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materia nº 12/2018

Tipo Projeto de Lei do Executivo
Número / Ano 12 / 2018
Date 2018-07-23
EmentaINSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, COMPREENDIDO NO PLANO INTERMUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO/AGRUPAMENTO 3 - PIRS/A3/SEMAS; AUTORIZA O MUNICÍPIO A INTEGRAR O PLANO INTERMUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id1835

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Votação — 70 %
Encaminha-se a
Obrase Serviços
Em “3/07
A Prefeitura de Hi
Novos Tempos
1 a SROTO DE LEI MUNICIPAL Nº 012, DE 04 DE JULHO DE 2018.
—. G
APROVADO
Institui o Plano Municipal de Resíduos Sólido do
EM: 30) OU SAT
Município de Agrestina, compreendido no Plano
Votição AO AS Intermunicipal de Resíduos Sólidos do Estado de
TO AE Pernambuco / Agrupamento 3 - PIRS/A3/SEMAS;
Rs Autoriza o Município a integrar o Plano
Intermunicipal, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AGRESTINA, Estado de
Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas nos artigos
53, inciso III, e 93, inciso 1, “d”, da Lei Orgânica Municipal, submete à apreciação da
Câmara Municipal de Vereadores o seguinte PROJETO DE LEI:
Art. 1º - Fica instituído e aprovado o Plano de Resíduos Sólidos do
Município de Agrestina, representado pelo “Plano Intermunicipal de Resíduos
Sólidos dos Municípios do Estado de Pernambuco, integrados no Agrupamento 3”
(Anexo Único), elaborado pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do
Estado de Pernambuco - SEMAS e pela RECITEC - Consultoria Ambiental e
Projetos, nos termos da Lei Federal nº 12.305, de 2 de outubro de 2010, o qual
passa a ser parte integrante desta Lei.
Art. 2º - O Município de Agrestina fica vinculado ao disposto no
a “Plano Intermunicipal de Resíduos Sólidos dos Municípios Integrados do
Agrupamento 3 (Anexo Único)” - PIRS/A3, devendo dar integral cumprimento aos
seus dispositivos.
Art. 3º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a participar de
ações conjuntas ou consorciadas com os demais Municípios integrantes do
PIRS/A3, visando à implantação do plano no território do Município.
Art, 4º- O Plano Intermunicipal de Resíduos Sólidos - PIRS no
âmbito do Município de Agrestina, constante do Anexo único, deve ser
periodicamente revisado, observando-se prioritariamente o período de vigência do
plano plurianual municipal, nos termos da Lei Federal nº 12.305, de 2 de outubro
de 2010.
“Encaminha-sa a Comissã
Justiça e Redução
o DOLR
Inspes0,09 Ar » k.
ita MOnsétMauligo, nº 21 | Cio
CERTO, Agrestiimr-Permambues-SEP 55495 00
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PLANO IN TERMUNICIPAL
DE RESÍDUOS SÓLIDOS - PIRS
' ESTADO DE PERNAMBUCO
PLANO INTERMUNICIPAL DE RESÍDUOS
SÓLIDOS - PIRS
ESTADO DE PERNAMBUCO:
AGRUPAMENTO 3
AGRESTINA, ALTINHO, BARRA DE GUABIRABA, BELÉM DE MARIA, BELO
JARDIM, BEZERROS, BONITO, BREJO DA MADRE DE DEUS, CAMOCIM DE SÃO
FÉLIX, CHÃ GRANDE, CARUARU, CUPIRA, GRAVATÁ, JATAÚBA, LAGOA DOS
GATOS, PANELAS, PESQUEIRA, POÇÃO, RIACHO DAS ALMAS, SAIRÉ,
SANHARÓ, SÃO CAETANO, SÃO JOAQUIM DO MONTE E TACAIMBÓ.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
x E SUSTENTABILIDADE
A covenno vo tb
MAIS DO QUE VOCÊ IMAGINA
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Recife, 2017 S de
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Governo do Estado de Pernambuco
Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara
Vice-Governador: Raul Jean Louis Henry Júnior
Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade - Semas
Secretário: Sérgio Luís de Carvalho Xavier
Secretário Executivo: Carlos André Vanderlei Vasconcelos Cavalcanti
Gerente Geral de Desenvolvimento Sustentável: Paulo Teixeira de Farias
Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH
Diretor Presidente: Eduardo Elvino Sales de Lima
Diretor de Controle de Fontes Poluidoras: Helider Hallender Cruz Nogueira
APOIO INSTITUCIONAL
Ministério do Meio Ambiente, Caixa Econômica Federal
CONVÊNIO
MMA/CAIXA/GOVERNO DE PERNAMBUCO/SEMAS - Execução Secretaria de
Meio Ambiente e Sustentabilidade/ RECITEC - CONSULTORIA AMBIENTAL E
PROJETOS
[WWW —>>—>—
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Av. Conselheiro Rosa e Silva, nº 1339, Jaqueira - Recife - PE - Brasil - CEP: 52.050-345
Telefone (81) 3184-7900 / Ouvidoria (81) 3184-7903
Www.semas.pe.gov.br
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PLANO INTERMUNICIPAL DE RESÍDUOS
SÓLIDOS - PIRS
ESTADO DE PERNAMBUCO:
AGRUPAMENTO 3
CopyrightO2017 by SEMAS
É permitida a reprodução parcial da presente obra, desde que citada a fonte.
Equipe Técnica
Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade - Semas
Adriana Dornelas de Luna, Joana Tereza Aureliano Maia, Lauande Correa Botelho.
RECITEC —- CONSULTORIA AMBIENTAL E PROJETOS
Equipe Técnica:
Coordenação Geral: Silvania Maria de Melo Cabral
Coordenação Técnica: Valdemir Francisco Barbosa
Engenheira Civil: Bárbara Virgínia Pereira Cavalcanti
Engenheiro Civil /Cartográfico: Manoel Milton Barros Pereira
Engenheiro Ambiental: Raphael Holder Marcos da Silva
Advogada: Nataline de Melo Cabral
Assistente Social: Eveline Maria Galvão de Medeiros
Arquiteta Urbanista: Virgínia Maria Marques de Souza
Bióloga; Ilka Rafaella Martins da Silva Guimarães
Contador: Miguelito Rodrigues de Almeida Junior
Pedagogo: Alexandre Freire Silva
Pedagoga: Rafaelle Francelino Silva de Santana
Publicitário: Manoel Milton Barros Pereira Filho
Capa e Ficha Técnica:
Flávia Cavalcanti, Juliana Delgado
Revisão catalográfica: Maria Madalena Barbosa de Albuquerque - CRB-4/800
Elisabete Maria de Moura Alves — CRB-4/1697
Dados Internacionais de Catalogação na publicação (CIP)
[
P452p Pernambuco. Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Plano intermunicipal de resíduos sólidos — PIRS: Estado de
Pernambuco: agrupamento 3 / Semas. — Recife, 2017
192p. :il.: col.
1. Resíduos sólidos — Municípios - Pernambuco. 2. Logística
reversa. 3. Gestão integrada. 4. Lixo. 5. Destinação adequad a
de resíduos. 1. Título. Il. Autor.
Direitos desta edição reservados à: CDD: 628.4458
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Av. Conselheiro Rosa e Silva, nº 1339, Jaqueira - Recife - PE - Brasil - CEP: 52.050-345
Telefone: (81) 3184-7900 / Ouvidoria (81) 3184-7903
Www.semas.pe.gov.br
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A Maria José M Bezerra
LISTA DE SIGLAS
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ASPP
CMR
FGV
GT
INCC
ITEP
McCid
PEAD
PERS
PEV
PIB
PIGIRS
PRAD
RCC
RSA
RSI
RSM
RSS
RST
SINAPI
UC
Aterro Sanitário
Aterro Sanitário de Pequeno Porte
Comercialização de Materiais Recicláveis
Fundação Getúlio Vargas
Galpão de Triagem
Índice Nacional da Construção Civil
Instituto de Tecnologia de Pernambuco
Ministério das Cidades
Ministério de Meio Ambiente
Norma Brasileira
Polietileno de Alta Densidade
Plano Estadual de Resíduos Sólidos de Pernambuco
Posto de Entrega Voluntária
Produto Interno Bruto
Plano Intermunicipal de Resíduos Sólidos
Plano Intermunicipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos
Programa de Recuperação de Áreas Degradadas
Região de Desenvolvimento
Resíduos da Construção Civil
Resíduos Sólidos Agrossilvopastoris
Resíduos Sólidos Industriais
Resíduos Sólidos de Mineração
Resíduos de Serviços de Saúde
Resíduos Sólidos de Transporte
Resíduos Sólidos Urbanos
Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil
Unidade de Triagem
LISTA DE FIGURAS
Figura 01
Figura 02
Figura 03
Figura 04
Figura 05
Figura 06
Figura 07
Figura 08
Figura 09
Figura 10
Figura 11
Figura 12
Figura 13
Figura 14
Figura 15
Figura 16
Figura 17
Figura 18
Figura 19
Figura 20
Figura 21
Figura 22
Figura 23
Figura 24
Figura 25
Figura 26
Figura 27
Figura 28
Figura 29
Figura 30
Figura 31
Figura 32
Figura 33
Localização do município de Agrestina
Composição gravimétrica dos resíduos sólidos do município de Agrestina
Caminhão caçamba (Agrestina)
Aterro (Agrestina)
Localização do município de Alagoinha
Composição gravimétrica dos resíduos sólidos do município de Alagoinha
Serviço de Limpeza (Alagoinha)
Lixão desativado (Alagoinha)
Localização do município de Altinho
Composição gravimétrica dos resíduos sólidos do município de Altinho
Caçamba basculante (Altinho)
Lixão desativado (Altinho)
Localização do município de Barra de Guabiraba
Composição gravimétrica dos resíduos sólidos do município de Barra de
Guabiraba
Pá mecânica (Barra de Guabiraba)
Lixão desativado (Barra de Guabiraba)
Localização do município de Belém de Maria
Composição gravimétrica dos resíduos sólidos do município de Belém de Maria
Remoção de entulho (Belém de Maria)
Lixão desativado (Belém de Maria)
Localização do município de Belo Jardim
Composição gravimétrica dos resíduos sólidos do município de Belo Jardim
Retroescavadeira (Belo Jardim)
Aterro sanitário (Belo Jardim)
Localização do município de Bezerros
Composição gravimétrica dos resíduos sólidos do município de Bezerros
Varrição (Bezerros)
Catadores informais (Bezerros)
Localização do município de Bonito
Composição gravimétrica dos resíduos sólidos do município de Bonito
Varrição (Bonito)
Lixão desativado (Bonito)
Localização do município de Brejo da Madre de Deus
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Figura 34
Figura 35
Figura 36
Figura 37
Figura 38
Figura 39
Figura 40
Figura 41
Figura 42
Figura 43
Figura 44
Figura 45
Figura 46
Figura 47
Figura 48
Figura 49
Figura 50
Figura 51
Figura 52
Figura 53
Figura 54
Figura 55
Figura 56
Figura 57
Figura 58
Figura 59
Figura 60
Figura 61
Figura 62
Figura 63
Figura 64
Figura 65
Figura 66
Figura 67
Composição gravimétrica dos resíduos sólidos do município de Brejo da Madre de
Deus
Serviço de capinação (Brejo da Madre de Deus)
Catador informal (Brejo da Madre de Deus)
Localização do município de Camocim de São Felix
Composição gravimétrica dos resíduos sólidos do município de Camocim de São
Felix
Serviço de coleta (Camocim de São Felix)
Lixão (Camocim de São Felix)
Localização do município de Caruaru
Composição gravimétrica dos resíduos sólidos do município de Caruaru
Serviço de capinação (Caruaru)
Aterro sanitário (Caruaru)
Localização do município de Chã Grande
Composição gravimétrica dos resíduos sólidos do município de Chã Grande
Serviço de varrição (Chã Grande)
Lixão desativado (Chã Grande)
Localização do município de Cupira
Composição gravimétrica dos resíduos sólidos do município de Cupira
Serviço de capinação (Cupira)
Lixão (Cupira)
Localização do município de Gravatá
Composição gravimétrica dos resíduos sólidos do município de Gravatá
Varrição (Gravatá)
Aterro sanitário (Gravatá)
Localização do município de Jataúba
Composição gravimétrica dos resíduos sólidos do município de Jataúba
Pontos irregulares de entulho (Jataúba)
Lixão (Jataúba)
Localização do município de Lagoa dos Gatos
Composição gravimétrica dos resíduos sólidos do município de Lagoa dos Gatos
Serviço de poda (Lagoa dos Gatos)
Lixão desativado (Lagoa dos Gatos)
Localização do município de Panelas
Composição gravimétrica dos resíduos sólidos do município de Panelas
Catadores informais no lixão (Panelas)
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Sec, Admiirieectivr
50
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52
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Figura 68
Figura 69
Figura 70
Figura 71
Figura 72
Figura 73
Figura 74
Figura 75
Figura 76
Figura 77
Figura 78
Figura 79
Figura 80
Figura 81
Figura 82
Figura 83
Figura 84
Figura 85
Figura 86
Figura 87
Figura 88
Figura 89
Figura 90
Figura 91
Figura 92
Figura 93
Figura 94
Figura 95
Figura 96
Figura 97
Figura 98
Figura 98
Figura 99
Figura 100
Lixão (Panelas)
Localização do município de Pesqueira
Composição gravimétrica dos resíduos sólidos do município de Pesqueira
Serviço de varrição (Pesqueira)
Aterro sanitário (Pesqueira)
Localização do município de Poção
Composição gravimétrica dos resíduos sólidos do município de Poção
Serviço de varrição (Poção)
Lixão desativado (Poção)
Localização do município de Riacho das Almas
Composição gravimétrica dos resíduos sólidos do município de Riacho das
Almas
Caminhão basculante (Riacho das Almas)
Lixão (Riacho das Almas)
Localização do município de Sairé
Composição gravimétrica dos resíduos sólidos do município de Sairé
Serviço (Sairé)
Aterro (Sairé)
Localização do município de Sanharó
Composição gravimétrica dos resíduos sólidos do município de Sanharó
Aterro controlado desativado do município de Sanharó
Aterro controlado desativado do município de Sanharó
Localização do município de São Caetano
Composição gravimétrica dos resíduos sólidos do município de São Caetano
Serviço de limpeza urbana (São Caetano)
Lixão (São Caetano)
Localização do município de São J oaquim do Monte
Composição gravimétrica dos resíduos sólidos do município de São Joaquim do
Monte
Caçamba basculante (São Joaquim do Monte)
Lixão (São Joaquim do Monte)
Localização do município de Tacaimbó
Composição gravimétrica dos resíduos sólidos do município de Tacaimbó
Catadores informais no lixão (Tacaimbó)
Lixão (Tacaimbó)
Proposta de regionalização dos equipamentos para o agrupamento 3
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7
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95
55
Ei
96
98
99
99
105
LISTA DE QUADROS
Quadro 01
Quadro 02
Quadro 03
Quadro 04
Quadro 05
Quadro 06
Quadro 07
Quadro 08
Quadro 09
Quadro 10
Quadro 11
Quadro 12
Quadro 13
Quadro 14
Quadro 15
Quadro 16
Quadro 17
Quadro 18
Quadro 19
Quadro 20
Quadro 21
Quadro 22
Quadro 23
Quadro 24
Quadro 25
Quadro 26
Quadro 27
Quadro 28
Quadro 29
Quadro 30
Quadro 31
Quadro 32
Quadro 33
Quadro 34
Quadro 35
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RECEBIDO É
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Maria José M.Be
CAMA
Catadores de materiais recicláveis do município de Agrestina
Catadores de materiais recicláveis do município de Alagoinha
Catadores de materiais recicláveis do município de Altinho
Catadores de materiais recicláveis do município de Barra de Guabiraba
Catadores de materiais recicláveis do município de Belém de Maria
Catadores de materiais recicláveis do município de Belo Jardim
Catadores de materiais recicláveis do município de Bezerros
Catadores de materiais recicláveis do município de Bonito
Catadores de materiais recicláveis do município de Brejo da Madre de Deus
Catadores de materiais recicláveis do município de Camocim de São Felix
Catadores de materiais recicláveis do município de Caruaru
Catadores de materiais recicláveis do município de Chã Grande
Catadores de materiais recicláveis do município de Cupira
Catadores de materiais recicláveis do município de Gravatá
Catadores de materiais recicláveis do município de Jataúba
Catadores de materiais recicláveis do município de Lagoa dos Gatos
Catadores de materiais recicláveis do município de Panelas
Catadores de materiais recicláveis do município de Pesqueira
Catadores de materiais recicláveis do município de Poção
Catadores de materiais recicláveis do município de Riacho das Almas
Catadores de materiais recicláveis do município de Sairé
Catadores de materiais recicláveis do município de Sanharó
Catadores de materiais recicláveis do município de São Caetano
Catadores de materiais recicláveis do município de São Joaquim do Monte
Catadores de materiais recicláveis do município de Tacaimbó
Tipologias dos resíduos gerados nos municípios do agrupamento 3
Coleta de resíduos sujeitos à logística reversa do agrupamento 3
Consórcios referentes ao agrupamento 3
Proposta de regionalização dos equipamentos para o agrupamento 3
Proposta de regionalização dos equipamentos para o agrupamento 3
Diretrizes, estratégias e metas referentes aos serviços de limpeza e coleta dos
resíduos
Diretrizes, estratégias e metas referentes aos resíduos de serviços de saúde (RSS)
Diretrizes, estratégias e metas referentes aos resíduos da construção civil (RCC)
Diretrizes, estratégias e metas referentes aos resíduos sólidos industriais (RSI)
Diretrizes, estratégias e metas referentes aos resíduos sólidos agrossilvopastoris (RSA)
30
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13
Quadro 36 Diretrizes, estratégias e metas referentes aos resíduos sólidos de mineração (RSM) 114
Quadro 37 Diretrizes, estratégias e metas referentes aos resíduos sólidos de transporte (RST) 115
Quadro 38 Diretrizes, estratégias e metas referentes aos resíduos sujeitos à logística reversa 116
Quadro 39 Diretrizes, estratégias e metas referentes aos resíduos sujeitos à coleta seletiva n8
Quadro 40 Diretrizes, estratégias e metas referentes à destinação final uno
Quadro 41 Cenário das estratégias realizadas pelos municípios do agrupamento 3 121
Quadro 42 Indicadores referentes às estratégias para serviços de limpeza e coleta de resíduos 127
Quadro 43 Indicadores referentes às estratégias para resíduos dos serviços de saúde (RSS) 128
Quadro 44 Indicadores referentes às estratégias para resíduos da construção civil (RCC) 129
Quadro 45 Indicadores referentes às estratégias para resíduos sólidos industriais (RSI 130
Quadro 46 Indicadores referentes às estratégias para resíduos sólidos agrossilvopastoris (RSA) 131
Quadro 47 | Indicadores referentes às estratégias para resíduos sólidos de mineração (RSM) 131
Quadro 48 Indicadores referentes às estratégias para resíduos sólidos de transporte (RST) 132
Quadro 49 Indicadores referentes às estratégias para logística reversa 133
Quadro 50 Indicadores referentes às estratégias para coleta seletiva 134
Quadro 51 Indicadores referentes às estratégias para destinação final 135
Quadro 52 Itens considerados na estimativa de custo de implantação de aterros sanitários 148
Quadro 53 Estimativa de custo para implantação de aterros de resíduos da construção civil 150
Quadro 54 Estimativa para custo de implantação de galpão de triagem (GT) 154
Quadro 55 Estimativa de custo de implantação de unidades de compostagem (UC) 157
Quadro 56 Itens considerados na estimativa de custo de implantação de PEV 159
Quadro 57 Agenda setorial referente aos serviços de limpeza e coleta dos resíduos sólidos 166
Quadro 58 Agenda setorial referente aos resíduos de serviços de saúde (RSS) 168
Quadro 59 Agenda setorial referente de resíduos da construção civil (RCC) 170
Quadro 60 Agenda setorial referente de resíduos sólidos industriais 171
Quadro 61 Agenda setorial referente de resíduos sólidos agrossilvopastoris 172
Quadro 62 Agenda setorial referente de resíduos sólidos de mineração 173
Quadro 63 Agenda setorial referente de resíduos sólidos de transporte 174
Quadro 64 Agenda setorial referente aos resíduos sujeitos à logística reversa 175
Quadro 65 Agenda setorial referente à coleta seletiva 177
Quadro 66 Agenda setorial referente à destinação final 178
Quadro 67 Agenda setorial referente aos catadores 179
Quadro 68 Agenda setorial referente à Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P) 181
Quadro 69 Agenda setorial referente aos resíduos úmidos 182
EN PR ca
REST
ii
Tabela 33
Tabela 34
Tabela 35
Tabela 36
Tabela 37
Tabela 38
Tabela 39
Tabela 40
Tabela 41
Tabela 42
Tabela 43
Tabela 44
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Tabela 46
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Tabela 48
Tabela 49
Tabela S0
Tabela 51
Tabela 52
Tabela 53
Tabela 54
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Tabela 56
Tabela 57
Tabela 58
Tabela 59
Tabela 60
Tabela 61
Tabela 62
Recursos humanos envolvidos nos serviços de limpeza urbana do município de
Belém de Maria
Veículo e equipamento do município de Belém de Maria
Gestão dos serviços de limpeza pública do município de Belém de Maria
Projeção populacional estimada 2017-2021 do município de Belo Jardim
IDH 2010 do município de Belo Jardim
Geração per capita do município de Belo Jardim
Estimativa de resíduos sólidos do município Belo Jardim (2017-2021)
Recursos humanos envolvidos nos serviços de limpeza urbana do município de
Belo Jardim
Veículo e equipamentos do município de Belo Jardim
Gestão dos serviços de limpeza pública do município de Belo Jardim
Projeção populacional estimada 2017-2021 do município de Bezerros
IDH 2010 do município de Bezerros
Geração per capita do município de Bezerros
Estimativa de resíduos sólidos (t) do município de Bezerros (201 7-2021)
Recursos humanos envolvidos nos serviços de limpeza urbana do município de
Bezerros
Veículo e equipamento do município de Bezerros
Gestão dos serviços de limpeza pública do município de Bezerros
Projeção populacional estimada 2017-2021 do município de Bonito
IDH 2010 do município de Bonito
Geração per capita do município de Bonito
Estimativa de resíduos sólidos (t) do município de Bonito (2017-2021)
Recursos humanos envolvidos nos serviços de limpeza urbana do município de
Bonito
Veículo e equipamento do município de Bonito
Gestão dos serviços de limpeza pública do município de Bonito
Projeção populacional estimada 2017-2021 do município de Brejo da Madre de
Deus
IDH 2010 do município de Brejo da Madre de Deus
Geração per capita do município de Brejo da Madre de Deus
Estimativa de resíduos sólidos (t) de Brejo da Madre de Deus (2017-2021)
Recursos humanos envolvidos nos serviços de limpeza urbana do município de
Brejo da Madre de Deus
Veículo e equipamento do município de Brejo da Madre de Deus
RECEBIDO
38
38
39
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40
40
41
41
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Tabela 63
Tabela 64
Tabela 65
Tabela 66
Tabela 67
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Tabela 77
Tabela 78
Tabela 79
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Tabela 81
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Tabela 84
Tabela 85
Tabela 86
Tabela 87
Tabela 88
Tabela 89
Tabela 90
Tabela 91
Tabela 92
Tabela 93
Tabela 94
Gestão dos serviços de limpeza pública do município de Brejo da Madre de Deus
Projeção populacional estimada 2017-2021 do município de Camocim de São Felix
IDH 2010 do município de Camocim de São Felix
Geração per capita do município de Camocim de São Felix
Estimativa de resíduos sólidos (t) de Camocim de São Felix (2017-2021)
Recursos humanos envolvidos nos serviços de limpeza urbana do município de
Camocim de São Felix
Veículo e equipamento do município de Camocim de São Felix
Gestão dos serviços de limpeza pública do município de Camocim de São Felix
Projeção populacional estimada 2016-2021 do município de Caruaru
IDH 2010 do município de Caruaru
Geração per capita do município de Caruaru
Estimativa de resíduos sólidos (t) do município de Caruaru (2017-2021)
Recursos humanos envolvidos nos serviços de limpeza urbana do município de
Caruaru
Veículo e equipamento do município de Caruaru
Gestão dos serviços de limpeza pública do município de Caruaru
Projeção populacional estimada 2016-2021 do município de Chã Grande
IDH 2010 do município de Chã Grande
Geração per capita do município de Chã Grande
Estimativa de resíduos sólidos (t) do município de Chã Grande (2017-2021)
Recursos humanos envolvidos nos serviços de limpeza urbana do município de Chã
Grande
Veículo e equipamentos do município de Chã Grande
Gestão dos serviços de limpeza pública do município de Chã Grande
Projeção populacional estimada 2016-2021 do município de Cupira
IDH 2010 do município de Cupira
Geração per capita do município de Cupira
Estimativa de resíduos sólidos (t) do município de Cupira (2017-2021)
Recursos humanos envolvidos nos serviços de limpeza urbana do município de
Cupira
Veículo e equipamentos do município de Cupira
Gestão dos serviços de limpeza pública do município de Cupira
Projeção populacional estimada 2016-2021 do município de Gravatá
IDH 2010 do município de Gravatá
Geração per capita do município de Gravatá
E VE,
EM O
a RECEBIDO G
S1
52
52
52
53
53
53
54
55
55
55
56
56
56
Sm
58
58
58
59
59
59
60
61
61
61
62
62
62
63
64
64
Tabela 126
Tabela 127
Tabela 128
Tabela 129
Tabela 130
Tabela 131
Tabela 132
Tabela 133
Tabela 134
Tabela 135
Tabela 136
Tabela 137
Tabela 138
Tabela 139
Tabela 140
Tabela 141
Tabela 142
Tabela 143
Tabela 144
Tabela 145
Tabela 146
Tabela 147
Tabela 148
Tabela 149
Tabela 150
Tabela 151
Tabela 152
Tabela 153
Tabela 154
Tabela 155
Tabela 156
Tabela 157
Gestão dos serviços de limpeza pública do município de Pesqueira
Projeção populacional estimada 2016-2021 do município de Poção
IDH 2010 do município de Poção
Geração per capita do município de Poção
Estimativa de resíduos sólidos (t) do município de Poção (2017-2021)
Recursos humanos envolvidos nos serviços de limpeza urbana do município de
Poção
Veículo e equipamentos do município de Poção
Gestão dos serviços de limpeza pública do município de Poção
Projeção populacional estimada 2016-2021 do município de Riacho das Almas
IDH 2010 do município de Riacho das Almas
Geração per capita do município de Riacho das Almas
Estimativa de resíduos sólidos (t) do município de Riacho das Almas (2017-2021)
Recursos humanos envolvidos nos serviços de limpeza urbana do município de
Riacho das Almas
Veículo e equipamentos do município de Riacho das Almas
Gestão dos serviços de limpeza pública do município de Riacho das Almas
Projeção populacional estimada 2016-2021 do município de Sairé
IDH 2010 do município de Sairé
Geração per capita do município de Sairé
Estimativa de resíduos sólidos (t) do município de Sairé (2017-2021)
Recursos humanos envolvidos nos serviços de limpeza urbana do município de
Sairé
Veículo e equipamentos do município de Sairé
Gestão dos serviços de limpeza pública do município de Sairé
Projeção populacional estimada 2016-2021 do município de Sanharó
IDH 2010 do município de Sanharó
Geração per capita do município de Sanharó
Estimativa de resíduos sólidos (t) do município de Sanharó (2017-2021)
Recursos humanos envolvidos nos serviços de limpeza urbana do município de
Sanharó
Veículo e equipamentos do município de Sanharó
Gestão dos serviços de limpeza pública do município de Sanharó
Projeção populacional estimada 2016-2021 do município de São Caetano
IDH 2010 do município de São Caetano
= e po. / gy
Geração per capita do município de São Caetano (8 RECEBIDO q
- =
é EMASOL 208,
O Maria José M Bezerra ,
78
79
79
79
80
80
80
81
82
82
82
83
83
83
84
85
85
85
86
86
86
87
88
88
88
89
89
89
90
91
91
91
Tabela 158
Tabela 159
Tabela 160
Tabela 161
Tabela 162
Tabela 163
Tabela 164
Tabela 165
Tabela 166
Tabela 167
Tabela 168
Tabela 169
Tabela 170
Tabela 171
Tabela 172
Tabela 173
Tabela 174
Tabela 175
Tabela 176
Tabela 177
Tabela 178
Tabela 179
Tabela 180
Tabela 181
Estimativa de resíduos sólidos (t) do município de São Caetano (2017-2021)
Recursos humanos envolvidos nos serviços de limpeza urbana do município de
São Caetano
Veículo e equipamentos do município de Sanharó
Gestão dos serviços de limpeza pública do município de São Caetano
Projeção populacional estimada 201 6-2021 do município de São Joaquim do
Monte
IDH 2010 do município de São Joaquim do Monte
Geração per capita do município de São Joaquim do Monte
Estimativa de resíduos sólidos (t) do município de São Joaquim do Monte (2017-
2021)
Recursos humanos envolvidos nos serviços de limpeza urbana do município de
São Joaquim do Monte
Veículo e equipamentos do município de São Joaquim do Monte
Gestão dos serviços de limpeza pública do município de São Joaquim do Monte
Projeção populacional estimada 2016-2021 do município de Tacaimbó
IDH 2010 do município de Tacaimbó
Geração per capita do município de Tacaimbó
Estimativa de resíduos sólidos (t) do município de Tacaimbó (2017-2021)
Recursos humanos envolvidos nos serviços de limpeza urbana do município de
Tacaimbó
Veículo e equipamentos do município de Tacaimbó
Gestão dos serviços de limpeza pública do município de Tacaimbó
Geração per capita de resíduos sólidos (gerados e coletados) no agrupamento 3
Síntese dos procedimentos para escolha da área para ampliação do aterro sanitário
no município de Agrestina
Síntese dos procedimentos para escolha da área para ampliação do aterro sanitário
no município de Sairé
Síntese dos procedimentos para escolha da área para ampliação do aterro sanitário
no município de Gravatá
Síntese dos procedimentos para escolha da área para ampliação do aterro sanitário
no município de Caruaru
Sintese dos procedimentos para escolha da área para ampliação do aterro sanitário
no município de Pesqueira
E Em QUI E
Maria José M Bezerra +
e Sec. Admin Ce
Vs nhtivo
92
Ss
93
94
94
94
95
95
95
96
97
97
97
98
98
98
5a
100
136
137
138
139
140
Tabela 182
Tabela 183
Tabela 184
Tabela 185
Tabela 186
Tabela 187
Tabela 188
Tabela 189
Tabela 190
Tabela 191
Tabela 192
Tabela 193
Tabela 194
Tabela 195
Tabela 196
Tabela 197
Tabela 198
Tabela 199
Tabela 200
Tabela 201 -
Síntese dos procedimentos para escolha da área para implantação do aterro
sanitário no município de Brejo da Madre de Deus (município de Jataúba
compartilhará o aterro)
Síntese dos procedimentos para escolha da área para ampliação do aterro sanitário
no município de Belo Jardim
Custos para a implantação da CMR - central de comercialização de materiais
Recicláveis
Custos de implantação de aterro sanitário por população atendida
Estimativa de custo mensal de operação de aterro sanitário por faixa de população
Custos de implantação de aterro de resíduos de construção civil - RCC (por porte)
Estimativa de custo mensal de operação de aterros de resíduos da construção Civil
por população (RSI)
Galpões de triagem por porte (capacidade de processamento)
Estimativa de custos para implantação de galpão de triagem - GT (por porte)
Estimativa de custos de GT para população acima de 60.000 habitantes
Estimativa de custo mensal de operação de galpão de triagem (por faixa
populacional)
Custos de implantação de unidade de compostagem por população atendida
Custo mensal de operação de unidade de compostagem por população atendida
Estimativa de custos de implantação de PEV
Estimativa de custo mensal de operação dos PEVs
Custo de encerramento e remediação dos lixões dos municípios do agrupamento 3
Aterros propostos para os municípios do agrupamento 3
Custos estimados para instalação dos equipamentos subgrupo Caruaru
Custos estimados para instalação dos equipamentos subgrupo de Gravatá
Custos estimados para instalação dos equipamentos subgrupo de Belo Jardim
141
142
145
149
149
151
151
153
154
155
155
157
158
159
160
162
163
164
164
164
€ VERE
E ecEIDOO
& RECEBID c
E Emágier LOS
A a José Menera
5] rs adminis rt
SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO............. epeesincasasaços eemsavesvam a . dd:
