| Tipo | Projeto de Lei Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 13 / 2014 |
| Date | 2014-11-24 |
| Ementa | DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA (PRAÇA) MUNICIPAL SITUADA NO LOTEAMENTO MAURÍCIO DE NASSAU, NO PERÍMETRO URBANO DESTE MUNICÍPIO DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(PRAÇA ELIAS LOURENÇO DO NASCIMENTO) |
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Oavh | | CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES s5s, DE AGRESTINA - PE á sa Agrício nSoscosgaicot espove, APROVADO Votaçã xXx O. Presidente A A — HE Qileuon Ementa: Denomina artéria pública à! APROVADO : (Praça) Municipal situada no a EM: OL 3 fAA Ler ore aaa a Nassau, Es E Votação E) perimetro ano deste Município de Agrestina, Estado de Pernambuco, e dá — outras providências. Preside. P : - A Câmara Municipal de Agrestina, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhes confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta â apreciação do Plenário o seguinte Projeto de Lei: ar 1º- Fica denominada de Praça ELIAS LOURENÇO DO NASCIMENTO, a praça a ser construída na área verde do Loteamento Mauricio de Nassau, perímetro urbano deste Município, que fica localizada entre as mediações da Av. José Tavares de Albuquerque e as Ruas Proj aaa 05 e 6 do dito Loteamento. a 2º- Fica o chefe do Poder Executivo ni de Agrestina, Pernambuco, autorizado a mandar confeccionar e colocar a Placa alusiva a denominação de que trata o artigo 1º desta Lei, Art. 3º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º- Revogam-se as disposições em contrário, Sala das Reuniões da Câmara Municipal de Agrestina, Pernambuco em 21 de novembro de 2014. mm VALÉRIA INÊS DO NÁSCIMENTO Deazhinha-se a Comissão de Csicad a Com:ssã Encaminha-se justiça e Res. ão mA! DA doá dz gar rm Ei / | À 1.474.27Pooe did e nte romeo Rua Miatóçhal Déodoro, 161 - Centro - CEP 55495-000 - CNF Fone/Fax: 81 -1091 - e-mail: cvagrestinaDhotmail.cêm CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES sSi%, DE AGRESTINA - PE á Casa Agrício Brasil unicer COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Parecer ao Projeto de Lei Nº 013/2014, apresentado pela Exma. Sra. Vereadora Valéria Inês do Nascimento, e dá outras providências. PARECER No prazo regimental, esta Comissão.de. Justiça e Redação da Câmara Municipal de Agrestina, Estado de Pernambuco, recebeu para análise c a emissão do necessário Parecer ao PROJETO DE LEI Nº 013/2014, que denomina artéria Pública situada no Loteamento Maurício de Nassau, perimetro urbano desta Cidade de Praça ELIAS LOURENÇO DO NASCIMENTO que fica localizada entre as mediações da Av. José Tavares de Albuquerque e as Ruas projetadas 05 e- * O referido Projeto de Lei nº 013/2014, foi examinado por esta Comissão de Justiça é Redação deste Poder Legislativo Municipal, tendo a mesma concluído que o seu teor não fere dispositivos constitucionais, estando portanto em condições de ser aprovado pela Câmara Municipal de Vereadores em conformidade com o que reza o Regimento Interno desta Casa. | Este é o nosso PARECER, A Sala das Comissões, em 25 de Novembro de 2014, Ai le us Presidente da Comissão Co le) bu Relator Membro Rua Marechal Deodoro, 161 - Centro - CEP 55495-000 - CNPJ 11.474.277/0001-72 Fone/Fax: 81 3744-1091 - e-mail: cvagrestinaQhotmail.com - Agrestina-PE rn Ed | CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AGRESTINA - PE Casa Agrício Brasil E | pi COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Parecer ao Projeto de Lei Nº 013/2014, apresentado pela Exma. Sra. Vereadora Valéria Inês do Nascimento, e dá outras providências. PARECER da Câmara Municipal de Agrestina, Estado de Pernambuco, para análise e a emissão do respectivo Parecer o PROJETO DE LEI Nº 013/2014, que denomina artéria Pública situada no Loteamento Maurício de Nassau, perimetro urbano desta Cidade de Praça ELIAS LOURENÇO DO NASCIMENTO que fica localizada entre as mediações da Av. José Tavares de Albuquerque e as Ruas projetadas 05€ 06. O referido Projeto de Lei nº 013/2014, foi examinado por esta Comissão de Finanças e Orçamentos deste Poder Legislativo Municipal, tendo a mesma concluído No prazo regimental, foi encaminhado a esta Comissão de Ei e Orçamento que o seu teor não fere dispositivos constitucionais, estando. portanto em condições de ser aprovado pela Câmara Municipal de Vereadores em conformidade com o que reza o Regimento Interno desta Casa. 7 O nosso Parecer é pela aprovação. Sala das Comissões, em 25 de Novembro de 2014. Aaulo Ena dO Tima Presidente da Comissão : Rel 4 PA José Edison da Silva Membro Rua Marechal Deodoro, 161 - Centro - CEP 55495-000 - CNPJ 11.474.277/0001-72 FoneiFax: 81 3744-1091 - e-mail: cvagrestinaQDhotmail.com - Agrestina-PE