| Tipo | Projeto de Lei Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2014 |
| Date | 2014-04-01 |
| Ementa | REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.017 DE JULHO DE 2005, QUE DENOMINA COMO PISCINA SEMIOLÍMPICA PÚBLICA MUNICIPAL. (PISCINA SEMIOLÍMPICA PÚBLICA MUNICIPAL RAFAEL MACIEL DOS SANTOS) |
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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREA É | DE AGRESTINA - PE Casa Agrício Bra o TO DE LEINº 001/2014. [ol Ementa: Revoga a Lei Municipal Nº 1.017 de E APRQYADO 01 de julho do 2005, que pe como EM: 07 Sea Q OU (JM ESA q Piscina Semiolímpica Pública Municipal Votação XxX O situada na cidade de Agrestina, Pernambuco, ç | Sua e dá outras providências. Presid en Tite Mesa Diretora da Câmara Municipal de Agrestina, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições regimentais, apresenta à apreciação do Plenário o seguinte Projeto de Lei: “Art.1º, - Fica revogada totalmente a Lei Municipal Nº1.017 de 01 de julho de 2005, que denominou a PISCINA SEMIOLÍMPICA PÚBLICA MUNICIPAL de Rafael Maciel dos Santos, localizada ao lado do Clube Social Agrestinense, has imediações da Rua Cantinho José Jorge e Av. Josina Galvão, ao a COHAB, existente na cidade de Agrestina, Estado de Pernambuco. : Are 2º. - Revogam-se as disposições em contrário, devendo fazer as comunicações e publicações de praxe. Ar. 3º. - Esta Lei entra em vigor na data de sua a publicação Sala fas Reuniões da Câmara Municipal de pasado Pernambuco em 13 de fevereiro de 2014. ? ap Oliveira Silva” Vice Presidente 9S-eUUieDUg Adilson Tavares das Neves 1º Secretário ZA con Dlra DSI. Edson Pedro da Silva 2º Secretário EA e" + s / ULir tão à st âuruty OPSSIWC') E Rua Marechal Deodoro, 161 - Centro - CEP 55495-000 - CNPJ 11.474.277/0001-72 Fone/Fax: 81 3744-1091 - e-mail: cvagrestina(Dhotmail.com - Agrestina-PE o Trabalho Con tinua Prefeitura EE Municipal ESTADO DE PERNAMBUCO LEINº 1.017, DE 01 DE JULHO DE 2005. EMENTA:Denomina Piscina Semiolímpica Pública Municipal situada na cidade de Agrestina, neste Município e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º - Fica denominada de “Piscina Semiolimpica Municipal Rafael Maciel dos Santos” a Piscina Semiolímpica localizada ao lado do Clube Social Agrestinense, nas imediações da Rua Cantinho José Jorge e Avenida Josina Galvão, próximo a COHAB em Agrestina, neste Estado. Artigo 2º - Fica ainda o Prefeito Municipal de Agrestina, Pernambuco, autorizado a mandar confeccionar a placa alusiva à denominação de que se refere o Art. 1º desta Lei. Artigo 3º — Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito de Agrestina, em 01 de julho de 2005. ! “/Prefeito ES Projeto de Lei de autoria do Vereador José Pedro da Silva. remar » fajulino. as ES O pes Epi CNPs 10.097.494/0001-10. CEP 55495-000. Agrestina - Pernombuco “ (81) 3744.1103 - E-mail pmMagrestinaQ)jjnet.com.br CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Fa DE AGRESTINA - PE És Casa Agrício Brasil = = COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Parecer ao Projeto de Lei Nº 001/2014, apresentado pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Agrestina, e dá outras Providências. PARECER No prazo regimental, esta Comissão de Justiça e Redação da É Câmara Municipal de Agrestina, Estado de Pernambuco, recebeu para análise e a emissão do necessário Parecer ao PROJETO DE LEI Nº 001/2014, que Tevoga a Lei Municipal nº 1.017 de 01 de julho de 2005, que denominou a “Piscina Semiolímpica Pública Municipal de Rafael Maciel dos Santos, localizada ao lado do Clube Social Agrestinense, nas imediações da Rua Cantinho. José Jorge e Av. Jos Galvão, próximo a COHAB, existente na cidade de, e Agrestina, Estado de Pernambuco. | o referido Projeto de Lei nº 001/2014, fi Mamigiado por e esta Comissão de nica e Redação deste Poder Legislativo Municipal, tendo a mesma concluído. que o seu teor não fere dispositivos constitucionais, estando portanto em condições de ser aprovado pela Câmara Municipal | de Vereadores em conformidade com o que reza o Regimento Interno desta | Casa. À É Este é o nosso PARECER, po 4 é | Sala das Comissões, em 04 de abril de 2014. ED ha q Tás avares das Neves Re da Comissão Mi aulo caso de eos Relator ' Bis : die Mu Bisndne MERO Membro Rua Marechal Deodoro, 161 - Centro - CEP 55495-000 - CNPJ 11.474.277/0001-72 Fone/Fax: 81 3744-1091 - e-mail: cvagrestina(Dhotmail.com - Agrestina-PE