| Tipo | Projeto de Lei Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 17 / 2017 |
| Date | 2017-07-28 |
| Ementa | DENOMINA CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NO PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL EX-PREFEITO OLÍMPIO PONTES BELO) |
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* ndo EA gg ge . k CÂMARA MUNICIPAL DE VEREAD RÉS opa VU DEAGRESTINA-PE | é Fio is x po: Casa Agrício Brasil PROJETO DE LEI Nº 017/2017 | | PP a parts DRE balas ida a á “— ESTADO DE | PERNAMBUCO | EMENTA: Denomina Centro Educacional Municipal, pertencente ao município, ns localizado no perímetro urbano e dá outras a | providências. - A CÂMARA MUNICIPAL DE AGRESTINA, Estado de PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais que lhes confere o sa Regimento Interno desta Casa Iagislativa, a à apreciação do Plenárioo | seguinte Projeto de Lei: o Art. 1º- Fi ica idnainadid o Lontra dbioacionai Municipal Neilinado em frente ao Fórum Deputado Elias Libânio desta cidade, à Rua Virgínia Torres, centro, de CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL. EX-PREFEITO OLÍM PIO PONTES BELO, pertencente ao município de Di uia Estado de Pernambuco. — | Eta e. 2. B ica o Chefe do Poder Municipal de nd Pernambuco, autorizado a mandar confeccionar e colocar a placa alusiva à à denominação . a que se refere o Art a desta Lei e consequentemente a Utilizar « os. recursos financeiros. orçamentários ao unem desta Lei. | Art » - - Esta Lei entra em vigor na data des sua a publicação. Art. fo - Revogam-se « as disposições em contrário. de e Riúnicês da Câmara Municip de seco Pernambuco, em 28 de ih de 2017. e RAE j 4 TR Encominto-ae a Comin Istiças o Nec. à pa of VPL TREE. | Ds cao RS t APROVADO | AE em 77 08 )MF Vs Votação a o o És q RECEBI Rua Marechal Deodoro, 161 - Centro - CEP 55495-000 - CNPJ 11.474.277/0001-72 Fone/Fax: 81 3744-1091 - e-mail: cvagrestinaQDhotmail.com - Agrestina-PE CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES siissto, DE AGRESTINA - PE e Parecer ao Projeto de Lei Nº 017/2017, apresentado Exmo. Sr. Vereador José Givaldo Leite, e dá outras providências. a PARECER je No prazo regimental, esta Comissão de Justiça e Redação da Câmara na Municipal de Agrestina, Estado de Pernambuco, recebeu para análise e a emissão do necessário Parecer o PROJETO DE LEI Nº 017/2017, que denomina o Centro Educacional Municipal localizado em frente ao Fó órum Deputado Elias Libânio desta cidade, E: Rua Virgínia Torres, Centro, “de CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL | EX-PREFEITO OLÍMPIO PONTES BELO, pertencente ao município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras às providências. cs ai “O Proj eto de Lei em referência foi examinado E por esta 4 Comissão de J ustiça e Redação deste Poder Legi slativo Municipal, tendo a mesma concluído que o seu teor não fere dispositivos constitucionais, estando, portanto em condições de ser aprovada pela Câmara Municipal de Vereadores em conformidade com o P que reza o REpmagãa Interno desta Casa. so €C. se a o) nosso Parecer é é pela aprovação. “Sala da Comissões, « em 03 de agosto d de 2017. " Paulo Fdrnando de E) ci im Presidente da Comissão Membro | Rua Marechal Deodoro, 161 - Centro - CEP 55495-000 - CNPJ 11.474.277/0001-72 Fone/Fax: 81 3744-1091 - e-mail: cvagrestina(Dhotmail.com - Agrestina-PE 26 ICI = ras E | unicef ESTADO DE SÃO DE JU A PN EDIÇÃO 2008 PERNAMBUCO bs 4 e Neo de RR O Cd pic atas Cir k, Eudes Mire Sea Papeis e MP O RS “a” dA er até TÊM NENE Ses EN) - EEN DE qo A Sa pe a ENS tado 1 de a RE A , . CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AGRESTINA - PE by tes Casa Agrício Brasil . unicef Estao De "COMISSÃO DE FINANÇAS E ORCAMENTO Parecer ao Projeto de Lei Nº 017/2017, apresentado Exmo. Sr. Vereador José Givaldo Leite, e dá outras providências. PARECER No prazo regimental, foi encaminhado a esta Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Agrestina, Estado de Pernambuco, para análise e a emissão do respectivo Parecer o PROJETO DE LEI Nº 017/2017, que denomina o Centro Educacional Municipal localizado em frente ao Fórum Deputado Elias Libânio desta cidade, à Rua Virgínia Torres, Centro, de CENTRO EDUCACIONAL. MUNICIPAL EX-PREFEITO. OLÍMPIO PONT ES BELO, pertencente ao gpemicinia, de Piemesiina, À Estado de Pernambuco e dá outras providências. | RR e o: Proj eto de Lei em referência foi examinado por esta à otiscão de Finângas e Orçamentos deste Poder Legislativo Municipal, tendo. a mesma concluído que o seu teor não fere dispositivos constitucionais, estando, portanto em. condições de ser aprovada pela Câmara Municipal de Vereadores em conformidade com O que reza O Regimento Interno desta Casa. ”. : 10 nosso o Parecer é é pele aprovação. Ta MPG; as Pra Rs , Ra) E o Da ea 4 Ds RA 2 5 ERRA Er GE Tg gs sad UPAR po (87 “Sala das Comissões, em 03 de agosto de 2017. e Sonaldo Serafim « ja” ERA AE de Eme Míarcos 4 NE não de Oliveira Si Relator Bimivolilo dal dese nivaldo Luiz da Silva Membro Rua Marechal Deodoro, 161 - Centro - CEP 55495-000 - CNPJ 11.474.277/0001-72 Fone/Fax: 81 3744-1091 - e-mail; cvagrestina(dhotmail.com - Agrestina-PE