 9001 . 10 . 302 . 1004 . 2.36 . 0 . 319113 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4003 - Fundo Municipal de Saúde de Agrestina Órgão orçamentário: 9000 - SECRETARIA DE SAÚDE Unidade orçamentária: 9001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (ENTIDADE SUPERVISIONADA) Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Estrutura Programática Programa: 1004 - ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIAL Ação: 36 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR AMBULATORIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 91 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 3 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS SAÚDE 0,00 13.000,00 13.877,50 14.828,11 15.843,84 57.549,45 30 - MAC - HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0,00 18.000,00 19.215,00 20.531,23 21.937,62 79.683,85 Total: 0,00 31.000,00 33.092,50 35.359,34 37.781,46 137.233,30 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1501 - 4003 . 9001 . 10 . 302 . 1004 . 2.36 . 0 . 339014 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4003 - Fundo Municipal de Saúde de Agrestina Órgão orçamentário: 9000 - SECRETARIA DE SAÚDE Unidade orçamentária: 9001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (ENTIDADE SUPERVISIONADA) Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Estrutura Programática Programa: 1004 - ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIAL Ação: 36 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR AMBULATORIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 14 - Diárias – Civil 3 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS SAÚDE 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 30 - MAC - HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Total: 0,00 12.000,00 12.810,00 13.687,49 14.625,09 53.122,58 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1502 - 4003 . 9001 . 10 . 302 . 1004 . 2.36 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4003 - Fundo Municipal de Saúde de Agrestina Órgão orçamentário: 9000 - SECRETARIA DE SAÚDE Unidade orçamentária: 9001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (ENTIDADE SUPERVISIONADA) Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 214 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura Programática Programa: 1004 - ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIAL Ação: 36 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR AMBULATORIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 3 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS SAÚDE 0,00 80.000,00 85.400,00 91.249,90 97.500,52 354.150,42 30 - MAC - HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0,00 550.000,00 587.125,00 627.343,06 670.316,06 2.434.784,12 Total: 0,00 630.000,00 672.525,00 718.592,96 767.816,58 2.788.934,54 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1503 - 4003 . 9001 . 10 . 302 . 1004 . 2.36 . 0 . 339032 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4003 - Fundo Municipal de Saúde de Agrestina Órgão orçamentário: 9000 - SECRETARIA DE SAÚDE Unidade orçamentária: 9001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (ENTIDADE SUPERVISIONADA) Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Estrutura Programática Programa: 1004 - ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIAL Ação: 36 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR AMBULATORIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS SAÚDE 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 30 - MAC - HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Total: 0,00 15.000,00 16.012,50 17.109,36 18.281,35 66.403,21 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1504 - 4003 . 9001 . 10 . 302 . 1004 . 2.36 . 0 . 339034 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4003 - Fundo Municipal de Saúde de Agrestina Órgão orçamentário: 9000 - SECRETARIA DE SAÚDE Unidade orçamentária: 9001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (ENTIDADE SUPERVISIONADA) Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Estrutura Programática Programa: 1004 - ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIAL Ação: 36 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR AMBULATORIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 34 - Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização 3 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS SAÚDE 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 30 - MAC - HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0,00 80.000,00 85.400,00 91.249,90 97.500,52 354.150,42 Total: 0,00 85.000,00 90.737,50 96.953,02 103.594,30 376.284,82 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1505 - 4003 . 9001 . 10 . 302 . 1004 . 2.36 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4003 - Fundo Municipal de Saúde de Agrestina Órgão orçamentário: 9000 - SECRETARIA DE SAÚDE Unidade orçamentária: 9001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (ENTIDADE SUPERVISIONADA) Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 215 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura Programática Programa: 1004 - ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIAL Ação: 36 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR AMBULATORIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS SAÚDE 0,00 25.000,00 26.687,50 28.515,59 30.468,91 110.672,00 30 - MAC - HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0,00 100.000,00 106.750,00 114.062,38 121.875,65 442.688,03 Total: 0,00 125.000,00 133.437,50 142.577,97 152.344,56 553.360,03 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1506 - 4003 . 9001 . 10 . 302 . 1004 . 2.36 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4003 - Fundo Municipal de Saúde de Agrestina Órgão orçamentário: 9000 - SECRETARIA DE SAÚDE Unidade orçamentária: 9001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (ENTIDADE SUPERVISIONADA) Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Estrutura Programática Programa: 1004 - ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIAL Ação: 36 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR AMBULATORIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS SAÚDE 0,00 50.000,00 53.375,00 57.031,19 60.937,83 221.344,02 30 - MAC - HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0,00 4.700.000,00 5.017.250,00 5.360.931,62 5.728.155,44 20.806.337,06 Total: 0,00 4.750.000,00 5.070.625,00 5.417.962,81 5.789.093,27 21.027.681,08 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1507 - 4003 . 9001 . 10 . 302 . 1004 . 2.36 . 0 . 339048 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4003 - Fundo Municipal de Saúde de Agrestina Órgão orçamentário: 9000 - SECRETARIA DE SAÚDE Unidade orçamentária: 9001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (ENTIDADE SUPERVISIONADA) Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Estrutura Programática Programa: 1004 - ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIAL Ação: 36 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR AMBULATORIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 48 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 3 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS SAÚDE 0,00 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,13 88.537,61 30 - MAC - HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0,00 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,13 88.537,61 Total: 0,00 40.000,00 42.700,00 45.624,96 48.750,26 177.075,22 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1508 - 4003 . 9001 . 10 . 302 . 1004 . 2.36 . 0 . 339092 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4003 - Fundo Municipal de Saúde de Agrestina Órgão orçamentário: 9000 - SECRETARIA DE SAÚDE Unidade orçamentária: 9001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (ENTIDADE SUPERVISIONADA) Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 216 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura Programática Programa: 1004 - ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIAL Ação: 36 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR AMBULATORIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 92 - Despesas de Exercícios Anteriores 3 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS SAÚDE 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 30 - MAC - HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 Total: 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,79 22.134,41 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 2139 - 4003 . 9001 . 10 . 302 . 1004 . 2.36 . 0 . 339339 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4003 - Fundo Municipal de Saúde de Agrestina Órgão orçamentário: 9000 - SECRETARIA DE SAÚDE Unidade orçamentária: 9001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (ENTIDADE SUPERVISIONADA) Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Estrutura Programática Programa: 1004 - ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIAL Ação: 36 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR AMBULATORIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 93 - Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social com Consórcio Público do qual o Ente Participe Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS SAÚDE 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 30 - MAC - HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Total: 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,56 44.268,80 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 217 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 1005 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Objetivo: APERFEIÇOAR O GERENCIAMENTO DE FORMA A PLANEJAR, EXECUTAR E AJUSTAR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA NO SUS. Problema: PREVENÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE. Justificativa: DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DEPENDE A RESOLUTIVIDADE DAS INTERVENÇÕES NA ÁREA ASSISTENCIAL, BEM COMO DE PREVENÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE INDIVIDUAL E/OU COLETIVA, CAUSANDO IMPACTO SOBRE OS INDICADORES EPIDEMIOLÓGICOS, PELAS MODIFICAÇÕES QUALITATIVAS E QUANTITATIVAS NA UTILIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS. Público alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO Tipo: 1 - Finalístico Responsável: 1 - THIAGO LUCENA NUNES Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: ( ) Fiscal (X) Seguridade Social Macro objetivo: GARANTIR SAÚDE DE BOA QUALIDADE COM ATENDIMENTO UNIVERSAL E EQUALITÁRIO Indicador (unidade de medida): Ação: 1.18 REESTRUTURAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA. Tipo: 1 - Projetos Objetivo: REESTRUTURAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA. Produto: REESTRUTURAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA. Sigla: Indicador (unidade de medida): 31 - NÚMERO DE MEDICAMENTOS VENDIDOS NA FARMÁCIA POPULAR (3 - QUANTIDADE, QUANT.) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1510 - 4003 . 9001 . 10 . 303 . 1005 . 1.18 . 0 . 449052 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4003 - Fundo Municipal de Saúde de Agrestina Órgão orçamentário: 9000 - SECRETARIA DE SAÚDE Unidade orçamentária: 9001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (ENTIDADE SUPERVISIONADA) Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 303 - Suporte Profilático e Terapêutico Estrutura Programática Programa: 1005 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Ação: 18 - REESTRUTURAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente 3 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS SAÚDE 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Total: 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 2.37 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA. Tipo: 2 - Atividades Objetivo: MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA. Produto: MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA. Sigla: Indicador (unidade de medida): 31 - NÚMERO DE MEDICAMENTOS VENDIDOS NA FARMÁCIA POPULAR (3 - QUANTIDADE, QUANT.) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1511 - 4003 . 9001 . 10 . 303 . 1005 . 2.37 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4003 - Fundo Municipal de Saúde de Agrestina Órgão orçamentário: 9000 - SECRETARIA DE SAÚDE Unidade orçamentária: 9001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (ENTIDADE SUPERVISIONADA) Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 218 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 303 - Suporte Profilático e Terapêutico Estrutura Programática Programa: 1005 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Ação: 37 - MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 3 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS SAÚDE 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Total: 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1512 - 4003 . 9001 . 10 . 303 . 1005 . 2.37 . 0 . 339032 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4003 - Fundo Municipal de Saúde de Agrestina Órgão orçamentário: 9000 - SECRETARIA DE SAÚDE Unidade orçamentária: 9001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (ENTIDADE SUPERVISIONADA) Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 303 - Suporte Profilático e Terapêutico Estrutura Programática Programa: 1005 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Ação: 37 - MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS SAÚDE 0,00 150.000,00 160.125,00 171.093,56 182.813,47 664.032,03 31 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 0,00 177.000,00 188.947,50 201.890,40 215.719,89 783.557,79 Total: 0,00 327.000,00 349.072,50 372.983,96 398.533,36 1.447.589,82 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1513 - 4003 . 9001 . 10 . 303 . 1005 . 2.37 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4003 - Fundo Municipal de Saúde de Agrestina Órgão orçamentário: 9000 - SECRETARIA DE SAÚDE Unidade orçamentária: 9001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (ENTIDADE SUPERVISIONADA) Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 303 - Suporte Profilático e Terapêutico Estrutura Programática Programa: 1005 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Ação: 37 - MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS SAÚDE 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Total: 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1514 - 4003 . 9001 . 10 . 303 . 1005 . 2.37 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4003 - Fundo Municipal de Saúde de Agrestina Órgão orçamentário: 9000 - SECRETARIA DE SAÚDE Unidade orçamentária: 9001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (ENTIDADE SUPERVISIONADA) Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 219 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 303 - Suporte Profilático e Terapêutico Estrutura Programática Programa: 1005 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Ação: 37 - MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS SAÚDE 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Total: 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 2.38 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA COMPLEMENTAR. Tipo: 2 - Atividades Objetivo: MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA COMPLEMENTAR. Produto: MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA COMPLEMENTAR. Sigla: Indicador (unidade de medida): 31 - NÚMERO DE MEDICAMENTOS VENDIDOS NA FARMÁCIA POPULAR (3 - QUANTIDADE, QUANT.) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1515 - 4003 . 9001 . 10 . 303 . 1005 . 2.38 . 0 . 339032 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4003 - Fundo Municipal de Saúde de Agrestina Órgão orçamentário: 9000 - SECRETARIA DE SAÚDE Unidade orçamentária: 9001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (ENTIDADE SUPERVISIONADA) Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 303 - Suporte Profilático e Terapêutico Estrutura Programática Programa: 1005 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Ação: 38 - MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA COMPLEMENTAR. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS SAÚDE 0,00 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,13 88.537,61 Total: 0,00 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,13 88.537,61 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 220 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 1006 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE Objetivo: DESENVOLVER UM CONJUNTO DE MEDIDAS CAPAZES DE ELIMINAR, DIMINUIR OU PREVENIR RISCOS À SAÚDE ALÉM DE INTERVIR NOS PROBLEMAS SANITÁRIOS DECORRENTES DO MEIO AMBIENTE, INCLUINDO O AMBIENTE DE TRABALHO, DA PRODUÇÃO E DA CIRCULAÇÃO DE BENS E DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERESSE DA SAÚDE. Problema: SAÚDE DA POPULAÇÃO. Justificativa: A VIGILÂNCIA EM SAÚDE OBSERVA E ANALISA PERMANENTEMENTE A SITUAÇÃO DE SAÚDE DA POPULAÇÃO, ARTICULANDO-SE EM UM CONJUNTO DE AÇÕES DESTINADAS A CONTROLAR DETERMINANTES, RISCOS E DANOS À SAÚDE DE POPULAÇÕES QUE VIVEM EM DETERMINADOS TERRITÓRIOS, GARANTINDO-SE A INTEGRALIDADE DA ATENÇÃO, O QUE INCLUI TANTO A ABORDAGEM INDIVIDUAL COMO COLETIVA DOS PROBLEMAS DE SAÚDE. Público alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO Tipo: 1 - Finalístico Responsável: 1 - THIAGO LUCENA NUNES Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: ( ) Fiscal (X) Seguridade Social Macro objetivo: GARANTIR SAÚDE DE BOA QUALIDADE COM ATENDIMENTO UNIVERSAL E EQUALITÁRIO Indicador (unidade de medida): Ação: 1.19 EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE. Tipo: 1 - Projetos Objetivo: EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE. Produto: EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE. Sigla: Indicador (unidade de medida): 1 - EM CONSTRUÇÃO (1 - EM CONTRUÇÃO, EC) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1516 - 4003 . 9001 . 10 . 305 . 1006 . 1.19 . 0 . 449051 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4003 - Fundo Municipal de Saúde de Agrestina Órgão orçamentário: 9000 - SECRETARIA DE SAÚDE Unidade orçamentária: 9001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (ENTIDADE SUPERVISIONADA) Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica Estrutura Programática Programa: 1006 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE Ação: 19 - EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações 3 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS SAÚDE 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Total: 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 1.20 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE. Tipo: 1 - Projetos Objetivo: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE. Produto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE. Sigla: Indicador (unidade de medida): 36 - NÚMERO DE ESTABELECIMENTOS CADASTRADOS/MONITORADOS (3 - QUANTIDADE, QUANT.) Método de cálculo: Método de avaliação: Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 221 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 1517 - 4003 . 9001 . 10 . 305 . 1006 . 1.20 . 0 . 449052 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4003 - Fundo Municipal de Saúde de Agrestina Órgão orçamentário: 9000 - SECRETARIA DE SAÚDE Unidade orçamentária: 9001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (ENTIDADE SUPERVISIONADA) Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica Estrutura Programática Programa: 1006 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE Ação: 20 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente 32 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 3 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS SAÚDE 0,00 16.000,00 17.080,00 18.249,98 19.500,10 70.830,08 Total: 0,00 21.000,00 22.417,50 23.953,10 25.593,88 92.964,48 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 2.39 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Tipo: 2 - Atividades Objetivo: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Produto: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Sigla: Indicador (unidade de medida): 1 - EM CONSTRUÇÃO (1 - EM CONTRUÇÃO, EC) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1518 - 4003 . 9001 . 10 . 304 . 1006 . 2.39 . 0 . 319004 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4003 - Fundo Municipal de Saúde de Agrestina Órgão orçamentário: 9000 - SECRETARIA DE SAÚDE Unidade orçamentária: 9001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (ENTIDADE SUPERVISIONADA) Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária Estrutura Programática Programa: 1006 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE Ação: 39 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 4 - Contratação por Tempo Determinado 32 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,26 12.187,61 44.268,87 3 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS SAÚDE 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Total: 0,00 12.000,00 12.810,00 13.687,51 14.625,13 53.122,64 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1519 - 4003 . 9001 . 10 . 304 . 1006 . 2.39 . 0 . 319011 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4003 - Fundo Municipal de Saúde de Agrestina Órgão orçamentário: 9000 - SECRETARIA DE SAÚDE Unidade orçamentária: 9001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (ENTIDADE SUPERVISIONADA) Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 222 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura Programática Programa: 1006 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE Ação: 39 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 32 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 6.000,00 6.405,00 6.843,74 7.312,54 26.561,28 3 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS SAÚDE 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Total: 0,00 16.000,00 17.080,00 18.249,98 19.500,11 70.830,09 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1520 - 4003 . 9001 . 10 . 304 . 1006 . 2.39 . 0 . 319013 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4003 - Fundo Municipal de Saúde de Agrestina Órgão orçamentário: 9000 - SECRETARIA DE SAÚDE Unidade orçamentária: 9001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (ENTIDADE SUPERVISIONADA) Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária Estrutura Programática Programa: 1006 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE Ação: 39 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 32 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 3 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS SAÚDE 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 Total: 0,00 8.000,00 8.540,00 9.124,99 9.750,05 35.415,04 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1521 - 4003 . 9001 . 10 . 304 . 1006 . 2.39 . 0 . 319016 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4003 - Fundo Municipal de Saúde de Agrestina Órgão orçamentário: 9000 - SECRETARIA DE SAÚDE Unidade orçamentária: 9001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (ENTIDADE SUPERVISIONADA) Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária Estrutura Programática Programa: 1006 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE Ação: 39 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 16 - Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil 32 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 4.426,87 3 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS SAÚDE 0,00 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 4.426,87 Total: 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,24 2.437,50 8.853,74 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1522 - 4003 . 9001 . 10 . 304 . 1006 . 2.39 . 0 . 319113 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4003 - Fundo Municipal de Saúde de Agrestina Órgão orçamentário: 9000 - SECRETARIA DE SAÚDE Unidade orçamentária: 9001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (ENTIDADE SUPERVISIONADA) Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 223 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura Programática Programa: 1006 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE Ação: 39 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 91 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 32 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 4.426,87 3 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS SAÚDE 0,00 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 4.426,87 Total: 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,24 2.437,50 8.853,74 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1523 - 4003 . 9001 . 10 . 304 . 1006 . 2.39 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4003 - Fundo Municipal de Saúde de Agrestina Órgão orçamentário: 9000 - SECRETARIA DE SAÚDE Unidade orçamentária: 9001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (ENTIDADE SUPERVISIONADA) Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária Estrutura Programática Programa: 1006 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE Ação: 39 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 32 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 4.426,87 3 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS SAÚDE 0,00 4.000,00 4.270,00 4.562,50 4.875,03 17.707,53 Total: 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1524 - 4003 . 9001 . 10 . 304 . 1006 . 2.39 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4003 - Fundo Municipal de Saúde de Agrestina Órgão orçamentário: 9000 - SECRETARIA DE SAÚDE Unidade orçamentária: 9001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (ENTIDADE SUPERVISIONADA) Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária Estrutura Programática Programa: 1006 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE Ação: 39 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 32 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 4.426,87 3 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS SAÚDE 0,00 13.000,00 13.877,50 14.828,11 15.843,84 57.549,45 Total: 0,00 14.000,00 14.945,00 15.968,73 17.062,59 61.976,32 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1525 - 4003 . 9001 . 10 . 304 . 1006 . 2.39 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4003 - Fundo Municipal de Saúde de Agrestina Órgão orçamentário: 9000 - SECRETARIA DE SAÚDE Unidade orçamentária: 9001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (ENTIDADE SUPERVISIONADA) Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 224 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura Programática Programa: 1006 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE Ação: 39 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 32 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 100.000,00 106.750,00 114.062,38 121.875,65 442.688,03 3 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS SAÚDE 0,00 16.000,00 17.080,00 18.249,98 19.500,10 70.830,08 Total: 0,00 116.000,00 123.830,00 132.312,36 141.375,75 513.518,11 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 2.40 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL. Tipo: 2 - Atividades Objetivo: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL. Produto: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL. Sigla: Indicador (unidade de medida): 32 - NÚMERO DE CASOS DE DENGUE NOTIFICADOS (3 - QUANTIDADE, QUANT.) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1526 - 4003 . 9001 . 10 . 305 . 1006 . 2.40 . 0 . 319004 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4003 - Fundo Municipal de Saúde de Agrestina Órgão orçamentário: 9000 - SECRETARIA DE SAÚDE Unidade orçamentária: 9001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (ENTIDADE SUPERVISIONADA) Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica Estrutura Programática Programa: 1006 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE Ação: 40 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 4 - Contratação por Tempo Determinado 32 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 70.000,00 74.725,00 79.843,66 85.312,95 309.881,61 3 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS SAÚDE 0,00 140.000,00 149.450,00 159.687,32 170.625,90 619.763,22 35 - OUTROS RECURSOS RECEBIDOS PELO SUS 0,00 95.000,00 101.412,50 108.359,26 115.781,87 420.553,63 Total: 0,00 305.000,00 325.587,50 347.890,24 371.720,72 1.350.198,46 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1527 - 4003 . 9001 . 10 . 305 . 1006 . 2.40 . 0 . 319011 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4003 - Fundo Municipal de Saúde de Agrestina Órgão orçamentário: 9000 - SECRETARIA DE SAÚDE Unidade orçamentária: 9001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (ENTIDADE SUPERVISIONADA) Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica Estrutura Programática Programa: 1006 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE Ação: 40 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 225 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação 32 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 4.426,87 3 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS SAÚDE 0,00 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 4.426,87 Total: 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,24 2.437,50 8.853,74 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1528 - 4003 . 9001 . 10 . 305 . 1006 . 2.40 . 0 . 319013 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4003 - Fundo Municipal de Saúde de Agrestina Órgão orçamentário: 9000 - SECRETARIA DE SAÚDE Unidade orçamentária: 9001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (ENTIDADE SUPERVISIONADA) Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica Estrutura Programática Programa: 1006 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE Ação: 40 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 32 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 55.000,00 58.712,50 62.734,31 67.031,61 243.478,42 3 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS SAÚDE 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Total: 0,00 65.000,00 69.387,50 74.140,55 79.219,18 287.747,23 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1529 - 4003 . 9001 . 10 . 305 . 1006 . 2.40 . 0 . 319016 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4003 - Fundo Municipal de Saúde de Agrestina Órgão orçamentário: 9000 - SECRETARIA DE SAÚDE Unidade orçamentária: 9001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (ENTIDADE SUPERVISIONADA) Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica Estrutura Programática Programa: 1006 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE Ação: 40 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 16 - Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil 32 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 4.426,87 3 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS SAÚDE 0,00 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 4.426,87 Total: 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,24 2.437,50 8.853,74 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1530 - 4003 . 9001 . 10 . 305 . 1006 . 2.40 . 0 . 319092 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4003 - Fundo Municipal de Saúde de Agrestina Órgão orçamentário: 9000 - SECRETARIA DE SAÚDE Unidade orçamentária: 9001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (ENTIDADE SUPERVISIONADA) Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica Estrutura Programática Programa: 1006 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE Ação: 40 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 92 - Despesas de Exercícios Anteriores Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 226 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação 32 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 4.426,87 3 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS SAÚDE 0,00 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 4.426,87 Total: 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,24 2.437,50 8.853,74 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1531 - 4003 . 9001 . 10 . 305 . 1006 . 2.40 . 0 . 319113 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4003 - Fundo Municipal de Saúde de Agrestina Órgão orçamentário: 9000 - SECRETARIA DE SAÚDE Unidade orçamentária: 9001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (ENTIDADE SUPERVISIONADA) Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica Estrutura Programática Programa: 1006 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE Ação: 40 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 91 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 32 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 3 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS SAÚDE 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Total: 0,00 4.000,00 4.270,00 4.562,50 4.875,04 17.707,54 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1532 - 4003 . 9001 . 10 . 305 . 1006 . 2.40 . 0 . 339014 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4003 - Fundo Municipal de Saúde de Agrestina Órgão orçamentário: 9000 - SECRETARIA DE SAÚDE Unidade orçamentária: 9001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (ENTIDADE SUPERVISIONADA) Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica Estrutura Programática Programa: 1006 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE Ação: 40 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 14 - Diárias – Civil 32 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 4.426,87 3 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS SAÚDE 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Total: 0,00 6.000,00 6.405,00 6.843,74 7.312,53 26.561,27 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1533 - 4003 . 9001 . 10 . 305 . 1006 . 2.40 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4003 - Fundo Municipal de Saúde de Agrestina Órgão orçamentário: 9000 - SECRETARIA DE SAÚDE Unidade orçamentária: 9001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (ENTIDADE SUPERVISIONADA) Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica Estrutura Programática Programa: 1006 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE Ação: 40 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 227 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação 32 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 3 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS SAÚDE 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Total: 0,00 12.000,00 12.810,00 13.687,49 14.625,09 53.122,58 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1534 - 4003 . 9001 . 10 . 305 . 1006 . 2.40 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4003 - Fundo Municipal de Saúde de Agrestina Órgão orçamentário: 9000 - SECRETARIA DE SAÚDE Unidade orçamentária: 9001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (ENTIDADE SUPERVISIONADA) Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica Estrutura Programática Programa: 1006 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE Ação: 40 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 32 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 4.426,87 3 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS SAÚDE 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Total: 0,00 6.000,00 6.405,00 6.843,74 7.312,53 26.561,27 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1535 - 4003 . 9001 . 10 . 305 . 1006 . 2.40 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4003 - Fundo Municipal de Saúde de Agrestina Órgão orçamentário: 9000 - SECRETARIA DE SAÚDE Unidade orçamentária: 9001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (ENTIDADE SUPERVISIONADA) Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica Estrutura Programática Programa: 1006 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE Ação: 40 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 32 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 3 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS SAÚDE 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Total: 0,00 15.000,00 16.012,50 17.109,36 18.281,35 66.403,21 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1536 - 4003 . 9001 . 10 . 305 . 1006 . 2.40 . 0 . 339092 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4003 - Fundo Municipal de Saúde de Agrestina Órgão orçamentário: 9000 - SECRETARIA DE SAÚDE Unidade orçamentária: 9001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (ENTIDADE SUPERVISIONADA) Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica Estrutura Programática Programa: 1006 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE Ação: 40 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 92 - Despesas de Exercícios Anteriores Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 228 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação 32 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 4.426,87 3 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS SAÚDE 0,00 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 4.426,87 Total: 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,24 2.437,50 8.853,74 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 229 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 1201 - GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES Objetivo: REALIZAR AS ATIVIDADES GERENCIAIS E ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA E APOIAR AÇÕES RELACIONADAS À EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO. Problema: GESTÃO ADMINISTRATIVA. Justificativa: AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS E GERENCIAIS DO ÓRGÃO ESTÃO ESTRUTURADAS NESTE PROGRAMA, PARA PROPICIAR O REGULAR FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES. Público alvo: GOVERNO MUNICIPAL. Tipo: 2 - Apoio Administrativo Responsável: 1 - THIAGO LUCENA NUNES Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: (X) Fiscal ( ) Seguridade Social Macro objetivo: OFERTAR EDUCAÇÃO DE BOA QUALIDADE NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO Indicador (unidade de medida): Ação: 1.68 REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS. Tipo: 1 - Projetos Objetivo: REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS. Produto: REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS. Sigla: Indicador (unidade de medida): 2 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR (2 - NÃO SE APLICA, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1538 - 4001 . 2008 . 12 . 361 . 1201 . 1.68 . 0 . 449052 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2008 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura Programática Programa: 1201 - GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES Ação: 68 - REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente 2 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS MDE 0,00 55.000,00 58.712,50 62.734,22 67.031,55 243.478,27 19 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO EDUCAÇÃO 0,00 200.000,00 213.500,00 228.124,75 243.751,30 885.376,05 Total: 0,00 255.000,00 272.212,50 290.858,97 310.782,85 1.128.854,32 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 1.69 EXECUÇÃO DE PEQUENAS OBRAS E INSTALAÇÕES PARA MELHORAR O FUNCIONAMENTO DO ÓRGÃO. Tipo: 1 - Projetos Objetivo: OBRAS E INSTALAÇÕES PARA MELHORAR O FUNCIONAMENTO DO ÓRGÃO. Produto: OBRAS E INSTALAÇÕES PARA MELHORAR O FUNCIONAMENTO DO ÓRGÃO. Sigla: Indicador (unidade de medida): 2 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR (2 - NÃO SE APLICA, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1539 - 4001 . 2008 . 12 . 361 . 1201 . 1.69 . 0 . 449051 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2008 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 230 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura Programática Programa: 1201 - GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES Ação: 69 - EXECUÇÃO DE PEQUENAS OBRAS E INSTALAÇÕES PARA MELHORAR O FUNCIONAMENTO DO ÓRGÃO. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações 2 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS MDE 0,00 30.000,00 32.025,00 34.218,71 36.562,69 132.806,40 Total: 0,00 30.000,00 32.025,00 34.218,71 36.562,69 132.806,40 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 2.101 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Tipo: 2 - Atividades Objetivo: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Produto: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Sigla: Indicador (unidade de medida): 2 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR (2 - NÃO SE APLICA, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1540 - 4001 . 2008 . 12 . 361 . 1201 . 2.101 . 0 . 319004 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2008 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura Programática Programa: 1201 - GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES Ação: 101 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 4 - Contratação por Tempo Determinado 2 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS MDE 0,00 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,13 88.537,61 Total: 0,00 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,13 88.537,61 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1541 - 4001 . 2008 . 12 . 361 . 1201 . 2.101 . 0 . 319011 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2008 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura Programática Programa: 1201 - GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES Ação: 101 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 231 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação 2 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS MDE 0,00 200.000,00 213.500,00 228.124,75 243.751,30 885.376,05 Total: 0,00 200.000,00 213.500,00 228.124,75 243.751,30 885.376,05 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1542 - 4001 . 2008 . 12 . 361 . 1201 . 2.101 . 0 . 319013 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2008 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura Programática Programa: 1201 - GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES Ação: 101 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 2 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS MDE 0,00 56.460,00 60.271,05 64.399,62 68.810,99 249.941,66 Total: 0,00 56.460,00 60.271,05 64.399,62 68.810,99 249.941,66 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1543 - 4001 . 2008 . 12 . 361 . 1201 . 2.101 . 0 . 319092 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2008 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura Programática Programa: 1201 - GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES Ação: 101 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 92 - Despesas de Exercícios Anteriores 2 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS MDE 0,00 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 4.426,87 Total: 0,00 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 4.426,87 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1544 - 4001 . 2008 . 12 . 361 . 1201 . 2.101 . 0 . 319096 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2008 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura Programática Programa: 1201 - GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES Ação: 101 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 96 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 2 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS MDE 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 Total: 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 232 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 1545 - 4001 . 2008 . 12 . 361 . 1201 . 2.101 . 0 . 319113 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2008 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura Programática Programa: 1201 - GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES Ação: 101 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 91 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 2 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS MDE 0,00 30.000,00 32.025,00 34.218,71 36.562,69 132.806,40 Total: 0,00 30.000,00 32.025,00 34.218,71 36.562,69 132.806,40 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1546 - 4001 . 2008 . 12 . 361 . 1201 . 2.101 . 0 . 339014 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2008 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura Programática Programa: 1201 - GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES Ação: 101 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 14 - Diárias – Civil 2 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS MDE 0,00 60.000,00 64.050,00 68.437,42 73.125,38 265.612,80 Total: 0,00 60.000,00 64.050,00 68.437,42 73.125,38 265.612,80 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1547 - 4001 . 2008 . 12 . 361 . 1201 . 2.101 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2008 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura Programática Programa: 1201 - GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES Ação: 101 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 2 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS MDE 0,00 400.000,00 427.000,00 456.249,50 487.502,59 1.770.752,09 10 - SALÁRIO EDUCAÇÃO 0,00 20.000,00 21.350,00 22.812,47 24.375,13 88.537,60 Total: 0,00 420.000,00 448.350,00 479.061,97 511.877,72 1.859.289,69 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 233 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 1548 - 4001 . 2008 . 12 . 361 . 1201 . 2.101 . 0 . 339031 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2008 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura Programática Programa: 1201 - GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES Ação: 101 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 31 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 2 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS MDE 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Total: 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1549 - 4001 . 2008 . 12 . 361 . 1201 . 2.101 . 0 . 339033 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2008 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura Programática Programa: 1201 - GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES Ação: 101 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 33 - Passagens e Despesas com Locomoção 2 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS MDE 0,00 4.000,00 4.270,00 4.562,50 4.875,03 17.707,53 Total: 0,00 4.000,00 4.270,00 4.562,50 4.875,03 17.707,53 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1550 - 4001 . 2008 . 12 . 361 . 1201 . 2.101 . 0 . 339034 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2008 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura Programática Programa: 1201 - GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES Ação: 101 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 34 - Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização 2 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS MDE 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Total: 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 234 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 1551 - 4001 . 2008 . 12 . 361 . 1201 . 2.101 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2008 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura Programática Programa: 1201 - GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES Ação: 101 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 2 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS MDE 0,00 70.000,00 74.725,00 79.843,66 85.312,95 309.881,61 Total: 0,00 70.000,00 74.725,00 79.843,66 85.312,95 309.881,61 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1552 - 4001 . 2008 . 12 . 361 . 1201 . 2.101 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2008 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura Programática Programa: 1201 - GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES Ação: 101 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 2 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS MDE 0,00 450.000,00 480.375,00 513.280,69 548.440,42 1.992.096,11 10 - SALÁRIO EDUCAÇÃO 0,00 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,13 88.537,61 Total: 0,00 470.000,00 501.725,00 536.093,17 572.815,55 2.080.633,72 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1553 - 4001 . 2008 . 12 . 361 . 1201 . 2.101 . 0 . 339047 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2008 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura Programática Programa: 1201 - GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES Ação: 101 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 47 - Obrigações Tributárias e Contributivas 2 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS MDE 0,00 30.000,00 32.025,00 34.218,71 36.562,69 132.806,40 Total: 0,00 30.000,00 32.025,00 34.218,71 36.562,69 132.806,40 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 235 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 1554 - 4001 . 2008 . 12 . 361 . 1201 . 2.101 . 0 . 339092 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2008 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura Programática Programa: 1201 - GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES Ação: 101 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 92 - Despesas de Exercícios Anteriores 2 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS MDE 0,00 35.000,00 37.362,50 39.921,83 42.656,48 154.940,81 Total: 0,00 35.000,00 37.362,50 39.921,83 42.656,48 154.940,81 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 2123 - 4001 . 2008 . 12 . 361 . 1201 . 2.101 . 0 . 339008 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2008 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura Programática Programa: 1201 - GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES Ação: 101 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 8 - Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 2 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS MDE 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Total: 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 236 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 1202 - APOIO ÀS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS SEM FINS LUCRATIVOS Objetivo: APOIAR ENTIDADES EDUCACIONAIS SEM FINS LUCRATIVOS DO MUNICÍPIO PARA EFICIENTIZAR OS SERVIÇOS E MELHORAR O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO. Problema: GESTÃO ADMINISTRATIVA. Justificativa: AS ORGANIZAÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS (ONGS) E OUTRAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, ALÉM DE ESCOLAS TÉCNICAS DE EDUCAÇÃO, NECESSITAM DE APOIO DO ESTADO E DE EMPRESAS SOCIALMENTE RESPONSÁVEIS COM O INTUITO DE DIFUNDIR A INCLUSÃO DE ADOLESCENTES POR MEIO DA APRENDIZAGEM PROFISSIONALIZANTE. Público alvo: ENTIDADES EDUCACIONAIS BENEFICIADAS PELO PROGRAMA. Tipo: 2 - Apoio Administrativo Responsável: 1 - THIAGO LUCENA NUNES Horizonte temporal: Temporário Início:01/01/2018 Fim:31/12/2021 Fonte de financiamento: ( ) Fiscal (X) Seguridade Social Macro objetivo: OFERTAR EDUCAÇÃO DE BOA QUALIDADE NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO Indicador (unidade de medida): Ação: 2.4 CONTRIBUIÇÃO MUNICIPAL A UNDIME E OUTROS Tipo: 2 - Atividades Objetivo: CONTRIBUIÇÃO MUNICIPAL A UNDIME E OUTROS Produto: CONTRIBUIÇÃO MUNICIPAL A UNDIME E OUTROS Sigla: Indicador (unidade de medida): 2 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR (2 - NÃO SE APLICA, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 2264 - 4001 . 2008 . 12 . 361 . 1202 . 2.4 . 0 . 335041 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2008 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura Programática Programa: 1202 - APOIO ÀS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS SEM FINS LUCRATIVOS Ação: 4 - CONTRIBUIÇÃO MUNICIPAL A UNDIME E OUTROS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos Elemento de despesa: 41 - Contribuições 2 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS MDE 0,00 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 4.426,87 Total: 0,00 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 4.426,87 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 2.102 REALIZAÇÃO DE PARCERIA E APOIO A INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS SEM FINS LUCRATIVOS COM ATUAÇÃO NO MUNIÍPIO. Tipo: 2 - Atividades Objetivo: REALIZAÇÃO DE PARCERIA E APOIO A INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS SEM FINS LUCRATIVOS COM ATUAÇÃO NO MUNIÍPIO. Produto: REALIZAÇÃO DE PARCERIA E APOIO A INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS SEM FINS LUCRATIVOS COM ATUAÇÃO NO MUNIÍPIO. Sigla: Indicador (unidade de medida): 2 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR (2 - NÃO SE APLICA, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1560 - 4001 . 2008 . 12 . 361 . 1202 . 2.102 . 0 . 335043 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2008 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 237 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura Programática Programa: 1202 - APOIO ÀS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS SEM FINS LUCRATIVOS Ação: 102 - REALIZAÇÃO DE PARCERIA E APOIO A INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS SEM FINS LUCRATIVOS COM ATUAÇÃO NO MUNIÍPIO. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos Elemento de despesa: 43 - Subvenções Sociais 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Total: 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 238 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 1203 - TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE Objetivo: ASSEGURAR O TRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, QUE RESIDEM EM ÁREAS DISTANTES DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS, GARANTINDO O ACESSO À ESCOLA. Problema: DIFICULDADE DOS ALUNOS SE LOCOMOVEREM. Justificativa: MUITOS ALUNOS TÊM DIFICULDADE DE SE LOCOMOVEREM ÀS ESCOLAS DA ZONA RURAL, ONDE PARTE DELES DESISTE DE ESTUDAR. A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR DE BOA QUALIDADE, ABRANGENDO TODA A POPULAÇÃO ESTUDANTIL DO MUNICÍPIO RESOLVERÁ O PROBLEMA. ADEMAIS, CONTRIBUI PARA MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO, NOTADAMENTE DOS ÍNDICES DE ANALFABETISMO. ESTE PROGRAMA POSSIBILITA O ACESSO AO TRANSPORTE DE ALUNO DE QUALIDADE À REDE ESCOLAR DE MANEIRA SEGURA E EFICIENTE A UM CUSTO COMPATÍVEL COM AS NECESSIDADES DOS ALUNOS. Público alvo: ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PODENDO INCLUIR ALUNOS DE UNIDADES DE ENSINO ESTADUAIS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO. Tipo: 1 - Finalístico Responsável: 1 - THIAGO LUCENA NUNES Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: ( ) Fiscal (X) Seguridade Social Macro objetivo: OFERTAR EDUCAÇÃO DE BOA QUALIDADE NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO Indicador (unidade de medida): Ação: 1.70 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES. Tipo: 1 - Projetos Objetivo: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES. Produto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES. Sigla: Indicador (unidade de medida): 56 - NÚMEROS DE ALUNOS TRANSPORTADADOS. (3 - QUANTIDADE, QUANT.) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1561 - 4001 . 2008 . 12 . 361 . 1203 . 1.70 . 0 . 449052 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2008 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura Programática Programa: 1203 - TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE Ação: 70 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente 2 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS MDE 0,00 30.000,00 32.025,00 34.218,71 36.562,69 132.806,40 14 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,23 12.187,58 44.268,81 15 - CONVÊNIOS EDUCAÇÃO 0,00 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,14 88.537,62 Total: 0,00 60.000,00 64.050,00 68.437,42 73.125,41 265.612,83 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 2.103 OFERECER SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR REGULAR PARA TODOS OS ALUNOS DE ESCOLAS PÚBLICAS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO. Tipo: 2 - Atividades Objetivo: SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR REGULAR PARA TODOS OS ALUNOS DE ESCOLAS PÚBLICAS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO. Produto: TRANSPORTE ESCOLAR REGULAR PARA TODOS OS ALUNOS DE ESCOLAS PÚBLICAS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO. Sigla: Indicador (unidade de medida): 56 - NÚMEROS DE ALUNOS TRANSPORTADADOS. (3 - QUANTIDADE, QUANT.) Método de cálculo: Método de avaliação: Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 239 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 1562 - 4001 . 2008 . 12 . 361 . 1203 . 2.103 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2008 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura Programática Programa: 1203 - TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE Ação: 103 - OFERECER SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR REGULAR PARA TODOS OS ALUNOS DE ESCOLAS PÚBLICAS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 2 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS MDE 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Total: 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1563 - 4001 . 2008 . 12 . 361 . 1203 . 2.103 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2008 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura Programática Programa: 1203 - TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE Ação: 103 - OFERECER SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR REGULAR PARA TODOS OS ALUNOS DE ESCOLAS PÚBLICAS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 2 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS MDE 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 10 - SALÁRIO EDUCAÇÃO 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Total: 0,00 12.000,00 12.810,00 13.687,49 14.625,09 53.122,58 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1564 - 4001 . 2008 . 12 . 361 . 1203 . 2.103 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2008 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura Programática Programa: 1203 - TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE Ação: 103 - OFERECER SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR REGULAR PARA TODOS OS ALUNOS DE ESCOLAS PÚBLICAS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 2 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS MDE 0,00 100.000,00 106.750,00 114.062,38 121.875,65 442.688,03 10 - SALÁRIO EDUCAÇÃO 0,00 630.000,00 672.525,00 718.592,96 767.816,58 2.788.934,54 Total: 0,00 730.000,00 779.275,00 832.655,34 889.692,23 3.231.622,57 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 240 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Ação: 2.105 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE FUNDAMENTAL. Tipo: 2 - Atividades Objetivo: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE FUNDAMENTAL. Produto: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE FUNDAMENTAL. Sigla: Indicador (unidade de medida): 56 - NÚMEROS DE ALUNOS TRANSPORTADADOS. (3 - QUANTIDADE, QUANT.) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1567 - 4001 . 2008 . 12 . 361 . 1203 . 2.105 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2008 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura Programática Programa: 1203 - TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE Ação: 105 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE FUNDAMENTAL. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 13 - PNATE 0,00 1.000,00 1.067,50 1.140,63 1.218,76 4.426,89 Total: 0,00 1.000,00 1.067,50 1.140,63 1.218,76 4.426,89 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1568 - 4001 . 2008 . 12 . 361 . 1203 . 2.105 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2008 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura Programática Programa: 1203 - TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE Ação: 105 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE FUNDAMENTAL. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 13 - PNATE 0,00 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 4.426,87 Total: 0,00 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 4.426,87 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1569 - 4001 . 2008 . 12 . 361 . 1203 . 2.105 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2008 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura Programática Programa: 1203 - TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE Ação: 105 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE FUNDAMENTAL. Subação: Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 241 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 13 - PNATE 0,00 120.000,00 128.100,00 136.874,85 146.250,78 531.225,63 Total: 0,00 120.000,00 128.100,00 136.874,85 146.250,78 531.225,63 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 2.106 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO MÉDIO. Tipo: 2 - Atividades Objetivo: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO MÉDIO. Produto: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO MÉDIO. Sigla: Indicador (unidade de medida): 56 - NÚMEROS DE ALUNOS TRANSPORTADADOS. (3 - QUANTIDADE, QUANT.) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1570 - 4001 . 2008 . 12 . 362 . 1203 . 2.106 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2008 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 362 - Ensino Médio Estrutura Programática Programa: 1203 - TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE Ação: 106 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO MÉDIO. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Total: 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1571 - 4001 . 2008 . 12 . 362 . 1203 . 2.106 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2008 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 362 - Ensino Médio Estrutura Programática Programa: 1203 - TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE Ação: 106 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO MÉDIO. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Total: 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 242 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 1572 - 4001 . 2008 . 12 . 362 . 1203 . 2.106 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2008 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 362 - Ensino Médio Estrutura Programática Programa: 1203 - TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE Ação: 106 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO MÉDIO. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Total: 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 2.107 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR - CAMINHO DA ESCOLA (MÉDIO). Tipo: 2 - Atividades Objetivo: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR - CAMINHO DA ESCOLA (MÉDIO). Produto: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR - CAMINHO DA ESCOLA (MÉDIO). Sigla: Indicador (unidade de medida): 56 - NÚMEROS DE ALUNOS TRANSPORTADADOS. (3 - QUANTIDADE, QUANT.) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1573 - 4001 . 2008 . 12 . 362 . 1203 . 2.107 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2008 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 362 - Ensino Médio Estrutura Programática Programa: 1203 - TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE Ação: 107 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR - CAMINHO DA ESCOLA (MÉDIO). Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 15 - CONVÊNIOS EDUCAÇÃO 0,00 4.000,00 4.270,00 4.562,50 4.875,03 17.707,53 Total: 0,00 4.000,00 4.270,00 4.562,50 4.875,03 17.707,53 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1574 - 4001 . 2008 . 12 . 362 . 1203 . 2.107 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2008 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 362 - Ensino Médio Estrutura Programática Programa: 1203 - TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE Ação: 107 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR - CAMINHO DA ESCOLA (MÉDIO). Subação: Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 243 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 15 - CONVÊNIOS EDUCAÇÃO 0,00 115.000,00 122.762,50 131.171,73 140.156,99 509.091,22 Total: 0,00 115.000,00 122.762,50 131.171,73 140.156,99 509.091,22 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 2.108 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE (MÉDIO). Tipo: 2 - Atividades Objetivo: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE (MÉDIO). Produto: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE (MÉDIO). Sigla: Indicador (unidade de medida): 56 - NÚMEROS DE ALUNOS TRANSPORTADADOS. (3 - QUANTIDADE, QUANT.) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1575 - 4001 . 2008 . 12 . 362 . 1203 . 2.108 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2008 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 362 - Ensino Médio Estrutura Programática Programa: 1203 - TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE Ação: 108 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE (MÉDIO). Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 13 - PNATE 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 Total: 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1576 - 4001 . 2008 . 12 . 362 . 1203 . 2.108 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2008 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 362 - Ensino Médio Estrutura Programática Programa: 1203 - TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE Ação: 108 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE (MÉDIO). Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 13 - PNATE 0,00 4.000,00 4.270,00 4.562,50 4.875,03 17.707,53 Total: 0,00 4.000,00 4.270,00 4.562,50 4.875,03 17.707,53 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 244 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 1577 - 4001 . 2008 . 12 . 362 . 1203 . 2.108 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2008 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 362 - Ensino Médio Estrutura Programática Programa: 1203 - TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE Ação: 108 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE (MÉDIO). Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 13 - PNATE 0,00 30.000,00 32.025,00 34.218,71 36.562,69 132.806,40 Total: 0,00 30.000,00 32.025,00 34.218,71 36.562,69 132.806,40 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 2.109 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE ( INFANTIL ). Tipo: 2 - Atividades Objetivo: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE ( INFANTIL ). Produto: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE ( INFANTIL ). Sigla: Indicador (unidade de medida): 56 - NÚMEROS DE ALUNOS TRANSPORTADADOS. (3 - QUANTIDADE, QUANT.) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1578 - 4001 . 2008 . 12 . 365 . 1203 . 2.109 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2008 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil Estrutura Programática Programa: 1203 - TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE Ação: 109 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE ( INFANTIL ). Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 13 - PNATE 0,00 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 4.426,87 Total: 0,00 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 4.426,87 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1579 - 4001 . 2008 . 12 . 365 . 1203 . 2.109 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2008 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil Estrutura Programática Programa: 1203 - TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE Ação: 109 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE ( INFANTIL ). Subação: Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 245 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 13 - PNATE 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Total: 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1580 - 4001 . 2008 . 12 . 365 . 1203 . 2.109 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2008 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil Estrutura Programática Programa: 1203 - TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE Ação: 109 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE ( INFANTIL ). Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 13 - PNATE 0,00 8.000,00 8.540,00 9.124,99 9.750,05 35.415,04 Total: 0,00 8.000,00 8.540,00 9.124,99 9.750,05 35.415,04 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 2.110 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR - RECURSOS DO FUNDEB. Tipo: 2 - Atividades Objetivo: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE ( INFANTIL ). Produto: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE ( INFANTIL ). Sigla: Indicador (unidade de medida): 56 - NÚMEROS DE ALUNOS TRANSPORTADADOS. (3 - QUANTIDADE, QUANT.) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1581 - 4001 . 2016 . 12 . 361 . 1203 . 2.110 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2016 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura Programática Programa: 1203 - TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE Ação: 110 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR - RECURSOS DO FUNDEB. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 5 - FUNDEB 40% 0,00 200.000,00 213.500,00 228.124,68 243.751,22 885.375,90 Total: 0,00 200.000,00 213.500,00 228.124,68 243.751,22 885.375,90 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 246 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 1582 - 4001 . 2016 . 12 . 361 . 1203 . 2.110 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2016 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura Programática Programa: 1203 - TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE Ação: 110 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR - RECURSOS DO FUNDEB. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 5 - FUNDEB 40% 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Total: 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1583 - 4001 . 2016 . 12 . 361 . 1203 . 2.110 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2016 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura Programática Programa: 1203 - TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE Ação: 110 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR - RECURSOS DO FUNDEB. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 5 - FUNDEB 40% 0,00 585.000,00 624.487,50 667.264,89 712.972,53 2.589.724,92 Total: 0,00 585.000,00 624.487,50 667.264,89 712.972,53 2.589.724,92 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 2.111 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR - EDUCAÇÃO ESPECIAL. Tipo: 2 - Atividades Objetivo: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR - EDUCAÇÃO ESPECIAL. Produto: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR - EDUCAÇÃO ESPECIAL. Sigla: Indicador (unidade de medida): 56 - NÚMEROS DE ALUNOS TRANSPORTADADOS. (3 - QUANTIDADE, QUANT.) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1584 - 4001 . 2008 . 12 . 367 . 1203 . 2.111 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2008 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 367 - Educação Especial Estrutura Programática Programa: 1203 - TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE Ação: 111 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR - EDUCAÇÃO ESPECIAL. Subação: Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 247 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 2 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS MDE 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Total: 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1585 - 4001 . 2008 . 12 . 367 . 1203 . 2.111 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2008 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 367 - Educação Especial Estrutura Programática Programa: 1203 - TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE Ação: 111 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR - EDUCAÇÃO ESPECIAL. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 2 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS MDE 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Total: 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1586 - 4001 . 2008 . 12 . 367 . 1203 . 2.111 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2008 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 367 - Educação Especial Estrutura Programática Programa: 1203 - TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE Ação: 111 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR - EDUCAÇÃO ESPECIAL. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 2 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS MDE 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Total: 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 248 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 1204 - DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA ( PDDE) Objetivo: MELHORAR A ÁREA PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS E O REFORÇO DA AUTOGESTÃO ESCOLAR NOS PLANOS FINANCEIRO, ADMINISTRATIVO E DIDÁTICO, CONTRIBUINDO PARA ELEVAR OS ÍNDICES DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA. Problema: REFORÇO DA AUTOGESTÃO ESCOLAR. Justificativa: MELHORAR A ÁREA PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS E O REFORÇO DA AUTOGESTÃO ESCOLAR NOS PLANOS FINANCEIRO, ADMINISTRATIVO E DIDÁTICO, CONTRIBUINDO PARA ELEVAR OS ÍNDICES DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA. Público alvo: ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Tipo: 1 - Finalístico Responsável: 1 - THIAGO LUCENA NUNES Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: ( ) Fiscal (X) Seguridade Social Macro objetivo: OFERTAR EDUCAÇÃO DE BOA QUALIDADE NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO Indicador (unidade de medida): Ação: 2.112 MANUTENÇÃO DAS AÇOES DO PDDE, INCLUINDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS PEDAGÓGICOS E OUTROS. Tipo: 2 - Atividades Objetivo: MANUTENÇÃO DAS AÇOES DO PDDE, INCLUINDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS PEDAGÓGICOS E OUTROS. Produto: MANUTENÇÃO DAS AÇOES DO PDDE, INCLUINDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS PEDAGÓGICOS E OUTROS. Sigla: Indicador (unidade de medida): 57 - MELHORIA DAS ESCOLAS. (2 - NÃO SE APLICA, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1587 - 4001 . 2008 . 12 . 361 . 1204 . 2.112 . 0 . 335043 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2008 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura Programática Programa: 1204 - DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA ( PDDE) Ação: 112 - MANUTENÇÃO DAS AÇOES DO PDDE, INCLUINDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS PEDAGÓGICOS E OUTROS. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos Elemento de despesa: 43 - Subvenções Sociais 11 - PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA 0,00 1.000,00 1.067,50 1.140,63 1.218,76 4.426,89 Total: 0,00 1.000,00 1.067,50 1.140,63 1.218,76 4.426,89 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1588 - 4001 . 2008 . 12 . 361 . 1204 . 2.112 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2008 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura Programática Programa: 1204 - DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA ( PDDE) Ação: 112 - MANUTENÇÃO DAS AÇOES DO PDDE, INCLUINDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS PEDAGÓGICOS E OUTROS. Subação: Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 249 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 11 - PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA 0,00 12.000,00 12.810,00 13.687,48 14.625,07 53.122,55 Total: 0,00 12.000,00 12.810,00 13.687,48 14.625,07 53.122,55 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1589 - 4001 . 2008 . 12 . 361 . 1204 . 2.112 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2008 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura Programática Programa: 1204 - DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA ( PDDE) Ação: 112 - MANUTENÇÃO DAS AÇOES DO PDDE, INCLUINDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS PEDAGÓGICOS E OUTROS. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 11 - PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA 0,00 4.000,00 4.270,00 4.562,50 4.875,03 17.707,53 Total: 0,00 4.000,00 4.270,00 4.562,50 4.875,03 17.707,53 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1590 - 4001 . 2008 . 12 . 361 . 1204 . 2.112 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2008 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura Programática Programa: 1204 - DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA ( PDDE) Ação: 112 - MANUTENÇÃO DAS AÇOES DO PDDE, INCLUINDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS PEDAGÓGICOS E OUTROS. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 11 - PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 Total: 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 250 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 1205 - MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO Objetivo: : EXPANDIR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ASSEGURAR A TODAS AS ESCOLAS PADRÃO BÁSICO DE FUNCIONAMENTO. Problema: GESTÃO ADMINISTRATIVA. Justificativa: NECESSIDADE DE INCENTIVAR O APRENDIZADO COM TÉCNICAS MODERNAS DE ENSINO, REEQUIPAR E EXPANDIR UNIDADES DE ENSINO E DISPOR DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS COM O INTUITO DE MODERNIZAR O SISTEMA PÚBLICO DE ENSINO. Público alvo: INSTALAÇÕES E ALUNOS E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO Tipo: 2 - Apoio Administrativo Responsável: 1 - THIAGO LUCENA NUNES Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: ( ) Fiscal (X) Seguridade Social Macro objetivo: OFERTAR EDUCAÇÃO DE BOA QUALIDADE NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO Indicador (unidade de medida): Ação: 2.6 AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS/UNIFORMES PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL Tipo: 2 - Atividades Objetivo: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS/UNIFORMES PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL Produto: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS/UNIFORMES PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL Sigla: Indicador (unidade de medida): 61 - ALUNOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA. (3 - QUANTIDADE, QUANT.) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 2303 - 4001 . 2008 . 12 . 244 . 1205 . 2.6 . 0 . 339032 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2008 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura Programática Programa: 1205 - MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO Ação: 6 - AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS/UNIFORMES PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,13 88.537,61 Total: 0,00 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,13 88.537,61 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 1.71 AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES. Tipo: 1 - Projetos Objetivo: AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES. Produto: AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES. Sigla: Indicador (unidade de medida): 58 - MELHORIA DO SISTEMA DE ENSINO NO MUNICÍPIO. (2 - NÃO SE APLICA, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1591 - 4001 . 2008 . 12 . 361 . 1205 . 1.71 . 0 . 449051 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2008 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 251 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura Programática Programa: 1205 - MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO Ação: 71 - AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações 2 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS MDE 0,00 250.000,00 266.875,00 285.155,94 304.689,12 1.106.720,06 10 - SALÁRIO EDUCAÇÃO 0,00 30.000,00 32.025,00 34.218,71 36.562,69 132.806,40 14 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 0,00 200.000,00 213.500,00 228.124,75 243.751,30 885.376,05 15 - CONVÊNIOS EDUCAÇÃO 0,00 30.000,00 32.025,00 34.218,71 36.562,69 132.806,40 Total: 0,00 510.000,00 544.425,00 581.718,11 621.565,80 2.257.708,91 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1592 - 4001 . 2008 . 12 . 361 . 1205 . 1.71 . 0 . 449061 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2008 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura Programática Programa: 1205 - MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO Ação: 71 - AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 61 - Aquisição de Imóveis 2 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS MDE 0,00 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,13 88.537,61 Total: 0,00 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,13 88.537,61 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1593 - 4001 . 2008 . 12 . 361 . 1205 . 1.71 . 0 . 459061 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2008 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura Programática Programa: 1205 - MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO Ação: 71 - AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 5 - Inversões Financeiras Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 61 - Aquisição de Imóveis 2 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS MDE 0,00 130.000,00 138.775,00 148.281,09 158.438,34 575.494,43 Total: 0,00 130.000,00 138.775,00 148.281,09 158.438,34 575.494,43 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 252 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Ação: 1.72 REEQUIPAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, INCLUINDO MOBILIÁRIO PARA LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA. Tipo: 1 - Projetos Objetivo: REEQUIPAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, INCLUINDO MOBILIÁRIO PARA LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA. Produto: REEQUIPAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, INCLUINDO MOBILIÁRIO PARA LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA. Sigla: Indicador (unidade de medida): 58 - MELHORIA DO SISTEMA DE ENSINO NO MUNICÍPIO. (2 - NÃO SE APLICA, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1594 - 4001 . 2008 . 12 . 361 . 1205 . 1.72 . 0 . 449052 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2008 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura Programática Programa: 1205 - MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO Ação: 72 - REEQUIPAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, INCLUINDO MOBILIÁRIO PARA LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente 2 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS MDE 0,00 50.000,00 53.375,00 57.031,19 60.937,83 221.344,02 10 - SALÁRIO EDUCAÇÃO 0,00 30.000,00 32.025,00 34.218,71 36.562,69 132.806,40 14 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 0,00 40.000,00 42.700,00 45.624,95 48.750,26 177.075,21 15 - CONVÊNIOS EDUCAÇÃO 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Total: 0,00 130.000,00 138.775,00 148.281,09 158.438,35 575.494,44 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 2.113 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES Tipo: 2 - Atividades Objetivo: MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES Produto: MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES Sigla: Indicador (unidade de medida): 58 - MELHORIA DO SISTEMA DE ENSINO NO MUNICÍPIO. (2 - NÃO SE APLICA, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1595 - 4001 . 2008 . 12 . 361 . 1205 . 2.113 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2008 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura Programática Programa: 1205 - MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO Ação: 113 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 253 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação 2 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS MDE 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 14 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Total: 0,00 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,14 88.537,62 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1596 - 4001 . 2008 . 12 . 361 . 1205 . 2.113 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2008 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura Programática Programa: 1205 - MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO Ação: 113 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 2 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS MDE 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 14 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Total: 0,00 7.000,00 7.472,50 7.984,37 8.531,30 30.988,17 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1597 - 4001 . 2008 . 12 . 361 . 1205 . 2.113 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2008 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura Programática Programa: 1205 - MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO Ação: 113 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 2 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS MDE 0,00 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,13 88.537,61 14 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Total: 0,00 30.000,00 32.025,00 34.218,72 36.562,70 132.806,42 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 2.114 CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO. Tipo: 2 - Atividades Objetivo: CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO. Produto: CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO. Sigla: Indicador (unidade de medida): 58 - MELHORIA DO SISTEMA DE ENSINO NO MUNICÍPIO. (2 - NÃO SE APLICA, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1598 - 4001 . 2008 . 12 . 361 . 1205 . 2.114 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2008 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 254 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura Programática Programa: 1205 - MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO Ação: 114 - CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 2 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS MDE 0,00 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,13 88.537,61 Total: 0,00 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,13 88.537,61 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1599 - 4001 . 2008 . 12 . 361 . 1205 . 2.114 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2008 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura Programática Programa: 1205 - MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO Ação: 114 - CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 2 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS MDE 0,00 40.000,00 42.700,00 45.624,95 48.750,26 177.075,21 Total: 0,00 40.000,00 42.700,00 45.624,95 48.750,26 177.075,21 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1600 - 4001 . 2008 . 12 . 361 . 1205 . 2.114 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2008 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura Programática Programa: 1205 - MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO Ação: 114 - CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 2 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS MDE 0,00 80.000,00 85.400,00 91.249,90 97.500,52 354.150,42 Total: 0,00 80.000,00 85.400,00 91.249,90 97.500,52 354.150,42 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 255 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Ação: 2.115 MANUTENÇÃO DE CENTRO DE LÍNGUAS NAS ESCOLAS. Tipo: 2 - Atividades Objetivo: MANUTENÇÃO DE CENTRO DE LÍNGUAS NAS ESCOLAS. Produto: MANUTENÇÃO DE CENTRO DE LÍNGUAS NAS ESCOLAS. Sigla: Indicador (unidade de medida): 58 - MELHORIA DO SISTEMA DE ENSINO NO MUNICÍPIO. (2 - NÃO SE APLICA, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1601 - 4001 . 2008 . 12 . 361 . 1205 . 2.115 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2008 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura Programática Programa: 1205 - MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO Ação: 115 - MANUTENÇÃO DE CENTRO DE LÍNGUAS NAS ESCOLAS. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 2 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS MDE 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 Total: 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1602 - 4001 . 2008 . 12 . 361 . 1205 . 2.115 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2008 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura Programática Programa: 1205 - MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO Ação: 115 - MANUTENÇÃO DE CENTRO DE LÍNGUAS NAS ESCOLAS. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 2 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS MDE 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Total: 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1603 - 4001 . 2008 . 12 . 361 . 1205 . 2.115 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2008 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura Programática Programa: 1205 - MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO Ação: 115 - MANUTENÇÃO DE CENTRO DE LÍNGUAS NAS ESCOLAS. Subação: Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 256 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 2 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS MDE 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Total: 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 2.116 AÇÕES DE FORMAÇÃO E INCENTIVO MUSICAL. Tipo: 2 - Atividades Objetivo: AÇÕES DE FORMAÇÃO E INCENTIVO MUSICAL. Produto: AÇÕES DE FORMAÇÃO E INCENTIVO MUSICAL. Sigla: Indicador (unidade de medida): 58 - MELHORIA DO SISTEMA DE ENSINO NO MUNICÍPIO. (2 - NÃO SE APLICA, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1604 - 4001 . 2008 . 12 . 361 . 1205 . 2.116 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2008 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura Programática Programa: 1205 - MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO Ação: 116 - AÇÕES DE FORMAÇÃO E INCENTIVO MUSICAL. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 2 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS MDE 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 Total: 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1605 - 4001 . 2008 . 12 . 361 . 1205 . 2.116 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2008 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura Programática Programa: 1205 - MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO Ação: 116 - AÇÕES DE FORMAÇÃO E INCENTIVO MUSICAL. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 2 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS MDE 0,00 4.000,00 4.270,00 4.562,50 4.875,03 17.707,53 Total: 0,00 4.000,00 4.270,00 4.562,50 4.875,03 17.707,53 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 257 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 1606 - 4001 . 2008 . 12 . 361 . 1205 . 2.116 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2008 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura Programática Programa: 1205 - MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO Ação: 116 - AÇÕES DE FORMAÇÃO E INCENTIVO MUSICAL. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 2 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS MDE 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Total: 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 2.126 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO Tipo: 2 - Atividades Objetivo: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO. Produto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO. Sigla: Indicador (unidade de medida): 60 - PERCENTUAL DE APLICAÇÃO NO ENSINO. (4 - PERCENTUAL, PERC.) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1613 - 4001 . 2008 . 12 . 361 . 1205 . 2.126 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2008 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura Programática Programa: 1205 - MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO Ação: 126 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 2 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS MDE 0,00 60.000,00 64.050,00 68.437,42 73.125,38 265.612,80 10 - SALÁRIO EDUCAÇÃO 0,00 40.000,00 42.700,00 45.624,95 48.750,26 177.075,21 Total: 0,00 100.000,00 106.750,00 114.062,37 121.875,64 442.688,01 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1614 - 4001 . 2008 . 12 . 361 . 1205 . 2.126 . 0 . 339032 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2008 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 258 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura Programática Programa: 1205 - MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO Ação: 126 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 2 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS MDE 0,00 200.000,00 213.500,00 228.124,75 243.751,30 885.376,05 10 - SALÁRIO EDUCAÇÃO 0,00 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,13 88.537,61 Total: 0,00 220.000,00 234.850,00 250.937,23 268.126,43 973.913,66 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 259 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 1206 - EDUCAÇÃO ESPECIAL Objetivo: ATENDER AOS ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS COM VISTAS AOS FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA, CONTIDOS NA POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL. Problema: EDUCAÇÃO INCLUSIVA. Justificativa: TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ARTIGO 208, INCISO III, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE COLOCA COMO DEVER DO ESTADO GARANTIR EDUCAÇÃO PARA TODOS MEDIANTE A GARANTIA DE “ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, PREFERENCIALMENTE NA REDE REGULAR DE ENSINO”. Público alvo: ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS. Tipo: 1 - Finalístico Responsável: 1 - THIAGO LUCENA NUNES Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: ( ) Fiscal (X) Seguridade Social Macro objetivo: OFERTAR EDUCAÇÃO DE BOA QUALIDADE NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO Indicador (unidade de medida): Ação: 2.117 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, INCLUINDO AÇÕES DESTINADAS AO AUMENTO DA OFERTA DE ENSINO E AMPLIAÇÃO DA FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFISSIONAIS PARA EESA MODALIDADE DE ENSINO. Tipo: 2 - Atividades Objetivo: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, INCLUINDO AÇÕES DESTINADAS AO AUMENTO DA OFERTA DE ENSINO E AMPLIAÇÃO DA FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFISSIONAIS PARA ESSA MODALIDADE DE ENSINO. Produto: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, INCLUINDO AÇÕES DESTINADAS AO AUMENTO DA OFERTA DE ENSINO E AMPLIAÇÃO DA FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFISSIONAIS PARA ESSA MODALIDADE DE ENSINO. Sigla: Indicador (unidade de medida): 59 - MATRÍCULAS E ACESSIBILIDADE NA REDE DE ENSINO REGULAR; OFERTA DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO. (3 - QUANTIDADE, QUANT.) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1607 - 4001 . 2008 . 12 . 367 . 1206 . 2.117 . 0 . 319004 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2008 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 367 - Educação Especial Estrutura Programática Programa: 1206 - EDUCAÇÃO ESPECIAL Ação: 117 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, INCLUINDO AÇÕES DESTINADAS AO AUMENTO DA OFERTA DE ENSINO E AMPLIAÇÃO DA FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFISSIONAIS PARA EESA MODALIDADE DE ENSINO. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 4 - Contratação por Tempo Determinado 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Total: 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1608 - 4001 . 2008 . 12 . 367 . 1206 . 2.117 . 0 . 319011 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2008 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 367 - Educação Especial Estrutura Programática Programa: 1206 - EDUCAÇÃO ESPECIAL Ação: 117 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, INCLUINDO AÇÕES DESTINADAS AO AUMENTO DA OFERTA DE ENSINO E AMPLIAÇÃO DA FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFISSIONAIS PARA EESA MODALIDADE DE ENSINO. Subação: Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 260 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Total: 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1609 - 4001 . 2008 . 12 . 367 . 1206 . 2.117 . 0 . 319013 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2008 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 367 - Educação Especial Estrutura Programática Programa: 1206 - EDUCAÇÃO ESPECIAL Ação: 117 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, INCLUINDO AÇÕES DESTINADAS AO AUMENTO DA OFERTA DE ENSINO E AMPLIAÇÃO DA FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFISSIONAIS PARA EESA MODALIDADE DE ENSINO. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 4.000,00 4.270,00 4.562,50 4.875,03 17.707,53 Total: 0,00 4.000,00 4.270,00 4.562,50 4.875,03 17.707,53 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1610 - 4001 . 2008 . 12 . 367 . 1206 . 2.117 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2008 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 367 - Educação Especial Estrutura Programática Programa: 1206 - EDUCAÇÃO ESPECIAL Ação: 117 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, INCLUINDO AÇÕES DESTINADAS AO AUMENTO DA OFERTA DE ENSINO E AMPLIAÇÃO DA FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFISSIONAIS PARA EESA MODALIDADE DE ENSINO. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Total: 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1611 - 4001 . 2008 . 12 . 367 . 1206 . 2.117 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2008 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 367 - Educação Especial Estrutura Programática Programa: 1206 - EDUCAÇÃO ESPECIAL Ação: 117 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, INCLUINDO AÇÕES DESTINADAS AO AUMENTO DA OFERTA DE ENSINO E AMPLIAÇÃO DA FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFISSIONAIS PARA EESA MODALIDADE DE ENSINO. Subação: Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 261 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 4.426,87 Total: 0,00 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 4.426,87 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1612 - 4001 . 2008 . 12 . 367 . 1206 . 2.117 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2008 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 367 - Educação Especial Estrutura Programática Programa: 1206 - EDUCAÇÃO ESPECIAL Ação: 117 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, INCLUINDO AÇÕES DESTINADAS AO AUMENTO DA OFERTA DE ENSINO E AMPLIAÇÃO DA FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFISSIONAIS PARA EESA MODALIDADE DE ENSINO. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 4.426,87 Total: 0,00 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 4.426,87 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 262 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 1207 - OLIMPÍADA MUNICIPAL DE MATEMÁTICA, LÍNGUA PORTUGUESA E CIÊNCIAS Objetivo: INCENTIVAR O DESENVOLVIMENTO DAS COMPETÊNCIAS DOS ESTUDANTES, COM VISTAS A CONTRIBUIR PARA A MELHORIA NA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA, PROMOVER A APRENDIZAGEM EM MATEMÁTICA, LÍNGUA PORTUGUESA E CIÊNCIAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, OFERTAR PREMIAÇÃO ÀQUELES QUE SE DESTACAREM E AMPLIAR CONDIÇÕES DE PARTICIPAR DAS OLIMPÍADAS BRASILEIRAS DE MATEMÁTICA E PORTUGUÊS. Problema: MELHORIA DA QUALIDADE DE EDUCAÇÃO BÁSICA. Justificativa: DESPERTAR A VONTADE DE APRENDER DO EDUCANDO PARA A MATEMÁTICA E A LÍNGUA PORTUGUESA, VISTO QUE ESTAS MATÉRIAS SÃO BÁSICAS E ESSENCIAIS PARA O SEU DESENVOLVIMENTO. PRETENDE-SE, TAMBÉM, ESTIMULAR A PARTICIPAÇÃO DE TODOS OS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NAS OLIMPÍADAS ANUAIS. Público alvo: ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Tipo: 1 - Finalístico Responsável: 1 - THIAGO LUCENA NUNES Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: ( ) Fiscal (X) Seguridade Social Macro objetivo: OFERTAR EDUCAÇÃO DE BOA QUALIDADE NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO Indicador (unidade de medida): Ação: 2.134 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA OLIMPÍADA MUNICIPAL DE MATEMÁTICA, LINGUA PORTUGUESA E CIÊNCIAS NO MUNICÍPIO. Tipo: 2 - Atividades Objetivo: IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA OLIMPÍADA MUNICIPAL DE MATEMÁTICA, LINGUA PORTUGUESA E CIÊNCIAS NO MUNICÍPIO. Produto: IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA OLIMPÍADA MUNICIPAL DE MATEMÁTICA, LINGUA PORTUGUESA E CIÊNCIAS NO MUNICÍPIO. Sigla: Indicador (unidade de medida): 66 - MELHORIA DO DESEMPENHO EM LINGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA NAS ESCOLAS PÚBLICA. (2 - NÃO SE APLICA, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1615 - 4001 . 2008 . 12 . 361 . 1207 . 2.134 . 0 . 339031 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2008 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura Programática Programa: 1207 - OLIMPÍADA MUNICIPAL DE MATEMÁTICA, LÍNGUA PORTUGUESA E CIÊNCIAS Ação: 134 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA OLIMPÍADA MUNICIPAL DE MATEMÁTICA, LINGUA PORTUGUESA E CIÊNCIAS NO MUNICÍPIO. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 31 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 2 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS MDE 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Total: 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1616 - 4001 . 2008 . 12 . 361 . 1207 . 2.134 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2008 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura Programática Programa: 1207 - OLIMPÍADA MUNICIPAL DE MATEMÁTICA, LÍNGUA PORTUGUESA E CIÊNCIAS Ação: 134 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA OLIMPÍADA MUNICIPAL DE MATEMÁTICA, LINGUA PORTUGUESA E CIÊNCIAS NO MUNICÍPIO. Subação: Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 263 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 2 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS MDE 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 Total: 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1617 - 4001 . 2008 . 12 . 361 . 1207 . 2.134 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2008 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura Programática Programa: 1207 - OLIMPÍADA MUNICIPAL DE MATEMÁTICA, LÍNGUA PORTUGUESA E CIÊNCIAS Ação: 134 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA OLIMPÍADA MUNICIPAL DE MATEMÁTICA, LINGUA PORTUGUESA E CIÊNCIAS NO MUNICÍPIO. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 2 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS MDE 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Total: 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1618 - 4001 . 2008 . 12 . 361 . 1207 . 2.134 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2008 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura Programática Programa: 1207 - OLIMPÍADA MUNICIPAL DE MATEMÁTICA, LÍNGUA PORTUGUESA E CIÊNCIAS Ação: 134 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA OLIMPÍADA MUNICIPAL DE MATEMÁTICA, LINGUA PORTUGUESA E CIÊNCIAS NO MUNICÍPIO. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 2 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS MDE 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Total: 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 264 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 1208 - TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO Objetivo: INCENTIVAR A FORMAÇÃO ACADÊMICA POSSIBILITANDO O ACESSO ÀS INSTITUIÇÕES DE ENSINO FORA DO MUNICÍPIO, DESTINANDO-SE AOS MUNÍCIPES QUE ESTEJAM REGULARMENTE MATRICULADOS E FREQÜENTANDO O ENSINO SUPERIOR. Problema: DIFICULDADE NO ACESSO ÀS INSTITUIÇÕES DE ENSINO FORA DO MUNICÍPIO. Justificativa: A EXIGÊNCIA DO MERCADO DE TRABALHO PARA INSERÇÃO DE PROFISSIONAIS COM EXCELENTE NÍVEL DE QUALIFICAÇÃO E FORMAÇÃO ACADÊMICA. Público alvo: ALUNOS DO ENSINO SUPERIOR.ALUNOS DO ENSINO SUPERIOR. Tipo: 1 - Finalístico Responsável: 1 - THIAGO LUCENA NUNES Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: ( ) Fiscal (X) Seguridade Social Macro objetivo: OFERTAR EDUCAÇÃO DE BOA QUALIDADE NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO Indicador (unidade de medida): Ação: 2.127 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E PROFESSORES DO MUNICÍPIO QUE ESTÃO AUMENTANDO O GRAU DE ESCOLARIDADE EM CURSOS SUPERIORES E DE PÓS-GRADUAÇÃO. Tipo: 2 - Atividades Objetivo: MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E PROFESSORES DO MUNICÍPIO QUE ESTÃO AUMENTANDO O GRAU DE ESCOLARIDADE EM CURSOS SUPERIORES E DE PÓS-GRADUAÇÃO. Produto: MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E PROFESSORES DO MUNICÍPIO QUE ESTÃO AUMENTANDO O GRAU DE ESCOLARIDADE EM CURSOS SUPERIORES E DE PÓS-GRADUAÇÃO. Sigla: Indicador (unidade de medida): 61 - ALUNOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA. (3 - QUANTIDADE, QUANT.) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1619 - 4001 . 2008 . 12 . 364 . 1208 . 2.127 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2008 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 364 - Ensino Superior Estrutura Programática Programa: 1208 - TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO Ação: 127 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E PROFESSORES DO MUNICÍPIO QUE ESTÃO AUMENTANDO O GRAU DE ESCOLARIDADE EM CURSOS SUPERIORES E DE PÓS-GRADUAÇÃO. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Total: 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1620 - 4001 . 2008 . 12 . 364 . 1208 . 2.127 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2008 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 364 - Ensino Superior Estrutura Programática Programa: 1208 - TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO Ação: 127 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E PROFESSORES DO MUNICÍPIO QUE ESTÃO AUMENTANDO O GRAU DE ESCOLARIDADE EM CURSOS SUPERIORES E DE PÓS-GRADUAÇÃO. Subação: Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 265 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Total: 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1621 - 4001 . 2008 . 12 . 364 . 1208 . 2.127 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2008 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 364 - Ensino Superior Estrutura Programática Programa: 1208 - TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO Ação: 127 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E PROFESSORES DO MUNICÍPIO QUE ESTÃO AUMENTANDO O GRAU DE ESCOLARIDADE EM CURSOS SUPERIORES E DE PÓS-GRADUAÇÃO. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 230.000,00 245.525,00 262.343,46 280.313,99 1.018.182,45 Total: 0,00 230.000,00 245.525,00 262.343,46 280.313,99 1.018.182,45 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 266 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 1209 - CRECHE E PROINFÂNCIA Objetivo: CONSTRUÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO PARA CRECHES E PRÉ-ESCOLAS PÚBLICAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL. Problema: CONSTRUÇÃO DE CRECHES. Justificativa: O PROINFÂNCIA FOI CRIADO PELO FATO DO MUNICÍPIO CONSIDERAR QUE A CONSTRUÇÃO DE CRECHES E ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A REDE FÍSICA ESCOLAR DESSE NÍVEL EDUCACIONAL, SÃO INDISPENSÁVEIS À MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO. Público alvo: ALUNOS ENTRE 0 E 6 ANOS DE IDADE. Tipo: 1 - Finalístico Responsável: 1 - THIAGO LUCENA NUNES Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: ( ) Fiscal (X) Seguridade Social Macro objetivo: OFERTAR EDUCAÇÃO DE BOA QUALIDADE NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO Indicador (unidade de medida): Ação: 1.76 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE IMÓVEIS E INSTALAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, INCLUINDO CRECHES. Tipo: 1 - Projetos Objetivo: CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE IMÓVEIS E INSTALAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, INCLUINDO CRECHES. Produto: CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE IMÓVEIS E INSTALAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, INCLUINDO CRECHES. Sigla: Indicador (unidade de medida): 62 - ESTUDANTES DA REDE INFANTIL ATENDIDOS. (3 - QUANTIDADE, QUANT.) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1622 - 4001 . 2008 . 12 . 365 . 1209 . 1.76 . 0 . 449051 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2008 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil Estrutura Programática Programa: 1209 - CRECHE E PROINFÂNCIA Ação: 76 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE IMÓVEIS E INSTALAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, INCLUINDO CRECHES. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações 2 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS MDE 0,00 220.000,00 234.850,00 250.937,22 268.126,42 973.913,64 14 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 0,00 130.000,00 138.775,00 148.281,09 158.438,34 575.494,43 15 - CONVÊNIOS EDUCAÇÃO 0,00 40.000,00 42.700,00 45.624,95 48.750,26 177.075,21 Total: 0,00 390.000,00 416.325,00 444.843,26 475.315,02 1.726.483,28 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 1.77 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA CRECHES E EDUCAÇÃO INFANTIL. Tipo: 1 - Projetos Objetivo: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA CRECHES E EDUCAÇÃO INFANTIL. Produto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA CRECHES E EDUCAÇÃO INFANTIL. Sigla: Indicador (unidade de medida): 62 - ESTUDANTES DA REDE INFANTIL ATENDIDOS. (3 - QUANTIDADE, QUANT.) Método de cálculo: Método de avaliação: Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 267 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 1623 - 4001 . 2008 . 12 . 365 . 1209 . 1.77 . 0 . 449052 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2008 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil Estrutura Programática Programa: 1209 - CRECHE E PROINFÂNCIA Ação: 77 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA CRECHES E EDUCAÇÃO INFANTIL. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente 2 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS MDE 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 14 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 0,00 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,13 88.537,61 Total: 0,00 30.000,00 32.025,00 34.218,72 36.562,70 132.806,42 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 2.128 MANUTENÇÃO DE CRECHES, UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E BENEFICIÁRIOS DO PROINFÃNCIA. Tipo: 2 - Atividades Objetivo: MANUTENÇÃO DE CRECHES, UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E BENEFICIÁRIOS DO PROINFÃNCIA. Produto: MANUTENÇÃO DE CRECHES, UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E BENEFICIÁRIOS DO PROINFÃNCIA. Sigla: Indicador (unidade de medida): 62 - ESTUDANTES DA REDE INFANTIL ATENDIDOS. (3 - QUANTIDADE, QUANT.) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1624 - 4001 . 2008 . 12 . 365 . 1209 . 2.128 . 0 . 319004 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2008 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil Estrutura Programática Programa: 1209 - CRECHE E PROINFÂNCIA Ação: 128 - MANUTENÇÃO DE CRECHES, UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E BENEFICIÁRIOS DO PROINFÃNCIA. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 4 - Contratação por Tempo Determinado 2 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS MDE 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 Total: 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1625 - 4001 . 2008 . 12 . 365 . 1209 . 2.128 . 0 . 319011 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2008 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 268 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura Programática Programa: 1209 - CRECHE E PROINFÂNCIA Ação: 128 - MANUTENÇÃO DE CRECHES, UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E BENEFICIÁRIOS DO PROINFÃNCIA. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 2 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS MDE 0,00 8.000,00 8.540,00 9.124,99 9.750,05 35.415,04 Total: 0,00 8.000,00 8.540,00 9.124,99 9.750,05 35.415,04 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1626 - 4001 . 2008 . 12 . 365 . 1209 . 2.128 . 0 . 319013 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2008 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil Estrutura Programática Programa: 1209 - CRECHE E PROINFÂNCIA Ação: 128 - MANUTENÇÃO DE CRECHES, UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E BENEFICIÁRIOS DO PROINFÃNCIA. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 2 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS MDE 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Total: 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1627 - 4001 . 2008 . 12 . 365 . 1209 . 2.128 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2008 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil Estrutura Programática Programa: 1209 - CRECHE E PROINFÂNCIA Ação: 128 - MANUTENÇÃO DE CRECHES, UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E BENEFICIÁRIOS DO PROINFÃNCIA. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 2 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS MDE 0,00 15.000,00 16.012,50 17.109,36 18.281,35 66.403,21 14 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 0,00 14.000,00 14.945,00 15.968,73 17.062,59 61.976,32 Total: 0,00 29.000,00 30.957,50 33.078,09 35.343,94 128.379,53 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1628 - 4001 . 2008 . 12 . 365 . 1209 . 2.128 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2008 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 269 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura Programática Programa: 1209 - CRECHE E PROINFÂNCIA Ação: 128 - MANUTENÇÃO DE CRECHES, UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E BENEFICIÁRIOS DO PROINFÃNCIA. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 2 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS MDE 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 14 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Total: 0,00 15.000,00 16.012,50 17.109,36 18.281,35 66.403,21 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1629 - 4001 . 2008 . 12 . 365 . 1209 . 2.128 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2008 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil Estrutura Programática Programa: 1209 - CRECHE E PROINFÂNCIA Ação: 128 - MANUTENÇÃO DE CRECHES, UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E BENEFICIÁRIOS DO PROINFÃNCIA. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 2 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS MDE 0,00 15.000,00 16.012,50 17.109,36 18.281,35 66.403,21 14 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Total: 0,00 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,13 88.537,61 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 270 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 1210 - PRÓ-CONSELHO Objetivo: ESTIMULAR E APOIAR AS AÇÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, CAE E DO FUNDEB, PARA PERMITIR O REGULAR FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO. Problema: GESTÃO ADMINISTRATIVA. Justificativa: OS CONSELHOS MUNICIPAIS DESENVOLVEM TRABALHOS DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS PROGRAMAS MUNICIPAIS VOLTADOS PARA A ÁREA DE EDUCAÇÃO E É DE INTERESSE DESTE MUNICÍPIO QUE OS CONSELHOS EXECUTEM SUAS TAREFAS DE FORMA MAIS EFICIENTE E EFICAZ. Público alvo: CONSELHOS MUNICIPAIS. Tipo: 1 - Finalístico Responsável: 1 - THIAGO LUCENA NUNES Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: ( ) Fiscal (X) Seguridade Social Macro objetivo: OFERTAR EDUCAÇÃO DE BOA QUALIDADE NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO Indicador (unidade de medida): Ação: 2.129 APOIO AS ATIVIDADES DE CONTROLE SOCIAL E MANUTENÇÃO DE CONSELHOS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO. Tipo: 2 - Atividades Objetivo: APOIO AS ATIVIDADES DE CONTROLE SOCIAL E MANUTENÇÃO DE CONSELHOS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO. Produto: APOIO AS ATIVIDADES DE CONTROLE SOCIAL E MANUTENÇÃO DE CONSELHOS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO. Sigla: Indicador (unidade de medida): 2 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR (2 - NÃO SE APLICA, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1630 - 4001 . 2008 . 12 . 361 . 1210 . 2.129 . 0 . 339014 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2008 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura Programática Programa: 1210 - PRÓ-CONSELHO Ação: 129 - APOIO AS ATIVIDADES DE CONTROLE SOCIAL E MANUTENÇÃO DE CONSELHOS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 14 - Diárias – Civil 2 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS MDE 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Total: 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1631 - 4001 . 2008 . 12 . 361 . 1210 . 