1. DIAGNÓSTICO ..sssscermseseerermmsseeeertts
1.1.3 ALTINHO....... remeter eertatieeeecerr eira 31
1.14 BARRA DE GUABIRABA............eeemeesiienmeereeseeemeereerreseaeererienteseseereerereaes 34
1.1.5 BELÉM DE MARIA.
1.1.6 BELO JARDIM ....
Li. BEZERROS ..secarsesenvseoresssegaperresoaEIARES TESES SENTA ememacaemseremaeemnço 43
1.1,8 BONITO
1:LBREJO DA MADRE-DE/DEUS cs sassanegeesartezeresspoTarstaETOSEUEITTE ENERGIA lass emo etramarereens 49
1.1.10 CAMOCIM DE SÃO FELIX ........... reter 52
BIN EC: 9,094: VR 64
1.1.15 JATAÚBA
1.1.18 PESQUEIRA... eremita ertereteeeeeeeereretetaes 76
BRL o 67 (o Pare 79
1.1.20 RIACHO DAS ALMAS ....
LIZISAIRÉ....... artrite rente 85
1.1.22 SANHARÓ
1.1.23 SÃO CAETANO
1.1.24 SÃO JOAQUIM DO MONTE ........... meets 94
1.125 TACAIMBÓ ................ eee rmeerereereeererereeteererer ienes 97
1.2. GERAÇÃO PER CAPITA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (GERADOS E COLETADOS) NO
AGRUPAMENTO 3. ssqrasasasamiiitiisasdissiemenemsssesermmneseaserereremsmneracrmraasamsseemummnseemaseniotnenve 100
1.3. TIPOLOGIA DE RESÍDUOS GERADOS NOS MUNICÍPIOS................. mes 101
1.4. RESÍDUOS SUJEITOS À LOGÍSTICA REVERSA ...... termais 102
1.5. RELAÇÃO DOS CONSÓRCIOS REFERENTES AO AGRUPAMENTO 3.........s 104
16. REGIONALIZAÇÃO... eae 105
2. PROPOSIÇÃO...
2.1 GESTÃO E GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
2.1.1 SERVIÇOS DE LIMPEZA E COLETA DOS RESÍDUOS............. ienes 108
2.1.2 RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (RS$)....... aan 10
2.1.3 RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL (RCC)... einen na
2.1.4 RESÍDUOS SÓLIDOS INDUSTRIAIS (RSD)......iieeeiae H2
2.1.5 RESÍDUOS SÓLIDOS AGROSSILVOPASTORIS (RSA)... eres 13
2.1.6 RESÍDUOS SÓLIDOS DE MINERAÇÃO (RSM)........iireeenani n4
2.1.7 RESÍDUOS DE TRANSPORTE (RST)........ tienen 115
2.1.8 RESÍDUOS SUJEITOS À LOGÍSTICA REVERSA... 116
2.2 CENÁRIO DAS ESTRATÉGIAS REALIZADAS PELOS MUNICÍPIOS DO AGRUPAMENTO, ... 120
3. PROGRAMAS...mnmseressss essresssscesiramiasicoraaniaiadassbsássilidscosestatercaerspeppnrrmnan nar Si rEerecriceececeRSieRataaS 123
3.1 PROGRAMA PARA MELHORAMENTO DA GESTÃO E GERENCIAMENTO DOS
RESÍDUOS SÓLIDOS DOS MUNICÍPIOS........ items 123
3.1.1. SERVIÇOS DE LIMPEZA E COLETA DE RESÍDUOS...........iesimmets 123
3.1.2. RESÍDUOS DE SAÚDE...
3.1.3. RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL.
3.1.4. RESÍDUOS INDUSTRIAIS......
3.1.5. RESÍDUOS AGROSSILVOPASTORIS
4. MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS...
4.1. SERVIÇOS DE LIMPEZA E COLETA PÚBLICA
42. RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS)... 128
4.3. RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL... eritema 129
4.4. RESÍDUOS SÓLIDOS INDUSTRIAIS (RSI)...... eremita 130
4.5. RESÍDUOS SÓLIDOS AGROSSILVOPASTORIS (RSA) .......uitmtemaeeeamiai 131
4.6. RESÍDUOS SÓLIDOS DE MINERAÇÃO (RSM)......iiiiiiiieemeeeeeem iene 131
4.7. RESÍDUOS SÓLIDOS DE TRANSPORTE (BRST)... 132
4.8. LOGÍSTICA REVERSA... meira 133
4.9. COLETA SELETIVA ........usccreeemeesemeseameee eee erress errar rrereerereeereraertrteereiereeeerreererertttas 134
nas José M Bezerra * +
ê See. Admnisr t)
NIoge
4.10. DESTINAÇÃO FINAL ... 135
5. ESTUDO DE SELEÇÃO PARA PROPOSTAS DE ÁREAS PARA ATERROS SANITÁRIOS 136
5.1. AGRESTINA.................. meses ieeremeeeeerereaeaaaeeeertetaiereee tester terrena entenenneo 136
52, SAIRÊ qossssaiiioms aee aee eee emeeiaia 137
5.3. GRAVATA........ remeter rerereeraearereeeeeererr tarte eeareeeeeereeeeninieo 138
5.4. CARUARU............. irreais err ereta era ereer aerea atentar teen 139
3,5, PESQUEIRA... ssssiissoganzissoaigosisTaBaSEiitdtterarsemmemamaoa msasersaesta tester iererensaicicascarrasaeestarieecaaça 140
5.6. BREJO DA MADRE DE DEUS................srmmaeeeeeereereertariereemesaaereeeereeeerereiia 141
5.7. BELO JARDIM... tterereeeeaerteeeereertentnnea 142
6. SISTEMA DE CÁLCULO DOS CUSTOS OPERACIONAIS PARA REALIZAÇÃO DOS
SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA........cecerremmmeamsseeeeeeeeerrereereererreeseeemeeeeeereerereeneennas 143
6.1 ESTIMATIVAS DE CUSTOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PIGIRS (PLANO
INTERMUNICIPAL DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS)................. 146
6.1.1. ESTIMATIVAS DOS CUSTOS DE IMPLANTAÇÃO DAS UNIDADES DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS... 146
6.1.2. ESTIMATIVAS DE INVESTIMENTOS PARA IMPLANTAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO...
6.1.4 ESTIMATIVAS DOS INVESTIMENTOS DOS ATERROS DE RESÍDUOS SÓLIDOS INDUSTRIAIS.
6.1.5 ESTIMATIVAS DOS INVESTIMENTOS DOS GALPÕES DE TRIAGEM...........iiiiteeeremees 1
6.1.6 ESTIMATIVAS DOS INVESTIMENTOS DAS UNIDADES DE COMPOSTAGEM ............iitms 156
6.1,7 ESTIMATIVAS DOS INVESTIMENTOS DOS PONTOS DE ENTREGA VOLUNTÁRIA (PEV) ................ 158
6.1.8 ESTIMATIVA DOS CUSTOS DE ENCERRAMENTO E RECUPERAÇÃO DE LIXÕES ....... 160
7. AGENDAS SETORIAIS.............cciserresessmasseemseeeemses sssmsansssasss ermeneeresoeeteesseestsssesssssssssssmeamenames 165
7.1. SERVIÇOS DE LIMPEZA E COLETA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS...........timas 166
7.2. RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS).
7.3. RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL (RCC). 170
7.4. RESÍDUOS SÓLIDOS INDUSTRIAIS. 171
7.5 RESÍDUOS SÓLIDOS AGROSSILVOPASTORIS 172
7.9 COLETA SELETIVA
7.10 DESTINAÇÃO FINAL... retirarem terre tianreentereiirienee 178
7.11 CATADORES............
7.12 AGENDAMBIENTAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (A3P)
7.13 RESÍDUOS ÚMIDOS
8. CONSIDERAÇÕES FINAIS.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS...
APRESENTAÇÃO
O Governo de Pernambuco, através da Secretaria Estadual de Meio Ambiente é
Sustentabilidade - SEMAS, em apoio aos municípios pernambucanos, participou de edital
de chamada pública SRHU/MMA nº 001/2011, que teve como objetivo a Elaboração de
Planos Intermunicipais de Resíduos Sólidos - PIRS. Nesse processo, a SEMAS garantiu
recursos para a elaboração de cinco PIRS, com contrapartida do estado, contemplando 106
municípios.
A Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei nº 12.305/2010,
estabelece prazos para a União, Estados e Municípios claborarem seus planos de gestão de
resíduos sólidos. De acordo com os Artigos 18 e 19 da Política Nacional de Resíduos
Sólidos, o Plano Intermunicipal de Resíduos Sólidos é condição para os municípios terem
acesso a recursos da união, ou por ela controlados, destinados a empreendimentos e
serviços relacionados à limpeza urbana e ao manejo de resíduos sólidos, ou para serem
beneficiados por incentivos ou financiamentos de entidades federais de crédito ou fomento
para tal finalidade.
A elaboração dos cinco Planos Intermunicipais de Resíduos Sólidos - PIRS levou
em consideração as características socioeconômica e ambiental de abrangência regional,
comuns a todos os municípios integrantes de cada um dos cinco agrupamentos, que
possibilitou um amplo diagnóstico: Da legislação local em vigor; da estrutura operacional,
fiscalizadora e gerencial; das atividades geradoras de resíduos sólidos, destinação e
disposição final; dos custos, competências, responsabilidades, carências e deficiências da
gestão municipal; e, de iniciativas relevantes em educação ambiental. O passo seguinte dos
Planos Intermunicipais de Resíduos Sólidos - PIRS foi elaborado no sentido de se construir
cenários e prognósticos de geração de resíduos sólidos e propor ações de curto, médio e
longo prazos.
Elaborado de forma participativa, envolveu gestores públicos municipais,
representantes de consórcios regionais, sociedade civil organizada, membros de associação
e cooperativas de catadores, que culminou com a proposição de um Plano de Ação
apontando perspectivas para uma gestão consorciada, com as seguintes prioridades:
definição de responsabilidades públicas e privadas; estabelecimento de diretrizes
específicas, estratégias e metas quantitativas, com prazos, programas e ações; definição de
áreas para a disposição final; elaboração de análise dos cenários futuros; programas
especiais para as questões de resíduos mais relevantes; plano de gerenciamento obrigatório
e seleção de ações relativas aos resíduos sólidos com logística reversa; indicadores de
desempenho para os serviços públicos; iniciativas para a educação ambiental e
comunicação; sistemática de cálculo dos custos e mecanismos de cobrança; proposta das
agendas setoriais; e sugestão de processos contínuos, visando a participação da sociedade
QE VERR
o
RECEBIDO EA
& Em Ê
O Maria José M Bezerra
Sec. Administratido
CA
PA
local, com formulação de agendas envolvendo todos os atores nas ações.
1. DIAGNÓSTICO
1.1 DIAGNÓSTICO POR MUNICÍPIO
O tópico descreve os dados e informações relativas às principais características dos
municípios de Agrestina, Alagoinha, Altinho, Barra de Guabiraba, Belém de Maria, Belo
Jardim, Bezerros, Bonito, Brejo da Madre de Deus, Camocim de São Felix, Caruaru, Chã
Grande, Cupira, Gravatá, Jataúba, Lagoa dos Gatos, Panelas, Pesqueira, Poção, Riacho das
Almas, Sairé, Sanharó, São Caetano, São Joaquim do Monte e Tacaimbó.
e Caracterização do município
» Dados demográficos
= Principais indicadores sociais
e Caracterização da Gestão dos Resíduos Sólidos do Município
= Geração per capita
= Produção total
= Composição gravimétrica
e Serviços públicos de limpeza urbana
” Estrutura administrativa e operacional
» Aspectos sociais
= Tipo de tratamento e destinação final dos resíduos sólidos
1.1.1 AGRESTINA
1.1.1.1 Caracterização do município
Figura 01 - Localização do município de Agrestina
Fonte: RECITEC, 2017
Legendas: EMEB] Municípios do agrupamento 3 EE Município de Agrestina
e Dados demográficos
Tabela 01 — Projeção populacional estimada 2017-2021 do município de Agrestina
População | projeção Projeção Projeção Projeção Projeção
Município (IBGE, Populacional | Populacional Populacional | Populacional | Populacional
2016) Estimada 2017 | Estimada 2018 | Estimada 2019 | Estimada 2020 | Estimada 2021
24,454 24.716
Agrestina
24.980 25247 | 25518 | 25791
Fonte: RECITEC, 2017
e Principais indicadores sociais
Tabela 02 — IDH 2010 do município de Agrestina
Município IDHM IDHM Renda | IDHM Longevidade IDHM Educação
Agrestina 0,526 0,546 0,691 0,385
Fonte: IBGE, 2010
1.1.1.2 Caracterização da gestão dos resíduos sólidos no município
e Geração per capita
Tabela 03 — Geração per capita no município de Agrestina
Atendimento na coleta (%)
Minicípio RSU coletados 2015! | RSU gerados
(T/ano) 2015* (T/ano) Calculado Informado
RECITEC prefeitura
Agrestina 4.430 3.541 | 125,10” 92,00
Fonte: RECITEC, 2017
€) — Informado pela Prefeitura
2 — Calculado pelo PERS (2012)
—— > À 25 | —
e Produção total
Tabela 04 — Estimativa de resíduos sólidos (t) do município de Agrestina em (2017-2021)
Ano Habitantes | Anual
2017 24.716 4.429,64
2018 24.980 4.476,79
2019 25.247 4.524,64
2020 25.518 4.573,21
2021 25.791 4.622,13
Fonte: RECITEC, 2016
e Composição gravimétrica
Figura 02 — Composição gravimétrica dos resíduos sólidos do município de Agrestina
m Matéria Orgânica (%)
E Vidro (%)
— Metal (%)
E Papel papelão (%)
- Plástico (%)
2,07% = Rejeitos (%)
Fonte: RECITEC, 2016
1.1.1.3 Serviços públicos de limpeza urbana
e Estrutura administrativa e operacional
Tabela 05 - Recursos humanos dos serviços de limpeza urbana do município de Agrestina
E Número Funcionário - 1.000 Produtividade
No dao habitantes (tonelada/funcionário.dia)
35 0,035 0,35
Fonte: RECITEC, 2017
Tabela 06 - Veículos e equipamentos do município de Agrestina
Caçamba Trator com Pá
Compactador sentando carroça mecânica Retroescavadeira Motocicleta
atrelada
01 I 02 [
Fonte: RECITEC, 2016
E VE
AS?
