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materia nº 9/2018

Tipo Projeto de Lei do Executivo
Número / Ano 9 / 2018
Date 2018-07-23
EmentaREORGANIZA A ESTRUTURA DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIXADOS PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.215, 1.277, 1.284, 1.306 E 1.339 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id1833

Autoria

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status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.83 · pages: 22

N JVADO
agi - «aee
dd >
T RECEBIDO o
Prefeitura de g O z SEm 1870
Agrestina O Maria Jose M MUNICÍPIO DE ESTADO DE
Novos Tempos Sec Adm” AGRESTINA PERNAMBUCO
- AUS NICIPAL Nº. 009/2018
VADO
APRO V Reorganiza a estrutura do Quadro de cargos
EM: So JS? em Comissão do Poder Executivo Municipal
Votação AO ARO fixados pelas Leis Municipais Nº 1.215, 1.277,
ia 1.284, 1.306 e 1.339 e dá outras providências.
e ae Lei Reorganiza a estrutura do Quadro de Cargos em
mais rrerresam anerner remetem psmem mera mta" a 2. « . PRE) ”
- Comissão do Poder Executivo Municipal, modifica dispositivos das Leis
Municipais Nº 1.215/2013, 1.277/2015, 1.284/2015, 1.306/2016 e 1.339/2017,
altera e cria cargos do Quadro de Cargos em Comissão e determina outras
providências.
Art. 2º - Altera a denominação dos cargos de provimento em comissão
criados de livre nomeação e exoneração do executivo constante na Lei Municipal
nº 1.215/2013, conforme abaixo descriminado:
GABINETE DO PREFEITO - GP É
DENOMINAÇÃO CARGO DENOMINAÇÃO
ANTERIOR QUANT.| CARGO ATUAL LOTAÇÃO SÍMBOLO
DEPTO. DE
ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO ASSESSOR EXECUTIVO
E IMPRENSA 02 | DE COMUNICAÇÃO E SONO EG=8
| IMPRENSA lá
Fa : SECRETARIA DE SAÚDE - SS
DENOMINAÇÃO CARGO DENOMINAÇÃO
ANTERIOR QUANT.) CARGO ATUAL LOTAÇÃO SÍMBOLO
SECRETÁRIO GABINETE DO
SECRETÁRIO ADJUNTO 01 | exECUTIVO SECRETÁRIO cc-1
Art. 3º - Ficam acrescido no quantitativo de cargos de provimento em
comissão criados de livre nomeação e exoneração do executivo constante do anexo
Ida Lei Municipal nº 1.215/2013, conforme abaixo descriminado:
GABINETE DO PREFEITO - GP : :
CARGO QUANT.| LOTAÇÃO SÍMBOLO
ASSESSOR DE PLANEJAMENTO, DEPARTAMENTO DE
ORÇAMENTO E GESTÃO DE| 02 |PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO | CC -4
PROGRAMAS POLÍTICA
DEPARTAMENTO DE
pc E mi El 01 |PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO | CC -4
| esmero pERETAÇÃO DE RECURSO POLÍTICA free ontem
Encarninha-s: a Comissão de | Encaminha-se a Cos seãn
de Finanças e Orçamento
z
Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 5 APEB ente
comemos 4
LENE
Sa Sp
RECEBIDO É
= EmA£ !2
“Saia José MDezera
Ses. Agr
Admigortive
Le
tenis
: Rd GABINETE DO
PREFEITO
Agréstina
MUNICÍPIO DE ESTADO DE
AGRESTINA PERNAMBUCO
Novos Tempos
EE re inca É
| CARGO QUANT. LOTAÇÃO SÍMBOLO
ç GABINETE DO PROCURADOR GERAL
ASSESSOR JURÍDICO 02 | oo mUNcicO Cc-7
GABINETE DO PROCURADOR GERAL
ASSESSOR ADMINISTRATIVO 02 DO MUNICÍPIO | CC-9
ER
E SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO -SA
CARGO “IQUANT. LOTAÇÃO Em
GABINETE DO PROCURADOR GERAL
ASSESSOR JURÍDICO L 02 DO MUNICÍPIO Cc-7
É SECRETARIA DE FINANÇAS - SF
CARGO QUANT. LOTAÇÃO SÍMBOLO
COORDENAR GERAL DE FINANÇAS E 01 COORDENADORIA GERAL DE Cc-4
CONTABILIDADE FINANÇAS E CONTABILIDADE o
[ SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - SIU
CARGO QUANT. LOTAÇÃO SÍMBOLO
GERENTE DE PROJETOS E
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E 01 GABINETE DO SECRETARIO Cc-1
SERVIÇOS DE ENGENHARIA
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO - SCT |
CARGO QUANT.| LOTAÇÃO SÍMBOLO
ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E[ 01
IMPRENSA
| DEPARTAMENTO DE CULTURA CCc-5
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE - SDSJ |
CARGO QUANT.| | LOTAÇÃO SÍMBOLO
ASSESSOR JURÍDICO 03 | GABINETE DO SECRETÁRIO CC-7
Art, 4º - Ficam criados os cargos de provimento em comissão de livre
nomeação e exoneração do executivo em suas respectivas secretarias constantes
na Lei Municipal nº 1.215/2013, com suas atribuições elencadas no Anexo HI
desta lei, conforme abaixo descriminado:
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO -AS
QUANT. LOTAÇÃO SÍMBOLO
02 [DEPARTAMENTO DE AS] cc-4 |]
COORDENADOR DE COMPRAS
MATERIAIS E PATRIMONIO
81 3744.1103 | Gabinete do Prefei
Rua Capitão Manoel Matulino, nº 21
gabinete.agrestinaQhotmail.com | Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000
A
GABINETE DO
PREFEITO
Prefeitura de s O
Novos Tempos
EEE
SECRETARIA DE FINANÇAS - SF : Ea
A CARGO |QuANT. LOTAÇÃO SÍMBOLO
SECRETÁRIO ADJUNTO 01 [GABINETE DO SECRETÁRIO CC=3
js SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE - SDS] =
CARGO QUANT.) LOTAÇÃO SÍMBOLO |
GERENTE DE PROTEÇÃO SOCIAL 01 | GERÊNCIA DE GESTÃO, PROGRMASE | gg, q
f GERÊNCIA DE GESTÃO, PROGRMAS E
GERENTE JURÍDICO 01 “| ProjETOS SOCIAIS Cc-4
GERÊNCIA DE GESTÃO, PROGRMAS E
COORDENADOR DO CREAS E 01 PROJETOS SOCIAIS Ccc-5
GERÊNCIA DE GESTÃO, PROGRMAS E
COORDENADOR DO CRAS 01 PROJETOS SOCIAIS L Cc-5
[ASSESSOR DE PROJETOS SOCIAIS | 01 Ep FROSRMASE | gos
ORIENTADOR SOCIAL 01 Es OE mca
Art. 5º - Os quantitativos dos cargos de provimento em comissão de
livre nomeação e exoneração do Poder Executivo Municipal de Agrestina ficam
atualizados e passam a ser os constantes do Anexo I desta lei.
Art. 6º - Os vencimentos dos servidores de cargos de provimento em
comissão do Poder Executivo Municipal de Agrestina ficam reajustados cujos
valores passam a ser os constantes do Anexos I e IL.
