| Tipo | Projeto de Lei Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 5 / 2014 |
| Date | 2014-04-01 |
| Ementa | DENOMINA PARQUE AMBIENTAL MUNICIPAL EXISTENTE NA CIDADE DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JOÃO ALVES DA SILVA NETO - JOÃO BARRÃO) |
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Ementa: Denomina Parque Ambiental Municipal existente na cidade de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências. ava icipal de Agrestina, Estado de Pernambuco: Faço Saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: ' - Artiº, - Fica o Parque Ambiental Municipal oficialmente degeniado de JOÃO ALVES DA SILVA NETO (O Barrãozão) localizado ao lado da Academia da Saúde à Rua Maria Herotildes Cordeiro Pimentel no Loteamento Pedro de Alcântara da cidade de Agrestina, Estado de Pernambuco, com mediações paralela à Av. Severino Pimentel Magalhães ea Rua 11 de Setembro, acesso à BR104. e i Art. 2º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal de Agrestina, Pernambuco, autorizado a mandar confeccionar e colocar a placa alusiva à denominação de quetrata o Art. 1º desta Lei. a Art. a Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Sala das Reuniões da Cama Municipal de Agrestina, Pernambuco em 13 de fevereiro de 2014. A Paulo Fernando de Lima 92 Vereador a PA LE Votação a: ICATIV, L Rua Marechal Deodoro, 161 - Centro - CEP 55495-000 - CNPJ 11.474 .277/0001-72 Fone/Fax: 81 3744-1091 - e-mail: cvagrestina(Dhotmail.com - Agrestina-PE CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES JEM A DE AGRESTINA - PE its Casa Agrício Brasil unicef — Estaope COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Parecer ao Projeto de Lei Nº 005/2014, apresentado pelo Exmo. Sr. Vereador Paulo Fernando de Lima, e dá outras providências. PARECER Municipal, de Agrestina, Estado de Pernambuco, recebeu para análise e a emissão do necessário Parecer ao PROJETO DE LEI Nº 005/2014, que denomina Parque Ambiental Municipal de João Alves da Silva Neto (o Barrãozão) localizado ao Lado da. Academia da Saúde à Rua Maria Herotildes Cordeiro Pimentel no Loteamento. Pedro de Alcântara da cidade de Agrestina, Estado de Pernambuco, com mediações paralela à Av. Severino Pimentel Maia sa rua 11 de Setembro, acesso à BR104. é fa O referido Projeto de Lei nº 005/2014, foi edad por esta Comissão de Justiça e Redação deste Poder Legislativo Municipal, tendo a mesma. concluído que o seu teor não fere dispositivos constitucionais, estando portanto em. condições de ser aprovado pela Câmara Municipal de Vereadores em conformidade com o que reza o Regimento Interno. desta Casa. Este é o nosso PARECER. E fio : Sala das Comissões, em 04 de abril de 2014. 11 Golsmo foda dedo Adilson Rd das Neves É No prazo regimental, esta Comissão de Justiça e Redação da Câmara Presidente da Comissão Ta a ses de ria S) Relator Seara piano aninho Membro Rua Marechal Deodoro, 161 - Centro - CEP 55495-000 - CNPJ 11.474.277/0001-72 FonelFax: 81 3744-1091 - e-mail: cvagrestina(Dhotmail.com - Agrestina-PE CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E Y | pr A DE AGRESTINA - PE É Casa Agrício Brasil unicef COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Parecer ao Projeto de Lei Nº 005/2014, apresentado pelo Exmo. Sr. Vereador Paulo Fernando de Lima, que denomina Parque Ambiental Municipal Existente ma cidade de Agrestina, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. PARECER No prazo regimental, foi encaminhado a esta Comissão. de Finanças e Orçamento da Câmara: Municipal de Agrestina, Estado de Pernambuco, para análise e a emissão do respectivo Parecer o PROJETO DE LEI Nº 005/2014, «que denomina Parque Ambiental Municipal de João Alves da Silva Neto (o Barrãozão) localizado ao Lado da Academia da Saúde à Rua Maria Herotildes Cordeiro P jentel no Loteamento Pedro de Alcântara da cidade de Agrestina, Estado C Pernambuco, com mediações paralela à Av. “Severino. Pimentel Mana arua 11 de Setembro, acesso à BR104. o o re rido Projeto de Lei nº 005/2014, foi examilos por esta Comissão de Finanças e “Orçamentos deste Poder Legislativo Municipal, tendo E mesma o seu teor não fere dispositivos constitucionais, estando. portanto em Condições de ser aprovado pela Câmara Municipal de Vereadores em conformidade com o que reza o Regimento Interno desta Casa. (o) nosso Parecer é é pela aprovação. (ES ese em 04 de abril aa Paulo Fern ndo de Di de le Presidente da Comissão nm deleta dado dose Re poi der A Sd osé Edisón da Silva Membro Rua Marechal Deodoro, 161 - Centro - CEP 55495-000 - CNPJ 11.474.277/0001-72 Fone/Fax: 81 3744-1091 - e-mail: cvagrestina(Qhotmail.com - Agrestina-PE