| Tipo | Projeto de Lei do Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 12 / 2018 |
| Date | 2018-07-23 |
| Ementa | INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, COMPREENDIDO NO PLANO INTERMUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO/AGRUPAMENTO 3 - PIRS/A3/SEMAS; AUTORIZA O MUNICÍPIO A INTEGRAR O PLANO INTERMUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Votação — 70 % Encaminha-se a Obrase Serviços Em “3/07 A Prefeitura de Hi Novos Tempos 1 a SROTO DE LEI MUNICIPAL Nº 012, DE 04 DE JULHO DE 2018. —. G APROVADO Institui o Plano Municipal de Resíduos Sólido do EM: 30) OU SAT Município de Agrestina, compreendido no Plano Votição AO AS Intermunicipal de Resíduos Sólidos do Estado de TO AE Pernambuco / Agrupamento 3 - PIRS/A3/SEMAS; Rs Autoriza o Município a integrar o Plano Intermunicipal, e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AGRESTINA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas nos artigos 53, inciso III, e 93, inciso 1, “d”, da Lei Orgânica Municipal, submete à apreciação da Câmara Municipal de Vereadores o seguinte PROJETO DE LEI: Art. 1º - Fica instituído e aprovado o Plano de Resíduos Sólidos do Município de Agrestina, representado pelo “Plano Intermunicipal de Resíduos Sólidos dos Municípios do Estado de Pernambuco, integrados no Agrupamento 3” (Anexo Único), elaborado pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado de Pernambuco - SEMAS e pela RECITEC - Consultoria Ambiental e Projetos, nos termos da Lei Federal nº 12.305, de 2 de outubro de 2010, o qual passa a ser parte integrante desta Lei. Art. 2º - O Município de Agrestina fica vinculado ao disposto no a “Plano Intermunicipal de Resíduos Sólidos dos Municípios Integrados do Agrupamento 3 (Anexo Único)” - PIRS/A3, devendo dar integral cumprimento aos seus dispositivos. Art. 3º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a participar de ações conjuntas ou consorciadas com os demais Municípios integrantes do PIRS/A3, visando à implantação do plano no território do Município. Art, 4º- O Plano Intermunicipal de Resíduos Sólidos - PIRS no âmbito do Município de Agrestina, constante do Anexo único, deve ser periodicamente revisado, observando-se prioritariamente o período de vigência do plano plurianual municipal, nos termos da Lei Federal nº 12.305, de 2 de outubro de 2010. “Encaminha-sa a Comissã Justiça e Redução o DOLR Inspes0,09 Ar » k. ita MOnsétMauligo, nº 21 | Cio CERTO, Agrestiimr-Permambues-SEP 55495 00 * (A ci «si gr 3744.1103 pitas mtmraniinaã Paarsmaramnerenanre sa E PLANO IN TERMUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS - PIRS ' ESTADO DE PERNAMBUCO PLANO INTERMUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS - PIRS ESTADO DE PERNAMBUCO: AGRUPAMENTO 3 AGRESTINA, ALTINHO, BARRA DE GUABIRABA, BELÉM DE MARIA, BELO JARDIM, BEZERROS, BONITO, BREJO DA MADRE DE DEUS, CAMOCIM DE SÃO FÉLIX, CHà GRANDE, CARUARU, CUPIRA, GRAVATÁ, JATAÚBA, LAGOA DOS GATOS, PANELAS, PESQUEIRA, POÇÃO, RIACHO DAS ALMAS, SAIRÉ, SANHARÓ, SÃO CAETANO, SÃO JOAQUIM DO MONTE E TACAIMBÓ. SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE x E SUSTENTABILIDADE A covenno vo tb MAIS DO QUE VOCÊ IMAGINA 'g Z Recife, 2017 S de 6) Mana rs M age ê E Governo do Estado de Pernambuco Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara Vice-Governador: Raul Jean Louis Henry Júnior Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade - Semas Secretário: Sérgio Luís de Carvalho Xavier Secretário Executivo: Carlos André Vanderlei Vasconcelos Cavalcanti Gerente Geral de Desenvolvimento Sustentável: Paulo Teixeira de Farias Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH Diretor Presidente: Eduardo Elvino Sales de Lima Diretor de Controle de Fontes Poluidoras: Helider Hallender Cruz Nogueira APOIO INSTITUCIONAL Ministério do Meio Ambiente, Caixa Econômica Federal CONVÊNIO MMA/CAIXA/GOVERNO DE PERNAMBUCO/SEMAS - Execução Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade/ RECITEC - CONSULTORIA AMBIENTAL E PROJETOS [WWW —>>—>— SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE Av. Conselheiro Rosa e Silva, nº 1339, Jaqueira - Recife - PE - Brasil - CEP: 52.050-345 Telefone (81) 3184-7900 / Ouvidoria (81) 3184-7903 Www.semas.pe.gov.br E VE EM O x RECEBIDO S., «x EmA SIg7iayf Maria Jo: id Sec. Ad PLANO INTERMUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS - PIRS ESTADO DE PERNAMBUCO: AGRUPAMENTO 3 CopyrightO2017 by SEMAS É permitida a reprodução parcial da presente obra, desde que citada a fonte. Equipe Técnica Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade - Semas Adriana Dornelas de Luna, Joana Tereza Aureliano Maia, Lauande Correa Botelho. RECITEC —- CONSULTORIA AMBIENTAL E PROJETOS Equipe Técnica: Coordenação Geral: Silvania Maria de Melo Cabral Coordenação Técnica: Valdemir Francisco Barbosa Engenheira Civil: Bárbara Virgínia Pereira Cavalcanti Engenheiro Civil /Cartográfico: Manoel Milton Barros Pereira Engenheiro Ambiental: Raphael Holder Marcos da Silva Advogada: Nataline de Melo Cabral Assistente Social: Eveline Maria Galvão de Medeiros Arquiteta Urbanista: Virgínia Maria Marques de Souza Bióloga; Ilka Rafaella Martins da Silva Guimarães Contador: Miguelito Rodrigues de Almeida Junior Pedagogo: Alexandre Freire Silva Pedagoga: Rafaelle Francelino Silva de Santana Publicitário: Manoel Milton Barros Pereira Filho Capa e Ficha Técnica: Flávia Cavalcanti, Juliana Delgado Revisão catalográfica: Maria Madalena Barbosa de Albuquerque - CRB-4/800 Elisabete Maria de Moura Alves — CRB-4/1697 Dados Internacionais de Catalogação na publicação (CIP) [ P452p Pernambuco. Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade Plano intermunicipal de resíduos sólidos — PIRS: Estado de Pernambuco: agrupamento 3 / Semas. — Recife, 2017 192p. :il.: col. 1. Resíduos sólidos — Municípios - Pernambuco. 2. Logística reversa. 3. Gestão integrada. 4. Lixo. 5. Destinação adequad a de resíduos. 1. Título. Il. Autor. Direitos desta edição reservados à: CDD: 628.4458 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE Av. Conselheiro Rosa e Silva, nº 1339, Jaqueira - Recife - PE - Brasil - CEP: 52.050-345 Telefone: (81) 3184-7900 / Ouvidoria (81) 3184-7903 Www.semas.pe.gov.br x e) a ENADE IS A Maria José M Bezerra LISTA DE SIGLAS AS ASPP CMR FGV GT INCC ITEP McCid PEAD PERS PEV PIB PIGIRS PRAD RCC RSA RSI RSM RSS RST SINAPI UC Aterro Sanitário Aterro Sanitário de Pequeno Porte Comercialização de Materiais Recicláveis Fundação Getúlio Vargas Galpão de Triagem Índice Nacional da Construção Civil Instituto de Tecnologia de Pernambuco Ministério das Cidades Ministério de Meio Ambiente Norma Brasileira Polietileno de Alta Densidade Plano Estadual de Resíduos Sólidos de Pernambuco Posto de Entrega Voluntária Produto Interno Bruto Plano Intermunicipal de Resíduos Sólidos Plano Intermunicipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos Programa de Recuperação de Áreas Degradadas Região de Desenvolvimento Resíduos da Construção Civil Resíduos Sólidos Agrossilvopastoris Resíduos Sólidos Industriais Resíduos Sólidos de Mineração Resíduos de Serviços de Saúde Resíduos Sólidos de Transporte Resíduos Sólidos Urbanos Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil Unidade de Triagem LISTA DE FIGURAS Figura 01 Figura 02 Figura 03 Figura 04 Figura 05 Figura 06 Figura 07 Figura 08 Figura 09 Figura 10 Figura 11 Figura 12 Figura 13 Figura 14 Figura 15 Figura 16 Figura 17 Figura 18 Figura 19 Figura 20 Figura 21 Figura 22 Figura 23 Figura 24 Figura 25 Figura 26 Figura 27 Figura 28 Figura 29 Figura 30 Figura 31 Figura 32 Figura 33 Localização do município de Agrestina Composição gravimétrica dos resíduos sólidos do município de Agrestina Caminhão caçamba (Agrestina) Aterro (Agrestina) Localização do município de Alagoinha Composição gravimétrica dos resíduos sólidos do município de Alagoinha Serviço de Limpeza (Alagoinha) Lixão desativado (Alagoinha) Localização do município de Altinho Composição gravimétrica dos resíduos sólidos do município de Altinho Caçamba basculante (Altinho) Lixão desativado (Altinho) Localização do município de Barra de Guabiraba Composição gravimétrica dos resíduos sólidos do município de Barra de Guabiraba Pá mecânica (Barra de Guabiraba) Lixão desativado (Barra de Guabiraba) Localização do município de Belém de Maria Composição gravimétrica dos resíduos sólidos do município de Belém de Maria Remoção de entulho (Belém de Maria) Lixão desativado (Belém de Maria) Localização do município de Belo Jardim Composição gravimétrica dos resíduos sólidos do município de Belo Jardim Retroescavadeira (Belo Jardim) Aterro sanitário (Belo Jardim) Localização do município de Bezerros Composição gravimétrica dos resíduos sólidos do município de Bezerros Varrição (Bezerros) Catadores informais (Bezerros) Localização do município de Bonito Composição gravimétrica dos resíduos sólidos do município de Bonito Varrição (Bonito) Lixão desativado (Bonito) Localização do município de Brejo da Madre de Deus R V qOE VER, ge joa > “TA ECEBIDO L, 25 26 27 a? 28 29 30 30 31 s2 33 33 34 35 36 36 37 38 39 39 40 41 42 42 43 45 45 46 47 48 48 49 Figura 34 Figura 35 Figura 36 Figura 37 Figura 38 Figura 39 Figura 40 Figura 41 Figura 42 Figura 43 Figura 44 Figura 45 Figura 46 Figura 47 Figura 48 Figura 49 Figura 50 Figura 51 Figura 52 Figura 53 Figura 54 Figura 55 Figura 56 Figura 57 Figura 58 Figura 59 Figura 60 Figura 61 Figura 62 Figura 63 Figura 64 Figura 65 Figura 66 Figura 67 Composição gravimétrica dos resíduos sólidos do município de Brejo da Madre de Deus Serviço de capinação (Brejo da Madre de Deus) Catador informal (Brejo da Madre de Deus) Localização do município de Camocim de São Felix Composição gravimétrica dos resíduos sólidos do município de Camocim de São Felix Serviço de coleta (Camocim de São Felix) Lixão (Camocim de São Felix) Localização do município de Caruaru Composição gravimétrica dos resíduos sólidos do município de Caruaru Serviço de capinação (Caruaru) Aterro sanitário (Caruaru) Localização do município de Chã Grande Composição gravimétrica dos resíduos sólidos do município de Chã Grande Serviço de varrição (Chã Grande) Lixão desativado (Chã Grande) Localização do município de Cupira Composição gravimétrica dos resíduos sólidos do município de Cupira Serviço de capinação (Cupira) Lixão (Cupira) Localização do município de Gravatá Composição gravimétrica dos resíduos sólidos do município de Gravatá Varrição (Gravatá) Aterro sanitário (Gravatá) Localização do município de Jataúba Composição gravimétrica dos resíduos sólidos do município de Jataúba Pontos irregulares de entulho (Jataúba) Lixão (Jataúba) Localização do município de Lagoa dos Gatos Composição gravimétrica dos resíduos sólidos do município de Lagoa dos Gatos Serviço de poda (Lagoa dos Gatos) Lixão desativado (Lagoa dos Gatos) Localização do município de Panelas Composição gravimétrica dos resíduos sólidos do município de Panelas Catadores informais no lixão (Panelas) ÇA (RECEBIDO E. « Em ASISUs Sec, Admiirieectivr 50 51 E 52 53 54 54 55 56 57 57 58 59 60 60 61 62 63 63 65 66 66 67 68 69 69 7 72 n 73 74 75 Figura 68 Figura 69 Figura 70 Figura 71 Figura 72 Figura 73 Figura 74 Figura 75 Figura 76 Figura 77 Figura 78 Figura 79 Figura 80 Figura 81 Figura 82 Figura 83 Figura 84 Figura 85 Figura 86 Figura 87 Figura 88 Figura 89 Figura 90 Figura 91 Figura 92 Figura 93 Figura 94 Figura 95 Figura 96 Figura 97 Figura 98 Figura 98 Figura 99 Figura 100 Lixão (Panelas) Localização do município de Pesqueira Composição gravimétrica dos resíduos sólidos do município de Pesqueira Serviço de varrição (Pesqueira) Aterro sanitário (Pesqueira) Localização do município de Poção Composição gravimétrica dos resíduos sólidos do município de Poção Serviço de varrição (Poção) Lixão desativado (Poção) Localização do município de Riacho das Almas Composição gravimétrica dos resíduos sólidos do município de Riacho das Almas Caminhão basculante (Riacho das Almas) Lixão (Riacho das Almas) Localização do município de Sairé Composição gravimétrica dos resíduos sólidos do município de Sairé Serviço (Sairé) Aterro (Sairé) Localização do município de Sanharó Composição gravimétrica dos resíduos sólidos do município de Sanharó Aterro controlado desativado do município de Sanharó Aterro controlado desativado do município de Sanharó Localização do município de São Caetano Composição gravimétrica dos resíduos sólidos do município de São Caetano Serviço de limpeza urbana (São Caetano) Lixão (São Caetano) Localização do município de São J oaquim do Monte Composição gravimétrica dos resíduos sólidos do município de São Joaquim do Monte Caçamba basculante (São Joaquim do Monte) Lixão (São Joaquim do Monte) Localização do município de Tacaimbó Composição gravimétrica dos resíduos sólidos do município de Tacaimbó Catadores informais no lixão (Tacaimbó) Lixão (Tacaimbó) Proposta de regionalização dos equipamentos para o agrupamento 3 75 76 7 78 78 79 80 81 81 82 83 84 84 85 86 87 87 88 89 90 90 91 92 93 93 94 95 55 Ei 96 98 99 99 105 LISTA DE QUADROS Quadro 01 Quadro 02 Quadro 03 Quadro 04 Quadro 05 Quadro 06 Quadro 07 Quadro 08 Quadro 09 Quadro 10 Quadro 11 Quadro 12 Quadro 13 Quadro 14 Quadro 15 Quadro 16 Quadro 17 Quadro 18 Quadro 19 Quadro 20 Quadro 21 Quadro 22 Quadro 23 Quadro 24 Quadro 25 Quadro 26 Quadro 27 Quadro 28 Quadro 29 Quadro 30 Quadro 31 Quadro 32 Quadro 33 Quadro 34 Quadro 35 QE “RS RECEBIDO É a Ens eag Maria José M.Be CAMA Catadores de materiais recicláveis do município de Agrestina Catadores de materiais recicláveis do município de Alagoinha Catadores de materiais recicláveis do município de Altinho Catadores de materiais recicláveis do município de Barra de Guabiraba Catadores de materiais recicláveis do município de Belém de Maria Catadores de materiais recicláveis do município de Belo Jardim Catadores de materiais recicláveis do município de Bezerros Catadores de materiais recicláveis do município de Bonito Catadores de materiais recicláveis do município de Brejo da Madre de Deus Catadores de materiais recicláveis do município de Camocim de São Felix Catadores de materiais recicláveis do município de Caruaru Catadores de materiais recicláveis do município de Chã Grande Catadores de materiais recicláveis do município de Cupira Catadores de materiais recicláveis do município de Gravatá Catadores de materiais recicláveis do município de Jataúba Catadores de materiais recicláveis do município de Lagoa dos Gatos Catadores de materiais recicláveis do município de Panelas Catadores de materiais recicláveis do município de Pesqueira Catadores de materiais recicláveis do município de Poção Catadores de materiais recicláveis do município de Riacho das Almas Catadores de materiais recicláveis do município de Sairé Catadores de materiais recicláveis do município de Sanharó Catadores de materiais recicláveis do município de São Caetano Catadores de materiais recicláveis do município de São Joaquim do Monte Catadores de materiais recicláveis do município de Tacaimbó Tipologias dos resíduos gerados nos municípios do agrupamento 3 Coleta de resíduos sujeitos à logística reversa do agrupamento 3 Consórcios referentes ao agrupamento 3 Proposta de regionalização dos equipamentos para o agrupamento 3 Proposta de regionalização dos equipamentos para o agrupamento 3 Diretrizes, estratégias e metas referentes aos serviços de limpeza e coleta dos resíduos Diretrizes, estratégias e metas referentes aos resíduos de serviços de saúde (RSS) Diretrizes, estratégias e metas referentes aos resíduos da construção civil (RCC) Diretrizes, estratégias e metas referentes aos resíduos sólidos industriais (RSI) Diretrizes, estratégias e metas referentes aos resíduos sólidos agrossilvopastoris (RSA) 30 33 36 39 42 45 48 54 57 60 63 66 69 72 75 78 81 84 87 90 93 96 99 101 102 104 106 107 108 Ho "na "2 13 Quadro 36 Diretrizes, estratégias e metas referentes aos resíduos sólidos de mineração (RSM) 114 Quadro 37 Diretrizes, estratégias e metas referentes aos resíduos sólidos de transporte (RST) 115 Quadro 38 Diretrizes, estratégias e metas referentes aos resíduos sujeitos à logística reversa 116 Quadro 39 Diretrizes, estratégias e metas referentes aos resíduos sujeitos à coleta seletiva n8 Quadro 40 Diretrizes, estratégias e metas referentes à destinação final uno Quadro 41 Cenário das estratégias realizadas pelos municípios do agrupamento 3 121 Quadro 42 Indicadores referentes às estratégias para serviços de limpeza e coleta de resíduos 127 Quadro 43 Indicadores referentes às estratégias para resíduos dos serviços de saúde (RSS) 128 Quadro 44 Indicadores referentes às estratégias para resíduos da construção civil (RCC) 129 Quadro 45 Indicadores referentes às estratégias para resíduos sólidos industriais (RSI 130 Quadro 46 Indicadores referentes às estratégias para resíduos sólidos agrossilvopastoris (RSA) 131 Quadro 47 | Indicadores referentes às estratégias para resíduos sólidos de mineração (RSM) 131 Quadro 48 Indicadores referentes às estratégias para resíduos sólidos de transporte (RST) 132 Quadro 49 Indicadores referentes às estratégias para logística reversa 133 Quadro 50 Indicadores referentes às estratégias para coleta seletiva 134 Quadro 51 Indicadores referentes às estratégias para destinação final 135 Quadro 52 Itens considerados na estimativa de custo de implantação de aterros sanitários 148 Quadro 53 Estimativa de custo para implantação de aterros de resíduos da construção civil 150 Quadro 54 Estimativa para custo de implantação de galpão de triagem (GT) 154 Quadro 55 Estimativa de custo de implantação de unidades de compostagem (UC) 157 Quadro 56 Itens considerados na estimativa de custo de implantação de PEV 159 Quadro 57 Agenda setorial referente aos serviços de limpeza e coleta dos resíduos sólidos 166 Quadro 58 Agenda setorial referente aos resíduos de serviços de saúde (RSS) 168 Quadro 59 Agenda setorial referente de resíduos da construção civil (RCC) 170 Quadro 60 Agenda setorial referente de resíduos sólidos industriais 171 Quadro 61 Agenda setorial referente de resíduos sólidos agrossilvopastoris 172 Quadro 62 Agenda setorial referente de resíduos sólidos de mineração 173 Quadro 63 Agenda setorial referente de resíduos sólidos de transporte 174 Quadro 64 Agenda setorial referente aos resíduos sujeitos à logística reversa 175 Quadro 65 Agenda setorial referente à coleta seletiva 177 Quadro 66 Agenda setorial referente à destinação final 178 Quadro 67 Agenda setorial referente aos catadores 179 Quadro 68 Agenda setorial referente à Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P) 181 Quadro 69 Agenda setorial referente aos resíduos úmidos 182 EN PR ca REST ii Tabela 33 Tabela 34 Tabela 35 Tabela 36 Tabela 37 Tabela 38 Tabela 39 Tabela 40 Tabela 41 Tabela 42 Tabela 43 Tabela 44 Tabela 45 Tabela 46 Tabela 47 Tabela 48 Tabela 49 Tabela S0 Tabela 51 Tabela 52 Tabela 53 Tabela 54 Tabela 55 Tabela 56 Tabela 57 Tabela 58 Tabela 59 Tabela 60 Tabela 61 Tabela 62 Recursos humanos envolvidos nos serviços de limpeza urbana do município de Belém de Maria Veículo e equipamento do município de Belém de Maria Gestão dos serviços de limpeza pública do município de Belém de Maria Projeção populacional estimada 2017-2021 do município de Belo Jardim IDH 2010 do município de Belo Jardim Geração per capita do município de Belo Jardim Estimativa de resíduos sólidos do município Belo Jardim (2017-2021) Recursos humanos envolvidos nos serviços de limpeza urbana do município de Belo Jardim Veículo e equipamentos do município de Belo Jardim Gestão dos serviços de limpeza pública do município de Belo Jardim Projeção populacional estimada 2017-2021 do município de Bezerros IDH 2010 do município de Bezerros Geração per capita do município de Bezerros Estimativa de resíduos sólidos (t) do município de Bezerros (201 7-2021) Recursos humanos envolvidos nos serviços de limpeza urbana do município de Bezerros Veículo e equipamento do município de Bezerros Gestão dos serviços de limpeza pública do município de Bezerros Projeção populacional estimada 2017-2021 do município de Bonito IDH 2010 do município de Bonito Geração per capita do município de Bonito Estimativa de resíduos sólidos (t) do município de Bonito (2017-2021) Recursos humanos envolvidos nos serviços de limpeza urbana do município de Bonito Veículo e equipamento do município de Bonito Gestão dos serviços de limpeza pública do município de Bonito Projeção populacional estimada 2017-2021 do município de Brejo da Madre de Deus IDH 2010 do município de Brejo da Madre de Deus Geração per capita do município de Brejo da Madre de Deus Estimativa de resíduos sólidos (t) de Brejo da Madre de Deus (2017-2021) Recursos humanos envolvidos nos serviços de limpeza urbana do município de Brejo da Madre de Deus Veículo e equipamento do município de Brejo da Madre de Deus RECEBIDO 38 38 39 40 40 40 41 41 41 42 43 43 43 44 45 46 46 46 47 47 47 48 49 49 49 50 50 50 FA L Tabela 63 Tabela 64 Tabela 65 Tabela 66 Tabela 67 Tabela 68 Tabela 69 Tabela 70 Tabela 71 Tabela 72 Tabela 73 Tabela 74 Tabela 75 Tabela 76 Tabela 77 Tabela 78 Tabela 79 Tabela 80 Tabela 81 Tabela 82 Tabela 83 Tabela 84 Tabela 85 Tabela 86 Tabela 87 Tabela 88 Tabela 89 Tabela 90 Tabela 91 Tabela 92 Tabela 93 Tabela 94 Gestão dos serviços de limpeza pública do município de Brejo da Madre de Deus Projeção populacional estimada 2017-2021 do município de Camocim de São Felix IDH 2010 do município de Camocim de São Felix Geração per capita do município de Camocim de São Felix Estimativa de resíduos sólidos (t) de Camocim de São Felix (2017-2021) Recursos humanos envolvidos nos serviços de limpeza urbana do município de Camocim de São Felix Veículo e equipamento do município de Camocim de São Felix Gestão dos serviços de limpeza pública do município de Camocim de São Felix Projeção populacional estimada 2016-2021 do município de Caruaru IDH 2010 do município de Caruaru Geração per capita do município de Caruaru Estimativa de resíduos sólidos (t) do município de Caruaru (2017-2021) Recursos humanos envolvidos nos serviços de limpeza urbana do município de Caruaru Veículo e equipamento do município de Caruaru Gestão dos serviços de