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materia nº 21/2014

Tipo Projeto de Lei Legislativo
Número / Ano 21 / 2014
Date 2014-11-24
EmentaDENOMINA ARTÉRIAS PÚBLICAS SITUADAS NO LOTEAMENTO SENHOR JESUS, LOCALIZADO NA BR-104 DESTE MUNICÍPIO, DESTINO AGRESTINA/CUPIRA (TERRENO DE LUQUINHA), PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(RUA DANIEL JOÃO DA SILVA, RUA NAILDO FIRMINO DOS SANTOS)
native_id1767

Autoria

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status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.85 · pages: 4

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Ementa: Denomina artérias públicas
) MY situadas no Loteamento SENHOR
Mm GE | fá. pois JESUS, localizado na BR-104 deste
i Municipio, destino Agrestina/Cupira
5 a fe (terreno de Luquinha) perímetro urbano
ado a = da Cidade de Agrestina, Estado de
| Pemambuco, e dá og providências.
j “SA Câmara Municipal de Agrestina, Estao w Rhino, no
uso de suas atribuições que lhes confere o Regimento. Interno desta Casa
ps apresenta à apreciação do Plenário o seguinte Projeto de Lei:
“Art. 1º Fica denominada de Rua DANIEL JOÃO DA
SILVA à Rua 'projetada nº 03, entre'as quadras E, F, G,1,3, localizada r no
mencionado Loteamento.
“Art, 2º- Fica denominada de Rua NAILDO FIRMINO DOS
SANTOS: à Rua projetada nº 04, entre as cogu É G e H, localizada do
dito Loteamento. É
ps 3º Fica o chefe do Poder Execultivo Municipal de
Agrestina, Pernambuco, autorizado a mandar confeccionar e colocar as
placas alusivas as denominações de que tratam o artigos 1º e 2º desta Lei.
Art. 4º- Esta Lei entra-em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º- Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Reuniões da Câmara Municipal de Agrestina,
Pernambuco em 21 de novembro de 2014.
Sncaminha-se a Comsido
— amarelo
justiça o Reu.
BASAL.
dz Finanças e Osçamen o
e ua-Masechal Nendoro, 161 - Centro - CEP 55495-000 - CNPJ 11.474. 2PTinGa ze nte
Fone/Fax: 81 3744-1091 - e-mail: cvagrestinaDhotmail.bam - Agrestin
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
CARTÓRIO DO REGISTRO C1 EVIL DAS PESSOAS NATURAIS
COMARCA DE AGRESTINA — ESTADO DE PERN AMBUCO
CERTIDÃO DE ÓBITO Nº 4398
Elisa
Eu, Manel Ferreira Filho. oficial substituto do REGISTRO
CIVIL. em virtude da Lei, etc. E
CERTIFICO que às fls. 215v. do livro “C” 16 de Registro de Óbitos, |
consta O assento de: DANIEL JOÃO DA SILVA |
Falecido no dia dezessete de fevereiro de dois mil e seis (17 02.2006). às |
16:00 h, em Via Pública no Sítio C apivara, município de Ágrestina - PE |
do sexo masculino de cor branca |
domiciliada e residente na Rua Marciano Lopes, 78 centro Agrestina - PE |
Profissão Agricultor |
t
|
natural de Agrestina - PE
com 50 anos de idade, Estado Civil casado
| Filho de João José da Silva (falecido)
a) Maria Inês de Lima Silva
Foi declarante José Joel da Silva
sendo o atestado de óbito firmado pelo Dr. Cleomadeson Ferraz Filho |
que deu como causa da morte choque decorrente de ferimento 1. ansfixante de
tórax , abdômen produzido por instrumento perfuro contudente múetis
penetrante de crânio.
& o sepultamento foi feito no cemitério de Agrestina-PE
OBSERVAÇÃOES: O falecido deixou bens, deixou 04 filhos sendo um a |
menor: José Jadiel da Silva, José Jailton da Silva, Jane Cleide da Silva e
José Joel da Silva. deixou viúva q Sra. Maria Ivanise de Souza Silva. |
(2 Via para fins de documentos)
Óbito registrado no dia 19 de F; evereiro do ano de 2006 |
| O referido é verdade e dou fé E RBAIo
ÃO Agrestina, 23
|
(DE sus Pe Pás
| CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DE AGRESTINA - PE
Casa Agrício Brasil
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Parecer ao Projeto de Lei Nº 021/2014, apresentado pelo Exmo. Sr. Vereador
Sonaldo Serafim da Silva, e dá outras providências.
P CER
No prazo regimental, foi encaminhado a esta. Comissão de Ness À e Orçamento
da Câmara Municipal de Agrestina, Estado de Pernambuco, para análise ea emissão do
respectivo Parecer o PROJETO DE LEI Nº 021/2014, que denomina artéria Pública
situada no Loteamento Senhor Jesus, perímetro urbano desta Cidade de Rua
DANIEL JOÃO DA SILVA à Rua projetada nº 03,entre as quadras E, F, G,L Je
Rua NAILDO FIRMINO DOS SANTOS à Rua projetada nº 04, entre as quadras
Ge e
SOR SR Projeto de Lei nº 021/2014, foi examinado por esta omiiié »
Finanças e. Orçamentos deste Poder Legislativo Municipal, tendo a mesma concluído
que o seu teor não fere dispositivos constitucionais, estando portanto em condições de
ser aprovado pela Câmara Municipal de Vereadores em cod formada com o que rezã o
Regimento Interno desta Casa. :
O nosso Parecer é pela aprovação.
Sala das Comissões, em 25 de si de 2014.
Paulo Fernando de Lima
Presidente da Comissão
ama dm
Relator
José Edison da Silva
Membro
Rua Marechal Deodoro, 161 - Centro - CEP 55495-000 - CNPJ 11.474.277/0001-72
FoneiFax: 81 3744-1091 - e-mail: cvagrestina(Dhotmail.com - Agrestina-PE
dd
| CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES já
d DE AGRESTINA - PE
Casa Agrício Brasil
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
R
Parecer ao Projeto de Lei Nº 021/2014, apresentado pelo Exmo. Sr. Vereador
Sonaldo Serafim da Silva, e dá outras providências.
PARECER
No prazo regimental, esta Comissão de Justiça e Redação da Câmara
Municipal de Agrestina, Estado de Pernambuco, recebeu para análise e a emissão
do necessário Parecer ao PROJETO DE LEI Nº 021/2014, que denomina artéria
Pública situada no Loteamento Senhor Jesus, perimetro urbano desta Cidade de
Rua DANIEL JOÃO DA SILVA à Rua projetada nº 03,entre as quadras E, F, G,
I Je Rua NAILDO FIRMINO DOS SANTOS à Rua raia nº 04, entre as
quadras GeH.
O referido Pijeto de Lei nº 021/2014, foi examinado foi esta Comissão de
Justiça e Redação deste Poder Legislativo Municipal, tendo a mesma concluído
que o seu teor não fere dispositivos constitucionais, estando portanto em
condições de ser aprovado pela Câmara Municipal de Vereadores. em
conformidade com o que reza o Regimento Interno desta Casa.
Este é o nosso PARECER.
Sala das Comissões, em 25 de Novembro de 2014. .
dus gas (cu,
Presidente da Comissão
Relator
E A PURE, Re
bia Dionizio Maríahio 02 US
Membro
Rua Marechal Deodoro, 161 - Centro - CEP 55495-000 - CNPJ 11.474.277/0001-72
Fone/Fax: 81 3744-1091 - e-mail: cvagrestinaQDhotmail.com - Agrestina-PE

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