« RECEBIDO O
E EmAgOLLOS
(2 Mara José M Bezerra
26
eram,
e Aspectos sociais
Quadro 01 - Catadores de materiais recicláveis do município de Agrestina
Catadores no município Deposeiros no município Associação ou cooperativa
Sim Sim Sim
Fonte: RECITEC, 2016
e Tipo de tratamento e destinação final dos resíduos sólidos
Tabela 07 - Gestão dos serviços de limpeza pública do município de Agrestina
Serviços de limpeza pública Custo de serviços de
Pam ato e dinação nal Prefeitura / Empresa) limpeza anual (R$)
Prefeitura / Empresa 1.437.183,87
Fonte: RECITEC, 2016
Aterro
e Figuras 03 e 04 - Equipamento e destinação final dos resíduos sólidos (Agrestina)
Figura 03 Caminhão caçamba (Agrestina) Figura 04 - Aterro (Agrestina)
Fonte: RECITEC (2016), Levantamento em campo
E VER
AM >
< RECEBIDO
& Em Agir vor”
(O Maria José M Bezcr:
Sec. Adn,nis
A 27 +——
1.1.2 ALAGOINHA
1.1.2.1 Caracterização do município
Figura 05 - Localização do município de Alagoinha
Fonte: RECITEC, 2017
Legendas: EHEHE Municípios do agrupamento 3 EE Município de Alagoinha
e Dados demográficos
Tabela 08 - Projeção populacional estimada 2017-2021 do município de Alagoinha
População Projeção Projeção Projeção Projeção Projeção
onação | Populacional | Populacional | Populacional (ão Populacional
a GBGE, 2016) Estimada Estimada Estimada Estimada
> 2018 2019 2020 2021
14.741 15.059 15.220
Fonte: RECITEC, 2017
14.899
e Principais indicadores sociais
Tabela 09 - IDH 2010 do município de Alagoinha
Município IDHM | IDHM Renda IDHM Longevidade IDHM Educação
Alagoinha 0,599 0,569 0,801 0,472
Fonte: IBGE, 2010
1.1.2.2 Caracterização da gestão dos resíduos sólidos no município
e Geração per capita
Tabela 10 - Geração per capita do município de Alagoinha
Atendimento na coleta (%)
RSU coletados 2015:
(t/ano)
RSU gerados
Município 2015? (t/ano)
Informado
prefeitura
100,00
Alagoinha 3.360 2.984
Fonte: RECITEC, 2017
SE >
() — Informado pela Prefeitura AN
2) — Calculado pelo PERS (2012) sz RECEBO
a ne Mata José E
Sec. Admins ve
1)
e Produção total
Tabela 11 — Estimativa de resíduos sólidos (t) do município de Alagoinha (2017-2021)
Ano Habitantes Anual Mensal Diária
2017 14.585 3.359,82 ;
2018 | 14.741 3.395,76 9,30
2019 14.899 3.432,16 9,40
2020 + 15.059 [0 3a 285,12 9,50
2021 | 15220 3.506,10 288,17 9,60
Fonte: RECITEC, 2016
e Composição gravimétrica
Figura 06 - Composição gravimétrica dos resíduos sólidos do município de Alagoinha
E Matéria Orgânica (%)
E Vidro (%)
- Metal (%)
E Papel papelão (%)
- Plástico (%)
» Não recicláveis (%)
143% 3,34%
Fonte: RECITEC, 2016
1.1.2.3 Serviços públicos de limpeza urbana
e Estrutura administrativa e operacional
Tabela 12 - Recursos humanos envolvidos nos serviços de limpeza urbana do município de
Alagoinha
Nú de fancionári Número Funcionário - 1.000 Produtividade
RPE se unconanos habitantes (tonelada/funcionário.dia)
35 il 0,035 | 0,26
Fonte: RECITEC, 2017
Tabela 13 - Veículos e equipamentos do município de Alagoinha
Caçamba Trator com carroça
Pá Veículo de
edi Retroescavadeira do
01 01 01 01 02 [1
Compactador basculante atrelada
Fonte: RECITEC, 2016
(3)
e Aspectos sociais
Quadro 02 - Catadores de materiais recicláveis do município de Alagoinha
Catadores no município Deposeiros no município Associação ou cooperativa |
Sim Não Não
Fonte: RECITEC, 2016
e Tipo de tratamento e destinação final dos resíduos sólidos
Tabela 14 - Gestão dos serviços de limpeza pública do município de Alagoinha
Tratamento e destinação final Serviços de limpeza pública Custo de serviços de limpeza
(Prefeitura / Empresa) anual (R$)
Aterro sanitário Prefeitura | 860.869,08
Fonte: RECITEC, 2016
e Figuras 07 e 08 — Sistema de limpeza e Lixão desativado (Alagoinha)
Figura 07 - Serviço de limpeza (Alagoinha) Figura 08 - Lixão desativado (Alagoinha)
Fonte: RECITEC (2016), Levantamento em campo
DE VER,
rea O
x RECEBIDO 2,
€S Maria José M Bezerrs
Sec. an
1.1.3 ALTINHO
1.1.3.1 Caracterização do município
Figura 09 - Localização do município de Altinho
Fonte: RECITEC, 2017
Legendas: EB Municípios do agrupamento 3 EB Município de Altinho
e Dados demográficos
Tabela 15 - Projeção
opulacional estimada 2017-2021 do município de Altinho
População Projeção Projeção Projeção Projeção Projeção
Município estimada | Populacional | Populacional | Populacional | Populacional | Populacional
(IBGE, Estimada Estimada Estimada Estimada Estimada
2016) 2017 2018 2019 2020 2021
Altinho 22.886 23.131 | 23.378 23.629 23.881 24.137
Fonte: RECITEC, 2017
e Principais indicadores sociais
Tabela 16 - IDH 2010 do município de Altinho
Município IDHM Renda IDHM Longevidade IDHM Educação
IDHM
Altinho 0,598 0,559 0,792 0,482
Fonte: IBGE, 2010
1.1.3.2 Caracterização da gestão dos resíduos sólidos no município
e Geração per capita
Tabela 17 - Geração per capita do município de Altinho
RSU coletados 2015! | RSU gerados
Miuligdo (t/ano) 2015? (t/ano)
Altinho 2.556 8.684
Fonte: RECITEC, 2017
Atendimento na coleta (%)
Informado
prefeitura
() — Informado pela Prefeitura
2) — Calculado pelo PERS (2012)
Ds a )
e Produção total
Tabela 18 — Estimativa de resíduos sólidos (t) do município de Altinho 2017-2021
Ano | Habitantes Anual Mensal Diária
2017 23.131 7,00
2018 23.378 2.583,39 212,33
2019 23.629 2.611,13 214,61 AE
2020 23.881 2.638,97 216,90 7,23
2021 [ 24.137 2.667,26 219,23 731
Fonte: RECITEC, 2016
e Composição gravimétrica
Figura 10 — Composição gravimétrica dos resíduos sólidos do município de Altinho
= Matéria Orgânica (%)
Em Vidro (%)
— Metal (%)
E Papel papelão (%)
- Plástico (%)
2,07% = Rejeitos (%)
Fonte: RECITEC, 2016
1.1.3.3 Serviços públicos de limpeza urbana
e Estrutura administrativa e operacional
Tabela 19 - Recursos humanos envolvidos nos serviços de
limpeza urbana do município de Altinho
A Número funcionário - 1.000 Produtividade
e habitantes (tonelada/funcionário.dia)
41 0,041 0,17
Fonte: RECITEC, 2017
Tabela 20 - Veículos e equipamentos do município de Altinho
Catunda | Manta carga Pá mecânica | Retroescavadeira
basculante | poliguindaste
01
ot
Fonte: RECITEC, 2016
Compactador
o ( =»
e Aspectos sociais
Quadro 03 - Catadores de materiais recicláveis do município de Altinho
Catadores no município Deposeiros no município Associação ou cooperativa
Não Sim Não
Fonte: RECITEC, 2016
e Tipo de tratamento e destinação final dos resíduos sólidos
Tabela 21 - Gestão dos serviços de limpeza pública do município de Altinho
Serviços de limpeza pública
Custo de serviços de limpeza
(Prefeitura / Empresa)
Tratamento e destinação final anual (R$)
Prefeitura 207.063,07
Fonte: RECITEC, 2016
e Figuras 11 e 12 — Equipamento e Lixão desativado (Altinho)
Figura 11 - Caçamba basculante (Altinho) Figura 12 - Lixão desativado (Altinho)
Fonte: RECITEC (2016), Levantamento de campo
E VER
fan o a
< RECEBIDO &
E Em 4972048
(O Maria José M Bezerra
Sec. Adm nisgêmtivr:
E se.
RA Ad
1.1.4 BARRA DE GUABIRABA
1.1.4.1 Caracterização do município
Figura 13 - Localização do município de Barra de Guabiraba
Fonte: RECITEC, 2017
Legendas: EEB Municípios do agrupamento 3 EE Município de Barra de Guabiraba
e Dados demográficos
Tabela 22 - Projeção populacional estimada 2017-2021 do município de Barra de Guabiraba
Projeção Projeção Projeção Projeção Projeção
Munleiiio ! Populacional | Populacional | Populacional | Populacional | po a il
P Estimada Estimada Estimada Estimada | g pu EI
2017 2018 2019 2020 sima
Barra de
Giabiraba : 14.242 14.394 14.548 | 14.704 14.861
Fonte: RECITEC, 2017
e Principais indicadores sociais
Tabela 23 — IDH 2010 do município de Barra de Guabiraba
Município IDHM | IDHM Renda IDHM Longevidade IDHM Educação
Barra de Guabiraba 0,577 0,558 0,726 0,474
Fonte: IBGE, 2010
1.1.4.2 Caracterização da gestão dos resíduos sólidos no município
e Geração per capita
Tabela 24 - Geração per capita do município de Barra de Guabiraba
Atendimento na coleta (%)
Município RSU coletados 2015* | RSU gerados
E (t/ano) 2015 * (t/ano) Calculado Informado
RECITEC prefeitura
Barra de Guabiraba 2.556 100,00
Fonte: RECITEC, 2017
) — Informado pela Prefeitura
2 QE VERA
— Calculado pelo PERS (2012) da o
s« RECEBIDO “&
A Emas RO R
E) Naa José ar da
mf 34
Read
e Produção total
Tabela 25 - Estimativa de resíduos sólidos (t) do município de Barra de Guabiraba (2017-2021)
Ano Habitantes Anual | Mensal Diária
2017 14.242 2.560,47 210,45 7,01
2018 14.394 | 2.587,80 212,69
2019 14.548 2.615,49 214,97 7,16
2020 14.704 2.643,53 217,28 | 7,24
2021 14.861 2.671,76 | 219,60 [ 7,32
Fonte: RECITEC, 2016
e Composição gravimétrica
Figura 14 — Composição gravimétrica dos resíduos sólidos do município de Guabiraba
E Matéria Orgânica (%)
E Vidro (%)
— Metal (%)
E Papel papelão (%)
- Plástico (%)
= Não recicláveis (%)
143% 3,34%
Fonte: RECITEC, 2016
1.1.4.3 Serviços públicos de limpeza urbana
e Estrutura administrativa e operacional
Tabela 26 - Recursos humanos envolvidos nos serviços de limpeza urbana
do município de Barra de Guabiraba
E Número Funcionário - 1.000 Produtividade
Ro ua dros habitantes (tonelada/funcionário.dia)
45 0,045 0,16
Fonte: RECITEC, 2017
Tabela 27 - Veículos e equipamentos do município de Barra de Guabiraba
Trator com x E
Caçamba basculante iarroça atroláda Pá mecânica Retroescavadeira
03 01 01 01
Fonte: RECITEC, 2016
E Em sSo7!20?
«O Maria José M Bezerra
Sec. Admins tivr
O RED see g
e Aspectos sociais
Quadro 04 - Catadores de materiais recicláveis do município de Barra de Guabiraba
Catadores no município Deposeiros no município Associação ou cooperativa
Não Não Não
Fonte: RECITEC, 2016
e Tipo de tratamento e destinação final dos resíduos sólidos
Tabela 28 - Gestão dos serviços de limpeza pública do município de Barra de Guabiraba
É Serviços de limpeza pública | Custo de serviços de limpeza
Tratamento e destinação final (Prefeitura / Empresa) anual (R$)
Aterro sanitário Prefeitura 304.693,66
Fonte: RECITEC, 2016
e Figuras 15 e 16 - Equipamento e Lixão desativado (Barra de Guabiraba)
Figura 15 - Pá mecânica (Barra de Guabiraba) Figura 16 - Lixão desativado (Barra de Guabiraba)
Fonte: RECITEC (2016), Levantamento em campo
oe VER
as
>
x RECEBIDO 2,
Em 107/2018 |
O Maria José M Bezerra
Sec, Adminis fhtivr
1.1.5 BELÉM DE MARIA
1.1.5.1 Caracterização do município
Figura 17 - Localização do município de Belém de Maria
Fonte: RECITEC, 2017
Legendas: EM Municípios do agrupamento 3 EE Município de Belém de Maria
º Dados demográficos
Tabela 29 - Projeção populacional estimada 2017-2021
do município de Belém de Maria
Projeção Projeção Projeção Projeção
Populacional | Populacional | Populacional
Estimada Estimada Estimada
2019 2020 2021
12.328 12.460 12.594
Município
Belém de
Fonte: RECITEC, 2017
e Principais indicadores sociais
Tabela 30 — IDH 2010 do município de Belém de Maria
Município
Belém de Maria
IDHM IDHM Renda IDHM Longevidade IDHM Educação
0,578 0,537 0,749 0,479
Fonte: IBGE, 2010
1.1.5.2 Caracterização da gestão dos resíduos sólidos no município
e Geração per capita
Tabela 31 - Geração per capita do município de Belém de Maria
Atendiment leta (%
Município RSU coletados 2015* | RSU gerados e mea e)
p (t/ano) 2015? (t/ano) Calculado Informado
RECITEC prefeitura
Belém de Maria 1.920 3.081 62,32 a 100,00
Fonte: RECITEC, 2017
6) — Informado pela Prefeitura
9 — Calculado pelo PERS (2012)
———————————— 37 +
e Produção Total
Tabela 32 - Estimativa de resíduos sólidos (t) do município de
Belém de Maria (2017-2021)
Ano Habitantes Anual Mensal Diária
2017 — 12.069 1.919,90 157,80 5,26
2018 | 12.198 1.940,42 159,49 531
2019 | 12.328 1.961,10 161,18 537
2020 12.460 1.982,10 162,91 5,43
2021 12.594 2.003,41 E 164,66 5,49
Fonte: RECITEC, 2016
e Composição gravimétrica
Figura 18 - Composição gravimétrica dos resíduos sólidos do município de Belém de Maria
E Matéria Orgânica (%)
E Vidro (%)
- Metal (%)
m Papel papelão (%)
- Plástico (%)
» Não recicláveis (%)
143% 3,34%
Fonte: RECITEC, 2016
1.1.5.3 Serviços públicos de limpeza urbana
e Estrutura administrativa e operacional
Tabela 33 - Recursos humanos envolvidos nos serviços de limpeza urbana
do município de Belém de Maria
Número funcionário - 1.000 Produtividade
Número de funcionários habitantes (tonelada/funcionário.dia)
39 0,039 0,13
Fonte: RECITEC, 2017
Tabela 34 - Veículo e equipamento do município de Belém de Maria
Trator com
Caçamba / Veículo Carroceria
bascolanto carroça Pá mecânica | Retroescavadeira asso adia
atrelada
02 01 01 01
Fonte: RECITEC, 2016
e Aspectos sociais
Quadro 05 - Catadores de materiais recicláveis do município de Belém de Maria
Catadores no município Deposeiros no município
|
Associação ou cooperativa
Não Não
Não
Fonte: RECITEC, 2016
8 Tipo de tratamento destinação final dos recíduos sólidos
Tabela 35 - Gestão dos servicos de limpeza públi
Tratamento e destinação final e de aa nuigena
Custo de sorviços de Hiupeza
aee anual (R$
Aterro sanitário 1.200.000,00
Fonte: RECITEC, 2016
Pal
E * Figuras 19 c20 = Sistema da limpeza e o Lixão dejativado (Belém do Maria)
Figura 19 Romoção de entulho Figura 20 - Lixão desativado
(Belém dc Maria) (Delém de Maria)
A
Fonte: RECITEG (2016), Levantamento em campo
OE VER
SQECEBIDO Z
[2 Em bs
de Mn ato
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1.1.6 BELO JARDIM
1.1.6.1 Caracterização do município
Figura 21 - Localização do município de Belo Jardim
Fonte: RECITEC, 2017
Legendas: HEM Municípios do agrupamento 3 BBB Município de Belo Jardim
e Dados demográficos
Tabela 36 - Projeção populacional estimada 2017-2021 do município de Belo Jardim
População Projeção Projeção Projeção Projeção Projeção
Município Populacional | Populacional Populacional | Populacional Populacional
Estimada Estimada Estimada Estimada
2018 2019 2020 2021
Fonte: RECITEC, 2017
e Principais indicadores sociais
Tabela 37 - IDH 2010 do município de Belo Jardim
Município IDHM IDHM Renda IDHM Longevidade IDHM Educação
Belo Jardim 0,629 0,617 0,783 0,514
Fonte: IBGE, 2010
1.1.6.2 Caracterização da gestão dos resíduos sólidos no município
e Geração per capita
Tabela 38 - Geração per capita do município de Belo Jardim
Atendimento na coleta (%)
Manieípio RSU coletados 2015! | RSU gerados | é
(t/ano) 2015 2 (t/ano) Calculado Informado
RECITEC prefeitura
Belo jardim 18.000 44,46 80,00
Fonte: RECITEC, 2017
(&) — Informado pela Prefeitura
) — Calculado pelo PERS (2012)
Se VER
E Recesno
«a EM? uno
e Produção total
Tabela 39 - Estimativa de resíduos sólidos (9) do município Belo Jardim (2017-2021)
Ano | Habitantes | Anual. Mensal Diária
2017 76.539 17.999,97 1.479,45 49,31
2018 77.358 18.192,58 1.495,28 49,84
2019 78.186 18.387,30 1.511,28 50,37
2020 79.023 18.584,15 1.527,46 50,91
2021 79.868 18.782,87 51,46
Fonte: RECITEC, 2017
e Composição gravimétrica
Figura 22 - Composição gravimétrica dos resíduos sólidos do município de Belo Jardim
E Matéria Orgânica (%)
E Vidro (%)
— Metal (%)
E Papel papelão (%)
- Plástico (%)
= Rejeitos (%)
Fonte: RECITEC, 2016
1.1.6.3 Serviços públicos de limpeza urbana
e Estrutura administrativa e operacional
Tabela 40 - Recursos humanos envolvidos nos serviços de limpeza urbana
do município de Belo Jardim
Número Funcionário - 1.000 Produtividade
cena e Maia ddos habitantes (tonelada/funcionário.dia)
76 0,076 0,65
Fonte: RECITEC, 2017
Tabela 41 - Veículo e equipamentos do município de Belo Jardim
Caçamba / Veículo Trato de
Compactador Pasculante Retroescavadeira pincio RR Entocar
01 04 01 02 01 09
Fonte: RECITEC, 2016
(SE VER
%
< RECEBIDO SL,
SE . E
«L
O Maria José M Bezerra +,
Sec. Adminisfivn
a j— de
e Aspectos sociais
Quadro 06 - Catadores de materiais recicláveis do município de Belo Jardim
Catadores no município Deposeiros no município Associação ou cooperativa
Sim Sim Sim
Fonte: RECITEC, 2016
* Tipo de tratamento e destinação final dos resíduos sólidos
Tabela 42 - Gestão dos serviços de limpeza pública do município de Belo Jardim
Serviços de limpeza pública Custo de serviços de limpeza
Tratamento e destinação final (Prefeitura / Empresa) Ann :
Aterro Sanitário Empresa 3.600.000,00
Fonte; RECITEC, 2016
e Figuras 23 c 24 - Equipamento e destinação final dos resíduos sólidos (Belo Jardim)
Figura 23 - Retroescavadeira (Belo Jardim) Figura 24 - Aterro sanitário (Belo Jardim)
Fonte: RECITEC (2016), Levantamento em campo
Aa VERA ,
E
< RECEBIDO “A
= Em WS? ao
(O Maria José MB)
Sec. Adn;nis
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1.1.7 BEZERROS
1.1.7.1 Caracterização do município
Figura 25 - Localização do município de Bezerros
Fonte: RECITEC, 2017
Legendas: EE Municípios do agrupamento 3 EE Município de Bezerros
e Dados demográficos
Tabela 43 - Projeção populacional estimada 2017-2021 do município de Bezerros
População Projeção Projeção Projeção Projeção Projeção
Município estimada | Populacional | Populacional | Populacional Populacional | Populacional
(IBGE, Estimada Estimada Estimada Estimada Estimada
2016) 2017 2018 2019 2020 2021
Bezerros 60.469 61.116 61.770 62.431 L 63.099 63.774
Fonte: IBGE, 2010
e Principais indicadores sociais
Tabela 44 - IDH 2010 do município de Bezerros
Município IDEM IDHM Renda IDHM Longevidade sa IDHM Educação
0,606 0,608 0,752 | 0,487
Fonte: RECITEC 2017
Bezerros
1.1.7.2 Caracterização da gestão dos resíduos sólidos no município
e Geração per capita
Tabela 45 - Geração per capita do município de Bezerros
Atendimento na coleta (%
Município RSU coletados 2015! | RSU gerados (Ch)
(tano) 2015 * (t'ano) Calculado Informado
RECITEC prefeitura
Bezerros 14.400 13.004 110,73 100,00
Fonte: RECITEC 2017
(D — Informado pela Prefeitura
2 —Calculado pelo PERS (2012)
E EmA got
Mara José M Bezerra
ade
. (8)
e Produção total
Tabela 46 - Estimativa de resíduos sólidos (t) do município de Bezerros
Ano Habitantes Anual Mensal Diária
2017 L 61.116 14.399,98 1.183,56 39,45
2018 61.770 14.554,07 1.196,22 39,87
2019 62.431 14.709,82 1.209,02 40,30
2020 63.099 14.867,21
2021 | eau 15.026,25
Fonte: RECITEC, 2016
e Composição gravimétrica
Figura 26 - Composição gravimétrica dos resíduos sólidos do município de Bezerros
m Matéria Orgânica (%)
E Vidro (%)
— Metal (%)
E Papel papelão (%)
- Plástico (%)
2,07% = Rejeitos (%)
Fonte: RECITEC, 2017
1.1.7.3 Serviços públicos de limpeza urbana
e Estrutura administrativa e operacional
Tabela 47 - Recursos humanos envolvidos nos serviços de limpeza urbana
do município de Bezerros
: Produtividade
Número de funcionários Número Funcionário - 1.000 habitantes (tonelada/funcionário.dia)
62 0,062 0,64
Fonte: RECITEC, 2017
Tabela 48 - Veículo e equipamento do município de Bezerros
Caçamba / Pá : Veículo Motocicleta
Compactador Eatcilânio mecânica Retroescavadeira aseih (fiscalização)
02 01 02 01 01 01
Fonte: RECITEC, 2016
7,
SrEcEBIDO a
& Emas
44
emma,
“-
|
e Aspectos sociais
Quadro 07 - Catadores de materiais recicláveis do município de Bezerros
[ Catadores no município Deposeiros no município Associação ou cooperativa )
Sim in Sim Não
Fonte: RECITEC, 2016
e Tipo de tratamento e destinação final dos resíduos sólidos
Tabela 49 - Gestão dos serviços de limpeza pública do município de Bezerros
Serviços de limpeza pública Custo de serviços de limpeza
Tratamento e destinação final efeitura / Empresa anual
Lixão
Prefeitura / Empresa
Fonte: RECITEC, 2016
2.049.926,27
º Figuras 27 e 28 - Sistema de limpeza e destinação final dos resíduos sólidos
(Bezerros)
Figura 27 - Varrição (Bezerros) Figura 28 - Catadores informais (Bezerros)
Fonte: RECITEC (2016), Levantamento em campo
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1.1.8 BONITO
1.1.8.1 Caracterização do município
Figura 29 - Localização do município de Bonito
Fonte: RECITEC, 2017
Legendas: EH Municípios do agrupamento 3 HEEE Município de Bonito
e Dados demográficos
Tabela 50 - Projeção populacional estimada 2017-2021 do município de Bonito
População Projeção Projeção Projeção Projeção Projeção
Município estimada | populacional | populacional populacional | populacional | populacional
(IBGE, estimada estimada estimada estimada estimada
2016) 2017 2018 2019 2020 2021
Bonito 38.069 1 38.476 38.888 39.304 39.725 40.150
Fonte: RECITEC, 2017
e Principais indicadores sociais
Tabela 51 - IDH 2010 do município de Bonito
Município | IDHM IDHM renda IDHM longevidade IDHM educação
Bonito a 0,561 0,559 0,754 0,420
Fonte: IBGE, 2010
1.1.8.2 Caracterização da gestão dos resíduos sólidos no municipio
e Geração per capita
Tabela 52 - Geração per capita do município de Bonito
S RSU coletados 2015! | RSU gerados
pnispo (tano) 2015? (t/ano)
Bonito 10.200 8.482
Fonte: RECITEC, 2017
Atendimento na coleta (%)
Calculado Informado
RECITEC prefeitura
120,26 90,00
() — Informado pela Prefeitura
2 —Calculado pelo PERS (2012)
— (46 )
e Produção Total
Tabela 53 - Estimativa de resíduos sólidos (t) do município de Bonito (2017-2021)
Ano Habitantes Anual Mensal Diária
2017 38.476 10.199,92 838,35 27,94
2018 38.888 10309,14 847,33 28,24
2019 | 39.304 10.419,42 856,39 28,54
2020 | 39.725 10.531,03 865,56 28,85
2021 40.150 10.643,70 874,82 29,16
Fonte: RECITEC, 2016
e Composição gravimétrica
Figura 30 - Composição gravimétrica dos resíduos sólidos do município de Bonito
E Matéria Orgânica (%)
E Vidro (%)
— Metal (%)
E Papel papelão (%)
- Plástico (%)
2,07% = Rejeitos (%)
Fonte: RECITEC, 2017
1.1.8.3 Serviços públicos de limpeza urbana
e Estrutura administrativa e operacional
Tabela 54 - Recursos humanos envolvidos nos serviços de limpeza urbana
do município de Bonito
E É Número Funcionário - 1.000 Produtividade
Número de funcionários habitantes (tonelada/funcionário.dia)
48 0,048 0,58
Fonte: RECITEC, 2017
Tabela 55 - Veículo e equipamento do município de Bonito
Compactador Caçamba / basculante [ Motocicleta (fiscalização)
01 04 01
Fonte: RECITEC, 2016
e Aspectos sociais
Quadro 08 - Catadores de materiais recicláveis do município de Bonito
Catadores no município Deposeiros no município Associação ou cooperativa
Sim Sim i |
Sim
Fonte: RECITEC, 2016
e Tipo de tratamento e destinação final dos resíduos sólidos
Tabela 56 - Gestão dos serviços de limpeza pública do município de Bonito
Serviços de limpeza pública Custo de serviços de limpeza
- Tratamento e destinação final tra impar na
Aterro sanitário Prefeitura / Empresa 1.980.000,00
Fonte: RECITEC, 2016
e Figuras 31 e 32 - Sistema de limpeza e o Lixão desativado (Bonito)
Figura 31 - Varrição (Bonito) Figura 32 - Lixão desativado (Bonito)
Fonte: RECITEC (2016), Levantamento em campo
E VE
EM a
< RECEBIDO “GA
1.1.9 BREJO DA MADRE DE DEUS
1.1.9.1 Caracterização do município
Figura 33 - Localização do município de Brejo da Madre de Deus
Fonte: RECITEC, 2017
Legendas: EMEM Municípios do agrupamento 3 BBB Município de Brejo da Madre de Deus
e Dados demográficos
Tabela 57 - Projeção populacional estimada 2017-2021 do município de
Brejo da Madre de Deus
População Projeção Projeção Projeção
Projeção Projeção
estimada | populacional | populacional populacional | populacional | populacional
Minalcipio (IBGE, estimada estimada estimada estimada estimada
2016) 2017 2018 2019 2020 2021
Brejo da
Madre de 49.624 50.155 50.692 51.234
Deus
Fonte: RECITEC, 2017
e Principais indicadores sociais
Tabela 58 - IDH 2010 do município de Brejo da Madre de Deus
Município | IDHM | IDHM renda IDHM longevidade IDHM educação
Brejo da Madre de Deus | 0,562 | 0,581 0,134 0,417
Fonte: IBGE, 2010
1.1.9.2 Caracterização da gestão dos resíduos sólidos no município
º Geração per capita
Tabela 59 - Geração per capita do município de Brejo da Madre de Deus
Atendimento na coleta (%)
RSU coletados 2015! | RSU gerados
Município (tano) 2015? (t/ano) Informado
prefeitura
Brejo da Madre de 7.680 145.690 90,00
Deus
Fonte: RECITEC, 2017
) — Informado pela Prefeitura
(23 — Calculado pelo PERS (2012)
(9 J—— —
e Produção total
Tabela 60 - Estimativa de resíduos sólidos (t) de Brejo da Madre de Deus (2017-2021)
Ano | | Habitantes Anual Mensal Diária
2017 50.155 7.679,96 21,04
2018 50.692 7.762,19 21,26
2019 51.234 7.845,18 21,49
2020 51.782 7.929,10 21,72
2021 52.336 8.013,93 21,95
Fonte: RECITEC, 2016
e Composição gravimétrica
Figura 34 - Composição gravimétrica dos resíduos sólidos do município de Brejo da Madre de
Deus
= Matéria Orgânica (%)
E Vidro (%)
— Metal (%)
H Papel papelão (%)
- Plástico (%)
2,07% “ Rejeitos (%)
Fonte: RECITEC, 2017
1.1.9.3 Serviços públicos de limpeza urbana
e Estrutura administrativa e operacional
Tabela 61 - Recursos humanos envolvidos nos serviços de limpeza urbana
do município de Brejo da Madre de Deus
Número funcionário - 1.000 Produtividade
Número de funcionários habitantes (tonelada/funcionário.dia)
0,23
Fonte: RECITEC, 2017
Tabela 62 - Veículo e equipamento do município de Brejo da Madre de Deus
il Motocicleta
1 f
basculante ao
Compactador
Fonte: RECITEC, 2016
É
«ã Em 340) ey
€S Maria José M Bezerra
: Administra
e Aspectos sociais
Quadro 09 - Catadores de materiais recicláveis do
município de Brejo da Madre de Deus
Catadores no município Deposeiros no município Associação ou cooperativa
pr feat mento | Deprro somióio Sim
Fonte: RECITEC, 2016
º Tipo de tratamento e destinação final dos resíduos sólidos
Tabela 63 - Gestão dos serviços de limpeza pública do município de Brejo da Madre de Deus
É Serviços de limpeza pública Custo de serviços de limpeza
Tratamento e destinação final (Prefeitura / Empresa) anual (R$)
Lixão Prefeitura / Empresa 3.087.816,96
Fonte: RECITEC, 2016
º Figuras 35 e 36 - Sistema de limpeza e destinação final dos resíduos sólidos (Brejo
da Madre de deus)
Figura 35 - Serviço de capinação (Brejo da Madre de Deus) Figura 36 - Catador informal (Brejo da Madre de Deus)
Fonte: RECITEC (2016), Levantamento em campo
QE VER
Z
RECEBIDO ra
« Em f
ec. Adminige-tive
1.1.10 CAMOCIM DE SÃO FELIX
1.1.10.1 Caracterização do município
Figura 37 - Localização do município de Camocim de São Felix
Fonte: RECITEC, 2017
Legendas: E Municípios do agrupamento 3 ES Município de Camocim de São Felix
e Dados demográficos
Tabela 64 - Projeção populacional estimada 2017-2021 do município de Camocim de São Felix
População Projeção Projeção Projeção
Município estimada | Populacional | Populacional Populacional
(IBGE, Estimada Estimada Estimada
2016) 2017 2018 2019
Camocim
de São 18.440 18.637 18.837 19.038
Felix
Fonte: RECITEC, 2017
e Principais indicadores sociais
Tabela 65 - IDH 2010 do município de Camocim de São Felix
Município IDHM IDHM renda IDHM longevidade IDHM educação
Camocim de São Felix | 0,588 0,585 0,738 0,472
Fonte: IBGE, 2010
1.1.10.2 Caracterização da gestão dos resíduos sólidos no município
e Geração per capita
Tabela 66 - Geração per capita do município de Camocim de São Felix
Atendiment; oleta (%
Município RSU coletados 2015 ' RSU gerados a End Cu
(t/ano) 20152 (t/ano)
Informado
Camocim de São Felix 2.880 3.338
Fonte: RECITEC, 2017
100,00
9 — Informado pela Prefeitura
(3 — Calculado pelo PERS (2012) z Em APODI À
o) Mi Jos Mileto
à E
— s
e Produção total
Tabela 67 - Estimativa de resíduos sólidos (t) de Camocim de São Felix (2017-2021)
Ano Habitantes Anual Mensal Diária
2017 18.637 2.879,85 236,70 7,89
2018 18.837 2.910,75 239,24 7,97
2019 19.038 2.941,81 241,79
2020 19.242 2.973,34 244,38 8,14
2021
Fonte: RECITEC, 2016
e Composição gravimétrica
Figura 38 - Composição gravimétrica dos resíduos sólidos do município de Camocim de São
Felix
E Matéria Orgânica (%)
E Vidro (%)
— Metal (%)
E Papel papelão (%)
- Plástico (%)
» Não recicláveis (%)
143% 3,34%
Fonte: RECITEC, 2017
1.1.10.3 Serviços públicos de limpeza urbana
e Estrutura administrativa e operacional
Tabela 68 - Recursos humanos envolvidos nos serviços de limpeza urbana
do município de Camocim de São Felix
Número Funcionário - 1.000 Produtividade
Número de funcionários habitantes (tonelada/funcionário.dia)
45 0,045 0,18
Fonte: RECITEC, 2017
Tabela 69 - Veículo e equipamento do município de Camocim de São Felix
Caçamba / Carroceria Motocicleta
Compactador ascilanio idEira Retroescavadeira (fiscalização)
01 02 01 02 01
Fonte: RECITEC, 2016
Em 8/57 /20R
Maria José M Bezerra.