2.129 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2008 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura Programática Programa: 1210 - PRÓ-CONSELHO Ação: 129 - APOIO AS ATIVIDADES DE CONTROLE SOCIAL E MANUTENÇÃO DE CONSELHOS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 271 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação 2 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS MDE 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Total: 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1632 - 4001 . 2008 . 12 . 361 . 1210 . 2.129 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2008 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura Programática Programa: 1210 - PRÓ-CONSELHO Ação: 129 - APOIO AS ATIVIDADES DE CONTROLE SOCIAL E MANUTENÇÃO DE CONSELHOS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 2 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS MDE 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Total: 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1633 - 4001 . 2008 . 12 . 361 . 1210 . 2.129 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2008 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura Programática Programa: 1210 - PRÓ-CONSELHO Ação: 129 - APOIO AS ATIVIDADES DE CONTROLE SOCIAL E MANUTENÇÃO DE CONSELHOS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 2 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS MDE 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Total: 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 272 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 1211 - INFORMATIZAÇÃO DO ENSINO Objetivo: APOIAR O ENSINO E PROPICIAR À EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO ACESSO A NOVAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO. Problema: TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO. Justificativa: O CONHECIMENTO E O ACESSO ÀS FERRAMENTAS DE INFORMÁTICA AUXILIARÃO OS PROFESSORES NO PREPARO DE AULAS, COMO TAMBÉM OS ALUNOS PARA SUA INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO. Público alvo: ALUNOS E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA. Tipo: 1 - Finalístico Responsável: 1 - THIAGO LUCENA NUNES Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: ( ) Fiscal (X) Seguridade Social Macro objetivo: OFERTAR EDUCAÇÃO DE BOA QUALIDADE NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO Indicador (unidade de medida): Ação: 1.78 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DESTINADAOS AS UNIDADES DE ENSINO E AOS DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL. Tipo: 1 - Projetos Objetivo: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DESTINADAOS AS UNIDADES DE ENSINO E AOS DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL. Produto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DESTINADAOS AS UNIDADES DE ENSINO E AOS DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL. Sigla: Indicador (unidade de medida): 2 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR (2 - NÃO SE APLICA, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1634 - 4001 . 2008 . 12 . 361 . 1211 . 1.78 . 0 . 449052 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2008 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura Programática Programa: 1211 - INFORMATIZAÇÃO DO ENSINO Ação: 78 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DESTINADAOS AS UNIDADES DE ENSINO E AOS DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente 2 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS MDE 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Total: 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 2.130 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA E DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DO ENSINO NO MUNICÍPIO. Tipo: 2 - Atividades Objetivo: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA E DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DO ENSINO NO MUNICÍPIO. Produto: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA E DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DO ENSINO NO MUNICÍPIO. Sigla: Indicador (unidade de medida): 2 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR (2 - NÃO SE APLICA, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1635 - 4001 . 2008 . 12 . 361 . 1211 . 2.130 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2008 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 273 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura Programática Programa: 1211 - INFORMATIZAÇÃO DO ENSINO Ação: 130 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA E DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DO ENSINO NO MUNICÍPIO. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 2 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS MDE 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Total: 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1636 - 4001 . 2008 . 12 . 361 . 1211 . 2.130 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2008 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura Programática Programa: 1211 - INFORMATIZAÇÃO DO ENSINO Ação: 130 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA E DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DO ENSINO NO MUNICÍPIO. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 2 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS MDE 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Total: 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1637 - 4001 . 2008 . 12 . 361 . 1211 . 2.130 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2008 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura Programática Programa: 1211 - INFORMATIZAÇÃO DO ENSINO Ação: 130 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA E DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DO ENSINO NO MUNICÍPIO. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 2 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS MDE 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Total: 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 274 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 1212 - ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE Objetivo: OFERECER CAPACITAÇÃO A JOVENS, READAPTAR DESEMPREGADOS PARA O MERCADO DE TRABALHO E AMPLIAR A REDE FÍSICA PARA CURSOS PROFISSIONALIZANTES NAS MAIS DIVERSAS MODALIDADES TECNOLÓGICAS COM CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS E AULAS PRÁTICAS, PARA QUE EXISTA UM EQUILÍBRIO NO DESENVOLVIMENTO DE CAPACIDADES TÉCNICAS E INTELECTUAIS PARA O MERCADO DE TRABALHO. Problema: ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE Justificativa: PARTINDO DAS MUDANÇAS QUE A ECONOMIA MUNDIAL VEM SOFRENDO CONSTANTEMENTE E A GRANDE DEMANDA POSTA PELAS INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS, SURGE A CARÊNCIA DE HABILIDADES QUE FARIA A CAPACIDADE DE ADAPTAÇÃO DOS TRABALHADORES/ALUNOS AO MERCADO PARA QUE SUAS NECESSIDADES SEJAM ATENDIDAS. Público alvo: POPULAÇÃO DEMANDATÁRIA DE ENSINO PROFISSIONAL. Tipo: 1 - Finalístico Responsável: 1 - THIAGO LUCENA NUNES Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: ( ) Fiscal (X) Seguridade Social Macro objetivo: OFERTAR EDUCAÇÃO DE BOA QUALIDADE NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO Indicador (unidade de medida): Ação: 2.131 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO. Tipo: 2 - Atividades Objetivo: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO. Produto: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO. Sigla: Indicador (unidade de medida): 63 - MELHORIA DO NÍVEL TÉCNICO PROFISSIONAL DO MUNICÍPIO. (2 - NÃO SE APLICA, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1638 - 4001 . 2008 . 12 . 363 . 1212 . 2.131 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2008 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 363 - Ensino Profissional Estrutura Programática Programa: 1212 - ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE Ação: 131 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Total: 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1639 - 4001 . 2008 . 12 . 363 . 1212 . 2.131 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2008 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 363 - Ensino Profissional Estrutura Programática Programa: 1212 - ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE Ação: 131 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO. Subação: Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 275 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Total: 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1640 - 4001 . 2008 . 12 . 363 . 1212 . 2.131 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2008 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 363 - Ensino Profissional Estrutura Programática Programa: 1212 - ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE Ação: 131 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 4.426,87 Total: 0,00 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 4.426,87 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 276 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 1213 - APOIO À GRADUAÇÃO DE PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL Objetivo: OFERECER APOIO LOGÍSTICO E FINANCEIRO PARA OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO QUE NÃO CONCLUÍRAM O ENSINO SUPERIOR, PÓS-GRADUAÇÃO, MESTRADO E DOUTORADO, INCLUINDO MENSALIDADES, SALAS DE ESTUDO E TRANSPORTE. Problema: QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL. Justificativa: POSSIBILITARÁ AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL. Público alvo: PROFISSIONAIS DE MAGISTÉRIO, PERTENCENTES AO QUADRO FUNCIONAL MUNICIPAL. Tipo: 1 - Finalístico Responsável: 1 - THIAGO LUCENA NUNES Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: ( ) Fiscal (X) Seguridade Social Macro objetivo: OFERTAR EDUCAÇÃO DE BOA QUALIDADE NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO Indicador (unidade de medida): Ação: 2.132 APOIO FINANCEIRO E LOGÍSTICO AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL PARA GRADUAÇÃO. Tipo: 2 - Atividades Objetivo: APOIO FINANCEIRO E LOGÍSTICO AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL PARA GRADUAÇÃO. Produto: APOIO FINANCEIRO E LOGÍSTICO AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL PARA GRADUAÇÃO. Sigla: Indicador (unidade de medida): 64 - PROFESSORES PORTADORES DE CURSO MÉDIO QUE SE GRADUARAM NO 3º GRAU. (3 - QUANTIDADE, QUANT.) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 2028 - 4001 . 2008 . 12 . 364 . 1213 . 2.132 . 0 . 339018 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2008 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 364 - Ensino Superior Estrutura Programática Programa: 1213 - APOIO À GRADUAÇÃO DE PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL Ação: 132 - APOIO FINANCEIRO E LOGÍSTICO AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL PARA GRADUAÇÃO. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 18 - Auxílio Financeiro a Estudantes 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 Total: 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 2029 - 4001 . 2008 . 12 . 364 . 1213 . 2.132 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2008 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 364 - Ensino Superior Estrutura Programática Programa: 1213 - APOIO À GRADUAÇÃO DE PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL Ação: 132 - APOIO FINANCEIRO E LOGÍSTICO AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL PARA GRADUAÇÃO. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 277 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Total: 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 2030 - 4001 . 2008 . 12 . 364 . 1213 . 2.132 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2008 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 364 - Ensino Superior Estrutura Programática Programa: 1213 - APOIO À GRADUAÇÃO DE PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL Ação: 132 - APOIO FINANCEIRO E LOGÍSTICO AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL PARA GRADUAÇÃO. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Total: 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 278 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 1214 - JOVENS E ADULTOS ALFABETIZADOS Objetivo: VISA À SUPERAÇÃO E UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO POR MEIO DE AÇÕES DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE ALFABETIZADORES DA REDE PÚBLICA E DE EDUCADORES POPULARES. Problema: ANALFABETISMO DE JOVENS E ADULTOS. Justificativa: TENDO COMO UMA PROBLEMÁTICA O ANALFABETISMO DE JOVENS E ADULTOS NO MUNICÍPIO, O PROGRAMA JOVENS E ADULTOS ALFABETIZADOS, SURGE PARA DESPERTAR O INTERESSE PELA ELEVAÇÃO DA ESCOLARIDADE, LOCALIZANDO E MOBILIZANDO OS ANALFABETOS E A FORMAÇÃO DE ALFABETIZADORES QUALIFICADOS. Público alvo: POPULAÇÃO ANALFABETA DO MUNICÍPIO Tipo: 1 - Finalístico Responsável: 1 - THIAGO LUCENA NUNES Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: ( ) Fiscal (X) Seguridade Social Macro objetivo: OFERTAR EDUCAÇÃO DE BOA QUALIDADE NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO Indicador (unidade de medida): Ação: 2.133 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA JOVENS E ADULTOS ALFABETIZADOS NO MUNICÍPIO. Tipo: 2 - Atividades Objetivo: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA JOVENS E ADULTOS ALFABETIZADOS NO MUNICÍPIO. Produto: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA JOVENS E ADULTOS ALFABETIZADOS NO MUNICÍPIO. Sigla: Indicador (unidade de medida): 65 - ALUNOS ALFABRTIZADOS. (3 - QUANTIDADE, QUANT.) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1644 - 4001 . 2008 . 12 . 366 . 1214 . 2.133 . 0 . 319011 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2008 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos Estrutura Programática Programa: 1214 - JOVENS E ADULTOS ALFABETIZADOS Ação: 133 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA JOVENS E ADULTOS ALFABETIZADOS NO MUNICÍPIO. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 2 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS MDE 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Total: 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1645 - 4001 . 2008 . 12 . 366 . 1214 . 2.133 . 0 . 319013 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2008 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos Estrutura Programática Programa: 1214 - JOVENS E ADULTOS ALFABETIZADOS Ação: 133 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA JOVENS E ADULTOS ALFABETIZADOS NO MUNICÍPIO. Subação: Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 279 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 2 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS MDE 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 Total: 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1646 - 4001 . 2008 . 12 . 366 . 1214 . 2.133 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2008 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos Estrutura Programática Programa: 1214 - JOVENS E ADULTOS ALFABETIZADOS Ação: 133 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA JOVENS E ADULTOS ALFABETIZADOS NO MUNICÍPIO. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 2 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS MDE 0,00 15.000,00 16.012,50 17.109,36 18.281,35 66.403,21 14 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Total: 0,00 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,13 88.537,61 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1647 - 4001 . 2008 . 12 . 366 . 1214 . 2.133 . 0 . 339032 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2008 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos Estrutura Programática Programa: 1214 - JOVENS E ADULTOS ALFABETIZADOS Ação: 133 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA JOVENS E ADULTOS ALFABETIZADOS NO MUNICÍPIO. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 2 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS MDE 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 14 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Total: 0,00 15.000,00 16.012,50 17.109,36 18.281,35 66.403,21 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1648 - 4001 . 2008 . 12 . 366 . 1214 . 2.133 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2008 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos Estrutura Programática Programa: 1214 - JOVENS E ADULTOS ALFABETIZADOS Ação: 133 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA JOVENS E ADULTOS ALFABETIZADOS NO MUNICÍPIO. Subação: Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 280 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 2 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS MDE 0,00 15.000,00 16.012,50 17.109,36 18.281,35 66.403,21 14 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Total: 0,00 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,13 88.537,61 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1649 - 4001 . 2008 . 12 . 366 . 1214 . 2.133 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2008 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos Estrutura Programática Programa: 1214 - JOVENS E ADULTOS ALFABETIZADOS Ação: 133 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA JOVENS E ADULTOS ALFABETIZADOS NO MUNICÍPIO. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 2 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS MDE 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 14 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Total: 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,56 44.268,80 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 281 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 1215 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Objetivo: ATENDER AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DOS ALUNOS DURANTE SUA PERMANÊNCIA EM SALA DE AULA, CONTRIBUINDO PARA O CRESCIMENTO, O DESENVOLVIMENTO, A APRENDIZAGEM E O RENDIMENTO ESCOLAR DOS ESTUDANTES, BEM COMO A FORMAÇÃO DE HÁBITOS ALIMENTARES SAUDÁVEIS. Problema: NECESSIDADES NUTRICIONAIS DOS ALUNOS. Justificativa: O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO, ESCOLAR TEM CARÁTER SUPLEMENTAR, (ARTIGO 208, INCISO IV E VII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL) QUANDO COLOCA É DEVER DO ENTE FEDERATIVO OFERECER EDUCAÇÃO EM CRECHE E PRÉ-ESCOLA ÀS CRIANÇAS DE ZERO A SEIS ANOS DE IDADE (INCISO IV); E OFERECER ATENDIMENTO AO EDUCANDO NO ENSINO FUNDAMENTAL, ATRAVÉS DE PROGRAMAS SUPLEMENTARES DE MATERIAL DIDÁTICO-ESCOLAR, TRANSPORTE, ALIMENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE (INCISO VII). Público alvo: ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Tipo: 1 - Finalístico Responsável: 1 - THIAGO LUCENA NUNES Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: ( ) Fiscal (X) Seguridade Social Macro objetivo: OFERTAR EDUCAÇÃO DE BOA QUALIDADE NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO Indicador (unidade de medida): Ação: 2.135 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ASSEGURAR O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Tipo: 2 - Atividades Objetivo: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ASSEGURAR O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO Produto: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ASSEGURAR O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO Sigla: Indicador (unidade de medida): 67 - AQUISIÇÃO (4 - PERCENTUAL, PERC.) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1650 - 4001 . 2008 . 12 . 306 . 1215 . 2.135 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2008 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição Estrutura Programática Programa: 1215 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Ação: 135 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ASSEGURAR O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 100.000,00 106.750,00 114.062,38 121.875,65 442.688,03 12 - PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 0,00 723.000,00 771.802,50 824.670,96 881.160,93 3.200.634,39 Total: 0,00 823.000,00 878.552,50 938.733,34 1.003.036,58 3.643.322,42 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 282 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 1216 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE Objetivo: AMPLIAR A ESCOLARIDADE E A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO, COM FOCO NO ENSINO BÁSICO. Problema: UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA. Justificativa: A CONSTITUIÇÃO FEDERAL CONFERIU AOS ENTES FEDERATIVOS (UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS) A RESPONSABILIDADE DE OFERECER EDUCAÇÃO GRATUITA. NO ART. 205, DISPÕE QUE EDUCAÇÃO É DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO E DA FAMÍLIA, SERÁ PROMOVIDA E INCENTIVADA COM A COLABORAÇÃO DA SOCIEDADE, VISANDO AO PLENO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA, SEU PREPARO PARA O EXERCÍCIO DA CIDADANIA E SUA QUALIFICAÇÃO PARA O TRABALHO. É NECESSÁRIO, PORTANTO, PROMOVER A UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO. Público alvo: ALUNOS NA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA. Tipo: 1 - Finalístico Responsável: 1 - THIAGO LUCENA NUNES Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: ( ) Fiscal (X) Seguridade Social Macro objetivo: OFERTAR EDUCAÇÃO DE BOA QUALIDADE NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO Indicador (unidade de medida): Ação: 1.73 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU EXPANSÃO DA REDE ESCOLAR DE ENSINO. Tipo: 1 - Projetos Objetivo: CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU EXPANSÃO DA REDE ESCOLAR DE ENSINO. Produto: CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU EXPANSÃO DA REDE ESCOLAR DE ENSINO. Sigla: Indicador (unidade de medida): 60 - PERCENTUAL DE APLICAÇÃO NO ENSINO. (4 - PERCENTUAL, PERC.) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1670 - 4001 . 2016 . 12 . 361 . 1216 . 1.73 . 0 . 449051 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2016 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura Programática Programa: 1216 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE Ação: 73 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU EXPANSÃO DA REDE ESCOLAR DE ENSINO. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações 5 - FUNDEB 40% 0,00 500.000,00 533.750,00 570.311,88 609.378,24 2.213.440,12 Total: 0,00 500.000,00 533.750,00 570.311,88 609.378,24 2.213.440,12 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 1.74 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS DESTINADOS A MELHORIA DAS ATIVIDADES VOLTADAS PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA. Tipo: 1 - Projetos Objetivo: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS DESTINADOS A MELHORIA DAS ATIVIDADES VOLTADAS PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA. Produto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS DESTINADOS A MELHORIA DAS ATIVIDADES VOLTADAS PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA. Sigla: Indicador (unidade de medida): 60 - PERCENTUAL DE APLICAÇÃO NO ENSINO. (4 - PERCENTUAL, PERC.) Método de cálculo: Método de avaliação: Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 283 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 1671 - 4001 . 2016 . 12 . 361 . 1216 . 1.74 . 0 . 449052 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2016 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura Programática Programa: 1216 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE Ação: 74 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS DESTINADOS A MELHORIA DAS ATIVIDADES VOLTADAS PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente 5 - FUNDEB 40% 0,00 68.000,00 72.590,00 77.562,42 82.875,45 301.027,87 Total: 0,00 68.000,00 72.590,00 77.562,42 82.875,45 301.027,87 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 1.75 DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA A EDUCAÇÃO Tipo: 1 - Projetos Objetivo: DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA A EDUCAÇÃO. Produto: DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA A EDUCAÇÃO. Sigla: Indicador (unidade de medida): 60 - PERCENTUAL DE APLICAÇÃO NO ENSINO. (4 - PERCENTUAL, PERC.) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1672 - 4001 . 2016 . 12 . 361 . 1216 . 1.75 . 0 . 449061 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2016 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura Programática Programa: 1216 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE Ação: 75 - DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA A EDUCAÇÃO Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 61 - Aquisição de Imóveis 5 - FUNDEB 40% 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Total: 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1673 - 4001 . 2016 . 12 . 361 . 1216 . 1.75 . 0 . 459061 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2016 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura Programática Programa: 1216 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE Ação: 75 - DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA A EDUCAÇÃO Subação: Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 284 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 5 - Inversões Financeiras Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 61 - Aquisição de Imóveis 5 - FUNDEB 40% 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Total: 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 2.118 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 60% Tipo: 2 - Atividades Objetivo: GESTÃO ADMINISTRATIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 60% Produto: GESTÃO ADMINISTRATIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 60% Sigla: Indicador (unidade de medida): 60 - PERCENTUAL DE APLICAÇÃO NO ENSINO. (4 - PERCENTUAL, PERC.) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1674 - 4001 . 2016 . 12 . 361 . 1216 . 2.118 . 0 . 319004 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2016 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura Programática Programa: 1216 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE Ação: 118 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 60% Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 4 - Contratação por Tempo Determinado 4 - FUNDEB 60% 0,00 1.400.000,00 1.494.500,00 1.596.873,26 1.706.259,06 6.197.632,32 6 - COMPLEMENTO DA UNIÃO AO FUNDEB 60% 0,00 250.000,00 266.875,00 285.155,93 304.689,12 1.106.720,05 Total: 0,00 1.650.000,00 1.761.375,00 1.882.029,19 2.010.948,18 7.304.352,37 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1675 - 4001 . 2016 . 12 . 361 . 1216 . 2.118 . 0 . 319011 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2016 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura Programática Programa: 1216 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE Ação: 118 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 60% Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 4 - FUNDEB 60% 0,00 3.420.000,00 3.650.850,00 3.900.933,22 4.168.147,15 15.139.930,37 6 - COMPLEMENTO DA UNIÃO AO FUNDEB 60% 0,00 850.000,00 907.375,00 969.530,19 1.035.943,01 3.762.848,20 Total: 0,00 4.270.000,00 4.558.225,00 4.870.463,41 5.204.090,16 18.902.778,57 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 285 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 1676 - 4001 . 2016 . 12 . 361 . 1216 . 2.118 . 0 . 319013 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2016 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura Programática Programa: 1216 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE Ação: 118 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 60% Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 4 - FUNDEB 60% 0,00 550.000,00 587.125,00 627.343,06 670.316,06 2.434.784,12 6 - COMPLEMENTO DA UNIÃO AO FUNDEB 60% 0,00 40.870,00 43.628,72 46.617,29 49.810,57 180.926,58 Total: 0,00 590.870,00 630.753,72 673.960,35 720.126,63 2.615.710,70 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1677 - 4001 . 2016 . 12 . 361 . 1216 . 2.118 . 0 . 319016 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2016 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura Programática Programa: 1216 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE Ação: 118 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 60% Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 16 - Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil 4 - FUNDEB 60% 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 Total: 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1678 - 4001 . 2016 . 12 . 361 . 1216 . 2.118 . 0 . 319113 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2016 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura Programática Programa: 1216 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE Ação: 118 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 60% Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 91 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 4 - FUNDEB 60% 0,00 500.000,00 533.750,00 570.311,88 609.378,24 2.213.440,12 6 - COMPLEMENTO DA UNIÃO AO FUNDEB 60% 0,00 38.000,00 40.565,00 43.343,70 46.312,74 168.221,44 Total: 0,00 538.000,00 574.315,00 613.655,58 655.690,98 2.381.661,56 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 286 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 1722 - 4001 . 2016 . 12 . 361 . 1216 . 2.118 . 0 . 319096 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2016 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura Programática Programa: 1216 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE Ação: 118 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 60% Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 96 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 4 - FUNDEB 60% 0,00 7.000,00 7.472,50 7.984,37 8.531,30 30.988,17 Total: 0,00 7.000,00 7.472,50 7.984,37 8.531,30 30.988,17 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 2.119 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40% Tipo: 2 - Atividades Objetivo: GESTÃO ADMINISTRATIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40% Produto: GESTÃO ADMINISTRATIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40% Sigla: Indicador (unidade de medida): 60 - PERCENTUAL DE APLICAÇÃO NO ENSINO. (4 - PERCENTUAL, PERC.) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1679 - 4001 . 2016 . 12 . 361 . 1216 . 2.119 . 0 . 319004 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2016 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura Programática Programa: 1216 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE Ação: 119 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40% Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 4 - Contratação por Tempo Determinado 5 - FUNDEB 40% 0,00 430.200,00 459.238,50 490.696,34 524.309,04 1.904.443,88 7 - COMPLEMENTO DA UNIÃO AO FUNDEB 40% 0,00 150.000,00 160.125,01 171.093,58 182.813,49 664.032,08 Total: 0,00 580.200,00 619.363,51 661.789,92 707.122,53 2.568.475,96 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1680 - 4001 . 2016 . 12 . 361 . 1216 . 2.119 . 0 . 319011 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2016 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 287 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura Programática Programa: 1216 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE Ação: 119 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40% Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 5 - FUNDEB 40% 0,00 1.800.000,00 1.921.500,00 2.053.122,75 2.193.761,66 7.968.384,41 7 - COMPLEMENTO DA UNIÃO AO FUNDEB 40% 0,00 453.110,00 483.694,92 516.828,02 552.230,74 2.005.863,68 Total: 0,00 2.253.110,00 2.405.194,92 2.569.950,77 2.745.992,40 9.974.248,09 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1681 - 4001 . 2016 . 12 . 361 . 1216 . 2.119 . 0 . 319013 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2016 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura Programática Programa: 1216 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE Ação: 119 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40% Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 5 - FUNDEB 40% 0,00 72.000,00 76.860,00 82.124,91 87.750,47 318.735,38 7 - COMPLEMENTO DA UNIÃO AO FUNDEB 40% 0,00 143.000,00 152.652,50 163.109,20 174.282,18 633.043,88 Total: 0,00 215.000,00 229.512,50 245.234,11 262.032,65 951.779,26 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1682 - 4001 . 2016 . 12 . 361 . 1216 . 2.119 . 0 . 319096 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2016 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura Programática Programa: 1216 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE Ação: 119 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40% Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 96 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 5 - FUNDEB 40% 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Total: 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1683 - 4001 . 2016 . 12 . 361 . 1216 . 2.119 . 0 . 319113 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2016 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 288 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura Programática Programa: 1216 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE Ação: 119 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40% Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 91 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 5 - FUNDEB 40% 0,00 230.000,00 245.525,00 262.343,46 280.313,99 1.018.182,45 7 - COMPLEMENTO DA UNIÃO AO FUNDEB 40% 0,00 30.000,00 32.025,00 34.218,71 36.562,69 132.806,40 Total: 0,00 260.000,00 277.550,00 296.562,17 316.876,68 1.150.988,85 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1684 - 4001 . 2016 . 12 . 361 . 1216 . 2.119 . 0 . 339014 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2016 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura Programática Programa: 1216 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE Ação: 119 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40% Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 14 - Diárias – Civil 5 - FUNDEB 40% 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Total: 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1685 - 4001 . 2016 . 12 . 361 . 1216 . 2.119 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2016 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura Programática Programa: 1216 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE Ação: 119 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40% Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 5 - FUNDEB 40% 0,00 50.000,00 53.375,00 57.031,19 60.937,83 221.344,02 Total: 0,00 50.000,00 53.375,00 57.031,19 60.937,83 221.344,02 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1686 - 4001 . 2016 . 12 . 361 . 1216 . 2.119 . 0 . 339034 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2016 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 289 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura Programática Programa: 1216 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE Ação: 119 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40% Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 34 - Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização 5 - FUNDEB 40% 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Total: 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1687 - 4001 . 2016 . 12 . 361 . 1216 . 2.119 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2016 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura Programática Programa: 1216 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE Ação: 119 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40% Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 5 - FUNDEB 40% 0,00 15.000,00 16.012,50 17.109,36 18.281,35 66.403,21 Total: 0,00 15.000,00 16.012,50 17.109,36 18.281,35 66.403,21 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1688 - 4001 . 2016 . 12 . 361 . 1216 . 2.119 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2016 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura Programática Programa: 1216 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE Ação: 119 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40% Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 5 - FUNDEB 40% 0,00 900.000,00 960.750,00 1.026.561,38 1.096.880,83 3.984.192,21 Total: 0,00 900.000,00 960.750,00 1.026.561,38 1.096.880,83 3.984.192,21 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1689 - 4001 . 2016 . 12 . 361 . 1216 . 2.119 . 0 . 339047 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2016 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 290 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura Programática Programa: 1216 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE Ação: 119 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40% Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 47 - Obrigações Tributárias e Contributivas 5 - FUNDEB 40% 0,00 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,13 88.537,61 Total: 0,00 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,13 88.537,61 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1690 - 4001 . 2016 . 12 . 361 . 1216 . 2.119 . 0 . 339049 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2016 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura Programática Programa: 1216 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE Ação: 119 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40% Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 49 - Auxílio-Transporte 5 - FUNDEB 40% 0,00 4.000,00 4.270,00 4.562,50 4.875,03 17.707,53 Total: 0,00 4.000,00 4.270,00 4.562,50 4.875,03 17.707,53 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 2.120 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 60% Tipo: 2 - Atividades Objetivo: GESTÃO ADMINISTRATIVA DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 60% Produto: GESTÃO ADMINISTRATIVA DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 60% Sigla: Indicador (unidade de medida): 60 - PERCENTUAL DE APLICAÇÃO NO ENSINO. (4 - PERCENTUAL, PERC.) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1696 - 4001 . 2016 . 12 . 365 . 1216 . 2.120 . 0 . 319004 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2016 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil Estrutura Programática Programa: 1216 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE Ação: 120 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 60% Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 4 - Contratação por Tempo Determinado 4 - FUNDEB 60% 0,00 1.000.000,00 1.067.500,00 1.140.623,75 1.218.756,48 4.426.880,23 Total: 0,00 1.000.000,00 1.067.500,00 1.140.623,75 1.218.756,48 4.426.880,23 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 291 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 1697 - 4001 . 2016 . 12 . 365 . 1216 . 2.120 . 0 . 319011 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2016 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil Estrutura Programática Programa: 1216 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE Ação: 120 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 60% Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 4 - FUNDEB 60% 0,00 986.800,00 1.053.409,00 1.125.567,52 1.202.668,90 4.368.445,42 6 - COMPLEMENTO DA UNIÃO AO FUNDEB 60% 0,00 100.000,00 106.750,00 114.062,38 121.875,65 442.688,03 Total: 0,00 1.086.800,00 1.160.159,00 1.239.629,90 1.324.544,55 4.811.133,45 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1698 - 4001 . 2016 . 12 . 365 . 1216 . 2.120 . 0 . 319013 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2016 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil Estrutura Programática Programa: 1216 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE Ação: 120 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 60% Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 4 - FUNDEB 60% 0,00 200.000,00 213.500,00 228.124,75 243.751,30 885.376,05 Total: 0,00 200.000,00 213.500,00 228.124,75 243.751,30 885.376,05 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1699 - 4001 . 2016 . 12 . 365 . 1216 . 2.120 . 0 . 319113 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2016 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil Estrutura Programática Programa: 1216 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE Ação: 120 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 60% Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 91 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 4 - FUNDEB 60% 0,00 100.000,00 106.750,00 114.062,38 121.875,65 442.688,03 6 - COMPLEMENTO DA UNIÃO AO FUNDEB 60% 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Total: 0,00 105.000,00 112.087,50 119.765,50 127.969,43 464.822,43 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 292 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Ação: 2.121 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 40% Tipo: 2 - Atividades Objetivo: GESTÃO ADMINISTRATIVA DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 40%. Produto: GESTÃO ADMINISTRATIVA DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 40%. Sigla: Indicador (unidade de medida): 60 - PERCENTUAL DE APLICAÇÃO NO ENSINO. (4 - PERCENTUAL, PERC.) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1700 - 4001 . 2016 . 12 . 365 . 1216 . 2.121 . 0 . 319004 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2016 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil Estrutura Programática Programa: 1216 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE Ação: 121 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 40% Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 4 - Contratação por Tempo Determinado 5 - FUNDEB 40% 0,00 8.000,00 8.540,00 9.124,99 9.750,05 35.415,04 Total: 0,00 8.000,00 8.540,00 9.124,99 9.750,05 35.415,04 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1701 - 4001 . 2016 . 12 . 365 . 1216 . 2.121 . 0 . 319011 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2016 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil Estrutura Programática Programa: 1216 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE Ação: 121 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 40% Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 5 - FUNDEB 40% 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 7 - COMPLEMENTO DA UNIÃO AO FUNDEB 40% 0,00 6.020,00 6.426,35 6.866,55 7.336,91 26.649,81 Total: 0,00 16.020,00 17.101,35 18.272,79 19.524,48 70.918,62 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1702 - 4001 . 2016 . 12 . 365 . 1216 . 2.121 . 0 . 319013 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2016 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 293 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura Programática Programa: 1216 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE Ação: 121 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 40% Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 5 - FUNDEB 40% 0,00 4.000,00 4.270,00 4.562,50 4.875,03 17.707,53 Total: 0,00 4.000,00 4.270,00 4.562,50 4.875,03 17.707,53 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1703 - 4001 . 2016 . 12 . 365 . 1216 . 2.121 . 0 . 319113 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2016 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil Estrutura Programática Programa: 1216 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE Ação: 121 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 40% Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 91 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 5 - FUNDEB 40% 0,00 6.000,00 6.405,00 6.843,74 7.312,54 26.561,28 7 - COMPLEMENTO DA UNIÃO AO FUNDEB 40% 0,00 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 4.426,87 Total: 0,00 7.000,00 7.472,50 7.984,36 8.531,29 30.988,15 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1704 - 4001 . 2016 . 12 . 365 . 1216 . 2.121 . 0 . 339014 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2016 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil Estrutura Programática Programa: 1216 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE Ação: 121 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 40% Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 14 - Diárias – Civil 5 - FUNDEB 40% 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Total: 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1705 - 4001 . 2016 . 12 . 365 . 1216 . 2.121 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2016 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 294 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura Programática Programa: 1216 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE Ação: 121 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 40% Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 5 - FUNDEB 40% 0,00 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,13 88.537,61 Total: 0,00 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,13 88.537,61 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1706 - 4001 . 2016 . 12 . 365 . 1216 . 2.121 . 0 . 339032 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2016 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil Estrutura Programática Programa: 1216 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE Ação: 121 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 40% Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 5 - FUNDEB 40% 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Total: 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1707 - 4001 . 2016 . 12 . 365 . 1216 . 2.121 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2016 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil Estrutura Programática Programa: 1216 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE Ação: 121 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 40% Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 5 - FUNDEB 40% 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Total: 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1708 - 4001 . 2016 . 12 . 365 . 1216 . 2.121 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2016 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 295 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura Programática Programa: 1216 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE Ação: 121 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 40% Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 5 - FUNDEB 40% 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Total: 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 2.122 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - FUNDEB 40% Tipo: 2 - Atividades Objetivo: GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - FUNDEB 40% Produto: GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - FUNDEB 40% Sigla: Indicador (unidade de medida): 60 - PERCENTUAL DE APLICAÇÃO NO ENSINO. (4 - PERCENTUAL, PERC.) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1709 - 4001 . 2016 . 12 . 366 . 1216 . 2.122 . 0 . 319004 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2016 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos Estrutura Programática Programa: 1216 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE Ação: 122 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - FUNDEB 40% Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 4 - Contratação por Tempo Determinado 5 - FUNDEB 40% 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Total: 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1710 - 4001 . 2016 . 12 . 366 . 1216 . 2.122 . 0 . 319011 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2016 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos Estrutura Programática Programa: 1216 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE Ação: 122 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - FUNDEB 40% Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 5 - FUNDEB 40% 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 7 - COMPLEMENTO DA UNIÃO AO FUNDEB 40% 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 296 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Total: 0,00 15.000,00 16.012,50 17.109,36 18.281,35 66.403,21 Despesa PPA: 1711 - 4001 . 2016 . 12 . 366 . 1216 . 2.122 . 0 . 319013 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2016 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos Estrutura Programática Programa: 1216 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE Ação: 122 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - FUNDEB 40% Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 5 - FUNDEB 40% 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 Total: 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1712 - 4001 . 2016 . 12 . 366 . 1216 . 2.122 . 0 . 319113 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2016 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos Estrutura Programática Programa: 1216 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE Ação: 122 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - FUNDEB 40% Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 91 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 5 - FUNDEB 40% 0,00 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 4.426,87 7 - COMPLEMENTO DA UNIÃO AO FUNDEB 40% 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Total: 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1713 - 4001 . 2016 . 12 . 366 . 1216 . 2.122 . 0 . 339014 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2016 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos Estrutura Programática Programa: 1216 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE Ação: 122 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - FUNDEB 40% Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 14 - Diárias – Civil 5 - FUNDEB 40% 0,00 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 4.426,87 Total: 0,00 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 4.426,87 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 297 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 1714 - 4001 . 2016 . 12 . 366 . 1216 . 2.122 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2016 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos Estrutura Programática Programa: 1216 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE Ação: 122 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - FUNDEB 40% Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 5 - FUNDEB 40% 0,00 15.000,00 16.012,50 17.109,36 18.281,35 66.403,21 Total: 0,00 15.000,00 16.012,50 17.109,36 18.281,35 66.403,21 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1715 - 4001 . 2016 . 12 . 366 . 1216 . 2.122 . 0 . 339032 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2016 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos Estrutura Programática Programa: 1216 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE Ação: 122 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - FUNDEB 40% Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 5 - FUNDEB 40% 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Total: 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1716 - 4001 . 2016 . 12 . 366 . 1216 . 2.122 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2016 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos Estrutura Programática Programa: 1216 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE Ação: 122 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - FUNDEB 40% Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 5 - FUNDEB 40% 0,00 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 4.426,87 Total: 0,00 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 4.426,87 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 298 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 1717 - 4001 . 2016 . 12 . 366 . 1216 . 2.122 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2016 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos Estrutura Programática Programa: 1216 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE Ação: 122 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - FUNDEB 40% Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 5 - FUNDEB 40% 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 Total: 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 2.123 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - FUNDEB 60% Tipo: 2 - Atividades Objetivo: GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - FUNDEB 60% Produto: GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - FUNDEB 60% Sigla: Indicador (unidade de medida): 60 - PERCENTUAL DE APLICAÇÃO NO ENSINO. (4 - PERCENTUAL, PERC.) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1718 - 4001 . 2016 . 12 . 366 . 1216 . 2.123 . 0 . 319004 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2016 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos Estrutura Programática Programa: 1216 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE Ação: 123 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - FUNDEB 60% Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 4 - Contratação por Tempo Determinado 4 - FUNDEB 60% 0,00 300.000,00 320.250,00 342.187,12 365.626,94 1.328.064,06 Total: 0,00 300.000,00 320.250,00 342.187,12 365.626,94 1.328.064,06 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1719 - 4001 . 2016 . 12 . 366 . 1216 . 2.123 . 0 . 319011 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2016 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos Estrutura Programática Programa: 1216 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE Ação: 123 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - FUNDEB 60% Subação: Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 299 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 4 - FUNDEB 60% 0,00 300.000,00 320.250,00 342.187,12 365.626,94 1.328.064,06 6 - COMPLEMENTO DA UNIÃO AO FUNDEB 60% 0,00 60.000,00 64.050,00 68.437,42 73.125,38 265.612,80 Total: 0,00 360.000,00 384.300,00 410.624,54 438.752,32 1.593.676,86 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1720 - 4001 . 2016 . 12 . 366 . 1216 . 2.123 . 0 . 319013 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2016 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos Estrutura Programática Programa: 1216 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE Ação: 123 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - FUNDEB 60% Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 4 - FUNDEB 60% 0,00 56.000,00 59.780,00 63.874,93 68.250,36 247.905,29 Total: 0,00 56.000,00 59.780,00 63.874,93 68.250,36 247.905,29 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1721 - 4001 . 2016 . 12 . 366 . 1216 . 2.123 . 0 . 319113 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2016 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos Estrutura Programática Programa: 1216 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE Ação: 123 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - FUNDEB 60% Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 91 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 4 - FUNDEB 60% 0,00 35.000,00 37.362,50 39.921,83 42.656,48 154.940,81 6 - COMPLEMENTO DA UNIÃO AO FUNDEB 60% 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Total: 0,00 45.000,00 48.037,50 51.328,07 54.844,05 199.209,62 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 2.124 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES Tipo: 2 - Atividades Objetivo: MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES Produto: MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES Sigla: Indicador (unidade de medida): 60 - PERCENTUAL DE APLICAÇÃO NO ENSINO. (4 - PERCENTUAL, PERC.) Método de cálculo: Método de avaliação: Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 300 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 1693 - 4001 . 2016 . 12 . 361 . 1216 . 2.124 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2016 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura Programática Programa: 1216 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE Ação: 124 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 5 - FUNDEB 40% 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Total: 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1694 - 4001 . 2016 . 12 . 361 . 1216 . 2.124 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2016 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura Programática Programa: 1216 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE Ação: 124 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 5 - FUNDEB 40% 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Total: 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1695 - 4001 . 2016 . 12 . 361 . 1216 . 2.124 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2016 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura Programática Programa: 1216 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE Ação: 124 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 5 - FUNDEB 40% 0,00 100.000,00 106.750,00 114.062,38 121.875,65 442.688,03 Total: 0,00 100.000,00 106.750,00 114.062,38 121.875,65 442.688,03 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 301 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Ação: 2.125 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO COM RECURSOS DO FUNDEB Tipo: 2 - Atividades Objetivo: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO COM RECURSOS DO FUNDEB. Produto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO COM RECURSOS DO FUNDEB. Sigla: Indicador (unidade de medida): 60 - PERCENTUAL DE APLICAÇÃO NO ENSINO. (4 - PERCENTUAL, PERC.) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1691 - 4001 . 2016 . 12 . 361 . 1216 . 2.125 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2016 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura Programática Programa: 1216 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE Ação: 125 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO COM RECURSOS DO FUNDEB Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 5 - FUNDEB 40% 0,00 50.000,00 53.375,00 57.031,19 60.937,83 221.344,02 Total: 0,00 50.000,00 53.375,00 57.031,19 60.937,83 221.344,02 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1692 - 4001 . 2016 . 12 . 361 . 1216 . 2.125 . 0 . 