| Tipo | Projeto de Lei Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 8 / 2014 |
| Date | 2014-10-20 |
| Ementa | DENOMINA CEMITÉRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, SITUADOS NA ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CEMITÉRIO PÚBLICO JURANDIR GALDINO DA SILVA, CEMITÉRIO PÚBLICO ANTONIO JOSÉ DA SILVA) |
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O. em ÃO E | Pci Npo E Presidente PROJETGDELEINº 008/2014. "| APROVADO Votação 2 x q "e A Câmara Municipal de Agrestina, Estado de Pernambuco, no E uso de suas atribuições regimentais e legais, submete á apreciação do Plenário deste Poder Legislativo Municipal o seguinte Projeto de Lei; residente enta: Denomina Cemitérios Públicos Municipal situados na zona rural, Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências. Art.1º. - Fica Denominado de “CEMITÉRIO PÚBLICO JURANDIR GALDINO DA SILVA”, o Cemitério Público Municipal localizado em Vila Barra do Chata Município de Agrestina, Estado de Pernambuco. Art.2º. - Fica Denominado de “CEMITÉRIO PÚBLICO ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA”, o Cemitério Público Municipal localizado em Vila Cruz de Água Branca Município de Agrestina, Estado de Pernambuco. Art. 3º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal de Agrestina, Pernambuco, autorizado a mandar confeccionar e colocar as placas alusivas às denominações de que tratam os Artigos 12 e 2º desta Lei. — Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Sala das Reuniões da Câmara Municipal de Agrestina, Pernambuco em 17 de outubro de 2014. José Pedro da Silva Vereador Autor a aja | Fone/Fax: 81 3744-1091 - e-mail: “cep estela ch com - «AgresthePE Ed : | CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Sit, DE AGRESTINA - PE â Eu | Casa Agrício Brasil unicef Estao e, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Parecer ao Projeto de Lei Nº 008/2014, apresentado pelo Exmo. Sr. Vereador José Pedro da Silva, e dá outras providências. PARECER No prazo regimental, foi encaminhado a esta Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Agrestina, Estado de Pernambuco, para análise e a emissão do respectivo Parecer o PROJETO DE LEI Nº 008/2014, que denomina de “CEMITÉRIO PÚBLICO JURANDIR GALDINO DA SILVA”, o Cemitério Municipal localizado em Vila Barra do Chata Município de Agrestina, Estado de Pernambuco, e “CEMITÉRIO PÚBLICO ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA”, o cemitério público Municipal localizado em Vila Cruz de Água Branca Município de Agrestina, Estado de Pernambuco. O referido Projeto de Lei nº 008/2014, foi examinado por esta Comissão de Finanças e Orçamentos deste Poder Legislativo Municipal, tendo a mesma concluído que o seu teor não fere dispositivos constitucionais, estando portanto em condições de ser aprovado pela Câmara Municipal de Vereadores em conformidade com o que reza o Regimento Interno desta Casa. O nosso Parecer é pela aprovação. Sala das Comissões, em 22 de Outubro de 2014. (alado dio Paulo Fernando de Lima Presidente da Comissão sereno José Edison da Silva Membro Rua Marechal Deodoro, 161 - Centro - CEP 55495-000 - CNPJ 11.474.277/0001-72 FoneiFax: 81 3744-1091 - e-mail: cvagrestinaQDhotmail.com - Agrestina-PE