Sec. Agni nisrytur
e Aspectos sociais
Quadro 10 - Catadores de materiais recicláveis do município de Camocim de São Felix
||. Catadores no município Deposeiros no município Associação ou cooperativa ]
Sim Sim Não |
Fonte: RECITEC, 2016
e Tipo de tratamento e destinação final dos resíduos sólidos
Tabela 70 - Gestão dos serviços de Limpeza Pública do município de Camocim de São Felix
É Serviços de limpeza pública Custo de serviços de limpeza
Tratamento e destinação final feitura / Empresa) anual (R$)
Lixão Prefeitura 2.289.144,36
Fonte: RECITEC, 2016
* Figuras 03 e 04 - Sistema de limpeza urbana e destinação final dos resíduos sólidos
(Caruaru)
Figura 39 - Serviço de coleta (Camocim de São Felix) Figura 40 - Lixão (Camocim de São Felix)
Fonte: RECITEC (2016). Levantamento em campo
1.1.11 CARUARU
1.1.11.1 Caracterização do município
Figura 41 - Localização do município de Caruaru
Fonte: RECITEC, 2017
Legendas: EB Municípios do agrupamento 3 EE Município de Caruaru
e Dados demográficos
Tabela 71 - Projeção populacional estimada 2016-2021 do município de Caruaru
(IBGE, estimada estimada estimada estimada estimada
2018 2019 2020 2021
Projeção Projeção Projeção Projeção Projeção
estimada | populacional | populacional populacional | populacional | populacional
359.252 363.096 366.981 370.908
Fonte: RECITEC, 2017
e Principais indicadores sociais
Tabela 72 - IDH 2010 do município de Caruaru
Município IDHM IDHM renda IDHM longevidade IDHM educação
Caruaru 0,677 0,681 0,799 0,569
Fonte: IBGE, 2010
1.1.11.2 Caracterização da gestão dos resíduos sólidos no município
e Geração per capita
Tabela 73 - Geração per capita do município de Caruaru
Atendimento na coleta (%
e RSU coletados 2015! | RSU gerados e Roo
(t/ano) 2015 * (t/ano) Calculado Informado
RECITEC prefeitura
Caruaru 104.400 145.690 71,66 100,00
Fonte: RECITEC, 2017
(D — Informado pela Prefeitura
2 —Calculado pelo PERS (2012)
e Produção total
Tabela 74 - Estimativa de resíduos sólidos (t) do município de Caruaru (2017-2021)
Ano Habitantes Anual Mensal Diária
2017 355.449 104.399,85 8.580,81 286,03
2018 359.252 105.516,84 8.672,62 289,09
363.096 106.645,87 8.765,41 292,18
366.981 107.786,95 8.859,20 295,31
2021 370.908 108.040,36 8.954,00 298,47
Fonte: RECITEC, 2016
e Composição gravimétrica
Figura 42 - Composição gravimétrica dos resíduos sólidos do município de Caruaru
= Matéria Orgânica (%)
E Vidro (%)
— Metal (%)
E Papel papelão (%)
- Plástico (%)
= Rejeitos
324% 215%
Fonte: RECITEC, 2016
1.1.11.3 Serviços públicos de limpeza urbana
* Estrutura administrativa e operacional
Tabela 75 - Recursos humanos envolvidos nos serviços de
limpeza urbana do município de Caruaru
Número Funcionário - 1.000
Número de funcionários hahitântes
180 0,180
Fonte: RECITEC, 2017
Produtividade
(tonelada/funcionário.dia)
1,59
Tabela 76 - Veículo e equipamento do município de Caruaru
Caçamba! | Carroceria | Monta pá Veículo | Motocicleta Caixa brook
a | basculante | madeira poinpuidai mecânica | Retroescavadeira | qi (fiscalização) | (estacionária)
25 20 02 02 01 04 L 02 02 30
Fonte: RECITEC, 2016
5
RECEBIDO SA
na .
& Emis gt
(O Marta José MBezorra
Sec. Adginistrativn
nd
(=>
e Aspectos sociais
Quadro 11 - Catadores de materiais recicláveis do município de Caruaru
l Catadores no município = Deposeiros no município Associação ou cooperativa |
Sim Sim Sim
Fonte: RECITEC, 2016
e Tipo de tratamento e destinação final dos resíduos sólidos
Tabela 77 - Gestão dos serviços de limpeza pública do município de Caruaru
Serviços de limpeza pública Custo de serviços de limpeza
Tratamento e destinação final feitura) Empresa uni
Aterro sanitário Empresa 3.500.000,00
Fonte: RECITEC, 2016
e Figuras 43 e 44 - Sistema de limpeza e destinação final dos resíduos sólidos
(Caruaru)
Figura 43 - Serviço de capinação (Caruaru) Figura 44 - Aterro sanitário (Caruaru)
Fonte: RECITEC (2016). Levantamento em campo
1.1.12 CHÃ GRANDE
1.1.12.1 Caracterização do município
Figura 45 - Localização do município de Chã Grande
Fonte: RECITEC, 2017
Legendas: EMEB Municípios do agrupamento 3 ES Município de Chã Grande
e Dados demográficos
Tabela 78 - Projeção populacional estimada 2016-2021 do município de Chã Grande
População Projeção Projeção Projeção Projeção Projeção
Município estimada | Populacional | Populacional | Populacional Populacional | Populacional
(IBGE, Estimada Estimada Estimada Estimada Estimada
2016) 2017 2018 2019 2020 2021
Chã
Brands 21.402 21.631 21.862 22.096 1 22.333 22.572
Fonte: RECITEC, 2017
e Principais indicadores sociais
Tabela 79 - IDH 2010 do município de Chã Grande
Município IDHM IDHM Renda IDHM Longevidade IDHM Educação
Chã Grande 0,599 0,603 0,803 0,443
Fonte: IBGE, 2010
1.1.12.2 Caracterização da gestão dos resíduos sólidos no município
e Geração per capita
Tabela 80 - Geração per capita do município de Chã Grande
H 0,
Mimicinão RSU coletados 2015! | RSU gerados Sia
(t/ano) 2015 ? (t/ano) Informado
prefeitura
Chã Grande 4.142 9.862 100,00
Fonte: RECITEC, 2017
() — Informado pela Prefeitura SE VE s
(9 —Calculado pelo PERS (2012) $
7,
SREcESIDO a
(se
e Produção total
Tabela 81 - Estimativa de resíduos sólidos (t) do município de Chã Grande (2017-2021)
Ano EE Habitantes | Anual Mensal Diária
2017 21.631 4.414,65 11,35
2018 21.862 4.185,88
2019 22.096 4.230,69
2020 22.333 4.276,06
2021 22.572 4.321,83
Fonte: RECITEC, 2016
e Composição gravimétrica
Figura 46 - Composição gravimétrica dos resíduos sólidos do município de Chã Grande
E Matéria Orgânica (%)
E Vidro (%)
— Metal (%)
E Papel papelão (%)
- Plástico (%)
2,07% “= Rejeito (%)
Fonte: RECITEC, 2016
1.1.12.3 Serviços públicos de limpeza urbana
e Estrutura administrativa e operacional
Tabela 82 - Recursos humanos envolvidos nos serviços de
limpeza urbana do município de Chá Grande
E Número Funcionário - 1.000 Produtividade
Número de funcionários habitantes (tonelada/funcionário.dia)
20 0,020 0,57
Fonte: RECITEC, 2017
Tabela 83 - Veículo e equipamentos do município de Chã Grande
Trator
Caçamba / | Carroceria com
Copmaciator basculante | madeira carroça
atrelada
02 Lo [o 01
e Aspectos sociais
Quadro 12 - Catadores de materiais recicláveis do município de Chã Grande
Catadores no município Deposeiros no município Associação ou cooperativa |
Sim Sim Sim |
Fonte: RECITEC, 2016
e Tipo de tratamento c destinação final dos resíduos sólidos
Tabela 84 - Gestão dos serviços de limpeza pública do município de Chã Grande
Tratamento e Serviços de limpeza pública (Prefeitura / | Custo de serviços de limpeza
destinação final Empresa) anual (R$) |
Aterro sanitário | Prefeitura / Empresa | 2.512.647,96
Fonte: RECITEC, 2016
e Figuras 47 e 48 — Sistema de limpeza e o Lixão desativado (Chã Grande)
Figura 47- Serviço de varrição (Chã Grande) Figura 48 - Lixão desativado (Chã Grande)
Fonte: RECITEC (2016), Levantamento em campo
QE VERe
e RECEBIDO Z.
& Em y
ES má O
Sec. Administrative
“oned é k
1.1.13 CUPIRA
1.1.13.1 Caracterização do município
Figura 49 - Localização do município de Cupira
Fonte: RECITEC, 2017
Legendas: EHEHE Municípios do agrupamento 3 EE Município de Cupira
e Dados demográficos
População Projeção Projeção Projeção Projeção Projeção
Município estimada | Populacional | Populacional | Populacional Populacional | Populacional
(IBGE, Estimada Estimada
2018 2019
24.423 24.685
Estimada Estimada
2020
24.949
Estimada
2021
25.216
Tabela 85 - Projeção populacional estimada 2016-2021 do município de Cupira
Fonte: RECITEC, 2017
º Principais indicadores sociais
Tabela 86 - IDH 2010 do município de Cupira
Município IDHM IDHM Renda IDHM Longevidade IDHM Educação
Cupira 0,592 0,601 0,763 0,453
Fonte: IBGE, 2010
1.1.13.2 Caracterização da gestão dos resíduos sólidos no município
e Geração per capita
Tabela 87 - Geração per capita do município de Cupira
RR RSU coletados 2015: | RSU gerados e eg
(t/ano) 2015? (t/ano) Calculado Informado
RECITEC prefeitura
Cupira 4.992 9.659 51,68 80,00
Fonte: RECITEC, 2017
() — Informado pela Prefeitura
2 —Calculado pelo PERS (2012)
E
t P)
e Produção total
Tabela 88 - Estimativa de resíduos sólidos (t) do município de Cupira (2017-2021)
Ano Habitantes Anual
2017 24.165 4.992,10
2018 24.423 5.045,40
2019 24.685 5.099,53
2020 24.949 5.154,07
2021 25.216 5.209,22
Fonte: RECITEC, 2016
e Composição gravimétrica
Figura 50 - Composição gravimétrica dos resíduos sólidos do município de Cupira
m Matéria Orgânica (%)
m Vidro (%)
— Metal (%)
E Papel papelão (%)
- Plástico (%)
2,07% = Rejeitos (9%)
Fonte: RECITEC, 2016
1.1.13.3 Serviços públicos de limpeza urbana
e Estrutura administrativa e operacional
Tabela 89 - Recursos humanos envolvidos nos serviços de
limpeza urbana do município de Cupira
é É Número Funcionário - 1.000 Produtividade
Número de funcionários habitantes (tonelada/fancionário.dia)
0,074 0,18
Fonte: RECITEC, 2017
Tabela 90 - Veículo e equipamentos do município de Cupira
Trator
Caçamba / Carroceria com Pá Motocicleta
basculante madeira carroça mecânica ne Ra (fiscalização)
atrelada
03 02 | 01 02 02
Fonte: RECITEC, 2016
- ( 62 +———
e Aspectos sociais
Quadro 13 - Catadores de materiais recicláveis do município de Cupira
Catadores no município Deposeiros no município Associação ou cooperativa
Sim Sim 1 Não
Fonte: RECITEC, 2016
e Tipo de tratamento e destinação final dos resíduos sólidos
Tabela 91 - Gestão dos serviços de limpeza pública do município de Cupira
Serviços de limpeza pública Custo de serviços de limpeza
Tratamento e destinação final elelinra Empresa noal
Lixão Prefeitura / Empresa 1.519.176,26
Fonte: RECITEC, 2016
e Figuras 51 e 52 - Sistema de limpeza e destinação final dos resíduos sólidos (Cupira)
Figura 51 - Serviço de capinação (Cupira) Figura 52 - Lixão (Cupira)
Fonte: RECITEC (2016), Levantamento em campo
ae VERA
g
[x RECEBIDO O.
«* EMACS IVO
+ “5 Maria José
t
(8)
E VER
CS ECEBDOO
RECEBIDO L.
E Emsehg 807
À CO Mara José M Bezerra
See. Admenisira y
1.1.14 GRAVATÁ
1.1.14.1 Caracterização do município
Figura 53 - Localização do município de Gravatá
Fonte: RECITEC, 2017
Legendas: EB Municípios do agrupamento 3 EB Município de Gravatá
e Dados demográficos
Tabela 92 - Projeção populacional estimada 2016-2021 do município de Gravatá
População Projeção Projeção Projeção Projeção Projeção
Município estimada | Populacional | Populacional Populacional | Populacional | Populacional
Estimada Estimada Estimada Estimada Estimada
2018 2019 2020 2021
84.356 86.171
Fonte: RECITEC, 2017
e Principais indicadores sociais
Tabela 93 - IDH 2010 do município de Gravatá
Fonte: IBGE, 2010
IDHM Educação
0,510
Gravatá
1.1.14.2 Caracterização da gestão dos resíduos sólidos no município
e Geração per capita
Tabela 94 - Geração
per capita do municípi
Atendimento na coleta (%)
RSU coletados 2015 !
(t/ano)
RSU gerados
Município 2015? (t/ano)
Informado
prefeitura
100,00
Fonte: RECITEC, 2017
(a
(D — Informado pela Prefeitura
y 7
“É RECEBIDO
5 EmA€
(? —Calculado pelo PERS (2012)
e Produção total
Tabela 95 - Estimativa de resíduos sólidos (t) do município de Gravatá (2017-2021)
[SNPos
Bezerra
Ano Habitantes Anual Mensal Diária
2017 = 83.463 = 18.723,40 1.538,91 51,30
2018 84.356 18.923,73 1.555,37 51,84
2019 85.258 19.126,08 1.572,01 52,40
2020 86.171 19.330,89 1.588,84 52,96
2021 87.093 19.537,73 1.605,84 53,53
Fonte: RECITEC, 2016
e Composição gravimétrica
Figura 54 - Composição gravimétrica dos resíduos sólidos do município de Gravatá
E Matéria Orgânica (%)
E Vidro (%)
— Metal (%)
E Papel papelão (%)
- Plástico (%)
2,07% = Rejeitos (%)
Fonte: RECITEC, 2016
1.1.14.3 Serviços públicos de limpeza urbana
e Estrutura administrativa e operacional
Tabela 96 - Recursos humanos envolvidos nos serviços de
limpeza urbana do município de Gravatá
É S Número Funcionário - 1.000 Produtividade
Número de funcionários habitantes (tonelada/funcionário.dia)
118 0,118 0,43
Fonte: RECITEC, 2017
Tabela 97 - Veículo e equipamento do município de Gravatá
Caçamba / É Veículo Motocicleta
Compactador hasrilante | Retroescavadeira asd (fiscalização)
04 03 02 01 04
Fonte: RECITEC, 2016
re a [ 65 |-— -
e Aspectos sociais
Quadro 14 - Catadores de materiais recicláveis do município de Gravatá
Catadores no município a Deposeiros no município Associação ou cooperativa |
| Sim Lo Não Não
Fonte: RECITEC, 2016
e Tipo de tratamento e destinação final dos resíduos sólidos
Tabela 98 - Gestão dos serviços de limpeza pública do município de Gravatá
o Serviços de limpeza pública Custo de serviços de limpeza
É io e desuna ção nal efeitura / Empresa anual
Aterro sanitário Prefeitura / Empresa 4.038.485,88
Fonte: RECITEC, 2016
e Figuras 55 e 56 - Sistema de limpeza e destinação final dos resíduos sólidos (Gravatá)
Figura 55 - Varrição (Gravatá) Figura 56 - Aterro sanitário (Gravatá)
ATERRO SANmáRiO
DEGRATA
Fonte: RECITEC (2016), Levantamento em campo
5) Maria José M Bezerra
See. Adminisirfiyr
(s)
1.1.15 JATAÚBA
1.1.15.1 Caracterização do município
Figura 57 - Localização do município de Jataúba
Fonte; RECITEC, 2017
Legendas: EB Municípios do agrupamento 3 BEBE Município de Jataúba
e Dados demográficos
Tabela 99 - Proje
ão populacional estimada 2016-2021 do município de Jataúba
População Projeção Projeção Projeção Projeção Projeção
Município estimada | Populacional Populacional | Populacional Populacional | Populacional
Estimada Estimada Estimada Estimada Estimada
2018 2019 2020 2021
17.496 17.683 17.872
Fonte: RECITEC, 2017
e Principais indicadores sociais
Tabela 100 - IDH 2010 do município de Jataúba
Município IDHM IDHM Renda IDHM Longevidade IDHM Educação
Jataúba 0,530 0,549 0,712 0,381
Fonte: IBGE, 2010
1.1.15.2 Caracterização da gestão dos resíduos sólidos no município
e Geração per capita
Tabela 101 - Geração per capita do município de Jataúba
Município RSU coletados 2015' | RSU gerados dom q ro
(t/ano) 2015 ? (t/ano) Calculado Informado
RECITEC prefeitura
Jataúba 6.384 6.092 104,80 100,00
Fonte: RECITEC, 2017
(D — Informado pela Prefeitura
9 —Calculado pelo PERS (2012)
(6
e Produção total
Tabela 102 - Estimativa de resíduos sólidos (t) do município de Jataúba (201 7-2021)
Ano Habitantes Anual Mensal Diária
2017 | TIM 6.383,85 17,49
2018 17.31 17,68
2019 6.521,39 536,00 17,87
2020 17.683 6.591,09 | 541,73 18,06
2021 17.872 6.661,54 547,52 18,25
Fonte: RECITEC, 2016
e Composição gravimétrica
Figura 58 - Composição gravimétrica dos resíduos sólidos do município de Jataúba
E Matéria Orgânica (%)
E Vidro (%)
— Metal (%)
E Papel papelão (%)
- Plástico (%)
* Não recicláveis (%)
1,43% 3,34%
Fonte: RECITEC, 2016
1.1.15,3 Serviços públicos de limpeza urbana
e Estrutura administrativa e operacional
Tabela 103 - Recursos humanos envolvidos nos serviços de
limpeza urbana do município de Jataúba
FE Número Funcionário - 1.000
Número de funcionários Habitantes
71 0,071
Fonte: RECITEC, 2017
Produtividade
(tonelada/funcionário.dia)
0,25
Tabela 104 - Veículo e equipamento do município de Jataúba
o Motocicleta
Compactador Pá mecânica Retroescavadeira (fiscalização)
03 02 01 01
Fonte: RECITEC, 2016
E VER
CSN
= RECEBIDO “2,
«<< Emi dog
O Maria José M Bezerra
Sec. adrinis
e Aspectos sociais
Quadro 15 - Catadores de materiais recicláveis do município de Jataúba
[| Catadores no município Deposeiros no município Associação ou cooperativa |
Sim Sim Não
Fonte: RECITEC, 2016
e Tipo de tratamento e destinação final dos resíduos sólidos
Tabela 105 - Gestão dos serviços de limpeza pública do município de Jataúba
Tratamento e destinação final nica gt ni Custo de pigs de limpeza
Lixão Prefeitura 1.104.411,28
Fonte: RECITEC, 2016
e Figuras 59 e 60 - Sistema de limpeza e destinação final dos resíduos sólidos (Jataúba)
Figura 59 - Pontos irregulares de entulho (Jatúba) Figura 60 - Lixão (Jataúba)
Fonte: RECITEC (2016), Levantamento de campo
VE '
(Se RE o
& RECEBIDO TG
sz
ea
Sec. Adniniseriivo
dora
1.1.16 LAGOA DOS GATOS
1.1.16.1 Caracterização do município
Figura 61 - Localização do município de Lagoa dos Gatos
Fonte: RECITEC, 2017
Legendas: EB Municípios do agrupamento 3 TEEM Município de Lagoa dos Gatos
e Dados demográficos
Tabela 106 - Projeção populacional estimada 2016-2021 do município de Lagoa dos Gatos
População Projeção Projeção Projeção Projeção Projeção
Muni Populacional | Populacional Populacional | Populacional Populacional
a Estimada Estimada Estimada Estimada | Estimada
2020 2021
Fonte: RECITEC, 2017
e Principais indicadores sociais
Tabela 107 - IDH 2010 do município de Lagoa dos Gatos
Município IDHM IDHM Renda IDHM Longevidade IDHM Educação
Lagoa dos Gatos | 0,551 0,555 0,725 0,416
Fonte: IBGE, 2010
1.1.16.2 Caracterização da gestão dos resíduos sólidos no município
e Geração per capita
Tabela 108 - Geração per capita do município de Lagoa dos Gatos
0,
RSU gerados Atendimento na coleta (%)
2015 2 (t/ano)
A RSU coletados 2015 !
