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materia nº 26/2014

Tipo Projeto de Lei Legislativo
Número / Ano 26 / 2014
Date 2014-11-24
EmentaDENOMINA ARTÉRIAS PÚBLICAS SITUADAS NO LOTEAMENTO SENHOR JESUS, LOCALIZADO NA BR-104 DESTE MUNICÍPIO, DESTINO AGRESTINA/CUPIRA (TERRENO DE LUQUINHA), PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(RUA LUCY ALVES FERREIRA, RUA DJALMA TAVARES DE ALBUQUERQUE)
native_id1772

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: | CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES pó,
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Casa Agrício He Ê
PROJETO DE LEI Nº OiG /2014.
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APROVADO
Votação
Presidente
Ementa: Denomina artérias públicas
situadas no Loteamento SENHOR
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Otução A A ! (terreno de Luquinha) perímetro urbano
da Cidade de Agrestina, Estado de
Pernambuco, e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Pai Estado de Pernambuco, no
uso de suas atribuições que lhes confere o Regimento Interno desta Casa
Legislativa, dedo à apreciação do Plenário o seguinte Projeto de Lei:
“Art, 1º- Fica denominada de Rua LUCY ALVES. FERREIRA
à Rua projetada nº 05, entre as quadras He L, localizada no mencionado
Loteamento. a
Art. 2º- Fica denominada de Rua DJALMA TAVARES DE
ALBUQUERQUE à Rua projetada nº 06, entre as s quadras Lem,
cantina do Ro Loteamento.
Ai 3º Fica o chefe do Poder Execultivo Municipal de
Agrestina, Pernambuco, autorizado a mandar confeccionar e colocar a
placa alusiva a denominação de que trata o artigo 1º desta Lei.
Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na dig de sua publicação.
Art. 5º- Revogan-se as disposições em contrário.
Sala das Reuniões da Câmara Municipal de Agrestina, *
Pernambuco em 21 de novembro de 2014.
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| CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DE AGRESTINA - PE
Casa Agrício Brasil
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
uni
EDIÇÃO 2008
Parecer ao Projeto de Lei Nº 026/2014, apresentado pelo Exmo. Sr. Vereador
Adilson Tavares das Neves, e dá outras providências.
PARECER
No prazo regimental, esta Comissão-de. Justiça e Redação da Câmara
Municipal de Agrestina, Estado de Pernambuco, recebeu para análise e a emissão
do necessário Parecer ao PROJETO DE LEI Nº 026/2014, que denomina artéria
Pública situada no Loteamento -Senhor- Jesus, perimetro urbano desta Cidade de
Rua LUCY ALVES FERREIRA à Rua projetada nº 05, entre as quadras He L e
Rua DJALMA TAVARES DE ALBUQUERQUE à Rua dia nº 06, entre
as quadras ' e M.
O referido Projeto de Lei nº 026/2014, foi examinado por esta Comissão de
Justiça e Redação deste Poder Legislativo Municipal, tendo a mesma concluído
que o seu teor não fere dispositivos constitucionais, estando portanto em
condições de ser aprovado pela Câmara Municipal de Vereadores em
conformidade com o que reza o Regimento Interno desta Casa.
Este é o nosso PARECER, :
Sala das Comissões, em 25 de Novémbro de 2014.
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Presidente da Comissão
Paulo NESTA o
Relator
Ea
Membro
Rua Marechal Deodoro, 161 - Centro - CEP 55495-000 - CNPJ 11.474.277/0001-72
FonelFax: 81 3744-1091 - e-mail: cvagrestina(Dhotmail.com - Agrestina-PE
“E | CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES sis,
DE AGRESTINA - PE á
Casa Agrício Brasil Unicef
EDIÇÃO
in COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Parecer ao Projeto de Lei Nº 026/2014, apresentado pelo Exmo. Sr. Vereador
Adilson Tavares das Neves, e dá outras providências.
“No prazo regimental, foi encaminhado a esta Comissão de Finanças e [O iamento
da Câmara Municipal de Agrestina, Estado de Pernambuco, para análise e a emissão do
respectivo Parecer o PROJETO DE LEI Nº 026/2014, que denomina artéria Pública
situada no Loteamento Senhor Jesus, perimetro urbano desta Cidade de Rua
LUCY ALVES FERREIRA à Rua projetada nº 05, entre as quadras H e L c Rua
DJALMA TAVARES DE ALBUQUERQUE à Rua projetada nº 06, entre as
quadras E em,
O referido Projeto de Lei nº 026/2014, foi examinado por esta Comissão de
Finanças e Orçamentos deste Poder Legislativo Municipal, tendo a mesma concluído
que o seu teor não fere dispositivos constitucionais, estando portanto em condições de
ser aprovado pela Câmara Municipal de Vereadores em cetliimidade com o que reza o
Regimento Interno desta Casa. ao
O nosso Parecer é pela aprovação.
Sala das Comissões, em 25 de Novembro de 2014.
o VA Cito
usos Za EU es NDAÃS
José Edison da Silva
Membro
Rua Marechal Deodoro, 161 - Centro - CEP 55495-000 - CNPJ 11 474.277/0001-72
Fone/Fax: 81 3744-1091 - e-mail: cvagrestinaDhotmail. com - - Agrestina-PE

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