| Tipo | Projeto de Lei Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 3 / 2014 |
| Date | 2014-04-01 |
| Ementa | DENOMINA ACADEMIA DA SAÚDE NA CIDADE DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RAFAEL MACIEL DOS SANTOS) |
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| CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADO á DE AGRESTINA - PE Casa Agrício Brasil : li PROJE E DE LEINYÓ3 /2014 ; APROV AD o Ementa: denomina Academia da Saúde na cidade de di âmara Municipal de Agrestina, Estado de Pernambuco; Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º- Fica a Academia da Saúde oficialmente denominada de RAFAEL MACIEL DOS SANTOS, localizada na Rua Maria Herotildes Cordeiro Pimentel, Loteamento Pedro de Alcântara, nesta cidade de Agrestina/PE, com mediações paralelas à Avenida Severino Pimentel Magalhães e a Rua 11 de setembro com acesso a BR 104. Art. 2º Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal de Agrestina, Pernambuco, autorizado a mandar confeccionar e colocar a placa: alusiva à denominaçõe de que trata o o ArIº desta Bel q Art. 3º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. . Art. 4º — Revogam-se as disposições em contrário. SALA DAS REUNIÕES, em34de -auso de 2014. Vereador PAULO FERNANDO DE LIMA Autor poe DE AGRESTINA - PE E O: dam CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Ses Casa Agrício Brasil unicef COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Parecer ao Projeto de Lei Nº 003/2014, apresentado pelo Exmo. Sr. Vereador Paulo Fernando de Lima, e dá outras providências. PARECER No prazo ia esta Comissão de Justiça e Redação da Câmara Municipal de Agrestina, Estado de Pernambuco, recebeu para análise e a emissão do necessário Parecer ao PROJETO DE LEI Nº 003/2014, que denomina Academia da Saúde de Rafael Maciel dos Santos, localizada na Rua Maria Herotildes Cordeiro Pimentel, Loteamento Pedro de Alcântara, nesta cidade de Agrestina/PE, com mediações paralelas à Avenida Severino Pimentel Magalhães ca Rua H de Setembro com acesso a BR 104. O referido Projeto de Lei nº 003/2014, foi “examinado por esta Comissão de Justiça e Redação deste Poder Legislativo Municipal, tendo a mesma concluído que o seu teor não fere dispositivos constitucionais, estando portanto em condições de ser aprovado pela Câmara Municipal de VefeAtiREs em im com o que reza o Regimento Interno desta Casa. hEste 6 é o nosso PARECER. Sala das Comissões, em 04 de abril é 2014. V/A EE Adilson Ter das Neves Presidente da Comissão Paulo CSA de los! a Relator Membro Rua Marechal Deodoro, 161 - Centro - CEP 55495-000 - CNPJ 11.474.277/0001-72 Fone/Fax: 81 3744-1091 - e-mail: cvagrestina(Dhotmail.com - Agrestina-PE EE CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Sit, DE AGRESTINA - PE od Casa Agrício Brasil unicef Estao De COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Parecer ao Projeto de Lei Nº 003/2014, apresentado pelo Exmo. Sr. Vereador Paulo Fernando de Lima, e dá outras providências. PARECER No prazo regimental, foi encaminhado a esta Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Agrestina, Estado de Pernambuco, para análise e a emissão do respectivo Parecer o PROJETO DE LEI Nº 003/2014, que denomina Academia da Saúde de Rafael Maciel dos Santos, localizada na Rua Maria Herotildes Cordeiro Pimentel, Loteamento Pedro de Alcântara, nesta cidade de Agrestina/PE, com mediações paralelas à Avenida Severino Pimentel Magalhães e a Rua 11 de Setembro com acesso a BR 104. O referido Projeto de Lei nº 003/2014, foi ipa por esta Comissão de Finanças e Orçamentos deste Poder Legislativo Municipal, tendo a mesma concluído que o seu teor não fere dispositivos constitucionais, estando portanto em condições de ser aprovado pela Câmara Municipal de Vereadores em conformidade com o que reza o Regimento Interno desta Casa y O nosso Parecer é pela ápróvação : Sala das Comissões, em-04 de LA de 2014. Presidente da Comissão Ases son net Relator osé Edison da Silva Membro Rua Marechal Deodoro, 161 - Centro - CEP 55495-000 - CNPJ 11.474.277/0001-72 FonelFax: 81 3744-1091 - e-mail: cvagrestina(Dhotmail. com - Agrestina-PE