| Tipo | Projeto de Lei Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 4 / 2018 |
| Date | 2018-04-02 |
| Ementa | DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ALFREDÃO, SITUADO NO PERÍMTERO URBANO DA CIDADE DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(AVENIDA SIVONILDO FRANCISCO DOS SANTOS(NENHO DE CASSIMIRO) |
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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES = d DE AGRESTINA - PE Casa Agrício Brasil | ' à Ei ruglógio e OE PERNAMBUCO EM QUÊ.) PROJETO DE LEI Nº 00L(/2018. JE Didcnadáteo A a k OVADO EMENTA: Denomina artéria pública, localizada no Loteamento Alfredão. situado no perímetro urbano da cidade de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências. acemama Presidente A CÂMARA MUNICIPAL DE AGRES TINA, Estado de PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais que lhes confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta à apreciação do Plenário o seguinte Projeto de Lei: Art. 1º- Fica denominada de AV. SIVONILDO FRANCISCO DOS SANTOS (NENHO DE CASSIMIRO), a Av. Projetada 01 que fica localizada por entre as Quadras J, H e O do Loteamento Alfredão desta cidade de Agrestina, Estado de Pernambuco. Art. 2º- Fica o Chefe do Poder Municipal de Agrestina, Pernambuco, autorizado a mandar confeccionar c colocar a placa alusiva à denominação a que se refere o Art. 1º desta Lei e consequentemente a utilizar os recursos financeiros orçamentários ao cumprimento desta Lei. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Sala das Reuniões da Câmara Municipal de Agrestina, Pernambuco, em 27 de março de 2018. (6 Err TA VEREADOR AUTOR = e 4 + ãa Econ 2 Cosan tustiçe 49 1 Qd. “ou denê a A cd Rua Marechal Deodoro, 161 - Centro - CEP 55495-000 - CNPJ 11.474.277/0001-72 Fone/Fax: 81 3744-1091 - e-mail: cvagrestinaQhotmail.com - Agrestina-PE nie Naturais de Agrestina e 248.079 95415, RG2030779 | Titulo de eleitor nº 23784210809 BExARASaNTOS nacionalidade BRASILEIRA. | “CPFIME Nº 081.297 284-41, profissão registo: 7 de novembro de 2017 Data de nascimento do | casado aos 18/05/1984, em Agrestna-PE, Lino & 14, tola 6a, nº ATO GRATUITO E | | CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Ed nu DE AGRESTINA - PE ] O: ne Casa Agrício Brasil unicef Estao De EDIÇÃO 2008 PERNAMBUCO Cau COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Parecer ao Projeto de Lei Nº 004/2018, apresentado pelo Exmo. Sr. Vereador Paulo Fernando de Lima, e dá outras providências. PARECER No prazo regimental, esta Comissão de Justiça e Redação da Câmara Municipal de Agrestina, Estado de Pernambuco, recebeu para análise e a emissão do necessário Parecer o PROJETO DE LEI Nº 004/2018, que denomina a Avenida Projetada 01, de AVENIDA SIVONILDO FRANCISCO DOS SANTOS (NENHO DE CASSIMIRO), que fica localizada por entre as quadras J, H e O do Loteamento Afredão, Estado de Pernambuco e dá outras providências. O Projeto de Lei em referência foi examinado por esta Comissão de Justiça e Redação deste Poder Legislativo Municipal, tendo a mesma concluído que o seu teor não fere dispositivos constitucionais, estando, portanto em condições de ser aprovada pela Câmara Municipal de Vereadores em conformidade com o que reza o Regimento Interno desta Casa. O nosso Parecer é pela aprovação. Sala das Comissões, em 09 de fevereiro de 2018. Eae Sonaldo Serafim da Silva Presidente da Comissão N Relator José Edison da Silva Membro SS Rua Marechal Deodoro, 161 - Centro - CEP 55495-000 - CNPJ 11.474.277/0001-72 Fone/Fax: 81 3744-1091 - e-mail: cvagrestinaQDhotmail.com - Agrestina-PE O 4p, RO, E | CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AGRESTINA - PE = Casa Agrício Brasil unicet — Feránone COMISSÃO DE F INANÇAS E ORÇAMENTO Parecer ao Projeto de Lei Nº 004/2018, apresentado Exmo. Sr. Vereador Paulo Fernando de Lima, e dá outras providências. MUNH, Oawh PARECER No prazo regimental, esta Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Agrestina, Estado de Pernambuco, recebeu para análise e a emissão do necessário Parecer o PROJETO DE LEI Nº 004/2018, que denomina a Avenida Projetada 01, de AVENIDA SIVONILDO FRANCISCO DOS SANTOS (NENHO DE CASSIMIRO), que fica localizada por entre as quadras J, H e O do Loteamento Afredão, pertencente ao município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências. O Projeto de Lei em referência foi examinado por esta Comissão de Finanças e Orçamentos deste Poder Legislativo Municipal, tendo a mesma concluído que o seu teor não fere dispositivos constitucionais, estando, portanto em condições de ser aprovada pela Câmara Municipal de Vereadores em conformidade com o que reza o Regimento Interno desta Casa. O nosso Parecer é pela aprovação. Sala das Comissões, em 09 de abril de 2018. Ea dé Tima Presidente da Co cmd Sonaldo Serato Refator bm Ba, fase son Pedro da Silva Membro Rua Marechal Deodoro, 161 - Centro - CEP 55495-000 - CNPJ 11.474.277/0001-72 Fone/Fax: 81 3744-1091 - e-mail: cvagrestinaQDhotmail.com - Agrestina-PE