| Tipo | Projeto de Lei Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 30 / 2014 |
| Date | 2014-11-24 |
| Ementa | DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA SITUADA NO LOTEAMENTO MAURÍCIO DE NASSAU, NO PERÍMETRO URBANO DESTE MUNICÍPIO DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA JOÃO GALDINO DE SANTANA) |
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| CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES páie a DE AGRESTINA - PE A Casa Agrício B PROJETO DE LEI Nº030 /2014. , < E re si de en t e — AE QU) nPROVADO Ementa: Denomina artéria pública situada no Loteamento Maurício de Em: Os End of! | Nassau, no perímetro urbano deste Município de Agrestina, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. Votação A Câmara Municipal de Agrestina, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhes confere o Regimento Interno desta Casa hegielhio, apresenta à apreciação do Plenário o seguinte Projeto de Lei: | Art. 1º- Fica denominada a artéria pública existedte no Loteamento Maurício de Nassau, perimetro urbano deste Municipio, a antiga Rua pai pde 06, como Rua JOÃO GALDINO DE SANTANA. "Art. 2º Fica o chefe do Poder Exeintavdi Municipal de e. Pernambuco, autorizado a mandar confeccionar é colocar. a placa alusivas a denominação de que trata o artigo 1º desta Lei. “4 3º- Esta Lei entra em vigor na data do sua publicação. Ar 3º- Revogan-se as disposições em. contrário. Sala das Reuniões da Câmara - “Manicipal de Agrestina, Pernambuco em 21 de novembro de 2014. DE VERE Recebido eres e ano ) sr Autor Escaminha-s: a Co Encaminha-sa a Com ssão de Finanças e Orçamento Rua Marechal Deodoro, 161 - Centro - CEP 55495-000 - CNPJ 11.474.277/0001-72 Fone/Fax: 81 3744-1091 - e-mail: cvagrestinaGDhotmail.com - Agrestina-PE República Federativa do Brasil ú Es & Registro civil e Pessoas Naturais SS," CERTIDÃO DE ÓBITO ERRO NOME: JOÃO GALDINO DE SANTANA MATRICULA: 0745590155 2014 4 00017 187 0005478 37 ESTADO CIVIL E IDADE SEXO + COR NATURALIDADE DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO AGRESTINA-PE RG nº 3942774,SSP-PE FILIAÇÃO E RESIDENCIA Maria Francisca da Conceição, (falecida) ATA E HORA DO FALECIMENTO DI Ês— AN Dez de fevereiro de dois mil quatorze, as 15:40 10 02 2014 horas | | | | LOCAL DO FALECIMENTO Na rua 21 de Abril, 111 Centro Agrestina — Pernambuco , CAUSA DA MORTE Causa Indeterminada, Sem Assistência Medica . DECLARANTE DO nº 19208608-1 SEPULTAMENTO / CREMAÇÃO No cemitério de Cônego J. Cabral, Agrestina -PE E Cicero Galdino de Vasconcvelos SE É ES NOME E Nº DO(S) MÉDICO(S) QUE ATESTOU O ÓBITO gas Dr. Iron Alves .- CRM nº 3681 EE É ; “AS OBSERVAÇÕES / AVERBAÇÕOES e és NOME DO OFICIO: Cartório de Registro Civil das Pessoas O conteúdo da certidão é verdadeiro. Dou té Naturais da Comarca de Agrestina — PE. OFICIAL REGISTRADOR: MARIA JADEILDA DOS SANTOS O de Fevereiro de MUNICÍPIO/UF: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES ss DE AGRESTINA - PE sub Casa Agrício Brasil unicef “Estao DE COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Parecer ao Projeto de Lei Nº 030/2014, apresentado pelo Exmo. Sr. Vereador José Pedro da Silva, e dá outras providências. PARECER No prazo regimental, esta Comissão-de. Justiça e Redação da Câmara Municipal de Agrestina, Estado de Pernambuco, recebeu para análise e a emissão do necessário Parecer ao PROJETO DE LEI Nº 030/2014, que denomina artéria Pública situada no Loteamento Maurício de Nassau, perimetro urbano desta Cidade de Rua JOÃO GALDINO DE SANTANA a antiga Rua projetada 06. O referido Projeto de Lei nº 030/2014, foi examinado por esta Comissão de Justiça e Redação deste Poder Legislativo Municipal, tendo a mesma concluído que o seu teor não fere dispositivos constitucionais, estando portanto em condições de ser aprovado pela Câmara Municipal de Vereadores em conformidade com O que reza o Regimento Interno desta Casa. Este é o nosso PARECER. - Sala das Comissões, em 25 de Novembro de 2014. GS feat Tavái aaa va dente da Comissão Vasco Relator longer Dep NO Membro Rua Marechal Deodoro, 161 - Centro - CEP 55495-000 - CNPJ 11.474.277/0001-72 Fone/Fax: 81 3744-1091 - e-mail: cvagrestina(Dhotmail.com - Agrestina-PE Cau E | CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES siét A DE AGRESTINA - PE E Casa Agrício Brasil unicef COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Parecer ao Projeto de Lei Nº 030/2014, apresentado pelo Exmo. Sr. Vereador José Pedro da Silva, e dá outras providências. PARECER respectivo Parecer o PROJETO DE LEI Nº 030/2014, que denomina artéria Pública situada no Loteamento Maurício de Nassau, perimetro urbano. desta Cidade de Rua JOÃO GALDIN O DE SANTANA a antiga Rua projetada 06. o referido Projeto de Lei nº 030/2014, foi examinado por esta MO onisto lie Finanças e Orçamentos deste Poder Legislativo Municipal, tendo a mesma concluído que o seu teor não fere dispositivos constitucionais, estando portanto « em condições de ser aprovado pela Câmara Municipal de Vereadores em conformidade com o que reza o Regimento Interno desta Casa. O nosso Parecer é pela aprovação. - Sala das Comissões, em 25 de Novembro de 2014. tur Eid doluo Paulo Fernando de Lima de da Comissão AS VER hai seta SERA Neves Re ci PA S; Yk as na da SHfa Membro Vá No prazo À A oiineda foi encaminhado a esta Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de-Agrestina, Estado de Pernambuco, para análise e à emissão do Rua Marechal Deodoro, 161 - Centro - CEP 55495-000 - CNPJ 11.474.277/0001-72 Fone/Fax: 81 3744-1091 - e-mail: cvagrestina(QDhotmail.com - Agrestina-PE