Município (t/ano)
Calculado
RECITEC
Informado
prefeitura
100,00
Lagoa dos Gatos 3.960
Fonte: RECITEC, 2017
& — Informado pela Prefeitura
(2) — Calculado pelo PERS (201 2)
(»)—
e Produção total
Tabela 109 - Estimativa de resíduos sólidos (t) do
município de Lagoa dos Gatos (2017-2021)
Ano Habitantes Anual Mensal Diária
2017 16.363 3.959,88 325,47 10,85
2018 | 16538 4.002,23 328,95 10,96
2019 16.715 4.045,07 332,47 TLO8
2020 | 16894 4.088,39 336,03 11,20
2021 17.075 4.132,19 | 339,63 11,32
Fonte: RECITEC, 2016
e Composição gravimétrica
Figura 62 - Composição gravimétrica dos resíduos sólidos do município de Lagoa dos Gatos
E Matéria Orgânica (%)
E Vidro (%)
- Metal (%)
H Papel papelão (%)
- Plástico (%)
= Não recicláveis (%)
1,43% 3,34%
Fonte: RECITEC, 2016
1.1.16.3 Serviços públicos de limpeza urbana
º Estrutura administrativa e operacional
Tabela 110 - Recursos humanos envolvidos nos serviços de limpeza urbana
do município de Lagoa dos Gatos
- E Número Funcionário - 1.000 Produtividade
Número de funcionários habitantes (tonelada/funcionário.dia)
50 0,050 0,22
Fonte: RECITEC, 2017
Tabela 111 - Veículo e equipamentos do município de Lagoa dos Gatos
Caçamba / basculante Carroceria madeira
01 02
Fonte: RECITEC, 2016
e Aspectos sociais
Quadro 16 - Catadores de materiais recicláveis do município de Lagoa dos Gatos
Catadores no município Deposeiros no município Associação ou cooperativa
Não Não Não
Fonte: RECITEC, 2016
e Tipo de tratamento e destinação final dos resíduos sólidos
Tabela 112 - Gestão dos serviços de limpeza pública do município de Lagoa dos Gatos
Serviços de limpeza pública Custo de serviços de limpeza
Tratamento e destinação final (Prefeitura / Empresa) anual (R$)
Aterro Empresa 1.344.000,00
Fonte: RECITEC, 2016
º Figuras 63 e 64 — Sistema de limpeza e destinação final dos resíduos sólidos (Lagoa
dos Gatos)
Figura 63 - Serviço de poda (Lagoa dos Gatos) Figura 64 - Lixão desativado (Lagoa dos Gatos)
Fonte: RECITEC (2016), Levantamento em campo
1.1.17 PANELAS
11.17.1 Caracterização do município
Figura 65 - Localização do município de Panelas
Fonte: RECITEC, 2017
Legendas: EE! Municípios do agrupamento 3 EIS Município de Panelas
e Dados demográficos
Tabela 113 - Projeção populacional estimada 2016-2021 do município de Panelas
População Projeção Projeção Projeção Projeção Projeção
estimada | Populacional | Populacional Populacional | Populacional Populacional
Estimada Estimada
2020
Fonte: RECITEC, 2017
e Principais indicadores sociais
Fonte: IBGE, 2010
1.1.17.2 Caracterização da gestão dos resíduos sólidos no município
e Geração per capita
Tabela 115 - Geração io de Panelas
Atendimento na coleta (%)
per capita do municí
RSU coletados 2015 *
(t/ano)
RSU gerados
Município 2015 2 (t/ano)
Calculado
Fonte: RECITEC, 2017
(D — Informado pela Prefeitura
O —Calculado pelo PERS (2012)
LO Maria José MBezera
Sec. Admin, ih n
(on
e Produção total
Tabela 116 - Estimativa de resíduos sólidos (t) do município de Panelas (2017-2021)
Ano Habitantes Anual Mensal Diária
2017 26.723 6.419,98 527,67 17,59
2018 27.009 6.488,69 533,32 17,78
2019 27.298 6.558,12 539,02 17,97
2020 27.590 6.628,27 544,79 18,16
2021 + 27.885 6.699,14 550,61 18,35
Fonte: RECITEC, 2016
e Composição gravimétrica
Figura 66 — Composição gravimétrica dos resíduos sólidos do município de Panelas
E Matéria Orgânica (%)
E Vidro (%)
-— Metal (%)
E Papel papelão (%)
- Plástico (%)
= Rejeitos (%)
Fonte: RECITEC, 2016
1.1.17.3 Serviços públicos de limpeza urbana
e Estrutura administrativa e operacional
Tabela 117 - Recursos humanos envolvidos nos serviços de
limpeza urbana do município de Panelas
Número Funcionário - 1.000 Produtividade
Número de funcionários habitantes (tonelada/funcionário.dia)
0,071 0,25
Fonte: RECITEC, 2017
Tabela 118 - Veículo e equipamentos do município de Panelas
Caçamba / basculante Carroceria madeira Retroescavadeira
03 02 01
Fonte: RECITEC, 2016
“JY E
ct EM ARTE DIS
Q aa José M Bezerra:
4 +
e Aspectos sociais
Quadro 17 - Catadores de materiais recicláveis do município de Panelas
Catadores no município Deposeiros no município Associação ou cooperativa
Sim Sim Não
Fonte: RECITEC, 2016
* Tipo de tratamento e destinação final dos resíduos sólidos
Tabela 119 - Gestão dos serviços de limpeza pública do município de Panelas
Serviços de limpeza pública Custo de serviços de limpeza
Tratamento e destinação final (Prefeitura / Empresa! uai
Lixão Prefeitura / Empresa 650.610,58
Fonte: RECITEC, 2016
A * Figuras 67 e 68 - Destinação final dos resíduos sólidos (Agrestina)
Figura 67 - Catadores informais no lixão (Panelas) Figura 68 — Lixão (Panelas)
Fonte: RECITEC (2016), Levantamento em campo
1.1.18 PESQUEIRA
1.1.18.1 Caracterização do município
Figura 69 - Localização do município de Pesqueira
Fonte: RECITEC, 2017
Legendas: E Municípios do agrupamento 3 EEE Município de Pesqueira
e Dados demográficos
Tabela 120 - Projeção populacional estimada 2016-2021 do município de Pesqueira
Projeção Projeção Projeção Projeção Projeção
Populacional | Populacional | Populacional Populacional | Populacional
Estimada Estimada Estimada Estimada Estimada
2018 2019 2020 2021
Pesqueira : 67.955 68.682 69.417 70.160
Fonte: RECITEC, 2017
e Principais indicadores sociais
Tabela 121 - IDH 2010 do município de Pesqueira
Município IDHM | IDHM Renda IDHM Longevidade IDHM Educação
- Pesqueira 0,610 0,597 0,751 0,506
Fonte: IBGE, 2010
1.1.18.2 Caracterização da gestão dos resíduos sólidos no município
e Geração per capita
Tabela 122 - Geração per capita do município de Pesqueira
Atendimento 9
ns RSU coletados 2015! | RSU gerados Resmeata sie ele 0)
pi (t/ano) 20152 (t/ano) Informado
prefeitura
Pesqueira 12.600 37.668 100,00
Fonte: RECITEC, 2017
() — Informado pela Prefeitura
2 —Calculado pelo PERS (2012)
(»)
e Produção total
Tabela 123 - Estimativa de resíduos sólidos (t) do município de Pesqueira (2017-2021)
Ano Habitantes Anual Mensal
2017 67.236 12.600,16 1.035,63
2018 67.955 12.734,91 1.046,70
2019 68.682 12.871,15 1.057,90
2020 | 69417 13.008,89 | 1.069,22
2021 70.160 13.148,13 | 1.080,67
Fonte: RECITEC, 2016
e Composição gravimétrica
Figura 70 — Composição gravimétrica dos resíduos sólidos do município de Pesqueira
E Matéria Orgânica (%)
E Vidro (%)
— Metal (%)
E Papel papelão (%)
- Plástico (%)
2,07% = Rejeitos (%)
Fonte: RECITEC, 2016
1.1.18.3 Serviços públicos de limpeza urbana
º Estrutura administrativa e operacional
Tabela 124 - Recursos humanos envolvidos nos serviços de
limpeza urbana do município de Pesqueira
Ê E : Número Funcionário - 1.000 Produtividade
Número de funcionários habitantes (tonelada/funcionário.dia)
83 0,083 0,42
Fonte: RECITEC, 2017
Tabela 125 - Veículo e equipamentos do município de Pesqueira
Carroceria E Motocicleta
Compactador | Caçamba / basculante iadéira Retroescavadeira | (fiscalização) Lutocar
02 05 [q 01 | 05 10
Fonte: RECITEC, 2016
Ass VERA
7
< RECEBIDO
e Aspectos sociais
Quadro 18 - Catadores de materiais recicláveis do município de Pesqueira
Catadores no município Deposeiros no município Associação ou cooperativa
+ Sim Sim Sim
Fonte: RECITEC, 2016
e Tipo de tratamento e destinação final dos resíduos sólidos
Tabela 126 - Gestão dos serviços de limpeza pública do município de Pesqueira
Tratamento e destinação final Serviços de limpeza pública | Custo de serviços de limpeza
(Prefeitura / Empresa) anual (R$)
Aterro sanitário Prefeitura / Empresa 1.402.000,00
Fonte: RECITEC, 2016
e Figuras 71 e 72 — Sistema de limpeza e destinação final dos resíduos sólidos
(Pesqueira)
Figura 71 - Serviço de varrição (Pesqueira) Figura 72 - Aterro sanitário (Pesqueira)
Fonte: RECITEC (2016), Levantamento em campo
DE VER?
ENRN
= RECEBIDO E.
| EM ASI LO
O Mara José MBezem
Sec. Adm la
o
(x)
1.1.19 POÇÃO
1.1.19.1 Caracterização do município
Figura 73 - Localização do município de Poção
A =
Fonte: RECITEC, 2017
Legendas: EB Municípios do agrupamento 3 EEE Município de Poção
e Dados demográficos
Tabela 127 - Projeção populacional estimada 2016-2021 do município de Poção
População Projeção Projeção Projeção Projeção Projeção
i Populacional | Populacional | Populacional Populacional | Populacional
Estimada Estimada Estimada Estimada Estimada
2019 2020 2021
11.632 11.756 11.882
Fonte: RECITEC, 2017
e Principais indicadores sociais
Tabela 128 - IDH 2010 do município de Poção
Município IDHM | IDHM Renda IDHM Longevidade IDHM Educação
Poção 0,528 | 0,542 0,677 0,402
Fonte: IBGE, 2010
1.1.19.2 Caracterização da gestão dos resíduos sólidos no município
e Geração per capita
Tabela 129 - Geração per capita do município de Poção
Atendimento na coleta (%
Município RSU coletados 2015! | RSU gerados eo
(T/ano) 20152 (T/ano) Calculado Informado
RECITEC
1.980 2.508 78,94
Fonte: RECITEC, 2017
(9 — Informado pela Prefeitura
2 —Caleulado pelo PERS (2012)
O
EmAE Is of
“O Maria José Mi Bezerra
Sec. Adminisirafi
(=)
e Produção total
Tabela 130 - Estimativa de resíduos sólidos (t) do município de Poção (2017-2021)
Ano Habitantes Anual Diária
11.387 1.980,12 5,42
11.508 2.001,16
2019
2020
2021
Fonte: RECITEC, 2016
e Composição gravimétrica
Figura 74 — Composição gravimétrica dos resíduos sólidos do município de Poção
E Matéria Orgânica (%)
E Vidro (%)
— Metal (%)
E Papel papelão (%)
- Plástico (%)
= Não recicláveis (%)
143% 3,34%
Fonte: RECITEC, 2016
1.1.19.3 Serviços públicos de limpeza urbana
º Estrutura administrativa e operacional
Tabela 131 - Recursos humanos envolvidos nos serviços de
limpeza urbana do município de Poção
Número funcionário - 1.000 Produtividade
Número de funcionários habitantes (tonelada/funcionário.dia)
30 0,030 0,18
Fonte: RECITEC, 2017
Tabela 132 - Veículo e equipamentos do município de Poção
Caçamba / basculante Veículo passeio Motocicleta (fiscalização)
01
02 01
Fonte: RECITEC, 2016
e Aspectos sociais
Quadro 19 - Catadores de materiais recicláveis do município de Poção
Catadores no município Deposeiros no município Associação ou cooperativa
Sim Sim Não
Fonte: RECITEC, 2016
e Tipo de tratamento e destinação final dos resíduos sólidos
Tabela 133 - Gestão dos serviços de limpeza pública do município de Poção
É Serviços de limpeza pública Custo de serviços de limpeza
Tratamento e destinação final feitura / Empresa) anual (R$
Aterro sanitário Prefeitura 430.000,00
Fonte: RECITEC, 2016
* Figuras 75 e 76 - Equipamento e destinação final dos resíduos sólidos (Poção)
Figura 75 - Serviço de varrição (Poção) Figura 76 - Lixão desativado (Poção)
Fonte: RECITEC (2016), Levantamento em campo
17 Sec. Admito
W/ q
cas
fa) —
1.1.19 POÇÃO
1.1.19.1 Caracterização do município
Figura 73 - Localização do município de Poção
Fonte: RECITEC, 2017
Legendas: BBB Municípios do agrupamento 3 EBBE Município de Poção
e Dados demográficos
Tabela 127 - Projeção populacional estimada 2016-2021 do município de Poção
Projeção Projeção Projeção | Projeção
estimada | Populacional | Populacional | Populacional | Populacional | Populacional
Estimada Estimada Estimada Estimada
2018 2019 2020 2021
11.508 11.632 11.756 | 11.882
Fonte: RECITEC, 2017
e Principais indicadores sociais
l Tabela 128 - IDH 2010 do município de Poção
Município IDHM IDHM Renda IDHM Longevidade IDHM Educação
Poção 0,542 0,677 0,402
Fonte: IBGE, 2010
1.1.19.2 Caracterização da gestão dos resíduos sólidos no município
e Geração per capita
Tabela 129 - Geração per capita do município de Poção
É a Atendimento na coleta (%)
Município RSU coletados 2015 ! RSU gerados
CTiano) 2015 * (T/ano) Calculado Informado
RECITEC prefeitura
1.980 2.508
78,94
100,00
Fonte; RECITEC, 2017
(9 — Informado pela Prefeitura QE VERA
(2 — Calenlado pelo PERS (2017) Erecesna'Q
«< Eme pair
O Maria Josó MBozera
Ber PO
e Produção total
Tabela 130 - Estimativa de resíduos sólidos t) do município de Poção (2017-2021)
Ano Habitantes Anual E Mensal
2017 11.387 1.980,12 162,75
2018 11.508 2.001,16 Lo 164,48
2019 11.632 2.022,73 166,25
2020 11.756 2.044,29 168,02
2021 11.882 2.066,20 169,82
Fonte: RECITEG, 2016
e Composição gravimétrica
Figura 74 — Composição gravimétrica dos resíduos sólidos do município de Poção
E Matéria Orgânica (%)
E Vidro (%)
— Metal (%)
E Papel papelão (%)
- Plástico (%)
= Não recicláveis (%)
1,43% 3,34%
Fonte: RECITEC, 2016
1.1.19.3 Serviços públicos de limpeza urbana
e Estrutura administrativa e operacional
Tabela 131 - Recursos humanos envolvidos nos serviços de
limpeza urbana do município de Poção
a Número funcionário - 1.000 Produtividade
Número de funcionários habitantes (tonelada/funcionário.dia)
30 0,030 0,18
Fonte: RECITEC, 2017
Tabela 132 - Veículo e equipamentos do município de Poção
Caçamba / basculante EE Veículo passeio Motocicleta (fiscalização)
02 | 01 01
Fonte: RECITEC, 2016
e Aspectos sociais
Quadro 19 - Catadores de materiais recicláveis do município de Poção
Catadores no município Deposeiros no município | Associação ou cooperativa
Sim Sim Não
Fonte: RECITEC, 2016
e Tipo de tratamento e destinação final dos resíduos sólidos
Tabela 133 - Gestão dos serviços de limpeza pública do município de Poção
Serviços de limpeza pública Custo de serviços de limpeza
Tratamento e destinação final feitura / Empresa) nu
Aterro sanitário Prefeitura 430.000,00
Fonte: RECITEC, 2016
e Figuras 75 e 76 - Equipamento e destinação final dos resíduos sólidos (Poção)
Figura 75 - Serviço de varrição (Poção) Figura 76 - Lixão desativado (Poção)
Fonte: RECITEC (2016), Levantamento em campo
DE VERS
Rê
S RECEBIDO %
YU
E Emis pf
À €D Maria José MBezerra
Sec. Administfádivo
e Ke.
1.1.20 RIACHO DAS ALMAS
1.1.20.1 Caracterização do município
Figura 77 - Localização do município de Riacho das Almas
Fonte: RECITEC, 2017
Legendas: EH Municípios do agrupamento 3 EM Município de Riacho das Almas
e Dados demográficos
Tabela 134 - Projeção populacional estimada 2016-2021 do município de Riacho das Almas
População Projeção Projeção Projeção Projeção Projeção
estimada | Populacional | Populacional Populacional | Populacional | Populacional
O Om falta | medida | Etna | time |
2016) 2017 2018 2019 2020 2021
Riacho das
a 20.286 20.503 20:02 20.944 21.168 | 21.395
Fonte: RECITEC, 2017
e Principais indicadores sociais
Tabela 135 - IDH 2010 do município de Riacho das Almas
IDHM IDHM Renda IDHM Longevidade IDHM Educação
Riacho das Almas
Fonte: IBGE, 2010
1.1.20.2 Caracterização da gestão dos resíduos sólidos no município
e Geração per capita
Tabela 136 - Geração per capita do município de Riacho das Almas
Atendimento na coleta (%)
RSU coletados 2015! | RSU gerados
Município (t/ano) 2015? (t/ano)
Calculado
Riacho das Almas 4.320 6.702
Fonte: RECITEC, 2017
(D — Informado pela Prefeitura RECEBIDO 62) À
—Calculado pelo PERS (2012) S Semi 1 ag
——>——— e +
e Produção total
Tabela 137 - Estimativa de resíduos sólidos (8 do município de
Riacho das Almas (2017-2021)
Ano | Habitantes Anual Mensal Diária
2017 | 20.503 4.320,14 355,08
2018 20.722 4.366,28 358,87 11,96
2019 20.944 4.413,06 362,72 12,09
2020 21.168 4.460,26 1 366,60 12,22
20221 | 21395 4.508,09 370,53 12,35
Fonte: RECITEC, 2016
e Composição gravimétrica
Figura 78 — Composição gravimétrica dos resíduos sólidos do município de Riacho das Almas
m Matéria Orgânica (%)
E Vidro (%)
“ Metal (%)
E Papel papelão (%)
- Plástico (%)
= Rejeitos (%)
Fonte: RECITEC, 2016
1.1.20.3 Serviços públicos de limpeza urbana
e Estrutura administrativa e operacional
Tabela 138 - Recursos humanos envolvidos nos serviços de limpeza urbana
do município de Riacho das Almas
à Número Funcionário - 1.000 Produtividade
Namero dé funcionários habitantes (tonelada/funcionário.dia)
42 0,042 0,28
Fonte: RECITEC, 2017
Tabela 139 - Veículo e equipamentos do município de Riacho das Almas
Compactador L Cacamha aa Pá mecânica | Retroescavadeira
basculante madeira
01 02 01 01
Fonte: RECITEC, 2016
E VER
(aa E A
s RECEBIDO [e
E Em EPT
O Maria José M Bezerra
, Sec, Adminiz Titivr
e Aspectos sociais
Quadro 20 - Catadores de materiais recicláveis do município de Riacho das Almas
Catadores no município Deposeiros no município Associação ou cooperativa |
Sim Sim Não
Fonte: RECITEC, 2016
e Tipo de tratamento c destinação final dos resíduos sólidos
Tabela 140 - Gestão dos serviços de limpeza pública do município de Riacho das Almas
Serviços de limpeza pública Custo de serviços de limpeza
Tratamento e destinação final (Prefeitura / Empresa) | anual (R$)
Prefeitura 1.004,792,20
Fonte: RECITEC, 2016
º Figuras 79 e 80 — Equipamento e destinação final dos resíduos sólidos (Agrestina)
Figura 79 - Caminhão basculante Figura 80 — Lixão
(Riacho das Almas) ( Riacho das Almas)
Fonte: RECITEC (2016), Levantamento em campo
la ezora
Sec. Admin mor
Em ASI
Maria José
—(0)
e Produção total
Tabela 144 — Estimativa de resíduos sólidos (t) do município de Sairé (2017-2021)
Ano Habitantes Anual Mensal
2017 10.357 3.479,91 286,02
2018 10.467 3.516,87 289,06
2019 10.579 3.554,50 292,15
2020 10.693 3.592,80 295,30
2021 | 10.807 3.631,11 298,45
Fonte: RECITEC, 2016
e Composição gravimétrica
Figura 82 - Composição gravimétrica dos resíduos sólidos do município de Sairé
E Matéria Orgânica (%)
E Vidro (%)
— Metal (%)
E Papel papelão (%)
— Plástico (%)
= Não recicláveis (%)
1,43% 3,34%
Fonte: RECITEC, 2016
1.1.21.3 Serviços públicos de limpeza urbana
e Estrutura administrativa e operacional
Tabela 145 - Recursos humanos envolvidos nos serviços de
limpeza urbana do município de Sairé
Número Funcionário - 1.000 Produtividade
Número di funcionários habitantes (tonelada/funcionário.dia)
41 0,041 0,23
Fonte: RECITEC, 2017
Tabela 146 - Veículo e equipamentos do município de Sairé
Trator com
Carroceria / a o Motocicleta
hesrúlante carroça Pá mecânica Retroescavadeira | Veículo passeio Ro
atrelada
03 01
Fonte: RECITEC, tê
E ES
a RECEBIDO L e
E] E Em SISUY
Maia José MBezorta
É Sec. Bm
e Aspectos sociais
Quadro 21 - Catadores de materiais recicláveis do município de Sairé
Catadores no município Deposeiros no município Associação ou cooperativa
Não Não Sim
Fonte: RECITEC, 2016
e Tipo de tratamento e destinação final dos resíduos sólidos
Tabela 147 - Gestão dos serviços de limpeza pública do município de Sairé
Tratamento e destinação final gos de E oo Eu denis e
1.597.711,26
Unidade de Triagem e Compostagem
(UTC)
Fonte: RECITEC, 2016
* Figuras 83 e 84 - Sistema de limpeza e destinação final dos resíduos sólidos (Sairé)
Figura 83 - Serviço de limpeza urbana (Sairé) Figura 84 — Aterro (Sairé)
Fonte: RECITEC (2016), Levantamento em campo
«o? N
1.1.22 SANHARÓ
1.1.22.1 Caracterização do município
Figura 85 - Localização do município de Sanharó
Fonte: Fonte: RECITEC, 2017
Legendas: EH Municípios do agrupamento 3 EE Município de Sanharó
e Dados demográficos
Tabela 148 - Projeção populacional estimada 2016-2021 do município de Sanharó
População Projeção Projeção Projeção Projeção Projeção
Município estimada | Populacional | Populacional | Populacional | Populacional | Populacional
(IBGE, Estimada Estimada Estimada Estimada Estimada
2016) . 2017 2018 2019 2020 2021
Sanharó [ 25.521 25.794 26.070 26.349 26.631 26.916
Fonte: RECITEC, 2017
e Principais indicadores sociais
Tabela 149 — IDH 2010 do município de Sanharó
Município IDHM E IDHM Renda IDHM Longevidade IDHM Educação
Sanharó 0,603 0,564 0,758 0,514
Fonte: IBGE, 2010
1.1.22.2 Caracterização da gestão dos resíduos sólidos no município
e Geração per capita
Tabela 150 - Geração per capita do município de Sanharó
Atendimento na coleta (%
Mu a RSU coletados 2015! | RSU gerados E Ro (7a)
pia (t/ano) 2015 * (t/ano) Calculado Informado
RECITEC
Sanharó 4.080 10.148
Fonte: RECITEC, 2017
9 — Informado pela Prefeitura
QE VE RE
2 —Calculado pelo PERS (2012)
Sa RECEBIDO L O
= E emas taf
(O Maria José M Bezerra
Sec. Administra
— of 88 )
e Produção total
Tabela 151 — Estimativa de resíduos sólidos (t) do município de Sanharó (2017-2021)
Ano ] Habitantes Anual Mensal Diária
2017 25.794 4.079,97 335,34 11,18
2018 26.070 4.123,62 338,93 11,30
2019 26.349 4.167,76 | 342,55 11,42
2020 26.631 4.212,36 | 346,22 11,54
2021 26.916 4.257,44 [ 349,93 11,66
Fonte: RECITEC, 2016
e Composição gravimétrica
Figura 86 - Composição gravimétrica dos resíduos sólidos do município de Sanharó
E Matéria Orgânica (%)
E Vidro (%)
— Metal (%)
E Papel papelão (%)
- Plástico (%)
2,07% = Rejeitos (%)
Fonte: RECITEC, 2016
1.1.22.3 Serviços públicos de limpeza urbana
e Estrutura administrativa e operacional
Tabela 152 - Recursos humanos envolvidos nos serviços de
limpeza urbana do município de Sanharó
É Número Funcionário - 1.000 Produtividade
Número de funcionários habitantes (tonelada/funcionário.dia)
58 0,058 0,19
Fonte: RECITEC, 2017
Tabela 153 - Veículo e equipamentos do município de Sanharó
Caçamba | Carroceria Pá R eavadeisa Veículo | Motocicleta
1
Compactador
02
basculante passeio | (fiscalização)
0
02
Fonte: RECITEC, 2016
E VEL,
EN o
«É RECEBIDO
E Em Bo iamny
O Maria José M Bezorra
Sec. Administrative
PQ
e Aspectos sociais
Quadro 22 - Catadores de materiais recicláveis do município de Sanharó
Catadores no município Deposeiros no município Associação ou cooperativa
Sim Não Não
Fonte: RECITEC, 2016
e Tipo de tratamento e destinação final dos resíduos sólidos
Tabela 154 - Gestão dos serviços de limpeza pública do município de Sanharó
Tratamento e destinação final Serviços de limpeza pública Custo de serviços de limpeza
(Prefeitura / Empresa) anual (R$)
Aterro sanitário Prefeitura / Empresa 1.414.300,00
Fonte: RECITEC, 2016
e Figuras 87 e 88 — Aterro Controlado Desativado (Sanharó)
Figuras 87 e 88 - Aterro controlado desativado do município de Sanharó
Fonte: RECITEC (2016), Levantamento em campo
-g,
£ receBiDO D
E EmAS JOY
3 Mana José M Bezerra
Sec. Administrative
42; o
1.1.23 SÃO CAETANO
1.1.23.1 Caracterização do município
Figura 89 - Localização do município de São Caetano
i ; '
Fonte: RECITEC, 2017
Legendas: EB Municípios do agrupamento 3 EE Município de São Caetano
e Dados demográficos
Tabela 155 - Projeção populacional estimada 2016-2021 do município de São Caetano
População Projeção Projeção Projeção Projeção Projeção
Município estimada | Populacional | Populacional | Populacional | Populacional | Populacional
Estimada Estimada Estimada Estimada Estimada
2017 2018 2019 2020 2021
37.290 | 37.689 I 38.092 38.912
Fonte: RECITEC, 2017
e Principais indicadores sociais
Tabela 156 — IDH 2010 do município de São Caetano
Município IDHM IDHM Renda E IDHM Longevidade | IDHM Educação
São Caetano 0,591 | 0,583 | 0,756 0,469
Fonte: IBGE, 2010
1.1.23.2 Caracterização da gestão dos resíduos sólidos no município
e Geração per capita
Tabela 157 - Geração per capita do município de São Caetano
| Atendimento na coleta (%)
Município RSU coletados 2015! | RSU gerados
(t/ano) 2015 ? (t/ano) Calculado | Informado
RECITEC prefeitura
São Caetano 3.240 21.738 14,90 70,00
Fonte: RECITEC, 2017
() — Informado pela Prefeitura
? — Calculado pelo PERS (2012)
Em 45/57 2OM
Maria José M Bezerra
Sec. Adminiseenitive.