- Art, 7º - Os servidores profissionais lotados no AGRESTIPREV - RPPS
MUNICÍPIO DE AGRESTINA, possuem legislação específica, os quais não são
amparados por este diploma legal.
Art. 8º - As despesas decorrentes da presente Lei correrão por conta de
dotações orçamentárias próprias.
Art. 9º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio Municipal Prefeito Sinval Ribeiro de Melo.
Gabinete do Prefeito, em 16 de março de 2018.
hjago Luc unes
Prefeito Municipal
81 3744.110 Gabinete do Prefeito
3 Rua Capitão Manoel Matulino, nº 21
gabinete.agrestinaQhotmail.com | Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000
g
GABINETE DO
PREFEITO
MUNICÍPIO DE ESTADO DE
AGRESTINA PERNAMBUCO
4 Prefeitura de bi
Novos Tempos
ANEXO 1
[ GABINETE DO PREFEITO-GP
ORD CARGO QUANT | LOTAÇÃO SÍMBOLO
01 | PREFEITO 01 | GABINETE DO PREFEITO
| 02 | vice-pREFEITO 01 | GABINETE DO PREFEITO
03 | CHEFE DE GABINETE 01 | GABINETE DO PREFEITO cc-3 2.500,00
1
04 | ASSESSOR EXECUTIVO 20 | GABINETE DO PREFEITO C0=6 1.550,00
ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E DEPTO. DE ASSESSORIA
05 | IMPRENSA ExEeUAID O 02 | ESPECIAL DE| CC-3 2.500,00
Lo COMUNICAÇÃO
ASSESSOR DE PLANEJAMENTO. DEPARTAMENTO DE
06 | ORÇAMENTO E GESTÃO DE 04 |PLANEJAMENTO | E| Cc-4 2.000,00
PROGRAMAS ARTICULAÇÃO POLÍTICA l |
DEPARTAMENTO DE
07 CAPES DE RECORDS 02 |PLANEJAMENTO — E| C-4 2.000,00
ARTICULAÇÃO POLÍTICA E
COORDENADOR DE COORDENADORIA DE
08 | TRANSPORTE MUNICIPAL 01 | TRANSPORTEMUNICIPAL | CC-3 200,00
09 | OUVIDOR MUNICIPAL [02 |GaBiNgTE DO PREFEITO cc-8 | 118000]
ORD CARGO [quant LOTAÇÃO SÍMBOLO
10 | SECRETÁRIO 01 | GABINETE DO SECRETÁRIO
ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO
11 |POLÍTICA E APOIO| 04 | GABINETE DO SECRETÁRIO | Cc-4 2.000,00
PARLAMENTAR |
ADMINISTRADOR
| COMUNITÁRIO | 20 | GABINETE DO SECRETÁRIO | CC-10 954,00
DEPARTAMENTO DE
13 DE GOVERNO DEPARTAMENTO | 9; [ASSESSORIA ESPECIAL E| CC-5 1.650,00
COMUNICAÇÃO 4
14 | ASSESSOR ADMINISTRATIVO 10 | GABINETE DO PREFEITO cc-9 1.000,00
[Es CONTROLADORIA DE CONTROLE INTERNO- CCI
ORD CARGO QUANT LOCAÇÃO SÍMBOLO | SALÁRIO - R$
CONTOLADOR GERAL DE
E NÓ IT 01 | GABINETE DO CONTROLADOR | CC-1 | 4.000,00
16 | DIRETOR DE CONTROLE 01 |DEPARTAMENTO DO mes | AA
INTERNO CONTROLE INTERNO 690);
DIRETOR DE AUDITORIA E DEPARTAMENTO DE
17 | ANÁLISE 01 | AUDITORIA E ANÁLISE C=5 1.650,00
Gabinete do Prefeito
81 3744.1103 Rua Capitão Manoel Matulino, nº 21
gabinete.agrestinaQhoimail.com | Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000
ad
GABINETE DO
Adré de PREFEITO
Agréstina MUNICÍPIO DE ESTADO DE
AGRESTINA PERNAMBUCO
Novos Tempos
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
SÊ E
[oo CARGO QUANT LOTAÇÃO SÍMBOLO | SALÁRIO - R$
GABINETE DO PROCURADOR
18 | PROCURADOR GERAL papa dd | ce-1 4.000,00 |
GABINETE DO PROCURADOR
19 | PROCURADOR ADJUNTO a er cc-3 2.500,00
: GABINETE DO PROCURADOR
20 | ASSESSOR JURÍDICO 08 | GERALDO MUNITO cc-7 1.300,00
GABINETE DO PROCURADOR
21 | ASSESSOR ADMINISTRATIVO o cc-9 1.000,00
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SA
[oRD CARGO QUANT. LOCAÇÃO SÍMBOLO | SALÁRIO - R$
22 SECRETÁRIO 01 GABINETE DO SECRETÁRIO
CHEFE DE GABINETE DO
23 Es RO 01 | GABINETEDO SECRETÁRIO | Cc-4 2.000,00
24 |CERENTE DE PROJETOS) q, |GERENCIA DE PROJETOS, | cc, | ag0g0l
CONVÊNIOS E CIDADE | CONVÊNIOS E CIDADE CDA,
GERENTE EXECUTIVO DA
25 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | O! |GABINETEDO SECRETÁRIO | Cc-1 | 400000
COORDENADOR DE PROJETOS E
26 | PROGRAMAS ADMINISTRATIVOS 01 | GABINETE DO SECRETÁRIO cc-3 2.500,00
27 | COORDENADOR ADMINISTRATIVO 03 GABINETE DO SECRETÁRIO | Cc-4 2.000,00
DIRETOR DE RECURSOS
28 [umaNos [04 | DEPARTAMENTO DE Rh cc-5 Ê 1.650,00
02 | DEPARTAMENTO DE
29 | COORDENADOR DE COMPRAS COMPRAS MATERIAIS E| CC-4 2.000,00
PATRIMONIO
DEPARTAMENTO DE
30 pi A DE COMPRAS E| 4 |coMPRAS, MATERIAIS El CC-5 1.650,00
1 PATRIMÔNIO
DEPARTAMENTO DE
31 | DIRETOR DE PATRIMÔNIO 01 [COMPRAS MATERIAIS E| CC-5 1.650,00
PATRIMÔNIO Ea
DIRETOR DE TECNOLOGIA E DEPARTAMENTO DE
32 | INFORMÁTICA 01 |recNorociaEINFoRMárICA| CC-5 | 1.650,00
DEPARTAMENTO DE
33 | DIRETOR DE SERVIÇOS GERAIS | 01 SERVIÇOS GERAIS cc-5 Fé
GABINETE DO
34 | ASSESSOR ADMISTRATIVO O sá Ria cc-9 1.000,00
CHEFE DA DIVISÃO DE DEPARTAMENTO DE
[ 25 | compras E ALMOXARIFADO 01 | MATERIAISE PATRIMÔNIO | CC-8 | 180,00
CHEFE DA DIVISÃO DE DEPARTAMENTO DE
36 | COMPRAS E ALMOXARIFADO 01 | MATERIAISE PATRIMÔNIO | CC-8 160,00
CHEFE DE DIVISÃO DE DEPARTAMENTO DE
37 | ARQUIVO E PATRIMÔNIO 01 | MATERIAISE PATRIMÔNIO | CC-8 d:480,00
81 3744.1103 Gabinete do Prefeito
Rua Capitão Manoel Matulino, nº 21
