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materia nº 2/2018

Tipo Projeto de Lei Legislativo
Número / Ano 2 / 2018
Date 2018-01-15
EmentaDENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA SITUADA NA VILA BARRA DO CHATA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(RUA MARIA ANDREA BATISTA)
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Autoria

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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADOR
= & DE AGRESTINA - PE
Casa Agrício Brasil
PROJETO DE LFINºÓC4 12018. a
APROVADO
EM: OO | OZ]
Votação
EMENTA: Denomina artéria pública situada
na Vila Barra do Chata, zona rural deste
município e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Agrestina, Estado de Pernambuco, no uso
de suas atribuições que lhes confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa,
apresenta à apreciação do Plenário o seguinte Projeto de Lei:
Art. 1º- Fica denominada de Rua MARIA ANDREA BATISTA, a
atualmente localizada por trás da escola Municipal Nossa Senhora da
Conceição, com saída para o Campo de Futebol da referida Vila.
Art. 2º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal de Agrestina,
Pernambuco, autorizado a mandar confeccionar e colocar a placa alusiva à
denominação a que se refere o art. 1º desta Lei e consequentemente a utilizar os
recursos financeiros orçamentários ao cumprimento desta Lei.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário, devendo fazer as
comunicações e publicações de praxe.
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E Sala das Reuniões da Câmara Municipal de Agrestina, Pernambuco
em 04 de janeiro de 2018.
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Rua Marechal Deodoro, 161 k Centro - CEP 55498-600 CNPJ 11.474.277/0001-72
Fone/Fax: 81 3744-1091 cemmairevagrestirahotimeiresr—Agrestina- PE
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES :
DE AGRESTINA - PE A
Casa Agrício Brasil unicef Esrápone,
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Parecer ao Projeto de Lei Nº 002/2018, apresentado Exmo. Sr. Vereador Severino José
Romão, e dá outras providências.
PARECER
No prazo regimental, esta Comissão de Justiça e Redação da Câmara Municipal
de Agrestina, Estado de Pernambuco, recebeu para análise e a emissão do necessário
Parecer o PROJETO DE LEI Nº 002/2018, que denomina artérias públicas situadas na
Vila Barra do Chata, zona rural deste município, de Rua MARIA ANDREA
BATISTA, a atualmente localizada por trás da Escola Municipal Nossa Senhora
sa Conceição, com saída para o Campo de Futebol da referida Vila, pertencente ao
município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências.
O Projeto de Lei em referência foi examinado por esta Comissão de Justiça e
Redação deste Poder Legislativo Municipal, tendo a mesma concluído que o seu teor
não fere dispositivos constitucionais, estando, portanto em condições de ser aprovada
pela Câmara Municipal de Vereadores em conformidade com o que reza o Regimento
Interno desta Casa.
O nosso Parecer é pela aprovação.
Sala das Comissões, em 26 de janeiro de 2018.
Sonaldo Sersfim da Silva
Presidente da Comissão
aulo Fernando de Lima
Relator
José Edison da Silva
Membro
Rua Marechal Deodoro, 161 - Centro - CEP 55495-000 - CNPJ 11.474.277/0001-72
Fone/Fax: 81 3744-1091 - e-mail: cvagrestinaQDhotmail.com - Agrestina-PE
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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES se:
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DE AGRESTINA - PE $
Casa Agrício Brasil Unicef EstaDo ve
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Parecer ao Projeto de Lei Nº 002/2018, apresentado Exmo. Sr. Vereador Severino José
Romão, e dá outras providências.
PARECER
No prazo regimental, esta Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara
Municipal de Agrestina, Estado de Pernambuco, recebeu para análise e a emissão do
necessário Parecer o PROJETO DE LEI Nº 002/2018, que denomina artérias públicas
situadas na Vila Barra do Chata, zona rural deste município, de Rua MARIA ANDREA
BATISTA, a atualmente localizada por trás da Escola Municipal Nossa Senhora
Conceição, com saída para o Campo de Futebol da referida Vila, pertencente ao
município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências.
O Projeto de Lei em referência foi examinado por esta Comissão de Finanças e
Orçamentos deste Poder Legislativo Municipal, tendo a mesma concluído que o seu teor
não fere dispositivos constitucionais, estando, portanto em condições de ser aprovada
pela Câmara Municipal de Vereadores em conformidade com o que reza o Regimento
Interno desta Casa.
O nosso Parecer é pela aprovação.
Sala das Comissões, em 26 de janeiro de 2018.
ra caab NA
Marcos Antônio de OliveiraSilva
Relator
Genivaldo Luiz da Silva
Membro
Rua Marechal Deodoro, 161 - Centro - CEP 55495-000 - CNPJ 11.474.277/0001-72
Fone/Fax: 81 3744-1091 - e-mail: cvagrestinaQDhotmail.com - Agrestina-PE

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