| Tipo | Projeto de Lei Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2018 |
| Date | 2018-01-08 |
| Ementa | DENOMINA ARTÉRIAS PÚBLICAS SITUADAS NA VILA BARRA DO CHATA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA GERALDINO JOSÉ DA SILVA, RUA ERASMO ANTÔNIO DA SILVA, RUA MARIA VILARINDA DOS SANTOS) |
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camas tamem ea reersam amis BE AGRESTINA - PE PROJETO DE LEI Nº 907/2018. Escaminha-se a Comissão de Finanças e Orçamento Ra EMENTA: Denomina artéria pública situada n os na Vila Barra do Chata, zona rural deste ER! município e dá outras providências. Prefidente À Câmara Municipal de Agrestina, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhes confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta à apreciação do Plenário o seguinte Projeto de Lei: Art. 1º- Fica denominada de Rua GERALDINO JOSÉ DA SILVA, a atualmente conhecida por travessa Projetada nº 01, da referida Vila. Art. 2º- Fica denominada de Rua ERASMO ANTÔNIO DA SILVA, a atualmente conhecida por travessa Projetada nº 03, da referida Vila. Art. 3º - Fica denominada de Rua MARIA VILARINDA DOS SANTOS, a atualmente conhecida por 3º Travessa Manoel Francisco da referida Vila. Art. 4º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal de Agrestina, Pernambuco, autorizado a mandar confeccionar e colocar a placa alusiva à denominação a que se refere o art. 1º desta Lei e consequentemente a utilizar os recursos financeiros orçamentários ao cumprimento desta Lei. Art. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 6º - Revogam-se as disposições em contrário, devendo fazer as comunicações e publicações de praxe. Sala das Reuniões da Câmara Municipal de Agrestina, Pernambuco em 04 de janeiro de 2018. Ro APROVADO wie till AP j OVA Autor EM: 15. 4 = q Votação = Presfdente Rua Marechal Deodoro, 161 - Centro - CEP 55495-000 - CNPJ 11.474.277/0001-72 Fone/Fax: 81 3744-1091 - e-mail: cvagrestinaQDhotmail.com - Agrestina-PE | CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES SS DE AGRESTINA - PE a sao 8 ” . = . j Casa Agrício Brasil unicef Estao DE, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Parecer ao Projeto de Lei Nº 001/2018, apresentado Exmo. Sr. Vereador José Givaldo Leite, e dá outras providências. PARECER No prazo regimental, esta Comissão de Justiça e Redação da Câmara Municipal de Agrestina, Estado de Pernambuco, recebeu para análise e a emissão do necessário Parecer o PROJETO DE LEI Nº 001/2018, que denomina artérias públicas situadas na Vila Barra do Chata, zona rural deste município, de Rua GERALDINO JOSÉ DA SILVA, a atualmente conhecida por travessa Projetada nº 01, Rua ERASMO ANTÔNIO DA SILVA, a atualmente conhecida por travessa Projetada nº 03 e Rua MARIA VILARINDA DOS SANTOS, a atualmente conhecida por 3º Travessa Manoel Francisco da referida Vila, pertencentes ao município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências. O Projeto de Lei em referência foi examinado por esta Comissão de Justiça e Redação deste Poder Legislativo Municipal, tendo a mesma concluído que o seu teor não fere dispositivos constitucionais, estando, portanto em condições de ser aprovada pela Câmara Municipal de Vereadores em conformidade com o que reza o Regimento Interno desta Casa. O nosso Parecer é pela aprovação. Membro a Rua Marechal Deodoro, 161 - Centro - CEP 55495-000 - CNPJ 11.474.277/0001-72 Fone/Fax: 81 3744-1091 - e-mail: cvagrestina(Qhotmail.com - Agrestina-PE CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES EA DE AGRESTINA - PE Lo Casa Agrício Brasil um = COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Parecer ao Projeto de Lei Nº 001/2018, apresentado Exmo. Sr. Vereador José Givaldo Leite, e dá outras providências. PARECER No prazo regimental, esta Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Agrestina, Estado de Pernambuco, recebeu para análise e a emissão do necessário Parecer o PROJETO DE LEI Nº 001/2018, que denomina artérias públicas situadas na Vila Barra do Chata, zona rural deste município, de Rua GERALDINO JOSÉ DA SILVA, a atualmente conhecida por travessa Projetada nº 01, Rua : ERASMO ANTÔNIO DA SILVA, a atualmente conhecida por travessa Projetada nº E 03 e Rua MARIA VILARINDA DOS SANTOS, a atualmente conhecida por 3º ; Travessa Manoel Francisco da referida Vila, pertencentes ao município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências. O Projeto de Lei em referência foi examinado por esta Comissão de Finanças e Orçamentos deste Poder Legislativo Municipal, tendo a mesma concluído que o seu teor não fere dispositivos constitucionais, estando, portanto em condições de ser aprovada pela Câmara Municipal de Vereadores em conformidade com o que reza o Regimento Interno desta Casa. O nosso Parecer é pela aprovação. Sala das Comissões, em 11 de janeiro de 2018. TA Paulo Lo o de Lima Presidente da Comissão Sucdio deb losses Membro ecommerce Rua Marechal Deodoro, 161 - Centro - CEP 55495-000 - CNPJ 11.474.277/0001-72 Fone/Fax: 81 3744-1091 - e-mail: cvagrestinaQQhotmail.com - Agrestina-PE