asa (a
e Produção total
Tabela 158 - Estimativa de resíduos sólidos (t) do município de São Caetano (2017-2021)
Ano Habitantes Anual I Mensal
2017 37.290 3.240,10 266,31
2018 | 37.689 3.274,77 269,16
2019 | 38.092 3.309,79 272,04
2020 | 38.500 3.345,24 274,95
2021 I 38.912 3.381,04 277,89 9,26
Fonte: RECITEC, 2016
e Composição gravimétrica
Figura 90 - Composição gravimétrica dos resíduos sólidos do município de São Caetano
m Matéria Orgânica (%)
E Vidro (%)
- Metal (%)
E Papel papelão (%)
- Plástico (%)
2,07% = Rejeitos (%)
Fonte: RECITEC, 2016
1.1.23.3 Serviços públicos de limpeza urbana
e Estrutura administrativa e operacional
Tabela 159 - Recursos humanos envolvidos nos serviços de limpeza urbana
do município de São Caetano
Número Funcionário - 1.000 Produtividade
paia no habitantes (tonelada/funcionário.dia)
86 0,086 | 0,10
Fonte: RECITEC, 2017
Tabela 160 - Veículo e equipamentos do município de Sanharó
Caçamba basculante Pá mecânica | Retroescavadeira
05 oi | 01
Fonte: RECITEC, 2016
Maria Jo36 M Bezerta
Sec. Administrative
Longo
e Aspectos sociais
Quadro 23 - Catadores de materiais recicláveis do município de São Caetano
[ Catadores no município Deposeiros no município Associação ou cooperativa
Sim Sim Não
Fonte: RECITEC, 2016
º Tipo de tratamento e destinação final dos resíduos sólidos
Tabela 161 - Gestão dos serviços de limpeza pública do município de São Caetano
Serviços de limpeza pública Custo de serviços de limpeza
Tratamento e destinação final Prstertn rio | anual (R$)
Lixão Prefeitura 428.001,67
Fonte: RECITEC, 2016
e Figuras 91 e 92 - Serviço de limpeza e destinação final dos resíduos sólidos (São
Caetano)
Figura 91 - Serviço de limpeza urbana (São Caetano) Figura 92 — Lixão (São Caetano)
e
Fonte: RECITEC (2016), Levantamento em campo
aria José M Bezerra
Sec. Admins rfivr
1.1.24 SÃO JOAQUIM DO MONTE
1.1.24.1 Caracterização do município
Figura 93 - Localização do município de São Joaquim do Monte
Fonte: RECITEC, 2017
Legendas: EB Municípios do agrupamento 3 EE Município de São Joaquim do Monte
e Dados demográficos
Tabela 162 - Projeção populacional estimada 2016-2021 do município de
São Joaquim do Monte
População Projeção Projeção Projeção Projeção Projeção
Município estimada | Populacional | Populacional | Populacional | Populacional | Populacional
(IBGE, Estimada Estimada Estimada Estimada Estimada
2016) 2017 2018 2019 2020 2021
São
Joaquim 21,215 21.442 21.671 21.903 22.138 22,375
do Monte
Fonte: RECITEC, 2017
e Principais indicadores sociais
Tabela 163 — IDH 2010 do município de São Joaquim do Monte
Município IDHM | IDHM Renda IDHM Longevidade IDHM Educação
São Joaquim do Monte | 0,537 0,549 0,741 0,381
Fonte: IBGE, 2010
1.1.23.2 Caracterização da gestão dos resíduos sólidos no município
e Geração per capita
Tabela 164 - Geração per capita do município de São Joaquim do Monte
Atendimento na coleta (%)
1
aço . a a mis and) Caleulado Informado
RECITEC prefeitura
São Joaquim do Monte 4.584 4n14 97,25 80,00
Fonte: RECITEC, 2017
€ — Informado pela Prefeitura
€) —Calculado pelo PERS (2012) Sa ham
< RECEBIDO SL
& Em BAD MO
( 94 ) Maria José RA
e Produção total
Tabela 165 — Estimativa de resíduos sólidos (t) do município de
São Joaquim do Monte (2017-2021)
Ano Habitantes Anual Mensal
2017 21.442 4.584,03 376,77
2018 21.671 4.632,99 380,79
2019 21.903 4.682,59 384,87
2020 22.138 4.732,83 389,00
2021 22.375 I 4.783,50 | 393,16
Fonte: RECITEC, 2016
e Composição gravimétrica
Figura 94 - Composição gravimétrica dos resíduos sólidos do município de São Joaquim do
Monte
E Matéria Orgânica (%)
E Vidro (%)
— Metal (%)
E Papel papelão (%)
- Plástico (%)
207% = Rejeitos (%)
Fonte: RECITEC, 2016
1.1.24.3 Serviços públicos de limpeza urbana
e Estrutura administrativa e operacional
Tabela 166 - Recursos humanos envolvidos nos serviços de limpeza urbana
do município de São Joaquim do Monte
ç Número Funcionário - 1.000 Produtividade
Número defincionários habitantes (tonelada/funcionário.dia)
30 0,030 0,42
Fonte: RECITEC, 2017
Tabela 167 - Veículo e equipamentos do município de São Joaquim do Monte
Caçamba basculante Carroceria madeira
01 02
Fonte: RECITEC, 2016
e Aspectos sociais
uadro 24 - Catadores de materiais recicláveis do município de São Joaquim do Monte
Catadores no município Deposeiros no município Associação ou cooperativa
Sim Sim Não
Fonte: RECITEC, 2016
e Tipo de tratamento c destinação final dos resíduos sólidos
Tabela 168 - Gestão dos serviços de limpeza pública do município de São Joaquim do Monte
Serviços de limpeza pública Custo de serviços de limpeza
— (Prefeitura / Empresa) anual (R$)
Prefeitura 293.247,90
Fonte: RECITEC, 2016
Tratamento e destinação final
Lixão
e Figuras 95 e 96 — Equipamento e destinação final dos resíduos sólidos (São Joaquim
do Monte)
Figura 95 - Caçamba basculante (São Joaquim do Monte) Figura 96 — Lixão (São Joaquim do Monte)
Fonte: RECITEC (2016), Levantamento em campo
1.1.25 TACAIMBÓ
1.1.25.1 Caracterização do município
Figura 97 - Localização do município de Tacaimbó
Fonte: RECITEC, 2017
Legendas: EB Municípios do agrupamento 3 EB Município de Tacaimbó
e Dados demográficos
Tabela 169 - Projeção populacional estimada 2016-2021 do município de Tacaimbó
População Projeção Projeção Projeção Projeção Projeção
Município estimada | Populacional | Populacional | Populacional | Populacional Populacional
(IBGE, Estimada Estimada Estimada Estimada Estimada
2021
2016) 2017 2018 2019 2020
Tacaimbó | 12.872 13.010 13.149 13.432 13.576
Fonte: RECITEC, 2017
e Principais indicadores sociais
Tabela 170 — IDH 2010 do município de Tacaimbó
Município IDHM | IDHM Renda IDHM Longevidade IDHM Educação
Tacaimbó 0,554 EE 0,536 0,748 0,423
Fonte: IBGE, 2010
1.1.25.2 Caracterização da gestão dos resíduos sólidos no município
e Geração per capita
Tabela 171 - Geração per capita do município de Tacaimbó
Atendimento na coleta (%
Município RSU coletados 2015' | RSU gerados (4%)
(t/ano) 2015 * (t/ano) Calculado Informado
RECITEC prefeitura
Tacaimbó 2.520 2.917 86,38 100,00
Fonte: RECITEC, 2017
() — Informado pela Prefeitura
O —Calculado pelo PERS (2012)
Se NER
4 2
RECEBIDO “O
Emfmio uy
Maria José M Bezerra
Sec. Agr,
rS
CÂMA,
17)
e Produção total
Tabela 172 — Estimativa de resíduos sólidos (t) do município de Tacaimbó (2017-2021)
Ano Habitantes Anual Mensal Diária
2017 13.010 6,90
28 | 13149 2.546,88
2019 13.290 2.574,19 211,58 7,05
2020 | 13.432 - 2.601,70 E 213,84 + 7,13
2021 13.576 2.629,59 216,13 7,20
Fonte: RECITEC, 2016
e Composição gravimétrica
Figura 98 - Composição gravimétrica dos resíduos sólidos do município de Tacaimbó
E Matéria Orgânica (%)
E Vidro (%)
— Metal (%)
E Papel papelão (%)
— Plástico (%)
= Não recicláveis (%)
143% 3,34%
Fonte: RECITEC, 2016
1.1.25.3 Serviços públicos de limpeza urbana
e Estrutura administrativa e operacional
Tabela 173 - Recursos humanos envolvidos nos serviços de
limpeza urbana do município de Tacaimbó
Número Funcionário - 1.000 Produtividade
Número de funcionários habitantes (tonelada/funcionário.dia)
17 0,017 0,41
Fonte: RECITEC, 2017
Tabela 174 - Veículo e equipamentos do município de Tacaimbó
Compactador Esp Carroceria madeira Pá mecânica Retroescavadeira
01 01 01 1 | 01
Fonte: RECITEC, 2016
(»)
e Aspectos sociais
“Quadro 25 - Catadores de materiais recicláveis do município de Tacaimbó
- Catadores no município Deposeiros no município Associação ou cooperativa |
Sim Sim Não
Fonte: RECITEC, 2016
º Tipo de tratamento e destinação final dos resíduos sólidos
Tabela 175 - Gestão dos serviços de limpeza pública do município de Tacaimbó
Serviços de limpeza pública Custo de serviços de limpeza
Tratamento e destinação final (Prefeitura / Empresa) anual (R$)
Lixão Prefeitura / Empresa 333.840,00
Fonte: RECITEC, 2016
e Figuras 98 e 99 - Destinação final dos resíduos sólidos (Tacaimbó)
Figura 98 - Catadores informais (Tacaimbó) Figura 99 - Lixão (Tacaimbó)
Fonte: RECITEC (2016), Levantamento em campo
E VERAS
CEDO
< RECEBIDO Z,
15 Em eita
«O Mara José M Bezerra
o gal
1.2. GERAÇÃO PER CAPITA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (GERADOS E
COLETADOS) NO AGRUPAMENTO 3
Tabela 176 - Geração per capita de resíduos sólidos (gerados e coletados) no
agrupamento 3
Atendimento na coleta (%)
RSU coletados 2015! | RSU gerados
Município
p (t/ano) 2015? (tano) | Calculado pela | Informado
prefeitura
Agrestina 4.430 3.541 125,10* 92,00
Alagoinha 3.360 112,61% 100,00
Altinho 2.556 29,43 100,00
Barra de Guabiraba 2.556 85,06 100,00
Belém de Maria 1.920 62,32 100,00
Belo jardim 18.000 44,46 80,00
Bezerros 14.400 110,73* 100,00
Bonito 10.200 120,26* 90,00
E dá ca e 7.680 71,43 100,00
Deus
Camocim de São Felix 2.880 86,27 100,00
Caruaru 104.400 71,66 100,00
Chã Grande 4.142 42,00 100,00
Cupira 4.992 51,68 80,00
Gravatá 18.723 87,00 100,00
Jataúba 6.384 104,80% 100,00
Lagoa dos Gatos 3.960 55,03 100,00
Panelas 6.420 39,10 100,00
Pesqueira 12.600 33,45 100,00
Poção 1.980 78,94 100,00
Riacho das Almas 4.320 64,46 100,00
Sairé 3.480 114,19* 100,00
Sanharó 4.080 40,21 100,00
São Caetano 3.240 14,90 70,00
Si losquimdo 4.584 4.714 97,25 80,00
Monte
Tacaimbó 2.520 2.917 86,38 100,00
Fonte: RECITEC, 2017
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RSU - Resíduos sólidos urbanos
() - Informado pela Prefeitura
2) - PERS-PE (2012)
* - Aumento da porcentagem devido a diferença entre o RSU coletados e RSU gerados, pois o
RSU coletado está em maior quantidade
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1.3.TIPOLOGIA DE RESÍDUOS GERADOS NOS MUNICÍPIOS
Quadro 26 — Tipologias dos resíduos gerados nos municípios do agrupamento 3
Municí Tipologia de resíduos
unicípio = — E
Agrossilvopastoris | Industrial | Matadouro Mineração | Saúde | Transporte
Agrestina | X x X
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Altinho x
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Belo jardim x x x |
Bezerros x x x
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Fonte: RECITEC, 2016
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1.5. RELAÇÃO DOS CONSÓRCIOS REFERENTES AO AGRUPAMENTO 3
Quadro 28 - Consórcios referentes ao agrupamento 3
coa MUNICÍPIOS CONSORCIADOS
nn]
Bom Jardim, Casinhas, Frei Miguelinho, Orobó, Riacho das Almas,
CONIAPE* Santa Maria do Cambucá, Surubim, Toritama, Taquaritinga do
Norte, Vertente do Lério, João Alfredo, São Caetano, Santa Cruz
do Capibaribe e Brejo da Madre de Deus.
Arcoverde, Alagoinha, Belo Jardim, Jataúba, Poção, Pesqueira,
CONDOMAR* Sanharó, Sertânia, Tupanatinga, Venturosa, Brejo da Madre de
Deus, São Bento do Uma, Buíque e Pedra.
| Água Preta, Amaraji, Catende, Chã Grande, Cortês, Escada,
COMSUL* Gameleira, Jaqueira, Joaquim Nabuco, Maraial, Palmares,
Primavera, Quipapá, Ribeirão, São José da Coroa Grande, Xexéu
e Vitória de Santo Antão.
Agrestina, Altinho, Ubirajuba, Lagoa dos Gatos, Lajedo, São
Joaquim do Monte, Belém de Maria, Barra de Guabiraba, Bonito,
COMAGSUL* Cachoeirinha, Camocim de São Félix, Catende, Cupira, Jaqueira ,
Jurema, Maraial, Panelas, Quipapá, São Benedito do Sul, São
João, Tacaimbó, Riacho das Almas.
Águas Belas, Agrestino, Altinho, Alagoinha, Angelim, Arcoverde,
Brejão Bom Conselho, Buíque, Belo Jardim, Cachoeirinha, Caetés,
Capoeiras, Canhotinho, Correntes, Cupira, Calçado, Itaíba, Iati,
Inajá, Tbirajuba, Ibimirim, Jucati, Jupi, Jurema, Lajedo, Lagoa
CODEAM* Grande, Lagoa do Ouro, Manari, Maraial, Palmeirina, Pedra,
Panelas, Poção, Paranatama, Pesqueira, Quipapá, São João, São
Bento do Una, São Benedito do Sul, Sanharó, Saloá, São Caetano,
São Joaquim do Monte, Terezinha, Tacaimbó, Tupanatinga,
Venturosa, Garanhuns.
Fonte: RECITEC, 2017
* Consórcios que englobam municípios de outros agrupamentos
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1.1.19 POÇÃO
1.1.19.1 Caracterização do município
Figura 73 - Localização do município de Poção
Fonte: RECITEC, 2017
Legendas: EEB Municípios do agrupamento 3 EE Município de Poção
e Dados demográficos
Tabela 127 - Projeção populacional estimada 2016-2021 do município de Poção
Projeção Projeção Projeção
Populacional | Populacional | Populacional
Estimada Estimada Estimada
2019 2020 2021
Poção E . 5 11.632 11.756 11.882
Fonte: RECITEC, 2017
e Principais indicadores sociais
Tabela 128 - IDH 2010 do município de Poção
Município IDBM IDHM Renda IDHM Longevidade IDHM Educação
Poção 0,528 0,542 0,677 0,402
Fonte: IBGE, 2010
1.1.19.2 Caracterização da gestão dos resíduos sólidos no município
e Geração per capita
Tabela 129 - Geração per capita do município de Poção
Atendimento na coleta (%)
Município RSU coletados 2015! | RSU gerados
Poção
(T/ano) 2015? (T/ano) Calculado Informado
RECITEC prefeitura
1.980 2.508 | 78,94
Fonte: RECITEC, 2017
(D — Informado pela Prefeitura
2 — Calculado pelo PERS (2012)
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Quadro 29 - Proposta de regionalização dos equipamentos para o agrupamento 3
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Barra de Guabiraba
Camocim de São Felix
(2013). Adaptado pela RECITEC (2017)
Quadro 30 - Proposta de regionalização dos equipamentos para o agrupamento 3
Município
a Infraestrutura física de equipamentos a serem instalados
(quantidade)
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Altinho
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Legendas:
GT — Galpão Técnico
Fonte; ITEP QOI3. A Adaptado pela RECITEC (2017)
PEV — Ponto de entrega voluntária
CMR -— Comercialização de materiais recicláveis
UC — Unidade de compostagem
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Quanto ao critério para escolha da quantidade de GT (galpão de triagem) e PEV
(posto de entrega voluntária) por município obedece, em parte, à proposta de Schneider
(2008). Propõe-se que o número de PEV varie conforme o número de distritos existentes
em cada município de pequeno porte, sendo 1 PEV para cada distrito e na sede
implantação de no mínimo 1 GT.
Centrais regionais de comercialização de materiais recicláveis (CMR)
Conjunto de edificações instaladas regionalmente destinadas a centralizar o
armazenamento dos materiais recicláveis provenientes dos Galpões de Triagem que serão
instalados nos municípios, para futura comercialização. Estas unidades serão instaladas
em municípios estratégicos por RD. Consiste em uma estrutura semelhante a um galpão
coberto e dispor de um conjunto de equipamentos (containers, caçambas, caminhões,
balanças, prensas etc).
Os custos para implantação da central de comercialização de materiais recicláveis
que serão implantadas em algumas RD para centralização regional dos materiais
recicláveis coletados nos municípios para futura comercialização, conforme mostra a
Tabela 184, considerou o valor do maior galpão, mais demais despesas.
Tabela 184 - Custos para a implantação da CMR - central de comercialização de materiais
recicláveis
Composição do CMR Descrição Custo total com BDI
assa Grande (4,0 t/dia; 697m2) 7 667.803,90
Implantação
Grande porte: 1 empilhadeira
Equipamentos Galpão de simples, 2 Prensa (20 t), 2 balanças 85.139,00
triagem mecânica (1000 kg), 2 carrinhos E
plataforma 2 eixos e 20 carrinhos
Licenciamento Licença e Projeto 33.390,19
Total 786.333,09
Fonte: Schneider (2008). Atualizado para Abril/2013, pelo INCC-M.
A análise de custos para o cenário proposto para cada RD do Estado de
Pernambuco deve conter os custos implantação e operação de aterro sanitário consorciado
e não consorciado; aterro sanitário de pequeno porte; projetos, obras e licenciamento para
encerramento de lixões; para implantação de PEV's e para centrais de triagem de
materiais recicláveis.
Ressalta-se que esses custos estimados foram baseados na metodologia adotada por
Schneider (2008) conforme supracitado. Trata-se, naturalmente, de um método empí SE VE RR
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que pode trazer erros nas estimativas.
6.1 Estimativas de custos para implementação do PIRS (plano intermunicipal de
resíduos sólidos).
6.1.1. Estimativas dos custos de implantação das unidades de gerenciamento de
resíduos sólidos
Segundo Dias (2000), orçamento não pode ser confundido com estimativa de
custo, uma vez que esta consiste em cálculos feitos para avaliação de uma obra ou serviço
que comumente usa índices conhecidos no mercado.
Portanto, no âmbito de um plano de resíduos sólidos, são elaboradas estimativas
de custos visando estabelecer o aporte de recursos (investimento aproximado) necessário
para implantação das UGRs previstas nos cenários do Plano Intermunicipal de
Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos (PIGIRS). Assim, os orçamentos das
unidades deverão ser realizados na etapa de projeto executivo, considerando todas as
especificidades do projeto, consequentemente, resultando em custo preciso da
implantação das UGRs.
Para realização de estimativas de custos de obras e serviços de engenharia,
existem alguns índices nacionais que são referências consolidadas, destacando-se o
Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI) e o
Custo Unitário Básico por metro quadrado (CUB/m?), sendo comumente empregados em
várias estimativas e em orçamentos de projetos de resíduos sólidos.
É importante destacar que diversos estudos e projetos sobre resíduos sólidos vêm
sendo desenvolvidos ao longo das últimas décadas no país, visando aumentar a cobertura
de serviços prestados à população e, mais recentemente, para atender a legislações como
a Política Nacional dos Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010) e a Lei de Saneamento,
dentre outras. Da mesma forma, artigos científicos sobre estimativas de custos de
unidades de gerenciamento de resíduos sólidos, vêm sendo publicados e apresentados por
especialistas em eventos específicos sobre Saneamento, inclusive, por técnicos ou
consultores de órgãos do Governo Federal e instituições renomadas no país, como
Ministério do Meio Ambiente (MMA), Ministério das Cidades (MCid) e Fundação
Getúlio Vargas (FGV).
Assim, os custos estimados neste item foram baseados nos custos apresentados
em estudos, planos e manuais realizados por especialistas na temática resíduos, por órgãos
oficiais e instituições referências no tema, que se caracterizam como fontes de
informações confiáveis. Para atender as especificidades do PIGIRS, sempre que
necessário, foram realizadas as devidas considerações além da atualização dos valores
apresentados nestes estudos, uma vez que, com o passar dos anos, ocorre defasagem de
—— ( 146 ———————
valores estimados dos serviços de engenharia em função da inflação, situação econômica
do país e região, dentre outros aspectos.
Portanto, foi realizada a correção nos preços dos serviços e equipamentos orçados
ou estimados, pela adoção do Índice Nacional de Custos da Construção (INCC), que é
frequentemente utilizado em financiamento direto de construtoras e financiadoras,
conforme estudos e dados da Fundação Getúlio Vargas (2016).
Como os estudos e trabalho referências sobre estimativa de custos de implantação
e operação de UGRs citados acima, normalmente são elaborados considerando
populações específicas e descontinuas (ex: 10 mil, 30 mil, 50 mil, 100 mil, 150 mil, etc).
