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materia nº 5/2014

Tipo Projeto de Lei Legislativo
Número / Ano 5 / 2014
Date 2014-04-01
EmentaDENOMINA PARQUE AMBIENTAL MUNICIPAL EXISTENTE NA CIDADE DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JOÃO ALVES DA SILVA NETO - JOÃO BARRÃO)
native_id1751

Autoria

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status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.86 · pages: 3

Ementa: Denomina Parque Ambiental
Municipal existente na cidade de Agrestina,
Estado de Pernambuco e dá outras
providências.
ava icipal de Agrestina, Estado de Pernambuco:
Faço Saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a
seguinte Lei: '
- Artiº, - Fica o Parque Ambiental Municipal oficialmente
degeniado de JOÃO ALVES DA SILVA NETO (O Barrãozão) localizado ao
lado da Academia da Saúde à Rua Maria Herotildes Cordeiro Pimentel no
Loteamento Pedro de Alcântara da cidade de Agrestina, Estado de
Pernambuco, com mediações paralela à Av. Severino Pimentel Magalhães ea
Rua 11 de Setembro, acesso à BR104. e i
Art. 2º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal de Agrestina,
Pernambuco, autorizado a mandar confeccionar e colocar a placa alusiva à
denominação de quetrata o Art. 1º desta Lei. a
Art. a Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Reuniões da Cama Municipal de Agrestina, Pernambuco
em 13 de fevereiro de 2014.
A
Paulo Fernando de Lima 92
Vereador
a PA
LE
Votação a:
ICATIV, L
Rua Marechal Deodoro, 161 - Centro - CEP 55495-000 - CNPJ 11.474 .277/0001-72
Fone/Fax: 81 3744-1091 - e-mail: cvagrestina(Dhotmail.com - Agrestina-PE
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES JEM
A DE AGRESTINA - PE its
Casa Agrício Brasil unicef — Estaope
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Parecer ao Projeto de Lei Nº 005/2014, apresentado pelo Exmo. Sr.
Vereador Paulo Fernando de Lima, e dá outras providências.
PARECER
Municipal, de Agrestina, Estado de Pernambuco, recebeu para análise e a emissão
do necessário Parecer ao PROJETO DE LEI Nº 005/2014, que denomina Parque
Ambiental Municipal de João Alves da Silva Neto (o Barrãozão) localizado ao
Lado da. Academia da Saúde à Rua Maria Herotildes Cordeiro Pimentel no
Loteamento. Pedro de Alcântara da cidade de Agrestina, Estado de Pernambuco,
com mediações paralela à Av. Severino Pimentel Maia sa rua 11 de
Setembro, acesso à BR104. é fa
O referido Projeto de Lei nº 005/2014, foi edad por esta
Comissão de Justiça e Redação deste Poder Legislativo Municipal, tendo a
mesma. concluído que o seu teor não fere dispositivos constitucionais, estando
portanto em. condições de ser aprovado pela Câmara Municipal de Vereadores
em conformidade com o que reza o Regimento Interno. desta Casa.
Este é o nosso PARECER. E fio :
Sala das Comissões, em 04 de abril de 2014.
11 Golsmo foda dedo
Adilson Rd das Neves
É No prazo regimental, esta Comissão de Justiça e Redação da Câmara
Presidente da Comissão Ta
a ses de ria S)
Relator
Seara piano aninho
Membro
Rua Marechal Deodoro, 161 - Centro - CEP 55495-000 - CNPJ 11.474.277/0001-72
FonelFax: 81 3744-1091 - e-mail: cvagrestina(Dhotmail.com - Agrestina-PE
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E Y
|
pr A DE AGRESTINA - PE É
Casa Agrício Brasil unicef
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Parecer ao Projeto de Lei Nº 005/2014, apresentado pelo Exmo. Sr.
Vereador Paulo Fernando de Lima, que denomina Parque Ambiental Municipal
Existente ma cidade de Agrestina, Estado de Pernambuco, e dá outras
providências.
PARECER
No prazo regimental, foi encaminhado a esta Comissão. de Finanças e
Orçamento da Câmara: Municipal de Agrestina, Estado de Pernambuco, para
análise e a emissão do respectivo Parecer o PROJETO DE LEI Nº 005/2014, «que
denomina Parque Ambiental Municipal de João Alves da Silva Neto (o
Barrãozão) localizado ao Lado da Academia da Saúde à Rua Maria Herotildes
Cordeiro P jentel no Loteamento Pedro de Alcântara da cidade de Agrestina,
Estado C Pernambuco, com mediações paralela à Av. “Severino. Pimentel
Mana arua 11 de Setembro, acesso à BR104. o
o re rido Projeto de Lei nº 005/2014, foi examilos por esta Comissão
de Finanças e “Orçamentos deste Poder Legislativo Municipal, tendo E mesma
o seu teor não fere dispositivos constitucionais, estando. portanto
em Condições de ser aprovado pela Câmara Municipal de Vereadores em
conformidade com o que reza o Regimento Interno desta Casa.
(o) nosso Parecer é é pela aprovação.
(ES ese em 04 de abril aa
Paulo Fern ndo de Di de le
Presidente da Comissão
nm deleta dado dose
Re poi
der A Sd
osé Edisón da Silva
Membro
Rua Marechal Deodoro, 161 - Centro - CEP 55495-000 - CNPJ 11.474.277/0001-72
Fone/Fax: 81 3744-1091 - e-mail: cvagrestina(Qhotmail.com - Agrestina-PE

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