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materia nº 4/2018

Tipo Projeto de Lei Legislativo
Número / Ano 4 / 2018
Date 2018-04-02
EmentaDENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ALFREDÃO, SITUADO NO PERÍMTERO URBANO DA CIDADE DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(AVENIDA SIVONILDO FRANCISCO DOS SANTOS(NENHO DE CASSIMIRO)
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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
= d DE AGRESTINA - PE
Casa Agrício Brasil |
' à Ei ruglógio e OE PERNAMBUCO
EM QUÊ.)
PROJETO DE LEI Nº 00L(/2018.
JE Didcnadáteo
A a k OVADO EMENTA: Denomina artéria pública,
localizada no Loteamento Alfredão. situado no
perímetro urbano da cidade de Agrestina,
Estado de Pernambuco e dá outras
providências.
acemama
Presidente
A CÂMARA MUNICIPAL DE AGRES TINA, Estado de
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais que lhes confere o
Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta à apreciação do Plenário o
seguinte Projeto de Lei:
Art. 1º- Fica denominada de AV. SIVONILDO FRANCISCO DOS
SANTOS (NENHO DE CASSIMIRO), a Av. Projetada 01 que fica localizada
por entre as Quadras J, H e O do Loteamento Alfredão desta cidade de
Agrestina, Estado de Pernambuco.
Art. 2º- Fica o Chefe do Poder Municipal de Agrestina, Pernambuco,
autorizado a mandar confeccionar c colocar a placa alusiva à denominação a que
se refere o Art. 1º desta Lei e consequentemente a utilizar os recursos
financeiros orçamentários ao cumprimento desta Lei.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Reuniões da Câmara Municipal de Agrestina, Pernambuco, em
27 de março de 2018.
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VEREADOR AUTOR
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a
A cd
Rua Marechal Deodoro, 161 - Centro - CEP 55495-000 - CNPJ 11.474.277/0001-72
Fone/Fax: 81 3744-1091 - e-mail: cvagrestinaQhotmail.com - Agrestina-PE
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Naturais de Agrestina
e 248.079 95415, RG2030779 |
Titulo de eleitor nº 23784210809
BExARASaNTOS nacionalidade BRASILEIRA. |
“CPFIME Nº 081.297 284-41, profissão
registo: 7 de novembro de 2017 Data de nascimento do |
casado aos 18/05/1984, em Agrestna-PE, Lino & 14, tola 6a, nº
ATO GRATUITO E
|
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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Ed
nu DE AGRESTINA - PE ]
O: ne
Casa Agrício Brasil unicef Estao De
EDIÇÃO 2008 PERNAMBUCO
Cau
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Parecer ao Projeto de Lei Nº 004/2018, apresentado pelo Exmo. Sr. Vereador Paulo
Fernando de Lima, e dá outras providências.
PARECER
No prazo regimental, esta Comissão de Justiça e Redação da Câmara Municipal
de Agrestina, Estado de Pernambuco, recebeu para análise e a emissão do necessário
Parecer o PROJETO DE LEI Nº 004/2018, que denomina a Avenida Projetada 01, de
AVENIDA SIVONILDO FRANCISCO DOS SANTOS (NENHO DE
CASSIMIRO), que fica localizada por entre as quadras J, H e O do Loteamento
Afredão, Estado de Pernambuco e dá outras providências.
O Projeto de Lei em referência foi examinado por esta Comissão de Justiça e
Redação deste Poder Legislativo Municipal, tendo a mesma concluído que o seu teor
não fere dispositivos constitucionais, estando, portanto em condições de ser aprovada
pela Câmara Municipal de Vereadores em conformidade com o que reza o Regimento
Interno desta Casa.
O nosso Parecer é pela aprovação.
Sala das Comissões, em 09 de fevereiro de 2018. Eae
Sonaldo Serafim da Silva
Presidente da Comissão
N
Relator
José Edison da Silva
Membro
SS
Rua Marechal Deodoro, 161 - Centro - CEP 55495-000 - CNPJ 11.474.277/0001-72
Fone/Fax: 81 3744-1091 - e-mail: cvagrestinaQDhotmail.com - Agrestina-PE
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E | CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DE AGRESTINA - PE =
Casa Agrício Brasil unicet — Feránone
COMISSÃO DE F INANÇAS E ORÇAMENTO
Parecer ao Projeto de Lei Nº 004/2018, apresentado Exmo. Sr. Vereador Paulo
Fernando de Lima, e dá outras providências.
MUNH,
Oawh
PARECER
No prazo regimental, esta Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara
Municipal de Agrestina, Estado de Pernambuco, recebeu para análise e a emissão do
necessário Parecer o PROJETO DE LEI Nº 004/2018, que denomina a Avenida
Projetada 01, de AVENIDA SIVONILDO FRANCISCO DOS SANTOS (NENHO
DE CASSIMIRO), que fica localizada por entre as quadras J, H e O do Loteamento
Afredão, pertencente ao município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras
providências.
O Projeto de Lei em referência foi examinado por esta Comissão de Finanças e
Orçamentos deste Poder Legislativo Municipal, tendo a mesma concluído que o seu teor
não fere dispositivos constitucionais, estando, portanto em condições de ser aprovada
pela Câmara Municipal de Vereadores em conformidade com o que reza o Regimento
Interno desta Casa.
O nosso Parecer é pela aprovação.
Sala das Comissões, em 09 de abril de 2018.
Ea dé Tima
Presidente da Co
cmd
Sonaldo Serato
Refator
bm Ba, fase
son Pedro da Silva
Membro
Rua Marechal Deodoro, 161 - Centro - CEP 55495-000 - CNPJ 11.474.277/0001-72
Fone/Fax: 81 3744-1091 - e-mail: cvagrestinaQDhotmail.com - Agrestina-PE

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