| Tipo | Projeto de Lei Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 9 / 2014 |
| Date | 2014-10-20 |
| Ementa | DENOMINA CEMITÉRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, SITUADOS NA ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CEMITÉRIO PÚBLICO JOÃO GOMES DE LIRA, CEMITÉRIO PÚBLICO VEREADORA JÚLIA SALVADOR) |
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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AGRESTINA - PE is | Casa Agrício Brasil PROJET. Sm DE LEI Nº 003 /2014. A p ROVA DO Ementa: Denomina Cemitérios Públicos ] Ee 10 É, BAU Municipal situados na zona rural, Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá Votação outras providências. Pregidente A-Cáriara Municipal de Agrestina, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições regimentais e legais, submete á apreciação do Plenário deste Poder Legislativo Municipal o seguinte Projeto de Lei; Art.1º, - Fica Denominado de “CEMITÉRIO PÚBLICO JOÃO GOMES DE LIRA”, o Cemitério Público Municipal localizado em Vila Pé de Serra dos Mendes Município de Agrestina, Estado de Pernambuco. É “Art2S, - Fica Denominado de “CEMITÉRIO PÚBLICO VEREADORA JÚLIA SALVADOR”, o Cemitério Público Municipal localizado em Vila Bayra do Jardim Município de Agrestina, Estado de Pernambuco. É Art 3º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal de Agrestina, Pernambuco, autorizado a mandar confeccionar e colocar as placas Aluaias às denominações de que tratam os Artigos 1º e 2º desta Lei. Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. | Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Sala das Reuniões da Câmara Municipal de Agrestina, Pernambuco em 17 de outubro de 2014. Paulo Fernando de Lima Vereador Autor fue fa tbpeng Lo qu o dA has. DE VERA APROVAD | ” Recebido + | M: EE HO "tg à ( Sir — ' “E | CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES sódio, DE AGRESTINA - PE e | Casa Agrício Brasil nm e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Parecer ao Projeto de Lei Nº 009/2014, apresentado pelo Exmo. Sr. Vereador Paulo Fernando de Lima, e dá outras providências. PARECER No prazo regimental, foi encaminhado a esta Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Agrestina, Estado de Pernambuco, para análise e a emissão do respectivo Parecer o PROJETO DE LEI Nº 009/2014, que denomina de “CEMITÉRIO PÚBLICO JOÃO GOMES DE LIRA”, o Cemitério Municipal localizado em Vila Pé de Serra dos Mendes Município de Agrestina, Estado de Pernambuco, e “CEMITÉRIO PÚBLICO VEREADORA JÚLIA SALVADOR”, o cemitério público Municipal localizado em Vila Barra do Jardim Município de Agrestina, Estado de Pernambuco. O referido Projeto de Lei nº 009/2014, foi examinado por esta Comissão de Finanças é Orçamentos deste Poder Legislativo Municipal, tendo a mesma concluído que o seu teor não fere dispositivos constitucionais, estando portanto em condições de ser aprovado pela Câmara Municipal de Vereadores em conformidade com o tio reza O Regimento Interno desta Casa. O nosso Parecer é pela aprovação. Sala DAE em 22 de Outubro ps isca "aulo Sob Roe Presidente da Comissão ue hM José Edison da Silva Membro Rua Marechal Deodoro, 161 - Centro - CEP 55495-000 - CNPJ 11.474.277/0001-72 Fone/Fax: 81 3744-1091 - e-mail: cvagrestina(Dhotmail.com - Agrestina-PE 4 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DE AGRESTINA - PE Ato Casa Agrício Brasil unicet COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Parecer ao Projeto de Lei Nº 009/2014, apresentado pelo Exmo. Sr. Vereador Paulo Fernando de Lima, e dá outras providências. PARECER No prazo regimental, esta Comissão de Justiça e Redação da Câmara Municipal de Agrestina, Estado de Pernambuco, recebeu para análise e a emissão do necessário Parecer ao PROJETO DE LEI Nº 009/2014, que denomina de “CEMITÉRIO PÚBLICO JOÃO GOMES DE LIRA”, o Cemitério Municipal localizado em Vila Pé de Serra dos Mendes Município de Agrestina, Estado de Pernambuco, e “CEMITÉRIO PÚBLICO VEREADORA JÚLIA SALVADOR”, o cemitério público Municipal localizado em Vila Barra do Jardim Município de Agrestina, Estado de Pernambuco. O referido Projeto de Lei nº 009/2014, foi examinado por esta Comissão de Justiça e Redação deste Poder Legislativo Municipal, tendo a mesma concluído que o seu teor não fere dispositivos constitucionais, estando portanto em condições de ser aprovado pela Câmara Municipal de Vereadores em conformidade com o que reza o Regimento Interno desta Casa. Este é o nosso PARECER. Sala das Comissões, em 22 de Outubro de 2014. Da Presidente da Comissão to cito Paulo Fernando de Lima Relator = a e Ps j vAns E l A MU Diera. E Sheila E Dionizio é ia Membro Rua Marechal Deodoro, 161 - Centro - CEP 55495-000 - CNPJ 11.474.277/0001-72 FonelFax: 81 3744-1091 - e-mail: cvagrestinaGDhotmail.com - Agrestina-PE