br-locleg corpus explorer

← Agrestina (PE)

materia nº 1/2018

Tipo Projeto de Lei Legislativo
Número / Ano 1 / 2018
Date 2018-01-08
EmentaDENOMINA ARTÉRIAS PÚBLICAS SITUADAS NA VILA BARRA DO CHATA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA GERALDINO JOSÉ DA SILVA, RUA ERASMO ANTÔNIO DA SILVA, RUA MARIA VILARINDA DOS SANTOS)
native_id1572

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 3

camas tamem ea reersam amis
BE AGRESTINA - PE
PROJETO DE LEI Nº 907/2018.
Escaminha-se a Comissão
de Finanças e Orçamento Ra EMENTA: Denomina artéria pública situada
n os na Vila Barra do Chata, zona rural deste
ER! município e dá outras providências.
Prefidente
À Câmara Municipal de Agrestina, Estado de Pernambuco, no uso
de suas atribuições que lhes confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa,
apresenta à apreciação do Plenário o seguinte Projeto de Lei:
Art. 1º- Fica denominada de Rua GERALDINO JOSÉ DA SILVA, a
atualmente conhecida por travessa Projetada nº 01, da referida Vila.
Art. 2º- Fica denominada de Rua ERASMO ANTÔNIO DA SILVA, a
atualmente conhecida por travessa Projetada nº 03, da referida Vila.
Art. 3º - Fica denominada de Rua MARIA VILARINDA DOS
SANTOS, a atualmente conhecida por 3º Travessa Manoel Francisco da referida
Vila.
Art. 4º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal de Agrestina,
Pernambuco, autorizado a mandar confeccionar e colocar a placa alusiva à
denominação a que se refere o art. 1º desta Lei e consequentemente a utilizar os
recursos financeiros orçamentários ao cumprimento desta Lei.
Art. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação Esta Lei entra
em vigor na data de sua publicação.
Art. 6º - Revogam-se as disposições em contrário, devendo fazer as
comunicações e publicações de praxe.
Sala das Reuniões da Câmara Municipal de Agrestina, Pernambuco
em 04 de janeiro de 2018.
Ro
APROVADO
wie till AP j OVA
Autor EM: 15. 4 = q
Votação
=
Presfdente
Rua Marechal Deodoro, 161 - Centro - CEP 55495-000 - CNPJ 11.474.277/0001-72
Fone/Fax: 81 3744-1091 - e-mail: cvagrestinaQDhotmail.com - Agrestina-PE
| CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES SS
DE AGRESTINA - PE a sao 8
” . = . j
Casa Agrício Brasil unicef Estao DE,
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Parecer ao Projeto de Lei Nº 001/2018, apresentado Exmo. Sr. Vereador José Givaldo
Leite, e dá outras providências.
PARECER
No prazo regimental, esta Comissão de Justiça e Redação da Câmara Municipal
de Agrestina, Estado de Pernambuco, recebeu para análise e a emissão do necessário
Parecer o PROJETO DE LEI Nº 001/2018, que denomina artérias públicas situadas na
Vila Barra do Chata, zona rural deste município, de Rua GERALDINO JOSÉ DA
SILVA, a atualmente conhecida por travessa Projetada nº 01, Rua ERASMO
ANTÔNIO DA SILVA, a atualmente conhecida por travessa Projetada nº 03 e Rua
MARIA VILARINDA DOS SANTOS, a atualmente conhecida por 3º Travessa
Manoel Francisco da referida Vila, pertencentes ao município de Agrestina, Estado de
Pernambuco e dá outras providências.
O Projeto de Lei em referência foi examinado por esta Comissão de Justiça e
Redação deste Poder Legislativo Municipal, tendo a mesma concluído que o seu teor
não fere dispositivos constitucionais, estando, portanto em condições de ser aprovada
pela Câmara Municipal de Vereadores em conformidade com o que reza o Regimento
Interno desta Casa.
O nosso Parecer é pela aprovação.
Membro
a
Rua Marechal Deodoro, 161 - Centro - CEP 55495-000 - CNPJ 11.474.277/0001-72
Fone/Fax: 81 3744-1091 - e-mail: cvagrestina(Qhotmail.com - Agrestina-PE
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES EA
DE AGRESTINA - PE Lo
Casa Agrício Brasil um =
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Parecer ao Projeto de Lei Nº 001/2018, apresentado Exmo. Sr. Vereador José Givaldo
Leite, e dá outras providências.
PARECER
No prazo regimental, esta Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara
Municipal de Agrestina, Estado de Pernambuco, recebeu para análise e a emissão do
necessário Parecer o PROJETO DE LEI Nº 001/2018, que denomina artérias públicas
situadas na Vila Barra do Chata, zona rural deste município, de Rua GERALDINO
JOSÉ DA SILVA, a atualmente conhecida por travessa Projetada nº 01, Rua
: ERASMO ANTÔNIO DA SILVA, a atualmente conhecida por travessa Projetada nº
E 03 e Rua MARIA VILARINDA DOS SANTOS, a atualmente conhecida por 3º
; Travessa Manoel Francisco da referida Vila, pertencentes ao município de Agrestina,
Estado de Pernambuco e dá outras providências.
O Projeto de Lei em referência foi examinado por esta Comissão de Finanças e
Orçamentos deste Poder Legislativo Municipal, tendo a mesma concluído que o seu teor
não fere dispositivos constitucionais, estando, portanto em condições de ser aprovada
pela Câmara Municipal de Vereadores em conformidade com o que reza o Regimento
Interno desta Casa.
O nosso Parecer é pela aprovação.
Sala das Comissões, em 11 de janeiro de 2018.
TA
Paulo Lo o de Lima
Presidente da Comissão
Sucdio deb losses
Membro
ecommerce
Rua Marechal Deodoro, 161 - Centro - CEP 55495-000 - CNPJ 11.474.277/0001-72
Fone/Fax: 81 3744-1091 - e-mail: cvagrestinaQQhotmail.com - Agrestina-PE

open original →