339032 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2016 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura Programática Programa: 1216 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE Ação: 125 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO COM RECURSOS DO FUNDEB Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 32 - Material de Distribuição Gratuita 5 - FUNDEB 40% 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Total: 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 302 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 1301 - GESTÃO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO Objetivo: REALIZAR AS ATIVIDADES GERENCIAIS E ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA E APOIAR AÇÕES RELACIONADAS À CULTURA E TURISMO NO MUNICÍPIO. Problema: GESTÃO ADMINISTRATIVA. Justificativa: AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS E GERENCIAIS DO ÓRGÃO ESTÃO ESTRUTURADAS NESTE PROGRAMA, PARA PROPICIAR O REGULAR FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. Público alvo: GOVERNO MUNICIPAL Tipo: 2 - Apoio Administrativo Responsável: 1 - THIAGO LUCENA NUNES Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: (X) Fiscal ( ) Seguridade Social Macro objetivo: PROMOVER A CULTURA PARA FORTALECER A CIDADANIA. Indicador (unidade de medida): Ação: 1.48 REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS Tipo: 1 - Projetos Objetivo: REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS. Produto: REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS. Sigla: Indicador (unidade de medida): 2 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR (2 - NÃO SE APLICA, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1723 - 4001 . 2012 . 13 . 122 . 1301 . 1.48 . 0 . 449052 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2012 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO Classificação Funcional Função: 13 - Cultura Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 1301 - GESTÃO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO Ação: 48 - REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 18 - OUTROS CONVÊNIOS 0,00 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,13 88.537,61 Total: 0,00 30.000,00 32.025,00 34.218,72 36.562,70 132.806,42 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 2.66 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE GESTÃO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. Tipo: 2 - Atividades Objetivo: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE GESTÃO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. Produto: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE GESTÃO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. Sigla: Indicador (unidade de medida): 2 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR (2 - NÃO SE APLICA, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1724 - 4001 . 2012 . 13 . 122 . 1301 . 2.66 . 0 . 319004 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2012 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 303 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Classificação Funcional Função: 13 - Cultura Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 1301 - GESTÃO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO Ação: 66 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE GESTÃO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 4 - Contratação por Tempo Determinado 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 120.000,00 128.100,00 136.874,85 146.250,78 531.225,63 Total: 0,00 120.000,00 128.100,00 136.874,85 146.250,78 531.225,63 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1725 - 4001 . 2012 . 13 . 122 . 1301 . 2.66 . 0 . 319011 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2012 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO Classificação Funcional Função: 13 - Cultura Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 1301 - GESTÃO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO Ação: 66 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE GESTÃO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 400.000,00 427.000,00 456.249,50 487.502,59 1.770.752,09 Total: 0,00 400.000,00 427.000,00 456.249,50 487.502,59 1.770.752,09 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1726 - 4001 . 2012 . 13 . 122 . 1301 . 2.66 . 0 . 339014 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2012 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO Classificação Funcional Função: 13 - Cultura Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 1301 - GESTÃO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO Ação: 66 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE GESTÃO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 14 - Diárias – Civil 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,13 88.537,61 Total: 0,00 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,13 88.537,61 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1727 - 4001 . 2012 . 13 . 122 . 1301 . 2.66 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2012 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO Classificação Funcional Função: 13 - Cultura Subfunção: 122 - Administração Geral Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 304 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura Programática Programa: 1301 - GESTÃO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO Ação: 66 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE GESTÃO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 60.000,00 64.050,00 68.437,42 73.125,38 265.612,80 Total: 0,00 60.000,00 64.050,00 68.437,42 73.125,38 265.612,80 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1728 - 4001 . 2012 . 13 . 122 . 1301 . 2.66 . 0 . 339033 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2012 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO Classificação Funcional Função: 13 - Cultura Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 1301 - GESTÃO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO Ação: 66 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE GESTÃO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 33 - Passagens e Despesas com Locomoção 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Total: 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1729 - 4001 . 2012 . 13 . 122 . 1301 . 2.66 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2012 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO Classificação Funcional Função: 13 - Cultura Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 1301 - GESTÃO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO Ação: 66 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE GESTÃO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 30.000,00 32.025,00 34.218,71 36.562,69 132.806,40 Total: 0,00 30.000,00 32.025,00 34.218,71 36.562,69 132.806,40 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1730 - 4001 . 2012 . 13 . 122 . 1301 . 2.66 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2012 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO Classificação Funcional Função: 13 - Cultura Subfunção: 122 - Administração Geral Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 305 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura Programática Programa: 1301 - GESTÃO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO Ação: 66 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE GESTÃO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 100.000,00 106.750,00 114.062,38 121.875,65 442.688,03 Total: 0,00 100.000,00 106.750,00 114.062,38 121.875,65 442.688,03 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 306 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 1302 - REVITALIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO Objetivo: PRESERVAR O PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO E RESGATAR AS TRADIÇÕES CULTURAIS. Problema: PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO. Justificativa: O PROGRAMA GARANTIRÁ À SOCIEDADE A ACESSIBILIDADE E A FRUIÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO POR MEIO DA PRESERVAÇÃO, VALORIZANDO E RESPEITANDO A DIVERSIDADE CULTURAL DO MUNICÍPIO. Público alvo: MUNICÍPIO EM GERAL. Tipo: 1 - Finalístico Responsável: 1 - THIAGO LUCENA NUNES Horizonte temporal: Temporário Início:01/01/2018 Fim:31/12/2021 Fonte de financiamento: (X) Fiscal ( ) Seguridade Social Macro objetivo: AMPLIAR A INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO E MELHORAR A MOBILIDADE URBANA Indicador (unidade de medida): Ação: 1.49 EXECUÇÃO DE OBRAS DE RESTAURAÇÃO DOS IMÓVEIS PERTECENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO Tipo: 1 - Projetos Objetivo: EXECUÇÃO DE OBRAS DE RESTAURAÇÃO DOS IMÓVEIS PERTECENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO. Produto: EXECUÇÃO DE OBRAS DE RESTAURAÇÃO DOS IMÓVEIS PERTECENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO. Sigla: Indicador (unidade de medida): 52 - NÚMERO DE PRÉDIOS RESTAURADOS (3 - QUANTIDADE, QUANT.) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1731 - 4001 . 2012 . 13 . 391 . 1302 . 1.49 . 0 . 449051 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2012 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO Classificação Funcional Função: 13 - Cultura Subfunção: 391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico Estrutura Programática Programa: 1302 - REVITALIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO Ação: 49 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE RESTAURAÇÃO DOS IMÓVEIS PERTECENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 18 - OUTROS CONVÊNIOS 0,00 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,13 88.537,61 Total: 0,00 30.000,00 32.025,00 34.218,72 36.562,70 132.806,42 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 2.67 MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESTINADAS À CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO Tipo: 2 - Atividades Objetivo: MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESTINADAS À CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DE BENS DE IMPORTÂNCIA HISTÓRICA E CULTURAL. Produto: MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESTINADAS À CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DE BENS DE IMPORTÂNCIA HISTÓRICA E CULTURAL. Sigla: Indicador (unidade de medida): 52 - NÚMERO DE PRÉDIOS RESTAURADOS (3 - QUANTIDADE, QUANT.) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1732 - 4001 . 2012 . 13 . 391 . 1302 . 2.67 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2012 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 307 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Classificação Funcional Função: 13 - Cultura Subfunção: 391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico Estrutura Programática Programa: 1302 - REVITALIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO Ação: 67 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESTINADAS À CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 4.426,87 Total: 0,00 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 4.426,87 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1733 - 4001 . 2012 . 13 . 391 . 1302 . 2.67 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2012 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO Classificação Funcional Função: 13 - Cultura Subfunção: 391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico Estrutura Programática Programa: 1302 - REVITALIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO Ação: 67 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESTINADAS À CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Total: 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1734 - 4001 . 2012 . 13 . 391 . 1302 . 2.67 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2012 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO Classificação Funcional Função: 13 - Cultura Subfunção: 391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico Estrutura Programática Programa: 1302 - REVITALIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO Ação: 67 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESTINADAS À CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Total: 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 308 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 1303 - AÇÕES CULTURAIS E TURÍSTICAS Objetivo: AÇÕES DE APOIO À ARTE, CULTURA, TRADIÇÕES E ATRAIR O TURISMO PARA O MUNICÍPIO. Problema: ACESSO DIGNO DA POPULAÇÃO DOS BENS E SERVIÇOS DE NATUREZA CULTURAL. Justificativa: O PROGRAMA PROPORCIONARÁ ESTIMULO À PRODUÇÃO, À DIFUSÃO E O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS BENS E SERVIÇOS DE NATUREZA CULTURAL. Público alvo: POPULAÇÃO EM GERAL. Tipo: 1 - Finalístico Responsável: 1 - THIAGO LUCENA NUNES Horizonte temporal: Temporário Início:01/01/2018 Fim:31/12/2021 Fonte de financiamento: (X) Fiscal ( ) Seguridade Social Macro objetivo: INCENTIVAR E PROMOVER EVENTOS TURÍSTICOS, ARTÍSTICOS, FOLCLÓRICOS E MANIFESTAÇÕES CULTURAIS Indicador (unidade de medida): Ação: 1.50 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE INSTALAÇÕES DE APOIO A CULTURA Tipo: 1 - Projetos Objetivo: CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE IMÓVEIS DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DE MUSEU, CASA DO ARTESÃO, CENTRO CULTURAL E OUTRAS INSTALAÇÕES DE APOIO A CULTURA. Produto: CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE IMÓVEIS DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DE MUSEU, CASA DO ARTESÃO, CENTRO CULTURAL E OUTRAS INSTALAÇÕES DE APOIO A CULTURA. Sigla: Indicador (unidade de medida): 53 - EVENTOS E OBRAS REALIZADAS (3 - QUANTIDADE, QUANT.) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1735 - 4001 . 2012 . 13 . 392 . 1303 . 1.50 . 0 . 449051 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2012 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO Classificação Funcional Função: 13 - Cultura Subfunção: 392 - Difusão Cultural Estrutura Programática Programa: 1303 - AÇÕES CULTURAIS E TURÍSTICAS Ação: 50 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE INSTALAÇÕES DE APOIO A CULTURA Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Total: 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 1.51 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS Tipo: 1 - Projetos Objetivo: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS. Produto: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS. Sigla: Indicador (unidade de medida): 53 - EVENTOS E OBRAS REALIZADAS (3 - QUANTIDADE, QUANT.) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1736 - 4001 . 2012 . 13 . 392 . 1303 . 1.51 . 0 . 449052 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2012 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 309 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Classificação Funcional Função: 13 - Cultura Subfunção: 392 - Difusão Cultural Estrutura Programática Programa: 1303 - AÇÕES CULTURAIS E TURÍSTICAS Ação: 51 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Total: 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 2.68 PROMOÇÃO DE EVENTOS E FESTIVIDADES LOCAIS Tipo: 2 - Atividades Objetivo: PROMOÇÃO DE EVENTOS E FESTIVIDADES LOCAIS, COM ENFASE NO FOLCLORE, CULTURA E TURISMO, INCLUSIVE PREMIAÇÕES (DIFUNDIR ARTE, CULTURA, TRADIÇÕES E ATRAIR O TURISMO PARA O MUNICÍPIO). Produto: PROMOÇÃO DE EVENTOS E FESTIVIDADES LOCAIS, COM ENFASE NO FOLCLORE, CULTURA E TURISMO, INCLUSIVE PREMIAÇÕES (DIFUNDIR ARTE, CULTURA, TRADIÇÕES E ATRAIR O TURISMO PARA O MUNICÍPIO). Sigla: Indicador (unidade de medida): 53 - EVENTOS E OBRAS REALIZADAS (3 - QUANTIDADE, QUANT.) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1737 - 4001 . 2012 . 13 . 392 . 1303 . 2.68 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2012 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO Classificação Funcional Função: 13 - Cultura Subfunção: 392 - Difusão Cultural Estrutura Programática Programa: 1303 - AÇÕES CULTURAIS E TURÍSTICAS Ação: 68 - PROMOÇÃO DE EVENTOS E FESTIVIDADES LOCAIS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 70.000,00 74.725,00 79.843,66 85.312,95 309.881,61 18 - OUTROS CONVÊNIOS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Total: 0,00 80.000,00 85.400,00 91.249,90 97.500,52 354.150,42 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1738 - 4001 . 2012 . 13 . 392 . 1303 . 2.68 . 0 . 339031 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2012 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO Classificação Funcional Função: 13 - Cultura Subfunção: 392 - Difusão Cultural Estrutura Programática Programa: 1303 - AÇÕES CULTURAIS E TURÍSTICAS Ação: 68 - PROMOÇÃO DE EVENTOS E FESTIVIDADES LOCAIS Subação: Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 310 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 31 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 6.000,00 6.405,00 6.843,74 7.312,54 26.561,28 Total: 0,00 6.000,00 6.405,00 6.843,74 7.312,54 26.561,28 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1739 - 4001 . 2012 . 13 . 392 . 1303 . 2.68 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2012 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO Classificação Funcional Função: 13 - Cultura Subfunção: 392 - Difusão Cultural Estrutura Programática Programa: 1303 - AÇÕES CULTURAIS E TURÍSTICAS Ação: 68 - PROMOÇÃO DE EVENTOS E FESTIVIDADES LOCAIS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 18 - OUTROS CONVÊNIOS 0,00 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,13 88.537,61 Total: 0,00 30.000,00 32.025,00 34.218,72 36.562,70 132.806,42 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1740 - 4001 . 2012 . 13 . 392 . 1303 . 2.68 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2012 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO Classificação Funcional Função: 13 - Cultura Subfunção: 392 - Difusão Cultural Estrutura Programática Programa: 1303 - AÇÕES CULTURAIS E TURÍSTICAS Ação: 68 - PROMOÇÃO DE EVENTOS E FESTIVIDADES LOCAIS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 600.000,00 640.500,00 684.374,25 731.253,89 2.656.128,14 18 - OUTROS CONVÊNIOS 0,00 200.000,00 213.500,00 228.124,75 243.751,30 885.376,05 Total: 0,00 800.000,00 854.000,00 912.499,00 975.005,19 3.541.504,19 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 2.69 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA AÇÕES CULTURAIS E TURÍSTICAS Tipo: 2 - Atividades Objetivo: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA AÇÕES CULTURAIS E TURÍSTICAS. Produto: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA AÇÕES CULTURAIS E TURÍSTICAS. Sigla: Indicador (unidade de medida): 53 - EVENTOS E OBRAS REALIZADAS (3 - QUANTIDADE, QUANT.) Método de cálculo: Método de avaliação: Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 311 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 1741 - 4001 . 2012 . 13 . 392 . 1303 . 2.69 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2012 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO Classificação Funcional Função: 13 - Cultura Subfunção: 392 - Difusão Cultural Estrutura Programática Programa: 1303 - AÇÕES CULTURAIS E TURÍSTICAS Ação: 69 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA AÇÕES CULTURAIS E TURÍSTICAS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 Total: 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1742 - 4001 . 2012 . 13 . 392 . 1303 . 2.69 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2012 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO Classificação Funcional Função: 13 - Cultura Subfunção: 392 - Difusão Cultural Estrutura Programática Programa: 1303 - AÇÕES CULTURAIS E TURÍSTICAS Ação: 69 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA AÇÕES CULTURAIS E TURÍSTICAS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Total: 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1743 - 4001 . 2012 . 13 . 392 . 1303 . 2.69 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2012 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO Classificação Funcional Função: 13 - Cultura Subfunção: 392 - Difusão Cultural Estrutura Programática Programa: 1303 - AÇÕES CULTURAIS E TURÍSTICAS Ação: 69 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA AÇÕES CULTURAIS E TURÍSTICAS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 50.000,00 53.375,00 57.031,19 60.937,83 221.344,02 Total: 0,00 50.000,00 53.375,00 57.031,19 60.937,83 221.344,02 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 312 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Ação: 2.70 VALORIZAÇÃO DAS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS Tipo: 2 - Atividades Objetivo: VALORIZAÇÃO DAS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS, INCLUINDO-SE AS ARTES CÊNICAS, PLÁSTICAS, MÚSICA, DANÇAS FOLCLÓRICAS, ARTESANATO E OUTRAS. Produto: VALORIZAÇÃO DAS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS, INCLUINDO-SE AS ARTES CÊNICAS, PLÁSTICAS, MÚSICA, DANÇAS FOLCLÓRICAS, ARTESANATO E OUTRAS. Sigla: Indicador (unidade de medida): 53 - EVENTOS E OBRAS REALIZADAS (3 - QUANTIDADE, QUANT.) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1744 - 4001 . 2012 . 13 . 392 . 1303 . 2.70 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2012 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO Classificação Funcional Função: 13 - Cultura Subfunção: 392 - Difusão Cultural Estrutura Programática Programa: 1303 - AÇÕES CULTURAIS E TURÍSTICAS Ação: 70 - VALORIZAÇÃO DAS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Total: 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1745 - 4001 . 2012 . 13 . 392 . 1303 . 2.70 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2012 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO Classificação Funcional Função: 13 - Cultura Subfunção: 392 - Difusão Cultural Estrutura Programática Programa: 1303 - AÇÕES CULTURAIS E TURÍSTICAS Ação: 70 - VALORIZAÇÃO DAS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Total: 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1746 - 4001 . 2012 . 13 . 392 . 1303 . 2.70 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2012 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO Classificação Funcional Função: 13 - Cultura Subfunção: 392 - Difusão Cultural Estrutura Programática Programa: 1303 - AÇÕES CULTURAIS E TURÍSTICAS Ação: 70 - VALORIZAÇÃO DAS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS Subação: Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 313 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Total: 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 314 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 1401 - GESTÃO DA SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES Objetivo: REALIZAR AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E GERENCIAIS, AÇÕES E SERVIÇOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES. Problema: GESTÃO ADMINISTRATIVA. Justificativa: AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS E GERENCIAIS DO ÓRGÃO ESTÃO ESTRUTURADAS NESTE PROGRAMA, PARA PROPICIAR A MANUTENÇÃO E O REGULAR FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES. Público alvo: GOVERNO MUNICIPAL. Tipo: 2 - Apoio Administrativo Responsável: 1 - THIAGO LUCENA NUNES Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: (X) Fiscal ( ) Seguridade Social Macro objetivo: MODERNIZAR A GESTÃO PÚBLICA, PRIORIZANDO A INOVAÇÃO E MELHORIA DOS PROCESSOS. Indicador (unidade de medida): Ação: 1.53 REEQUIPAMENTO DA ADMININSTRAÇÃO: VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS. Tipo: 1 - Projetos Objetivo: REEQUIPAMENTO DA ADMININSTRAÇÃO: VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS. Produto: REEQUIPAMENTO DA ADMININSTRAÇÃO: VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS. Sigla: Indicador (unidade de medida): 2 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR (2 - NÃO SE APLICA, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1759 - 4001 . 2014 . 14 . 122 . 1401 . 1.53 . 0 . 449052 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2014 - SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES Classificação Funcional Função: 14 - Direitos da Cidadania Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 1401 - GESTÃO DA SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES Ação: 53 - REEQUIPAMENTO DA ADMININSTRAÇÃO: VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Total: 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 1.54 EXECUÇÃO DE PEQUENAS OBRAS E INSTALAÇÃO PARA MELHORAR O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA. Tipo: 1 - Projetos Objetivo: EXECUÇÃO DE PEQUENAS OBRAS E INSTALAÇÃO PARA MELHORAR O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA Produto: EXECUÇÃO DE PEQUENAS OBRAS E INSTALAÇÃO PARA MELHORAR O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA Sigla: Indicador (unidade de medida): 2 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR (2 - NÃO SE APLICA, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1760 - 4001 . 2014 . 14 . 122 . 1401 . 1.54 . 0 . 449051 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2014 - SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 315 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Classificação Funcional Função: 14 - Direitos da Cidadania Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 1401 - GESTÃO DA SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES Ação: 54 - EXECUÇÃO DE PEQUENAS OBRAS E INSTALAÇÃO PARA MELHORAR O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Total: 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 2.74 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E ATIVIDADES GERAIS DA GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES. Tipo: 2 - Atividades Objetivo: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E ATIVIDADES GERAIS DA GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES. Produto: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E ATIVIDADES GERAIS DA GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES. Sigla: Indicador (unidade de medida): 2 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR (2 - NÃO SE APLICA, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1761 - 4001 . 2014 . 14 . 122 . 1401 . 2.74 . 0 . 319004 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2014 - SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES Classificação Funcional Função: 14 - Direitos da Cidadania Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 1401 - GESTÃO DA SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES Ação: 74 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E ATIVIDADES GERAIS DA GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 4 - Contratação por Tempo Determinado 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 50.000,00 53.375,00 57.031,19 60.937,83 221.344,02 Total: 0,00 50.000,00 53.375,00 57.031,19 60.937,83 221.344,02 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1762 - 4001 . 2014 . 14 . 122 . 1401 . 2.74 . 0 . 319011 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2014 - SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES Classificação Funcional Função: 14 - Direitos da Cidadania Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 1401 - GESTÃO DA SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES Ação: 74 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E ATIVIDADES GERAIS DA GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 316 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 100.000,00 106.750,00 114.062,38 121.875,65 442.688,03 Total: 0,00 100.000,00 106.750,00 114.062,38 121.875,65 442.688,03 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1763 - 4001 . 2014 . 14 . 122 . 1401 . 2.74 . 0 . 339014 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2014 - SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES Classificação Funcional Função: 14 - Direitos da Cidadania Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 1401 - GESTÃO DA SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES Ação: 74 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E ATIVIDADES GERAIS DA GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 14 - Diárias – Civil 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 15.000,00 16.012,50 17.109,36 18.281,35 66.403,21 Total: 0,00 15.000,00 16.012,50 17.109,36 18.281,35 66.403,21 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1764 - 4001 . 2014 . 14 . 122 . 1401 . 2.74 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2014 - SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES Classificação Funcional Função: 14 - Direitos da Cidadania Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 1401 - GESTÃO DA SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES Ação: 74 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E ATIVIDADES GERAIS DA GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,13 88.537,61 Total: 0,00 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,13 88.537,61 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1765 - 4001 . 2014 . 14 . 122 . 1401 . 2.74 . 0 . 339033 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2014 - SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES Classificação Funcional Função: 14 - Direitos da Cidadania Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 1401 - GESTÃO DA SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES Ação: 74 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E ATIVIDADES GERAIS DA GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 33 - Passagens e Despesas com Locomoção 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Total: 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 317 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 1766 - 4001 . 2014 . 14 . 122 . 1401 . 2.74 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2014 - SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES Classificação Funcional Função: 14 - Direitos da Cidadania Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 1401 - GESTÃO DA SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES Ação: 74 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E ATIVIDADES GERAIS DA GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,13 88.537,61 Total: 0,00 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,13 88.537,61 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1767 - 4001 . 2014 . 14 . 122 . 1401 . 2.74 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2014 - SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES Classificação Funcional Função: 14 - Direitos da Cidadania Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 1401 - GESTÃO DA SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES Ação: 74 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E ATIVIDADES GERAIS DA GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Total: 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 318 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 1402 - FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DIRECIONADAS À MULHER Objetivo: PROMOVER ATENÇÃO INTEGRAL A MULHER ATRAVÉS DE AÇÕES VOLTADAS PARA AS ÁREAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA E EFETIVAÇÃO DE DIREITOS, E APOIO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA SEXISTA, TAIS COMO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, FÍSICA, PSICOLÓGICA E SEXUAL. Problema: VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. Justificativa: A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER É UMA CONSTANTE EM PRATICAMENTE TODAS AS SOCIEDADES E CULTURAS, QUE NÃO RESPEITA FRONTEIRAS DE RAÇA/ETNIA E CLASSE SOCIAL, O QUE IMPEDE ATENÇÃO ADEQUADA NAS ÁREAS DE SEGURANÇA, SOCIAL, SAÚDE E JUSTIÇA. Público alvo: MULHERES ATENDIDAS. Tipo: 1 - Finalístico Responsável: 1 - THIAGO LUCENA NUNES Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: (X) Fiscal ( ) Seguridade Social Macro objetivo: AMPLIAR AS AÇÕES EM FAVOR DA JUVENTUDE Indicador (unidade de medida): Ação: 2.75 MANUTENÇAO DE AÇÕES VOLTADAS AO FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DIRECIONADAS À MULHER EM PARCERIA COM OUTROS ENTES FEDERADOS. Tipo: 2 - Atividades Objetivo: MANUTENÇAO DE AÇÕES VOLTADAS AO FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DIRECIONADAS À MULHER EM PARCERIA COM OUTROS ENTES FEDERADOS. Produto: MANUTENÇAO DE AÇÕES VOLTADAS AO FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DIRECIONADAS À MULHER EM PARCERIA COM OUTROS ENTES FEDERADOS. Sigla: Indicador (unidade de medida): 54 - MULHERES ATENDIDAS (3 - QUANTIDADE, QUANT.) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1768 - 4001 . 2014 . 14 . 422 . 1402 . 2.75 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2014 - SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES Classificação Funcional Função: 14 - Direitos da Cidadania Subfunção: 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos Estrutura Programática Programa: 1402 - FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DIRECIONADAS À MULHER Ação: 75 - MANUTENÇAO DE AÇÕES VOLTADAS AO FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DIRECIONADAS À MULHER EM PARCERIA COM OUTROS ENTES FEDERADOS. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 18 - OUTROS CONVÊNIOS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Total: 0,00 12.000,00 12.810,00 13.687,49 14.625,09 53.122,58 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1769 - 4001 . 2014 . 14 . 422 . 1402 . 2.75 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2014 - SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES Classificação Funcional Função: 14 - Direitos da Cidadania Subfunção: 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos Estrutura Programática Programa: 1402 - FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DIRECIONADAS À MULHER Ação: 75 - MANUTENÇAO DE AÇÕES VOLTADAS AO FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DIRECIONADAS À MULHER EM PARCERIA COM OUTROS ENTES FEDERADOS. Subação: Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 319 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 18 - OUTROS CONVÊNIOS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Total: 0,00 13.000,00 13.877,50 14.828,11 15.843,84 57.549,45 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1770 - 4001 . 2014 . 14 . 422 . 1402 . 2.75 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2014 - SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES Classificação Funcional Função: 14 - Direitos da Cidadania Subfunção: 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos Estrutura Programática Programa: 1402 - FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DIRECIONADAS À MULHER Ação: 75 - MANUTENÇAO DE AÇÕES VOLTADAS AO FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DIRECIONADAS À MULHER EM PARCERIA COM OUTROS ENTES FEDERADOS. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 18 - OUTROS CONVÊNIOS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Total: 0,00 15.000,00 16.012,50 17.109,36 18.281,35 66.403,21 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 320 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 1403 - NÚCLEO DA JUVENTUDE Objetivo: OFERTA DE SERVIÇOS QUE GARANTAM A SATISFAÇÃO DAS NECESSIDADES BÁSICAS DO JOVEM E AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA APROVEITAR AS OPORTUNIDADES DISPONÍVEIS, AMPLIANDO O ACESSO DE JOVENS DE 15 A 29 ANOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL EM PROGRAMAS, SERVIÇOS E PROJETOS EDUCATIVOS, CULTURAIS E DE LAZER QUE ASSEGUREM SEUS DIREITOS A CIDADANIA Problema: INCLUSÃO DOS JOVENS NA SOCIEDADE. Justificativa: FORTALECER OS VÍNCULOS COMUNITÁRIOS E FAMILIARES, VISANDO A AFIRMAÇÃO DA IDENTIDADE O ACESSO À EDUCAÇÃO, À QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, À CIDADANIA AO MERCADO DE TRABALHO, AO CRÉDITO, À RENDA, AOS ESPORTES, AO LAZER, E À CULTURA. Público alvo: JOVENS DE 15 A 29 ANOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. Tipo: 1 - Finalístico Responsável: 1 - THIAGO LUCENA NUNES Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: (X) Fiscal ( ) Seguridade Social Macro objetivo: GARANTIR SEGURANÇA À POPULAÇÃO Indicador (unidade de medida): Ação: 2.72 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO PROGRAMA NÚCLEO DA JUVENTUDE Tipo: 2 - Atividades Objetivo: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO PROGRAMA NÚCLEO DA JUVENTUDE. Produto: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO PROGRAMA NÚCLEO DA JUVENTUDE. Sigla: Indicador (unidade de medida): 37 - JOVENS ATENDIDAS PELO PROGRAMA (3 - QUANTIDADE, QUANT.) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1747 - 4004 . 11001 . 14 . 422 . 1403 . 2.72 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4004 - Fundo Municipal de Assistência Social de Agrestina Órgão orçamentário: 11000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 11001 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Classificação Funcional Função: 14 - Direitos da Cidadania Subfunção: 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos Estrutura Programática Programa: 1403 - NÚCLEO DA JUVENTUDE Ação: 72 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO PROGRAMA NÚCLEO DA JUVENTUDE Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Total: 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1748 - 4004 . 11001 . 14 . 422 . 1403 . 2.72 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4004 - Fundo Municipal de Assistência Social de Agrestina Órgão orçamentário: 11000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 11001 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Classificação Funcional Função: 14 - Direitos da Cidadania Subfunção: 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos Estrutura Programática Programa: 1403 - NÚCLEO DA JUVENTUDE Ação: 72 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO PROGRAMA NÚCLEO DA JUVENTUDE Subação: Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 321 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Total: 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1749 - 4004 . 11001 . 14 . 422 . 1403 . 2.72 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4004 - Fundo Municipal de Assistência Social de Agrestina Órgão orçamentário: 11000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 11001 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Classificação Funcional Função: 14 - Direitos da Cidadania Subfunção: 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos Estrutura Programática Programa: 1403 - NÚCLEO DA JUVENTUDE Ação: 72 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO PROGRAMA NÚCLEO DA JUVENTUDE Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Total: 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 322 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 1404 - PRIMEIRO EMPREGO Objetivo: PROMOVER A INSERÇÃO DE JOVENS NO MERCADO DE TRABALHO E COMBATER A EXCLUSÃO SOCIAL. Problema: INGRESSO DE JOVENS NO MERCADO DE TRABALHO. Justificativa: O TRABALHO É UM DIREITO SOCIAL, CONFORME ART. 6º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. ESTE PROGRAMA POSSIBILITARÁ AOS JOVENS DO MUNICÍPIO A INGRESSAREM AO MERCADO DE TRABALHO ATRAVÉS DE TREINAMENTO E PROGRAMAS DE ESTÁGIOS. Público alvo: JOVENS COM IDADE ENTRE 16 E 24 ANOS. Tipo: 1 - Finalístico Responsável: 1 - THIAGO LUCENA NUNES Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: (X) Fiscal ( ) Seguridade Social Macro objetivo: AMPLIAR AS AÇÕES EM FAVOR DA JUVENTUDE Indicador (unidade de medida): Ação: 2.73 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO Tipo: 2 - Atividades Objetivo: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO, INCLUINDO GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA DA JUVENTUDE. Produto: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO, INCLUINDO GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA DA JUVENTUDE. Sigla: Indicador (unidade de medida): 37 - JOVENS ATENDIDAS PELO PROGRAMA (3 - QUANTIDADE, QUANT.) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1750 - 4004 . 11001 . 14 . 333 . 1404 . 2.73 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4004 - Fundo Municipal de Assistência Social de Agrestina Órgão orçamentário: 11000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 11001 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Classificação Funcional Função: 14 - Direitos da Cidadania Subfunção: 333 - Empregabilidade Estrutura Programática Programa: 1404 - PRIMEIRO EMPREGO Ação: 73 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Total: 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1751 - 4004 . 11001 . 14 . 333 . 1404 . 2.73 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4004 - Fundo Municipal de Assistência Social de Agrestina Órgão orçamentário: 11000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 11001 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Classificação Funcional Função: 14 - Direitos da Cidadania Subfunção: 333 - Empregabilidade Estrutura Programática Programa: 1404 - PRIMEIRO EMPREGO Ação: 73 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 323 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 Total: 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1752 - 4004 . 11001 . 14 . 333 . 1404 . 2.73 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4004 - Fundo Municipal de Assistência Social de Agrestina Órgão orçamentário: 11000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 11001 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Classificação Funcional Função: 14 - Direitos da Cidadania Subfunção: 333 - Empregabilidade Estrutura Programática Programa: 1404 - PRIMEIRO EMPREGO Ação: 73 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Total: 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 324 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 1501 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO Objetivo: REALIZAR AS ATIVIDADES GERENCIAIS E ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO. Problema: GESTÃO ADMINISTRATIVA. Justificativa: AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS E GERENCIAIS DO ÓRGÃO ESTÃO ESTRUTURADAS NESTE PROGRAMA PARA PROPORCIONAR O REGULAR FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO. Público alvo: GOVERNO MUNICIPAL. Tipo: 2 - Apoio Administrativo Responsável: 1 - THIAGO LUCENA NUNES Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: (X) Fiscal ( ) Seguridade Social Macro objetivo: MODERNIZAR A GESTÃO PÚBLICA, PRIORIZANDO A INOVAÇÃO E MELHORIA DOS PROCESSOS. Indicador (unidade de medida): Ação: 1.113 REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS Tipo: 1 - Projetos Objetivo: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS Produto: SECRETARIA EQUIPADA Sigla: Indicador (unidade de medida): 2 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR (2 - NÃO SE APLICA, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1772 - 4001 . 2010 . 15 . 122 . 1501 . 1.113 . 0 . 449052 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2010 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO Classificação Funcional Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 1501 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO Ação: 113 - REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 18 - OUTROS CONVÊNIOS 0,00 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,13 88.537,61 Total: 0,00 30.000,00 32.025,00 34.218,72 36.562,70 132.806,42 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 2.172 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE GESTÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO Tipo: 2 - Atividades Objetivo: MANTER AS AÇÕES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO Produto: MELHOR FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA Sigla: Indicador (unidade de medida): 2 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR (2 - NÃO SE APLICA, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1773 - 4001 . 2010 . 15 . 122 . 1501 . 2.172 . 0 . 319004 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2010 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 325 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Classificação Funcional Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 1501 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO Ação: 172 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE GESTÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 4 - Contratação por Tempo Determinado 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 400.000,00 427.000,00 456.249,50 487.502,59 1.770.752,09 Total: 0,00 400.000,00 427.000,00 456.249,50 487.502,59 1.770.752,09 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1774 - 4001 . 2010 . 15 . 122 . 1501 . 2.172 . 0 . 319011 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2010 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO Classificação Funcional Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 1501 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO Ação: 172 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE GESTÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 700.000,00 747.250,00 798.436,62 853.129,53 3.098.816,15 Total: 0,00 700.000,00 747.250,00 798.436,62 853.129,53 3.098.816,15 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1775 - 4001 . 2010 . 15 . 122 . 1501 . 2.172 . 0 . 339014 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2010 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO Classificação Funcional Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 1501 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO Ação: 172 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE GESTÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 14 - Diárias – Civil 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 22.000,00 23.485,00 25.093,72 26.812,64 97.391,36 Total: 0,00 22.000,00 23.485,00 25.093,72 26.812,64 97.391,36 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1776 - 4001 . 2010 . 15 . 122 . 1501 . 2.172 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2010 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO Classificação Funcional Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 122 - Administração Geral Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 326 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura Programática Programa: 1501 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO Ação: 172 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE GESTÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 250.000,00 266.875,00 285.155,94 304.689,12 1.106.720,06 Total: 0,00 250.000,00 266.875,00 285.155,94 304.689,12 1.106.720,06 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1777 - 4001 . 2010 . 15 . 122 . 1501 . 2.172 . 0 . 339033 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2010 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO Classificação Funcional Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 1501 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO Ação: 172 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE GESTÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 33 - Passagens e Despesas com Locomoção 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 Total: 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1778 - 4001 . 2010 . 15 . 122 . 1501 . 2.172 . 0 . 339034 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2010 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO Classificação Funcional Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 1501 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO Ação: 172 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE GESTÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 34 - Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Total: 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1779 - 4001 . 2010 . 15 . 122 . 1501 . 2.172 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2010 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO Classificação Funcional Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 122 - Administração Geral Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 327 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura Programática Programa: 1501 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO Ação: 172 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE GESTÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Total: 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1780 - 4001 . 2010 . 15 . 122 . 1501 . 2.172 . 0 . 339037 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2010 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO Classificação Funcional Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 1501 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO Ação: 172 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE GESTÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 37 - Locação de Mão-de-Obra 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Total: 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1781 - 4001 . 2010 . 15 . 122 . 1501 . 2.172 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2010 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO Classificação Funcional Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 1501 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO Ação: 172 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE GESTÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 300.000,00 320.250,00 342.187,12 365.626,94 1.328.064,06 Total: 0,00 300.000,00 320.250,00 342.187,12 365.626,94 1.328.064,06 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 328 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 1502 - PRAÇA PARA TODOS Objetivo: CONSTRUIR, REVITALIZAR PRAÇAS PÚBLICAS PARA PROPORCIONAR LAZER, DIVERSÃO E DIGNIDADE À POPULAÇÃO. Problema: INFRAESTRUTURA DE LAZER. Justificativa: CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS TORNA O MUNICÍPIO EM UMA ÁREA ARBORIZADA, AMPLA E ESTETICAMENTE AGRADÁVEL, POSSIBILITANDO UMA MAIOR FREQÜÊNCIA E INTEGRAÇÃO ENTRE AS PESSOAS QUE MORAM NA CIDADE. Público alvo: MUNÍCIPES EM GERAL. Tipo: 1 - Finalístico Responsável: 1 - THIAGO LUCENA NUNES Horizonte temporal: Temporário Início:01/01/2018 Fim:31/12/2021 Fonte de financiamento: (X) Fiscal ( ) Seguridade Social Macro objetivo: AMPLIAR A INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO E MELHORAR A MOBILIDADE URBANA Indicador (unidade de medida): Ação: 1.90 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES MUNICIPAIS, JARDINS, ÁREAS DE LAZER E OUTROS. Tipo: 1 - Projetos Objetivo: CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES MUNICIPAIS, JARDINS, ÁREAS DE LAZER E OUTROS. Produto: LAZER Sigla: Indicador (unidade de medida): 73 - NÚMERO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS CONSTRUÍDOS, RECUPERADOS E CONSERVADOS NO MUNICÍPIO (3 - QUANTIDADE, QUANT.) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1782 - 4001 . 2010 . 15 . 813 . 1502 . 1.90 . 0 . 449051 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2010 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO Classificação Funcional Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 813 - Lazer Estrutura Programática Programa: 1502 - PRAÇA PARA TODOS Ação: 90 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES MUNICIPAIS, JARDINS, ÁREAS DE LAZER E OUTROS. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 15.000,00 16.012,50 17.109,36 18.281,35 66.403,21 18 - OUTROS CONVÊNIOS 0,00 800.000,00 854.000,00 912.499,00 975.005,18 3.541.504,18 Total: 0,00 815.000,00 870.012,50 929.608,36 993.286,53 3.607.907,39 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 2.164 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA PRAÇA PARA TODOS Tipo: 2 - Atividades Objetivo: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA PRAÇA PARA TODOS. Produto: LAZER Sigla: Indicador (unidade de medida): 73 - NÚMERO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS CONSTRUÍDOS, RECUPERADOS E CONSERVADOS NO MUNICÍPIO (3 - QUANTIDADE, QUANT.) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1783 - 4001 . 2010 . 15 . 813 . 1502 . 2.164 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2010 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 329 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Classificação Funcional Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 813 - Lazer Estrutura Programática Programa: 1502 - PRAÇA PARA TODOS Ação: 164 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA PRAÇA PARA TODOS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Total: 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1784 - 4001 . 2010 . 15 . 813 . 1502 . 2.164 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2010 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO Classificação Funcional Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 813 - Lazer Estrutura Programática Programa: 1502 - PRAÇA PARA TODOS Ação: 164 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA PRAÇA PARA TODOS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Total: 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1785 - 4001 . 2010 . 15 . 813 . 1502 . 2.164 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2010 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO Classificação Funcional Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 813 - Lazer Estrutura Programática Programa: 1502 - PRAÇA PARA TODOS Ação: 164 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA PRAÇA PARA TODOS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Total: 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 330 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 1503 - MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS Objetivo: MELHORIA DO DESEMPENHO NAS ATIVIDADES DE COLETA DE LIXO, LIMPEZA URBANA E OUTROS SERVIÇOS POSTOS À DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO. Problema: SERVIÇOS PÚBLICOS. Justificativa: O PROGRAMA PROMOVERÁ O BEM ESTAR DA POPULAÇÃO, A GESTÃO AMBIENTAL, A RESPONSABILIDADE PÚBLICA E SOCIAL, A CIDADANIA CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO, POR MEIO DA MANUTENÇÃO E LIMPEZA URBANA. Público alvo: MUNÍCIPES EM GERAL. Tipo: 1 - Finalístico Responsável: 1 - THIAGO LUCENA NUNES Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: (X) Fiscal ( ) Seguridade Social Macro objetivo: AMPLIAR A INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO E MELHORAR A MOBILIDADE URBANA Indicador (unidade de medida): Ação: 1.91 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, INCLUSIVE MÁQUINAS PESADAS PARA O SERVIÇO PÚBLICO. Tipo: 1 - Projetos Objetivo: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, INCLUSIVE MÁQUINAS PESADAS PARA O SERVIÇO PÚBLICO. Produto: MEDERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. Sigla: Indicador (unidade de medida): 74 - SERVIÇOS URBANOS PRESTADOS A POPULAÇÃO. (2 - NÃO SE APLICA, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1786 - 4001 . 2010 . 15 . 452 . 1503 . 1.91 . 0 . 449052 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2010 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO Classificação Funcional Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 452 - Serviços Urbanos Estrutura Programática Programa: 1503 - MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS Ação: 91 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, INCLUSIVE MÁQUINAS PESADAS PARA O SERVIÇO PÚBLICO. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 18 - OUTROS CONVÊNIOS 0,00 380.000,00 405.650,00 433.437,02 463.127,46 1.682.214,48 21 - OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 400.000,00 427.000,00 456.249,50 487.502,59 1.770.752,09 Total: 0,00 790.000,00 843.325,00 901.092,76 962.817,62 3.497.235,38 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 2.165 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, INCLUINDO COLETA DE LIXO E COLETA DE LIXO HOSPITALAR Tipo: 2 - Atividades Objetivo: MODERNIZAR OS SERVIÇOS PÚBLICOS, INCLUINDO COLETA DE LIXO COMUM E LIXO HOSPITALAR Produto: SERVIÇOS PÚBLICOS DE QUALIDADE. Sigla: Indicador (unidade de medida): 74 - SERVIÇOS URBANOS PRESTADOS A POPULAÇÃO. (2 - NÃO SE APLICA, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 331 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 1787 - 4001 . 2010 . 15 . 452 . 1503 . 2.165 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2010 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO Classificação Funcional Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 452 - Serviços Urbanos Estrutura Programática Programa: 1503 - MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS Ação: 165 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, INCLUINDO COLETA DE LIXO E COLETA DE LIXO HOSPITALAR Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Total: 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1788 - 4001 . 2010 . 15 . 452 . 1503 . 2.165 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2010 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO Classificação Funcional Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 452 - Serviços Urbanos Estrutura Programática Programa: 1503 - MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS Ação: 165 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, INCLUINDO COLETA DE LIXO E COLETA DE LIXO HOSPITALAR Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Total: 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1789 - 4001 . 2010 . 15 . 452 . 1503 . 2.165 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2010 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO Classificação Funcional Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 452 - Serviços Urbanos Estrutura Programática Programa: 1503 - MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS Ação: 165 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, INCLUINDO COLETA DE LIXO E COLETA DE LIXO HOSPITALAR Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 250.000,00 266.875,00 285.155,94 304.689,12 1.106.720,06 Total: 0,00 250.000,00 266.875,00 285.155,94 304.689,12 1.106.720,06 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 332 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 1504 - INFRAESTRUTURA URBANA Objetivo: OFERECER INFRAESTRUTURA URBANA À POPULAÇÃO DEMANDATÁRIA DE ESPAÇOS, VIAS E SERVIÇOS PÚBLICOS; IMPLANTAR PROJETOS QUE VISEM À ADEQUAÇÃO DE ACESSIBILIDADE NOS PRÉDIOS PÚBLICOS E PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS. Problema: INFRAESTRUTURA URBANA. Justificativa: A EVOLUÇÃO DA CIDADE CORRESPONDE A MODIFICAÇÕES QUANTITATIVAS E QUALITATIVAS NA GAMA DE ATIVIDADES URBANAS E, CONSEQÜENTEMENTE, SURGE À NECESSIDADE DE ADAPTAÇÃO TANTO DOS ESPAÇOS URBANOS, COMO A DE ACESSIBILIDADE DESSES ESPAÇOS, E DA PRÓPRIA INFRAESTRUTURA. Público alvo: MUNÍCIPES EM GERAL. Tipo: 1 - Finalístico Responsável: 1 - THIAGO LUCENA NUNES Horizonte temporal: Temporário Início:01/01/2018 Fim:31/12/2021 Fonte de financiamento: (X) Fiscal ( ) Seguridade Social Macro objetivo: AMPLIAR A INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO E MELHORAR A MOBILIDADE URBANA Indicador (unidade de medida): Ação: 1.92 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO EM DIVERSAS ÁREAS E ESPAÇOS PÚBLICOS Tipo: 1 - Projetos Objetivo: CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO EM DIVERSAS ÁREAS E ESPAÇOS PÚBLICOS, INCLUSIVE OBRAS DE MELHORIA ESTÉTICA E URBANÍSTICA DA CIDADE. Produto: INFRAESTRUTURA URBANA Sigla: Indicador (unidade de medida): 75 - OBRAS REALIZADAS (2 - NÃO SE APLICA, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1790 - 4001 . 2010 . 15 . 451 . 1504 . 1.92 . 0 . 