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materia nº 9/2014

Tipo Projeto de Lei Legislativo
Número / Ano 9 / 2014
Date 2014-10-20
EmentaDENOMINA CEMITÉRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, SITUADOS NA ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CEMITÉRIO PÚBLICO JOÃO GOMES DE LIRA, CEMITÉRIO PÚBLICO VEREADORA JÚLIA SALVADOR)
native_id1755

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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DE AGRESTINA - PE is
| Casa Agrício Brasil
PROJET. Sm DE LEI Nº 003 /2014.
A p ROVA DO Ementa: Denomina Cemitérios Públicos
] Ee 10 É, BAU Municipal situados na zona rural, Município
de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá
Votação outras providências.
Pregidente
A-Cáriara Municipal de Agrestina, Estado de Pernambuco, no
uso de suas atribuições regimentais e legais, submete á apreciação do
Plenário deste Poder Legislativo Municipal o seguinte Projeto de Lei;
Art.1º, - Fica Denominado de “CEMITÉRIO PÚBLICO JOÃO GOMES
DE LIRA”, o Cemitério Público Municipal localizado em Vila Pé de Serra dos
Mendes Município de Agrestina, Estado de Pernambuco. É
“Art2S, - Fica Denominado de “CEMITÉRIO PÚBLICO VEREADORA
JÚLIA SALVADOR”, o Cemitério Público Municipal localizado em Vila Bayra
do Jardim Município de Agrestina, Estado de Pernambuco. É
Art 3º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal de Agrestina,
Pernambuco, autorizado a mandar confeccionar e colocar as placas Aluaias
às denominações de que tratam os Artigos 1º e 2º desta Lei.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. |
Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Reuniões da Câmara Municipal de Agrestina, Pernambuco
em 17 de outubro de 2014.
Paulo Fernando de Lima
Vereador Autor fue
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DE VERA APROVAD
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“E | CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES sódio,
DE AGRESTINA - PE e
| Casa Agrício Brasil nm e
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Parecer ao Projeto de Lei Nº 009/2014, apresentado pelo Exmo. Sr.
Vereador Paulo Fernando de Lima, e dá outras providências.
PARECER
No prazo regimental, foi encaminhado a esta Comissão de Finanças e
Orçamento da Câmara Municipal de Agrestina, Estado de Pernambuco, para análise e a
emissão do respectivo Parecer o PROJETO DE LEI Nº 009/2014, que denomina de
“CEMITÉRIO PÚBLICO JOÃO GOMES DE LIRA”, o Cemitério Municipal
localizado em Vila Pé de Serra dos Mendes Município de Agrestina, Estado de
Pernambuco, e “CEMITÉRIO PÚBLICO VEREADORA JÚLIA SALVADOR”,
o cemitério público Municipal localizado em Vila Barra do Jardim Município de
Agrestina, Estado de Pernambuco.
O referido Projeto de Lei nº 009/2014, foi examinado por esta Comissão de
Finanças é Orçamentos deste Poder Legislativo Municipal, tendo a mesma concluído
que o seu teor não fere dispositivos constitucionais, estando portanto em condições de
ser aprovado pela Câmara Municipal de Vereadores em conformidade com o tio reza O
Regimento Interno desta Casa.
O nosso Parecer é pela aprovação.
Sala DAE em 22 de Outubro ps isca
"aulo Sob Roe
Presidente da Comissão
ue hM
José Edison da Silva
Membro
Rua Marechal Deodoro, 161 - Centro - CEP 55495-000 - CNPJ 11.474.277/0001-72
Fone/Fax: 81 3744-1091 - e-mail: cvagrestina(Dhotmail.com - Agrestina-PE
4 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E
DE AGRESTINA - PE Ato
Casa Agrício Brasil unicet
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Parecer ao Projeto de Lei Nº 009/2014, apresentado pelo Exmo. Sr.
Vereador Paulo Fernando de Lima, e dá outras providências.
PARECER
No prazo regimental, esta Comissão de Justiça e Redação da Câmara
Municipal de Agrestina, Estado de Pernambuco, recebeu para análise e a emissão
do necessário Parecer ao PROJETO DE LEI Nº 009/2014, que denomina de
“CEMITÉRIO PÚBLICO JOÃO GOMES DE LIRA”, o Cemitério Municipal
localizado em Vila Pé de Serra dos Mendes Município de Agrestina, Estado de
Pernambuco, e “CEMITÉRIO PÚBLICO VEREADORA JÚLIA SALVADOR”,
o cemitério público Municipal localizado em Vila Barra do Jardim Município de
Agrestina, Estado de Pernambuco.
O referido Projeto de Lei nº 009/2014, foi examinado por esta
Comissão de Justiça e Redação deste Poder Legislativo Municipal, tendo a
mesma concluído que o seu teor não fere dispositivos constitucionais, estando
portanto em condições de ser aprovado pela Câmara Municipal de Vereadores
em conformidade com o que reza o Regimento Interno desta Casa.
Este é o nosso PARECER.
Sala das Comissões, em 22 de Outubro de 2014.
Da
Presidente da Comissão
to cito
Paulo Fernando de Lima
Relator
= a e Ps j vAns
E l A MU Diera. E
Sheila E Dionizio é ia
Membro
Rua Marechal Deodoro, 161 - Centro - CEP 55495-000 - CNPJ 11.474.277/0001-72
FonelFax: 81 3744-1091 - e-mail: cvagrestinaGDhotmail.com - Agrestina-PE

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