| Tipo | Projeto de Lei Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 21 / 2014 |
| Date | 2014-11-24 |
| Ementa | DENOMINA ARTÉRIAS PÚBLICAS SITUADAS NO LOTEAMENTO SENHOR JESUS, LOCALIZADO NA BR-104 DESTE MUNICÍPIO, DESTINO AGRESTINA/CUPIRA (TERRENO DE LUQUINHA), PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(RUA DANIEL JOÃO DA SILVA, RUA NAILDO FIRMINO DOS SANTOS) |
| native_id | 1767 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.85 · pages: 4
QE VER a” Recebido > VU D Sa «<. > O O Ementa: Denomina artérias públicas ) MY situadas no Loteamento SENHOR Mm GE | fá. pois JESUS, localizado na BR-104 deste i Municipio, destino Agrestina/Cupira 5 a fe (terreno de Luquinha) perímetro urbano ado a = da Cidade de Agrestina, Estado de | Pemambuco, e dá og providências. j “SA Câmara Municipal de Agrestina, Estao w Rhino, no uso de suas atribuições que lhes confere o Regimento. Interno desta Casa ps apresenta à apreciação do Plenário o seguinte Projeto de Lei: “Art. 1º Fica denominada de Rua DANIEL JOÃO DA SILVA à Rua 'projetada nº 03, entre'as quadras E, F, G,1,3, localizada r no mencionado Loteamento. “Art, 2º- Fica denominada de Rua NAILDO FIRMINO DOS SANTOS: à Rua projetada nº 04, entre as cogu É G e H, localizada do dito Loteamento. É ps 3º Fica o chefe do Poder Execultivo Municipal de Agrestina, Pernambuco, autorizado a mandar confeccionar e colocar as placas alusivas as denominações de que tratam o artigos 1º e 2º desta Lei. Art. 4º- Esta Lei entra-em vigor na data de sua publicação. Art. 5º- Revogam-se as disposições em contrário. Sala das Reuniões da Câmara Municipal de Agrestina, Pernambuco em 21 de novembro de 2014. Sncaminha-se a Comsido — amarelo justiça o Reu. BASAL. dz Finanças e Osçamen o e ua-Masechal Nendoro, 161 - Centro - CEP 55495-000 - CNPJ 11.474. 2PTinGa ze nte Fone/Fax: 81 3744-1091 - e-mail: cvagrestinaDhotmail.bam - Agrestin REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL CARTÓRIO DO REGISTRO C1 EVIL DAS PESSOAS NATURAIS COMARCA DE AGRESTINA — ESTADO DE PERN AMBUCO CERTIDÃO DE ÓBITO Nº 4398 Elisa Eu, Manel Ferreira Filho. oficial substituto do REGISTRO CIVIL. em virtude da Lei, etc. E CERTIFICO que às fls. 215v. do livro “C” 16 de Registro de Óbitos, | consta O assento de: DANIEL JOÃO DA SILVA | Falecido no dia dezessete de fevereiro de dois mil e seis (17 02.2006). às | 16:00 h, em Via Pública no Sítio C apivara, município de Ágrestina - PE | do sexo masculino de cor branca | domiciliada e residente na Rua Marciano Lopes, 78 centro Agrestina - PE | Profissão Agricultor | t | natural de Agrestina - PE com 50 anos de idade, Estado Civil casado | Filho de João José da Silva (falecido) a) Maria Inês de Lima Silva Foi declarante José Joel da Silva sendo o atestado de óbito firmado pelo Dr. Cleomadeson Ferraz Filho | que deu como causa da morte choque decorrente de ferimento 1. ansfixante de tórax , abdômen produzido por instrumento perfuro contudente múetis penetrante de crânio. & o sepultamento foi feito no cemitério de Agrestina-PE OBSERVAÇÃOES: O falecido deixou bens, deixou 04 filhos sendo um a | menor: José Jadiel da Silva, José Jailton da Silva, Jane Cleide da Silva e José Joel da Silva. deixou viúva q Sra. Maria Ivanise de Souza Silva. | (2 Via para fins de documentos) Óbito registrado no dia 19 de F; evereiro do ano de 2006 | | O referido é verdade e dou fé E RBAIo ÃO Agrestina, 23 | (DE sus Pe Pás | CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AGRESTINA - PE Casa Agrício Brasil COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Parecer ao Projeto de Lei Nº 021/2014, apresentado pelo Exmo. Sr. Vereador Sonaldo Serafim da Silva, e dá outras providências. P CER No prazo regimental, foi encaminhado a esta. Comissão de Ness À e Orçamento da Câmara Municipal de Agrestina, Estado de Pernambuco, para análise ea emissão do respectivo Parecer o PROJETO DE LEI Nº 021/2014, que denomina artéria Pública situada no Loteamento Senhor Jesus, perímetro urbano desta Cidade de Rua DANIEL JOÃO DA SILVA à Rua projetada nº 03,entre as quadras E, F, G,L Je Rua NAILDO FIRMINO DOS SANTOS à Rua projetada nº 04, entre as quadras Ge e SOR SR Projeto de Lei nº 021/2014, foi examinado por esta omiiié » Finanças e. Orçamentos deste Poder Legislativo Municipal, tendo a mesma concluído que o seu teor não fere dispositivos constitucionais, estando portanto em condições de ser aprovado pela Câmara Municipal de Vereadores em cod formada com o que rezã o Regimento Interno desta Casa. : O nosso Parecer é pela aprovação. Sala das Comissões, em 25 de si de 2014. Paulo Fernando de Lima Presidente da Comissão ama dm Relator José Edison da Silva Membro Rua Marechal Deodoro, 161 - Centro - CEP 55495-000 - CNPJ 11.474.277/0001-72 FoneiFax: 81 3744-1091 - e-mail: cvagrestina(Dhotmail.com - Agrestina-PE dd | CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES já d DE AGRESTINA - PE Casa Agrício Brasil COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO R Parecer ao Projeto de Lei Nº 021/2014, apresentado pelo Exmo. Sr. Vereador Sonaldo Serafim da Silva, e dá outras providências. PARECER No prazo regimental, esta Comissão de Justiça e Redação da Câmara Municipal de Agrestina, Estado de Pernambuco, recebeu para análise e a emissão do necessário Parecer ao PROJETO DE LEI Nº 021/2014, que denomina artéria Pública situada no Loteamento Senhor Jesus, perimetro urbano desta Cidade de Rua DANIEL JOÃO DA SILVA à Rua projetada nº 03,entre as quadras E, F, G, I Je Rua NAILDO FIRMINO DOS SANTOS à Rua raia nº 04, entre as quadras GeH. O referido Pijeto de Lei nº 021/2014, foi examinado foi esta Comissão de Justiça e Redação deste Poder Legislativo Municipal, tendo a mesma concluído que o seu teor não fere dispositivos constitucionais, estando portanto em condições de ser aprovado pela Câmara Municipal de Vereadores. em conformidade com o que reza o Regimento Interno desta Casa. Este é o nosso PARECER. Sala das Comissões, em 25 de Novembro de 2014. . dus gas (cu, Presidente da Comissão Relator E A PURE, Re bia Dionizio Maríahio 02 US Membro Rua Marechal Deodoro, 161 - Centro - CEP 55495-000 - CNPJ 11.474.277/0001-72 Fone/Fax: 81 3744-1091 - e-mail: cvagrestinaQDhotmail.com - Agrestina-PE