449051 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2010 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO Classificação Funcional Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana Estrutura Programática Programa: 1504 - INFRAESTRUTURA URBANA Ação: 92 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO EM DIVERSAS ÁREAS E ESPAÇOS PÚBLICOS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 18 - OUTROS CONVÊNIOS 0,00 300.000,00 320.250,00 342.187,12 365.626,94 1.328.064,06 Total: 0,00 310.000,00 330.925,00 353.593,36 377.814,51 1.372.332,87 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 1.93 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, COM PARALELEPÍPEDOS, GRANITOS E OUTROS TIPOS DE REVESTIMENTOS DE VIAS URBANAS (CALÇAMENTO E MEIO FIO). Tipo: 1 - Projetos Objetivo: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, COM PARALELEPÍPEDOS, GRANITOS E OUTROS TIPOS DE REVESTIMENTOS DE VIAS URBANAS (CALÇAMENTO E MEIO FIO). Produto: INFRAESTRUTURA URBANA Sigla: Indicador (unidade de medida): 75 - OBRAS REALIZADAS (2 - NÃO SE APLICA, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 333 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 1791 - 4001 . 2010 . 15 . 451 . 1504 . 1.93 . 0 . 449051 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2010 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO Classificação Funcional Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana Estrutura Programática Programa: 1504 - INFRAESTRUTURA URBANA Ação: 93 - PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, COM PARALELEPÍPEDOS, GRANITOS E OUTROS TIPOS DE REVESTIMENTOS DE VIAS URBANAS (CALÇAMENTO E MEIO FIO). Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,13 88.537,61 18 - OUTROS CONVÊNIOS 0,00 2.000.000,00 2.135.000,00 2.281.247,50 2.437.512,95 8.853.760,45 Total: 0,00 2.020.000,00 2.156.350,00 2.304.059,98 2.461.888,08 8.942.298,06 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 1.94 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIOS. Tipo: 1 - Projetos Objetivo: CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIOS. Produto: INFRAESTRUTURA URBANA Sigla: Indicador (unidade de medida): 75 - OBRAS REALIZADAS (2 - NÃO SE APLICA, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1792 - 4001 . 2010 . 15 . 451 . 1504 . 1.94 . 0 . 449051 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2010 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO Classificação Funcional Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana Estrutura Programática Programa: 1504 - INFRAESTRUTURA URBANA Ação: 94 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIOS. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Total: 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 1.95 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE MUROS, RAMPAS, ESCADARIAS, PONTES, PASSAGENS MOLHADAS E OUTROS. Tipo: 1 - Projetos Objetivo: CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE MUROS, RAMPAS, ESCADARIAS, PONTES, PASSAGENS MOLHADAS E OUTROS. Produto: INFRAESTRUTURA URBANA Sigla: Indicador (unidade de medida): 75 - OBRAS REALIZADAS (2 - NÃO SE APLICA, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 334 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 1793 - 4001 . 2010 . 15 . 451 . 1504 . 1.95 . 0 . 449051 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2010 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO Classificação Funcional Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana Estrutura Programática Programa: 1504 - INFRAESTRUTURA URBANA Ação: 95 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE MUROS, RAMPAS, ESCADARIAS, PONTES, PASSAGENS MOLHADAS E OUTROS. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 18 - OUTROS CONVÊNIOS 0,00 200.000,00 213.500,00 228.124,75 243.751,30 885.376,05 Total: 0,00 210.000,00 224.175,00 239.530,99 255.938,87 929.644,86 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 1.96 EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO Tipo: 1 - Projetos Objetivo: EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO. Produto: INFRAESTRUTURA URBANA Sigla: Indicador (unidade de medida): 75 - OBRAS REALIZADAS (2 - NÃO SE APLICA, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1794 - 4001 . 2010 . 15 . 451 . 1504 . 1.96 . 0 . 449051 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2010 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO Classificação Funcional Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana Estrutura Programática Programa: 1504 - INFRAESTRUTURA URBANA Ação: 96 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,13 88.537,61 18 - OUTROS CONVÊNIOS 0,00 750.000,00 800.625,00 855.467,81 914.067,35 3.320.160,16 Total: 0,00 770.000,00 821.975,00 878.280,29 938.442,48 3.408.697,77 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 1.97 DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA ABERTURA DE VIAS E/OU CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS Tipo: 1 - Projetos Objetivo: DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA ABERTURA DE VIAS E/OU CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS. Produto: INFRAESTRUTURA URBANA Sigla: Indicador (unidade de medida): 75 - OBRAS REALIZADAS (2 - NÃO SE APLICA, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 335 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 1795 - 4001 . 2010 . 15 . 451 . 1504 . 1.97 . 0 . 449061 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2010 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO Classificação Funcional Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana Estrutura Programática Programa: 1504 - INFRAESTRUTURA URBANA Ação: 97 - DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA ABERTURA DE VIAS E/OU CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 61 - Aquisição de Imóveis 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Total: 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1796 - 4001 . 2010 . 15 . 451 . 1504 . 1.97 . 0 . 459061 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2010 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO Classificação Funcional Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana Estrutura Programática Programa: 1504 - INFRAESTRUTURA URBANA Ação: 97 - DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA ABERTURA DE VIAS E/OU CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 5 - Inversões Financeiras Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 61 - Aquisição de Imóveis 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 50.000,00 53.375,00 57.031,19 60.937,83 221.344,02 Total: 0,00 50.000,00 53.375,00 57.031,19 60.937,83 221.344,02 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 1.99 EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA Tipo: 1 - Projetos Objetivo: EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA. Produto: INFRAESTRUTURA URBANA Sigla: Indicador (unidade de medida): 75 - OBRAS REALIZADAS (2 - NÃO SE APLICA, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1797 - 4001 . 2010 . 15 . 451 . 1504 . 1.99 . 0 . 449051 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2010 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO Classificação Funcional Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 336 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura Programática Programa: 1504 - INFRAESTRUTURA URBANA Ação: 99 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 18 - OUTROS CONVÊNIOS 0,00 50.000,00 53.375,00 57.031,19 60.937,83 221.344,02 Total: 0,00 60.000,00 64.050,00 68.437,43 73.125,40 265.612,83 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 2.166 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE INFRAESTRUTURA URBANA (MANUTENÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, REPOSIÇÃO DE CALÇAMENTO E MEIO FIO) Tipo: 2 - Atividades Objetivo: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA URBANA (MANUTENÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, REPOSIÇÃO DE CALÇAMENTO E MEIO FIO), Produto: INFRAESTRUTURA URBANA Sigla: Indicador (unidade de medida): 75 - OBRAS REALIZADAS (2 - NÃO SE APLICA, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1798 - 4001 . 2010 . 15 . 451 . 1504 . 2.166 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2010 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO Classificação Funcional Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana Estrutura Programática Programa: 1504 - INFRAESTRUTURA URBANA Ação: 166 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE INFRAESTRUTURA URBANA (MANUTENÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, REPOSIÇÃO DE CALÇAMENTO E MEIO FIO) Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Total: 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1799 - 4001 . 2010 . 15 . 451 . 1504 . 2.166 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2010 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO Classificação Funcional Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana Estrutura Programática Programa: 1504 - INFRAESTRUTURA URBANA Ação: 166 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE INFRAESTRUTURA URBANA (MANUTENÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, REPOSIÇÃO DE CALÇAMENTO E MEIO FIO) Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 337 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Total: 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1800 - 4001 . 2010 . 15 . 451 . 1504 . 2.166 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2010 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO Classificação Funcional Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana Estrutura Programática Programa: 1504 - INFRAESTRUTURA URBANA Ação: 166 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE INFRAESTRUTURA URBANA (MANUTENÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, REPOSIÇÃO DE CALÇAMENTO E MEIO FIO) Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 18.000,00 19.215,00 20.531,23 21.937,62 79.683,85 Total: 0,00 18.000,00 19.215,00 20.531,23 21.937,62 79.683,85 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 338 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 1601 - HABITAÇÃO POPULAR Objetivo: PROMOVER O ACESSO À MORADIA DIGNA A TODOS OS SEGMENTOS DA POPULAÇÃO; ELABORAR PLANO DE TRABALHO E PROJETOS QUE VENHAM ATENDER A NECESSIDADE TANTO URBANA QUANTO RURAL, LEVANDO-SE EM CONTA O DÉFICIT HABITACIONAL, COMO TAMBÉM, AÇÕES VOLTADAS PARA ASSISTÊNCIA ÀS FAMÍLIAS CARENTES EM PROGRAMAS DE REFORMA DE MORADIAS. Problema: MORADIA DIGNA. Justificativa: A CONSTITUIÇÃO FEDERAL CONSIDERA A HABITAÇÃO UM DIREITO DO CIDADÃO. NO BRASIL MILHÕES DE FAMÍLIAS ESTÃO EXCLUÍDAS DO ACESSO À MORADIA DIGNA, PRINCIPALMENTE NAS ÁREAS URBANAS E NAS FAIXAS MAIS BAIXAS DE RENDA DA POPULAÇÃO, COM ISSO, OS MUNICÍPIOS DEVEM ADERIR ÀS POLÍTICAS DE HABITAÇÃO DO GOVERNO FEDERAL, PROMOVENDO O ACESSO DA SUA POPULAÇÃO A ESSES PROGRAMAS. Público alvo: POPULAÇÃO SEM ACESSO A MORADIA PRÓPRIA. Tipo: 1 - Finalístico Responsável: 1 - THIAGO LUCENA NUNES Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: (X) Fiscal ( ) Seguridade Social Macro objetivo: AMPLIAR A INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO E MELHORAR A MOBILIDADE URBANA Indicador (unidade de medida): Ação: 1.100 IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE HABITAÇÃO POPULAR, DE INTERESSE SOCIAL E OUTROS (MELHORAR AS CONDIÇÕES HABITACIONAIS DA POPULAÇÃO CARENTE). Tipo: 1 - Projetos Objetivo: IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE HABITAÇÃO POPULAR, DE INTERESSE SOCIAL E OUTROS (MELHORAR AS CONDIÇÕES HABITACIONAIS DA POPULAÇÃO CARENTE). Produto: HABITAÇÃO POPULAR. Sigla: Indicador (unidade de medida): 76 - NÚMERO DE PESSOAS BENEFICIADAS COM UMA HABITAÇÃO (3 - QUANTIDADE, QUANT.) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1801 - 4001 . 2010 . 16 . 482 . 1601 . 1.100 . 0 . 449051 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2010 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO Classificação Funcional Função: 16 - Habitação Subfunção: 482 - Habitação Urbana Estrutura Programática Programa: 1601 - HABITAÇÃO POPULAR Ação: 100 - IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE HABITAÇÃO POPULAR, DE INTERESSE SOCIAL E OUTROS (MELHORAR AS CONDIÇÕES HABITACIONAIS DA POPULAÇÃO CARENTE). Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 18 - OUTROS CONVÊNIOS 0,00 30.000,00 32.025,00 34.218,71 36.562,69 132.806,40 Total: 0,00 40.000,00 42.700,00 45.624,95 48.750,26 177.075,21 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 339 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 1701 - SANEAMENTO RURAL SIMPLIFICADO Objetivo: OFERECER MELHORES CONDIÇÕES DE HIGIENE E SAÚDE À POPULAÇÃO RURAL. PROPORCIONAR A POPULAÇÃO DAS VILAS E POVOADOS CONDIÇÕES DIGNAS DE SAÚDE PÚBLICA, COM DESTINO POLITICAMENTE CORRETO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO. Problema: SANEAMENTO RURAL. Justificativa: EM ÁREAS RURAIS A DESTINAÇÃO ADEQUADA DAS EXCRETAS COM A UTILIZAÇÃO DE INSTALAÇÕES SANITÁRIAS POSSIBILITA MELHORIA NAS CONDIÇÕES DE SAÚDE DA POPULAÇÃO RURAL. O USO DE FOSSAS SECAS E OUTROS TIPOS DE LATRINAS TÊM SIDO CONCIDERADOS UMA CONDUTA APROPRIADA E RELATIVAMENTE BARATA. NA GRANDE MAIORIA DAS VEZES A DIFICULDADE COM A DESTINAÇÃO DOS DEJETOS NA ZONA RURAL CONSISTE EM CONVENCER AS PESSOAS A USAR E A MANTER A LATRINA, O QUE SÓ PODERÁ SER CONSEGUIDO COM PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO SANITÁRIA. Público alvo: POPULAÇÃO RURAL Tipo: 1 - Finalístico Responsável: 1 - THIAGO LUCENA NUNES Horizonte temporal: Temporário Início:01/01/2018 Fim:31/12/2021 Fonte de financiamento: (X) Fiscal ( ) Seguridade Social Macro objetivo: AMPLIAR A INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO E MELHORAR A MOBILIDADE URBANA Indicador (unidade de medida): Ação: 1.101 EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES E SISTEMA SIMPLIFICADO DE SANEAMENTO RURAL. Tipo: 1 - Projetos Objetivo: EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES E SISTEMA SIMPLIFICADO DE SANEAMENTO RURAL. Produto: SANEAMENTO RURAL SIMPLIFICADO. Sigla: Indicador (unidade de medida): 77 - MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES CONSTRUÍDAS. (1 - EM CONTRUÇÃO, EC) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1802 - 4001 . 2010 . 17 . 511 . 1701 . 1.101 . 0 . 449051 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2010 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO Classificação Funcional Função: 17 - Saneamento Subfunção: 511 - Saneamento Básico Rural Estrutura Programática Programa: 1701 - SANEAMENTO RURAL SIMPLIFICADO Ação: 101 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES E SISTEMA SIMPLIFICADO DE SANEAMENTO RURAL. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 18 - OUTROS CONVÊNIOS 0,00 400.000,00 427.000,00 456.249,50 487.502,59 1.770.752,09 Total: 0,00 410.000,00 437.675,00 467.655,74 499.690,16 1.815.020,90 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 340 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 1702 - SANEAMENTO URBANO Objetivo: AMPLIAR O SISTEMA DE SANEAMENTO URBANO, PARA MELHORAR A SAÚDE E AS CONDIÇÕES SANITÁRIAS DA POPULAÇÃO; PROPORCIONAR A SAÚDDE PREVENTIVA E PROJETOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA JÁ EXISTENTE COM LAGOA DE TRATAMENTO E LIMPEZA DE CANAIS, CÓRREGOS E RIOS. Problema: SANEAMENTO URBANO. Justificativa: O SANEAMENTO URBANO AMPLIARÁ A COBERTURA E MELHORARÁ A QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL, DETERMINANTES E CONDICIONANTES À SAÚDE DA POPULAÇÃO. Público alvo: POPULAÇÃO EM GERAL. Tipo: 1 - Finalístico Responsável: 1 - THIAGO LUCENA NUNES Horizonte temporal: Temporário Início:01/01/2018 Fim:31/12/2021 Fonte de financiamento: (X) Fiscal ( ) Seguridade Social Macro objetivo: AMPLIAR A INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO E MELHORAR A MOBILIDADE URBANA Indicador (unidade de medida): Ação: 1.102 EXECUÇÃO D EOBRAS DE SANEAMENTO URBANO, INCLUINDO MELHORIAS SANITÁRIAS, DRENAGEM, REDES DE ESGOTO, SISTEMA DE TRATAMENTO, LIMPEZA DE CANAIS, CÓRREGOS, RIOS E OUTROS. Tipo: 1 - Projetos Objetivo: EXECUÇÃO D EOBRAS DE SANEAMENTO URBANO, INCLUINDO MELHORIAS SANITÁRIAS, DRENAGEM, REDES DE ESGOTO, SISTEMA DE TRATAMENTO, LIMPEZA DE CANAIS, CÓRREGOS, RIOS E OUTROS. Produto: SANEAMENTO URBANO. Sigla: Indicador (unidade de medida): 78 - NÚMERO DE RUAS SANEADAS (3 - QUANTIDADE, QUANT.) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1803 - 4001 . 2010 . 17 . 512 . 1702 . 1.102 . 0 . 449051 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2010 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO Classificação Funcional Função: 17 - Saneamento Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano Estrutura Programática Programa: 1702 - SANEAMENTO URBANO Ação: 102 - EXECUÇÃO D EOBRAS DE SANEAMENTO URBANO, INCLUINDO MELHORIAS SANITÁRIAS, DRENAGEM, REDES DE ESGOTO, SISTEMA DE TRATAMENTO, LIMPEZA DE CANAIS, CÓRREGOS, RIOS E OUTROS. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 50.000,00 53.375,00 57.031,19 60.937,83 221.344,02 18 - OUTROS CONVÊNIOS 0,00 900.000,00 960.750,00 1.026.561,38 1.096.880,83 3.984.192,21 Total: 0,00 950.000,00 1.014.125,00 1.083.592,57 1.157.818,66 4.205.536,23 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 2.167 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO, INCLUINDO AÇÕES DE COMBATE A PRAGAS Tipo: 2 - Atividades Objetivo: MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO, INCLUINDO AÇÕES DE COMBATE A PRAGAS. Produto: SANEAMENTO URBANO. Sigla: Indicador (unidade de medida): 78 - NÚMERO DE RUAS SANEADAS (3 - QUANTIDADE, QUANT.) Método de cálculo: Método de avaliação: Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 341 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 1804 - 4001 . 2010 . 17 . 512 . 1702 . 2.167 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2010 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO Classificação Funcional Função: 17 - Saneamento Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano Estrutura Programática Programa: 1702 - SANEAMENTO URBANO Ação: 167 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO, INCLUINDO AÇÕES DE COMBATE A PRAGAS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Total: 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1805 - 4001 . 2010 . 17 . 512 . 1702 . 2.167 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2010 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO Classificação Funcional Função: 17 - Saneamento Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano Estrutura Programática Programa: 1702 - SANEAMENTO URBANO Ação: 167 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO, INCLUINDO AÇÕES DE COMBATE A PRAGAS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 16.000,00 17.080,00 18.249,98 19.500,10 70.830,08 Total: 0,00 16.000,00 17.080,00 18.249,98 19.500,10 70.830,08 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1806 - 4001 . 2010 . 17 . 512 . 1702 . 2.167 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2010 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO Classificação Funcional Função: 17 - Saneamento Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano Estrutura Programática Programa: 1702 - SANEAMENTO URBANO Ação: 167 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO, INCLUINDO AÇÕES DE COMBATE A PRAGAS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 22.000,00 23.485,00 25.093,72 26.812,64 97.391,36 Total: 0,00 22.000,00 23.485,00 25.093,72 26.812,64 97.391,36 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 342 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 1703 - AMPLIAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS Objetivo: MELHORAR O ABASTECIMENTO D’ÁGUA E MINIMIZAR A SECA. ELABORAR PROJETOS CONJUNTOS COM OS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL QUE VISEM MELHORAR A CAPACIDADE DOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA EXISTENTES, E CONSTRUIR NOVOS MANANCIAIS PARA QUE PROPORCIONE A TODA POPULAÇÃO ASSISTÊNCIA QUANTO AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL TRATADA, PRINCIPALMENTE NA ZONA RURAL NO PERÍODO DE SECA. Problema: ABASTECIMENTO D'ÁGUA. Justificativa: O MUNICÍPIO NECESSITA DE UM PROGRAMA DE GOVERNO QUE POSSIBILITE A CONSTRUÇÃO DE AÇUDES, BARRAGENS, ADUTORAS, CISTERNAS E OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES DESTINADAS AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA REGULAR, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS ESPECIAIS DE TRATAMENTO D`AGUA. Público alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO. Tipo: 1 - Finalístico Responsável: 1 - THIAGO LUCENA NUNES Horizonte temporal: Temporário Início:01/01/2018 Fim:31/12/2021 Fonte de financiamento: (X) Fiscal ( ) Seguridade Social Macro objetivo: AMPLIAR A INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO E MELHORAR A MOBILIDADE URBANA Indicador (unidade de medida): Ação: 1.103 EXECUÇÃO DE OBRAS HÍDRICAS: CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE BARRAGENS, POÇOS, ADUTORAS, CISTERNAS E OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES DESTINADAS AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA REGULAR. Tipo: 1 - Projetos Objetivo: EXECUÇÃO DE OBRAS HÍDRICAS: CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE BARRAGENS, POÇOS, ADUTORAS, CISTERNAS E OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES DESTINADAS AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA REGULAR. Produto: AMPLIAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS. Sigla: Indicador (unidade de medida): 79 - NÚMERO DE FAMÍLIAS BENEFICIADAS PELO PROGRAMA (3 - QUANTIDADE, QUANT.) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1807 - 4001 . 2010 . 17 . 544 . 1703 . 1.103 . 0 . 449051 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2010 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO Classificação Funcional Função: 17 - Saneamento Subfunção: 544 - Recursos Hídricos Estrutura Programática Programa: 1703 - AMPLIAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS Ação: 103 - EXECUÇÃO DE OBRAS HÍDRICAS: CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE BARRAGENS, POÇOS, ADUTORAS, CISTERNAS E OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES DESTINADAS AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA REGULAR. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 100.000,00 106.750,00 114.062,38 121.875,65 442.688,03 18 - OUTROS CONVÊNIOS 0,00 200.000,00 213.500,00 228.124,75 243.751,30 885.376,05 Total: 0,00 300.000,00 320.250,00 342.187,13 365.626,95 1.328.064,08 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 343 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 1704 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA EMERGENCIAL Objetivo: MELHORAR CONDIÇÕES DE VIDA E DE ACESSO À ÁGUA POTÁVEL PARA O CONSUMO DA POPULAÇÃO DA PERIFERIA E ZONA RURAL. Problema: ABASTECIMENTO DE ÁGUA A POPULAÇÃO DA PERIFERIA E DA ZONA RURAL DE BAIXA RENDA. Justificativa: O ABASTECIMENTO DE ÁGUA EMERGENCIAL REPRESENTA UMA SOLUÇÃO DE ACESSO A RECURSOS HÍDRICOS PARA A POPULAÇÃO RURAL DE BAIXA RENDA QUE SOFRE COM OS EFEITOS DAS SECAS PROLONGADAS. O FATO DE EXISTIR LOCALIDADES CARENTES QUE NÃO TEM MANANCIAIS DE ARMAZENAMENTO O PROGRAMA PROPORCIONARÁ O ATENDIMENTO DESTA POPULAÇÃO E GARANTIRÁ A TODOS O ACESSO À ÁGUA POTÁVEL. Público alvo: POPULAÇÃO DA PERIFERIA E ZONA RURAL. Tipo: 1 - Finalístico Responsável: 1 - THIAGO LUCENA NUNES Horizonte temporal: Temporário Início:01/01/2018 Fim:31/12/2021 Fonte de financiamento: (X) Fiscal ( ) Seguridade Social Macro objetivo: AMPLIAR A INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO E MELHORAR A MOBILIDADE URBANA Indicador (unidade de medida): Ação: 2.168 REALIZAR ABASTECIMENTO D'ÁGUA EMERGENCIAL NA SEDE, DISTRITOS E PARA POPULAÇÃO URBANA E RURAL. Tipo: 2 - Atividades Objetivo: REALIZAR ABASTECIMENTO D'ÁGUA EMERGENCIAL NA SEDE, DISTRITOS E PARA POPULAÇÃO URBANA E RURAL. Produto: ABASTECIMENTO DE ÁGUA EMERGENCIAL. Sigla: Indicador (unidade de medida): 80 - NÚMERO DE FAMÍLIAS BENEFICIADAS (3 - QUANTIDADE, QUANT.) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1808 - 4001 . 2007 . 17 . 544 . 1704 . 2.168 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2007 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO Classificação Funcional Função: 17 - Saneamento Subfunção: 544 - Recursos Hídricos Estrutura Programática Programa: 1704 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA EMERGENCIAL Ação: 168 - REALIZAR ABASTECIMENTO D'ÁGUA EMERGENCIAL NA SEDE, DISTRITOS E PARA POPULAÇÃO URBANA E RURAL. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Total: 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1809 - 4001 . 2007 . 17 . 544 . 1704 . 2.168 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2007 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO Classificação Funcional Função: 17 - Saneamento Subfunção: 544 - Recursos Hídricos Estrutura Programática Programa: 1704 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA EMERGENCIAL Ação: 168 - REALIZAR ABASTECIMENTO D'ÁGUA EMERGENCIAL NA SEDE, DISTRITOS E PARA POPULAÇÃO URBANA E RURAL. Subação: Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 344 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Total: 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 345 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 1801 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL Objetivo: RECUPERAR, REVITALIZAR E PRESERVAR O MEIO AMBIENTE, VISANDO PROPORCIONAR UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA À POPULAÇÃO. Problema: POLUIÇÃO DO MEIO AMBIENTE. Justificativa: ATUALMENTE A QUESTÃO AMBIENTAL TORNOU-SE UMA PREOCUPAÇÃO GLOBAL E PASSOU A FAZER PARTE DAS NEGOCIAÇÕES NACIONAIS E INTERNACIONAIS. A POLUIÇÃO DO MEIO AMBIENTE É ASSUNTO DE INTERESSE PÚBLICO EM TODAS AS PARTES DO MUNDO. Público alvo: POPULAÇÃO EM GERAL. Tipo: 1 - Finalístico Responsável: 1 - THIAGO LUCENA NUNES Horizonte temporal: Temporário Início:01/01/2018 Fim:31/12/2021 Fonte de financiamento: (X) Fiscal ( ) Seguridade Social Macro objetivo: AMPLIAR A INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO E MELHORAR A MOBILIDADE URBANA Indicador (unidade de medida): Ação: 1.30 EXECUÇÃO DE OBRAS DE PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL. Tipo: 1 - Projetos Objetivo: EXECUÇÃO DE OBRAS DE PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL. Produto: EXECUÇÃO DE OBRAS DE PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL. Sigla: Indicador (unidade de medida): 44 - AÇÕES DE PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL. (2 - NÃO SE APLICA, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1821 - 4001 . 2013 . 18 . 541 . 1801 . 1.30 . 0 . 449051 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2013 - SECRETARIA DE CIENCIAS, TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO Classificação Funcional Função: 18 - Gestão Ambiental Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental Estrutura Programática Programa: 1801 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL Ação: 30 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 18 - OUTROS CONVÊNIOS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Total: 0,00 15.000,00 16.012,50 17.109,36 18.281,35 66.403,21 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 346 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 1802 - UNIDADE DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM Objetivo: PRESERVAÇÃO, CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E DESTINAÇÃO ECOLÓGICA DO RESÍDUO URBANO. Problema: LIXO URBANO. Justificativa: O CRESCIMENTO URBANO NÃO PLANEJADO AO LONGO DO TEMPO TROUXE DIVERSAS CONSEQÜÊNCIAS AMBIENTAIS NEGATIVAS, DENTRE ELAS A GRANDE GERAÇÃO DE LIXO. O LIXO DISPOSTO EM TERRENOS BALDIOS TRAZ CONSEQÜÊNCIAS NEGATIVAS QUE IRÃO INTERFERIR NA QUALIDADE DE VIDA URBANA. PORTANTO O MUNICÍPIO CARECE DE UM PROGRAMA DE RECICLAGEM E TRATAMENTO SUSTENTÁVEL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, QUE ALÉM DE DESPOLUIR, MELHORARÁ AS CONDIÇÕES SANITÁRIAS. Público alvo: POPULAÇÃO EM GERAL. Tipo: 1 - Finalístico Responsável: 1 - THIAGO LUCENA NUNES Horizonte temporal: Temporário Início:01/01/2018 Fim:31/12/2021 Fonte de financiamento: (X) Fiscal ( ) Seguridade Social Macro objetivo: AMPLIAR A INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO E MELHORAR A MOBILIDADE URBANA Indicador (unidade de medida): Ação: 2.51 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA UNIDADE DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM. Tipo: 2 - Atividades Objetivo: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA UNIDADE DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM. Produto: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA UNIDADE DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM. Sigla: Indicador (unidade de medida): 45 - REDUÇÃO DO ÍNDICE DE POLUIÇÃO CAUSADA PELOS RESÍDUOS SÓLIDOS (2 - NÃO SE APLICA, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1824 - 4001 . 2013 . 18 . 543 . 1802 . 2.51 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2013 - SECRETARIA DE CIENCIAS, TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO Classificação Funcional Função: 18 - Gestão Ambiental Subfunção: 543 - Recuperação de Áreas Degradadas Estrutura Programática Programa: 1802 - UNIDADE DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM Ação: 51 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA UNIDADE DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 Total: 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1825 - 4001 . 2013 . 18 . 543 . 1802 . 2.51 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2013 - SECRETARIA DE CIENCIAS, TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO Classificação Funcional Função: 18 - Gestão Ambiental Subfunção: 543 - Recuperação de Áreas Degradadas Estrutura Programática Programa: 1802 - UNIDADE DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM Ação: 51 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA UNIDADE DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM. Subação: Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 347 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Total: 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1826 - 4001 . 2013 . 18 . 543 . 1802 . 2.51 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2013 - SECRETARIA DE CIENCIAS, TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO Classificação Funcional Função: 18 - Gestão Ambiental Subfunção: 543 - Recuperação de Áreas Degradadas Estrutura Programática Programa: 1802 - UNIDADE DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM Ação: 51 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA UNIDADE DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Total: 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 348 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 1803 - PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS Objetivo: COLETAR SEPARADAMENTE O RESÍDUO JOGADO PELA POPULAÇÃO PARA POSTERIOR SELEÇÃO, RECICLAGEM E COMPOSTAGEM VISANDO UMA MELHOR CONSERVAÇÃO AO MEIO AMBIENTE. Problema: COLETA SELETIVA. Justificativa: O PROGRAMA FAVORECERÁ O EQUILÍBRIO DO ECOSSISTEMA E PROMOVERÁ A GERAÇÃO DO TRABALHO E RENDA PARA CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, CONTRIBUINDO ASSIM, PARA QUESTÃO DA RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL. Público alvo: POPULAÇÃO EM GERAL. Tipo: 1 - Finalístico Responsável: 1 - THIAGO LUCENA NUNES Horizonte temporal: Temporário Início:01/01/2018 Fim:31/12/2021 Fonte de financiamento: (X) Fiscal ( ) Seguridade Social Macro objetivo: AMPLIAR A INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO E MELHORAR A MOBILIDADE URBANA Indicador (unidade de medida): Ação: 2.54 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS. Tipo: 2 - Atividades Objetivo: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS. Produto: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS. Sigla: Indicador (unidade de medida): 46 - QUANTIDADE DE RESÍDUOS NAS COLETAS (3 - QUANTIDADE, QUANT.) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1864 - 4001 . 2013 . 18 . 542 . 1803 . 2.54 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2013 - SECRETARIA DE CIENCIAS, TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO Classificação Funcional Função: 18 - Gestão Ambiental Subfunção: 542 - Controle Ambiental Estrutura Programática Programa: 1803 - PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS Ação: 54 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Total: 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1865 - 4001 . 2013 . 18 . 542 . 1803 . 2.54 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2013 - SECRETARIA DE CIENCIAS, TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO Classificação Funcional Função: 18 - Gestão Ambiental Subfunção: 542 - Controle Ambiental Estrutura Programática Programa: 1803 - PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS Ação: 54 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 349 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 Total: 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1866 - 4001 . 2013 . 18 . 542 . 1803 . 2.54 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2013 - SECRETARIA DE CIENCIAS, TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO Classificação Funcional Função: 18 - Gestão Ambiental Subfunção: 542 - Controle Ambiental Estrutura Programática Programa: 1803 - PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS Ação: 54 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Total: 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 350 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 1804 - RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS Objetivo: PRESERVAÇÃO, CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E DESTINAÇÃO ECOLÓGICA DO LIXO URBANO. Problema: LIXO URBANO. Justificativa: O CRESCIMENTO URBANO NÃO PLANEJADO AO LONGO DO TEMPO TROUXE DIVERSAS CONSEQÜÊNCIAS AMBIENTAIS NEGATIVAS, DENTRE ELAS A GRANDE GERAÇÃO DE LIXO. O LIXO DISPOSTO EM TERRENOS BALDIOS TRAZ CONSEQÜÊNCIAS NEGATIVAS QUE IRÃO INTERFERIR NA QUALIDADE DE VIDA URBANA. PORTANTO O MUNICÍPIO CARECE DE UM PROGRAMA DE RECICLAGEM E TRATAMENTO SUSTENTÁVEL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, QUE ALÉM DE DESPOLUIR, MELHORARÁ AS CONDIÇÕES SANITÁRIAS. Público alvo: POPULAÇÃO EM GERAL Tipo: 1 - Finalístico Responsável: 1 - THIAGO LUCENA NUNES Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: (X) Fiscal ( ) Seguridade Social Macro objetivo: MELHORAR A GESTÃO AMBIENTAL. Indicador (unidade de medida): Ação: 2.27 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CONTROLE E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL Tipo: 2 - Atividades Objetivo: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CONTROLE E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL Produto: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CONTROLE E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL Sigla: Indicador (unidade de medida): 71 - NÃO SE APLICA (2 - NÃO SE APLICA, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 2198 - 4001 . 2013 . 18 . 542 . 1804 . 2.27 . 0 . 317204 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2013 - SECRETARIA DE CIENCIAS, TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO Classificação Funcional Função: 18 - Gestão Ambiental Subfunção: 542 - Controle Ambiental Estrutura Programática Programa: 1804 - RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS Ação: 27 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CONTROLE E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 72 - Execução Orçamentária Delegada a Consórcios Públicos Elemento de despesa: 4 - Contratação por Tempo Determinado 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 72.300,00 77.180,25 82.467,10 88.116,10 320.063,45 Total: 0,00 72.300,00 77.180,25 82.467,10 88.116,10 320.063,45 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 2199 - 4001 . 2013 . 18 . 542 . 1804 . 2.27 . 0 . 337214 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2013 - SECRETARIA DE CIENCIAS, TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO Classificação Funcional Função: 18 - Gestão Ambiental Subfunção: 542 - Controle Ambiental Estrutura Programática Programa: 1804 - RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS Ação: 27 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CONTROLE E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL Subação: Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 351 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 72 - Execução Orçamentária Delegada a Consórcios Públicos Elemento de despesa: 14 - Diárias – Civil 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 4.800,00 5.124,00 5.474,99 5.850,03 21.249,02 Total: 0,00 4.800,00 5.124,00 5.474,99 5.850,03 21.249,02 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 2306 - 4001 . 2013 . 18 . 542 . 1804 . 2.27 . 0 . 317211 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2013 - SECRETARIA DE CIENCIAS, TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO Classificação Funcional Função: 18 - Gestão Ambiental Subfunção: 542 - Controle Ambiental Estrutura Programática Programa: 1804 - RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS Ação: 27 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CONTROLE E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 72 - Execução Orçamentária Delegada a Consórcios Públicos Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 500,00 533,75 570,31 609,38 2.213,44 Total: 0,00 500,00 533,75 570,31 609,38 2.213,44 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 2307 - 4001 . 2013 . 18 . 542 . 1804 . 2.27 . 0 . 317213 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2013 - SECRETARIA DE CIENCIAS, TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO Classificação Funcional Função: 18 - Gestão Ambiental Subfunção: 542 - Controle Ambiental Estrutura Programática Programa: 1804 - RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS Ação: 27 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CONTROLE E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 72 - Execução Orçamentária Delegada a Consórcios Públicos Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 22.000,00 23.485,00 25.093,72 26.812,64 97.391,36 Total: 0,00 22.000,00 23.485,00 25.093,72 26.812,64 97.391,36 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 2308 - 4001 . 2013 . 18 . 542 . 1804 . 2.27 . 0 . 317216 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2013 - SECRETARIA DE CIENCIAS, TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO Classificação Funcional Função: 18 - Gestão Ambiental Subfunção: 542 - Controle Ambiental Estrutura Programática Programa: 1804 - RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS Ação: 27 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CONTROLE E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL Subação: Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 352 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 72 - Execução Orçamentária Delegada a Consórcios Públicos Elemento de despesa: 16 - Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 200,00 213,50 228,12 243,75 885,37 Total: 0,00 200,00 213,50 228,12 243,75 885,37 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 2309 - 4001 . 2013 . 18 . 542 . 1804 . 2.27 . 0 . 317294 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2013 - SECRETARIA DE CIENCIAS, TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO Classificação Funcional Função: 18 - Gestão Ambiental Subfunção: 542 - Controle Ambiental Estrutura Programática Programa: 1804 - RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS Ação: 27 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CONTROLE E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 72 - Execução Orçamentária Delegada a Consórcios Públicos Elemento de despesa: 94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 2.400,00 2.562,00 2.737,50 2.925,02 10.624,52 Total: 0,00 2.400,00 2.562,00 2.737,50 2.925,02 10.624,52 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 2310 - 4001 . 2013 . 18 . 542 . 1804 . 2.27 . 0 . 337230 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2013 - SECRETARIA DE CIENCIAS, TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO Classificação Funcional Função: 18 - Gestão Ambiental Subfunção: 542 - Controle Ambiental Estrutura Programática Programa: 1804 - RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS Ação: 27 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CONTROLE E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 72 - Execução Orçamentária Delegada a Consórcios Públicos Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 19.300,00 20.602,75 22.014,04 23.522,00 85.438,79 Total: 0,00 19.300,00 20.602,75 22.014,04 23.522,00 85.438,79 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 2311 - 4001 . 2013 . 18 . 542 . 1804 . 2.27 . 0 . 337233 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2013 - SECRETARIA DE CIENCIAS, TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO Classificação Funcional Função: 18 - Gestão Ambiental Subfunção: 542 - Controle Ambiental Estrutura Programática Programa: 1804 - RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS Ação: 27 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CONTROLE E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL Subação: Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 353 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 72 - Execução Orçamentária Delegada a Consórcios Públicos Elemento de despesa: 33 - Passagens e Despesas com Locomoção 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 1.900,00 2.028,25 2.167,19 2.315,64 8.411,08 Total: 0,00 1.900,00 2.028,25 2.167,19 2.315,64 8.411,08 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 2312 - 4001 . 2013 . 18 . 542 . 1804 . 2.27 . 0 . 337234 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2013 - SECRETARIA DE CIENCIAS, TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO Classificação Funcional Função: 18 - Gestão Ambiental Subfunção: 542 - Controle Ambiental Estrutura Programática Programa: 1804 - RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS Ação: 27 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CONTROLE E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 72 - Execução Orçamentária Delegada a Consórcios Públicos Elemento de despesa: 34 - Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 200,00 213,50 228,12 243,75 885,37 Total: 0,00 200,00 213,50 228,12 243,75 885,37 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 2313 - 4001 . 2013 . 18 . 542 . 1804 . 2.27 . 0 . 337235 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2013 - SECRETARIA DE CIENCIAS, TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO Classificação Funcional Função: 18 - Gestão Ambiental Subfunção: 542 - Controle Ambiental Estrutura Programática Programa: 1804 - RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS Ação: 27 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CONTROLE E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 72 - Execução Orçamentária Delegada a Consórcios Públicos Elemento de despesa: 35 - Serviços de Consultoria 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 13.300,00 14.197,75 15.170,30 16.209,47 58.877,52 Total: 0,00 13.300,00 14.197,75 15.170,30 16.209,47 58.877,52 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 2314 - 4001 . 2013 . 18 . 542 . 1804 . 2.27 . 0 . 337236 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2013 - SECRETARIA DE CIENCIAS, TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO Classificação Funcional Função: 18 - Gestão Ambiental Subfunção: 542 - Controle Ambiental Estrutura Programática Programa: 1804 - RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS Ação: 27 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CONTROLE E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL Subação: Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 354 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 72 - Execução Orçamentária Delegada a Consórcios Públicos Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 16.900,00 18.040,75 19.276,54 20.596,98 74.814,27 Total: 0,00 16.900,00 18.040,75 19.276,54 20.596,98 74.814,27 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 2315 - 4001 . 2013 . 18 . 542 . 1804 . 2.27 . 0 . 337237 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2013 - SECRETARIA DE CIENCIAS, TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO Classificação Funcional Função: 18 - Gestão Ambiental Subfunção: 542 - Controle Ambiental Estrutura Programática Programa: 1804 - RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS Ação: 27 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CONTROLE E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 72 - Execução Orçamentária Delegada a Consórcios Públicos Elemento de despesa: 37 - Locação de Mão-de-Obra 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 200,00 213,50 228,12 243,75 885,37 Total: 0,00 200,00 213,50 228,12 243,75 885,37 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 2316 - 4001 . 2013 . 18 . 542 . 1804 . 2.27 . 0 . 337239 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2013 - SECRETARIA DE CIENCIAS, TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO Classificação Funcional Função: 18 - Gestão Ambiental Subfunção: 542 - Controle Ambiental Estrutura Programática Programa: 1804 - RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS Ação: 27 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CONTROLE E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 72 - Execução Orçamentária Delegada a Consórcios Públicos Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 125.300,00 133.757,75 142.920,16 152.710,19 554.688,10 Total: 0,00 125.300,00 133.757,75 142.920,16 152.710,19 554.688,10 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 2317 - 4001 . 2013 . 18 . 542 . 1804 . 2.27 . 0 . 337247 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2013 - SECRETARIA DE CIENCIAS, TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO Classificação Funcional Função: 18 - Gestão Ambiental Subfunção: 542 - Controle Ambiental Estrutura Programática Programa: 1804 - RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS Ação: 27 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CONTROLE E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL Subação: Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 355 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 72 - Execução Orçamentária Delegada a Consórcios Públicos Elemento de despesa: 47 - Obrigações Tributárias e Contributivas 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 3.600,00 3.843,00 4.106,25 4.387,53 15.936,78 Total: 0,00 3.600,00 3.843,00 4.106,25 4.387,53 15.936,78 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 2318 - 4001 . 2013 . 18 . 542 . 1804 . 2.27 . 0 . 337292 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2013 - SECRETARIA DE CIENCIAS, TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO Classificação Funcional Função: 18 - Gestão Ambiental Subfunção: 542 - Controle Ambiental Estrutura Programática Programa: 1804 - RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS Ação: 27 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CONTROLE E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 72 - Execução Orçamentária Delegada a Consórcios Públicos Elemento de despesa: 92 - Despesas de Exercícios Anteriores 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 9.700,00 10.354,75 11.064,05 11.821,94 42.940,74 Total: 0,00 9.700,00 10.354,75 11.064,05 11.821,94 42.940,74 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 1.80 INVESTIMENTO NAS AÇÕES DE CONTROLE E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL Tipo: 1 - Projetos Objetivo: INVESTIMENTO NAS AÇÕES DE CONTROLE E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL Produto: INVESTIMENTO NAS AÇÕES DE CONTROLE E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL Sigla: Indicador (unidade de medida): 71 - NÃO SE APLICA (2 - NÃO SE APLICA, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 2197 - 4001 . 2013 . 18 . 542 . 1804 . 1.80 . 0 . 447251 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2013 - SECRETARIA DE CIENCIAS, TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO Classificação Funcional Função: 18 - Gestão Ambiental Subfunção: 542 - Controle Ambiental Estrutura Programática Programa: 1804 - RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS Ação: 80 - INVESTIMENTO NAS AÇÕES DE CONTROLE E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 72 - Execução Orçamentária Delegada a Consórcios Públicos Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 36.100,00 38.536,75 41.176,52 43.997,11 159.810,38 Total: 0,00 36.100,00 38.536,75 41.176,52 43.997,11 159.810,38 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 356 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 2304 - 4001 . 2013 . 18 . 542 . 1804 . 1.80 . 0 . 447252 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2013 - SECRETARIA DE CIENCIAS, TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO Classificação Funcional Função: 18 - Gestão Ambiental Subfunção: 542 - Controle Ambiental Estrutura Programática Programa: 1804 - RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS Ação: 80 - INVESTIMENTO NAS AÇÕES DE CONTROLE E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 72 - Execução Orçamentária Delegada a Consórcios Públicos Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 24.100,00 25.726,75 27.489,03 29.372,03 106.687,81 Total: 0,00 24.100,00 25.726,75 27.489,03 29.372,03 106.687,81 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 2305 - 4001 . 2013 . 18 . 542 . 1804 . 1.80 . 0 . 447261 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2013 - SECRETARIA DE CIENCIAS, TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO Classificação Funcional Função: 18 - Gestão Ambiental Subfunção: 542 - Controle Ambiental Estrutura Programática Programa: 1804 - RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS Ação: 80 - INVESTIMENTO NAS AÇÕES DE CONTROLE E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 72 - Execução Orçamentária Delegada a Consórcios Públicos Elemento de despesa: 61 - Aquisição de Imóveis 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 7.200,00 7.686,00 8.212,49 8.775,05 31.873,54 Total: 0,00 7.200,00 7.686,00 8.212,49 8.775,05 31.873,54 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 1.132 EXECUÇÃO DE OBRAS DO ATERRO SANITÁRIO ATRAVÉS DE CONSÓRCIO Tipo: 1 - Projetos Objetivo: EXECUÇÃO DE OBRAS DO ATERRO SANITÁRIO ATRAVÉS DE CONSÓRCIO Produto: EXECUÇÃO DE OBRAS DO ATERRO SANITÁRIO ATRAVÉS DE CONSÓRCIO Sigla: Indicador (unidade de medida): 45 - REDUÇÃO DO ÍNDICE DE POLUIÇÃO CAUSADA PELOS RESÍDUOS SÓLIDOS (2 - NÃO SE APLICA, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 2200 - 4001 . 2013 . 18 . 542 . 1804 . 1.132 . 0 . 449051 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2013 - SECRETARIA DE CIENCIAS, TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO Classificação Funcional Função: 18 - Gestão Ambiental Subfunção: 542 - Controle Ambiental Estrutura Programática Programa: 1804 - RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS Ação: 132 - EXECUÇÃO DE OBRAS DO ATERRO SANITÁRIO ATRAVÉS DE CONSÓRCIO Subação: Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 357 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 18 - OUTROS CONVÊNIOS 0,00 600.000,00 640.500,00 684.374,25 731.253,89 2.656.128,14 Total: 0,00 605.000,00 645.837,50 690.077,37 737.347,67 2.678.262,54 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 1.133 MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO ATERRO SANITÁRIO-AGRESTINA Tipo: 1 - Projetos Objetivo: MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO ATERRO SANITÁRIO-AGRESTINA Produto: MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO ATERRO SANITÁRIO-AGRESTINA Sigla: Indicador (unidade de medida): 45 - REDUÇÃO DO ÍNDICE DE POLUIÇÃO CAUSADA PELOS RESÍDUOS SÓLIDOS (2 - NÃO SE APLICA, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 2167 - 4006 . 4002 . 18 . 542 . 1804 . 1.133 . 0 . 449051 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4006 - Consórcio de Municípios do Agreste/Mata Sul - PE Órgão orçamentário: 4000 - CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO AGRESTE/MATA SUL - PE Unidade orçamentária: 4002 - CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO AGRESTE/MATA SUL-PE - CONTRATO DE PROGRAMA Classificação Funcional Função: 18 - Gestão Ambiental Subfunção: 542 - Controle Ambiental Estrutura Programática Programa: 1804 - RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS Ação: 133 - MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO ATERRO SANITÁRIO-AGRESTINA Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações 1304 - INVESTIMENTO - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 36.100,00 38.536,75 41.176,52 43.997,11 159.810,38 Total: 0,00 36.100,00 38.536,75 41.176,52 43.997,11 159.810,38 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 1.134 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O ATERRO SANITÁRIO-AGRESTINA Tipo: 1 - Projetos Objetivo: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O ATERRO SANITÁRIO-AGRESTINA Produto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O ATERRO SANITÁRIO-AGRESTINA Sigla: Indicador (unidade de medida): 45 - REDUÇÃO DO ÍNDICE DE POLUIÇÃO CAUSADA PELOS RESÍDUOS SÓLIDOS (2 - NÃO SE APLICA, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 2168 - 4006 . 4002 . 18 . 542 . 1804 . 1.134 . 0 . 449052 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4006 - Consórcio de Municípios do Agreste/Mata Sul - PE Órgão orçamentário: 4000 - CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO AGRESTE/MATA SUL - PE Unidade orçamentária: 4002 - CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO AGRESTE/MATA SUL-PE - CONTRATO DE PROGRAMA Classificação Funcional Função: 18 - Gestão Ambiental Subfunção: 542 - Controle Ambiental Estrutura Programática Programa: 1804 - RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS Ação: 134 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O ATERRO SANITÁRIO-AGRESTINA Subação: Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 358 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente 1304 - INVESTIMENTO - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 24.100,00 25.726,75 27.489,03 29.372,03 106.687,81 Total: 0,00 24.100,00 25.726,75 27.489,03 29.372,03 106.687,81 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 1.135 AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA O ATERRO SANITÁRIO-AGRESTINA Tipo: 1 - Projetos Objetivo: AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA O ATERRO SANITÁRIO-AGRESTINA Produto: AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA O ATERRO SANITÁRIO-AGRESTINA Sigla: Indicador (unidade de medida): 45 - REDUÇÃO DO ÍNDICE DE POLUIÇÃO CAUSADA PELOS RESÍDUOS SÓLIDOS (2 - NÃO SE APLICA, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 2169 - 4006 . 4002 . 18 . 542 . 1804 . 1.135 . 0 . 449061 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4006 - Consórcio de Municípios do Agreste/Mata Sul - PE Órgão orçamentário: 4000 - CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO AGRESTE/MATA SUL - PE Unidade orçamentária: 4002 - CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO AGRESTE/MATA SUL-PE - CONTRATO DE PROGRAMA Classificação Funcional Função: 18 - Gestão Ambiental Subfunção: 542 - Controle Ambiental Estrutura Programática Programa: 1804 - RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS Ação: 135 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA O ATERRO SANITÁRIO-AGRESTINA Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 61 - Aquisição de Imóveis 1304 - INVESTIMENTO - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 7.200,00 7.686,00 8.212,49 8.775,05 31.873,54 Total: 0,00 7.200,00 7.686,00 8.212,49 8.775,05 31.873,54 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 2.140 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CONTROLE E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL Tipo: 2 - Atividades Objetivo: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CONTROLE E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL Produto: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CONTROLE E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL Sigla: Indicador (unidade de medida): 45 - REDUÇÃO DO ÍNDICE DE POLUIÇÃO CAUSADA PELOS RESÍDUOS SÓLIDOS (2 - NÃO SE APLICA, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 2170 - 4006 . 4002 . 18 . 542 . 1804 . 2.140 . 0 . 319004 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4006 - Consórcio de Municípios do Agreste/Mata Sul - PE Órgão orçamentário: 4000 - CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO AGRESTE/MATA SUL - PE Unidade orçamentária: 4002 - CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO AGRESTE/MATA SUL-PE - CONTRATO DE PROGRAMA Classificação Funcional Função: 18 - Gestão Ambiental Subfunção: 542 - Controle Ambiental Estrutura Programática Programa: 1804 - RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS Ação: 140 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CONTROLE E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL Subação: Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 359 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 4 - Contratação por Tempo Determinado 1301 - PESSOAL E ENCARGOS - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 72.300,00 77.180,25 82.467,10 88.116,10 320.063,45 Total: 0,00 72.300,00 77.180,25 82.467,10 88.116,10 320.063,45 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 2171 - 4006 . 4002 . 18 . 542 . 1804 . 2.140 . 0 . 319011 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4006 - Consórcio de Municípios do Agreste/Mata Sul - PE Órgão orçamentário: 4000 - CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO AGRESTE/MATA SUL - PE Unidade orçamentária: 4002 - CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO AGRESTE/MATA SUL-PE - CONTRATO DE PROGRAMA Classificação Funcional Função: 18 - Gestão Ambiental Subfunção: 542 - Controle Ambiental Estrutura Programática Programa: 1804 - RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS Ação: 140 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CONTROLE E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1301 - PESSOAL E ENCARGOS - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 500,00 533,75 570,31 609,38 2.213,44 Total: 0,00 500,00 533,75 570,31 609,38 2.213,44 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 2172 - 4006 . 4002 . 18 . 542 . 1804 . 2.140 . 0 . 319013 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4006 - Consórcio de Municípios do Agreste/Mata Sul - PE Órgão orçamentário: 4000 - CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO AGRESTE/MATA SUL - PE Unidade orçamentária: 4002 - CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO AGRESTE/MATA SUL-PE - CONTRATO DE PROGRAMA Classificação Funcional Função: 18 - Gestão Ambiental Subfunção: 542 - Controle Ambiental Estrutura Programática Programa: 1804 - RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS Ação: 140 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CONTROLE E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 1301 - PESSOAL E ENCARGOS - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 22.000,00 23.485,00 25.093,72 26.812,64 97.391,36 Total: 0,00 22.000,00 23.485,00 25.093,72 26.812,64 97.391,36 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 2173 - 4006 . 