Porém a realidade dos dados das populações dos municípios é diferente do exemplo citado
anteriormente. Assim, para saber o custo real de implantação ou operação de uma
determinada UGR basta utilizar a população real (ex: 177.925 hab.).
6.1.2. Estimativas de investimentos para implantação de aterro sanitário
a) Custos de implantação
A definição dos custos de implantação de um aterro sanitário é complexa, em
função do grande número de fatores variáveis e específicos de cada aterro, como as
características da gleba escolhida (topografia, cobertura e natureza do solo) e do projeto
desenvolvido, como vias de acesso internas, obras de contenção, volume de
terraplenagem, grau de complexidade do sistema de tratamento de líquidos lixiviados,
obras de drenagem pluvial, nível de proteção ambiental exigido, etc.
A definição do custo de implantação dos aterros sanitários (ASPP e AS)
considerou os estudos elaborados por NETO apud DUARTE (2010) que realizou
estimativas de custos para implantação de aterros sanitários baseados nos valores de
referência do SINAPI para Alagoas, considerando variação da população atendida, de 10
mil a 250 mil habitantes. Nota-se que os elementos de contorno do estudo em questão
atendem as especificidades exigidas para o PIGIRS, que são: aterros sanitários de portes
variados, implantados em Pernambuco.
O Quadro 52 apresenta os equipamentos que podem ser utilizados na construção
e operação do aterro bem como os itens de infraestrutura e obra de aterro considerados
no estudo elaborado por NETO apud DUARTE (2010).
OE VER
scene
= RECEBIDO “
(ea Em 48/07 bag
(O Maria José MBezema
Sec. hqminiartive
Fra »
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QE RE)
RECEBIDO SN
4
«om Quadro 52 — Itens considerados na estimativa de custo de implantação de aterros
sanitários
[ CLASSIFICAÇÃO ITEM
Cercamento e portão de acesso
Cortinamento vegetal
Acessos internos
Edificações de apoio, incluindo guarita e estrutura para locação da balança
Preparação do terreno
pasa
Infraestrutura Escavação da vala
Impermeabilização da base e taludes da vala, com camada de argila e
geomembrana de PEAD
Instalações elétricas
Poços de monitoramento de águas subterrâneas, sendo quatro unidades
Sistema de tratamento de líquidos lixiviados
Sistemas de drenagens de gases, água pluvial e lixiviados
Balança rodoviária com capacidade para 30 toneladas
Equipamentos Caminhão basculante
Trator de esteiras
Retroescavadeira
Fonte: NETO apud DUARTE (2010)
Os custos de itens críticos de aterros sanitários, como geomembrana de PEAD e
balança rodoviária foram levantados a partir de cotações com fabricantes, visando maior
coerência com os preços praticados no mercado. Já os custos dos demais itens foram
extraídos do SINAPI para Pernambuco, com incidência de BDI de 18% e 30% sobre o
preço unitário de cada item de insumos e serviços, respectivamente (NETO apud
DUARTE, 2010).
É importante salientar que para a estimativa de custo dos aterros, considerou-se
além dos equipamentos e itens de infraestrutura do aterro, a implantação de uma célula
para 1º etapa de operação do aterro, com vida útil definida para três anos. É comum que
os órgãos públicos e instituições privadas, financiadores de recursos para implantação de
aterros sanitários, disponibilizem verbas para a construção apenas da primeira etapa do
aterro, com duração entre 3 a 5 anos. Esse tipo de financiamento considera a lógica que,
após a sistematização da cobrança pelos serviços prestados e benefícios ligados ao
gerenciamento dos RSU, esses empreendimentos, se sustentem financeiramente ao longo
o —— (usp o
QE VERS
as “
E RECEBIDO É
E Enfg (LDB
das etapas subsequentes, inclusive com recursos para expansão de novas células e demais
instalações (NETO apud DUARTE, 2010).
Como o estudo baseou-se em custos referente ao ano de 2010 foi realizada a
atualização dos custos para dezembro de 2016, com base no valor de correção do INCC
- Índice Nacional de Custos da Construção (Tabela 185).
Tabela 185 — Custos de implantação de aterro sanitário por população atendida
Pepniação Custos per capita Custos per capita de : Custos de
Porte de atendida: de implantação — implantação - implantação -
Aterro (habitantes) Fev/2010 (R$/hab.) | Dez/2016 : (R$/hab) | Dez/2016 - (R$)
ASPP — 20.000 98,72 156,09 4.682.700,00
AS 150.000 81,27 128,50 6.425.000,00
AS 100.000 43,64 | 69,00 6.900.000,00
AS 150.000 38,39 60,70 + 9.105.000,00
AS 200.000 33,49 52,95 | 10.590.000,00
AS 250.000 29,35 46,41 11.602.500,00
Fonte: NETO apud DUARTE (2010). 1 — Atualizado RECITEC (2016) aplicação de INCC de 1,5320
b) Custos de operação
O custo de operação de aterro sanitário foi elaborado considerando a referência de
valores médios praticados no mercado na operação dessas unidades, o valor de referência
ficou estipulado em R$ 70,00 (setenta reais) por tonelada de resíduos recebidos e
aterrados. A Tabela 186 apresenta o custo mensal de operação por faixa de população.
Tabela 186 — Estimativa de custo mensal de operação de aterro sanitário por faixa
de população
si epa | Custos de Operação (R$/mês) iara : ema
Menor que 15 mil 17.955,00 1,20
Entre 15 e 30 mil 40.950,00 137
Entre 30 mil e 50 mil 68.250,00 1,37
Entre 50 e 100 mil 144.900,00 1,45
Entre 100 e 200 mil 331.800,00 | 1,66
Entre 200 e 300 mil E 567.000,00 |I 1,89
Fonte: FLORAM (2016)
acréscimo da população dos municípios e, consequentemente, a variação da geração de
resíduos.
6.1.3 Estimativas de investimentos dos aterros de resíduos de construção civil
a) Custos de implantação
Para a construção e implantação dos aterros previstos estão incluídos aquisição do
terreno e regularização, cercamento para isolamento da área, guarita para controle do
acesso, depósito, aquisição e instalação de equipamentos, a exemplo da balança
rodoviária, pá carregadeira, carreta tanque e gerador, poços de monitoramento
Entretanto, é importante considerar que no horizonte do plano, os custos de
operação dos aterros não são fixos, ou seja, aumentam a cada ano, acompanhando o
mobilização e manutenção da equipe de obra (Quadro 53).
Quadro 53 — Estimativa de custo para implantação de aterros de resíduos para construção
civil
CLASSIFICAÇÃO ITEM
Mobilização e Mobilização e manutenção da equipe de obra
manutenção
Aquisição do terreno
Infraestrutura Cercamento
Guarita
Depósito
Balança rodoviária
Carreta
Equipamentos
Pá carregadeira
Tanque e gerador
Acrescentados pela
RECITEC 1
Regularização do terreno
Poços de monitoramento
Fonte: Consórcio IDP (2015). 1 Itens acrescentados pela RECITEC
Entretanto, no orçamento do referido plano não estão contemplados os seguintes
itens, previstos na NBR 15.113 (ABNT, 2004): desmatamento, regularização do terreno
para possibilitar a disposição de resíduos de construção, implantação de poços de
monitoramento da água subterrânea. Portanto, a equipe técnica da RECITEC incluiu estes
Fa
i
( 1so +
itens no orçamento, objetivando atender a norma da ABNT referente aos ARCC (Aterro
de resíduos da construção civil). A Tabela 187 apresenta os custos estimados para
implantação de ARCC de acordo com a população, possibilitando associar este valor a
uma taxa média per capita e população equivalente atendida.
Tabela 187 — Custos de implantação de aterro de resíduos de construção civil —
ARCC (por porte
População Custos de implantação - Custos estimado de
E 2015 (R$) implantação, 2016 (R$)
50.000 1.131.358,07 1.201.589,93
85.000 1.425.493,34 1.513.984,38
100.000 1.530.046,61 1.625.028,05
200.000 2.069.232,28 2.197.685,01
300.000 2.468.883,00 2.622.145,04
Fonte: Consórcio IDP (2015). 1 Adaptado pela RECITEC (2016).
b) Custos de operação
O custo de operação dos ARCC foi elaborado considerando a referência de valores
médios praticados no mercado de resíduos sólidos, de 30 reais por tonelada de resíduos
recebidos e aterrados. Os custos mensais de operação por faixa de população são
apresentados na Tabela 188, de acordo com a população atendida.
Tabela 188 — Estimativa de custo mensal de operação de aterros de resíduos
da construção civil por população (RSI)
População atendida (habitantes) Custos de operação (R$/mês)
50.000 16.200,00
85.000 29.070,00
100.000 34.200,00
200.000 99.000,00
300.000 170.100,00
Fonte: FLORAM (2016)
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(6) Maia ed
Eis rdjur
6.1.4 Estimativas dos investimentos dos aterros de resíduos sólidos industriais
Os custos de implantação e operação de aterros de resíduos sólidos industriais não
foram estimados, uma vez que os valores variam expressivamente com a concepção
construtiva e operacional do aterro, nível de proteção ambiental exigido no licenciamento
ambiental, capacidade volumétrica e vida útil.
Além das especificidades do projeto, é importante ressaltar que a inexistência do
inventário estadual de resíduos sólidos industriais atualizado prejudica o
acompanhamento preciso ou aproximado da quantidade de resíduos sólidos gerados nas
indústrias do Agreste Meridional, que é parâmetro básico para dimensionamento do
aterro, consequentemente, fundamental na estimativa dos custos do mesmo.
Portanto os custos de operação do aterro relacionado a construção civil previsto
para o Agreste Meridional, deverão ser apresentados na elaboração do Projeto Executivo
da unidade, considerando os aspectos abaixo, que irão influenciar nos respectivos valores
de acordo conforme tipo, valores, grau e forma
Tipo de resíduos a serem dispostos, quanto a:
e Periculosidade;
e Compatibilidade química (reatividade);
e Corrosividade;
e Inflamabilidade (explosividade).
Volume de resíduos: recomenda-se que o projeto seja feito após a realização de
algum estudo especifico voltado para a quantificação da geração de resíduos nas
indústrias localizadas na Região Sertão de Pernambuco.
Grau de proteção exigido no licenciamento ambiental:
e Especificação técnica dos materiais utilizados no sistema de
impermeabilização;
e Número de camadas de impermeabilização;
O Maria E M. ca
Sec. Admins estive
al 002)
e Concepção do sistema de tratamento de efluentes, processos
empregados e nível de remoção de contaminantes;
Forma de operação do aterro; e,
Demais exigências e condicionantes do licenciamento ambiental, específicos
do projeto do aterro de resíduos industriais da Região Sertão Pernambucano.
Portanto, reitera-se a relevância da implantação de um aterro de resíduos industriais
dado o desenvolvimento da indústria na Região do Agreste Setentrional.
6.1.5 Estimativas dos investimentos dos galpões de triagem
a) Custos de implantação
De acordo com os critérios estabelecidos para previsão dos cenários do PIGIRS,
foram definidos portes de galpões de triagem (GT), de acordo com a capacidade de
processamento diário de resíduos recicláveis por tonelada/dia e população (Tabela 189).
Tabela 189 — Galpões de triagem por porte (capacidade de processamento)
Capacidade de processamento
Tipo diário de resíduos recicláveis
(toneladas/dia)
Faixa de População
(habitantes)1
1 0,6a1 Até 25.000
2 lal,6 25.001 a 40.000
3 1,622,5 | 40.001 a 60.000
Fonte: FLORAM (2016). 1 — Faixa de população calculada conforme critérios definidos a seguir
Assim possibilitou-se calcular a faixa de população contribuinte com a unidade
por porte, dessa forma, recomendanda-se que sejam utilizados nos projetos executivos
das GT: população urbana numa fração de 20% dos resíduos recicláveis gerados nos
municípios e 30% da parcela dos resíduos recicláveis que efetivamente contribui na GT.
Na composição dos custos para instalação do galpão de triagem foram
considerados: os serviços preliminares, infraestrutura e equipamentos (Quadro 54).
a
o ( 153 + nen
[S Pbive
Quadro 54 — Estimativa para custo de implantação de galpão de triagem (GT)
CLASSIFICAÇÃO ITEM
Serviços Serviços preliminares
ERA Portão de controle do acesso
Cercamento
Edificação da administração
Infraestrutura
Galpão de triagem com toda a estrutura interna
Sistema de drenagem pluvial
Balança mecânica de 1000 kg
Caçamba estacionária de 5,0 mº
Carrinhos metálicos para locomoção de tambores
Equipamentos Prensa fardo eletrohidráulica de 8 toneladas
Prensa fardo eletrohidráulica horizontal de 25 toneladas para materiais
metálicos
Nivelador hidráulico manual para doca
Tambores de 200 litros com tampa removível
Fonte: FLORAM (2016)
Os projetos elaborados pela FLORAM foram baseados na tabela do SINAPI
referente o mês de janeiro de 2012, portanto, para estas estimativas de custos e valores
foram atualizados pela RECITEC para dezembro de 2016, com aplicação do INCC de
1,3310 (Tabela 190).
Tabela 190 - Estimativa de custos para implantação de galpão de triagem - GT
(por porte)
Faixa de Custos de Custos de Custos per capita de
Tipo População Implantação (R$) - Implantação implantação - 2016 -
(habitantes) 2012 (Corrigido-2016) (R$/hab.)
1 Até 25.000 358.445,74 506.214,39 20,24
2 25.001 a 40.000 396.181,31 559.506,38 13,99
3 | 40.001 a 60.000 596.587,39 842.529,53 14,04
Fonte; FLORAM (2016), adaptado pela RECITEC
Na Tabela 191 é apresentado os custos para população até 60.000 habitantes
referente a implantação do galpão de triagem.
é
José M Ba
C, Adm,nis tá
Tabela 191 — Estimativa de custos de GT para população acima de 60.000 hab
Faixa de População contribuinte Tipo e Quantidade
Custo de Implantação (2016)
(habitantes) de GTs
60.001 a 75.999 UmGT3 842.529,53
UmGT3
76.000 a 85.000 amis 1.348.743,92
UmGT3
85.001 a 100.000 ro 1.402.035,90
100.001 a 135.999 Dois GT3 1.685.059,00
136.000 a 145.000 Dois GT E Uri 2.191.273,30
145.001 a 160.000 nha nao 2.244.565,30
160.001 a 195999 Três GT3 232758850
196.000 a 205.000 Três GT3 + Um GT 3.033.802,80
205.001 a 220.000 Três GT3+ Um GT2 3.087.094,80
220.001 à 255.999 Quatro GT 3 3.370.118,10
256.000 a 265.000 a 3.876.332,40
265.001 a 280.000 Quatro “e + Um GT 3.929.624,40
280.001 a 300.000 [Cinco 6T3 4212647,60
Fonte: RECITEC (2016)
b) Custo de operação
Os custos de operação das unidades de triagem foram extraídos de Projetos
Básicos e Executivos elaborados pela FLORAM em 2012, com atualização para
dezembro de 2016 pela RECITEC (Tabela 192).
Foram considerados na composição dos custos operacionais, despesas mensais
com a manutenção de equipamentos e infraestruturas, monitoramento ambiental e
consumíveis como água, energia e combustível.
Não foram considerados os custos com mão de obra, uma vez que as unidades
construídas serão operadas por cooperativas/associações de catadores, sob dispensa de
licitação, conforme previsto na política nacional de resíduos sólidos (Lei nº 12.305/201 0).
Portanto, os lucros da venda dos resíduos recicláveis serão rateados entre os
cooperados/associados.
Tabela 192 — Estimativa de custo mensal de operação de galpão de triagem
(por faixa populacional)
Porte da Unidade | Faixa Populacional População atendida | Custo Operacional Unitário
de Triagem (habitantes) (habitantes) (R$/mês) - Dez/2016
GTi Até 25.000 25.000 2.215,44
GT2 De 25.001 a 40.000 40.000 2.501,69
GT3 De 40.001 a 60.000 60.000 2.748,87
a VERA K
Fonte: RECITEC (2016) as 4%
= RECEBIDO “>
x Em KIT LOÇ”
O Maria desé MBezora j
grab,
|
155 |
Admin Mativr
A definição do custo total de operação das unidades de triagem por município em
cada arranjo proposto deverá levar em consideração a multiplicação do valor unitário de
operação pela quantidade recomendada e quantidade populacional de Galpão de Triagem
em cada município da região, apresentados nas tabelas.
6.1.6 Estimativas dos investimentos das unidades de compostagem
a) Custos de implantação
Nos custos dos projetos da RECITEC foi considerado o dimensionamento do pátio
de compostagem para um período de 10 anos, entretanto assegurando área de expansão
para um período de mais 20 anos, evitando a implantação de um pátio grande no início
da obra, visando à redução de custos.
É importante ressaltar que para a quantificação dos resíduos contribuintes nas UCs
foram utilizados os seguintes critérios, baseados na otimização do funcionamento da
unidade e produção de composto de qualidade, recomendando-se que sejam utilizados no
projeto executivo:
População urbana;
Fração de resíduos orgânicos gerados nos municípios: 50%;
Percentual dos resíduos orgânicos que serão efetivamente compostados: 25%;
Uma vez que foi realizada apenas uma caracterização gravimétrica no município
da região, é mais seguro considerar a presença de 50% de resíduos orgânicos no RSU,
valor médio assumido para o país. Ainda assim, nem todos os resíduos orgânicos são
contribuintes da UC, pois, enquanto não houver um sistema de coleta seletiva implantado,
bem difundido e com funcionamento efetivo nos municípios, há que se buscar fontes de
resíduos orgânicos puros (não misturados com outros tipos de resíduos), como feiras,
mercados, poda e capina e uma menor contribuição de resíduos domiciliares, de
preferência, daqueles bairros ou locais onde já esteja ocorrendo a coleta seletiva.
Na composição dos custos das UC foram considerados itens como serviços
preliminares gerais, cercamento para isolamento da área, portão de controle do acesso,
edificação da administração, galpão de maturação do composto, implantação do pátio de
compostagem com impermeabilização do piso, sistema de drenagem pluvial e
equipamentos necessários na operação das UC (Quadro 55). QE VERG
Yo
RECEBIDO 2
— — secmees É 156 t — mm TEN
Ciara
Quadro 55 — Estimativa de custo de implantação de unidades de compostagem (UC)
CLASSIFICAÇÃO ITEM
Serviços Serviços preliminares
preliminares
Portão de controle do acesso
Cercamento
Edificação da administração
Infraestrutura Galpão de maturação do composto
Pátio de compostagem impermeabilizado
Sistema de drenagem pluvial do pátio de compostagem e do galpão de
maturação
T Peneira manual
Triturador de galhos e troncos
Mangueiras para umidificação das Leiras
Equipamentos Es
Balança mecânica de 150 kg
Pás
Enxadas
Carros de mão
Fonte: FLORAM (2016)
A Tabela 193 apresenta o custo de implantação da unidade de compostagem por
população atendida, dezembro de 2016, servem com base nos projetos executivos
elaborados pela RECITEC.
Tabela 193 - Custos de implantação de unidade de compostag
população atendida
População Período de udice comecão = o de
Faixa populacional Atendida referência | implantação e (Co S sr
(habitantes) | dos custos (R$) 2 016) (R$)
Fonte: RECITEC (2016)
Menor que 15 mil
Entre 15 e 50 mil
Entre 50 e 100 mil
Entre 100 e 200 mil
371.913,12
634.221,18
897.488,40
995.127,32
As
G,
< RECEBIDO 2
« EmASATLOR
QE VER às
Nota-se que o período de referência dos custos da última faixa populacional
diverge dos demais, com isso, utilizou-se outro INCC visando atualizar todos os custos
para dezembro de 2016.
b) Custos de operação
Foram considerados custos dos funcionários, verba para manutenção de
equipamentos e infraestruturas, monitoramento ambiental e consumíveis, como água,
energia e combustível (Tabela 194), atualizada dezembro 2016.
Tabela 194 - Custo mensal de operação de unidade de compostagem por população atendida
Faixa de população População atendida Custos de operação (R$/mês) -
(hab.) (habo) Dez/2016
75.000 a 100.000 100.000 16.191,15
100.001 a 200.000 200.000 21.023,60
200.001 a 300.000 300.000 24.548,86
26.219,49
300.001 a 400.000 400.000
Fonte: FLORAM (2016)
6.1.7 Estimativas dos investimentos dos pontos de entrega voluntária (PEV)
a) Custos de implantação
Os custos de implantação dos PEV(s) foram extraídos de projetos básicos e
executivos elaborados pela FLORAM em 2012, com correção para dezembro de 2016
(Tabela 195).
Na composição dos custos foram considerados itens de serviços preliminares
gerais, cercamento para isolamento da área, portão de controle do acesso, edificação da
administração, depósito de recicláveis, área destinada a armazenamento temporário dos
RCC, sistema de drenagem pluvial e equipamentos necessários para a operação das
unidades (Quadro 56).
memel, 158 )
E VER
O A
RECEBIDO %,
Quadro 56 — Itens considerados na estimativa de custo de implantação de PEV
CLASSIFICAÇÃO ITEM
Serviços preliminares Serviços preliminares
Portão de controle do acesso
Cercamento
Edificação da administração
Infraestrutura
Depósito de recicláveis
Sistema de drenagem pluvial
Área destinada ao armazenamento temporário dos RCC
Equipamentos Caçambas estacionárias de 5,0 m”
Fonte: FLORAM (2012) adaptado para (2016)
Tabela 195 — Estimativa de custos de implantação de PEV
Custos de Custos per capita de
5 Custos de Implantação (R$) :
Unidade | Implantação- Jan/2012 | - corrigido para Dez/20161 implantação - Dez/2016
(R$) (R$/hab.)
1 PEV 83.491,54 117.910,79 471
Fonte: FLORAM (2016). 1 - Custo atualizado pela RECITEC (2016), aplicação de INCC de 1,331
b) Custos de operação
Os custos de operação dos PEVs foram extraídos de projetos básicos e executivos
elaborados pela FLORAM em 2012, atualizada dezembro de 2016 (Tabela 196).
Foram considerados custos mensais da equipe de operadores, verba para
manutenção de equipamentos e infraestruturas, monitoramento ambiental e consumíveis
(água, energia e combustível).
VE
AS ">
E enfNEIDE
Tabela 196 — Estimativa de custo mensal de operação dos PEV's
Tino de Faixa População Custos Operacional Dono UR
Unidade | Populacional atendida Unitário (RS/mês) - (R$/hab.mês) -
ma (habitantes) (habitantes) Dez/2016 Dez/2016
25.000 9.757,17
50.000 16.069,21
Até 25.000 0,39
1PEV 25.001 a 50.000 0,32
50.001 a 100.000 100.000 25.000,00 0,25
Fonte: RECITEC (2017)
A definição do custo total das unidades de PEV por município, em cada arranjo
proposto levará em consideração a multiplicação do valor unitário pela quantidade
recomenda de PEV no município.
6.1.8 Estimativa dos custos de encerramento e recuperação de lixões
A recuperação dos lixões existentes nos municípios da Região do Agreste Meridional
deverá será objeto de diagnóstico particular de cada área afetada e projeto de remeadiação
da área degradada (PRAD), que poderá inclusive prever a reabilitação, se possível.
É fundamental na realização de diagnóstico do lixão a realização de estimativa
volumétrica de resíduos dispostos (cubagem) que influencia diretamente nos custos de
encerramento do lixão. Às vezes municípios menores possuem lixão maior que de outros
municípios maiores, dependendo do tempo transcorrido desde o início da disposição de
resíduos.
As referências de custos de encerramento e remediação dos lixões foram extraídas de
projetos básicos e executivos elaborados pela FLORAM e atualizados pela RECITEC
para 2016. Nos referidos projetos foram adotadas as seguintes concepções:
e Encerramento de lixão: concepção adotada para municípios com população de
até 10.000 habitantes. Admite-se apenas a conformação dos resíduos e cobertura
destes com terra e plantio de grama, além do isolamento da área e implantação de
sistema de drenagem pluvial externa ao maciço de resíduos conformado.
e Remediação de lixão: concepção para municípios com população acima de
10.000 habitantes. Além do isolamento da área, implantação do sistema de
- ef 60 eee
drenagem pluvial externa, conformação do maciço de resíduos, cobertura com
solo e plantio de grama. Deve-se implantar sistemas de drenagem de gases e
chorume, flares para a queima de gases e um sistema para tratamento ou
acumulação de chorume, que possibilite transporte para local de tratamento.
Nesses custos foi considerada apenas a remediação sem uso, ou seja, aquela em que
se promove a remediação e não se utiliza mais a área para disposição de resíduos. Em
contrapartida existe a remediação com uso, sendo aquela que a remediação ocorre da
forma apresentada no parágrafo acima e inicia-se a implantação de novas valas
impermeabilizadas no mesmo terreno para o funcionamento, a partir de então, como
aterro controlado. Esta pode ser uma opção até a construção do aterro sanitário regional,
desde que, ainda haja área livre no local para a disposição correta dos resíduos. Salienta-
se, entretanto, que fazer este tipo de recuperação para vários municípios da Região pode
encarecer a gestão.
Portanto, ainda que os custos precisos do encerramento e recuperação de lixão
dependam de diagnóstico e definição do tipo de recuperação (PRAD), a Tabela 197
apresenta as estimativas de custos de encerramento e recuperação dos lixões dos
municípios pertencentes ao agrupamento 3. O custo de elaboração do PRAD foi assumido
como 10 % do custo de encerramento/remediação do lixão.