limpeza pública do município de Caruaru Projeção populacional estimada 2016-2021 do município de Chã Grande IDH 2010 do município de Chã Grande Geração per capita do município de Chã Grande Estimativa de resíduos sólidos (t) do município de Chã Grande (2017-2021) Recursos humanos envolvidos nos serviços de limpeza urbana do município de Chã Grande Veículo e equipamentos do município de Chã Grande Gestão dos serviços de limpeza pública do município de Chã Grande Projeção populacional estimada 2016-2021 do município de Cupira IDH 2010 do município de Cupira Geração per capita do município de Cupira Estimativa de resíduos sólidos (t) do município de Cupira (2017-2021) Recursos humanos envolvidos nos serviços de limpeza urbana do município de Cupira Veículo e equipamentos do município de Cupira Gestão dos serviços de limpeza pública do município de Cupira Projeção populacional estimada 2016-2021 do município de Gravatá IDH 2010 do município de Gravatá Geração per capita do município de Gravatá E VE, EM O a RECEBIDO G S1 52 52 52 53 53 53 54 55 55 55 56 56 56 Sm 58 58 58 59 59 59 60 61 61 61 62 62 62 63 64 64 Tabela 126 Tabela 127 Tabela 128 Tabela 129 Tabela 130 Tabela 131 Tabela 132 Tabela 133 Tabela 134 Tabela 135 Tabela 136 Tabela 137 Tabela 138 Tabela 139 Tabela 140 Tabela 141 Tabela 142 Tabela 143 Tabela 144 Tabela 145 Tabela 146 Tabela 147 Tabela 148 Tabela 149 Tabela 150 Tabela 151 Tabela 152 Tabela 153 Tabela 154 Tabela 155 Tabela 156 Tabela 157 Gestão dos serviços de limpeza pública do município de Pesqueira Projeção populacional estimada 2016-2021 do município de Poção IDH 2010 do município de Poção Geração per capita do município de Poção Estimativa de resíduos sólidos (t) do município de Poção (2017-2021) Recursos humanos envolvidos nos serviços de limpeza urbana do município de Poção Veículo e equipamentos do município de Poção Gestão dos serviços de limpeza pública do município de Poção Projeção populacional estimada 2016-2021 do município de Riacho das Almas IDH 2010 do município de Riacho das Almas Geração per capita do município de Riacho das Almas Estimativa de resíduos sólidos (t) do município de Riacho das Almas (2017-2021) Recursos humanos envolvidos nos serviços de limpeza urbana do município de Riacho das Almas Veículo e equipamentos do município de Riacho das Almas Gestão dos serviços de limpeza pública do município de Riacho das Almas Projeção populacional estimada 2016-2021 do município de Sairé IDH 2010 do município de Sairé Geração per capita do município de Sairé Estimativa de resíduos sólidos (t) do município de Sairé (2017-2021) Recursos humanos envolvidos nos serviços de limpeza urbana do município de Sairé Veículo e equipamentos do município de Sairé Gestão dos serviços de limpeza pública do município de Sairé Projeção populacional estimada 2016-2021 do município de Sanharó IDH 2010 do município de Sanharó Geração per capita do município de Sanharó Estimativa de resíduos sólidos (t) do município de Sanharó (2017-2021) Recursos humanos envolvidos nos serviços de limpeza urbana do município de Sanharó Veículo e equipamentos do município de Sanharó Gestão dos serviços de limpeza pública do município de Sanharó Projeção populacional estimada 2016-2021 do município de São Caetano IDH 2010 do município de São Caetano = e po. / gy Geração per capita do município de São Caetano (8 RECEBIDO q - = é EMASOL 208, O Maria José M Bezerra , 78 79 79 79 80 80 80 81 82 82 82 83 83 83 84 85 85 85 86 86 86 87 88 88 88 89 89 89 90 91 91 91 Tabela 158 Tabela 159 Tabela 160 Tabela 161 Tabela 162 Tabela 163 Tabela 164 Tabela 165 Tabela 166 Tabela 167 Tabela 168 Tabela 169 Tabela 170 Tabela 171 Tabela 172 Tabela 173 Tabela 174 Tabela 175 Tabela 176 Tabela 177 Tabela 178 Tabela 179 Tabela 180 Tabela 181 Estimativa de resíduos sólidos (t) do município de São Caetano (2017-2021) Recursos humanos envolvidos nos serviços de limpeza urbana do município de São Caetano Veículo e equipamentos do município de Sanharó Gestão dos serviços de limpeza pública do município de São Caetano Projeção populacional estimada 201 6-2021 do município de São Joaquim do Monte IDH 2010 do município de São Joaquim do Monte Geração per capita do município de São Joaquim do Monte Estimativa de resíduos sólidos (t) do município de São Joaquim do Monte (2017- 2021) Recursos humanos envolvidos nos serviços de limpeza urbana do município de São Joaquim do Monte Veículo e equipamentos do município de São Joaquim do Monte Gestão dos serviços de limpeza pública do município de São Joaquim do Monte Projeção populacional estimada 2016-2021 do município de Tacaimbó IDH 2010 do município de Tacaimbó Geração per capita do município de Tacaimbó Estimativa de resíduos sólidos (t) do município de Tacaimbó (2017-2021) Recursos humanos envolvidos nos serviços de limpeza urbana do município de Tacaimbó Veículo e equipamentos do município de Tacaimbó Gestão dos serviços de limpeza pública do município de Tacaimbó Geração per capita de resíduos sólidos (gerados e coletados) no agrupamento 3 Síntese dos procedimentos para escolha da área para ampliação do aterro sanitário no município de Agrestina Síntese dos procedimentos para escolha da área para ampliação do aterro sanitário no município de Sairé Síntese dos procedimentos para escolha da área para ampliação do aterro sanitário no município de Gravatá Síntese dos procedimentos para escolha da área para ampliação do aterro sanitário no município de Caruaru Sintese dos procedimentos para escolha da área para ampliação do aterro sanitário no município de Pesqueira E Em QUI E Maria José M Bezerra + e Sec. Admin Ce Vs nhtivo 92 Ss 93 94 94 94 95 95 95 96 97 97 97 98 98 98 5a 100 136 137 138 139 140 Tabela 182 Tabela 183 Tabela 184 Tabela 185 Tabela 186 Tabela 187 Tabela 188 Tabela 189 Tabela 190 Tabela 191 Tabela 192 Tabela 193 Tabela 194 Tabela 195 Tabela 196 Tabela 197 Tabela 198 Tabela 199 Tabela 200 Tabela 201 - Síntese dos procedimentos para escolha da área para implantação do aterro sanitário no município de Brejo da Madre de Deus (município de Jataúba compartilhará o aterro) Síntese dos procedimentos para escolha da área para ampliação do aterro sanitário no município de Belo Jardim Custos para a implantação da CMR - central de comercialização de materiais Recicláveis Custos de implantação de aterro sanitário por população atendida Estimativa de custo mensal de operação de aterro sanitário por faixa de população Custos de implantação de aterro de resíduos de construção civil - RCC (por porte) Estimativa de custo mensal de operação de aterros de resíduos da construção Civil por população (RSI) Galpões de triagem por porte (capacidade de processamento) Estimativa de custos para implantação de galpão de triagem - GT (por porte) Estimativa de custos de GT para população acima de 60.000 habitantes Estimativa de custo mensal de operação de galpão de triagem (por faixa populacional) Custos de implantação de unidade de compostagem por população atendida Custo mensal de operação de unidade de compostagem por população atendida Estimativa de custos de implantação de PEV Estimativa de custo mensal de operação dos PEVs Custo de encerramento e remediação dos lixões dos municípios do agrupamento 3 Aterros propostos para os municípios do agrupamento 3 Custos estimados para instalação dos equipamentos subgrupo Caruaru Custos estimados para instalação dos equipamentos subgrupo de Gravatá Custos estimados para instalação dos equipamentos subgrupo de Belo Jardim 141 142 145 149 149 151 151 153 154 155 155 157 158 159 160 162 163 164 164 164 € VERE E ecEIDOO & RECEBID c E Emágier LOS A a José Menera 5] rs adminis rt SUMÁRIO APRESENTAÇÃO............. epeesincasasaços eemsavesvam a . dd: 1. DIAGNÓSTICO ..sssscermseseerermmsseeeertts 1.1.3 ALTINHO....... remeter eertatieeeecerr eira 31 1.14 BARRA DE GUABIRABA............eeemeesiienmeereeseeemeereerreseaeererienteseseereerereaes 34 1.1.5 BELÉM DE MARIA. 1.1.6 BELO JARDIM .... Li. BEZERROS ..secarsesenvseoresssegaperresoaEIARES TESES SENTA ememacaemseremaeemnço 43 1.1,8 BONITO 1:LBREJO DA MADRE-DE/DEUS cs sassanegeesartezeresspoTarstaETOSEUEITTE ENERGIA lass emo etramarereens 49 1.1.10 CAMOCIM DE SÃO FELIX ........... reter 52 BIN EC: 9,094: VR 64 1.1.15 JATAÚBA 1.1.18 PESQUEIRA... eremita ertereteeeeeeeereretetaes 76 BRL o 67 (o Pare 79 1.1.20 RIACHO DAS ALMAS .... LIZISAIRÉ....... artrite rente 85 1.1.22 SANHARÓ 1.1.23 SÃO CAETANO 1.1.24 SÃO JOAQUIM DO MONTE ........... meets 94 1.125 TACAIMBÓ ................ eee rmeerereereeererereeteererer ienes 97 1.2. GERAÇÃO PER CAPITA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (GERADOS E COLETADOS) NO AGRUPAMENTO 3. ssqrasasasamiiitiisasdissiemenemsssesermmneseaserereremsmneracrmraasamsseemummnseemaseniotnenve 100 1.3. TIPOLOGIA DE RESÍDUOS GERADOS NOS MUNICÍPIOS................. mes 101 1.4. RESÍDUOS SUJEITOS À LOGÍSTICA REVERSA ...... termais 102 1.5. RELAÇÃO DOS CONSÓRCIOS REFERENTES AO AGRUPAMENTO 3.........s 104 16. REGIONALIZAÇÃO... eae 105 2. PROPOSIÇÃO... 2.1 GESTÃO E GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS 2.1.1 SERVIÇOS DE LIMPEZA E COLETA DOS RESÍDUOS............. ienes 108 2.1.2 RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (RS$)....... aan 10 2.1.3 RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL (RCC)... einen na 2.1.4 RESÍDUOS SÓLIDOS INDUSTRIAIS (RSD)......iieeeiae H2 2.1.5 RESÍDUOS SÓLIDOS AGROSSILVOPASTORIS (RSA)... eres 13 2.1.6 RESÍDUOS SÓLIDOS DE MINERAÇÃO (RSM)........iireeenani n4 2.1.7 RESÍDUOS DE TRANSPORTE (RST)........ tienen 115 2.1.8 RESÍDUOS SUJEITOS À LOGÍSTICA REVERSA... 116 2.2 CENÁRIO DAS ESTRATÉGIAS REALIZADAS PELOS MUNICÍPIOS DO AGRUPAMENTO, ... 120 3. PROGRAMAS...mnmseressss essresssscesiramiasicoraaniaiadassbsássilidscosestatercaerspeppnrrmnan nar Si rEerecriceececeRSieRataaS 123 3.1 PROGRAMA PARA MELHORAMENTO DA GESTÃO E GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOS MUNICÍPIOS........ items 123 3.1.1. SERVIÇOS DE LIMPEZA E COLETA DE RESÍDUOS...........iesimmets 123 3.1.2. RESÍDUOS DE SAÚDE... 3.1.3. RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL. 3.1.4. RESÍDUOS INDUSTRIAIS...... 3.1.5. RESÍDUOS AGROSSILVOPASTORIS 4. MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS... 4.1. SERVIÇOS DE LIMPEZA E COLETA PÚBLICA 42. RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS)... 128 4.3. RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL... eritema 129 4.4. RESÍDUOS SÓLIDOS INDUSTRIAIS (RSI)...... eremita 130 4.5. RESÍDUOS SÓLIDOS AGROSSILVOPASTORIS (RSA) .......uitmtemaeeeamiai 131 4.6. RESÍDUOS SÓLIDOS DE MINERAÇÃO (RSM)......iiiiiiiieemeeeeeem iene 131 4.7. RESÍDUOS SÓLIDOS DE TRANSPORTE (BRST)... 132 4.8. LOGÍSTICA REVERSA... meira 133 4.9. COLETA SELETIVA ........usccreeemeesemeseameee eee erress errar rrereerereeereraertrteereiereeeerreererertttas 134 nas José M Bezerra * + ê See. Admnisr t) NIoge 4.10. DESTINAÇÃO FINAL ... 135 5. ESTUDO DE SELEÇÃO PARA PROPOSTAS DE ÁREAS PARA ATERROS SANITÁRIOS 136 5.1. AGRESTINA.................. meses ieeremeeeeerereaeaaaeeeertetaiereee tester terrena entenenneo 136 52, SAIRÊ qossssaiiioms aee aee eee emeeiaia 137 5.3. GRAVATA........ remeter rerereeraearereeeeeererr tarte eeareeeeeereeeeninieo 138 5.4. CARUARU............. irreais err ereta era ereer aerea atentar teen 139 3,5, PESQUEIRA... ssssiissoganzissoaigosisTaBaSEiitdtterarsemmemamaoa msasersaesta tester iererensaicicascarrasaeestarieecaaça 140 5.6. BREJO DA MADRE DE DEUS................srmmaeeeeeereereertariereemesaaereeeereeeerereiia 141 5.7. BELO JARDIM... tterereeeeaerteeeereertentnnea 142 6. SISTEMA DE CÁLCULO DOS CUSTOS OPERACIONAIS PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA........cecerremmmeamsseeeeeeeeerrereereererreeseeemeeeeeereerereeneennas 143 6.1 ESTIMATIVAS DE CUSTOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PIGIRS (PLANO INTERMUNICIPAL DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS)................. 146 6.1.1. ESTIMATIVAS DOS CUSTOS DE IMPLANTAÇÃO DAS UNIDADES DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS... 146 6.1.2. ESTIMATIVAS DE INVESTIMENTOS PARA IMPLANTAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO... 6.1.4 ESTIMATIVAS DOS INVESTIMENTOS DOS ATERROS DE RESÍDUOS SÓLIDOS INDUSTRIAIS. 6.1.5 ESTIMATIVAS DOS INVESTIMENTOS DOS GALPÕES DE TRIAGEM...........iiiiteeeremees 1 6.1.6 ESTIMATIVAS DOS INVESTIMENTOS DAS UNIDADES DE COMPOSTAGEM ............iitms 156 6.1,7 ESTIMATIVAS DOS INVESTIMENTOS DOS PONTOS DE ENTREGA VOLUNTÁRIA (PEV) ................ 158 6.1.8 ESTIMATIVA DOS CUSTOS DE ENCERRAMENTO E RECUPERAÇÃO DE LIXÕES ....... 160 7. AGENDAS SETORIAIS.............cciserresessmasseemseeeemses sssmsansssasss ermeneeresoeeteesseestsssesssssssssssmeamenames 165 7.1. SERVIÇOS DE LIMPEZA E COLETA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS...........timas 166 7.2. RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS). 7.3. RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL (RCC). 170 7.4. RESÍDUOS SÓLIDOS INDUSTRIAIS. 171 7.5 RESÍDUOS SÓLIDOS AGROSSILVOPASTORIS 172 7.9 COLETA SELETIVA 7.10 DESTINAÇÃO FINAL... retirarem terre tianreentereiirienee 178 7.11 CATADORES............ 7.12 AGENDAMBIENTAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (A3P) 7.13 RESÍDUOS ÚMIDOS 8. CONSIDERAÇÕES FINAIS. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS... APRESENTAÇÃO O Governo de Pernambuco, através da Secretaria Estadual de Meio Ambiente é Sustentabilidade - SEMAS, em apoio aos municípios pernambucanos, participou de edital de chamada pública SRHU/MMA nº 001/2011, que teve como objetivo a Elaboração de Planos Intermunicipais de Resíduos Sólidos - PIRS. Nesse processo, a SEMAS garantiu recursos para a elaboração de cinco PIRS, com contrapartida do estado, contemplando 106 municípios. A Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei nº 12.305/2010, estabelece prazos para a União, Estados e Municípios claborarem seus planos de gestão de resíduos sólidos. De acordo com os Artigos 18 e 19 da Política Nacional de Resíduos Sólidos, o Plano Intermunicipal de Resíduos Sólidos é condição para os municípios terem acesso a recursos da união, ou por ela controlados, destinados a empreendimentos e serviços relacionados à limpeza urbana e ao manejo de resíduos sólidos, ou para serem beneficiados por incentivos ou financiamentos de entidades federais de crédito ou fomento para tal finalidade. A elaboração dos cinco Planos Intermunicipais de Resíduos Sólidos - PIRS levou em consideração as características socioeconômica e ambiental de abrangência regional, comuns a todos os municípios integrantes de cada um dos cinco agrupamentos, que possibilitou um amplo diagnóstico: Da legislação local em vigor; da estrutura operacional, fiscalizadora e gerencial; das atividades geradoras de resíduos sólidos, destinação e disposição final; dos custos, competências, responsabilidades, carências e deficiências da gestão municipal; e, de iniciativas relevantes em educação ambiental. O passo seguinte dos Planos Intermunicipais de Resíduos Sólidos - PIRS foi elaborado no sentido de se construir cenários e prognósticos de geração de resíduos sólidos e propor ações de curto, médio e longo prazos. Elaborado de forma participativa, envolveu gestores públicos municipais, representantes de consórcios regionais, sociedade civil organizada, membros de associação e cooperativas de catadores, que culminou com a proposição de um Plano de Ação apontando perspectivas para uma gestão consorciada, com as seguintes prioridades: definição de responsabilidades públicas e privadas; estabelecimento de diretrizes específicas, estratégias e metas quantitativas, com prazos, programas e ações; definição de áreas para a disposição final; elaboração de análise dos cenários futuros; programas especiais para as questões de resíduos mais relevantes; plano de gerenciamento obrigatório e seleção de ações relativas aos resíduos sólidos com logística reversa; indicadores de desempenho para os serviços públicos; iniciativas para a educação ambiental e comunicação; sistemática de cálculo dos custos e mecanismos de cobrança; proposta das agendas setoriais; e sugestão de processos contínuos, visando a participação da sociedade QE VERR o RECEBIDO EA & Em Ê O Maria José M Bezerra Sec. Administratido CA PA local, com formulação de agendas envolvendo todos os atores nas ações. 1. DIAGNÓSTICO 1.1 DIAGNÓSTICO POR MUNICÍPIO O tópico descreve os dados e informações relativas às principais características dos municípios de Agrestina, Alagoinha, Altinho, Barra de Guabiraba, Belém de Maria, Belo Jardim, Bezerros, Bonito, Brejo da Madre de Deus, Camocim de São Felix, Caruaru, Chã Grande, Cupira, Gravatá, Jataúba, Lagoa dos Gatos, Panelas, Pesqueira, Poção, Riacho das Almas, Sairé, Sanharó, São Caetano, São Joaquim do Monte e Tacaimbó. e Caracterização do município » Dados demográficos = Principais indicadores sociais e Caracterização da Gestão dos Resíduos Sólidos do Município = Geração per capita = Produção total = Composição gravimétrica e Serviços públicos de limpeza urbana ” Estrutura administrativa e operacional » Aspectos sociais = Tipo de tratamento e destinação final dos resíduos sólidos 1.1.1 AGRESTINA 1.1.1.1 Caracterização do município Figura 01 - Localização do município de Agrestina Fonte: RECITEC, 2017 Legendas: EMEB] Municípios do agrupamento 3 EE Município de Agrestina e Dados demográficos Tabela 01 — Projeção populacional estimada 2017-2021 do município de Agrestina População | projeção Projeção Projeção Projeção Projeção Município (IBGE, Populacional | Populacional Populacional | Populacional | Populacional 2016) Estimada 2017 | Estimada 2018 | Estimada 2019 | Estimada 2020 | Estimada 2021 24,454 24.716 Agrestina 24.980 25247 | 25518 | 25791 Fonte: RECITEC, 2017 e Principais indicadores sociais Tabela 02 — IDH 2010 do município de Agrestina Município IDHM IDHM Renda | IDHM Longevidade IDHM Educação Agrestina 0,526 0,546 0,691 0,385 Fonte: IBGE, 2010 1.1.1.2 Caracterização da gestão dos resíduos sólidos no município e Geração per capita Tabela 03 — Geração per capita no município de Agrestina Atendimento na coleta (%) Minicípio RSU coletados 2015! | RSU gerados (T/ano) 2015* (T/ano) Calculado Informado RECITEC prefeitura Agrestina 4.430 3.541 | 125,10” 92,00 Fonte: RECITEC, 2017 €) — Informado pela Prefeitura 2 — Calculado pelo PERS (2012) —— > À 25 | — e Produção total Tabela 04 — Estimativa de resíduos sólidos (t) do município de Agrestina em (2017-2021) Ano Habitantes | Anual 2017 24.716 4.429,64 2018 24.980 4.476,79 2019 25.247 4.524,64 2020 25.518 4.573,21 2021 25.791 4.622,13 Fonte: RECITEC, 2016 e Composição gravimétrica Figura 02 — Composição gravimétrica dos resíduos sólidos do município de Agrestina m Matéria Orgânica (%) E Vidro (%) — Metal (%) E Papel papelão (%) - Plástico (%) 2,07% = Rejeitos (%) Fonte: RECITEC, 2016 1.1.1.3 Serviços públicos de limpeza urbana e Estrutura administrativa e operacional Tabela 05 - Recursos humanos dos serviços de limpeza urbana do município de Agrestina E Número Funcionário - 1.000 Produtividade No dao habitantes (tonelada/funcionário.dia) 35 0,035 0,35 Fonte: RECITEC, 2017 Tabela 06 - Veículos e equipamentos do município de Agrestina Caçamba Trator com Pá Compactador sentando carroça mecânica Retroescavadeira Motocicleta atrelada 01 I 02 [ Fonte: RECITEC, 2016 E VE AS? « RECEBIDO O E EmAgOLLOS (2 Mara José M Bezerra 26 eram, e Aspectos sociais Quadro 01 - Catadores de materiais recicláveis do município de Agrestina Catadores no município Deposeiros no município Associação ou cooperativa Sim Sim Sim Fonte: RECITEC, 2016 e Tipo de tratamento e destinação final dos resíduos sólidos Tabela 07 - Gestão dos serviços de limpeza pública do município de Agrestina Serviços de limpeza pública Custo de serviços de Pam ato e dinação nal Prefeitura / Empresa) limpeza anual (R$) Prefeitura / Empresa 1.437.183,87 Fonte: RECITEC, 2016 Aterro e Figuras 03 e 04 - Equipamento e destinação final dos resíduos sólidos (Agrestina) Figura 03 Caminhão caçamba (Agrestina) Figura 04 - Aterro (Agrestina) Fonte: RECITEC (2016), Levantamento em campo E VER AM > < RECEBIDO & Em Agir vor” (O Maria José M Bezcr: Sec. Adn,nis A 27 +—— 1.1.2 ALAGOINHA 1.1.2.1 Caracterização do município Figura 05 - Localização do município de Alagoinha Fonte: RECITEC, 2017 Legendas: EHEHE Municípios do agrupamento 3 EE Município de Alagoinha e Dados demográficos Tabela 08 - Projeção populacional estimada 2017-2021 do município de Alagoinha População Projeção Projeção Projeção Projeção Projeção onação | Populacional | Populacional | Populacional (ão Populacional a GBGE, 2016) Estimada Estimada Estimada Estimada > 2018 2019 2020 2021 14.741 15.059 15.220 Fonte: RECITEC, 2017 14.899 e Principais indicadores sociais Tabela 09 - IDH 2010 do município de Alagoinha Município IDHM | IDHM Renda IDHM Longevidade IDHM Educação Alagoinha 0,599 0,569 0,801 0,472 Fonte: IBGE, 2010 1.1.2.2 Caracterização da gestão dos resíduos sólidos no município e Geração per capita Tabela 10 - Geração per capita do município de Alagoinha Atendimento na coleta (%) RSU coletados 2015: (t/ano) RSU gerados Município 2015? (t/ano) Informado prefeitura 100,00 Alagoinha 3.360 2.984 Fonte: RECITEC, 2017 SE > () — Informado pela Prefeitura AN 2) — Calculado pelo PERS (2012) sz RECEBO a ne Mata José E Sec. Admins ve 1) e Produção total Tabela 11 — Estimativa de resíduos sólidos (t) do município de Alagoinha (2017-2021) Ano Habitantes Anual Mensal Diária 2017 14.585 3.359,82 ; 2018 | 14.741 3.395,76 9,30 2019 14.899 3.432,16 9,40 2020 + 15.059 [0 3a 285,12 9,50 2021 | 15220 3.506,10 288,17 9,60 Fonte: RECITEC, 2016 e Composição gravimétrica Figura 06 - Composição gravimétrica dos resíduos sólidos do município de Alagoinha E Matéria Orgânica (%) E Vidro (%) - Metal (%) E Papel papelão (%) - Plástico (%) » Não recicláveis (%) 143% 3,34% Fonte: RECITEC, 2016 1.1.2.3 Serviços públicos de limpeza urbana e Estrutura administrativa e operacional Tabela 12 - Recursos humanos envolvidos nos serviços de limpeza urbana do município de Alagoinha Nú de fancionári Número Funcionário - 1.000 Produtividade RPE se unconanos habitantes (tonelada/funcionário.dia) 35 il 0,035 | 0,26 Fonte: RECITEC, 2017 Tabela 13 - Veículos e equipamentos do município de Alagoinha Caçamba Trator com carroça Pá Veículo de edi Retroescavadeira do 01 01 01 01 02 [1 Compactador basculante atrelada Fonte: RECITEC, 2016 (3) e Aspectos sociais Quadro 02 - Catadores de materiais recicláveis do município de Alagoinha Catadores no município Deposeiros no município Associação ou cooperativa | Sim Não Não Fonte: RECITEC, 2016 e Tipo de tratamento e destinação final dos resíduos sólidos Tabela 14 - Gestão dos serviços de limpeza pública do município de Alagoinha Tratamento e destinação final Serviços de limpeza pública Custo de serviços de limpeza (Prefeitura / Empresa) anual (R$) Aterro sanitário Prefeitura | 860.869,08 Fonte: RECITEC, 2016 e Figuras 07 e 08 — Sistema de limpeza e Lixão desativado (Alagoinha) Figura 07 - Serviço de limpeza (Alagoinha) Figura 08 - Lixão desativado (Alagoinha) Fonte: RECITEC (2016), Levantamento em campo DE VER, rea O x RECEBIDO 2, €S Maria José M Bezerrs Sec. an 1.1.3 ALTINHO 1.1.3.1 Caracterização do município Figura 09 - Localização do município de Altinho Fonte: RECITEC, 2017 Legendas: EB Municípios do agrupamento 3 EB Município de Altinho e Dados demográficos Tabela 15 - Projeção opulacional estimada 2017-2021 do município de Altinho População Projeção Projeção Projeção Projeção Projeção Município estimada | Populacional | Populacional | Populacional | Populacional | Populacional (IBGE, Estimada Estimada Estimada Estimada Estimada 2016) 2017 2018 2019 2020 2021 Altinho 22.886 23.131 | 23.378 23.629 23.881 24.137 Fonte: RECITEC, 2017 e Principais indicadores sociais Tabela 16 - IDH 2010 do município de Altinho Município IDHM Renda IDHM Longevidade IDHM Educação IDHM Altinho 0,598 0,559 0,792 0,482 Fonte: IBGE, 2010 1.1.3.2 Caracterização da gestão dos resíduos sólidos no município e Geração per capita Tabela 17 - Geração per capita do município de Altinho RSU coletados 2015! | RSU gerados Miuligdo (t/ano) 2015? (t/ano) Altinho 2.556 8.684 Fonte: RECITEC, 2017 Atendimento na coleta (%) Informado prefeitura () — Informado pela Prefeitura 2) — Calculado pelo PERS (2012) Ds a ) e Produção total Tabela 18 — Estimativa de resíduos sólidos (t) do município de Altinho 2017-2021 Ano | Habitantes Anual Mensal Diária 2017 23.131 7,00 2018 23.378 2.583,39 212,33 2019 23.629 2.611,13 214,61 AE 2020 23.881 2.638,97 216,90 7,23 2021 [ 24.137 2.667,26 219,23 731 Fonte: RECITEC, 2016 e Composição gravimétrica Figura 10 — Composição gravimétrica dos resíduos sólidos do município de Altinho = Matéria Orgânica (%) Em Vidro (%) — Metal (%) E Papel papelão (%) - Plástico (%) 2,07% = Rejeitos (%) Fonte: RECITEC, 2016 1.1.3.3 Serviços públicos de limpeza urbana e Estrutura administrativa e operacional Tabela 19 - Recursos humanos envolvidos nos serviços de limpeza urbana do município de Altinho A Número funcionário - 1.000 Produtividade e habitantes (tonelada/funcionário.dia) 41 0,041 0,17 Fonte: RECITEC, 2017 Tabela 20 - Veículos e equipamentos do município de Altinho Catunda | Manta carga Pá mecânica | Retroescavadeira basculante | poliguindaste 01 ot Fonte: RECITEC, 2016 Compactador o ( =» e Aspectos sociais Quadro 03 - Catadores de materiais recicláveis do município de Altinho Catadores no município Deposeiros no município Associação ou cooperativa Não Sim Não Fonte: RECITEC, 2016 e Tipo de tratamento e destinação final dos resíduos sólidos Tabela 21 - Gestão dos serviços de limpeza pública do município de Altinho Serviços de limpeza pública Custo de serviços de limpeza (Prefeitura / Empresa) Tratamento e destinação final anual (R$) Prefeitura 207.063,07 Fonte: RECITEC, 2016 e Figuras 11 e 12 — Equipamento e Lixão desativado (Altinho) Figura 11 - Caçamba basculante (Altinho) Figura 12 - Lixão desativado (Altinho) Fonte: RECITEC (2016), Levantamento de campo E VER fan o a < RECEBIDO & E Em 4972048 (O Maria José M Bezerra Sec. Adm nisgêmtivr: E se. RA Ad 1.1.4 BARRA DE GUABIRABA 1.1.4.1 Caracterização do município Figura 13 - Localização do município de Barra de Guabiraba Fonte: RECITEC, 2017 Legendas: EEB Municípios do agrupamento 3 EE Município de Barra de Guabiraba e Dados demográficos Tabela 22 - Projeção populacional estimada 2017-2021 do município de Barra de Guabiraba Projeção Projeção Projeção Projeção Projeção Munleiiio ! Populacional | Populacional | Populacional | Populacional | po a il P Estimada Estimada Estimada Estimada | g pu EI 2017 2018 2019 2020 sima Barra de Giabiraba : 14.242 14.394 14.548 | 14.704 14.861 Fonte: RECITEC, 2017 e Principais indicadores sociais Tabela 23 — IDH 2010 do município de Barra de Guabiraba Município IDHM | IDHM Renda IDHM Longevidade IDHM Educação Barra de Guabiraba 0,577 0,558 0,726 0,474 Fonte: IBGE, 2010 1.1.4.2 Caracterização da gestão dos resíduos sólidos no município e Geração per capita Tabela 24 - Geração per capita do município de Barra de Guabiraba Atendimento na coleta (%) Município RSU coletados 2015* | RSU gerados E (t/ano) 2015 * (t/ano) Calculado Informado RECITEC prefeitura Barra de Guabiraba 2.556 100,00 Fonte: RECITEC, 2017 ) — Informado pela Prefeitura 2 QE VERA — Calculado pelo PERS (2012) da o s« RECEBIDO “& A Emas RO R E) Naa José ar da mf 34 Read e Produção total Tabela 25 - Estimativa de resíduos sólidos (t) do município de Barra de Guabiraba (2017-2021) Ano Habitantes Anual | Mensal Diária 2017 14.242 2.560,47 210,45 7,01 2018 14.394 | 2.587,80 212,69 2019 14.548 2.615,49 214,97 7,16 2020 14.704 2.643,53 217,28 | 7,24 2021 14.861 2.671,76 | 219,60 [ 7,32 Fonte: RECITEC, 2016 e Composição gravimétrica Figura 14 — Composição gravimétrica dos resíduos sólidos do município de Guabiraba E Matéria Orgânica (%) E Vidro (%) — Metal (%) E Papel papelão (%) - Plástico (%) = Não recicláveis (%) 143% 3,34% Fonte: RECITEC, 2016 1.1.4.3 Serviços públicos de limpeza urbana e Estrutura administrativa e operacional Tabela 26 - Recursos humanos envolvidos nos serviços de limpeza urbana do município de Barra de Guabiraba E Número Funcionário - 1.000 Produtividade Ro ua dros habitantes (tonelada/funcionário.dia) 45 0,045 0,16 Fonte: RECITEC, 2017 Tabela 27 - Veículos e equipamentos do município de Barra de Guabiraba Trator com x E Caçamba basculante iarroça atroláda Pá mecânica Retroescavadeira 03 01 01 01 Fonte: RECITEC, 2016 E Em sSo7!20? «O Maria José M Bezerra Sec. Admins tivr O RED see g e Aspectos sociais Quadro 04 - Catadores de materiais recicláveis do município de Barra de Guabiraba Catadores no município Deposeiros no município Associação ou cooperativa Não Não Não Fonte: RECITEC, 2016 e Tipo de tratamento e destinação final dos resíduos sólidos Tabela 28 - Gestão dos serviços de limpeza pública do município de Barra de Guabiraba É Serviços de limpeza pública | Custo de serviços de limpeza Tratamento e destinação final (Prefeitura / Empresa) anual (R$) Aterro sanitário Prefeitura 304.693,66 Fonte: RECITEC, 2016 e Figuras 15 e 16 - Equipamento e Lixão desativado (Barra de Guabiraba) Figura 15 - Pá mecânica (Barra de Guabiraba) Figura 16 - Lixão desativado (Barra de Guabiraba) Fonte: RECITEC (2016), Levantamento em campo oe VER as > x RECEBIDO 2, Em 107/2018 | O Maria José M Bezerra Sec, Adminis fhtivr 1.1.5 BELÉM DE MARIA 1.1.5.1 Caracterização do município Figura 17 - Localização do município de Belém de Maria Fonte: RECITEC, 2017 Legendas: EM Municípios do agrupamento 3 EE Município de Belém de Maria º Dados demográficos Tabela 29 - Projeção populacional estimada 2017-2021 do município de Belém de Maria Projeção Projeção Projeção Projeção Populacional | Populacional | Populacional Estimada Estimada Estimada 2019 2020 2021 12.328 12.460 12.594 Município Belém de Fonte: RECITEC, 2017 e Principais indicadores sociais Tabela 30 — IDH 2010 do município de Belém de Maria Município Belém de Maria IDHM IDHM Renda IDHM Longevidade IDHM Educação 0,578 0,537 0,749 0,479 Fonte: IBGE, 2010 1.1.5.2 Caracterização da gestão dos resíduos sólidos no município e Geração per capita Tabela 31 - Geração per capita do município de Belém de Maria Atendiment leta (% Município RSU coletados 2015* | RSU gerados e mea e) p (t/ano) 2015? (t/ano) Calculado Informado RECITEC prefeitura Belém de Maria 1.920 3.081 62,32 a 100,00 Fonte: RECITEC, 2017 6) — Informado pela Prefeitura 9 — Calculado pelo PERS (2012) ———————————— 37 + e Produção Total Tabela 32 - Estimativa de resíduos sólidos (t) do município de Belém de Maria (2017-2021) Ano Habitantes Anual Mensal Diária 2017 — 12.069 1.919,90 157,80 5,26 2018 | 12.198 1.940,42 159,49 531 2019 | 12.328 1.961,10 161,18 537 2020 12.460 1.982,10 162,91 5,43 2021 12.594 2.003,41 E 164,66 5,49 Fonte: RECITEC, 2016 e Composição gravimétrica Figura 18 - Composição gravimétrica dos resíduos sólidos do município de Belém de Maria E Matéria Orgânica (%) E Vidro (%) - Metal (%) m Papel papelão (%) - Plástico (%) » Não recicláveis (%) 143% 3,34% Fonte: RECITEC, 2016 1.1.5.3 Serviços públicos de limpeza urbana e Estrutura administrativa e operacional Tabela 33 - Recursos humanos envolvidos nos serviços de limpeza urbana do município de Belém de Maria Número funcionário - 1.000 Produtividade Número de funcionários habitantes (tonelada/funcionário.dia) 39 0,039 0,13 Fonte: RECITEC, 2017 Tabela 34 - Veículo e equipamento do município de Belém de Maria Trator com Caçamba / Veículo Carroceria bascolanto carroça Pá mecânica | Retroescavadeira asso adia atrelada 02 01 01 01 Fonte: RECITEC, 2016 e Aspectos sociais Quadro 05 - Catadores de materiais recicláveis do município de Belém de Maria Catadores no município Deposeiros no município | Associação ou cooperativa Não Não Não Fonte: RECITEC, 2016 8 Tipo de tratamento destinação final dos recíduos sólidos Tabela 35 - Gestão dos servicos de limpeza públi Tratamento e destinação final e de aa nuigena Custo de sorviços de Hiupeza aee anual (R$ Aterro sanitário 1.200.000,00 Fonte: RECITEC, 2016 Pal E * Figuras 19 c20 = Sistema da limpeza e o Lixão dejativado (Belém do Maria) Figura 19 Romoção de entulho Figura 20 - Lixão desativado (Belém dc Maria) (Delém de Maria) A Fonte: RECITEG (2016), Levantamento em campo OE VER SQECEBIDO Z [2 Em bs de Mn ato Ceres q 1.1.6 BELO JARDIM 1.1.6.1 Caracterização do município Figura 21 - Localização do município de Belo Jardim Fonte: RECITEC, 2017 Legendas: HEM Municípios do agrupamento 3 BBB Município de Belo Jardim e Dados demográficos Tabela 36 - Projeção populacional estimada 2017-2021 do município de Belo Jardim População Projeção Projeção Projeção Projeção Projeção Município Populacional | Populacional Populacional | Populacional Populacional Estimada Estimada Estimada Estimada 2018 2019 2020 2021 Fonte: RECITEC, 2017 e Principais indicadores sociais Tabela 37 - IDH 2010 do município de Belo Jardim Município IDHM IDHM Renda IDHM Longevidade IDHM Educação Belo Jardim 0,629 0,617 0,783 0,514 Fonte: IBGE, 2010 1.1.6.2 Caracterização da gestão dos resíduos sólidos no município e Geração per capita Tabela 38 - Geração per capita do município de Belo Jardim Atendimento na coleta (%) Manieípio RSU coletados 2015! | RSU gerados | é (t/ano) 2015 2 (t/ano) Calculado Informado RECITEC prefeitura Belo jardim 18.000 44,46 80,00 Fonte: RECITEC, 2017 (&) — Informado pela Prefeitura ) — Calculado pelo PERS (2012) Se VER E Recesno «a EM? uno e Produção total Tabela 39 - Estimativa de resíduos sólidos (9) do município Belo Jardim (2017-2021) Ano | Habitantes | Anual. Mensal Diária 2017 76.539 17.999,97 1.479,45 49,31 2018 77.358 18.192,58 1.495,28 49,84 2019 78.186 18.387,30 1.511,28 50,37 2020 79.023 18.584,15 1.527,46 50,91 2021 79.868 18.782,87 51,46 Fonte: RECITEC, 2017 e Composição gravimétrica Figura 22 - Composição gravimétrica dos resíduos sólidos do município de Belo Jardim E Matéria Orgânica (%) E Vidro (%) — Metal (%) E Papel papelão (%) - Plástico (%) = Rejeitos (%) Fonte: RECITEC, 2016 1.1.6.3 Serviços públicos de limpeza urbana e Estrutura administrativa e operacional Tabela 40 - Recursos humanos envolvidos nos serviços de limpeza urbana do município de Belo Jardim Número Funcionário - 1.000 Produtividade cena e Maia ddos habitantes (tonelada/funcionário.dia) 76 0,076 0,65 Fonte: RECITEC, 2017 Tabela 41 - Veículo e equipamentos do município de Belo Jardim Caçamba / Veículo Trato de Compactador Pasculante Retroescavadeira pincio RR Entocar 01 04 01 02 01 09 Fonte: RECITEC, 2016 (SE VER % < RECEBIDO SL, SE . E «L O Maria José M Bezerra +, Sec. Adminisfivn a j— de e Aspectos sociais Quadro 06 - Catadores de materiais recicláveis do município de Belo Jardim Catadores no município Deposeiros no município Associação ou cooperativa Sim Sim Sim Fonte: RECITEC, 2016 * Tipo de tratamento e destinação final dos resíduos sólidos Tabela 42 - Gestão dos serviços de limpeza pública do município de Belo Jardim Serviços de limpeza pública Custo de serviços de limpeza Tratamento e destinação final (Prefeitura / Empresa) Ann : Aterro Sanitário Empresa 3.600.000,00 Fonte; RECITEC, 2016 e Figuras 23 c 24 - Equipamento e destinação final dos resíduos sólidos (Belo Jardim) Figura 23 - Retroescavadeira (Belo Jardim) Figura 24 - Aterro sanitário (Belo Jardim) Fonte: RECITEC (2016), Levantamento em campo Aa VERA , E < RECEBIDO “A = Em WS? ao (O Maria José MB) Sec. Adn;nis (ep 1.1.7 BEZERROS 1.1.7.1 Caracterização do município Figura 25 - Localização do município de Bezerros Fonte: RECITEC, 2017 Legendas: EE Municípios do agrupamento 3 EE Município de Bezerros e Dados demográficos Tabela 43 - Projeção populacional estimada 2017-2021 do município de Bezerros População Projeção Projeção Projeção Projeção Projeção Município estimada | Populacional | Populacional | Populacional Populacional | Populacional (IBGE, Estimada Estimada Estimada Estimada Estimada 2016) 2017 2018 2019 2020 2021 Bezerros 60.469 61.116 61.770 62.431 L 63.099 63.774 Fonte: IBGE, 2010 e Principais indicadores sociais Tabela 44 - IDH 2010 do município de Bezerros Município IDEM IDHM Renda IDHM Longevidade sa IDHM Educação 0,606 0,608 0,752 | 0,487 Fonte: RECITEC 2017 Bezerros 1.1.7.2 Caracterização da gestão dos resíduos sólidos no município e Geração per capita Tabela 45 - Geração per capita do município de Bezerros Atendimento na coleta (% Município RSU coletados 2015! | RSU gerados (Ch) (tano) 2015 * (t'ano) Calculado Informado RECITEC prefeitura Bezerros 14.400 13.004 110,73 100,00 Fonte: RECITEC 2017 (D — Informado pela Prefeitura 2 —Calculado pelo PERS (2012) E EmA got Mara José M Bezerra ade . (8) e Produção total Tabela 46 - Estimativa de resíduos sólidos (t) do município de Bezerros Ano Habitantes Anual Mensal Diária 2017 L 61.116 14.399,98 1.183,56 39,45 2018 61.770 14.554,07 1.196,22 39,87 2019 62.431 14.709,82 1.209,02 40,30 2020 63.099 14.867,21 2021 | eau 15.026,25 Fonte: RECITEC, 2016 e Composição gravimétrica Figura 26 - Composição gravimétrica dos resíduos sólidos do município de Bezerros m Matéria Orgânica (%) E Vidro (%) — Metal (%) E Papel papelão (%) - Plástico (%) 2,07% = Rejeitos (%) Fonte: RECITEC, 2017 1.1.7.3 Serviços públicos de limpeza urbana e Estrutura administrativa e operacional Tabela 47 - Recursos humanos envolvidos nos serviços de limpeza urbana do município de Bezerros : Produtividade Número de funcionários Número Funcionário - 1.000 habitantes (tonelada/funcionário.dia) 62 0,062 0,64 Fonte: RECITEC, 2017 Tabela 48 - Veículo e equipamento do município de Bezerros Caçamba / Pá : Veículo Motocicleta Compactador Eatcilânio mecânica Retroescavadeira aseih (fiscalização) 02 01 02 01 01 01 Fonte: RECITEC, 2016 7, SrEcEBIDO a & Emas 44 emma, “- | e Aspectos sociais Quadro 07 - Catadores de materiais recicláveis do município de Bezerros [ Catadores no município Deposeiros no município Associação ou cooperativa ) Sim in Sim Não Fonte: RECITEC, 2016 e Tipo de tratamento e destinação final dos resíduos sólidos Tabela 49 - Gestão dos serviços de limpeza pública do município de Bezerros Serviços de limpeza pública Custo de serviços de limpeza Tratamento e destinação final efeitura / Empresa anual Lixão Prefeitura / Empresa Fonte: RECITEC, 2016 2.049.926,27 º Figuras 27 e 28 - Sistema de limpeza e destinação final dos resíduos sólidos (Bezerros) Figura 27 - Varrição (Bezerros) Figura 28 - Catadores informais (Bezerros) Fonte: RECITEC (2016), Levantamento em campo VE AS > /$ recEsiDO Ly tê EmAs eo AS (O Maria José MBezerra a Mo , Ê 1 ad 49, à 1.1.8 BONITO 1.1.8.1 Caracterização do município Figura 29 - Localização do município de Bonito Fonte: RECITEC, 2017 Legendas: EH Municípios do agrupamento 3 HEEE Município de Bonito e Dados demográficos Tabela 50 - Projeção populacional estimada 2017-2021 do município de Bonito População Projeção Projeção Projeção Projeção Projeção Município estimada | populacional | populacional populacional | populacional | populacional (IBGE, estimada estimada estimada estimada estimada 2016) 2017 2018 2019 2020 2021 Bonito 38.069 1 38.476 38.888 39.304 39.725 40.150 Fonte: RECITEC, 2017 e Principais indicadores sociais Tabela 51 - IDH 2010 do município de Bonito Município | IDHM IDHM renda IDHM longevidade IDHM educação Bonito a 0,561 0,559 0,754 0,420 Fonte: IBGE, 2010 1.1.8.2 Caracterização da gestão dos resíduos sólidos no municipio e Geração per capita Tabela 52 - Geração per capita do município de Bonito S RSU coletados 2015! | RSU gerados pnispo (tano) 2015? (t/ano) Bonito 10.200 8.482 Fonte: RECITEC, 2017 Atendimento na coleta (%) Calculado Informado RECITEC prefeitura 120,26 90,00 () — Informado pela Prefeitura 2 —Calculado pelo PERS (2012) — (46 ) e Produção Total Tabela 53 - Estimativa de resíduos sólidos (t) do município de Bonito (2017-2021) Ano Habitantes Anual Mensal Diária 2017 38.476 10.199,92 838,35 27,94 2018 38.888 10309,14 847,33 28,24 2019 | 39.304 10.419,42 856,39 28,54 2020 | 39.725 10.531,03 865,56 28,85 2021 40.150 10.643,70 874,82 29,16 Fonte: RECITEC, 2016 e Composição gravimétrica Figura 30 - Composição gravimétrica dos resíduos sólidos do município de Bonito E Matéria Orgânica (%) E Vidro (%) — Metal (%) E Papel papelão (%) - Plástico (%) 2,07% = Rejeitos (%) Fonte: RECITEC, 2017 1.1.8.3 Serviços públicos de limpeza urbana e Estrutura administrativa e operacional Tabela 54 - Recursos humanos envolvidos nos serviços de limpeza urbana do município de Bonito E É Número Funcionário - 1.000 Produtividade Número de funcionários habitantes (tonelada/funcionário.dia) 48 0,048 0,58 Fonte: RECITEC, 2017 Tabela 55 - Veículo e equipamento do município de Bonito Compactador Caçamba / basculante [ Motocicleta (fiscalização) 01 04 01 Fonte: RECITEC, 2016 e Aspectos sociais Quadro 08 - Catadores de materiais recicláveis do município de Bonito Catadores no município Deposeiros no município Associação ou cooperativa Sim Sim i | Sim Fonte: RECITEC, 2016 e Tipo de tratamento e destinação final dos resíduos sólidos Tabela 56 - Gestão dos serviços de limpeza pública do município de Bonito Serviços de limpeza pública Custo de serviços de limpeza - Tratamento e destinação final tra impar na Aterro sanitário Prefeitura / Empresa 1.980.000,00 Fonte: RECITEC, 2016 e Figuras 31 e 32 - Sistema de limpeza e o Lixão desativado (Bonito) Figura 31 - Varrição (Bonito) Figura 32 - Lixão desativado (Bonito) Fonte: RECITEC (2016), Levantamento em campo E VE EM a < RECEBIDO “GA 1.1.9 BREJO DA MADRE DE DEUS 1.1.9.1 Caracterização do município Figura 33 - Localização do município de Brejo da Madre de Deus Fonte: RECITEC, 2017 Legendas: EMEM Municípios do agrupamento 3 BBB Município de Brejo da Madre de Deus e Dados demográficos Tabela 57 - Projeção populacional estimada 2017-2021 do município de Brejo da Madre de Deus População Projeção Projeção Projeção Projeção Projeção estimada | populacional | populacional populacional | populacional | populacional Minalcipio (IBGE, estimada estimada estimada estimada estimada 2016) 2017 2018 2019 2020 2021 Brejo da Madre de 49.624 50.155 50.692 51.234 Deus Fonte: RECITEC, 2017 e Principais indicadores sociais Tabela 58 - IDH 2010 do município de Brejo da Madre de Deus Município | IDHM | IDHM renda IDHM longevidade IDHM educação Brejo da Madre de Deus | 0,562 | 0,581 0,134 0,417 Fonte: IBGE, 2010 1.1.9.2 Caracterização da gestão dos resíduos sólidos no município º Geração per capita Tabela 59 - Geração per capita do município de Brejo da Madre de Deus Atendimento na coleta (%) RSU coletados 2015! | RSU gerados Município (tano) 2015? (t/ano) Informado prefeitura Brejo da Madre de 7.680 145.690 90,00 Deus Fonte: RECITEC, 2017 ) — Informado pela Prefeitura (23 — Calculado pelo PERS (2012) (9 J—— — e Produção total Tabela 60 - Estimativa de resíduos sólidos (t) de Brejo da Madre de Deus (2017-2021) Ano | | Habitantes Anual Mensal Diária 2017 50.155 7.679,96 21,04 2018 50.692 7.762,19 21,26 2019 51.234 7.845,18 21,49 2020 51.782 7.929,10 21,72 2021 52.336 8.013,93 21,95 Fonte: RECITEC, 2016 e Composição gravimétrica Figura 34 - Composição gravimétrica dos resíduos sólidos do município de Brejo da Madre de Deus = Matéria Orgânica (%) E Vidro (%) — Metal (%) H Papel papelão (%) - Plástico (%) 2,07% “ Rejeitos (%) Fonte: RECITEC, 2017 1.1.9.3 Serviços públicos de limpeza urbana e Estrutura administrativa e operacional Tabela 61 - Recursos humanos envolvidos nos serviços de limpeza urbana do município de Brejo da Madre de Deus Número funcionário - 1.000 Produtividade Número de funcionários habitantes (tonelada/funcionário.dia) 0,23 Fonte: RECITEC, 2017 Tabela 62 - Veículo e equipamento do município de Brejo da Madre de Deus il Motocicleta 1 f basculante ao Compactador Fonte: RECITEC, 2016 É «ã Em 340) ey €S Maria José M Bezerra : Administra e Aspectos sociais Quadro 09 - Catadores de materiais recicláveis do município de Brejo da Madre de Deus Catadores no município Deposeiros no município Associação ou cooperativa pr feat mento | Deprro somióio Sim Fonte: RECITEC, 2016 º Tipo de tratamento e destinação final dos resíduos sólidos Tabela 63 - Gestão dos serviços de limpeza pública do município de Brejo da Madre de Deus É Serviços de limpeza pública Custo de serviços de limpeza Tratamento e destinação final (Prefeitura / Empresa) anual (R$) Lixão Prefeitura / Empresa 3.087.816,96 Fonte: RECITEC, 2016 º Figuras 35 e 36 - Sistema de limpeza e destinação final dos resíduos sólidos (Brejo da Madre de deus) Figura 35 - Serviço de capinação (Brejo da Madre de Deus) Figura 36 - Catador informal (Brejo da Madre de Deus) Fonte: RECITEC (2016), Levantamento em campo QE VER Z RECEBIDO ra « Em f ec. Adminige-tive 1.1.10 CAMOCIM DE SÃO FELIX 1.1.10.1 Caracterização do município Figura 37 - Localização do município de Camocim de São Felix Fonte: RECITEC, 2017 Legendas: E Municípios do agrupamento 3 ES Município de Camocim de São Felix e Dados demográficos Tabela 64 - Projeção populacional estimada 2017-2021 do município de Camocim de São Felix População Projeção Projeção Projeção Município estimada | Populacional | Populacional Populacional (IBGE, Estimada Estimada Estimada 2016) 2017 2018 2019 Camocim de São 18.440 18.637 18.837 19.038 Felix Fonte: RECITEC, 2017 e Principais indicadores sociais Tabela 65 - IDH 2010 do município de Camocim de São Felix Município IDHM IDHM renda IDHM longevidade IDHM educação Camocim de São Felix | 0,588 0,585 0,738 0,472 Fonte: IBGE, 2010 1.1.10.2 Caracterização da gestão dos resíduos sólidos no município e Geração per capita Tabela 66 - Geração per capita do município de Camocim de São Felix Atendiment; oleta (% Município RSU coletados 2015 ' RSU gerados a End Cu (t/ano) 20152 (t/ano) Informado Camocim de São Felix 2.880 3.338 Fonte: RECITEC, 2017 100,00 9 — Informado pela Prefeitura (3 — Calculado pelo PERS (2012) z Em APODI À o) Mi Jos Mileto à E — s e Produção total Tabela 67 - Estimativa de resíduos sólidos (t) de Camocim de São Felix (2017-2021) Ano Habitantes Anual Mensal Diária 2017 18.637 2.879,85 236,70 7,89 2018 18.837 2.910,75 239,24 7,97 2019 19.038 2.941,81 241,79 2020 19.242 2.973,34 244,38 8,14 2021 Fonte: RECITEC, 2016 e Composição gravimétrica Figura 38 - Composição gravimétrica dos resíduos sólidos do município de Camocim de São Felix E Matéria Orgânica (%) E Vidro (%) — Metal (%) E Papel papelão (%) - Plástico (%) » Não recicláveis (%) 143% 3,34% Fonte: RECITEC, 2017 1.1.10.3 Serviços públicos de limpeza urbana e Estrutura administrativa e operacional Tabela 68 - Recursos humanos envolvidos nos serviços de limpeza urbana do município de Camocim de São Felix Número Funcionário - 1.000 Produtividade Número de funcionários habitantes (tonelada/funcionário.dia) 45 0,045 0,18 Fonte: RECITEC, 2017 Tabela 69 - Veículo e equipamento do município de Camocim de São Felix Caçamba / Carroceria Motocicleta Compactador ascilanio idEira Retroescavadeira (fiscalização) 01 02 01 02 01 Fonte: RECITEC, 2016 Em 8/57 /20R Maria José M Bezerra. Sec. Agni nisrytur e Aspectos sociais Quadro 10 - Catadores de materiais recicláveis do município de Camocim de São Felix ||. Catadores no município Deposeiros no município Associação ou cooperativa ] Sim Sim Não | Fonte: RECITEC, 2016 e Tipo de tratamento e destinação final dos resíduos sólidos Tabela 70 - Gestão dos serviços de Limpeza Pública do município de Camocim de São Felix É Serviços de limpeza pública Custo de serviços de limpeza Tratamento e destinação final feitura / Empresa) anual (R$) Lixão Prefeitura 2.289.144,36 Fonte: RECITEC, 2016 * Figuras 03 e 04 - Sistema de limpeza urbana e destinação final dos resíduos sólidos (Caruaru) Figura 39 - Serviço de coleta (Camocim de São Felix) Figura 40 - Lixão (Camocim de São Felix) Fonte: RECITEC (2016). Levantamento em campo 1.1.11 CARUARU 1.1.11.1 Caracterização do município Figura 41 - Localização do município de Caruaru Fonte: RECITEC, 2017 Legendas: EB Municípios do agrupamento 3 EE Município de Caruaru e Dados demográficos Tabela 71 - Projeção populacional estimada 2016-2021 do município de Caruaru (IBGE, estimada estimada estimada estimada estimada 2018 2019 2020 2021 Projeção Projeção Projeção Projeção Projeção estimada | populacional | populacional populacional | populacional | populacional 359.252 363.096 366.981 370.908 Fonte: RECITEC, 2017 e Principais indicadores sociais Tabela 72 - IDH 2010 do município de Caruaru Município IDHM IDHM renda IDHM longevidade IDHM educação Caruaru 0,677 0,681 0,799 0,569 Fonte: IBGE, 2010 1.1.11.2 Caracterização da gestão dos resíduos sólidos no município e Geração per capita Tabela 73 - Geração per capita do município de Caruaru Atendimento na coleta (% e RSU coletados 2015! | RSU gerados e Roo (t/ano) 2015 * (t/ano) Calculado Informado RECITEC prefeitura Caruaru 104.400 145.690 71,66 100,00 Fonte: RECITEC, 2017 (D — Informado pela Prefeitura 2 —Calculado pelo PERS (2012) e Produção total Tabela 74 - Estimativa de resíduos sólidos (t) do município de Caruaru (2017-2021) Ano Habitantes Anual Mensal Diária 2017 355.449 104.399,85 8.580,81 286,03 2018 359.252 105.516,84 8.672,62 289,09 363.096 106.645,87 8.765,41 292,18 366.981 107.786,95 8.859,20 295,31 2021 370.908 108.040,36 8.954,00 298,47 Fonte: RECITEC, 2016 e Composição gravimétrica Figura 42 - Composição gravimétrica dos resíduos sólidos do município de Caruaru = Matéria Orgânica (%) E Vidro (%) — Metal (%) E Papel papelão (%) - Plástico (%) = Rejeitos 324% 215% Fonte: RECITEC, 2016 1.1.11.3 Serviços públicos de limpeza urbana * Estrutura administrativa e operacional Tabela 75 - Recursos humanos envolvidos nos serviços de limpeza urbana do município de Caruaru Número Funcionário - 1.000 Número de funcionários hahitântes 180 0,180 Fonte: RECITEC, 2017 Produtividade (tonelada/funcionário.dia) 1,59 Tabela 76 - Veículo e equipamento do município de Caruaru Caçamba! | Carroceria | Monta pá Veículo | Motocicleta Caixa brook a | basculante | madeira poinpuidai mecânica | Retroescavadeira | qi (fiscalização) | (estacionária) 25 20 02 02 01 04 L 02 02 30 Fonte: RECITEC, 2016 5 RECEBIDO SA na . & Emis gt (O Marta José MBezorra Sec. Adginistrativn nd (=> e Aspectos sociais Quadro 11 - Catadores de materiais recicláveis do município de Caruaru l Catadores no município = Deposeiros no município Associação ou cooperativa | Sim Sim Sim Fonte: RECITEC, 2016 e Tipo de tratamento e destinação final dos resíduos sólidos Tabela 77 - Gestão dos serviços de limpeza pública do município de Caruaru Serviços de limpeza pública Custo de serviços de limpeza Tratamento e destinação final feitura) Empresa uni Aterro sanitário Empresa 3.500.000,00 Fonte: RECITEC, 2016 e Figuras 43 e 44 - Sistema de limpeza e destinação final dos resíduos sólidos (Caruaru) Figura 43 - Serviço de capinação (Caruaru) Figura 44 - Aterro sanitário (Caruaru) Fonte: RECITEC (2016). Levantamento em campo 1.1.12 CHà GRANDE 1.1.12.1 Caracterização do município Figura 45 - Localização do município de Chã Grande Fonte: RECITEC, 2017 Legendas: EMEB Municípios do agrupamento 3 ES Município de Chã Grande e Dados demográficos Tabela 78 - Projeção populacional estimada 2016-2021 do município de Chã Grande População Projeção Projeção Projeção Projeção Projeção Município estimada | Populacional | Populacional | Populacional Populacional | Populacional (IBGE, Estimada Estimada Estimada Estimada Estimada 2016) 2017 2018 2019 2020 2021 Chã Brands 21.402 21.631 21.862 22.096 1 22.333 22.572 Fonte: RECITEC, 2017 e Principais indicadores sociais Tabela 79 - IDH 2010 do município de Chã Grande Município IDHM IDHM Renda IDHM Longevidade IDHM Educação Chã Grande 0,599 0,603 0,803 0,443 Fonte: IBGE, 2010 1.1.12.2 Caracterização da gestão dos resíduos sólidos no município e Geração per capita Tabela 80 - Geração per capita do município de Chã Grande H 0, Mimicinão RSU coletados 2015! | RSU gerados Sia (t/ano) 2015 ? (t/ano) Informado prefeitura Chã Grande 4.142 9.862 100,00 Fonte: RECITEC, 2017 () — Informado pela Prefeitura SE VE s (9 —Calculado pelo PERS (2012) $ 7, SREcESIDO a (se e Produção total Tabela 81 - Estimativa de resíduos sólidos (t) do município de Chã Grande (2017-2021) Ano EE Habitantes | Anual Mensal Diária 2017 21.631 4.414,65 11,35 2018 21.862 4.185,88 2019 22.096 4.230,69 2020 22.333 4.276,06 2021 22.572 4.321,83 Fonte: RECITEC, 2016 e Composição gravimétrica Figura 46 - Composição gravimétrica dos resíduos sólidos do município de Chã Grande E Matéria Orgânica (%) E Vidro (%) — Metal (%) E Papel papelão (%) - Plástico (%) 2,07% “= Rejeito (%) Fonte: RECITEC, 2016 1.1.12.3 Serviços públicos de limpeza urbana e Estrutura administrativa e operacional Tabela 82 - Recursos humanos envolvidos nos serviços de limpeza urbana do município de Chá Grande E Número Funcionário - 1.000 Produtividade Número de funcionários habitantes (tonelada/funcionário.dia) 20 0,020 0,57 Fonte: RECITEC, 2017 Tabela 83 - Veículo e equipamentos do município de Chã Grande Trator Caçamba / | Carroceria com Copmaciator basculante | madeira carroça atrelada 02 Lo [o 01 e Aspectos sociais Quadro 12 - Catadores de materiais recicláveis do município de Chã Grande Catadores no município Deposeiros no município Associação ou cooperativa | Sim Sim Sim | Fonte: RECITEC, 2016 e Tipo de tratamento c destinação final dos resíduos sólidos Tabela 84 - Gestão dos serviços de limpeza pública do município de Chã Grande Tratamento e Serviços de limpeza pública (Prefeitura / | Custo de serviços de limpeza destinação final Empresa) anual (R$) | Aterro sanitário | Prefeitura / Empresa | 2.512.647,96 Fonte: RECITEC, 2016 e Figuras 47 e 48 — Sistema de limpeza e o Lixão desativado (Chã Grande) Figura 47- Serviço de varrição (Chã Grande) Figura 48 - Lixão desativado (Chã Grande) Fonte: RECITEC (2016), Levantamento em campo QE VERe e RECEBIDO Z. & Em y ES má O Sec. Administrative “oned é k 1.1.13 CUPIRA 1.1.13.1 Caracterização do município Figura 49 - Localização do município de Cupira Fonte: RECITEC, 2017 Legendas: EHEHE Municípios do agrupamento 3 EE Município de Cupira e Dados demográficos População Projeção Projeção Projeção Projeção Projeção Município estimada | Populacional | Populacional | Populacional Populacional | Populacional (IBGE, Estimada Estimada 2018 2019 24.423 24.685 Estimada Estimada 2020 24.949 Estimada 2021 25.216 Tabela 85 - Projeção populacional estimada 2016-2021 do município de Cupira Fonte: RECITEC, 2017 º Principais indicadores sociais Tabela 86 - IDH 2010 do município de Cupira Município IDHM IDHM Renda IDHM Longevidade IDHM Educação Cupira 0,592 0,601 0,763 0,453 Fonte: IBGE, 2010 1.1.13.2 Caracterização da gestão dos resíduos sólidos no município e Geração per capita Tabela 87 - Geração per capita do município de Cupira RR RSU coletados 2015: | RSU gerados e eg (t/ano) 2015? (t/ano) Calculado Informado RECITEC prefeitura Cupira 4.992 9.659 51,68 80,00 Fonte: RECITEC, 2017 () — Informado pela Prefeitura 2 —Calculado pelo PERS (2012) E t P) e Produção total Tabela 88 - Estimativa de resíduos sólidos (t) do município de Cupira (2017-2021) Ano Habitantes Anual 2017 24.165 4.992,10 2018 24.423 5.045,40 2019 24.685 5.099,53 2020 24.949 5.154,07 2021 25.216 5.209,22 Fonte: RECITEC, 2016 e Composição gravimétrica Figura 50 - Composição gravimétrica dos resíduos sólidos do município de Cupira m Matéria Orgânica (%) m Vidro (%) — Metal (%) E Papel papelão (%) - Plástico (%) 2,07% = Rejeitos (9%) Fonte: RECITEC, 2016 1.1.13.3 Serviços públicos de limpeza urbana e Estrutura administrativa e operacional Tabela 89 - Recursos humanos envolvidos nos serviços de limpeza urbana do município de Cupira é É Número Funcionário - 1.000 Produtividade Número de funcionários habitantes (tonelada/fancionário.dia) 0,074 0,18 Fonte: RECITEC, 2017 Tabela 90 - Veículo e equipamentos do município de Cupira Trator Caçamba / Carroceria com Pá Motocicleta basculante madeira carroça mecânica ne Ra (fiscalização) atrelada 03 02 | 01 02 02 Fonte: RECITEC, 2016 - ( 62 +——— e Aspectos sociais Quadro 13 - Catadores de materiais recicláveis do município de Cupira Catadores no município Deposeiros no município Associação ou cooperativa Sim Sim 1 Não Fonte: RECITEC, 2016 e Tipo de tratamento e destinação final dos resíduos sólidos Tabela 91 - Gestão dos serviços de limpeza pública do município de Cupira Serviços de limpeza pública Custo de serviços de limpeza Tratamento e destinação final elelinra Empresa noal Lixão Prefeitura / Empresa 1.519.176,26 Fonte: RECITEC, 2016 e Figuras 51 e 52 - Sistema de limpeza e destinação final dos resíduos sólidos (Cupira) Figura 51 - Serviço de capinação (Cupira) Figura 52 - Lixão (Cupira) Fonte: RECITEC (2016), Levantamento em campo ae VERA g [x RECEBIDO O. «* EMACS IVO + “5 Maria José t (8) E VER CS ECEBDOO RECEBIDO L. E Emsehg 807 À CO Mara José M Bezerra See. Admenisira y 1.1.14 GRAVATÁ 1.1.14.1 Caracterização do município Figura 53 - Localização do município de Gravatá Fonte: RECITEC, 2017 Legendas: EB Municípios do agrupamento 3 EB Município de Gravatá e Dados demográficos Tabela 92 - Projeção populacional estimada 2016-2021 do município de Gravatá População Projeção Projeção Projeção Projeção Projeção Município estimada | Populacional | Populacional Populacional | Populacional | Populacional Estimada Estimada Estimada Estimada Estimada 2018 2019 2020 2021 84.356 86.171 Fonte: RECITEC, 2017 e Principais indicadores sociais Tabela 93 - IDH 2010 do município de Gravatá Fonte: IBGE, 2010 IDHM Educação 0,510 Gravatá 1.1.14.2 Caracterização da gestão dos resíduos sólidos no município e Geração per capita Tabela 94 - Geração per capita do municípi Atendimento na coleta (%) RSU coletados 2015 ! (t/ano) RSU gerados Município 2015? (t/ano) Informado prefeitura 100,00 Fonte: RECITEC, 2017 (a (D — Informado pela Prefeitura y 7 “É RECEBIDO 5 EmA€ (? —Calculado pelo PERS (2012) e Produção total Tabela 95 - Estimativa de resíduos sólidos (t) do município de Gravatá (2017-2021) [SNPos Bezerra Ano Habitantes Anual Mensal Diária 2017 = 83.463 = 18.723,40 1.538,91 51,30 2018 84.356 18.923,73 1.555,37 51,84 2019 85.258 19.126,08 1.572,01 52,40 2020 86.171 19.330,89 1.588,84 52,96 2021 87.093 19.537,73 1.605,84 53,53 Fonte: RECITEC, 2016 e Composição gravimétrica Figura 54 - Composição gravimétrica dos resíduos sólidos do município de Gravatá E Matéria Orgânica (%) E Vidro (%) — Metal (%) E Papel papelão (%) - Plástico (%) 2,07% = Rejeitos (%) Fonte: RECITEC, 2016 1.1.14.3 Serviços públicos de limpeza urbana e Estrutura administrativa e operacional Tabela 96 - Recursos humanos envolvidos nos serviços de limpeza urbana do município de Gravatá É S Número Funcionário - 1.000 Produtividade Número de funcionários habitantes (tonelada/funcionário.dia) 118 0,118 0,43 Fonte: RECITEC, 2017 Tabela 97 - Veículo e equipamento do município de Gravatá Caçamba / É Veículo Motocicleta Compactador hasrilante | Retroescavadeira asd (fiscalização) 04 03 02 01 04 Fonte: RECITEC, 2016 re a [ 65 |-— - e Aspectos sociais Quadro 14 - Catadores de materiais recicláveis do município de Gravatá Catadores no município a Deposeiros no município Associação ou cooperativa | | Sim Lo Não Não Fonte: RECITEC, 2016 e Tipo de tratamento e destinação final dos resíduos sólidos Tabela 98 - Gestão dos serviços de limpeza pública do município de Gravatá o Serviços de limpeza pública Custo de serviços de limpeza É io e desuna ção nal efeitura / Empresa anual Aterro sanitário Prefeitura / Empresa 4.038.485,88 Fonte: RECITEC, 2016 e Figuras 55 e 56 - Sistema de limpeza e destinação final dos resíduos sólidos (Gravatá) Figura 55 - Varrição (Gravatá) Figura 56 - Aterro sanitário (Gravatá) ATERRO SANmáRiO DEGRATA Fonte: RECITEC (2016), Levantamento em campo 5) Maria José M Bezerra See. Adminisirfiyr (s) 1.1.15 JATAÚBA 1.1.15.1 Caracterização do município Figura 57 - Localização do município de Jataúba Fonte; RECITEC, 2017 Legendas: EB Municípios do agrupamento 3 BEBE Município de Jataúba e Dados demográficos Tabela 99 - Proje ão populacional estimada 2016-2021 do município de Jataúba População Projeção Projeção Projeção Projeção Projeção Município estimada | Populacional Populacional | Populacional Populacional | Populacional Estimada Estimada Estimada Estimada Estimada 2018 2019 2020 2021 17.496 17.683 17.872 Fonte: RECITEC, 2017 e Principais indicadores sociais Tabela 100 - IDH 2010 do município de Jataúba Município IDHM IDHM Renda IDHM Longevidade IDHM Educação Jataúba 0,530 0,549 0,712 0,381 Fonte: IBGE, 2010 1.1.15.2 Caracterização da gestão dos resíduos sólidos no município e Geração per capita Tabela 101 - Geração per capita do município de Jataúba Município RSU coletados 2015' | RSU gerados dom q ro (t/ano) 2015 ? (t/ano) Calculado Informado RECITEC prefeitura Jataúba 6.384 6.092 104,80 100,00 Fonte: RECITEC, 2017 (D — Informado pela Prefeitura 9 —Calculado pelo PERS (2012) (6 e Produção total Tabela 102 - Estimativa de resíduos sólidos (t) do município de Jataúba (201 7-2021) Ano Habitantes Anual Mensal Diária 2017 | TIM 6.383,85 17,49 2018 17.31 17,68 2019 6.521,39 536,00 17,87 2020 17.683 6.591,09 | 541,73 18,06 2021 17.872 6.661,54 547,52 18,25 Fonte: RECITEC, 2016 e Composição gravimétrica Figura 58 - Composição gravimétrica dos resíduos sólidos do município de Jataúba E Matéria Orgânica (%) E Vidro (%) — Metal (%) E Papel papelão (%) - Plástico (%) * Não recicláveis (%) 1,43% 3,34% Fonte: RECITEC, 2016 1.1.15,3 Serviços públicos de limpeza urbana e Estrutura administrativa e operacional Tabela 103 - Recursos humanos envolvidos nos serviços de limpeza urbana do município de Jataúba FE Número Funcionário - 1.000 Número de funcionários Habitantes 71 0,071 Fonte: RECITEC, 2017 Produtividade (tonelada/funcionário.dia) 0,25 Tabela 104 - Veículo e equipamento do município de Jataúba o Motocicleta Compactador Pá mecânica Retroescavadeira (fiscalização) 03 02 01 01 Fonte: RECITEC, 2016 E VER CSN = RECEBIDO “2, «<< Emi dog O Maria José M Bezerra Sec. adrinis e Aspectos sociais Quadro 15 - Catadores de materiais recicláveis do município de Jataúba [| Catadores no município Deposeiros no município Associação ou cooperativa | Sim Sim Não Fonte: RECITEC, 2016 e Tipo de tratamento e destinação final dos resíduos sólidos Tabela 105 - Gestão dos serviços de limpeza pública do município de Jataúba Tratamento e destinação final nica gt ni Custo de pigs de limpeza Lixão Prefeitura 1.104.411,28 Fonte: RECITEC, 2016 e Figuras 59 e 60 - Sistema de limpeza e destinação final dos resíduos sólidos (Jataúba) Figura 59 - Pontos irregulares de entulho (Jatúba) Figura 60 - Lixão (Jataúba) Fonte: RECITEC (2016), Levantamento de campo VE ' (Se RE o & RECEBIDO TG sz ea Sec. Adniniseriivo dora 1.1.16 LAGOA DOS GATOS 1.1.16.1 Caracterização do município Figura 61 - Localização do município de Lagoa dos Gatos Fonte: RECITEC, 2017 Legendas: EB Municípios do agrupamento 3 TEEM Município de Lagoa dos Gatos e Dados demográficos Tabela 106 - Projeção populacional estimada 2016-2021 do município de Lagoa dos Gatos População Projeção Projeção Projeção Projeção Projeção Muni Populacional | Populacional Populacional | Populacional Populacional a Estimada Estimada Estimada Estimada | Estimada 2020 2021 Fonte: RECITEC, 2017 e Principais indicadores sociais Tabela 107 - IDH 2010 do município de Lagoa dos Gatos Município IDHM IDHM Renda IDHM Longevidade IDHM Educação Lagoa dos Gatos | 0,551 0,555 0,725 0,416 Fonte: IBGE, 2010 1.1.16.2 Caracterização da gestão dos resíduos sólidos no município e Geração per capita Tabela 108 - Geração per capita do município de Lagoa dos Gatos 0, RSU gerados Atendimento na coleta (%) 2015 2 (t/ano) A RSU coletados 2015 ! Município (t/ano) Calculado RECITEC Informado prefeitura 100,00 Lagoa dos Gatos 3.960 Fonte: RECITEC, 2017 & — Informado pela Prefeitura (2) — Calculado pelo PERS (201 2) (»)— e Produção total Tabela 109 - Estimativa de resíduos sólidos (t) do município de Lagoa dos Gatos (2017-2021) Ano Habitantes Anual Mensal Diária 2017 16.363 3.959,88 325,47 10,85 2018 | 16538 4.002,23 328,95 10,96 2019 16.715 4.045,07 332,47 TLO8 2020 | 16894 4.088,39 336,03 11,20 2021 17.075 4.132,19 | 339,63 11,32 Fonte: RECITEC, 2016 e Composição gravimétrica Figura 62 - Composição gravimétrica dos resíduos sólidos do município de Lagoa dos Gatos E Matéria Orgânica (%) E Vidro (%) - Metal (%) H Papel papelão (%) - Plástico (%) = Não recicláveis (%) 1,43% 3,34% Fonte: RECITEC, 2016 1.1.16.3 Serviços públicos de limpeza urbana º Estrutura administrativa e operacional Tabela 110 - Recursos humanos envolvidos nos serviços de limpeza urbana do município de Lagoa dos Gatos - E Número Funcionário - 1.000 Produtividade Número de funcionários habitantes (tonelada/funcionário.dia) 50 0,050 0,22 Fonte: RECITEC, 2017 Tabela 111 - Veículo e equipamentos do município de Lagoa dos Gatos Caçamba / basculante Carroceria madeira 01 02 Fonte: RECITEC, 2016 e Aspectos sociais Quadro 16 - Catadores de materiais recicláveis do município de Lagoa dos Gatos Catadores no município Deposeiros no município Associação ou cooperativa Não Não Não Fonte: RECITEC, 2016 e Tipo de tratamento e destinação final dos resíduos sólidos Tabela 112 - Gestão dos serviços de limpeza pública do município de Lagoa dos Gatos Serviços de limpeza pública Custo de serviços de limpeza Tratamento e destinação final (Prefeitura / Empresa) anual (R$) Aterro Empresa 1.344.000,00 Fonte: RECITEC, 2016 º Figuras 63 e 64 — Sistema de limpeza e destinação final dos resíduos sólidos (Lagoa dos Gatos) Figura 63 - Serviço de poda (Lagoa dos Gatos) Figura 64 - Lixão desativado (Lagoa dos Gatos) Fonte: RECITEC (2016), Levantamento em campo 1.1.17 PANELAS 11.17.1 Caracterização do município Figura 65 - Localização do município de Panelas Fonte: RECITEC, 2017 Legendas: EE! Municípios do agrupamento 3 EIS Município de Panelas e Dados demográficos Tabela 113 - Projeção populacional estimada 2016-2021 do município de Panelas População Projeção Projeção Projeção Projeção Projeção estimada | Populacional | Populacional Populacional | Populacional Populacional Estimada Estimada 2020 Fonte: RECITEC, 2017 e Principais indicadores sociais Fonte: IBGE, 2010 1.1.17.2 Caracterização da gestão dos resíduos sólidos no município e Geração per capita Tabela 115 - Geração io de Panelas Atendimento na coleta (%) per capita do municí RSU coletados 2015 * (t/ano) RSU gerados Município 2015 2 (t/ano) Calculado Fonte: RECITEC, 2017 (D — Informado pela Prefeitura O —Calculado pelo PERS (2012) LO Maria José MBezera Sec. Admin, ih n (on e Produção total Tabela 116 - Estimativa de resíduos sólidos (t) do município de Panelas (2017-2021) Ano Habitantes Anual Mensal Diária 2017 26.723 6.419,98 527,67 17,59 2018 27.009 6.488,69 533,32 17,78 2019 27.298 6.558,12 539,02 17,97 2020 27.590 6.628,27 544,79 18,16 2021 + 27.885 6.699,14 550,61 18,35 Fonte: RECITEC, 2016 e Composição gravimétrica Figura 66 — Composição gravimétrica dos resíduos sólidos do município de Panelas E Matéria Orgânica (%) E Vidro (%) -— Metal (%) E Papel papelão (%) - Plástico (%) = Rejeitos (%) Fonte: RECITEC, 2016 1.1.17.3 Serviços públicos de limpeza urbana e Estrutura administrativa e operacional Tabela 117 - Recursos humanos envolvidos nos serviços de limpeza urbana do município de Panelas Número Funcionário - 1.000 Produtividade Número de funcionários habitantes (tonelada/funcionário.dia) 0,071 0,25 Fonte: RECITEC, 2017 Tabela 118 - Veículo e equipamentos do município de Panelas Caçamba / basculante Carroceria madeira Retroescavadeira 03 02 01 Fonte: RECITEC, 2016 “JY E ct EM ARTE DIS Q aa José M Bezerra: 4 + e Aspectos sociais Quadro 17 - Catadores de materiais recicláveis do município de Panelas Catadores no município Deposeiros no município Associação ou cooperativa Sim Sim Não Fonte: RECITEC, 2016 * Tipo de tratamento e destinação final dos resíduos sólidos Tabela 119 - Gestão dos serviços de limpeza pública do município de Panelas Serviços de limpeza pública Custo de serviços de limpeza Tratamento e destinação final (Prefeitura / Empresa! uai Lixão Prefeitura / Empresa 650.610,58 Fonte: RECITEC, 2016 A * Figuras 67 e 68 - Destinação final dos resíduos sólidos (Agrestina) Figura 67 - Catadores informais no lixão (Panelas) Figura 68 — Lixão (Panelas) Fonte: RECITEC (2016), Levantamento em campo 1.1.18 PESQUEIRA 1.1.18.1 Caracterização do município Figura 69 - Localização do município de Pesqueira Fonte: RECITEC, 2017 Legendas: E Municípios do agrupamento 3 EEE Município de Pesqueira e Dados demográficos Tabela 120 - Projeção populacional estimada 2016-2021 do município de Pesqueira Projeção Projeção Projeção Projeção Projeção Populacional | Populacional | Populacional Populacional | Populacional Estimada Estimada Estimada Estimada Estimada 2018 2019 2020 2021 Pesqueira : 67.955 68.682 69.417 70.160 Fonte: RECITEC, 2017 e Principais indicadores sociais Tabela 121 - IDH 2010 do município de Pesqueira Município IDHM | IDHM Renda IDHM Longevidade IDHM Educação - Pesqueira 0,610 0,597 0,751 0,506 Fonte: IBGE, 2010 1.1.18.2 Caracterização da gestão dos resíduos sólidos no município e Geração per capita Tabela 122 - Geração per capita do município de Pesqueira Atendimento 9 ns RSU coletados 2015! | RSU gerados Resmeata sie ele 0) pi (t/ano) 20152 (t/ano) Informado prefeitura Pesqueira 12.600 37.668 100,00 Fonte: RECITEC, 2017 () — Informado pela Prefeitura 2 —Calculado pelo PERS (2012) (») e Produção total Tabela 123 - Estimativa de resíduos sólidos (t) do município de Pesqueira (2017-2021) Ano Habitantes Anual Mensal 2017 67.236 12.600,16 1.035,63 2018 67.955 12.734,91 1.046,70 2019 68.682 12.871,15 1.057,90 2020 | 69417 13.008,89 | 1.069,22 2021 70.160 13.148,13 | 1.080,67 Fonte: RECITEC, 2016 e Composição gravimétrica Figura 70 — Composição gravimétrica dos resíduos sólidos do município de Pesqueira E Matéria Orgânica (%) E Vidro (%) — Metal (%) E Papel papelão (%) - Plástico (%) 2,07% = Rejeitos (%) Fonte: RECITEC, 2016 1.1.18.3 Serviços públicos de limpeza urbana º Estrutura administrativa e operacional Tabela 124 - Recursos humanos envolvidos nos serviços de limpeza urbana do município de Pesqueira Ê E : Número Funcionário - 1.000 Produtividade Número de funcionários habitantes (tonelada/funcionário.dia) 83 0,083 0,42 Fonte: RECITEC, 2017 Tabela 125 - Veículo e equipamentos do município de Pesqueira Carroceria E Motocicleta Compactador | Caçamba / basculante iadéira Retroescavadeira | (fiscalização) Lutocar 02 05 [q 01 | 05 10 Fonte: RECITEC, 2016 Ass VERA 7 < RECEBIDO e Aspectos sociais Quadro 18 - Catadores de materiais recicláveis do município de Pesqueira Catadores no município Deposeiros no município Associação ou cooperativa + Sim Sim Sim Fonte: RECITEC, 2016 e Tipo de tratamento e destinação final dos resíduos sólidos Tabela 126 - Gestão dos serviços de limpeza pública do município de Pesqueira Tratamento e destinação final Serviços de limpeza pública | Custo de serviços de limpeza (Prefeitura / Empresa) anual (R$) Aterro sanitário Prefeitura / Empresa 1.402.000,00 Fonte: RECITEC, 2016 e Figuras 71 e 72 — Sistema de limpeza e destinação final dos resíduos sólidos (Pesqueira) Figura 71 - Serviço de varrição (Pesqueira) Figura 72 - Aterro sanitário (Pesqueira) Fonte: RECITEC (2016), Levantamento em campo DE VER? ENRN = RECEBIDO E. | EM ASI LO O Mara José MBezem Sec. Adm la o (x) 1.1.19 POÇÃO 1.1.19.1 Caracterização do município Figura 73 - Localização do município de Poção A = Fonte: RECITEC, 2017 Legendas: EB Municípios do agrupamento 3 EEE Município de Poção e Dados demográficos Tabela 127 - Projeção populacional estimada 2016-2021 do município de Poção População Projeção Projeção Projeção Projeção Projeção i Populacional | Populacional | Populacional Populacional | Populacional Estimada Estimada Estimada Estimada Estimada 2019 2020 2021 11.632 11.756 11.882 Fonte: RECITEC, 2017 e Principais indicadores sociais Tabela 128 - IDH 2010 do município de Poção Município IDHM | IDHM Renda IDHM Longevidade IDHM Educação Poção 0,528 | 0,542 0,677 0,402 Fonte: IBGE, 2010 1.1.19.2 Caracterização da gestão dos resíduos sólidos no município e Geração per capita Tabela 129 - Geração per capita do município de Poção Atendimento na coleta (% Município RSU coletados 2015! | RSU gerados eo (T/ano) 20152 (T/ano) Calculado Informado RECITEC 1.980 2.508 78,94 Fonte: RECITEC, 2017 (9 — Informado pela Prefeitura 2 —Caleulado pelo PERS (2012) O EmAE Is of “O Maria José Mi Bezerra Sec. Adminisirafi (=) e Produção total Tabela 130 - Estimativa de resíduos sólidos (t) do município de Poção (2017-2021) Ano Habitantes Anual Diária 11.387 1.980,12 5,42 11.508 2.001,16 2019 2020 2021 Fonte: RECITEC, 2016 e Composição gravimétrica Figura 74 — Composição gravimétrica dos resíduos sólidos do município de Poção E Matéria Orgânica (%) E Vidro (%) — Metal (%) E Papel papelão (%) - Plástico (%) = Não recicláveis (%) 143% 3,34% Fonte: RECITEC, 2016 1.1.19.3 Serviços públicos de limpeza urbana º Estrutura administrativa e operacional Tabela 131 - Recursos humanos envolvidos nos serviços de limpeza urbana do município de Poção Número funcionário - 1.000 Produtividade Número de funcionários habitantes (tonelada/funcionário.dia) 30 0,030 0,18 Fonte: RECITEC, 2017 Tabela 132 - Veículo e equipamentos do município de Poção Caçamba / basculante Veículo passeio Motocicleta (fiscalização) 01 02 01 Fonte: RECITEC, 2016 e Aspectos sociais Quadro 19 - Catadores de materiais recicláveis do município de Poção Catadores no município Deposeiros no município Associação ou cooperativa Sim Sim Não Fonte: RECITEC, 2016 e Tipo de tratamento e destinação final dos resíduos sólidos Tabela 133 - Gestão dos serviços de limpeza pública do município de Poção É Serviços de limpeza pública Custo de serviços de limpeza Tratamento e destinação final feitura / Empresa) anual (R$ Aterro sanitário Prefeitura 430.000,00 Fonte: RECITEC, 2016 * Figuras 75 e 76 - Equipamento e destinação final dos resíduos sólidos (Poção) Figura 75 - Serviço de varrição (Poção) Figura 76 - Lixão desativado (Poção) Fonte: RECITEC (2016), Levantamento em campo 17 Sec. Admito W/ q cas fa) — 1.1.19 POÇÃO 1.1.19.1 Caracterização do município Figura 73 - Localização do município de Poção Fonte: RECITEC, 2017 Legendas: BBB Municípios do agrupamento 3 EBBE Município de Poção e Dados demográficos Tabela 127 - Projeção populacional estimada 2016-2021 do município de Poção Projeção Projeção Projeção | Projeção estimada | Populacional | Populacional | Populacional | Populacional | Populacional Estimada Estimada Estimada Estimada 2018 2019 2020 2021 11.508 11.632 11.756 | 11.882 Fonte: RECITEC, 2017 e Principais indicadores sociais l Tabela 128 - IDH 2010 do município de Poção Município IDHM IDHM Renda IDHM Longevidade IDHM Educação Poção 0,542 0,677 0,402 Fonte: IBGE, 2010 1.1.19.2 Caracterização da gestão dos resíduos sólidos no município e Geração per capita Tabela 129 - Geração per capita do município de Poção É a Atendimento na coleta (%) Município RSU coletados 2015 ! RSU gerados CTiano) 2015 * (T/ano) Calculado Informado RECITEC prefeitura 1.980 2.508 78,94 100,00 Fonte; RECITEC, 2017 (9 — Informado pela Prefeitura QE VERA (2 — Calenlado pelo PERS (2017) Erecesna'Q «< Eme pair O Maria Josó MBozera Ber PO e Produção total Tabela 130 - Estimativa de resíduos sólidos t) do município de Poção (2017-2021) Ano Habitantes Anual E Mensal 2017 11.387 1.980,12 162,75 2018 11.508 2.001,16 Lo 164,48 2019 11.632 2.022,73 166,25 2020 11.756 2.044,29 168,02 2021 11.882 2.066,20 169,82 Fonte: RECITEG, 2016 e Composição gravimétrica Figura 74 — Composição gravimétrica dos resíduos sólidos do município de Poção E Matéria Orgânica (%) E Vidro (%) — Metal (%) E Papel papelão (%) - Plástico (%) = Não recicláveis (%) 1,43% 3,34% Fonte: RECITEC, 2016 1.1.19.3 Serviços públicos de limpeza urbana e Estrutura administrativa e operacional Tabela 131 - Recursos humanos envolvidos nos serviços de limpeza urbana do município de Poção a Número funcionário - 1.000 Produtividade Número de funcionários habitantes (tonelada/funcionário.dia) 30 0,030 0,18 Fonte: RECITEC, 2017 Tabela 132 - Veículo e equipamentos do município de Poção Caçamba / basculante EE Veículo passeio Motocicleta (fiscalização) 02 | 01 01 Fonte: RECITEC, 2016 e Aspectos sociais Quadro 19 - Catadores de materiais recicláveis do município de Poção Catadores no município Deposeiros no município | Associação ou cooperativa Sim Sim Não Fonte: RECITEC, 2016 e Tipo de tratamento e destinação final dos resíduos sólidos Tabela 133 - Gestão dos serviços de limpeza pública do município de Poção Serviços de limpeza pública Custo de serviços de limpeza Tratamento e destinação final feitura / Empresa) nu Aterro sanitário Prefeitura 430.000,00 Fonte: RECITEC, 2016 e Figuras 75 e 76 - Equipamento e destinação final dos resíduos sólidos (Poção) Figura 75 - Serviço de varrição (Poção) Figura 76 - Lixão desativado (Poção) Fonte: RECITEC (2016), Levantamento em campo DE VERS Rê S RECEBIDO % YU E Emis pf À €D Maria José MBezerra Sec. Administfádivo e Ke. 1.1.20 RIACHO DAS ALMAS 1.1.20.1 Caracterização do município Figura 77 - Localização do município de Riacho das Almas Fonte: RECITEC, 2017 Legendas: EH Municípios do agrupamento 3 EM Município de Riacho das Almas e Dados demográficos Tabela 134 - Projeção populacional estimada 2016-2021 do município de Riacho das Almas População Projeção Projeção Projeção Projeção Projeção estimada | Populacional | Populacional Populacional | Populacional | Populacional O Om falta | medida | Etna | time | 2016) 2017 2018 2019 2020 2021 Riacho das a 20.286 20.503 20:02 20.944 21.168 | 21.395 Fonte: RECITEC, 2017 e Principais indicadores sociais Tabela 135 - IDH 2010 do município de Riacho das Almas IDHM IDHM Renda IDHM Longevidade IDHM Educação Riacho das Almas Fonte: IBGE, 2010 1.1.20.2 Caracterização da gestão dos resíduos sólidos no município e Geração per capita Tabela 136 - Geração per capita do município de Riacho das Almas Atendimento na coleta (%) RSU coletados 2015! | RSU gerados Município (t/ano) 2015? (t/ano) Calculado Riacho das Almas 4.320 6.702 Fonte: RECITEC, 2017 (D — Informado pela Prefeitura RECEBIDO 62) À —Calculado pelo PERS (2012) S Semi 1 ag ——>——— e + e Produção total Tabela 137 - Estimativa de resíduos sólidos (8 do município de Riacho das Almas (2017-2021) Ano | Habitantes Anual Mensal Diária 2017 | 20.503 4.320,14 355,08 2018 20.722 4.366,28 358,87 11,96 2019 20.944 4.413,06 362,72 12,09 2020 21.168 4.460,26 1 366,60 12,22 20221 | 21395 4.508,09 370,53 12,35 Fonte: RECITEC, 2016 e Composição gravimétrica Figura 78 — Composição gravimétrica dos resíduos sólidos do município de Riacho das Almas m Matéria Orgânica (%) E Vidro (%) “ Metal (%) E Papel papelão (%) - Plástico (%) = Rejeitos (%) Fonte: RECITEC, 2016 1.1.20.3 Serviços públicos de limpeza urbana e Estrutura administrativa e operacional Tabela 138 - Recursos humanos envolvidos nos serviços de limpeza urbana do município de Riacho das Almas à Número Funcionário - 1.000 Produtividade Namero dé funcionários habitantes (tonelada/funcionário.dia) 42 0,042 0,28 Fonte: RECITEC, 2017 Tabela 139 - Veículo e equipamentos do município de Riacho das Almas Compactador L Cacamha aa Pá mecânica | Retroescavadeira basculante madeira 01 02 01 01 Fonte: RECITEC, 2016 E VER (aa E A s RECEBIDO [e E Em EPT O Maria José M Bezerra , Sec, Adminiz Titivr e Aspectos sociais Quadro 20 - Catadores de materiais recicláveis do município de Riacho das Almas Catadores no município Deposeiros no município Associação ou cooperativa | Sim Sim Não Fonte: RECITEC, 2016 e Tipo de tratamento c destinação final dos resíduos sólidos Tabela 140 - Gestão dos serviços de limpeza pública do município de Riacho das Almas Serviços de limpeza pública Custo de serviços de limpeza Tratamento e destinação final (Prefeitura / Empresa) | anual (R$) Prefeitura 1.004,792,20 Fonte: RECITEC, 2016 º Figuras 79 e 80 — Equipamento e destinação final dos resíduos sólidos (Agrestina) Figura 79 - Caminhão basculante Figura 80 — Lixão (Riacho das Almas) ( Riacho das Almas) Fonte: RECITEC (2016), Levantamento em campo la ezora Sec. Admin mor Em ASI Maria José —(0) e Produção total Tabela 144 — Estimativa de resíduos sólidos (t) do município de Sairé (2017-2021) Ano Habitantes Anual Mensal 2017 10.357 3.479,91 286,02 2018 10.467 3.516,87 289,06 2019 10.579 3.554,50 292,15 2020 10.693 3.592,80 295,30 2021 | 10.807 3.631,11 298,45 Fonte: RECITEC, 2016 e Composição gravimétrica Figura 82 - Composição gravimétrica dos resíduos sólidos do município de Sairé E Matéria Orgânica (%) E Vidro (%) — Metal (%) E Papel papelão (%) — Plástico (%) = Não recicláveis (%) 1,43% 3,34% Fonte: RECITEC, 2016 1.1.21.3 Serviços públicos de limpeza urbana e Estrutura administrativa e operacional Tabela 145 - Recursos humanos envolvidos nos serviços de limpeza urbana do município de Sairé Número Funcionário - 1.000 Produtividade Número di funcionários habitantes (tonelada/funcionário.dia) 41 0,041 0,23 Fonte: RECITEC, 2017 Tabela 146 - Veículo e equipamentos do município de Sairé Trator com Carroceria / a o Motocicleta hesrúlante carroça Pá mecânica Retroescavadeira | Veículo passeio Ro atrelada 03 01 Fonte: RECITEC, tê E ES a RECEBIDO L e E] E Em SISUY Maia José MBezorta É Sec. Bm e Aspectos sociais Quadro 21 - Catadores de materiais recicláveis do município de Sairé Catadores no município Deposeiros no município Associação ou cooperativa Não Não Sim Fonte: RECITEC, 2016 e Tipo de tratamento e destinação final dos resíduos sólidos Tabela 147 - Gestão dos serviços de limpeza pública do município de Sairé Tratamento e destinação final gos de E oo Eu denis e 1.597.711,26 Unidade de Triagem e Compostagem (UTC) Fonte: RECITEC, 2016 * Figuras 83 e 84 - Sistema de limpeza e destinação final dos resíduos sólidos (Sairé) Figura 83 - Serviço de limpeza urbana (Sairé) Figura 84 — Aterro (Sairé) Fonte: RECITEC (2016), Levantamento em campo «o? N 1.1.22 SANHARÓ 1.1.22.1 Caracterização do município Figura 85 - Localização do município de Sanharó Fonte: Fonte: RECITEC, 2017 Legendas: EH Municípios do agrupamento 3 EE Município de Sanharó e Dados demográficos Tabela 148 - Projeção populacional estimada 2016-2021 do município de Sanharó População Projeção Projeção Projeção Projeção Projeção Município estimada | Populacional | Populacional | Populacional | Populacional | Populacional (IBGE, Estimada Estimada Estimada Estimada Estimada 2016) . 2017 2018 2019 2020 2021 Sanharó [ 25.521 25.794 26.070 26.349 26.631 26.916 Fonte: RECITEC, 2017 e Principais indicadores sociais Tabela 149 — IDH 2010 do município de Sanharó Município IDHM E IDHM Renda IDHM Longevidade IDHM Educação Sanharó 0,603 0,564 0,758 0,514 Fonte: IBGE, 2010 1.1.22.2 Caracterização da gestão dos resíduos sólidos no município e Geração per capita Tabela 150 - Geração per capita do município de Sanharó Atendimento na coleta (% Mu a RSU coletados 2015! | RSU gerados E Ro (7a) pia (t/ano) 2015 * (t/ano) Calculado Informado RECITEC Sanharó 4.080 10.148 Fonte: RECITEC, 2017 9 — Informado pela Prefeitura QE VE RE 2 —Calculado pelo PERS (2012) Sa RECEBIDO L O = E emas taf (O Maria José M Bezerra Sec. Administra — of 88 ) e Produção total Tabela 151 — Estimativa de resíduos sólidos (t) do município de Sanharó (2017-2021) Ano ] Habitantes Anual Mensal Diária 2017 25.794 4.079,97 335,34 11,18 2018 26.070 4.123,62 338,93 11,30 2019 26.349 4.167,76 | 342,55 11,42 2020 26.631 4.212,36 | 346,22 11,54 2021 26.916 4.257,44 [ 349,93 11,66 Fonte: RECITEC, 2016 e Composição gravimétrica Figura 86 - Composição gravimétrica dos resíduos sólidos do município de Sanharó E Matéria Orgânica (%) E Vidro (%) — Metal (%) E Papel papelão (%) - Plástico (%) 2,07% = Rejeitos (%) Fonte: RECITEC, 2016 1.1.22.3 Serviços públicos de limpeza urbana e Estrutura administrativa e operacional Tabela 152 - Recursos humanos envolvidos nos serviços de limpeza urbana do município de Sanharó É Número Funcionário - 1.000 Produtividade Número de funcionários habitantes (tonelada/funcionário.dia) 58 0,058 0,19 Fonte: RECITEC, 2017 Tabela 153 - Veículo e equipamentos do município de Sanharó Caçamba | Carroceria Pá R eavadeisa Veículo | Motocicleta 1 Compactador 02 basculante passeio | (fiscalização) 0 02 Fonte: RECITEC, 2016 E VEL, EN o «É RECEBIDO E Em Bo iamny O Maria José M Bezorra Sec. Administrative PQ e Aspectos sociais Quadro 22 - Catadores de materiais recicláveis do município de Sanharó Catadores no município Deposeiros no município Associação ou cooperativa Sim Não Não Fonte: RECITEC, 2016 e Tipo de tratamento e destinação final dos resíduos sólidos Tabela 154 - Gestão dos serviços de limpeza pública do município de Sanharó Tratamento e destinação final Serviços de limpeza pública Custo de serviços de limpeza (Prefeitura / Empresa) anual (R$) Aterro sanitário Prefeitura / Empresa 1.414.300,00 Fonte: RECITEC, 2016 e Figuras 87 e 88 — Aterro Controlado Desativado (Sanharó) Figuras 87 e 88 - Aterro controlado desativado do município de Sanharó Fonte: RECITEC (2016), Levantamento em campo -g, £ receBiDO D E EmAS JOY 3 Mana José M Bezerra Sec. Administrative 42; o 1.1.23 SÃO CAETANO 1.1.23.1 Caracterização do município Figura 89 - Localização do município de São Caetano i ; ' Fonte: RECITEC, 2017 Legendas: EB Municípios do agrupamento 3 EE Município de São Caetano e Dados demográficos Tabela 155 - Projeção populacional estimada 2016-2021 do município de São Caetano População Projeção Projeção Projeção Projeção Projeção Município estimada | Populacional | Populacional | Populacional | Populacional | Populacional Estimada Estimada Estimada Estimada Estimada 2017 2018 2019 2020 2021 37.290 | 37.689 I 38.092 38.912 Fonte: RECITEC, 2017 e Principais indicadores sociais Tabela 156 — IDH 2010 do município de São Caetano Município IDHM IDHM Renda E IDHM Longevidade | IDHM Educação São Caetano 0,591 | 0,583 | 0,756 0,469 Fonte: IBGE, 2010 1.1.23.2 Caracterização da gestão dos resíduos sólidos no município e Geração per capita Tabela 157 - Geração per capita do município de São Caetano | Atendimento na coleta (%) Município RSU coletados 2015! | RSU gerados (t/ano) 2015 ? (t/ano) Calculado | Informado RECITEC prefeitura São Caetano 3.240 21.738 14,90 70,00 Fonte: RECITEC, 2017 () — Informado pela Prefeitura ? — Calculado pelo PERS (2012) Em 45/57 2OM Maria José M Bezerra Sec. Adminiseenitive. asa (a e Produção total Tabela 158 - Estimativa de resíduos sólidos (t) do município de São Caetano (2017-2021) Ano Habitantes Anual I Mensal 2017 37.290 3.240,10 266,31 2018 | 37.689 3.274,77 269,16 2019 | 38.092 3.309,79 272,04 2020 | 38.500 3.345,24 274,95 2021 I 38.912 3.381,04 277,89 9,26 Fonte: RECITEC, 2016 e Composição gravimétrica Figura 90 - Composição gravimétrica dos resíduos sólidos do município de São Caetano m Matéria Orgânica (%) E Vidro (%) - Metal (%) E Papel papelão (%) - Plástico (%) 2,07% = Rejeitos (%) Fonte: RECITEC, 2016 1.1.23.3 Serviços públicos de limpeza urbana e Estrutura administrativa e operacional Tabela 159 - Recursos humanos envolvidos nos serviços de limpeza urbana do município de São Caetano Número Funcionário - 1.000 Produtividade paia no habitantes (tonelada/funcionário.dia) 86 0,086 | 0,10 Fonte: RECITEC, 2017 Tabela 160 - Veículo e equipamentos do município de Sanharó Caçamba basculante Pá mecânica | Retroescavadeira 05 oi | 01 Fonte: RECITEC, 2016 Maria Jo36 M Bezerta Sec. Administrative Longo e Aspectos sociais Quadro 23 - Catadores de materiais recicláveis do município de São Caetano [ Catadores no município Deposeiros no município Associação ou cooperativa Sim Sim Não Fonte: RECITEC, 2016 º Tipo de tratamento e destinação final dos resíduos sólidos Tabela 161 - Gestão dos serviços de limpeza pública do município de São Caetano Serviços de limpeza pública Custo de serviços de limpeza Tratamento e destinação final Prstertn rio | anual (R$) Lixão Prefeitura 428.001,67 Fonte: RECITEC, 2016 e Figuras 91 e 92 - Serviço de limpeza e destinação final dos resíduos sólidos (São Caetano) Figura 91 - Serviço de limpeza urbana (São Caetano) Figura 92 — Lixão (São Caetano) e Fonte: RECITEC (2016), Levantamento em campo aria José M Bezerra Sec. Admins rfivr 1.1.24 SÃO JOAQUIM DO MONTE 1.1.24.1 Caracterização do município Figura 93 - Localização do município de São Joaquim do Monte Fonte: RECITEC, 2017 Legendas: EB Municípios do agrupamento 3 EE Município de São Joaquim do Monte e Dados demográficos Tabela 162 - Projeção populacional estimada 2016-2021 do município de São Joaquim do Monte População Projeção Projeção Projeção Projeção Projeção Município estimada | Populacional | Populacional | Populacional | Populacional | Populacional (IBGE, Estimada Estimada Estimada Estimada Estimada 2016) 2017 2018 2019 2020 2021 São Joaquim 21,215 