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materia nº 8/2014

Tipo Projeto de Lei Legislativo
Número / Ano 8 / 2014
Date 2014-10-20
EmentaDENOMINA CEMITÉRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, SITUADOS NA ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CEMITÉRIO PÚBLICO JURANDIR GALDINO DA SILVA, CEMITÉRIO PÚBLICO ANTONIO JOSÉ DA SILVA)
native_id1753

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O. em ÃO E
| Pci Npo E
Presidente
PROJETGDELEINº 008/2014.
"| APROVADO
Votação 2 x q
"e
A Câmara Municipal de Agrestina, Estado de Pernambuco, no E
uso de suas atribuições regimentais e legais, submete á apreciação do
Plenário deste Poder Legislativo Municipal o seguinte Projeto de Lei;
residente
enta: Denomina Cemitérios Públicos
Municipal situados na zona rural, Município
de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá
outras providências.
Art.1º. - Fica Denominado de “CEMITÉRIO PÚBLICO JURANDIR
GALDINO DA SILVA”, o Cemitério Público Municipal localizado em Vila Barra
do Chata Município de Agrestina, Estado de Pernambuco.
Art.2º. - Fica Denominado de “CEMITÉRIO PÚBLICO ANTÔNIO
JOSÉ DA SILVA”, o Cemitério Público Municipal localizado em Vila Cruz de
Água Branca Município de Agrestina, Estado de Pernambuco.
Art. 3º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal de Agrestina,
Pernambuco, autorizado a mandar confeccionar e colocar as placas alusivas
às denominações de que tratam os Artigos 12 e 2º desta Lei.
— Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Reuniões da Câmara Municipal de Agrestina, Pernambuco
em 17 de outubro de 2014.
José Pedro da Silva
Vereador Autor
a
aja |
Fone/Fax: 81 3744-1091 - e-mail: “cep estela ch com - «AgresthePE
Ed
: | CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Sit,
DE AGRESTINA - PE â Eu
| Casa Agrício Brasil unicef Estao e,
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Parecer ao Projeto de Lei Nº 008/2014, apresentado pelo Exmo. Sr.
Vereador José Pedro da Silva, e dá outras providências.
PARECER
No prazo regimental, foi encaminhado a esta Comissão de Finanças e
Orçamento da Câmara Municipal de Agrestina, Estado de Pernambuco, para análise e a
emissão do respectivo Parecer o PROJETO DE LEI Nº 008/2014, que denomina de
“CEMITÉRIO PÚBLICO JURANDIR GALDINO DA SILVA”, o Cemitério
Municipal localizado em Vila Barra do Chata Município de Agrestina, Estado de
Pernambuco, e “CEMITÉRIO PÚBLICO ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA”, o
cemitério público Municipal localizado em Vila Cruz de Água Branca
Município de Agrestina, Estado de Pernambuco.
O referido Projeto de Lei nº 008/2014, foi examinado por esta Comissão de
Finanças e Orçamentos deste Poder Legislativo Municipal, tendo a mesma concluído
que o seu teor não fere dispositivos constitucionais, estando portanto em condições de
ser aprovado pela Câmara Municipal de Vereadores em conformidade com o que reza o
Regimento Interno desta Casa.
O nosso Parecer é pela aprovação.
Sala das Comissões, em 22 de Outubro de 2014.
(alado dio
Paulo Fernando de Lima
Presidente da Comissão
sereno
José Edison da Silva
Membro
Rua Marechal Deodoro, 161 - Centro - CEP 55495-000 - CNPJ 11.474.277/0001-72
FoneiFax: 81 3744-1091 - e-mail: cvagrestinaQDhotmail.com - Agrestina-PE

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