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materia nº 4/2019

Tipo Portaria
Número / Ano 4 / 2019
Date 2019-01-03
EmentaINSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGRESTINA PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
native_id1985

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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES (A
| AO DE AGRESTINA - PE o €
Casa Agrício Brasil; cus cmi
PORTARIA Nº 004/2019 em As E E
AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições
” legais consoantes disposições constantes do art. 1º da Lei Municipal 931, de 30
de janeiro de 2002, combinado com o parágrafo 4º do art. 51 da Lei Federal Nº
8.666, de 21 de junho de 1993 e atualizações posteriores,
RESOLVE: ;
CONSIDERANDO, que a quantidade de servidores efetivos no Quadro de
& Servidores deste Poder Legislativo é insuficiente para que haja mudança integral
na composição dos membros que compõem a Comissão de Licitação, resta
promover a mudança entre as funções e os mesmos servidores;
Art. 1º - INSTITUIR a Comissão Permanente de Licitação da Câmara
Municipal de Agrestina, Estado de Pernambuco, para o exercício de 2019,
passando a partir desta data a ter a seguinte composição de servidores/membros:
A) PRESIDENTE: MARIA JOSÉ MARTINS BEZERRA SANTOS
B) SECRETÁRIO: MARIA JOSÉ BARBOSA MADALENA DA SILVA
C) MEMBRO: SUÉLENE CARLOS DA SILVA
D) SUPLENTE: GLEYDSON VITORIANO DA SILVA
Art. 2º - Recomendar que sejam seguidas rigorosamente as disposições da
Lei Federal Nº 8.666/93, bem como todas as alterações posteriores.
Art. 3º - Conceder gratificação aos membros da Comissão Permanente de
Licitação, nos termos do parágrafo ($) 1º incisos 1. II, II da Lei Municipal Nº
931/2002, em vigor a partir do dia 01 de janeiro de 2019.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Agrestina, em 03 de
Janeiro de 2019.
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-Presidente da Câmara-
Rua Marechal Deodoro, 161 - Centro - CEP 55495-000 - CNPJ 11.474.277/0001-72
Fone/Fax: 81 3744-1091 - e-mail: cvagrestinaQDhotmail.com - Agrestina-PE

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