4002 . 18 . 542 . 1804 . 2.140 . 0 . 319016 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4006 - Consórcio de Municípios do Agreste/Mata Sul - PE Órgão orçamentário: 4000 - CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO AGRESTE/MATA SUL - PE Unidade orçamentária: 4002 - CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO AGRESTE/MATA SUL-PE - CONTRATO DE PROGRAMA Classificação Funcional Função: 18 - Gestão Ambiental Subfunção: 542 - Controle Ambiental Estrutura Programática Programa: 1804 - RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS Ação: 140 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CONTROLE E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL Subação: Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 360 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 16 - Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil 1301 - PESSOAL E ENCARGOS - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 200,00 213,50 228,12 243,75 885,37 Total: 0,00 200,00 213,50 228,12 243,75 885,37 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 2174 - 4006 . 4002 . 18 . 542 . 1804 . 2.140 . 0 . 319094 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4006 - Consórcio de Municípios do Agreste/Mata Sul - PE Órgão orçamentário: 4000 - CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO AGRESTE/MATA SUL - PE Unidade orçamentária: 4002 - CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO AGRESTE/MATA SUL-PE - CONTRATO DE PROGRAMA Classificação Funcional Função: 18 - Gestão Ambiental Subfunção: 542 - Controle Ambiental Estrutura Programática Programa: 1804 - RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS Ação: 140 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CONTROLE E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 1301 - PESSOAL E ENCARGOS - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 2.400,00 2.562,00 2.737,50 2.925,02 10.624,52 Total: 0,00 2.400,00 2.562,00 2.737,50 2.925,02 10.624,52 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 2178 - 4006 . 4002 . 18 . 542 . 1804 . 2.140 . 0 . 339014 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4006 - Consórcio de Municípios do Agreste/Mata Sul - PE Órgão orçamentário: 4000 - CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO AGRESTE/MATA SUL - PE Unidade orçamentária: 4002 - CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO AGRESTE/MATA SUL-PE - CONTRATO DE PROGRAMA Classificação Funcional Função: 18 - Gestão Ambiental Subfunção: 542 - Controle Ambiental Estrutura Programática Programa: 1804 - RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS Ação: 140 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CONTROLE E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 14 - Diárias – Civil 1303 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 4.800,00 5.124,00 5.474,99 5.850,03 21.249,02 Total: 0,00 4.800,00 5.124,00 5.474,99 5.850,03 21.249,02 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 2179 - 4006 . 4002 . 18 . 542 . 1804 . 2.140 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4006 - Consórcio de Municípios do Agreste/Mata Sul - PE Órgão orçamentário: 4000 - CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO AGRESTE/MATA SUL - PE Unidade orçamentária: 4002 - CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO AGRESTE/MATA SUL-PE - CONTRATO DE PROGRAMA Classificação Funcional Função: 18 - Gestão Ambiental Subfunção: 542 - Controle Ambiental Estrutura Programática Programa: 1804 - RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS Ação: 140 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CONTROLE E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL Subação: Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 361 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 1303 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 19.300,00 20.602,75 22.014,04 23.522,00 85.438,79 Total: 0,00 19.300,00 20.602,75 22.014,04 23.522,00 85.438,79 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 2180 - 4006 . 4002 . 18 . 542 . 1804 . 2.140 . 0 . 339033 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4006 - Consórcio de Municípios do Agreste/Mata Sul - PE Órgão orçamentário: 4000 - CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO AGRESTE/MATA SUL - PE Unidade orçamentária: 4002 - CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO AGRESTE/MATA SUL-PE - CONTRATO DE PROGRAMA Classificação Funcional Função: 18 - Gestão Ambiental Subfunção: 542 - Controle Ambiental Estrutura Programática Programa: 1804 - RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS Ação: 140 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CONTROLE E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 33 - Passagens e Despesas com Locomoção 1303 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 1.900,00 2.028,25 2.167,19 2.315,64 8.411,08 Total: 0,00 1.900,00 2.028,25 2.167,19 2.315,64 8.411,08 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 2181 - 4006 . 4002 . 18 . 542 . 1804 . 2.140 . 0 . 339034 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4006 - Consórcio de Municípios do Agreste/Mata Sul - PE Órgão orçamentário: 4000 - CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO AGRESTE/MATA SUL - PE Unidade orçamentária: 4002 - CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO AGRESTE/MATA SUL-PE - CONTRATO DE PROGRAMA Classificação Funcional Função: 18 - Gestão Ambiental Subfunção: 542 - Controle Ambiental Estrutura Programática Programa: 1804 - RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS Ação: 140 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CONTROLE E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 34 - Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização 1303 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 200,00 213,50 228,12 243,75 885,37 Total: 0,00 200,00 213,50 228,12 243,75 885,37 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 2182 - 4006 . 4002 . 18 . 542 . 1804 . 2.140 . 0 . 339035 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4006 - Consórcio de Municípios do Agreste/Mata Sul - PE Órgão orçamentário: 4000 - CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO AGRESTE/MATA SUL - PE Unidade orçamentária: 4002 - CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO AGRESTE/MATA SUL-PE - CONTRATO DE PROGRAMA Classificação Funcional Função: 18 - Gestão Ambiental Subfunção: 542 - Controle Ambiental Estrutura Programática Programa: 1804 - RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS Ação: 140 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CONTROLE E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL Subação: Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 362 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 35 - Serviços de Consultoria 1303 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 13.300,00 14.197,75 15.170,30 16.209,47 58.877,52 Total: 0,00 13.300,00 14.197,75 15.170,30 16.209,47 58.877,52 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 2183 - 4006 . 4002 . 18 . 542 . 1804 . 2.140 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4006 - Consórcio de Municípios do Agreste/Mata Sul - PE Órgão orçamentário: 4000 - CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO AGRESTE/MATA SUL - PE Unidade orçamentária: 4002 - CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO AGRESTE/MATA SUL-PE - CONTRATO DE PROGRAMA Classificação Funcional Função: 18 - Gestão Ambiental Subfunção: 542 - Controle Ambiental Estrutura Programática Programa: 1804 - RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS Ação: 140 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CONTROLE E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1303 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 16.900,00 18.040,75 19.276,54 20.596,98 74.814,27 Total: 0,00 16.900,00 18.040,75 19.276,54 20.596,98 74.814,27 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 2184 - 4006 . 4002 . 18 . 542 . 1804 . 2.140 . 0 . 339037 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4006 - Consórcio de Municípios do Agreste/Mata Sul - PE Órgão orçamentário: 4000 - CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO AGRESTE/MATA SUL - PE Unidade orçamentária: 4002 - CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO AGRESTE/MATA SUL-PE - CONTRATO DE PROGRAMA Classificação Funcional Função: 18 - Gestão Ambiental Subfunção: 542 - Controle Ambiental Estrutura Programática Programa: 1804 - RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS Ação: 140 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CONTROLE E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 37 - Locação de Mão-de-Obra 1303 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 200,00 213,50 228,12 243,75 885,37 Total: 0,00 200,00 213,50 228,12 243,75 885,37 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 2185 - 4006 . 4002 . 18 . 542 . 1804 . 2.140 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4006 - Consórcio de Municípios do Agreste/Mata Sul - PE Órgão orçamentário: 4000 - CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO AGRESTE/MATA SUL - PE Unidade orçamentária: 4002 - CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO AGRESTE/MATA SUL-PE - CONTRATO DE PROGRAMA Classificação Funcional Função: 18 - Gestão Ambiental Subfunção: 542 - Controle Ambiental Estrutura Programática Programa: 1804 - RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS Ação: 140 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CONTROLE E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL Subação: Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 363 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1303 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 125.300,00 133.757,75 142.920,16 152.710,19 554.688,10 Total: 0,00 125.300,00 133.757,75 142.920,16 152.710,19 554.688,10 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 2186 - 4006 . 4002 . 18 . 542 . 1804 . 2.140 . 0 . 339047 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4006 - Consórcio de Municípios do Agreste/Mata Sul - PE Órgão orçamentário: 4000 - CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO AGRESTE/MATA SUL - PE Unidade orçamentária: 4002 - CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO AGRESTE/MATA SUL-PE - CONTRATO DE PROGRAMA Classificação Funcional Função: 18 - Gestão Ambiental Subfunção: 542 - Controle Ambiental Estrutura Programática Programa: 1804 - RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS Ação: 140 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CONTROLE E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 47 - Obrigações Tributárias e Contributivas 1303 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 3.600,00 3.843,00 4.106,25 4.387,53 15.936,78 Total: 0,00 3.600,00 3.843,00 4.106,25 4.387,53 15.936,78 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 2187 - 4006 . 4002 . 18 . 542 . 1804 . 2.140 . 0 . 339092 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4006 - Consórcio de Municípios do Agreste/Mata Sul - PE Órgão orçamentário: 4000 - CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO AGRESTE/MATA SUL - PE Unidade orçamentária: 4002 - CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO AGRESTE/MATA SUL-PE - CONTRATO DE PROGRAMA Classificação Funcional Função: 18 - Gestão Ambiental Subfunção: 542 - Controle Ambiental Estrutura Programática Programa: 1804 - RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS Ação: 140 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CONTROLE E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 92 - Despesas de Exercícios Anteriores 1303 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 9.700,00 10.354,75 11.064,05 11.821,94 42.940,74 Total: 0,00 9.700,00 10.354,75 11.064,05 11.821,94 42.940,74 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 364 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 1805 - GESTÃO DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Objetivo: REALIZAR AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E GERENCIAIS, AÇÕES E SERVIÇOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. Problema: GESTÃO ADMINISTRATIVA. Justificativa: AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS E GERENCIAIS ESTÃO ESTRUTURADAS NESTE PROGRAMA, PARA PROPICIAR A MANUTENÇÃO E O REGULAR FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. Público alvo: GOVERNO MUNICIPAL Tipo: 2 - Apoio Administrativo Responsável: 1 - THIAGO LUCENA NUNES Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: (X) Fiscal ( ) Seguridade Social Macro objetivo: MELHORAR A GESTÃO AMBIENTAL. Indicador (unidade de medida): Ação: 2.49 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Tipo: 2 - Atividades Objetivo: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Produto: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Sigla: Indicador (unidade de medida): 71 - NÃO SE APLICA (2 - NÃO SE APLICA, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 2202 - 4001 . 2017 . 18 . 122 . 1805 . 2.49 . 0 . 319004 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2017 - AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Classificação Funcional Função: 18 - Gestão Ambiental Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 1805 - GESTÃO DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Ação: 49 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 4 - Contratação por Tempo Determinado 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Total: 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 2203 - 4001 . 2017 . 18 . 122 . 1805 . 2.49 . 0 . 319011 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2017 - AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Classificação Funcional Função: 18 - Gestão Ambiental Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 1805 - GESTÃO DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Ação: 49 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 365 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,13 88.537,61 Total: 0,00 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,13 88.537,61 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 2204 - 4001 . 2017 . 18 . 122 . 1805 . 2.49 . 0 . 319013 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2017 - AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Classificação Funcional Função: 18 - Gestão Ambiental Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 1805 - GESTÃO DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Ação: 49 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Total: 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 2205 - 4001 . 2017 . 18 . 122 . 1805 . 2.49 . 0 . 319113 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2017 - AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Classificação Funcional Função: 18 - Gestão Ambiental Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 1805 - GESTÃO DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Ação: 49 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 91 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 4.426,87 Total: 0,00 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 4.426,87 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 2206 - 4001 . 2017 . 18 . 122 . 1805 . 2.49 . 0 . 339014 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2017 - AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Classificação Funcional Função: 18 - Gestão Ambiental Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 1805 - GESTÃO DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Ação: 49 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 14 - Diárias – Civil 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Total: 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 366 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 2207 - 4001 . 2017 . 18 . 122 . 1805 . 2.49 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2017 - AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Classificação Funcional Função: 18 - Gestão Ambiental Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 1805 - GESTÃO DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Ação: 49 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Total: 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 2208 - 4001 . 2017 . 18 . 122 . 1805 . 2.49 . 0 . 339032 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2017 - AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Classificação Funcional Função: 18 - Gestão Ambiental Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 1805 - GESTÃO DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Ação: 49 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 4.426,87 Total: 0,00 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 4.426,87 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 2209 - 4001 . 2017 . 18 . 122 . 1805 . 2.49 . 0 . 339033 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2017 - AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Classificação Funcional Função: 18 - Gestão Ambiental Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 1805 - GESTÃO DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Ação: 49 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 33 - Passagens e Despesas com Locomoção 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Total: 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 367 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 2210 - 4001 . 2017 . 18 . 122 . 1805 . 2.49 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2017 - AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Classificação Funcional Função: 18 - Gestão Ambiental Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 1805 - GESTÃO DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Ação: 49 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Total: 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 2211 - 4001 . 2017 . 18 . 122 . 1805 . 2.49 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2017 - AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Classificação Funcional Função: 18 - Gestão Ambiental Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 1805 - GESTÃO DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Ação: 49 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Total: 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 1.104 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS - AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Tipo: 1 - Projetos Objetivo: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS - AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Produto: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS - AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Sigla: Indicador (unidade de medida): 71 - NÃO SE APLICA (2 - NÃO SE APLICA, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 2201 - 4001 . 2017 . 18 . 122 . 1805 . 1.104 . 0 . 449052 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2017 - AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Classificação Funcional Função: 18 - Gestão Ambiental Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 1805 - GESTÃO DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Ação: 104 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS - AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Subação: Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 368 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Total: 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 369 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 1806 - GESTÃO DA SEMENTEIRA MUNICIPAL Objetivo: CULTIVAR E DISTRIBUIR PARA A POPULAÇÃO PLANTAS, ÁRVORES E FLORES DE DIFERENTES ESPÉCIES. Problema: ATENDER A POPULAÇÃO RURAL COM A DISTRIBUIÇÃO DE ESPÉCIES PARA RECOMPOR O MEIO AMBIENTE DESMATADO OU DEGRADADO; CRIAR NO MEIO URBANO AMBIENTES AGRADÁVEIS E HARMONIOSOS POR MEIO DA ARBORIZAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DE ÁREAS VERDES. Justificativa: EM VIRTUDE DO AQUECIMENTO GLOBAL, FAZ-SE NECESSÁRIO A TOMADA DE ATITUDES QUE VISEM A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA, SOBRETUDO COM A CRIAÇÃO DE AMBIENTES AGRADÁVEIS, COM UM CLIMA AMENO, PARA ISTO A RECOMPOSIÇÃO DE ÁREAS VERDES COM DIFERENTES ESPÉCIES ARBÓREAS TORNASSE IMPRESCINDÍVEL PARA A MANUTENÇÃO DA VIDA NO PLANETA. Público alvo: POPULAÇÃO EM GERAL Tipo: 1 - Finalístico Responsável: 1 - THIAGO LUCENA NUNES Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: (X) Fiscal ( ) Seguridade Social Macro objetivo: MELHORAR A GESTÃO AMBIENTAL. Indicador (unidade de medida): Ação: 2.194 MANUTENÇÃO DA SEMENTEIRA MUNICIPAL Tipo: 2 - Atividades Objetivo: MANUTENÇÃO DA SEMENTEIRA MUNICIPAL Produto: MANUTENÇÃO DA SEMENTEIRA MUNICIPAL Sigla: MSM Indicador (unidade de medida): 1 - EM CONSTRUÇÃO (1 - EM CONTRUÇÃO, EC) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 2258 - 4001 . 2017 . 18 . 541 . 1806 . 2.194 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2017 - AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Classificação Funcional Função: 18 - Gestão Ambiental Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental Estrutura Programática Programa: 1806 - GESTÃO DA SEMENTEIRA MUNICIPAL Ação: 194 - MANUTENÇÃO DA SEMENTEIRA MUNICIPAL Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Total: 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 2259 - 4001 . 2017 . 18 . 541 . 1806 . 2.194 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2017 - AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Classificação Funcional Função: 18 - Gestão Ambiental Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental Estrutura Programática Programa: 1806 - GESTÃO DA SEMENTEIRA MUNICIPAL Ação: 194 - MANUTENÇÃO DA SEMENTEIRA MUNICIPAL Subação: Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 370 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Total: 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 2260 - 4001 . 2017 . 18 . 541 . 1806 . 2.194 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2017 - AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Classificação Funcional Função: 18 - Gestão Ambiental Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental Estrutura Programática Programa: 1806 - GESTÃO DA SEMENTEIRA MUNICIPAL Ação: 194 - MANUTENÇÃO DA SEMENTEIRA MUNICIPAL Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Total: 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 2261 - 4001 . 2017 . 18 . 541 . 1806 . 2.194 . 0 . 339032 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2017 - AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Classificação Funcional Função: 18 - Gestão Ambiental Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental Estrutura Programática Programa: 1806 - GESTÃO DA SEMENTEIRA MUNICIPAL Ação: 194 - MANUTENÇÃO DA SEMENTEIRA MUNICIPAL Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Total: 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 371 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 1807 - GESTÃO DO PARQUE MUNICIPAL Objetivo: PROPORCIONAR UM AMBIENTE AGRADÁVEL E CONVIVÊNCIA, ONDE A POPULAÇÃO PODERÁ DESFRUTAR DE UM ESPAÇO DE LAZER RECREAÇÃO COM OPORTUNIDADE DE CONVIVER COM ANIMAIS, PÁSSAROS E DIFERENTES ESPÉCIES ARBÓREA. Problema: PROPORCIONAR UM AMBIENTE AGRADÁVEL PARA O LAZER, A RECREAÇÃO, DE RELAÇÕES E DE CONVIVÊNCIA COM A NATUREZA Justificativa: COM O CRESCIMENTO POPULACIONAL E URBANO, OS AMBIENTES NATURAIS DERAM LUGAR A CASA E EDIFÍCIOS LIMITANDO A POPULAÇÃO A CONVIVER EM ESPAÇOS EXTERNOS. PARA ISSO FAZ-SE NECESSÁRIO CRIAR AMBIENTES ONDE AS PESSOAS PODERÃO CONVIVER DE FORMA HARMONIOSA COM A FAUNA E A FLORA, COMO TAMBÉM PROPORCIONAR MOMENTOS DE LAZER E RECREAÇÃO AS CRIANÇAS EM UM AMBIENTE PROTEGIDO. Público alvo: POPULAÇÃO EM GERAL Tipo: 1 - Finalístico Responsável: 1 - THIAGO LUCENA NUNES Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: (X) Fiscal ( ) Seguridade Social Macro objetivo: MELHORAR A GESTÃO AMBIENTAL. Indicador (unidade de medida): Ação: 2.32 MANUTENÇÃO DO PARQUE AMBIENTAL E/OU ÁREAS DE PRESERVAÇÃO Tipo: 2 - Atividades Objetivo: MANUTENÇÃO DO PARQUE AMBIENTAL E/OU ÁREAS DE PRESERVAÇÃO Produto: MANUTENÇÃO DO PARQUE AMBIENTAL E/OU ÁREAS DE PRESERVAÇÃO Sigla: Indicador (unidade de medida): 2 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR (2 - NÃO SE APLICA, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 2212 - 4001 . 2017 . 18 . 541 . 1807 . 2.32 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2017 - AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Classificação Funcional Função: 18 - Gestão Ambiental Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental Estrutura Programática Programa: 1807 - GESTÃO DO PARQUE MUNICIPAL Ação: 32 - MANUTENÇÃO DO PARQUE AMBIENTAL E/OU ÁREAS DE PRESERVAÇÃO Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Total: 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 2213 - 4001 . 2017 . 18 . 541 . 1807 . 2.32 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2017 - AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Classificação Funcional Função: 18 - Gestão Ambiental Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental Estrutura Programática Programa: 1807 - GESTÃO DO PARQUE MUNICIPAL Ação: 32 - MANUTENÇÃO DO PARQUE AMBIENTAL E/OU ÁREAS DE PRESERVAÇÃO Subação: Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 372 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Total: 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 2214 - 4001 . 2017 . 18 . 541 . 1807 . 2.32 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2017 - AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Classificação Funcional Função: 18 - Gestão Ambiental Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental Estrutura Programática Programa: 1807 - GESTÃO DO PARQUE MUNICIPAL Ação: 32 - MANUTENÇÃO DO PARQUE AMBIENTAL E/OU ÁREAS DE PRESERVAÇÃO Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Total: 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 373 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 1901 - GESTÃO DA SECRETARIA DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Objetivo: REALIZAR AS ATIVIDADES GERENCIAIS E ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. Problema: GESTÃO ADMINISTRATIVA. Justificativa: AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS E GERENCIAIS DO ÓRGÃO ESTÃO ESTRUTURADAS NESTE PROGRAMA, PARA PROPICIAR O REGULAR FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. Público alvo: GOVERNO MUNICIPAL Tipo: 2 - Apoio Administrativo Responsável: 1 - THIAGO LUCENA NUNES Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: (X) Fiscal ( ) Seguridade Social Macro objetivo: MELHORAR A GESTÃO AMBIENTAL. Indicador (unidade de medida): Ação: 1.26 REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS. Tipo: 1 - Projetos Objetivo: REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS. Produto: REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS. Sigla: Indicador (unidade de medida): 2 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR (2 - NÃO SE APLICA, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1828 - 4001 . 2013 . 19 . 122 . 1901 . 1.26 . 0 . 449052 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2013 - SECRETARIA DE CIENCIAS, TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO Classificação Funcional Função: 19 - Ciência e Tecnologia Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 1901 - GESTÃO DA SECRETARIA DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Ação: 26 - REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 18 - OUTROS CONVÊNIOS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Total: 0,00 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,14 88.537,62 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 1.27 EXECUÇÃO DE PEQUENAS OBRAS E INSTALAÇÕES PARA MELHORAR O FUNCIONAMENTO DO ÓRGÃO Tipo: 1 - Projetos Objetivo: EXECUÇÃO DE PEQUENAS OBRAS E INSTALAÇÕES PARA MELHORAR O FUNCIONAMENTO DO ÓRGÃO. Produto: EXECUÇÃO DE PEQUENAS OBRAS E INSTALAÇÕES PARA MELHORAR O FUNCIONAMENTO DO ÓRGÃO. Sigla: Indicador (unidade de medida): 2 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR (2 - NÃO SE APLICA, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1829 - 4001 . 2013 . 19 . 122 . 1901 . 1.27 . 0 . 449051 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2013 - SECRETARIA DE CIENCIAS, TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 374 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Classificação Funcional Função: 19 - Ciência e Tecnologia Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 1901 - GESTÃO DA SECRETARIA DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Ação: 27 - EXECUÇÃO DE PEQUENAS OBRAS E INSTALAÇÕES PARA MELHORAR O FUNCIONAMENTO DO ÓRGÃO Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Total: 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 2.46 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE GESTÃO DA SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. Tipo: 2 - Atividades Objetivo: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE GESTÃO DA SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. Produto: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE GESTÃO DA SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. Sigla: Indicador (unidade de medida): 2 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR (2 - NÃO SE APLICA, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1830 - 4001 . 2013 . 19 . 122 . 1901 . 2.46 . 0 . 319004 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2013 - SECRETARIA DE CIENCIAS, TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO Classificação Funcional Função: 19 - Ciência e Tecnologia Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 1901 - GESTÃO DA SECRETARIA DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Ação: 46 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE GESTÃO DA SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 4 - Contratação por Tempo Determinado 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 180.000,00 192.150,00 205.312,28 219.376,17 796.838,45 Total: 0,00 180.000,00 192.150,00 205.312,28 219.376,17 796.838,45 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1831 - 4001 . 2013 . 19 . 122 . 1901 . 2.46 . 0 . 319011 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2013 - SECRETARIA DE CIENCIAS, TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO Classificação Funcional Função: 19 - Ciência e Tecnologia Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 1901 - GESTÃO DA SECRETARIA DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Ação: 46 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE GESTÃO DA SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 375 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 200.000,00 213.500,00 228.124,75 243.751,30 885.376,05 Total: 0,00 200.000,00 213.500,00 228.124,75 243.751,30 885.376,05 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1832 - 4001 . 2013 . 19 . 122 . 1901 . 2.46 . 0 . 339014 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2013 - SECRETARIA DE CIENCIAS, TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO Classificação Funcional Função: 19 - Ciência e Tecnologia Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 1901 - GESTÃO DA SECRETARIA DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Ação: 46 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE GESTÃO DA SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 14 - Diárias – Civil 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 15.000,00 16.012,50 17.109,36 18.281,35 66.403,21 Total: 0,00 15.000,00 16.012,50 17.109,36 18.281,35 66.403,21 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1833 - 4001 . 2013 . 19 . 122 . 1901 . 2.46 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2013 - SECRETARIA DE CIENCIAS, TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO Classificação Funcional Função: 19 - Ciência e Tecnologia Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 1901 - GESTÃO DA SECRETARIA DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Ação: 46 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE GESTÃO DA SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Total: 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1834 - 4001 . 2013 . 19 . 122 . 1901 . 2.46 . 0 . 339033 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2013 - SECRETARIA DE CIENCIAS, TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO Classificação Funcional Função: 19 - Ciência e Tecnologia Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 1901 - GESTÃO DA SECRETARIA DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Ação: 46 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE GESTÃO DA SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 33 - Passagens e Despesas com Locomoção 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Total: 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 376 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 1835 - 4001 . 2013 . 19 . 122 . 1901 . 2.46 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2013 - SECRETARIA DE CIENCIAS, TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO Classificação Funcional Função: 19 - Ciência e Tecnologia Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 1901 - GESTÃO DA SECRETARIA DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Ação: 46 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE GESTÃO DA SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,13 88.537,61 Total: 0,00 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,13 88.537,61 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1836 - 4001 . 2013 . 19 . 122 . 1901 . 2.46 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2013 - SECRETARIA DE CIENCIAS, TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO Classificação Funcional Função: 19 - Ciência e Tecnologia Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 1901 - GESTÃO DA SECRETARIA DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Ação: 46 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE GESTÃO DA SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 80.000,00 85.400,00 91.249,90 97.500,52 354.150,42 Total: 0,00 80.000,00 85.400,00 91.249,90 97.500,52 354.150,42 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 377 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 1902 - INCLUSÃO DIGITAL Objetivo: PROMOVER O ACESSO ÀS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO E AO ACERVO DE INFORMAÇÕES E DE CONHECIMENTO, CONTRIBUINDO PARA A INCLUSÃO SOCIAL DOS CIDADÃOS BRASILEIROS. ALÉM DE OFERECER OPORTUNIDADES DE INCLUSÃO DIGITAL AS ESCOLAS PÚBLICAS, AS COMUNIDADES E PEQUENOS EMPREENDEDORES POR MEIO DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO NAS MODERNAS FERRAMENTAS DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, EM ESPECIAL A INTERNET. Problema: ANALFABETISMO DIGITAL. Justificativa: A ALFABETIZAÇÃO DIGITAL É O PRINCIPAL CAMINHO PARA INCLUSÃO SOCIAL, DEVE SER TRATADO COMO POLÍTICA PÚBLICA, POIS UMA PESSOA ALFABETIZADA NO UNIVERSO DIGITAL DEVE TER CONDIÇÕES DE SELECIONAR INFORMAÇÕES NA WEB, PROCESSAR OS DADOS, ADQUIRIR CONHECIMENTO E TRANSMITIR ESSES DADOS, FAZENDO USO DISTO PARA MELHORAR SUA QUALIDADE DE VIDA. Público alvo: COMUNIDADE EM GERAL. Tipo: 1 - Finalístico Responsável: 1 - THIAGO LUCENA NUNES Horizonte temporal: Temporário Início:01/01/2018 Fim:31/12/2021 Fonte de financiamento: (X) Fiscal ( ) Seguridade Social Macro objetivo: INCLUSÃO DIGITAL E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO Indicador (unidade de medida): Ação: 1.28 IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA, INSTALAÇÕES E AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, PERIFÉRICOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA O PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL. Tipo: 1 - Projetos Objetivo: IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA, INSTALAÇÕES E AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, PERIFÉRICOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA O PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL. Produto: IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA, INSTALAÇÕES E AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, PERIFÉRICOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA O PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL. Sigla: Indicador (unidade de medida): 39 - NÚMEROS DE PESSOAS BENEFICIADAS (3 - QUANTIDADE, QUANT.) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1837 - 4001 . 2013 . 19 . 126 . 1902 . 1.28 . 0 . 449051 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2013 - SECRETARIA DE CIENCIAS, TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO Classificação Funcional Função: 19 - Ciência e Tecnologia Subfunção: 126 - Tecnologia da Informação Estrutura Programática Programa: 1902 - INCLUSÃO DIGITAL Ação: 28 - IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA, INSTALAÇÕES E AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, PERIFÉRICOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA O PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 18 - OUTROS CONVÊNIOS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Total: 0,00 15.000,00 16.012,50 17.109,36 18.281,35 66.403,21 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1838 - 4001 . 2013 . 19 . 126 . 1902 . 1.28 . 0 . 449052 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2013 - SECRETARIA DE CIENCIAS, TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO Classificação Funcional Função: 19 - Ciência e Tecnologia Subfunção: 126 - Tecnologia da Informação Estrutura Programática Programa: 1902 - INCLUSÃO DIGITAL Ação: 28 - IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA, INSTALAÇÕES E AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, PERIFÉRICOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA O PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL. Subação: Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 378 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Total: 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 2.47 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL. Tipo: 2 - Atividades Objetivo: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL. Produto: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL. Sigla: Indicador (unidade de medida): 39 - NÚMEROS DE PESSOAS BENEFICIADAS (3 - QUANTIDADE, QUANT.) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1839 - 4001 . 2013 . 19 . 126 . 1902 . 2.47 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2013 - SECRETARIA DE CIENCIAS, TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO Classificação Funcional Função: 19 - Ciência e Tecnologia Subfunção: 126 - Tecnologia da Informação Estrutura Programática Programa: 1902 - INCLUSÃO DIGITAL Ação: 47 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Total: 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1840 - 4001 . 2013 . 19 . 126 . 1902 . 2.47 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2013 - SECRETARIA DE CIENCIAS, TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO Classificação Funcional Função: 19 - Ciência e Tecnologia Subfunção: 126 - Tecnologia da Informação Estrutura Programática Programa: 1902 - INCLUSÃO DIGITAL Ação: 47 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Total: 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 379 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 1841 - 4001 . 2013 . 19 . 126 . 1902 . 2.47 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2013 - SECRETARIA DE CIENCIAS, TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO Classificação Funcional Função: 19 - Ciência e Tecnologia Subfunção: 126 - Tecnologia da Informação Estrutura Programática Programa: 1902 - INCLUSÃO DIGITAL Ação: 47 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Total: 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 380 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 1903 - APOIO ÀS INOVAÇÕES E TECNOLOGIAS Objetivo: APOIAR O ENSINO BÁSICO PROFISSIONALIZANTE PARA A POPULARIZAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA, FUNCIONANDO COMO UM CENTRO IRRADIADOR DE CONHECIMENTO, VOLTADO PARA CAPACITAÇÃO DA MÃO DE OBRA QUALIFICADA, OBSERVANDO-SE, SOBRETUDO, A VOCAÇÃO E NECESSIDADE DA POPULAÇÃO. Problema: CIÊNCIA E TECNOLOGIA ACESSÍVEIS A TODOS. Justificativa: TORNARÁ OS CONHECIMENTOS BÁSICOS E APLICADOS DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA ACESSÍVEIS A TODOS, APOIANDO PROJETOS QUE FAVOREÇAM A INCLUSÃO E PARTICIPAÇÃO DOS DIVERSOS AGENTES SOCIAIS, MOTIVANDO-OS PARA ATIVIDADES CIENTÍFICAS, TECNOLÓGICAS E DE INOVAÇÃO. Público alvo: POPULAÇÃO EM GERAL. Tipo: 1 - Finalístico Responsável: 1 - THIAGO LUCENA NUNES Horizonte temporal: Temporário Início:01/01/2018 Fim:31/12/2021 Fonte de financiamento: (X) Fiscal ( ) Seguridade Social Macro objetivo: INCLUSÃO DIGITAL E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO Indicador (unidade de medida): Ação: 1.29 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E REEQUIPAMENTO DO CENTRO TECNOLÓGICO. Tipo: 1 - Projetos Objetivo: CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E REEQUIPAMENTO DO CENTRO TECNOLÓGICO. Produto: CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E REEQUIPAMENTO DO CENTRO TECNOLÓGICO. Sigla: Indicador (unidade de medida): 18 - NÚMERO DE PESSOAS ATENDIDAS (3 - QUANTIDADE, QUANT.) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1842 - 4001 . 2013 . 19 . 573 . 1903 . 1.29 . 0 . 449051 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2013 - SECRETARIA DE CIENCIAS, TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO Classificação Funcional Função: 19 - Ciência e Tecnologia Subfunção: 573 - Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico Estrutura Programática Programa: 1903 - APOIO ÀS INOVAÇÕES E TECNOLOGIAS Ação: 29 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E REEQUIPAMENTO DO CENTRO TECNOLÓGICO. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 18 - OUTROS CONVÊNIOS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Total: 0,00 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,14 88.537,62 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1843 - 4001 . 2013 . 19 . 573 . 1903 . 1.29 . 0 . 449052 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2013 - SECRETARIA DE CIENCIAS, TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO Classificação Funcional Função: 19 - Ciência e Tecnologia Subfunção: 573 - Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico Estrutura Programática Programa: 1903 - APOIO ÀS INOVAÇÕES E TECNOLOGIAS Ação: 29 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E REEQUIPAMENTO DO CENTRO TECNOLÓGICO. Subação: Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 381 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 18 - OUTROS CONVÊNIOS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Total: 0,00 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,14 88.537,62 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 2.48 MANUTENÇÃO DO CENTRO TECNOLÓGICO DO MUNICÍPIO. Tipo: 2 - Atividades Objetivo: MANUTENÇÃO DO CENTRO TECNOLÓGICO DO MUNICÍPIO. Produto: MANUTENÇÃO DO CENTRO TECNOLÓGICO DO MUNICÍPIO. Sigla: Indicador (unidade de medida): 18 - NÚMERO DE PESSOAS ATENDIDAS (3 - QUANTIDADE, QUANT.) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1844 - 4001 . 2013 . 19 . 573 . 1903 . 2.48 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2013 - SECRETARIA DE CIENCIAS, TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO Classificação Funcional Função: 19 - Ciência e Tecnologia Subfunção: 573 - Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico Estrutura Programática Programa: 1903 - APOIO ÀS INOVAÇÕES E TECNOLOGIAS Ação: 48 - MANUTENÇÃO DO CENTRO TECNOLÓGICO DO MUNICÍPIO. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Total: 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1845 - 4001 . 2013 . 19 . 573 . 1903 . 2.48 . 0 . 339032 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2013 - SECRETARIA DE CIENCIAS, TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO Classificação Funcional Função: 19 - Ciência e Tecnologia Subfunção: 573 - Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico Estrutura Programática Programa: 1903 - APOIO ÀS INOVAÇÕES E TECNOLOGIAS Ação: 48 - MANUTENÇÃO DO CENTRO TECNOLÓGICO DO MUNICÍPIO. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 Total: 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 382 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 1846 - 4001 . 2013 . 19 . 573 . 1903 . 2.48 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2013 - SECRETARIA DE CIENCIAS, TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO Classificação Funcional Função: 19 - Ciência e Tecnologia Subfunção: 573 - Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico Estrutura Programática Programa: 1903 - APOIO ÀS INOVAÇÕES E TECNOLOGIAS Ação: 48 - MANUTENÇÃO DO CENTRO TECNOLÓGICO DO MUNICÍPIO. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Total: 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1847 - 4001 . 2013 . 19 . 573 . 1903 . 2.48 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2013 - SECRETARIA DE CIENCIAS, TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO Classificação Funcional Função: 19 - Ciência e Tecnologia Subfunção: 573 - Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico Estrutura Programática Programa: 1903 - APOIO ÀS INOVAÇÕES E TECNOLOGIAS Ação: 48 - MANUTENÇÃO DO CENTRO TECNOLÓGICO DO MUNICÍPIO. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Total: 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 383 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 1904 - AGRESTINA CIDADE DIGITAL Objetivo: MODERNIZAR A GESTÃO, AMPLIAR O ACESSO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA POR MEIO DA TECNOLOGIA PARA INCLUSÃO SOCIAL, AUMENTO DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E AMPLIAÇÃO DO ACESSO DOS CIDADÃOS A SERVIÇOS PÚBLICOS E À REDE DE INTERNET. Problema: COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO/INCLUSÃO DIGITAL Justificativa: DIANTE DO SURGIMENTO DE NOVAS TECNOLOGIAS DA COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO, TORNA-SE INDISPENSÁVEL O DEBATE SOBRE INCLUSÃO DIGITAL, INFRAESTRUTURAS DE REDES SEM FIO, PORTAIS GOVERNAMENTAIS E DEMAIS TECNOLOGIAS. NESSE SENTIDO, O PROGRAMA AGRESTINA CIDADE DIGITAL BUSCA PROMOVER O VÍNCULO SOCIAL, A INCLUSÃO DIGITAL E O ACESSO À INFORMAÇÃO A TODOS OS CIDADÃOS NO MUNICÍPIO. Público alvo: POPULAÇÃO EM GERAL Tipo: 1 - Finalístico Responsável: 1 - THIAGO LUCENA NUNES Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: (X) Fiscal ( ) Seguridade Social Macro objetivo: INCLUSÃO DIGITAL E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO Indicador (unidade de medida): Ação: 2.23 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA AGRESTINA CIDADE DIGITAL Tipo: 2 - Atividades Objetivo: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA AGRESTINA CIDADE DIGITAL Produto: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA AGRESTINA CIDADE DIGITAL Sigla: Indicador (unidade de medida): 1 - EM CONSTRUÇÃO (1 - EM CONTRUÇÃO, EC) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 2190 - 4001 . 2013 . 19 . 126 . 1904 . 2.23 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2013 - SECRETARIA DE CIENCIAS, TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO Classificação Funcional Função: 19 - Ciência e Tecnologia Subfunção: 126 - Tecnologia da Informação Estrutura Programática Programa: 1904 - AGRESTINA CIDADE DIGITAL Ação: 23 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA AGRESTINA CIDADE DIGITAL Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Total: 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 2191 - 4001 . 2013 . 19 . 126 . 1904 . 2.23 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2013 - SECRETARIA DE CIENCIAS, TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO Classificação Funcional Função: 19 - Ciência e Tecnologia Subfunção: 126 - Tecnologia da Informação Estrutura Programática Programa: 1904 - AGRESTINA CIDADE DIGITAL Ação: 23 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA AGRESTINA CIDADE DIGITAL Subação: Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 384 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Total: 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 2192 - 4001 . 2013 . 19 . 126 . 1904 . 2.23 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2013 - SECRETARIA DE CIENCIAS, TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO Classificação Funcional Função: 19 - Ciência e Tecnologia Subfunção: 126 - Tecnologia da Informação Estrutura Programática Programa: 1904 - AGRESTINA CIDADE DIGITAL Ação: 23 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA AGRESTINA CIDADE DIGITAL Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Total: 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 1.42 CONSTRUÇÃO DE REDE METROPOLITANA DIGITAL (CIDADE DIGITAL) Tipo: 1 - Projetos Objetivo: CONSTRUÇÃO DE REDE METROPOLITANA DIGITAL Produto: CONSTRUÇÃO DE REDE METROPOLITANA DIGITAL Sigla: Indicador (unidade de medida): 1 - EM CONSTRUÇÃO (1 - EM CONTRUÇÃO, EC) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 2188 - 4001 . 2013 . 19 . 126 . 1904 . 1.42 . 0 . 449051 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2013 - SECRETARIA DE CIENCIAS, TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO Classificação Funcional Função: 19 - Ciência e Tecnologia Subfunção: 126 - Tecnologia da Informação Estrutura Programática Programa: 1904 - AGRESTINA CIDADE DIGITAL Ação: 42 - CONSTRUÇÃO DE REDE METROPOLITANA DIGITAL (CIDADE DIGITAL) Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações 18 - OUTROS CONVÊNIOS 0,00 1.800.000,00 1.921.500,00 2.053.122,75 2.193.761,66 7.968.384,41 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Total: 0,00 1.810.000,00 1.932.175,00 2.064.528,99 2.205.949,23 8.012.653,22 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 385 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Ação: 1.45 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS - AGRESTINA CIDADE DIGITAL Tipo: 1 - Projetos Objetivo: CONSTRUÇÃO DE REDE METROPOLITANA DIGITAL Produto: CONSTRUÇÃO DE REDE METROPOLITANA DIGITAL Sigla: Indicador (unidade de medida): 1 - EM CONSTRUÇÃO (1 - EM CONTRUÇÃO, EC) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 2189 - 4001 . 2013 . 19 . 126 . 1904 . 1.45 . 0 . 449052 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2013 - SECRETARIA DE CIENCIAS, TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO Classificação Funcional Função: 19 - Ciência e Tecnologia Subfunção: 126 - Tecnologia da Informação Estrutura Programática Programa: 1904 - AGRESTINA CIDADE DIGITAL Ação: 45 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS - AGRESTINA CIDADE DIGITAL Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente 18 - OUTROS CONVÊNIOS 0,00 200.000,00 213.500,00 228.124,75 243.751,30 885.376,05 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Total: 0,00 210.000,00 224.175,00 239.530,99 255.938,87 929.644,86 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 386 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 2001 - GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO Objetivo: REALIZAR ATIVIDADES GERENCIAIS E ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO. Problema: GESTÃO ADMINISTRATIVA. Justificativa: AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS E GERENCIAIS DO ÓRGÃO ESTÃO ESTRUTURADAS NESTE PROGRAMA, PARA PROPICIAR A REALIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO, GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS VOLTADAS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL E O ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO. Público alvo: POPULAÇÃO RURAL EM GERAL. Tipo: 2 - Apoio Administrativo Responsável: 1 - THIAGO LUCENA NUNES Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: (X) Fiscal ( ) Seguridade Social Macro objetivo: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO RURAL, APOIAR A AGRICULTURA FAMILIAR Indicador (unidade de medida): Ação: 1.35 REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS. Tipo: 1 - Projetos Objetivo: REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS. Produto: REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS. Sigla: Indicador (unidade de medida): 2 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR (2 - NÃO SE APLICA, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1867 - 4001 . 2007 . 20 . 122 . 2001 . 1.35 . 0 . 449052 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2007 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO Classificação Funcional Função: 20 - Agricultura Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 2001 - GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO Ação: 35 - REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 21 - OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 200.000,00 213.500,00 228.124,75 243.751,30 885.376,05 Total: 0,00 210.000,00 224.175,00 239.530,99 255.938,87 929.644,86 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 1.36 EXECUÇÃO DE PEQUENAS OBRAS E INSTALAÇÕES PARA MELHORAR O FUNCIONAMENTO DO ÓRGÃO. Tipo: 1 - Projetos Objetivo: EXECUÇÃO DE PEQUENAS OBRAS E INSTALAÇÕES PARA MELHORAR O FUNCIONAMENTO DO ÓRGÃO. Produto: EXECUÇÃO DE PEQUENAS OBRAS E INSTALAÇÕES PARA MELHORAR O FUNCIONAMENTO DO ÓRGÃO. Sigla: Indicador (unidade de medida): 2 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR (2 - NÃO SE APLICA, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1868 - 4001 . 2007 . 20 . 122 . 2001 . 1.36 . 0 . 449051 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2007 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 387 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Classificação Funcional Função: 20 - Agricultura Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 2001 - GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO Ação: 36 - EXECUÇÃO DE PEQUENAS OBRAS E INSTALAÇÕES PARA MELHORAR O FUNCIONAMENTO DO ÓRGÃO. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 8.000,00 8.540,00 9.124,99 9.750,05 35.415,04 Total: 0,00 8.000,00 8.540,00 9.124,99 9.750,05 35.415,04 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 2.55 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DO ÓRGÃO, RELACIONADAS COM A AGRICULTURA E O ABASTECIMENTO NO MUNICÍPIO. Tipo: 2 - Atividades Objetivo: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DO ÓRGÃO, RELACIONADAS COM A AGRICULTURA E O ABASTECIMENTO NO MUNICÍPIO. Produto: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DO ÓRGÃO, RELACIONADAS COM A AGRICULTURA E O ABASTECIMENTO NO MUNICÍPIO. Sigla: Indicador (unidade de medida): 2 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR (2 - NÃO SE APLICA, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1869 - 4001 . 2007 . 20 . 122 . 2001 . 2.55 . 0 . 319004 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2007 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO Classificação Funcional Função: 20 - Agricultura Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 2001 - GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO Ação: 55 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DO ÓRGÃO, RELACIONADAS COM A AGRICULTURA E O ABASTECIMENTO NO MUNICÍPIO. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 4 - Contratação por Tempo Determinado 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 140.000,00 149.450,00 159.687,32 170.625,90 619.763,22 Total: 0,00 140.000,00 149.450,00 159.687,32 170.625,90 619.763,22 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1870 - 4001 . 2007 . 20 . 122 . 2001 . 2.55 . 0 . 319011 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2007 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO Classificação Funcional Função: 20 - Agricultura Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 2001 - GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO Ação: 55 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DO ÓRGÃO, RELACIONADAS COM A AGRICULTURA E O ABASTECIMENTO NO MUNICÍPIO. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 388 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 250.000,00 266.875,00 285.155,94 304.689,12 1.106.720,06 Total: 0,00 250.000,00 266.875,00 285.155,94 304.689,12 1.106.720,06 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1871 - 4001 . 2007 . 20 . 122 . 2001 . 2.55 . 0 . 339014 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2007 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO Classificação Funcional Função: 20 - Agricultura Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 2001 - GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO Ação: 55 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DO ÓRGÃO, RELACIONADAS COM A AGRICULTURA E O ABASTECIMENTO NO MUNICÍPIO. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 14 - Diárias – Civil 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Total: 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1872 - 4001 . 2007 . 20 . 122 . 2001 . 2.55 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2007 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO Classificação Funcional Função: 20 - Agricultura Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 2001 - GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO Ação: 55 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DO ÓRGÃO, RELACIONADAS COM A AGRICULTURA E O ABASTECIMENTO NO MUNICÍPIO. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 200.000,00 213.500,00 228.124,75 243.751,30 885.376,05 Total: 0,00 200.000,00 213.500,00 228.124,75 243.751,30 885.376,05 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1873 - 4001 . 2007 . 20 . 122 . 2001 . 2.55 . 0 . 339033 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2007 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO Classificação Funcional Função: 20 - Agricultura Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 2001 - GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO Ação: 55 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DO ÓRGÃO, RELACIONADAS COM A AGRICULTURA E O ABASTECIMENTO NO MUNICÍPIO. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 33 - Passagens e Despesas com Locomoção 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 Total: 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 389 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 1874 - 4001 . 2007 . 20 . 122 . 2001 . 2.55 . 0 . 339034 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2007 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO Classificação Funcional Função: 20 - Agricultura Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 2001 - GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO Ação: 55 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DO ÓRGÃO, RELACIONADAS COM A AGRICULTURA E O ABASTECIMENTO NO MUNICÍPIO. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 34 - Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Total: 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1875 - 4001 . 2007 . 20 . 122 . 2001 . 2.55 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2007 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO Classificação Funcional Função: 20 - Agricultura Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 2001 - GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO Ação: 55 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DO ÓRGÃO, RELACIONADAS COM A AGRICULTURA E O ABASTECIMENTO NO MUNICÍPIO. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,13 88.537,61 Total: 0,00 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,13 88.537,61 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1876 - 4001 . 2007 . 20 . 122 . 2001 . 2.55 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2007 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO Classificação Funcional Função: 20 - Agricultura Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 2001 - GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO Ação: 55 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DO ÓRGÃO, RELACIONADAS COM A AGRICULTURA E O ABASTECIMENTO NO MUNICÍPIO. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 140.000,00 149.450,00 159.687,32 170.625,90 619.763,22 Total: 0,00 140.000,00 149.450,00 159.687,32 170.625,90 619.763,22 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 390 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 2002 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO Objetivo: EXECUTAR PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL, PRINCIPALMENTE AOS AGRICULTORES QUE PRATICAM A AGRICULTURA DE BASE FAMILIAR, COM A FINALIDADE DE AUMENTAR A PRODUÇÃO E PRODUTIVIDADE DAS LAVOURAS EXPLORADAS, E CONSEQUENTEMENTE A ELEVAÇÃO DO PADRÃO SÓCIO-ECONÔMICO DO HOMEM DO CAMPO. Problema: PRODUÇÃO E PRODUTIVIDADE DA AGROPECUÁRIA Justificativa: APOIANDO AS AÇÕES VOLTADAS PARA ELEVAR A PRODUÇÃO E PRODUTIVIDADE DA AGROPECUÁRIA, ATRAVÉS DA INTRODUÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS ADAPTADAS A NOSSA REGIÃO. Público alvo: PRIORITARIAMENTE OS AGRICULTORES FAMILIARES, QUE PRATICAM A AGRICULTURA FAMILIAR, PRINCIPALMENTE, OS ORGANIZADOS EM ASSOCIAÇÃO, COOPERATIVAS, ETC. Tipo: 1 - Finalístico Responsável: 1 - THIAGO LUCENA NUNES Horizonte temporal: Temporário Início:01/01/2018 Fim:31/12/2021 Fonte de financiamento: (X) Fiscal ( ) Seguridade Social Macro objetivo: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO RURAL, APOIAR A AGRICULTURA FAMILIAR Indicador (unidade de medida): Ação: 1.37 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, VEÍCULOS, TRATORES, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS. Tipo: 1 - Projetos Objetivo: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, VEÍCULOS, TRATORES, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS. Produto: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, VEÍCULOS, TRATORES, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS. Sigla: Indicador (unidade de medida): 7 - NÚMERO DE AGRICULTORES E PECUARISTAS BENEFICIADOS (3 - QUANTIDADE, QUANT.) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1877 - 4001 . 2007 . 20 . 605 . 2002 . 1.37 . 0 . 449052 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2007 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO Classificação Funcional Função: 20 - Agricultura Subfunção: 605 - Abastecimento Estrutura Programática Programa: 2002 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO Ação: 37 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, VEÍCULOS, TRATORES, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 18 - OUTROS CONVÊNIOS 0,00 320.000,00 341.600,00 364.999,60 390.002,07 1.416.601,67 Total: 0,00 330.000,00 352.275,00 376.405,84 402.189,64 1.460.870,48 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 1.38 APOIAR INICIATIVAS E PROJETOS VOLTADOS À MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA E AO FOMENTO DA AGROINDÚSTRIA. Tipo: 1 - Projetos Objetivo: APOIAR INICIATIVAS E PROJETOS VOLTADOS À MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA E AO FOMENTO DA AGROINDÚSTRIA. Produto: APOIAR INICIATIVAS E PROJETOS VOLTADOS À MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA E AO FOMENTO DA AGROINDÚSTRIA. Sigla: Indicador (unidade de medida): 7 - NÚMERO DE AGRICULTORES E PECUARISTAS BENEFICIADOS (3 - QUANTIDADE, QUANT.) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1878 - 4001 . 2007 . 20 . 605 . 2002 . 1.38 . 0 . 449051 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2007 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 391 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Classificação Funcional Função: 20 - Agricultura Subfunção: 605 - Abastecimento Estrutura Programática Programa: 2002 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO Ação: 38 - APOIAR INICIATIVAS E PROJETOS VOLTADOS À MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA E AO FOMENTO DA AGROINDÚSTRIA. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 30.000,00 32.025,00 34.218,71 36.562,69 132.806,40 Total: 0,00 30.000,00 32.025,00 34.218,71 36.562,69 132.806,40 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 2.56 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO. Tipo: 2 - Atividades Objetivo: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS AO SETOR AGROPECUÁRIO E AO DESENVOLVIMENTO RURAL, INCLUINDO DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES, MUDAS, FERTILIZANTES, REALIZAÇÃO DE EVENTOS, TREINAMENTOS, CAPACITAÇÃO DE PESSOAL, IMUNIZAÇÃO DO REBANHO, ARAÇÃO DA TERRA E OUTRAS AÇÕES. Produto: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS AO SETOR AGROPECUÁRIO E AO DESENVOLVIMENTO RURAL, INCLUINDO DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES, MUDAS, FERTILIZANTES, REALIZAÇÃO DE EVENTOS, TREINAMENTOS, CAPACITAÇÃO DE PESSOAL, IMUNIZAÇÃO DO REBANHO, ARAÇÃO DA TERRA E OUTRAS AÇÕES. Sigla: Indicador (unidade de medida): 7 - NÚMERO DE AGRICULTORES E PECUARISTAS BENEFICIADOS (3 - QUANTIDADE, QUANT.) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1879 - 4001 . 2007 . 20 . 605 . 2002 . 2.56 . 0 . 339032 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2007 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO Classificação Funcional Função: 20 - Agricultura Subfunção: 605 - Abastecimento Estrutura Programática Programa: 2002 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO Ação: 56 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Total: 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1880 - 4001 . 2007 . 20 . 605 . 2002 . 2.56 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2007 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO Classificação Funcional Função: 20 - Agricultura Subfunção: 605 - Abastecimento Estrutura Programática Programa: 2002 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO Ação: 56 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO. Subação: Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 392 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Total: 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1881 - 4001 . 2007 . 20 . 605 . 2002 . 2.56 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2007 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO Classificação Funcional Função: 20 - Agricultura Subfunção: 605 - Abastecimento Estrutura Programática Programa: 2002 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO Ação: 56 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Total: 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 393 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 2003 - AGRICULTURA FAMILIAR Objetivo: FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR, MELHORANDO AS CONDIÇÕES SÓCIO-ECONÔMICAS DOS AGRICULTORES QUE PRATICAM A AGRICULTURA FAMILIAR, COMO TAMBÉM, DIFUNDIR NOVAS TECNOLOGIAS DE PLANTIOS, MANEJOS, APROVEITAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO. Problema: PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS PLANTIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR. Justificativa: PROPORCIONAR SUPORTE AOS AGRICULTORES FAMILIARES, VISANDO À INTRODUÇÃO DE PADRÕES INDISPENSÁVEIS AOS PROCESSOS DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DAS CULTURAS EXPLORADAS. Público alvo: AGRICULTORES FAMILIARES. Tipo: 1 - Finalístico Responsável: 1 - THIAGO LUCENA NUNES Horizonte temporal: Temporário Início:01/01/2018 Fim:31/12/2021 Fonte de financiamento: (X) Fiscal ( ) Seguridade Social Macro objetivo: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO RURAL, APOIAR A AGRICULTURA FAMILIAR Indicador (unidade de medida): Ação: 1.39 ELABORAR E EXECUTAR PROJETOS POR MEIO DO PROGRAMA PRONAF NO MUNICÍPIO, EM CONVÊNIO COM A UNIÃO. Tipo: 1 - Projetos Objetivo: ELABORAR E EXECUTAR PROJETOS POR MEIO DO PROGRAMA PRONAF NO MUNICÍPIO, EM CONVÊNIO COM A UNIÃO. Produto: ELABORAR E EXECUTAR PROJETOS POR MEIO DO PROGRAMA PRONAF NO MUNICÍPIO, EM CONVÊNIO COM A UNIÃO. Sigla: Indicador (unidade de medida): 4 - NÚMERO DE AGRICULTORES FAMILIARES BENEFICIADOS (3 - QUANTIDADE, QUANT.) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1882 - 4001 . 2007 . 20 . 605 . 2003 . 1.39 . 0 . 449051 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2007 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO Classificação Funcional Função: 20 - Agricultura Subfunção: 605 - Abastecimento Estrutura Programática Programa: 2003 - AGRICULTURA FAMILIAR Ação: 39 - ELABORAR E EXECUTAR PROJETOS POR MEIO DO PROGRAMA PRONAF NO MUNICÍPIO, EM CONVÊNIO COM A UNIÃO. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Total: 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 1.40 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, VEÍCULOS, TRATORES, PATRULHA MECANIZADA, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS DIVERSOS. Tipo: 1 - Projetos Objetivo: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, VEÍCULOS, TRATORES, PATRULHA MECANIZADA, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS DIVERSOS. Produto: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, VEÍCULOS, TRATORES, PATRULHA MECANIZADA, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS DIVERSOS. Sigla: Indicador (unidade de medida): 4 - NÚMERO DE AGRICULTORES FAMILIARES BENEFICIADOS (3 - QUANTIDADE, QUANT.) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1883 - 4001 . 2007 . 20 . 605 . 2003 . 1.40 . 0 . 449052 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2007 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 394 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Classificação Funcional Função: 20 - Agricultura Subfunção: 605 - Abastecimento Estrutura Programática Programa: 2003 - AGRICULTURA FAMILIAR Ação: 40 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, VEÍCULOS, TRATORES, PATRULHA MECANIZADA, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS DIVERSOS. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 18 - OUTROS CONVÊNIOS 0,00 200.000,00 213.500,00 228.124,75 243.751,30 885.376,05 Total: 0,00 205.000,00 218.837,50 233.827,87 249.845,08 907.510,45 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 2.57 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA AGRICULTURA FAMILIAR. Tipo: 2 - Atividades Objetivo: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA AGRICULTURA FAMILIAR, INCLUINDO, CAPACITAR E PROFISSIONALIZAR AGRICULTORES FAMILIARES E APOIAR AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS AGRÍCOLAS. Produto: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA AGRICULTURA FAMILIAR, INCLUINDO, CAPACITAR E PROFISSIONALIZAR AGRICULTORES FAMILIARES E APOIAR AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS AGRÍCOLAS. Sigla: Indicador (unidade de medida): 4 - NÚMERO DE AGRICULTORES FAMILIARES BENEFICIADOS (3 - QUANTIDADE, QUANT.) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1884 - 4001 . 2007 . 20 . 605 . 2003 . 2.57 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2007 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO Classificação Funcional Função: 20 - Agricultura Subfunção: 605 - Abastecimento Estrutura Programática Programa: 2003 - AGRICULTURA FAMILIAR Ação: 57 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA AGRICULTURA FAMILIAR. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Total: 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1885 - 4001 . 2007 . 20 . 605 . 2003 . 2.57 . 0 . 339032 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2007 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO Classificação Funcional Função: 20 - Agricultura Subfunção: 605 - Abastecimento Estrutura Programática Programa: 2003 - AGRICULTURA FAMILIAR Ação: 57 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA AGRICULTURA FAMILIAR. Subação: Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 395 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Total: 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1886 - 4001 . 2007 . 20 . 605 . 2003 . 2.57 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2007 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO Classificação Funcional Função: 20 - Agricultura Subfunção: 605 - Abastecimento Estrutura Programática Programa: 2003 - AGRICULTURA FAMILIAR Ação: 57 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA AGRICULTURA FAMILIAR. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Total: 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1887 - 4001 . 2007 . 20 . 605 . 2003 . 2.57 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2007 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO Classificação Funcional Função: 20 - Agricultura Subfunção: 605 - Abastecimento Estrutura Programática Programa: 2003 - AGRICULTURA FAMILIAR Ação: 57 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA AGRICULTURA FAMILIAR. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Total: 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 396 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 2004 - PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS E SEMENTES Objetivo: ESTIMULAR A PRODUÇÃO RURAL, APOIANDO O HOMEM DO CAMPO POR MEIO DE DOAÇÃO DE SEMENTES, MUDAS, FERTILIZANTES, COMO TAMBÉM, COM A INTRODUÇÃO DE NOVAS TÉCNICAS DE CULTIVO E MANEJO DO SOLO. Problema: PRODUÇÃO RURAL. Justificativa: PROPICIAR A GARANTIA E A AMPLIAÇÃO DA RENDA AGRÍCOLA, E INCENTIVAR O FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA EXPLORADA PRINCIPALMENTE PELO AGRICULTORES QUE PRATICAM A AGRICULTURA FAMILIAR. Público alvo: AGRICULTORES FAMILIARES. Tipo: 1 - Finalístico Responsável: 1 - THIAGO LUCENA NUNES Horizonte temporal: Temporário Início:01/01/2018 Fim:31/12/2021 Fonte de financiamento: (X) Fiscal ( ) Seguridade Social Macro objetivo: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO RURAL, APOIAR A AGRICULTURA FAMILIAR Indicador (unidade de medida): Ação: 2.58 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS E SEMENTES, ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DE FERTILIZANTES, SEMENTES E MUDAS SELECIONADAS. Tipo: 2 - Atividades Objetivo: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS E SEMENTES, ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DE FERTILIZANTES, SEMENTES E MUDAS SELECIONADAS. Produto: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS E SEMENTES, ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DE FERTILIZANTES, SEMENTES E MUDAS SELECIONADAS. Sigla: Indicador (unidade de medida): 4 - NÚMERO DE AGRICULTORES FAMILIARES BENEFICIADOS (3 - QUANTIDADE, QUANT.) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1888 - 4001 . 2007 . 20 . 605 . 2004 . 2.58 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2007 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO Classificação Funcional Função: 20 - Agricultura Subfunção: 605 - Abastecimento Estrutura Programática Programa: 2004 - PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS E SEMENTES Ação: 58 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS E SEMENTES, ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DE FERTILIZANTES, SEMENTES E MUDAS SELECIONADAS. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Total: 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1889 - 4001 . 2007 . 20 . 605 . 2004 . 2.58 . 0 . 339032 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2007 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO Classificação Funcional Função: 20 - Agricultura Subfunção: 605 - Abastecimento Estrutura Programática Programa: 2004 - PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS E SEMENTES Ação: 58 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS E SEMENTES, ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DE FERTILIZANTES, SEMENTES E MUDAS SELECIONADAS. Subação: Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 397 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Total: 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1890 - 4001 . 2007 . 20 . 605 . 2004 . 2.58 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2007 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO Classificação Funcional Função: 20 - Agricultura Subfunção: 605 - Abastecimento Estrutura Programática Programa: 2004 - PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS E SEMENTES Ação: 58 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS E SEMENTES, ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DE FERTILIZANTES, SEMENTES E MUDAS SELECIONADAS. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 Total: 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1891 - 4001 . 2007 . 20 . 605 . 2004 . 2.58 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2007 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO Classificação Funcional Função: 20 - Agricultura Subfunção: 605 - Abastecimento Estrutura Programática Programa: 2004 - PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS E SEMENTES Ação: 58 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS E SEMENTES, ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DE FERTILIZANTES, SEMENTES E MUDAS SELECIONADAS. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Total: 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 398 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 2005 - CAMPANHA DE VACINAÇÃO DO REBANHO BOVINO Objetivo: PROMOVER A DEFESA, INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO ANIMAL. Problema: VACINAÇÃO DE REBANHOS. Justificativa: PREVENÇÃO CONTRA AS PRINCIPAIS DOENÇAS INFECTO-CONTAGIOSAS E PARASITÁRIAS,QUE OCORREM NA REGIÃO, COM A FINALIDADE DE IMUNIZAR O REBANHO BOVINO. Público alvo: CRIADORES FAMILIARES. Tipo: 1 - Finalístico Responsável: 1 - THIAGO LUCENA NUNES Horizonte temporal: Temporário Início:01/01/2018 Fim:31/12/2021 Fonte de financiamento: (X) Fiscal ( ) Seguridade Social Macro objetivo: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO RURAL, APOIAR A AGRICULTURA FAMILIAR Indicador (unidade de medida): Ação: 2.59 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA, PRINCIPALMENTE A VACINAÇÃO DO REBANHO. Tipo: 2 - Atividades Objetivo: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA, PRINCIPALMENTE A VACINAÇÃO DO REBANHO. Produto: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA, PRINCIPALMENTE A VACINAÇÃO DO REBANHO. Sigla: Indicador (unidade de medida): 5 - NÚMERO DE CRIADORES FAMILIARES BENEFICIADOS (3 - QUANTIDADE, QUANT.) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1892 - 4001 . 2007 . 20 . 608 . 2005 . 2.59 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2007 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO Classificação Funcional Função: 20 - Agricultura Subfunção: 608 - Promoção da Produção Agropecuária Estrutura Programática Programa: 2005 - CAMPANHA DE VACINAÇÃO DO REBANHO BOVINO Ação: 59 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA, PRINCIPALMENTE A VACINAÇÃO DO REBANHO. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Total: 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1893 - 4001 . 2007 . 20 . 608 . 2005 . 2.59 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2007 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO Classificação Funcional Função: 20 - Agricultura Subfunção: 608 - Promoção da Produção Agropecuária Estrutura Programática Programa: 2005 - CAMPANHA DE VACINAÇÃO DO REBANHO BOVINO Ação: 59 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA, PRINCIPALMENTE A VACINAÇÃO DO REBANHO. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 399 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 4.426,87 Total: 0,00 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 4.426,87 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1894 - 4001 . 2007 . 20 . 608 . 2005 . 2.59 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2007 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO Classificação Funcional Função: 20 - Agricultura Subfunção: 608 - Promoção da Produção Agropecuária Estrutura Programática Programa: 2005 - CAMPANHA DE VACINAÇÃO DO REBANHO BOVINO Ação: 59 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA, PRINCIPALMENTE A VACINAÇÃO DO REBANHO. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Total: 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 400 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 2006 - PROGRAMA MAIS ALIMENTOS Objetivo: VISAR APOIAR O GOVERNO ESTADUAL E FEDERAL NO ENFRENTAMENTO DA ALTA RECENTE DOS ALIMENTOS, ATRAVÉS DO AUMENTO DA PRODUÇÃO E PRODUTIVIDADE DA AGRICULTURA FAMILIAR, E QUE CONSEQUENTEMENTE TEREMOS MAIS DEMANDA DE ALIMENTOS. Problema: AGRICULTURA FAMILIAR. Justificativa: CONTRIBUIÇÃO PARA O EQUILÍBRIO E SUSTENTABILIDADE ECONÔMICA DA ATIVIDADE AGROPECUÁRIA, MEDIANTE A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE MECANISMO DE APOIO E A COMERCIALIZAÇÃO. Público alvo: PREFERENCIALMENTE AGRICULTORES FAMILIARES. Tipo: 1 - Finalístico Responsável: 1 - THIAGO LUCENA NUNES Horizonte temporal: Temporário Início:01/01/2018 Fim:31/12/2021 Fonte de financiamento: (X) Fiscal ( ) Seguridade Social Macro objetivo: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO RURAL, APOIAR A AGRICULTURA FAMILIAR Indicador (unidade de medida): Ação: 1.43 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS DIVERSOS. Tipo: 1 - Projetos Objetivo: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS DIVERSOS. Produto: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS DIVERSOS. Sigla: Indicador (unidade de medida): 47 - NÚMERO DE PRODUTORES E AGRICULTORES RURAIS ATENDIDOS. (3 - QUANTIDADE, QUANT.) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1895 - 4001 . 2007 . 20 . 605 . 2006 . 1.43 . 0 . 449052 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2007 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO Classificação Funcional Função: 20 - Agricultura Subfunção: 605 - Abastecimento Estrutura Programática Programa: 2006 - PROGRAMA MAIS ALIMENTOS Ação: 43 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS DIVERSOS. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Total: 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 2.60 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS AO PROGRAMA MAIS ALIMENTOS. Tipo: 2 - Atividades Objetivo: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS AO PROGRAMA MAIS ALIMENTOS. Produto: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS AO PROGRAMA MAIS ALIMENTOS. Sigla: Indicador (unidade de medida): 47 - NÚMERO DE PRODUTORES E AGRICULTORES RURAIS ATENDIDOS. (3 - QUANTIDADE, QUANT.) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1896 - 4001 . 2007 . 20 . 605 . 2006 . 2.60 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2007 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 401 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Classificação Funcional Função: 20 - Agricultura Subfunção: 605 - Abastecimento Estrutura Programática Programa: 2006 - PROGRAMA MAIS ALIMENTOS Ação: 60 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS AO PROGRAMA MAIS ALIMENTOS. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Total: 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1897 - 4001 . 2007 . 20 . 605 . 2006 . 2.60 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2007 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO Classificação Funcional Função: 20 - Agricultura Subfunção: 605 - Abastecimento Estrutura Programática Programa: 2006 - PROGRAMA MAIS ALIMENTOS Ação: 60 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS AO PROGRAMA MAIS ALIMENTOS. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 Total: 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1898 - 4001 . 2007 . 20 . 605 . 2006 . 2.60 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2007 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO Classificação Funcional Função: 20 - Agricultura Subfunção: 605 - Abastecimento Estrutura Programática Programa: 2006 - PROGRAMA MAIS ALIMENTOS Ação: 60 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS AO PROGRAMA MAIS ALIMENTOS. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Total: 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 402 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 2007 - CONFERÊNCIA, EXPOSIÇÃO, FEIRAS E EVENTOS Objetivo: AMPLIAR AS ÁREAS DE VENDA E EXPOSIÇÃO DE ANIMAIS, BEM COMO PROMOVER A DIFUSÃO DO CONHECIMENTO E A MELHORIA E DA MELHORIA GENÉTICA DO REBANHO. Problema: PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ANIMAIS. Justificativa: ESTIMULAR A PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ANIMAIS, VISANDO A MELHORIA ECONÔMICA PRINCIPALMENTE DOS CRIADORES FAMILIARES. Público alvo: PRINCIPALMENTE CRIADORES FAMILIARES. Tipo: 1 - Finalístico Responsável: 1 - THIAGO LUCENA NUNES Horizonte temporal: Temporário Início:01/01/2018 Fim:31/12/2021 Fonte de financiamento: (X) Fiscal ( ) Seguridade Social Macro objetivo: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO RURAL, APOIAR A AGRICULTURA FAMILIAR Indicador (unidade de medida): Ação: 1.44 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE IMÓVEIS E INSTALAÇÕES DE CURRAIS E OUTROS EQUIPAMENTOS VINCULADOS À FEIRA, EVENTOS E ATIVIDADES RURAIS. Tipo: 1 - Projetos Objetivo: CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE IMÓVEIS E INSTALAÇÕES DE CURRAIS E OUTROS EQUIPAMENTOS VINCULADOS À FEIRA, EVENTOS E ATIVIDADES RURAIS. Produto: CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE IMÓVEIS E INSTALAÇÕES DE CURRAIS E OUTROS EQUIPAMENTOS VINCULADOS À FEIRA, EVENTOS E ATIVIDADES RURAIS. Sigla: Indicador (unidade de medida): 48 - EVENTOS REALIZADOS (2 - NÃO SE APLICA, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1899 - 4001 . 2007 . 20 . 608 . 2007 . 1.44 . 0 . 449051 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2007 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO Classificação Funcional Função: 20 - Agricultura Subfunção: 608 - Promoção da Produção Agropecuária Estrutura Programática Programa: 2007 - CONFERÊNCIA, EXPOSIÇÃO, FEIRAS E EVENTOS Ação: 44 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE IMÓVEIS E INSTALAÇÕES DE CURRAIS E OUTROS EQUIPAMENTOS VINCULADOS À FEIRA, EVENTOS E ATIVIDADES RURAIS. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Total: 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 403 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 2008 - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL Objetivo: CRIAR ALTERNATIVAS DE DIVERSIFICAÇÃO DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS DE PRODUÇÃO E CULTURA AGRÍCOLAS, VISANDO MELHORAR A PRODUÇÃO E PRODUTIVIDADE, QUE CONSEQUENTEMENTE IRÁ MELHORAR AS CONDIÇÕES SÓCIO-ECONÔMICA DOS AGROPECUARISTAS, COMO TAMBÉM AUMENTAR A OFERTA DE EMPREGO DIRETO E INDIRETO NAS ATIVIDADES RURAIS. Problema: DESENVOLVIMENTO RURAL Justificativa: ESTIMULAR A PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DAS LAVOURAS E ANIMAIS EXPLORADOS, VISANDO A MELHORIA SÓCIO-ECONÔMICA DOS AGROPECUARISTAS, PRINCIPALMENTE OS DE BASE FAMILIAR. Público alvo: AGRICULTORES E CRIADORES DE BASE FAMILIAR. Tipo: 1 - Finalístico Responsável: 1 - THIAGO LUCENA NUNES Horizonte temporal: Temporário Início:01/01/2018 Fim:31/12/2021 Fonte de financiamento: (X) Fiscal ( ) Seguridade Social Macro objetivo: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO RURAL, APOIAR A AGRICULTURA FAMILIAR Indicador (unidade de medida): Ação: 2.62 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL. Tipo: 2 - Atividades Objetivo: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL. Produto: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL. Sigla: Indicador (unidade de medida): 49 - NÚMERO DE AGRICULTORES E CRIADORES BENEFICIADOS (3 - QUANTIDADE, QUANT.) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1900 - 4001 . 2007 . 20 . 608 . 2008 . 2.62 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2007 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO Classificação Funcional Função: 20 - Agricultura Subfunção: 608 - Promoção da Produção Agropecuária Estrutura Programática Programa: 2008 - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL Ação: 62 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Total: 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1901 - 4001 . 2007 . 20 . 608 . 2008 . 2.62 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2007 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO Classificação Funcional Função: 20 - Agricultura Subfunção: 608 - Promoção da Produção Agropecuária Estrutura Programática Programa: 2008 - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL Ação: 62 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 404 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 Total: 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1902 - 4001 . 2007 . 20 . 608 . 2008 . 2.62 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2007 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO Classificação Funcional Função: 20 - Agricultura Subfunção: 608 - Promoção da Produção Agropecuária Estrutura Programática Programa: 2008 - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL Ação: 62 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Total: 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 405 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 2009 - ADEQUAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO Objetivo: MELHORAR AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DE ABASTECIMENTO DOS PRODUTOS PRIMÁRIOS, COM A FINALIDADE DE OFERTAR A POPULAÇÃO, PRODUTOS SAUDÁVEIS E DE QUALIDADE PARA O CONSUMO HUMANO. Problema: ABASTECIMENTO DOS PRODUTOS PRIMÁRIOS. Justificativa: REGULAR A COMERCIALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS, VISANDO À REGULARIDADE DO ABASTECIMENTO PARA A POPULAÇÃO HUMANA. Público alvo: POPULAÇÃO EM GERAL Tipo: 1 - Finalístico Responsável: 1 - THIAGO LUCENA NUNES Horizonte temporal: Temporário Início:01/01/2018 Fim:31/12/2021 Fonte de financiamento: (X) Fiscal ( ) Seguridade Social Macro objetivo: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO RURAL, APOIAR A AGRICULTURA FAMILIAR Indicador (unidade de medida): Ação: 1.46 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE AÇOUGUES, MERCADOS, CENTRO DE ABASTECIMENTO, ABATEDOURO E INSTALAÇÕES E AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS. Tipo: 1 - Projetos Objetivo: CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE AÇOUGUES, MERCADOS, CENTRO DE ABASTECIMENTO, ABATEDOURO E INSTALAÇÕES E AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS. Produto: CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE AÇOUGUES, MERCADOS, CENTRO DE ABASTECIMENTO, ABATEDOURO E INSTALAÇÕES E AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS. Sigla: Indicador (unidade de medida): 8 - NÚMERO DE ABASTECIMENTO CONSTRUÍDOS E/OU REFORMADOS (3 - QUANTIDADE, QUANT.) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1903 - 4001 . 2007 . 20 . 605 . 2009 . 1.46 . 0 . 449051 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2007 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO Classificação Funcional Função: 20 - Agricultura Subfunção: 605 - Abastecimento Estrutura Programática Programa: 2009 - ADEQUAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO Ação: 46 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE AÇOUGUES, MERCADOS, CENTRO DE ABASTECIMENTO, ABATEDOURO E INSTALAÇÕES E AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 18 - OUTROS CONVÊNIOS 0,00 300.000,00 320.250,00 342.187,12 365.626,94 1.328.064,06 Total: 0,00 310.000,00 330.925,00 353.593,36 377.814,51 1.372.332,87 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1904 - 4001 . 2007 . 20 . 605 . 2009 . 1.46 . 0 . 449052 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2007 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO Classificação Funcional Função: 20 - Agricultura Subfunção: 605 - Abastecimento Estrutura Programática Programa: 2009 - ADEQUAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO Ação: 46 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE AÇOUGUES, MERCADOS, CENTRO DE ABASTECIMENTO, ABATEDOURO E INSTALAÇÕES E AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS. Subação: Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 406 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 18 - OUTROS CONVÊNIOS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Total: 0,00 15.000,00 16.012,50 17.109,36 18.281,35 66.403,21 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 2.63 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE ADEQUAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO. Tipo: 2 - Atividades Objetivo: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE ADEQUAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO. Produto: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE ADEQUAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO. Sigla: Indicador (unidade de medida): 8 - NÚMERO DE ABASTECIMENTO CONSTRUÍDOS E/OU REFORMADOS (3 - QUANTIDADE, QUANT.) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1905 - 4001 . 2007 . 20 . 605 . 2009 . 2.63 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2007 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO Classificação Funcional Função: 20 - Agricultura Subfunção: 605 - Abastecimento Estrutura Programática Programa: 2009 - ADEQUAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO Ação: 63 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE ADEQUAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Total: 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1906 - 4001 . 2007 . 20 . 605 . 2009 . 2.63 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2007 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO Classificação Funcional Função: 20 - Agricultura Subfunção: 605 - Abastecimento Estrutura Programática Programa: 2009 - ADEQUAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO Ação: 63 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE ADEQUAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 8.000,00 8.540,00 9.124,99 9.750,05 35.415,04 Total: 0,00 8.000,00 8.540,00 9.124,99 9.750,05 35.415,04 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 407 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 1907 - 4001 . 2007 . 20 . 605 . 2009 . 2.63 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2007 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO Classificação Funcional Função: 20 - Agricultura Subfunção: 605 - Abastecimento Estrutura Programática Programa: 2009 - ADEQUAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO Ação: 63 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE ADEQUAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Total: 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 1.138 CONSTRUÇÃO DO PATIO DA FEIRA DO AGRICULTOR NO MUNICÍPIO Tipo: 1 - Projetos Objetivo: CONSTRUÇÃO DO PATIO DA FEIRA DO AGRICULTOR NO MUNICÍPIO Produto: CONSTRUÇÃO DO PATIO DA FEIRA DO AGRICULTOR NO MUNICÍPIO Sigla: CPFA Indicador (unidade de medida): 1 - EM CONSTRUÇÃO (1 - EM CONTRUÇÃO, EC) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 2257 - 4001 . 2007 . 20 . 605 . 2009 . 1.138 . 0 . 449051 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2007 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO Classificação Funcional Função: 20 - Agricultura Subfunção: 605 - Abastecimento Estrutura Programática Programa: 2009 - ADEQUAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO Ação: 138 - CONSTRUÇÃO DO PATIO DA FEIRA DO AGRICULTOR NO MUNICÍPIO Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações 18 - OUTROS CONVÊNIOS 0,00 1.200.000,00 1.281.000,00 1.368.748,50 1.462.507,77 5.312.256,27 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Total: 0,00 1.210.000,00 1.291.675,00 1.380.154,74 1.474.695,34 5.356.525,08 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 408 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 2010 - MELHORAMENTO GENÉTICO DOS REBANHOS Objetivo: INCENTIVAR O AUMENTO DA PRODUÇÃO E PRODUTIVIDADE DOS REBANHOS, ATRAVÉS DA INTRODUÇÃO DE ANIMAIS GENETICAMENTE DE ALTA LINHAGEM PARA PRODUÇÃO DE CARNE E LEITE, ATRAVÉS DE MONTA, INSEMINAÇÃO E TRANSPLANTE DE EMBRIÕES. Problema: PRODUÇÃO DE REBANHOS. Justificativa: OS REBANHOS DE NOSSOS ANIMAIS EM PRODUÇÃO, ESTÃO COM BAIXA PRODUÇÃO E PRODUTIVIDADE, O QUE NOS LEVA A TERMOS RENDIMENTO ABAIXO DO NORMAL, O QUE FAZ COM QUE NOSSOS CRIADORES NÃO TENHAM CONDIÇÕES FINANCEIRAS PARA INVESTIR EM INFRA-ESTRUTURA E ANIMAIS DE ALTO PADRÃO GENÉTICO. Público alvo: PEQUENOS CRIADORES. Tipo: 1 - Finalístico Responsável: 1 - THIAGO LUCENA NUNES Horizonte temporal: Temporário Início:01/01/2018 Fim:31/12/2021 Fonte de financiamento: (X) Fiscal ( ) Seguridade Social Macro objetivo: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO RURAL, APOIAR A AGRICULTURA FAMILIAR Indicador (unidade de medida): Ação: 1.47 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, INCLUINDO MATERIAL E, EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS PARA INSEMINAÇÃO E TRANSPLANTE DE EMBRIÕES. Tipo: 1 - Projetos Objetivo: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, INCLUINDO MATERIAL E, EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS PARA INSEMINAÇÃO E TRANSPLANTE DE EMBRIÕES. Produto: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, INCLUINDO MATERIAL E, EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS PARA INSEMINAÇÃO E TRANSPLANTE DE EMBRIÕES. Sigla: Indicador (unidade de medida): 50 - NÚMERO DE CRIADORES BENEFICIADOS (3 - QUANTIDADE, QUANT.) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1908 - 4001 . 2007 . 20 . 608 . 2010 . 1.47 . 0 . 449052 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2007 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO Classificação Funcional Função: 20 - Agricultura Subfunção: 608 - Promoção da Produção Agropecuária Estrutura Programática Programa: 2010 - MELHORAMENTO GENÉTICO DOS REBANHOS Ação: 47 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, INCLUINDO MATERIAL E, EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS PARA INSEMINAÇÃO E TRANSPLANTE DE EMBRIÕES. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Total: 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 2.64 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE MELHORAMENTO GENÉTICO DE REBANHOS Tipo: 2 - Atividades Objetivo: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE MELHORAMENTO GENÉTICO DE REBANHOS, INCLUINDO A CAPACITAÇÃO DOS CRIADORES EM NOVAS TÉCNICAS QUE POSSA ELEVAR A PRODUÇÃO E PRODUTIVIDADE DOS REBANHOS. Produto: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE MELHORAMENTO GENÉTICO DE REBANHOS, INCLUINDO A CAPACITAÇÃO DOS CRIADORES EM NOVAS TÉCNICAS QUE POSSA ELEVAR A PRODUÇÃO E PRODUTIVIDADE DOS REBANHOS. Sigla: Indicador (unidade de medida): 50 - NÚMERO DE CRIADORES BENEFICIADOS (3 - QUANTIDADE, QUANT.) Método de cálculo: Método de avaliação: Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 409 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 1909 - 4001 . 2007 . 20 . 608 . 2010 . 2.64 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2007 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO Classificação Funcional Função: 20 - Agricultura Subfunção: 608 - Promoção da Produção Agropecuária Estrutura Programática Programa: 2010 - MELHORAMENTO GENÉTICO DOS REBANHOS Ação: 64 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE MELHORAMENTO GENÉTICO DE REBANHOS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Total: 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1910 - 4001 . 2007 . 20 . 608 . 2010 . 2.64 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2007 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO Classificação Funcional Função: 20 - Agricultura Subfunção: 608 - Promoção da Produção Agropecuária Estrutura Programática Programa: 2010 - MELHORAMENTO GENÉTICO DOS REBANHOS Ação: 64 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE MELHORAMENTO GENÉTICO DE REBANHOS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Total: 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1911 - 4001 . 2007 . 20 . 608 . 2010 . 2.64 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2007 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO Classificação Funcional Função: 20 - Agricultura Subfunção: 608 - Promoção da Produção Agropecuária Estrutura Programática Programa: 2010 - MELHORAMENTO GENÉTICO DOS REBANHOS Ação: 64 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE MELHORAMENTO GENÉTICO DE REBANHOS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Total: 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 410 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 2011 - DESENVOLVIMENTO DE APICULTURA E PISCICULTURA Objetivo: IMPLANTAR UNIDADES APÍCOLAS NAS COMUNIDADES RURAIS COM POTENCIAIS, PROMOVENDO GERAÇÃO DE RENDA E FORNECIMENTO DO MEL NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E INCENTIVAR A PISCICULTURA ATRAVÉS DA CONSTRUÇÃO DE PEQUENOS BARREIROS NA ZONA RURAL E DISTRIBUIÇÃO DE ALEVINOS PARA OS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS. Problema: VIABILIZAR A GERAÇÃO DE RENDAS. Justificativa: A APICULTURA VEM CONTRIBUIR PARA QUE EXISTA MAIOR PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E COLABORA PARA A SEGURANÇA ALIMENTAR. ALÉM DE GERAR RENDA PARA OS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO. O PEQUENO PRODUTOR É CARENTE DE INCENTIVO PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES AGRÍCOLAS E PECUÁRIAS QUE ONEREM SEU ORÇAMENTO. A CONSTRUÇÃO DE PEQUENOS BARREIROS E DISTRIBUIÇÃO DE ALEVINOS É INDISPENSÁVEL PARA A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE PEIXES, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA E VIABILIZANDO A GERAÇÃO DE RENDA DE PEQUENOS CRIADORES DO MUNICÍPIO. Público alvo: PEQUENOS CRIADORES E PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO. Tipo: 1 - Finalístico Responsável: 1 - THIAGO LUCENA NUNES Horizonte temporal: Temporário Início:01/01/2018 Fim:31/12/2021 Fonte de financiamento: (X) Fiscal ( ) Seguridade Social Macro objetivo: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO RURAL, APOIAR A AGRICULTURA FAMILIAR Indicador (unidade de medida): Ação: 2.65 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE APICULTURA E PSICULTURA. Tipo: 2 - Atividades Objetivo: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE APICULTURA E PSICULTURA. Produto: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE APICULTURA E PSICULTURA. Sigla: Indicador (unidade de medida): 51 - NÚMERO DE CRIADORES E PRODUTORES BENEFICIADOS (3 - QUANTIDADE, QUANT.) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1912 - 4001 . 2007 . 20 . 244 . 2011 . 2.65 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2007 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO Classificação Funcional Função: 20 - Agricultura Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura Programática Programa: 2011 - DESENVOLVIMENTO DE APICULTURA E PISCICULTURA Ação: 65 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE APICULTURA E PSICULTURA. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Total: 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1913 - 4001 . 2007 . 20 . 244 . 2011 . 2.65 . 0 . 339032 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2007 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO Classificação Funcional Função: 20 - Agricultura Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura Programática Programa: 2011 - DESENVOLVIMENTO DE APICULTURA E PISCICULTURA Ação: 65 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE APICULTURA E PSICULTURA. Subação: Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 411 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Total: 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1914 - 4001 . 2007 . 20 . 244 . 2011 . 2.65 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2007 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO Classificação Funcional Função: 20 - Agricultura Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura Programática Programa: 2011 - DESENVOLVIMENTO DE APICULTURA E PISCICULTURA Ação: 65 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE APICULTURA E PSICULTURA. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 Total: 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1915 - 4001 . 2007 . 20 . 244 . 2011 . 2.65 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2007 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO Classificação Funcional Função: 20 - Agricultura Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura Programática Programa: 2011 - DESENVOLVIMENTO DE APICULTURA E PISCICULTURA Ação: 65 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE APICULTURA E PSICULTURA. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Total: 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 412 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 2201 - IMPLANTAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL Objetivo: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSSTENTÁVEL E AMPLIAR AS OPORTUNIDADES DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA DOS MUNÍCIPES. Problema: INFRAESTRUTURA INDUSTRIAL. Justificativa: AS MICRO, PEQUENAS, MÉDIAS E GRANDES EMPRESAS BUSCAM INFRAESTRUTURA BÁSICA PARA IMPLANTAR SEUS EMPREENDIMENTOS PARA PODEREM CRESCER, OBTER LUCROS E GERAR EMPREGOS. PORTANTO, O DISTRITO INDUSTRIAL É UM IMPORTANTE PROJETO PARA FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE UMA CIDADE, GERANDO MILHARES DE NOVAS OPORTUNIDADES DE TRABALHO, MELHORIA DA RENDA DA POPULAÇÃO, AUMENTO NAS RECEITAS DO MUNICÍPIO, ALÉM DE CONTRIBUIR SIGNIFICATIVAMENTE PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO ECONÔMICO DA REGIÃO. Público alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO. Tipo: 1 - Finalístico Responsável: 1 - THIAGO LUCENA NUNES Horizonte temporal: Temporário Início:01/01/2018 Fim:31/12/2021 Fonte de financiamento: (X) Fiscal ( ) Seguridade Social Macro objetivo: AMPLIAR A INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO E MELHORAR A MOBILIDADE URBANA Indicador (unidade de medida): Ação: 1.25 EXECUTAR PROJETOS DE INFRAESTRUTURA PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS, INCLUINDO AQUISIÇÃO DE TERRENO Tipo: 1 - Projetos Objetivo: EXECUTAR PROJETOS DE INFRAESTRUTURA PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS. Produto: DISTRITO INDUSTRIAL Sigla: Indicador (unidade de medida): 43 - NÚMERO DE INDÚSTRIAS NO MUNICÍPIO (3 - QUANTIDADE, QUANT.) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1848 - 4001 . 2013 . 22 . 661 . 2201 . 1.25 . 0 . 449051 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2013 - SECRETARIA DE CIENCIAS, TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO Classificação Funcional Função: 22 - Indústria Subfunção: 661 - Promoção Industrial Estrutura Programática Programa: 2201 - IMPLANTAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL Ação: 25 - EXECUTAR PROJETOS DE INFRAESTRUTURA PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS, INCLUINDO AQUISIÇÃO DE TERRENO Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,13 88.537,61 18 - OUTROS CONVÊNIOS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Total: 0,00 30.000,00 32.025,00 34.218,72 36.562,70 132.806,42 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1849 - 4001 . 2013 . 22 . 661 . 2201 . 1.25 . 0 . 449061 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2013 - SECRETARIA DE CIENCIAS, TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO Classificação Funcional Função: 22 - Indústria Subfunção: 661 - Promoção Industrial Estrutura Programática Programa: 2201 - IMPLANTAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL Ação: 25 - EXECUTAR PROJETOS DE INFRAESTRUTURA PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS, INCLUINDO AQUISIÇÃO DE TERRENO Subação: Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 413 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 61 - Aquisição de Imóveis 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Total: 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 2.45 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL. Tipo: 2 - Atividades Objetivo: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE IMPLANTAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL. Produto: DISTRITO INDUSTRIAL Sigla: Indicador (unidade de medida): 43 - NÚMERO DE INDÚSTRIAS NO MUNICÍPIO (3 - QUANTIDADE, QUANT.) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1850 - 4001 . 2013 . 22 . 661 . 2201 . 2.45 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2013 - SECRETARIA DE CIENCIAS, TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO Classificação Funcional Função: 22 - Indústria Subfunção: 661 - Promoção Industrial Estrutura Programática Programa: 2201 - IMPLANTAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL Ação: 45 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Total: 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1851 - 4001 . 2013 . 22 . 661 . 2201 . 2.45 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2013 - SECRETARIA DE CIENCIAS, TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO Classificação Funcional Função: 22 - Indústria Subfunção: 661 - Promoção Industrial Estrutura Programática Programa: 2201 - IMPLANTAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL Ação: 45 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 Total: 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 414 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 1852 - 4001 . 2013 . 22 . 661 . 2201 . 2.45 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2013 - SECRETARIA DE CIENCIAS, TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO Classificação Funcional Função: 22 - Indústria Subfunção: 661 - Promoção Industrial Estrutura Programática Programa: 2201 - IMPLANTAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL Ação: 45 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Total: 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 415 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 2301 - CASA DO EMPREENDEDOR Objetivo: IMPLANTAR PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS E EMPREENDEDORES. Problema: INDUÇÃO À VOCAÇÃO EMPREENDEDORA Justificativa: ALAVANCAR O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO PELA INDUÇÃO À VOCAÇÃO EMPREENDEDORA E ESPECIALIZAÇÃO DA GESTÃO EMPRESARIAL. Público alvo: EMPREENDEDORES DO MUNICÍPIO. Tipo: 1 - Finalístico Responsável: 1 - THIAGO LUCENA NUNES Horizonte temporal: Temporário Início:01/01/2018 Fim:31/12/2021 Fonte de financiamento: (X) Fiscal ( ) Seguridade Social Macro objetivo: PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL Indicador (unidade de medida): Ação: 1.23 EXECUÇÃO DE OBRAS E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA A CASA DO EMPREENDEDOR Tipo: 1 - Projetos Objetivo: EXECUÇÃO DE OBRAS E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA A CASA DO EMPREENDEDOR. Produto: EXECUÇÃO DE OBRAS E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA A CASA DO EMPREENDEDOR. Sigla: Indicador (unidade de medida): 41 - ÍNDICE DE EMPREENDEDORES NO MUNICÍPIO (3 - QUANTIDADE, QUANT.) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1853 - 4001 . 2013 . 23 . 691 . 2301 . 1.23 . 0 . 449051 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2013 - SECRETARIA DE CIENCIAS, TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO Classificação Funcional Função: 23 - Comércio e Serviços Subfunção: 691 - Promoção Comercial Estrutura Programática Programa: 2301 - CASA DO EMPREENDEDOR Ação: 23 - EXECUÇÃO DE OBRAS E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA A CASA DO EMPREENDEDOR Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Total: 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1854 - 4001 . 2013 . 23 . 691 . 2301 . 1.23 . 0 . 449052 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2013 - SECRETARIA DE CIENCIAS, TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO Classificação Funcional Função: 23 - Comércio e Serviços Subfunção: 691 - Promoção Comercial Estrutura Programática Programa: 2301 - CASA DO EMPREENDEDOR Ação: 23 - EXECUÇÃO DE OBRAS E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA A CASA DO EMPREENDEDOR Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 416 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Total: 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 2.43 REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE APOIO AOS EMPREENDEDORES Tipo: 2 - Atividades Objetivo: REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE APOIO AOS EMPREENDEDORES. Produto: REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE APOIO AOS EMPREENDEDORES. Sigla: Indicador (unidade de medida): 41 - ÍNDICE DE EMPREENDEDORES NO MUNICÍPIO (3 - QUANTIDADE, QUANT.) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1855 - 4001 . 2013 . 23 . 691 . 2301 . 2.43 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2013 - SECRETARIA DE CIENCIAS, TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO Classificação Funcional Função: 23 - Comércio e Serviços Subfunção: 691 - Promoção Comercial Estrutura Programática Programa: 2301 - CASA DO EMPREENDEDOR Ação: 43 - REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE APOIO AOS EMPREENDEDORES Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 Total: 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1856 - 4001 . 2013 . 23 . 691 . 2301 . 2.43 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2013 - SECRETARIA DE CIENCIAS, TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO Classificação Funcional Função: 23 - Comércio e Serviços Subfunção: 691 - Promoção Comercial Estrutura Programática Programa: 2301 - CASA DO EMPREENDEDOR Ação: 43 - REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE APOIO AOS EMPREENDEDORES Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Total: 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1857 - 4001 . 2013 . 23 . 691 . 2301 . 2.43 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2013 - SECRETARIA DE CIENCIAS, TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO Classificação Funcional Função: 23 - Comércio e Serviços Subfunção: 691 - Promoção Comercial Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 417 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura Programática Programa: 2301 - CASA DO EMPREENDEDOR Ação: 43 - REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE APOIO AOS EMPREENDEDORES Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Total: 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 418 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 2302 - REVITALIZAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE FEIRAS LIVRES Objetivo: AMPLIAR, MODERNIZAR, REESTRUTURAR FEIRAS LIVRES E MERCADOS. Problema: FEIRA LIVRE. Justificativa: PARA REESTRUTURAR E REORGANIZAR AS FEIRAS LIVRES, O MUNICÍPIO DESENVOLVERÁ NOVAS PARCERIAS PARA CAPACITAR FEIRANTES E PROPRIETÁRIOS DE BANCAS DOS MERCADOS, VISANDO À GERAÇÃO E A MANUTENÇÃO DE EMPREGOS, ALÉM DE RESGATAR O PAPEL EXERCIDO PELAS FEIRAS LIVRES NA FORMAÇÃO DAS ECONOMIAS MUNICIPAIS. Público alvo: POPULAÇÃO FREQUENTADORA DESTAS FEIRAS E MERCADOS. Tipo: 1 - Finalístico Responsável: 1 - THIAGO LUCENA NUNES Horizonte temporal: Temporário Início:01/01/2018 Fim:31/12/2021 Fonte de financiamento: (X) Fiscal ( ) Seguridade Social Macro objetivo: AMPLIAR A INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO E MELHORAR A MOBILIDADE URBANA Indicador (unidade de medida): Ação: 1.24 REESTRUTURAÇÃO FÍSICA E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS A FEIRAS E ESPAÇOS PÚBLICOS. Tipo: 1 - Projetos Objetivo: REESTRUTURAÇÃO FÍSICA E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS A FEIRAS E ESPAÇOS PÚBLICOS. Produto: REESTRUTURAÇÃO FÍSICA E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS A FEIRAS E ESPAÇOS PÚBLICOS. Sigla: Indicador (unidade de medida): 42 - NÚMERO DE FEIRANTES BENEFICIADOS NO MUNICÍPIO (3 - QUANTIDADE, QUANT.) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1858 - 4001 . 2013 . 23 . 691 . 2302 . 1.24 . 0 . 449051 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2013 - SECRETARIA DE CIENCIAS, TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO Classificação Funcional Função: 23 - Comércio e Serviços Subfunção: 691 - Promoção Comercial Estrutura Programática Programa: 2302 - REVITALIZAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE FEIRAS LIVRES Ação: 24 - REESTRUTURAÇÃO FÍSICA E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS A FEIRAS E ESPAÇOS PÚBLICOS. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 15.000,00 16.012,50 17.109,36 18.281,35 66.403,21 18 - OUTROS CONVÊNIOS 0,00 12.000,00 12.810,00 13.687,48 14.625,07 53.122,55 Total: 0,00 27.000,00 28.822,50 30.796,84 32.906,42 119.525,76 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1859 - 4001 . 2013 . 23 . 691 . 2302 . 1.24 . 0 . 449052 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2013 - SECRETARIA DE CIENCIAS, TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO Classificação Funcional Função: 23 - Comércio e Serviços Subfunção: 691 - Promoção Comercial Estrutura Programática Programa: 2302 - REVITALIZAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE FEIRAS LIVRES Ação: 24 - REESTRUTURAÇÃO FÍSICA E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS A FEIRAS E ESPAÇOS PÚBLICOS. Subação: Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 419 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 8.000,00 8.540,00 9.124,99 9.750,05 35.415,04 18 - OUTROS CONVÊNIOS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Total: 0,00 18.000,00 19.215,00 20.531,23 21.937,62 79.683,85 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 2.44 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE FEIRAS LIVRES. Tipo: 2 - Atividades Objetivo: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE FEIRAS LIVRES. Produto: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE FEIRAS LIVRES. Sigla: Indicador (unidade de medida): 42 - NÚMERO DE FEIRANTES BENEFICIADOS NO MUNICÍPIO (3 - QUANTIDADE, QUANT.) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1860 - 4001 . 2013 . 23 . 691 . 2302 . 