gabinete.agrestinaDhotmail.com
Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000
GABINETE DO
PREFEITO
SE
E EmAgoZa
Maria José M Bezerra
á Sec. Adi vr
MUNICÍPIO DE ESTADO DE
AGRESTINA PERNAMBUCO
Agréstina
Novos Tempos
E PRESIDENTE DA COMISSÃO [COMISSÃO PERMANENTE |
38 |PERMANENTE DE LICITAÇÕES | 01 |DE LICITAÇÕES E| cc-4 2.000,00
E CONTRATOS CONTRATOS
o [ROO o COMISSÃO] os [DE SLicITaÇÕES E] co-4 | 200000
- |conrraTos
] COMISSÃO PERMANENTE
40 | ASSESSOR JURÍDICO 02 |DE LICITAÇÕES E| CCc-7 1.300,00
CONTRATOS
COORDENADOR DE DEPARTAMENTO DE
41 | SEGURANÇA MUNICIPAL 01 |seGURANÇAMUNICIPAL | CC-3 2500,00
SUPERVISOR DE EQUIPE DA DEPARTAMENTO DE
*2 | GUARDA MUNICIPAL 04 |seGuRANÇAMUNICIPAL | CC-6 1550,00
CHEFE DE DIVISÃO DE DIVISÃO DE vol
*3 | MONITORAMENTO E oa — | MONITORAMENTO ii
CHEFE DE DIVISÃO DE DIVISÃO DA GUARDA
44 | GUARADA MUNICIPAL 01 |municipaL | 6-8 1.180,00
CHEFE DE DIVISÃO DE DIVISÃO DE VIGILANCIA
45 | VIGILANCIA PATRIMONIAL 01 [PATRIMONIAL EG 1 180,00
E di SECRETARIA DE FINANÇAS - SF
ORD CARGO QUANT. LOTAÇÃO SÍMBOLO | SALÁRIO - R$
46 | SECRETÁRIO 01 | GABINETE DO SECRETÁRIO
47 | SECRETÁTIO ADJUNTO 01 | GABINETEDOSECRETÁRIO | Cc-3 2.500,00
48 COORDENAR GERAL DE = COORDENADORIA GERAL DE cc-4 2.000,00
FINANÇAS E CONTABILIDADE FINANÇAS E CONTABILIDADE - x
| 49 | TESOUREIRO! 01 | TESOURARIA cc-1 | 400000
DEPARTAMENTO DE
50 |DIRETORDE CONTABILIDADE | 01 [conramLiDaDE |I cc-5 1.650,00
DIRETOR DE RECEITA DEPARTAMENTO DE RECEITA
91 | MERCANTIL E IMOBILIÁRIA 01 | MERCANTILE IMOBILIÁRIA | CC-5 ad
so [CHEFE DA DIVISÃO DE| 9; |DEPARTAMENTO DERECEITA| (q 118000
| CADASTRO GERAL | MERCANTIL E IMOBILIÁRIA Jd . , 3]
CHEFE DE DIVISÃO DE DEPARTAMENTO DE RECEITA
53 | FISCALIZAÇÃO | 01 | MERCANTIL E IMOBILIÁRIA €c-8 1.180,00
CHEFE DA DIVISÃO DE DEPARTAMENTO DE RECEITA |
5º | TRIBUTAÇÃO 01 | MERCANTILE IMOBILIÁRIA | CC-8 1.180,00
55 | DIRETOR DE FINANÇAS di | DEFABTAMENTODE ci=5 1.650,00
[01 |rinanças
56 | ASSESSOR ADMINISTRATIVO 10 |GABINETEDOSECRETÁRIO | CC-9 1.000,00
Dadá
Gabinete do Prefeito
ms SEDA RAR Rua Capitão Manoel Matulino, nº 21
gabinete.agrestinaDhotmail.com | Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000
ENE
a RE >
RECEBIDO TG
GABINETE DO
PREFEITO
q
Prefeitura de g O
A MUNICÍPIO DE ESTADO DE
AGRESTINA PERNAMBUCO
Novos Tempos
EEE E
ORD CARGO QUANT. LOTAÇÃO SÍMBOLO | SALÁRIO - R$
57 | SECRETÁRIO 01 | GABINETE DO SECRETÁRIO
58 | SECRETÁRIO ADJUNTO 01 | GABINETE DO SECRETÁRIO 2.500,00
DIRETOR DE DEPTO DE DE DEPARTAMENTO DE
59 | AGRICULTURA E FOMENTOA | 01 | AGRICULTURA E| cc-s 1.650,00
PRODUÇÃO FOMENTO A PRODUÇÃO
DEPARTAMENTO DE
60 | DIRETOR DE ABASTECIMENTO | 01 | narra cc-5 1.650,00
61 |CHEFE DA DIVISÃO DE FEIRAS| 9, | DEPARTAMENTO DE cc-a 118000
E MERCADOS ABASTECIMENTO - “180,
CHEFE DA DIVISÃO DE DEPARTAMENTO DE
62 | MATADOURO E AÇOUGUES 01 | ABASTECIMENTO - ci 1.180,00
GABINETE DO
63 | ASSESSOR ADMINISTRATIVO E cc-9 1.000,00
—
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE - SEE
ORD CARGO QUANT. LOTAÇÃO SÍMBOLO
64 | SECRETÁRIO 01 | GABINETE DO SECRETÁRIO
65 | SECRETÁRIO ADJUNTO 01 | GABINETEDOSECRETÁRIO | CC-3 2.500,00
DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO — DEPARTAMENTO DE
66 | ESCOLAR 01 | ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR | CC-5 [ Lss0,00
DEPARTAMENTO DE
LE ASSESSOR ADMINISTRATIVO 5 |amunismação psggam | 08-4 1.000,00
= [one DA BIBLIOTECA 02 | DEPARTAMENTO DE Gis | peu
PÚBLICA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR vo
COORDENADOR DE DEPARTAMENTO DE
6º | ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 01 | ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR | RO =á 1650/00:
70 | CHERE DA DIVISÃO DE 01 | DEPARTAMENTO DE Ed 118000
| ALMOXARIFADO ESCOLAR ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR LBO;
CHEFE DA DIVISÃO DE
DEPARTAMENTO DE
71 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO 01 cc-8 1.180,00
A NA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR
z s À
SUPERVISOR PEDAGÓGICO DE DEPARTAMENTO DE :
72 |SABERV o LEI ESPECÍFICA - PCCM
COORDENADOR PEDAGÓGICO DEPARTAMENTO DE
dd O ORENSINO = ENSINO LEI ESPECÍFICA - PCCM
ORIENTADOR PEDAGÓGICO DE DEPARTAMENTO DE
74 | ENSINO E ENSINO LEI ESPECÍFICA - PCCM
75 | DIRETOR DE ENSINO A Duron 2 MENTO DE | LEI ESPECÍFICA - PCCM
76 | DIRETOR DE ESCOLA - o RA DE LEI ESPECÍFICA - PCCM
77 | VICE-DIRETOR DE ESCOLA E en AMENTO DE | LEI ESPECÍFICA - PCCM
81 3744.1103 | Gabinete do Prefeito //
Rua Capitão Manoel Matulino, nº 21
gabinete.agrestinaQDhoimail.com | Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000
4 Prefeitura de ii
Novos Tempos
GABINETE DO
PREFEITO
