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materia nº 3/2014

Tipo Projeto de Lei Legislativo
Número / Ano 3 / 2014
Date 2014-04-01
EmentaDENOMINA ACADEMIA DA SAÚDE NA CIDADE DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RAFAEL MACIEL DOS SANTOS)
native_id1749

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| CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADO
á DE AGRESTINA - PE
Casa Agrício Brasil
: li PROJE E DE LEINYÓ3 /2014
; APROV AD o Ementa: denomina Academia da Saúde na cidade de
di âmara Municipal de Agrestina, Estado de
Pernambuco;
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º- Fica a Academia da Saúde oficialmente
denominada de RAFAEL MACIEL DOS SANTOS, localizada na Rua
Maria Herotildes Cordeiro Pimentel, Loteamento Pedro de Alcântara, nesta
cidade de Agrestina/PE, com mediações paralelas à Avenida Severino
Pimentel Magalhães e a Rua 11 de setembro com acesso a BR 104.
Art. 2º Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal de
Agrestina, Pernambuco, autorizado a mandar confeccionar e colocar a
placa: alusiva à denominaçõe de que trata o o ArIº desta
Bel q
Art. 3º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. .
Art. 4º — Revogam-se as disposições em contrário.
SALA DAS REUNIÕES, em34de -auso de 2014.
Vereador PAULO FERNANDO DE LIMA
Autor
poe DE AGRESTINA - PE E
O: dam
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Ses
Casa Agrício Brasil unicef
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Parecer ao Projeto de Lei Nº 003/2014, apresentado pelo Exmo. Sr.
Vereador Paulo Fernando de Lima, e dá outras providências.
PARECER
No prazo ia esta Comissão de Justiça e Redação da
Câmara Municipal de Agrestina, Estado de Pernambuco, recebeu para análise e a
emissão do necessário Parecer ao PROJETO DE LEI Nº 003/2014, que denomina
Academia da Saúde de Rafael Maciel dos Santos, localizada na Rua Maria
Herotildes Cordeiro Pimentel, Loteamento Pedro de Alcântara, nesta cidade de
Agrestina/PE, com mediações paralelas à Avenida Severino Pimentel Magalhães
ca Rua H de Setembro com acesso a BR 104.
O referido Projeto de Lei nº 003/2014, foi “examinado por esta
Comissão de Justiça e Redação deste Poder Legislativo Municipal, tendo a
mesma concluído que o seu teor não fere dispositivos constitucionais, estando
portanto em condições de ser aprovado pela Câmara Municipal de VefeAtiREs
em im com o que reza o Regimento Interno desta Casa.
hEste 6 é o nosso PARECER.
Sala das Comissões, em 04 de abril é 2014.
V/A EE
Adilson Ter das Neves
Presidente da Comissão
Paulo CSA de los! a
Relator
Membro
Rua Marechal Deodoro, 161 - Centro - CEP 55495-000 - CNPJ 11.474.277/0001-72
Fone/Fax: 81 3744-1091 - e-mail: cvagrestina(Dhotmail.com - Agrestina-PE
EE CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Sit,
DE AGRESTINA - PE od
Casa Agrício Brasil unicef Estao De
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Parecer ao Projeto de Lei Nº 003/2014, apresentado pelo Exmo. Sr.
Vereador Paulo Fernando de Lima, e dá outras providências.
PARECER
No prazo regimental, foi encaminhado a esta Comissão
de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Agrestina, Estado de
Pernambuco, para análise e a emissão do respectivo Parecer o PROJETO
DE LEI Nº 003/2014, que denomina Academia da Saúde de Rafael Maciel dos
Santos, localizada na Rua Maria Herotildes Cordeiro Pimentel, Loteamento
Pedro de Alcântara, nesta cidade de Agrestina/PE, com mediações paralelas à
Avenida Severino Pimentel Magalhães e a Rua 11 de Setembro com acesso a BR
104.
O referido Projeto de Lei nº 003/2014, foi ipa por esta
Comissão de Finanças e Orçamentos deste Poder Legislativo Municipal, tendo a
mesma concluído que o seu teor não fere dispositivos constitucionais, estando
portanto em condições de ser aprovado pela Câmara Municipal de Vereadores
em conformidade com o que reza o Regimento Interno desta Casa y
O nosso Parecer é pela ápróvação :
Sala das Comissões, em-04 de LA de 2014.
Presidente da Comissão
Ases son net
Relator
osé Edison da Silva
Membro
Rua Marechal Deodoro, 161 - Centro - CEP 55495-000 - CNPJ 11.474.277/0001-72
FonelFax: 81 3744-1091 - e-mail: cvagrestina(Dhotmail. com - Agrestina-PE

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