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materia nº 13/2014

Tipo Projeto de Lei Legislativo
Número / Ano 13 / 2014
Date 2014-11-24
EmentaDENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA (PRAÇA) MUNICIPAL SITUADA NO LOTEAMENTO MAURÍCIO DE NASSAU, NO PERÍMETRO URBANO DESTE MUNICÍPIO DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(PRAÇA ELIAS LOURENÇO DO NASCIMENTO)
native_id1759

Autoria

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status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.85 · pages: 3

Oavh
| | CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES s5s,
DE AGRESTINA - PE á
sa Agrício nSoscosgaicot espove,
APROVADO
Votaçã xXx O.
Presidente
A A
— HE Qileuon Ementa: Denomina artéria pública
à! APROVADO : (Praça) Municipal situada no a
EM: OL 3 fAA Ler ore aaa a Nassau, Es E
Votação E) perimetro ano deste Município de
Agrestina, Estado de Pernambuco, e dá
— outras providências.
Preside. P :
- A Câmara Municipal de Agrestina, Estado de Pernambuco, no
uso de suas atribuições que lhes confere o Regimento Interno desta Casa
Legislativa, apresenta â apreciação do Plenário o seguinte Projeto de Lei:
ar 1º- Fica denominada de Praça ELIAS LOURENÇO DO
NASCIMENTO, a praça a ser construída na área verde do Loteamento
Mauricio de Nassau, perímetro urbano deste Município, que fica localizada
entre as mediações da Av. José Tavares de Albuquerque e as Ruas
Proj aaa 05 e 6 do dito Loteamento.
a 2º- Fica o chefe do Poder Executivo ni de
Agrestina, Pernambuco, autorizado a mandar confeccionar e colocar a
Placa alusiva a denominação de que trata o artigo 1º desta Lei,
Art. 3º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º- Revogam-se as disposições em contrário,
Sala das Reuniões da Câmara Municipal de Agrestina,
Pernambuco em 21 de novembro de 2014.
mm VALÉRIA INÊS DO NÁSCIMENTO
Deazhinha-se a Comissão de Csicad
a Com:ssã
Encaminha-se
justiça e Res. ão
mA! DA doá
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|
À 1.474.27Pooe did e nte
romeo Rua Miatóçhal Déodoro, 161 - Centro - CEP 55495-000 - CNF
Fone/Fax: 81 -1091 - e-mail: cvagrestinaDhotmail.cêm
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES sSi%,
DE AGRESTINA - PE á
Casa Agrício Brasil unicer
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Parecer ao Projeto de Lei Nº 013/2014, apresentado pela Exma. Sra. Vereadora
Valéria Inês do Nascimento, e dá outras providências.
PARECER
No prazo regimental, esta Comissão.de. Justiça e Redação da Câmara
Municipal de Agrestina, Estado de Pernambuco, recebeu para análise c a emissão
do necessário Parecer ao PROJETO DE LEI Nº 013/2014, que denomina artéria
Pública situada no Loteamento Maurício de Nassau, perimetro urbano desta
Cidade de Praça ELIAS LOURENÇO DO NASCIMENTO que fica localizada
entre as mediações da Av. José Tavares de Albuquerque e as Ruas projetadas 05 e-
* O referido Projeto de Lei nº 013/2014, foi examinado por esta Comissão de
Justiça é Redação deste Poder Legislativo Municipal, tendo a mesma concluído
que o seu teor não fere dispositivos constitucionais, estando portanto em
condições de ser aprovado pela Câmara Municipal de Vereadores em
conformidade com o que reza o Regimento Interno desta Casa. |
Este é o nosso PARECER, A
Sala das Comissões, em 25 de Novembro de 2014,
Ai le us
Presidente da Comissão
Co le) bu
Relator
Membro
Rua Marechal Deodoro, 161 - Centro - CEP 55495-000 - CNPJ 11.474.277/0001-72
Fone/Fax: 81 3744-1091 - e-mail: cvagrestinaQhotmail.com - Agrestina-PE
rn
Ed
| CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DE AGRESTINA - PE
Casa Agrício Brasil
E
|
pi COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Parecer ao Projeto de Lei Nº 013/2014, apresentado pela Exma. Sra. Vereadora
Valéria Inês do Nascimento, e dá outras providências.
PARECER
da Câmara Municipal de Agrestina, Estado de Pernambuco, para análise e a emissão do
respectivo Parecer o PROJETO DE LEI Nº 013/2014, que denomina artéria Pública
situada no Loteamento Maurício de Nassau, perimetro urbano desta Cidade de
Praça ELIAS LOURENÇO DO NASCIMENTO que fica localizada entre as
mediações da Av. José Tavares de Albuquerque e as Ruas projetadas 05€ 06.
O referido Projeto de Lei nº 013/2014, foi examinado por esta Comissão de
Finanças e Orçamentos deste Poder Legislativo Municipal, tendo a mesma concluído
No prazo regimental, foi encaminhado a esta Comissão de Ei e Orçamento
que o seu teor não fere dispositivos constitucionais, estando. portanto em condições de
ser aprovado pela Câmara Municipal de Vereadores em conformidade com o que reza o
Regimento Interno desta Casa. 7
O nosso Parecer é pela aprovação.
Sala das Comissões, em 25 de Novembro de 2014.
Aaulo Ena dO Tima
Presidente da Comissão
: Rel
4 PA
José Edison da Silva
Membro
Rua Marechal Deodoro, 161 - Centro - CEP 55495-000 - CNPJ 11.474.277/0001-72
FoneiFax: 81 3744-1091 - e-mail: cvagrestinaQDhotmail.com - Agrestina-PE

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