=
EmAg
ES) Maria o
Seo. Adriná
MUNICÍPIO DE
AGRESTINA
78 |secrerário ESCOLAR E 12º |oreinoENTO DE co=6 1.550,00
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DEPARTAMENTO DE -
7º | DE DESPORTO 01 | EsPORTO CC-5 1.650,00
COORDENADOR DE PRÁTICAS DEPARTAMENTO DE
80 | ESPORTIVAS 04 | DESPORTO 6-8 1.180,00 |
DEPARTAMENTO DE
81 |COORDENADOR DE DESPORTO | 01 | DEssoaço cc-4 2.000,00
[
SECRETARIA DE SAÚDE - SS
ORD | CARGO QUANT. | LOTAÇÃO SÍMBOLO [SALÁRIO - R$
82 | SECRETÁRIO 01 | GABINETE DO SECRETÁRIO
83 | SECRETÁRIO EXECUTIVO 01 | GABINETE DO SECRETÁRIO CO<1 4.000,00
GERENTE EXECUTIVO DO GERÊNCIA EXECUTIVADO
L 84 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Í Oi | rUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | CC-1 000,00
GERÊNCIA EXECUTIVADO
85 | ASSESSOR ADMINISTRATIVO do boni prsáne| CU% 1.000,00
COORDENADOR COORDENAÇÃO EXECUTIVA
se ana 01 | DE PLANEJAMENTO GG =4. 2.000,00
DIRETOR DE REGULAÇÃO COORDENAÇÃO EXECUTIVA º
87 | CONTROLE E AVALIAÇÃO 01 | DE PLANEJAMENTO EG=s 1.650,00
COORDENAÇÃO EXECUTIVA
88 | DIRETOR DEPTO AUDITORIA O nisi cc-5 1.650,00
x COORDENAÇÃO EXECUTIVA
COORDENADOR DE ATENÇÃO
dO SERIA E CAD 01. |DEATENÇÃO ESPECIALIZADE | CC -4 2.000,00
COORDENADOR DA UNIDADE I COORDENAÇÃO EXECUTIVA
90 |DEPRONTO ATENDIMENTO - | O1 |DEATENÇÃO ESPECIALIZADE | CC-4 2.000,00
UPA |saúDE
COORDENAÇÃO EXECUTIVA |
91 | COORDENADOR DO CAPS 01 | DEATENÇÃO ESPECIALIZADE | CC-4 2.000,00
SAÚDE
COORDENAÇÃO EXECUTIVA
92 | COORDENADOR DO SAMU 01 | DEATENÇÃO ESPECIALIZADE | CC-4 2.000,00
— |SAÚDE
COORDENAÇÃO EXECUTIVA
COORDENADOR DO CENTRO
93 | DE ESPECALIDADES 01. | DE ATENÇÃO ESPECIALIZA DE | CC -4 2.000,00
COORDENAÇÃO EXECUTIVA
94 | COORDENADOR DO CEO 01 |DEATENÇÃO ESPECIALIZADE | CC-4 2.000,00
| SAÚDE N
COORDENAÇÃO EXECUTIVA
COORDENADOR DO CENTRO
95 DE REABILITAÇÃO 01 e ESPECIALIZA DE CC-4 2.000,00
COORDENAÇÃO EXECUTIVA 1
DIRETOR DE ATENÇÃO .
dO 01 | DE ATENÇÃO ESPECIALIZADE | CC -S 1.650,00
CÁ
81 3744.1103 Gabinete do Prefeito
R
va Capitão Manoel Matulino, nº 21
gabinete.agrestinaQhotmail.com | Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000
gy
SRecegIDO S
GABINETE DO E Emei
PREFEITO |O Maria Jozé M Bezerra
Adréstina
Novos Tempos
“ep
OE VERE
Sec. Admn::
Ne
MUNICÍPIO DE
AGRESTINA
COORDENAÇÃO EXECUTIVA 1 "]
g7 | COORDENADOR DE ATENÇÃO | 01 | DEATENÇÃO BÁSICA DE cc-4 2.000,00
BÁSICA DE SAÚDE SAÚDE |
[ ] COORDENAÇÃO EXECUTIVA
| 98 | DIRETOR DE ATENÇÃO BÁSICA | 01 | DE ATENÇÃO BÁSICA DE Ccc-5 1.650,00
SAÚDE
£ COORDENAÇÃO EXECUTIVA
DIRETOR DE ASSISTÊNCIA |
9 |p 'ARMACÊUTICA 01 =. Ra BÁSICA DE cc-5 1.650,00
COORDENADOR DE COORDENADORIA EXECUTIVA |
100 | ADMINISTRAÇÃO | 01 | DE ADMINISTRAÇÃO Cc 4 2.000,00
DIRETOR FINANCEIRO E COORDENADORIA EXECUTIVA
101 | CONTABILIDADE | 01 | DE ADMINISTRAÇÃO Cs | e
COORDENADORIA EXECUTIVA
102 | DIRETOR DE TRANSPORTE 01 | DEADMINISTRAÇÃO cc-5 1.650,00
DIRETOR DE RECURSOS COORDENADORIA EXECUTIVA
| HUMANOS 01 | DEADMINISTRAÇÃO CC -5 1.650,00
a COORDENADORIA EXECUTIVA
104 | DIRETOR DE PATRIMÔNIO 01 | DEADMINISTRAÇÃO "| ces | Tectos
COORDENADORIA EXECUTIVA
105 | TESOUREIRO II 01 | DEADMINISTRAÇÃO cc-4 2.000,00
COORDENADOR DE COORDENADORIA EXECUTIVA
106 | viGILÂNCIA EM SAÚDE 01 | DEVIGILÂNCIA EM SAÚDE CC 4 2.000,00
DIRETOR DE VIGILANCIA COORDENADORIA EXECUTIVA
107 | saNtTÁRIA 01 | DEVIGILÂNCIA EM SAÚDE CC -5 1.650,00
a E E
108 | DIRETOR DE VIGILÂNCIA 01 | COORDENADORIA EXECUTIVA | qo q | LES O
EPIDEMIOLÓGICA L DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE soa)
DIRETOR DE VIGIÂNCIA COORDENADORIA EXECUTIVA
109 | AMBIENTAL 01 | DEVIGILÂNCIA EM SAÚDE CC-5 1.650,00
COMISSÃO PERMANENTE
110 | PRESIDENTE DA CPL-II 01 | DELICITAÇÃO Cc-4 | 2.000,00
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - SIU
ORD | CARGO QUANT. | LOTAÇÃO SÍMBOLO |SALÁRIO - R$
111 A TnÓS 01 | GABINETE DO SECRETÁRIO
112 | SECRETÁRIO ADJUNTO 01 | GABINETE DO SECRETÁRIO cc-3 2.500,00
E GERENTE DE PROJETOS E ]
113 | FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E 02 | GABINETE DO SECRETÁRIO Ce = 4.000,00
SERVIÇOS DE ENGENHARIA
COORDENADOR DE PROJETOS E | j
114 | FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E 02 | GABINETE DO SECRETÁRIO cc-4 2.000,00
SERVIÇOS DE ENGENHARIA
DIRETOR DE LIMPEZA DEPARTAMENTO DE
HS | púBLica 01 | LIMPEZA PÚBLICA ani 1.650,00
DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE
116 | INFRAESTRUTURA E 01 | INFRAESTRUTURA E cc-5 1.650,00
URBANISMO a URBANISMO
81 3744.1103 Gabinete do Prefeito ' 7
Rua Capitão Manoel Matulino, nº 21
gabinete.agrestinaQDhoimail.com | Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000
GABINETE DO
PREFEITO
=
=
«Emas.
