| Tipo | Projeto de Lei Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 2 / 2018 |
| Date | 2018-01-15 |
| Ementa | DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA SITUADA NA VILA BARRA DO CHATA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(RUA MARIA ANDREA BATISTA) |
| native_id | 1573 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADOR = & DE AGRESTINA - PE Casa Agrício Brasil PROJETO DE LFINºÓC4 12018. a APROVADO EM: OO | OZ] Votação EMENTA: Denomina artéria pública situada na Vila Barra do Chata, zona rural deste município e dá outras providências. A Câmara Municipal de Agrestina, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhes confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta à apreciação do Plenário o seguinte Projeto de Lei: Art. 1º- Fica denominada de Rua MARIA ANDREA BATISTA, a atualmente localizada por trás da escola Municipal Nossa Senhora da Conceição, com saída para o Campo de Futebol da referida Vila. Art. 2º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal de Agrestina, Pernambuco, autorizado a mandar confeccionar e colocar a placa alusiva à denominação a que se refere o art. 1º desta Lei e consequentemente a utilizar os recursos financeiros orçamentários ao cumprimento desta Lei. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário, devendo fazer as comunicações e publicações de praxe. eia sa E Sala das Reuniões da Câmara Municipal de Agrestina, Pernambuco em 04 de janeiro de 2018. SEVERINO tod ab Pes D 4 e 249) Autor qr aDo | ur EM: /9 ed Votação , E Justiça o Rua Marechal Deodoro, 161 k Centro - CEP 55498-600 CNPJ 11.474.277/0001-72 Fone/Fax: 81 3744-1091 cemmairevagrestirahotimeiresr—Agrestina- PE CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES : DE AGRESTINA - PE A Casa Agrício Brasil unicef Esrápone, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Parecer ao Projeto de Lei Nº 002/2018, apresentado Exmo. Sr. Vereador Severino José Romão, e dá outras providências. PARECER No prazo regimental, esta Comissão de Justiça e Redação da Câmara Municipal de Agrestina, Estado de Pernambuco, recebeu para análise e a emissão do necessário Parecer o PROJETO DE LEI Nº 002/2018, que denomina artérias públicas situadas na Vila Barra do Chata, zona rural deste município, de Rua MARIA ANDREA BATISTA, a atualmente localizada por trás da Escola Municipal Nossa Senhora sa Conceição, com saída para o Campo de Futebol da referida Vila, pertencente ao município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências. O Projeto de Lei em referência foi examinado por esta Comissão de Justiça e Redação deste Poder Legislativo Municipal, tendo a mesma concluído que o seu teor não fere dispositivos constitucionais, estando, portanto em condições de ser aprovada pela Câmara Municipal de Vereadores em conformidade com o que reza o Regimento Interno desta Casa. O nosso Parecer é pela aprovação. Sala das Comissões, em 26 de janeiro de 2018. Sonaldo Sersfim da Silva Presidente da Comissão aulo Fernando de Lima Relator José Edison da Silva Membro Rua Marechal Deodoro, 161 - Centro - CEP 55495-000 - CNPJ 11.474.277/0001-72 Fone/Fax: 81 3744-1091 - e-mail: cvagrestinaQDhotmail.com - Agrestina-PE E gar E É Wtb al BARRAR so é rá 7 ea 7 f CEmmER tô 1 ind | = at - is Ro tn À a SR E" Rar PRegeTade - N à qrar TRRDJETA DA, o N À cem an A) » A 1 Se | | | t ) as Lo Eta MANOEL Fonv CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES se: Es DE AGRESTINA - PE $ Casa Agrício Brasil Unicef EstaDo ve COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Parecer ao Projeto de Lei Nº 002/2018, apresentado Exmo. Sr. Vereador Severino José Romão, e dá outras providências. PARECER No prazo regimental, esta Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Agrestina, Estado de Pernambuco, recebeu para análise e a emissão do necessário Parecer o PROJETO DE LEI Nº 002/2018, que denomina artérias públicas situadas na Vila Barra do Chata, zona rural deste município, de Rua MARIA ANDREA BATISTA, a atualmente localizada por trás da Escola Municipal Nossa Senhora Conceição, com saída para o Campo de Futebol da referida Vila, pertencente ao município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências. O Projeto de Lei em referência foi examinado por esta Comissão de Finanças e Orçamentos deste Poder Legislativo Municipal, tendo a mesma concluído que o seu teor não fere dispositivos constitucionais, estando, portanto em condições de ser aprovada pela Câmara Municipal de Vereadores em conformidade com o que reza o Regimento Interno desta Casa. O nosso Parecer é pela aprovação. Sala das Comissões, em 26 de janeiro de 2018. ra caab NA Marcos Antônio de OliveiraSilva Relator Genivaldo Luiz da Silva Membro Rua Marechal Deodoro, 161 - Centro - CEP 55495-000 - CNPJ 11.474.277/0001-72 Fone/Fax: 81 3744-1091 - e-mail: cvagrestinaQDhotmail.com - Agrestina-PE