21.442 21.671 21.903 22.138 22,375 do Monte Fonte: RECITEC, 2017 e Principais indicadores sociais Tabela 163 — IDH 2010 do município de São Joaquim do Monte Município IDHM | IDHM Renda IDHM Longevidade IDHM Educação São Joaquim do Monte | 0,537 0,549 0,741 0,381 Fonte: IBGE, 2010 1.1.23.2 Caracterização da gestão dos resíduos sólidos no município e Geração per capita Tabela 164 - Geração per capita do município de São Joaquim do Monte Atendimento na coleta (%) 1 aço . a a mis and) Caleulado Informado RECITEC prefeitura São Joaquim do Monte 4.584 4n14 97,25 80,00 Fonte: RECITEC, 2017 € — Informado pela Prefeitura €) —Calculado pelo PERS (2012) Sa ham < RECEBIDO SL & Em BAD MO ( 94 ) Maria José RA e Produção total Tabela 165 — Estimativa de resíduos sólidos (t) do município de São Joaquim do Monte (2017-2021) Ano Habitantes Anual Mensal 2017 21.442 4.584,03 376,77 2018 21.671 4.632,99 380,79 2019 21.903 4.682,59 384,87 2020 22.138 4.732,83 389,00 2021 22.375 I 4.783,50 | 393,16 Fonte: RECITEC, 2016 e Composição gravimétrica Figura 94 - Composição gravimétrica dos resíduos sólidos do município de São Joaquim do Monte E Matéria Orgânica (%) E Vidro (%) — Metal (%) E Papel papelão (%) - Plástico (%) 207% = Rejeitos (%) Fonte: RECITEC, 2016 1.1.24.3 Serviços públicos de limpeza urbana e Estrutura administrativa e operacional Tabela 166 - Recursos humanos envolvidos nos serviços de limpeza urbana do município de São Joaquim do Monte ç Número Funcionário - 1.000 Produtividade Número defincionários habitantes (tonelada/funcionário.dia) 30 0,030 0,42 Fonte: RECITEC, 2017 Tabela 167 - Veículo e equipamentos do município de São Joaquim do Monte Caçamba basculante Carroceria madeira 01 02 Fonte: RECITEC, 2016 e Aspectos sociais uadro 24 - Catadores de materiais recicláveis do município de São Joaquim do Monte Catadores no município Deposeiros no município Associação ou cooperativa Sim Sim Não Fonte: RECITEC, 2016 e Tipo de tratamento c destinação final dos resíduos sólidos Tabela 168 - Gestão dos serviços de limpeza pública do município de São Joaquim do Monte Serviços de limpeza pública Custo de serviços de limpeza — (Prefeitura / Empresa) anual (R$) Prefeitura 293.247,90 Fonte: RECITEC, 2016 Tratamento e destinação final Lixão e Figuras 95 e 96 — Equipamento e destinação final dos resíduos sólidos (São Joaquim do Monte) Figura 95 - Caçamba basculante (São Joaquim do Monte) Figura 96 — Lixão (São Joaquim do Monte) Fonte: RECITEC (2016), Levantamento em campo 1.1.25 TACAIMBÓ 1.1.25.1 Caracterização do município Figura 97 - Localização do município de Tacaimbó Fonte: RECITEC, 2017 Legendas: EB Municípios do agrupamento 3 EB Município de Tacaimbó e Dados demográficos Tabela 169 - Projeção populacional estimada 2016-2021 do município de Tacaimbó População Projeção Projeção Projeção Projeção Projeção Município estimada | Populacional | Populacional | Populacional | Populacional Populacional (IBGE, Estimada Estimada Estimada Estimada Estimada 2021 2016) 2017 2018 2019 2020 Tacaimbó | 12.872 13.010 13.149 13.432 13.576 Fonte: RECITEC, 2017 e Principais indicadores sociais Tabela 170 — IDH 2010 do município de Tacaimbó Município IDHM | IDHM Renda IDHM Longevidade IDHM Educação Tacaimbó 0,554 EE 0,536 0,748 0,423 Fonte: IBGE, 2010 1.1.25.2 Caracterização da gestão dos resíduos sólidos no município e Geração per capita Tabela 171 - Geração per capita do município de Tacaimbó Atendimento na coleta (% Município RSU coletados 2015' | RSU gerados (4%) (t/ano) 2015 * (t/ano) Calculado Informado RECITEC prefeitura Tacaimbó 2.520 2.917 86,38 100,00 Fonte: RECITEC, 2017 () — Informado pela Prefeitura O —Calculado pelo PERS (2012) Se NER 4 2 RECEBIDO “O Emfmio uy Maria José M Bezerra Sec. Agr, rS CÂMA, 17) e Produção total Tabela 172 — Estimativa de resíduos sólidos (t) do município de Tacaimbó (2017-2021) Ano Habitantes Anual Mensal Diária 2017 13.010 6,90 28 | 13149 2.546,88 2019 13.290 2.574,19 211,58 7,05 2020 | 13.432 - 2.601,70 E 213,84 + 7,13 2021 13.576 2.629,59 216,13 7,20 Fonte: RECITEC, 2016 e Composição gravimétrica Figura 98 - Composição gravimétrica dos resíduos sólidos do município de Tacaimbó E Matéria Orgânica (%) E Vidro (%) — Metal (%) E Papel papelão (%) — Plástico (%) = Não recicláveis (%) 143% 3,34% Fonte: RECITEC, 2016 1.1.25.3 Serviços públicos de limpeza urbana e Estrutura administrativa e operacional Tabela 173 - Recursos humanos envolvidos nos serviços de limpeza urbana do município de Tacaimbó Número Funcionário - 1.000 Produtividade Número de funcionários habitantes (tonelada/funcionário.dia) 17 0,017 0,41 Fonte: RECITEC, 2017 Tabela 174 - Veículo e equipamentos do município de Tacaimbó Compactador Esp Carroceria madeira Pá mecânica Retroescavadeira 01 01 01 1 | 01 Fonte: RECITEC, 2016 (») e Aspectos sociais “Quadro 25 - Catadores de materiais recicláveis do município de Tacaimbó - Catadores no município Deposeiros no município Associação ou cooperativa | Sim Sim Não Fonte: RECITEC, 2016 º Tipo de tratamento e destinação final dos resíduos sólidos Tabela 175 - Gestão dos serviços de limpeza pública do município de Tacaimbó Serviços de limpeza pública Custo de serviços de limpeza Tratamento e destinação final (Prefeitura / Empresa) anual (R$) Lixão Prefeitura / Empresa 333.840,00 Fonte: RECITEC, 2016 e Figuras 98 e 99 - Destinação final dos resíduos sólidos (Tacaimbó) Figura 98 - Catadores informais (Tacaimbó) Figura 99 - Lixão (Tacaimbó) Fonte: RECITEC (2016), Levantamento em campo E VERAS CEDO < RECEBIDO Z, 15 Em eita «O Mara José M Bezerra o gal 1.2. GERAÇÃO PER CAPITA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (GERADOS E COLETADOS) NO AGRUPAMENTO 3 Tabela 176 - Geração per capita de resíduos sólidos (gerados e coletados) no agrupamento 3 Atendimento na coleta (%) RSU coletados 2015! | RSU gerados Município p (t/ano) 2015? (tano) | Calculado pela | Informado prefeitura Agrestina 4.430 3.541 125,10* 92,00 Alagoinha 3.360 112,61% 100,00 Altinho 2.556 29,43 100,00 Barra de Guabiraba 2.556 85,06 100,00 Belém de Maria 1.920 62,32 100,00 Belo jardim 18.000 44,46 80,00 Bezerros 14.400 110,73* 100,00 Bonito 10.200 120,26* 90,00 E dá ca e 7.680 71,43 100,00 Deus Camocim de São Felix 2.880 86,27 100,00 Caruaru 104.400 71,66 100,00 Chã Grande 4.142 42,00 100,00 Cupira 4.992 51,68 80,00 Gravatá 18.723 87,00 100,00 Jataúba 6.384 104,80% 100,00 Lagoa dos Gatos 3.960 55,03 100,00 Panelas 6.420 39,10 100,00 Pesqueira 12.600 33,45 100,00 Poção 1.980 78,94 100,00 Riacho das Almas 4.320 64,46 100,00 Sairé 3.480 114,19* 100,00 Sanharó 4.080 40,21 100,00 São Caetano 3.240 14,90 70,00 Si losquimdo 4.584 4.714 97,25 80,00 Monte Tacaimbó 2.520 2.917 86,38 100,00 Fonte: RECITEC, 2017 É Lo) RSU - Resíduos sólidos urbanos () - Informado pela Prefeitura 2) - PERS-PE (2012) * - Aumento da porcentagem devido a diferença entre o RSU coletados e RSU gerados, pois o RSU coletado está em maior quantidade E VER, fem E a «+ RECEBIDO E & Em ra) po «O Maria José MBezerra 1.3.TIPOLOGIA DE RESÍDUOS GERADOS NOS MUNICÍPIOS Quadro 26 — Tipologias dos resíduos gerados nos municípios do agrupamento 3 Municí Tipologia de resíduos unicípio = — E Agrossilvopastoris | Industrial | Matadouro Mineração | Saúde | Transporte Agrestina | X x X Alagoinha x x Altinho x Barra de Guabiraba | x | X | Belém de Maria X x | x | Belo jardim x x x | Bezerros x x x Bonito x L x Brejo da Madre de Deus L A X Camocim de São X | Felix Caruaru XxX x z Fr a: Chã Grande x x X1o Cupira L x x x x Gravatá Do 1 x Jataúba XxX X| Lagoa dos Gatos x L Panelas E ] x ad Pesqueira X x 1 x [ Pogão ] [| x | x a: X | Riacho das Almas | X x X | Sairé E XxX [ x L Sanharó | X Im XxX São Caetano X 1 x | São Joaquim do x x x Monte | Tacaimbó Fonte: RECITEC, 2016 Ss VER o “E RECEBIDO Go 3 em tip boty TE Ego MBezerta 2 Sec. Admins iivo LVOT DALI imo vá Ng EAST LAY + PeZerra 38) de Rn RECEBIDO ia il Ne m 1 O Mariz Sec. LG k, BIRABIO x exdno x pues) BUD nrenseo XIO 0ES ap ujoowro snad1 9P aIpejy ep ofoag mp mx) x] x oguog soLozog | urpurf ojpog BLIBIA 9P U9]OH eqeigeno ap eueg oyuniy eyutogery +— x x [ x eunsaisy SOIIXOLOHOY TA SNHDV IVANA VIMALVA SvHId aINVOLAAA oXTO VAVANVT VSHHATA VOLLSIDOT NaNd | SOIdIDINNK € quowednide op EsI9491 vojsido] 4 sojrofns sonpisos ap vpjoD — LT Cupenô) VSLTATH VOLISIDOT Y SOLIAFNS SONAISTN'P'T 1 102 | f t LIOT DALIOMA quo é M Bezerra Ns rativr E a Ene O Ma oquiroe ajuo op umbro ogg OUBJ9LO OES greques snes SEwWTV Sep oyovry MM] de] mx] mi pel me] pm o == ogdod x x exonbsad [ese] sepoued sojeo sop rodeT eqnejer SODIXQLONDV HA SNHDV IVANA VIIALVA | x] x] » SVH'TId HINVIOITIANT OTTO VOVANVT | NANd VSHHAHA VOLLSIDOT de SOIdIDINNIA Ai € ojuswednide op Es19491 BINSIZO] E SOjfns SOnpIsar 9p tJajo) — L7 Oxpen?) op ogóenuguos —( 103 | — 1.5. RELAÇÃO DOS CONSÓRCIOS REFERENTES AO AGRUPAMENTO 3 Quadro 28 - Consórcios referentes ao agrupamento 3 coa MUNICÍPIOS CONSORCIADOS nn] Bom Jardim, Casinhas, Frei Miguelinho, Orobó, Riacho das Almas, CONIAPE* Santa Maria do Cambucá, Surubim, Toritama, Taquaritinga do Norte, Vertente do Lério, João Alfredo, São Caetano, Santa Cruz do Capibaribe e Brejo da Madre de Deus. Arcoverde, Alagoinha, Belo Jardim, Jataúba, Poção, Pesqueira, CONDOMAR* Sanharó, Sertânia, Tupanatinga, Venturosa, Brejo da Madre de Deus, São Bento do Uma, Buíque e Pedra. | Água Preta, Amaraji, Catende, Chã Grande, Cortês, Escada, COMSUL* Gameleira, Jaqueira, Joaquim Nabuco, Maraial, Palmares, Primavera, Quipapá, Ribeirão, São José da Coroa Grande, Xexéu e Vitória de Santo Antão. Agrestina, Altinho, Ubirajuba, Lagoa dos Gatos, Lajedo, São Joaquim do Monte, Belém de Maria, Barra de Guabiraba, Bonito, COMAGSUL* Cachoeirinha, Camocim de São Félix, Catende, Cupira, Jaqueira , Jurema, Maraial, Panelas, Quipapá, São Benedito do Sul, São João, Tacaimbó, Riacho das Almas. Águas Belas, Agrestino, Altinho, Alagoinha, Angelim, Arcoverde, Brejão Bom Conselho, Buíque, Belo Jardim, Cachoeirinha, Caetés, Capoeiras, Canhotinho, Correntes, Cupira, Calçado, Itaíba, Iati, Inajá, Tbirajuba, Ibimirim, Jucati, Jupi, Jurema, Lajedo, Lagoa CODEAM* Grande, Lagoa do Ouro, Manari, Maraial, Palmeirina, Pedra, Panelas, Poção, Paranatama, Pesqueira, Quipapá, São João, São Bento do Una, São Benedito do Sul, Sanharó, Saloá, São Caetano, São Joaquim do Monte, Terezinha, Tacaimbó, Tupanatinga, Venturosa, Garanhuns. Fonte: RECITEC, 2017 * Consórcios que englobam municípios de outros agrupamentos DE VEÇA q a = RECEBIDO Q, «a Em 6) (Add) BuEIuNO A PSINUA SP SOjuod E - (Add) eigIuno A eSonua op sojuod + -m (Add) euRIun|OA vdomug op sojod Z - m (Add) eLgunço À eBanug op sojuog g - (Add) eugunço A eSonug ap ojuog - woe op ogdjeo - ogóvomigenboy — ougjIuLs ouayy - A urgesoduo? opeprun - opópjuejduy — OLgIues oxajy - O SVANTDTT É “(grea space epotus/ € ojuouednade o vard sojuawedinho sop ogóezyeuoldos op vysodorg - 007 vans OYÍVZITVNOIDAM '9'T 1.1.19 POÇÃO 1.1.19.1 Caracterização do município Figura 73 - Localização do município de Poção Fonte: RECITEC, 2017 Legendas: EEB Municípios do agrupamento 3 EE Município de Poção e Dados demográficos Tabela 127 - Projeção populacional estimada 2016-2021 do município de Poção Projeção Projeção Projeção Populacional | Populacional | Populacional Estimada Estimada Estimada 2019 2020 2021 Poção E . 5 11.632 11.756 11.882 Fonte: RECITEC, 2017 e Principais indicadores sociais Tabela 128 - IDH 2010 do município de Poção Município IDBM IDHM Renda IDHM Longevidade IDHM Educação Poção 0,528 0,542 0,677 0,402 Fonte: IBGE, 2010 1.1.19.2 Caracterização da gestão dos resíduos sólidos no município e Geração per capita Tabela 129 - Geração per capita do município de Poção Atendimento na coleta (%) Município RSU coletados 2015! | RSU gerados Poção (T/ano) 2015? (T/ano) Calculado Informado RECITEC prefeitura 1.980 2.508 | 78,94 Fonte: RECITEC, 2017 (D — Informado pela Prefeitura 2 — Calculado pelo PERS (2012) sz & Eme god «L é OO Maia Só ez ivr Quadro 29 - Proposta de regionalização dos equipamentos para o agrupamento 3 Amo |] Pmias ] Barra de Guabiraba Camocim de São Felix (2013). Adaptado pela RECITEC (2017) Quadro 30 - Proposta de regionalização dos equipamentos para o agrupamento 3 Município a Infraestrutura física de equipamentos a serem instalados (quantidade) GT PEV CMR a a Agrestina 1 e Alagoinha Altinho | Barra de Guabiraba Bélem de Maria | Belo jardim | | | ta | | a | uma | ea Bezerros Bonito Brejo da Madre de Deus == LU Camocim de São Felix Caruaru E Chã Grande Cupira Gravatá Jataúba Lagoa dos Gatos o fa fia | tea | tus | ua | as | es | a | | Panelas Pesqueira Poção | Ê Riacho das Almas vjmianlwlwloliolo | Sairé | a | tea | | ea | ea Sanharó ma jm | ta fa | a | a ja fa fa | a fra fps fa ml) lmlmlm [e] 1 São Caetano [São Joaquim do Monte toa | tea Tacaimbó jm it] ' 1 mjmla|m Legendas: GT — Galpão Técnico Fonte; ITEP QOI3. A Adaptado pela RECITEC (2017) PEV — Ponto de entrega voluntária CMR -— Comercialização de materiais recicláveis UC — Unidade de compostagem - o SE « em QE “Rea EcEBIDO O EmôB 07/20! tú Maria José M Bezerr. Sec. Ad, GA au A Gisa OE o se ê dd Ages b vo “ouawreoue|d op SoAvIje ENUNUOS BIOUPUI OP SEpIAfOAOSop UIo1OS e sogóy | LIT DALIDTA 'Sjuog (%) SVLHIA ot - OgópIado 9 OpjsoS eu sOprAjOAUS sreuoIssyosd so PIB [rIOUOIOS O voluoç] sogórgordro op sogór 10A0woIg Lá E sopiros sonpisar 001 | OS [BjuSIquiy ogóeonpa ap eurigorg Iejuawrajduu o rexogerg | € |sop ofouvur o voyqnd ezodum op sodiars 001 | oz - Bonqud ezodun op soóiaros 7 |SOP ojamaojeyãos sop Oyuadurasop op OgóBuLIOJUI op euajsIS Iejuota|dum o sexoguig Lo ogseidury (steuzo a somnopeigo| op ezaduny “oy-orau op emjurd “pod 00r |. . j 1 L OgÍL UPA “opóBuideo “BJ9/09) eurqI() ezadurT op ourig s210qeig BEOT - 0E0T | 670% - STOZ | PTOT | ETOZ | TO | IZOT | OTOZ| GTOZ | STOZ É O9NOT OIGHA oLuNo OLVICHNI SVIDALVILSA eN SAZRILHAIA SONPISa SOP 89/09 9 EZAQUIT] dp SOÍTAJOS SOU S9JN9.19J91 SEJIUI 9 SELS9JUISO SIZLIIAÇ — [£ OJpEni SONCISTA SOA VLITOD 4 VZAdINTT HQ SOÍIANAS V'T'T SOdTTOS SONAISTA SOC OLNHINVIDNTIMO A OVISHO T'T OVÍISOdO Ud "T o ro! y 82h M Bezerra € EBiDO E REC 3, See a Sh, O Ma 109 “ojuawrfoue|d op S9AeIe enupuoo exoueur op SepIAjOAUSSOP LDIOS E sogóy | LIOZ DALI oa ha IPIJIONOP 2UJ9/09 E JEZIfBSISAIUN | 8 sopios sonpisor vueqir ezadur op exe e amnsur | 2 |sop ofoumu o voqud 1 ezodum| ap SOSLAIS tura ezodun op pediorunu ogsepstõo suo | 9 |SOP Omounoopénos | 2 opóeiydiuy * SOpIOS Sonpisos sop ofeurtu ojasioo O exed | [eloOS OgSEZITIQON 9 OpSpoTUNtuzOo “OgÍLULIOJUI Gp EUIIISIS IEININISA $ 8E0T - DEOT | 6TOT - STOT | PTOZ | ETOZ | TTOL | ETOZ | OTOT | 6107 | STOZ | O9NOT É OIAHIA oLuNo OLVIGHNT SVIDALVELSA oN SIZIRILTAIA | (o) SVIAN | volqud ejojoo 2 ezadum ap SOÍIALOS SOL S9jU219j91 SEJOUI 9 SELS9IUANSO 'SOZIDINÇ — TE OJPENO) OP ogóenupuoo | o RECEBIDO Em = pd O Ma SU ria Jos; <] W “ojuauuefour|d op s9AeIje enupuoo BIoUeuI op SEPIAjOALOSOp UoIos e sogôy | LIOT 'DALIOTA “u0g “Sogôpzigeuou Vá! 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Agny”, 3 O Maria José M Bezerre. a Ss LT l LIOT DALIDERA MUOA Lo 001 os — INSOP [euy opórsodsIp 9 ogóruisap E JzIOjuoW | pg | 001 so gnd a sopeaud sopodsura E ARO) Sp SIEUIULIOS SOP LH 9P OJUSUIEONSISL SP OUEId O IEJOHOS ajodsuri] op sonpiso! sop E openbope ojuswrerouozor) sordjorunu sop epeprirqesuodsar ap sjjodsuray L UE op SIBUNLIO] SOP LY 9P OJUSWBIDUSIOL) SP OUBIq ILIOQLIA “E +, 8€0T - 0€0Z | 6TOT = STOT | PTOT | ETOT | TTOT| LTOZ | DTOT| 610% | BIOT OIGHN oLuno OLVICANI SVIDALVALSA oN SAZTALTAIA (%) SVLH (ISA) SJOdsura) dp SOPIOS SONPISS1 SOU SojuaIojo1 SEjoUI 9 SEIS9JE ISO SOZLHIIC — LE OJPENÔ) (SH) ALHOASNVAL TC SONAISTA L'T'T Bezerra ative E Em [6] sia Sec. 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Centrais regionais de comercialização de materiais recicláveis (CMR) Conjunto de edificações instaladas regionalmente destinadas a centralizar o armazenamento dos materiais recicláveis provenientes dos Galpões de Triagem que serão instalados nos municípios, para futura comercialização. Estas unidades serão instaladas em municípios estratégicos por RD. Consiste em uma estrutura semelhante a um galpão coberto e dispor de um conjunto de equipamentos (containers, caçambas, caminhões, balanças, prensas etc). Os custos para implantação da central de comercialização de materiais recicláveis que serão implantadas em algumas RD para centralização regional dos materiais recicláveis coletados nos municípios para futura comercialização, conforme mostra a Tabela 184, considerou o valor do maior galpão, mais demais despesas. Tabela 184 - Custos para a implantação da CMR - central de comercialização de materiais recicláveis Composição do CMR Descrição Custo total com BDI assa Grande (4,0 t/dia; 697m2) 7 667.803,90 Implantação Grande porte: 1 empilhadeira Equipamentos Galpão de simples, 2 Prensa (20 t), 2 balanças 85.139,00 triagem mecânica (1000 kg), 2 carrinhos E plataforma 2 eixos e 20 carrinhos Licenciamento Licença e Projeto 33.390,19 Total 786.333,09 Fonte: Schneider (2008). Atualizado para Abril/2013, pelo INCC-M. A análise de custos para o cenário proposto para cada RD do Estado de Pernambuco deve conter os custos implantação e operação de aterro sanitário consorciado e não consorciado; aterro sanitário de pequeno porte; projetos, obras e licenciamento para encerramento de lixões; para implantação de PEV's e para centrais de triagem de materiais recicláveis. Ressalta-se que esses custos estimados foram baseados na metodologia adotada por Schneider (2008) conforme supracitado. Trata-se, naturalmente, de um método empí SE VE RR kg £ e RECEBIDO €- | -< Emap OZ ua | O Maria José MBezema = rn See tivo PE O TINA que pode trazer erros nas estimativas. 6.1 Estimativas de custos para implementação do PIRS (plano intermunicipal de resíduos sólidos). 6.1.1. Estimativas dos custos de implantação das unidades de gerenciamento de resíduos sólidos Segundo Dias (2000), orçamento não pode ser confundido com estimativa de custo, uma vez que esta consiste em cálculos feitos para avaliação de uma obra ou serviço que comumente usa índices conhecidos no mercado. Portanto, no âmbito de um plano de resíduos sólidos, são elaboradas estimativas de custos visando estabelecer o aporte de recursos (investimento aproximado) necessário para implantação das UGRs previstas nos cenários do Plano Intermunicipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos (PIGIRS). Assim, os orçamentos das unidades deverão ser realizados na etapa de projeto executivo, considerando todas as especificidades do projeto, consequentemente, resultando em custo preciso da implantação das UGRs. Para realização de estimativas de custos de obras e serviços de engenharia, existem alguns índices nacionais que são referências consolidadas, destacando-se o Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI) e o Custo Unitário Básico por metro quadrado (CUB/m?), sendo comumente empregados em várias estimativas e em orçamentos de projetos de resíduos sólidos. É importante destacar que diversos estudos e projetos sobre resíduos sólidos vêm sendo desenvolvidos ao longo das últimas décadas no país, visando aumentar a cobertura de serviços prestados à população e, mais recentemente, para atender a legislações como a Política Nacional dos Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010) e a Lei de Saneamento, dentre outras. Da mesma forma, artigos científicos sobre estimativas de custos de unidades de gerenciamento de resíduos sólidos, vêm sendo publicados e apresentados por especialistas em eventos específicos sobre Saneamento, inclusive, por técnicos ou consultores de órgãos do Governo Federal e instituições renomadas no país, como Ministério do Meio Ambiente (MMA), Ministério das Cidades (MCid) e Fundação Getúlio Vargas (FGV). Assim, os custos estimados neste item foram baseados nos custos apresentados em estudos, planos e manuais realizados por especialistas na temática resíduos, por órgãos oficiais e instituições referências no tema, que se caracterizam como fontes de informações confiáveis. Para atender as especificidades do PIGIRS, sempre que necessário, foram realizadas as devidas considerações além da atualização dos valores apresentados nestes estudos, uma vez que, com o passar dos anos, ocorre defasagem de —— ( 146 ——————— valores estimados dos serviços de engenharia em função da inflação, situação econômica do país e região, dentre outros aspectos. Portanto, foi realizada a correção nos preços dos serviços e equipamentos orçados ou estimados, pela adoção do Índice Nacional de Custos da Construção (INCC), que é frequentemente utilizado em financiamento direto de construtoras e financiadoras, conforme estudos e dados da Fundação Getúlio Vargas (2016). Como os estudos e trabalho referências sobre estimativa de custos de implantação e operação de UGRs citados acima, normalmente são elaborados considerando populações específicas e descontinuas (ex: 10 mil, 30 mil, 50 mil, 100 mil, 150 mil, etc). Porém a realidade dos dados das populações dos municípios é diferente do exemplo citado anteriormente. Assim, para saber o custo real de implantação ou operação de uma determinada UGR basta utilizar a população real (ex: 177.925 hab.). 