e
Sec. Adm:
4 Ma
tn DOM
À TO Maria José MBezera
MUNICÍPIO DE
AGRESTINA
CHEFE DA DIVISÃO DE DEPARTAMENTO DE To
117 | INFRAESTRUTURA E 01 | INFRAESTRUTURA E cc-8 1.180,00
URBANISMO URBANISMO
118 | COORDENADOR DE OBRAS E 02 | DEPARTAMENTO DE OBRAS E ana
| 11º | sERVIÇOS DE ENGENHARIA SERVIÇOS DE ENGENHARIA des
DIRETOR DE OBRAS E DEPARTAMENTO DE OBRAS E
19 | SERVIÇOS DE ENGENHARIA 01 | SERVIÇOS DE ENGENHARIA CC-5 | 1.650,00
CHEFE DA DIVISÃO DE DEPARTAMENTO DE
120 | FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E 01 | INFRAESTRUTURA E cc-8 1.180,00
SERVIÇOS URBANISMO
CHEFE DA DIVISÃO DE DEPARTAMENTO DE
121 | CONTROLE URBANO E 01 | INFRAESTRUTURA E CC=8 1.180,00
PROJETOS URBANISMO
e pe
COOREDNADOR DE DEPARTAMENTO DE
122 | LUMINAÇÃO PÚBLICA 01 | LUMINAÇÃO PÚBLICA cc-3 2.500,00
DIRETOR TÉCNICO DE DEPARTAMENTO DE
128 | LUMINAÇÃO PÚBLICA 02 | UMINAÇÃO PÚBLICA CC-5 1.650,00
CHEFE DE DIVISÃO DE DIVISÃO DE MANUTENÇÃO E
124 | MANUTENÇÃO ESERVIÇOS DE | 01 | SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO cc-8 1.180,00
ILUMINAÇÃO PÚBLICA PÚBLICA
DEPARTAMENTO DE
| e 01 | INFRAESTRUTURA E cc-5 1.650,00
URBANISMO
GABINETE DO
ASSESSOR ADMINISTRATIVO 10 | SECRETÁRIO cc-9 1.000,00
DE — SD b Fes
ORD CARGO QUANT. SÍMBOLO | SALÁRIO - R$
, GABINETE DO
127 | SECRETÁRIO 01 | SECRETÁRIO
128 | SECRETÁRIO ADJUNTO GABINETE DO SECRETÁRIO 2.500,00
129 | ASSESSOR JURÍDICO 03 | GABINETE DO SECRETÁRIO Cl=7 1.300,00
GERENTE DE GESTÃO, GERÊNCIA DE GESTÃO.
130 | PROGRAMAS E 01 | PROGRMAS E PROJETOS cc-4 2.000,00
[sa SOCIAIS SOCIAIS —]
ã 01 | GERÊNCIA DE GESTÃO, 2.000,00
131 cg DE PROTEÇÃO PROGRMAS E PROJETOS CC-4
SOCIAIS
01 | GERÊNCIA DE GESTÃO, 2.000,00
132 | GERENTE JURÍDICO PROGRMAS E PROJETOS Cc-4
SOCIAIS
r 01 | GERÊNCIA DE GESTÃO, 1.650,00
133 | COORDENADOR DO CREAS PROGRMAS E PROJETOS Cc-5
| SOCIAIS
01 | GERÊNCIA DE GESTÃO, 1.650,00
134 | COORDENADOR DO CRAS PROGRMAS E PROJETOS cc-5
l SOCIAIS |
gabinete.agrestinaDhotmail.com
Rua Capitão Manoel Matulino, nº 21
Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000
ESTADO DE
PERNAMBUCO
81 3744.1103 Gabinete do Prefeito , :
GABINETE DO
PREFEITO
MUNICÍPIO DE ESTADO DE
AGRESTINA PERNAMBUCO
Prefeitura de 4 &
Agrestina
01 | GERÊNCIA DE GESTÃO,
138] | ASSESSORDE PROJETOS PROGRMAS E PROJETOS cc-5
SOCIAIS Fiona
01 | GERÊNCIA DE GESTÃO,
136 | ORIENTADOR SOCIAL PROGRMAS E PROJETOS CC -6 1.550,00
SOCIAIS
DIRETOR DO DEPTO DE AÇÃO DEPARTAMENTO DE AÇÃO
137 | COMUNITÁRIA E 01 | COMUNITÁRIA E ce-5 1.650,00
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CHEFE DA DIVISÃO DE DEPARTAMENTO DE AÇÃO
138 | FORMAÇÃO E ORIENTAÇÃO 01 | COMUNITÁRIA E cc-8 1.180,00
| PROFISSIONAL | DESENVOLVIMENTO SOCIAL
DEPARTAMENTO DE AÇÃO
139 doi DIVISÃO DE. ão 01 | COMUNITÁRIA E cc-8 1.180,00
Ç 1 DESENVOLVIMENTO SOCIAL
DIRETOR DE GESTÃO E DEPARTAMENTO DE GESTÃO
140 | PROGRAMAS SOCIAIS 01 | E PROGRAMAS SOCIAIS €C-5 1.650,00
COORDENADOR DE POLÍTICAS DEPARTAMENTO DE
141 | sociais 01 | poLíTICAS SOCIAIS 0-4 2.000,00
DEPARTAMENTO DE
142 | COORDENADOR DO CC. 01 | POLÍTICAS SOCIAIS co-4 2.000,00
CHEFE DA DIVISÃO DA DEPARTAMENTO DE
143 | CRIANÇA E ADOLESCENTE 01 | POLÍTICAS SOCIAIS Aslgo:00
CHEFE DA DIVISÃO DOS
144 | DIREITOS DO IDOSO E 01 ein resida 1.180,00
PORTADOR DE DEFICIENCIA P
CHEFE DA DIVISÃO DE
145 | ASSISTENCIA A INATIVOS E 01 na dit cc-8 1.180,00
PENSIONISTAS
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DEPARTAMENTO DA
146 | DA JUVENTUDE 01 |juvENTUDE iam 1.650,00
