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materia nº 4/2018

Tipo Portaria
Número / Ano 4 / 2018
Date 2018-01-04
EmentaCONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS INTEGRANTES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA.
native_id1593

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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
á DE AGRESTINA - PE
Casa Agrício Brasil
PORTARIA Nº 004/2018
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE
AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições
legais consoantes disposições constantes do art. 1º da Lei Municipal 931, de 30
de janeiro de 2002, combinado com o parágrafo 4º do art. 51 da Lei Federal Nº
8.666, de 21 de junho de 1993 e atualizações posteriores,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER gratificação aos integrantes da Comissão
Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Agrestina, Estado de
Pernambuco, para o exercício de 2018, conforme valores abaixo:
A) PRESIDENTE: R$ 300,00 (trezentos reais)
B) SECRETÁRIO: R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais)
C) DEMAIS MEMBROS: R$ 200,00 (duzentos reais)
Art. 2º - As referidas despesas deverão pagas dentro da dotação
orçamentária do presente exercício.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Agrestina, em 04 de
janeiro de 2018.
-Presidente da Câmara-
P U-Botob CoifraD o
(OS
Rua Marechal Deodoro, 161 - Centro - CEP 55495-000 - CNPJ 11.474.277/0001-72
Fone/Fax: 81 3744-1091 - e-mail: cvagrestinaQQhotmail.com - Agrestina-PE

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