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materia nº 1/2014

Tipo Projeto de Lei Legislativo
Número / Ano 1 / 2014
Date 2014-04-01
EmentaREVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.017 DE JULHO DE 2005, QUE DENOMINA COMO PISCINA SEMIOLÍMPICA PÚBLICA MUNICIPAL. (PISCINA SEMIOLÍMPICA PÚBLICA MUNICIPAL RAFAEL MACIEL DOS SANTOS)
native_id1747

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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREA
É | DE AGRESTINA - PE
Casa Agrício Bra
o TO DE LEINº 001/2014.
[ol
Ementa: Revoga a Lei Municipal Nº 1.017 de
E APRQYADO 01 de julho do 2005, que pe como
EM: 07 Sea Q OU (JM ESA q Piscina Semiolímpica Pública Municipal
Votação XxX O situada na cidade de Agrestina, Pernambuco,
ç | Sua e dá outras providências.
Presid en Tite
Mesa Diretora da Câmara Municipal de Agrestina, Estado de Pernambuco,
no uso de suas atribuições regimentais, apresenta à apreciação do Plenário o
seguinte Projeto de Lei:
“Art.1º, - Fica revogada totalmente a Lei Municipal Nº1.017 de 01
de julho de 2005, que denominou a PISCINA SEMIOLÍMPICA PÚBLICA
MUNICIPAL de Rafael Maciel dos Santos, localizada ao lado do Clube Social
Agrestinense, has imediações da Rua Cantinho José Jorge e Av. Josina Galvão,
ao a COHAB, existente na cidade de Agrestina, Estado de Pernambuco.
: Are 2º. - Revogam-se as disposições em contrário, devendo fazer
as comunicações e publicações de praxe.
Ar. 3º. - Esta Lei entra em vigor na data de sua a publicação
Sala fas Reuniões da Câmara Municipal de pasado Pernambuco
em 13 de fevereiro de 2014. ?
ap
Oliveira Silva”
Vice Presidente
9S-eUUieDUg
Adilson Tavares das Neves
1º Secretário
ZA con Dlra DSI.
Edson Pedro da Silva
2º Secretário
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OPSSIWC') E
Rua Marechal Deodoro, 161 - Centro - CEP 55495-000 - CNPJ 11.474.277/0001-72
Fone/Fax: 81 3744-1091 - e-mail: cvagrestina(Dhotmail.com - Agrestina-PE
o Trabalho Con tinua
Prefeitura
EE Municipal
ESTADO DE
PERNAMBUCO
LEINº 1.017, DE 01 DE JULHO DE 2005.
EMENTA:Denomina Piscina Semiolímpica
Pública Municipal situada na cidade de
Agrestina, neste Município e dá outras
providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA,
ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais,
Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores,
aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Artigo 1º - Fica denominada de “Piscina Semiolimpica
Municipal Rafael Maciel dos Santos” a Piscina Semiolímpica localizada ao
lado do Clube Social Agrestinense, nas imediações da Rua Cantinho José
Jorge e Avenida Josina Galvão, próximo a COHAB em Agrestina, neste
Estado.
Artigo 2º - Fica ainda o Prefeito Municipal de Agrestina,
Pernambuco, autorizado a mandar confeccionar a placa alusiva à denominação
de que se refere o Art. 1º desta Lei.
Artigo 3º — Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação.
Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Agrestina, em
01 de julho de 2005.
! “/Prefeito ES
Projeto de Lei de autoria do Vereador José Pedro da Silva.
remar
» fajulino. as ES O
pes Epi CNPs 10.097.494/0001-10. CEP 55495-000. Agrestina - Pernombuco
“ (81) 3744.1103 - E-mail pmMagrestinaQ)jjnet.com.br
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Fa
DE AGRESTINA - PE És
Casa Agrício Brasil = =
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Parecer ao Projeto de Lei Nº 001/2014, apresentado pela Mesa Diretora da
Câmara Municipal de Agrestina, e dá outras Providências.
PARECER
No prazo regimental, esta Comissão de Justiça e Redação da É
Câmara Municipal de Agrestina, Estado de Pernambuco, recebeu para análise e a
emissão do necessário Parecer ao PROJETO DE LEI Nº 001/2014, que Tevoga a
Lei Municipal nº 1.017 de 01 de julho de 2005, que denominou a “Piscina
Semiolímpica Pública Municipal de Rafael Maciel dos Santos, localizada ao
lado do Clube Social Agrestinense, nas imediações da Rua Cantinho. José Jorge e
Av. Jos Galvão, próximo a COHAB, existente na cidade de, e Agrestina, Estado
de Pernambuco. |
o referido Projeto de Lei nº 001/2014, fi Mamigiado por e esta
Comissão de nica e Redação deste Poder Legislativo Municipal, tendo a
mesma concluído. que o seu teor não fere dispositivos constitucionais, estando
portanto em condições de ser aprovado pela Câmara Municipal | de Vereadores
em conformidade com o que reza o Regimento Interno desta | Casa.
À É Este é o nosso PARECER, po 4 é
| Sala das Comissões, em 04 de abril de 2014.
ED ha q
Tás avares das Neves
Re da Comissão Mi
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Relator
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Membro
Rua Marechal Deodoro, 161 - Centro - CEP 55495-000 - CNPJ 11.474.277/0001-72
Fone/Fax: 81 3744-1091 - e-mail: cvagrestina(Dhotmail.com - Agrestina-PE

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