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materia nº 32/2014

Tipo Projeto de Lei Legislativo
Número / Ano 32 / 2014
Date 2014-11-24
EmentaDENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA SITUADA NO LOTEAMENTO MAURÍCIO DE NASSAU, NO PERÍMETRO URBANO DESTE MUNICÍPIO DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA JUCINEA DE VASCONCELOS SANTANA)
native_id1778

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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Sã
DE AGRESTINA - PE, A
residente
Ementa: Denomina artéria pública
situada no Loteamento Maurício de
Nassau, no perímetro urbano deste
Município de Agrestina, Estado de
Pernambuco, e dá outras providências.
Va
dies
A Câmara Municipal de Agrestina, Estado de Pernambuco, no
uso de suas atribuições que lhes confere o Regimento Interno desta Casa
Legislativa, apresenta à apreciação do Plenário o seguinte Projeto de Lei:
Art. 1º Fica denominada a artéria pública Exiátediio: no
Loteamento Macs de Nassau, perímetro urbano deste Município, a Rua
Projetada. S/N, localizada entre as Quadras M e S do referido Loteamento e
o terreno do Colégio Santo Antônio (uso de pista de Motocross) | como Rua
JUCINEA DE VASCONCELOS SANTANA.
Ad 2º- Fica o chefe do Poder Execultivo Misicipál de
Agrestina, Pernambuco, autorizado a mandar confeccionar e colocar a
placa alusiva a denominação de que trata o artigo 1º desta Lei.
Art. 3º- Esta Lei entra em vigosr na data de sua publicação.
Art. 3º- Revogan-se as disposições em contrário.
Sala das Reuniões da Câmara Municipal de Agrestina,
Pernambuco em 21 de novembro de 2014.
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Justiça o Res O SM BLA es ig e O.
Autor
AM 4.41 2044
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Rua Marechal Deodoro, 161 - Cent decades 5 OO - CNPJ 11.474.277/0001-72
Fone/Fax: 81 3744-1091 - e-mails E SPEaNRa hotmail.com - Agrestina-PE
uses
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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
IDÃAO'DENÓBITO
NOME:
JUCINEA DE VASCONCELOS SANTANA
MATRÍCULA:
0756060155 2014 4 00042 028 0029877 96
do sexo Feminino, de cor BRANCA ,, estado civil CASADO(A), natural de CARUARU-
PE, segundo certidão de Casamento nº 272, folhas 51 » livro 02, de RG: 4475981-SSP/PE,
CPF: 575.647.284-34, Título de Eleitor: , CTPS nº série: » PIS/PASEP: , Benefício(s):,.
Filho(a) de, FRANCISCO LEANDRO DA SILVA e JOSEFA DE VASCONCELOS.
residente no(a) RUA 21 DE ABRIL, Nº 111, CENTRO - AGRESTINA - PE
falecido(a) em 4 de Fevereiro de 2014, às 08:00, com 82 ANOS de idade, no(a) HOSPITAL E
REGIONAL DOS PALMARES . E
f bs
Foi dada como causa da morte: AV.C, HA, DIABETES MELLITUS co sepultamento PES
será feito no cemitério AGRESTINA-PE . so
Foi declarante CICERO GALDINO DE VASCONCELOS, apresentou Declaração de E<T 7
Óbito Nº 17729704-2, atestada por DR. JOÃO DE CARVALHO CRM - 17.926. ta
Observações: CASADA COM: JOÃO GALDINO DE SANTANA, DEIXOU 4 FILHOS =
MAIOR DE IDADE. NÃO DEIXOU BENS. ES SS
CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL
PEDRO VICTORIO PAIVA ACCIOLY LINS
Oficial(a) Registrador(a)
PALMARES - PE
O conteúdo da certidão é verdadeiro. Dou fé,
PALMARE Sd de Fei E)
Á
/
É
Lá
Maria Dulce Accioly Lins Lima
