| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 4 / 2019 |
| Date | 2019-01-03 |
| Ementa | INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGRESTINA PARA O EXERCÍCIO DE 2019. |
| native_id | 1985 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES (A | AO DE AGRESTINA - PE o € Casa Agrício Brasil; cus cmi PORTARIA Nº 004/2019 em As E E AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições ” legais consoantes disposições constantes do art. 1º da Lei Municipal 931, de 30 de janeiro de 2002, combinado com o parágrafo 4º do art. 51 da Lei Federal Nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e atualizações posteriores, RESOLVE: ; CONSIDERANDO, que a quantidade de servidores efetivos no Quadro de & Servidores deste Poder Legislativo é insuficiente para que haja mudança integral na composição dos membros que compõem a Comissão de Licitação, resta promover a mudança entre as funções e os mesmos servidores; Art. 1º - INSTITUIR a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Agrestina, Estado de Pernambuco, para o exercício de 2019, passando a partir desta data a ter a seguinte composição de servidores/membros: A) PRESIDENTE: MARIA JOSÉ MARTINS BEZERRA SANTOS B) SECRETÁRIO: MARIA JOSÉ BARBOSA MADALENA DA SILVA C) MEMBRO: SUÉLENE CARLOS DA SILVA D) SUPLENTE: GLEYDSON VITORIANO DA SILVA Art. 2º - Recomendar que sejam seguidas rigorosamente as disposições da Lei Federal Nº 8.666/93, bem como todas as alterações posteriores. Art. 3º - Conceder gratificação aos membros da Comissão Permanente de Licitação, nos termos do parágrafo ($) 1º incisos 1. II, II da Lei Municipal Nº 931/2002, em vigor a partir do dia 01 de janeiro de 2019. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Agrestina, em 03 de Janeiro de 2019. mu Psy IS UEC let dic ADIA das Neves p -Presidente da Câmara- Rua Marechal Deodoro, 161 - Centro - CEP 55495-000 - CNPJ 11.474.277/0001-72 Fone/Fax: 81 3744-1091 - e-mail: cvagrestinaQDhotmail.com - Agrestina-PE