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materia nº 5/2013

Tipo Projeto de Lei Legislativo
Número / Ano 5 / 2013
Date 2013-04-15
EmentaDENOMINA CONJUNTO HABITACIONAL EXISTENTE EM AGRESTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CONJUNTO HABITACIONAL JOSÉ GUILHERME DE AZEVEDO LIRA)
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Autoria

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PROJETO DE LEI NºOÓ 5 12013. Presfden:
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De
Ementa: Denomina Conjunto Habitacional existente
em Agrestina, e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE AGRESTINA, ESTADO DE
PERNAMBUCO;
Ê Faço saber que a
seguinte lei: pega
Prot e
Art. 1º - Fica denominado de “CONJUNTO HABITACIONAL
JOSÉ GUILHERME DE AZEVED A”, o conjunto de casas construídas através
do Programa Minha Casa, Minha Vida do Governo Federal, conforme Lei Municipal nº
1.122/2010, localizado nas mediações da Rua Sebastião Francisco Tavares na margens
da BR 104, KM 86, nesta cidade de Agrestina, Estado de Pernambuco.
ara E a e eu sanciono a
Art. 2º - Fica ainda o Chefe do Poder Executivo Municipal local,
autorizado a mandar confeccionar a placa alusiva à denominação a que se refere o Art.
1º desta Lei.
Art. 3º -Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
á Sala das Reuniões, em 12 de abril de 2013.
x - Vereadora VALÉRIA INÊS DO NASCIMENTO
fe rsasção | ma
| APROVADO |
Em: dI 103 VB.
Rua Marechal Deodoro, 161 - Centro - CEP 55495-000 - CNPJ n AT4.277/0001-7
a Fone/Fax: 81 3744-1091 - e-mail: cvagrestinaDhotmail.com - Agrestina-PE
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DE AGRESTINA - PE
Casa Agrício Brasil Unicef
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Parecer ao Projeto de Lei Nº 005/2013, apresentado pela Exma. Sra. Vereadora
Valéria Inês do Nascimento e dá outras providências.
PARECER
No prazo regimental, esta Comissão de Justiça e Redação da Câmara Municipal
de Agrestina, Estado de Pernambuco, recebeu para análise e a emissão do necessário
Parecer o PROJETO DE LEI Nº 005/2013, de autoria da Exma. Sra. Vereadora Valéria
Inês do Nascimento, que Denomina Conjunto Habitacional existente em Agrestina, e dá
outras providências. .
O mencionado Projeto de Lei foi examinado por esta Comissão de Finança e
Orçamento desta Casa Legislativa, tendo a mesma verificado que as normas
estabelecidas não ferem dispositivos constitucionais ce visam atender as regras
estabelecidas nas Constituições Federal e Estadual, estando portanto em condições de
ser aprovado pela Câmara Municipal de Vereadores deste município.
O nosso Parecer é pela aprovação.
Sala das Comissões, em 22 de abril de 2013.
pm. TRA RBS
" Presidente da Comissão
de PAGUA
João Alves da Silva Neto
Relator
ab pia Pronto
Membro
Rua Marechal Deodoro, 161 - Centro - CEP 55495-000 - CNPJ 11.474.277/0001-72
Fone/Fax: 81 3744-1091 - e-mail: cvagrestinaDhotmail.com - Agrestina-PE
ESTADO DE
PERNAMBUCO
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES fo o,
DE AGRESTINA - PE pg
Casa Agrício Brasil Unicer
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Parecer ao Projeto de Lei Nº 005/2013, apresentado pela Exma. Sra. Vereadora
Valéria Inês do Nascimento e dá outras providências.
PARECER
No prazo regimental, esta Comissão de Finança e Orçamento da Câmara
Municipal de Agrestina, Estado de Pernambuco, recebeu para análise e a emissão do
necessário Parecer o PROJETO DE LEI Nº 005/2013, de autoria da Exma. Sra.
Vereadora Valéria Inês do Nascimento, que Denomina Conjunto Habitacional existente
em Agrestina, e dá outras providências.
O mencionado Projeto de Lei foi examinado por esta Comissão de Finança e
Orçamento desta Casa Legislativa, tendo a mesma verificado que as normas
estabelecidas não ferem dispositivos constitucionais e visam atender as regras
estabelecidas nas Constituições Federal e Estadual, estando portanto em condições de
ser aprovado pela Câmara Municipal de Vereadores deste município.
O nosso Parecer é pela aprovação.
2 de abril dé 2013.
João Alves da Silva Neto
Presidente da Comissão
RR RUAS OS NR
Rua Marechal Deodoro, 161 - Centro - CEP 55495-000 - CNPJ 11.474.277/0001-72
FoneiFax: 81 3744-1091 - e-mail: cvagrestinaDhotmail.com - Agrestina-PE
a Cartório
Registro Civil - 1º Zona
Dada Soto Era St Fat
Pes
ape Sofia Aa dia
CERTIDZSO DE GóBITO“*
Certifico que na data de 9 de fevereiro de 2008, no livro
C-68, às fls. 343 , sob o nº 425539, foi feito o registro de
óbito de
JOSÉ GUILHERME DE AZEVEDO LIRA