DIRETOR DE POLITICAS PARA DEPARTAMENTO DA
147 | A JUVENTUDE [0 |yuvenTUDE Co ='5 16500 |
DEPARTAMENTO DE
148 ENS CONTABILIDADE | 04 | CONTABILIDADE E cc-5 1.650,00
FINANÇAS
DEPARTAMENTO DE
149 | TESOUREIRO II 01 | CONTABILIDADE E cc-4 2.000,00
FINANÇAS
GABINETE DO
150 | ASSESSOR ADMINISTRATIVO 20 | ECRETÁRIO cc-9 1.000,00
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO - SCT
SÍMBOLO
151 | SECRETÁRIO
152 | DIRETOR DE CULTURA DEPARTAMENTO DE 1.650,00
CULTURA
Gabinete do Prefeito
81 3744.1108 Rua Capitão Manoel Matulíno, nº 21
gabinete.agrestinaQ)hotmail.com | Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000
GABINETE DO Ga RECEBIDO S
india o PREFEITO se Z
Novos Tempos
ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E DEPARTAMENTO DE
153 IMPRENSA oe CULTURA €C-5 jaca
4 DEPARTAMENTO DE
154 | DIRETOR DE MÚSICA 01 CULTURA Cc-5 1.650,00
DEPARTAMENTO DE
155 | DIRETOR DE TURISMO 01 TURISMO cc-5 1.650,00
ASSESSOR ADMINISTRATIVO
GABINETE DO SECRETÁRIO
LOTAÇÃO
SÍMBOLO | SALÁRIO - R$
ECONOMICO
ECONOMICO
157 | SECRETÁRIO 01 GABINETE DO SECRETÁRIO
COORDENADOR DE CIENCIAS E
158 TECNOLOGIA 01 GABINETE DO SECRETARIO 2.500,00
DIRETOR DE CIENCIAS E DEPARTAMENTO DE
159 | TECNOLOGIA 01 | CIENCIAS E TECNOLOGIA 650/00
COORDENADOR DE DEPARTAMENTO DE
160 | DESENVOLVIMENTO 01 | DESENVOLVIMENTO 2.500,00
DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE
161 | DESENVOLVIMENTO DESENVOLVIMENTO 1.650,00
ECONOMICO ECONOMICO
COORDENADOR DE MEIO DEPARTAMENTO DE MEIO
162 | AMBIENTE AMBIENTE 2.500,00
DEPARTAMENTO DE MEIO
163 | DIRETOR DE MEIO AMBIENTE | 01 | Dorian cc-5 1.650,00
ASSESSOR ADMINISTRATIVO
SECRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES
GABINETE DO SECRETÁRIO
1.000,00
ORD | CARGO QUANT. | LOTAÇÃO SÍMBOLO | SALÁRIO - R$
165 | SECRETÁRIO 01 E engancês DO SECRETÁRIO
COORDENADOR DA SCRETARIA
166 |Da MULHER GABINETE DO SECRETÁRIO Cc-4 2.000,00
CHEFE DO GABINETE DO GABINETE DO
167 | SECRETÁRIO 01 | sEcRETÁRIO CG-4 000/00
K DEPARTAMENTO DE
168 O não 01 | POLÍTICAS PUBLICAS cc-5 1.650,00
PARA AS MULHERES |
GABINETE DO
169 | ASSESSOR ADMINISTRATIVO 05 | SECRETÁRIO cc-9 1.000,00
81 3744.1103
gabinete.agrestinaDhotmail.com
7
Gabinete do Prefeito
Rua Capitão Manoel Matulino, nº 21
Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000
ESTADO DE
PERNAMBUCO
4 Prefeitura de tina
EStuNna
GABINETE DO
PREFEITO
170
DIRETOR PRESIDENTE 01
LOTAÇÃO
MUNICÍPIO DE ESTADO DE
AGRESTINA PERNAMBUCO
SÍMBOLO | SALÁRIO - R$
AGRESTIPREV
LEI ESPECÍFICA - RPPS |
171
GERENTE ADMINISTRATIVO-
FINANCEIRO
01
AGRESTIPREV
LEI ESPECÍFICA - RPPS
GERENTE DE BENEFÍCIOS 01
[AcResmPREv
LEI ESPECÍFICA - RPPS
Palácio Municipal Prefeito Sinval Ribeiro de Melo.
Gabinete do Prefeito,
Prefeito Municipal
81 3744.1103
gabinete.agrestinaDhotmail.com
16 de março de 2018.
Gabinete do Prefeito
Sa ao
x RECEBIDG ”:
Emiga»
Ee or
Rua Capitão Manoel Matulino, nº 21
Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000
GABINETE DO
Prefeitura de mo PREFEITO
Agréstina MUNICÍPIO DE ESTADO DE
AGRESTINA PERNAMBUCO
Novos Tempos
==>
ANEXO II
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS REMUNERAÇÕES CORRESPONDENTE AOS
SÍMBOLOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO COMISSIONADO
cc-1 4.000,00
Cc-2 3.000,00
E T
cc-3 2.500,00
E e
Cc-4 [ 2.000,00
Ccc-5 1.650,00
fa Lc
Cc-6 1.550,00
Cc-7 1.300,00
F —4—
cc-8 1.180,00
€C-9 1.000,00 ]
7
Ccc-10 95400 |
ml
Palácio Municipal Prefeito Sinval Ribeiro de Melo.
Gabinete do Prefeito, em 04 de julho de 2018.