2.44 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2013 - SECRETARIA DE CIENCIAS, TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO Classificação Funcional Função: 23 - Comércio e Serviços Subfunção: 691 - Promoção Comercial Estrutura Programática Programa: 2302 - REVITALIZAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE FEIRAS LIVRES Ação: 44 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE FEIRAS LIVRES. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Total: 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1861 - 4001 . 2013 . 23 . 691 . 2302 . 2.44 . 0 . 339031 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2013 - SECRETARIA DE CIENCIAS, TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO Classificação Funcional Função: 23 - Comércio e Serviços Subfunção: 691 - Promoção Comercial Estrutura Programática Programa: 2302 - REVITALIZAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE FEIRAS LIVRES Ação: 44 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE FEIRAS LIVRES. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 31 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 4.426,87 Total: 0,00 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 4.426,87 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 420 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 1862 - 4001 . 2013 . 23 . 691 . 2302 . 2.44 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2013 - SECRETARIA DE CIENCIAS, TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO Classificação Funcional Função: 23 - Comércio e Serviços Subfunção: 691 - Promoção Comercial Estrutura Programática Programa: 2302 - REVITALIZAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE FEIRAS LIVRES Ação: 44 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE FEIRAS LIVRES. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Total: 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1863 - 4001 . 2013 . 23 . 691 . 2302 . 2.44 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2013 - SECRETARIA DE CIENCIAS, TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO Classificação Funcional Função: 23 - Comércio e Serviços Subfunção: 691 - Promoção Comercial Estrutura Programática Programa: 2302 - REVITALIZAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE FEIRAS LIVRES Ação: 44 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE FEIRAS LIVRES. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Total: 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 421 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 2303 - PROMOÇÃO DO TURISMO Objetivo: CONSOLIDAR AS AÇÕES DE EXPANSÃO E MELHORIA DA ATIVIDADE TURÍSTICA NO MUNICÍPIO, PROMOVENDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA COMUNIDADE RESIDENTE NAS ÁREAS CONTEMPLADAS PELO PROGRAMA E DOS TURISTAS. Problema: DESENVOLVIMENTO DO TURISMO. Justificativa: DESENVOLVER O TURISMO COMO UMA ATIVIDADE ECONÔMICA SUSTENTÁVEL, TENDO PAPEL RELEVANTE NA GERAÇÃO DE EMPREGOS, PROPORCIONANDO A INCLUSÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO. Público alvo: POPULAÇÃO EM GERAL. Tipo: 1 - Finalístico Responsável: 1 - THIAGO LUCENA NUNES Horizonte temporal: Temporário Início:01/01/2018 Fim:31/12/2021 Fonte de financiamento: (X) Fiscal ( ) Seguridade Social Macro objetivo: INCENTIVAR E PROMOVER EVENTOS TURÍSTICOS, ARTÍSTICOS, FOLCLÓRICOS E MANIFESTAÇÕES CULTURAIS Indicador (unidade de medida): Ação: 1.52 IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E PROJETOS TURÍSTICOS NO MUNICÍPIO Tipo: 1 - Projetos Objetivo: IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E PROJETOS TURÍSTICOS NO MUNICÍPIO. Produto: IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E PROJETOS TURÍSTICOS NO MUNICÍPIO. Sigla: Indicador (unidade de medida): 48 - EVENTOS REALIZADOS (2 - NÃO SE APLICA, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1753 - 4001 . 2012 . 23 . 695 . 2303 . 1.52 . 0 . 449051 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2012 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO Classificação Funcional Função: 23 - Comércio e Serviços Subfunção: 695 - Turismo Estrutura Programática Programa: 2303 - PROMOÇÃO DO TURISMO Ação: 52 - IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E PROJETOS TURÍSTICOS NO MUNICÍPIO Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 18 - OUTROS CONVÊNIOS 0,00 50.000,00 53.375,00 57.031,19 60.937,83 221.344,02 Total: 0,00 60.000,00 64.050,00 68.437,43 73.125,40 265.612,83 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 2.71 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS PARA A PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO TURÍSTICOS Tipo: 2 - Atividades Objetivo: MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO TURISMO ATRAVÉS DA EXPLORAÇÃO DAS POTENCIALIDADES TURÍSTICAS LOCAIS, ALÉM DA DIVULGAÇÃO DE ATRATIVOS EM MÍDIA INCENTIVANDO O TURISMO. Produto: MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO TURISMO ATRAVÉS DA EXPLORAÇÃO DAS POTENCIALIDADES TURÍSTICAS LOCAIS, ALÉM DA DIVULGAÇÃO DE ATRATIVOS EM MÍDIA INCENTIVANDO O TURISMO. Sigla: Indicador (unidade de medida): 48 - EVENTOS REALIZADOS (2 - NÃO SE APLICA, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 422 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 1754 - 4001 . 2012 . 23 . 695 . 2303 . 2.71 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2012 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO Classificação Funcional Função: 23 - Comércio e Serviços Subfunção: 695 - Turismo Estrutura Programática Programa: 2303 - PROMOÇÃO DO TURISMO Ação: 71 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS PARA A PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO TURÍSTICOS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 18 - OUTROS CONVÊNIOS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Total: 0,00 13.000,00 13.877,50 14.828,11 15.843,84 57.549,45 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1755 - 4001 . 2012 . 23 . 695 . 2303 . 2.71 . 0 . 339031 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2012 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO Classificação Funcional Função: 23 - Comércio e Serviços Subfunção: 695 - Turismo Estrutura Programática Programa: 2303 - PROMOÇÃO DO TURISMO Ação: 71 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS PARA A PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO TURÍSTICOS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 31 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 Total: 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1756 - 4001 . 2012 . 23 . 695 . 2303 . 2.71 . 0 . 339032 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2012 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO Classificação Funcional Função: 23 - Comércio e Serviços Subfunção: 695 - Turismo Estrutura Programática Programa: 2303 - PROMOÇÃO DO TURISMO Ação: 71 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS PARA A PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO TURÍSTICOS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Total: 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 423 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 1757 - 4001 . 2012 . 23 . 695 . 2303 . 2.71 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2012 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO Classificação Funcional Função: 23 - Comércio e Serviços Subfunção: 695 - Turismo Estrutura Programática Programa: 2303 - PROMOÇÃO DO TURISMO Ação: 71 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS PARA A PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO TURÍSTICOS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 18 - OUTROS CONVÊNIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Total: 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,56 44.268,80 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1758 - 4001 . 2012 . 23 . 695 . 2303 . 2.71 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2012 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO Classificação Funcional Função: 23 - Comércio e Serviços Subfunção: 695 - Turismo Estrutura Programática Programa: 2303 - PROMOÇÃO DO TURISMO Ação: 71 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS PARA A PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO TURÍSTICOS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 18 - OUTROS CONVÊNIOS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Total: 0,00 15.000,00 16.012,50 17.109,36 18.281,35 66.403,21 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 424 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 2304 - PROGRAMA QUALIFICA AGRESTINA Objetivo: PROMOVER A INSERÇÃO SOCIAL E PRODUTIVA DOS MUNÍCIPES, POR MEIO DA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E DA INCLUSÃO PRODUTIVA. Problema: AMPLIAR AS OPORTUNIDADES DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA PARA A POPULAÇÃO AGRESTINENSE, ATRAVÉS DA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, DA PROMOÇÃO DO EMPREENDEDORISMO E DA INCLUSÃO PRODUTIVA, VISANDO A EMANCIPAÇÃO ECONÔMICA DOS CIDADÃOS, CONSEQUENTEMENTE, O DESENVOLVIMENTO LOCAL, ATRAVÉS DAS NOVAS ALTERNATIVAS DE TRABALHO E AUTONOMIA ECONÔMICAS GERADAS. Justificativa: CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA A PARTIR DA GERAÇÃO DE RENDA DENTRO DOS PRINCÍPIOS DA ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA E DA QUALIFICAÇÃO SOCIAL PROFISSIONAL. Público alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO. Tipo: 1 - Finalístico Responsável: 1 - THIAGO LUCENA NUNES Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: (X) Fiscal ( ) Seguridade Social Macro objetivo: AMPLIAR A CAPACIDADE DE INOVAÇÃO. Indicador (unidade de medida): Ação: 1.98 IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE QUALIFICAÇÃO E INCLUSÃO PRODUTIVA Tipo: 1 - Projetos Objetivo: IMPLANTAR CENTROS DE QUALIFICAÇÃO. Produto: CENTROS DE QUALIFICAÇÃO IMPLANTADOS. Sigla: Indicador (unidade de medida): 80 - NÚMERO DE FAMÍLIAS BENEFICIADAS (3 - QUANTIDADE, QUANT.) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1916 - 4001 . 2013 . 23 . 244 . 2304 . 1.98 . 0 . 449051 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2013 - SECRETARIA DE CIENCIAS, TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO Classificação Funcional Função: 23 - Comércio e Serviços Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura Programática Programa: 2304 - PROGRAMA QUALIFICA AGRESTINA Ação: 98 - IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE QUALIFICAÇÃO E INCLUSÃO PRODUTIVA Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 30.000,00 32.025,00 34.218,71 36.562,69 132.806,40 18 - OUTROS CONVÊNIOS 0,00 15.000,00 16.012,50 17.109,36 18.281,35 66.403,21 Total: 0,00 45.000,00 48.037,50 51.328,07 54.844,04 199.209,61 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 2.137 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VOLTADAS PARA O PROGRAMA QUALIFICA AGRESTINA Tipo: 2 - Atividades Objetivo: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VOLTADAS PARA O PROGRAMA QUALIFICA AGRESTINA, ATRAVÉS DA OFERTA DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, PROMOÇÃO DE ATIVIDADES EM PARCERIAS COM O SEBRAE, SENAI, SENAC, DENTRE OUTROS. Produto: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VOLTADAS PARA O PROGRAMA QUALIFICA AGRESTINA, ATRAVÉS DA OFERTA DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, PROMOÇÃO DE ATIVIDADES EM PARCERIAS COM O SEBRAE, SENAI, SENAC, DENTRE OUTROS. Sigla: Indicador (unidade de medida): 80 - NÚMERO DE FAMÍLIAS BENEFICIADAS (3 - QUANTIDADE, QUANT.) Método de cálculo: Método de avaliação: Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 425 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 1917 - 4001 . 2013 . 23 . 244 . 2304 . 2.137 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2013 - SECRETARIA DE CIENCIAS, TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO Classificação Funcional Função: 23 - Comércio e Serviços Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura Programática Programa: 2304 - PROGRAMA QUALIFICA AGRESTINA Ação: 137 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VOLTADAS PARA O PROGRAMA QUALIFICA AGRESTINA Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Total: 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1918 - 4001 . 2013 . 23 . 244 . 2304 . 2.137 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2013 - SECRETARIA DE CIENCIAS, TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO Classificação Funcional Função: 23 - Comércio e Serviços Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura Programática Programa: 2304 - PROGRAMA QUALIFICA AGRESTINA Ação: 137 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VOLTADAS PARA O PROGRAMA QUALIFICA AGRESTINA Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Total: 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1919 - 4001 . 2013 . 23 . 244 . 2304 . 2.137 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2013 - SECRETARIA DE CIENCIAS, TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO Classificação Funcional Função: 23 - Comércio e Serviços Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura Programática Programa: 2304 - PROGRAMA QUALIFICA AGRESTINA Ação: 137 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VOLTADAS PARA O PROGRAMA QUALIFICA AGRESTINA Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Total: 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 426 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 2501 - ELETRIFICAÇÃO RURAL E ILUMINAÇÃO PÚBLICA Objetivo: MELHORAR AS CONDIÇÕES SÓCIO-ECONÔMICAS DA POPULAÇÃO RURAL E AMPLIAR A ÁREA ILUMINADA DA POPULAÇÃO URBANA PARA AUMENTAR O CONFORTO E A SEGURANÇA. Problema: ACESSO À ENERGIA ELÉTRICA. Justificativa: PROMOVERÁ A EXPANSÃO DO ACESSO À ENERGIA ELÉTRICA A POPULAÇÃO URBANA E RURAL. Público alvo: POPULAÇÃO NÃO SERVIDA PELA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA. Tipo: 1 - Finalístico Responsável: 1 - THIAGO LUCENA NUNES Horizonte temporal: Temporário Início:01/01/2018 Fim:31/12/2021 Fonte de financiamento: (X) Fiscal ( ) Seguridade Social Macro objetivo: AMPLIAR A INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO E MELHORAR A MOBILIDADE URBANA Indicador (unidade de medida): Ação: 1.105 EXECUÇÃO DE PROJETOS DE ELETRIFICAÇÃO RURAL E EXPANSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. Tipo: 1 - Projetos Objetivo: EXECUÇÃO DE PROJETOS DE ELETRIFICAÇÃO RURAL E EXPANSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. Produto: ELETRIFICAÇÃO RURAL E ILUMINAÇÃO PÚBLICA Sigla: Indicador (unidade de medida): 39 - NÚMEROS DE PESSOAS BENEFICIADAS (3 - QUANTIDADE, QUANT.) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1810 - 4001 . 2010 . 25 . 752 . 2501 . 1.105 . 0 . 449051 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2010 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO Classificação Funcional Função: 25 - Energia Subfunção: 752 - Energia Elétrica Estrutura Programática Programa: 2501 - ELETRIFICAÇÃO RURAL E ILUMINAÇÃO PÚBLICA Ação: 105 - EXECUÇÃO DE PROJETOS DE ELETRIFICAÇÃO RURAL E EXPANSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Total: 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 1.106 AQUISIÇÃO DE POSTES, TRANSFORMADORES E OUTROS MATERIAIS. Tipo: 1 - Projetos Objetivo: AQUISIÇÃO DE POSTES, TRANSFORMADORES E OUTROS MATERIAIS. Produto: ELETRIFICAÇÃO RURAL E ILUMINAÇÃO PÚBLICA. Sigla: Indicador (unidade de medida): 39 - NÚMEROS DE PESSOAS BENEFICIADAS (3 - QUANTIDADE, QUANT.) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1811 - 4001 . 2010 . 25 . 752 . 2501 . 1.106 . 0 . 449052 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2010 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 427 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Classificação Funcional Função: 25 - Energia Subfunção: 752 - Energia Elétrica Estrutura Programática Programa: 2501 - ELETRIFICAÇÃO RURAL E ILUMINAÇÃO PÚBLICA Ação: 106 - AQUISIÇÃO DE POSTES, TRANSFORMADORES E OUTROS MATERIAIS. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Total: 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 2.170 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INCLUINDO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E EXECUÇÃO DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, URBANAS E RURAIS. Tipo: 2 - Atividades Objetivo: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INCLUINDO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E EXECUÇÃO DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, URBANAS E RURAIS. Produto: ELETRIFICAÇÃO RURAL E ILUMINAÇÃO PÚBLICA Sigla: Indicador (unidade de medida): 39 - NÚMEROS DE PESSOAS BENEFICIADAS (3 - QUANTIDADE, QUANT.) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1812 - 4001 . 2010 . 25 . 752 . 2501 . 2.170 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2010 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO Classificação Funcional Função: 25 - Energia Subfunção: 752 - Energia Elétrica Estrutura Programática Programa: 2501 - ELETRIFICAÇÃO RURAL E ILUMINAÇÃO PÚBLICA Ação: 170 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INCLUINDO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E EXECUÇÃO DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, URBANAS E RURAIS. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 6.000,00 6.405,00 6.843,74 7.312,54 26.561,28 Total: 0,00 6.000,00 6.405,00 6.843,74 7.312,54 26.561,28 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1813 - 4001 . 2010 . 25 . 752 . 2501 . 2.170 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2010 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO Classificação Funcional Função: 25 - Energia Subfunção: 752 - Energia Elétrica Estrutura Programática Programa: 2501 - ELETRIFICAÇÃO RURAL E ILUMINAÇÃO PÚBLICA Ação: 170 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INCLUINDO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E EXECUÇÃO DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, URBANAS E RURAIS. Subação: Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 428 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 4.000,00 4.270,00 4.562,50 4.875,03 17.707,53 Total: 0,00 4.000,00 4.270,00 4.562,50 4.875,03 17.707,53 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1814 - 4001 . 2010 . 25 . 752 . 2501 . 2.170 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2010 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO Classificação Funcional Função: 25 - Energia Subfunção: 752 - Energia Elétrica Estrutura Programática Programa: 2501 - ELETRIFICAÇÃO RURAL E ILUMINAÇÃO PÚBLICA Ação: 170 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INCLUINDO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E EXECUÇÃO DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, URBANAS E RURAIS. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 360.000,00 384.300,00 410.624,55 438.752,33 1.593.676,88 Total: 0,00 360.000,00 384.300,00 410.624,55 438.752,33 1.593.676,88 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 2140 - 4001 . 2010 . 25 . 752 . 2501 . 2.170 . 0 . 339339 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2010 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO Classificação Funcional Função: 25 - Energia Subfunção: 752 - Energia Elétrica Estrutura Programática Programa: 2501 - ELETRIFICAÇÃO RURAL E ILUMINAÇÃO PÚBLICA Ação: 170 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INCLUINDO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E EXECUÇÃO DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, URBANAS E RURAIS. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 93 - Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social com Consórcio Público do qual o Ente Participe Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Total: 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 429 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 2601 - TERMINAIS DE TRANSPORTE E SINALIZAÇÃO URBANA Objetivo: MELHORAR AS CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA NA ÁREA DE TRANSPORTE NO MUNICÍPIO; EFETUAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO PARA MODERNIZAR O TERMINAL EXISTENTE, DESENVOLVENDO PROGRAMAS VOLTADOS PARA A EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO E PROJETOS QUE VISEM À FLUIDEZ ATRAVÉS DA SINALIZAÇÃO DO TRÂNSITO HORIZONTAL E VERTICAL. Problema: INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE. Justificativa: O PROGRAMA MELHORARÁ A SEGURANÇA E O CONFORTO AOS USUÁRIOS QUE UTILIZAM O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO. Público alvo: POPULAÇÃO QUE UTILIZA A REDE DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO. Tipo: 1 - Finalístico Responsável: 1 - THIAGO LUCENA NUNES Horizonte temporal: Temporário Início:01/01/2018 Fim:31/12/2021 Fonte de financiamento: (X) Fiscal ( ) Seguridade Social Macro objetivo: AMPLIAR A INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO E MELHORAR A MOBILIDADE URBANA Indicador (unidade de medida): Ação: 1.109 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE TERMINAIS RODOVIÁRIOS, ABRIGOS DE PASSAGEIROS E SISTEMAS DE SINALIZAÇÃO URBANA, BEM COMO EXECUTAR PROJETOS PARA MELHORAR O TRÂNSITO. Tipo: 1 - Projetos Objetivo: CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE TERMINAIS RODOVIÁRIOS, ABRIGOS DE PASSAGEIROS E SISTEMAS DE SINALIZAÇÃO URBANA, BEM COMO EXECUTAR PROJETOS PARA MELHORAR O TRÂNSITO. Produto: TERMINAIS DE TRANSPORTE E SINALIZAÇÃO URBANA Sigla: Indicador (unidade de medida): 81 - MELHORIA NA SINALIZAÇÃO URBANA (1 - EM CONTRUÇÃO, EC) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1815 - 4001 . 2010 . 26 . 782 . 2601 . 1.109 . 0 . 449051 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2010 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO Classificação Funcional Função: 26 - Transporte Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário Estrutura Programática Programa: 2601 - TERMINAIS DE TRANSPORTE E SINALIZAÇÃO URBANA Ação: 109 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE TERMINAIS RODOVIÁRIOS, ABRIGOS DE PASSAGEIROS E SISTEMAS DE SINALIZAÇÃO URBANA, BEM COMO EXECUTAR PROJETOS PARA MELHORAR O TRÂNSITO. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 18 - OUTROS CONVÊNIOS 0,00 30.000,00 32.025,00 34.218,71 36.562,69 132.806,40 Total: 0,00 35.000,00 37.362,50 39.921,83 42.656,47 154.940,80 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 430 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 2602 - RODOVIAS E ESTRADAS VICINAIS Objetivo: MELHORAR AS CONDIÇÕES DAS ESTRADAS FACILITANDO O FLUXO DO TRÂNSITO. FORMALIZAR PARCERIAS COM AS ENTIDADES FEDERAIS E ESTADUAIS QUE ADMINISTRAM AS RODOVIAS QUE CORTAM O MUNICÍPIO PARA URBANIZAR E TORNAR AS SUAS MARGENS HUMANIZADAS; RECUPERAR E MODERNIZAR COM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PROPORCIONANDO UMA MANUTENÇÃO CONSTANTE PARA QUE HAJA UM BOM FLUXO DE VEÍCULOS, UMA ÁREA RURAL TRAFEGÁVEL, AS PRINCIPAIS VIAS URBANAS PAVIMENTADAS E ASFALTADAS AS VIAS DE ACESSO A CIDADE. Problema: FLUXO DE TRANSPORTES. Justificativa: O PROGRAMA GARANTIRÁ A NORMALIDADE DO FLUXO DE TRANSPORTES NAS RODOVIAS E ESTRADAS VICINAIS. Público alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO. Tipo: 1 - Finalístico Responsável: 1 - THIAGO LUCENA NUNES Horizonte temporal: Temporário Início:01/01/2018 Fim:31/12/2021 Fonte de financiamento: (X) Fiscal ( ) Seguridade Social Macro objetivo: AMPLIAR A INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO E MELHORAR A MOBILIDADE URBANA Indicador (unidade de medida): Ação: 1.111 EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE RODOVIAS, ESTRADAS, TRECHOS ASFÁLTICOS E VIAS DE ACESSO NO MUNICÍPIO. Tipo: 1 - Projetos Objetivo: EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE RODOVIAS, ESTRADAS, TRECHOS ASFÁLTICOS E VIAS DE ACESSO NO MUNICÍPIO. Produto: RODOVIAS E ESTRADAS VICINAIS Sigla: Indicador (unidade de medida): 82 - MELHORIA DO SISTEMA VICINAL (1 - EM CONTRUÇÃO, EC) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1816 - 4001 . 2007 . 26 . 782 . 2602 . 1.111 . 0 . 449051 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2007 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO Classificação Funcional Função: 26 - Transporte Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário Estrutura Programática Programa: 2602 - RODOVIAS E ESTRADAS VICINAIS Ação: 111 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE RODOVIAS, ESTRADAS, TRECHOS ASFÁLTICOS E VIAS DE ACESSO NO MUNICÍPIO. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 18 - OUTROS CONVÊNIOS 0,00 200.000,00 213.500,00 228.124,75 243.751,30 885.376,05 Total: 0,00 210.000,00 224.175,00 239.530,99 255.938,87 929.644,86 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 2.171 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E VIAS DE ACESSOS DO MUNICÍPIO. Tipo: 2 - Atividades Objetivo: MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E VIAS DE ACESSOS DO MUNICÍPIO. Produto: RODOVIAS E ESTRADAS VICINAIS Sigla: Indicador (unidade de medida): 82 - MELHORIA DO SISTEMA VICINAL (1 - EM CONTRUÇÃO, EC) Método de cálculo: Método de avaliação: Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 431 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 1817 - 4001 . 2007 . 26 . 782 . 2602 . 2.171 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2007 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO Classificação Funcional Função: 26 - Transporte Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário Estrutura Programática Programa: 2602 - RODOVIAS E ESTRADAS VICINAIS Ação: 171 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E VIAS DE ACESSOS DO MUNICÍPIO. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Total: 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1818 - 4001 . 2007 . 26 . 782 . 2602 . 2.171 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2007 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO Classificação Funcional Função: 26 - Transporte Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário Estrutura Programática Programa: 2602 - RODOVIAS E ESTRADAS VICINAIS Ação: 171 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E VIAS DE ACESSOS DO MUNICÍPIO. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Total: 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1819 - 4001 . 2007 . 26 . 782 . 2602 . 2.171 . 0 . 339037 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2007 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO Classificação Funcional Função: 26 - Transporte Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário Estrutura Programática Programa: 2602 - RODOVIAS E ESTRADAS VICINAIS Ação: 171 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E VIAS DE ACESSOS DO MUNICÍPIO. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 37 - Locação de Mão-de-Obra 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Total: 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 432 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 1820 - 4001 . 2007 . 26 . 782 . 2602 . 2.171 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2007 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO Classificação Funcional Função: 26 - Transporte Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário Estrutura Programática Programa: 2602 - RODOVIAS E ESTRADAS VICINAIS Ação: 171 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E VIAS DE ACESSOS DO MUNICÍPIO. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Total: 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 433 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 2701 - GESTÃO DO DEPARTAMENTO DE DESPORTO Objetivo: REALIZAR AS ATIVIDADES GERENCIAIS E ADMINISTRATIVAS DO DEPARTAMENTO DE DESPORTO NO MUNICÍPIO. Problema: GESTÃO ADMINISTRATIVA Justificativa: AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS E GERENCIAIS DO ÓRGÃO ESTÃO ESTRUTURADAS NESTE PROGRAMA, PARA PROPICIAR O REGULAR FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE DESPORTO. Público alvo: GOVERNO MUNICIPAL Tipo: 2 - Apoio Administrativo Responsável: 1 - THIAGO LUCENA NUNES Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: (X) Fiscal ( ) Seguridade Social Macro objetivo: MODERNIZAR A GESTÃO PÚBLICA, PRIORIZANDO A INOVAÇÃO E MELHORIA DOS PROCESSOS. Indicador (unidade de medida): Ação: 2.136 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO DEPARTAMENTO DE DESPORTO Tipo: 2 - Atividades Objetivo: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO DEPARTAMENTO DE DESPORTO Produto: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO DEPARTAMENTO DE DESPORTO Sigla: Indicador (unidade de medida): 2 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR (2 - NÃO SE APLICA, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1555 - 4001 . 2008 . 27 . 122 . 2701 . 2.136 . 0 . 319011 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2008 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES Classificação Funcional Função: 27 - Desporto e Lazer Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 2701 - GESTÃO DO DEPARTAMENTO DE DESPORTO Ação: 136 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO DEPARTAMENTO DE DESPORTO Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 9.600,00 10.248,00 10.949,99 11.700,06 42.498,05 Total: 0,00 9.600,00 10.248,00 10.949,99 11.700,06 42.498,05 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1556 - 4001 . 2008 . 27 . 122 . 2701 . 2.136 . 0 . 319013 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2008 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES Classificação Funcional Função: 27 - Desporto e Lazer Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 2701 - GESTÃO DO DEPARTAMENTO DE DESPORTO Ação: 136 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO DEPARTAMENTO DE DESPORTO Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 434 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Total: 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1557 - 4001 . 2008 . 27 . 122 . 2701 . 2.136 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2008 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES Classificação Funcional Função: 27 - Desporto e Lazer Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 2701 - GESTÃO DO DEPARTAMENTO DE DESPORTO Ação: 136 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO DEPARTAMENTO DE DESPORTO Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Total: 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1558 - 4001 . 2008 . 27 . 122 . 2701 . 2.136 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2008 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES Classificação Funcional Função: 27 - Desporto e Lazer Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 2701 - GESTÃO DO DEPARTAMENTO DE DESPORTO Ação: 136 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO DEPARTAMENTO DE DESPORTO Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Total: 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1559 - 4001 . 2008 . 27 . 122 . 2701 . 2.136 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2008 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES Classificação Funcional Função: 27 - Desporto e Lazer Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 2701 - GESTÃO DO DEPARTAMENTO DE DESPORTO Ação: 136 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO DEPARTAMENTO DE DESPORTO Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Total: 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 435 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 2702 - PROMOÇÃO DO DESPORTO E LAZER Objetivo: OFERECER ACESSO À PRÁTICA E AO CONHECIMENTO DO ESPORTE RECREATIVO E DE LAZER, FAVORECENDO O DESENVOLVIMENTO HUMANO E A INCLUSÃO SOCIAL. Problema: ACESSO AO ESPORTE RECREATIVO E DE LAZER. Justificativa: CONTRIBUIRÁ PARA A INSERÇÃO SOCIAL E A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES POR MEIO DO ESPORTE E DO LAZER. Público alvo: POPULAÇÃO EM GERAL. Tipo: 1 - Finalístico Responsável: 1 - THIAGO LUCENA NUNES Horizonte temporal: Temporário Início:01/01/2018 Fim:31/12/2021 Fonte de financiamento: (X) Fiscal ( ) Seguridade Social Macro objetivo: INCENTIVAR E PROMOVER EVENTOS TURÍSTICOS, ARTÍSTICOS, FOLCLÓRICOS E MANIFESTAÇÕES CULTURAIS Indicador (unidade de medida): Ação: 1.81 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS, CONSTRUÇÃO, REFORMA E RECUPERAÇÃO DE QUADRAS, GINÁSIOS POLIESPORTIVOS, CAMPOS DE FUTEBOL, PISTA DE ESPORTES RADICAIS E OUTRAS INSTALAÇÕES DESTINADAS À PRÁTICA DE ESPORTES E LAZER Tipo: 1 - Projetos Objetivo: AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS, CONSTRUÇÃO, REFORMA E RECUPERAÇÃO DE QUADRAS, GINÁSIOS POLIESPORTIVOS, CAMPOS DE FUTEBOL, PISTA DE ESPORTES RADICAIS E OUTRAS INSTALAÇÕES DESTINADAS À PRÁTICA DE ESPORTES E LAZER. Produto: AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS, CONSTRUÇÃO, REFORMA E RECUPERAÇÃO DE QUADRAS, GINÁSIOS POLIESPORTIVOS, CAMPOS DE FUTEBOL, PISTA DE ESPORTES RADICAIS E OUTRAS INSTALAÇÕES DESTINADAS À PRÁTICA DE ESPORTES E LAZER. Sigla: Indicador (unidade de medida): 69 - NÚMERO DE PESSOAS PRATICANTES DO ESPORTE. (3 - QUANTIDADE, QUANT.) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1651 - 4001 . 2008 . 27 . 812 . 2702 . 1.81 . 0 . 449051 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2008 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES Classificação Funcional Função: 27 - Desporto e Lazer Subfunção: 812 - Desporto Comunitário Estrutura Programática Programa: 2702 - PROMOÇÃO DO DESPORTO E LAZER Ação: 81 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS, CONSTRUÇÃO, REFORMA E RECUPERAÇÃO DE QUADRAS, GINÁSIOS POLIESPORTIVOS, CAMPOS DE FUTEBOL, PISTA DE ESPORTES RADICAIS E OUTRAS INSTALAÇÕES DESTINADAS À PRÁTICA DE ESPORTES E LAZER Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 18 - OUTROS CONVÊNIOS 0,00 733.000,00 782.477,50 836.077,21 893.348,50 3.244.903,21 Total: 0,00 743.000,00 793.152,50 847.483,45 905.536,07 3.289.172,02 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 2.141 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS AO ESPORTE E LAZER NO MUNICÍPIO. Tipo: 2 - Atividades Objetivo: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS AO ESPORTE E LAZER NO MUNICÍPIO. Produto: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS AO ESPORTE E LAZER NO MUNICÍPIO. Sigla: Indicador (unidade de medida): 69 - NÚMERO DE PESSOAS PRATICANTES DO ESPORTE. (3 - QUANTIDADE, QUANT.) Método de cálculo: Método de avaliação: Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 436 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 1652 - 4001 . 2008 . 27 . 813 . 2702 . 2.141 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2008 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES Classificação Funcional Função: 27 - Desporto e Lazer Subfunção: 813 - Lazer Estrutura Programática Programa: 2702 - PROMOÇÃO DO DESPORTO E LAZER Ação: 141 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS AO ESPORTE E LAZER NO MUNICÍPIO. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 18 - OUTROS CONVÊNIOS 0,00 58.000,00 61.915,00 66.156,18 70.687,88 256.759,06 Total: 0,00 61.000,00 65.117,50 69.578,05 74.344,15 270.039,70 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1653 - 4001 . 2008 . 27 . 813 . 2702 . 2.141 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2008 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES Classificação Funcional Função: 27 - Desporto e Lazer Subfunção: 813 - Lazer Estrutura Programática Programa: 2702 - PROMOÇÃO DO DESPORTO E LAZER Ação: 141 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS AO ESPORTE E LAZER NO MUNICÍPIO. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 18 - OUTROS CONVÊNIOS 0,00 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,13 88.537,61 Total: 0,00 23.000,00 24.552,50 26.234,35 28.031,40 101.818,25 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1654 - 4001 . 2008 . 27 . 813 . 2702 . 2.141 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2008 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES Classificação Funcional Função: 27 - Desporto e Lazer Subfunção: 813 - Lazer Estrutura Programática Programa: 2702 - PROMOÇÃO DO DESPORTO E LAZER Ação: 141 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS AO ESPORTE E LAZER NO MUNICÍPIO. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 18 - OUTROS CONVÊNIOS 0,00 70.000,00 74.725,00 79.843,66 85.312,95 309.881,61 Total: 0,00 75.000,00 80.062,50 85.546,78 91.406,73 332.016,01 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 437 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 2141 - 4001 . 2008 . 27 . 813 . 2702 . 2.141 . 0 . 339031 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2008 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES Classificação Funcional Função: 27 - Desporto e Lazer Subfunção: 813 - Lazer Estrutura Programática Programa: 2702 - PROMOÇÃO DO DESPORTO E LAZER Ação: 141 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS AO ESPORTE E LAZER NO MUNICÍPIO. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 31 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 2.000,00 2.135,00 2.281,25 2.437,52 8.853,77 18 - OUTROS CONVÊNIOS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Total: 0,00 12.000,00 12.810,00 13.687,49 14.625,09 53.122,58 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 2142 - 4001 . 2008 . 27 . 813 . 2702 . 2.141 . 0 . 339033 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2008 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES Classificação Funcional Função: 27 - Desporto e Lazer Subfunção: 813 - Lazer Estrutura Programática Programa: 2702 - PROMOÇÃO DO DESPORTO E LAZER Ação: 141 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS AO ESPORTE E LAZER NO MUNICÍPIO. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 33 - Passagens e Despesas com Locomoção 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 3.000,00 3.202,50 3.421,87 3.656,27 13.280,64 18 - OUTROS CONVÊNIOS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Total: 0,00 13.000,00 13.877,50 14.828,11 15.843,84 57.549,45 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 438 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 2703 - DESPORTO AMADOR Objetivo: ASSISTIR O DESPORTO AMADOR DO MUNICÍPIO E PERMITIR A INCLUSÃO SOCIAL PELO ESPORTE. Problema: INCLUSÃO SOCIAL PELO ESPORTE. Justificativa: PROPICIARÁ O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS EDUCACIONAIS. Público alvo: POPULAÇÃO PRATICANTE DOS ESPORTES. Tipo: 1 - Finalístico Responsável: 1 - THIAGO LUCENA NUNES Horizonte temporal: Temporário Início:01/01/2018 Fim:31/12/2021 Fonte de financiamento: (X) Fiscal ( ) Seguridade Social Macro objetivo: INCENTIVAR E PROMOVER EVENTOS TURÍSTICOS, ARTÍSTICOS, FOLCLÓRICOS E MANIFESTAÇÕES CULTURAIS Indicador (unidade de medida): Ação: 2.142 APOIAR OS EVENTOS E TORNEIOS ESPORT. DO MUNICÍPIO, INCENTIVANDO A FORMAÇÃO DE ATLETAS ( FORN. DE MATERIAIS ESPORTIVOS, MEDALHAS, TROFÉUS, VESTUÁRIO E OUTRAS DESPESAS COM PATROCÍNIO DE EVENTO ESPORT.) Tipo: 2 - Atividades Objetivo: APOIAR OS EVENTOS E TORNEIOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO, INCENTIVANDO A FORMAÇÃO DE ATLETAS ( FORN. DE MATERIAIS ESPORTIVOS, MEDALHAS, TROFÉUS, VESTUÁRIO E OUTRAS DESPESAS COM PATROCÍNIO DE EVENTO ESPORTIVOS,(CONFORME LEI MUNICIPAL), INCLUINDO CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS QUALIFICADOS. Produto: APOIAR OS EVENTOS E TORNEIOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO, INCENTIVANDO A FORMAÇÃO DE ATLETAS ( FORN. DE MATERIAIS ESPORTIVOS, MEDALHAS, TROFÉUS, VESTUÁRIO E OUTRAS DESPESAS COM PATROCÍNIO DE EVENTO ESPORTIVOS,(CONFORME LEI MUNICIPAL), INCLUINDO CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS QUALIFICADOS. Sigla: Indicador (unidade de medida): 70 - NÚMERO DE PRATICANTES DO ESPORTE BENEFICIADO. (3 - QUANTIDADE, QUANT.) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1655 - 4001 . 2008 . 27 . 812 . 2703 . 2.142 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2008 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES Classificação Funcional Função: 27 - Desporto e Lazer Subfunção: 812 - Desporto Comunitário Estrutura Programática Programa: 2703 - DESPORTO AMADOR Ação: 142 - APOIAR OS EVENTOS E TORNEIOS ESPORT. DO MUNICÍPIO, INCENTIVANDO A FORMAÇÃO DE ATLETAS ( FORN. DE MATERIAIS ESPORTIVOS, MEDALHAS, TROFÉUS, VESTUÁRIO E OUTRAS DESPESAS COM PATROCÍNIO DE EVENTO ESPORT.) Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 18 - OUTROS CONVÊNIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Total: 0,00 15.000,00 16.012,50 17.109,36 18.281,35 66.403,21 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1656 - 4001 . 2008 . 27 . 812 . 2703 . 2.142 . 0 . 339031 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2008 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES Classificação Funcional Função: 27 - Desporto e Lazer Subfunção: 812 - Desporto Comunitário Estrutura Programática Programa: 2703 - DESPORTO AMADOR Ação: 142 - APOIAR OS EVENTOS E TORNEIOS ESPORT. DO MUNICÍPIO, INCENTIVANDO A FORMAÇÃO DE ATLETAS ( FORN. DE MATERIAIS ESPORTIVOS, MEDALHAS, TROFÉUS, VESTUÁRIO E OUTRAS DESPESAS COM PATROCÍNIO DE EVENTO ESPORT.) Subação: Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 439 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 31 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,13 88.537,61 Total: 0,00 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,13 88.537,61 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1657 - 4001 . 2008 . 27 . 812 . 2703 . 2.142 . 0 . 339032 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2008 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES Classificação Funcional Função: 27 - Desporto e Lazer Subfunção: 812 - Desporto Comunitário Estrutura Programática Programa: 2703 - DESPORTO AMADOR Ação: 142 - APOIAR OS EVENTOS E TORNEIOS ESPORT. DO MUNICÍPIO, INCENTIVANDO A FORMAÇÃO DE ATLETAS ( FORN. DE MATERIAIS ESPORTIVOS, MEDALHAS, TROFÉUS, VESTUÁRIO E OUTRAS DESPESAS COM PATROCÍNIO DE EVENTO ESPORT.) Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 32 - Material de Distribuição Gratuita 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Total: 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1658 - 4001 . 2008 . 27 . 812 . 2703 . 2.142 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2008 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES Classificação Funcional Função: 27 - Desporto e Lazer Subfunção: 812 - Desporto Comunitário Estrutura Programática Programa: 2703 - DESPORTO AMADOR Ação: 142 - APOIAR OS EVENTOS E TORNEIOS ESPORT. DO MUNICÍPIO, INCENTIVANDO A FORMAÇÃO DE ATLETAS ( FORN. DE MATERIAIS ESPORTIVOS, MEDALHAS, TROFÉUS, VESTUÁRIO E OUTRAS DESPESAS COM PATROCÍNIO DE EVENTO ESPORT.) Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 18 - OUTROS CONVÊNIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Total: 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,56 44.268,80 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1659 - 4001 . 2008 . 27 . 812 . 2703 . 2.142 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2008 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES Classificação Funcional Função: 27 - Desporto e Lazer Subfunção: 812 - Desporto Comunitário Estrutura Programática Programa: 2703 - DESPORTO AMADOR Ação: 142 - APOIAR OS EVENTOS E TORNEIOS ESPORT. DO MUNICÍPIO, INCENTIVANDO A FORMAÇÃO DE ATLETAS ( FORN. DE MATERIAIS ESPORTIVOS, MEDALHAS, TROFÉUS, VESTUÁRIO E OUTRAS DESPESAS COM PATROCÍNIO DE EVENTO ESPORT.) Subação: Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 440 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 18 - OUTROS CONVÊNIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Total: 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,56 44.268,80 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 441 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 2704 - ACADEMIA DA CIDADE Objetivo: OFERECER QUALIDADE DE VIDA AOS MUNÍCIPES, VISANDO ELEVAR A AUTO-ESTIMA DA POPULAÇÃO, PROMOVER A ADOÇÃO DE HÁBITOS SAUDÁVEIS E REDUZIR OS GASTOS COM INTERNAÇÃO E ATENDIMENTOS MÉDICOS. PARA ISSO, O PROGRAMA GARANTE O ACESSO DA POPULAÇÃO A ESPAÇOS PÚBLICOS QUE POSSIBILITEM A PRÁTICA DE EXERCÍCIOS, ESPORTES, ATIVIDADES CULTURAIS E AÇÕES DE SAÚDE E INCLUSÃO SOCIAL. Problema: INEXISTÊNCIA DE ESPAÇO PARA ATIVIDADES FÍSICAS. Justificativa: INEXISTÊNCIA DE ESPAÇO DISPONÍVEL PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES FÍSICAS, BAIXO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, TAXA ELEVADA DE VIOLÊNCIA URBANA E ALTA CONCENTRAÇÃO DE CARDIOPATAS E HIPERTENSOS. Público alvo: MUNÍCIPES EM GERAL. Tipo: 1 - Finalístico Responsável: 1 - THIAGO LUCENA NUNES Horizonte temporal: Temporário Início:01/01/2018 Fim:31/12/2021 Fonte de financiamento: (X) Fiscal ( ) Seguridade Social Macro objetivo: AMPLIAR A INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO E MELHORAR A MOBILIDADE URBANA Indicador (unidade de medida): Ação: 1.83 DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E EXECUÇÃO DE OBRAS ESTRUTURA FÍSICA ESPORTIVA. Tipo: 1 - Projetos Objetivo: DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E EXECUÇÃO DE OBRAS ESTRUTURA FÍSICA ESPORTIVA. Produto: DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E EXECUÇÃO DE OBRAS ESTRUTURA FÍSICA ESPORTIVA. Sigla: Indicador (unidade de medida): 2 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR (2 - NÃO SE APLICA, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1660 - 4001 . 2008 . 27 . 813 . 2704 . 1.83 . 0 . 449051 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2008 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES Classificação Funcional Função: 27 - Desporto e Lazer Subfunção: 813 - Lazer Estrutura Programática Programa: 2704 - ACADEMIA DA CIDADE Ação: 83 - DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E EXECUÇÃO DE OBRAS ESTRUTURA FÍSICA ESPORTIVA. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 18 - OUTROS CONVÊNIOS 0,00 50.000,00 53.375,00 57.031,19 60.937,83 221.344,02 Total: 0,00 60.000,00 64.050,00 68.437,43 73.125,40 265.612,83 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 2193 - 4001 . 2008 . 27 . 813 . 2704 . 1.83 . 0 . 449061 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2008 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES Classificação Funcional Função: 27 - Desporto e Lazer Subfunção: 813 - Lazer Estrutura Programática Programa: 2704 - ACADEMIA DA CIDADE Ação: 83 - DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E EXECUÇÃO DE OBRAS ESTRUTURA FÍSICA ESPORTIVA. Subação: Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 442 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 61 - Aquisição de Imóveis 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Total: 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 1.84 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS DIVERSOS. Tipo: 1 - Projetos Objetivo: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS DIVERSOS. Produto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS DIVERSOS. Sigla: Indicador (unidade de medida): 2 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR (2 - NÃO SE APLICA, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1661 - 4001 . 2008 . 27 . 813 . 2704 . 1.84 . 0 . 449052 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2008 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES Classificação Funcional Função: 27 - Desporto e Lazer Subfunção: 813 - Lazer Estrutura Programática Programa: 2704 - ACADEMIA DA CIDADE Ação: 84 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS DIVERSOS. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Total: 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 2.144 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA ACADEMIA DA CIDADE. Tipo: 2 - Atividades Objetivo: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA ACADEMIA DA CIDADE. Produto: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA ACADEMIA DA CIDADE. Sigla: Indicador (unidade de medida): 2 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR (2 - NÃO SE APLICA, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1662 - 4001 . 2008 . 27 . 813 . 2704 . 2.144 . 0 . 319011 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2008 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES Classificação Funcional Função: 27 - Desporto e Lazer Subfunção: 813 - Lazer Estrutura Programática Programa: 2704 - ACADEMIA DA CIDADE Ação: 144 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA ACADEMIA DA CIDADE. Subação: Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 443 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Total: 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1663 - 4001 . 2008 . 27 . 813 . 2704 . 2.144 . 0 . 319013 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2008 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES Classificação Funcional Função: 27 - Desporto e Lazer Subfunção: 813 - Lazer Estrutura Programática Programa: 2704 - ACADEMIA DA CIDADE Ação: 144 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA ACADEMIA DA CIDADE. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Total: 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1664 - 4001 . 2008 . 27 . 813 . 2704 . 2.144 . 0 . 339014 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2008 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES Classificação Funcional Função: 27 - Desporto e Lazer Subfunção: 813 - Lazer Estrutura Programática Programa: 2704 - ACADEMIA DA CIDADE Ação: 144 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA ACADEMIA DA CIDADE. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 14 - Diárias – Civil 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 4.426,87 Total: 0,00 1.000,00 1.067,50 1.140,62 1.218,75 4.426,87 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1665 - 4001 . 2008 . 27 . 813 . 2704 . 2.144 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2008 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES Classificação Funcional Função: 27 - Desporto e Lazer Subfunção: 813 - Lazer Estrutura Programática Programa: 2704 - ACADEMIA DA CIDADE Ação: 144 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA ACADEMIA DA CIDADE. Subação: Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 444 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Total: 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1666 - 4001 . 2008 . 27 . 813 . 2704 . 2.144 . 0 . 339031 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2008 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES Classificação Funcional Função: 27 - Desporto e Lazer Subfunção: 813 - Lazer Estrutura Programática Programa: 2704 - ACADEMIA DA CIDADE Ação: 144 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA ACADEMIA DA CIDADE. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 31 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Total: 0,00 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1667 - 4001 . 2008 . 27 . 813 . 2704 . 2.144 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2008 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES Classificação Funcional Função: 27 - Desporto e Lazer Subfunção: 813 - Lazer Estrutura Programática Programa: 2704 - ACADEMIA DA CIDADE Ação: 144 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA ACADEMIA DA CIDADE. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Total: 0,00 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1668 - 4001 . 2008 . 27 . 813 . 2704 . 2.144 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2008 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES Classificação Funcional Função: 27 - Desporto e Lazer Subfunção: 813 - Lazer Estrutura Programática Programa: 2704 - ACADEMIA DA CIDADE Ação: 144 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA ACADEMIA DA CIDADE. Subação: Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1468-4309-145 Página 445 / 445 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1 - RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,13 88.537,61 Total: 0,00 20.000,00 21.350,00 22.812,48 24.375,13 88.537,61 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1221-0848-656 Página 1 / 2 Valores Previstos na Despesa PPA por Natureza da Despesa Consolidado PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Natureza da Despesa Valor global 2018 2019 2020 2021 Total 3.1.71.70 Rateio pela Participação em Consórcio Público 25.778,77 27.518,84 29.403,88 31.418,05 114.119,54 3.1.72.04 Contratação por Tempo Determinado 72.300,00 77.180,25 82.467,10 88.116,10 320.063,45 3.1.72.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 500,00 533,75 570,31 609,38 2.213,44 3.1.72.13 Obrigações Patronais 22.000,00 23.485,00 25.093,72 26.812,64 97.391,36 3.1.72.16 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil 200,00 213,50 228,12 243,75 885,37 3.1.72.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 2.400,00 2.562,00 2.737,50 2.925,02 10.624,52 3.1.90.01 Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e 2.478.000,00 2.645.265,00 2.826.465,65 3.020.078,54 10.969.809,19 Reformas dos Militares 3.1.90.03 Pensões, exclusive do RGPS 97.000,00 103.547,50 110.640,47 118.219,35 429.407,32 3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 6.956.846,86 7.426.434,03 7.935.144,78 8.478.702,17 30.797.127,84 3.1.90.05 Outros Benefícios Previdenciários do servidor ou do 50.000,00 53.375,00 57.031,19 60.937,83 221.344,02 militar 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 16.901.155,87 18.041.983,89 19.277.859,78 20.598.393,17 74.819.392,71 3.1.90.13 Obrigações Patronais 3.206.889,70 3.423.354,75 3.657.854,62 3.908.417,65 14.196.516,72 3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil 16.364,40 17.469,00 18.665,59 19.944,16 72.443,15 3.1.90.59 Pensões Especiais 60.000,00 64.050,00 68.437,42 73.125,38 265.612,80 3.1.90.91 Sentenças Judiciais 61.000,00 65.117,50 69.578,05 74.344,15 270.039,70 3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 33.000,00 35.227,50 37.640,56 40.218,92 146.086,98 3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 17.564,40 18.750,00 20.034,38 21.406,73 77.755,51 3.1.90.96 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 32.000,00 34.160,00 36.499,97 39.000,22 141.660,19 3.1.91.13 Obrigações Patronais 1.583.000,00 1.689.852,50 1.805.607,41 1.929.291,54 7.007.751,45 3.1.95.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 5.000,00 5.337,50 5.703,12 6.093,78 22.134,40 3.2.90.21 Juros sobre a Dívida por Contrato 190.000,00 202.825,00 216.718,51 231.563,73 841.107,24 3.2.90.22 Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 3.3.20.81 Distribuição Constitucional ou Legal de Receitas 10.000,00 10.675,00 11.406,24 12.187,57 44.268,81 3.3.50.41 Contribuições 103.000,00 109.952,50 117.484,25 125.531,92 455.968,67 3.3.50.43 Subvenções Sociais 88.000,00 93.940,00 100.374,90 107.250,58 389.565,48 3.3.71.70 Rateio pela Participação em Consórcio Público 16.369,55 17.474,50 18.671,51 19.950,51 72.466,07 3.3.72.14 Diárias – Civil 4.800,00 5.124,00 5.474,99 5.850,03 21.249,02 3.3.72.30 Material de Consumo 19.300,00 20.602,75 22.014,04 23.522,00 85.438,79 3.3.72.33 Passagens e Despesas com Locomoção 1.900,00 2.028,25 2.167,19 2.315,64 8.411,08 3.3.72.34 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de 200,00 213,50 228,12 243,75 885,37 Terceirização 3.3.72.35 Serviços de Consultoria 13.300,00 14.197,75 15.170,30 16.209,47 58.877,52 3.3.72.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 16.900,00 18.040,75 19.276,54 20.596,98 74.814,27 3.3.72.37 Locação de Mão-de-Obra 200,00 213,50 228,12 243,75 885,37 3.3.72.39 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 125.300,00 133.757,75 142.920,16 152.710,19 554.688,10 3.3.72.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 3.600,00 3.843,00 4.106,25 4.387,53 15.936,78 3.3.72.92 Despesas de Exercícios Anteriores 9.700,00 10.354,75 11.064,05 11.821,94 42.940,74 3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 7.000,00 7.472,50 7.984,37 8.531,30 30.988,17 3.3.90.14 Diárias – Civil 503.589,70 537.582,00 574.406,38 613.753,21 2.229.331,29 3.3.90.18 Auxílio Financeiro a Estudantes 13.000,00 13.877,50 14.828,11 15.843,84 57.549,45 3.3.90.30 Material de Consumo 4.984.398,06 5.320.844,93 5.685.322,22 6.074.766,84 22.065.332,05 3.3.90.31 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e 74.000,00 78.995,00 84.406,17 90.187,99 327.589,16 Outras 3.3.90.32 Material de Distribuição Gratuita 724.000,00 772.870,00 825.811,64 882.379,74 3.205.061,38 3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 93.064,40 99.346,25 106.151,48 113.422,85 411.984,98 3.3.90.34 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de 142.364,40 151.974,00 162.384,23 173.507,54 630.230,17 Terceirização Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Luiz Xavier Chave de Autenticação 1221-0848-656 Página 2 / 2 Valores Previstos na Despesa PPA por Natureza da Despesa Consolidado PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Natureza da Despesa Valor global 2018 2019 2020 2021 Total 3.3.90.35 Serviços de Consultoria 715.586,17 763.888,23 816.214,58 872.125,29 3.167.814,27 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.826.161,27 1.949.427,15 2.082.963,11 2.225.646,16 8.084.197,69 3.3.90.37 Locação de Mão-de-Obra 20.357,94 21.732,10 23.220,75 24.811,37 90.122,16 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 16.131.925,62 17.220.830,60 18.400.457,65 19.660.888,90 71.414.102,77 3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 694.093,19 740.944,48 791.699,19 845.930,59 3.072.667,45 3.3.90.48 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 250.000,00 266.875,00 285.155,95 304.689,13 1.106.720,08 3.3.90.49 Auxílio-Transporte 4.000,00 4.270,00 4.562,50 4.875,03 17.707,53 3.3.90.91 Sentenças Judiciais 31.000,00 33.092,50 35.359,34 37.781,45 137.233,29 3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 93.725,30 100.051,76 106.905,29 114.228,30 414.910,65 3.3.90.93 Indenizações e Restituições 160.164,40 170.975,50 182.687,31 195.201,37 709.028,58 3.3.93.39 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 40.000,00 42.700,00 45.624,96 48.750,25 177.075,21 4.4.71.70 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.611,68 1.720,46 1.838,31 1.964,23 7.134,68 4.4.72.51 Obras e Instalações 36.100,00 38.536,75 41.176,52 43.997,11 159.810,38 4.4.72.52 Equipamentos e Material Permanente 24.100,00 25.726,75 27.489,03 29.372,03 106.687,81 4.4.72.61 Aquisição de Imóveis 7.200,00 7.686,00 8.212,49 8.775,05 31.873,54 4.4.90.51 Obras e Instalações 16.682.560,90 17.808.633,75 19.028.525,19 20.331.979,21 73.851.699,05 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 4.856.063,02 5.183.847,28 5.538.940,86 5.918.358,41 21.497.209,57 4.4.90.61 Aquisição de Imóveis 102.364,40 109.274,00 116.759,28 124.757,29 453.154,97 4.5.90.61 Aquisição de Imóveis 200.000,00 213.500,00 228.124,76 243.751,31 885.376,07 4.6.90.71 Principal da Dívida Contratual Resgatado 1.691.000,00 1.805.142,50 1.928.794,77 2.060.917,21 7.485.854,48 4.6.91.71 Principal da Dívida Contratual Resgatado 115.000,00 122.762,50 131.171,73 140.156,99 509.091,22 9.9.99.99 A Classificar 2.142.000,00 2.286.585,00 2.443.216,07 2.610.576,37 9.482.377,44 Total Geral 84.600.000,00 90.310.500,00 96.496.769,27 103.106.798,05 374.514.067,32