| Tipo | Projeto de Lei Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 32 / 2014 |
| Date | 2014-11-24 |
| Ementa | DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA SITUADA NO LOTEAMENTO MAURÍCIO DE NASSAU, NO PERÍMETRO URBANO DESTE MUNICÍPIO DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA JUCINEA DE VASCONCELOS SANTANA) |
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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Sã DE AGRESTINA - PE, A residente Ementa: Denomina artéria pública situada no Loteamento Maurício de Nassau, no perímetro urbano deste Município de Agrestina, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. Va dies A Câmara Municipal de Agrestina, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhes confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta à apreciação do Plenário o seguinte Projeto de Lei: Art. 1º Fica denominada a artéria pública Exiátediio: no Loteamento Macs de Nassau, perímetro urbano deste Município, a Rua Projetada. S/N, localizada entre as Quadras M e S do referido Loteamento e o terreno do Colégio Santo Antônio (uso de pista de Motocross) | como Rua JUCINEA DE VASCONCELOS SANTANA. Ad 2º- Fica o chefe do Poder Execultivo Misicipál de Agrestina, Pernambuco, autorizado a mandar confeccionar e colocar a placa alusiva a denominação de que trata o artigo 1º desta Lei. Art. 3º- Esta Lei entra em vigosr na data de sua publicação. Art. 3º- Revogan-se as disposições em contrário. Sala das Reuniões da Câmara Municipal de Agrestina, Pernambuco em 21 de novembro de 2014. eme e Po E 5 Escaminha-so à Cova a “ocamiinha-s? a Comissão de ( amo " Justiça o Res O SM BLA es ig e O. Autor AM 4.41 2044 +] SAN E a HH » Za ri” Citi Rua Marechal Deodoro, 161 - Cent decades 5 OO - CNPJ 11.474.277/0001-72 Fone/Fax: 81 3744-1091 - e-mails E SPEaNRa hotmail.com - Agrestina-PE uses Pres den e rn rn teem REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL IDÃAO'DENÓBITO NOME: JUCINEA DE VASCONCELOS SANTANA MATRÍCULA: 0756060155 2014 4 00042 028 0029877 96 do sexo Feminino, de cor BRANCA ,, estado civil CASADO(A), natural de CARUARU- PE, segundo certidão de Casamento nº 272, folhas 51 » livro 02, de RG: 4475981-SSP/PE, CPF: 575.647.284-34, Título de Eleitor: , CTPS nº série: » PIS/PASEP: , Benefício(s):,. Filho(a) de, FRANCISCO LEANDRO DA SILVA e JOSEFA DE VASCONCELOS. residente no(a) RUA 21 DE ABRIL, Nº 111, CENTRO - AGRESTINA - PE falecido(a) em 4 de Fevereiro de 2014, às 08:00, com 82 ANOS de idade, no(a) HOSPITAL E REGIONAL DOS PALMARES . E f bs Foi dada como causa da morte: AV.C, HA, DIABETES MELLITUS co sepultamento PES será feito no cemitério AGRESTINA-PE . so Foi declarante CICERO GALDINO DE VASCONCELOS, apresentou Declaração de E<T 7 Óbito Nº 17729704-2, atestada por DR. JOÃO DE CARVALHO CRM - 17.926. ta Observações: CASADA COM: JOÃO GALDINO DE SANTANA, DEIXOU 4 FILHOS = MAIOR DE IDADE. NÃO DEIXOU BENS. ES SS CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL PEDRO VICTORIO PAIVA ACCIOLY LINS Oficial(a) Registrador(a) PALMARES - PE O conteúdo da certidão é verdadeiro. Dou fé, PALMARE Sd de Fei E) Á / É Lá Maria Dulce Accioly Lins Lima Cartório Do Registro Civil Dos Palmares 3º Substituta | N - Distrito - , Pedro Victório Paiva Accioly Lins | - Oficial - | i FIRMA leno Alves Peixoto | à to - TAB. DR. LUCIANO DE FRANÇA t Alzira Afonso Ferreira Paiva Quiroga RUA CORONEL AUSTRICLÍNIO - 28 Substituta- Nº 839 - PALMARES/PE Maria Dulce Accioly Lins Lima -3º Substituta- | CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES ss á DE AGRESTINA - PE fa | Casa Agrício Brasil unicef COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Parecer ao Projeto de Lei Nº 032/2014, apresentado pelo Exmo. Sr. Vereador José Pedro da Silva, e dá outras providências. PARECER No prazo regimental, esta Comissão de Justiça e Redação da Câmara Municipal de Agrestina, Estado de Pernambuco, recebeu para análise e a emissão do necessário Parecer ao PROJETO DE LEI Nº 032/2014, que denomina artéria Pública situada no Loteamento Maurício de Nassau, perimeiro urbano desta Cidade de Rua JUCINEA DE VASCONCELOS SANTANA à Rua projetada S/N, entre as quadras M e S, localizada próximo ao terreno o Colégio Santo Antônio. “O referido Projeto de Lei nº 032/2014, foi examinado por esta Comissão de Justiça e Redação deste Poder Legislativo Municipal, tendo a mesma concluído que o seu teor não fere dispositivos constitucionais, estando portanto em condições de ser aprovado pela Câmara Municipal de Vereadores em conformidade com o que reza o Regimento Interno desta Casa. / - Este é o nosso PARECER. Sala das Comissões, em 25 de Novembro de 2014. Aee Presidente da Comissão Lab. ii e de Lima Relator eila joana O Membro Rua Marechal Deodoro, 161 - Centro - CEP 55495-000 - CNPJ 11.474.277/0001-72 Fone/Fax: 81 3744-1091 - e-mail: cvagrestinaQDhotmail.com - Agrestina-PE | CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES SS, d DE AGRESTINA - PE e! Casa Agrício Brasil unicet — EstaópE | COMISSÃO DE FINANCAS E ORCAMENTO Parecer ao Projeto de Lei Nº 032/2014, apresentado pelo Exmo. Sr. Vereador José Pedro da Silva, e dá outras providências. PARECER No prazo regimental, foi encaminhado a esta Comissão de Finanças é Orçamento da Câmara Municipal de Agrestina, Estado de Pernambuco, para análise e a emissão do respectivo Parecer o PROJETO DE LEI Nº 032/2014, que denomina artéria Pública situada no Loteamento Maurício de Nassau, perimetro urbano desta Cidade de Rua JUCINEA DE VASCONCELOS SANTANA à Rua projetada S/N, entre as quadras M e S, localizada próximo ao terreno do Colégio Santo Antônio. O referido Projeto de Lei nº 032/2014, foi examinado por esta Comissão de Finanças é Orçamentos deste Poder Legislativo Municipal, tendo a mesma concluído que o seu teor não fere dispositivos constitucionais, estando. portanto em condições de ser aprovado pela Câmara Municipal de Vereadores em conformidade com o que reza o Regimento Interno desta Casa. O nosso Parecer é pela aprovação. Sala das Comissões, em 25 de Novembro de 2014. Paulo A de Lima do pros Presidente da Comissão Asilos Ne! Relator (48) 90 ho Ss º VR José Edison da Silvá Membro Rua Marechal Deodoro, 161 - Centro - CEP 55495-000 - CNPJ 11.474.277/0001-72 Fone/Fax: 81 3744-1091 - e-mail: cvagrestina(Dhotmail.com - Agrestina-PE