<<
/ %
= RECEBIDO
= EmA
o Luci unes
Prefeito Municipal
ANEXO III
81 3744.1103 | Gabinete do Prefeito
0 Rua Capitão Manoel Matulino, nº 21
gabinete.agrestinaQDhotmail.com Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000
“4
Saecesino a
5 Em As) voy
GABINETE DO
«
Prefeitura de q O PREFEITO si NV
Agréstina MUNICÍPIO DE ESTADO DE
AGRESTINA PERNAMBUCO
Novos Tempos
QUADRO DE ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DE PROVIMENTO COMISSIONADO
DEPARTAMENTO DE COMPRAS, MATERIAIS E PATRIMONIO E]
[ATRIBUIÇÕES DO CARGO
COORDENADOR DE COMPRAS
L Organizar e manter atualizado o cadastro de fornecedores;
Il. Adquirir materiais ou serviços, conforme normas e Leis em vigor;
HI. Realizar processos de compra com dispensa de licitação, conforme dispositivos em Lei;
IV. Encaminhar à contabilidade notas fiscais, solicitação de empenho e demais documentos
necessários a contabilização e pagamento;
V. Elaborar pesquisas de preços para a instauração de processos de licitação;
VI. Elaborar processos de licitação de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, e
Lei Federal nº 10.520/2002 e suas alterações;
VII. Elaborar contratos administrativos e convênios:
VII. Elaborar processos de dispensa e inexigibilidade de licitação;
IX. Publicar extratos de contratos, convênios, resultados de licitação, dispensa e inexigibilidades;
X. Elaborar pedidos de empenho referentes às compras dos processos acima;
XI. Gerenciar os contratos administrativos;
XII. Cadastrar fornecedores;
XIII. Providenciar documentação de acordo com solicitação do Tribunal de Contas;
XIV. Prestar assistência e assessoramento direto e imediato ao Chefe do Poder Executivo Municipal
na revisão e implantação de normas e procedimentos relativos às atividades de compras e
aquisições da Administração Municipal;
XV. Programar, executar, supervisionar, controlar e coordenar os procedimentos de compras da
Administração, de acordo com as normas e diretrizes superiores do Governo Municipal,
pertinentes à Diretoria de Compras e Materiais;
XVI. Prestar suporte administrativo necessário para o funcionamento eficaz da Comissão de
Licitação;
XVII. Desempenhar outras atividades afins, sempre por determinação do Chefe do Executivo
Municipal;
XVIII. Em coordenação com as Secretarias de Administração e de Finanças, realizar os
procedimentos administrativos e de gestão orçamentária e financeira necessários para a execução
de suas atividades e atribuições, dentro das normas superiores de delegações de competências;
XIX. Em coordenação com a Procuradoria Geral do Município, programar as atividades de
consultoria e assessoramento jurídico necessárias para o desempenho oportuno e eficaz de suas
atribuições, zelando em todo momento pela defesa dos interesses da Administração Pública
Municipal, dentro das normas superiores de delegações de competências;
XX. Em coordenação com a Secretaria Municipal de Finanças, monitorar e avaliar o cumprimento
das diretrizes, metas e objetivos institucionais sob sua responsabilidade, apresentando ao Chefe do
Governo Municipal as propostas de decisão e adequação que permitam o cumprimento dos
compromissos assumidos com a população no Plano de Governo;
XXI. Acompanhar e controlar a execução de contratos e convênios celebrados pelo Município na
sua área de competência;
XXI. Desempenhar outras atividades afins, sempre por determinação do Chefe do Executivo
Municipal;
XXIII. Responsabilizar-se, por seu titular, e em conjunto com o Chefe do Poder Executivo Municipal,
pelas autorizações para abertura de licitações, assinaturas de editais, julgamentos dos recursos
administrativos e adjudicações dos certames, bem como pela avaliação da execução contratual,
Sempre que as contratações recaírem sobre bens e/ou serviços diretamente pertinentes às
dotações orçamentárias específicas da Secretaria, inclusive as compras e serviços dispostos em
almoxarifado central e os bens e serviços de manutenção e custeio geral e administrativo da
Secretaria, com exceção das obras e serviços de engenharia, a cargo e responsabilidade exclusiva
81 3744,1103 Gabinete do Prefeito ed
Rua Capitão Manoel Matulino, nº 21
gabinete .agrestinaQhotmail.com | Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000
QE VERG
fas o
RECEBIDO L
GABINETE DO É: a (5)
Preta de À O PREFEITO E Em 49022019
A <) Maria José MBezerra MUNICÍPIO DE ESTADO DE
na maio AGRESTINA PERNAMBUCO
da Secretaria Municipal de Infraestrutura € Obras, cientificando o Prefeito Municipal;
XXIV. Assinar, por seu titular e em conjunto com o Chefe do Poder Executivo Municipal, os
contratos administrativos diretamente vinculados às dotações orçamentárias da Secretaria,
inclusive dos bens, compras e serviços dispostos em almoxarifado central, e dos bens e serviços de
manutenção e custeio geral e administrativo da Prefeitura, com exceção das obras e serviços de
engenharia, a cargo e responsabilidade exclusiva da Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Obras; e
XXV. Cumprir todas as obrigações assemelhadas, que forem dispostas em Decretos Municipais e
Ordens de Serviço.
[ SECRETARIA DE FINANÇAS
STRIBUIÇÕES DO CARGO |
| SECRETÁTIO ADJUNTO
I- assistir ao Secretário Municipal, na supervisão e coordenação das atividades dos órgãos |
integrantes da estrutura da secretaria e das entidades a ela vinculada;
Il - coordenar e supervisionar as atividades de organização e modernização administrativa, bem
como as relacionadas aos sistemas federal e estadual de planejamento e de orçamento, de
administração financeira, de contabilidade, de administração de recursos de informação e
informática, de recursos humanos, de serviços gerais e de documentação e arquivos, no âmbito da
secretaria e entidades vinculadas;
HI - planejar e coordenar as ações integradas de gestão e modernização institucional;
IV - promover e disseminar melhores práticas de gestão e modernização institucional:
V - auxiliar o Secretário Municipal na definição de diretrizes e na implementação das ações da área
de competência da secretaria;
VI - promover e garantir a execução dos atos indispensáveis à rotina de trabalho da secretaria:
VII - garantir o fluxo diário dos processos administrativos em trâmite na secretaria;
VII - coordenar com o Secretário Municipal o planejamento orçamentário e financeiro da
secretaria e garantir a plena execução orçamentária junto a Departamento de Planejamento,
Gestão, Projetos e Convênios;
IX - receber as demandas oriundas das diversas secretarias e demais entes da Administração
Pública e promover os encaminhamentos decorrentes, pautando-se sempre pela necessidade de
manter a interlocução entre os diversos órgãos públicos;
X - colaborar com o estabelecimento de interface entre os diversos órgãos e entidades da
Administração Pública Municipal, especialmente no que se refere aos projetos institucionais
ligados à secretaria;
XI - assumir os encargos inerentes à celebração de convênios, parcerias, termos de cooperação e
demais instrumentos que cuja gestão deva ser da secretaria. Com acompanhamento da
documentação para celebração do termo jurídico, até sua conclusão e prestação de contas:
XII - acompanhar o planejamento e a execução dos projetos e programas estratégicos da
secretaria;
XIII - gerenciar a rotina administrativa da secretaria;
XIV - fiscalizar o cumprimento interno da legislação e normas da secretaria:
XV - Assessorar a Secretária de Finanças no gerenciamento e equacionamento de problemas e
rotinas relacionadas às atividades administrativas da pasta;
XVI- Orientar a Secretária quanto à uniformização de procedimentos e a cooperação entre as
diversas unidades, com vistas à execução de estratégias governamentais e cumprimento do
orçamento-programa;
XVII Supervisionar todas as competências descritas nas diretorias sob sua responsabilidade
hierárquica, apresentando relatórios ao titular da pasta, sobre o andamento e execução das ações
Bovernamentais da respectiva pasta:
XVIII- Secretariar o titular, coordenando os serviços de rotina administrativa do respectivo órgão,
acompanhando e avaliando o desempenho das atribuições das unidades administrativas;
13744.110 Gabinete do Prefeito
er 3744.1103 Rua Capitão Manoel Matulino, nº 21
gabinete.agrestinaDhotmail.com Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000
GABINETE DO
Prefeitura de 2 O PR EFEITO
Agréstina
MUNICÍPIO DE ESTADO DE
AGRESTINA PERNAMBUCO
Palácio Municipal Prefeito Sinval Ribeiro de Melo.
Gabinete do Prefeito, e março de 2018.
Lucena
Tefeito icipal
DE VERA
g
RECEBIDO Ka
81 3744.1103 | Gabinete do Prefeito
Rua Capitão Manoel Matulino, nº 2]
gabinete.agrestinaQhotmail.com Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000
Did | GABINETE DO
: | PREFEITO
Prefeitura de e
A MUNICÍPIO DE ESTADO DE
AGRESTINA PERNAMBUCO
Novos Tempos
PS —""—————————
Agrestina, 13 de julho de 2018.
: Protocolo Central
Oficio GP nº. 207/2018. Câmara Municipal de Agrestina
471/99 om [vs 4
taria Jos! artns 5, Santos
Ref. Projeto de Lei Municipal.