É importante ressaltar que os custos de encerramento e remediação de lixão
apresentados na Tabela 197 não serão custos integrantes dos cenários, servindo apenas
como referência para os gestores dos municípios do agrupamento 3.
Os custos para estimar o encerramento e a remediação dos lixões com valor
referência de R$ 18,37 (per capita) realizado pela FLORAM 2016.
Tabela 197 — Custo de encerramento e remediação dos lixões dos municípios do
agrupamento 3
E ER Cinede nie de elaboração
MR É E o PRAD do
Município Destinação estimada Técnica Encerramento RCE mENto du
sede (IBGE, definida ou Remediação Remediação do
2016) de Lixão (R$) Lixão
Alagoinha Lixão 14.431 Encerramento 265.097,47 26.509,75
Altinho Lixão 22.886 Encerramento 420.415,82 42.041,58
Barra de Lixão 14.091 | Encerramento | 258.851,67 25.885,17
uabiraba
e Lixão 11.941 | Encerramento | 219.356,17 21.935,62
Bezerros Lixão 60.469 Encerramento 1.110.815,53 111.081,55
Bonito Lixão 38.069 | Encerramento | 699.327,53 | 69.932,75
Brejo da
Madre de Lixão 49.624 Encerramento 911.592,88 91.159,29
Deus
Camocim +
de São Lixão 18.440 Encerramento 338.742,80 33.874,28
Felix |
Chã Grande Lixão 21.402 Encerramento 393.154,74 39.315,47
Cupira Lixão 23.909 Encerramento 439.208,33 43.920,83
Jataúba Lixão 16.946 Encerramento 311.298,02 31.129,80
pod dos Lixão 16.190 | Encerramento | 297.410,30 29.741,03
Panelas Lixão 26.440 Encerramento 485.702,80 48.570,28
Poção Lixão 11.266 Encerramento 206.956,42 20.695,64
Riachodas |
Almas Lixão 20.286 Encerramento 372.653,82 37.265,38
Sanharó Lixão 25.521 Encerramento 468.820,77 46.882,08
São Lixão 36.895 Encerramento 677.761,15 67.776,11
Caetano
São |
Joaquim do Lixão 21215 Encerramento 389.719,55 38.971,95
Monte
Tacaimbó Lixão 12.872 Encerramento 236.458,64 23.645,86
Custo total de encerramento dos lixões (R$ 8.503.344,41 850.334,44
Fonte: FLORAM 2016, Adaptado pela RECITEC 2017
Nota-se que o custo total dos três subgrupos, das intervenções de R$ 8.503.344,41
que, conforme já abordado, existe uma imprecisão. Os cálculos estimados de custo de
encerramento e remediação dos lixões dos municípios do agrupamento 3 tiveram como
base os estudos pela FLORAM (2017).
O custo total estimado para elaboração de PRADs para os lixões dos municípios
da região do agrupamento 3 é de R$ 850.334,44. É importante salientar que a decisão da
forma de intervenção em cada lixão depende da orientação do órgão ambiental estadual
(CPRH).
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Na Tabela 198 apresenta os custos estimados para a instalação dos aterros
sanitários para os municípios do agrupamento 3.
Tabela 198 — Aterros propostos
População estimad Guns e
Município cc E Equipamentos Ação implantação
(IBGE, 2016) (R$)
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Aterro Sanitário
Lagoa dos Gatos
Panelas
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Aterro Sanitário
Ampliação
Camocim de São
Felix
18.440
São Joaquim do
Monte
Bezerros
60.469
Chã Grande
Caruaru
21.402
351.686
Riacho das Almas
20.286 — Aterro Sanitário
São Caetano
36.895
Pesqueira
66.524
Poção
Aterro Sanitário
Brejo da Madre
de Deus
Jataúba
Belo Jardim
Tacaimbó
R$ 6.900.000,00
Ea Aterro Sanitário Ampliação
Fonte: ITEP (2011), Adaptado pela RECITEC (2017)
Na tabela 199, apresenta os custos estimados para a instalação dos equipamentos
(GT, PEV, CMR e UC) para os municípios do subgrupo Caruaru.
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Tabela 199 - Custos estimados para instalação dos equipamentos subgrupo Caruaru
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Fonte: ITEP 2013, Adaptado pela RECITEC 2017
Na Tabela 200 apresenta os custos estimados para a instalação dos equipamentos
(GT, PEV, CMR E UC) para os municípios do subgrupo Gravatá.
Tabela 200 - Custos estimados para instalação dos equipamentos subgrupo de Gravatá
Infraestrutura fsica de equipamentos
a serem instalados (quantidade)
Custos de implatação dos equipamentos (R$) Gina
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Fonte: ITEP (2013), Adaptado pela RECITEC (2017)
R$ 1.258.346,36
Na tabela 201, apresenta os custos estimados para a instalação dos equipamentos
(GT, PEV, CMR E UC) para os municípios do subgrupo Belo Jardim.
Tabela 201 - Custos estimados para instalação dos equipamentos subgrupo de Belo
Jardim
Infraestrutura fica de equipamentos É E
População estimada | "cre instalndos Renas Custos de implatação dos equipamentos (R$) Custo total
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Fonte: ITEP (2011), Adaptado pela RECITEC (2017)
7. AGENDAS SETORIAIS
A finalização do processo de planejamento do PIRS, define o início do processo
de sua implementação, sendo assim, vale ressaltar que as Agendas Setoriais foram
elaboradas na perspectiva de continuidade dos trabalhos. Diante disso, é responsabilidade
do Poder Público, Comitê Diretor e Grupo de Sustentação, não permitir que existam
espaços vazios entre a formalização do plano e sua efetiva implementação. Bem como,
deve considerar a importância da participação do Conselho de Meio Ambiente, caso
exista no município.
De acordo com o Termo de Referência que orientou a elaboração do PIRS, o
Comitê Diretor deve ser formado por representantes dos principais órgãos envolvidos, e o
Grupo de Sustentação deve ser composto por representantes do setor público e da
sociedade organizada.
As Agendas Setoriais foram delineadas com Diretrizes, Estratégias, Metas e os
Agentes Envolvidos para cada temática proposta, sendo elas:
e Serviços de limpeza e coleta dos resíduos sólidos
e Resíduos de serviços de saúde
e Resíduos da construção civil
e Resíduos industriais
e Resíduos agrossilvopastoris
e Resíduos de mineração
* Resíduos de transporte
* Resíduos sujeitos à logística reversa
* Coleta seletiva
* Destinação final
* Catadores
* Agenda ambiental na administração pública
* Resíduos úmidos
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8. CONSIDERAÇÕES FINAIS
A geração de resíduos sólidos, inerente às atividades humana, acompanha ao
longo dos anos o crescimento urbano, industrial e tecnológico. Porém, o gerenciamento
na grande maioria das cidades ocorre de maneira inadequada. Promovendo, assim, risco
à saúde pública, ao equilíbrio dos ecossistemas, à qualidade de vida e altos custos para
minimizar ou erradicar os problemas socioambientais.
É importante reforçar que promover a gestão e o correto gerenciamento dos
resíduos sólidos tornou-se um dos maiores desafio para os gestores municipais. A
problemática relacionada a esses materiais envolve desde a diversidade da tipologia, o
conhecimento técnico, a participação social e capacidade financeira para cobrir os custos
elevados com os serviços de limpeza pública e manejo de resíduos sólidos. Sem esquecer
o processo educativo que deve ser de maneira continuado, conforme orienta a PNRS e a
Política Nacional de Educação Ambiental, instituída pela Lei nº 9.795/1999.
Em Pernambuco, não diferente da grande maioria dos Estados da Federação, um
expressivo número de Municípios apresenta um cenário simplista quanto ao
gerenciamento dos resíduos sólidos, onde apenas coletam e destinam de maneira
inadequada.
A RECITEC - Consultoria Ambiental e Projetos constatou na elaboração do PIRS
que na maioria dos municípios o circuito dos resíduos sólidos apresenta-se de modo muito
semelhantes, da geração à disposição final, envolvendo as atividades de coleta na área
urbana (na grande maioria dos municípios), varrição na área urbana, transporte e
destinação final em locais que não atendem as especificações legais, selecionados pela
disponibilidade de áreas e pela menor distância em relação ao centro urbano, na maioria
a céu aberto (lixões) com presença de catadores, nas margens dos cursos d'água.
Em raros municípios, esse circuito inclui procedimentos diferenciados, previstos
na PNRS, tais como: coleta seletiva, processos de compostagem, reaproveitamento e,
quando ocorre, frequentemente não tem um planejamento necessário para uma eficiente
operação, tornando-os caros e inviáveis em curtíssimo prazo.
Portanto, este Plano tem como objetivo atender a Lei nº 12.305/2010, contribuindo
para a gestão e o gerenciamento intermunicipal apoiados nas diretrizes, estratégias,
programas, metas, agendas setoriais, sugestões para aterros consociados e recursos a
serem aplicados, apresentados neste documento a partir do diagnóstico da realidade dos
municípios quanto aos resíduos sólidos. Estas proposições foram definidas focando numa
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articulação entre instrumentos legais, educacionais e financeiros, haja vista o tema
resíduos sólidos, ser amplo e complexo abrangendo aspectos ambientais, econômicos,
culturais, políticos e sociais.
Por fim, para garantir a implementação do Plano Intermunicipal de Resíduos
Sólidos em tela de maneira continuada e sustentável, faz-se necessário à existência de
uma política de gestão integrada com participação ativa de todos os atores envolvidos
com a questão desses materiais, sobretudo a sociedade civil.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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nº 420, de 12/02/2004. Aprova as instruções complementares ao transporte terrestre de
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AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE — ANTT. Resolução ANTT
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Ministério dos Transportes.
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revoga a Lei no 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá outras providências.
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Brasília, 22 Jun. 1983.
BRASIL, Lei Federal no 9.974/2000, de 06 de junho de 2000. Altera a Lei no 7.802, de
11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a
embalagem c rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda
comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e
embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de
agrotóxicos. Diário Oficial de União, Brasília, 7 Jun. 2000.
BRASIL, Lei Federal no 11.107/2005, de 06 de abril de 2005, que dispõe sobre normas
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da União em 19/06/2001.
CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE — CONAMA. Resolução CONAMA
nº 307 de 05 de julho de 2002. “Estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a
gestão dos resíduos da construção civil" Ministério do Meio Ambiente. Publicada no
Diário Oficial da União em 17/07/2002.
CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE — CONAMA. Resolução CONAMA
nº 313 de 29 de outubro de 2002 - "Dispõe sobre o Inventário Nacional de Resíduos
Sólidos Industriais". Ministério do Meio Ambiente. Publicada no Diário Oficial da União
em 22/11/2002.
CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE — CONAMA. Resolução CONAMA
nº 316 de 29 de outubro de 2002 - "Dispõe sobre procedimentos e critérios para o
funcionamento de sistemas de tratamento térmico de resíduos". Ministério do Meio
Ambiente. Publicada no Diário Oficial da União em 20/11/2002, págs. 92-95 - Alterada
pela Resolução nº 386, de 2006.
CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE — CONAMA. Resolução CONAMA
nº 330 de 25 de abril de 2003 - "Institui a Câmara Técnica de Saúde, Saneamento
Ambiental e Gestão de Resíduos". Ministério do Meio Ambiente. Publicada no Diário
Oficial da União em 30/04/2003, pág. 197 - Alterada pelas Resoluções nº 360, de 2005,
enº 376, de 2006.
CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE — CONAMA. Resolução CONAMA
nº 358 de 29 de abril de 2005 - "Dispõe sobre o tratamento e a disposição final dos
resíduos dos serviços de saúde e dá outras providências." Ministério do Meio Ambiente.
Publicada no Diário Oficial da União em 04/05/2005.
CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - CONAMA. Resolução CONAMA
nº 362 de 23 de junho de 2005. “Dispõe sobre o recolhimento, coleta e destinação final
de óleo lubrificante usado ou contaminado”. Ministério do Meio Ambiente. Publicada no
Diário Oficial da União em 27/06/2005.
CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE — CONAMA. Resolução CONAMA
nº 375 de 229 de agosto de 2006. “Define critérios e procedimentos, para o uso agrícola
de lodos de esgoto gerados em estações de tratamento de esgoto sanitário e seus produtos
derivados, e dá outras providências”, Ministério do Meio Ambiente. Publicada no Diário
Oficial da União em 30/08/2006.
CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - CONAMA. Resolução CONAMA
nº 401 de 4 de novembro de 2008. "Estabelece os limites máximos de chumbo, cádmio e
mercúrio para pilhas e baterias comercializadas no território nacional e os critérios e
padrões para o seu gerenciamento ambientalmente adequado, e dá outras providências."
Ministério do Meio Ambiente. Publicada no Diário Oficial da União em 05/11/2008.
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CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - CONAMA. Resolução CONAMA
nº 404 de 11 de novembro de 2008 - "Estabelece critérios e diretrizes para o licenciamento
ambiental de aterro sanitário de pequeno porte de resíduos sólidos urbanos." Ministério
do Meio Ambiente. Publicada no Diário Oficial da União em 12/11/2008.
CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE — CONAMA. Resolução CONAMA
nº 416 de 30 de setembro de 2009. "Dispõe sobre a prevenção à degradação ambiental
causada por pneus inservíveis e sua destinação ambientalmente adequada, e dá outras
providências." Ministério do Meio Ambiente. Publicada no Diário Oficial da União em
01/10/2009.
CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE — CONAMA. Resolução CONAMA
nº 418 de 25 de novembro de 2009. "Dispõe sobre critérios para a elaboração de Planos
de Controle de Poluição Veicular - PCPV e para a implantação de Programas de Inspeção
e Manutenção de Veículos em Uso." Ministério do Meio Ambiente. Publicada no Diário
Oficial da União em 26/11/2009.
CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE — CONAMA. Resolução CONAMA
nº 452 de 02 de julho de 2012 - "Dispõe sobre os procedimentos de controle da importação
de resíduos, conforme as normas adotadas pela Convenção da Basiléia sobre o Controle
de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e seu Depósito." Ministério do
Meio Ambiente. Publicada no Diário Oficial da União em 04/07/2012.
CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - CONAMA. Resolução CONAMA
nº 465 de 05 de dezembro de 2014. “Dispõe sobre os requisitos e critérios técnicos
mínimos necessários para o licenciamento ambiental de estabelecimentos destinados ao
recebimento de embalagens de agrotóxicos e afins, vazias ou contendo resíduos.”.
Ministério do Meio Ambiente. Publicada no Diário Oficial da União em 08/ 12/2014,
págs. 110-111 - Revoga a Resolução CONAMA nº 334/2003.
CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE — CONAMA. Resolução CONAMA
nº 469 de 29 de julho de 2015 - Altera a Resolução CONAMA no 307, de 05 de julho de
2002, que estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da
construção civil. Ministério do Meio Ambiente. Publicada no Diário Oficial da União em
30/07/2015, páginas 109 e 110 - Altera art. 3º da Resolução CONAMA nº 307/2002.
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MEIO AMBIENTE
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MUNICÍPIO DE ESTADO DE
AGRESTINA PERNAMBUCO
Novos Tempos
MENSAGEM DO PROJETO DE LEI Nº 012, DE 04 DE JULHO DE 2018
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara de Vereadores,
Excelentíssimos Senhores Vereadores,
Estamos encaminhando para o criterioso exame desse Augusto Poder Legislativo
Municipal o Projeto de Lei nº 012, de 04 de julho de 2018, que “Institui o Plano
Municipal de Resíduos Sólido do Município de Agrestina, compreendido no
Plano Intermunicipal de Resíduos Sólidos do Estado de Pernambuco /
Agrupamento 3 - PIRS/A3/SEMAS; Autoriza o Município a integrar o Plano
Intermunicipal, e dá outras providências. ”
O Plano Intermunicipal de Resíduos Sólidos ora submetido à apreciação e
aprovação dos nobres Vereadores foi elaborado em estrita observância a Política
Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei Federal que nº 12.305, de 2 de
outubro de 2010, na opção de atuação consorciada, sendo este um importante
instrumento de planejamento de políticas públicas voltadas aos resíduos sólidos e
ao meio ambiente.
A Lei nº 12.305/2010 estabelece em seu artigo 8º um rol de instrumentos
necessários para o alcance dos objetivos da política, sendo que os planos de
resíduos sólidos são um dos principais e mais importantes instrumentos, podendo
ser elaborados a nível nacional, estadual, microrregional, de regiões
metropolitanas ou aglomerações urbanas, intermunicipal, municipal, bem como a
nível dos geradores descritos no artigo 20.
— Aspectos socioeconômicos e ambientais de abrangência regional foram
profundamente estudados e mapeados para o fim de propositura do Plano
Intermunicipal de Resíduos Sólidos, que levantou cenários e prognósticos da
geração de resíduos sólidos na microrregião especificada no agrupamento 3,
apresentando perspectivas e propondo ações consorciadas de curto, médio e longo
prazo.
Não se pode olvidar, ainda, que a existência normativa e técnica de um Plano
Intermunicipal de Resíduos Sólidos que encampe o Município de Agrestina, é
condição indispensável para que a nossa cidade possa ter acesso a recursos da
União, ou por ela controlados, destinados a empreendimentos e serviços
relacionados à limpeza urbana e ao manejo de resíduos sólidos, ou para serem
beneficiados por incentivos ou financiamentos de entidades federais de crédito ou
fomento para tal finalidade.
CNJR: 10.091.494/0001-10
81 3744.1103 Rua Capitão Manoel Matulino, nº 21 Conga Cd
Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000
Prefeitura de €
A MUNICÍPIO DE ESTADO DE
AGRESTINA PERNAMBUCO
Novos Tempos
Portanto, é essencial que o Município de Agrestina tenha apreciado e aprovada a
presente Lei, e com isso instituído o seu Plano de Resíduos Sólidos, atendendo
integralmente e de forma tempestiva as disposições cogentes traçadas na Lei
Federal nº 12.305/2010.
Ante a realidade legislativa que segue em anexo para apreciação deste parlamento
e os esclarecimentos ofertados nesta, postulamos o empenho de Vossas
Excelências no sentido de aprovar a proposta legislativa que ora submetemos.
Na oportunidade renovo a Vossa Excelência e a seus dignos pares os protestos de
estima e elevada consideração.
Atenciosamente
Palácio Municipal Prefeito Sinval Ribeiro de Melo.
Gabinete do Prefeito, em 04 de julho de 2018.
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Prefeito Múnicipal
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CNJP: 10.091.494/0001-10
81 3744.1103 Rua Capitão Manoel Matulino, nº 21
Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000
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MUNICÍPIO DE ESTADO DE
AGRESTINA PERNAMBUCO
Novos Tempos
Agrestina, 13 de julho de 2018.
Protocolo Central
Câmara Municipal de Agrestina
Oficio GP nº. 209/2018. nao = Qua
Ref. Projeto de Lei Municipal.
Assunto: Projeto de Lei Municipal nº. 012 de 04 de julho de 2018.
Senhor Presidente,
Nobres Vereadores,
O Prefeito Constitucional do Município de Agrestina, Estado de
Pernambuco, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art.
53º, inciso III, da Lei Orgânica Municipal, encaminha o Projeto de Lei Municipal nº.
012/2018 de 04 de julho de 2018, para submeter à discussão e votação do Poder
Legislativo, que Institui o Plano Municipal de Resíduos Sólido do Município de
Agrestina, compreendido no Plano Intermunicipal de Resíduos Sólidos do
Estado de Pernambuco / Agrupamento 3 - PIRS/A3/SEMAS, Autoriza o
Município a integrar o Plano Intermunicipal, e dá outras providências. EM
Aproveito a oportunidade renovo votos de estima e consideração,
colocando-nos ao inteiro dispor para quaisquer outros esclarecimentos.
Atenciosamente,
Ilmo, Senhor
ADILSON TAVARES DAS NEVES
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores.
Casa Legislativa Agrício Brasil
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CNJP.: 10.091.494/0001-10 í
81 3744.1103 Rua Capitão Manoel Matulino, nº 21
Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES s5&*
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Casa Agrício Brasil uniçet EsravoDe
COMISSÃO DE JUSTICA E REDAÇÃO
Parecer ao Projeto de Lei Nº 012/2018, apresentado pelo Chefe do Poder Executivo, e dá outras
providências.
PARECER
No prazo regimental, esta Comissão de Justiça e Redação da Câmara Municipal
dc Agrestina Estado de Pemambuco recohon mara análico o à amiação da unnnaçária
ul. ngrcouiia, Lodauo UU 1 ecrnambuco, IttUULi paia ditdiist é a CifiidddU UU iicressai hi
Parecer o PROJETO DE LEI Nº 012/2018. que institui o Plano Municipal de Resíduos
Sólidos do Estado de Pernambuco / Agrupamento 3 — PIRS/A3/SEMAS; Autorizando o
município de Agrestina a integrar o Plano Intermunicipal através de ações conjuntas ou
consorciadas com os demais municínina intonrantas do DIDQ/A2 vicando
Cuniovitiuãas COM OS GEMaAIS IMUNICIDIOS IC ETAMOS GO riaS/s, VISANGO
do plano no território do município.
O Projeto de Lei em referência foi examinado por esta Comissão de Justiça e
Redação deste Poder Legislativo Municipal, tendo a mesma concluído que o seu teor
não fere dispositivos constitucionais, estando. portanto em condições de ser aprovada
eispositivos constitucionais, estando, portanto em ser apro
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pela Câmara Municipal de Vereadores em conformidade com o que reza o Regimento
Interno desta Casa.
O nosso Parecer é peia aprovação.
Sala das Comissões, em 25 de julho de 2018.
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Rua Marechal Deodoro, 161 - Centro - CEP 55495-000 - CNPJ 11.474.277/0001-72
Fone/Fax: 81 3744-1091 - e-mail: cvagrestina(QQhotmail.com - Agrestina-PE
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES SSB%,
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DE AGRESTINA - PE Ad
Casa Agrício Brasil sm ss
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Parecer ao Projeto de Lei Nº 012/2018, apresentado pelo Chefe do Poder Executivo, e dá outras
providências.
PARECER
No prazo regimental, esta Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara
Minriaip] de Agrestina, Estado de Pernambuco, recebeu para análise e a emissão do
moercaçária Darecor o PDBAIETO DE FETNO AI INTO imotitai o Plono Miminim
necessário LAI U EINS ENS LR IN VIGIGUIO, que institui O mano Municipal
de Resíduos Sólidos do Estado de Pernambuco / Agrupamento 3 — PIRS/A3/SEMAS;
Autorizando o município de Agrestina a integrar o Plano Intermunicipal através de
ações a ai ou consorciadas com os demais municípios integrantes do PIRS/A3,
visando à imolantação do nleno no território do muninínia
visanGo à impsaniação Go piano no território do município.
O Projeto de Lei em referência foi examinado por esta Finanças e Orçamento
deste Poder Legislativo Municipal, tendo a mesma concluído que o seu teor não fere
dispositivos constitucionais, estando, portanto em condições de ser aprovada pela
Câmara Municipal de Vereadores em conformidade com o que reza o Recimento
conformidade com o reza o Regimer
Interno desta Casa.
O nosso Parecer é pela aprovação.
Sala das Comissões, em 25 de julho de 2018.
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Presidente da Comissão
Membro
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Rua Marechal Deodoro, 161 - Centro - CEP 55495-000 - CNPJ 11.474.277/0001-72
Fone/Fax: 81 3744-1091 - e-mail: cvagrestina(QQhotmail.com - Agrestina-PE
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 5%,
DE AGRESTINA - PE á 8
Casa Agrício Brasil unicef Estapone
COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Parecer ao Projeto de Lei Nº 012/2018, apresentado pelo Chefe do Poder Executivo, e dá outras
providências.
PARECER
No prazo regimental, esta Comissão de Obras e Serviços Públicos da Câmara
uniciaa 1 do Agroatina ECatada do Dornambu, nooha Alia omiação
RA E ds
Municipal ac Agrestina, LStaão aC 1 Crnamouco, reccoucu para anáiisc c a cmissao GO
necessário Parecer o PROJETO DE LEI Nº 012/2018, que institui o Plano Municipal
de Resíduos Sólidos do Estado de Pernambuco / Agrupamento 3 — PIRS/A3/SEMAS;
Autorizando o município de Agrestina a integrar o Plano Intermunicipal através de
acÃos contatos am nnnmaneniados nom na damaio munininios intagraontas do PIDS/A2
ações conjuntas Su consorciadas com os Gemais Municipios iiegramnes SO rims/Ãos,
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visando à implantação do plano no território do município.
O Projeto de Lei em referência foi examinado por esta Comissão de Obras e
Serviços Públicos deste Poder Legisiativo Municipal, tendo a mesma concluido que o
seu teor não fere dispositivos constitucionais, estando, portanto em condições de ser
aprovada pela Câmara Municipal de Vereadores em conformidade com o que reza o
Regimento Interno desta Casa.
O nosso Parecer é peia aprovação.
Sala das Comissões, em 25 de julho de 2018.
Rua Marechal Deodoro, 161 - Centro - CEP 55495-000 - CNPJ 11.474.277/0001-72
Fone/Fax: 81 3744-1091 - e-mail: cvagrestinaQhotmail.com - Agrestina-PE

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