falecido a 8 de fevereiro de 2008, às 18:50 horas, Casa de
Saúde Santa Efigênia - nesta cidade, de sexo masculino, de
profissão Comerciante Aposentado, natural de Agrestinas,
Estado de Pernambuco, então domiciliado e residente Avenida -
Dantas Barreto, 157, Indianópolis, Caruaru/PE nascido a 7
de outubro de 1918, com oitenta e nove anos de idade, de
estado civil viúvo de Margarida Tenório de Azevedo, filho
de ABEL GUILHERME DE AZEVEDO LIRA e de ANALIA ESTEFANIA DE
AZEVEDO LIRA.
Foi declarante Paulo José de Azevedo Lira e o óbito foi”
atestado pelo(a) Dr. Marceio Bagetti (CRM-5834), tendo sido
a causa da morte, Insuficiência Respiratória, Infecção
Respiratória, Desnutrição, ..., Diabetes, Alzheimer.
O sepultamento vai ser feito no Cemitério de Agrestina/PE.
OBSERVAÇÕES: Deixou bens. Deixou filhos: Sonia, Paulo José,
Domingos, Carmem, Abel, Margarida, Alfredo, Luciano, José *
Guilherme, Inez, Vitória e Paulo de Tasso.
Apresentou Declaração de óbito Nº 09707981
O referido é verdade e dou Tê,
Caruaru, 9? de fevereiro de 2008
)
pm Qi
gistro Cívil
França
ria do Carmo Sousa
Ma (2º Substituta)
Rua Mestre Pedro. 14 - Centro
José Guilherme de Azevedo Lira
Nascido em 07/08/1918, conhecido por nós pelo nome de Zito Guilherme é filho
de Abel Guilherme de Azevedo Lira e de Anália Estefânia Galvão, conhecida como
Dona Branquinha. Do casal nasceram nove filhos todos de grande projeção política e
social não apenas na cidade de Agrestina, mais na região Agreste de Pernambuco.
Aos 29 anos Zito Guilherme casou-se com Margarida Tenório de Azevedo no
dia 27/12/1947, do casal nasceram doze filhos:
e Sônia Maria Tenório de Azevedo Lira;
e Paulo José de Azevedo Lira;
e Domingos Sávio de Azevedo Lira;
e Carmen Miriam de Azevedo Alves;
e Margarida Maria Tenório de Azevedo Lira;
e Alfredo Tenório de Azedo Lira;
e Abel Guilherme de Azevedo Lira;
e Luciano Guilherme de Azevedo Lira;
e José Guillherme de Azevedo Lira Filho;
e Inês Angélica de Azevedo Lira;
e Maria das Vitórias Tenório de Azevedo Lira;
e Paulo de Tarso de Azevedo Lira
De família tradicional na política pernambucana Zito Guilherme cresceú no
meio de importantes decisões políticas das quais seus parentes participaram ativamente,
entre eles a Emancipação Política de Bebedouro, o governo de Agamenon Magalhães
no Período da Era Vargas, a redemocratização do país (Período Pós-Vargas), entre
outros momentos importantes na história de Agrestina — PE.
Neste contexto familiar o Sr. Zito Guilherme, ingressou também na política em
nossa Agrestina, onde exerceu o mandato de Vereador durante duas legislaturas.
Defendeu sempre com garra os seus ideais, a exemplo do seu avô o Cel. João Guilherme
que foi líder político na época que Agrestina pertenceu a Caruaru € Altinho, do seu
genitor Abel Guilherme que foi Prefeito do Altinho e de Agrestina, do seu tio Alberto
Guilherme líder político em Caruaru e dos seus irmãos João Guilherme e de Dr. Pedro
que foram Prefeitos de Agrestina.
Foi durante a redemocratização do país no ano de 1947 que o Sr. Zito Guilherme
concorreu a um mandato eletivo em nossa cidade. Fazia 13 anos que os cidadãos não
elegiam Prefeitos e vereadores das cidades brasileiras. Com a volta do estado
democrático, o Sr. José Guilherme concorreu ao cargo de Vereador assumindo o
mandato durante a 3º Legislatura que correspondeu ao período (15.11.1947 à
15.11.1951), integrava a bancada de oposição ao Prefeito Elias Libânio da Silva
Ribeiro.
Concorrendo as eleições de 1968 pela ARENA-2, voltou a exercer o cargo de
Vereador durante a gestão do seu irmão o saudoso Dr. Pedro de Alcântara de Azevedo
Lira no período de 31.01.1969 à 31.01.1973. Neste período liderou a bancada da
situação, no mandato de Dr. Pedro conseguiram realizar um sonho que os Agrestinenses
almejavam a anos, que era a água encanada. Com o apoio do seu primo o Deputado
Geraldo Guedes, os irmãos Zito e Dr. Pedro, tornaram realidade o sonho da água
encanada, passando o nosso município a contar com os serviços de abastecimento de
água pela COMPESA.
Saindo da militância política dedicou-se à família e ao exercício das atividades
de comerciante na cidade de Caruaru, onde possuia uma loja de eletrodomésticos.
Deus, nos privou de sua companhia em 08.02.2008, aos 89 anos de idade, onde
veio a falecer na Casa de Saúde Santa Efigênia, no município de Caruaru. Seu corpo foi
sepultado no Cemitério Cônego J úlio Cabral deste município.
Historiador Paulo Roberto Monteiro Junior

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