Cartório Do Registro Civil Dos Palmares 3º Substituta | N
- Distrito - ,
Pedro Victório Paiva Accioly Lins |
- Oficial - |
i FIRMA
leno Alves Peixoto |
à to - TAB. DR. LUCIANO DE FRANÇA t
Alzira Afonso Ferreira Paiva Quiroga RUA CORONEL AUSTRICLÍNIO
- 28 Substituta- Nº 839 - PALMARES/PE
Maria Dulce Accioly Lins Lima
-3º Substituta-
| CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES ss
á DE AGRESTINA - PE fa
| Casa Agrício Brasil unicef
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Parecer ao Projeto de Lei Nº 032/2014, apresentado pelo Exmo. Sr. Vereador
José Pedro da Silva, e dá outras providências.
PARECER
No prazo regimental, esta Comissão de Justiça e Redação da Câmara
Municipal de Agrestina, Estado de Pernambuco, recebeu para análise e a emissão
do necessário Parecer ao PROJETO DE LEI Nº 032/2014, que denomina artéria
Pública situada no Loteamento Maurício de Nassau, perimeiro urbano desta
Cidade de Rua JUCINEA DE VASCONCELOS SANTANA à Rua projetada
S/N, entre as quadras M e S, localizada próximo ao terreno o Colégio Santo
Antônio.
“O referido Projeto de Lei nº 032/2014, foi examinado por esta Comissão de
Justiça e Redação deste Poder Legislativo Municipal, tendo a mesma concluído
que o seu teor não fere dispositivos constitucionais, estando portanto em
condições de ser aprovado pela Câmara Municipal de Vereadores em
conformidade com o que reza o Regimento Interno desta Casa. /
- Este é o nosso PARECER.
Sala das Comissões, em 25 de Novembro de 2014.
Aee
Presidente da Comissão Lab.
ii e de Lima
Relator
eila joana O
Membro
Rua Marechal Deodoro, 161 - Centro - CEP 55495-000 - CNPJ 11.474.277/0001-72
Fone/Fax: 81 3744-1091 - e-mail: cvagrestinaQDhotmail.com - Agrestina-PE
| CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES SS,
d DE AGRESTINA - PE e!
Casa Agrício Brasil unicet — EstaópE
| COMISSÃO DE FINANCAS E ORCAMENTO
Parecer ao Projeto de Lei Nº 032/2014, apresentado pelo Exmo. Sr. Vereador
José Pedro da Silva, e dá outras providências.
PARECER
No prazo regimental, foi encaminhado a esta Comissão de Finanças é Orçamento
da Câmara Municipal de Agrestina, Estado de Pernambuco, para análise e a emissão do
respectivo Parecer o PROJETO DE LEI Nº 032/2014, que denomina artéria Pública
situada no Loteamento Maurício de Nassau, perimetro urbano desta Cidade de Rua
JUCINEA DE VASCONCELOS SANTANA à Rua projetada S/N, entre as
quadras M e S, localizada próximo ao terreno do Colégio Santo Antônio.
O referido Projeto de Lei nº 032/2014, foi examinado por esta Comissão de
Finanças é Orçamentos deste Poder Legislativo Municipal, tendo a mesma concluído
que o seu teor não fere dispositivos constitucionais, estando. portanto em condições de
ser aprovado pela Câmara Municipal de Vereadores em conformidade com o que reza o
Regimento Interno desta Casa.
O nosso Parecer é pela aprovação.
Sala das Comissões, em 25 de Novembro de 2014.
Paulo A de Lima do pros
Presidente da Comissão
Asilos Ne!
Relator
(48) 90 ho Ss º VR
José Edison da Silvá
Membro
Rua Marechal Deodoro, 161 - Centro - CEP 55495-000 - CNPJ 11.474.277/0001-72
Fone/Fax: 81 3744-1091 - e-mail: cvagrestina(Dhotmail.com - Agrestina-PE

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