| Tipo | Projeto de Lei Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 20 / 2013 |
| Date | 2013-10-14 |
| Ementa | DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA SITUADA NO LOTEAMENTO MAURÍCIO DE NASSAU, NO PERÍMETRO URBANO DESTE MUNICÍPIO DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA MARIA DE LOURDES SILVA) |
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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AGRESTINA - PE ., Eacaminha-sé BY Co Casa Agrício Brasil... Finaoça HS ça memo [eds é N Presidente Teu mtutramro Ementa: denomina artéria pública situada no “Loteamento Mauricio de Nassau” situado no perímetro urbano da cidade de Agrestina, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. A CA “Câmara Municipal de Agrestina, Estado de Pernambuco Faço saber que A Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. — Fica a Rua Projetada no Loteamento Mauricio de Nassau localizada no perimento urbano da cidade de Agrestina, Pernambuco, com a seguinte denominação: I — de Rua Maria de Lourdes Silva, a Rua Projetada 06- do citado Loteamento. Art. 2º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal de Agrestina, Pernambuco, autorizado a mandar confeccionar e colocar a placa alusiva a denominação de que trata o Inciso do Art. 1º desta Lei. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Escoiuisha-se a Comissão de PresYdente Ed Rua Marechal Deodoro, 161 - Centro - CEP 55495-000 - CNPJ 11.474.277/0001-72 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL REGISTRO CIVIL ESTADO DE: Pernambuco a MUNICÍPIO DE: afrestina pr E DISTRITO DE: -Agrestina | «CERTIDÃO DE ÓBITO EO H E, ul Buraa Cute dem Sado oficial do '| REGISTRO ClyíL, em virtude da lel, etc. [u t Cerfífico que às fã — E AD = “do, livro “O” at DÊ sa sob o núrgero e LEGO so “1.º de Registro de Óbitos, consta o assento de Lá As Asa AQUA Sea mel E falecid 64, . No dia LP) bom GULA A às es Lis A do sexo Lekgy, profissão Ei ma | domiciliad Ja | “IT com EA Zuute filh mid Fr profissão - “e resident e resid rito m pt 'llFoi deciranio Vela | sendo diatsiado de óbi é dá e pec N É E pull amento foi feito n ” Y ih, ii OBSERVAÇÕES: | subi é] en Vz74 4 1 RE Ri: hã o am ORICIAL De cas ! “Adria! Judeiich dos Suntos E Oavh CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Sê, DE AGRESTINA - PE í Casa Agrício Brasil unicef Estao De COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Parecer ao Projeto de Lei Nº 020 /2013, apresentado pelo Exmo. Sr. Vereador Jose Edison da Silva, referente a denominação de Rua Projetada no Loteamento Mauricio de Nassau, situado no perímetro urbano desta cidade, PARECER Dentro do prazo estabelecido por normas regimentais foi entregue a esta Comissão de Justiça e Redação da Câmara Municipal de Agrestina, Estado de Pernambuco, para exame e posterior emissão do necessário Parecer ao PROJETO DE LEI Nº 020/2013, que denomina Ruas Projetadas no Loteamento Mauricio de Nassau, situado no perímetro urbano desta cidade, e dá outras providencias. O Projeto em referencia foi devidamente analisado por esta comissão Permanente, que constatou encontrar-se o mesmo em condições plenas para ser aprovado pela Câmara deste Município, uma vez que não fere preceitos constitucionais, legais ou regimentais pertinentes, encontrando-se com a sua redação correta. O nosso parecer é pela aprovação. Sala das Comissões, em 17 de outubro de 2013. AS MVeVes » fue Janes qo: Niro: Presidente da Comissão 1704, Alves da Silva Neto o Relator geo, Na PV inho Membro Rua Marechal Deodoro, 161 - Centro - CEP 55495-000 - CNPJ 11.474.277/0001-72 Fone/Fax: 81 3744-1091 - e-mail: cvagrestina(Dhotmail.com - Agrestina-PE “FE CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DE AGRESTINA - PE its Casa Agrício Brasil il COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Parecer ao Projeto de Lei Nº 020/2013, apresentado pela Exmo. Sr. Vereador Jose Edison da Silva, referente a denominação de Rua Projetada no Loteamento Maurício de Nassau, situado no perímetro urbano desta cidade. PARECER No prazo regimental, esta Comissão de Finança e Orçamento da Câmara Municipal de Agrestina, Estado de Pernambuco, recebeu para análise e a emissão do necessário Parecer o PROJETO DE LEI Nº 020/201 3, de autoria da Exmo. Sr. Vereador Jose Edison da Silva, que Denomina Rua Projetada no Loteamento Mauricio de Nassau, situada no perímetro urbano desta cidade, e dá outras providências. O mencionado Projeto de Lei foi examinado por esta Comissão de Finança e Orçamento desta Casa Legislativa, tendo o mesmo verificado que as normas estabelecidas não ferem dispositivos constitucionais e visam atender as regras estabelecidas nas Constituições Federal e Estadual, estando portanto em condições de ser aprovado pela Câmara Municipal de Vereadores deste município. 4 O nosso Parecer é pela aprovação. Sala das Comissões, em 17 de outubro de 2013. fi Aaçer a João Alves da Silva Neto Presidente da Comissão faro TAVARES 5 (Q Adilson Tavares das Neves Relator " =» - ds Fi 2 José Edison da Silva Membro Rua Marechal Deodoro, 161 - Centro - CEP 55495-000 - CNPJ 11.474.277/0001-72 Fone/Fax: 81 3744-1091 - e-mail: cvagrestinaDhotmail.com - Agrestina-PE ESTADO DE PERNAMBUCO