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materia nº 12/2014

Tipo Projeto de Lei Legislativo
Número / Ano 12 / 2014
Date 2014-11-24
EmentaDENOMINA ARTÉRIAS PÚBLICAS EXISTENTES NO CONJUNTO HABITACIONAL JOSÉ GUILHERME DE AZEVEDO LIRA ( O CONJUNTO DE CASAS CONSTRUÍDAS ATRAVÉS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA DO GOVERNO FEDERAL), LOCALIZADO NAS MEDIAÇÕES DA RUA SEBASTIÃO FRANCISCO TAVARES NAS MARGENS DA BR-104, KM 86, NESTA CIDADE DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(SÍLVIO RÔMERO FRANCISCO DOS SANTOS)
native_id1758

Autoria

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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES e
DE AGRESTINA - PE 8 q
Casa Agrício Bras Brasil 27204888 me
APROVADO
EM: OL | Li ferir.
PROJETO DE LEINº 0/2/2014. | Vytação ZO x |
Ementa: Denomina artéria iss césio nó Cóiunto
Habitacional José Guilherme de Azevedo Lira (o conjunto
de casas construídas através do Programa Minha Casa
Minha Vida do Governo Federal, localizado nas mediações
da Rua Sebastião Francisco Tavares nas pangens da BR-
Art. 3º- Revogam-se as dipossfgas contrário.
a
Sala das Reuniões da * Câmara Municipal de Agrestina,
Pernambuco em 21 de novembro de 2014. E cami asa mi
Eoop Ddr
Edson Pedro da Silva
Vereador Autor
de Finanças e Or
ABROVADO
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Eucsminha-sa a Comiss
justiça o Re.. ão
Presidei
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES tóit,
DE AGRESTINA - PE â
Casa Agrício Brasil Unicef
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R
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Parecer ao Projeto de Lei Nº 012/2014, apresentado pelo Exmo. Sr. Vereador
Edson Pedro da Silva , e dá outras providências.
PARECER
No prazo regimental, esta Comissão. de. Justiça e Redação da Câmara
Municipal de Agrestina, Estado de Pernambuco, recebeu para análise e a emissão
do necessário Parecer ao PROJETO DE LEI Nº 012/2014, que denomina artéria
Pública situada no Conjunto Habitacional José Guilherme de Azevedo Lira,
perimetro urbano desta Cidade de Rua SÍLVIO RÔMERO FRANCISCO DOS
SANTOS a Rua n que limita-se com as proximidades do PETI.
O referido Projeto de Lei nº 012/2014, foi examinado por esta Comissão de
Justiça e Redação deste Poder Legislativo Municipal, tendo a. mesma concluído
que o seu teor não fere dispositivos constitucionais, estando portanto em
condições de ser aprovado pela Câmara Municipal “de” Vereadores em
conformidade com o que reza o Regimento Interno desta Casa.
Este é o nosso PARECER.
Sala das Comissões, em 25 de Novembro de 2014.
AG TREZE
Presidente da Comissão
Cissa cado sm
Relator
deleveseináo punho
Membro
Rua Marechal Deodoro, 161 - Centro - CEP 55495-000 - CNPJ 11.474.277/0001-72
FonelFax: 81 3744-1091 - e-mail: cvagrestina(Dhotmail.com - Agrestina-PE
ER | CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 18
DE AGRESTINA - PE sa
Casa Agrício Brasil
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Parecer ao Projeto de Lei Nº 012/2014, apresentado pelo Exmo. Sr. Vereador
Edson Pedro da Silva, e dá outras providências.
“PARECER
No. prazo regimental, foi encaminhado acesta Comissão de Finanças e Orçamento
da Câmara Municipal de Agrestina, Estado de Pernambuco, para análise e a emissão do
respectivo Parecer o PROJETO DE LEI Nº 012/2014, que denomina artéria Pública
situada no. Conjunto Habitacional José Guilherme de Azevedo Lira, perimetro
urbano desta Cidade de Rua Rua SÍLVIO RÔMERO FRANCISCO DOS
SANTOS a Rua D, que limita-se com as proximidades do PElE
(O) tudo Projeto de Lei nº 012/2014, foi examinado por esta Comissão de
Finanças e Orçamentos deste Poder Legislativo Municipal, tendo-a mesma concluído
que o seu teor não fere dispositivos constitucionais, estando portanto em condições de
ser aprovado pela Câmara Municipal de Vereadores em conformidade com o die reza 0
Regimento Interno desta Casa.
[0] nosso Parecer é pela aprovação.
Sala das Comissões, em 25 de Novembro de 2014.
Paulo Fernando de Lima
Presidente da Comissão
: ade rom
Relator
=
A SA
José Edison da da Silça
Membro
Rua Marechal Deodoro, 161 - Centro - CEP 55495-000 - CNPJ 11 474.27710001-72
FonelFax: 81 3744-1091 - e-mail: cvagrestinaDhotmail.com - Agrestina-PE

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