6.1.2. Estimativas de investimentos para implantação de aterro sanitário a) Custos de implantação A definição dos custos de implantação de um aterro sanitário é complexa, em função do grande número de fatores variáveis e específicos de cada aterro, como as características da gleba escolhida (topografia, cobertura e natureza do solo) e do projeto desenvolvido, como vias de acesso internas, obras de contenção, volume de terraplenagem, grau de complexidade do sistema de tratamento de líquidos lixiviados, obras de drenagem pluvial, nível de proteção ambiental exigido, etc. A definição do custo de implantação dos aterros sanitários (ASPP e AS) considerou os estudos elaborados por NETO apud DUARTE (2010) que realizou estimativas de custos para implantação de aterros sanitários baseados nos valores de referência do SINAPI para Alagoas, considerando variação da população atendida, de 10 mil a 250 mil habitantes. Nota-se que os elementos de contorno do estudo em questão atendem as especificidades exigidas para o PIGIRS, que são: aterros sanitários de portes variados, implantados em Pernambuco. O Quadro 52 apresenta os equipamentos que podem ser utilizados na construção e operação do aterro bem como os itens de infraestrutura e obra de aterro considerados no estudo elaborado por NETO apud DUARTE (2010). OE VER scene = RECEBIDO “ (ea Em 48/07 bag (O Maria José MBezema Sec. hqminiartive Fra » E VE QE RE) RECEBIDO SN 4 «om Quadro 52 — Itens considerados na estimativa de custo de implantação de aterros sanitários [ CLASSIFICAÇÃO ITEM Cercamento e portão de acesso Cortinamento vegetal Acessos internos Edificações de apoio, incluindo guarita e estrutura para locação da balança Preparação do terreno pasa Infraestrutura Escavação da vala Impermeabilização da base e taludes da vala, com camada de argila e geomembrana de PEAD Instalações elétricas Poços de monitoramento de águas subterrâneas, sendo quatro unidades Sistema de tratamento de líquidos lixiviados Sistemas de drenagens de gases, água pluvial e lixiviados Balança rodoviária com capacidade para 30 toneladas Equipamentos Caminhão basculante Trator de esteiras Retroescavadeira Fonte: NETO apud DUARTE (2010) Os custos de itens críticos de aterros sanitários, como geomembrana de PEAD e balança rodoviária foram levantados a partir de cotações com fabricantes, visando maior coerência com os preços praticados no mercado. Já os custos dos demais itens foram extraídos do SINAPI para Pernambuco, com incidência de BDI de 18% e 30% sobre o preço unitário de cada item de insumos e serviços, respectivamente (NETO apud DUARTE, 2010). É importante salientar que para a estimativa de custo dos aterros, considerou-se além dos equipamentos e itens de infraestrutura do aterro, a implantação de uma célula para 1º etapa de operação do aterro, com vida útil definida para três anos. É comum que os órgãos públicos e instituições privadas, financiadores de recursos para implantação de aterros sanitários, disponibilizem verbas para a construção apenas da primeira etapa do aterro, com duração entre 3 a 5 anos. Esse tipo de financiamento considera a lógica que, após a sistematização da cobrança pelos serviços prestados e benefícios ligados ao gerenciamento dos RSU, esses empreendimentos, se sustentem financeiramente ao longo o —— (usp o QE VERS as “ E RECEBIDO É E Enfg (LDB das etapas subsequentes, inclusive com recursos para expansão de novas células e demais instalações (NETO apud DUARTE, 2010). Como o estudo baseou-se em custos referente ao ano de 2010 foi realizada a atualização dos custos para dezembro de 2016, com base no valor de correção do INCC - Índice Nacional de Custos da Construção (Tabela 185). Tabela 185 — Custos de implantação de aterro sanitário por população atendida Pepniação Custos per capita Custos per capita de : Custos de Porte de atendida: de implantação — implantação - implantação - Aterro (habitantes) Fev/2010 (R$/hab.) | Dez/2016 : (R$/hab) | Dez/2016 - (R$) ASPP — 20.000 98,72 156,09 4.682.700,00 AS 150.000 81,27 128,50 6.425.000,00 AS 100.000 43,64 | 69,00 6.900.000,00 AS 150.000 38,39 60,70 + 9.105.000,00 AS 200.000 33,49 52,95 | 10.590.000,00 AS 250.000 29,35 46,41 11.602.500,00 Fonte: NETO apud DUARTE (2010). 1 — Atualizado RECITEC (2016) aplicação de INCC de 1,5320 b) Custos de operação O custo de operação de aterro sanitário foi elaborado considerando a referência de valores médios praticados no mercado na operação dessas unidades, o valor de referência ficou estipulado em R$ 70,00 (setenta reais) por tonelada de resíduos recebidos e aterrados. A Tabela 186 apresenta o custo mensal de operação por faixa de população. Tabela 186 — Estimativa de custo mensal de operação de aterro sanitário por faixa de população si epa | Custos de Operação (R$/mês) iara : ema Menor que 15 mil 17.955,00 1,20 Entre 15 e 30 mil 40.950,00 137 Entre 30 mil e 50 mil 68.250,00 1,37 Entre 50 e 100 mil 144.900,00 1,45 Entre 100 e 200 mil 331.800,00 | 1,66 Entre 200 e 300 mil E 567.000,00 |I 1,89 Fonte: FLORAM (2016) acréscimo da população dos municípios e, consequentemente, a variação da geração de resíduos. 6.1.3 Estimativas de investimentos dos aterros de resíduos de construção civil a) Custos de implantação Para a construção e implantação dos aterros previstos estão incluídos aquisição do terreno e regularização, cercamento para isolamento da área, guarita para controle do acesso, depósito, aquisição e instalação de equipamentos, a exemplo da balança rodoviária, pá carregadeira, carreta tanque e gerador, poços de monitoramento Entretanto, é importante considerar que no horizonte do plano, os custos de operação dos aterros não são fixos, ou seja, aumentam a cada ano, acompanhando o mobilização e manutenção da equipe de obra (Quadro 53). Quadro 53 — Estimativa de custo para implantação de aterros de resíduos para construção civil CLASSIFICAÇÃO ITEM Mobilização e Mobilização e manutenção da equipe de obra manutenção Aquisição do terreno Infraestrutura Cercamento Guarita Depósito Balança rodoviária Carreta Equipamentos Pá carregadeira Tanque e gerador Acrescentados pela RECITEC 1 Regularização do terreno Poços de monitoramento Fonte: Consórcio IDP (2015). 1 Itens acrescentados pela RECITEC Entretanto, no orçamento do referido plano não estão contemplados os seguintes itens, previstos na NBR 15.113 (ABNT, 2004): desmatamento, regularização do terreno para possibilitar a disposição de resíduos de construção, implantação de poços de monitoramento da água subterrânea. Portanto, a equipe técnica da RECITEC incluiu estes Fa i ( 1so + itens no orçamento, objetivando atender a norma da ABNT referente aos ARCC (Aterro de resíduos da construção civil). A Tabela 187 apresenta os custos estimados para implantação de ARCC de acordo com a população, possibilitando associar este valor a uma taxa média per capita e população equivalente atendida. Tabela 187 — Custos de implantação de aterro de resíduos de construção civil — ARCC (por porte População Custos de implantação - Custos estimado de E 2015 (R$) implantação, 2016 (R$) 50.000 1.131.358,07 1.201.589,93 85.000 1.425.493,34 1.513.984,38 100.000 1.530.046,61 1.625.028,05 200.000 2.069.232,28 2.197.685,01 300.000 2.468.883,00 2.622.145,04 Fonte: Consórcio IDP (2015). 1 Adaptado pela RECITEC (2016). b) Custos de operação O custo de operação dos ARCC foi elaborado considerando a referência de valores médios praticados no mercado de resíduos sólidos, de 30 reais por tonelada de resíduos recebidos e aterrados. Os custos mensais de operação por faixa de população são apresentados na Tabela 188, de acordo com a população atendida. Tabela 188 — Estimativa de custo mensal de operação de aterros de resíduos da construção civil por população (RSI) População atendida (habitantes) Custos de operação (R$/mês) 50.000 16.200,00 85.000 29.070,00 100.000 34.200,00 200.000 99.000,00 300.000 170.100,00 Fonte: FLORAM (2016) á AS “ERA É SQecEBino + Eça Ea E Em ” (6) Maia ed Eis rdjur 6.1.4 Estimativas dos investimentos dos aterros de resíduos sólidos industriais Os custos de implantação e operação de aterros de resíduos sólidos industriais não foram estimados, uma vez que os valores variam expressivamente com a concepção construtiva e operacional do aterro, nível de proteção ambiental exigido no licenciamento ambiental, capacidade volumétrica e vida útil. Além das especificidades do projeto, é importante ressaltar que a inexistência do inventário estadual de resíduos sólidos industriais atualizado prejudica o acompanhamento preciso ou aproximado da quantidade de resíduos sólidos gerados nas indústrias do Agreste Meridional, que é parâmetro básico para dimensionamento do aterro, consequentemente, fundamental na estimativa dos custos do mesmo. Portanto os custos de operação do aterro relacionado a construção civil previsto para o Agreste Meridional, deverão ser apresentados na elaboração do Projeto Executivo da unidade, considerando os aspectos abaixo, que irão influenciar nos respectivos valores de acordo conforme tipo, valores, grau e forma Tipo de resíduos a serem dispostos, quanto a: e Periculosidade; e Compatibilidade química (reatividade); e Corrosividade; e Inflamabilidade (explosividade). Volume de resíduos: recomenda-se que o projeto seja feito após a realização de algum estudo especifico voltado para a quantificação da geração de resíduos nas indústrias localizadas na Região Sertão de Pernambuco. Grau de proteção exigido no licenciamento ambiental: e Especificação técnica dos materiais utilizados no sistema de impermeabilização; e Número de camadas de impermeabilização; O Maria E M. ca Sec. Admins estive al 002) e Concepção do sistema de tratamento de efluentes, processos empregados e nível de remoção de contaminantes; Forma de operação do aterro; e, Demais exigências e condicionantes do licenciamento ambiental, específicos do projeto do aterro de resíduos industriais da Região Sertão Pernambucano. Portanto, reitera-se a relevância da implantação de um aterro de resíduos industriais dado o desenvolvimento da indústria na Região do Agreste Setentrional. 6.1.5 Estimativas dos investimentos dos galpões de triagem a) Custos de implantação De acordo com os critérios estabelecidos para previsão dos cenários do PIGIRS, foram definidos portes de galpões de triagem (GT), de acordo com a capacidade de processamento diário de resíduos recicláveis por tonelada/dia e população (Tabela 189). Tabela 189 — Galpões de triagem por porte (capacidade de processamento) Capacidade de processamento Tipo diário de resíduos recicláveis (toneladas/dia) Faixa de População (habitantes)1 1 0,6a1 Até 25.000 2 lal,6 25.001 a 40.000 3 1,622,5 | 40.001 a 60.000 Fonte: FLORAM (2016). 1 — Faixa de população calculada conforme critérios definidos a seguir Assim possibilitou-se calcular a faixa de população contribuinte com a unidade por porte, dessa forma, recomendanda-se que sejam utilizados nos projetos executivos das GT: população urbana numa fração de 20% dos resíduos recicláveis gerados nos municípios e 30% da parcela dos resíduos recicláveis que efetivamente contribui na GT. Na composição dos custos para instalação do galpão de triagem foram considerados: os serviços preliminares, infraestrutura e equipamentos (Quadro 54). a o ( 153 + nen [S Pbive Quadro 54 — Estimativa para custo de implantação de galpão de triagem (GT) CLASSIFICAÇÃO ITEM Serviços Serviços preliminares ERA Portão de controle do acesso Cercamento Edificação da administração Infraestrutura Galpão de triagem com toda a estrutura interna Sistema de drenagem pluvial Balança mecânica de 1000 kg Caçamba estacionária de 5,0 mº Carrinhos metálicos para locomoção de tambores Equipamentos Prensa fardo eletrohidráulica de 8 toneladas Prensa fardo eletrohidráulica horizontal de 25 toneladas para materiais metálicos Nivelador hidráulico manual para doca Tambores de 200 litros com tampa removível Fonte: FLORAM (2016) Os projetos elaborados pela FLORAM foram baseados na tabela do SINAPI referente o mês de janeiro de 2012, portanto, para estas estimativas de custos e valores foram atualizados pela RECITEC para dezembro de 2016, com aplicação do INCC de 1,3310 (Tabela 190). Tabela 190 - Estimativa de custos para implantação de galpão de triagem - GT (por porte) Faixa de Custos de Custos de Custos per capita de Tipo População Implantação (R$) - Implantação implantação - 2016 - (habitantes) 2012 (Corrigido-2016) (R$/hab.) 1 Até 25.000 358.445,74 506.214,39 20,24 2 25.001 a 40.000 396.181,31 559.506,38 13,99 3 | 40.001 a 60.000 596.587,39 842.529,53 14,04 Fonte; FLORAM (2016), adaptado pela RECITEC Na Tabela 191 é apresentado os custos para população até 60.000 habitantes referente a implantação do galpão de triagem. é José M Ba C, Adm,nis tá Tabela 191 — Estimativa de custos de GT para população acima de 60.000 hab Faixa de População contribuinte Tipo e Quantidade Custo de Implantação (2016) (habitantes) de GTs 60.001 a 75.999 UmGT3 842.529,53 UmGT3 76.000 a 85.000 amis 1.348.743,92 UmGT3 85.001 a 100.000 ro 1.402.035,90 100.001 a 135.999 Dois GT3 1.685.059,00 136.000 a 145.000 Dois GT E Uri 2.191.273,30 145.001 a 160.000 nha nao 2.244.565,30 160.001 a 195999 Três GT3 232758850 196.000 a 205.000 Três GT3 + Um GT 3.033.802,80 205.001 a 220.000 Três GT3+ Um GT2 3.087.094,80 220.001 à 255.999 Quatro GT 3 3.370.118,10 256.000 a 265.000 a 3.876.332,40 265.001 a 280.000 Quatro “e + Um GT 3.929.624,40 280.001 a 300.000 [Cinco 6T3 4212647,60 Fonte: RECITEC (2016) b) Custo de operação Os custos de operação das unidades de triagem foram extraídos de Projetos Básicos e Executivos elaborados pela FLORAM em 2012, com atualização para dezembro de 2016 pela RECITEC (Tabela 192). Foram considerados na composição dos custos operacionais, despesas mensais com a manutenção de equipamentos e infraestruturas, monitoramento ambiental e consumíveis como água, energia e combustível. Não foram considerados os custos com mão de obra, uma vez que as unidades construídas serão operadas por cooperativas/associações de catadores, sob dispensa de licitação, conforme previsto na política nacional de resíduos sólidos (Lei nº 12.305/201 0). Portanto, os lucros da venda dos resíduos recicláveis serão rateados entre os cooperados/associados. Tabela 192 — Estimativa de custo mensal de operação de galpão de triagem (por faixa populacional) Porte da Unidade | Faixa Populacional População atendida | Custo Operacional Unitário de Triagem (habitantes) (habitantes) (R$/mês) - Dez/2016 GTi Até 25.000 25.000 2.215,44 GT2 De 25.001 a 40.000 40.000 2.501,69 GT3 De 40.001 a 60.000 60.000 2.748,87 a VERA K Fonte: RECITEC (2016) as 4% = RECEBIDO “> x Em KIT LOÇ” O Maria desé MBezora j grab, | 155 | Admin Mativr A definição do custo total de operação das unidades de triagem por município em cada arranjo proposto deverá levar em consideração a multiplicação do valor unitário de operação pela quantidade recomendada e quantidade populacional de Galpão de Triagem em cada município da região, apresentados nas tabelas. 6.1.6 Estimativas dos investimentos das unidades de compostagem a) Custos de implantação Nos custos dos projetos da RECITEC foi considerado o dimensionamento do pátio de compostagem para um período de 10 anos, entretanto assegurando área de expansão para um período de mais 20 anos, evitando a implantação de um pátio grande no início da obra, visando à redução de custos. É importante ressaltar que para a quantificação dos resíduos contribuintes nas UCs foram utilizados os seguintes critérios, baseados na otimização do funcionamento da unidade e produção de composto de qualidade, recomendando-se que sejam utilizados no projeto executivo: População urbana; Fração de resíduos orgânicos gerados nos municípios: 50%; Percentual dos resíduos orgânicos que serão efetivamente compostados: 25%; Uma vez que foi realizada apenas uma caracterização gravimétrica no município da região, é mais seguro considerar a presença de 50% de resíduos orgânicos no RSU, valor médio assumido para o país. Ainda assim, nem todos os resíduos orgânicos são contribuintes da UC, pois, enquanto não houver um sistema de coleta seletiva implantado, bem difundido e com funcionamento efetivo nos municípios, há que se buscar fontes de resíduos orgânicos puros (não misturados com outros tipos de resíduos), como feiras, mercados, poda e capina e uma menor contribuição de resíduos domiciliares, de preferência, daqueles bairros ou locais onde já esteja ocorrendo a coleta seletiva. Na composição dos custos das UC foram considerados itens como serviços preliminares gerais, cercamento para isolamento da área, portão de controle do acesso, edificação da administração, galpão de maturação do composto, implantação do pátio de compostagem com impermeabilização do piso, sistema de drenagem pluvial e equipamentos necessários na operação das UC (Quadro 55). QE VERG Yo RECEBIDO 2 — — secmees É 156 t — mm TEN Ciara Quadro 55 — Estimativa de custo de implantação de unidades de compostagem (UC) CLASSIFICAÇÃO ITEM Serviços Serviços preliminares preliminares Portão de controle do acesso Cercamento Edificação da administração Infraestrutura Galpão de maturação do composto Pátio de compostagem impermeabilizado Sistema de drenagem pluvial do pátio de compostagem e do galpão de maturação T Peneira manual Triturador de galhos e troncos Mangueiras para umidificação das Leiras Equipamentos Es Balança mecânica de 150 kg Pás Enxadas Carros de mão Fonte: FLORAM (2016) A Tabela 193 apresenta o custo de implantação da unidade de compostagem por população atendida, dezembro de 2016, servem com base nos projetos executivos elaborados pela RECITEC. Tabela 193 - Custos de implantação de unidade de compostag população atendida População Período de udice comecão = o de Faixa populacional Atendida referência | implantação e (Co S sr (habitantes) | dos custos (R$) 2 016) (R$) Fonte: RECITEC (2016) Menor que 15 mil Entre 15 e 50 mil Entre 50 e 100 mil Entre 100 e 200 mil 371.913,12 634.221,18 897.488,40 995.127,32 As G, < RECEBIDO 2 « EmASATLOR QE VER às Nota-se que o período de referência dos custos da última faixa populacional diverge dos demais, com isso, utilizou-se outro INCC visando atualizar todos os custos para dezembro de 2016. b) Custos de operação Foram considerados custos dos funcionários, verba para manutenção de equipamentos e infraestruturas, monitoramento ambiental e consumíveis, como água, energia e combustível (Tabela 194), atualizada dezembro 2016. Tabela 194 - Custo mensal de operação de unidade de compostagem por população atendida Faixa de população População atendida Custos de operação (R$/mês) - (hab.) (habo) Dez/2016 75.000 a 100.000 100.000 16.191,15 100.001 a 200.000 200.000 21.023,60 200.001 a 300.000 300.000 24.548,86 26.219,49 300.001 a 400.000 400.000 Fonte: FLORAM (2016) 6.1.7 Estimativas dos investimentos dos pontos de entrega voluntária (PEV) a) Custos de implantação Os custos de implantação dos PEV(s) foram extraídos de projetos básicos e executivos elaborados pela FLORAM em 2012, com correção para dezembro de 2016 (Tabela 195). Na composição dos custos foram considerados itens de serviços preliminares gerais, cercamento para isolamento da área, portão de controle do acesso, edificação da administração, depósito de recicláveis, área destinada a armazenamento temporário dos RCC, sistema de drenagem pluvial e equipamentos necessários para a operação das unidades (Quadro 56). memel, 158 ) E VER O A RECEBIDO %, Quadro 56 — Itens considerados na estimativa de custo de implantação de PEV CLASSIFICAÇÃO ITEM Serviços preliminares Serviços preliminares Portão de controle do acesso Cercamento Edificação da administração Infraestrutura Depósito de recicláveis Sistema de drenagem pluvial Área destinada ao armazenamento temporário dos RCC Equipamentos Caçambas estacionárias de 5,0 m” Fonte: FLORAM (2012) adaptado para (2016) Tabela 195 — Estimativa de custos de implantação de PEV Custos de Custos per capita de 5 Custos de Implantação (R$) : Unidade | Implantação- Jan/2012 | - corrigido para Dez/20161 implantação - Dez/2016 (R$) (R$/hab.) 1 PEV 83.491,54 117.910,79 471 Fonte: FLORAM (2016). 1 - Custo atualizado pela RECITEC (2016), aplicação de INCC de 1,331 b) Custos de operação Os custos de operação dos PEVs foram extraídos de projetos básicos e executivos elaborados pela FLORAM em 2012, atualizada dezembro de 2016 (Tabela 196). Foram considerados custos mensais da equipe de operadores, verba para manutenção de equipamentos e infraestruturas, monitoramento ambiental e consumíveis (água, energia e combustível). VE AS "> E enfNEIDE Tabela 196 — Estimativa de custo mensal de operação dos PEV's Tino de Faixa População Custos Operacional Dono UR Unidade | Populacional atendida Unitário (RS/mês) - (R$/hab.mês) - ma (habitantes) (habitantes) Dez/2016 Dez/2016 25.000 9.757,17 50.000 16.069,21 Até 25.000 0,39 1PEV 25.001 a 50.000 0,32 50.001 a 100.000 100.000 25.000,00 0,25 Fonte: RECITEC (2017) A definição do custo total das unidades de PEV por município, em cada arranjo proposto levará em consideração a multiplicação do valor unitário pela quantidade recomenda de PEV no município. 