Assunto: Projeto de Lei Municipal nº. 009 de 16 de março de 2018.
Senhor Presidente,
Nobres Vereadores,
1.306 e 1.339 e dá outras providências, o projeto prever ainda adequação ao piso
nacional, Á Ê
Aproveito a oportunidade renovo votos de estima e consideração,
colocando-nos ao inteiro dispor para quaisquer outros esclarecimentos.
Atenciosamente,
EIS
jago Luce; nes
Prefeito
Ilmo. Senhor
ADILSON TAVARES DAS NEVES
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores. S
Casa Legislativa Agrício Brasil < RECEBIDO 2,
Agrestina - PE SEm ASI? 1208
Gabinete do Prefeito
13744.11
dis o3 Rua Capitão Manoel Matulino, nº 21
gabinete.agrestinaQhotmail.com Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000
GABINETE DO
PREFEITO
Prefeitura de e
MUNICÍPIO DE ESTADO DE
AGRESTINA PERNAMBUCO
Novos Tempos
——
MENSAGEM Nº. 009/2018
Sr. Presidente,
Ilustres Vereadores,
Em conformidade com o disposto no artigo 37, X, da Constituição Federal,
submetemos a apreciação desta Egrégia Casa de Leis O presente Projeto
concedendo Reajuste salarial dos cargos de provimento comissionados municipal.
O referido reajuste decorre da revisão geral anual, consoante determinação
Constitucional, em função do reajuste do salário mínimo hacional. O reajuste
Para suportar tais gastos com pessoal, o Poder Executivo usará dotações próprias,
consignadas no orçamento corrente, podendo ser suplementadas, caso necessário,
de acordo com Lei Federal 4.320/64. Estas as objetivas razões pelas quais
elaboramos o presente Projeto que, esperamos, possa merecer a habitual atenção e
aprovação pelos membros desta Egrégia Câmara Legislativa.
Atenciosamente
Palácio Municipal Prefeito Sinval Ribeiro de Melo.
Gabinete do Prefeito, em 16 de março de 2018.
VE
SE “p
+ RECEBIDO
E EmA
o
Maria José M Bezerra
Sec. Admin
81 3744.1103 | Gabinete do Prefeito
3 Rua Capitão Manoel Matulino, nº 21
binete.agrestinaDhotmail.com Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000
Relatório de Gestão Fiscal
e o Prefeitura Municipal de Agrestina - PE (Poder Executivo)
NS IC 6) nfi feita ia Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
do Setor Público Brasileiro CNPJ:
TEsoURONACIONAL
Exercício: 2018
Período de referência: 1º quadrimestre
RGF-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal
agat
DTP e Apuração do Cumprimento do Limite Legal a RELA Sino
DTP e Apuração do Cumprimento do Limite Legal - e
HELENA UORNENTE LIUUIDA - KUL (ty) seara, ra
Transferências Obrigatórias da União Relativas às Emendas Individuais (V) (813º, art. 166 da CF) 0,00
= RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA E] 52.411.191,79
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (Vit) = (fita + Mb) 26.462.502,75 5049
LIMITE MÁXIMO (Viti) (incisos 1, ll e HJ, art. 20 da LRF) 28.302.043,57 s4,00
LIMITE PRUDENCIAL (IX) = (0,95 x VII) (parágrafo único do art. 22 da LRF) 26.886.941,39 51,30
LIMITE DE ALERTA (X) = (0,90 x Vil) fínciso 1 do Stº do am. 58 da LRF) 25.474.839,21 4880
RGF-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal
j vaiores
Notas Expficativas somspnia
Notas Explicativas -
Notas Explicativas
Documento gerado em 28/05/2018 15:09:36 Página 2 de 16
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES ;tti%
DE AGRESTINA - PE á
Casa Agrício Brasil Unicef — EsraDópE
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORCAMENTO
Parecer ao Projeto de Lei Nº 009/2018, apresentado pelo Chefe do Poder Executivo, e dá outras
providências.
Oct
PARECER
No prazo regimental, esta Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara
Municipal de Agrestina, Estado de Pernambuco, recebeu para análise e a emissão do
necessário Parecer o PROJETO DE LEI Nº 899/2018, que reorganiza a estrutura do
Quadro de cargos em Comissão do Poder Executivo Municipal fixados pelas Leis
Municipais Nº 1.215, 1.277, 1.284, 1.306 e 1.339/2017, alterando e criando cargos do
Quadro de Cargos em Comissão e determina outras providências.
O Draiata da Tai A i ; i ato Es Ora +
“ +Tojeto Ge Lei em referência foi examinado por esta ! inanças e Orçamento
deste Poder Legislativo Municipal, tendo a mesma concluído que o seu teor não fere
dispositivos constitucionais, estando, portanto em condições de ser aprovada pela
Câmara Municipal de Vereadores em conformidade com o que reza o Regimento
Interno desta Casa,
O nosso Parecer é pela aprovação.
Sala das Comissões, em 25 de julho de 201 ao
anta Danse Eras
Paulo Fernando de Lima
Presidente da Comissão
Eder Todho do Shvo,
»dson Pedro da Silva
Membro
Rua Marechal Deodoro, 161 - Centro - CEP 55495-000 - CNPJ 11.474.277/0001-72
Fone/Fax: 81 3744-1091 - e-mail: cevagrestinaQQhotmail.com - Agrestina-PE
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES sbt,
DE AGRESTINA - PE í
Casa Agrício Brasil jet GERE
COMISSÃO DE JUSTICA E REDAÇÃO
Parecer ao Projeto de Lei Nº 009/2018, apresentado pelo Chefe do Poder Executivo, e dá outras
providências.
Oq!
PARECER
No prazo regimental, esta Comissão de Justiça e Redação da Câmara Municipal
de Agrestina, Estado de Pernambuco, reccbcu para análise c a emissão do necessário
Parecer o PROJETO DE LEI Nº 009/2018, que reorganiza a estrutura do Quadro de
cargos em Comissão do Poder Executivo Municipal fixados pelas Leis Municipais Nº
1215, 1.277, 1.284, 1.306 e 1.339/2017, alterando e criando cargos do Quadro de
ergos em Comissão e determina autrna menvidânniaa
aros Cm + omissão € Gcrerimina outras provicências.
O Projeto de Lei em referência foi examinado por esta Comissão de Justiça e
Redação deste Poder Legislativo Municipal, tendo a mesma concluído que o seu teor
não fere dispositivos constitucionais, estando, portanto em condições de ser aprovada
nela Câmara Municinal d
peia
Interno desta Casa.
e Vereadores em conformidade com q que reza 0 Regimento
uCIpa: G à COnioTlimicalde com Te osecomens
O nosso Parecer é pela aprovação.
Sala das Comissões, em 25 de julho de 2018.
Ed
Sonaido Ser; da Silva
Presideúte da Comissão
pai CEO
do de Lima
ass
A Miembro
e
Rua Marechal Deodoro, 161 - Centro - CEP 55495-000 - CNPJ 11.474.277/0001-72
Fone/Fax: 81 3744-1091 - e-mail: cvagrestinaQhotmail.com - Agrestina-PE

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