6.1.8 Estimativa dos custos de encerramento e recuperação de lixões A recuperação dos lixões existentes nos municípios da Região do Agreste Meridional deverá será objeto de diagnóstico particular de cada área afetada e projeto de remeadiação da área degradada (PRAD), que poderá inclusive prever a reabilitação, se possível. É fundamental na realização de diagnóstico do lixão a realização de estimativa volumétrica de resíduos dispostos (cubagem) que influencia diretamente nos custos de encerramento do lixão. Às vezes municípios menores possuem lixão maior que de outros municípios maiores, dependendo do tempo transcorrido desde o início da disposição de resíduos. As referências de custos de encerramento e remediação dos lixões foram extraídas de projetos básicos e executivos elaborados pela FLORAM e atualizados pela RECITEC para 2016. Nos referidos projetos foram adotadas as seguintes concepções: e Encerramento de lixão: concepção adotada para municípios com população de até 10.000 habitantes. Admite-se apenas a conformação dos resíduos e cobertura destes com terra e plantio de grama, além do isolamento da área e implantação de sistema de drenagem pluvial externa ao maciço de resíduos conformado. e Remediação de lixão: concepção para municípios com população acima de 10.000 habitantes. Além do isolamento da área, implantação do sistema de - ef 60 eee drenagem pluvial externa, conformação do maciço de resíduos, cobertura com solo e plantio de grama. Deve-se implantar sistemas de drenagem de gases e chorume, flares para a queima de gases e um sistema para tratamento ou acumulação de chorume, que possibilite transporte para local de tratamento. Nesses custos foi considerada apenas a remediação sem uso, ou seja, aquela em que se promove a remediação e não se utiliza mais a área para disposição de resíduos. Em contrapartida existe a remediação com uso, sendo aquela que a remediação ocorre da forma apresentada no parágrafo acima e inicia-se a implantação de novas valas impermeabilizadas no mesmo terreno para o funcionamento, a partir de então, como aterro controlado. Esta pode ser uma opção até a construção do aterro sanitário regional, desde que, ainda haja área livre no local para a disposição correta dos resíduos. Salienta- se, entretanto, que fazer este tipo de recuperação para vários municípios da Região pode encarecer a gestão. Portanto, ainda que os custos precisos do encerramento e recuperação de lixão dependam de diagnóstico e definição do tipo de recuperação (PRAD), a Tabela 197 apresenta as estimativas de custos de encerramento e recuperação dos lixões dos municípios pertencentes ao agrupamento 3. O custo de elaboração do PRAD foi assumido como 10 % do custo de encerramento/remediação do lixão. É importante ressaltar que os custos de encerramento e remediação de lixão apresentados na Tabela 197 não serão custos integrantes dos cenários, servindo apenas como referência para os gestores dos municípios do agrupamento 3. Os custos para estimar o encerramento e a remediação dos lixões com valor referência de R$ 18,37 (per capita) realizado pela FLORAM 2016. Tabela 197 — Custo de encerramento e remediação dos lixões dos municípios do agrupamento 3 E ER Cinede nie de elaboração MR É E o PRAD do Município Destinação estimada Técnica Encerramento RCE mENto du sede (IBGE, definida ou Remediação Remediação do 2016) de Lixão (R$) Lixão Alagoinha Lixão 14.431 Encerramento 265.097,47 26.509,75 Altinho Lixão 22.886 Encerramento 420.415,82 42.041,58 Barra de Lixão 14.091 | Encerramento | 258.851,67 25.885,17 uabiraba e Lixão 11.941 | Encerramento | 219.356,17 21.935,62 Bezerros Lixão 60.469 Encerramento 1.110.815,53 111.081,55 Bonito Lixão 38.069 | Encerramento | 699.327,53 | 69.932,75 Brejo da Madre de Lixão 49.624 Encerramento 911.592,88 91.159,29 Deus Camocim + de São Lixão 18.440 Encerramento 338.742,80 33.874,28 Felix | Chã Grande Lixão 21.402 Encerramento 393.154,74 39.315,47 Cupira Lixão 23.909 Encerramento 439.208,33 43.920,83 Jataúba Lixão 16.946 Encerramento 311.298,02 31.129,80 pod dos Lixão 16.190 | Encerramento | 297.410,30 29.741,03 Panelas Lixão 26.440 Encerramento 485.702,80 48.570,28 Poção Lixão 11.266 Encerramento 206.956,42 20.695,64 Riachodas | Almas Lixão 20.286 Encerramento 372.653,82 37.265,38 Sanharó Lixão 25.521 Encerramento 468.820,77 46.882,08 São Lixão 36.895 Encerramento 677.761,15 67.776,11 Caetano São | Joaquim do Lixão 21215 Encerramento 389.719,55 38.971,95 Monte Tacaimbó Lixão 12.872 Encerramento 236.458,64 23.645,86 Custo total de encerramento dos lixões (R$ 8.503.344,41 850.334,44 Fonte: FLORAM 2016, Adaptado pela RECITEC 2017 Nota-se que o custo total dos três subgrupos, das intervenções de R$ 8.503.344,41 que, conforme já abordado, existe uma imprecisão. Os cálculos estimados de custo de encerramento e remediação dos lixões dos municípios do agrupamento 3 tiveram como base os estudos pela FLORAM (2017). O custo total estimado para elaboração de PRADs para os lixões dos municípios da região do agrupamento 3 é de R$ 850.334,44. É importante salientar que a decisão da forma de intervenção em cada lixão depende da orientação do órgão ambiental estadual (CPRH). QE VER EM Ra RECEBIDO 2, Eme f joni” Maria José M | Si nr Etta Na Tabela 198 apresenta os custos estimados para a instalação dos aterros sanitários para os municípios do agrupamento 3. Tabela 198 — Aterros propostos População estimad Guns e Município cc E Equipamentos Ação implantação (IBGE, 2016) (R$) Agrestina 24.454 Altinho 22.886 Belém de Maria 11.941 ê Ampliação - Cupira Aterro Sanitário Lagoa dos Gatos Panelas Barra de Guabiraba Mal Bonito 38.069 Aterro Sanitário Ampliação Camocim de São Felix 18.440 São Joaquim do Monte Bezerros 60.469 Chã Grande Caruaru 21.402 351.686 Riacho das Almas 20.286 — Aterro Sanitário São Caetano 36.895 Pesqueira 66.524 Poção Aterro Sanitário Brejo da Madre de Deus Jataúba Belo Jardim Tacaimbó R$ 6.900.000,00 Ea Aterro Sanitário Ampliação Fonte: ITEP (2011), Adaptado pela RECITEC (2017) Na tabela 199, apresenta os custos estimados para a instalação dos equipamentos (GT, PEV, CMR e UC) para os municípios do subgrupo Caruaru. sq «< EmASKTO) 5 (O Maria José M Bezerra Sec. Adminia col IG) EX x Tabela 199 - Custos estimados para instalação dos equipamentos subgrupo Caruaru Infraestrutura fisica de equipamentos EEE Li fo] Jo To mssziso] rszsmis) =) recusa pi Ja Too Ta To nssoszsas) simon] | Rss Lo Jato Ja To nssansso] esmo] samira) Losi | [a fo Jr | rsszsmo] Rssssmaa) | Rssosia7 | vo Ji To] [a rsss mszsmisd | scam] RSi3GzTIS EO R$50621430] R$35372237] = | R$G42A8 RS 149416794 [1 3 [1 | Rsssosoa R$3537037] | R$ 1.547.459,93 Lu Toto [o [rsss] msmo) R$ 1.494.167,94 La [1 E - R$ 1.429.549,14 Yom | O Tras s2e250] = [R$sm6cs] Riiessasção Fonte: ITEP 2013, Adaptado pela RECITEC 2017 Na Tabela 200 apresenta os custos estimados para a instalação dos equipamentos (GT, PEV, CMR E UC) para os municípios do subgrupo Gravatá. Tabela 200 - Custos estimados para instalação dos equipamentos subgrupo de Gravatá Infraestrutura fsica de equipamentos a serem instalados (quantidade) Custos de implatação dos equipamentos (R$) Gina equipamento (R$) Li) asso) TO | mesmos E O RT ES DO RR pi fo Ta To nsssso] nsinsam) | semeia] Rstanieas E RE RO RE RE RE RR RES o RO O STE O RO RESET es [1 [21]. Jo | nsimenmo) ronsmisd | TRsasnsssad [uam [ui To juin. || asma) São Joaquim do Monte Donas [a Tr To foto ssa) simon] = | escazand Votou [TT TS ssa ssa RE RS STE SNTAA NS TOSATISSAS Fonte: ITEP (2013), Adaptado pela RECITEC (2017) R$ 1.258.346,36 Na tabela 201, apresenta os custos estimados para a instalação dos equipamentos (GT, PEV, CMR E UC) para os municípios do subgrupo Belo Jardim. Tabela 201 - Custos estimados para instalação dos equipamentos subgrupo de Belo Jardim Infraestrutura fica de equipamentos É E População estimada | "cre instalndos Renas Custos de implatação dos equipamentos (R$) Custo total (IBGE, 2016) equipamento (R$) Peimmlorlwel e Tom [om] mw 4 [um [4 Tato [a | nssocnss] Renzo] - | rsss Município Losm Ja Tsfo farsa) rsss) | nsimasad Err ET O E E O RS A RT | io T4 [a || TO] rssenas] nensens) = | Rss RSLIaa po [so] | nsseses] rsss] = | rsssssad Rs23msTsE Loto Tu Ti oo [os TO rsss] rsnmsmn) | rsss | sm Tai [of [| nsssosoa] rszsssisd | rsasizn] Rsiapss Ma [oem [a fofo [ot essas] rsiisa] | rsss RO EC EXTIES ES EETEESTETESO MEO REL EIEEDÃO MRCSRCRESESS Fonte: ITEP (2011), Adaptado pela RECITEC (2017) 7. AGENDAS SETORIAIS A finalização do processo de planejamento do PIRS, define o início do processo de sua implementação, sendo assim, vale ressaltar que as Agendas Setoriais foram elaboradas na perspectiva de continuidade dos trabalhos. Diante disso, é responsabilidade do Poder Público, Comitê Diretor e Grupo de Sustentação, não permitir que existam espaços vazios entre a formalização do plano e sua efetiva implementação. Bem como, deve considerar a importância da participação do Conselho de Meio Ambiente, caso exista no município. De acordo com o Termo de Referência que orientou a elaboração do PIRS, o Comitê Diretor deve ser formado por representantes dos principais órgãos envolvidos, e o Grupo de Sustentação deve ser composto por representantes do setor público e da sociedade organizada. As Agendas Setoriais foram delineadas com Diretrizes, Estratégias, Metas e os Agentes Envolvidos para cada temática proposta, sendo elas: e Serviços de limpeza e coleta dos resíduos sólidos e Resíduos de serviços de saúde e Resíduos da construção civil e Resíduos industriais e Resíduos agrossilvopastoris e Resíduos de mineração * Resíduos de transporte * Resíduos sujeitos à logística reversa * Coleta seletiva * Destinação final * Catadores * Agenda ambiental na administração pública * Resíduos úmidos E VER > (ar « Em Sec. Adniinsireiur 2] Esse seas ( 165 ) E Sae . 4 = RECEBIDO O Maria José M Bezem:, “ig O e RECEBIDO a Jose M QE VE Em [5 PL O Mai A "quowefour|d op S9AvIe ENUgUOS PISUBUI OP SPPIAJOALIOSOp UNIDOS E SOgÍy | LTOZ DALIOMA “uog ' opópiado a ogjsog eu Joana quuos 001 | OS | soprajosuo sieuoissyoud so eied perouoios Lo 9 oItOD] sagdpjordeo ap Ssogde I9AowmoIg [ejuaquiy ogógonpa JOJANd Quo 001 os n sopIços sonprsar | ep vureiBoia Jejuomojdur o Ie1oqea sop oloueu o voyqnd ogsejuajsns É vorqnd ezodun op | ezoduny ap — sodiuIos epodruo 001 dc SOÍIAIOS SOP Oyuadmosop op ogórunrour sop OJuounDaenos Soraia quo) op PLUOSIS Jejuamojdur o Jesogeig e aii É | [ (steueo EsRaanE vor a somopeigo, ap ezodu “oy-orawu op 55 a na A a) eumuid “epod “ogóruea “ogóeudeo “ejojoo) euegin vzadur] op ourlg Je1oquig 8E0T- eo | Seo Pior | ETOL | TTOT | IZOT | OTOZ | 6107 | SIOT SOGIATOANH ODNOT OICAN oLuno OLVIGHAT SVIDALVHLSA SAZRILTHIA atado (%) SVIAN É SOPIOS SONPISo1 SOp Ejaj09 9 EZIdWN 9p SOÍIAIAS SOL 9JU919794 [eL1OJos vpuoBy — LS oxpenô) SOGTTOS SONAISTA SOA VLHTOD A VZAdIAIT TA SOÍIANAS “I'L 166 «& 02 Do vá ezerra OE VER, E = RECEBID SU José MB Sec. 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CONSIDERAÇÕES FINAIS A geração de resíduos sólidos, inerente às atividades humana, acompanha ao longo dos anos o crescimento urbano, industrial e tecnológico. Porém, o gerenciamento na grande maioria das cidades ocorre de maneira inadequada. Promovendo, assim, risco à saúde pública, ao equilíbrio dos ecossistemas, à qualidade de vida e altos custos para minimizar ou erradicar os problemas socioambientais. É importante reforçar que promover a gestão e o correto gerenciamento dos resíduos sólidos tornou-se um dos maiores desafio para os gestores municipais. A problemática relacionada a esses materiais envolve desde a diversidade da tipologia, o conhecimento técnico, a participação social e capacidade financeira para cobrir os custos elevados com os serviços de limpeza pública e manejo de resíduos sólidos. Sem esquecer o processo educativo que deve ser de maneira continuado, conforme orienta a PNRS e a Política Nacional de Educação Ambiental, instituída pela Lei nº 9.795/1999. Em Pernambuco, não diferente da grande maioria dos Estados da Federação, um expressivo número de Municípios apresenta um cenário simplista quanto ao gerenciamento dos resíduos sólidos, onde apenas coletam e destinam de maneira inadequada. A RECITEC - Consultoria Ambiental e Projetos constatou na elaboração do PIRS que na maioria dos municípios o circuito dos resíduos sólidos apresenta-se de modo muito semelhantes, da geração à disposição final, envolvendo as atividades de coleta na área urbana (na grande maioria dos municípios), varrição na área urbana, transporte e destinação final em locais que não atendem as especificações legais, selecionados pela disponibilidade de áreas e pela menor distância em relação ao centro urbano, na maioria a céu aberto (lixões) com presença de catadores, nas margens dos cursos d'água. Em raros municípios, esse circuito inclui procedimentos diferenciados, previstos na PNRS, tais como: coleta seletiva, processos de compostagem, reaproveitamento e, quando ocorre, frequentemente não tem um planejamento necessário para uma eficiente operação, tornando-os caros e inviáveis em curtíssimo prazo. Portanto, este Plano tem como objetivo atender a Lei nº 12.305/2010, contribuindo para a gestão e o gerenciamento intermunicipal apoiados nas diretrizes, estratégias, programas, metas, agendas setoriais, sugestões para aterros consociados e recursos a serem aplicados, apresentados neste documento a partir do diagnóstico da realidade dos municípios quanto aos resíduos sólidos. Estas proposições foram definidas focando numa - a . k Po) articulação entre instrumentos legais, educacionais e financeiros, haja vista o tema resíduos sólidos, ser amplo e complexo abrangendo aspectos ambientais, econômicos, culturais, políticos e sociais. Por fim, para garantir a implementação do Plano Intermunicipal de Resíduos Sólidos em tela de maneira continuada e sustentável, faz-se necessário à existência de uma política de gestão integrada com participação ativa de todos os atores envolvidos com a questão desses materiais, sobretudo a sociedade civil. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE — ANTT. Resolução ANTT nº 420, de 12/02/2004. Aprova as instruções complementares ao transporte terrestre de produtos perigosos. Ministério dos Transportes. AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE — ANTT. Resolução ANTT nº 701, de 25/08/2004. Altera a resolução nº420, de 12 de fevereiro de 2004, que aprova as instruções complementares ao regulamento do transporte de produtos perigosos. Ministério dos Transportes. AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA — ANVISA. RDC nº 306, de 7 de dezembro de 2004. Dispõe sobre o Regulamento Técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde. 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MEIO AMBIENTE FOVESNO PRRNNRA Prefeitura de e + MUNICÍPIO DE ESTADO DE AGRESTINA PERNAMBUCO Novos Tempos MENSAGEM DO PROJETO DE LEI Nº 012, DE 04 DE JULHO DE 2018 Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara de Vereadores, Excelentíssimos Senhores Vereadores, Estamos encaminhando para o criterioso exame desse Augusto Poder Legislativo Municipal o Projeto de Lei nº 012, de 04 de julho de 2018, que “Institui o Plano Municipal de Resíduos Sólido do Município de Agrestina, compreendido no Plano Intermunicipal de Resíduos Sólidos do Estado de Pernambuco / Agrupamento 3 - PIRS/A3/SEMAS; Autoriza o Município a integrar o Plano Intermunicipal, e dá outras providências. ” O Plano Intermunicipal de Resíduos Sólidos ora submetido à apreciação e aprovação dos nobres Vereadores foi elaborado em estrita observância a Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei Federal que nº 12.305, de 2 de outubro de 2010, na opção de atuação consorciada, sendo este um importante instrumento de planejamento de políticas públicas voltadas aos resíduos sólidos e ao meio ambiente. A Lei nº 12.305/2010 estabelece em seu artigo 8º um rol de instrumentos necessários para o alcance dos objetivos da política, sendo que os planos de resíduos sólidos são um dos principais e mais importantes instrumentos, podendo ser elaborados a nível nacional, estadual, microrregional, de regiões metropolitanas ou aglomerações urbanas, intermunicipal, municipal, bem como a nível dos geradores descritos no artigo 20. — Aspectos socioeconômicos e ambientais de abrangência regional foram profundamente estudados e mapeados para o fim de propositura do Plano Intermunicipal de Resíduos Sólidos, que levantou cenários e prognósticos da geração de resíduos sólidos na microrregião especificada no agrupamento 3, apresentando perspectivas e propondo ações consorciadas de curto, médio e longo prazo. Não se pode olvidar, ainda, que a existência normativa e técnica de um Plano Intermunicipal de Resíduos Sólidos que encampe o Município de Agrestina, é condição indispensável para que a nossa cidade possa ter acesso a recursos da União, ou por ela controlados, destinados a empreendimentos e serviços relacionados à limpeza urbana e ao manejo de resíduos sólidos, ou para serem beneficiados por incentivos ou financiamentos de entidades federais de crédito ou fomento para tal finalidade. CNJR: 10.091.494/0001-10 81 3744.1103 Rua Capitão Manoel Matulino, nº 21 Conga Cd Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000 Prefeitura de € A MUNICÍPIO DE ESTADO DE AGRESTINA PERNAMBUCO Novos Tempos Portanto, é essencial que o Município de Agrestina tenha apreciado e aprovada a presente Lei, e com isso instituído o seu Plano de Resíduos Sólidos, atendendo integralmente e de forma tempestiva as disposições cogentes traçadas na Lei Federal nº 12.305/2010. Ante a realidade legislativa que segue em anexo para apreciação deste parlamento e os esclarecimentos ofertados nesta, postulamos o empenho de Vossas Excelências no sentido de aprovar a proposta legislativa que ora submetemos. Na oportunidade renovo a Vossa Excelência e a seus dignos pares os protestos de estima e elevada consideração. Atenciosamente Palácio Municipal Prefeito Sinval Ribeiro de Melo. Gabinete do Prefeito, em 04 de julho de 2018. já£o Lucen es Prefeito Múnicipal É RECEBIDO Z, er Em O Maria José M Bezerra Sec. Admin;: rue CNJP: 10.091.494/0001-10 81 3744.1103 Rua Capitão Manoel Matulino, nº 21 Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000 XY es 6 MUNICÍPIO DE ESTADO DE AGRESTINA PERNAMBUCO Novos Tempos Agrestina, 13 de julho de 2018. Protocolo Central Câmara Municipal de Agrestina Oficio GP nº. 209/2018. nao = Qua Ref. Projeto de Lei Municipal. Assunto: Projeto de Lei Municipal nº. 012 de 04 de julho de 2018. Senhor Presidente, Nobres Vereadores, O Prefeito Constitucional do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 53º, inciso III, da Lei Orgânica Municipal, encaminha o Projeto de Lei Municipal nº. 012/2018 de 04 de julho de 2018, para submeter à discussão e votação do Poder Legislativo, que Institui o Plano Municipal de Resíduos Sólido do Município de Agrestina, compreendido no Plano Intermunicipal de Resíduos Sólidos do Estado de Pernambuco / Agrupamento 3 - PIRS/A3/SEMAS, Autoriza o Município a integrar o Plano Intermunicipal, e dá outras providências. EM Aproveito a oportunidade renovo votos de estima e consideração, colocando-nos ao inteiro dispor para quaisquer outros esclarecimentos. Atenciosamente, Ilmo, Senhor ADILSON TAVARES DAS NEVES Presidente da Câmara Municipal de Vereadores. Casa Legislativa Agrício Brasil Agrestina - PE Z = RECEBIDO G ps OS Mare ora mo, CNJP.: 10.091.494/0001-10 í 81 3744.1103 Rua Capitão Manoel Matulino, nº 21 Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES s5&* ie DE AGRESTINA - PE its o Casa Agrício Brasil uniçet EsravoDe COMISSÃO DE JUSTICA E REDAÇÃO Parecer ao Projeto de Lei Nº 012/2018, apresentado pelo Chefe do Poder Executivo, e dá outras providências. PARECER No prazo regimental, esta Comissão de Justiça e Redação da Câmara Municipal dc Agrestina Estado de Pemambuco recohon mara análico o à amiação da unnnaçária ul. ngrcouiia, Lodauo UU 1 ecrnambuco, IttUULi paia ditdiist é a CifiidddU UU iicressai hi Parecer o PROJETO DE LEI Nº 012/2018. que institui o Plano Municipal de Resíduos Sólidos do Estado de Pernambuco / Agrupamento 3 — PIRS/A3/SEMAS; Autorizando o município de Agrestina a integrar o Plano Intermunicipal através de ações conjuntas ou consorciadas com os demais municínina intonrantas do DIDQ/A2 vicando Cuniovitiuãas COM OS GEMaAIS IMUNICIDIOS IC ETAMOS GO riaS/s, VISANGO do plano no território do município. O Projeto de Lei em referência foi examinado por esta Comissão de Justiça e Redação deste Poder Legislativo Municipal, tendo a mesma concluído que o seu teor não fere dispositivos constitucionais, estando. portanto em condições de ser aprovada eispositivos constitucionais, estando, portanto em ser apro molantaçã €o- pa E E gs) conciçoes ce aca pela Câmara Municipal de Vereadores em conformidade com o que reza o Regimento Interno desta Casa. O nosso Parecer é peia aprovação. Sala das Comissões, em 25 de julho de 2018. eee een espesso Rua Marechal Deodoro, 161 - Centro - CEP 55495-000 - CNPJ 11.474.277/0001-72 Fone/Fax: 81 3744-1091 - e-mail: cvagrestina(QQhotmail.com - Agrestina-PE CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES SSB%, H Fá DE AGRESTINA - PE Ad Casa Agrício Brasil sm ss COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Parecer ao Projeto de Lei Nº 012/2018, apresentado pelo Chefe do Poder Executivo, e dá outras providências. PARECER No prazo regimental, esta Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Minriaip] de Agrestina, Estado de Pernambuco, recebeu para análise e a emissão do moercaçária Darecor o PDBAIETO DE FETNO AI INTO imotitai o Plono Miminim necessário LAI U EINS ENS LR IN VIGIGUIO, que institui O mano Municipal de Resíduos Sólidos do Estado de Pernambuco / Agrupamento 3 — PIRS/A3/SEMAS; Autorizando o município de Agrestina a integrar o Plano Intermunicipal através de ações a ai ou consorciadas com os demais municípios integrantes do PIRS/A3, visando à imolantação do nleno no território do muninínia visanGo à impsaniação Go piano no território do município. O Projeto de Lei em referência foi examinado por esta Finanças e Orçamento deste Poder Legislativo Municipal, tendo a mesma concluído que o seu teor não fere dispositivos constitucionais, estando, portanto em condições de ser aprovada pela Câmara Municipal de Vereadores em conformidade com o que reza o Recimento conformidade com o reza o Regimer Interno desta Casa. O nosso Parecer é pela aprovação. Sala das Comissões, em 25 de julho de 2018. Cantos guloçde: F E rssado HE de Lina Presidente da Comissão Membro Ss Rua Marechal Deodoro, 161 - Centro - CEP 55495-000 - CNPJ 11.474.277/0001-72 Fone/Fax: 81 3744-1091 - e-mail: cvagrestina(QQhotmail.com - Agrestina-PE CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 5%, DE AGRESTINA - PE á 8 Casa Agrício Brasil unicef Estapone COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Parecer ao Projeto de Lei Nº 012/2018, apresentado pelo Chefe do Poder Executivo, e dá outras providências. PARECER No prazo regimental, esta Comissão de Obras e Serviços Públicos da Câmara uniciaa 1 do Agroatina ECatada do Dornambu, nooha Alia omiação RA E ds Municipal ac Agrestina, LStaão aC 1 Crnamouco, reccoucu para anáiisc c a cmissao GO necessário Parecer o PROJETO DE LEI Nº 012/2018, que institui o Plano Municipal de Resíduos Sólidos do Estado de Pernambuco / Agrupamento 3 — PIRS/A3/SEMAS; Autorizando o município de Agrestina a integrar o Plano Intermunicipal através de acÃos contatos am nnnmaneniados nom na damaio munininios intagraontas do PIDS/A2 ações conjuntas Su consorciadas com os Gemais Municipios iiegramnes SO rims/Ãos, ' visando à implantação do plano no território do município. O Projeto de Lei em referência foi examinado por esta Comissão de Obras e Serviços Públicos deste Poder Legisiativo Municipal, tendo a mesma concluido que o seu teor não fere dispositivos constitucionais, estando, portanto em condições de ser aprovada pela Câmara Municipal de Vereadores em conformidade com o que reza o Regimento Interno desta Casa. O nosso Parecer é peia aprovação. Sala das Comissões, em 25 de julho de 2018. Rua Marechal Deodoro, 161 - Centro - CEP 55495-000 - CNPJ 11.474.277/0001-72 Fone/Fax: 81 3744-1091 - e-mail: cvagrestinaQhotmail.com - Agrestina-PE